BOLETIM INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
janeiro 2021, n.º 10
MEDIÇÃO DE TEMPERATURA OBRIGATÓRIA PARA ACESSO A INSTALAÇÕES MUNICIPAIS Desde o dia 4 de janeiro é assegurada a medição da temperatura a todas as pessoas que acedem aos edifícios municipais. A medida, tomada com o propósito de reduzir o risco de contágio pela Covid-19, tem caráter obrigatório e está prevista no artigo 4.º do Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro. Foram adquiridos 65 termómetros para distribuição pelos diversos edifícios/instalações municipais. No acesso de munícipes e trabalhadores, a temperatura corporal é medida à entrada e, no caso de recusa, não é permitida a entrada. Todos os que apresentarem uma temperatura superior a 38º C devem dirigir-se imediatamente para casa e contactar a linha Saúde 24.
A IMPORTÂNCIA DA VENTILAÇÃO EM ESPAÇOS FECHADOS Sabemos que durante o inverno o frio inibe a abertura de janelas. No entanto, é de extrema importância ventilar os espaços de trabalho, de forma a reduzir a concentração de agentes nocivos presentes no ar. Segundo orientações da Direção-Geral da Saúde, devem ser assegurados, no mínimo, dois arejamentos diários dos locais de trabalho. Estes devem acontecer por períodos de 15 minutos, aproximadamente, e ocorrer antes de serem ocupados, à hora de almoço e ao final do dia.
Redação: Vera Martins | didec@mun-setubal.pt • Atendimento DRH: 265 541 506 • drh.atendimento@mun-setubal.pt www.mun-setubal.pt/recursos-humanos-contactos/
UM TRABALHADOR INFORMADO É UM TRABALHADOR MAIS SEGURO
Ao longo do ano que agora se inicia, iremos reforçar a informação técnica, principalmente ao nível do cumprimento de normas e regras de segurança inerentes ao desempenho das funções dos trabalhadores municipais. A consciência dos riscos e a prevenção dos mesmos são a base para um comportamento mais responsável e seguro, de modo a evitar não só acidentes de trabalho, como comportamentos
que possam conduzir ao aparecimento de doenças profissionais. Assim, durante o ano de 2021, já com início em janeiro, serão realizadas, pelas técnicas de Higiene e Segurança no Trabalho, ações de sensibilização, iniciando-se estas junto dos trabalhadores afetos aos refeitórios municipais. Durante as ações são entregues e afixados folhetos informativos com as principais regras de segurança.
CGA – NOVAS REGRAS PARA PEDIDOS DE APOSENTAÇÃO De acordo com novas regras da Caixa Geral de Aposentações (CGA), todos os trabalhadores que pretendam submeter pedido de aposentação devem primeiro efetuar o seu registo na página online da CGA Direta. Para o fazer basta aceder ao endereço https://cgadirecta.cga.pt/ e escolher uma das seguintes formas de registo: > CGA: pelo n.º de utente da CGA, NIF e código postal, se residir em território nacional. Após o registo, recebe por correio a chave de acesso; > NIF: pelo NIF e senha de acesso ao Portal das Finanças. Desta forma, o acesso à CGA Direta é imediato. > CC/CMD: com o Cartão de Cidadão. O
acesso à CGA Direta é imediato, mas precisa de um leitor de cartões e do código de acesso ou da Chave Móvel Digital, telemóvel e PIN. Só após este primeiro passo deve dirigir-se
ao DRH/DIGAT/Secção de Processo e Registo Biográfico (SEPREB) a fim de iniciar o processo. Em caso de dúvida, não hesite em contactar os serviços pelo e-mail seca@mun-setubal.pt.