Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 8ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de fevereiro de 2019 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 440/2019 "Informações sobre o Aterro Sanitário do Cabuçu e vistas de processos administrativos que versam sobre o tema ". DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA, SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 441/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Espanha - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 442/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua México - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 443/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Canadá - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 444/2019 "Informações referentes aos editais de licitação para contratação de empresa coletora de lixo e solicita cópia ou vistas dos processos administrativos que tratam sobre o tema". DR. LAÉRCIO SANDES, SANDRA GILENO, THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 445/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua França - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 446/2019 "Informações referentes às obras de tapa-buraco, na Rua Venezuela, em frente ao número 88, no Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 447/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Estados Unidos - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 448/2019 "Informações sobre o imóvel localizado na Avenida Paulo Faccini, entre o Bosque Maia e o Mc Donald´s". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 449/2019 "Informações sobre obras de tapa-buraco, na Rua Portugal - Bairro Jardim das Nações". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 450/2019 "Informações sobre o trânsito da Rua Goianópolis em Cumbica alterado pelas obras do Rio Baquirivu". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Simbólica
- fl. 3 -
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 459/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Estrada Albino Martelo, nº 220, no bairro Bonsucesso". SERJÃO INOVAÇÃO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 463/2019 "Informações sobre a captação de chorume produzido no aterro Sanitário Municipal". DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA, SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 466/2019 "Informações referentes à arrecadação ao Município do imposto ISSQN pelas empresas INFRAERO e GRU AIRPORT". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 468/2019 "Solicitam informações referentes ao monitoramento do volume de resíduos no aterro sanitário, bem como vistas dos controles técnicos dos últimos cinco anos". SANDRA GILENO, DR. LAÉRCIO SANDES, THIAGO SURFISTA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 469/2019 "Solicita informações referentes ao biogás produzido no Aterro Sanitário Municipal". SANDRA GILENO, THIAGO SURFISTA, DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 477/2019 "Informações e cópia dos contratos firmados entre a empresa de Internet e o Município de Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
- fl. 4 -
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 478/2019 "Informações referentes a falta de Internet nas UBS's em Guarulhos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 487/2019 "Informações referentes à contratação de trailers de venda de alimentos no Zoológico de Guarulhos". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 492/2019 "Informações sobre a área abandonada entre a Av. Jaime dos Santos Augusto Filho e a Rua Alfredo Barbosa, no Jardim Palmira". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
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Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 499/2019 "Informações sobre os aparelhos para realização dos exames de Mamografia, Raio X e Tomografia, realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 506/2019 "Informações sobre a área localizada na Rua Aracy, n° 143 - Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 509/2019 "Informações referentes à conclusão das obras e a previsão de início das atividades da Creche Vila Alzira". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
- fl. 5 -
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 519/2019 "Informações referentes aos médicos legistas lotados no serviço de verificação de óbitos". LUIS DA SEDE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 529/2019 "Informações referentes ao fornecimento de suplementos e vitaminas às gestantes pelo Sistema Único de Saúde - SUS". EDMILSON LULA SOUZA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 531/2019 "Informações referentes à substituição de tampa de bueiro na Rua Doutor Mario Romeu de Luca, em frente ao nº 245 - Jardim Ponte Alta I". JOÃO BARBOSA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 533/2019 "Informações referentes à frota da linha de ônibus nº 281 - Pq. Continental II / Shopping Internacional (Via CEMEG)". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 536/2019 "Solicita cópia de inteiro teor dos Processos Administrativos nºs 12958/1998 e 20905/1998". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 538/2019 "Informações referentes ao terreno situado na Rua Santina, ao lado do nº 214, no bairro Recreio São Jorge". PAULO ROBERTO CECCHINATO Maioria Simples Simbólica
- fl. 6 -
Item 30 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 563/2019 "Informações referentes aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 564/2019 "Informações referentes à retirada da Base da GCM no Parque Julio Fracalanza". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Simbólica
Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 565/2019 "Informações referentes aos servidores lotados na Secretaria de Saúde". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 569/2019 "Informações referentes à inconsistência e/ou descontinuidade dos serviços de internet na Secretaria de Saúde". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 572/2019 "Informações referentes ao fornecimento de internet via fibra ótica nas UBS's, CEMEG e demais departamentos da Saúde". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 573/2019 "Informações referentes à revisão da Planta Genérica de Valores - PGV e ao contrato com a empresa CITAGEO". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
- fl. 7 -
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 38 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 597/2019 "Informações referentes ao recolhimento de animais mortos em 2017 e 2018 pela Proguaru". ZÉ LUIZ LULA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 411/2019 "Altera a denominação da Rua Baixio, localizada no Jardim Nova Cumbica, para Rua João Brito". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 429/2019 "Altera o nome da CORRIDA INTERNACIONAL DE GUARULHOS para CORRIDA DA CIDADE DE GUARULHOS". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 456/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 14 de março, como o dia Marielle Franco dia de luta contra o genocídio da mulher negra". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 457/2019 "Inclui na consolidação da legislação municipal referente ao calendário oficial de eventos do Município de Guarulhos, o dia 24 de fevereiro, como o dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA Maioria Simples Nominal
- fl. 8 -
Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 583/2019 "Dispõe sobre a instituição do 'Campeonato Municipal de Skate'." GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de fevereiro de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 9 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 8ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de fevereiro de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2260/2018 "Institui o Plano Diretor do Município de Guarulhos, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento - FMD e revoga as Leis n/s. 6055, de 30/12/2004, 6308, de 16/11/2007, 6819, de 23/03/2011, 7490, de 07/07/2016, e os artigos 67 e 68 da Lei nº 6253, de 24/05/2007".
PREFEITURA 09/09/2018 Dois terços Nominal Emendas
Há Substitutivo - Há
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emenda
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019
- fl. 10 -
Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Dois terços Nominal 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6291/2013 "A obrigatoriedade dos Hospitais e Unidades Básicas de Saúde da Rede Municipal informarem o prazo previsto para o atendimento". WESLEY CASA FORTE S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 910/2015 "A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados". MARCELO SEMINALDO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/DDC/ DUDE)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 5334/2015 "A obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados PET SHOPS". PASTOR ANISTALDO, GUTI S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/DUDE/DDC/FO)
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº. 1605/2017 "Concessão de título honorífico de cidadão guarulhense ao excelentíssimo senhor Sérgio Dutra dos Santos - Serginho, melhor líbero da história do vôlei brasileiro". MAURÍCIO BRINQUINHO S/ PRAZO Dois terços Nominal Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de fevereiro de 2019.
- fl. 11 -
PROFESSOR JESUS Presidente