entre rio e cidade: o habitar alĂŠm da margem
Comissão de Acompanhamento Permanente: Profº. David M. Sperling Profº. Joubert J. Lancha Profª. Lúcia Z. Shimbo Profª. Luciana B. M. Schenk Orientador de Grupo de Trabalho: Profº. João Marcos de A. Lopes São Carlos - SP Julho 2016
C A M I L E V ECCH I PA C HEC O TR AB AL H O DE G R ADU AÇÃO INT EG RA D O I 20 1 6 INS TITU TO DE AR QU ITE TU R A E U R BA N I S M O - U S P
introdução Um aspecto peculiar da urbanização brasileira no litoral surgiu como decorrência dos processos sociais estruturadores da ocupação costeira: a favelização. A organização das funções urbanas nas áreas costeiras esteve intimamente ligada a processos socioeconômicos como o acesso privilegiado das classes sociais de alta renda às terras mais bem localizadas e aos terrenos mais adequados à urbanização, com a consequente localização das classes de baixa renda em setores urbanos pouco valorizados. Em locais distantes do centro urbano ou sobre áreas legalmente protegidas se instalam e continuamente se expandem bairros residenciais pobres, constituídos por sub-habitações e carentes de infraestrutura. A construção por sobre terrenos alagados por si só não se caracteriza como um problema. O problema é gerado pela falta de infraestrutura urbana, principalmente saneamento, e consequente insalubridade gerada pela alta densidade em caso de favelas construídas em palafitas. Essa situação se agrava em casos de locação em área de manguezal, apresentando um conflito de uso do meio ambiente onde a solução se daria por meio de uma convivência do homem em harmonia com a natureza.
Considerando o perfil sociopolítico, a favela é um território onde a incompletude de políticas e de ações do Estado se fazem historicamente recorrentes. E, sob o ponto de vista do perfil sócio -urbanístico, é um território de edificações predominantemente caracterizadas pela autoconstrução, sem obediência aos padrões urbanos normativos governamentais. Entretanto, a favela possui um forte caráter de convivência social, com as suas diferentes manifestações culturais, artísticas e de lazer, e acentuado uso de espaços comuns, na riqueza da sua pluralidade de convivências de sujeitos sociais em suas diferenças culturais, simbólicas e humanas, definindo uma experiência de sociabilidade diversa do conjunto da cidade. Por isso, é necessário reconhecer a legitimidade da presença das favelas e de seus moradores nas cidades, tal como sua diversidade e complexidade histórica, econômica, social e cultural.
“A favela significa uma morada urbana que resume as condições desiguais da urbanização brasileira e, ao mesmo tempo, a luta de cidadãos pelo legítimo direito de habitar a cidade.” (O QUE É FAVELA, AFINAL?, PÁG. 97)
Acredita-se que seja possível aprender com as favelas para engendrar uma atuação que colabore com uma mudança verdadeira nos arranjos sociais da produção de habitação de interesse social. Sabe-se, porém, que em casos de construção de habitações de interesse social, principalmente por parte de programas governamentais, a falta de envolvimento da população com o processo de construção das habitações de interesse social, de certa forma, acentua a sensação de não pertencimento dos futuros moradores, tanto quanto ao uso interno das residências quanto ao uso dos espaços coletivos. Assim, implantar o projeto com mão de obra de moradores locais, assistidos por projetos de qualificação profissional, reverte não somente em geração de renda para a população local, mas resgata a cidadania e participação ativa no projeto. Em sua maioria, a produção habitacional promovida por programas como o Minha Casa Minha Vida baseia-se muito mais na viabilidade econômica dos empreendimentos do que na lógica da demanda e déficit habitacional e nas dinâmicas urbanas. O que torna evidente a predominância do negócio imobiliário sobre uma política habitacional. Além disso, os grandes conjuntos habitacionais, principalmente o atual Minha Casa Minha Vida, geram uma ocupação exclusivamente habitacional, que não consideram espaços para comércio e serviços de vizinhança. Apesar de, muitas vezes, os moradores não serem deslocados para áreas tão distantes, acabam sendo alocados em espaços sem urbanização. A dimensão desses condomínios, sua monofuncionalidade, homogeneidade socioeconômica e, muitas vezes, apropriação pelo tráfico de drogas favorecem a consolidação de estigmas, que se vinculam não apenas ao aspecto físico do condomínio, mas também a seus moradores.
“A favela não é a forma física de uma comunidade, mas sim as pessoas que moram lá, de onde elas vêm e principalmente o modo como elas se relacionam.”
contexto Historicamente, o dinamismo econômico do litoral paulista teve como base a relevância do porto de Santos, as grandes indústrias de base de Cubatão e as infraestruturas produtivas relacionadas à cadeia de petróleo e gás. Além dessas, destaca-se o veranismo, atividade econômica responsável pela forte dinâmica imobiliária, que, com a construção de segundas residências, deu grande impulso à dispersão da urbanização em diferentes municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. O processo de adensamento e ampliação da área urbana, que foi acompanhado pelo surgimento das primeiras ocupações irregulares em áreas de proteção e encostas de morros, esteve também associado ao interesse imobiliário. A concentração de domicílios de uso ocasional é significativa e revela uma forte segregação socioterritorial, em que a orla é ocupada, preferencialmente, por essas residências, e as porções mais interiorizadas dos municípios, separadas pela rodovia, são ocupadas
predominantemente por residências permanentes. Assim, quanto maior a proximidade com a orla marítima, maior a renda e o preço dos imóveis, e quanto mais próximas das encostas da Serra do Mar, maior a concentração de população de renda mais baixa, bem como a maior parte dos assentamentos precários. Essa precariedade caracteriza-se por irregularidade fundiária, existência de situações de risco geológico e por provisão inadequada e insuficiente de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas de saneamento básico, saúde, educação, entre outros. Observa-se, ainda, tensões ambientais geradas a partir da grande quantidade de áreas protegidas da região, que tem cerca de 60% do território inserido em unidades de conservação. Nessa porcentagem, os manguezais ocuparam, inicialmente, 10% da área total da região, funcionando como filtro dos sedimentos carregados pelos rios e garantindo a estabilização dos processos de sedimentação do estuário e da baía de Santos. A expansão da ocupação em palafitas deu-se no início dos anos 60 com o crescente e rápido desenvolvimento da região Santista através das construções de rodovias, principalmente na crescente das obras de construção civil, nas áreas industriais e portuárias, que fizeram migrar milhares de pessoas principalmente da região Nordeste do Brasil. Depois de quase todos os espaços em direção às praias ocupados, Santos passou a se expandir no sentido contrário, nos dois lados da Avenida Nossa Senhora de Fátima, em direção à divisa com São Vicente. De forma que as áreas caracterizaram-se pelas invasões ilegais, por meio da implantação de loteamentos clandestinos e ocupação de áreas de proteção ambiental como: mangues e faixas junto aos rios.
SANTOS ÁREA: 280.674 Km² POPULAÇÃO: 433.966 hab. DENSIDADE: 1.546,16 hab./Km²
ZONA NOROESTE
O mapa destaca três principais áreas consideradas como centralidades da cidade: toda a região do Porto de Santos e o Centro, parte antiga da cidade e de grande atividade econômica; a região próxima à orla da praia, de interesse turístico, comercial e habitação de médio/alto padrão; e a Zona Noroeste, que destaca-se pela alta densidade populacional e “independência” em relação às outras centralidades, concentrando comércio, serviços e habitação de médio/baixo padrão.
MAPA DA ÁREA INSULAR DE SANTOS E SUAS CENTRALIDADES
REGIÃO PORTUÁRIA
CENTRO
ORLA DA PRAIA
“A situação geográfica de Santos não permite que a expansão de sua área urbana ocorra de forma horizontal na periferia. Os pontos ainda desocupados possuem alto valor imobiliário ou fazem parte de mangues e áreas de preservação ecológica. Para a Secretaria de Planejamento (Seplan), a tendência de ocupação é a do adensamento pela verticalização das áreas já ocupadas e mais valorizadas e o aumento do número de moradores de baixa renda, por metro quadrado, na região central. O crescimento da população nessa área não tem sido acompanhado de uma maior oferta no número de imóveis, o que resulta em aumento na quantidade de cortiços.” (Diário Oficial de Santos, o D.O. Urgente, 30 de maio de 1990)
VISTA AÉREA DE SANTOS: EVIDENCIA-SE A SATURAÇÃO DO TERRITÓRIO INSULAR, NÃO HAVENDO GRANDES ÁREAS LIVRES PASSÍVEIS DE EXPANSÃO.
ZONA NOROESTE Grandes transformações na ocupação do espaço urbano de Santos se dão a partir da abertura da Via Anchieta, na década de 1940, devido a um forte incremento demográfico na cidade, segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan). Eis que alguns casarões da praia dão lugar a prédios de apartamentos construídos para atender ao mercado imobiliário, são famílias que passam fins de semana e férias no litoral. As mais abastadas criam novos bairros, enquanto a classe média vai ocupar áreas centrais, anteriormente ocupadas pela classe operária. Por fim, as famílias de baixa renda começam, então, a se transferir para pontos menos valorizados na Zona Noroeste e nos morros, além das margens dos rios e canais naturais, dando origem às favelas de palafitas. Esse processo começa a se intensificar a partir dos anos 60, ainda segundo estudos do Seplan, ganhando maior impulso a partir dos anos 70/80, quando se dá a construção da Rodovia dos Imigrantes e o acesso à região é facilitado. Dessa forma, os assentamentos precários, informais, passam a ocupar grandes extensões territoriais do espaço urbano, como conseqüência do movimento migratório, da verticalização, do encarecimento do custo da terra e do incentivo à especulação imobiliária. Com área de aproximadamente 281 Km² e uma população estimada em 420 mil habitantes, uma boa parte de sua formação é por migrantes nordestinos que vieram para a zona da cidade no inicio da década de 50. Ocupando, na época, terrenos sem qualquer infra-estrutura, erguendo grande parte das casas em manguezais, aterrados no processo de loteamento, tal como ainda ocorre atualmente.
HISTÓRIA EM FOTOS AÉREAS. FONTE: PREFEITURA DE SANTOS
OBRAS REALIZADAS DURANTE O PERÍODO DO GOVERNO DE 1974 A 1978 PARA A EXPANSÃO DA CIDADE DE SANTOS NA ZONA NOROESTE. FONTE: Santos Obras 74/79, Prefeitura Municipal de Santos, balanço da gestão do prefeito Antônio Manoel de Carvalho, edição Prodesan, 1979, Santos/SP in http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0230o.htm. ACESSO: JUNHO 2016.
“(...) os conjuntos estão localizados em regiões áridas, onde a terra foi invadida pelo concreto e onde praticamente não existem árvores ou jardins. Assim, a população de poucos recursos, que já enfrenta problemas econômicos e sociais, também carece de infra-estrutura que lhe permita o lazer, pelo menos próximo de onde mora. É o caso do Dale Coutinho, conjunto com 1200 apartamentos e população de mais de quatro mil pessoas, sem áreas de lazer, sem praças municipais, sem arborização, e situado em região árida.” (JORNAL A TRIBUNA, 24 DE MAIO DE 1981)
CONJUNTOS HABITACIONAIS E SUAS DATAS DE IMPLANTAÇÃO
DIQUE VILA GILDA O primeiro impacto ambiental em Vila Gilda ocorreu na década de 1950, com a construção de um dique e de canais de drenagem pelo antigo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), resultando num grande aterro hidráulico em toda a extensão das margens do rio dos Bugres, com aproximadamente 3 metros de altura, transformando em áreas públicas passíveis de ocupação por moradias. Assim, a parte alta, denominada crista do dique, seca e plana, possibilitou as primeiras invasões, que se deram, inicialmente, a partir de 1960, em toda área e, posteriormente, em direção ao meio do rio, em casas sobre palafitas. As moradias clandestinas contribuíram para a destruição do que restou de vegetação nativa e, por não disporem de rede de coleta do esgoto, acabaram por despejar os efluentes domiciliares diretamente no rio. A COHAB-ST apresentou, em 2007, proposta para a urbanização e regularização da área: com a remoção de 2.402 unidades habitacionais e 1.654 famílias sendo mantidas, atendendo a um total de 4.056 moradores. A primeira implantação proposta pela COHAB-ST considerava que a invasão da área de manguezal poderia ser impedida com a construção de uma via beira-rio, a ser implantada em etapas, de acordo com as remoções das casas em palafitas. Sendo a mesma pensada para funcionar tanto como inibidor de novas invasões, quanto como um eixo integrador da malha viária urbana existente com o novo sistema viário proposto, em uma tentativa de integrar a nova área urbanizada à cidade consolidada. Ao final do processo de correção cadastral de posse na área, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) pretende declarar somente a área ocupada pelo assentamento subnormal do Dique Vila Gilda como área de interesse público, com 336.491,29m2.
> Considerada a maior favela sobre palafitas do Brasil, localiza-se ao longo da margem do rio dos Bugres, divisa com o município de São Vicente, em cerca de quatro quilômetros lineares, sobre “APP”. > Segundo estimativa da COHAB-ST, em 2009, eram 5 mil famílias, com média salarial de 1 salário mínimo/mês.
“(...) a posição geográfica da área da favela Dique de Vila Gilda traduz uma exclusão física urbana absolutamente clara, uma vez que a situação espacial criada com os barracos de madeira construídos em palafitas por sobre o rio pode ser traduzida, fisicamente, como a expulsão dessa população do solo urbano da cidade.” (GOMES; GHOUBAR, 2004)
Diante dessa análise, como propor habitações de interesse social ao maior número de famílias do local, sem perder unidade e qualidade de projeto, mantendo o ênfase em promover a integração social através de áreas de vivência e lazer, fazendo a inserção urbana dessa população e fortalecendo a relação dos moradores com o ambiente ao redor, ali presente em forma de rio?
HABITAR ALÉM
DA MARGEM
LEITURAS E ANÁLISES
uso do solo O levantamento dos usos na região da área escolhida para a intervenção mostra a predominância residencial, com grande presença de uso misto de habitação com comercial e/ou serviços. A disponibilidade de instituições também é significativa, de forma a ser relativamente bem servida a área de equipamentos. Já a proporção de áreas verdes, de lazer e de convívio é visivelmente menor, demonstrando uma carência nesse setor.
equipamentos A região conta com um número bom de escolas, tanto municipais quanto estaduais, de várias faixas etárias, assim como as creches, que encontram-se em quantidade satisfatória. Por outro lado, os equipamentos de saúde são mais escassos e concentrados, sendo de acesso dificultado à grande parte da população da área. Da mesma forma, os esportivos e culturais são de pouca presença e/ou inexistentes, dialogando diretamente com a escassez de áreas verdes, de lazer e convívio já constatada.
• O uso do espaço dentro do conceito de RUA: Os becos internos à malha da favela podem ser considerados ruas de pedestres por organizarem o espaço de circulação da mesma.
• O uso do espaço coletivo como QUINTAL : Os becos não possuem a esfera de intimidade encontrada nos quintais frontais comuns nas cidades, mas possuem a proximidade com a cozinha, estendendo seu uso para o exterior. As áreas de serviço também são áreas adjacentes aos becos, uma vez que as roupas são estendidas do lado de fora das habitações. As crianças pequenas estão sempre presentes nos becos, brincando em frente ao barraco, ou dentro do mesmo, sem sair do campo visual da mãe.
• O espaço intermediário das CALÇADAS: As soleiras de porta nos becos são utilizadas para sentar, geralmente, com as portas abertas em casas que possuam desníveis entre o piso do beco e da casa. Quando esse desnível não existe, as soleiras são utilizadas.
• As LIMITAÇÕES ARQUITETÔNICAS de uso: Os barracos da favela apresentam, em sua maioria, uma porta de entrada e uma janela, voltadas para o beco. Quando o morador está em casa, as portas ficam fechadas ou semi-abertas e as janelas abertas, com cortinas finas, em uma tentativa de barrar visualmente o acesso. É inexistente a presença de grades, sendo as portas e janelas dos barracos, vazios arquitetônicos que fazem a interação entre o interior e o exterior.
• O uso de TRABALHO e o uso de RESIDÊNCIA: O trabalho, como geração de renda informal, é encontrado interno aos barracos, como costureiras, lavadeiras e doceiras, e externo às casas de crista, principalmente no comércio, com bares e mercearias.
PROPOSTAS E IDEIAS
ÁREA DE INTERVENÇÃO A área escolhida para a proposta de intervenção abrange, além da favela Vila Gilda, sobre palafitas no rio e sobre aterro, dois conjuntos habitacionais de interesse social e várias unidades de casas sobrepostas de dois andares, distribuídas ao longo da via principal. A mesma via é incluída na intervenção, assim como os equipamentos existentes dentro da área, podendo ser realocados ou mantidos no mesmo local.
DIRETRIZES A primeira diretriz para o projeto foi manter a via principal de acesso ao dique como uma avenida mais larga, de acesso a toda área e de ligação com o restante da malha viária urbana. A seguir, definiu-se a área em que o aterro seria mantido, tomando-se o cuidado de não avançar muito sobre o rio, mas com dimensão apropriada a uma boa implantação de edificações. Afora a área de aterro, as quadras existentes além da via principal incluídas na proposta foram retificadas e levemente modificadas para melhor adequação ao projeto.
DIRETRIZES Através da sobreposição dos mapas de equipamentos existentes e de proposta de projeto, pode-se localizar as principais concentrações de serviços institucioniais oferecidos. Dessa maneira, as áreas de adensamento habitacional foram definidas, com base no maior potencial de infraestrutura para receber um número mais alto de habitações.
IMPLANTAÇÃO GERAL A partir das diretrizes anteriores, trabalhou-se a implantação geral da área, com a alternância de duas tipologias de edifícios habitacionais (variáveis nas dimensões, gabarito fixo em 5 e 10 pavimentos), realocação de alguns equipamentos públicos e proposição de novos equipamentos, além do ênfase em promover áreas verdes, de lazer e de vivência. O uso misto residencial com comércio e serviços, que antes tinha maior concentração na ponta norte, passa a se distribuir ao longo de toda a avenida, tal como os espaços livres e verdes , antes quase inexistentes. A avenida, requalificada, com cilovia e arborização em toda sua extensão, atua como vinculação entre as duas principais áreas de parque (norte e sul), Ao mesmo tempo, interliga as áreas verdes intermediárias, criando uma “rede verde”, que também se expande para o interior das quadras. Propositalmente, os equipamentos são alocados em proximidade com esses espaços, de forma a incentivar a ocupação dos mesmos pela população.. O resgate da presença das palafitas é apresentado através de decks que avançam em direção ao rio, integrando-se às outras áreas de vivência e conformando-se como mais um espaço de lazere convívio, enquanto, também, reforça a ligação dos moradores com o seu meio.
PARQUE SUL Pista de Skate Quadra de areia Academia ao ar livre Área de recreação
PARQUE NORTE Teatro de Arena Centro Cultural Área para piquenique Área de recreação
SIMULAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO NA ÁREA
EDIFÍCIOS COM TÉRREO OCUPADO Espaço do pavimento térreo dedicado prioritariamente a atividades de comércio e serviços, podendo, em alguns casos, contar com habitações PNE.
TIPOLOGIAS Alterna-se entre duas tipologias de edifícios: LÃMINA DE 5 PAVIMENTOS, caracterizada por grandes comprimentos e EDIFÍCIOS EM L DE 10 PAVIMENTOS, com térreo livre ou com comércio/serviço.
EDIFÍCIOS ELEVADOS SOBRE PILOTIS Espaço livre pode ser usado como garagem, vivência, possível acréscimo de habitações, comércio e serviço.
CONEXÕES
PASSAGEM ELEVADA ENTRE LÂMINAS É proposto que entre as lâminas exista uma ou mais passarelas interligando os dois edifícios, de modo a possibilitar um espaço de convívio em outros níveis, além do solo.
CONEXÃO TÉRREA ENTRE EDIFÍCIOS Como ligação, entre alguns edifícios , existe um espaço de até dois pavimentos, cujo uso é voltado para os moradores dos mesmos. Centros de vivência, depósito, salão de eventos ou qualquer atividade relacionada ao conjunto.
VIVÊNCIA E MEMÓRIA A relação de memória com as casas sobre palafita é dada através dos decks propostos ao longo do Rio dos Bugres, dialogando com os edifícios sobre pilotis e os grandes espaços verdes livres. Como diretriz do projeto, buscou-se a vivência como ponto crucial, de forma que a implantação, com seus grandes espaços livres, proporcionem a vivência além das habitações, fortalecendo a conexão dos moradores com o meio onde vivem,
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FABIANO, Caio; MUNIZ, Suely. DIQUE VILA GILDA: CAMINHOS PARA A REGULARIZAÇÃO. GOMES, Andréa Ribeiro; GHOUBAR, Khaled. Uma experiência de projeto de intervenção em favela, com foco na sustentabilidade local. KAPP, Silke; BALTAZAR, Ana Paula; CAMPOS, Rebekah; MAGALHÃES, Pedro; MILAGRES, Lígia; NARDINI, Patrícia; OLYNTHO, Bárbara; POLIZZI, Leonardo. ARQUITETOS NAS FAVELAS: TRÊS CRÍTICAS E UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO. In: IV Congresso Brasileiro e Congresso Ibero Americano Habitação Social: ciência e tecnologia “Inovação e Responsabilidade”. Florianópolis: 2012. AMORE, Caio Santo; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz. Minha casa... e a cidade?: avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: 2015. SILVA, Jailson de Souza. O QUE É FAVELA AFINAL? Observatório de Favelas do Rio de Janerio, Rio de Janeiro: 2009. Raio-X DL: Do maior porto à maior favela em palafitas. Disponível em: http://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/raio-x-dl-do-maior-porto-a-maior-favela-em-palafitas/59952/ A História das Urbanizações nas Favelas Parte II: Favela-Bairro (1988-2008). Disponível em: http://rioonwatch.org.br/?p=5042