Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 52ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de setembro de 2018 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 2° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3220/2018 "Informações sobre o número de veículos que a Prefeitura Municipal possui para a retirada de carros abandonados." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3221/2018 "Informações sobre crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista TEA." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3222/2018 "Informações sobre castrações de animais pela Prefeitura de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3223/2018 "Informações referentes à Rua Alípio de Souza - Jardim Divinolândia." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3249/2018 "Informações referentes à linha de ônibus nº 715 - Pq. Piratininga / Centro (via Dutra)". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3251/2018 "Informações referentes ao paciente que cometeu suicídio na madrugada do dia 21/09/2018, no Hospital Municipal de Urgências". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3261/2018 "Informações referentes aos 20 (vinte) maiores clientes devedores do SAAE". JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 8° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3212/2018 "Altera a Lei n.º 7470, de 04/05/2016, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3224/2018 "A implantação do Jardim Sensorial no Município de Guarulhos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3262/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação diária de cartazes ou placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos nos estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde." BETINHO ACREDITE Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de setembro de 2018.
EDUARDO Presidente
- fl. 3 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 52ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de setembro de 2018 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Emendas - Há Substitutivo
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2799/2018 "Altera a Lei n.º 1923, de 07/03/1974, que autoriza a Prefeitura a outorgar concessões na forma que especifica." PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2800/2018 "Dispõe sobre alteração dos artigos 194 a 218, acréscimo dos artigos 218-A ao 218-V e revogação do artigo 233 da Lei 1429, de 19/11/1968, no que concerne aos procedimentos e ritos referentes a sindicâncias, processo administrativo sumário e processo administrativo disciplinar, revogação do Decreto n.º 23584, de 09/01/2006". PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
- fl. 4 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa:
2ª Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2854/2015 "Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar clorofórmico, éter, antirrespingo de solda em silicone, solvente de tinta, benzina, fenol, aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Guarulhos."
SERJÃO INOVAÇÃO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal CJLP/DDCAJ/HSP)
Há Pareceres (contrários
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2897/2017 "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação "Núcleo Batuíra Serviço de Promoção à Família.""
RAFA ZAMPRONIO, MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Parecer
Há
2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução n°. 1347/2018 "Dispõe sobre a inclusão do inciso V e § 5º do artigo 19 da Resolução nº 399, de 03 de Novembro de 2009." (licença mandato eletivo) LAURI ROCHA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1102/2016 "Determina troca de produtos fora do prazo de validade nos supermercados e estabelecimentos similares".
EDMILSON SOUZA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal CJLP/DDC)
Há Pareceres (contrários
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 764/2018 "Alteração da Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal da
- fl. 5 -
Mulher Advogada Guarulhense à ser celebrado todo dia 15 de dezembro, no âmbito do município de Guarulhos".
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Parecer
Há
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Relatório Final da CEE instituída pela Portaria nº. 22238/18 "CEE para analisar os impactos decorrentes da alça de acesso do Rodoanel ao Aeroporto, bem como as medidas necessárias para melhorar a mobilidade urbana do Município". JANETE LULA PIETÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Relatório Final Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de setembro de 2018.
EDUARDO Presidente
- fl. 6 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 31ª Sessão Extraordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de setembro de 2018 - com início após o término da sessão ordinária Item Único Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº 3212/2018 "Altera a Lei n.º 7470, de 04/05/2016, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos". PREFEITURA 31/10/2018 Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de setembro de 2018.
EDUARDO Presidente