TGI II - Camile Vecchi Pacheco by Camile Vecchi Pacheco

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entre rio e cidade: o habitar além da margem CAMILE VECCHI PACHECO

TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTEGRADO II INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO - USP NOVEMBRO 2016 03

Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio, convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do Instituto de Arquitetura e Urbanismo com os dados fornecidos pelo(a) autor(a)

folha de aprovação

Prof. Dra. Lucia Zanin Shimbo IAU | USP

Prof. Dr. João Marcos de A. Lopes IAU | USP

Prof. Dra. Karina Oliveira Leitão FAU | USP

Comissão de Acompanhamento Permanente: Profº. David M. Sperling Profº. Joubert J. Lancha Profª. Lúcia Z. Shimbo Profª. Luciana B. M. Schenk

Conceito final: Data:

Aos meus pais, pela dedicação , amor e suporte; à família, por estar sempre lá quando preciso; e aos amigos, pois sem eles a vida não teria o mesmo significado. 07

“A favela significa uma morada urbana que resume as condições desiguais da urbanização brasileira e, ao mesmo tempo, a luta de cidadãos pelo legítimo direito de habitar a cidade.” (O QUE É FAVELA, AFINAL?, PÁG. 97) 09

resumo Sabe-se que a população de menor poder aquisitivo é quase sempre levada à ocupação de áreas periféricas, carentes de infraestrutura e, muitas vezes, inadequadas para habitação, por apresentarem riscos ou por questões de preservação ambiental. A partir disso, este caderno apresenta-se como o desenvolvimento do trabalho de graduação integrado, com base em questões levantadas na área da favela do Dique da Vila Gilda, em Santos-SP. Considerada a maior favela sobre palafitas do Brasil e localizada ao longo da margem do rio dos Bugres, a uma pequena distância do principal porto do país, estendendo-se sobre área de mangue, tem como principal característica a falta de saneamento e alta densidade de habitações precárias, o que gera insalubridade e conflito com o meio ambiente. Assim, a proposta do trabalho é acomodar a mesma quantidade de habitações existentes, mas respeitar as condições necessárias para o conforto nas unidades, como a insolação, ventilação e área mínima, além de prover a área de saneamento básico. Para atingir esse objetivo com rapidez e facilidade de execução e analisando a grande oferta na região portuária e a crescente reutilização do material para fins habitacionais, optou-se pelo uso de containers para a construção das unidades. Se faz importante, também, a recuperação da margem do rio e do manguezal, tanto para a recuperação desse meio, quanto para reafirmar a ligação dos moradores com o seu ambiente. Então, o projeto prevê a requalificação da borda ‘aterro+rio’, além de trazer o elemento para dentro das quadras, fazendo-se presente no dia-a-dia da população e resgatando a característica das palafitas sobre o rio. Partindo do pressuposto que a favela possui forte caráter de convivência social e acentuado uso de espaços comuns, o projeto aqui apresentado leva como diretriz as áreas de vivência entre unidades e entre conjuntos de habitações, mantendo a circulação como forma de encontro e sociabilidade, marcadas no projeto por passarelas e vãos livres. Palavras-chave: habitação de interesse social, requalificação, assentamentos precários, habitação em containers, área de preservação ambiental.

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

CONTEXTO

LEITURAS E ANÁLISES

PROPOSTAS E IDEIAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

introdução Um aspecto peculiar da urbanização brasileira no litoral surgiu como decorrência dos processos sociais estruturadores da ocupação costeira: a favelização. A organização das funções urbanas nas áreas costeiras esteve intimamente ligada a processos socioeconômicos como o acesso privilegiado das classes sociais de alta renda às terras mais bem localizadas e aos terrenos mais adequados à urbanização, com a consequente localização das classes de baixa renda em setores urbanos pouco valorizados. Em locais distantes do centro urbano ou sobre áreas legalmente protegidas se instalam e continuamente se expandem bairros residenciais pobres, constituídos por sub-habitações e carentes de infraestrutura. A construção por sobre terrenos alagados por si só não se caracteriza como um problema. O problema é gerado pela falta de infraestrutura urbana, principalmente saneamento, e consequente insalubridade gerada pela alta densidade em caso de favelas construídas em palafitas. Essa situação se agrava em casos de locação em área de manguezal, apresentando um conflito de uso do meio ambiente onde a solução se daria por meio de uma convivência do homem em harmonia com a natureza.

Considerando o perfil sociopolítico, a favela é um território onde a incompletude de políticas e de ações do Estado se fazem historicamente recorrentes. E, sob o ponto de vista do perfil sócio-urbanístico, é um território de edificações predominantemente caracterizadas pela autoconstrução, sem obediência aos padrões urbanos normativos governamentais. Entretanto, a favela possui um forte caráter de convivência social, com as suas diferentes manifestações culturais, artísticas e de lazer, e acentuado uso de espaços comuns, na riqueza da sua pluralidade de convivências de sujeitos sociais em suas diferenças culturais, simbólicas e humanas, definindo uma experiência de sociabilidade diversa do conjunto da cidade. Por isso, é necessário reconhecer a legitimidade da presença das favelas e de seus moradores nas cidades, tal como sua diversidade e complexidade histórica, econômica, social e cultural.

A habitação social ganha destaque no âmbito arquitetônico com a arquitetura moderna, adquirindo um significado simbólico e representativo nas cidades em todo o mundo. No Brasil, é a partir do governo Vargas que essa questão ganha visibilidade, através do novo papel de interferência que o Estado assume econômica e socialmente. Também os arquitetos modernistas brasileiros trabalharam principalmente a partir da ideia de superbloco, tendo como resultado entre os anos 40 e 50 uma significativa produção de habitação social, com um desenho original e de ótima qualidade. Entretanto, a partir dos anos 60, uma desarticulação entre as políticas habitacional e urbana leva a uma má utilização desses superblocos, com uma arquitetura não relevante e o desprezo pelos espaços públicos, desprovidos de equipamentos sociais e afastados dos centros urbanos. Pensar a habitação não se reduz somente à unidade de moradia. Na construção da casa, constrói-se a cidade ao seu redor, são ruas, praças, pátios, vielas, entre outros, que marcam a transição entre o espaço privado da residência para o espaço público da cidade, sendo lugares de encontro ou de passagem, onde a sociabilidade pode se manifestar. Como alternativa às tendências homogeneizadoras dos espaços metropolitanos e de conjuntos habitacionais, os lugares públicos e espaços de convívio devem ser criados em condições dignas para seu uso completo.

1818

CONJUNTO SÃ&#x192;O FRANCISCO SETOR VIII, CO-OPERA-ATIVA 1989/1990. FONTE: (ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. 1993)

1919

Urbanização do Complexo Cantinho do Céu, Boldarini Arquitetura e Urbanismo, 2008. FONTE: http://www.archdaily.com.br

Residencial Corruíras | reassentamento dos moradores da Favela Minas Gerais, Boldarini Arquitetura e Urbanismo 2011. FONTE: http://www.archdaily.com.br

CONJUNTO HELIÓPOLIS, PROGRAMA DE REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS DO MUNICÍPIO DE SP, BIselli Katchborian Arquitetos 2014. FONTE: http://www.archdaily.com.br 21

Acredita-se que seja possível aprender com as favelas para engendrar uma atuação que colabore com uma mudança verdadeira nos arranjos sociais da produção de habitação de interesse social. Sabe-se, porém, que em casos de construção de habitações de interesse social, principalmente por parte de programas governamentais, a falta de envolvimento da população com o processo de construção das habitações, de certa forma, acentua a sensação de não pertencimento dos futuros moradores, tanto quanto ao uso interno das residências quanto ao uso dos espaços coletivos. Assim, implantar o projeto com mão de obra de moradores locais, assistidos por projetos de qualificação profissional, reverte não somente em geração de renda para a população local, mas resgata a cidadania e participação ativa no projeto. Em sua maioria, a produção habitacional promovida por programas como o Minha Casa Minha Vida baseia-se muito mais na viabilidade econômica dos empreendimentos do que na lógica da demanda e déficit habitacional e nas dinâmicas urbanas. O que torna evidente a predominância do negócio imobiliário sobre uma política habitacional.

A dimensão desses condomínios, sua monofuncionalidade, homogeneidade socioeconômica e, muitas vezes, apropriação pelo tráfico de drogas favorecem a consolidação de estigmas, que se vinculam não apenas ao aspecto físico do condomínio, mas também a seus moradores. Além disso, os grandes conjuntos habitacionais, principalmente o atual Minha Casa Minha Vida, geram uma ocupação exclusivamente habitacional, que não consideram espaços para comércio e serviços de vizinhança. Apesar de, muitas vezes, os moradores não serem deslocados para áreas tão distantes, acabam sendo alocados em espaços sem urbanização.

“A favela não é a forma física de uma comunidade, mas sim as pessoas que moram lá, de onde elas vêm e principalmente o modo como elas se relacionam.” 23

contexto Historicamente, o dinamismo econômico do litoral paulista teve como base a relevância do porto de Santos, as grandes indústrias de Cubatão e as infraestruturas produtivas relacionadas ao petróleo e gás. Além dessas, destaca-se o veranismo, responsável pela forte dinâmica imobiliária, que, com a construção de segundas residências, deu grande impulso à urbanização em diferentes municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista. O processo de adensamento e ampliação da área urbana, que foi acompanhado pelo surgimento das primeiras ocupações irregulares em áreas de proteção e encostas de morros, esteve também associado ao interesse imobiliário. A concentração de domicílios de uso ocasional é significativa e revela uma forte segregação socioterritorial, em que a orla é ocupada, preferencialmente, por essas residências, e as porções mais interiorizadas dos municípios, separadas pela rodovia, são ocupadas predominantemente por residências permanentes. Assim, quanto maior a proximidade com a orla marítima, maior a renda e o preço dos imóveis, e quanto mais próximas das encostas da Serra do Mar, maior a concentração de população de renda mais baixa, bem como a maior parte dos assentamentos precários. 24

Essa precariedade caracteriza-se por irregularidade fundiária, existência de situações de risco geológico e por provisão inadequada e insuficiente de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas de saneamento básico, saúde, educação, entre outros. Observa-se, ainda, tensões ambientais geradas a partir da grande quantidade de áreas protegidas da região, que tem cerca de 60% do território inserido em unidades de conservação, sendo que os manguezais ocuparam, inicialmente, 10% da área total da região, estabilizando os processos de sedimentação do estuário e da baía de Santos. A expansão da ocupação em palafitas deu-se no início dos anos 60 com o crescente e rápido desenvolvimento da região Santista através das construções de rodovias e das áreas industriais e portuárias, que fizeram migrar milhares de pessoas, principalmente da região Nordeste do Brasil. Depois de quase todos os espaços em direção às praias ocupados, Santos passou a se expandir no sentido contrário, em direção à divisa com São Vicente. De forma que as áreas caracterizaram-se pelas invasões ilegais, por meio da implantação de loteamentos clandestinos e ocupação de áreas de proteção ambiental como: mangues e faixas junto aos rios.

SANTOS ÁREA: 280.674 Km² POPULAÇÃO: 433.966 hab. DENSIDADE: 1.546,16 hab./Km²

25 25

CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS DA CIDADE DE SANTOS

O mapa destaca três principais áreas: toda a região do Porto de Santos e o Centro, parte antiga da cidade e de grande atividade econômica; a região próxima à orla da praia, de interesse turístico, comercial e habitação de médio/alto padrão; e a Zona Noroeste, que destaca-se pela alta densidade populacional e “independência” em relação às outras centralidades, concentrando comércio, serviços e habitação de médio/baixo padrão.

Hoje um novo ciclo de crescimento econômico com perspectivas de continuidade nos próximos anos é observado, tanto pelo aumento das exportações, quanto pelos investimentos na modernização da infra-estrutura portuária, ou pelas perspectivas de exploração de gás e petróleo. A diferença é que a maioria das áreas urbanizáveis já estão ocupadas, então as perspectivas são de reestruturação dessa áreas, evitando-se a expansão horizontal, que forçaria uma maior ocupação dos municípios vizinhos. Porém, além de gerar riqueza, esse crescimento explosivo dos setores secundário e terciário da economia resultou também em externalidades negativas. Pode-se citar principalmente o crescimento da pobreza urbana, da população que veio em busca de emprego e ficou à margem desse desenvolvimento, e a ocupação extensiva da planície litorânea, apresentada como uma estreita faixa limitada pelas encostas da Serra do Mar. Em relação à problemática habitacional, estima-se que aproximadamente 70.000 pessoas vivam em condições precárias de habitação no Município de Santos, com o déficit habitacional próximo a 15.300. Dessas, cerca de 27.300 pessoas vivem em barracos sobre palafita, em áreas sujeitas à degradação ambiental e cerca de 9.000 habitantes estejam em áreas de risco, sujeitas à erosão e desabamento do solo, em encostas de morros e áreas de inundação. 28

“A situação geográfica de Santos não permite que a expansão de sua área urbana ocorra de forma horizontal na periferia. Os pontos ainda desocupados possuem alto valor imobiliário ou fazem parte de mangues e áreas de preservação ecológica. Para a Secretaria de Planejamento (Seplan), a tendência de ocupação é a do adensamento pela verticalização das áreas já ocupadas e mais valorizadas e o aumento do número de moradores de baixa renda, por metro quadrado, na região central. O crescimento da população nessa área não tem sido acompanhado de uma maior oferta no número de imóveis, o que resulta em aumento na quantidade de cortiços.” (Diário Oficial de Santos, o D.O. Urgente, 30 de maio de 1990) 29

ZONA NOROESTE Com área de aproximadamente 281 Km² e uma população estimada em 420 mil habitantes, uma boa parte de sua formação é por migrantes nordestinos que vieram para a zona da cidade no inicio da década de 50. Os vários ciclos econômicos atraíram à região santista grandes contingentes de trabalhadores, principalmente do Nordeste do país, a procura de emprego. Entretanto, essa mão de obra desqualificada e mais pobre permaneceu à margem do desenvolvimento, recorrendo às áreas mais inadequadas e insalubres para morar. Essa população foi crescendo com a vinda de parentes, de novas levas de trabalhadores e com o crescimento vegetativo, ainda que em menor escala a partir da década de 80 devido à estagnação econômica do país. E, foi quando ocorreu o esgotamento das possibilidades de ocupação urbana da orla marítima, após os anos 70, que a ocupação da Região Noroeste do município de Santos se intensificou. O que constituiu, então, um cenário na orla da praia caracterizado por uma faixa contínua e homogênea na ligação entre Santos e a São Vicente, na área nobre, em geral, de condomínios residenciais verticalizadas, ocupados pelas classes sociais mais abastadas. 30

HISTÓRIA EM FOTOS AÉREAS. FONTE: PREFEITURA DE SANTOS

3131

FONTE: Santos Obras 74/79, Prefeitura Municipal de Santos, balanço da gestão do prefeito Antônio Manoel de Carvalho,32 edição Prodesan, 1979, Santos/SP in http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0230o.htm. ACESSO: JUNHO 2016.

Assim, a população mais pobre passou a se expandir em direção à Zona Noroeste, que oferecia terrenos mais baratos, com chalés em aterros localizados em manguezais. Porém, essa região, abastecida por rios típicos de regiões estuarinas, está sujeita a cheias e alagamentos constantes, tanto pela ocorrência de marés altas, quanto pelas condições pluviométricas. Justifica-se assim a baixa valorização dos terrenos e a necessidade de aterros progressivos para viabilizar a ocupação habitacional. Pela ausência de planejamento, a situação foi se consolidando de forma precária, como única opção às camadas mais carentes da população. Essa mancha urbana vem se deslocando em direção à Cubatão, na área de influência da Via Anchieta e da alça da Rodovia dos Imigrantes, constituindo o vetor noroeste de expansão da ocupação. Essa tendência é reforçada pela presença do Complexo Industrial de Cubatão, uma atração à implantação de conjuntos habitacionais, abrigo para a mão obra local, absorvida pelos empregos oferecidos em toda a Baixada Santista, sendo esse o principal sentor de ocupação da população de baixa renda.

“(...) os conjuntos estão localizados em regiões áridas, onde a terra foi invadida pelo concreto e onde praticamente não existem árvores ou jardins. Assim, a população de poucos recursos, que já enfrenta problemas econômicos e sociais, também carece de infra-estrutura que lhe permita o lazer, pelo menos próximo de onde mora. É o caso do Dale Coutinho, conjunto com 1200 apartamentos e população de mais de quatro mil pessoas, sem áreas de lazer, sem praças municipais, sem arborização, e situado em região árida.” (JORNAL A TRIBUNA, 24 DE MAIO DE 1981) 34 34

CONJUNTOS HABITACIONAIS E SUAS DATAS DE IMPLANTAÇÃO 35

DIQUE VILA GILDA O primeiro impacto ambiental na Vila Gilda ocorreu na década de 1950, com a construção de um dique e de canais de drenagem pelo antigo Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), resultando num grande aterro hidráulico em toda a extensão das margens do rio dos Bugres, com aproximadamente 3 metros de altura, transformando em áreas públicas passíveis de ocupação por moradias. Assim, a parte alta, denominada crista do dique, seca e plana, possibilitou as primeiras invasões, que se deram, inicialmente, a partir de 1960, em toda área e, posteriormente, em direção ao meio do rio, em casas sobre palafitas. As moradias clandestinas contribuíram para a destruição do que restou de vegetação nativa e, por não disporem de rede de coleta do esgoto, acabam por despejar os efluentes domiciliares diretamente no rio. A COHAB-ST caracteriza a área como “onde se concentra a maior parte da população de baixa renda, altos índices de adensamento, áreas inundáveis e baixo índice de áreas livres e verdes”.

As unidades da área são de uso predominante para habitação, em sua maioria sobre palafitas e com paredes de madeira. O abastecimento de água é, em maior parte, puxado pela rede SABESP e despejo doesgoto é feito diretamente no rio. Em relação ao perfil socioeconômico, predominam as famílias menores, de 1 a 3 pessoas, porém com número significativo de núcleos variáveis de até 8 pessoas, com uma porcentagem alta de famílias chefiadas por mulheres. O nível de escolaridade é baixo, com a grande maioria da população chegando ao 1º grau incompleto e o perfil de ocupação dos trabalhadores variado, mas predominante de setor comercial e serviços domésticos.

> Considerada a maior favela sobre palafitas do Brasil, localiza-se ao longo da margem do rio dos Bugres, divisa com o município de São Vicente, em cerca de quatro quilômetros lineares, sobre “APP”. > Segundo estimativa da COHAB-ST, em 2009, eram 5 mil famílias, com média salarial de 1 salário mínimo/mês.

TRECHO IV TEMPO NO LOCAL: . menos de 1 ano = 0% . 1 a 3 anos = 0% . 4 a 6 anos = 40,2% . 7 a 10 anos = 52,5% . mais de 10 anos = 4,6%

IMPLANTAÇÃO: . sobre aterro = 40,9% . sobre palafita = 50,8%

SOBRE O RIO

ESTÁVEL

TRECHO III TEMPO NO LOCAL: . menos de 1 ano = 17,9% . 1 a 3 anos = 24,2% . 4 a 6 anos = 15,2% . 7 a 10 anos = 8,5% . mais de 10 anos = 19,5%

IMPLANTAÇÃO: . sobre aterro = 35,7% . sobre palafita = 54,5%

SOBRE O RIO

RECENTE

TRECHO V

TRECHO IV TEMPO NO LOCAL: . menos de 1 ano = 0% . 1 a 3 anos = 0% . 4 a 6 anos = 33,6% . 7 a 10 anos = 49,3% . mais de 10 anos = 15,5%

ESTÁVEL 38

IMPLANTAÇÃO: . sobre aterro = 37,2% . sobre palafita = 58,4%

SOBRE O RIO

PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA FAVELA DO DIQUE DA VILA GILDA | COHAB-ST | 2008 PLANTA DOS CONVÊNIOS E REMOÇÕES LEVANTAMENTO DE INFOMAÇÕES TRECHO I TEMPO NO LOCAL: IMPLANTAÇÃO: . menos de 1 ano = 5,4% . sobre aterro = 64,5% . 1 a 3 anos = 18,4% . sobre palafita = 34,1% . 4 a 6 anos = 16,4% ATERRADA . 7 a 10 anos = 17,9% . mais de 10 anos = 37,7%

CONSOLIDADA

TRECHO II TEMPO NO LOCAL: IMPLANTAÇÃO: . menos de 1 ano = 5,4% . sobre aterro = 64,5% . 1 a 3 anos = 18,4% . sobre palafita = 34,1% . 4 a 6 anos = 16,4% ATERRADA . 7 a 10 anos = 17,9% . mais de 10 anos = 37,7%

CONSOLIDADA

PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA FAVELA DO DIQUE DA VILA GILDA | COHAB-ST | 2008 ETAPAS E CONSOLIDAÇÃO DOS CONVÊNIOS A COHAB-ST apresentou em 2008 o proposta para a urbanização e regularização da área do Dique da Vila Gilda, com a remoção de 2.402 unidades habitacionais e 1.654 famílias sendo mantidas, atendendo a um total de 4.056 moradores. O Plano de Reassentamento Involuntário - PRI, incluso no Programa Santos Novos Tempos “enfoca, especialmente, o desenvolvimento das ações relativas ao Trabalho Social a ser realizado para relocação e reassentamento habitacional da população que será afetada por obras na área das favelas do Dique da Vila Gilda”. As atividades para a efetivação da intervenção urbanística e habitacional do tal plano incluem a substituição de moradias precárias de madeira nas áreas alagáveis e de outras situações de risco por novas unidades em alvenaria, do tipo apartamentos e do tipo casas sobrepostas, em outras áreas fora e dentro do perímetro existente, respectivamente, através de programas de provisão habitacional; adequação de construções existentes, sua recuperação e consolidação; a regularização urbanística dos loteamentos existentes afetados por remoções e consolidação das habitações; assim como a regularização do sistema viário para melhoria da acessibilidade; o tratamentos das praças e ruas com

arborização e implantação de equipamentos; a ampliação de oferta de espaços e equipamentos comunitários de educação, saúde, cultura e lazer; apoio às famílias afetadas com trabalho social durante todo o processo das intervenções e pós-ocupação. Quanto ao projeto, a primeira implantação proposta pela COHAB-ST considerava que a invasão da área de manguezal poderia ser impedida com a construção de uma via beira-rio, a ser implantada em etapas, de acordo com as remoções das casas em palafitas. Sendo a mesma pensada para funcionar tanto como inibidor de novas invasões, quanto como um eixo integrador da malha viária urbana existente com o novo sistema viário proposto, em uma tentativa de integrar a nova área urbanizada à cidade consolidada. O Programa tem sido implementado lentamente e apenas algumas obras foram realizadas, como a construção de cerca de 80 casas do tipo sobrepostas, em 2013, para reassentar as famílias que viviam nos pontos onde seriam implementadas obras de macrodrenagem, com construção de estações elevatórias, comportas e galerias. Em sua maioria, as obras realizadas são de caráter urbanístico, viário e de drenagem. 41

“(...) a posição geográfica da área da favela Dique de Vila Gilda traduz uma exclusão física urbana absolutamente clara, uma vez que a situação espacial criada com os barracos de madeira construídos em palafitas por sobre o rio pode ser traduzida, fisicamente, como a expulsão dessa população do solo urbano da cidade.” (GOMES; GHOUBAR, 2004) 43

“A remoção cria problemas sociais graves. Ao retirar abruptamente toda uma população inserida no contexto urbano, próxima do seu local de trabalho e dos equipamentos sociais, ela provoca uma desestruturação daquela comunidade, rompendo laços já estabelecidos (...) Assim, a regularização fundiária e física das favelas situadas em áreas compatíveis com o assentamento habitacional, garantindo a posse da terra e uma moradia digna, é o melhor caminho para enfrentar os problemas da favela.” (ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. 1993) 45

HABITAR

ALÃ&#x2030;M DA MARGEM

LEITURAS E ANÁLISES

USO DO SOLO O levantamento dos usos na região da área escolhida para a intervenção mostra a predominância residencial, com grande presença de uso misto de habitação com comercial e/ou serviços. A disponibilidade de instituições também é significativa, de forma a ser relativamente bem servida a área de equipamentos. Já a proporção de áreas verdes, de lazer e de convívio é visivelmente menor, demonstrando uma carência nesse setor.

equipamentos A região conta com um número bom de escolas, tanto municipais quanto estaduais, de várias faixas etárias, assim como as creches, que encontram-se em quantidade satisfatória. Por outro lado, os equipamentos de saúde são mais escassos e concentrados, sendo de acesso dificultado à grande parte da população da área. Da mesma forma, os esportivos e culturais são de pouca presença e/ou inexistentes, dialogando diretamente com a escassez de áreas verdes, de lazer e convívio já constatada.

• O uso do espaço dentro do conceito de RUA: Os becos internos à malha da favela podem ser considerados ruas de pedestres por organizarem o espaço de circulação da mesma. 55

• O uso do espaço coletivo como QUINTAL : Os becos não possuem a esfera de intimidade encontrada nos quintais frontais comuns nas cidades, mas possuem a proximidade com a cozinha, estendendo seu uso para o exterior. As áreas de serviço também são áreas adjacentes aos becos, uma vez que as roupas são estendidas do lado de fora das habitações. As crianças pequenas estão sempre presentes nos becos, brincando em frente ao barraco, ou dentro do mesmo, sem sair do campo visual da mãe. 56

• O espaço intermediário das CALÇADAS: As soleiras de porta nos becos são utilizadas para sentar, geralmente, com as portas abertas em casas que possuam desníveis entre o piso do beco e da casa. Quando esse desnível não existe, as soleiras são utilizadas. 59

• As LIMITAÇÕES ARQUITETÔNICAS de uso: Os barracos da favela apresentam, em sua maioria, uma porta de entrada e uma janela, voltadas para o beco. Quando o morador está em casa, as portas ficam fechadas ou semi-abertas e as janelas abertas, com cortinas finas, em uma tentativa de barrar visualmente o acesso. É inexistente a presença de grades, sendo as portas e janelas dos barracos, vazios arquitetônicos que fazem a interação entre o interior e o exterior. 60

• O uso de TRABALHO e o uso de RESIDÊNCIA: O trabalho, como geração de renda informal, é encontrado interno aos barracos, como costureiras, lavadeiras e doceiras, e externo às casas de crista, principalmente no comércio, com bares e mercearias. 63

trecho iii - caminho são josé Devido à extensão da área da favela, optou-se por trabalhar com um dos trechos delimitados no projeto da COHAB-ST apresentado anteriormente. Para tal escolha, foi levado em consideração o tempo das famílias no local, assim, por ser caracterizada como ‘recente’, por ter mais unidades instaladas a menos de 3 anos na época do levantamento, escolheu-se o TRECHO III, ou Caminho São José. Como pode ser observado na imagem de satélite, mais recente que o levantamento da prefeitura, algumas unidades em palafitas já foram removidas do rio, sobrando apenas

as sobre aterro. Decidiu-se também por incorporar as casas sobrepostas que compõem as quadras à frente do dique, por fazerem uso de uma área considerável abrigando poucas unidades. A área selecionada conta apenas com um equipamento público - uma escola municipal, mas conta com acesso por linhas de ônibus, o caráter de uso é predominante de habitação, apresentando alguns pequenos comércios locais. O trecho apresenta, ainda, uma pequena abertura no aterro, com vegetação mais densa e potencial para área livre.

TRECHO III TEMPO NO LOCAL: . menos de 1 ano = 17,9% . 1 a 3 anos = 24,2% . 4 a 6 anos = 15,2% . 7 a 10 anos = 8,5% . mais de 10 anos = 19,5%

IMPLANTAÇÃO: . sobre aterro = 35,7% . sobre palafita = 54,5%

SOBRE O RIO

RECENTE

PROPOSTAS E IDEIAS O primeiro gesto para esse projeto foi esquematizar um plano com as principais diretrizes: 1. Alargar a via principal, que percorre toda a extensão do Dique Vila Gilda, reforçando a conexão da área com a cidade; 2. Propor equipamentos que atendam a demanda das habitações propostas e da vizinhança - de acordo com a análise feita anteriormente, optou-se por sugerir aqui equipamentos de saúde, como uma UBS e uma UPA, cuja carência na região é clara; 3. Destinar as quadras ligadas à via principal para uso misto, com comércio e serviços no térreo; 4. Priorizar o pedestre e o ciclista, previsão de uma ciclovia acompanhando a via principal e percorrendo as quadras e ruas sem acesso de veículos; 5. Destinar as quadras internas e que margeiam o Rio dos Bugres para uso exclusivo de habitação e convívio/lazer, dando preferência por deixar o térreo mais livre; 6. Requalificar a margem do rio, de forma a auxiliar em sua recuperação e reafirmar a relação entre os moradores e o meio em que vivem, trazendo os elementos naturais para dentro das quadras e propondo áreas de vivência e lazer. 66

RECORTE DE INTERVENÇÃO Para o desenvolvimento do projeto, foi escolhido trabalhar dentro de um recorte de uma quadra dentro do trecho selecionado. A área recortada abrange a região mais arborizada e com potencial para uma qualificação de vivência.

69 68

IMPLANTAÇÃO 1. EQUIPAMENTOS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE + UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VILA GILDA 2. COMÉRCIO/SERVIÇOS 3. UNIDADES HABITACIONAIS COM DESENHO UNIVERSAL 4. ACESSO AOS PAVIMENTOS SUPERIORES 5. SPRINKLERS - PARQUE D’ÁGUA 6. CICLOVIA 7. QUADRA POLIESPORTIVA 8. ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE 9. DECK SOBRE O RIO 10. CAMINHO PARA PEDESTRES 11. ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL 12. VIA PRINCIPAL DE VEÍCULOS 13. PASSARELA SOBRE O RIO

1 6 12 2 3

2 4

4 4

13 3

4 9 5 6

10 11

7171

CORTE AA

7272

7373

7474

CORTE BB

7575

VIA PRINCIPAL, COM VISTA DA CICLOVIA, COMÃ&#x2030;RCIOS E UNIDADES. 76

7777

PÁTIO DA QUADRA DE USO MISTO: A ÁGUA NO ESPELHO D’ÁGUA FAZ COM QUE A LEMBRANÇA DO RIO ESTEJA PRESENTE EM TODO O PROJETO. 78

7979

VISTA AÉREA DO “PARQUE” + BLOCOS DE HABITAÇÃO. 80

8181

PÁTIO DA QUADRA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL: A ÁGUA É NOVAMENTE APRESENTADA NO ESPELHO D’ÁGUA, IMPLANTADO ABAIXO DAS PASSARELAS DE CIRCULAÇÃO, TRAZENDO O “ANDAR SOBRE AS ÁGUAS”, CARACTERÍSTICA IMPORTANTE DA FAVELA DO DIQUE VILA GILDA. 82

83 83

DECK AVANÇANDO SOBRE O RIO, EM MEMÓRIA ÀS CASAS SOBRE PALAFITAS. 84

8585

SPRINKLERS - PARQUE D’ÁGUA: NOVAMENTE A ÁGUA SE FAZ PRESENTE E O CONTATO DIRETO DOS MORADORES COM ELA REFORÇA A PRESENÇA E IMPORTÂNCIA DESSE ELEMENTO E DO RIO ALI LOCALIZADO. 86

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PAVIMENTOS TIPO - TÃ&#x2030;RREO

PAVIMENTOS TIPO - 1

PAVIMENTOS TIPO - 2

PAVIMENTOS TIPO - 3

PAVIMENTOS TIPO -4

PLANTA TIPO E FACHADAS - UNIDADES 1º, 2º, 3º E 4º PAVIMENTOS

Devido às dimensões estreitas do container, optou-se por desenhar alguns mobiliários como divisores de ambientes, assim como propor alguns outros pré-dimensionados especificamente para a habitação. 94

PLANTA TIPO E FACHADAS - UNIDADES COM DESENHO UNIVERSAL TÃ&#x2030;RREO

SISTEMA CONSTRUTIVO: CONTAINERS Com uma durabilidade de 90 anos, mas vida útil para cargas de apenas 10, a quantidade excedente de containers descartados ao redor do mundo é alta. Aliando esse fato à necessidade de se utilizar materiais sustentáveis, com menor custo efetivo na construção civil, passou-se a difundir a ideia do uso de containers a partir dos anos 90. A redução do uso de recursos como areia, água, tijolo, cimento, o reaproveitamento de peças metálicas e, sobretudo, a diminuição significativa da quantidade de entulho gerado são vantagens no uso desse material para construção civil. É possível uma redução no preço final da obra em cerca de 30%, se comparado a métodos tradicionais, além da rapidez da obra, por se tratarem de módulos dimensionados internacionalmente e feitos para serem encaixados. Por tais vantagens, o baixo custo desse tipo de obra tem chamado atenção, principalmente, para habitações de interesse social. Porém, o uso de containers exige isolamentos térmico e acústico, já que são feitos de chapas de aço, entretanto, é possível cumprir essa etapa sem exceder valores padrão de construção em alvenaria, por exemplo, uma vez que é possível economizar em outras etapas do processo construtivo. 96

Segundo Sotelo (2012, uma casa feita com dois contêineres de 40 pés (12 metros), aproximadamente 60 metros quadrados, com 2 quartos, 2 banheiros, sala e cozinha, pode levar em torno de 7 dias para ser montada, com o metro quadrado da obra, já com acabamento, chegando ao valor médio de R$ 950,00 por metro quadrado. Lembrando que as medidas externas do módulo do container são padrão: 2,44 metros de largura e comprimento variado entre 20 pés e 40 pés, ou 6 e 12 metros, respectivamente, com a altura podendo variar entre 2,59 até 2,89 metros.

DETALHE ISOLAMENTO TERMOACÚSTICO EM CASAS CONTAINER. FONTE: https://blog.construbasico.com.br/guia-definitivo-como-construir-uma-casa-container/

MORADIA DE ESTUDANTES DA CIDADE UNIVERSITÁRIA DE LA HAVRE, FRANÇA. FONTE: http://sustentarqui.com.br/construcao/construcao-em-container-para-moradia-de-estudantes/

HABITAÇÃO PARA FAVELA DE DHARAVI, EM MUMBAI - VENCEDOR DO CONCURSO INTENACIONAL DE IDEIAS - GANTI + ASOCIATES DESIGN. FONTE: http://www.archdaily.com.br/br/772554/ga-propoe-arranha-ceu-de-containers-para-favela-em-mumbai?ad_medium=widget&ad_name=recommendation

COMPLEXO KEETWONEN, EM AMSTERDÃ - HABITAÇÃO PARA ESTUDANTES. FONTE: http://www.containersa.com.br/2013/07/predio-para-estudantes-em-container.html 97

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS FABIANO, Caio; MUNIZ, Suely. DIQUE VILA GILDA: CAMINHOS PARA A REGULARIZAÇÃO. GOMES, Andréa Ribeiro; GHOUBAR, Khaled. Uma experiência de projeto de intervenção em favela, com foco na sustentabilidade local. KAPP, Silke; BALTAZAR, Ana Paula; CAMPOS, Rebekah; MAGALHÃES, Pedro; MILAGRES, Lígia; NARDINI, Patrícia; OLYNTHO, Bárbara; POLIZZI, Leonardo. ARQUITETOS NAS FAVELAS: TRÊS CRÍTICAS E UMA PROPOSTA DE ATUAÇÃO. In: IV Congresso Brasileiro e Congresso Ibero Americano Habitação Social: ciência e tecnologia “Inovação e Responsabilidade”. Florianópolis: 2012. AMORE, Caio Santo; SHIMBO, Lúcia Zanin; RUFINO, Maria Beatriz Cruz. Minha casa... e a cidade?: avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: 2015. SILVA, Jailson de Souza. O QUE É FAVELA AFINAL? Observatório de Favelas do Rio de Janerio, Rio de Janeiro: 2009. ANDRADE, Carlos Roberto Monteiro de; BONDUKI, Nabil; ROSSETTO, Rossella. ARQUITETURA E HABITAÇÃO SOCIAL EM SÃO PAULO 1989-1992. 2ª Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo. São Paulo, 1993. Raio-X DL: Do maior porto à maior favela em palafitas. Disponível em: http://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/raio-x-dl-do-maior-porto-a-maior-favela-em-palafitas/59952/ A História das Urbanizações nas Favelas Parte II: Favela-Bairro (1988-2008). Disponível em: http://rioonwatch.org.br/?p=5042 98

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS. PLANO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO - PRI (Trabalho Social de Apoio às Intervenções no Dique da Vila Gilda) - PROGRAMA SANTOS NOVOS TEMPOS. 2008. SOTELO, Luciana. VIDA NOVA PARA OS CONTÊINERES. Disponível em: http://www.beachco.com.br/v2/porto/vida-nova-para-os-conteineres.html OCCHI, Tailene; ALMEIDA, Caliane Christie Oliveira; ROMANINI, Anicoli. REUTILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE COMO ESPAÇOS MODULADOS NA ARQUITETURA. http://www.archdaily.com.br

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