Pelas Carreiras - 022 - 2017

MARÇO

2017

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a s nd e ano o gu rt dez o ri se pania: no a tâ or zi et Lu e r d

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informativo eletrônico mensal da Sociedade Canoa de Tolda

Soltando os bichos!

Imagem - Canoa de Tolda

A reintrodução de animais na Reserva Mato da Onça consolida a Unidade de Conservação como estratégica para a conservação da biodiversidade do semiárido do Baixo São Francisco.

Nos dias 17 e 2 1 d e m a rço, equipes do IMA Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, IBAMA/AL e Batalhão de Polícia Florestal do estado, realizaram a soltura de vários lotes de animais silvestres apreendidos (que se encontravam no viveiro de adaptação do CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Maceió) no Bebedô, local na RMO - Reserva Mato da Onça. Foi um total de cem cágados de campina (os simpáticos jabutis, para o vocabulário do sul), aves como cabeços (ou galos de campina) e um exemplar da famosa, quase desaparecida graúna.

Sem exceção, todos os animais rapidamente pegaram o rumo das caatingas, em busca de uma nova vida, mais

tranqüila, em um local onde os riscos de algum tipo de violência é bem menor. Apesar do gradativo e mais consistente aumento do reconhecimento da RMO no entorno, ainda assim, é difícil o controle, são conhecidas atividades de caça e captura de animais na região.

Resistência às Unidades de Conservação não são novidades e o caso da RMO numa das regiões mais impactadas por seculares ações de supressão de caatingas não é exceção.

Na mesma ocasião o IMA repassou a documentação que formalizará a cooperação técnica entre o órgão, a Canoa de Tolda e o IBAMA para a implantação do esperado viveiro de adaptação de fauna silvestre apreendida na RMO. O viveiro, uma vez instalado, receberá os animais vin-

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dos do viveiro do CETAS em Maceió.

Um dos pontos positivos com o viveiro na RMO é a possibilidade dos animais (de semiárido) serem preparados já em seu bioma, em local tranqüilo com menor risco de problemas de saúde e estresse. A viagem de Maceió até a região já fatiga por demais os bichos. Além disso, mantendo uma série de procedimentos de controle e acesso, o viveiro poderá aproximar as pessoas da região, sobretudo jovens de escolas, com a crucial questão da conservação da biodiversidade das caatingas do Baixo, for talecendo não só a Reser va, mas também a revitalização da bacia do São Francisco. Muitas pessoas da região, p r ó x i m o s , questionam que os bichos não ficarão na UC e que alguém irá pegá-los. Pode ser, mas, é um risco a ser assumido e ca-

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Os ilustres passageiros são desembarcados para sua volta à vida que lhes cabe: pela aí, nas caatingas. Cumprindo seus essenciais papéis no frágil ecossistema.

be a nós uma profunda, constante, discussão com vizinhos, passantes, para o convencimento da importãncia da RMO. Para garantir o controle dos espécimes soltos, as aves são anilhadas e animais de maior porte têm chips para monitoramento.

Apesar da repressão, ainda é grande o número de aves silvestres apreendidas ou molestadas.

Revitalização desmantelada

Ministério do Meio Ambiente não vê como apoiar a Reserva Mato da Onça

Em seguida ao posicionamento da Codevasf descartando suporte para a Reserva Mato da Onça (ver Pelas Carreiras - 021), agora é o MMA - Ministério do Meio Ambiente: através de seu Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas vê como «bastante remota» a possibilidade de apoio à UC. A justificativa: «os recursos disponibilizados para a revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco no MMA são mínimos, sujeitos ainda ao contingenciamento que está por vir.» O pronunciamento foi em seguida à «recomendação» da Codevasf para que as demandas da Reser va Mato da Onça fossem redirecionadas ao MMA. As respostas dos dois principais órgãos encarregados da enésima versão do Programa de Revitalização do São Francisco deixa claro que absolutamente nada de consistente será feito para a recuperação do rio. O caso específico da RMO é um bom exemplo e fornece significativos elementos para sacramentar a afirmação

acima (se lembramos que o programa de revitalização passa dos quinze anos): De um lado, o órgão que por razões unicamente políticas, controla os recursos e é o executor (através da Codevasf) das ações de revitalização, declara (após quase dois anos sem responder aos ofícios e reagindo somente após o acionamento da Ouvidoria da Codevasf ) que não é de sua competência o apoio a UCs. E, por sua vez, o órgão que deveria estar à frente por razões óbvias, declara que não tem recursos para a revitalização.

Todas as demandas apresentadas se valeram do enquadramento da RMO e suas iniciativas em praticamente todas as prioridades do governo federal, nos mais variados segmentos, para o São Francisco e bioma caatinga e hoje a UC se referenda como estratégica no Baixo São Francisco para a conservação do remanescente de biodiversidade e por si já é uma contrapartida significativa, infelizmente sem similar, no Baixo São Francisco.

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Assim como a Codevasf, órgão do Ministério da Integração, o Departamento de Revitalização de Bacias, do MMA, descarta apoio estrutural para a Reserva Mato da Onça e suas iniciativas por falta de recursos

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vazão por razões de saúde pública

A grave situação resultante da regularização alguma melhoria de acesso à água para uso

abaixo de 1.300 m³/s requer medidas urgentes e imediatas para humano ou o Baixo caminhará para um quadro ainda pior.

O Baixo São Francisco, desde a operação de Sobradinho (1979/1980), vem sofrendo o crescente, cumulativo, passivo ambiental e social, sem que tenhamos quaisquer medidas reais para reverter o quadro a partir de politicas públicas coerentes para a região, para a bacia.

Na chamada crise hídrica percebida no inicio de 2013, por decisão da ANA - Agência Nacional de Águas, a partir de solicitação do ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico, a regularização do São Francisco a jusante de Sobradinho foi determinada com vazões abaixo de 1.100 m³/s (metros cúbicos por segundo), abaixo dos 1.300 m³/s estabelecidos como mínimo pelo Plano de Bacia. Desde então, gradativamente, e sempre por pressão do setor elétrico, ignorando meio ambiente e as populações dos Subm é dio e Baixo São Francisco - e com a alegação d e «manutenção dos usos múl- plos das águas» - hoje temos vazões médias mínimas (houve uma mudança no sistema de operações, permitindo vazões a i n da menores do que (ver issuu.com /canoadocs/docs/fax_soc_006_2017-circular) 700 m³/s.

Uma situação de desastre, não impedindo as midiáticas e aberrantes «inaugurações» de parte do Eixo Leste da transposição, sacramentando o destino imposto ao Baixo São Francisco.

Neste contexto, em dezembro de 2016, a Prefeitura de Penedo, AL, solicitou à CHESF o aumento de vazão para a procissão fluvial das festas do Glorioso Bom Jesus dos Navegantes no dia 8 de janeiro deste ano. Rapidamente, em 20 dias, a CHESF atendeu ao pleito (ver ofício da CHESF em issuu.com/canoadocs/docs/ce_soc_003_2017prefeitura_municipa) e no dia 5 de janeiro emitiu fax (ver em issuu.com/canoadocs/docs/fax_soc_001_2017circular) alertando sobre o aumento da vazão para 1.600 m³/s, por 30 horas, garantindo condições de navegação para as embarcações da procissão fluvial.

Igualmente, a prefeitura de Propriá, SE, solicitou aumento de vazão para a realização de sua festa do Bom Jesus dos Navegantes no dia 29 de janeiro e foi atendida (ver issuu.com/canoadocs/docs/fax_soc_004_2017 _circular). A vazão foi aumentada para 1.000 m³/s.

Desde o início da regularização abaixo de 1.300 m³/s a

Canoa de Tolda tem alertado para, além das questões ambientais, a degradação de saúda coletiva, a partir da qualidade da água obtida pelas populações difusas ao longo das margens (que não contam com o benefício de sistemas de captação e tratamento de água). De 2013 para o presente, além do problema muito grave da salinização da água na foz, a expansão de bancos de vegetação invasora e algas verdes vem aumentando e criando faixas cada vez mais largas nas margens, comprometendo seriamente a qualidade da água acessível. Deve-se citar que toda água captada - para uso humano - na zona marginal deve ser coada para a retenção das algas verdes, que são finíssimas.

Durante o aumento de vazão para as festas de Penedo, foi observada uma razoável melhora (ainda muito longe dos padrões anteriores a 2013) nas águas marginais: a velocidade da corrente deslocou boa parte das algas verdes. A partir desta constatação, a Canoa de Tolda protocolou em 20/03 ofício na ANA (no.

00000.016318/2017) tendo como base a prioridade do direito à água de qualidade para uso humano, solicitando vazões de 1.600 m³/s, em períodos de 30 horas mensais até que a situação hidrológica retorne a quadro anterior a 2013. Foi citada a rapidez com que a CHESF atendeu às prefeituras de Penedo e Propriá por razões - independente do valor cultural das manifestações - menos urgentes que a saúde das populações do Baixo São Francisco, um direito assegurado pela Constituição. No dia 30 deste mês, a solicitação ainda se encontrava em trâmite, de acordo com consulta realizada no sistema da ANA. Estamos, portanto, no aguardo do atendimento da solicitação, posto que não há qualquer justificativa em contrário que possa ser aceita. O Baixo São Francisco amarga, já vamos para 40 anos, o que há de pior como resultado da regularização do Velho Chico, além d e u s o s e ocupações suicidas da Bacia.

Para muita gente, conseguir água de beber se faz

A imagem do fundo mostra as precárias condições de captação de água na Mata Comprida, consideradas como «menos piores».

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com meios arcaicos. Ou não se bebe.

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ANA é solicitada a aumentar

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Água de beber

Luzitânia, dez anos de retorno ao rio - Na edição 021 do Pelas Carreiras demos início a uma coletânea de imagens que permitem conhecer um pouco da história da canoa Luzitânia desde que foi adquirida, em 1999, pela Canoa de Tolda. Nesta edição, veja e e acompanhe a segunda parte da matéria.

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2004, jan

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2004, jan

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no final de jane iro, as águas voltam ao padrão de regularização dito normal, e há tudo por refaze r

o ainda , o estaleir 4 0 20 e d io no iníc rso. está subme

a estrutura básica da canoa está quase...

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encharcada, no chão, a Luzitânia demandará muito trabalho para voltar ao rojão

set, 2004

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é iniciada a colagem da canoa, para que possa flutuar o quanto antes

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de do ano o na segunda meta construído estaleiro foi re

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fev, 2005

e a Luzitânia, so b as águas, sofrerá novos danos.

tos, sem operação dos barramen no início de 2005, nova gó, promovem munidades abaixo de xin co as m co o açã nic mu co ndado. a vez, o estaleiro é inu a subida do rio e, mais um pág. 04 | Pelas Carreiras | no. 022 | mar 2017

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alvar rida para s ízo. . outra cor ju e r p . outro o material

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10 e a luzitânia, novamente naufragada. até quando? .

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com o risco de perder a canoa, mar, 2005 i tomada a decisã o de levá-la pa ra brejo grande, na praia, e lá te rminar a obra

viagem até a

preparada para uma difícil 12foaz,canreboaocé ada para garantir . Buques são instalados a flutuação da proa.

. o de resgate da canoa sam montar uma operaçã cu re , o ras er ob faz tr a pe f, õe op devas , com sua lancha, se pr vários órgãos, como co canoeiro tonho carmelo do ho . fil , ro sa gu se bal da cal zé lo nosso amigo rio abaixo, para um itânia, meio afundada, de reboque. E lá vai a luz

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a na lancha, todo o material da obr

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como em tantos ao passar por propriá, a a margem, ver a par a lugares, o povo vinh canoa rebocada.

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sempre que possível, a viagem prosseguia até tarde

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na lancha, dentro do possível, a vida corria. o essenci al era chegar a brejo grande com a canoa inteira.

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Biodiversidade - sobra do que já foi Na sobra da água ainda habitável do que foi um dos rios mais piscosos do Brasil, algumas piabas tinhosas, como pequenos fantasmas errantes, resistem na sopa verde morna, dominada pelas algas verdes. A lama de vida restante da imensa biodiversidade de outrora, definha com a deliberada, consciente aniquilação do rio São Francisco, confirmando o desastre ambiental que sempre foi, há séculos, o uso da grande bacia hidrográfica. Afinal, é a regra do trato com a grande maioria dos rios e patrimônio natural do país.

A IA ZI T TAN IAN L ULUZI

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