Revista MinC nº 02 - Vale Cultura by Camila Cestari Cerreti

N째 2

rEVISTA Do Minc

Cultura nas mãos dos trabalhadores Chegou o Vale-Cultura. A partir de agora, 42 milhões de trabalhadores de carteira assinada poderão receber R$ 50 por mês para ir ao cinema, teatro, museu, comprar livros, CDs, instrumentos musicais ou mesmo fazer cursos. Estima-se que 25 bilhões de reais podem ser injetados na cadeia produtiva cultural. O Brasil conduziu o Acordo Internacional de Marrakesh. Com ele, livros produzidos em Braille ficam isentos de pagamentos de direitos autorais facilitando o acesso à leitura para deficientes visuais. O Ano do Brasil em Portugal chegou ao fim com grandes números. Mais de dois mil artistas se apresentaram para um público de 6 milhões de pessoas. A cultura brasileira também foi aplaudida na Alemanha. O Brasil foi homenageado na Feira do Livro de Frankfurt e segue até fevereiro com vasta programação. Os editais para produtores e criadores negros, lançados no fim do ano passado, receberam 2.800 inscrições. É a comprovação de que segmentos da nossa sociedade alijados do acesso à cultura e a seus meios de produção têm esse desejo muito vivo dentre eles. Lançamos também editais para as mulheres. Outro grande sucesso. Essas são apenas algumas ações que poderão ser conhecidas nesta Revista do MinC. Que ao final da leitura, todos conheçam um pouco melhor o Ministério, direito de todos os cidadãos, e descubram oportunidades de parcerias para a disseminação da nossa Cultura no Brasil e fora dele.

Marta Suplicy Ministra da Cultura

Índice

Vale-Cultura vai ajudar a realizar sonhos

feira de frankfurt: 70 autores e uma missão

MOBILIZAÇÃO FORTALECE A CULTURA COMO EIXO DE DESENVOLVIMENTO

Um Brasil que vai além do futebol

DIRETORIA DE LIVRO E LEITURA ESTÁ DE VOLTA AO MINC

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NOVO SALICWEB FACILITA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

Minha escola é um palco DE ARTE E OFíCIO Editais promovem oportunidade para profissionais e empreendimentos criativos

BRASIL DEFENDE LITERATURA SEM BARREIRAS

Projeção em crescimento

Pontos de cultura em Sintonia com a aldeia

MINC ESTIMULA PRODUÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS NEGROS

Da dor renasce o orgulho

Novos idiomas atraem novos horizontes

NOS PALCOS DOS CEUs

PANELEIRAS DE GOIABEIRAS RECEBEM TITULAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL

EDITAIS VALORIZAM TRABALHO CRIADO POR MULHERES

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DADOS SOBRE CULTURA SÃO DISPONIBILIZADOS EM CATÁLOGO NA INTERNET

BRASIL ABRE PORTAS NO EXTERIOR AÇÕES incentivam COMUNIDADES A PRESERVAR MEMÓRIA E PATRIMÔNIO

ouvidoria do minc

A história cultural do Brasil será renovada

EXPEDIENTE (2ª edição / Brasília, outubro de 2013)

Revisão: Beth Munhoz

Redação: Danielle Ribeiro, Glaucia Lira, Juliana Nepomuceno, Juliane Oliveira, Lara Aliano, Layse Lacerda, Patricia Saldanha, Rosiene Assunção, Thiago Esperandio

Projeto gráfico: Julia Oga

Edição: Alessandro Soares, Antônio Rocha, Montserrat Bevilaqua

Capa: Campanha do Vale-Cultura

acompanhe mais informações em

cultura.gov.br

Vale-Cultura irá ajudar a realizar sonhos Comprar livros para fortalecer o hábito da leitura em casa e um violão para a filha que adora música. Esses são sonhos que estão próximos de se tornar realidade para a auxiliar de serviços gerais Kelly Regina Alves de Sousa, 29 anos. Ela é uma dos 42 milhões de trabalhadores com carteira assinada que poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura – benefício de R$ 50 mensais para o consumo de bens e serviços culturais. Shows de música, espetáculos de teatro, leitura de livros e revistas, cursos de fotografia, compra de CDs e DVDs, visita a museus, dentre outras atividades farão parte da rotina do trabalhador. “Com o salário que recebo não posso fazer isso, fica muito caro. O acesso à cultura se torna impossível”, afirma Kelly, que ganha pouco mais de R$ 700, em Brasília. A empresa onde ela trabalha já pode aderir ao programa para oferecer o Vale a seus empregados, que serão atendidos de acordo com a faixa salarial. O foco prioritário é proporcionar a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos a inclusão da cultura em sua cesta básica mensal. O empregador poderá atender todo o quadro de funcionários, desde que a parcela que recebe até cinco salários mínimos seja atendida primeiramente. Tudo começa com a adesão da empresa ao programa Vale-Cultura, por meio do sistema

6 cultura.gov.br

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PARA O TRABALHADOR O desconto para o trabalhador que recebe o Vale-Cultura se dará nos seguintes percentuais: para quem recebe até cinco salários mínimos, é de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00. Quem ganha até um salário paga R$ 1. Acima de um e até dois salários, o desconto é de R$ 2. Acima de dois até três, R$ 3. Acima de três até quatro, R$ 4. Acima de quatro até cinco, R$ 5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45.

que já está disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/valecultura). Ao fazer o credenciamento, a empresa deve apresentar os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária e escolher com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. É para essa operadora que o empregador informará os dados dos seus empregados que receberão o benefício para a produção do cartão.

O que pode ser comprado - produtos que poderão ser comprados com o Vale-Cultura:

PARA O EMPREGADOR Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao ValeCultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial. Nesses casos, não há dedução de impostos.

Com o Vale-Cultura na mão, o trabalhador identificará o estabelecimento comercial que aceita o benefício a partir do adesivo de sinalização nas vitrines: “Aqui tem” com o símbolo do programa.“Todos poderão planejar sua programação de lazer e a compra de produtos de cultura. Isso traz qualidade de vida”, comemorou Kelly, que planeja usar o cartão pela primeira vez para ir ao cinema com os três filhos, de 15, 13 e 4 anos. Já para comprar o violão de Larice Emanuele, ela poderá acumular o benefício até atingir o valor do instrumento musical e inclusive comprá-lo pela internet. O valor do Vale-Cultura é cumulativo e não tem data de validade. Nas compras pela internet, o ValeCultura será aceito nos estabelecimentos habilitados pelo programa.

25 bilhões

é a estimativa de recursos que podem ser injetados na cadeia produtiva cultural.

5 milhões 36 milhões

de empresas estão instaladas no país e poderão aderir ao programa do MinC

de trabalhadores no Brasil ganham até cinco salários mínimos

Foto: Banco de imagens

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Formação profissional para o setor da cultura

Um Brasil que vai além do futebol O Brasil é reconhecido mundialmente pelo samba, carnaval e futebol. Se engana quem pensa que a realização da Copa do Mundo no Brasil no ano que vem vai reforçar esse estereótipo. O momento servirá para ampliar essa visão e mostrar que o Brasil tem muito mais a oferecer, já que o mundo estará com os olhos voltados para a cultura brasileira. Serão mais de R$ 70 milhões investidos. A programação cultural terá cerca de R$ 19 milhões. R$ 17,5 milhões serão para a revitalização de equipamentos escolhidos pelas cidades-sede, R$ 20 milhões da Petrobrás para museus, R$ 2 milhões para flash mob e R$ 12 milhões para o espaço cultura fan fests, que acontecerão nas cidades-sede. Entre os dias 10 de junho a 15 de julho do próximo ano, o MinC, em parceria com os governos estaduais e municipais, vai reforçar a programação cultural das cidades-sede. O edital do concurso Cultura 2014 prevê a contratação de, no mínimo, 1.200 apresentações culturais para o período da competição. As inscrições para as apresentações ficarão abertas até 6 de dezembro. Serão contemplados ao menos 206 projetos culturais nas áreas de dança, música, circo, teatro, literatura, artes visuais, manifestações tradicionais, Cultura Viva, patrimônio e audiovisual. E para promover o intercâmbio entre a cultura de cada Unidade Federativa do País, incluindo as que não sediarão a competição, o concurso prevê ainda a circulação de trabalhos artísticos: Alagoas terá um projeto apresentado em Curituba, Amazonas em Belo Horizonte, Mato Grosso em São Paulo, Minas Gerais em Fortaleza, dentre outros. Nas áreas de gastronomia, artesanato, design, moda e arquitetura será escolhido um único projeto para mapear essas expressões nas cinco regiões do Brasil. As informações serão disponibilizadas nas cidades-sede, oferecidas à Infraero para os aeroportos e utilizadas em outros projetos do ministério.

Brasil Audiovisual Contempla a produção audiovisual brasileira que demonstra a complexidade do audiovisual brasileiro e suas tecnologias.

Brasil Criativo Atende a área de moda, design, gastronomia e produtos artesanais, lidando com as mais variadas linguagens da economia criativa.

A formação de jovens brasileiros para atuar com qualificação profissional no setor cultural durante os eventos esportivos também está entre as metas do MinC. Na qualificação, a ação principal é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), coordenado pela Secretaria de Políticas Culturais em parceria com o Ministério da Educação (MEC), para a formação de jovens brasileiros via concessão de Bolsa-Formação na área da cultura. A meta é ofertar 30 mil vagas para formar e qualificar profissionais no setor até o final desse ano. Cerca de 8 mil vagas já foram acordadas. Coretos em Moviemento - Foto: Max Interaminense

CIDADES CONVENIADAS Cidades que serão conveniadas até 2014

Fortaleza (CE): Biblioteca Pública Municipal Dolor Barreiras, Teatro Antonieta Noronha, Escola Pública de Dança e Mercado dos Pinhões

Brasil Diverso Para as produções voltadas à cultura popular dos povos e comunidades tradicionais.

Natal (RN): Fortaleza dos Reis Magos Recife (PE): Pátio de São Pedro Manaus (AM)

Brasil das Artes Voltado às apresentações de música, teatro, circo, dança e artes visuais que representam o Brasil na sua produção mais moderna, ligando a cultura ao esporte.

Salvador (BA): Museu da Cidade de Salvador

Cuiabá (MT)

Rio de Janeiro (RJ): Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica, Espaço Cultural Municipal Sérgio Porto e Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho (Castelinho)

Brasília (DF)

São Paulo (SP): Edifício Sampaio Moreira

Belo Horizonte (MG)

Curitiba (PR): Centro de Criatividade de Curitiba, Memorial de Curitiba, Teatro do Paiol e Conservatório de MPB

Porto Alegre (RS): Complexo Cultural do Porto Seco

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Imagens meramente ilustrativas Imagens meramente ilustrativas

Foto: EBC

DIRETORIA DE LIVRO E LEITURA ESTÁ DE VOLTA AO MINC Em abril deste ano, a Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (DLLLB) retornou à estrutura do Ministério da Cultura, depois de ter sido transferida para a Fundação Biblioteca Nacional, em 2012. Com a DLLLB também voltaram para a coordenação do MinC o Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler). A medida alinha toda a área de livro, leitura, literatura e bibliotecas no âmbito do Ministério. O objetivo é institucionalizar as ações e os programas da área para a construção de uma política de Estado sincronizada com a sociedade, ou seja, uma política pública que não sofra alterações com mudanças de governo.

Objetivos do PNLL 2013 – 2014 1. Recompor o equilíbrio de ações e investimentos, com projetos e programas apropriados à política pública de cultura. 2. Recuperar e desenvolver as relações entre Estado e sociedade e entre cultura e educação, que caracterizaram a implantação do PNLL e são a base para a construção de um Brasil leitor.

O retorno ao MinC das políticas da área retoma a coerência com os avanços que o PNLL já alcançou: inclusão de mais brasileiros no acesso à leitura, fortalecimento do sistema nacional de bibliotecas públicas, diálogo e cooperação com a educação e com a sociedade em prol de um país de leitores.

Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura. Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura. Chegou o Vale-Cultura. Um crédito de R$ 50,00 mensais cumulativos para o trabalhador ter acesso à cultura, como ir ao teatro,

Chegou Vale-Cultura. créditolivros, de R$DVDs, 50,00instrumentos mensais cumulativos para o e trabalhador ter isso, acesso à cultura, como ir ao teatro, cinema, circo,oshows, museus,Um comprar musicais, revistas jornais. Para a sua empresa tem de aderir ao cinema, museus, comprar livros, DVDs, Einstrumentos musicais, revistas e jornais. Para isso, suacultura.gov.br/valecultura. empresa tem de aderir ao programa. A circo, culturashows, tem muitas formas de arte e lazer. você merece ter acesso a tudo isso. Saiba maisaem programa. A cultura tem muitas formas de arte e lazer. E você merece ter acesso a tudo isso. Saiba mais em cultura.gov.br/valecultura.

3. Buscar a institucionalidade do PNLL e das políticas públicas de livro, leitura, literatura e bibliotecas, apontando-as como política de Estado.

A política desenvolvida pelo MinC para a área de livros prioriza, ainda, o fomento aos Planos Municipais e Estaduais do Livro e Leitura, de forma que Estados e Municípios concretizem objetivos nacionais, bem como apoiem bibliotecas de acesso público (públicas, escolares e comunitárias) e ações de incentivo ao livro, à leitura e à literatura.

4. Fomentar os Planos Estaduais de Livro e Leitura (PELL) e os Planos Municipais de Livro e Leitura (PMLL), alicerces do PNLL.

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Escola + Cultura = Crescimento

Minha escola é um palco DE ARTE E OFíCIO O mestre de tradição oral Alcides de Lima tem uma vida inteira dedicada a disseminar arte. Ele é o criador do Minha História, projeto que tem origem na favela São Remo. Em um local vizinho ao campus da Universidade de São Paulo, a molecada tinha ali uma espécie de “quintal”, mas a algazarra acabava incomodando universitários nas salas de aula. Um dia, uma estudante de História encaminhou as crianças até a sede do Centro de Estudos e Aplicação da Capoeira (CEACA), que funcionava na Associação do Moradores do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (AMOCRUSP).

na arte e cultura brasileiras para alunos da escola pública Esmeralda Becker Freire de Carvalho. As aulas são realizadas pelo Ponto de Cultura da Associação Aldeia de Carapicuíba (OCA). As oficinas formam crianças e adolescentes na cultura brasileira e pesquisam costumes, histórias, 'causos' e trava-línguas locais para serem reinseridos nas brincadeiras e atividades artísticas desenvolvidas pela OCA. Os alunos, se desejarem, quando completam 14 anos, tornam-se multiplicadores dos conhecimentos em outras escolas da região, como monitores de atividades artístico-culturais.

Assim começou o trabalho do mestre Alcides, que fez tanto sucesso no Brasil que chegou até os Estados Unidos. “O ‘Minha História’ foi criado a partir da ideia de que cada criança contasse sua história de vida”, conta o mestre. Ele ensina cultura tradicional há 13 anos na Escola Municipal Desembargador Amorim Lima, em São Paulo. O local se tornou um Ponto de Cultura, e, assim, a capoeira passou a integrar o currículo escolar.

Esses dois mestres em seus ofícios fizeram das escolas um palco de diálogo entre a educação formalmente ministrada e os saberes culturais da comunidade. O trabalho deles integram equipamentos públicos e espaços culturais às atividades escolares. As experiências mostram que a formação cultural de crianças e jovens pode e deve ser incrementada com o incentivo a atividades conjuntas entre a sociedade civil e as escolas públicas nas áreas da Cultura e das Artes. O resultado são alunos mais envolvidos com as atividades escolares e com a cultura da comunidade onde vivem.

Perto dali, em Carapicuíba, a educadora Lucilene da Silva ministra oficinas baseadas

Histórias de sucesso como as protagonizadas por Lucilene e Alcides são a base do Programa Mais Cultura nas Escolas, uma iniciativa dos Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC). A parceria entre a educação e a cultura já conta com bons resultados, como no caso de Alcides e Lucilene. Mas a intenção é potencializar processos de ensino e aprendizado por meio da democratização do acesso à cultura e da integração de práticas criativas e da diversidade cultural brasileira à educação integral. Foram mais de 14,3 mil projetos inscritos para uma seleção que contemplou 5 mil propostas. Do total de escolas que se inscreveram no Mais Cultura nas Escolas, 67% têm maioria de alunos e suas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. “Nossos alunos cantam, dançam, tocam o Brasil”, comenta Lucilene. Ela acredita que o Programa Mais Cultura na Escolas, a exemplo das atividades da OCA de

Carapicuíba, abrirá mais espaços para artistas dialogarem com as instituições de ensino. “Essa relação é imprescindível para o crescimento intelectual tanto dos alunos como dos professores, além disso melhora a formação e possibilita que enxerguem outras possibilidades, outro universo. Leva ao crescimento pessoal”, afirmou. As inscrições das escolas públicas que desejam fazer parte do programa ficaram abertas de maio a agosto para propostas de artistas, grupos e mestres de cultura popular e tradicional, arte educadores, cinemas, Pontos de Cultura, museus, bibliotecas e outras iniciativas culturais. As atividades selecionadas vão acontecer no início do ano que vem nas escolas. Cada projeto selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Além de acrescentar a cultura brasileira no currículo de crianças e jovens, o projeto traz a marca da inclusão.

Destinação dos Recursos nos Projetos • Aquisição de materiais de consumo • Contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas • Contratação de serviços diversos • Locação de instrumentos, transportes e equipamentos • Aquisição de materiais permanentes e equipamentos

O QUE É • O Mais Cultura Nas Escolas é um programa realizado a partir de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e o da Educação (MEC). O objetivo é estimular a integração das práticas pedagógicas e culturais, transformando o ambiente escolar em um espaço plural onde se respeita e promove a diversidade cultural brasileira. • Este ano R$ 100 milhões serão destinados para contemplar cinco mil iniciativas. 34 mil escolas de todo país serão beneficiadas. Cada projeto receberá entre R$ 20 e 22 mil, calculados a partir do número de alunos matriculados. • Os recursos serão disponibilizados através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e vão custear atividades desenvolvidas dentro e fora do ambiente escolar. A duração dos projetos variam de 6 a 10 meses. COMO PARTICIPAR • Podem participar do programa cerca de 34 mil escolas municipais e estaduais integradas ao Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador (MEC) ativas em 2012. Essas escolas apresentam familiaridade com diversificação do uso dos espaços, com a presença de outros agentes educativos para além daqueles do quadro de gestores e com o funcionamento do Programa Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para se candidatar basta elaborar um Plano de Atividade Cultural, em parceria com organizações que comprovem experiência na área. A inscrição deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação disponível no endereço: simec.mec.gov.br QUEM PODE FIRMAR PARCERIA • Organizações interessadas em participar do programa devem buscar parcerias com escolas da rede pública de ensino. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, grupos formais ou informais: artistas, museus, bibliotecas, grupos, pontos e espaços culturais diversos. As áreas de atuação abrangem as artes visuais, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, digital, indígenas, quilombolas e populares. Além de dança, livro e leitura, moda, música, patrimônio material e imaterial e/ou teatro. http://www.cultura.gov.br/maisculturanasescolas

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Museus

gráfic o de objet os

Patrimônio

jogos digitais animação cinem a video

Os editais fomentarão, por meio de apoio financeiro, tanto a realização de cursos livres e de extensão na área de gestão como a ampliação de ações de incubadoras que atuam com empreendimentos inovadores no segmento de Economia Criativa (confira os setores acima). Os dois editais foram lançados em julho no Observatório das Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, e terão investimento de R$ 6,3 milhões para apoio às instituições selecionadas. Para o diretor-presidente da Fundação Brasil Criativo, Fernando Viana, os editais dão oportunidade de esclarecimento do tema Economia Criativa. “Estão surgindo muitas escolas que querem trabalhar com o tema, mas infelizmente não há entendimento sobre a temática. Os cursos feitos por meio de editais

Artesanato, Mercado Municipal - Foto: Rogerio Monteiro

Pr odução Cultu ra l

Audi ov isual

Desig n

Os projetos dessas duas instituições serviram de aval para a participação delas na novas iniciativas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (SEC/MinC): o Edital de Apoio à Formação para Profissionais e Empreendedores Criativos e o Edital de Fomento a Incubadoras para Empreendimentos da Economia Criativa.

Ac essório cultu ra l Calçados e joia

Art esanat o Arqui te tu ra e urbanism o

Li te ra tu ra Ga stronomi a

Há 13 anos, um grupo multiprofissional decidiu criar a Fundação Brasil Criativo, uma organização para desenvolver projetos de Economia Criativa que trouxessem novas oportunidades de negócios aos indivíduos e às comunidades. Em Brasília, em 1986, o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB) inaugurava a primeira incubadora de atividades empreendedoras na cidade, agregando um dos principais segmentos de mercado, a Economia Criativa.

Moda

c onfecções

Ar te s V isuais

Te atro Ci rco Música

Dança

fotogr afia escultu ra pintur a

Editais promovem oportunidade para profissionais e empreendimentos criativos

possibilitam o esclarecimento do que são e como funcionam os setores da Economia Criativa. Por isso, os editais são bem-vindos” No Edital de Apoio à Formação para Profissionais e Empreendedores Criativos, participam instituições de Ensino Superior e entidades privadas sem fins lucrativos com no mínimo três anos de atuação na área de formação. Já no Edital de Fomento a Incubadoras para Empreendimentos da Economia Criativa, participam instituições públicas e privadas sem fins lucrativos que atuam como incubadoras e apoiam empreendimentos dos setores criativos.

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Joel Zito Araújo - Foto: Bruno Spada

MINC ESTIMULA PRODUÇÃO CULTURAL DE ARTISTAS NEGROS

audiovisuais com reflexos na cultura em geral, é tarefa de longo prazo. E o MinC dá o primeiro passo com estímulo à produção cultural de artistas e produtores negros, ação afirmativa que se harmoniza com as políticas públicas do país. “Um edital voltado só para a temática negra é realmente necessário, pois o país ainda sofre muito com racismo. Por várias vezes, ou deixei de fazer trabalhos por conta disso ou tive que recorrer a outros países em busca de apoio”, revela Joel Araújo. Foi a partir da demanda de criadores negros que a temática afirmativa entrou em pauta nos editais. Afinal, a cultura de um país se consolida e se valoriza com a pluralidade da criação e com a diversidade da expressão artística. Por sua vez, são os artistas que traduzem a alma brasileira.

Quantos papéis em novelas tiveram os negros no país? O escritor e cineasta Joel Zito Araújo contou. E publicou o resultado de sua pesquisa em seu livro A Negação do Brasil – o Negro na Telenovela Brasileira (2001). “Em um terço delas, eles não apareceram. E nos outros dois terços 75% eram subalternos ou bandidos”, disse. A dificuldade de expressão de temas de enfoque racial em filmes, livros ou outras formas de difusão artística motivou o Ministério da Cultura a oferecer editais para artistas e produtores negros nas áreas de pesquisa, artes visuais, audiovisual, circo, dança, música, literatura, teatro, preservação da memória do audiovisual, artes e literatura. Ao todo, o MinC registrou 2.822 inscritos nas áreas de audiovisual, literaturas e artes.

Cartaz do filme Raça, de Joel Zito Araújo

Joel Araújo buscou recursos nos Estados Unidos para financiar, em parceria com o Brasil, seu documentário Raça, codirigido com Megan Mylan, que enfoca o trabalho de três afro-brasileiros que lutam por igualdade racial: Paulo Paim, o único negro senador da República; Netinho de Paula, cantor e apresentador de TV; e Miúda dos Santos, ativista quilombola e neta de escravos. Os editais não são apenas uma reparação histórica com os negros, mas representam um grande avanço para o audiovisual brasileiro, segundo o cineasta. “Devemos aplaudir o MinC por buscar medidas positivas para assegurar algum equilíbrio diante de uma produção audiovisual massiva, que, historicamente, escolheu o segmento branco para representar o ser humano, o luxo, a beleza e a inteligência. É hora de descolonizar nossas mentes”, defende.Não era sem tempo, já que as redações e as equipes de criação que estavam por trás das câmeras, produzindo telenovelas e comerciais, eram também majoritariamente brancas. E isso ocorria tanto na TV privada quanto na TV pública. Especialmente na TV pública, o quadro revelado na pesquisa apontava outro agravante: mais de 90% dos jornalistas e apresentadores de telejornais eram brancos. Ou seja, negros, indígenas ou outros grupos étnico-raciais, como os orientais, não chegavam a ser 10% dos contratados. A descolonização da mentalidade brasileira, que nega a diversidade étnica em produções

Interessados podem se inscrever para editais na Fundação Biblioteca Nacional, Funarte e Secretaria do Audiovisual

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Há desde apoio para projetos de pesquisa, co-edição de livros e pontos de leitura como também curtas-metragens.

Da dor renasce o orgulho A dor e o sofrimento de milhões de escravos trazidos para o Brasil no período colonial formam um contraste com sua presença na história contemporânea do país na formação da identidade cultural brasileira. Essa trajetória afro-brasileira terá no Museu Nacional da Memória Afrodescendente (MNMAfro) um espaço exclusivo e único no qual o negro verá uma narrativa própria. O Museu Afro deve contemplar não somente a dor, mas também o surgimento de uma civilização sofisticada na sua forma de expressão e mostrar a diversidade cultural brasileira, que provém de um legado deixado pelas Áfricas. A curto prazo deve se tornar um centro de referência em cultura negra, que vai valorizar a expressão, o debate, a reflexão e a autoestima. A escolha da empresa de arquitetura responsável pela construção do museu será por concurso nacional. O museu terá aparatos tecnológicos, cenários, jogos e reunirá coleções dispersas, identificando e inventariando o patrimônio material e imaterial. É a oportunidade de o público conhecer as coleções privadas. Exposições fixas e temporárias também devem ajudar a

compor o espaço de visitação, que está em fase de planejamento. Segundo a ministra da cultura Marta Suplicy, o Museu deverá além de contar a "história não contada" respeitar o processo civilizatório brasileiro decorrente dos saberes trazidos pelos escravos tais como teares, forja, entre outros. "O museu tem que ser uma alavanca para a autestima da nossa identidade afro", destacou a ministra. Para o servidor público Élcio Ornelas, um museu com tais características pode fomentar novas discussões e ter um papel educativo forte. “Construir uma memória dos acontecimentos, das humilhações às quais os negros eram submetidos certamente pode contribuir na educação das novas gerações e na reflexão sobre os efeitos da escravidão em nossa sociedade atual.” O presidente da Sociedade Amigos da Cultura Afro-Brasileira e do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, José Carlos Capinan, corrobora o papel educativo dos museus como um instrumento para levar às novas gerações a riqueza da história afrodescendente. “Esse é mais um passo na direção de nos conhecermos mais e melhor. Apesar de mais da metade da população ser composta por negros, o brasileiro não conhece o suficiente a história dos afrodescendentes. Um museu como este se configura como uma oportunidade de redescobrirmos nossas raízes e ver nelas a nossa diversidade cultural.”

VOCE SABIA? A ideia de se construir o Museu Afro teve inicio nos anos 1990, quando uma cerimônia com a presença de Nelson Mandela instituiu a pedra fundamental do novo espaço em Brasília, em uma área nobre às margens do Lago Paranoá. Desde então, as movimentações para a formalização do museu ficaram paradas, até que, em 2012, o terreno foi solicitado ao Governo do Distrito Federal. Agora, um grupo de consultores formado por profissionais de áreas diversas, como historiadores, museólogos e artistas plásticos, entre outros, trabalha em conjunto com o Ministério da Cultura na concepção do projeto do Museu Afro da Memória Descendente. Estátua de Nelson Mandela - Foto: Ben Parer

Oficina - Foto: Erdogan Ergun

NOS PALCOS DOS CEUs

Serão 360 CEUs em todo o Brasil.

Para quem esperava a oportunidade, estão abertas, até 13 de novembro, as inscrições para grupos artísticos ocuparem os espaços de produção cultural da sua região nos CEUs, os Centros de Artes e Esportes Unificados. O Edital Funarte de Ocupação dos CEUs das Artes selecionará 80 projetos, sendo que cada um receberá apoio de R$ 100 mil para um período de ocupação de seis meses. Em 2013, 27 selecionados se apresentarão nos palcos dos CEUs, somando investimentos de R$ 3 milhões. Para o ano que vem, serão 53 projetos. Dança, circo, música, teatro, artes visuais, literatura, arte digital e artes integradas: os projetos devem reunir pelo menos duas linguagens artísticas em uma programação apresentada por artistas, grupos, oficineiros ou mestres locais. O edital ainda exige que os projetos contemplem em suas programações apresentações artísticas de circo, dança, teatro, música ou programações relacionadas ao estímulo à leitura; exposições ou mostras de artes visuais; oficinas de capacitação artística e técnica; residências artísticas; além de seminários, encontros e debates. Os interessados devem se inscrever no site do site do Ministério da Cultura, na plataforma SalicWeb: Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail salic@cultura.gov.br, informando número da proposta e telefone para contato e atendimento.

http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

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EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013 • Dez obras audiovisuais de curta-metragem de até cinco minutos, no valor de até R$ 45 mil cada • Seis obras audiovisuais de média-metragem, de 26 minutos, no valor de até R$ 90 mil cada • A temática aborda de forma criativa e inovadora a construção da igualdade entre mulheres e homens, os direitos da mulher e de sua cidadania • Os conteúdos levam em conta a diversidade das mulheres nos meios urbano e rural (campo/floresta, indígenas, negras e povos tradicionais)

EDITAIS VALORIZAM TRABALHO CRIADO POR MULHERES

Há uma lacuna na arte produzida por mulheres, por isso, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), o Ministério da Cultura (MinC) lançou dois editais que irão garantir apoio inédito para artistas nas áreas do audiovisual e das artes plásticas. Um é o Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais, e o outro, o Edital Carmen Santos de Cinema de Mulheres 2013. No edital da Funarte, proponentes do sexo feminino puderam inscrever trabalhos que exploraram linguagens artísticas com enfoque na crítica e na profissionalização dos processos de gestão cultural, considerando o reconhecimento das mulheres nas artes visuais. Já o edital Carmem Santos consistiu em apoiar obras audiovisuais de curta e médiametragens, cujas titularidade e direção fossem de pessoas do sexo feminino. As obras podiam ser de ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização de técnicas de animação. O lançamento dos dois editais pelo MinC e pela SPM além de focar a geração de um mercado de artes visuais e audiovisuais no âmbito da produção feminina, ainda contribuiu para a formação de público independentemente do gênero artístico.

http://www.cultura.gov.br/editaismulheres

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Preconceito e sem barreiras

dificuldades

Segundo a artista plástica Letícia Gomes, o edital Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais vai atenuar a carga de preconceito sobre a mulher artista. “Em muitas áreas, existe certo preconceito com relação à mulher, sim. Não podemos dizer que sempre concorremos de forma igualitária. A sociedade brasileira carrega esse peso do preconceito nas artes plásticas e em diversas outras áreas”, disse. Já a produtora Dani Tavares queixa-se da dificuldade de encontrar apoio para produzir filmes de gênero. “É difícil ter editais específicos nessa área. Sempre estou atenta e em busca de novos mecanismos para produção, mas a escassez é grande”, afirmou. Para ela, a iniciativa do Edital Carmen Santos de Cinema de Mulheres 2013 é 'louvável'.

A grafiteira Panmela Castro fez uma intervenção nos muro da Funarte/Brasília - Foto: Bruno Spada

A jornalista e produtora carioca Dani Tavares sempre teve dificuldades em encontrar financiamento para seus projetos em audiovisual. A artista plástica Letícia Gomes vê preconceito contra a mulher, que não concorre de forma igualitária no mercado de trabalho.

PRÊMIO FUNARTE MULHERES NAS ARTES VISUAIS • Exposições, oficinas, intervenções urbanas, publicações, produção crítica e documental e seminários, entre outras atividades • O edital contempla dez projetos em todo o Brasil • Cada proponente contemplada receberá a quantia de R$ 70 mil • As obras contribuem para o fomento e a difusão da expressão artística

BALANÇO DE NÚMEROS • 300 eventos realizados • 2,1 mil artistas mostraram a cara do Brasil • 6 milhões de pessoas, público direto e indireto • 119 eventos de música • 56 de teatro • 26 de artes visuais • 25 de artes integradas • 16 de literatura • 11 de dança, dentre outros. • R$ 16 milhões de investimento do MinC em parceria com a Funarte, o Ministério das Relações Exteriores e a EMBRATUR

Show musical de encerramento do Ano do Brasil em Portugal com Ed Mota e convidados - Fotos: Pedro Zenkl

BRASIL ABRE PORTAS NO EXTERIOR O encerramento do Ano do Brasil em Portugal, ocorrido em Lisboa, no dia 10 de junho, foi um sucesso absoluto e demonstrou o grande interesse dos portugueses em conhecer mais da nossa cultura nas atrações e programações especiais apresentadas na maior mostra internacional da arte brasileira, promovida pelo governo federal no exterior. Um dos termômetros desse sucesso foi a bilheteria do Espaço Brasil, que, dias antes do evento, não tinha mais ingressos para as atrações que encerraram a exposição. A internacionalização da cultura brasileira passa pelo país lusitano, porta de entrada para a Europa. Pela primeira vez em Portugal, a cantora baiana Márcia Castro viveu de perto e testemunhou a importância do intercâmbio cultural. “A nova música brasileira ganhou grande visibilidade com esse evento. Muitos artistas articularam outros shows na Europa, e eu fiquei muito feliz por ter feito parte disso”, confessou. A revelação de novos talentos na Europa fortalece a intenção do Ministério da Cultura (MinC) de manter aberto o Espaço Brasil, mesmo após o encerramento do Ano do Brasil em Portugal. Por isso, a artista maranhense Flávia Bittencourt está bem confiante com o que ainda está por vir. “Criou-se uma corrente, que se vai espalhar muito mais. É uma semente plantada da qual iremos colher bons frutos”, disse a cantora, que se apresentou no encerramento do evento.

Ed Mota e convidados em Lisboa - Foto: Pedro Zenkl

Nas redes sociais, foram quase 550 mil visualizações do site do Ano do Brasil em Portugal. A página no F acebook teve mais de 7,8 mil fãs.

Ed Mota e convidados em Lisboa - Foto: Pedro Zenkl 24

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O Espaço Brasil, em Lisboa, foi montado em uma antiga fábrica desativada, a LXFactory, no bairro de Alcântara.

AÇÕES incentivam COMUNIDADES A PRESERVAR MEMÓRIA E PATRIMÔNIO Quando museus abrem suas portas com ações educativas e arte, a população se envolve com a memória preservada e percebe sua própria identidade. O resultado vai do encantamento do público ao despertar da curiosidade. Foi assim na 11ª Semana Nacional de Museus, realizada em maio pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). “A Semana me ajudou a entender a importância da preservação da memória na construção da identidade. Percebi como a arte é capaz de envolver as pessoas fazendo despertar a criatividade e a curiosidade, atrelada à fé”, disse a estudante de geografia do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), Fabiana Siqueira, que visitou o Museu do Oratório, em Ouro Preto (MG).“Esperei 30 anos pela abertura desse museu à comunidade. Agora é realidade!”, comemora Mestre Arruda, um dos organizadores da roda de capoeira no Museu de Arqueologia de Itaipu, em Niterói (RJ). A roda de capoeira foi uma das atrações no Museu de Arqueologia de Itaipu e aproximou moradores da região e grupos de alunos que representaram a

comunidade do Quilombo do Grotão, em Niterói. A pesca artesanal, patrimônio histórico cultural imaterial de Itaipu, também contribuiu para isso. Pescadores participaram da oficina de manutenção de embarcações e puderam se reconhecer na exposição Redes da Memória: Tradição Pesqueira em Itaipu, que retratou a história da pesca tradicional.“Caiçara é igual em todos os lugares. Um pescador reconhece o outro pelo comportamento e o jeito de falar”, diz o artesão Vítor Cardozo, que ministrou a oficina. Usuário do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas (CAPS-AD) de Ouro Preto (MG), Geraldo Magela relata a experiência de visitar um museu pela primeira vez. “Isso é a valorização da arte e das belezas culturais existentes, e esse evento resgatou e reintegrou a população local de volta aos museus”, conta. Ele conheceu a religiosidade como patrimônio cultural no Museu do Oratório, em Ouro Preto, com a oficina A Fé Transformada em Arte – construção de objetos de arte com materiais recicláveis, abordando a devoção por meio da relação entre memória e identidade.

Artesão Vítor Cardozo apontando problemas no barco - Foto: Equipe do MAI

1,2 mil instituições se reuniram sob o tema Museus (memória+criatividade)= mudança social, em comemoração ao Dia Internacional dos Museus (18 de maio).

você sabia? • O Museu Arqueológico de Itaipu, vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus, está instalado nas ruínas do Recolhimento de Santa Teresa, fundado no século XVIII. Seu acervo é composto por artefatos dos povos que viveram no litoral fluminense antes de 1500, machados de pedra, pontas de ossos, lascas de quartzo, polidores, peças cerâmicas, conchas, restos ósseos humanos e de aves, peixes e mamíferos, além da coleção Blocos Testemunhos do Sambaqui de Camboinhas.

Programação da Semana de Museus incluiu palestras, exposições, debates e ações educativas.

• O Museu do Oratório, em Ouro Preto, apresenta uma magnífica coleção de 162 oratórios e 300 imagens dos séculos XVII ao XX. Situado no centro da antiga Vila Rica, destaca-se por sua arquitetura simétrica e harmônica, bem nos padrões do barroco da época.O acervo oferece detalhes valiosos da arquitetura, pintura, vestuário e costumes do período em que foram produzidos, permitindo uma verdadeira viagem antropológica e artística pela história do Brasil.

O Ministério da Cultura é referência na construção de uma política museológica para o país.

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Revitalizações realizadas pelo PAC CH • Entre as 425 obras, 115 são em teatros, cinemas e bibliotecas, que abrigam equipamentos culturais, e 39, em museus. • O sistema de fortificações do litoral brasileiro será contemplado com nove das mais importantes fortalezas, entre elas a de São Marcelo, em Salvador (BA); a dos Reis Magos, em Natal (RN); e a de Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha (PE). • 11 edificações integrantes de campi de universidades públicas também serão restauradas. • O patrimônio ferroviário terá 24 obras que possibilitarão melhor aproveitamento de estações e conjuntos ferroviários, como, por exemplo, os emblemáticos complexos de Paranapiacaba, em Santo André (SP), e de São João Del Rei (MG). • Um vasto conjunto de igrejas tombadas, de valor artístico e cultural, também será preservado. Serro - Foto: Pedro Motta

PAC das cidades históricas

Vista de Mariana - Foto: Pedro Motta

Mercado do Peixe do Ver-o-Peso, em Belém; Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro; Mosteiro de São Bento, em Olinda. Estes são alguns dos importantes monumentos da história cultural brasileira que serão revitalizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC CH), graças a um investimento da ordem de R$ 1,6 bilhão. É o maior e mais amplo programa de preservação do patrimônio histórico e cultural do país. Ao todo, serão 425 obras, sendo 115 em imóveis - teatros, cinemas e bibliotecas - que abrigam equipamentos culturais. Além dos recursos para a restauração, destinados a 44 cidades de 20 Estados brasileiros, outros R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas. A ideia é promover a recuperação e revitalização das cidades e proporcionar desenvolvimento econômico e social. Outro ponto que será diretamente atingido por meio da promoção do patrimônio cultural são as cadeias produtivas locais. Com o PAC Cidades Históricas, a gestão do Patrimônio Cultural ganha uma nova dimensão, já que extrapola a intervenção física nos monumentos protegidos por reforçar o sentimento de pertencimento e de cidadania em relação aos símbolos de nossa cultura. A liberação de recursos para as prefeituras será feita à medida que as obras forem licitadas. Os municípios selecionados nesta primeira etapa foram aqueles que preencheram uma ou mais das seguintes condições: possuir bens tombados em nível federal, ter sido declarado pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, possuir conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio edificado ou ser conjunto urbano que constitua marco no processo de ocupação do território nacional. 28

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feira de frankfurt: 70

autores e uma missão

Frankfurt em números • 561 eventos realizados em Frankfurt e arredores, relacionados ao Brasil • 226 eventos foram promovidos diretamente pelo Comitê Organizador Brasileiro • Cerimônia de abertura no Pavilhão Brasileiro - 1800 pessoas • Programa literário - 4.330 pessoas em 72 eventos • Pavilhão Brasileiro - mais de 60.000 visitantes nos cinco dias

Estande Coletivo

A diversidade sociocultural do Brasil conquistou a Alemanha. Nossa força-tarefa desembarcou no país levando pluralidade literária, acompanhada de artes plásticas e visuais, design, arquitetura, música, pensamento intelectual e criação popular. O Brasil foi homenageado no maior evento do ramo literário e editorial internacional, a Feira do Livro de Frankfurt. E pela segunda vez (a primeira foi em 1994), feito que só a Índia havia obtido. A lista de autores que representaram o país é composta por 70 nomes de diferentes gêneros literários, gerações e regiões do Brasil. Reúne 23 autoras e 47 autores que dão show nas áreas da prosa, poesia, crítica, infanto-juvenil, biografias, HQ e graphic novel.

• As editoras - 165 casas de publicação - com 3.360 reuniões em cinco dias • Degustação - 7.500 pessoas em cinco dias • Encontros Literários - 4.560 pessoas em 32 eventos

Fora da Feira • Shows de Música - cerca de 7.000 pessoas em 17 shows com 11 diferentes grupos musicais / DJs • Teatro - 6.050 pessoas em 12 execuções / performances e 42 apresentações. • Mesas redondas/Palestras - 335 pessoas durante três dias de oficinas • Filmes - 900 pessoas assistiram a nove filmes • Mesas redondas literárias fora da exposição - 8.350 pessoas em 167 eventos

O Brasil estreou sua programação cultural em Frankfurt durante o Museumsuferfest (Festa dos Museus), que aconteceu de 23 a 25 de agosto, à beira do Rio Reno. Em palco exclusivo para atrações brasileiras, o rapper Criolo, o músico Lenine com o maestro holandês Martin Fondse e orquestra, e o grupo de percussão corporal Barbatuques agitaram um dos maiores festivais culturais e artísticos da Europa, que atraiu mais de três milhões de visitantes.

Grafite de Alexandre Orion na exposição Street Art Brasil em Frankfurtt

A Feira do Livro de Frankfurt é a maior plataforma de compra e venda de direitos autorais da atualidade, reunindo anualmente cerca de 300 mil visitantes, sendo 10 mil jornalistas e 8 mil expositores de mais de 100 países. A honra que coube ao Brasil nesta edição da Feira foi a oportunidade de mostrar como o país se modernizou e urbanizou rapidamente da metade do século XX para cá, por meio das obras literárias de muitos autores, entre os presentes na Feira, que testemunham e interpretam esse processo, representando uma dinâmica expressa nos aspectos mais complexos da sociedade contemporânea. Confira a programação completa no site do MinC: http://bit.ly/12x6GDt

Grafite da brasileira Fernanda Talavera diante da sede do Deutsche Bank em Frankfurt

O espaço de 2.500m² teve cenografia de Daniela Thomas e Felipe Tassara. As atrações culturais vão até fevereiro de 2014.

A curadoria é de Manuel da Costa Pinto e de Antonio Martinelli. A Funarte trabalha numa curadoria conjunta com instituições alemãs.

FeiraDeFrankfurt Antiquariatsmesse _ Antiquarian Book Fair 2008

A agenda cultural brasileira na cidade alemã segue até o dia 2 de fevereiro de 2014 e prevê ainda seis shows – com nomes como Lucas Santanna, Jorge Mautner, Jards Macalé, Guinga e o Quinteto Villa Lobos (correalização Funarte e Sesc São Paulo), Zélia Duncan, Fabiana Cozza e BigBand (coprodução Brasil e Alemanha), Junio Barreto e Virgínia Rodrigues –, nove exposições de artes visuais, apresentações de teatro, dança, performance, instalações e um ciclo de dramaturgia. O grafite também coloriu a cidade alemã, com pinturas em prédios, bancos e chão de praças.

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MOBILIZAÇÃO FORTALECE A CULTURA COMO EIXO DE DESENVOLVIMENTO “Uma política de Estado para a cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura” é o tema da 3ª Conferência Nacional de Cultura, que se realizará entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013, em Brasília. O grande encontro terá papel de orientação de planejamento público para o setor de cultura e arte, não só da União, como também de Estados e Municípios, conforme previsto no Sistema Nacional de Cultura (SNC). Municípios e Estados já fizeram seus encontros regionais, preparando-se previamente para o evento de novembro, cujo objetivo será debater questões sobre a articulação e a cooperação institucional entre Municípios, Estados e sociedade civil, com a finalidade de fortalecer a cultura como fator determinante para o desenvolvimento do país.

Nas conferências prévias, cidadãos e representantes do governo debateram propostas, políticas, programas e ações para os próximos anos. A mobilização social, ao longo de 2013, é grande e está em plena sintonia com a Emenda Constitucional nº 71, que instituiu o SNC e garantiu o fortalecimento institucional das políticas culturais da União, dos Estados e dos Municípios. As discussões serão divididas em quatro eixos principais: implementação do SNC, com foco na organização da gestão cultural e na participação social nos três níveis de governo (União, Estados/Distrito Federal e Municípios); produção simbólica e diversidade cultural; cidadania e direitos culturais; e o eixo da cultura e desenvolvimento.

Conferências são destinadas ao encontro entre cidadãos e representantes do governo para propor ações. #3CNC

Muitas conferências devem validar seus planos de gestão cultural, em razão do Plano Nacional em 2010.

Mobilização e eleição Conferências municipais – Atribuição do Poder Executivo Municipal, devem contemplar as diretrizes e estar em sintonia com o regimento interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura, publicado no Diário Oficial da União, de 17 de abril de 2013, por meio da Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013. Conferências intermunicipais – Realizadas por agrupamento regional de municípios, visando facilitar o processo. As Conferências Municipais e/ou Intermunicipais também poderão ser antecedidas por pré-conferências. Conferências regionais ou territoriais – Opcionais e realizadas pelos Estados que entendam ser necessário ter uma etapa anterior à Conferência Estadual, reúnem os delegados eleitos nas conferências municipais ou intermunicipais de cada região do Estado. Conferências livres – Promovidas pelos mais variados âmbitos da sociedade civil e do poder público, terão caráter de mobilização, não elegerão delegados, mas podem contribuir com proposições para a 3ª Conferência Nacional de Cultura. Conferência virtual – Com caráter consultivo, será disponibilizada pelo Ministério da Cultura em portal próprio, com o objetivo de debater as proposições relacionadas ao tema da Conferência Nacional.

A 3ª Conferência Nacional de Cultura tem papel de orientação do planejamento público para o setor. #3CNC

Fotos: 30º Festival de Dança de Joinville; Ação Griô por André Gomes de Melo; Carlinhos Brown em 24 anos da Fundação Cultural Palmares; Rio + 20 por Luciana Avellar; IPEA CNC.

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A nova versão do SalicWeb traz inúmeras facilidades e benefícios aos usuários, em comparação à versão anterior.

Everson aposta na objetividade e na clareza da nova ferramenta. “Podemos usar essas vantagens logo nos primeiros procedimentos para a inserção de textos de apresentação do objeto e da justificativa. A planilha também vem com uma orientação de valores de mercado. Isso é ótimo! Podemos ainda postar no formato PDF toda a documentação exigida para que o processo tenha andamento sem interrupções”, destaca.

NOVO SALICWEB FACILITA ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS Do analógico ao digital, a nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicWeb) deixou usuários animados com essa ferramenta oferecida pelo Ministério da Cultura (MinC) para artistas e produtores inscreverem projetos culturais. “O MinC está buscando melhorar sua ferramenta de incentivo para que esse avanço beneficie os proponentes. Estou muito motivado com o treinamento do novo SalicWeb. Me aguardem”, diz o produtor artístico e consultor em Leis de Incentivo Cultural Johnny Everson, sem esconder a empolgação. Everson participou do curso oferecido pelo Ministério da Cultura entre os dias 17 e 19 de junho, em Brasília. “Espero que o novo sistema proporcione mais celeridade e transparência ao processo”, comentou. O curso foi promovido para

aqueles que têm propostas culturais e querem saber como utilizar os benefícios da Lei Rouanet. Na nova versão do Salic, destacam-se a fluidez, a hierarquização e a sintetização das informações mais relevantes. Todas as fases de tramitação passam a ser automatizadas, desde a admissão até a prestação de contas. No processo anterior, somente a inscrição era virtual, gerando gastos com papel e postagem, o que tornava o sistema mais lento, inclusive. Tanto que muitos proponentes recorriam a agências para realizar o serviço. A ferramenta, além de mais moderna, torna bem mais seguras todas as etapas do processo. Isso porque, antes era necessário guardar todos os papéis e documentos fiscais.

Todas as informações contidas no antigo sistema serão transferidas automaticamente para a nova versão.

Só será necessário que o gestor alimente os campos adicionais da nova ferramenta.

Maria Gomes, supervisora de projetos no Instituto Auditório Ibirapuera, em São Paulo, trabalha com o Salic há três anos e ficou animada com as mudanças. “Estou ansiosa para colocar em prática o que aprendi no treinamento. E comecei a repensar minha rotina de trabalho, uma vez que consultar o Salic faz parte do meu dia a dia", diz. Ela considera o sistema um importante canal de monitoramento dos projetos executados e ainda em execução. “É possível acompanhar a evolução das ações da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e reportar as informações necessárias para a conclusão dos projetos, ou seja, a aprovação das contas, explica.

O que é o Salic? É por meio desta ferramenta que proponentes podem inscrever suas propostas culturais no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). E caso seja aprovado, é por este sistema também que são acompanhadas todas as etapas do processo, desde o cadastro até a prestação de contas. Todas as comprovações financeiras e físicas, solicitações de readequação, prorrogação, fiscalização e acompanhamento do projeto são feitos via sistema em tempo real.

A supervisora resume a novidade como a resposta de uma antiga necessidade. “O novo sistema vai sanar uma demanda que era o clamor de inúmeros proponentes que dependem de uma boa comunicação para viabilizar seus projetos." Experimente o novo SalicWeb: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

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O esforço do Brasil na negociação entre 185 países para emplacar um tratado internacional que facilite o acesso de pessoas com deficiência visual a obras impressas resultou na assinatura do Tratado de Marrakesh. O acordo firmado permite que obras em braile ou audiolivro possam ser distribuídas e publicadas sem o pagamento de direitos autorais. O documento foi assinado ao final da Conferência Diplomática para Pessoas com Deficiência Visual, em Marrakesh, no Marrocos. A proposta foi feita pelo Brasil, Equador e Paraguai, em 2009, depois de muita negociação entre os 185 países que integram a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Agora, para que o acordo entre em vigor, o tratado precisa ser ratificado por 20 países. Atualmente, menos de 5% de obras estão disponibilizadas em formato acessível. Nos países em desenvolvimento, esse índice é ainda mais baixo: menos de 1%. "Hoje é um dia muito especial. É preciso ter coragem para fazer a diferença e o que foi feito aqui. Este tratado vitorioso comprova que é possível fazer o bem, e fazer negócio ao mesmo tempo", afirmou o cantor Stevie Wonder durante a assinatura do tratado. Mais de 300 milhões de pessoas com deficiência visual serão beneficiadas. Marrynne Diammond, da União Mundial dos Cegos, é uma delas. Ela viajou da Austrália para a conferência e fez seu discurso de agradecimento com a ajuda do braile: “Estou muito feliz por participar deste momento. Quero agradecer aos países que apresentaram a proposta do tratado, e especialmente ao Brasil por ter batalhado conosco dia após dia”. O Brasil foi homenageado pelo empenho em concretizar o tratado internacional. O martelo, símbolo das decisões nas negociações, foi oferecido ao país.

O MinC lançou em outubro dois editais para promover a acessibilidade. O Edital do Livro Acessível, em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, destina R$ 1,5 milhão ao fomento, produção, difusão e distribuição de livros em formato acessível: Daisy, Braille, audiolivros ou outro modo que permita o acesso de pessoas com deficiência visual ao seu conteúdo. O Edital para Bibliotecas selecionará um projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas, considerando os seguintes eixos: diagnóstico; qualificação de acervos; acesso à tecnologia assistiva; capacitação de equipe; fomento ao trabalho em redes; e produção de material orientador. Valor R$ 2,7 milhões. Os resultados e impactos desse projeto serão avaliados para qualificar e ampliar as políticas públicas e programas de acessibilidade, com ênfase em bibliotecas de acesso público.

Para entender • Obras literárias são protegidas pelo direito autoral para haver equilíbrio entre o acesso à informação e a justa remuneração do autor e dos gestores da obra. • Há exceções. Desde 1998, a lei brasileira entende que não há violação aos direitos autorais na adaptação de obras literárias para modelos acessíveis a quem possui capacidade visual limitada ou inexistente. • Os formatos de impressão utilizados nesses casos são fontes maiores ou sistema braile. • O Brasil defende que os países poderiam estabelecer exceções às regras autorais desde que em casos específicos, que não impedissem ou prejudicassem a exploração da obra através de outros meios e que não causassem prejuízos indevidos aos titulares de direito. • Esta tese é baseada na Convenção de Berna, mas a exceção brasileira era local, não alcançando outros países. • Com o Tratado de Marrakesh, a OMPI incorpora esse conceito em um documento internacional.

Foto: Banco de Imagens

BRASIL DEFENDE LITERATURA SEM BARREIRAS

Editais

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Projeção em crescimento

O Programa Cinema Perto de Você foi lançado com a proposta de expandir e modernizar as salas de exibição por todo o país. E está cumprindo bem esse papel, valendo-se, essencialmente, das novas tecnologias disponíveis, que permitem ampliar a oferta de serviços audiovisuais nas salas de cinema, com conteúdos alternativos e filmes 3D, por exemplo. Assim, pequenos complexos expandem suas receitas e se tornam mais viáveis e sustentáveis, tanto pela maior facilidade de multiprogramação como pela possibilidade de integração ao circuito de lançamento de filmes. Essa realidade é possível graças às medidas de acesso ao crédito e isenção de tributos, garantidas pelo Cinema Perto de Você, que possibilitam a construção de salas e a aquisição de equipamentos de exibição. Gerenciado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), o programa conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal. Foi estruturado em cinco eixos de atuação (veja quadros na página ao lado) e propõe fortalecer as empresas do setor, estimular a atualização tecnológica e ampliar o número de frequentadores dos cinemas,em função da abertura de salas

MERCADO EXIBIDOR PRIORIZA GRANDES CIDADES • O Informe de Exibição do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA) da Ancine apresenta números atualizados: 2.517 salas no país, até o final de 2012. • Com população de 193,9 milhões em 2012, o Brasil atingiu a média de 77 mil habitantes por sala de cinema. • O Brasil já teve um parque exibidor grande e descentralizado: quase 3.300 salas em 1975 – uma para cada 30 mil habitantes –, sendo 80% no Interior. • A população atendida por redes de cinema representa 53,3% do total, e os shopping centers concentram 86,5% do parque exibidor. • Em 2009, 377 cidades no país possuíam cinemas (6,8% do total); em 2012, esse número passou a 391 (7,03%, praticamente estável).

em cidades de porte médio e bairros periféricos dos grandes centros. Para Jane Gambarin, gerente administrativa de uma rede de cinemas do Paraná e do Rio Grande do Sul, e que, hoje, investe no Interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Espírito Santo, o programa “foi muito bem montado, a partir dos anseios do setor, e atende às necessidades do mercado. Nossa expansão está baseada nas parcerias obtidas pelo Programa Cinema Perto de Você”. Na visão de Lúcio Otoni, gerente-geral de uma rede de cinemas mineira com 60 anos de atuação, o Cinema Perto de Você “irá colaborar tanto para a construção de novas salas quanto para a reforma de antigas. A digitalização das salas possibilitará levar cinemas ao Interior”.

Foto: Banco de Imagens

EIXOS DE AÇÃO

filmes com o Vale-Cultura O setor do cinema está também atento ao Vale-Cultura, outra importante iniciativa do Ministério da Cultura (leia mais sobre o benefício na página 6). Lúcio Otoni conta que tem acompanhado a implementação do benefício: “Ideia muito louvável, que canalizará recursos para a cultura, que é essencial ao trabalhador”.

Desoneração tributária Suspende todos os tributos federais sobre a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção necessários ou modernização de complexos cinematográficos.

Como gerente da rede de cinemas, ele traça estratégias. “Estamos conversando com empresas credenciadas para atender a demanda do Vale-Cultura. Temos um plano de marketing em conjunto e faremos ampla divulgação para atrair esse público”, disse Otoni.

Cinema onde não tem O projeto Cinema da Cidade estimula a implantação de complexos de cinema em cidades sem essa estrutura. Podem propor projetos, por meio de convênios, prefeituras de municípios com mais de 20 mil e menos de 100 mil habitantes e governos estaduais e do Distrito Federal.

A gerente Jane Gambarin também conta que a rede onde trabalha está desenvolvendo uma estratégia de comunicação para atrair opúblico. “Com o investimento que o MinC fará na economia de cultura, esperamos um aumento de 30% a 40% nesse mercado”, afirma.

Linhas de crédito e investimento Oferta de capital para a abertura de novas salas de cinema ou ampliação. Qualquer empresa com sede e administração no país poderá propor projetos. A Ancine classificou municípios de acordo com o tamanho da população e a disponibilidade de salas de cinema, determinando a composição dos instrumentos financeiros disponíveis caso a caso.

Sistema de Controle de Bilheteria É o novo instrumento regulatório, com base na homologação de sistemas informatizados utilizados pelos exibidores. Além da aferição das responsabilidades legais dos agentes econômicos, a informação correta de dados permite a construção de indicadores para acompanhamento do setor e a formulação de políticas para o desenvolvimento da atividade. Crédito para digitalização das salas exibidoras A meta é a digitalização de 1.400 salas de cinema de exibidores brasileiros até 2014. Para isso, as iniciativas terão duas direções complementares: a oferta de capital e a redução dos custos dos equipamentos. O Fundo Setorial do Audiovisual disponibiliza recursos de R$ 146 milhões – R$ 140 milhões em crédito a juros reduzidos e R$ 6 milhões em apoio nãoreembolsável às salas de pequenos grupos exibidores.

http://cinemapertodevoce.ancine.gov.br

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outros pontos de cultura A Rede de Pontos de Cultura se expandiu no segundo semestre de 2013. O primeiro edital do Programa Cultura Viva – Cultura, Educação e Cidadania foi lançado em setembro no Rio de Janeiro. O edital é uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a prefeitura. O investimento total é de mais de R$ 18 milhões para a criação de 50 Pontos de Cultura e outros 16 Pontos de Leitura além de 6 Pontões de Cultura.

As atividades culturais a serem desenvolvidas pelas comunidades visam ao fortalecimento da cultura indígena em seu próprio território.

Você sabia? • O Plano Setorial para as Culturas Indígenas propõe que a Rede de Pontos de Cultura Indígena seja ampliada de modo a alcançar todos os povos indígenas. Ao todo, são 24 Pontos de Cultura na região Sul, cinco no Centro-Oeste, nove no Sudeste e oito no Nordeste, que se somam aos 30 que já estão em atividade nos Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.

Em julho, o MinC também firmou acordo com a prefeitura de São Paulo. O convênio permitirá a formação de rede municipal de Pontos de Cultura, com a transferência de R$ 4 milhões para o município, que entrará com mais R$ 800 mil de contrapartida. Os recursos serão utilizados nos próximos dois anos para a ampliação do número de Pontos de Cultura na cidade. Foto: Centro de Apoio à Pesquisa Indígena (CAPI)

Pontos de cultura em Sintonia com a aldeia

• Entre os anos de 2005 e 2007, foram conveniados com o Ministério da Cultura aproximadamente 23 projetos de Pontos de Cultura Indígena, sendo 11 propostos por organizações indígenas e 12 por organizações indigenistas. Em 2010, teve início o processo de implantação de 30 Pontos de Cultura Indígena em comunidades dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia.

Pontos de Cultura Indígena desenvolvem ações que vão desde o fortalecimento da autonomia dos povos até a formação de acadêmicos indígenas.

Kaiowá, Guarani, Terena. Esses são alguns dos nomes que diferenciam os povos indígenas do Brasil. O que eles têm em comum? Fazem parte do Programa Pontos de Cultura Indígena, que está em pleno processo de expansão.

Foto: Centro de Apoio à Pesquisa Indígena (CAPI)

No ano passado, foram implantados cinco novos Pontos só no Mato Grosso do Sul, que já estão em funcionamento e atendem 16.881 indígenas indiretamente – no total, são 69 mil pessoas assistidas. Em todo o país, ao todo, existem 68 Pontos de Cultura Indígena. As novas comunidades se agregam às primeiras contempladas no Edital de Pontos de Cultura Indígena, que integra as políticas voltadas para a diversidade cultural do país. Essa política é orientada pelo Plano Nacional de Cultura, ao qual se vincula o Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que prevê o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção, promoção, fortalecimento e valorização das culturas indígenas. Segundo o coordenador dos Pontos de Cultura Indígena no Mato Grosso do Sul, José Sarmento, “o diálogo com as comunidades se dá em rodas de conversas, meio pelo qual os próprios indígenas descobrem formas autônomas de gestar projetos culturais”. Ele ressalta a importância de os Pontos facilitarem o acesso ao audiovisual e às redes alternativas de comunicação. “Essa é uma possibilidade de os indígenas tomarem conhecimento desses recursos, que podem se tornar um grande canal para expor a realidade deles”, diz Sarmento.

A produção e a difusão cultural nos Pontos de Cultura Indígena serão coordenadas pelos próprios índios.

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Três critérios pontuam na seleção: situação funcional, tempo de exercício efetivo no MinC e área de atuação.

É facultada ao servidor a escolha da instituição ou de aulas particulares. Foto: Bo Lundin

Também podem ser escolhidos horário e valor do curso, que pode ser presencial ou online.

Foto: Margarit Ralev

Novos idiomas atraem novos horizontes Inglês e espanhol estão entre os idiomas escolhidos pelos 184 servidores do Ministério da Cultura que participam do Programa de Capacitação em Língua Estrangeira, sob responsabilidade da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP), da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA). O programa proporciona aos servidores a oportunidade de apoio à qualificação na fala, na escrita e na leitura de línguas estrangeiras, necessárias ao desempenho e à ampliação das competências profissionais.

mapeamento dos idiomas Total: 148 servidores inglês francês espanhol italiano alemão japonês árabe trancados

79,89%

Vários servidores optaram também por aprender francês, alemão, japonês, italiano e árabe. Com a flexibilidade de escolher a língua preferida,e com o reembolso de 90% do valor da matrícula e da mensalidade, limitado a R$ 400, o grupo reúne desde interessados em aperfeiçoar um idioma até aqueles que encaram novos desafios. É o caso do agente administrativo Igor de Miranda Lobo, que trabalha na Diretoria de Relações Internacionais, fala inglês e espanhol e está no nível intermediário de alemão do curso no Goethe Zentrum, em Brasília. “Na minha área de atuação, a fluência em mais de um idioma é fortemente recomendada. Neste ano, trabalhamos muito com o governo alemão, por causa do Ano da Alemanha no Brasil e da participação do Brasil como convidado de honra da Feira do Livro de Frankfurt”, explica. Julia Furia Costa, chefe de serviço da Coordenação de Acompanhamento da Execução da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (COAEX/SDCD),optou pela língua espanhola. Fluente em inglês e francês, Julia faz aulas duas vezes por semana no Instituto Cervantes de Brasília. Ela destaca o apoio do MinC para o curso: “Provavelmente não teria condições financeiras de estudar neste Instituto, um dos melhores da cidade”. A especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Márcia Quintão aproveitou a bolsa para aperfeiçoar o inglês, após alguns anos “parada”. Trabalhando na Representação Regional do MinC em Belo Horizonte desde 2005, ela destaca a importância da língua inglesa na comunicação global. “O domínio do idioma facilita minha capacitação profissional e o acesso a textos, artigos e trabalhos científicos”, garante.

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PANELEIRAS DE GOIABEIRAS RECEBEM TITULAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL As tradicionais panelas de barro do Espírito Santo, nas quais se fazem as típicas moquecas capixabas, são conhecidas em vários pontos do país. O mesmo não se podia dizer das mulheres que as fabricam no bairro de Goiabeiras, em Vitória (ES). As paneleiras, como são chamadas, produzem de forma artesanal as panelas há centenas de anos. A atividade conserva todas as características da prática dos grupos nativos das Américas, datada antes mesmo da chegada de europeus e africanos. Fazer as panelas constitui um saber repassado de mãe para filha no âmbito familiar e comunitário. A técnica cerâmica, de origem indígena, começa pela modelagem manual, passa pelo processo de queima a céu aberto e se encerra com a aplicação de tintura de tanino, vindo dos manguezais da área. A importância desse trabalho teve o reconhecimento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). E, logo, o saber envolvido na fabricação artesanal de panelas de barro foi registrado como Patrimônio Imaterial no Livro dos Saberes em 2002, e a atividade das Paneleiras de Goiabeiras acabou sendo reconhecida como um ofício.

Evanilda Fernandes é uma paneleira. Aos 49 anos, ela continua exercendo a atividade que aprendeu com a mãe e com a avó quando ainda era criança. Durante alguns anos, suspendeu o trabalho de paneleira para se dedicar a outras atividades. “Parei porque era um trabalho pouco valorizado, difícil. Mas queria dar continuidade ao que meus antepassados começaram e queria honrar a minha origem indígena.”

Foto: Aline Miceli, Acervo IphanES

A valorização do ofício e a manutenção das condições para a prática centenária contaram muito para que Evanilda retomasse seu trabalho como paneleira. “Amo o que faço, e esse reconhecimento nos dá ainda mais força para trabalhar. É bom não só para a gente, mas para preservar a nossa história e para divulgar o nosso ofício”, garante.

A fabricação artesanal das panelas de barro de Goiabeiras se assemelha à prática dos grupos nativos das Américas.

Foto: Aline Miceli, Acervo IphanES

O ofício das paneleiras consta do Livro de Registro dos Saberes desde 2002.

FESTA Uma grande festa marcou o Dia das Paneleiras de Goiabeiras, comemorado em 7 de julho, data criada por lei municipal em 1993. Durante as comemorações, realizadas no Galpão de Goiabeiras, aconteceu a cerimônia de entrega dos certificados de titulação do Ofício das Paneleiras. O Banco do Brasil anunciou o projeto em parceria com a Associação das Paneleiras de Goiabeiras, visando à sustentabilidade do ofício por meio do associativismo. Na ocasião, o Iphan estabeleceu contatos com o Banco do Brasil e com a Associação das Paneleiras para articular um projeto ao Plano de Salvaguarda do Ofício das Paneleiras, com ênfase na educação patrimonial.

Foto: Aline Miceli, Acervo IphanES

Desde então, o trabalho e as questões relativas à continuidade do ofício das paneleiras vêm sendo acompanhados pelo Iphan. Prevê apoio e fomento a ações que favoreçam a valorização do ofício e a manutenção das condições para a prática da atividade.

DADOS SOBRE CULTURA SÃO DISPONIBILIZADOS EM CATÁLOGO NA INTERNET

Oficinas e aperfeiçoamento do SNIIC Para apresentar os primeiros módulos da ferramenta e o RAC aos atores culturais, o MinC tem realizado Oficinas de Dados do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais pelo Brasil. Em maio e junho, as cidades de Palmas, Fortaleza, Recife, Salvador e Belo Horizonte receberam a visita de representantes da Secretaria de Políticas Culturais/MinC. A partir desses primeiros encontros, a Secretaria de Políticas Culturais (SPC) trabalha em algumas melhorias na ferramenta para, neste segundo semestre, dar continuidade ao cronograma de oficinas pelo país.O lançamento da plataforma SNIIC será feito em todos os Estados.

O diretor teatral e artista circense Carlos Serra, de Palmas (TO), pode ter seus dados culturais consultados em qualquer parte do mundo, pela internet. Ele é um dos 180 agentes e prestadores de serviços cadastrados no mapa da produção cultural da capital de Tocantins, disponibilizado em todo o país a partir de uma ferramenta de perfil 100% colaborativo, que permite o acesso a qualquer dado sobre cultura no Brasil.

Os dados que aparecem no Registro Aberto da Cultura (RAC) são inseridos diretamente pelos agentes culturais. Foi assim que o diretor Carlos Serra criou a sua página na plataforma. “O SNIIC foi instalado em hora oportuna. Não importando onde esteja o artista e sua obra – seja nos confins da Amazônia ou às margens do Rio Tocantins –, o seu trabalho pode estar acessível a todos. Nós mesmos podemos mapear a arte e a cultura relativas a determinada comunidade e lançá-las ao mundo.”

Palmas é a primeira cidade brasileira a ter todos os seus equipamentos, serviços e manifestações culturais cadastrados no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que está em pleno funcionamento em sua versão beta (teste). A produtora cultural Carla Maciel acredita que o SNIIC será fundamental no desenvolvimento da cultura brasileira. “Preenche uma lacuna de demanda e oferta de profissionais, empresas, serviços e equipamentos no mercado criativo. Promove a conexão entre as pessoas, facilita e dá fluidez ao processo da gestão e produção dos projetos, além de fornecer, em vez de números, informações”, destaca.

Na Bahia, a produtora da Oficina de Dados do SNIIC (veja quadro) Carla Maciel destacou o caráter colaborativo da comunidade artística. “Nessa fase de testes, nós também precisamos construir juntos, divulgando as nossas necessidades, nosso olhar e esclarecendo nossas dúvidas. Para sermos multiplicadores, precisamos entender e ver como nossa colaboração será importante; apropriar-nos do processo e acompanhar os resultados”, pontua.

OUVIDORIA DO MINC É O CANAL DE DIÁLOGO COM O CIDADÃO Criada há mais de três anos, a Ouvidoria do Ministério da Cultura (MinC) já se consolidou neste período como importante fonte de diagnóstico da atuação da Pasta, graças, fundamentalmente, aos canais de diálogo com o cidadão, disponibilizados em seu site: Fale com o Ministério (ou Fale Conosco), acessado por meio do link www.cultura.gov.br/fale-com-o-minc; Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), implantado há um ano, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação, com acesso pelo endereço www.cultura.gov.br/sic; e Ouvidoria, por meio de www.cultura.gov. br/ouvidoria. Além desses acessos, o cidadão pode também ligar diretamente para a Ouvidoria, que atende, em Brasília, nos telefones (61) 2024-2498 e (61) 20242439, enviar correspondência para Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º andar, Brasília/Distrito Federal, ou, ainda, ir pessoalmente nesse mesmo endereço. Por ano, a Ouvidoria recebe mais de 7.500 manifestações, sendo mais de 95% enviadas por mensagem eletrônica. Conheça as características de cada um dos três canais de diálogo:

Fale com o Ministério é a opção para quem quer falar diretamente com a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic). SIC possui estruturação à parte, software próprio, vínculo bem estreito com os órgãos de controle, funcionários com dedicação exclusiva, mais rigor no cumprimento de demandas e maior amparo legal. Não por acaso, existem SICs em todas as entidades vinculadas ao MinC. Em um ano, o SIC contabilizou quase 900 manifestações, que representam 12% do total de questionamentos respondidos pela Ouvidoria. Ouvidoria recebe denúncias, elogios, reclamações e outras solicitações e sugestões. Mais de 76% das manifestações recebidas são pedidos de informações. Dos cerca de 6.700 questionamentos que chegam para as unidades do sistema MinC, 2.861 (42%) são respondidos diretamente pela Ouvidoria e mais de 30%, pela Secretaria de Fomento e Incentivo a Cultura (Sefic). Solicitações de informação não passam pela Ouvidoria e vão diretamente para a Sefic, por meio do Fale com o Ministério.

Para se cadastrar, acesse o link. http://sniic.cultura.gov.br

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Mais de

7.500

manifestações por ano

630 por mês 90%

dizem respeito às unidades do sistema MinC

10%

às entidades vinculadas.

REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORTE

fale com o minc

Endereço: Avenida Governador José Malcher, 474 Bairro de Nazaré CEP: 66035-100 – Belém/PA Tel.: (91) 3222-7235 | Fax: (91) 3224-0699 Horário de atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 18h E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br

REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE Endereço: Rua do Bom Jesus, 237 - Bairro do Recife CEP: 50030-170 – Recife/PE Tel.: (81) 3117-8430 | Fax: (81) 3117-8450 Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h E-mail: nordeste@cultura.gov.br

REPRESENTAÇÃO REGIONAL NA BAHIA | SERGIPE

ESCRITÓRIO NO ACRE Endereço: Rua Dom Bosco, 186, Bairro Bosque CEP: 69900-643 - Rio Branco/AC Tel.: (68) 2106-8500 / 8501 ou (61) 9646-6281 Horário de atendimento: das 9h às 12h e das 14h às 18h E-mail: regionalnorte@cultura.gov.br

Endereço: Rua Ignacio Acioly, 6 (antiga Rua da Ordem Terceira), Pelourinho CEP 40.026-260 – Salvador/BA Tel.: (71) 3417-6918 Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h E-mail: representacaobahia@cultura.gov.br

REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO CENTRO-OESTE

REPRESENTAÇÃO REGIONAL EM SÃO PAULO Endereço: Rua Julio Marcondes Salgado, 234, Campos Elíseos CEP: 01201-020 – São Paulo/SP (entrada pela Alameda Nothman, 1058) Tel.: (11) 2766-4300 | Fax: (11) 2766-4309 Horário de atendimento por telefone: das 9h às 18h, de 2ª a 6ª feira Horário de atendimento ao público: das 9h às 13h E-mail: atendimento.sp@cultura.gov.br Atendimento Pronac: atendimento.sp@cultura.gov.br

REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO SUL Endereço: Rua André Puente, 441, sala 604 – Bairro Independência CEP: 90035-150 – Porto Alegre/RS Tel.: (51) 3204-7600 / 7610 | Fax: (51) 3204-7629 Atendimento ao público: 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h e das 14h às 17h30. Atendimento ao Pronac: 2ª a 6ª feira, das 14h00 às 17h30. Pronac: atendimentopronacsul@cultura.gov.br Pontos de Cultura: pontosdeculturasul@cultura.gov.br Regional Sul: regionalsul@cultura.gov.br

Endereço: Ministério da Cultura, bloco ‘’B” 4º Andar Esplanada dos Ministérios CEP 70068-900 – Brasília/DF Tel.: (61) 2024-2494 / 2377 Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h E-mail: regionalcentrooeste@cultura.gov.br

REPRESENTAÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 940, Santo Agostinho CEP: 30170-111 – Belo Horizonte/MG Tel.: (31) 3055-5900 / 5901 | Fax: (31) 3055-5929 Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h Atendimento Lei Rouanet: 2ª a 6ª feira, das 14h às 17h

REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO | ESPíRITO SANTO Endereço: Palácio Gustavo Capanema Rua da Imprensa, 16, 2º andar – Centro CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ Tel.: (21) 3733-7100; (21) 3733-7103 | Fax: (21) 3733-7129 E-mail Gabinete: gabinete.rj@cultura.gov.br Atendimento: pronac.rj@cultura.gov.br Atendimento telefônico: 9h às 18h Atendimento presencial: 14h às 17h

Você conhece as Representações Regionais do MinC? As Representações Regionais divulgam, acompanham e esclarecem as políticas definidas e implementadas pelo Ministério da Cultura. Ajudam na realização de eventos, seminários, palestras, fazem visitas a entidades conveniadas com o MinC para fiscalizar e ajudar a condução de seu trabalho. Veja onde está a Representação mais próxima de você. 48

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secretarias e vinculadas SECRETARIAS Secretaria de Articulação Institucional – SAI Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B, 3º andar CEP: 70068-900 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2335 / 2336 E-mail: sai@cultura.gov.br Secretaria do Audiovisual – SAv Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 8º Andar CEP: 70308-200 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2871 E-mail: audiovisual@cultura.gov.br Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 9º Andar CEP: 70308-200 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2936 E-mail: gabinete.scdc@cultura.gov.br Secretaria Executiva – SE Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B, 3º andar CEP: 70068-900 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2362 / 2365 E-mail: seagenda@cultura.gov.br Secretaria da Economia Criativa Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B CEP: 70308-200 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2942 / 2955 Fax: (61) 2024-2633 E-mail: sec.gab@cultura.gov.br Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFIC Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B, 1º andar CEP: 70068-900 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2113 / 2112 Fax: (61) 2024-2116 E-mail: gabinetesefic@cultura.gov.br Secretaria de Políticas Culturais – SPC Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 10º Andar CEP: 70308-200 Brasília-DF Tel.: (61) 2024-2144 E-mail: politicas.culturais@cultura.gov.br AUTARQUIAS Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan Tel.: (61) 2024-5500 / 2024-5502 Fax: (61) 2024-5514 E-mail: gab@iphan.gov.br Instituto Brasileiro de Museus – Ibram Tel.: (61) 3521-4002 / 4005 E-mail: presidencia@museus.gov.br Agência Nacional do Cinema – ANCINE Tel.: (21) 3037-6001 / 6002 / 6003 E-mail: gabinete.presidencia@ancine.gov.br e agenda.presidencia@ancine.gov.br FUNDAÇÕES Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB Tel.: (21) 3289-4602 Fax: (21) 3289-4690 E-mail: fcrb@rb.gov.br Fundação Cultural Palmares – FCP Tel.: (61) 3424-0108 Fax: (61) 3326-0242 E-mail: chefiadegabinete@palmares.gov.br Fundação Nacional de Artes – Funarte Tel.: (21) 2279-8004 / 8003 Fax: (21) 2532-3431 E-mail: gabinete@funarte.gov.br Fundação Biblioteca Nacional – FBN Tel.: (21) 2240-8079 / 2220-1994 Fax: (21) 2220-4173 E-mail:presidencia@bn.br

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