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Diretoria de Plenário Pauta do Grande Expediente Para a 36ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 05 de agosto de 2014 - Às 14:00 horas Item 1° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 2° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 3° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 4° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 5° Assunto: Ementa:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2980/2014 "Informações referentes às melhorias a serem realizadas na área denominada Espaço Transguarulhense, no Parque Continental II". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2983/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica na Rua Cinco, no Jardim Nova Cidade". PASTOR ANISTALDO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2984/2014 "Informações referentes à implantação de galeria de águas pluviais entre as Ruas Lázaro de Almeida Campos e Campos da Paz". PROFESSOR AURIEL Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 2989/2014 "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Silvério Sanghelles, no Parque Mikail". PROFESSOR AURIEL Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3009/2014 "Informações sobre o contrato firmado entre a Prefeitura de Guarulhos e o Ministério das Cidades, referente às obras do Trevo de Bonsucesso e
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Autor(es): Quorum: Votação: Item 6° Assunto:
do Corredor da Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Pimentas". PROFESSOR RÔMULO ORNELAS Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3012/2014 "Informações referentes à obra localizada na Avenida Emílio Ribas, altura do nº 1056, no Gopoúva" DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Item 7° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3018/2014 "Informações referentes à área pública localizada na Rua Piraí do Sul". EDMILSON AMERICANO Maioria Simples Simbólica
Ementa:
Item 8° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 9° Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3020/2014 "Informações referentes ao terreno na Rua Paranapoema, ao lado do número 322, no Jardim dos Pimentas". GILENO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3021/2014 "Informações referentes à medida mitigadora citada na resposta do requerimento nº 2062/2014, que trata dos contratos de obras no Trevo de Bonsucesso". COM. DESENV. URBANO E DESENV. ECONÔMICO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3024/2014 "Informações referentes ao uso do imóvel situado na Rua Arminda de Lima, nº 381 - Vila Progresso". COM. DESENV. URBANO E DESENV. ECONÔMICO Maioria Simples Simbólica
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Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 15 Assunto:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3037/2014 "Informações sobre o Grupo Especial instituído para atender à demanda de tratamento de dependentes químicos no Município de Guarulhos". FRENTE PARL. DE COMBATE ÀS DROGAS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3045/2014 "Informações sobre a invasão do terreno localizado na Avenida Salgado Filho, próximo ao condomínio Flávia Fernanda, nº 3938, no Município de Guarulhos". MAURÍCIO BRINQUINHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3049/2014 "Informações referentes ao evento realizado no dia 22/06/2014, no Clube Cecap". GUTI Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3050/2014 "Informações referentes à área localizada na Avenida Salgado Filho, altura do nº3938, na Vila Rio de Janeiro". GUTI Maioria Simples Simbólica
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3051/2014 "Informações referentes aos gastos com o evento de inauguração do Trevo de Bonsucesso". GUTI Maioria Simples Simbólica
Item 16 Assunto: Ementa:
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3098/2014 "Informações referentes à remoção de árvores no Parque Municipal
Ementa:
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Autor(es): Quorum: Votação: Item 17 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 19 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 20 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum:
Júlio Fracalanza". GUTI Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3113/2014 "Informações referentes a processos e projetos na Rua Nino Fantini, no Jardim Bananal, conforme inscrições cadastrais". ELMER JAPONÊS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3196/2014 "Informações sobre os pedidos de pavimentação asfáltica das Ruas Ouro Fino, Olímpio de Noronha, Fábio Salvador Bei e Desterro de Mello, no bairro Vila Nova Bonsucesso". GUTI Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3197/2014 "Informações sobre a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Jardim Santa Paula". GUTI Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3222/2014 "Informações referentes a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas Gama e Láctea, no Parque Primavera". TONINHO MAGALHÃES FILHO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3227/2014 "Informações sobre o proprietário, patrulhamento, estatísticas de roubo, furto e assalto na área ambiental localizada na Avenida Rio de Janeiro, altura do nº 582, na Vila Bremen". GUTI Maioria Simples
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Votação: Item 22 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 23 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 24 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 25 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 26 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 27
Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3280/2014 "Informações referentes às unidades de saúde pública que dispõem de serviços de fisioterapia". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3283/2014 "Informações referentes à pavimentação da Rua Andri Salles, no Jardim Aracília". HELENO METALÚRGICO Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3327/2014 "Informações sobre a resposta do ofício nº 081/2014-VF que trata de reparos na ponte de travessia de pedestres sobre o Rio Baquirivu, no Jardim Presidente Dutra". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3328/2014 "Informações referentes à previsão de execução do pedido de manutenção de uma via sem nomenclatura, conforme solicitado no ofício n° 087/2014-VF". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3329/2014 "Informações sobre a vistoria nas casas localizadas na Viela Pernambuco, na comunidade do Jardim Presidente Dutra II, conforme solicitado através do ofício nº 172/2014-VF". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
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Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 28 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 29 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 30 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 31 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 32 Assunto: Ementa: Autor(es):
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3331/2014 "Informações referentes ao recapeamento da Avenida Rio de Janeiro, no Jardim Diogo". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 3332/2014 "Informações referentes às tabelas SUS aplicadas no Município de Guarulhos e aos repasses da Prefeitura aos Hospitais Stella Maris, JJM e Pimentas-Bonsucesso, nos últimos 02 (dois) anos". DR. VITOR DA FARMÁCIA Maioria Simples Simbólica
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2970/2014 "Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braille simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes". PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 2979/2014 "Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial de festividades da Cidade de Guarulhos, do Dia do Círculo de Oração das Assembleias de Deus". PROFESSOR JESUS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3019/2014 "Cria o serviço de transporte gratuito a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS pós parto". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3032/2014 "Fornecimento de protetor solar para funcionários de empresas de ônibus em Guarulhos, que trabalham expostos ao sol". MAURÍCIO BRINQUINHO
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Quorum: Votação: Item 33 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 34 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 35 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 36 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 37 Assunto:
Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3034/2014 "Implantação de ponto biométrico para médicos, na forma que especifica". GUTI Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3111/2014 "Cria o Programa de Orientação e Estímulo à Prática de Atividades Físicas na Terceira Idade". ELMER JAPONÊS Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3146/2014 "Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3147/2014 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal de Guarulhos publicizar, em seu sítio na internet, o resultado das votações dos Projetos de Lei que constem na ordem do dia". DR. LAÉRCIO SANDES Maioria Simples Nominal
Autor(es): Quorum: Votação:
Leitura e deliberação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3148/2014 "Altera o caput do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal, eliminando o recesso do mês de julho". GUTI Maioria Simples Nominal
Item 38 Assunto:
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3198/2014
Ementa:
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Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 39 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação:
Item 40 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 41 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 42 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum: Votação: Item 43 Assunto: Ementa: Autor(es): Quorum:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de bem público municipal, mediante doação, ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF". PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3225/2014 "Altera o §1º do artigo 1º da Lei Municipal nº 6793/10, que trata sobre as hipóteses de incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU no âmbito do Município de Guarulhos". LAMÉ Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3243/2014 "Permite o transporte de animal no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros". DR. ALEXANDRE DENTISTA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3278/2014 "Denominação de via sem nomenclatura oficial no bairro Aracília de Rua Emília Sotim Golin". EDUARDO SOLTUR Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3298/2014 "Dispõe sobre criação de vagas de emprego público de Farmacêutico lotado na Secretaria da Saúde, altera as Leis nº6.359, de 03/04/2008 e 7.119, de 18/04/2013." PREFEITURA Maioria Simples Nominal
Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 3339/2014 "Altera dispositivo da Resolução nº 399/99, que trata do Regimento Interno, eliminando o recesso de julho". GUTI Maioria Simples
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Votação:
Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 01 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 36ª Sessão Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - 16ª Legislatura Em 05 de agosto de 2014 - As 14:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 584/2014 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desafetação e a alienar, mediante doação, bens públicos municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal - CEF, na Vila Rio, para construção de moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida". PREFEITURA 18/03/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 660/2014 "Altera o inciso XXVI do artigo 1º da Lei n° 5965/03, retificando descrição técnica de área concedida no Jardim Albertina". PREFEITURA 22/03/2014 Dois terços Nominal
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1167/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (770,64 m² Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços
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Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 7º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 8º Assunto: Ementa: Autor(es):
Nominal
Há Emendas
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 1171/2014 "Desafeta e autoriza alienação de bem público municipal". (1.350,00 m² - Vila Barros - permuta com Empresa Rosa Branca) PREFEITURA 19/04/2014 Dois terços Nominal Há Emendas 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 585/2014 "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e tributários para empresas instaladas ou instalando-se no Município de Guarulhos, revoga a Lei nº 5428/99". PREFEITURA 07/05/2014 Dois terços Nominal Há Pareceres
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2485/2013 "Restringe a venda de artigos de fumo a lojas especializadas, chamadas tabacarias e similares". JOÃO BARBOSA , ELMER JAPONÊS, LAMÉ, DR. VITOR DA FARMÁCIA, GUTI, NOVINHO BRASIL, ARNALDO RAMOS DA SILVA FILHO, MARCELO SEMINALDO 17/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2580/14 "Aprovação das contas da Prefeitura de Guarulhos, referentes ao exercício financeiro de 2010". COM. FINANÇAS E ORÇAMENTO 23/06/2014 Dois terços Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1066/2014 "A criação do Programa de Proteção à Mulher por intermédio da disponibilização do dispositivo de controle de pânico às mulheres vítimas de violência". CLAUDILSON PEZÃO
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Prazo: Quorum: Votação:
Item 9º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 10 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 11 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 12 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
25/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 1387/2013 "Torna obrigatória a impressão do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas da rede municipal de ensino". GUTI 25/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2447/2013 "O transporte público viário exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24hs)". EDUARDO BARRETO 28/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 4408/2013 "Estabelece desconto de 30% (trinta por cento) no pagamento do ISPPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dos imóveis residenciais cujo passeio público abrigue ponto de ônibus". DR. VITOR DA FARMÁCIA 28/06/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 8/2013 "Assegura a reserva de vagas nas creches municipais, às crianças portadoras de necessidades educativas especiais". GILVAN PASSOS 02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
- fl. 12 -
Item 13 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 14 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 15 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 16 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 2069/2013 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de possuir em cada ônibus ou qualquer outro meio de transporte público, em local visível, telefone de denúncia a respeito do direito do idoso, deficiente e demais beneficiários de isenção tarifária". DR. ALEXANDRE DENTISTA 02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 7408/2013 "Acrescenta à Lei n°4684/95 a proibição da cobrança de taxas e valores pelo uso de espaços e equipamentos públicos para prática de lazer e esportes no âmbito do Município de Guarulhos". PASTOR ANISTALDO 02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 901/2014 "Altera o artigo 5º da Lei nº 7214/13, que dispõe sobre a retirada de postes de forma gratuita pela Administração Pública Direta e Indireta, concessionárias e permissionárias de serviços públicos". DR. ALEXANDRE DENTISTA 02/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal Há Parecer
Discussão e Votação Única do Veto Total do Projeto de Lei n°. 3500/2013 "A obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento ora instalado no Município de Guarulhos". MARCELO SEMINALDO 04/08/2014 Maioria Absoluta para Rejeição Nominal
Item 17 Assunto:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1593/2013
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Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
"Institui o Grupo Bombeiro Mirim - GBM, no Município de Guarulhos". TONINHO MAGALHÃES FILHO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres (contrário CJLP)
Item 18 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 1943/2013 "Institui a Semana da Valorização da Família na Rede Municipal de Ensino". HELENO METALÚRGICO S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
Item 19 Assunto:
Ementa:
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação da nova redação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao do Projeto de Lei n°. 4537/2013 "Proíbe a comercialização, utilização e fabricação do chamado cerol industrializado e/ou caseiro, bem como a chamada "Linha Chilena", e outros que venham a ser desenvolvidos ocasionando o mesmo efeito cortante no âmbito do Município de Guarulhos, e revoga a Lei nº 4928/1997". (Substitutivo aprovado revogou o art. 3º da Lei nº 5248/99 e a Lei nº 4928/97). EDUARDO BARRETO S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Pareceres
Item 20
Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 5795/2012 "Cria os Conselhos Gestores dos Centros Educacionais Unificados no Município de Guarulhos". LAMÉ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Pareceres
Item 21 Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 554/2013 "Dispõe sobre o Cartão Escola". PROFESSORA MARISA DE SÁ S/ PRAZO Maioria Simples Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrários DUDE/FO)
Assunto: Ementa:
- fl. 14 -
C창mara Municipal de Guarulhos, 01 de agosto de 2014.
EDUARDO SOLTUR Presidente