SÃO CRISTÓVÃO CRIATIVO Como se qualificar e acumular pontos para o mais novo programa de incentivo à indústria criativa do Rio de Janeiro
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade Comissão especial de incentivo à indústria criativa
Objetivos do programa
O programa São Cristóvão criativo tem como objetivo o incentivo a ocupação de edifícios no antigo distrito industrial de São Cristóvão, Rio de Janeiro, pela Indústria Criativa. Conforme observado em diversos locais ao redor do mundo, há uma relação benéfica entre a presença do setor criativo em locais antes ocupados pela indústria tradicional o espaço urbano. Regiões antes estigmatizadas passaram a atrair olhares e interesses que traduziram-se em investimentos e consequentemente desenvolvimento regional. A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro juntamente com o Instituto Rio patrimônio da Humanidade e a FIRJAN criaram uma comissão especial de fomento à indústria criativa, que tem como missão, além de apoiar e incentivar este importante setor da economia, usa-lo como dispositivo de revitalização urbana.
Incentivos fiscais
O bairro de São Cristóvão ao longo de sua evolução urbana, passou de uma bairro residencial nobre a uma alta concentração de comércios e serviços e após se tornou um distrito industrial. Grandes obras de infraestrutura rodoviária na cidade ocasionaram na saída dessas indústrias para outras zonas da cidade e desde então diversos setores da indústria criativa se instalaram no bairro em busca de preços baixos e espaços de generosas dimensões. Atualmente, apesar dos grandes investimentos na zona portuária e diversos outros projetos adjacentes ao bairro, São Cristóvão continua sendo uma área estigmatizada da cidade. Afim de que as futuras ocupações pelo setor criativo sejam benéficas ao meio urbano em que estarão inseridas, o programa criou diretrizes a serem cumpridas pelos proprietários ou investidores e contrapartidas oferecidas pela prefeitura da cidade em prol de uma regeneração urbana de São Cristóvão.
Infraestrutura PROPRIETÁRIO
SÃO CRISTÓVÃO
Espaços de Uso Público
Edifícios ativos
2
PREFEITURA
Sistema de Pontuação
São Cristóvão criativo visa o benefício de ambas as partes envolvidas, porém principalmente os proprietários dos imóveis e/ou investidores. Ao qualificar-se para a participação no programa e após a aprovação pela comissão especial julgadora, o empreeendimento passa automaticamente a fazer parte de um ciclo de incubação pelo FIRJAN com duaração de 3 anos. Para que o sistema de beneficiamento fosse viável e progressivo foi desenvolvido um sistema de pontuação baseado nas diretrizes dos proprietários e nas contrapartidas da prefeitura, ilustrados nesta cartilha, sendo os benefícios fiscais a contrapartida principal oferecida pela prefeitura em troca com a diretriz obrigatória do proprietário para a participação no programa: a disponibilização da área de uso público. Confira abaixo como ler a cartilha :
Ícone da diretriz / contrapartida
Nome da Diretriz / Contrapartida
Ilustração Texto descritivo
Pontuação acumulada (Diretriz proprietário) Pontuação necessária para contrapartida (Prefeitura)
3
Candidatura
O programa São Cristóvão criativo conta com a parceria da FIRJAN, orgão atualmente responsável pelos mais importantes estudos existentes relativos à economia criativa no Brasil. Sendo assim classificam-se como ocupantes das edificações candidatas os seguintes segmentos (considerados criativos segundo a FIRJAN):
Arquitetura & Engenharia Artes Artes Cênicas Design Expressões Culturais Filme & Vídeo Mercado Editorial Moda Música Pesquisa & Desenvolvimento Publicidade Software, Computação e Telecom Televisão & Rádio
Quanto as edificações, classificam-se à candidatura qualquer edificação localizada dentro do perímetro do bairro de São Cristóvão (mapa 1) e que tenha possibilidade de se adequar a diretriz obrigatória (disponibilização da área de uso público). Caso qualifique para o programa, a ficha de inscrição encontra-se em anexo podendo ser preenchida e enviada ao mesmo endereço do remetente encontrado no envio desta cartilha.
4
AV. BRASIL PERIMETRAL
LINHA VERMELHA
AV. FRANCISCO BICALHO
RUA VISCONDE DE NITERÓI
5 Mapa 1
6
A
Diretrizes Proprietário
a.1
ÁREA DE USO PÚBLICO
a.2
USOS
a.3
QUALIDADE AMBIENTAL
a.4
ACESSOS
a.5
TRANSPORTE ALTERNATIVO
a.6
CONEXÕES
a.7
ELEMENTOS CONSTRUTIVOS
a.8
SUSTENTABILIDADE
7
a.1 Área de Uso Público *
Todo e qualquer imóvel candidato a qualificar-se para a participação no programa deve obrigatóriamente destinar uma fração mínima de sua área do pavimento térreo a uma área de uso público, podendo seguir as tipologias: atravessamento, extensão da rua ou praça interna. Esta Diretriz tem por objetivo posicionar os edifícios em relação ao meio urbano em que estão inseridos e garantir que eles estejam em sinergia com o bairro de São Cristóvão.
* Diretriz Obrigatória 8
Pontuação:
5
Atravessamento
Fração Mínima a ser disponibilizada para fruição pública: 25%
9
Extensão da Rua
Fração Mínima a ser disponibilizada para fruição pública: 20%
10
Praça Interna
Fração Mínima a ser disponibilizada para fruição pública: 30%
11
a.2 Usos
Destinar no mínimo 20 % da área total construída para uso residencial, afim de que manter o uso misto característico do bairro de São Critóvão (comércio no térreo + residência no 1º pavimento) ,conservando suas tipologias de ocupação tradicionais ainda remanescentes. Esta diretiz tem por objetivo também, estimular o uso residencial no distrito e garantir uma vida urbana heterogênea, através da diversificação de usos.
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Pontuação:
5
13
a.2 Usos
Destinar no mínimo 50% da área total construída do pavimento térreo para uso comercial, com o objetivo de manter o nível da rua um local vivo, de constante fluxo de pessoas e serviços. Esta diretriz contribui para a segurança do bairro e descentraliza a área comercial de São Cristóvão para além das zonas próximas ao pavilhão (centro Luiz Gonzaga de tradições Nordestinas) e as principais avenidas.
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Pontuação:
5
15
a.3 Qualidade Ambiental
Garantir área de sombreamento correspondente a 30% da área destinada a uso público, seja através de mobiliários urbanos e/ou arborização (adequada ao microclima / bioma local).
Sugestões de espécies arbóreas: Flamboyant, Sibipiruna, Espatódia e Oiti.
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Pontuação:
3
17
a.4 Acessos
As ocupações localizadas no pavimento térreo em posição adjacente a calçada devem ter acesso individual direto a rua, reforçando a integração espaço privado - espaço público e evitando a implementação de portarias, muros ou outros artifícios que possam gerar um controle excessivo (defasando a característica de livre acesso) e grandes circulações compostas por muros ou grades.
18
Pontuação:
5
19
a.5 Transporte Alternativo
Destinar uma área do pavimento térreo para implantação de bicicletário(s) com um total de no mínimo 25 vagas, afim de estimular o uso da bicicleta como meio de transporte.
20
Pontuação:
2
21
a.6 Conexões
Caso esteja em posição adjacente a outras edificações previamente ocupada segundo as diretrizes deste programa, estabelecer ligação direta com a mesma, afim de criar uma rede de espaços de indústria criativa e de espaços de uso público em São Cristóvão.
22
Pontuação:
5
23
a.7 Elementos Construtivos
Ocupar a edificação segundo o sistema contrutivo e de ocupação proposto. Afim de não gerar altos custos e um retorno rápido para os proprietários da edificações, bem como um sistema construtivo capaz de se adaptar as diferentes necessidades espaciais da indústria criativa e permitir ua constante expansão ou retração conforme a demanda por espaços, o sistema sugerido pelo programa tem como objetivo uma construção rápida e flexível. Sendo assim optou-se por um método construtivo seco, utilizando elementos pré-fabricados, em sua maioria metálicos, encomendados conforme a necessidade e montados in loco. Considerando a necessidade por uma intervenção mínima, aproveitando ao máximo a estrutura existente e suficiente para que as edificações possam por ser ocupadas pela indústria criativa, sugere-se que sejam utilizados elementos infraestruturais essenciais para o funcionamento das atividades a serem desenvolvidas, evitando assim um alto custo de investimento inicial. Estes elementos por ora podem vir a desenvolver mais de uma função, como um eixo de circulação com passagens para instalações, ou fechamentos como também eixos de instalações, localizados estrategicamente. * Não é necessário o emprego de todos os elementos aqui sugeridos para pontuação.
24
Pontuação:
5
a.7
Pilares
Estrutura
Vigas
*O módulo estrutural em formato ortogonal é meramente ilustrativo, os elementos podem se combinar de maneira livre bem como suas dimensões , se adaptanto a terrenos de diferentes formatos.
Lajes
Módulo Estrutural*
Possibilidade de Expansão
25
a.7
Circulações
Elevadores
Escadas
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Passarelas
Rampas
a.7
Fechamentos / Fenestrações
Fechamento em Dry wall
Fechamento com passagem para instalações
Esquadria com altura tradicional
Portas de correr metálicas
Fechamento com passagem para instalações
Esquadria alta
Portas pivotantes metálicas
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a.8 Sustentabilidade
Adotar soluções arquitetônicas que possam minimizar o impacto da construção no meio ambiente, afim de preservar ao máximo os recursos naturais para as gerações futuras. As soluções arquitetônicas consideradas para pontuação nesta diretriz são: Placas de captação de energia solar, Cobertura verde, sistema de captação e reaproveitamento de águas pluviais.
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Pontuação:
2
Placas de captação de energia solar
É necessário que as placas estejam na orientação norte, onde há maior incidência solar.
29
CoberturaVerde
30
Caixa D’água
Captação e reaproveitamento de águas pluviais
Bomba
Cisterna Filtro
31
32
B
Contrapartidas Prefeitura
b.1
INCENTIVOS FISCAIS
b.2
SANEAMENTO
b.3 b.4 b.5
$
INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO
INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA
33
$
b.1 Incentivos Fiscais
Com o objetivo de oferecer um estímulo financeiro aos que desejarem participar do programa São Cristóvão Criativo, a prefeitura criou um mecanismo para oferecer incentivos fiscais aos participantes que se dispuserem a seguir a diretriz obrigatória e consequentemente atingir a pontuação mínima para qualificação: a disponibilização da área de uso público. Os incentivos são baseados na metragem quadrada das edificações e período pelo qual eles estarão em vigor. Ou seja, quanto maior a edificação, mais tempo de incentivos fiscais.
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Pontuação necessária:
5
100 a 500 m2
500 a 1.000 m2
1.000 a 1.500 m2
1.500 a 2.000 m2
2 anos
5 anos
10 anos
15 anos
ICMS
Imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços
ISS
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
IPTU
Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
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b.2 Saneamento
O objetivo do programa São Cristóvão criativo, além de estimular a indústria criativa, tem como meta a revitalização urbana do bairro. Portanto, utiliza-se das contrapartidas oferecidas pela prefeitura para tal. Um do componenentes fundamentais de qualquer estrutura urbana é a infraestrutura de saneamento básico, que deve estar em perfeito estado de funcionamento e conservação. Esta contrapartida garante que a infraestrutura de saneamento em um raio de 150 metros da edificação seja mantida em perfeito estado de funcionamento.
36
Pontuação necessária:
10
Galeria de รกgua potรกvel
Galeria de รกguas pluviais Rede de esgoto Drenagem
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b.3 Instalações
As insfraestruturas básicas de comunicação, como telefone e internet, são indispensáveis para a grande maioria das atividades desenvolvidas pela indústria criativa. Esta contrapartida garante que em um raio de 150 metros da edificação que acumule os pontos mínimos necessários, a infraestrutura de comunicação e energia seja mantida em perfeito estado de funcionamento ou a instalação das mesmas em caso de inexistência.
38
Pontuação necessária:
15
Rede de fibra Ăłtica Rede de energia elĂŠtrica
39
b.4 Pavimentação
A regeneração urbana do bairro de São Cristóvão passa pelo bom estado de conservação das pavimentações de suas vias e calçadas . Esta contrapartida garante que em um raio de 150 metros da edificação que acumule os pontos mínimos necessários, a infraestrutura de pavimentação seja mantida em perfeito estado de conservação, contemplando os espaços mínimos ilustrados ao lado para arborização, iluminação e eventualmente, mobiliários urbanos.
40
Pontuação necessária:
18
Caixa de Rolamento
Passeio 1,5 m
0,8 m
Passeio
Arborização e
Arborização e
iluminação
iluminação
0,8 m
1,5 m
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b.5 Infraestrutura Cicloviária
Com o objetivo de estimular o uso da bicicleta como meio de transporte, esta contrapartida oferece a instalação de uma estação de bicicletas compartilhadas em um raio de 400 metros da edficação e a implantação de 3 km de ciclofaixas (afim de resultar em uma malha cicloviária em São Cristóvão) de 2.00 metros de largura nas vias de no mínimo 6.00 metros de caixa de rolamento (mão única) e 10.00 metros da caixa de rolamento (mão dupla). Caso não haja caixa de rua com dimensões sufucientes, propõe-se a instaurar faixa compartilhada, com as devidas sinalizações. * A rota cicloviária esta ilustrada no mapa ao lado.
42
Pontuação necessária:
25
Rota Cicloviรกria
M
43
Mão Única Estação de Bicicletas compartilhadas
Caixa de rolamento 4,00m*
44
Ciclofaixa 2,00m*
* Dimensões Mínimas
Mão Dupla
Estação de Bicicletas compartilhadas
Caixa de rolamento
Ciclofaixa
8,00m*
2,00m*
* Dimensões Mínimas
45
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Confira aqui a quantidade de pontos acumulados
Diretriz
Sim
Não
Qnt. Pontos
a.1 - Área de Uso Público a.2 - Usos a.3 - Qualidade Ambiental a.4 - Acessos a.5 - Transporte Alternativo a.6 - Conexões a.7 - Elementos Construtivos a.8 - Sustentabilidade Total
47
48