Principais Conflitos por Usos Múltiplos no Brasil Joaquim Gondim SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS Campo Grande, 23/11/2009
DISPONIBILIDADE DEMANDAS
DISPONIBILIDADE
POLUIÇÃO
DEMANDAS
Sﾃグ PAULO
milhões de e habitantes s
Evolução E l ã Populacional P l i l nas Grandes G d Regiões g Metropolitanas p 20
São Paulo
18
Buenos Aires
16 14
Santiago
18 milhões
Bogotá México
12
Lima
10 8 6 4
C Caracas
5 milhões
2 0 1960
1970
1980
1990
2000 Fonte: Banco Mundial
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA CONFLITO DEMANDA X DISPONIBILIDADE
RIO TIETÊ EM SÃO PAULO
Publicada em 27/10/2008
ÁREAS COM POTENCIAL POLUIDOR
BASE LEGAL Lei 9.433/97
CONFLITO PELO USO DA ÁGUA: É UMA DISPUTA ENTRE DOIS OU MAIS USUÁRIOS DE ÁGUA DE UM MESMO MANANCIAL, SEJA EM TERMOS DE QUANTIDADE OU QUALIDADE.
Usuário U á i da d água: á i di íd indivíduo, grupo, q entidades ou coletividades que utilizam a água para uso consuntivo e/ou não consuntivo. consuntivo
HIDROELETRICIDADE
RECURSO Hﾃ好RICO
SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO
Grande dependência de onde, quando e quanto chove h
RESERVATÓRIO DE SOBRADINHO
Rio Barrado: Rio São Francisco
Cmáx = 392,5 m Cmín = 380,5 380 5 m H = 12 m Vmáx = 34,117 bilhões de m³ Vmín = 5,448 bilhões de m³ VU = 28,669 28 669 bilhões de m³ Qmédio = 2.678 m³/s
Rio São Francisco em Juazeiro 12 000 12.000
Vazão (m³/s)
10.000
Sobbradinho
Trêês Mariaas
Vazões observadas - Juazeiro (a jusante de Sobradinho)
8.000 6.000 4.000 2.000 0 jan/31
dez/40
dez/50
dez/60
dez/70 Tempo
dez/80
dez/90
dez/00
Ano Normal (médio)
Vazão Ambiental
Ano Seco
Fonte: Rede EcoVazão
NORMAIS CLIMATOLÓGICAS
Geração Hidráulica Novas usinas com p pequenos q reservatórios
Fonte: ONS
Redução gradativa da regularização g ç plurianual
Maior dependência dos períodos chuvosos
70
60
50
40
30 Armazenamento (% V V.U.)
RESERVATĂ“RIO DE SOBRADINHO SOBRADINHO - VOLUME ARMAZENADO 100
90
80
20
Armazenamento 10
0
Volume de Espera
1 16-dez-08 1 1-nov-08 1 17-set-08 3 3-ago-08 1 19-jun-08 5 5-mai-08 2 21-mar-08 5 5-fev-08 2 22-dez-07 7 7-nov-07 2 23-set-07 9 9-ago-07 2 25-jun-07 1 11-mai-07 2 27-mar-07 1 10-fev-07 2 27-dez-06 1 12-nov-06 2 28-set-06 1 14-ago-06 3 30-jun-06 1 16-mai-06 1 1-abr-06 1 15-fev-06 1 1-jan-06
NAVEGAÇÃO
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA NAVEGAÇÃO Ã
X
GERAÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA
UHE Tucuruí
PRINCIPAIS HIDROVIAS
ECLUSAS DE TUCURUÍ
1- Eclusa 1 2- Eclusa 2 3- Barragem de Terra 4- Subestação 5-Casa de Força
6- Vertedouro 7- Canal de fuga 8- Canal Intermediário 9- Canal de Jusante 10 10-- Porto Existente
VISﾃグ DO FUTURO NOVAS USINAS
IRRIGAÇÃO Ç
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA GERAÇÃO Ã DE ENERGIA X IRRIGAÇÃO
RESERVATÓRIO DE NOVA PONTE
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA Geração de Energia x Irrigação 3,22 MWmed 2,79 MWmed 2,54 MWmed 2 08 MWmed 2,08 1,06 1 06 MW MWmed d 0 MWmed
Perda de energia garantida em função da retirada de 1 m3/s para uso consuntivo
TURISMO U M
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA
TURISMO
X
GERAÇÃO DE ENERGIA
UHE Furnas
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA TURISMO
X
GERAÇÃO DE ENERGIA
Praia de Porto Real
Praia de Araguacema
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA TURISMO
X
GERAÇÃO DE ENERGIA
CACHOEIRA DE PAULO AFONSO
Controle de Cheias nível máximo operativo
Volume de Espera
Os volumes de espera são d t determinados i d para cheias h i d de um tempo de recorrência pré-estabelecido p
nível normal operativo
Vazão de restrição
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA CONTROLE DE CHEIAS
Fonte: ONS
X
GERAÇÃO DE ENERGIA
80
Armazenamento 70
60
Volume de Espera
50
40
Armazena amento (% V.U.)
Reservat贸rio de Funil
Controle de Cheias
FUNIL - VOLUME ACUMULADO (% V.U.) 100
90
30
20
10
0
8/jan/09 21/dez/08 3/dez/08 15/nov/08 28/out/08 10/out/08 22/set/08 4/set/08 17/ago/08 30/jul/08 12/jul/08 24/jun/08 6/jun/08 19/mai/08 1/mai/08 13/abr/08 26/mar/08 8/mar/08 19/fev/08 1/fev/08 14/jan/08 27/dez/07 9/dez/07 21/nov/07 3/nov/07 16/out/07 28/set/07 10/set/07 23/ago/07 5/ago/07 18/jul/07 30/jun/07 12/jun/07 25/mai/07 7/mai/07 19/abr/07 1/abr/07 14/mar/07 24/fev/07 6/fev/07 19/jan/07 1/jan/07
GESTÃO INTEGRADA POR BACIA As ações feitas no presente devem estar em harmonia com o longo prazo a fim de proteger os interesses das gerações f t futuras
“Pensar globalmente” globalmente”, no âmbito de toda a bacia, antes de se “agir localmente”
Envolvimento, o quanto antes, de todos aqueles com algum interesse na bacia no p processo de decisão,, a fim de incorporar p todas as aspirações conflitantes dos diferentes participantes
GESTﾃグ INTEGRADA
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Base Técnica para processo decisório participativo p p Processo para estabelecimento do pacto pelo uso da água Mecanismo de articulação ç com outras esferas de planejamento Longo prazo - horizonte compatível com implementação Os Planos também tem a função de identificar os potenciais conflitos existentes na sua unidade de atuação e propor soluções aos mesmos (Lei 9.433/97).
PREMISSAS DE UM Plano Estratégico de Recursos Hídricos Plano Estratégico de Recursos Hídricos O Plano deverá ser elaborado de forma participativa (Lei 9.433)
O Plano Estratégico de Recursos Hídricos não é setorial, O Plano Estratégico de Recursos Hídricos não é setorial depende da capacidade de negociação intra e intergovernamental e público‐privada.
O Plano deverá ser adaptativo, periodicamente avaliado.
A GUERRA PELA ÁGUA
Mundo pode ter guerras por água, diz "Herald Herald Tribune" Tribune da BBC Brasil No texto intitulado “Um problema global”, são discutidos os riscos que o mundo corre de enfrentar guerras por causa de escassez de recursos hídricos e os caminhos a se percorrer para minimizar o problema. “A CIA (agência de inteligência americana), a consultoria P i W t h PriceWaterhouseCoopers C e, mais i recentemente, t t o Ministério Mi i té i da d Defesa britânico, todos levantaram o espectro de futuras “guerras por água”. Com a disponibilidade de recursos hídricos diminuindo no Oriente Médio, Ásia Á e África Á subsaariana, a questão segue e conflitos violentos entre países ficam cada vez mais prováveis”, diz o texto. “Será que estamos indo para uma era de ‘hostilidade hidrológica’, onde rios lagos e aqüíferos se transformarão em itens de segurança rios, nacional, pelos quais valerá a pena entrar em guerra com países vizinhos?”
TRANSPOSIÇÕES BRASIL
RORAIMA RORAIMA
AMAPÁ AMAPÁ
MARANHÃO MARANHÃO CEARÁ CEARÁ AMAZONAS AMAZONAS
RIO RIO GRANDE GRANDE DO DO NORTE NORTE
PARÁ PARÁ
PARAÍBA PARAÍBA
PIAUÍ PIAUÍ ACRE ACRE
PERNAMBUCO PERNAMBUCO Ô RONDÔNIA RONDÔNIA
ALAGOAS ALAGOAS
TOCANTINS TOCANTINS
MATO MATO GROSSO GROSSO
SERGIPE SERGIPE
BAHIA BAHIA DISTRITO DISTRITO FEDERAL FEDERAL GOIÁS GOIÁS
MATO MATO GROSSO GROSSO DO DO SUL SUL
MINAS MINAS GERAIS GERAIS ESPÍRITO ESPÍRITO SANTO SANTO
SÃO SÃO PAULO PAULO PARANÁ PARANÁ SANTA SANTA CATARINA CATARINA RIO RIO GRANDE GRANDE DO DO SUL SUL
RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO
Conflitos p podem levar a diferentes resultados Soma-negativa: todos saem perdendo Soma-zero: ninguem sai ganhando Soma-positiva: todos saem ganhando Há ainda situações em que o vencedor leva todas as vantagens e desloca o adversário para outras arenas
joaquim@ana.gov.br (61) 2109-5207