BOLETIM INFORMATIVO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
junho 2022 n.º 27
ENCONTRO ANUAL TRABALHADORES DA CMS VOLTAM A REUNIR-SE EM DIA DE CONVÍVIO No próximo dia 1 de julho iremos realizar o já habitual encontro entre o executivo municipal e os trabalhadores da Câmara Municipal de Setúbal. Este ano, deixamos o frio de dezembro para trás e vamos reunir os trabalhadores da CMS no Parque Sant’Iago, naquele que será um dia de churrasco, sardinhada, música e muita animação, com a participação dos Irmãos Cabanas. A iniciativa decorre entre as 12h e as 17h e para participar deve inscrever-se junto do seu dirigente, tendo nesse dia dispensa autorizada ao serviço.
ABONO FAMILIAR A DESCENDENTES PRAZOS DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO Todos os trabalhadores, com vínculo em funções públicas por tempo indeterminado, constituído até 31 de dezembro de 2005, que pretendam receber o abono familiar dos seus descendentes, devem apresentar, na Secção de Apoio Administrativo do DRH/DIGAT, os seguintes documentos:
> ATÉ AO DIA 31 DE JULHO: Comprovativo de matrícula em estabelecimento de ensino, desde que tenham idade igual ou superior a 16 anos. No caso de descendentes com incapacidade física ou mental, devem acrescentar declaração médica comprovativa da situação de incapacidade;
> ATÉ AO DIA 31 DE OUTUBRO: Formulário CMS | RECURSOS HUMANOS | Mod. 25 - Prestação por Encargos Familiares, devidamente preenchido. O formulário encontra-se na intranet (área de Recursos Humanos). A não entrega dos documentos referidos nos prazos estabelecidos implica a suspensão/cessação do correspondente abono familiar. Os trabalhadores enquadrados no regime geral da Segurança Social devem contactar esta entidade.
Redação: Vera Martins | didec@mun-setubal.pt • Atendimento DRH: 265 541 506 • drh.atendimento@mun-setubal.pt www.mun-setubal.pt/recursos-humanos-contactos/
APOSENTAÇÃO NOVAS REGRAS DA CGA, O MESMO APOIO POR PARTE DO DRH As novas regras em vigor, para pedidos de aposentação à Caixa de Geral de Aposentações (CGA), obrigam a que seja o trabalhador, subscritor desta instituição, a solicitar o início do processo. Assim, para solicitar o seu processo de aposentação, é necessário que faça a autenticação na plataforma com a sua chave de entrada. Se ainda não efetuou o registo na CGA Direta, para obter a sua chave de entrada, pode fazê-lo aqui: www.cgadirecta.cga.pt. Sabendo que a altura da aposentação pode trazer algumas preocupações e dúvidas, a Secção de Processo e Registo biográfico do DRH/DIGAT está à inteira disposição para apoiar os trabalhadores nesta fase, recolhendo as informações necessárias, esclarecendo acerca dos corretos procedimentos a adotar, quer presencialmente, quer através do e-mail seca@mun- setubal.pt ou do número 969 754 181.
REGULAMENTO MUNICIPAL: ÁLCOOL, ESTUPEFACIENTES E SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS EXAMES DE DESPISTE ENTRAM EM VIGOR NOVAMENTE Os exames de deteção e despiste de alcoolemia, estupefacientes e substâncias psicotrópicas voltam a realizar-se nos moldes habituais, após mais de dois anos de suspensão por constrangimentos causados pela pandemia de COVID-19.
Psicotrópicas, em vigor na CMS desde a sua publicação a 20 de outubro de 2016, em Diário da República, é uma importante ferramenta de prevenção de riscos psicossociais e profissionais relacionados com o trabalho.
Estes exames realizam-se trimestralmente, por sorteio, ou em qualquer altura desde que solicitado pelo superior hierárquico, pelo médico do trabalho ou em contexto de acidente de trabalho e são sempre efetuados no Gabinete de Medicina do Trabalho, Enfermagem e Psicologia (GAMTEP), na presença de um médico, um enfermeiro, um representante da Comissão de Trabalhadores e um representante do Município de Setúbal.
Contamos convosco para a manutenção de um ambiente de trabalho seguro e saudável: cada um de nós tem um papel essencial na segurança de todos!
O resultado obtido é confidencial, estando todos os intervenientes no ato obrigados ao dever do sigilo. Em caso de resultado positivo, e com base em critérios clínicos, o médico do trabalho pode determinar a inaptidão do trabalhador para o exercício das suas funções, sendo a ausência desse dia considerada falta injustificada. Relembramos que o Regulamento Municipal de Prevenção do Trabalho sob o efeito do Álcool, Estupefacientes ou de Substâncias
PRECISA DE AJUDA? CONHECE QUEM PRECISE? O Departamento de Recursos Humanos tem ao seu dispor um conjunto de serviços para o apoiar, através da medicina, enfermagem e psicologia do trabalho e do apoio social nas mais diversas vertentes. Se precisa de ajuda ou conhece quem precisa contacte-nos ou partilhe os nossos contactos: > correiogamtep@mun-setubal.pt (medicina, enfermagem e psicologia do trabalho) > 915 172 681 (apoio social).