Diretoria Legislativa - Serviço de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 31ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 30 de maio de 2019 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1690/2019 "Informações sobre casos de sarampo Identificados no Município". PROF. RÔMULO LULA Maioria Simples Simbólica
Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1629/2019 "Disciplina o processo administrativo no âmbito do Município de Guarulhos". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1640/2019 "Denomina Quadra de Esportes - Gilson de Sousa Santos". ACACIO PORTELLA Maioria Simples Nominal
Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 5° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1641/2019 "Dispõe sobre afixação nos Prontos-Socorros, Hospitais, Unidades de Saúde, Clinicas, sejam públicas ou privadas, de cartazes sobre como identificar a depressão e seus riscos." CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1642/2019 "Institui grupos de apoio e palestras mensais, para pessoas com depressão, síndromes do pânico, ansiedade, bipolaridade, nas Unidades Básicas de Saúde de Guarulhos". CAROL RIBEIRO Maioria Simples Nominal
- fl. 2 -
Item 6° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1659/2019 "Inclui no calendário de comemorações Oficiais do Município a Semana Quebrando Silêncio". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1686/2019 "Denominação oficial para a atual Praça sem nomenclatura, localizada no loteamento Jonas Valdomiro de Lima, Bairro Água Chata, de Praça Maria Otilia Costa". RAMOS DA PADARIA Maioria Simples Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente
- fl. 3 -
Diretoria Legislativa – Serviço de Plenário Ordem do Dia Para a 31ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 30 de maio de 2019 - As 14:00 horas
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3112/2018 "Altera o caput do artigo 2º e retifica o Anexo II da Lei nº 7431, de 21 de dezembro de 2015." (desafetação e alienação de área) PREFEITURA 26/10/2018 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3519/2018 "Dispõe sobre autorização de eventos carnavalescos no Município de Guarulhos, revogação das Leis n/s. 4709, de 31/08/1995, e 6841, de 18/05/2011." PREFEITURA 09/12/2018 Maioria Absoluta Nominal Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 3611/2018 "Altera a Lei nº 6253, de 24/05/2007, que dispõe sobre o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Guarulhos". PREFEITURA 10/02/2019 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 347/2019 "Altera dispositivos da Lei nº 6889, de 18/08/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência." PREFEITURA 19/03/2019 Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
- fl. 4 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Item 7º Assunto:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 500/2019 "Revoga a Lei nº 5592, de 28/08/2000, que trata do transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veículos de carga no município de Guarulhos" PREFEITURA 31/03/2019 Maioria Absoluta Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 345/2019 "Revoga o artigo 22 da Lei nº 4566, de 03/05/1994." (Vegetação de porte arbóreo e de preservação) PREFEITURA 08/05/2019 Maioria Absoluta Nominal
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1154/2019 "Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 6583, de 19/11/2009". PREFEITURA 24/05/2019 Maioria Simples Nominal
Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 606/2017 "Institui o programa CATA TRECO no município de Guarulhos". SERJÃO INOVAÇÃO, LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Emenda - Há Pareceres (contrários CJLP/AFP/FO)
Ementa:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4751/2017 "Denominação oficial da atual Praça sem Denominação, localizada na Rua São José da Laje, Parque Alvorada, para Praça Jô Alvorada". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Parecer
- fl. 5 -
Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6049/2017 "Denominação de Rua sem nomenclatura Oficial, localizada no Jardim Nova Cidade, de 'Rua Nilton Arantes'". MOREIRA S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivos - Há Parecer Câmara Municipal de Guarulhos, 29 de maio de 2019.
PROFESSOR JESUS Presidente