Apresentação principais conflitos por usos múltiplos no brasil

Principais Conflitos por Usos Múltiplos no Brasil Joaquim Gondim SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS Campo Grande, 23/11/2009

DISPONIBILIDADE DEMANDAS

DISPONIBILIDADE

POLUIÇÃO

DEMANDAS

Sﾃグ PAULO

milhões de e habitantes s

Evolução E l ã Populacional P l i l nas Grandes G d Regiões g Metropolitanas p 20

São Paulo

18

Buenos Aires

16 14

Santiago

18 milhões

Bogotá México

12

Lima

10 8 6 4

C Caracas

5 milhões

2 0 1960

1970

1980

1990

2000 Fonte: Banco Mundial

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA CONFLITO DEMANDA X DISPONIBILIDADE

RIO TIETÊ EM SÃO PAULO

Publicada em 27/10/2008

ÁREAS COM POTENCIAL POLUIDOR

BASE LEGAL Lei 9.433/97

CONFLITO PELO USO DA ÁGUA: É UMA DISPUTA ENTRE DOIS OU MAIS USUÁRIOS DE ÁGUA DE UM MESMO MANANCIAL, SEJA EM TERMOS DE QUANTIDADE OU QUALIDADE.

Usuário U á i da d água: á i di íd indivíduo, grupo, q entidades ou coletividades que utilizam a água para uso consuntivo e/ou não consuntivo. consuntivo

HIDROELETRICIDADE

RECURSO Hﾃ好RICO

SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO

Grande dependência de onde, quando e quanto chove h

RESERVATÓRIO DE SOBRADINHO

Rio Barrado: Rio São Francisco

Cmáx = 392,5 m Cmín = 380,5 380 5 m H = 12 m Vmáx = 34,117 bilhões de m³ Vmín = 5,448 bilhões de m³ VU = 28,669 28 669 bilhões de m³ Qmédio = 2.678 m³/s

Rio São Francisco em Juazeiro 12 000 12.000

Vazão (m³/s)

10.000

Sobbradinho

Trêês Mariaas

Vazões observadas - Juazeiro (a jusante de Sobradinho)

8.000 6.000 4.000 2.000 0 jan/31

dez/40

dez/50

dez/60

dez/70 Tempo

dez/80

dez/90

dez/00

Ano Normal (médio)

Vazão Ambiental

Ano Seco

Fonte: Rede EcoVazão

NORMAIS CLIMATOLÓGICAS

Geração Hidráulica Novas usinas com p pequenos q reservatórios

Fonte: ONS

Redução gradativa da regularização g ç plurianual

Maior dependência dos períodos chuvosos

70

60

50

40

30 Armazenamento (% V V.U.)

RESERVATĂ“RIO DE SOBRADINHO SOBRADINHO - VOLUME ARMAZENADO 100

90

80

20

Armazenamento 10

0

Volume de Espera

1 16-dez-08 1 1-nov-08 1 17-set-08 3 3-ago-08 1 19-jun-08 5 5-mai-08 2 21-mar-08 5 5-fev-08 2 22-dez-07 7 7-nov-07 2 23-set-07 9 9-ago-07 2 25-jun-07 1 11-mai-07 2 27-mar-07 1 10-fev-07 2 27-dez-06 1 12-nov-06 2 28-set-06 1 14-ago-06 3 30-jun-06 1 16-mai-06 1 1-abr-06 1 15-fev-06 1 1-jan-06

NAVEGAÇÃO

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA NAVEGAÇÃO Ã

X

GERAÇÃO DE GERAÇÃO DE ENERGIA

UHE Tucuruí

PRINCIPAIS HIDROVIAS

ECLUSAS DE TUCURUÍ

1- Eclusa 1 2- Eclusa 2 3- Barragem de Terra 4- Subestação 5-Casa de Força

6- Vertedouro 7- Canal de fuga 8- Canal Intermediário 9- Canal de Jusante 10 10-- Porto Existente

VISﾃグ DO FUTURO NOVAS USINAS

IRRIGAÇÃO Ç

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA GERAÇÃO Ã DE ENERGIA X IRRIGAÇÃO

RESERVATÓRIO DE NOVA PONTE

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA Geração de Energia x Irrigação 3,22 MWmed 2,79 MWmed 2,54 MWmed 2 08 MWmed 2,08 1,06 1 06 MW MWmed d 0 MWmed

Perda de energia garantida em função da retirada de 1 m3/s para uso consuntivo

TURISMO U M

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA

TURISMO

X

GERAÇÃO DE ENERGIA

UHE Furnas

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA TURISMO

X

GERAÇÃO DE ENERGIA

Praia de Porto Real

Praia de Araguacema

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA TURISMO

X

GERAÇÃO DE ENERGIA

CACHOEIRA DE PAULO AFONSO

Controle de Cheias nível máximo operativo

Volume de Espera

Os volumes de espera são d t determinados i d para cheias h i d de um tempo de recorrência pré-estabelecido p

nível normal operativo

Vazão de restrição

CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA CONTROLE DE CHEIAS

Fonte: ONS

X

GERAÇÃO DE ENERGIA

80

Armazenamento 70

60

Volume de Espera

50

40

Armazena amento (% V.U.)

Reservat贸rio de Funil

Controle de Cheias

FUNIL - VOLUME ACUMULADO (% V.U.) 100

90

30

20

10

0

8/jan/09 21/dez/08 3/dez/08 15/nov/08 28/out/08 10/out/08 22/set/08 4/set/08 17/ago/08 30/jul/08 12/jul/08 24/jun/08 6/jun/08 19/mai/08 1/mai/08 13/abr/08 26/mar/08 8/mar/08 19/fev/08 1/fev/08 14/jan/08 27/dez/07 9/dez/07 21/nov/07 3/nov/07 16/out/07 28/set/07 10/set/07 23/ago/07 5/ago/07 18/jul/07 30/jun/07 12/jun/07 25/mai/07 7/mai/07 19/abr/07 1/abr/07 14/mar/07 24/fev/07 6/fev/07 19/jan/07 1/jan/07

GESTÃO INTEGRADA POR BACIA As ações feitas no presente devem estar em harmonia com o longo prazo a fim de proteger os interesses das gerações f t futuras

“Pensar globalmente” globalmente”, no âmbito de toda a bacia, antes de se “agir localmente”

Envolvimento, o quanto antes, de todos aqueles com algum interesse na bacia no p processo de decisão,, a fim de incorporar p todas as aspirações conflitantes dos diferentes participantes

GESTﾃグ INTEGRADA

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS Base Técnica para processo decisório participativo p p Processo para estabelecimento do pacto pelo uso da água Mecanismo de articulação ç com outras esferas de planejamento Longo prazo - horizonte compatível com implementação Os Planos também tem a função de identificar os potenciais conflitos existentes na sua unidade de atuação e propor soluções aos mesmos (Lei 9.433/97).

PREMISSAS DE UM Plano Estratégico de Recursos Hídricos Plano Estratégico de Recursos Hídricos O Plano deverá ser elaborado de forma participativa (Lei 9.433)

O Plano Estratégico de Recursos Hídricos não é setorial, O Plano Estratégico de Recursos Hídricos não é setorial depende da capacidade de negociação intra e intergovernamental e público‐privada.

O Plano deverá ser adaptativo, periodicamente avaliado.

A GUERRA PELA ÁGUA

Mundo pode ter guerras por água, diz "Herald Herald Tribune" Tribune da BBC Brasil No texto intitulado “Um problema global”, são discutidos os riscos que o mundo corre de enfrentar guerras por causa de escassez de recursos hídricos e os caminhos a se percorrer para minimizar o problema.

“A CIA (agência de inteligência americana), a consultoria P i W t h PriceWaterhouseCoopers C e, mais i recentemente, t t o Ministério Mi i té i da d Defesa britânico, todos levantaram o espectro de futuras “guerras por água”. Com a disponibilidade de recursos hídricos diminuindo no Oriente Médio, Ásia Á e África Á subsaariana, a questão segue e conflitos violentos entre países ficam cada vez mais prováveis”, diz o texto.

“Será que estamos indo para uma era de ‘hostilidade hidrológica’, onde rios lagos e aqüíferos se transformarão em itens de segurança rios, nacional, pelos quais valerá a pena entrar em guerra com países vizinhos?”

TRANSPOSIÇÕES BRASIL

RORAIMA RORAIMA

AMAPÁ AMAPÁ

MARANHÃO MARANHÃO CEARÁ CEARÁ AMAZONAS AMAZONAS

RIO RIO GRANDE GRANDE DO DO NORTE NORTE

PARÁ PARÁ

PARAÍBA PARAÍBA

PIAUÍ PIAUÍ ACRE ACRE

PERNAMBUCO PERNAMBUCO Ô RONDÔNIA RONDÔNIA

ALAGOAS ALAGOAS

TOCANTINS TOCANTINS

MATO MATO GROSSO GROSSO

SERGIPE SERGIPE

BAHIA BAHIA DISTRITO DISTRITO FEDERAL FEDERAL GOIÁS GOIÁS

MATO MATO GROSSO GROSSO DO DO SUL SUL

MINAS MINAS GERAIS GERAIS ESPÍRITO ESPÍRITO SANTO SANTO

SÃO SÃO PAULO PAULO PARANÁ PARANÁ SANTA SANTA CATARINA CATARINA RIO RIO GRANDE GRANDE DO DO SUL SUL

RIO RIO DE DE JANEIRO JANEIRO

Conflitos p podem levar a diferentes resultados Soma-negativa: todos saem perdendo Soma-zero: ninguem sai ganhando Soma-positiva: todos saem ganhando Há ainda situações em que o vencedor leva todas as vantagens e desloca o adversário para outras arenas

joaquim@ana.gov.br (61) 2109-5207