Cadernos QREN - fevereiro'13

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Ano 4 | N.º 24

Fevereiro 2013

Centro logístico | salas polivalentes | serviços comunitários

Mercado apoia carenciados O

Mercado Social, equipamento logístico com funções de tratamento, armazenamento e distribuição de bens não perecíveis, inaugurado a 10 de janeiro, na Bela Vista, pretende melhorar o apoio solidário a famílias carenciadas do concelho. “Este é um espaço de utilidade imprescindível e mais uma das respostas que a Autarquia, com os seus parceiros, dá no apoio aos mais carenciados e às instituições particulares de solidariedade social”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, na inauguração do equipamento. Instalado num “espaço adequado”, após a execução de uma “obra desafiante e complexa”, que permitiu dar um uso a um espaço degradado disponível na Bela Vista, frisou a autarca, o Mercado Social materializa um “investimento na coesão social do território e no desenvolvimento da cidadania”. O equipamento municipal, localizado na Rua da Figueira Grande, funciona primordialmente como uma plataforma logística concelhia com funções de captação e armazenamento de

bens não perecíveis, como vestuário, móveis e eletrodomésticos, provenientes de doações particulares, para posterior redistribuição a famílias carenciadas através das lojas sociais existentes em Setúbal. No primeiro piso, além da área de

Gestão partilhada O Mercado Social funciona através de uma gestão partilhada entre a Câmara Municipal de Setúbal e várias instituições particulares de solidariedade social, numa ótica de reaproveitamento de recursos, gerida no âmbito de um contrato de comodato celebrado com a Associação Jardim de Infância “O Sonho”. São parceiros o Centro Paroquial e Social de São Sebastião, a Associação Baptista Shalom, a Associação Cristã da Mocidade, a Associação de Professores e Amigos das Crianças do Casal das Figueiras, a Cáritas Diocesana de Setúbal e o Instituto Politécnico de Setúbal. “Todas estas entidades têm um conhecimento dos territórios e dos problemas sociais, têm experiência e trabalho de acompanhamento e inserção de famílias

receção, foram criadas cinco salas polivalentes, que podem funcionar com várias funções, nomeadamente para gabinetes técnicos, realização de iniciativas de formação, atendimento e desenvolvimento de trabalhos comunitários. Na área de armazém, no piso

fragilizadas, têm experiência na captação de recursos e de dinamização de lojas sociais”, vincou a autarca na inauguração do Mercado Social, destacando, igualmente, a “importância das sinergias e do trabalho em rede”. A ideia foi partilhada pelo presidente da direção da Associação Jardim de Infância “O Sonho”, Florival Cardoso, ao explicar que o equipamento, ao invés de funcionar diretamente com a comunidade, é “um polo central para captação e armazenamento de bens e posterior distribuição nas várias lojas sociais existentes no concelho”, às quais as pessoas devem continuar a dirigir-se. Florival Cardoso adiantou que a gestão do Mercado Social dá “primazia às doações de empresas”, aludindo às necessidades mais dramáticas das famílias. “Mobiliário e pequenos e grandes eletrodomésticos são os bens de maior necessidade nas lojas sociais.”

térreo, existe um espaço amplo para armazenamento de materiais, uma zona para cargas e descargas de bens e uma outra que funciona como copa e refeitório. Numa área anexa, também integrada no Mercado Social, foi adaptado um espaço para acolher

futuramente uma lavandaria comunitária e uma oficina vocacionada para a realização de pequenas reparações. “Esta é uma resposta integrada que nada tem a ver com a ideia que alguns querem generalizar de que a missão das autarquias é a de se substituir ao poder central e de funcionarem quase como dadoras de esmolas”, sublinhou Maria das Dores Meira. A obra, uma componente do programa RUBE – Regeneração Urbana da Bela Vista e Zona Envolvente, representa um investimento global de 189 mil e 750 euros, comparticipado em 65 por cento do montante elegível por fundos comunitários canalizados pelo PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. “O que celebramos com a inauguração deste equipamento é, acima de tudo, a cidadania, o Estado Social, que continua vivo, que apoia e que sabe reconhecer a capacidade da rede social e solidária para criar as melhores condições de vida a quem mais necessita”, manifestou a presidente da Autarquia.


Ano 4 | N.º 24

Fevereiro 2013

Obras devolvem convento à cidade São mais de três milhões de euros para recuperar o Convento de Jesus. A Câmara Municipal de Setúbal assumiu a responsabilidade das obras que permitem suster a degradação do imóvel e reabrir o monumento nacional ao público. As intervenções já estão a decorrer e devem estar concluídas no verão O Convento de Jesus, um dos marcos principais do Manuelino em Portugal, está a ser reabilitado numa obra com um custo global superior a três milhões de euros que inclui um conjunto de trabalhos gerais de beneficiação e a recuperação mais profunda de uma das áreas do edifício. As intervenções, lideradas pela autarquia setubalense, a decorrer desde o final de dezembro, permitem suster a degradação do edifício e a reabertura ao público deste monumento nacional, com várias peças de elevado valor patrimonial. O conjunto de ações em execução no Convento de Jesus centra-se na ala poente do primeiro piso do imóvel, com o objetivo de o recuperar para ser reaberto ao público, acolhendo

várias peças do acervo do Museu de Setúbal, incluindo a Galeria de Pintura Quinhentista. A criação de um local com todas as características necessárias para que o espólio museológico possa ser visitado pela população de forma condigna, proporcionando, ao mesmo tempo, condições técnicas que permitam uma maior preservação daquele património são os principais objetivos daquela intervenção. A obra na ala poente envolve a reabilitação e o reforço de todas as infraestruturas, a substituição integral de pavimentos e revestimentos das paredes, a remodelação do sistema elétrico e a instalação de redes de comunicação e de um sistema de climatização. A empreitada de requalificação

do Convento de Jesus inclui ainda trabalhos de beneficiação geral do imóvel, nomeadamente a substituição integral da laje no primeiro piso e das coberturas e o reforço do sistema de drenagem de águas pluviais no interior do imóvel e nas áreas envolventes, como a Praça Miguel Bombarda. Condições de acesso A criação de rampas de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, a instalação de um elevador, colocado no exterior, e a construção de um edifício para apoio técnico, que acolhe, por

e x e m p l o, a m a q u i n a r i a d e climatização, são outras ações de reabilitação geral do Convento de Jesus programadas. No âmbito da empreitada foram já demolidos dois edifícios anexos que não integravam a estrutura do Convento de Jesus, obsoletos e sem utilidade para a obra que visa reverter a situação de degradação a que se encontram votadas algumas das partes e dos elementos constituintes do imóvel. Em virtude da execução das intervenções, uma zona em terra batida das imediações, utilizada regularmente para estacionamento automóvel, está condi-

cionada devido à instalação do estaleiro de obras e à circulação de maquinaria pesada. O projeto “Recuperação e Valorização do Convento de Jesus”, incluído no programa ReSet – Regeneração Urbana do Centro Histórico de Setúbal, é comparticipado por fundos comunitários com uma taxa de 65 por cento através do PORLisboa – Programa Operacional Regional de Lisboa, ao abrigo do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional. Fundado em 1490, acolhe, desde o início da década de 60 do século XX, as instalações do Museu de

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Marco do estilo Manuelino A Igreja e o Convento de Jesus, situados no interstício das muralhas quatrocentistas e seiscentistas de Setúbal, são as principais referências patrimoniais da cidade. O conjunto arquitetónico, que marca o início do período Manuelino, é o testemunho de mais de 500 anos da História de Setúbal e de Portugal. O projeto de construção surge no final do século XV, quando Justa Rodrigues Pereira – ama de D. Manuel e amante de um frei carmelita, então bispo de Ceuta e da Guarda – envidou esforços junto do Vaticano e da corte real para a

construção de um convento no terreno conhecido, na época, por sapal de Troino. As obras, iniciadas em 1490 e, ao que tudo indica, terminadas em 1496, foram conduzidas por Diogo Boitaca, nome que acabaria por ser uma referência deste estilo arquitetónico. A Igreja de Jesus, segundo registos bibliográficos, é considerada o primeiro ensaio em Portugal de igreja-salão, com belíssimas colunas torsas, projetada como um espaço unitário e homogeneamente iluminado. Em 1888, com a extinção das ordens religiosas, o edifício é

convertido no Hospital da Misericórdia, que ali funcionou até 1959. Em 1961, é instalado no imóvel o Museu de Setúbal. A capela-mor é revestida de azulejos de caixilho e nela foi instalado, no período 1520-1530, um retábulo de pintura, considerado um dos mais notáveis conjuntos da Arte do Renascimento em Portugal, que se encontra na Galeria de Pintura Renascentista. A Igreja de Jesus e o claustro e Casa do Capítulo do Convento estão classificados como monumentos nacionais por decretos de 1910 e 1933.


À descoberta do património no museu

Setúbal, acervo com diversas coleções artísticas, arqueológicas, históricas e documentais de elevado valor, nalguns casos com dimensão internacional. Liderança municipal O passo decisivo para a recuperação do Convento de Jesus foi dado em 2012, com a Autarquia a chamar a si a liderança deste processo após receber, por protocolo, a posição de beneficiário da candidatura que pertencia ao IGESPAR, integrado atualmente na Direção-Geral do Património Cultural. A decisão é justificada pelo facto de aquele instituto da administração central não ter sido provido de meios financeiros para conseguir concretizar a intervenção que estava prevista na candidatura de que foi promotor, com base num projeto de especialidade da autoria do arquiteto Carrilho da Graça. Apesar da disponibilidade da Câmara Municipal de Setúbal para assumir a componente não comparticipada da intervenção, foi n e c e s s á r i o p ro c e d e r a u m ajustamento na programação da obra. A Autarquia celebrou ainda um protocolo com a Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, entidade que detém a gestão do Convento de Jesus, para a cedência de exploração do imóvel por um período inicial de dez anos, podendo este ser renovado.

A arte, a arqueologia e a história têm lugar cativo no Museu de Setúbal, equipamento municipal fundado a 5 de fevereiro de 1961, a funcionar no Convento de Jesus. São mais de cinquenta anos que estão ao serviço da conservação, do estudo e da interpretação de testemunhos, num contributo que se assume determinante para a preservação do património e a difusão da cultura. Mais do que um espaço dedicado ao conhecimento e à apreciação artística e patrimonial, ao serviço da população, com mais de meio milhão de visitantes registados desde a abertura e até 2010, o Museu de Setúbal conta com múltiplas valências, com génese em diferentes períodos temporais. A área da arqueologia teve, desde sempre, um papel de destaque naquele equipamento municipal. Na origem da criação do espaço museológico estiveram as coleções arqueológicas de Arronches Junqueiro, com materiais do Castro da Rotura e Fazendinha (períodos neolítico/calcolítico) e outros de Alferrara e Troia (época romana), e de José Marques da Costa, composta por artigos essencialmente do período romano. No final de 2000 é criado o Setor de Arqueologia, responsável pelo acompanhamento de várias intervenções no centro histórico da cidade, no espaço público e em locais de interesse histórico relevante. As operações resultaram na exumação de inúmeras peças de natureza vária, desde o século IV a.C. até ao século XX. No Museu de Setúbal funciona também um Centro de Documentação, constituído por cerca de 14 mil documentos, provenientes, na sua maioria, de seis incorporações, que foram sendo adquiridas, doadas e oferecidas àquele serviço ao longo do tempo. Integram este acervo a “Biblioteca Garcia Peres”, a “Biblioteca Olga Moraes Sarmento” e a “Biblioteca Correia da Costa”, o “Espólio Documental Arquiteto Palma de Melo” e as coleções documentais “Biblioteca Corrente” e “de Fundo Antigo”. O museu agrega, igualmente, o núcleo de Conservação e Restauro, serviço criado em julho de 1976, dedicado exclusivamente à preservação e tratamento de obras de arte expostas, colocadas em reserva e aplicadas na Capela do Coro Alto e da Igreja, assim como

EQUIPAMENTO COM ATIVIDADE DE RELEVO

Testemunhos

Exposições

Visitantes

O acervo do Museu de Setúbal conta com mais de cinco mil testemunhos inventariados, com destaque para o Retábulo da Igreja de Jesus, um conjunto de pinturas renascentistas, mas também variadas peças de arte sacra e objetos arqueológicos de várias épocas da história.

Mais de quatro centenas de exposições, subordinadas a múltiplas temáticas e de variadas formas artísticas, foram já dinamizadas pelo Museu de Setúbal. As mostras, individuais e coletivas, decorreram em espaços culturais e em diversos locais públicos da cidade.

Em 50 anos, entre 1961 e 2010, o equipamento municipal registou um total de 447.819 visitantes, contabilização que peca pela ausência de anotações em três períodos de gestão do museu. O maior fluxo registado aconteceu entre 1996 e 2000, com um total de 87.880 visitantes.

outro património existente em Setúbal. Já em 1993 é iniciado o Serviço Educativo, valência que procura contribuir para a dinamização cultural através da aprendizagem, com um conjunto de iniciativas direcionadas para a comunidade escolar, como visitas guiadas, animações temáticas ou ainda workshops. Retábulo renascentista Os painéis que constituem o Retábulo da Igreja de Jesus,

conhecidos por “Primitivos de Setúbal”, são um dos conjuntos mais notáveis, em Portugal, da arte renascentista e integram a coleção da Galeria de Pintura Quinhentista, espaço museológico com casa nova a partir do verão. Produzidos em Lisboa, no primeiro quarto do século XVI, os painéis do Retábulo, resultantes de um trabalho de parceria entre Jorge Afonso e os “Mestres de Ferreirim” – Gregório Lopes, Cristóvão de Figueiredo e Garcia Fernandes –, dividem-se em três séries, intituladas “As Alegrias da

Virgem”, “A Paixão de Cristo” e “A Série Franciscana”. A doação do Retábulo terá partido da Rainha D. Leonor, uma vez que no painel “O Anjo coroa as Santas Clara, Inês e Coleta” distingue-se o desenho do camaroeiro. Este símbolo da soberana foi entretanto encoberto, o que faz supor que a obra terá sido terminada após o falecimento da monarca, passando as despesas para outro doador. Eis o Homem A Galeria de Pintura Quinhentista conta também com diversas peças de arte sacra, com diversas obras de ourivesaria e outras pinturas. Um dos quadros mais conhecidos – “Ecce Homo” – do Convento de Jesus, da primeira metade do século XVI, foi alvo de uma delicada intervenção de restauro nos finais da década de 90, operação que permitiu expor ao público esta obra em todo o seu esplendor e qualidade pictórica. A rejunção, em 2002, da pintura “Genealogia da Virgem”, que não se sabe ao certo quando foi dividida em duas peças, foi outro dos trabalhos de conservação e restauro realizado numa das obras do Retábulo da Igreja de Jesus.


Alegro dinamiza economia local Uma nova e moderna área comercial está a ser criada na cidade. O investimento de 110 milhões de euros inclui a construção do Alegro Setúbal e a renovação urbanística da zona da Nova Azeda. Mais de cem lojas e dez salas de cinema de última geração integram o futuro equipamento, uma alavanca de empregabilidade para a região, com abertura prevista para 2014 O projeto Alegro Setúbal, um investimento global da ordem dos 110 milhões de euros e gerador de 1500 postos de trabalho, está em execução desde hoje na zona da Nova Azeda, área a requalificar no âmbito desta operação urbanística e paisagística, que muda radicalmente uma das principais entradas da cidade. “O Alegro é uma obra que traz inegáveis mais-valias a toda a população da zona de Setúbal. Ficaremos com um novo espaço comercial ampliado e renovado, com excelentes áreas de lazer”, sublinhou a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, a 8 de janeiro, na apresentação pública do projeto, realizada no Cinema Charlot – Auditório Municipal. “Este é um investimento que vai animar a economia local, dar trabalho a pequenas e médias empresas e gerar mais emprego”, destacou a autarca, vincando a importância do projeto para a transformação e melhoria urbana

e viária da principal porta de entrada da cidade. Na vertente viária, está prevista a construção de uma ampla rotunda no final da A12, uma das primeiras obras com materialização física no âmbito deste projeto, que inclui, igualmente, o reperfilamento integral da Avenida Antero de Quental e da Rua Nova Sintra, dotando estas vias de características mais urbanas, com novos passeios, ciclovias, espaços verdes e locais para estacionamento. Para a Avenida Antero de Quental está ainda prevista a construção de um novo viaduto de acesso ao futuro Alegro Setúbal, com quatro vias de trânsito, assim como a criação de uma rotunda na interseção com a Estrada dos Ciprestes, com um novo enquadramento paisagístico. Esta componente urbanística do projeto a desenvolver na zona da Nova Azeda, com conclusão

prevista para junho deste ano e que abrange uma área total de 221 mil metros quadrados, inclui a renovação dos sistemas de saneamento da área. Projeto ambicioso O Alegro Setúbal, equipamento com uma área bruta de construção de 137 mil metros quadrados, promovido pela Immochan, empresa imobiliária do Grupo Auchan, contempla a criação de

115 lojas, da qual fazem parte insígnias como H&M, Sportzone e Health Club Pro Fitness. O centro comercial, criado a partir da renovação do atual hipermercado, que se mantém em atividade durante o período de obras, inclui duas dezenas de restaurantes, alguns temáticos, e dez salas de cinema totalmente digitais. O equipamento, com abertura prevista para o último trimestre de 2014, terá três pisos de área comercial, dispondo ainda

de 2600 lugares de estacionamento em níveis subterrâneos. No projeto está programada a criação de pequenos logradouros interiores e exteriores para a dinamização de eventos culturais e desportivos, assim como a instalação de um campo de jogos, de uma parede de escalada e de parques infantis. As linhas gerais do Alegro Setúbal, edificado numa arquitetura “com linhas dinâmicas e cosmopolitas e obedecendo a critérios de sustentabilidade ambiental”, foram apresentadas pelo diretor-geral da Immochan, Mário Costa. “Setúbal é das poucas capitais de distrito sem um equipamento com estas características”, referiu o responsável, avançando que este investimento, criado a partir da modernização de um espaço com vinte anos, “responde às capacidades de consumo da população”.

BREVES Mercado arranja exterior

Redes de água melhoram

Reforço de abastecimento

Novas condições de atratividade, com primazia à circulação pedonal, estão a ser criadas na Rua Oriental do Mercado com uma empreitada que inclui a execução de um conjunto de arranjos urbanísticos e a instalação de novos equipamentos de saneamento. Os trabalhos naquele local próximo do Mercado do Livramento, com um custo global superior a 150 mil euros, visam a substituição do pavimento e a reabilitação das zonas de passeios, com a execução de novos lancis e a reposição do piso em calçada portuguesa.

O abastecimento de água é melhorado numa área da Avenida Bento de Jesus Caraça através de uma empreitada da ordem dos 20 mil euros a decorrer até ao final de fevereiro, que visa a implantação de uma nova rede de distribuição de água numa extensão aproximada de 175 metros, entre os números 14 e 66 daquela via. Os trabalhos incluem a instalação de ramais de abastecimento, a construção de caixas para colocação de contadores, a execução de novos nós de ligação e ainda o fornecimento e o assentamento de tubagens.

A Autarquia executou uma obra na rede de abastecimento de água instalada na Rua Padre José Maria Nunes da Silva, junto da Bela Vista, para melhorar a qualidade do serviço prestado à população. A empreitada, orçada em cerca de 60 mil euros, incluiu a redefinição da rede numa área total com cerca de 400 metros através da substituição, supressão e prolongamento de troços de tubagens, a instalação de ramais de abastecimento aos edifícios, a criação de caixas para contadores e a colocação de marcos de incêndio.


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