Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 67ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de novembro de 2018 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3661/2018 "Informações referentes ao atendimento de médicos cubanos no Programa Mais Médicos no Município de Guarulhos". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3663/2018 "Informações referentes a Escola Municipal Dr. José Maurício de Oliveira - Jardim dos Morros". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3664/2018 "Informações referentes a UBS Morros, localizada na Rua Delmiro, 299 - Jardim dos Morros". RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3662/2018 "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o DIA DO MOVIMENTO DO ESCOTISMO a ser celebrado todo dia 23 de abril de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos." JOÃO DÁRCIO, RAFA ZAMPRONIO Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de novembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 67ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 27 de novembro de 2018 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007". PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Há Substitutivo – Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2799/2018 "Altera a Lei n.º 1923, de 07/03/1974, que autoriza a Prefeitura a outorgar concessões na forma que especifica." PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal
2ª Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 2800/2018 "Dispõe sobre alteração dos artigos 194 a 218, acréscimo dos artigos 218-A ao 218-V e revogação do artigo 233 da Lei 1429, de 19/11/1968, no que concerne aos procedimentos e ritos referentes a sindicâncias, processo administrativo sumário e processo administrativo disciplinar, revogação do Decreto n.º 23584, de 09/01/2006". PREFEITURA 25/09/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços
Votação:
Nominal
Item 5º
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1376/2018 "Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil "Casa Amor ao Próximo"”. JANETE ROCHA PIETA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2077/2017 "Institui palestras educativas sobre o tratamento do vitiligo". SERGIO MAGNUM S/ PRAZO Maioria Simples Nominal
Assunto: Ementa:
Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3297/2017 "Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no Município." GENILDA SUELI BERNARDES S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/MA)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4932/2017 "Autoriza o Poder Executivo a acrescentar nos editais de concurso público a 2ª chamada para os classificados". ROSA MARIA MENDRONI, JOÃO DÁRCIO, THIAGO SURFISTA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrário CJLP)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5422/2017 "Propõe a formação de equipe de Bombeiros Municipais na Guarda Civil Municipal de Guarulhos." RAFA ZAMPRONIO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo – Há Pareceres (contrários CJLP/SP)
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2269/2018 "Altera a Lei nº 7470, de 4 de maio de 2016, para fazer constar o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil a ser celebrado todo dia 12 de junho de cada ano, no âmbito do Município de Guarulhos." TONINHO DA FARMÁCIA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2158/2018 "Reconhecimento de utilidade pública de CIAAG - Centro de Inclusão e Apoio ao Autista de Guarulhos". DR. LAÉRCIO SANDES S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de novembro de 2018.
EDUARDO SOLTUR Presidente