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CORPORACION AUTONOMA REGIONAL DEL CAUCA
f . J
NIT: 891.501.885-4
Ambiente un Compromiso de Todo»
180-207-01,005516 Popayán,
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Doctor. T O B I A S B A L A N T A M U R I L L O . •''^ ' C a r r e r a 1 6 A N o 1 3 - 4 0 B / P a s o d e l a María. Puerto Tejada Cauca. i9 R e f e r e n c i a : S a n e a m i e n t o d e r e s i d u o s sólidos ( D e r e c h o d e petición: O f i c i o No 03521 de mayo 14 de 2015)
Cordial Saludo:
E n atención a l d e r e c h o d e petición, c u y o número d e radicación e s e l 0 3 5 2 1 d e m a y o 1 4 d e l año 2 0 1 5 , l a C R C e n c a l i d a d d e a u t o r i d a d ambiental del Departamento del Cauca establece respuesta a cada u n a d e s u s i n q u i e t u d e s así:
1.
R e s p e c t o a l a s a c t u a c i o n e s realizadas p o r l a C R C a partir d e l c o n c e p t o técnico N o 1 8 0 - 0 4 - 0 1 - 0 0 5 0 4 d e 1 7 d e e n e r o d e l año 2 0 1 4 .
L a s a c t u a c i o n e s q u e l a C R C h a t e n i d o , e s l a d e e f e c t u a r a través d e Subdirección d e D e f e n s a d e P a t r i m o n i o A m b i e n t a l el seguimiento y control a la celda d e contingencia del Ojito, para tal efecto s e a n e x a los informes de seguimiento. Oficio N o 0 4 5 3 8 d e 3 d e Junio d e 2014. Oficio N o 0 6 5 4 6 d e 1 d e Julio d e 2014. Oficio N o 12469 d e 1 4 d e N o v i e m b r e d e 2014. Oficio N o 0 1 0 9 0 d e 5 d e Febrero d e 2015.
C a r r e r a 7 # 1 N - 2 8 E d i f i c i o E d g a r N e g r e t Dueñ Pbx; 8 2 0 3 2 3 2 fax: 0 9 2 - 8 2 0 3 2 5 1 Linea verde: 018000932855 www.crc.gov.co
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NIT: 891.501.885-4
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R e s p e c t o a a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s d e r i v a d o s d e l c o n c e p t o técnico N o 1 8 0 - 0 4 - 0 1 - 0 0 5 0 4 d e 1 7 d e e n e r o d e l año 2 0 1 4 . ^
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A l a f e c h a n o s e h a p r o f e r i d o p o r p a r t e d e l a C R C ningún a c t o administrativo que modifique el alcance d e lo establecido e nel Concepto técnico.
3 . R e s p e c t o a l o s c r i t e r i o s técnicos p a r a c o n c e p t u a r l o e s t a b l e c i d o e n e l C o n c e p t o Técnico N o 1 8 0 - 0 4 - 0 1 - 0 0 5 0 4 d e 1 7 d e e n e r o d e l año 2 0 1 4 . •
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Mediante convenio Interadministrativo Suscrito por Alpina Cauca, Z o n a F r a n c a S A , E l M u n i c i p i o d e P u e r t o T e j a d a , L a C a j a d e Compensación d e l C a u c a ( C O M F A C A U C A ) y , l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l C a u c a , s e adelantó e l p r o y e c t o c u y o o b j e t o f u e : " Aunar esfuerzos interinstitucionales para el manejo integral de residuos sólidos en el Municipio de Puerto Tejada, en especial para adelantar obras de infraestructura y adecuación complementarias para que las soluciones en cuanto a la disposición y manejo en el cortijo en el Municipio de Puerto Tejada, lo eleven a condición de relleno sanitario ", d e n t r o de ese p r o y e c t o s e construyó l a c e l d a c o n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s obras complementarias ( J a r i l l o n , p a r t e d e l c e r r a m i e n t o , vías i n t e r n a s , instalación d e g e o m e m b r a n a , drenaje d e lixiviados, laguna para tratamiento de lixiviados, etc.). : ams C o n l o a n t e r i o r e s c l a r o " q u e a n t e s d e l a resolución 1 8 9 0 d e 2 7 d e S e p t i e m b r e d e l año 2 0 1 1 existía e n e l M u n i c i p i o d e P u e r t o T e j a d a u n a c e l d a t r a n s i t o r i a e n e l s i t i o d e n o m i n a d o e l C o r t i j o y d a d o a q u e tenía disponibilidad d e n t r o d e las m i s m a s celdas s e autoriza e n e l m i s m o sitio la c e l d a d e c o n t i n g e n c i a p o r u n p e r i o d o d e 2 años; N o o b s t a n t e e n e l m i s m o . . s i t i o e x i s t e d i s p o n i b i l i d a d d e área c o n p r o p i e d a d d e l M u n i c i p i o d e P u e r t o T e j a d a ( a p r o x i m a d a m e n t e 3 5 ha) p o r lo cual existe la posibilidad d e t r a n s f o r m a r el s i s t e m a a u n r e l l e n o s a n i t a r i o p o r lo c u a l a p l i c a l a a l t e r n a t i v a N o 3 d e l a resolución 1 8 9 0 d e 2 0 1 1 . C a b e a c l a r a r q u e l a autorización q u e l a C R C expidió e s p a r a o p e r a r e l s i s t e m a c o m o " C e l d a d e C o n t i n g e n c i a " p a r a u n p e r i o d o d e 2 años e n l a m i s m a área d o n d e operó, l a c e l d a d e t r a n s i t o r i a p o r l o c u a l e l o p e r a d o r n o p u e d e r e a l i z a r a p e r t u r a s d e n u e v a s áreas e n e l perímetro d e l s i s t e m a ; puesto q u e para ampliar el sistema y convertirlo. a relleno sanitario r e q u i e r e d e a c u e r d o a l d e c r e t o 2 0 4 1 d e l año 2 0 1 4 l i c e n c i a a m b i e n t a l y a la f e c h a l a C R C e n c a l i d a d d e a u t o r i d a d a m b i e n t a l n o h a e x p e d i d o n i n g u n a licencia ambiental. ^^
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C a r r e r a 7 # 1 N - 2 8 E d i f i c i o , E d g a r N e g r e t Dueñas Pbx: 8 2 0 3 2 3 2 fax; 0 9 2 - 8 2 0 3 2 5 1 Linea verde: 018000932855 wvm.crc.gov.co
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4.
R e s p e c t o a l a revisión y / o a j u s t e d e l P l a n Básico d e O r d e n a m i e n t o Territorial.
E l M u n i c i p i o d e P u e r t o T e j a d a - C a u c a , presentó a l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l C a u c a C R C ( Subdirección d e Gestión A m b i e n t a l ) , c o m o a u t o r i d a d a m b i e n t a l l a p r o p u e s t a d e Modificación e x c e p c i o n a l d e n o r m a urbanística m e d i a n t e o f i c i o r a d i c a d o N o 0 0 7 8 1 d e l 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 , l a S e c r e t a r i a d e Planeación e I n f r a e s t r u c t u r a M u n i c i p a l d e P u e r t o T e j a d a , r e m i t e l o s d o c u m e n t o s q u e s u s t e n t a n e l p r o c e s o d e Modificación E x c e p c i o n a l d e n o r m a urbanística d e l P l a n Básico d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l P B O T d e P u e r t o T e j a d a , p a r a s u r t i r e l r e s p e c t i v o trámite d e concertación d e l c o m p o n e n t e a m b i e n t a l , e n c u m p l i m i e n t o a l o e s t a b l e c i d o e n e l Artículo 2 4 d e l a L e y 3 8 8 d e 1 9 9 7 , m o d i f i c a d o p o r e l Artículo 1 , Parágrafo 6 d e l a L e y 5 0 7 d e 1 9 9 9 y e l D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o N o . 4 0 0 2 d e l 3 0 d e N o v d e 2 0 0 4 . L a Corporación i n i c i a e l trámite m e d i a n t e A u t o d e Apertura N o 0 4 4 3 5 del 1 8 d e Febrero d e2 0 1 5 . C o n relación a l o s d o c u m e n t o s técnicos e n t r e g a d o s c o m o s o p o r t e d e l a modificación s e programó u n a v i s i t a l a c e l d a d e c o n t i n g e n c i a p a r a l a disposición d e r e s i d u o s sólidos c o n e l f i n d e e s t a b l e c e r c o n m a y o r precisión l a p e r t i n e n c i a d e l a s o l i c i t u d p o r p a r t e d e l g r u p o d e Gestión d e l R i e s g o d e l a Corporación, d o n d e s e r e a l i z a r o n a l g u n a s r e c o m e n d a c i o n e s técnicas q u e d e b e n c o m p l e m e n t a r l a s c u a l e s s e e n v i a r o n a l a secretaría d e Planeación e I n f r a e s t r u c t u r a M u n i c i p a l m e d i a n t e o f i c i o N o . 2 2 4 6 d e l 9 d e m a r z o d e 2 0 1 5 . E l c o m p o n e n t e d e Gestión d e r i e s g o r e q u i e r e d e información técnica d e t a l l a d a p a r a l o c u a l e l m u n i c i p i o d e b e e n t r e g a r l a información s o l i c i t a d a p a r a d a r c o n t i n u i d a d a l trámite e n e l m a r c o d e l o s decretos 0 1 9 d e 2 0 1 2 y 1 8 0 7 d e2 0 1 4 . U n a v e z c o m p l e m e n t a d a l a información, f u e a l l e g a d a a l a Corporación m e d i a n t e o f i c i o N o . 2 7 5 6 d e l día 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 5 y f u e r e c i b i d a p o r p a r t e d e l a Subdirección d e P a t r i m o n i o A m b i e n t a l ( I n g . L u i s C a r l o s Bolaños ) l o s diferentes estudios requeridos para complementar la información c o m o p a r t e i n t e g r a l d e l a s o l i c i t u d d e modificación, e s t o s documentos solicitados c o n los requerimientos técnicos fueron e n t r e g a d o s n u e v a m e n t e e l día 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 5 e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e l a Corporación c o n l a subsanación a l a s o b s e r v a c i o n e s r e a l i z a d a s y s e procedió a d a r i n i c i o d e l a concertación p a r a l o c u a l s e realizó l a r e s p e c t i v a invitación a l m u n i c i p i o d e P u e r t o T e j a d a p a r a e l día 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 5 . L l e v a d a a c a b o d i c h a reunión e n l a f e c h a p r o g r a m a d a s e e n c u e n t r a e n trámite d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e concertación.
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E n l a Subdlrecciónjde Gestión A m b i e n t a l d e l a C R C s e t i e n e l a p r o p u e s t a j i e modlficación^excepcioñ^ d e l P l a n Básico d e O r d e n a m i e n t o T e r r i t o r i a l _para^l^cánibio d e usó d e sueío "dé protección a u s o d e s u e l o i n s t i t u c i o n a l ' o áreas dé u t i l i d a d püMcápará'^r a p r o v i s i o n a m i e n t o d l a cuál ha surtido algunas^ actuaciones y reposan e n el expediente e n la Subdirección d e Gestión A m b i e n t a l , e l c u a l está a s u disposición p a r a " " qlieáTu c o s t a s e s a q u e n las r e s p e c t i v a s c o p i a s .
5. R e s p e c t o a l t e m a d e d i s t a n c i a s d e l a c e l d a d e c o n t i n g e n c i a q u e b r a d a Guangueé y a l g u n o s c e n t r o s p o b l a d o s :
a la
En cuanto a este aspecto m e permito manifestarle que no es competencia d e l a C R C r e a l i z a r e s t u d i o s técnicos r e s p e t o a l a s características d e l s i s t e m a (distancias, etc.), y a q u e e s t a labor d e b e ser desarrollada por e l M u n i c i p i o y/o o el e n t e q u e o p e r e el s i s t e m a . T e n i e n d o c l a r o l o a n t e r i o r , y d e acuerdó a l a n e x o técnico p r e s e n t a d o a l a Subdirección d e Gestión A m b i e n t a l d e l a C R C y c u y o título e s " E s t u d i o s C o m p l e m e n t a r i o s p a r a l a modificación e x c e p c i o n a l d e l a n o r m a urbanística d e l P B O T D E L M u n i c i p i o d e P u e r t o T e j a d a C a u c a ", s e e s t a b l e c e q u e l a c e l d a d e c o n t i n g e n c i a d e r e s i d u o s sólidos E l C o r t i j o , s e encuentra ubicado e n el Municipio d e Puerto Tejada con coordenadas geográficas 3°13' 5 3 . 7 8 " N , 76°23' 3 1 . 2 4 " 0 a u n a a l t i t u d d e 9 8 0 m s n m , a d i c i o n a l m e n t e e s t a b l e c e q u e l a d i s t a n c i a a p r o x i m a d a d e l r i o Guangueé a l a c e l d a e x i s t e n t e e s d e 7 5 0 m e t r o s l i n e a l e s e n línea r e c t a .
6 . R a z o n e s p o r n o s e realizó l a c l a u s u r a p r o v i s i o n a l a f e c h a 2 0 d e S e p t i e m b r e d e l año 2 0 1 1 . • L a razón p o r l a c u a l n o s e clausuró l a c e l d a t r a n s i t o r i a d e l c o r t i j o , s e d i o p r i n c i p a l m e n t e a q u e e n e l m i s m o s i t i o ( c e l d a ) había d i s p o n i b i l i d a d d e área p a r a s e g u i r d i s p o n i e n d o r e s i d u o s y e l ' o p e r a d o r m e d i a n t e o f i c i o N o 0 0 3 8 5 3 d e 1 5 d e e n e r o d e l año 2 0 1 4 e n t r e g o a l a C R C e l p r o y e c t o d e actualización d e c e l d a d e c o n t i n g e n c i a d e a c u e r d o a l a d i s p o n i b i l i d a d d e v i d a útil q u e l e q u e d a b a a l s i s t e m a e x i s t e n t e .
7.
R e s p e c t o a l a construcción d e u n r e l l e n o s a n i t a r i o r e g i o n a l e n e l Municipio de Puerto Tejada.
Respecto a este aspecto m e permito manifestarle q u e d e acuerdo al Decreto 2 0 4 1 d e 2 0 1 4 q u e reglamenta lo concerniente a licencias C a r r e r a 7 1 N - 2 8 E d i f i c i o E d g a r N e g r e t Dueñas Pbx: 8 2 0 3 2 3 2 fax: 0 9 2 - 8 2 0 3 2 5 1 Linea verde: 018000932855 . : www.crc.gov.co
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a m b i e n t a l , l o s p r o y e c t o s d e construcción y operación d e r e l l e n o s sanitarios requieren d e licencia ambiental y a la fecha la C R C n o h a tramitado o expedido licencia ambiental para proyectar un relleno sanitario regional en elMunicipio de Puerto Tejada. Se anexa: Oficio N o 0 4 5 3 8 de 3 de Junio de 2014. (3 Folios) Oficio N o 0 6 5 4 6 d e 1 d e Julio d e 2 0 1 4 . (1 F o l i o ) Oficio N o 12469 de 14 de N o v i e m b r e de 2014. (3 Folios) Oficio N o 0 1 0 9 0 de 5 de Febrero de 2015. (2 Folios)
Atentamente:
P r e p a r o y Revisó: F e r n a n d o P e n a g o s E ce. Subdirección D e f e n s a d e P a t r i m o n i o A m b i e n t a l d e l a C R C
C a r r e r a 7 # 1 N - 2 8 E d i f i c i o E d g a r N e g r e t Dueñ Pbx: 8 2 0 3 2 3 2 fax: 0 9 2 - 8 2 0 3 2 5 1 Linea verde: 018000932855 www.crc.gov.co