Participação social no processo de alocaçao de águas no baixo são francisco

Participação Social no Processo de Alocação de Água, no Baixo Curso do Rio São Francisco

Equipe Técnica: Prof. Dr. Yvonilde Medeiros (Coordenadora - Doutora) Prof. Dra. Ilce Marília Pinto (Doutora - Engenheira Civil) Golde Maria Stifelman (Mestre em Sociologia) Alessandra da Silva Faria (Mestre em Engenheira Ambiental) Júlio Cesar Souza Pelli (Especialista em Tecnologia da Informação) Rafael Freire Rodrigues (aluno do Mestrado em Meio Ambiente, Água e Saneamento) Edilson Raimundo Silva (aluno do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) Tatiana Costa (aluna do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana) Marilia Ximenes Boccacio (graduanda em Engenharia Civil) Emília Beatrice Gomes Silva (graduanda em Engenharia Ambiental)

I. INTRODUÇÃO Conflitos sociais pelo uso da água são comuns na Bacia do Rio São Francisco. A forma de como tratá-los é que tem sofrido uma profunda modificação nas duas últimas décadas. A representação de atores muitas vezes ocultos nestas disputas, aparecem com mais nitidez, assim como as suas demandas.

A disputa pelo uso da água não aparece mais como um problema técnico, que pode ser resolvido com esforço intelectual de alguns especialistas. Além da presença de novos atores, através de arranjos institucionais (Lei Federal 9433/97), que lhes concede espaço para o compartilhamento da gestão das águas, se adiciona a isto, o meio ambiente, que se apresenta como mais um uso. É no cenário desta disputa entre os usos da água para a geração de energia, a agricultura, a pesca, o turismo, a navegação, a conservação do ecossistema aquático, entre outros, que o estabelecimento de um regime de vazão ambiental1 se impõe como um processo de negociação entre atores sociais em conflito. Mas, como chegar ao regime de vazão ambiental? Quais os estudos especializados são necessários? Como deve ser o processo de negociação entre os atores envolvidos?

Os valores de vazão aprovados durante as discussões ocorridas na fase de elaboração do Plano Decenal da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (CBHSF, 2004) foram aprovados em caráter provisório. Outra metodologia deve ser aplicada que englobe mais elementos, não considerados nessa fase. É neste contexto que a pesquisa se justifica, entendendo que o regime de vazão ambiental não se restringe apenas aos aspectos técnicos, ou a acordos entre setores do governo e dos usuários da água, mas na observação dessa realidade de uma perspectiva mais ampla, que se concretiza na inserção da esfera social as demais esferas tradicionalmente investigadas.

II. OBJETIVO DA PESQUISA Nesta perspectiva a pesquisa “Participação Social no Processo de Alocação de Água, no Baixo Curso do Rio São Francisco” tem como objetivo geral: Promover a participação dos atores sociais no processo de 1

A adoção da terminologia de vazão ecológica por vazão ambiental foi uma decisão da rede por considerar que o termo ambiental explicita com mais clareza a inserção do ser humano na complexidade ecológica

alocação negociada de água para atendimento às múltiplas demandas, sociais e econômicas, e às funções do ecossistema aquático, visando à definição do regime de vazões ambientais no Baixo Curso do rio São Francisco.

Este objetivo trata de assegurar que todas as partes envolvidas possam expressar-se em relação às alterações das vazões do rio e sua implicação no seu cotidiano. Como objetivos específicos definiram-se: a) levantar os principais usos e conflitos relacionados à água b) esclarecer à sociedade quanto ao processo decisório da determinação do regime de vazões desejadas para potencializar funções ecológicas diversas; c) contribuir na definição do regime de vazões ecológicas no baixo curso do rio São Francisco.

III. MARCO TEÓRICO A. Métodos de avaliação da vazão ecológica ou ambiental A vazão ecológica (ou vazão ambiental, como alguns preferem) é conceitualmente melhor compreendida como sendo “a quantidade, a qualidade e a distribuição de água requerida para a manutenção dos componentes, funções e processos do ecossistema ribeirinho sobre o qual a populaça depende” (O’KEEFFE, 2008). Mas ao longo das discussões sobre o tema o entendimento desta vazão firmou-se inicialmente em estudos quantitativos e técnicos, representada por um valor fixo ao longo dos meses do ano, e foi evoluindo para determinação de vazões variáveis no ano baseado em valores mínimos até se chegar ao conceito apresentado.

Entendido o que representa a vazão ambiental os questionamentos direcionam-se para a definição de quem são os decisores deste fluxo. O processo de avaliação da vazão ecológica requer um julgamento da sociedade sobre a manutenção do ecossistema desejada por mesma em termos da quantidade e qualidade da água para tal. Isto irá depender, além de outros fatores, da abordagem e do método utilizados nos estudos de avaliação e elaboração opções de cenários.

Um grande número de diferentes métodos foi desenvolvido para avaliar a vazão ambiental para determinados rios. Alguns deles envolvem modelagem e tratamento sofisticados de dados atentando para variações na vazão. Outros são orientados por meio de opinião de pesquisadores, ambientalistas e gestores. Já outros são baseados simplesmente na experimentação de liberar água através das comportas das barragens e avaliar o seu efeito posteriormente.

Esses métodos podem ser agrupados e classificados em quatro grandes categorias: • Métodos baseados em registros hidrológicos • Métodos baseados em parâmetros hidráulicos • Métodos baseados na relação habitat • Métodos holísticos 1. MÉTODOS BASEADOS EM REGISTROS HIDROLÓGICOS Estes são os métodos mais simples e originais, pois consistem na modelagem de dados hidrológicos (série temporais de vazões diárias ou mensais) para fazer recomendações a respeito da vazão ecológica.

Normalmente é fixado um índice proporcional à vazão natural para representar

a vazão ambiental que interessa. Um dos mais conhecidos é o método Q7,10, idealizado em 1976, que se baseia em vazões mínimas observadas em sete dias consecutivos com um período de retorno de 10 anos, e o método baseado na curva de permanência Q90.

Há ainda outro método original baseado na consulta a tabelas conhecido como método de Tennant (ou método de Montana), e foi desenvolvido por Tennant no ano de 1975. Este método é baseado em uma tabela criada pelo autor que indica a porcentagem da vazão média natural requerida nas épocas de chuvas e secas para manter as condições cotadas como: ótima, excelente, boa, regular ou degrada, pobre ou mínima, e bastante degradada (O’KEEFFE & QUESNE, 2008).

As vantagens inerentes a estes métodos é que são baratos e rápidos (exigem dados simples) e adequados para ter uma noção inicial. Porém possuem respostas pouco confiáveis, não possuem uma referência ecológica e não se aconselha que seja feita uma extrapolação para regiões diferentes (O’KEEFFE, 2008).

2. MÉTODOS BASEADOS EM PARÂMETROS HIDRÁULICOS Baseiam-se em mudanças na vazão e relação aos parâmetros hidráulicos (perímetro molhado, profundidade máxima, velocidade, área molhada, entre outros), para simplesmente uma seção transversal ou mais, dependendo da representatividade da seção. Estes métodos permitem avaliar mudanças que ocorrem no habitat e relacioná-las com mudanças na vazão na seção (LOAR et al., 1986 apud KING et al., 2000).

O método do Perímetro Molhado é um dos mais conhecidos e baseia-se na relação entre o perímetro molhado e a disponibilidade de habitat para a ictiofauna. A análise que é feita visa garantir que a determinação de uma vazão para os trechos escolhidos implicará a manutenção da integridade do ecossistema, e baseia-se na determinação do ponto de inflexão da curva perímetro molhado - vazão (THARME, 1996 apud KING et al., 2000).

As vantagens apontadas se referem a possibilidade de incorporar informações ecológicas do habitat, são relativamente baratos e simples de aplicar e são flexíveis. Entretanto estes métodos fazem suposições simplistas ao se fazer uma extrapolação de uma única seção transversal, dificultando a sua defesa devido a sua razoável confiança (O’KEEFFE, 2008) 3. MÉTODOS BASEADOS NA RELAÇÃO HABITAT Da mesma maneira que os métodos baseados em parâmetros hidráulicos relacionam a vazão com as características hidráulicas do canal, estes métodos fundamentam-se na relação entre o habitat e a vazão, ajustando as características hidráulicas de uma ou múltiplas seções de um determinado rio com a priorização de certo habitat feita por uma espécie durante o seu ciclo de vida (KING et al., 2000).

A metodologia Instream Flow Incremental Methodology (IFIM), é uma das mais conhecidas e tem sido largamente utilizada principalmente no Estados Unidos, onde os objetivos ambientais se encaixam com a proposição do método.

A abordagem do IFIM é baseada no fundamento de que a distribuição dos organismos aquáticos pode ser determinada pelas características hidráulicas, estruturais e morfológicas dos cursos d’água. Para tal, utiliza-se um conjunto de procedimentos computacionais e analíticos para descrever as mudanças

espaciais e temporais nos habitats, provenientes de alterações das vazões no rio (SARMENTO, 2007).

Este conjunto de métodos envolve vantagens de realizar uma boa caracterização do habitat, é flexível na avaliação de diferentes cenários de vazão, entre outras. Contudo, requer alta disponibilidade de tempo e recurso, programação computacional complexa, e limita-se a determinadas espéciesalvo (O’KEEFFE, 2008) 4. MÉTODOS HOLÍSTICOS Esses métodos têm como pressuposto a manutenção do regime hidrológico natural do curso hídrico. O grau de manutenção do regime hidrológico é estabelecido a partir da análise de todos os interesses existentes, avaliando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para tal requerem uma equipe multidisciplinar de especialistas e também exigem um consenso em relação à vazão requerida para os objetivos pré-definidos (O’KEEFFE & QUESNE, 2008).

Segundo Jacimovic & O’Keeffe (2008), estes métodos tornaram-se muito utilizados nos últimos anos, pois se consegue realizar a aplicação com diferentes níveis de disponibilidade de dados e por unir uma série de especialistas de diferentes domínios tais: (hidrologia, hidráulica, geomorfologia, biologia, sociologia, economia, etc.). Contudo, as metodologias holísticas necessitam de elevada disponibilidade de recursos e a admissão da subjetividade pode resultar em resultados difusos provenientes dos diferentes especialistas (O’KEEFFE, 2008).

Portanto, a escolha do método, de uma maneira geral, depende dos recursos disponíveis e ao grau de confiança necessária nas respostas (O’KEEFFE & QUESNE, 2008). Dentre as diversas metodologias holísticas existentes, a BBM e a DRIFT foram as melhores. Estas metodologias fornecem estruturas para a coleta, análise e integração dos dados para fornecer uma previsão pericial dos efeitos para as modificações do fluxo. A metodologia DRIFT, porém, possui uma desvantagem, em relação à BBM, que é a dificuldade de implementação da metodologia para usuários iniciantes.

A metodologia BBM pode ser aplicada em rios que possuem limitações de dados, mas a equipe de especialistas seja experiente e organizada de modo a interagir na troca de conhecimentos ao longo das suas etapas (KING & LOUW, 1998).

B. Métodos de Avaliação da Participação Social O debate sobre as questões ambientais no campo das ciências sociais, nos últimos anos, vem sendo estudado através da análise da dinâmica dos conflitos ambientais. Neste campo existem estudos situados no campo da Sociologia Ambiental e que tomam por base as teorias construtivistas. Esta perspectiva, utilizadas nos trabalhos de Hannigan, (2009), Funks (1998) e Pacheco (1992) tem recorrido a um conjunto de conceitos tais como idiomas teóricos, repertórios discursivos e pacotes interpretativos que servem para argumentar

que os atores constroem certas dimensões sociais como “problemas ambientais” no interior do espaço público definido como “arena argumentativa”.

Os problemas ambientais são definidos dentro da perspectiva construtivista como o processo de construção pública que envolve disputas técnicas e políticas.

Hannigan (2009) afirma que existem três tipos de discursos ambientais desenvolvidos recentemente, no contexto da Sociologia Ambiental: o arcádico, o ecossistema e o da justiça ambiental. A tabela 1 apresenta a tipologia desses discursos construídos pelo autor.

Tabela 1: Tipologias dos principais discursos ambientais do século vinte

Discurso

Arcádico

Racional em defesa do meio Natureza ambiente preço, de estético espiritual

Livros ícones

Lugar primário

Ecossistema

sem Interferência valor humana nas e comunidades bióticas

Justiça

Todos os cidadãos têm um direito básico de viver e trabalhar num ambiente saudável

Dumping in Dixie My First Summer Silent sprig A in the Serra Sand Country Almanac

incômodo

Igrejas negras Movimento de Ciência biológica volta à natureza

Principal aliança/fusão

Preservadores e conservacionistas

Ecologia e ética

Direitos civis ambientalismo

e

Fonte: Hannigan (2009)

Hannigan ressalta que “é realmente difícil falar sobre discurso atualmente sem entrar numa discussão sobre o poder” (HANNIGAN, 2009, p.85). O autor comenta ainda, citando as observações de Foucault (1980 apud HANNIGAN, 2009, p.87) que as relações sociais são também relações de poder. Enfatiza ainda, o autor, que governos, empresas e especialistas efetivamente controlam o debate público. Raramente, outros atores: pescadores, populações tradicionais, povos indígenas e ribeirinhos tem a possibilidade de expressar suas opiniões e serem ouvidos.

Hannigan (2009, p.87) ressalta ainda que “o discurso e os argumentos discursivos tem um papel central nos estudos recentes que seguem o terreno do que vem sendo chamado de ecologia política”.

A ecologia política segundo Evans (2002 apud Hannigan, 2009, p.87), surgiu da insatisfação com as versões tradicionais dos argumentos ecológicos, os quais tendiam a ignorar os dilemas das pessoas das quais a sobrevivência dependem da contínua exploração dos recursos naturais”.

Goldman e Schurman (2000 apud Hannigan, 2009, p.87) identificam duas maneiras nas quais os pesquisadores da ecologia política tem utilizado a análise do discurso: 1.

como um método de compreensão dos discursos alternativos da natureza, do meio ambiente ;

2. como um método de explorar e expor as relações de poder incorporados nas pautas das políticas de conservação ambiental.

Como pode ser observada, a formulação e a divulgação do discurso ecológico não se restringe àqueles no poder, apesar de eles terem o controle para tornarem os seus discursos dominantes. Por isso, a importância dos estudos que discutem os “discursos alternativos” da natureza e do meio ambiente que são oriundos do ambientalismo de raiz. Estes discursos raramente se opõem, entretanto eles desafiam o Estado e outros atores que tem domínio sobre a terra local e os recursos naturais.

A segunda abordagem teórica estudada é denominada Etnografia do Conflito, descrita no artigo “Ecologia Política como Etnografia: Um Guia Teórico e Metodológico” de Little (2006) parte do entendimento que os conflitos sociais provocados pela disputa de recursos naturais, se situa no campo da “ecologia política”.

Um novo campo de pesquisa que combina o foco da ecologia

humana nas inter-relações que sociedades humanas mantêm com seus respectivos ambientes biofísicos com conceitos da economia política que analisa as relações estruturais de poder entre essas sociedades (Little, 2006).

Aproximando o mundo biofísico do mundo social para tratar a complexidade do real.

Como instrumento metodológico para desenvolver estudos de conflitos socioambientais, o autor propõe uma ferramenta da antropologia, a etnografia.

Tradicionalmente a etnografia tinha como foco o estudo do modo de vida de um grupo social, a etnografia que o autor focaliza o conflito como centro e o recurso natural como um dos seus atores. O importante nessa visão é a noção das relações estabelecidas: como elas se dão, quais são as relações de poder

implicadas, quais são os arranjos institucionais e a qual é a relação com o recurso em disputa.

Em resumo, numa situação onde há a escassez do recurso natural, no sentido de que ele é limitado e necessita ser negociado, não basta apenas o conhecimento do recurso em si, ou do seu uso, mas como se processa esse relacionamento e o relacionamento entre os atores em conflito.

A terceira abordagem aqui relatada, denominada Modelo de Análise da Política Contenciosa ou Escola do Processo Político se refere a um novo paradigma o qual considera que apesar das vantagens do construtivismo para entender as operações cognitivas e simbólicas dos conflitos ambientais, ele parece pouco habilitado para explicar a partir do quê os agentes dos conflitos ambientais constroem e reconstroem suas percepções, valores e interpretações. Para isso, o

modelo utiliza a noção de “repertório” ambiental que permite detectar a

existência de um estoque social de símbolos e valores que podem ser mobilizados pelos agentes nas construção de suas percepções (Alonso e Costa,2000)..

Principais conceitos: 1. Estrutura de Oportunidades Políticas: visa descrever as mudanças no ambiente político que dilatam ou restringem as opções de ações disponíveis para os agentes; 2. Lógica da Ação Coletiva: é o modo pelo qual o entrecruzamento não intencional de diversas linhas de ação configura padrões de organização e comportamento; 3. Estruturas de Mobilização: é a forma como cada grupo adquire controle coletivo obre os recursos necessários para sua ação; 4. Variáveis Culturais: é o estoque de formas interpretação da realidade que encontram disponível em seu tempo, Daí, decorre o conceito de “repertório contencioso” o qual descreve o conjunto de formas de agir e pensar disponíveis para os agentes nunca certa sociedade, num determinado momento histórico.

Segundo Alonso e Costa (2000), não é possível entender os conflitos ambientais e a constituição de atores ambientais se não se considera o processo político.

No estudo da vazão ambiental do baixo curso do Rio São Francisco tem-se uma situação modelo. O rio foi segmentado através da construção de barragens com a finalidade principal de geração de energia elétrica. No período da construção dessas barragens, a gestão de recursos hídricos se dava de forma centralizada por alguns setores sociais.

O planejamento do baixo curso do rio São Francisco privilegiou o uso da água para o abastecimento humano, para a agricultura irrigada e o uso para a geração de energia. Os recursos se concentraram nessas atividades. Os demais usos sob essa perspectiva de planejamento foram

considerados

inferiores, identificados com a pobreza, fala-se sobre eles, mas estão ocultos e pela visão “hegemônica” tendem a desaparecer com o desenvolvimento. Mas isso não ocorreu, o desenvolvimento econômico não favoreceu a todos os setores sociais igualmente, e “os pobres” que usavam a água para a sobrevivência permaneceram pobres apesar da energia gerada.

A partir da Constituição Federal/1988 a gestão de recursos hídricos deve ser compartilhada por todos os atores envolvidos. A Lei Federal 9433/97 (Lei das Águas) criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos que inclui, através da figura do Comitê de Bacias Hidrográficas, setores da sociedade civil, antes excluídos do espaço de deliberação. O Comitê tem como uma de suas competências dirimir em primeira instância administrativa os conflitos sobre o uso da água.

No momento em que são criados novos arranjos institucionais, como o Comitê de Bacias Hidrográficas, onde todos os segmentos sociais são representados, o conflito se torna mais explícito, oralizado nos espaços institucionais. E a disputa pelo uso da água se transforma em uma negociação entre representações de “iguais”.

Esta forma de análise transforma o problema social, conflito, num tema de análise científica, pois, “visibiliza” atores socioambientais marginalizados e revela conexões e relações de poder antes ignoradas. Esse conhecimento, quando é apropriado pelos próprios atores sociais, pode reforçar determinados argumentos, através da legitimação científica e provocar um questionamento de políticas públicas vigentes e propostas de novos tipos de ação e controle público (LITTLE, 2006).

A quarta abordagem aqui relatada é o estudo das representações sociais que está ligada Sociologia do Conhecimento.

Segundo Reigota (2004), as representações ou modos de pensar atravessam a sociedade exteriormente aos indivíduos isolados e formam um complexo de idéias e motivações que se apresentam a eles já consolidados.

O autor ressalta ainda, que o caráter social das representações transparece na função específica que elas desempenham na sociedade, qual seja, a de contribuir para os processos de formação de condutas e de orientação das comunicações sociais. Assim, as representações sociais equivalem a um conjunto de princípios construídos interativamente e compartilhado por diferentes grupos que através dela compreendem e transformam sua realidade.

Embora as representações sociais apresentem um componente científico, elas se destacam por apresentarem clichês e uma boa dose de senso comum.

No intuito de compreender dentro de um grupo (os ribeirinhos) a elaboração de representações de temas que se encontram atualmente em estágio de construção, como é o caso da vazão ambiental, resulta que nos defrontemos com a necessidade de aprofundar essa questão. Para isso, utilizamos entrevistas, grupos focais e questionários como formas de coleta das informações.

IV. METODOLOGIA DA PESQUISA A avaliação social dentro da Metodologia de Construção de Blocos (BBM) tem por objetivo fornecer informações sobre os usos dos recursos ribeirinhos pela

comunidade rural, apreciar a importância de um ecossistema ribeirinho saudável de uma perspectiva da comunidade para manutenção do seu modo de vida, envolver as comunidades locais (e outras partes interessadas) na conciliação dos objetivos ambientais para o rio, assegurar que os dados sociais coletados possam ser usados pelos pesquisadores do biofísico, contribuir para o desenvolvimento deste método para a aplicação em futuros estudos dessa natureza (O’KEEFFE, 2008).

Segundo Pollard (2000) a análise social proposta pela metodologia difere de uma avaliação convencional, pois requer a descrição dos recursos usados e sua relevância para a população ribeirinha (buscando entender a ligação entre o meio físico e social), além de atribuir uma importância maior às abordagens participativas, incluindo aspectos culturais, religiosos e recreativos que dependem de um ecossistema ribeirinho saudável. Para a autora, as pesquisas convencionais conferem falsas expectativas da comunidade, não propiciam uma ampla participação das comunidades, e ainda não existe interação durante a coleta dados, perdendo-se a chance de serem levantadas novas questões.

Ao contrário da pesquisa convencional, a pesquisa participativa possibilita que essas falhas sejam superadas e ainda são capazes de sistematizar as informações habituais e valorizá-las. O Quadro 1 lista as vantagens da pesquisa participativa e desvantagens da pesquisa convencional.

Quadro 1: Vantagens e desvantagens da inclusão/não inclusão de abordagens participativas • Expectativas falsas da comunidade como produtos da pesquisa; Desvantagens de não incluir abordagens participativas

• Hipótese de que todos os entrevistados entendem igualmente questões novas e complexas; • Falta de plena participação das comunidades, de modo que os dados coletados representam as opiniões de um determinado grupo de indivíduos; • Coleta de dados por meios não-interativos, o que não permite uma explicação ou exploração de novos temas.

• Grande quantidade de dados podem ser coletados, checados e validados;

• Possibilidade de uma participação satisfatória (todos os Vantagens de uma pesquisa participativa

interessados da comunidade podem participar);

• É

previsto verdadeiras

tempo

suficiente

para

adquirir

informações

• A interação facilita novas questões; • A comunidade é capaz de sistematizar informações tradicionais e valorizá-las.

Uma síntese dos passos a serem seguidos para a avaliação social, de acordo com o manual da metodologia BBM (KING et al., 2000), é apresentada no Quadro 2.

Quadro 2: Síntese da avaliação social do BBM 1. Explicação geral da pesquisa e coleta de informação de todos os participantes

Revisar os objetivos do projeto e investigação com os participantes.

Identificação dos recursos ripários utilizados.

Identificação de quem os utiliza.

2a. Grupos focais de discussão (peixe, plantas medicinais, recursos para construção, etc.)

Priorizar da importância de cada recurso ou uso.

Descrever a localização e a extensão de cada recurso.

Apurar a sazonalidade do uso.

2b. Estabelecimento da associação entre o recurso e a escoamento Descrever os níveis críticos de água associados com cada recurso.

Apurar quais estações (e as vazões associadas) é importante em termos do uso ou manutenção do recurso.

Investigar como o recurso tem se alterado com o tempo e por que.

3. Sessão plenária com todos os participantes: Resumo das informações colhidas Coletar das informações para desenvolver o entendimento de uma Classe de Gestão Ecológica aceitável.

Fonte: KING et al., 2000 Seguindo as recomendações sintetizadas no Quadro 2, a metodologia da pesquisa foi orientada na seqüência das seguintes atividades: 1. Identificação das comunidades e seleção dos pontos de estudo 2. Identificação geral dos recursos ribeirinhos usados e sua localização e extensão 3. Identificação dos usuários dos recursos e dos grupos focais chave 4. Priorização da importância relativa de cada recurso ou uso dentro de cada categoria de uso 5. Identificação dos usos com a sazonalidade das vazões 6. Primeira relação com a vazão: identificação dos níveis gerais das águas ribeirinhas associados com cada recurso 7. Segunda relação com a vazão: a quantidade e sazonalidade da vazão 8. Terceira relação com a vazão: passado e presente das condições ribeirinhas 9. Determinação da “Condição Desejada” do rio 10. Oficina de Avaliação Ambiental

V. PROCESSO DE DEFINIÇÃO DA VAZÃO AMBIENTAL NO BAIXO SÃO FRANCISCO O processo de definição da vazão ambiental no Baixo São Francisco foi realizado a partir das seguintes atividades: (1) Levantamento dos informantes chaves do baixo trecho do Rio São Francisco para identificação dos conflitos de uso da água;

(2) contato com o Comitê de Bacia do São Francisco; (3) Identificação das comunidades ribeirinhas extrativistas e seleção dos pontos de estudo; (4) Identificação dos Usuários, dos Recursos e dos Grupos Focais Chave; (5) Priorização da importância relativa de cada recurso ou uso dentro de cada categoria de uso; (6) Identificação dos usos dos recursos e sua relação com a sazonalidade das vazões; (7) Primeira relação entre uso do rio e a vazão: identificação dos níveis das águas ribeirinhas associados com uso de cada recurso; (8) Segunda relação entre o uso do rio e a vazão: Duração e Magnitude das Vazões e as Variações dos Recursos; (9) Terceira relação entre o uso do rio e a vazão: passado e presente do rio e as alterações dos recursos (10) Determinação da “Condição Desejada” do rio – Objetivos Ambientais (11) Coleta e cruzamento das informações com as equipes da Rede Ecovazão para definição do regime de vazão: Oficina.de Avaliação da Vazão Ambiental 1. Levantamento dos informantes-chave do baixo trecho do Rio São Francisco para identificação dos conflitos de uso da água: Os atores selecionados para as primeiras entrevistas foram representantes do Estado de Sergipe. Posteriormente, foram entrevistados representantes do Estado de Alagoas. Esse levantamento, não teve a intenção de abarcar a totalidade das representações, porém informantes chave dos segmentos usuários, poder público, sociedade civil e povos indígenas que atuam ou residem na área próxima a calha do rio.

Usuários da água nos estado de Sergipe e Alagoas: Distrito do Perímetro de Própria DIPP – gerente e produtor Distrito de Irrigação Cotingüiba-Pindoba – produtor Federação das Colônias de Pescadores/SE – presidente e pescador Pescadora de Brejo Grande Agricultores de médio porte – Platô de Neópolis representante da associação Federação dos Trabalhadores da Agricultura – presidente ANTAQ - Gertrudes Poder Público Estadual Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe Sociedade Civil Universidade Federal do Estado de Sergipe (Geologia e Geografia) Promotoria Pública

Povos Indígenas Povo Tingui Botó (Alagoas) entrevistado posteriormente Entrevistas aos informantes-chave Após identificação preliminar desses atores foram marcadas entrevistas.

O resultado desse diálogo foi transcrito de forma sumária em anexo. Estas entrevistas possibilitaram conhecer as percepções dos informantes sobre o período anterior a construção das barragens para a geração de energia (atividade econômica, relações sociais, forma de relacionamento com o recurso) e sobre o período posterior (impactos sobre a atividade econômica, a estrutura familiar e o relacionamento com o rio).

Questões principais levantadas: Representante da SRH/SE - 1

1. Atualmente a vazão é estabelecida pela necessidade energética 2. Decisão pelo comitê do regime de vazão/legitimidade das representações 3. Estado de Sergipe pouco contribuinte/pouco poder de decisão 4. Complexidade de se estabelecer um regime de vazão ecológica 5. Hierarquia de poder em relação aos usos da água Representante da SRH/SE - 2 1. A mudança do regime de vazão se dá a partir da construção das barragens 2. Mudança na quantidade de sedimentos na água 3. Mudança na qualidade da água 4. Irrigação está adequada ao regime estabelecido pelo setor de hidroeletricidade Professor Universidade de Sergipe: 1. Responsabilidade da CHESF a aproximação da população ao leito do rio; 2. Impactos da recuperação de um regime natural Agricultor rural (Distrito de Propriá) 1. Impactos sobre a mudança da organização produtiva 2. CODEVASF passa a ocupar o papel do antigo proprietário de terra 3. Falta autonomia dos produtores do distrito 4. Pouca organização dos pescadores para reivindicarem seus direitos 5. Comitê deve ser o fórum de discussão sobre o regime de vazão do rio São Francisco Produtor de arroz, milho e banana 1. Mudanças, novas tecnologias na produção 2. Papel da CODEVASF como proprietária da terra 3. Melhorias na qualidade de vida do agricultor

Produtor de arroz do baixo São Francisco 1. Histórico do plantio de arroz e o papel das mulheres 2. A CODEVASF e a CHESF fazem as negociações de vazão 3. Sentimento de posse da terra e do domínio do plantio 4. Domínio sobre a natureza - tem a água quando precisa 5. Sentimento de melhoria 6. Regime de vazão natural causaria danos aos irrigantes Pescador 1. Alterações da vazão identificada com a modificação das cores da água do rio 2. Diminuição da quantidade de peixe ligado a alteração da vazão 3. Identificação da água amarela e da água azul e sua relação com a quantidade de pescado 4. Perda de espaços de terra de uso coletivo, que hoje são ocupados para o uso privado 5. Falta de perspectiva na continuidade da atividade produtiva, tradicionalmente adquirida (filho é como peixe) 6. Mulheres plantam arroz em local inadequado, a lama Presidente da Federação de Pescadores de Neópolis 1. Diminuição do peixe em função da alteração da vazão, barragens e correnteza 2. Com correnteza tem piracema 3. Piracema descontrolada com as alterações de vazão – solta a água e o peixe entra na piracema 4. Combinação das atividades produtivas: extração animal e plantio de arroz 5. Alteração da qualidade da água com o lançamento de efluentes domésticos 6. Alteração do local da pesca e da profundidade do rio 7. Assoreamento causado pelos fazendeiros com o desmatamento 8. Pesca era feita com salsa e mata cabra 9. Não tem a perspectiva de continuidade da pesca 10. Dificuldade na mudança do regime de vazão através da negociação 11. Necessidade de participação dos pescadores nas discussões sobre o rio 12. A volta ao regime de vazão natural causaria impacto às pessoas que moram próximas ao rio 13. Pouca profundidade do rio prejudica a navegação, interferindo na cadeia produtiva existente – canoa de tolda (ou tora) Representante da Associação dos Produtores do Distrito de Irrigação de Platô de Neópolis – Produtores de fruta 1. Culturas inapropriadas 2. Tecnologia para economizar a água 3. O transporte hidroviário seria mais econômico para os agricultores 4. Conflitos de uso da água: geração de energia e irrigação 5. Necessidade de educação ambiental para a conservação do rio 6. Interesse em participar nas decisões sobre a vazão

Pescadora de Brejo Grande 1. Modo de produção anterior: plantio e pesca 2. Mulher plantava nas lagoas e pescava 3. Fazia trabalhos manuais para o consumo familiar 4. Pai pescava de rede 5. Crianças ajudavam as mães na produção do arroz e pesca nas lagoas 6. Adequação das moradias as diferentes vazões, dois lugares: na enchente e na seca/tutela do estado na construção das casas derrubadas 7. Percepção do rio através da cor amarela (riqueza) e azul 8. Barragens – fim das lagoas para o plantio, todos pescam 9. Sem enchentes, menos riqueza 10. Menos peixes e mais pescadores, não respeitam a piracema 11. Grande proprietário planta só, mecanização da lavoura 12. Crianças só na escola, tempo livre sem controle dos pais 13. Aumento do desemprego, falta de ocupação produtiva 14. Aumento do alcoolismo em função da desocupação 15. Produtor rural “livre” à diarista 16. Mulheres produzem artesanato para a venda Representante das Promotorias do Rio São Francisco 1. Complexidade do estabelecimento do regime de vazão 2. Setor de hidroeletricidade possui um poder hegemônico 3. Necessidade de atender as necessidades do setor produtivo e do rio 4. Ministério Público deve garantir o equilíbrio de forças nas decisões sobre a água do rio São Francisco 5. Necessidade de mitigar os danos causados pela geração de energia

2. Contato com o Comitê de Bacia do São Francisco Este contato foi efetuado a partir da participação em Reunião Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco no dia 06/09/2007 em Salvador/Bahia.

Pontos relevantes: Representante dos Povos Indígenas no CBHSF (Alagoas) 1. Percepção do rio pelos povos indígenas 2. Impactos socioculturais causados pela construção das barragens 3. Indenizações – custo econômico do impacto social e ambiental

4. “progresso” não chegou aos povos indígenas 5. Favelização 6. Fórum de discussão sobre o estabelecimento de regime de vazão ecológica é o CBHSF, ministério público e movimentos sociais 7. Capacitação dos decisores Representante da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Alagoas 1. Produção de feijão, milho e pecuária – agricultura familiar 2. Se perdia, mas se ganhava muita coisa, ficava o insumo e se jogava a semente do arroz, o povo tava acostumado.

3. Mulheres na roça e na enxada 4. Criação de animais 5. Fábricas que beneficiavam o arroz 6. Cadeia Produtiva adequada ao regime de vazão existente: CHEIA – out/nov/dez/jan – enchimento das lagoas/cerca lagoa e pega o peixe VAZANTE - baixa o rio, deixa insumo e peixe – planta na lagoa, caldeirão pega o peixe 7. Além do plantio familiar, tinham as pessoas que descascavam o arroz/outras transportavam em carroças até o rio, e as que transportavam em canoas através do rio 8. Moradias adequadas ao movimento das águas do rio/chovia iam para a escola, baixavam voltavam para suas casas 9. Alteração da vazão, alteração da cadeia produtiva - empobrecimento 10. Construção das barragens – emprego e prostituição 11. Fim da construção das barragens – desemprego, sem teto e prostituição 12. Produção de várzea para de sequeiro 13. Exportação de artesanato 14. Projetos governamentais – PRONAF Representante da Agência Nacional de Transportes Aquaviário - ANTAQ 1. Trecho do Baixo São Francisco é de carência 2. Assoreamento dificulta a navegabilidade 3. Dificuldade de fiscalizar a navegação do BSF devido a carência dos barqueiros Alguns dos atores entrevistados falam de um tempo antes e depois das barragens, considerando mais as perdas com a alteração da vazão do rio e a falta de poder de deliberação sobre as suas vidas. Do outro lado do conflito está a CHESF, simbolizando a implementação de um “modelo” que não traz “progresso” esperado por muito dos atores entrevistados.

Cada ator depende diretamente do rio, conforme a sua atividade produtiva, com exceção do representante da universidade e da promotoria pública, que reforçam a voz dos impactados pela construção das barragens.

Esses atores não possuem os mesmos interesses e se aproximam e se afastam conforme o volume de água ofertado.

Estimar um regime de vazão que atenda as necessidades naturais do ambiente relacionado ao rio depende de um conjunto de estudos, principalmente nas áreas de biologia e hidrologia. A decisão de implementar ou não um regime de vazões pode causar uma série de impactos sobre os usos humanos existentes, adaptadas as alterações da vazão, já estabelecidas.

Os usuários da água do rio São Francisco e as organizações da sociedade civil precisam ter as informações sobre o regime de vazão que melhor atenda as necessidades naturais, para que o ecossistema aquático seja preservado e que atenda as necessidades humanas. Essa informação deve servir de subsídio as negociações sobre a alocação de água no trecho do rio em que se realiza esta pesquisa.

A vazão ambiental é a vazão que permite a manutenção dos ambientes aquáticos, a sua alteração representa risco à população humana, desta forma, o entendimento claro sobre a vazão necessária, exigirá uma adaptação dos sistemas produtivos existentes à disponibilidade de água (a oferta). Como se realiza essa partilha? Como são informados e capacitados diferentes atores, para a negociação? Como se planeja alcançar um regime de vazão que gere sustentabilidade ambiental? Essas questões serão trabalhadas ao longo do projeto.

Pode-se perceber que as populações extrativistas só sobrevivem enquanto tal, em um ecossistema aquático equilibrado, que reproduza os recursos necessários. Sua condição de vida, como extrativista, passa, dessa forma, a ser um indicador da vazão ecológica e da saúde do ecossistema aquático.

Entender o passado, a adequação humana a uma vazão natural e sua posterior alteração, nos permite entender a complexidade de qualquer alteração dos recursos naturais sobre a organização humana. Não é objetivo desta pesquisa fazer juízo de valor, mas ouvir a diversidade de vozes existentes e as distintas formas de relação estabelecidas entre as organizações humanas entre si e com os recursos naturais.

Através dessas vozes percebe-se uma relação de forças entre usos e usuários e as mais diversas estratégias de negociação e partilha dos recursos naturais. Dois atores apontados como “os detentores do Poder” - CHESF e CODEVASF. A primeira, como a definidora da vazão do Rio São Francisco e a segunda como a substituta do poder ocupado pelos donos de terra.

O discurso dos demais usuários se baseia em perdas ou modificações em suas vidas, sem a possibilidade de participação das decisões tomadas. A Universidade e a Promotoria desempenham um papel de suprir de informações os usuários que nesta negociação possuem um poder de decisão menor, com o objetivo de equilibrar forças.

A história do Rio São Francisco, aqui relatada por alguns de seus atores, demonstra as modificações sofridas por “pequenos camponeses/pescadores”, que em um passado recente, assim como tantos outros trabalhadores do

campo neste país, combinavam atividades produtivas de extração animal e vegetal a agricultura. Desenvolviam uma estratégia de sobrevivência, que consistia na adaptação aos movimentos de vazão do rio, e da combinação de diferentes atividades produtivas. Épocas de cheia e épocas de “vazante” adequadas ao proprietário de terra, conforme relatos dos antigos moradores: “ as mulheres plantavam o arroz de dentro da lagoa. As cheias davam de novembro a março, na cheia vivia se da pesca. A lagoa começava a encher em novembro, e até março estava cheia depois secava, na medida em que ia secando ia se plantando o arroz. Até o mês de agosto, tinha alguns peixes camarão, pial chira, comida sempre teve. Se “criava”, algumas pessoas tinham gado (irrigante). Não tinham a propriedade da terra, porém tinham “o chão de casa” que se constituía no espaço da casa e do plantio.. alguém sempre tinha um pedaço de terra, moravam no “chão de casa” – três hectares, se plantava mandioca, milho e feijão. As casas eram de taipa coberta de palha..o regime mais era de palha, não tinha goteira, o clima era até bom. O tapamento era feito pelo mutirão. As casas eram de taipa, muitas vezes por exigência do proprietário, era uma forma de não fixação dos meeiros.

Esses atores, em sua maioria, consideram que deve haver uma discussão conjunta para estabelecimento de um regime de vazão para o Rio São Francisco, que não seja, necessariamente, a vazão natural. Mas que garanta a sustentabilidade do ecossistema aquático e aos usos humanos existentes. A esfera de decisão que os entrevistados apontam onde deve ocorrer a discussão sobre essa alteração de vazão é o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O representante dos povos indígenas do CBHSF acrescenta, ainda, a necessidade da participação da Promotoria Pública e dos movimentos sociais de haja uma capacitação anterior. O representante do Poder Público Estadual de Sergipe sugere além da discussão no CBHSF, a realização de audiências públicas. Os pequenos irrigantes gostariam de reuniões nos distritos de irrigação.

Quadro 4 – Síntese das entrevistas com membros do CBHSF

PRODUTOR DE DO BAIXO FRANCISCO

ARROZ SÃO

ANTES DAS BARRAGENS 1. Histórico do plantio de arroz e o papel das mulheres

DEPOIS DAS BARRAGENS 2. Sentimento de posse da terra e do domínio do plantio 3. Domínio sobre a natureza: tem a água quando precisa 4. Sentimento de melhoria 5. Regime de vazão natural causaria danos aos irrigantes

PESCADORA GRANDE

DE

BREJO

ANTES DAS BARRAGENS ATIVIDADE PRODUTIVA: PLANTIO E PESCA 1. Divisão espacial da produção na perspectiva de gênero: 2.1 Feminino: pesca e plantio do arroz – lagoas 2.2 Masculino: pesca de rede – rio e plantio da mandioca – terras altas 1. Moradia adequada a diferentes vazões 3.1 cheias – terras altas 3.2 Vazantes – próximos as lagoas 3.3 Tutela do estado na construção das casas derrubadas 4.Percepção do rio - cor amarela (riqueza) e azul

DEPOIS DAS BARRAGENS 5. Barragens – fim das lagoas para plantio, todos pescam 6. Sem enchentes, menos riqueza 7. Menos peixes e mais pescadores - desrespeito a piracema 8. Mecanização da lavoura desemprego 9. Crianças só na escola, tempo livre sem controle dos pais 10. Aumento do alcoolismo em função da desocupação 11.

Produtor rural “livre” transformado em diarista 12.

Mulheres produzem artesanato para a venda

REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS NO CBHSF (ALAGOAS)

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA DE ALAGOAS

ANTES DAS BARRAGENS

ANTES DAS BARRAGENS

1. Percepção do rio pelos povos indígenas diferente do estado

1. Existência de fábricas de beneficiamento do arroz 2. Cadeia produtiva adequada ao regime de vazão existente: 2.1 cheia: out/nov/dez/jan – enchimento das lagoas/cerca lagoa e pega o peixe 2.2 vazante - baixa o rio, deixa insumo e peixe – planta na lagoa, caldeirão pega o peixe 2.3 incorporada a rede de produção, além do plantio familiar, tinham pessoas que descascavam o arroz/as que realizavam o transporte terrestre da lagoa ao rio/ e as que transportavam pelo rio em canoas.

3. Moradias adequadas ao movimento das águas do rio/chovia iam para a escola, baixava voltavam para casa

DEPOIS DAS BARRAGENS 2. Impactos socioculturais causados pela construção das barragens/ separação dos povos com a maior dificuldade de navegação 3. Indenizações – custo econômico do impacto social e ambiental 4. “progresso” não chegou aos povos indígenas 5. Favelização

DEPOIS DAS BARRAGENS 4. Alteração da vazão, alteração da cadeia produtiva/empobrecimento 5. Barragens 5.1 construção:emprego e prostituição 5.2 operação: desemprego, sem teto e prostituição 6. Várzeas: produção de sequeiro 7. Exportação de artesanato 8.

Projetos governamentais PRONAF

3. Identificação das comunidades ribeirinhas extrativistas e seleção dos pontos de estudo O primeiro passo da seqüência de atividades sugeridas pelo manual do BBM é a identificação das comunidades que poderão participar da pesquisa e a seleção dos pontos de estudo (Pollard, 2000). Desta maneira foi estabelecido pelas equipes do estudo, baseada em levantamento de informações das seções fluviométricas e da geomorfologia e da proximidade de povoados representativo em cada seção nas secções do rio. Foi considerado que os locais de coleta de dados abrangessem também a área comum com os projetos de coleta de plantas, animais, entre outros.

4. Identificação dos Usuários, dos Recursos e dos Grupos Focais Chave Esta etapa teve por finalidade apurar exatamente quem são os elementos chaves que possam representar as comunidades ribeirinhas, e como essas pessoas usam recurso gerados pelo rio e os conflitos resultantes dos usos múltiplos. Para alcançar esse objetivo foi elaborada uma matriz de usos x grupos focais x localização, que envolve não apenas a listagem de quem usa os recursos, mas também classifica a importância do recurso em termos de uso.

Quadro 4.1 – Matriz de uso x grupos focais x localização dos grupos focais USOS

GRUPOS FOCAIS

LOCALIZAÇÃO

PESCA E CULTIVO

HOMENS/MULHERES/JOVENS

PÃO DE AÇÚCAR (ALAGOAS)

PESCA

HOMENS/MULHERES/JOVENS

TRAIPU (ALAGOAS)

PESCA E CULTIVO

HOMENS/MULHERES/JOVENS

PINDOBA (SERGIPE)

PESCA

HOMENS/MULHERES/JOVENS

ILHA DAS FLORES (SERGIPE)

Esse levantamento, não teve a intenção de abarcar a totalidade das representações, mas os informantes-chave dos segmentos usuários, poder público, sociedade civil e povos indígenas que atuam ou residem na área próxima a calha do rio nos locais selecionados para a pesquisa. Com esse objetivo, foram realizadas reuniões com grupos focais em Pão de Açúcar, Traipu, Pindoba e Ilha das Flores.

Observa-se que a combinação das atividades extrativistas com a agricultura continua existindo: a pesca desenvolvida artesanalmente sofreu pequenas alterações e a agricultura, apesar de manter a rizicultura como uma das principais culturas desenvolvidas teve seu sistema de produção completamente alterado. A estrutura familiar dos meeiros em áreas úmidas foi transformada em agricultores, pequenos proprietários de distrito de irrigação e de trabalhadores assalariados. Os que foram excluídos do novo sistema de cultivo de arroz se mantiveram apenas como pescadores.

O quadro 4.2 apresenta uma síntese de alguns comentários extraídos nas reuniões com os grupos focais dos locais selecionados para o estudo. O anexo

xx apresenta na integra as entrevistas contactados na primeira fase do projeto: Levantamento dos Recursos, realizadas em dezembro de 2008.

Quadro 4.2 – Síntese das reuniões com os grupos focais – Fase 1: Levantamento dos Recursos – Realizada em dezembro/2008 Reunião em Ilha das Flores Reunião do grupo focal com pescadores: Eles relaram que se desenvolveu uma vegetação que antes não havia (Rabo de Raposa).

Acreditam que o cabelo, outra espécie só atrapalha, porque esconde o peixe. Explicam que o crescimento dessa espécie se dá por não haver a enchente para lavar o rio. Afirmam que a velocidade do rio, percebida como baixa, faz com que a vegetação se desenvolva. Explicam que quando se tem cheia, a água barrenta, diminui a alga.

Outra ilustração de alteração do rio é o aparecimento de ilhas. As ilhas tornam-se permanentes, possuem até algumas casas. Os pescadores usam um tipo de barraca que chamam de “boi”, ficam de 2 a 3 dias nos bancos da ilha e dizem ter medo de assalto.

Reunião em Pindoba Reunião com as mulheres Quando usam o rio?

Quando falta água da DESO (Companhia de Abastecimento de Água de Sergipe) Antes o arroz era plantado na várzea pelas mulheres, hoje se usa a máquina. As mulheres pescam e extraem lenha na ribeira, um riacho que nasce no povoado de Pindoba. Uma importante alteração comentada por este grupo foi a afirmação que o rio antes ficava mais próximo quando enchia, como está mais distantes as mulheres usam mais o riacho.

Reunião com homens Pindoba Como está o rio?

“Hoje o povo é escravo, a renda é para os grandes, não vai melhorar não”.

O distrito tá quebrado. Antes quando vinha a enchente, era a riqueza, o peixe não se pesava, se dizia eu quero moqueca de peixe. Eram 1.500 a 2.000 kg de peixe por dia na enchente.

Reunião em Traipu “Tudo estava bem até construir Itaparica e Xingó”.

Soltam água sem precisão 3º, 5º e 6º, sábado fecham. Porque não soltam na época certa, em dez/jan/fev? Gostaria que tivesse uma cheia artificial que não desse prejuízo aos moradores dos povoados Reivindicaram as lagoas marginais para os pescadores.

Pão de Açúcar Tinham 6 fábricas de arroz, gerava muito emprego com a construção da barragem tudo acabou. A pesca era bastante evoluída. Agosto tinha o corte do arroz. Setembro as mulheres faziam uma festa, batalhão de lagoa. Mulheres se vestiam de manga comprida, cantavam a rampeira.

A produção de arroz acabou com a construção das barragens, o peixe diminuiu e as lagoas secaram. Reivindica-se que as lagoas sejam revitalizadas, água do rio para criatório de peixe Enchia a lagoa e tinha as portas d água – o peixe produzido ia secando e enchendo de peixe O rio tinha a cheia geral e a vazão geral e ficava o resto do ano normal Ficou o areal, alterou a vida do pescador e do rio. No mesmo dia ele sobre e desce.

O peixe mais abundante é a chira – crumatá Para melhorar o ponto chave são as cheias periódicas Tucunaré é do rio Amazonas, mas colocaram na represa de Itaparica – desceu e comeu os alevinos dos outros peixes.

Conforme pode ser observado nos depoimentos, em todos os 4 locais utilizados como referência para a pesquisa, existe uma percepção da importância que os recursos oriundos do rio tem para a vida da população ribeirinha e como a alteração que vem ocorrendo nesses recursos tem uma forte relação com a variação da vazão do rio.

A seguir será apresentada, a partir da percepção da comunidade ribeirinha, a importância relativa dos usos e recursos dentro de cada categoria selecionada.

5. Priorização da Importância relativa de cada recurso ou uso dentro de cada categoria de uso A priorização de recurso e sua importância, como sugerido no manual do BBM, geram informações que qualificam e quantificam a avaliação relativa dos recursos (alguns recursos/conhecer seus usos/usuários) possibilitando distinguir a importância primária e secundária dos recursos em termos de

sustento (identificação dos recursos chave). O domínio da atividade consistiu em: y Coletar e identificar os recursos; y Listar os recursos; y Priorizar os recursos e caracterizar seu valor relativo.

Essas informações foram obtidas através de visitas ao campo realizadas em fevereiro de 2009 e são apresentadas nas tabelas a seguir.

Tabela 5.1 – Pão de Açúcar – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR IMPORTÂNCIA DE USO

Usuário

Recursos Pesca Agrícola Homem ***** **** Mulher * **** Criança/Adolescente *** Idoso *** Lancheiro Barraqueiro Piloto de Balsa

Lazer/Turismo Transporte **** **** **** **** **** **** ***** *****

OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)

Tabela 5.2 – Traipu – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR IMPORTÂNCIA DE USO Usuário Pesca Homem Mulher Criança Adolescente Idoso

***** *** * ** **

Recursos Agrícola Lazer/Turismo **** *** * *

*** *** ** **** *

Lavar Roupa ** ****

**

OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)

Tabela 5. 3 – Pindoba – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR IMPORTÂNCIA DE USO Usuário

Recursos

Homem Mulher Criança Adolescente Idoso Lancheiro Barraqueiro

Pesca ***** *** * **** ***

Lavar Roupa * *****

**

Lazer/Turismo **** **** **** **** **** **** *****

Transporte

**** **** ****

OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)

Tabela 5.4 – Ilha das Flores – PRIORIZAÇÃO DOS RECURSOS POR IMPORTÂNCIA DE USO Usuário Homem Mulher Criança Adolescente Idoso

Pesca ***** ** * *

Recursos Lazer Religião *** ** ** **** **** **** * ** *****

Lavar Roupa ***** ** ***

OBS: Escala de importância de uso (***** = Muito Importante; * = Pouco Importante)

De posse dessas informações pode-se observar que a pesca, hoje, é segundo a visão dos ribeirinhos do Baixo São Francisco o uso mais importante quando comparados com outros usos da água tais como a agricultura, lazer, turismo.

Porém nota-se que para algumas localidades tais como Pão de Açúcar e Traipu, ambos em Alagoas, a agricultura também foi considerada como um uso de grande importância. Essa importância dada a agricultura pode ser explicada pela perda das lagoas e consequentemente a do plantio de arroz, que não foi devidamente substituído pelo Projeto de arroz irrigado da CODEVASF. Observa-se ainda alguns aspectos bem interessantes para análise. Um deles é a importância dada para o uso do rio como atividade de lazer para todos os grupos pesquisados. Outro aspecto é a importância do rio para atividades religiosas, principalmente para as mulheres e idosos. E, finalmente, a importância do uso doméstico (lavar roupa, pratos etc...) pelas mulheres.

6. Identificação dos usos dos recursos e sua relação com a sazonalidade das vazões Este item visa verificar com os grupos focais quando cada recurso chave é usado. Esta análise servirá de subsidio para esclarecimento inicial a respeito da relação entre o regime de vazão do rio e a variação dos recursos utilizados pela comunidade ribeirinha. Isso foi obtido através do questionamento sobre altas e baixas vazões e seus períodos e ocorrências. Nessa fase foi possível dar inicio ao de desenvolvimento de um quadro que descreve a ligação entre os recursos usados, com que propósito eles são usados e quando são usados em termos do calendário de chuvas ou num calendário particular da comunidade.

Tem-se ainda, a necessidade de melhor definição dos intervalos sazonais dos pontos de vistas dos usuários e dos demais investigadores, com seus variados critérios, na área de estudo. Foi discriminada e assim disponibilizada uma listagem de peixes e plantas de maior interesse, de critério livre, citados pelos entrevistados, relacionando com a finalidade de uso, período encontrado e observações de relevância elucidativa.

Tabela 6.1 – Pão de Açúcar – Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o recurso pode ser encontrado RECURSO

FINALIDADE

QUANDO É ENCONTRADO

Peixes Curimatã (Chira)

Alimento/Comercializar

Úmido (Cheia)

Piacutia

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

Piacutia Branca

Alimento/Comercializar

Úmido (Cheia)

Piranha

Comercializar

Úmido/Seco

Pilombeta

Alimentar/Comercializar

Úmido (Cheia)

COMENTÁRIOS

Aparece mais quando tem trovoada (jan.)

Aparece mais de junho a setembro Aparece quando a vazão está maior Aparece me menor quantidade que os anteriores Vem do mar – quando o rio está cheio/água “todada”(mudança na cor do rio) aparece no período de

junho a agosto Tubarana Tilápia Piaba(s) Milho Feijão (vários tipos) Melancia Abóbora Cebola

Alimentar/Comercializar Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco

Plantas Alimento/Comercializar Alimento/Comercializar Alimento/Comercializar Alimento/Comercializar Alimento/Comercializar

Tem em todo canto do rio Só se pega próximo da barragem Plantado em Maio/Junho Plantado em Maio Plantado em Maio Plantado em Maio Plantado em Maio

OBS: Vendas em pequena quantidade -> Não tem subsídios para a agricultura Anotações: 1- Este ano não vai ter produção desses peixes se não houver cheia pois não vai haver desova; 2- Hoje em dia não se consegue pegar peixe com 4 ou 6 kg --> somente peixe com menos de 2 kg; 3- O algodão não está sendo plantado, acabaram as fábricas ("o bicudo acabou com o algodão"). Quando as lagoas estavam cheias produziam-se também outras plantas: algodão, feijão de corda e milho; 4- É importante se incentivar outras plantas (tomate, coentro, pimentão, macaxeira, batata), pois esses produtos vêm de Arapiraca ou de outras cidades; 5- Deveria existir um projeto para incentivar a agricultura. Da década de 80 para cá pararam de plantar palma para plantar capim para o gado (boi, cabra). Os morros que hoje estão repletos de caatinga eram palmas. Se plantássemos algodão os animais também voltariam; 6- A lavoura de feijão dá prejuízo. Às vezes a de milho também; 7- A renda da maior parte da população é de aposentadoria, bolsa família, empregos da Prefeitura e para o pescador o seguro desemprego.

Tabela 6.2 – Traipu - Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o recurso pode ser encontrado RECURSO Peixes Tubarana

FINALIDADE

QUANDO É ENCONTRADO

Comercializar

Úmido (Cheia)

Chira Pilombeta

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco

Aragu Piau

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido (Cheia) Seco

Piranha Mandi

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco

COMENTÁRIOS

Tinha muito, hoje tem pouco Ainda tem Tem pouco (vem do mar). Tinha muito com o rio cheio Tem pouco, só na cheia Tem do tipo branco e preto (Setembro) Tem muita Tem pouco (mas na

Rubalo Surubi Tainha

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Seco Úmido (Cheia) Úmido/Seco

Xaréu Plantas Rabo de Jacaré Orelha de burro Mangueira Jurema Arueira Juazeiro

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

cheia aparece muito) Ainda tem Acabou Tem muito na ribeira, mas é difícil de pegar (é ligeiro e bravo) Tem muito

Alimento/Comercializar

Alimento para peixe

Alimento/Comercializar

(Baronesa)

Alimento/Comercializar Alimento/Comercializar Alimento/Comercializar

Plantado em Maio Plantado em Maio Plantado em Maio

Anotações: 1- “A salvação de Traipu é o rio São Francisco”. A rede da população é basicamente o rio; 2- Atualmente existe o problema de predadores pois existem pessoas que pescam na época de proibição e alguns pescadores aproveitam que não tem fiscalização; 3- Na época que tem pesca e na proibição os pescadores trabalham de aluguel nas plantações dos grandes proprietários (se viram de todo jeito- muitos pescam de anzol e pega piranhas) ; 4- Os fazendeiros desmatam o rio causando erosão; 5- A falta de águas esvazia as lagoas e as plantações de arroz. Havia plantação de arroz, milho feijão, arroz. Hoje tem manga, caju; 6- O projeto de viveiro da Chesf não deu certo porque eles colocaram poucos viveiros para muitos pescadores; 7- O agricultor ganha um salário muito baixo. Tudo é comprado em Arapiraca.

Deveria ter incentivo para plantação de verduras; 8- O emprego se resume basicamente à pesca e à Prefeitura.

Tabela 6.3 – Pindoba - Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o recurso pode ser encontrado RECURSO Peixes Traira

FINALIDADE

QUANDO É ENCONTRADO

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

Piranha

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

Cará

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

Piau

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

Camarão

Alimentar/Comercializar

Seco

COMENTÁRIOS

Encontrado mais no período de cheia (úmido). Encontra-se muito.

Tem muito no rio, mas é difícil de se pegar Pouco comercializado.

Fácil de pegar Mais fácil de pegar com rede ou covo. Período nov/dez.

Melhor período nov/dez.

Se afasta nos outros

Chira

Alimentar/Comercializar

Úmido

Lambia

Alimentar/Comercializar

Úmido

Tubarana Pitu Pagu Tucunaré

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Comercializar

Úmido Seco Úmido/Seco Úmido/Seco

Robalo Tambaqui Tilápia Carpa Camurupim

Comercializar Comercializar Comercializar Comercializar Comercializar

Úmido Úmido Úmido/Seco Úmido/Seco

Pirá Saguriça

Comercializar Alimentar/Comercializar

Só na cheia Úmido/Seco

Pilombeta

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

Surubim

Alimentar/Comercializar

Só na cheia

Mandi

Alimentar/Comercializar

Úmido

Cumbá Aragu

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido Úmido

Piaba Tubi Branca

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco

Sarapó Barriguinha

Alimento Alimento

Úmido/Seco Úmido/Seco

meses Tem muito no rio. É fácil de se pegar (boba) Tem pouco. Só com cheia forte Quase não existe mais Aparece muito Encontrado mais no período da cheia (úmido). Encontra-se muito Difícil de encontrar Tem bastante Difícil de se encontrar Difícil de pescar (predador) Tinha muito Tem bastante.

“Pescaria de mulher no puçá” Tem, mas tá escasso por isso está cara Não se encontra mais para pescaria Te pouco. Só com cheia forte Tem bastante Só na enchente aparece algum Tem bastante Tem, mas não se encontra muito para pescaria Tem bastante Não é muito usada porque a pescaria da rede não é utilizada

Tabela 6.4 – Ilha das Flores - Recurso x Finalidade do Recurso x Período em que o recurso pode ser encontrado RECURSO

FINALIDADE

QUANDO É ENCONTRADO

Peixes Pirambeba Tambaqui Traíra Tilápia Cará Cará Boi (pequeno) Tainha Curimã

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco

Piau Branco Piau Preto

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco

COMENTÁRIOS

Produção maior na cheia Quando é grande o valor é muito alto

Quando é grande o valor é muito alto, mais alto que a chira (=rubalo)

Piau Cotia Xaréu Peixe porco Camuri (~Rubalo) Camarão Pitu Massuim Lambiá Camurupim

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco

Mero Agulhão Caranha Arraia

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco

Pilombeta Chira Rubalo

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Caropeba Tucunaré Bagre Piranha Piaba Pagu

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido (cheia) Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco

Arenga

Alimentar/Comercializar

Chupa pedra

Alimentar/Comercializar

Úmido (cheia) Úmido/Seco

Piaba mole Siri Piaba de Serra Agulha Cabaço

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido/Seco

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Malhuê Sarapó Mandi

Alimentação Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Cabeça de Cavalo Bagre Cari

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido (cheia) Úmido/Seco Úmido/Seco Úmido (cheia) Úmido/Seco

Alimentar/Comercializar Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco Úmido/Seco

É bom de comércio

Cari de pedra

Alimentar/Comercializar

Úmido/Seco

Se pega muito pouco.

Moré Boca de Ouro Soia

Alimentação

Úmido/Seco

Alimentação

Úmido/Seco

Vem do mar “Ronca”

Se pega de mão ou puçá Dá pouco Difícil de pegar. É grande, derruba o pescador do barco.

Grande Tem pouco Vem do mar. Dá perto da foz (água salobra)

Vem do mar. No seco pega-se pouco.

Também chamado de carafinfim. É um tipo novo, parece uma cobra. É gordo.

Não tem serventia.

Tem muito. Dá trabalho por isso é caro.

"Água Amarela" Tem pouco Se pega muito pouco. É gostoso "primo carnal do bagre"

Não tem valor para comércio

do as informações obtidas observa-se que a descrição dos recursos da pesca Analisando as informações obtidas observa-se que a descrição dos recursos da pesca foi melhor retratada que os recursos da agricultura. Este fato vem ratificar as

explanações anteriores sobre a constatação que a pesca é a atividade econômica de maior importância na atualidade para a região estudada.

Foram fornecidas informações sobre a intensidade desse recurso através de uma extensa lista de espécies de peixes. Segundo os pescadores ribeirinhos esse recurso tem predominantemente uma finalidade dupla: comércio e alimentação da própria população.

Com relação às informações sobre o período em que o recurso pode ser encontrado pode-se observar que segundo os pescadores dos diversos locais não existe significativa variação entre os períodos de cheias (úmido) e os períodos de estiagens (seco). Este tipo de informação foi confirmado também, nas visitas ao campo realizadas em maio de 2009. Desta forma, do ponto de vista da pesca, os períodos de cheias

e

estiagens

proporcionavam

uma

variabilidade

de

ambientes,

que

condicionavam o ciclo natural da reprodução dos peixes. Nos períodos de cheia os peixes aumentavam em quantidade. No momento de estiagem, os peixes diminuíam em quantidade, mas a diversidade de espécies era mantida.

7. Primeira relação entre uso do rio e a vazão: identificação dos níveis das águas ribeirinhas associados com uso de cada recurso Este item visa promover, onde for possível, a relação entre os recursos e a vazão do rio (usando “níveis d’água” como auxílio) e para tal envolve uma análise conjunta entre as equipes responsáveis pelos aspectos sociais, hidráulicos e hidrológicos. Desta forma pode avaliar a sensibilidade dos recursos em relação às variações das vazões.

No que se refere à pesquisa da equipe responsável pelos aspectos sociais, as informações necessárias a realização da relação acima citada foram extraídas das entrevistas com os grupos focais dos 4 (quatro) locais de estudos e, são apresentadas a seguir:

7.1 - Pão de Açúcar Para essa comunidade a maior perda observada é a alteração da enchente e da vazante dos lagos. Só existe uma lagoa que enche. Eles afirmam que se o rio encher, as lagoas enchem.

Eles relatam que no período cheio (a água estava “melada” – amarela). O agricultor largava a enxada e virava pescador e que todo ano tinha enchente “agora só enche a cada 10 anos” comentam.

Outra coisa que eles apontam como prejuízo é que além da variação da vazão a água está muito clara e isto também contribui na redução na quantidade dos peixes.

Em Pão de Açúcar não foi fornecida nenhuma informação que possibilitasse uma conexão direta entre a sensibilidade dos recursos e as variações das vazões em termos de níveis d’água.

7.2 - Traipu Em Traipu foram relatados problemas semelhantes aos do município de Pão de Açúcar, tanto em relação à agricultura de várzea quanto à pesca artesanal, porém a comunidade entrevistada conseguiu expressar a relação recurso x variação da vazão em termos de nível d’água. Para eles se o nível do rio, que está hoje (maio de 2009) tivesse um metro a mais, e se fosse na época da piracema, já era suficiente para melhorar a situação da pesca, mesmo que não enchesse as lagoas. Reforçam ainda, essa informação ao afirmarem que se o nível do rio subisse mais 3 metros, encheria as lagoas e daria peixes que atualmente, não se encontram tão facilmente no rio tais como piau, bambara e, tubarama. E ainda, que se conseguissem uma cheia dessa, nos meses de dezembro a fevereiro já era bom, pois tem uma piracema dezembro e a outra em fevereiro.

7.3 Pindoba No povoado de Pindoba, em função da construção dos diques utilizados nos projetos de agricultura irrigada da CODEVASF, os problemas relatados nos municípios anteriores tornaram-se mais graves. Desta forma, a análise da relação entre os recursos e a vazão do rio torna-se por sua vez, mais complexa.

Não houve um consenso sobre o valor que expressasse em termos do nível d’água a relação entre os recursos e a vazão do rio. Alguns membros do grupo focal entrevistado se referiram a uma altura de 2,00 (dois) metros, outros disseram que esta altura deveria ser de 4,00 (quatro) metros. Porém, uma preocupação em comum eles tiveram: “se aumentar muito, o nível de água ajuda a pescaria, mas irá prejudicar a agricultura (irrigada)”. Eles comentaram ainda, que de fevereiro para cá (maio de 2009),o nível da água deve ter subido mais ou menos 1,00 – 1,10m mas com o rio

agora fica longe (em função dos diques) não observou-se grande alteração na variação dos recursos.

7.4 Ilha das Flores Em Ilha das Flores, o último local pesquisado, o grupo focal entrevistado citou que as cheias “naturais” aconteciam todo ano e, elas forneciam um acréscimo no nível d’água, em relação ao nível atual (maio de 2009) em torno de 1,5 metros. E, reforma que essas cheias traziam bastante peixe: “as cheias anuais eram boas para pesca e para a cultura do arroz”.

8. Segunda relação entre o uso do rio e a vazão: Duração e Magnitude das Vazões e as Variações dos Recursos Este item visa estabelecer uma relação com a duração e magnitude dos diferentes tipos de vazão e como elas afetam os recursos do rio.

A tabela a seguir apresenta as informações necessárias ao entendimento dessa relação para cada local pesquisado. Vale ressaltar que as informações fornecidas sobre os períodos de cheias e estiagens se referem a acontecimentos anteriores aos impactos gerados pela construção das barragens (antes da regularização das vazões) Local

Duração da Cheia

Duração da Estiagem

Observações

Pão de Açúcar

dez/jan/fev

jul/ago

As

cheias

ocorrem

logo

depois das chuvas em Minas Gerais onde fica a nascente do rio.

Atualmente,

essa

(sazonalidade)

não

variação existe

mais.

Traipu

out/ nov/ dez/ jan/ fev/ mar

Final de abril/ maio

cheia boa Æ set/março out/ nov Æ cheia geral. mar/ abril Æ vazante geral Neste período semeava-se o arroz.

Mês de maio Æ plantava. julho/ agosto Æcortava-se o arroz. dez – janeiro Æ os peixes estavam na lagoa.

Tinha muito peixe.

Pescava nas lagoas na época das enchentes e pescava no rio na época da vazante.

O melhor tempo para a cheia é de novembro a fevereiro – tempo da piracema.

Falta a cheia na época de dez/mar.

Final da cheia março Vazante/ Piracema.

Pindoba

outubro até abril

abril

(começa

vazar).

Ilha das Flores

Outubro (cheia média) a

março a outubro

março

a

–

O peixe diminuiu muito e são menores (falta de vitamina).

Pegava os mesmo tipos de peixes, o ano todo. Só que nas cheias tinha maior quantidade.

Quando

tinha

cheia

tinha

muito peixe.

Descia mais peixe De março a outubro pescavase menos e se trabalhava na agricultura.

9. Terceira relação entre o uso do rio e a Vazão: passado e presente do rio e as alterações nos recursos Esta etapa tem por objetivo analisar as mudanças sofridas na extração do recurso e suas causas ao longo do tempo. As informações foram obtidas durante diversas reuniões com a população ribeirinha e são apresentadas a na tabela a seguir.

Tabela 9.1 – Pão de Açúcar – Variação do recurso x Evento histórico LOCALIZAÇÃO DÉCADA 40 50 60 70 80 90 2000

PÃO DE AÇÚCAR – AL

ABUNDÂNCIA DE RECURSO

EVENTO HISTÓRICO

Plantação de Arroz; milho; algodão; pesca Plantação de arroz; milho; algodão; pesca

1954 - Hidrelétrica Paulo Afonso Grande seca 1979 - Grande cheia 1985/89 - Seca

Não se planta nada Planta-se coco/capim irrigado

Um fato importante relatado pela população entrevistada no município de Pão de Açúcar foi que a intensificação da agricultura irrigada para o plantio de coco e a

criação de gado trouxe como conseqüência a diminuição do número de empregos nesta área. O marco para este acontecimento é a década de 1990. A partir daí a diminuição da atividade do setor agrícola é sentida.

Tabela 9.2 – Traipu - Variação do recurso x Evento histórico LOCALIZAÇÃO DÉCADA 40 50 60 70

Abundância de peixe/arroz Abundância de peixe/arroz Abundância de peixe/arroz

80 90 2000

Abundância de peixe/arroz Fim do arroz Plantação de capim

TRAIPU - AL

ABUNDÂNCIA DE RECURSO

EVENTO HISTÓRICO

1960 - Grande cheia 1970 - Grande seca/1979 grande cheia 1982 - Cheia 1994 - Funcionamentos de Xingó

Traipu tem uma situação semelhante a Pão de Açúcar, comentam que “onde inundava plantava-se arroz, onde era seco algodão” e que a partir da década de 1990 com o funcionamento da UHE de Xingó terminou a produção de arroz e se iniciou a plantação de capim, com uma diminuição da oferta de trabalho, restando a opção apenas da pesca.

Tabela 9.3 – Pindoba – Variação do recurso x Evento histórico LOCALIZAÇÃO

DÉCADA

40 50 60 70 80 90 2000

POVOADO DE PINDOBA - NEÓPOLIS - SE/Homens mais velhos

ABUNDÂNCIA DE RECURSO Morte de gado Até o final da década 1980 abundância de peixe: Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba, espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe Até o final da década 1980 abundância de peixe: Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba, espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe Até o final da década 1980 abundância de peixe: Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba, espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe Até o final da década 1980 abundância de peixe: Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba, espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe Até o final da década 1980 abundância de peixe: Mandin, chira, piau, tubarana, traíra, pirambeba, espora pé. Um covo dava 40/50 kg de peixe Escassez de peixe: surubin, mandin, pirá e tubarana muito difícil de vê-los Não teve abundância de peixe

EVENTO HISTÓRICO 1926 - a maior enchente que já teve

1960 - Grande enchente 1970 - Grande seca 1979 - Grande cheia

Mais uma vez é marcada a década de 1990 çomo uma época de escassez, mas não do cultivo de arroz, que agora passa a ser irrigado através da implantação dos projetos da CODESVASF, mas a de peixe: “surubim, mandin, pirá e tubarana muito difícil de vê-los

Tabela 9.4 – Ilha das Flores - Variação do recurso x Evento histórico LOCALIZAÇÃO DÉCADA 40 50 60 70 80 90 2000

ILHA DAS FLORES - SE/homens adultos

ABUNDÂNCIA DE RECURSO Abundância de peixes Abundância de peixes Abundância de peixes Abundância de peixes Abundância de peixes

Diminuição das espécies piaba pouca quantidade; sumiu a tubarana e o surubim.

Pacu só aparecia na cheia, agora dá direto

EVENTO HISTÓRICO

60 – Grande cheia 79 – Grande cheia 94 – Grande cheia, cais ficou rente com a água Seca – Os anos mais secos

Também em Ilha das Flores é notada a escassez de peixes a partir da década de 1990 e a diminuição de algumas espécies: “diminuição da piaba, pouca quantidade; sumiu a tubarana e o surubim. Pacu só aparecia na cheia, agora dá direto”. Notam a alteração da relação do mar com o rio.

Percebem um aumento de mato nas “croas” nos últimos anos, não conseguem precisar muito as datas, existe mais a noção de processo de diminuição da abundância de peixe junto com as modificações do rio. Croas mais permanentes, menos profundidade. Falam que as croas apareceram depois de Xingó. "Quando o rio tinha força jogava a areia para fora. Agora o rio sem força, o mar avança e afundou o município de Cabeço - o mar invadiu de lá para cá. O rio antes tinha potência empurrava de cá para lá." Percebem também o aumento do lodo, que anteriormente era varrido pelas cheias. Este povoado foi o único que comentou a cheia de 1994.

10. Determinação da “Condição Desejada” do rio – Objetivos Ambientais Esta é a etapa da metodologia BBM, quando os entrevistados devem expressar qual a condição do rio que desejam. Para saber o rio que almejam, primeiramente, descrevem as condições ambientais de referência, o tempo passado em que as condições ambientais são descritas como adequadas para manter a diversidade de recursos pesqueiros e em grande quantidade.

A condição de referência indicada nas quatro localidades foi a do período anterior ao funcionamento da UHE de Xingó, quando as mais altas vazões ocorriam no período de novembro a março e as mais baixas na primavera.

Com este regime de vazões sazonais as áreas úmidas eram inundadas permitindo o enchimento das lagoas marginais.

As condições ecológicas já estavam modificadas, mas as alterações não se mostravam significativas para a estrutura social existente. Não houve um consenso entre os entrevistados sobre as condições ecológicas atuais se moderadamente degradada ou degradada. Mas são unânimes em observar que o regime de vazões se inverteu, as mais baixas vazões agora ocorrem durante o período das cheias. As vazões que foram regularizadas pela operação das barragens, não são altas o suficiente para encher as lagoas2 ou provocar as inundações dos povoados e também não ocorrem as vazões muito baixas que impediriam a irrigação ou mesmo o abastecimento humano das cidades.

Em relação aos objetivos ambientais os entrevistados das 4 localidades foram unânimes nas seguintes questões a) aumentar o número de peixes e recuperar a diversidade de espécies nativas; b) plantio de arroz nas áreas inundáveis; previsibilidade das vazões do rio, conforme Quadro síntese abaixo:

Quadro Síntese dos objetivos identificados nas localidades estudadas OBJETIVO Obter maor quantidade e variedade de peixes

MOTIVAÇÃO

Obter uma previsibilidade para cheias e vazantes Retornar a sazonalidade das vazões

Para ter controle sobre as atividades de pesca e cultivo (manutenção conhecimento dos pescadores e varzeiros sobre a sazonalidade)

2

Para comércio (maior valor comercial) e subsistência.

INDICADORES Quantidade de peixe pescado por profissional de pesca da região

As lagoas marginais também não se enchem pela existência dos diques.

AÇÃO Garantir uma maior vazão num período determinado Garantir um ciclo (cheia e vazão)

Encher as lagoas no período de cheias (novembro a março)

Produzir arroz para consumo e comercio Aumentar emprego.

Melhorar a qualidade de vida

Número de famílias empregadas no cultivo de arroz nas lagoas Aumento do IDH

Revitalizar as lagoas de várzeas

Número de mulheres empregadas na agricultura do arroz

Implementação de uma Política do Plantio de Arroz de Várzea com base na agricultura coletiva

Agregar família.

Resgatar hábitos e aspectos culturais (festas, religiosidade).

Habilidade para o cultivo do arroz (dificuldade em adaptação de outros cultivos) Obter uma coesão social (força-condições para o cultivo)

Ter possibilidade de regularização das terras para plantio (questões fundiárias)

Número de eventos sociais tradicionais ocorridos na localidade Produção anual de arroz em R$ Para garantir as condições de reprodução dos peixes para comércio subsistência Área de várzea coletiva para plantio de arroz

Apesar dessas demandas observaram que tanto a geração de energia quanto a agricultura irrigada são importantes para as suas vidas. A alteração do regime de vazões para alcançar a condição do rio desejada deve ser processual e negociada para que não cause novos impactos negativos;

11. Oficina de Avaliação da Vazão Ambiental: Coleta e cruzamento das informações das equipes de especialistas da Rede Ecovazão para definição do regime de vazão 11.1 Introdução A oficina de avaliação da vazão ambiental teve por objetivo a definição do hidrograma ambiental, pela equipe de especialistas membros na Rede ECOVAZAO, para atender as necessidades do ecossistema e comunidades ribeirinhas do Baixo Trecho do Rio São Francisco. De acordo com a metodologia BBM, a oficina deve ser formada por um ou dois grupos de especialistas, sendo que cada grupo avalia diferentes sítios da área de estudo.

A estratégia mais comumente adotada é a de um único grupo composto pelos especialistas que participaram de todas as etapas da metodologia BBM. Observadores externos são estritamente limitados, como condicionante da dinâmica de grupo. A prática tem apontado para o máximo de 16 participantes, incluindo os especialistas diretamente envolvidos e observadores na definição do hidrograma ambiental.

A programação da oficina deve ser elaborada previamente e enviada aos participantes para comentários e comunicação do tipo de informação que deles será solicitada (ANEXO 1). A oficina, preferencialmente, deve ocorrer no local da área de estudo. Isto facilita que todos os membros da equipe visitem juntos cada sítio do BBM e ampliem conhecimentos sobre as condições do rio e de sua bacia hidrográfica. Para consulta durante a oficina, um documento de referencia, contendo uma síntese dos resultados das pesquisas da Rede ECOVAZÃO, foi previamente elaborado e distribuído para todos os participantes.

11.2 Visita aos sítios do estudo A visita da equipe ao sitio ou seções de estudo é uma parte importante para o sucesso da oficina, quando os especialistas têm a oportunidade de compartilhar suas respectivas percepções sobre cada seção de estudo. Todas as seções (Pão de Açúcar, Traipu, Pindoba e Ilha das Flores) foram visitadas pelos especialistas. Entretanto, as visitas aos sítios de estudo ocorrem em diversos momentos. Alguns por grupos isolados, ou simultaneamente por mais de uma equipe de especialistas.

O manual do BBM (King et al., 2000) recomenda que seguintes atividades devam ocorrer em cada sítio: o Discussão da localização e características: físicas, de cada seção hidráulica e habitat, e sociais e econômicas, das comunidades ribeirinhas; o Rápida apresentação por cada especialista dos pontos mais relevantes de seus respectivos estudos; o Em cada sitio, o nível d’água deve ser registrado, para permitir o calculo da descarga durante a visita; o Se o nível d’água for muito diferente dos observados em períodos anteriores, a descarga deve ser registrada para fornecer dados para calibração do modelo hidráulico;

o Os membros da equipe devem ter oportunidade de investigar aspectos do sitio em grupos menores.

11.3 Atividades preliminares a oficina de avaliação ambiental •

Hidrologia

Uma apresentação deve ser feita abordando os seguintes aspectos: o O passado e o presente do regime hidrológico do rio; o O modelo hidrológico e outros instrumentos de suporte computacionais disponíveis; o O grau de confiança na serie de dados hidrológicos observados e/ou simulados; o As características da variabilidade do rio e do nível de garantia no qual a vazão de manutenção (vazão de referencia) será definida (por exemplo, um rio perene deve necessitar de maior nível de garantia para a vazão de manutenção que um rio de região semi-árida).

•

Classes de manejo ambiental

A definição da Classe de Manejo Ecológico segue o procedimento descrito abaixo: o O Estado Ecológico Presente pode ser definido adotando-se uma das seis classes A-F (King et al., 2000). Cada especialista atribui uma classe para cada trecho do rio, com a respectiva justificativa. Em seguida, o consenso deve ser buscado entre os especialistas com vistas à adoção de uma única classe que represente o Estado Ecológico Presente por trecho. o A importância do rio deve ser considerada como critério no estabelecimento da Classe de Manejo Ambiental (King et al., 2000). o Para cada seção, uma Classe de Manejo Ecológico de A-D deve ser atribuída pela equipe de especialistas. Esta classificação deve traduzir as condições dos objetivos de qualidade ambiental do trecho, os quais definem objetivos específicos que devem ser alcançados com o enquadramento na Classe de Manejo Ambiental desejada.

11.4 Estabelecimento do Hidrograma Ambiental O processo para o estabelecimento do Hidrograma Ambiental, para os quatro sítios de estudos. Vazões mínimas e máximas foram sugeridas para ambos os períodos de manutenção: ano “normal” de chuvas (quando o conjunto de funções e processos é esperado ocorrer – isto é, a Vazão Ambiental Desejada – ano úmido, quando os objetivos ambientais e a Classe de Manejo Ecológico são alcançados) e para o período de seca (quando as vazões são definidas para permitir a sobrevivência das espécies e importantes processos do ecossistema – i.e Vazão Ambiental Desejada - ano seco).

O mesmo critério foi utilizado nos dois casos seguiu os seguintes passos , iniciando pelo período seco.

o Dois meses com: a mais alta e a mais baixa vazão de manutenção, foram apontados (fevereiro e setembro), com base nos registros hidrológicos; o O valor da vazão mínima (em m3/s) para cada um destes dois meses (denominados meses âncoras) foi sugerido e, em função destes, foi estimada uma faixa de vazões para os demais meses do ano; o Um valor de vazão mínima para cada mês do ano foi obtido por extrapolação, guiada pelos registros hidrológicos. Esta extrapolação foi sugerida pela equipe da hidrologia e verificada pelas demais equipes de especialistas; o Para cada valor de vazão mínima dos dois meses “âncoras”, cada especialista indicou as condições hidráulicas (nível de inundação da calha, velocidade, profundidade) a serem alcançadas a adoção dessa vazão e suas respectivas justificativas. Essas justificativas foram consideradas como motivações primárias ou secundárias. Em geral, alguns especialistas requerem vazões maiores que outros e apresentam motivações primárias. Motivações secundárias, onde vazões menores são aceitáveis, suportam as primárias; o Após haver consenso sobre a vazão mínima para cada mês “âncora”, esta foi checada com relação aos registros hidrológicos para assegurar que esta fosse realista. Anos hidrológicos mais secos registrados foram utilizados para checar as vazões para os anos de seca ou estiagem, enquanto os anos normais ou médios foram utilizados para checar as vazões para os anos de manutenção; o Uma faixa de vazões máximas foi então recomendada, principalmente no período úmido. Vazões máximas compreendem pequenos picos no período seco, além de pequenas, médias e grandes cheias, no período úmido. As vazões máximas são descritas em termos de intensidade, duração (Tabela 11.1); o A forma do hidrograma ambiental para cheias recomendado deve manter a mesma forma do hidrograma natural; o As vazões mínimas e máximas recomendadas para cada seção BBM, para as condições de estiagem e de manutenção foram documentadas A Tabela 11.2 apresenta como exemplo as justificativas para a recomendação das Vazões Ambientais Desejáveis e Motivações, em Pão de Açúcar – AL

Tabela 11.1 – Vazões ambientais: Ano úmido (manutenção) e ano seco Ano seco

out

nov

dez

jan

Cota da seção (m) VAR* de manutenção 3

Vazão (m /s)

1350

1831

2483

Cota da seção (m) Pulsos de manutenção

Vazão (m3/s)

1350

1831

2483

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

13,0

9,8

3500

1300

3060

3500

3441

13,6

15,6

13,6

4000

6200

4000

4000

6200

4000

2984

1919

1764

1610

1455

1300

2984

1919

1764

1610

1455

1300

Ano úmido

out

nov

dez

jan

Cota da seção (m) VAR** de anos secos

Vazão (m3/s)

950

1331

1740

Cota da seção (m) Pulsos nos anos secos

Vazão (m3/s)

950

1331

1740

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

11,5

8,9

2300

900

2020

2300

2100

12,2

12,5

12,2

2800

3100

2800

2800

3100

2800

1837

1271

1218

1072

946

900

1837

1271

1218

1072

946

900

11.5 Análise dos resultados para as seções de amostragem Após a definição das vazões ambientais requeridas para cada seção de amostragem, para uma avaliação especializada, os hidrólogos verificaram a coerência das recomendações dos demais especialistas. Qualquer inconsistência deve ser discutida por todos os especialistas, podendo ser necessários ajustes ou re-avaliações, em um ou mais sites.

Eventualmente, as vazões recomendadas para as seções consideradas podem utilizadas para fazer extrapolações para seções que não tenham sido avaliadas. As vazões extrapoladas podem ser usadas para descrever condições hidráulicas de outras seções.

11.6 Avaliação da confiabilidade das recomendações da Oficina Cada especialista acrescentou às suas recomendações para o hidrograma ambiental, sua avaliação com relação ao grau de confiança em cada etapa aplicação de metodologia BBM e as respectivas justificativas (Tabela 11.3).

Estas avaliações devem ser consideradas, posteriormente no processo decisório de alocação ambiental da água para o Baixo Trecho do Rio São Francisco.

Problemas que permanecem independentemente da adoção do hidrograma ambiental Entretanto, alguns problemas identificados pelos pesquisadores, ao longo do período do estudo, não serão solucionados com a simples a adoção da vazão ambiental recomendada, como por exemplo: • Baixas concentrações de nutrientes e sedimentos naturais originalmente transportados pelo rio; • Baixo estoque de alevinos; • Sobrepesca; • Pesca no período de defeso; • Pesca de juvenis nas lagoas de procriação; • Ausência de comunicação entre o rio e as lagoas marginais; • Pouca diversidade de ambientes para peixes de espécies ecologicamente diferentes; • Assoreamento; • Conflitos entre agricultores, irrigantes e pescadores; • Falta de áreas adequadas para plantio de arroz (questão fundiária);

• Não valorização do conhecimento local tradicional; • Falta de interesse das gerações mais jovens pelas atividades produtivas tradicionais; • Elevados índices de desemprego e alcoolismo.

• Exclusão das atividades produtivas pela falta habilidade (capacitação) e pela mecanização da agricultura.

• Políticas públicas inadequadas com referencia às atividades produtivas compensatórias.

• Uso inadequado das margens do rio com a retirada de areia para construção civil para o cozimento da argila.

• Ausência de saneamento básico nas localidades ribeirinhas; • Falta de conscientização de esforço de captura de indivíduos jovens imaturos (peixes e crustáceos).

• Degradação das margens do rio com atividades antropogênicas.

• Captura de indivíduos em período de reprodução.

• Retirada do banco de sementes das várzeas para artesanato; • Não efetivação de áreas de conservação; • Presença de espécies exóticas (E. densa, plantas exóticas, etc.)

11.7 Seminários para divulgação dos resultados da pesquisa A proposta de trabalho integrado e interdisciplinar da Rede Ecovazão foi acompanhada com mecanismos de difusão de informações e discussão de objetivos conjuntos e a construção de propostas alternativas que abordaram a complexidade do sistema ambiental e socioeconômico.

Foram realizados vários encontros entre os pesquisadores, sociedade civil, as instituições e a comunidade para estimular a discussão, incorporar diversos pontos de vista dentro a analise, facilitar a integração social e estabelecer os objetivos a ser priorizados.

O seminário final: “Metodologias para Definição da Vazão Ambiental”, realizado em Salvador no dias de 28 e 29 de setembro 2009, representou um importante momento de apresentação e discussão dos resultados de projetos e consolidação dos regimes de vazão ecológica propostos (ANEXO 3).

A discussão foi liderada e alimentada por uma equipe de pesquisadores e por palestrantes internacionais, convidados para apresentar experiências na implementação da definição de vazão ambiental e nos planos de gestão de recursos hídricos, de outras regiões do mundo. Além dos peritos, foram convidados membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco CBHSF, representantes de órgãos públicos federais (ANA, SRHU, entre outros) e dos estados da Bahia (CERB, EMBASA e INGÁ), Sergipe e Alagoas.

O seminário permitiu a troca de experiências com membros da União Européia envolvidos com a gestão de recursos hídricos e o confronto entre vários portadores de interesses, entre quais, representantes institucionais, empresários do setor elétrico, e membros da sociedade civil e das comunidades ribeirinhas. Esse processo participativo permitiu a validação do

método escolhido para a indicação do regime de vazões ecológicas.

Ademais, a discussão trouxe importantes benefícios no fortalecimento do processo de determinação de vazão ecológica, contribuindo também na implementação do planejamento das tapas futuras de pesquisa e de negociação, na definição de estratégias, diretrizes e ações para a implementação da vazão ambiental nos planos de recursos hídricos , potencializando os conhecimentos adquiridos a este nível pela experiência européia.

O seminário representou uma primeira etapa do mais complexo processo de negociação pra a definição de uma vazão ambiental, processo necessário para atingir à mediação entre os conflitos ligados aos múltiplos uso da água (ANEXO 4)..

Tabela 11.2 - Vazões Ambientais Desejáveis e Motivações Pão de Açúcar – AL Ano Seco Mês de Fevereiro Vazão Ambiental Desejável: 2.300 m3/s Área de especialidade Social

Vegetação

Ictiofauna

Invertebrados

Geomorfologia

Qualidade da água

Razões para a recomendação da Vazão Ambiental Esta recomendação tenta garantir o enchimento das lagoas mesmo no período de seca para possibilitar o plantio de arroz nas várzeas e a proteção dos alevinos. Conseqüentemente, gerando emprego e renda para a população ribeirinha tanto na rizicultura quanto na pesca.

3 Uma vazão de 2300 m /s seria o mínimo para proporcionar ainda uma heterogeneidade ambiental, embora com menor diversidade de hábitats do que em anos normais e mais úmidos. O aumento do nível da água permitiria uma colonização inicial de plantas aquáticas fixas, que retiram nutrientes do sedimento, com uma proliferação de plantas aquáticas flutuantes, às quais associam-se invertebrados , alimentos para peixes. Com a diminuição das vazões nos meses subsequentes, esta vegetação aquática passa a ser substituída por uma vegetação terrestre, com uma sucessão de espécies, iniciando-se com espécies mais higrófilas e seguindo para espécies mais xerófitas, pela ausência de água. No ano seguinte, a biomassa gerada por galhos, folhas e frutos, quando de nova enchente passa a fazer parte dos nutrientes, exportando mais energia para o rio, e durante os meses de enchente mantém valores nutricionais altos. Importante mencionar que estes valores de vazão sejam alcançados de forma continuada a partir dos meses de outubro e novembro e que sejam mantidos, pelo menos por duas ou três semanas.

Evitar completa regularização e prover variação ambiental fundamental para processos vitais dos peixes, como alimentação e reprodução; Prover cheias periódicas para estimular reprodução de peixes de piracema (dourado, sorubim, matrinchã) e outras espécies de menor porte; Prover alagamento periódico das áreas marginais, incluindo vegetação ripária e lagoas marginais; Manter áreas marginais alagadas por período suficiente para alevinos se desenvolverem e alcançarem tamanho suficiente para retorno “seguro” à calha do rio; Ter volume de água suficiente para auxiliar a remoção do excesso de sedimento na calha do rio e assim recuperar habitats antes utilizados por espécies de peixes especialistas (e.g., rochas e locas utilizadas por caris e mandis); Levar à deposição de substrato lamoso e assim contribuir para o retorno da diversidade de habitats; - A vazão do rio a 2.300 m³/s permite que ocorra a manutenção da estabilidade do substrato formado pelos sedimentos do leito do rio para a recomposição dos habitats perdidos, aumentando a oferta de diversidade de habitats para as espécies especialistas que dependem do alimento proveniente da vegetação marginal e de abrigos formados nas margens.

- Garantir o aumento da abundância e da diversidade das populações dos invertebrados bentônicos, proporcionando a recuperação da produção secundária zoobentônica disponível às populações de peixe de interesse ecológico (presas e predadores) e econômico, visando o aumento da produtividade pesqueira.

- Garantir o aumento da densidade das populações dos crustáceos de interesse alimentar do homem, registrados no rio e que dependem da estabilidade ribeirinha para a manutenção dos seus ciclos biológicos.

- A manutenção das oscilações cíclicas das áreas marginais alagadas permitirá o provimento de abrigo e alimento oriundo das cadeias alimentares do bentos necessário ao desenvolvimento de alevinos antes dos recrutamentos dos indivíduos à população adulta que se deslocam na calha do rio.

Este é o valor mínimo de vazão que permite uma pequena inundação das áreas marginais ao rio, o que tem implicações importantes para os ecossistemas e habitats marginais ao rio que dependem desta inundação.

Neste valor de vazão algumas ilhas fluviais e bancos marginais começam a ser inundados. .

A vazão de 2.300 m³/s deverá permitir um maior aporte de nutrientes e de outros constituintes químicos essenciais promovendo o arraste desses nutrientes das margens, incorporando-os ao fluxo do rio, assim como matéria orgânica que suprirá os sedimentos e a coluna d’água com a matéria prima básica necessária à manutenção da produtividade biológica do sistema

Prováveis conseqüências do não atendimento da Vazão Ambiental Caso não se garanta o enchimento das lagoas, não haverá a possibilidade de plantio na várzea e local de berçário para os peixes poderem se manter vivos no período de seu crescimento.

Ausência na alternância de períodos úmidos e secos, impossibilidade de haver colonização de plantas aquáticas e terrestres, baixas concentrações de nutrientes no rio, redução da biodiversidade de plantas, redução e disponibilidade de hábitats, temporalmente e espacialmente falando.

Empobrecimento ainda maior da diversidade e abundância de espécies de peixes; Desaparecimento completo das espécies de peixes dependentes de cheias para reprodução (e.g. dourado, sorubim, matrinchã); Desaparecimento completo de espécies de peixes endêmicas do rio, como o pirá;

- Serão mantidas as extensas áreas de deposição, sob a influência de diversos tipos de impactos originados de atividades antrópicas que utilizam a área como local de recreação e criação de animais domésticos; - Por conta da pouca velocidade da corrente, a deposição de sedimentos e matéria orgânica no fundo permite o desenvolvimento e espécies de macrófitas oportunistas; - Manutenção de grandes áreas assoreadas, com a exposição de extensos bancos de areia, expõe a ocorrência de muitas conchas de bivalves mortos, - A ocorrência de populações de moluscos vetores de doenças de veiculação hídrica a exemplo de Biomphalaria spp., e registro de ocorrências de casos de saúde pública O não atendimento desta vazão mínima impede o funcionamento de processos ecossistêmicos relacionados a alternância de períodos de inundação e seca necessários para o funcionamento adequado das zonas úmidas marginais.

Concentrações muito diluídas das espécies químicas necessárias ao equilíbrio da vida aquática pela impossibilidade de aporte externo proporcionados por vazões mais altas.

Área de especialidade Social

Vegetação

Ictiofauna

Invertebrados

Geomorfologia

Qualidade da água

Ano Seco Mês de Setembro Vazão Desejável: 900 m3/s Razões para a recomendação da Vazão Ambiental A razão para a recomendação dessa vazão não se baseia nas colocações dos ribeirinhos que não mencionaram os períodos de seca. Mas na preocupação em manter um ambiente de diversidade que propicie o desenvolvimento das espécies de peixes existentes e o aumento das populações em extinção e que atenda as necessidades das populações extrativistas ribeirinhas.

Uma vazão de 900 m3/s equivaleria a uma descida considerável do nível d'água, permitindo a dominância de plantas terrestres enraizadas, nas margens, as quais removem nutrientes dos solos e os colocam na coluna d'água quando das enchentes. A presença de serrapilheira aumenta a fauna edáfica, que colabora no processo de degradação da matéria orgânica, representando nutrientes que podem ser rapidamente utilizados pelos produtores primários quando da subida das águas.

- variação da vazão ao longo do ano, com período de “seca” e de “cheias” bem demarcados é fundamental para recuperar e manter a maior parte das espécies de peixes hoje em baixa abundância no trecho em análise; - prover vazão baixa, mas que ainda mantenha determinadas características do ambientes capazes de abrigar espécies de peixes (e.g., profundidade, temperatura, velocidade); - variação poderá auxiliar na queda da abundância de espécies generalistas e/ou introduzidas que são abundantes atualmente (peixes e invertebrados) e favorecer espécies naturais abundantes antes das modificações ambientais; - Tentar que uma da vazão mínima de 900m³/s atenda a recolonização da vegetação ripária marginal e de macrófitas temporárias que promovem o abrigo e o alimento necessário para atendimento aos ciclos biológicos sazonais dos invertebrados associados a esse período da variação na vazão; - Manter o nível o nível mínimo de água satisfatório à manutenção de diferentes tipos de habitats (vegetação e sedimento) para espécies zoobentônicas com diferentes requerimentos ambientais, garantindo-lhes a sobrevivência quando no período de baixa vazão.

Períodos secos sem inundação das zonas úmidas marginais ao canal do rio são importantes pois nestes períodos a matéria orgânica é oxidada liberando nutrientes, os quais durante a próxima inundação estarão disponíveis, favorecendo o crescimento da vegetação Considerando que os dados de qualidade de água levantados (vide tabelas e figuras 2a a 2e) mostram as mais baixas concentrações de nutrientes e de outros constituintes nesse período, em comparação com outros, a vazão mínima de 900 m³/s em período seco ainda garante o nível de nutrientes disponíveis na água para a produção primária e a conseqüente disponibilidade de energia para as cadeias tróficas no ecossistema, embora em termos de qualidade de água para usos preponderantes(?), níveis mais baixos de nutrientes possam ser considerados vantajosos.

Prováveis conseqüências do não atendimento da Vazão Ambiental Comprometimento da diversidade de espécies o que tem causado insatisfação das populações que sobrevivem de sua extração.

Ausência na alternância de períodos úmidos e secos, impossibilidade de haver colonização de plantas aquáticas e terrestres, baixas concentrações de nutrientes no rio, redução da biodiversidade de plantas, invertebrados, peixes e pássaros, redução e disponibilidade de hábitats, temporalmente e espacialmente falando - ausência de variação na vazão, importante na regulação dos processos biológicos dos peixes; - diminuição de ambientes disponíveis e conseqüente alteração na sobrevivência de espécies de peixes;

- Inibir a complementação dos ciclos biológicos que necessitam da alternância de períodos de cheias e secas sazonais com a diminuição de ambientes disponíveis e conseqüente alteração na ecologia das populações e comunidades bentônicas.

A ausência de períodos de baixa vazam, quando as áreas marginais secam, não são desejáveis pois interrompem a dinâmica das terras úmidas marginais ao canal do rios, que necessitam da alternância de períodos secos e úmidos.

A pouca disponibilidade de nutrientes na coluna da água empobrece os processos tróficos do ecossistema com o comprometimento da produção primária e secundária do rio

Área de especialidade Social

Vegetação

Ictiofauna

Invertebrados

Qualidade da água

Ano Normal Mês: Fevereiro 3 Vazão Desejável: 3.500 m /s Razões para a recomendação da Vazão Ambiental As razões para a recomendação dessa vazão se baseiam no desejo expresso pelos agricultores e pescadores ribeirinhos de se garantir as cheias no período de reprodução dos peixes - novembro a março. Isto acarretaria, conforme a compreensão dos ribeirinhos, uma maior quantidade e diversidade de peixes e também a possibilidade do cultivo coletivo do arroz nas planícies de inundação.

Proporciona a heterogeinidade ambiental, com maior diversidade de hábitats, espacialmente e temporalmente falando. As lagoas marginais, ambientes de menor profundidade, porém com maior produtividade passariam a exercer um papel predonderante na recolonização do rio. O aumento do nível da água permitiria uma colonização inicial de plantas aquáticas fixas, que retiram nutrientes do sedimento, com uma proliferação de plantas aquáticas flutuantes, aumentando a quantidade de invertebrados, alimentos para os peixes. O processo de deplecionamento do nível d'água nos meses subsequentes faz com que esta vegetação aquática seja substituída por uma vegetação terrestre. Tal processo sucessional contribui para a continuidade do ciclo de retirada de nutrientes dos solos/sedimentos, servindo para compensar parte das perdas exisntentes pela construção das barragens que retém os nutrientes. No ano seguinte, a biomassa gerada por galhos, folhas e frutos, quando de nova enchente passa a fazer parte do balanço de nutrientes, exportando-os para o rio, e durante os meses de enchente, e mantém valores nutricionais mais altos do que os atuais.

Evitar completa regularização e prover variação ambiental fundamental para processos vitais dos peixes, como alimentação e reprodução; Prover cheias periódicas para estimular reprodução de peixes de piracema (dourado, sorubim, matrinchã) e outras espécies de menor porte; Prover alagamento periódico das áreas marginais, incluindo vegetação ripária e lagoas marginais; Manter áreas marginais alagadas por período suficiente para alevinos se desenvolverem e alcançarem tamanho suficiente para retorno “seguro” à calha do rio; Ter volume de água suficiente para auxiliar a remoção do excesso de sedimento na calha do rio e assim recuperar habitats antes utilizados por espécies de peixes especialistas (e.g., rochas e locas utilizadas por caris e mandis); Levar à deposição de substrato lamoso e assim contribuir para o retorno da diversidade de habitats; As modificações do regime de vazão natural do rio alteraram o substrato, que representa o habitat das comunidades bentônicas do rio. Existe a necessidade de manutenção da estabilidade do substrato formado pelos sedimentos do leito do rio para a recomposição dos habitats perdidos; Aumentam a oferta de diversidade de habitats para as espécies especialistas que dependem de alimento proveniente da vegetação marginal e de abrigos formados na margem; O restabelecimento do regime natural da vazão favorecerá o aumento da abundância e a diversidade das populações dos invertebrados bentônicos.

Deste modo, deverá proporcionar a recuperação da produção secundária zoobentônica disponível às populações de peixe de interesse ecológico (presas e predadores) e econômico, visando o aumento da produtividade; Permitem o aumento da densidade das populações de crustáceos de valor econômico, registrados no rio que dependem da estabilidade ribeirinha para a manutenção dos seus ciclos biológicos; A manutenção das oscilações cíclicas das áreas marginais alagadas permitirá o provimento de abrigo e alimento oriundo das cadeias alimentares dos bentos necessário ao desenvolvimento de alevinos antes do recrutamento dos indivíduos à população adulta que se desloca na calha; Favorece a diluição dos altos níveis de fósforo total, já registrados na região, baixando-os à níveis próximos ao padrão de normalidade para águas de -1 classe 2 a 4 (100µgL P) determinado pelo CONAMA 357/05. Essa vazão alta, que leva a inundações, também favorecerá as comunidades aquáticas em função dos níveis de STD na água, que serão mais elevados, do que aqueles que são registrados normalmente no ecossistema.

Prováveis conseqüências do não atendimento da Vazão Ambiental Diminuição da quantidade e diversidade de peixes e impossibilidade do plantio de arroz não irrigado em uma quantidade suficiente para garantir uma melhoraria de renda das populações ribeirinhas.

Com a ausência das lagoas e a extinção do plantio de arroz nas várzeas, aumentou o número de pescadores, por não terem condições de exercerem outros trabalhos. Alegam estar em uma situação de empobrecimento por terem apenas o peixe para comercializar e em menor escala.

Ausência na alternância de períodos úmidos e secos, impossibilidade de haver colonização de plantas aquáticas e terrestres, baixas concentrações de nutrientes no rio, redução da biodiversidade de plantas, redução e disponibilidade de hábitats, temporalmente e espacionalmente falando.

- empobrecimento ainda maior da diversidade e abundância de espécies de peixes; - desaparecimento completo das espécies de peixes dependentes de cheias para reprodução (e.g. dourado, sorubim, matrinchã); - desaparecimento completo de espécies de peixes endêmicas do rio, como o pirá;

- Serão mantidas as margens do rio, basicamente arenosas e com extensas áreas de deposição, sob a influência de diversos tipos de impactos originados de atividades antrópicas que utilizam a área como local de recreação e criação de animais domésticos; - Por conta da pouca velocidade da corrente, a deposição de sedimentos e matéria orgânica no fundo permite o desenvolvimento e espécies de macrófitas oportunistas; - Manutenção de grandes áreas assoreadas, com a exposição de extensos bancos de areia, expõe a ocorrência de muitas conchas de bivalves mortos, - A ocorrência de populações de moluscos vetores de doenças de veiculação hídrica a exemplo de Biomphalaria spp., e registro de ocorrências de casos de saúde pública.

Níveis inadequados de fósforo total poderiam prejudicar a preservação das comunidades aquáticas e estimular desordenadamente o desenvolvimento de plantas no corpo d’água, uma vez que chegaram a ultrapassar cerca de 8x o padrão legislado para águas de classe 2 a 4 (CONAMA 357), nesse período.

Área de especialidade Social

Vegetação

Ictiofauna

Invertebrados

Qualidade da água

Ano Normal Mês: Setembro Vazão Desejável: 1.300 m3/s Razões para a recomendação da vazão ambiental A razão para a recomendação dessa vazão se baseia na necessidade de esvaziamento das lagoas para o desenvolvimento do plantio de arroz das várzeas Uma vazão de 1300 m3/s equivaleria uma descida considerável do nível d'água, permitindo uma colonização de plantas terrestres enraizadas, as quais removem nutrientes da dos solos e os colocam na coluna d'água quando das enchentes. A presença de serrapilheira aumenta a fauna edáfica, que colabora no processo de degradação da matéria orgânica, representando nutrientes que podem ser rapidamente utilizados pelos produtores primários quando da subida das águas, que ocorrerá lentamente.

- prover variação na vazão, sendo o mês mais seco imediatamente anterior ou próximo ao período de cheia; - ter água suficiente para manter habitats variados para espécies com diferentes necessidades ecológicas sobreviverem ao período de baixa vazão; - Garantir uma da vazão mínima até o nível de 1.300m³/s permite a recolonização da vegetação ripária marginal e de macrófitas temporárias que promovem o abrigo e o alimento necessário para atendimento aos ciclos biológicos sazonais dos invertebrados associados a esse período da variação na vazão; - A manutenção da hidrodinâmica do rio permite a continuidade da baixa ocorrência de mosquitos nos áreas ribeirinhas do site e a baixa freqüência de larvas de Chironomidae nas comunidades aquáticas - Manter o nível o nível mínimo de água satisfatório à manutenção de diferentes tipos de habitats (vegetação e sedimento) para espécies zoobentônicas com diferentes requerimentos ambientais, garantindo-lhes a sobrevivência quando no período de baixa vazão.

A vazão mínima de 1300 m³/s deverá permitir o aporte de nutrientes necessários e de outros constituintes químicos nutrientes para a produção primária e a conseqüente disponibilidade de energia para as cadeias tróficas no ecossistema, favorecendo a reprodução de peixes e dos outros organismos

Prováveis consequências do não atendimento da vazão ambiental Inundação do plantio de arroz de vazante.

Ausência na alternância de períodos úmidos e secos, impossibilidade de haver colonização de plantas aquáticas e terrestres, baixas concentrações de nutrientes no rio, redução da biodiversidade de plantas, redução e disponibilidade de hábitats, temporalmente e espacialmente falando.

- diminuição de ambientes disponíveis e conseqüente alteração na sobrevivência de espécies de peixes; - Inibir a complementação dos ciclos biológicos que necessitam da alternância de períodos de cheias e secas sazonais com a diminuição de ambientes disponíveis e conseqüente alteração na ecologia das populações e comunidades bentônicas.

Os níveis de nutrientes na água poderiam baixar de modo a prejudicar a preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

Tabela 11.3 - Avaliação da Metodologia BBM para Definição da Vazão Ambiental AREA DE ESPECIALIDADE

AVALIACAO DO ESPECIALISTA

Você considera que o BBM foi uma boa metodologia para definição da vazão ambiental para o Baixo Trecho do rio São Francisco? (taxa: 5 excelente a 1 muito ruim). Justifique.

Social Vegetação Ictiofauna

Invertebrados

Geomorfologia

Qualidade da Água Hidráulica

Hidrologia

Nota 4: Poderia ter um aproveitamento melhor dos dados sociais, inclusive aprimorando as classificações e indicadores que estão orientados aos aspectos geofísicos e biológicos Nota 4: O método trabalha muito com consenso e deixa, de lado, portanto, a questão da distribuição de importância das variáveis. Por outro lado, um ponto positivo é que a metodologia trabalha com a arte do possível, ou seja, a ausência de dados ou lacunas permite ainda que se implemente a metodologia.

Nota 3: Acredito ser uma metodologia interessante, pelo menos para testar a possibilidade de recuperar condições ambientais básicas necessárias para recuperar e ou manter a diversidade biologica do rio. Uma vez que ha uma diversidade de aspectos nao estao incluidos no BBM e que apenas a proposicao de modificacao na vazão não ira resolver o problema de perda de biodiversidade e retorno das condições anteriores em que viviam as comunidades ribeirinhas. Entre tais aspectos estão controle dos pescadores para evitar pesca na [época de desova, controle da pesca de juvenis em lagoas caso estas voltem a ser inundadas garantindo que funcionem como berçários e sítios de reprodução.

Nota 5: O método considera indispensável a análise prévia de todos os segmentos do meio físico, biótico e social, como os objetos que estarão sob a influência das medidas gerenciais que resultarão da estimativa do fluxo viável ecologicamente para o Rio São Francisco.

A participação dos experts, em suas áreas de estudo, garantem o grau de confiabilidade nas conclusões obtidas.

Nota: 3: O método per si é muito interessante. É difícil porem avaliar no nosso caso particular do São Francisco, não só pelas dificuldades verificadas ao longo do processo, mas também devido à falta das informações necessárias sobre as condições pretéritas. Difícil avaliar, pois a nossa experiência do BBM, foi feita de trás para frente e não obedeceu em realidade a metodologia proposta. No lugar de um forward modelling foi um hindcast-backward modelling Nota: 3: Com relação à qualidade da água o método poderia ser mais detalhado e claro.

Nota 5: Creio que o método BBM seja apropriado porque associa os problemas relativos à modificação do regime de vazões do Rio São Francisco com parâmetros ambientais, sociais e econômicos. Isso o caracteriza como um método complexo, necessitando por isso de um trabalho mais aprofundado para correlação dos parâmetros acima mencionados Nota 3: Eu acredito que a especificação de seções transversais (sites) é bastante limitante para uma análise mais integrada do rio como um sistema, principalmente devido à existência de grandes áreas de inundação e lagoas marginais, aliada ao fato de ser um trecho pequeno de estudo (10% do comprimento total). A quase inexistência de dados ambientais pretéritos à implantação das barragens limita a proposição de um viés ecológico.

Devido a grande área da bacia, muitas características da vazão estão sendo condicionadas a montante do trecho em estudo.

O desenvolvimento do trabalho depende fundamentalmente dos sites e essa escolha no caso do rio São Francisco não foi realizada no inicio do trabalho.

Você tem confiança que as vazões recomendadas a partir da aplicação desta metodologia atingirão os objetivos estabelecidos? (taxa: 5 confiança absoluta a 1 confiança muito baixa) Social Site 1 (Pão de Açúcar) – 3 Porque a maior parte dos informantes chave eram mais relacionados à agricultura e a burocracia municipal. Tivemos menos informantes relacionados a pesca.

Site 2 (Traipu) – 5 Eles expressaram com muita segurança a cota e a sazonalidade para se alcançar as vazões necessárias para desenvolverem as suas atividades produtivas a contento.

Site 3 (Pindoba) – 3 Em função de existir interesses de uso da água em conflito - pesca e agricultura. Para a pesca desejam cheias com mais intensidade, enquanto para a agricultura irrigada eles temem que essas cheias possam vir a danificar suas plantações.

Site 4 (Ilha das Flores) – 4 Neste site o conflito entre a agricultura irrigada e a pesca se apresenta, porém em menos intensidade que o site 3, porque possuem mais empregos na agricultura irrigada e também por sua proximidade com a foz tem a opção da pesca estuarina.

Vegetação Nota 4: Porque outras variáveis, tais como a quantidade de sólidos em suspensão também contribui sobremaneira para a implementação dos objetivos.

Ictiofauna Nota 2: Provavelmente não considerando o nível de alteração ja alcançada e os usos atuais do rio são Francisco. Para a confiança de que os objetivos serão atingidos e rate 3 ou 4 para a confiança na informação que usei para propor as vazões Invertebrados Nota 2-3: Geomorfologia Nota; 2-3: No meu caso uma recomendação de uma valor de vazão apenas não é suficiente, pois o aumento de vazão não vai implicar em um aumento da descarga sólida que é importante para vários aspectos ecológicos, diminuição de nutrientes para a linha de costa, diminuição de sedimentos para mitigar a erosão costeira.

Qualidade da Nota 3: porque os períodos de maiores vazões recomendadas não coincidem exatamente com a maior Água necessidade de vazões mais altas em relação à qualidade da água, visando favorecer processos de diluição de nutrientes em quantidades indesejáveis e até acima de padrões legislados para qualquer uso.

Hidráulica Nota 4: As vazões recomendadas devem mostrar coerência, principalmente entre os resultados encontrados pelo modelo (HEC-RAS) com as condições históricas de vazões estudadas pelos especialistas em hidrologia. Como houve divergência, creio que os especialistas em hidráulica e hidrologia devem chegar a um consenso, mesmo que para isso novos trabalhos de campo sejam necessários.

Hidrologia Nota 2: Pela falta de dados mais confiáveis da ecologia.

Que informações ou dados você acha que seriam úteis para aumentar o grau de confiança a precisão das suas recomendações?

Social Agregar mais dados macro econômicos da região e das atividades produtivas ribeirinhas e o seu significado; Vegetação Estudos de monitoramento da colonização de plantas aquáticas em lagoas marginais, determinando biomassa e qual a faixa de carbono que é exportada por este segmento biológico.

Ictiofauna Dados sobre necessidades reprodutivas e alimentares de peixes no baixo rio Sao Francisco Invertebrados Este estudo é preliminar e algumas abordagens ambientais não foram previstas ou teve tempo hábil para se fazer uma tomada de informações suficientes para subsidiar as conclusões apresentadas.

Assim, acredito que, após esta primeira experiência, deveríamos investir na continuidade do levantamento de informações e complementar com outras abordagens tais como a avaliação de dados primários da qualidade da água e dos sedimentos em todos os sites pesquisados, levar em consideração a batimetria atual do rio, a inclusão das características temporais do estado reprodutivo das principais populações comerciais de peixes do rio, o levantamento da mata ciliar e da vegetação ripária ao longo do ambiente lótico, informações sobre a estatística de pesca que é praticada no rio, e outros.

Geomorfologia Para se avançar na análise das vazões ecológicas é importante uma melhor base de dados. Modelos numéricos do terreno com acurácia decimétrica (LIDAR) e batimetria multifeixe, levantamentos com sonar de varredura lateral para imageamento do fundo, mediçoes de corrents. Sem este tipo de dado vai ser muito dificil avançar na discussão.

Qualidade da Série de dados de qualidade de água mais detalhada temporalmente, contendo dados no mínimo mensais e Água mais completa, incluindo entre os constituintes não tóxicos dados de Sólidos Totais Suspensos (STS), cátions como sódio, potássio, cálcio e magnésio e outros constituintes como sulfato; entre os nutrientes Nitrogênio total (NT) e carbono orgânico total (COT) e entre os constituintes tóxicos dados de metais, pesticidas e qualquer outra toxina que possa ocorrer no sistema.

Hidráulica Devemos trabalhar com os resultados que já encontramos, e creio que devemos confiar nesses resultados visto que são os únicos que possuímos. Trabalhos posteriores a este projeto podem complementar os resultados aqui apresentados.

Hidrologia Acredito que dados de batimetria do canal e topografia das áreas de inundação ajudariam a definir melhor as vazões, especialmente àquelas de inundação.

Que modificações você sugere no BBM para melhorar os resultados?

Social

Vegetação

Ictiofauna

Invertebrados

Geomorfologia

Qualidade da Água Hidráulica

Hidrologia

Mais relevante quanto às condições locais? Enfatizar os aspectos sociais para a definição dos sites; Possibilitar campanhas de campo conjuntas com especialistas das áreas biofísicas e socioeconômicas; Inserir na metodologia participativa a formação de uma rede entre os diferentes ribeirinhos dos sites.

Mais relevante quanto a sua especialidade? Estudos etnográficos por site; Mais relevante quanto a sua especialidae? A questão dos sedimentos deveria ser pensada para ter como uma variável importante.

Mais relevante quanto a sua especialidade? Conseguir determinar níveis mais acurados de biomassa, dos compartimentos relativos à mata ripária e da vegetação terrestre, principalmente aquela que coloniza as lagoas marginais.

Mais relevante quanto às condições locais? Testar a metodologia em drenagem menor, com maiores informações e especialistas que preferencialmente já desenvolvam pesquisas no local.

Mais relevante quanto a sua especialidade? Incluir especialistas em sistematica, ecologia e fisiologia de peixes, preferencialmente que trabalhem no rio em analise ou em sistemas semelhantes.

Mais relevante quanto às condições locais? O BBM se aplica com eficiência à condição local apresentada pelo Rio São Francisco.

Mais relevante quanto a sua especialidade? O levantamento de dados sobre os macro-invertebrados não foram originalmente previstos par o atendimento ao BBM. O potencial de informações sobre a ecologia das comunidades bentônicas do ambiente lótico ( águas correntes) do rio devem ser melhor aproveitadas tendo em vista o grande potencial bioindicador desses organismos sobre as alterações do ecossistema aquático.

Mais relevante quanto às condições locais? Acho que no caso particular do São Francisco e de outros rios brasileiros onde as grandes intervenções já ocorreram seria necessário se desenvolver adaptações específicas no BBM para tratar destes casos, Mais relevante quanto a sua especialidade? Utilização talvez mais efetiva de modelos númericos do terreno, vizualições 3-D e levantamentos geológicos geofísicos (sonar de varredura lateral, por exemplo, para melhor imagear as características do fundo marinho) Mais relevante quanto às condições locais? Fazer campanhas de campo conjuntas com todos os especialistas envolvidos.

Mais relevante quanto a sua especialidade? - Estudos detalhados do uso do solo e da água em cada site e campanhas de campo para coleta de água no mínimo mensais Mais relevante quanto às condições locais? A interação entre vários especialistas para resolver um problema comum, mas que como pesquisadores tendemos a analisar somente observando nossas áreas específicas creio que seja a maior lição aprendida com a aplicação do método BBM. Mais relevante quanto a sua especialidade? Abordagem multidisciplinar do problema avaliado.

Mais relevante quanto às condições locais? Incluir a simulação do comportamento dos reservatórios, para avaliação dos efeitos da adoção do hidrograma ambiental nos demais usos do rio São Francisco.

Mais relevante quanto a sua especialidade? Sugiro adotar critérios bem definidos de classificação dos eventos hidrológicos de forma a separar segundo diferentes características de escoamento, conforme realizado para este projeto.

12 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 12.1 Conclusões Este projeto de pesquisa teve como objetivo geral promover a participação dos atores sociais e institucionais locais no processo de alocação negociada de água para atendimento às demandas dos múltiplos usos e às estruturas e funções do ecossistema aquático, visando à definição do regime de vazões ecológicas (aqui denominada vazões ambientais), no Baixo Curso do rio São Francisco.

A existência do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, estrutura legal da Política Nacional de Recursos Hídricos, com a função de gestor das águas da bacia e de composição híbrida (sociedade civil; usuários; poder público e povos indígenas) pressupõe que a participação desses atores já está assegurada legalmente. E, que pela legislação, é o lócus privilegiado, onde membros eleitos na bacia hidrográfica negociam interesses por eles representados em relação ao uso da água, que não afetem as normas legais de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos.

Como já descrito anteriormente, esse projeto de pesquisa responde a uma demanda do CBHSF, que necessitava de estudos sobre a determinação do regime de vazões ecológicas. Esses estudos para se desenvolverem tiveram que ser norteados por uma metodologia, o BBM foi escolhido como o método mais próximo as finalidades dos projetos envolvidos na rede. No que diz respeito aos aspectos sociais, se mostrou bastante atraente por partir da premissa que o hidrograma ambiental, o qual representa o regime de vazões ambientais, é o resultado da negociação entre os atores envolvidos e que, seu formato preliminar se baseia, entre outros dados técnicos, na consulta à população que vive da extração dos recursos naturais do rio e que necessita dele saudável.

Essa metodologia serviu para orientar a forma de consulta em campo, e relacionar as observações empíricas da população ribeirinha às alternâncias de vazão. Conforme descrito anteriormente, neste relatório, foram escolhidas povoações amostrais, onde também seriam coletados os dados geofísicos, hidrológicos, hidráulicos e biológicos.

A restrição a quatro pontos (Pão de Açúcar, Traipu, Pindoba, Ilha das Flores) permitiu uma maior aproximação com os atores extrativistas e o conhecimento de sua percepção sobre o rio. O BBM trabalha com a interação entre as diversas áreas de estudo, tanto nas visitações de campo quanto na análise feita nas oficinas conjuntas.

O período de conhecimento do problema, durante o primeiro ano de pesquisa se deu de forma segmentada, com limites muito claros entre as áreas de conhecimento, o que provocou certa dificuldade em perceber a complexidade do problema como um todo relacionado.

Os grupos focais realizados com pescadores tiveram melhores resultados nas campanhas de campo em que os projetos das diferentes áreas participaram,

facilitando a tradução da informação advinda dos extrativistas e a comunicação entre os pesquisadores.

Existe, apesar do conhecimento empírico dos ribeirinhos sobre o rio, grande dificuldade em descrever com exatidão os recursos e sua amplitude, o seu valor econômico e a relação da atividade da pesca com as vazões. Os discursos são semelhantes, porém tornam-se frágeis pela dinâmica das modificações e dos interesses entre as diversas gerações da população. A geração mais nova desta população percebe a extração como algo em extinção e só se interessa por esta atividade quando não há mais opção e em suas atuais atividades cotidianas a energia elétrica torna-se muito mais importante do que a pesca.

Quando se fala das modificações ocorridas no rio, os ribeirinhos são unânimes em relacioná-las com a construção das barragens. Em seguida, citam o desmatamento, a irrigação ou o lançamento de efluentes domésticos e, sentem com clareza as conseqüências da diminuição da quantidade de peixes e das espécies aquáticas.

As memórias dos ribeirinhos selecionam fragmentos que desenham um passado de abundância. Essa afluência está relacionada aos recursos naturais e ao seu livre acesso. O passado é lembrado com imagens de disponibilidade de trabalho e abundância se contrapondo ao presente onde vigora ameaça de escassez de recursos naturais e de trabalho. As dificuldades causadas pelas secas ou pelas enchentes são pouco lembradas. O mesmo se dá em relação ao trabalho, que apesar das suas precárias condições não faltava e garantia dignidade aos homens e mulheres.

Constatou-se através das técnicas de entrevistas individuais e de grupos focais que existe um anseio comum nas populações estudadas: que o rio tenha maior quantidade de peixes e de espécies para sobrevivência da população ribeirinha, pois as suas famílias dependem do pescado para sua alimentação e renda.

Foi possível observar que para alcançar a quantidade de peixes desejada, os ribeirinhos percebem que o rio não pode ser degradado. As principais alterações percebidas pela população ribeirinha foram redução do volume de águas, inversão da sazonalidade das vazões, desaparecimento das lagoas marginais e diminuição na quantidade e diversidade dos peixes. Eles desejam a manutenção das cheias nos períodos de reprodução, pois isso resultaria na maior quantidade e diversidade de peixes além da possibilidade de retorno ao cultivo do arroz, nas planícies de inundação.

Observou-se ainda, que apesar da predominância do discurso ao retorno do volume e da sazonalidade das vazões existe dificuldade para esses ribeirinhos estabelecer quais seriam essas vazões desejadas. Porém, o mais importante é que para esses extrativistas que fazem parte da população mais atingida, a percepção da restrição ao uso do recurso natural significa fator de empobrecimento, de dificuldade para se alimentar e para desenvolver atividades econômicas.

Conclui-se que para alcançar os objetivos do projeto a metodologia respondeu satisfatoriamente, inserindo as demandas das populações ouvidas, possibilitando a sua participação no processo de estabelecimento de um regime de vazões ambientais e na elaboração do hidrograma preliminar.

Entende-se que a aplicação dessa metodologia no contexto de um estudo acadêmico é limitada, representando apenas um ensaio para a sua aplicação no interior de um programa de estabelecimento de vazões ambientais, que além de levantar os dados preliminares para a elaboração de um hidrograma, tenha o tempo necessário para o estabelecimento das negociações entre os atores. O hidrograma proposto deve ser exaustivamente discutido e certamente não será definitivo. Este hidrograma deve ser visto como um ponto de partida para a elaboração de um plano que atenda as demandas humanas e as necessidades do ecossistema aquático.

12.2 Recomendações As recomendações para futuras pesquisas refletem as áreas de baixo grau de confiança da pesquisa realizada. As recomendações se enquadram em três categorias: o Pouco tempo de trabalho disponível para refinamento das recomendações para as vazões ambientais desejadas; o Mais tempo é necessário para aperfeiçoamento da metodologia BBM (Estado Ecológico Presente e Classe de Manejo Ambiental); o Mais investigações de longo prazo são necessárias em temas sobre os quais existe pouco conhecimento (aspectos sociais e da economia local, ecológicos, características do regime hidrológico anterior aos empreendimentos, custo da implantação de hidrograma ambiental, entre outros).

O quadro abaixo visa apresentar algumas limitações identificadas nesse projeto e as principais recomendações para pesquisas futuras.

Limitações da Pesquisa

Recomendações para Futuras Pesquisas Segmentação do Conhecimento no Utilização da técnica de mapas primeiro ano de pesquisa cognitivos com o objetivo de auxiliar no entendimento da complexidade do problema.

Observação: Os mapas cognitivos elaborados com os pesquisadores, realizados após o primeiro ano de pesquisa, poderiam ter sido uma ferramenta importante nos primeiros meses de pesquisa e assim ajudar no entendimento da complexidade do problema, mas o objetivo do trabalho realizado estava ligado ao

levantamento de critérios para avaliação das vazões e não como instrumento de conhecimento do problema e estímulo a interação disciplinar. Considera-se dessa forma, que uma primeira técnica que deve ser utilizada para auxiliar a aplicação do BBM é a dos mapas cognitivos das diferentes áreas disciplinares, a qual pode resultar na estruturação do problema de forma conjunta e permitir uma visão da complexidade sem estar fragmentada.

Dificuldade dos ribeirinhos em Inserir estudos de avaliação sóciodescrever os recursos e o seu valor econômica econômico Observação: A visão macroeconômica da região é um aspecto que deve ser inserido nessa metodologia para possibilitar a avaliação das atividades extrativistas inserida em um contexto mais global e compará-la as demais atividades produtivas existentes permitindo a identificação dos custos e benefícios sócio-econômicos.

Seletividade ribeirinhos

da

memória

dos Inserção de Estudos sobre a evolução do uso e ocupação do solo Observação: Dado que esta memória é seletiva, concomitante a história oral devem ser realizados estudos sobre o histórico do uso e ocupação do solo do entorno do rio e o processo de desapropriação dos ribeirinhos.

São ainda indicadas outras sugestões para o seu aperfeiçoamento dessa pesquisa: Realização de campanhas, obrigatoriamente, conjuntas para o reconhecimento do campo e a realização de oficinas que permita a coleta de informações e o seu retorno; No caso de populações extrativistas, a presença obrigatória de pesquisadores das áreas de biologia, hidrologia, hidráulica e aspectos sócio-econômicos durante a

o o o o

o

realização dos grupos focais com os ribeirinhos visando auxiliar a tradução de informações do senso comum para a academia; Realização de oficinas de consolidação do hidrograma com a população estudada; Retorno às comunidades ribeirinhas para apresentação dos resultados através da organização de fóruns para a discussão do hidrograma, garantindo a sua divulgação; Construção de indicadores sociais e ambientais para avaliação do hidrograma proposto; Identificação dos aspectos de gênero (efeitos da regulação das vazões na inserção das mulheres no mercado de trabalho). A inserção social das atividades tradicionais – pesca e plantação nas várzeas na economia atual para avaliação da possibilidade de retorno dessas atividades; Avaliação das relações de poder entre os stakeholders durante as negociações para estabelecimento de um regime de vazões ambientais e, a partir daí identificar formas de neutralizá-las.

Finalmente, vale ressaltar que o estabelecimento de um regime de vazões ambientais deve dialogar entre outros aspectos com as Políticas Públicas de produção agrícola e de desenvolvimento regional relacionada ao uso da água do rio e com as Políticas Públicas Ambientais visando a integração e a democratização na elaboração dessas políticas. Essas políticas públicas por sua vez, devem procurar relacionar os novos conhecimentos ao conhecimento tradicional possibilitando a valorização deste conhecimento pelas gerações mais jovens

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANA/GEF/PNUMA/OEA

(2004).

Programa

de

Ações

Estratégicas

para

o

Gerenciamento Integrado da Bacia do Rio São Francisco e de sua Zona Costeira – Síntese Executiva. Projeto de Gerenciamento Integrado das Atividades desenvolvidas em terra na bacia do rio São Francisco. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente- Brasília. 48p.

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LITTLE, P.E. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e metodológico.

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O’KEEFFE, J. Anotações do Mini-Curso sobre Avaliação da Vazão Ambiental. Não Publicado. Salvador, Novembro, 2008.

SARMENTO, R. Termo de Referência Para a Elaboração de Estudos Sobre a Vazão Ecológica na Bacia do Rio São Francisco. Produto 3. Edital n. 05 de 2006. UNESCO. Junho, 2007.

VARGAS, M.A.M. Desenvolvimento Regional em Questão: O Baixo São Francisco Revisitado. SE:UFS, NPGEO, 1999 ZHOURI, A. et. al A insustentável leveza da política ambiental – desenvolvimento e conflitos socioambientais. BH:Autêntica, 2005

ANEXO 1 - Programação do seminário sobre a Vazão Ambiental do Rio São Francisco

Salvador, Brasil, de 21 a 25 de setembro, 2009.

NB Antes de chegarem ao seminário, os especialistas devem ter definida a situação atual de cada trecho dentro de sua especialidade. Isto deve consistir em uma classificação: A = natural, B = ligeiramente modificada, C = moderadamente modificada, D = altamente modificada, E = seriamente modificada, F = criticamente modificada. (ver Manual BBM para definições mais detalhadas). Deverá ser incluída uma descrição detalhada das razões da classificação. Os especialistas deverão também ter dedicido sobre os objetivos ambientais sob a ótica de suas especialidades, que deverão estar discrimidas em 4 níveis: • Uma classificação de A a D (as classes E e F não são consideradas objetivos sustentáveis) • Objetivos de vazão geral para o enquadramento na determinada classe • Objetivos para a especialidade • Objetivos quantitativos/indicador por espécie/componente

Encontro da segunda-feira, dia 21 de Setembro : Participantes: Jay O’Keeffe, Yvonilde, e todos os especialistas.

Finalidade: Ter certeza de que temos os dados necessários, apoio técnico e instalações físicas para a avaliação, além de confirmar que todos compreendemos os requisitos para a semana.

O encontro começa com uma breve introdução ao método BBM e ao processo do seminário pelo facilitador. Os especialistas e o facilitador irão discutir e esclarecer quaisquer dúvidas. É imprescindível que toda a equipe entenda as exigências nesta etapa, pois não haverá tempo hábil para revisar questões iniciais no decorrer do seminário.

Seminário de Avaliação de Vazão, 22 a 25 de Setembro: Cada um dos 4 trechos EFA serão abordados, sendo um trecho por dia. O propósito será recomendar e justificar um regime de vazão modificado para o baixo São Francisco, onde será atingido ou mantido os objetivos ambientais pré-estabelecidos (ver tabela 1).

Exigências: • Uma sala de conferência com capacidade para 25 pessoas • Quadro-negro/branco e flip charts, além de giz, canetas, etc • Tomadas suficientes para que todos possam ligar seus lap-tops • Pelo menos um projetor (dois se possível) com tela • Locais para afixar mapas, fotos das localidades, fotos aéreas, etc, nas paredes (cada uma com alfinetes ou blue tack)

Atribuições: • Facilitador: (O’Keeffe) Explicar o processo, ter certeza de que todos os passos serão realizados, certificar-se de que as recomendações sejam razoáveis, além de manter toda a equipe dentro do cronograma • Coordenadora (Yvonilde) Cuidar para que todas as exigências sejam satisfeitas e que os especialistas tenham preparados seus documentos iniciais e objetivos (ver os objetivos nos anexos). Certificar-se de que cada folha de justificativas esteja pronta e entregue a cada passo do processo • Hidrologista: Produzir um documento inicial resumindo as características hidrológicas para cada trecho EFA (ver exemplos na figura 2). No seminário, alertar sobre os meses mais úmidos e os mais secos, além da percentagem de FDC estabelecida para as vazões típicas. Certificar-se de que todas as recomendações de vazão são realísticas em termos de hidrologia natural e atual • Especialistas em Hidráulica: Produzir um documento inicial mostrando as características e relação entre profundidade, velocidade, perímetro úmido, etc, para cada trecho. Prover as seções transversais para cada trecho e interpretar as condições hidráulicas para diferentes fluxos/exigências à medida que os demais especialistas as necessitem. (por exemplo, se o especialista em peixes quiser uma velocidade de fluxo maior que 1.5 m/s, para manter o habitat dos peixes, o especialista em hidráulica deverá ser capaz de calcular imediatamente a descarga necessária, além da profundidade e perímetro úmido). Veja exemplos na Figura 1.

• Especialista em Qualidade de Águas: prover um documento inicial definindo limites de qualidade de água para cada trecho, em termos de variáveis de sistema (salinidade, pH, temperatura, turbidez, OD); nutrientes; e quaisquer outras (ex. metais, pesticidas se estes forem um problema). No seminário, responder aos fluxos recomendados, julgando se estes resultarão em algum excesso dos limites.

• Outros Especialistas: Apresentar um documento inicial resumindo os dados coletados e apontando as exigências de seus componentes em cada trecho.

Prover a hierarquia dos objetivos para seus componentes em cada trecho (ver objetivos anexos). No seminário, eles deverão calcular as vazões necessárias para seus componentes, adaptando-as aos objetivos estabelecidos, e apresentar justificativas por escrito se a vazão por eles recomendada se tornar crítica.

Para cada um dos 4 trechos (um dia por trecho), de 22 a 25 de setembro: Os trabalhos iniciam com uma breve discussão sobre as características principais do trecho e a aprensentação da situação atual do trecho, trajetórias de mudanças, recomendação da classificação de gerenciamento ecológico, bem como objetivos específicos para o trecho em questão.

NB Para cada um dos seguintes passos, o especialista encarregado deverá anotar as recomendações e fornecer uma justificativa detalhada.

• O hidrologista recomenda uma percentagem na curva de duração da vazão como uma base para a recomendação de manutenção de vazão (normalmente em torno de 60%, para rios irregulares, até 75% para rios com menor variação de vazão). Isto orientará os especialistas em suas

recomendações de vazão para os anos em que eles esperam que ocorram processos ecológicos normais. O hidrologista indica o mês mais seco e o mês mais úmido. NB O hidrologista não deverá orientar os especialistas em suas recomendaçoes de vazão específica – eles deverão usar parâmetros biofísicos para recomendar vazões, caso contrário eles terão apenas justificativas hidráulicas para sustentar suas recomendações. Uma vez que os especialistas tenham decidido sobre uma vazão especifica, o hidrologista deverá confrontar a recomendação com as vazões naturais e atuais para ver se a recomendação é razoável (ex. não superiores às vazões naturais). Ver na figura 2 os dados resumidos típicos que deverão ser fornecidos pelo documento inicial do hidrologista.

• Especialistas discutem exigências de vazão baixa para os meses mais secos no decorrer de um ano de seca. O especialista hidráulico apresenta os cortes transversais do trecho e fornece condições hidráulicas (velocidade corrente, profundidade, perímetro úmido) para qualquer vazão exigida pelos outros especialistas. (NB É muito importante que o especialista em hidráulica seja capaz de responder de forma rápida e clara aos outros especialistas, nos termos das características de vazões diferentes – velocidades, profundidades, perímetros úmidos, etc. A melhor forma de conseguir isto é ter um projetor exibindo os cortes transversais examinados, sobre os quais qualquer nível de água poderá ser projetado monstrando as características hidráulicas associadas. Um exemplo está mostrado na figura 1).

• Cada especialista chega a uma conclusão, com embasamentos, sobre as exigências de sua área. As vazões recomendadas pelos diferentes especialistas serão comparadas, e a exigência mais alta se tornará a recomendação de vazão (desde que esta vazão satisfaça todas as outras exigências). Quem quer que tenha recomendado esta determinada vazão deverá fornecer os motivos detalhadamente. O hidrologísta irá checar a vazão recomendada para ter certeza de que ela está dentro das condições para o trecho. O especialista em qualidade de água deverá prever os condições da qualidade de água para a vazão recomendada e indicará se os objetivos da qualidade de água serão atingidos.

• Os especialistas discutem as exigências mínimas de vazão para o mês mais úmido durante um ano seco. Mesmo processo descrito acima.

• Os especialistas discutem as exigências mínimas de vazão para o mês mais seco de um ano típico. Mesmo processo descrito acima.

• Os especialistas discutem as exigências mínimas de vazão para o mês mais úmido durante um ano típico. Mesmo processo descrito acima.

• Exigências de vazão: Se possível, o hidrologista fornece um histórico das dimensões das cheias no trecho. (ex. média de 4 cheias por ano de 1000 – 1200 cumecs; uma cheia de 2000 – 3000 cumecs a cada dois anos; uma cheia de 8000 cumecs a cada cinco anos). Os especialistas decidem quantas dessas cheias serão necessárias para manter os objetivos ecológicos deste trecho. Biólogos de peixes e invertebrados se concentram nas menores cheias como alertas para migração, respiração, emersão, etc. Especialista em vegetação ciliar se concentra na necessidade de cheias nas margens para o depósito de sedimentos, distribuição de sementes e inundação de áreas alagáveis. Geomorfologistas se concentram em cheias maiores, necessárias para o transporte de sedimentos e censervação do perfil do canal. Cada

especialista fornece motivos para o dimensionamento e frequência da vazão no trecho, tanto para os anos mais secos quanto para os anos típicos.

Uma vez completados os passos acima descritos, deverá haver recomendações e justificativas para 4 vazões mínimas e para uma série de vazões para cada trecho. O hidrologista extrapola os meses mais secos e os mais úmidos para fornecer uma série de tempos de manutenção para os outros 10 meses, baseado no formato da hidografia natural, para um ano típico e um ano de seca. O hidrologista então calcula as exigências de volume para um ano típico e para um ano de seca (vazão baixa + cheia), e expressa como uma percentagem do Escoamento Anual Médio para as condições naturais e atuais.

Os especialistas revisam as recomendações e pontuam de 1 (muito pouca confiança) até 5 (muita confiança), dando suas razões.

ANEXO 2 - Relação dos Participantes da Oficina de Avaliação da Vazão Ambiental

Nome

e-mail

Yvonilde Medeiros - Coordenação

yvonilde.medeiros.@gmail.com

Jay O´Keefe – Consultor da UNESCO

j.Okeeffe@unesco-ihe.org

Rafael Rodrigues Freire – Apoio á Coordenação rafael.bio.unesp@hotmail.com Golde Maria Stifelman – Aspectos Sociais

goldestifelman@gmail.com

Ilce Marília Dantas Pinto Freitas – Aspectos Sociais ilce_marilia@hotmail.com Lafayette Dantas da Luz - Hidrologia

lluz@ufba.br

Fernando Genz (Rajendra) Hidrologia

rajendra.br@gmail.com

Marlene Campos Peso de Aguiar - Invertebrados

mpeso@ufba.br

Ângela Maria Zanata - Ictiofauna

a_zanata@yahoo.com.br

Arisvaldo Mello Jr. - Hidráulica

arimellojr@gmail.com

Rogério Chagas – Hidráulica Eduardo Mendes da Silva - Vegetação

rmoreirachagas@yahoo.com.br marenba@hotmail.com

Gilberto Rodrigues – Vegetação biol.gilbertorodrigues@gmail.com Vânia Palmeira Campos – Qualidade da Água vaniaroc@ufba.br José Maria Landim Domingues - Geomorfologia

landim@ufba.br

Andrea Sousa Fontes - Hidrologia

asfontes@gmail.com

ANEXO 3 – Seminário: Metodologias para Definição da Vazão Ambiental

Programação 28/09/2009 8:30 – Credenciamento 9:00 - Abertura do Seminário ( SEMA / INGÁ / CERB) 9:40 – Palestra Metodologias para definição da Vazão Ambiental J a y O 'K e e f f e , da UNESCO-IHE (Institute for Water Education) 10:30 – Intervalo 10:50 – Continuação J a y O 'K e e f f e 11:30 - Momento para Perguntas 12 ÀS 14:00 – ALMOÇO 14:00 – Palestra Valoração Ambiental - Efthimios Zagorianakos 14:50 - Momento para Perguntas 15:20 – Intervalo 15:40 – Palestra Aspectos sociais do enfoque Ambiental na Gestão das Águas - Lucia Ceccato 16:30 – Momento para Perguntas 17:00 – Mesa Redonda de Encerramento dos Trabalhos 29/09/2009 Enfoque Ecossistemico da Gestão das Águas 9:00 –Estudo de Caso 1 - Vazão Ambiental do Baixo trecho do rio São Francisco.

Presidente da mesa: Yvonilde Medeiros - Coordenadora da Rede de Pesquisa Ecovazão (UFBA) Aspectos Hidrossedimentológicos - Lafayette Dantas Luz (UFBA) Aspectos Biológicos - Marlene Campos Peso Aguiar (UFBA) Aspectos Socioeconômicos - Golde Maria Stifelman (UFBA) 10:00 – 10:30 - Debate 10:30 – INTERVALO 10:50 –Estudo de caso 2 - Baía do Iguape – BA Presidente da mesa: Carlos Henrique Medeiros (CERB) Programa Iguape Sustentável – Ana Paula Souza Dias (INGA) O Processo de Licenciamento Ambiental do Complexo Pedra do Cavalo – Carlos César Pinha (IMA) UHE de Pedra do Cavalo – Neymard Antonio Silva - Votorantim

11:50 - Momento para Perguntas 12 ÀS 14:00 – ALMOÇO 14:00 – MESA REDONDA – Análise dos Estudos de Caso Presidente: Maurício Pompeu (MMA) Palestrante - Jay O'Keffee Palestrante - Efthimios Zagorianakos Palestrante - Lucia Ceccato 16: 00 - Intervalo 16:20 - Debate 17:10 - Encerramento

ANEXO 4 – Avaliação da Oficina e do Seminário

Identificação da Ação e do parceiro institucional Título da ação Enquadramento de corpos d'água em classes de usos e Vazão Ambiental, com foco em áreas suscetíveis à desertificação, áreas úmidas e cursos de água regularizados.

Subtítulo da ação

“Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo Rio São Francisco” Introdução: − Breve descrição da ação, cronograma e objetivos A oficina de avaliação da vazão ambiental é uma importante etapa da metodologia adotada pela rede de pesquisa Ecovazão. A rede Ecovazão, financiada pelo CT-HIDRO (Edital MCT/CNPq/CT-Hidro no 045/2006) visa propor um hidrograma que contemple as necessidades ambientais no baixo trecho do rio São Francisco associados ao regime vazão a ser definido e subsidiar as discussões sobre o enfoque ecossistêmico da gestão das águas.

A metodologia adotada – BBM - prevê a realização dessa oficina como uma etapa de integração dos resultados dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores, troca de informações e conhecimentos entre as diferentes áreas temáticas e como objetivo a indicação do regime de vazão ambiental para ser discutido pelos atores envolvidos no processo de decisão.

Programação das atividades da oficina

Encontro da segunda-feira, dia 21 de Setembro: Participantes: Jay O’Keeffe, Yvonilde, e todos os especialistas.

Breve introdução do método BBM e do procedimento da oficina pelo facilitador.

Seminário de Avaliação de Vazão, 22 a 25 de Setembro: Será analisada uma secção amostral por dia.

Para cada um dos 4 trechos (um dia por trecho), de 22 a 25 de setembro: 25 de setembro: Revisão do processo, avaliação dos resultados atingidos e sugestão para adequações e aperfeiçoamentos.

Execução: Período da oficina: 21 a 25 de setembro Participantes: 15 pesquisadores

Os trabalhos iniciaram com a apresentação da metodologia BBM e dos objetivos da oficina, pelo especialista Jay O´Keeffe. Os pesquisadores da Rede Ecovazão fizeram relatos sobre os estudos desenvolvidos, por área temática, caracterizando o aspecto holístico da metodologia. Estes estudos subsidiaram a elaboração do relatório preliminar da Rede (Start Document).

Dadas as considerações gerais sobre os estudos desenvolvidos de acordo o manual do BBM, pelas diferentes vertentes investigativas, passou-se a

avaliação dos seus resultados por secção de amostragem (site), previamente definidas. Estas secções situam-se no baixo curso do rio São Francisco nas seguintes localidades: Pão de Açúcar (AL), Traipu (AL), Pindoba (SE) e Ilha das Flores (SE).

De acordo com a programação definida, cada secção foi avaliada em um dia, seguindo o seguinte roteiro: • Apresentação dos resultados: o dos estudos referentes aos aspectos sociais, biológicos (vegetação, ictiofauna, invertebrados) e hidrossedimentológicos (hidrologia, hidráulica, qualidade da água e geomorfologia); o das análises das condições de referência (passado) e da situação atual e da trajetória de mudança, na secção.

• Estabelecimento dos objetivos ambientais de área temática, a sua respectiva motivação e a vazão (ambiental) requerida para atingir o objetivo pretendido.

Com base na classificação ambiental gestão das águas, proposta pelo manual BBM, os pesquisadores indicaram as metas ambientais correspondentes a cada objetivo. De acordo com os objetivos foram apontados os parâmetros hidráulicos requeridos (profundidade, velocidade) para atingir as condições ambientais desejadas para futuro.

Para as condições hidráulicas apontadas, foram propostos hidrogramas futuros correspondentes aos períodos normais (manutenção das funções do ecossistema), e secos (uma vez a cada dez anos).

Objetivos atingidos; Com a orientação do especialista Jay O´Keeffe foi possível construir o hidrograma da vazão ambiental do baixo trecho do Rio São Francisco, conforme proposta da Rede Ecovazão.

Nível dos indicadores de realização: a oficina atingiu 90% o objetivo pretendido – definir o regime de vazão que atenda as demandas ambientais do baixo trecho do rio São Francisco.

Dificuldades / Obstáculos: − Descrição das dificuldades e obstáculos observados durante o desenvolvimento das atividades da ação; As dificuldades observadas se deram principalmente em função da complexidade do tema – vazão ambiental- que exige a integração de conhecimentos de diferentes disciplinas. A estrutura de rede de pesquisa, por sua vez, exige disposição dos pesquisadores de trabalhar de modo colaborativo. Esses tipos de obstáculos estiveram presentes ao longo da pesquisa, mas a oficina serviu uma oportunidade de superação dessas dificuldades.

Outras informações de caráter relevante:

−

Informações de natureza relevante e consideradas pertinentes pelos parceiros institucionais, susceptíveis de melhorar a execução das atividades e do projeto.

Devemos salientar que um dos itens fundamentais para o sucesso desta oficina e, consequentemente, o alcance dos objetivos pretendidos, se deu em função da adequação do especialista contratado às características da ação executada. Por esta razão se recomenda que seja adotado como critério de contratação a especificidades da ação a ser executada. O caráter generalista de editais de seleção de especialistas pode comprometer o sucesso da ação.

Conclusões − Conclusões e recomendações para garantir a sustentabilidade da ação.

A oficina alcançou os objetivos previstos de forma satisfatória, resultado da parceria entre instituições que viabilizou a realização de eventos de relevância – a oficina de avaliação da vazão ambiental e do seminário sobre metodologias para a definição da vazão ambiental.

Os resultados alcançados – o hidrograma ambiental preliminar para o baixo trecho do rio São Francisco, sua divulgação e discussão com membros do CBHSF, do CNRH e de técnicos da administração pública - servem como referência para as discussões nas oficinas sobre o Enfoque Ecossistêmico da Gestão das Águas, promovidas pela SRHU/MMA. −

Formas de divulgação/visibilidade da ação Seminário: 120 convidados (CBHSF, CNRH, técnicos dos órgãos públicos do estado da Bahia e autoridades).

ANEXO 5 – Dissertações de Mestrado (concluída e em andamento)

1.

Aprovada: EDILSON RAIMUNDO SILVA

2.

Em andamento: TATIANA COSTA RAFAEL RODRIGUES FREIRE

2

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA

EDILSON RAIMUNDO SILVA

ABORDAGEM MULTICRITERIAL DIFUSA COMO APOIO AO PROCESSO DECISÓRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE UM REGIME DE VAZÕES ECOLÓGICAS NO BAIXO CURSO DO RIO SÃO FRANCISCO

Salvador 2010

EDILSON RAIMUNDO SILVA

ABORDAGEM MULTICRITERIAL DIFUSA COMO APOIO AO PROCESSO DECISÓRIO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE UM REGIME DE VAZÕES ECOLÓGICAS NO BAIXO CURSO DO RIO SÃO FRANCISCO

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Ambiental Urbana. Área de Concentração: Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Orientadora:

Dra.

Co-orientador: Dr.

Salvador 2010

Yvonilde Dantas Medeiros Bojan Srdjevic

Pinto

RESUMO

Esta pesquisa tem como objetivo investigar a aplicação da análise multicriterial, numa abordagem baseada em lógica difusa, em apoio à tomada de decisão no gerenciamento de águas, especificadamente com relação ao estabelecimento de um regime de vazões ecológicas, tendo como o estudo de caso o baixo curso do rio São Francisco. Para efetuar a pesquisa, inicialmente foram investigadas as características ambientais (físicas, sociais, econômicas e ecológicas) da área em estudo, que possam ser relevantes para a problemática do estabelecimento de um regime de vazões ecológicas. Os resultados da análise do contexto ambiental da área de estudo foram implementados em modelos: de representação das relações causa-efeito, da estrutura de procedimentos envolvidos e da dinâmica do fluxo hídrico. A representação do conhecimento em modelos ambientais tem o objetivo de auxiliar os tomadores de decisão a identificar os elementos constituintes do processo decisório e tornar a decisão demonstrável, através das relações causais, esquemas cognitivos e valores numéricos. Dados e resultados dos modelos criados foram inseridos em procedimentos de análise multicriterial. Para isto, foram escolhidos quatro métodos de análise multicriterial e estes métodos foram implementados em um aplicativo computacional programado para avaliar alternativas utilizando os métodos escolhidos, sob lógica clássica e lógica difusa. Com uma interface comparativa, o aplicativo utilizou dados e estudos provenientes do processo de determinação das vazões ecológicas na área de estudo, principalmente do Grupo de Recursos Hídricos (GRH) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), através do projeto AMODOUTOR (Abordagem Multiobjetivo para Decisão de Outorga). Experimentos feitos com o uso do aplicativo foram analisados para verificação da aplicabilidade da lógica difusa à tomada de decisão quanto ao estabelecimento de um regime de vazões ecológicas para ao baixo curso do rio São Francisco. Como resultado final, constatou-se a grande importância da modelagem ambiental na representação dos fenômenos naturais, pois seus dados e resultados podem ser inseridos em procedimentos de análise multicriterial. Verificou-se a aplicabilidade da lógica difusa nestes procedimentos através dos resultados comparativos dos experimentos realizados com o aplicativo computacional criado. Nas comparações, a análise multicriterial difusa se mostrou mais sensível ao comportamento das variáveis ambientais (indicadores) que a análise multicriterial clássica. A metodologia contou com um processo de interação com as Câmaras Técnicas (CT's) do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e com a rede de pesquisadores Ecovazão (CNPq/CTHIDRO), ocorrido entre 2006 e 2008.

Palavras-chave: Gerenciamento de Recursos Hídricos; Análise Multicriterial; Lógica Difusa; Vazão Ecológica.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL URBANA.

TATIANA COSTA

USO DE METODOLOGIA MULTICRITÉRIO DE APOIO A DECISÃO EM VAZÃO AMBIENTAL: CASO DE ESTUDO RIO SÃO FRANCISCO

SALVADOR 2010

TATIANA COSTA

USO DE METODOLOGIA MULTICRITÉRIO DE APOIO A DECISÃO EM VAZÃO AMBIENTAL: CASO DE ESTUDO RIO SÃO FRANCISCO

Seminário de pesquisa apresentado ao curso de Pós - graduação em Engenharia Ambiental Urbana, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia.

Linha de pesquisa – Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.

Orientadora: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros Co orientadora: Ilce Marília Dantas Pinto de Freitas

SALVADOR 2010

RESUMO Diante do grande número de aproveitamentos hidrelétricos já instalados e projetados no Brasil, surge a necessidade de desenvolver mecanismos de proteção dos ecossistemas fluviais, que sofrem impactos pela instalação desses empreendimentos. Dentre os impactos gerados, está a diminuição das vazões que acaba gerando conflitos dos múltiplos usuários de água pela vazão insuficiente para atender as demandas.

Partindo

dessa

realidade

a

incorporação da participação dos múltiplos atores no processo decisório, se constitui em um elemento fundamental no equacionamento de conflitos de água. Diante desse quadro encontra-se a Bacia do Rio São Francisco, que apresenta múltiplas demandas pelos recursos hídricos concretizando um quadro de conflitos pelos múltiplos usos da água. A região do baixo trecho do Rio São Francisco, estudo de caso desse trabalho possui um número de usuários que demandam um volume maior de água que sua capacidade, exigindo um processo para disciplinar seu uso. Considera-se importante, no entanto, estabelecer um regime de vazão ambiental para o baixo São Francisco, que forneça condições adequadas para a recuperação e manutenção dos ecossistemas aquáticos, que conseqüentemente irão beneficiar as populações que retiram seu sustento do rio. O presente trabalho tem como objetivo identificar os critérios considerados relevantes pelos decisores desse processo, para o estabelecimento de um regime de vazão ambiental nesse trecho. Diante disso, considerou-se importante utilizar uma metodologia que leva em conta os aspectos subjetivos dos decisores na tomada de decisão. As metodologias multicritério de apoio à decisão, são as que melhor consideram, de forma explicita no modelo, os aspectos subjetivos dos decisores no apoio ao processo decisório de negociação, ou seja, que da ênfase a fase da estruturação do problema. Portanto, tendo em vista os interesses conflitantes dos atores envolvidos, foi utilizada a técnica de mapas cognitivos como ferramenta para a estruturação do problema e definição dos critérios que atenda os propósitos dos múltiplos usos, propiciando também, evolução do conhecimento sobre o contexto e o problema, permitindo advir novas formas de entender a situação e de propor aperfeiçoamentos.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ESCOLA POLITÉCNICA MESTRADO EM MEIO AMBIENTE, AGUAS E SANEAMENTO

RAFAEL RODRIGUES FREIRE

CARACTERIZAÇÃO DA INTEGRIDADE AMBIENTAL DE CORPOS D´ÁGUA

Salvador 2010

RAFAEL RODRIGUES FREIRE

CARACTERIZAÇÃO DA INTEGRIDADE AMBIENTAL DE CORPOS D´ÁGUA

Plano da Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado Meio Ambiente, Águas e Saneamento, Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Linha de pesquisa – Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos.

Orientadora: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros

Salvador 2010

RESUMO De forma geral o ambiente lótico (águas correntes) é caracterizado pelo movimento unidirecional das águas em direção à foz, tendo como peculiares os níveis variados de descarga e parâmetros associados, tais como velocidade da correnteza, profundidade, largura, turbidez, turbulência contínua e mistura de camadas de água, e estabilidade relativa do sedimento de fundo. As modificações destes caracteres associados aos usos múltiplos de uma bacia hidrográfica implicam em uma consequente série de modificações gerando possíveis incoerências adaptativas entre os processos biológicos e o meio físico. Estas modificações por sua vez comprometem assim as dinâmicas populacionais e a integridade dos sistemas biológicos, culminando na redução da disponibilidade dos recursos naturais e hídricos ao homem. Práticas e estudos que convirjam para uma maior avaliação das implicações da relação integridade ambiental e recursos hídricos, vêm das ultimas cinco décadas buscando formas de diagnosticar e minimizar os efeitos dos diferentes atores de degradação. Este estudo tem como objetivo, metodologicamente através de ferramentas de Geoprocessamento e conceitos ambientais, diagnosticar o efeito dos múltiplos usos de um curso d´agua e seu entorno, e assim caracterizar em classes descritivas a integridade ambiental tomando como caso de estudo a região hidrográfica do Baixo Curso do Rio São Francisco.

Palavra Chave: Integridade de Habitat, Vazão Ambiental, Gestão de Recursos Hídricos.