BOLETIM INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
fevereiro 2022, n.º 23
REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS SAIBA QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À ESTRUTURA ORGÂNICA DA AUTARQUIA A 9.ª alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais entrou em vigor no passado dia 8 de fevereiro, em função da necessidade de adequar a estrutura interna dos serviços aos novos desafios e necessidades, identificados no âmbito de diversas transformações económicas, sociais e culturais ocorridas no município, desde a última alteração em 2018. Assim, mantendo-se a intenção de prosseguir a cultura de eficiência, modernização e desburocratização e de gestão orientada para os munícipes e para a otimização dos recursos humanos, destacamos as alterações em baixo. Para saber mais sobre a nova organização municipal pode consultar o separador “organograma” na página de intranet do município, assim como o espaço dedicado à legislação na área do DRH. > Criação de três novos gabinetes na dependência do Presidente: a) GADAMA | Gabinete para a Descentralização e Apoio ao Movimento Associativo, ao qual compete assegurar a coordenação da relação dos serviços municipais com as Juntas de Freguesia – colaborando e acompanhando a descentralização de competências –, assim como com o movimento associativo e popular; b) GADE | Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico, ao qual incumbe propor e acompanhar a estratégia municipal de desenvolvimento económico, de acordo com a realidade socioeconómica do concelho, na relação com as empresas – apoio às iniciativas de investimento e atividade e acompanhamento das organizações e associações de produtores locais e regionais e associativismo empresarial; c) GADSEA | Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Emergência Ambiental, ao qual compete acompanhar a estratégia municipal para o desenvolvimento sustentável e de adaptação e redução dos riscos das alterações climáticas. Irá ainda apoiar e acompanhar os serviços municipais na concretização e desenvolvimento de compromissos assumidos no âmbito do Pacto de Autarcas para o Clima e a Energia, assim como as organizações e associações que promovam e defendam o ambiente e a sensibilização ambiental; > Integração do GAJ | Gabinete de Apoio Jurídico, anteriormente afeto ao DAF | Departamento de Administração Geral e Finanças, na dependência direta do Presidente. Este gabinete mantém a incumbência de garantir o apoio jurídico ao GAP e aos diversos serviços da Câmara Municipal, assegurando ainda as execuções fiscais; > A Divisão de Fiscalização passa a estar afeta ao Departamento de Urbanismo, o qual tem também um novo serviço: GAPEH | Ga-
binete de Planeamento Estratégico da Habitação, cujas competências são de definição da estratégia e planeamento, relativo às questões da habitação, pública e privada, do concelho; > A DITUR | Divisão de Turismo é reorganizada em diversos serviços estratégicos para a área em questão: SEGT | Setor de Gestão de Equipamentos de Turismo, SROT | Setor de Relações com os Operadores Turísticos, SFPT | Setor de Gestão de Produtos Turísticos, SEAT | Setor de Eventos e Animação Turística, SPP | Setor de Promoção de Praias, Turismo Acessível e Inclusivo e GPE | Gabinete de Projetos Enogastronómicos; > Com a integração das atividades económicas e da área técnica do ambiente nos novos gabinetes afetos à Presidência, o anterior DAAE | Departamento de Ambiente e Atividades Económicas é reestruturado e passa a denominar-se DASU | Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos. Na sua dependência mantém-se a gestão da higiene urbana e dos espaços verdes, e acrescenta-se a DISUR | Divisão de Serviços Urbanos, a qual irá assegurar a limpeza e desmatação de terrenos, estradas e caminhos municipais, a saúde e o bem-estar animal e a gestão dos cemitérios; > É criada a DIMEF | Divisão de Mercados e Feiras, a qual fica na dependência Departamento de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude, à qual incumbe acautelar a qualidade do abastecimento público, promover ações de apoio ao consumidor e a organização de feiras e outros eventos de índole cultural. Afeto ao mesmo Departamento fica ainda o recém-criado GABPHC | Gabinete de Promoção e Divulgação do Património Histórico e Cultural, ao qual compete estudar, promover e divulgar os bens materiais móveis e imóveis que, pelo seu valor histórico, cultural, artístico e científico devem ser objeto de especial valorização e proteção; > A anterior Divisão de Bibliotecas e Museus foi também reformulada. Assim, às atribuições da Cultura junta-se a coordenação das atividades dos museus, a gestão e a conservação do acervo museológico e da fruição da arte e dos museus, através do SEMU/Serviço Municipal de Museus, que fica sob a dependência da DICUL | Divisão de Cultura e Património. Por sua vez, as bibliotecas municipais passam a estar afetas ao Departamento de Educação e Bibliotecas, através do SEBA | Serviço de Bibliotecas, ao qual incumbe a coordenação de atividades, a gestão do acervo bibliográfico e a promoção e fruição da leitura, assim como o SEA | Serviço de Arquivo, ao qual compete a gestão da documentação técnica e dos arquivos no arquivo municipal; > O GABS | Gabinete de Saúde, volta a estar afeto à DISOC | Divisão dos Direitos Sociais e Saúde, a qual acrescenta às suas competências a promoção da saúde e do bem-estar da população, em articulação e cooperação com as entidades do SNS.
Redação: Vera Martins | didec@mun-setubal.pt • Atendimento DRH: 265 541 506 • drh.atendimento@mun-setubal.pt www.mun-setubal.pt/recursos-humanos-contactos/
PROJETO SOMOS CMS ARRANQUE DE ATIVIDADES EM MARÇO
O dia 8 de março de 2022 será o arranque das atividades programadas no âmbito do Projeto Somos CMS, e que melhor forma de começar do que com a celebração das Mulheres CMS? A iniciativa Dia da Mulher | Mês das Mulheres CMS começará por trazer a debate um tema de grande relevância, considerando os tempos que temos vivido: o impacto da pandemia na saúde mental e no bem-estar da mulher. Sabemos que o contexto de pandemia veio acentuar ainda mais as disparidades sociais, nomeadamente ao nível da
INTRANET ACESSÍVEL A TODOS JÁ TEM AS SUAS CREDENCIAIS DE ACESSO? Queremos que saiba tudo sobre as atividades do Departamento de Recursos Humanos, assim como sobre todas as informações internas de interesse. Mesmo que não tenha um posto de trabalho com acesso a computador, pode aceder a partir de um computador em casa. Para isso basta que solicite as suas credenciais de acesso através do e-mail somos. cms@mun-setubal.pt. Se ainda não é “amigo” do projeto Somos CMS no Facebook, envie-nos um pedido de amizade. Através desta rede, terá acesso as todas as informações relevantes no âmbito das atividades desenvolvidas no DRH e não só.
igualdade de género, por isso convidamos todas as trabalhadoras e trabalhadores da autarquia a estarem presentes na palestra que iremos realizar no Cinema Charlot, entre as 09h00 e as 12h30. Março será também o mês em que retomaremos os passeios enquadrados na atividade “Conhecer a nossa Casa”, com a visita ao renovado Convento de Jesus. Fiquem atentos à página de intranet e à página do facebook do Projeto Somos CMS e saibam tudo sobre estas e outras iniciativas dirigidas a todos os trabalhadores.