Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 30ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de maio de 2019 - Às 14:00 horas
Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1586/2019 "Informações sobre o proprietário do terreno localizado entre a Rua Buriti Bravo com a Avenida Marcial Lourenço Seródio - Jardim São João." WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1588/2019 "Informações sobre o Céu Itapegica, localizado na Rua Lázaro Pereira - Vila São Rafael." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1589/2019 "Informações sobre o Céu Continental, localizado na Avenida Maria Gebin de Moraes Parque Continental." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1590/2019 "Informações referentes às empresas de transporte público na Cidade." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 5° Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1591/2019 "Informações sobre projeto para implantação de Unidade Básica de Saúde na região da Vila Augusta." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 6° Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1592/2019
Ementa:
-fl. 2 -
Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 7° Assunto:
"Informações sobre o piscinão da Vila Galvão." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1593/2019 "Informações sobre os profissionais de saúde que trabalham efetivamente na Cidade." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1594/2019 "Informações sobre os Pediatras que estão trabalhando ativamente na Cidade." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1595/2019 "Informações sobre o servidor público Júlio Cesar Felício." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 11 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1596/2019 "Informações referentes às instituições financeiras conveniadas com a Prefeitura de Guarulhos." JOÃO DÁRCIO Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1633/2019 "Informações referentes ao estacionamento Play Park localizado na Rua Ariston Azevedo com a Rua Darcy Vargas - Jardim Zaira". JORGE TADEU Maioria Simples Simbólica
Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es):
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1634/2019 "Informações sobre a Patrulha Maria da Penha criada pela Lei nº 7542/17". JANETE LULA PIETÁ
Ementa:
-fl. 3 -
Quorum: Votação:
Maioria Simples Simbólica
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1635/2019 "Informações sobre as novas instalações do Projeto Tear". JANETE LULA PIETÁ Maioria Simples Simbólica
Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1636/2019 "Informações sobre a operação tapa buracos". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 16 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1637/2019 "Informações sobre servidores que participaram de viagens internacionais, em missão oficial, a partir de janeiro de 2017". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
nacionais
e
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1638/2019 "Informações referentes à não inserção da verba de sucumbência paga aos procuradores no portal de transparência da Municipalidade". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1639/2019 "Informações referentes a área cedida à Igreja Adventista". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1643/2019 "Informações sobre o numero de funcionários do departamento de Odontologia da UBS Vila Dinamarca". CAROL RIBEIRO Maioria Simples
-fl. 4 -
Votação:
Simbólica
Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1644/2019 "Informações referentes a cadeira do setor odontológico da UBS Vila Dinamarca". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1645/2019 "Informações sobre a falta de bebedouro da UBS Vila Dinamarca". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 21 Assunto:
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1646/2019 "Informações sobre o orçamento para o ano de 2019 do DPAN - Departamento de Proteção Animal. CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1647/2019 "Informações sobre podas e remoções de árvores no Município". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1648/2019 "Informações referentes a entrega de kits de uniformes nas Escolas Municipais". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1649/2019 "Informações referentes aos procedimentos adotados pela Secretaria de Saúde, juntos aos pacientes com sintomas de depressão". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Simbólica
-fl. 5 -
Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1650/2019 "Informações referentes ao proprietário do terreno localizado na Rua Rio Verde do Mato Grosso, 44 - Jardim Leblon". BETINHO ACREDITE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1653/2019 "Informações referentes ao controle e cumprimento da tabela de horários de todos os ônibus e micro-ônibus de Guarulhos". WESLEY CASA FORTE Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1668/2019 "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Santa Sara,184 - Jardim Munira das Oliveira I". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1669/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Rua Bartolomeu Bueno da Silva,160 Itapegica". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1670/2019 "Informações sobre o terreno localizado na Rua 2, Jardim Raramim - Bonsucesso". GENILDA LULA BERNARDES Maioria Simples Simbólica
Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1680/2019 "Informações sobre vagas para idosos em estacionamentos". SANDRA GILENO Maioria Simples Simbólica
Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es):
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1587/2019 "Cria o serviço privado Premium Luxo na Cidade de Guarulhos". JOÃO DÁRCIO
Ementa:
-fl. 6 -
Quorum: Votação: Item 32 Assunto:
Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1628/2019 "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e do artigo 387, da Lei n° 7550, de 19/04/2017". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1629/2019 "Disciplina o processo administrativo no âmbito do Município de Guarulhos". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1640/2019 "Denomina Quadra de Esportes - Gilson de Sousa Santos". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Ementa:
Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto: Ementa: Autor(es):
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1641/2019 "Dispõe sobre afixação nos Prontos-Socorros, Hospitais, Unidades de Saúde, Clinicas, sejam públicas ou privadas, de cartazes sobre como identificar a depressão e seus riscos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1642/2019 "Institui grupos de apoio e palestras mensais, para pessoas com depressão, síndromes do pânico, ansiedade, bipolaridade, nas Unidades Básicas de Saúde de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1659/2019 "Inclui no calendário de comemorações Oficiais do Município a Semana Quebrando Silêncio". PROFESSOR JESUS
-fl. 7 -
Quorum: Votação:
Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
-fl. 8 -
Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 30ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 28 de maio de 2019 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019
-fl. 9 -
Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Maioria Absoluta Nominal 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 606/2017 "Institui o programa CATA TRECO no município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO, LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/AFP/FO)
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6049/2017 "Denominação de Rua sem nomenclatura Oficial, localizada no Jardim Nova Cidade, de 'Rua Nilton Arantes'". MOREIRA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivos - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 27 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente