Setúbal Municipal - julho 2013 - Dossier Especial Urbanismo

URBANISMO

03

julho 2013

Visão de crescimento

U

m conjunto de instrumentos urbanísticos aponta estratégias para um desenvolvimento sustentado no concelho de Setúbal. A modernização proposta pela Câmara Municipal é feita com base num trabalho profundo e rigoroso, apoiado por planos, estudos e programas de gestão territorial que criam condições para a concretização de novos investimentos.

A reabilitação de áreas urbanas debilitadas, o reforço da oferta e atividade turística e a valorização do patrimó-

nio cultural e ambiental são alguns dos objetivos englobados nesta visão estratégia definida pelo Executivo municipal para melhorar a qualidade de vida no concelho.

As orientações para o futuro do concelho constam no Plano Diretor Municipal (PDM) de Setúbal, ferramenta de administração e gestão do território, atualmente em revisão, apresentada à população no final de junho, numa exposição documental e numa publicação.

Outros exemplos de instrumentos de gestão e or-

denamento do território elaborados e que resultaram na instalação de várias unidades comerciais e na concretização de melhorias ao nível das infraestruturas urbanas são os estudos urbanísticos do Polo Comercial do Monte Belo e da Entrada Norte de Setúbal.

Paralelamente, a Autarquia dinamizou um conjunto de programas e projetos que consubstanciam uma visão de modernidade para Setúbal, na qual se enquadra a requalificação da frente ribeirinha e a revitalização do

centro histórico, ações que contribuíram, decisivamente, para o desenvolvimento do concelho.

O investimento qualificador concretizado ou em curso nos últimos quatro anos no concelho, com verbas públicas da ordem dos 50 milhões de euros e privadas de cerca de 750 milhões, foi gerador de mais de quatro mil novos postos de trabalho.

A melhoria da mobilidade e imagem urbana é outra prioridade para a construção de um concelho mais sustentável, meta a con-

cretizar com a definição de novas redes cicláveis, a eliminação de barreiras arquitetónicas e a reabilitação de áreas urbanas.

As novas dinâmicas urbanísticas definidas para o futuro de Setúbal, promovidas com o envolvimento e a participação ativa dos munícipes, constituem mais-valias para o crescimento da notoriedade do concelho e fomentam a atração de mais investimento, mesmo no atual cenário de acentuada contração e recessão económica.

INVESTIMENTO ECONÓMICO O investimento público e privado, da ordem dos 800 milhões de euros, concretizado nos últimos quatro anos no

Estratégias rumo ao de

concelho e que gerou quatro mil novos postos de trabalho,

A visão de modernidade preconizada para o concelho é planificada ao detalhe

materializa um dos aspetos de maior relevância no desen-

compilado numa exposição que mostra à população as estratégias para o fut

volvimento do território, fator igualmente determinante para a consolidação da base económica local e regional.

No domínio privado, com cerca de 750 milhões de euros captados, realce para a instalação da nova fábrica de papel e da central de cogeração da Portucel, a construção do Alegro Setúbal, a plataforma logística da Decathlon e

a Autarquia analisa a melhor forma de ocupação territorial e aponta a implem

A

s opções urbanísticas da Câmara Municipal de Se-

26 de junho, na inauguração, na PORMENOR

túbal para a modernização e o

Casa da Baía.

A mostra, constituída por vá-

outras unidades comerciais.

desenvolvimento do concelho

Situado na Área Metropo-

rios painéis temáticos, explica,

A dinamização económica assenta ainda num importan-

são apresentadas aos muníci-

litana de Lisboa, o conce-

“de forma sintética e perce-

te volume de investimento público municipal, traduzido na

pes e visitantes da cidade numa

lho de Setúbal, com uma

tível a todos, alguns projetos

criação de equipamentos culturais e de lazer e na criação e

exposição gráfica e documental

população de 121.185 mil

e investimentos já realizados

requalificação de infraestruturas viárias com a aplicação das

que expõe a visão do Executi-

habitantes, engloba uma

ou em curso, identificando, ao

taxas urbanísticas associadas aos empreendimentos priva-

vo municipal para o futuro do

área territorial com cerca

mesmo tempo, os impactes

dos, como a “Via Urbana P1” e a Avenida Antero de Quental.

território.

de 170 quilómetros qua-

mais significativos” para a mo-

“A exposição dá a conhecer

drados, limitado a norte

dernização do território, real-

o trabalho desenvolvido pelos

por Palmela, a oeste por

çou a autarca.

serviços de Urbanismo da Au-

Sesimbra através do Par-

“Esta mostra é o culminar de

Na vertente da imagem urbana destaca-se a melhoria das

tarquia e a importância do mes-

que Natural da Arrábida, a

um desafio lançado pela Autar-

condições de circulação no território, ações que incluem

mo para o bem-estar das popu-

sul pelo rio Sado e a leste

quia aos trabalhadores munici-

a construção de rotundas, a definição de uma rede urba-

lações e o desenvolvimento do

por Alcácer do Sal, atra-

pais e que procura envolvê-los

na de eixos pedonais de circulação acessível, num total

concelho de Setúbal”, sublinhou

vés da Reserva Natural

nas dinâmicas quotidianas do

de 5150 metros, e a implementação da Rede Municipal de

a presidente da Câmara Muni-

do Estuário do Sado.

Município, à semelhança do

Ciclovias, atualmente em curso.

cipal, Maria das Dores Meira, a

IMAGEM URBANA

O incremento da qualidade de vida no território é também feito com a instalação de novos equipamentos infantis em vários bairros do concelho, com a modernização de antigos quiosques da cidade e através da remodelação dos espaços de esplanada de 65 estabelecimentos comerciais, numa ação do Programa Integrado de Valorização da Zona Ribeirinha de Setúbal.

O Parque Urbano de Azeitão, entre Vila Nogueira e Brejos, com espaços verdes, um parque infantil e equipamentos de usufruto para a população sénior e uma zona de quiosque e esplanada, é outro dos exemplos do reforço da imagem urbana concretizados no concelho.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ A procura da melhoria de condições de habitabilidade e de regularização de situações de propriedade levou a Autarquia a desenvolver vários loteamentos municipais, tarefa que resultou da concertação de interesses com associações de moradores e promotores que permitiram a regularização de várias situações nos bairros da Liberdade, do Grito do Povo e do Casal das Figueiras.

O espírito de “Município Participado” esteve presente na discussão de vários projetos com as populações que resultaram na recolha de importantes contributos que integraram soluções e medidas adotadas pela Autarquia, como a instalação de um fogareiro coletivo na Fonte Nova e a pavimentação de Vale de Cães.

A participação e o envolvimento dos munícipes são ainda patentes no trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal que visa a criação de condições para a recuperação e legalização das 43 Áreas Urbanas de Génese Ilegal, com vista à completa integração no meio urbano.

que promovemos com a popu-

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esenvolvimento

e. O trabalho realizado na área do urbanismo está

turo de Setúbal. Com base em planos e estudos,

O projeto de arquitetura da futura Biblioteca Pública Municipal, a instalar no Largo José Afonso, foi selecionado num concurso público lançado pela Câmara Municipal, no qual foram apresentadas 127 candidaturas. A proposta, além da criação do edifício que centraliza os serviços bibliotecários, a construir com base em elementos

mentação de novos projetos

contemporâneos, visa a requalificação daquele espaço,

lação em geral. Está inscrito no

cação (ver página 4) lançada

nosso ADN”, congratulou-se

no mesmo dia pela Autarquia.

Maria das Dores Meira.

Biblioteca Pública Municipal

A mostra subordinada ao ur-

O trabalho, adiantou, apresen-

banismo pode ser vista até

ta “as linhas estratégicas pro-

31 de agosto no Quiosque do

postas para o desenvolvimento

Conhecimento,

de Setúbal, a orientação clara

instalado no Parque Urbano de

da estratégia municipal para

Albarquel que já acolheu outras

os próximos anos”, na qual são

mostras temáticas sobre áreas

espelhadas as ações e os pro-

de intervenção municipal.

equipamento

jetos com que “as populações

“Apesar das dificuldades em

podem contar nos vários domí-

que nos encontramos e de al-

nios” de modernização.

guns obstáculos que saberemos

A Revisão do Plano Diretor

ultrapassar, a Câmara Municipal

Municipal de Setúbal, instru-

de Setúbal continua determi-

mento de gestão urbanística, é

nada em servir as populações

outro dos pontos de interesse

e contribuir para construir um

da exposição, processo divul-

concelho melhor”, reforçou Ma-

gado igualmente numa publi-

ria das Dores Meira.

com a implantação de equipamentos de uso urbano.

Parque Urbano da Várzea A criação de mais um grande espaço verde é um dos projetos no horizonte do desenvolvimento sustentado proposto pela Autarquia. O Parque Urbano da Várzea assenta num modelo concetual de ocupação do espaço na forma de um estudo paisagístico, com uma filosofia de estruturação da malha viária que articula as funções de distribuição urbana e de acesso local. O estudo prevê a construção de baías de retenção de águas.

Terminal 7 – Casa do Mar A criação de um centro de apoio às atividades náuticas, a instalar na zona da Praia da Saúde, é um projeto em análise pela Autarquia. A Casa Municipal do Mar funcionará como espaço de promoção de iniciativas lúdicas e comerciais ligadas às modalidades náuticas, nas áreas de formação e divulgação. O futuro edifício constituirá igualmente uma das portas de entrada para a Arrábida, candidata a Património Mundial da Humanidade.

Estacionamento subterrâneo O equipamento, projetado para uma área com 9800 metros quadrados, sob a faixa sul da Avenida Luísa Todi, pretende reforçar o estacionamento na área central da cidade ao criar cerca de 350 novos lugares de parqueamento de viaturas. A instalar numa zona delimitada entre o Mercado do Livramento e o Fórum Luísa Todi, possuirá três entradas e uma saída para automóveis e quatro zonas destinadas à circulação pedonal. Áreas de Reabilitação Urbana Incentivos fiscais e minorações de taxas municipais são vantagens proporcionadas pela Autarquia aos proprietários que recuperem imóveis nos centros históricos da cidade e de Azeitão no âmbito das ARU – Áreas de Reabilitação Urbana. O projeto, em curso, no seguimento de vários investimentos públicos que promoveram a reabilitação de imóveis, visa o desenvolvimento económico e cultural das áreas antigas do concelho.

Rua José Augusto Coelho O projeto de requalificação pretende modernizar e embelezar o centro histórico de Vila Nogueira de Azeitão, com as principais ações centradas na Rua José Augusto Coelho. O objetivo é dar primazia à fruição dos arruamentos, incrementando a circulação pedonal, com a instalação de mobiliário urbano novo e a ampliação da largura dos passeios. A iniciativa pretende ainda impulsionar a reabilitação urbana pelos proprietários privados.

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PDM assegura gestão territorial O desenvolvimento sustentável proposto para Setúbal assenta no Plano Diretor Municipal, instrumento que enquadra estratégias e define princípios de gestão flexíveis para um melhor ordenamento urbano. O processo de revisão deste instrumento urbanístico é apresentado às populações numa publicação pedagógica e interativa, elaborada pela Autarquia, numa linguagem acessível a todos

A

s orientações para o futuro

a programação das realizações

desenvolvimento do município,

participar ativamente na cons-

vasta zona habitacional e a

do concelho são materiali-

e investimentos municipais

abordando, ainda, os estudos

trução de um território mais

construção de infraestruturas,

zadas no Plano Diretor Munici-

constituem as principais fun-

realizados e os princípios de

sustentável.

incluindo um Parque da Música

pal (PDM) de Setúbal, o principal

ções deste instrumento, que

gestão preconizados.

instrumento de administração

enquadra uma estratégia de

A publicação, com uma lin-

e gestão do território, atualmen-

desenvolvimento para o conce-

guagem acessível a todos, con-

te em revisão, com uma nova

lho e fornece princípios de ges-

tém mapas temáticos desta-

A gestão do território, com a

tar um processo de renovação

perspetiva de ordenamento e os

tão flexíveis adaptados ao atual

cáveis, em transparência, que o

definição dos usos adequados

urbana da área atualmente

grandes projetos que permitem

contexto social e económico.

utilizador pode sobrepor numa

a cada área, inclui um conjunto

ocupada por uma unidade in-

No processo de elaboração da

base cartográfica do concelho

de planos e estudos estratégi-

dustrial de reciclagem de óle-

proposta do PDM de Setúbal, a

para uma melhor perceção do

cos e urbanísticos, preparados

os, instalada em Azeitão, após

Este instrumento, que foca as

Autarquia procurou estimular a

modelo de estruturação terri-

com o objetivo de aprofundar,

a deslocalização das atuais

potencialidades e sensibilida-

participação dos munícipes, en-

torial proposto e da respetiva

com precisão, o conhecimento

instalações para a península

des do território e as necessi-

volvendo-os na discussão públi-

estratégia de desenvolvimento.

sobre o concelho e definir as

industrial da Mitrena.

dades das populações, apre-

ca das opções de planeamento,

A disponibilização deste guia

melhores formas de potencia-

sentado aos munícipes numa

com o objetivo de assegurar um

sobre o PDM permite que os

exposição patente até ao final

documento mais consentâneo e

cidadãos estejam devidamente

Um desses instrumentos é

visa a implantação de super-

de agosto, no Quiosque do Co-

integrador das preocupações e

informados sobre o concelho

o Plano Estratégico de Setú-

fícies comerciais retalhistas,

nhecimento, no Parque Urbano

dos anseios dos setubalenses.

em que vivem e que conhe-

bal Nascente, com uma área

em articulação com o tecido

çam as opções de ordenamen-

de cerca de 350 hectares, que

urbano envolvente, e a criação

to propostas, motivando-os a

propõe a requalificação de uma

da Via Urbana P1, uma infraes-

reforçar a posição do concelho no quadro regional e internacional.

de Albarquel, é elaborado com base num conjunto de estudos

Livro explica revisão

técnicos específicos.

e do Som e um campo de golfe.

Peças complementares

O Estudo Urbanístico dos Terrenos da Carmona visa orien-

lizar as suas capacidades.

Já o Estudo Urbanístico do Polo Comercial do Monte Belo

trutura rodoviária, já com um

O PDM, que estabelece as es-

O processo de revisão do Pla-

quilómetro de troço executado,

tratégias de desenvolvimento

no Diretor Municipal de Setúbal

que faz a ligação desta zona,

urbano e a política municipal

é divulgado igualmente numa

desde o novo prolongamento

de ordenamento, integra e ar-

publicação de 60 páginas, es-

da A12, à frente ribeirinha.

ticula as orientações identifi-

truturada em cinco capítulos,

A reformulação integral de uma

cadas pelos instrumentos de

apresentada à população no

das principais entradas da cida-

gestão territorial de âmbito na-

final de junho.

de é maximizada com o Estudo

cional e regional na definição

O livro “PDM de Setúbal em

Urbanístico da Entrada Norte de

de um modelo de organização

Revisão”, elaborado de forma

Setúbal, no qual está incluída a

espacial do município.

pedagógica e interativa, explica

instalação do Alegro Setúbal, o

O planeamento de ocupação,

os objetivos estratégicos para

reperfilamento da Avenida An-

uso e transformação do terri-

uma evolução territorial susten-

tero de Quental e da Rua Nova

tório pelas diferentes compo-

tada, a proposta de ordenamen-

Sintra e a criação de novas zo-

nentes setoriais da atividade e

to e os grandes projetos para o

nas de estadia e de lazer.

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