Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 21ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de outubro de 2017 - As 09:00 horas Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4928/2017 "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7408, de 03 de setembro de 2015." MESA DA CAMARA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4809/2017 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". (SAAE) PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4865/2017 "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Emenda
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4817/2017 "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
- fl. 2 -
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação: Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5026/17 "Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 7576, de 06/07/2017, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018". PREFEITURA 15/12/2017 Maioria Absoluta Nominal
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5027/17 "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA 15/12/2017 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 3 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 22ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de outubro de 2017 - Com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4928/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7408, de 03 de setembro de 2015." MESA DA CAMARA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4809/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". (SAAE) PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4865/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Emenda
- fl. 4 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4817/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5026/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 7576, de 06/07/2017, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018". PREFEITURA 15/12/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5027/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA 15/12/2017 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 5 -
Diretoria de Plenário Ordem do Dia Para a 23ª Sessão Extraordinária - 1ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura Em 09 de outubro de 2017 - Com início após o término da sessão extraordinária
Item 1º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4928/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Guarulhos e dispositivos que especifica da Lei nº 7408, de 03 de setembro de 2015." MESA DA CAMARA S/ PRAZO Maioria Absoluta Nominal Há Substitutivo
Item 2º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
2ª Discussão e Votação do texto do Substitutivo nº 01 apresentado ao Projeto de Lei n°. 4809/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais)". (SAAE) PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal Há Parecer
Item 3º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4865/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Disciplina as concessões e permissões de serviços, obras e bens públicos que serão realizadas no âmbito do Plano Municipal de Modernização Administrativa - PMMA." PREFEITURA 31/10/2017 Dois terços Nominal Há Substitutivo - Há Emenda
- fl. 6 -
Item 4º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
1ª ou 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 4817/2017 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre a criação do Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL". PREFEITURA 30/10/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 5º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5026/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre alteração de Anexos da Lei nº 7576, de 06/07/2017, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2018". PREFEITURA 15/12/2017 Maioria Absoluta Nominal
Item 6º Assunto: Ementa: Autor(es): Prazo: Quorum: Votação:
Leitura e Deliberação do Projeto de Lei nº. 5027/17 (dependendo da deliberação na sessão anterior) "Dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018". PREFEITURA 15/12/2017 Maioria Absoluta Nominal Câmara Municipal de Guarulhos, 06 de outubro de 2017.
EDUARDO SOLTUR Presidente
- fl. 7 -