BOLETIM INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
maio 2021, n.º 14
DESCONFINAMENTO NA CMS | REGRESSO AO TRABALHO PRESENCIAL Com o fim do Estado de Emergência, o país tem vindo a desconfinar de forma faseada pelo que se tornou necessário normalizar os horários de trabalho, de acordo com o regulamento em vigor na Câmara Municipal de Setúbal. Naqueles termos e em cumprimento do Despacho 62DRH/2021, de 17 de maio, foram implementadas as seguintes medidas: 1 - Regresso de todos os trabalhadores aos horários de trabalho praticados anteriormente; 2 - Retomada a picagem de ponto por impressão digital, com os devidos cuidados de higienização, assim como o registo em folha de ponto nos casos em que não é possível o registo automático; 3 - Nos casos excecionais em que não seja possível garantir o distanciamento entre postos de trabalho de acordo com as normas da DGS, podem manter-se os horários diferenciados ou as equipas em espelho. A situação deve ser reportada, obrigatoriamente, ao DRH, de forma a evitar a marcação de faltas; 4 - Justificações de ausência devem ser efetuadas nos termos do despacho 379/2019, de 30 de outubro; 5 - Teletrabalho apenas se mantém, desde que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, nos seguintes casos: > Trabalhador imunodeprimido ou com doença crónica, com certificação médica; > Trabalhador com deficiência ou incapacidade igual ou superior a 60%; > Trabalhador com filho ou outro dependente a cargo, menor de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica que, de acordo com orientações de autoridade de saúde, seja considerado doente de risco e esteja por essa razão impossibilitado de ir presencialmente à escola.
PLANO DE FORMAÇÃO 2021: AÇÕES JÁ ESTÃO A DECORRER O Plano de Formação 2021 teve início no dia 4 de maio com o curso “Técnicas de Comunicação com o público”, estando já agendadas 6 ações de formação até 22 de julho, num total de 200 horas de formação e 120 formandos. No contexto atual e para segurança de todos, os cursos decorrem com recurso às tecnologias digitais, ao trabalho em rede e à formação à distância. A formação em contexto de trabalho, assinalada como prioritária, teve início no dia 11 de maio com o curso “A importância da
segurança na atividade de coveiro”, ministrado pelas técnicas de higiene e segurança. Estas ações são presenciais, em pequenos grupos, abrangendo mais de 100 trabalhadores. O objetivo é reforçar os conhecimentos dos formandos sobre o correto uso de EPI e desempenho das suas funções e de modo a prevenir os riscos profissionais associados. Com um investimento global de 32.700 €, o Plano de Formação 2021 prevê a realização de 99 ações, abrangendo 1034 trabalhadores municipais.
Redação: Vera Martins | didec@mun-setubal.pt • Atendimento DRH: 265 541 506 • drh.atendimento@mun-setubal.pt www.mun-setubal.pt/recursos-humanos-contactos/