Democratização do Parlamento

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DE CARLOS NEDER DEPUTADO ESTADUAL

Banco de Talentos e Currículos

Projeto de Lei Municipal nº 52/2003

Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Talentos e Currículos”

DEPUTADO ESTADUAL

ALGUMAS LEIS E PROJETOS ESTADUAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER www.deputadocarlosneder.com.br Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, 201 2º andar - Sala 2109 - Ibirapuera - CEP: 04097-900 Escritório Político: R. Abolição, 105, l° and.

Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01319-010 Fone: (11) 3105-5632 email: deputadoneder@al.sp.gov.br

Fórum Suprapartidário em Defesa da Estratégia Saúde da Família

PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL nº 08/2010

Dispõe sobre a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Programa Saúde da Família e dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias do Estado de São Paulo.

Prestação de contas da Execução Orçamentária da Alesp

PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL nº 02/2009

Institui Audiência Pública Trimestral de Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL nº 01/2009

Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL), com os objetivos de prestar contas e facilitar o acesso às informações referentes aos gastos realizados pelo parlamento.

DEMOCRATIZAÇÃO DO PARLAMENTO

Conheça o conteúdo dessas e de outras leis no site www.deputadocarlosneder.com.br ou entre em contato (11) 3105-5632

facebook.com/deputadoneder - youtube.com/13999Neder twitter.com/DeputadoNeder - flickr.com/carlosneder

QUAL É A IDEIA ?

BANCO DE TALENTOS E CURRÍCULOS Promover a valorização dos servidores públicos, garantindo-lhes espaço para que possam divulgar sua experiência profissional e aptidões, contribuindo, inclusive para o aproveitamento desses talentos no preenchimento de cargos em comissão.

•Transparência e Fiscalização •Bancos de Talentos e Currículos •Fóruns Suprapartidários • Frentes Parlamentares •Audiências Públicas

A IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO ESTADUAL A fiscalização e a democratização dos Parlamentos e dos Executivos devem fazer parte das nossas preocupações e do desafio de melhorar a gestão pública. A atuação em comissões permanentes e frentes parlamentares é mais conhecida. Entretanto, é importante destacar o potencial de articulação da sociedade em fóruns suprapartidários, com a participação de lideranças sociais, movimentos e entidades colaboradoras, e na realização de audiências públicas, com atividades dentro e fora do parlamento. Nesse caso, importa conhecer os temas priorizados e seus objetivos.

O deputado coordena três Frentes Parlamentares, sendo uma em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas; outra em Defesa das Universidades Públicas do Estado de São Paulo e a terceira pela Duplicação da SP-255 (Rodovia da Morte). Todas têm em comum a participação ativa de membros da sociedade civil, respaldados por um modelo de organização que fortalece a prática republicana da política. Exemplo disso foi a luta conjunta contra a extinção do CEPAM e da FUNDAP e pela existência de outro tipo de sistema de ciência, tecnologia e inovação no estado de São Paulo.

Carlos Neder aprovou a realização de audiências públicas para discutir a vocação econômica e as tendências de desenvolvimento das várias regiões administrativas do estado; a retomada da Hidrovia Tietê-Paraná; os critérios de instalação de unidades prisionais no interior do estado; o insuficiente repasse de recursos estaduais para melhorar a saúde nos municípios, entre outras. Nas ações de fiscalização, participou da CPI das Santas Casas e representa a Assembleia na comissão que fiscaliza as Organizações Sociais do estado, junto ao Executivo.

Conheça algumas dessas leis e projetos de Carlos Neder

FRENTES PARLAMENTARES QUE COORDENA • Em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo

COMISSÕES PERMANENTES • Saúde • Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação • Assuntos Metropolitanos e Municipais

• Em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo • Pela Duplicação da Rodovia SP 255 (Rodovia Da Morte)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS APROVADAS • Vocação Econômica e Desenvolvimento das Regiões Administrativas do Estado

FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO • CPI das Santas Casas • Comissão de fiscalização dos contratos de gestão das Organizações Sociais que atuam no Estado • Audiências com Secretários de Estado

• Formação de Novos Municípios Paulistas

PRONUNCIAMENTOS

• Hidrovia Tietê-Paraná

DEBATES E FORMAÇÃO POLÍTICA

• Critérios de instalação de Unidades Prisionais

MANIFESTAÇÕES DE RUAS

• Em Defesa da Reforma Agrária, da Educação Pública, da Cultura e dos Direitos de Cidadania

REUNIÕES COM LIDERANÇAS E APOIADORES

• Repasse dos Recursos Estaduais do SUS aos Municípios, Formação dos Profissionais de Saúde e Equiparação Salarial

COMUNICAÇÃO DO MANDATO Saiba mais no site www.deputadocarlosneder.com.br ou entre em contato (11) 3105-5632

Quem é Carlos Neder?

Carlos Neder é médico formado pela USP e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Filiado ao PT desde a sua fundação, é deputado estadual. Foi secretário municipal de saúde de São Paulo (1990-1992) e vereador na capital paulista a partir de 1997.

Na Câmara Municipal, aprovou mais de 60 leis, entre elas o Banco do Povo, Educomunicação, Prevenção de Violência nas Escolas, Conselhos Gestores do SUS, dos Parques e dos CEUs e de fortalecimento dos Conselhos de Escola. Criou o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável.

Na Assembleia Legislativa, Carlos Neder criou o Fórum em Defesa do SUS e da Seguridade Social. Também é de sua autoria, entre outras, a lei que cria a política de acolhimento aos cidadãos na saúde e da lei que institui o Quesito Cor nos bancos de dados estaduais. Coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas que atuam no estado de São Paulo.

Como fiscalizador do Executivo, investigou e denunciou o escândalo nas licitações para compra de frango para a merenda escolar, funcionários fantasmas e fraudes no Detran-SP. Propôs CPIs para apurar o fechamento do Hospital Sorocabana e irregularidades nos contratos entre o Poder Público e a SPDM. O deputado Carlos Neder é um dos representantes da Assembleia Legislativa na Comissão de Fiscalização dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais que atuam no estado.”