ATO EM DEFESA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS Agosto/2013
Brasil precisa de médicos Médicos/mil habitantes
Brasil
1,8
Argentina Uruguai Portugal Espanha Reino Unido Austrália Itália Alemanha
3,2 3,7 3,9 4
2
2,7 3 3,5 3,6
22 estados estão abaixo da média nacional 5 menos de 1 médico por mil habitantes - AC, AP, MA, PA e PI
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Brasil: 1,83 médicos/mil habitantes 700 municípios não têm
sequer 1 médico residindo no município
Comparação da composição etária Médicos: Brasil, 2000 e 2010
A pirâmide etária teve a base alargada pelo aumento do número de jovens em atuação, principalmente mulheres. Em 2010, o centro da pirâmide (40-60 anos) revela-se mais estreito em relação à sua base (↓ vagas nas décadas de 70 e 80). Demanda por médicos aumentará nos próximos anos em função de maior participação de mulheres e do aumento de aposentados na população médica. Fonte: EPSM a partir do Censo Demográfico do IBGE 2000 e 2010 do IBGE.
Mercado de Trabalho - Evolução da entrada e saída de médicos, 2000 a 2011 – Brasil 20000 18000 16000 14000 12000 Nº de 10000 médicos 8000 6000 4000 2000 0 2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
A entrada de médicos no mercado de trabalho aumentou na última década, tanto quanto a saída do sistema (aposentadorias, mortes, etc.). Entre 2005 e 2010 houve diminuição no saldo de entradas e saída. Fonte: CFM, Pesquisa Demografia Médica no Brasil, 2013.
Relação de inscritos em vestibular, por vaga de medicina. Brasil, 1993 a 2011 41,3 32,65 29,2831,5829,0728,6230,48 27,9629,0426,1826,08 25,4725,22
1993
1995
1997
1999
2001
2003
32,91
21,4 19,8422,4221,6923,16
2005
2007
2009
2011
O número de vagas de graduação aumentou de 7.800 (1993) para 16.852 (2011). O gráfico mostra que a maior oferta de formação da medicina foi acompanhado pelo aumento da demanda correspondente, não havendo desperdício. Não há perspectiva de que haja saturação do mercado nos próximos anos. Em 2011 aproximadamente 700 mil jovens aspiraram o sonho de ser médicos Fonte: EPSM a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC
Evolução do percentual de vagas ociosas na graduação - Brasil, 1991-2010
Desde 2002, Medicina é o único entre os cursos da área da saúde que não tem vagas de graduação ociosas. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo Escolar Superior do INEP.
7
Relação de ingressantes em cursos de medicina por 10.000 habitantes - 2011 PAÍS
ARGENTINA PORTUGAL INGLATERRA ESPANHA AUSTRÁLIA CANADÁ BRASIL
FONTES DE REFERÊNCIA PARA A EDUCAÇÃO MÉDICA
INGRESSANTES EM 2011
POPULAÇÃO 2011
INGRESSANTES por 10 MIL HABITANTES
Ministério da Saúde Ministério da Saúde HEFCE – Conselho para Educação Superior da Inglaterra Faculdade de Medicina Reitores Médicos da Austrália Associação das Faculdades de Medicina do Canadá
13404 1.700
40.100.000 10.562.178
3,2 1,6
7.871
53.000.000
1,5
7.000 3.035 (2012)
46.700.000 21.727.158
1,5 1,4
2.829
33.476.688
0,8
16.482 (censo 2011)
192.379.287
0,8
Ministério da Educação MEC
Se o Brasil tivesse a mesma relação de ingressantes por 10 mil habitantes que a Argentina, seriam 62,3 mil ingressantes em 2011. Adotando a relação da Espanha e Inglaterra seriam 29,5 mil ingressantes.
Brasil precisa de médicos Nos últimos 10 anos,
146 mil postos de 1º emprego formal, contra 93 mil formados. Até 2014, investimentos federais em UPA e UBS:
35 mil novos postos de trabalho
9
Percentual de cursos por graduação em saúde. Brasil, 2000 – 2010.
Variação percentual de concluintes por curso de graduação em saúde no Brasil, período 2000 a 2010.
Pleno emprego e condições favoráveis de trabalho Entre 48 carreiras de nível superior, a medicina ocupa o primeiro lugar em rankings de melhores salários, jornada de trabalho, taxa de ocupação e cobertura de previdência.
Perfil da carreira medicina: salário de R$ 8.459,45 (o mais alto das carreiras avaliadas); trabalham 41,94 horas semanais; 97,07% de taxa de ocupação; 93,38% de cobertura previdenciária. O salário médio do médico em 2012 era de R$ 8.443,94 47,3% maior que em 2009. Fonte: IPEA, 2013
Evolução do salario médio real* praticado no mercado formal, segundo profissões de saúde selecionadas. Brasil, 1999 a 2011
A medicina foi a profissão que teve maior evolução do salário médio real entre as profissões de saúde Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir da RAIS. * Calculado a partir da remuneração média anual, dos vínculos ativos em 31/12 no mercado formal, a preços constantes – IPCA.
Hospitais sofrem com a falta de especialistas Pesquisa em públicos e privados aponta dificuldade de obter especialistas
Pediatria Neurologia Anestesiologia Neurocirurgia Clínica médica Radiologia Cardiologia
* somente hospitais públicos ** somente hospitais privados
14
UTI pediátrica* Nefrologia* Psiquiatria* Intensivista** Ginecologia** Ortopedia** Cirurgia Geral**
O Brasil possui 350.866 leitos disponíveis no SUS
Considerando a população usuária exclusiva do SUS, 10 estados estão abaixo da média recomendada da OMS, de 2-3 leitos por mil habitantes.
Equipamentos de saúde aumentam mais que médicos nos últimos 5 anos Região Norte: Concentra o maior déficit de médicos no país em comparação com a quantidade de equipamentos de saúde
Crescimento nos últimos 5 anos 72,3% 44,5% Nº de equipamentos de saúde por médico
13,4%
17,3%
de 3,0 a 4 4,1 a 5 5,1 a 6 6,1 a 7
Médicos
Leitos Estabelecimento Equipamentos hospitalares s Médicos de Saúde
Maio 2008
259.898
496.597
176.495
753.936
Maio 2013
294.798
582.461
254.998
1.299.191
Fonte: Data-SUS, compilado pelo Jornal Estado de S. Paulo, 14/07/2013
Mais Hospitais e Unidades de Saúde R$ 7,4 bilhões em execução Hospitais - 818 em obras - R$ 1,4 bi Equipamentos - 2.459 - R$ 1,8 bi UPA 24h – 877 - R$ 1,4 bi 276 em funcionamento precisando de + médicos 601 em obras Unidades Básicas de Saúde – 16 mil – R$ 2,4 bi 3.197 em funcionamento precisando de + médicos 12.593 em obras Equipamentos - 4.991 – R$ 415 milhões 17
Mais Hospitais e Unidades de Saúde
Mais R$ 7,5 bilhões de investimentos Unidade Básica de Saúde - 17,8 mil (MS) Construção de 6 mil – R$ 2,7 bi Reforma e ampliação de 11,8 mil – R$ 2,2 bi UPA 24h (MS) Construção de mais 225 - R$ 630 milhões Novos hospitais universitários – 14 – R$ 2 bi (MEC) PPP – Parceria Público Privada - para gestão e ampliação do número de hospitais
18
Mais Formação - Região Norte
Graduação em medicina 1.231 novas vagas
Residência médica 1.291 novas vagas
19
Mais Formação - Região Nordeste Graduação em medicina 4.237 novas vagas Residência Médica 4.132 novas vagas
20
Mais Formação - Região Centro-Oeste Graduação em medicina 1.274 novas vagas Residência Médica 934 novas vagas
21
Mais Formação - Região Sudeste Graduação em medicina 3.185 novas vagas Residência médica 5.177 novas vagas
Região Metropolitana de SP: Diadema, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Osasco, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo
22
Mais Formação - Região Sul Graduação em Medicina 1.520 novas vagas Residência Médica 838 novas vagas
23
Chamada nacional de médicos Edital: chamada para médicos brasileiros para trabalharem na atenção básica Local de trabalho: periferias de grandes cidades, municípios de interior e regiões Norte e Nordeste. Bolsa: R$ 10 mil + ajuda de custo integralmente pagas pelo Ministério da Saúde Duração: até 3 anos, com curso de especialização por universidades públicas 24
Implantar o segundo ciclo no curso de medicina Graduação Primeiro Ciclo
Pós- Graduação Segundo Ciclo
Treinamento prático supervisionado
25
Países
1
EUA
2
África do Sul
3
Cuba
6 anos
2 anos de estágio obrigatório
4
6 anos
2 anos de medicina geral 1 ano (Estágio Clínico)
6
Portugal Bélgica Coréia do Sul
5-7 anos
7
México
6-7 anos
8
5 anos
2 de estágio compulsório
9
Reino Unido Rússia
5 anos
2 de estágio compulsório
10
Suécia
5 anos e meio
1 ano e meio de estágio compulsório
7
11
6 anos
1 de estágio compulsório
12
Grécia Chile
5 anos
13
França
6 anos
2 de estágio compulsório 1 ano Medicina Geral (antes do treinamento da especialidade)
7 7
5
Graduação 8 anos ( 4 college + 4 escola médica) 7 anos
7 anos
Total de anos 8
1 estágio compulsório
1 ano (Estágio Clínico) 1 ano (Serviço Civil Obrigatório)
8 8 8 8 6a8 7 a8 7 7
7
Atuação dos médicos estrangeiros no mundo % de médicos que se graduaram no exterior Inglaterra: 37% EUA: 25% Austrália: 22% Canadá: 17% Brasil: 1,79% 27
Entrada de médicos formados no exterior Brasil, 2000 a 2012 Registro de médicos formados no exterior
830
201
00 0 2
724
668
Início do Revalida
548 390
371
340
387
402
238
238 121
01 0 2
02 0 2
03 0 2
04 0 2
05 0 2
06 0 2
07 0 2
08 0 2
09 0 2
10 0 2
11 0 2
12 0 2
O exame nacional Revalida não aumentou o acesso de estrangeiros ao mercado brasileiro. Fonte: CFM, Pesquisa Demografia Médica no Brasil, 2013. * No ano de 2012, computados registros até julho
Dados de IMG (International Medical Graduates) dos EUA, 2007
Número de médicos EUA Número de IMG nos EUA % de IMG nos EUA % de IMGs em programas de residência % de IMGs em Atenção Básica % de IMGs na clínica médica % de IMGs na academia Fontes: AMA-IMG Section Governing Council, 2010.
941,304 243,457 (de 127 países) 26 27,8 58 73,0 14
Médicos estrangeiros para vagas não preenchidas por médicos brasileiros
Critérios Ter habilitação para o exercício da medicina no país de origem Possuir conhecimento em língua portuguesa Ser proveniente de um país com mais médicos/1.000 habitantes que o Brasil 30
Condições de atuação no Programa Mais Médicos
Duração do Projeto: 3 anos, com a posibilidade de prorrogação por igual período. Registro profissional: Caráter provisório vinculado ao exercício de atividades na atenção básica, exclusivamente, na localidade selecionada. Título: Ao final do aperfeiçoamento e mediante avaliação positiva será outorgado o título de Especialista em Atenção Primária no sistema de saúde brasileiro. Visto: Será concedido visto de caráter especial, com vigência de 3 anos, com possibilidade de renovação por igual período para o participante, sua/seu companheira(o) e dependentes legais. Registro de Trabalho: Serão fornecidas carteiras de trabalho à(a) sua/seu companheira(o) e dependentes legais, se necessário.
Condições de atuação no Programa Mais Médicos
Deslocamento: passagens aéreas serão fornecidas ao médico brasileiro e estrangeiro e a até dois de seus dependentes legais (incluindo companheiro e companheira). Os dependentes somente poderão dirigir-se à cidade do médico após o período de imersão (os primeiros 21 dias do programa)
Bolsa: Médico: R$ 10.000, mais alimentação e moradia Previdência Social:
Exigir-se-á dos médicos brasileiros vinculação ao Regime Geral da Previdência Social. Aos médicos estrangeiros, será oferecida vinculação especial, respeitando aos acordos internacionais de seguridade social
Bolsas de ajuda de custo, por região de atuação Faixa 1: Amazônia Legal, região de fronteira e áreas indígenas: 3 bolsas de ajuda de custo de R$ 10.000 Faixa 2: Municípios do Nordeste, Centro-Oeste e Vale do Jequitinhonha-MG: 2 bolsas de ajuda de custo de R$ 10.000 Faixa 3: Capitais, regiões metropolitanas e municípios que não fazem parte das faixas 1 e 2: 1 bolsa de ajuda de custo de R$ 10.000 70% inicial e 30% com 180 dias
Acompanhamento e avaliação por universidades públicas Acolhimento e avaliação por 3 semanas em universidades públicas brasileiras Avaliação e supervisão permanente por universidades públicas e secretarias estaduais e municipais de saúde Autorização para exercer a medicina EXCLUSIVAMENTE na atenção básica nas regiões do Programa
34
Modulo de Acolhimento e Avaliação Políticas de Saúde no Brasil Transição Demográfica e Epidemiológica
Estrutura
Redes Prioritárias e Modelos Assistenciais
Atenção Primária e ESF no SUS
Vigilância em Saúde Programas da Atenção Primária
Estrutura 1 tutor
Oficinas anuais de capacitação para os supervisores
oriundo de universidade pública
10 supervisores
Orientação presencial: visita trimestral Orientação à distância:
oriundos de univ. pública, hosp. de ensino certificados, escolas de saúde e/ou programas de residência de medicina de família e comunidade
100 médicos
(máx. 10 médicos/supervisor)
Teleconferência com supervisores: 20 horas semanais + emergências Supervisão presencial: visitas mensais nos primeiros três meses e trimestrais até o final Supervisão à distância: Teleconferência com médicos: 20 horas semanais + emergências
01 referência regional para cada 50 médicos, contratada pelo MS/SGTES Coordenações estaduais descentralizadas, organizadas pela SES/COSEMS/MS
Sistema de Inscrição Contínua http://maismedicos.saude.gov.br
Ciclos de 45 dias para novas adesões (Agosto/Setembro) Para tirar dúvidas: maismedicos@saude.gov.br
ara editar os estilos do texto mestre
do nível
nível
o nível uinto nível
Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026
11,5 mil novas vagas de graduação 12,4 mil novas bolsas de formação de especialistas médicos para periferia e
interior
1 mês de inscrições – Adesão dos Municípios
15.460
vagas solicitadas Critérios para alocação de médicos
Capacidade instalada Equipes de Saúde na Família sem médicos Potencial de expansão da Atenção Básica Áreas do país com maior necessidade
1º mês Mais Médicos – Inscrições registro profissional no Brasil 18.450 médicos inscritos 16.530 com registro no Brasil 1.096
2.379 médicos fizeram 3.981
homologaram participação até 13/8
a escolha dos municípios
médicos finalizaram o cadastro
1.851
Foram alocados nos municípios
938
homologaram participação até 6/8
1º mês Mais Médicos – Inscrições registro profissional fora do Brasil
1.920
com registro profissional fora do Brasil
522
721 fizeram
a escolha dos municípios
homologaram participação
Balanço final 1º mês inscrições médicos
1.618 médicos homologaram participação no programa (10% da demanda solicitada pelos municípios)
779 878
Balanço final – Registro profissional no Brasil
68% (1.096) dos médicos têm registro profissional no Brasil
531
565
Perfil dos médicos brasileiros
• 58% homens • 42% mulheres • 71% se formaram nos últimos 10 anos
Balanço final – Registro profissional fora do Brasil
32% (522) dos médicos têm registro profissional fora do Brasil, sendo 164 brasileiros que se formaram em outros países
248 313
Perfil dos médicos com registro fora do Brasil
• 32 países de atuação • 63% são homens • 37% são mulheres
• 72% se formaram nos últimos 10 anos
Balanço final 1º mês inscrições municípios 579 municípios e 18 DSEI selecionados (16% dos municípios inscritos)
310 municípios com 20% ou mais em situação de extrema pobreza (52%)
195 capitais e
regiões metropolitanas
74 municípios do grupo G100
18 DSEIs
Balanço final 1º mês inscrições municípios Dos 3.511 municípios que aderiram, 703 não foram selecionados por nenhum médico.
Dos 579 municípios que tiveram médicos alocados:
• 96% (557) estão recebendo recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
• 95% (551) participam do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
Balanço final 1º mês inscrições municípios Distribuição total de médicos por município
Região Norte médicos por estado
328 municípios aderiram e pediram 1.764 médicos 78 (24%) municípios atendidos e 15 DSEIs
28
44
88 41
262 médicos homologaram
28
participação no programa, sendo 169 brasileiros e 93 com registro profissional fora do Brasil
10
23
Região Nordeste 1.179 municípios ofereceram 4.822 vagas
médicos por estado 46
261 (22%) municípios atendidos e 1 DSEI
117 26
19 144
547 médicos homologaram
participação no programa, sendo 433 brasileiros e 115 com registro profissional fora do Brasil
84
43 51 17
Região Centro-Oeste médicos por estado
281 municípios ofereceram 1.101 vagas 36 (13%) municípios atendidos e 2 DSEIs 158 médicos homologaram
participação no programa, sendo 115 brasileiros e 43 com registro profissional fora do Brasil
15 15 103 25
Região Sudeste médicos por estado
917 municípios ofereceram 4.978 vagas 101 (11%) municípios atendidos
101 66
372 médicos homologaram
participação no programa, sendo
251 brasileiros e 121 com
registro profissional fora do Brasil
134 71
Região Sul médicos por estado
806 municípios ofereceram 2.795 vagas
98
103 (13%) municípios
63
atendidos
280 médicos homologaram
participação no programa, sendo
128 brasileiros e 152 com registro profissional fora do Brasil
119
Próximos passos 14 de agosto
Publicação da lista final de brasileiros e estrangeiros da 1ª seleção de médicos do Programa
15 de agosto e 18 de agosto Data final para emissão das passagens para o deslocamento dos estrangeiros e brasileiros, respectivamente
Próximos passos 19 de agosto
Videoconferência com gestores municipais para divulgação das orientações de acolhimento dos médicos
De 23 a 25 de agosto
Chegada dos médicos estrangeiros ao Brasil e início do curso de acolhimento
PrĂłximos passos Setembro Ao chegarem ao Brasil, os mĂŠdicos estrangeiros se concentrarĂŁo inicialmente em oito capitais
Próximos passos Acolhimento dos médicos estrangeiros • Carga horária: 120 horas • Conteúdo: legislação, funcionamento e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na atenção básica. Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas (DSEI) terão, ainda, aulas complementares específicas sobre saúde indígena • Avaliação: testes de conhecimentos linguísticos e de comunicação na prática médica no Brasil
Próximos passos 2º mês de seleção do programa Mais Médicos • 16 de agosto: publicação do edital • 19 de agosto: abertura das inscrições de municípios e médicos brasileiros e estrangeiros
• 1º de outubro: chegada dos médicos aos municípios