Jornal Neder Abril

UBS JOÃO KOCH A luta pela Saúde de qualidade, criação e fortalecimento do SUS não seria a mesma sem pessoas como João Koch. Conquistas como o Hospital na Zona Norte e formação dos Conselhos Gestores têm a marca deste guerreiro que nos deixou em 2011. Hoje, graças à lei 15988/14, de autoria do deputado Neder (quando vereador), a UBS Jardim Apuanã ganha o nome de João Koch, uma homenagem a quem inspira a luta por saúde pública de qualidade

Edição Especial Saúde Páginas 4 e 5

Deputado Estadual

Jornal do Mandato do Deputado Carlos Neder | Abril de 2014

FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO

SÃO PAULO SAUDÁVEL E SOLIDÁRIA www.forumsuprapartidariosp. blogspot.com.br

PARTICIPE

*Criado por Resolução de Carlos Neder.

SÃO PAULO QUER UM NOVO CAMINHO Os institutos de pesquisas estaduais e as fundações foram o farol do desenvolvimento do estado, mas hoje vivem na penúria de uma gestão que não acredita no papel do Poder Público. Em visita a diversas cidades, o deputado dialoga com lideranças em busca de saídas para a agricultura local, mobilidade, segurança pública, saúde, educação e tantos outros temas que o governo do estado deixou os municípios na mão Páginas 2 e 3.

SP-255

Página 7

Duplicação é “Inegociável”, alerta frente parlamentar.

Educação

Página 3

Membro efetivo da Comissão de Cultura e Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Carlos Neder entende que educação, cultura e saúde devem estar articuladas com foco na qualidade de vida e nos direitos de cidadania. Por isso, estimulou a realização de audiências públicas e debates, com foco no progressivo processo de privatização e de terceirização da gestão das políticas públicas sob responsabilidade do governo do estado.

Leia também: Ciclo de debates: mandato Carlos Neder reúne gestores municipais, especialistas, parlamento e militantes. Páginas 6 e 7

Governo do PSDB abandona interior paulista. É preciso dialogar com governos locais e população em busca de solução. Página 6

São Paulo esta com sede de mudança!

O deputado Carlos Neder questiona a má gestão do estado na Sabesp. Página 8

Editorial

O FUTURO NOS PERTENCE! Este jornal traz informações sobre o trabalho realizado pelo nosso mandato de deputado estadual em 2013 e início de 2014. Estão relacionados alguns tópicos da nossa atuação no parlamento, partido e movimentos sociais e muitos outros você pode acompanhar nos veículos eletrônicos de comunicação do mandato.

As plenárias frequentes, as reuniões realizadas nas macrorregiões, cidades e bairros também serviram para aprofundar a discussão de temas importantes da conjuntura econômica, política e social do país, com suas repercussões em São Paulo. No momento em que a sociedade brasileira exige que se passe a limpo o que foram os anos de chumbo da ditadura militar, que se recuperem as histórias de vidas cruelmente interrompidas e marcadas pelo sofrimento sadicamente imposto aos militantes de esquerda é preciso que nossa ação parlamentar não se dissocie do clamor popular contra a impunidade que se expressa no trabalho das comissões da verdade.

Nossa presença nos espaços institucionais não pode servir de desculpa para ações descompromissadas e despolitizadas, que colocam a capacidade técnica e administrativa acima do enfrentamento político. São projetos políticos antagônicos em disputa na sociedade. As eleições de 2014 deverão propiciar um realinhamento político em que o balanço positivo do que fizemos nos governos Lula e Dilma nos leve a reunir forças políticas identificadas com o aprofundamento dessas conquistas.

As mudanças serão feitas conosco e o futuro nos pertence! Entretanto, isso demandará do PT capacidade de dar direção política ao processo de mudanças, acreditando na mobilização social como elemento determinante de uma nova conjuntura no país e no estado de São Paulo.

Institutos e Fundações Estaduais reagem ao abondono do Estado

UM NOVO CICLO DE DESENVOLVIMENTO Na era do conhecimento, quando o patrimônio da sociedade é medido por sua capacidade científica e tecnológica, o governo do estado impõe aos 19 Institutos de Pesquisa e 17 fundações públicas estaduais de São Paulo uma situação de penúria, caracterizada pela falta de recursos financeiros e humanos que dura décadas e se encontra em um grau tão crítico que não aguentará uma nova gestão tucana. Histórias de descaso, falta de concursos públicos para contratação de pesquisadores e outros profissionais compromete estudos de décadas e as perspectivas de um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social no estado.

O que está por trás disso é uma visão privatizante do Estado e a desvalorização do importante trabalho de levantamento da realidade do estado, de suas

potencialidades e problemas de gestão, que requerem apoio estratégico para o desenvolvimento de políticas públicas e a formação de quadros técnicos para a adequada gestão em âmbito estadual e municipal. Para reverter essa situação, o deputado Carlos Neder apresentou e aprovou na Assembleia Legislativa proposta para criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas no Estado de São Paulo.

A mobilização de lideranças da sociedade civil e de entidades representativas dos trabalhadores, em articulação com a Frente Parlamentar, tem conseguido frear as ações do Executivo e dialogar de modo afirmativo com a opinião pública. Novos passos serão dados em 2014, com o apoio do mandato.

UM ESTADO QUE ATENDA AOS MUNICÍPIOS E SEUS SERVIDORES DIREITOS TRABALHISTAS Carlos Neder também é membro da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho que, infelizmente, pouco se reúne. Quanto mais se aproximam as eleições de 2014, menos frequentes são os parlamentares da base governista.

Assim, questões que interessam aos servidores públicos - como o desrespeito à data base e aos planos de carreira - acabam sendo direcionadas para outras comissões, presididas por deputados do PT. É o caso do requerimento de Neder para audiência pública com a finalidade de discutir proposta

de equiparação salarial entre cirurgiões-dentistas e médicos, aguardando decisão na Comissão de Saúde.

Membro da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, Carlos Neder propôs a realização de audiências públicas para discutir critérios para instalação de unidades prisionais no estado de São Paulo e o novo marco legal para emancipação ou anexação de municípios. Ambas seguem bloqueadas pela base governista, que não deseja que esses temas sejam discutidos com participação da sociedade e acompanhamento da opinião pública.

ABRIL - 2014

EDUCAÇÃO NA PAUTA O deputado Carlos Neder é memFatecs, luta vitoriosa que resultou na bro da Comissão de Educação e Culconcretização do prometido plano de tura da Assembleia e por seu intercarreiras e em outras conquistas parmédio participa do debate de temas ciais. Por entender que educação, culfundamentais para o estado de São tura e saúde devem estar articuladas Paulo, como é o caso da situação em com foco na qualidade de vida e nos que se encontram o campus da USP e direitos de cidadania estimulou a reao campus da Unifesp, ambos na zona lização de audiências públicas e debaleste da capital. No caso da USP, junto tes, com foco no progressivo processo com outros deputados e movimentos de privatização e de terceirização da de educadores, trabalhadores e alugestão das políticas públicas sob resnos, denunciou os erros cometidos ponsabilidade do governo do estado. quando da instalação do mesmo às pressas em período pré-eleitoral, da escolha de um terreno contaminado e uma coleção de gás inflamável em seu subsolo além da terra contaminada de origem não certificada.

Também acompanhou e apoiou a greve dos educadores, trabalhadores e Estudantes da USP exigem fim da contaminação no Campus alunos das Etecs e

CONSELHOS PROFISSIONAIS Qual o papel dos Conselhos Profispiciando importante reflexão que terá consequências na redefinição do marsionais na melhoria das políticas público legal existente hoje no país. Para cas de saúde? Como garantir melhor tanto, é preciso que os órgãos goverformação profissional? E a avaliação dos formandos? Estas e outras quesnamentais e instituições formadoras, públicas e privadas, participem mais tões foram colocadas em debate em intensamente dessa discussão. audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa por iniciativa dos conselhos profissionais que atuam na área de saúde, com o apoio do deputado Carlos Neder.

A organização desses conselhos profissionais em um Fórum Estadual e a constituição de Grupo de Trabalho para o enfrentamento Conselhos Profissionais discutem qualidade na formação desse tema vem pro-

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Programa “SP Carinhosa”: um dos caminhos contra violência nas escolas

A violência que se manifesta em uma sociedade ainda muito desigual, em que pese os avanços obtidos nos governos Lula e Dilma, deve ter suas causas estudadas a partir do conhecimento de dados estatísticos confiáveis e das circunstâncias envolvidas nesse tipo de ocorrência. Também não há como desvincular desse quadro geral o que se observa no ambiente escolar.

Pensando nisso, Carlos Neder e Lucila Pizzani (ex-vereadora) aprovaram a lei de notificação obrigatória dos casos de violência no município de São Paulo e apresentaram projeto para que as vítimas fossem atendidas em todas as suas necessidades pelo Poder Público.

Neder também é autor do Programa de Prevenção de Violência nas Escolas e de leis que instituíram conselhos gestores nos Centros de Educação Unificados - CEU, nas unidades de saúde e nos parques públicos municipais. O Programa de Prevenção de Violência nas Escolas”, apontando ações e políticas que aproximam comunidade e escola, colabora para um importante programa do atual governo da cidade de São Paulo, criado e coordenado por Ana Estela Haddad para a primeira infância, o “São Paulo Carinhosa”. Temas como esse têm sido objeto de análise aprofundada em Ciclo de Debates promovido pelo mandato, com a participação de secretários do Governo Haddad, lideranças partidárias e da sociedade civil.

03

Informativo Deputado Carlos Neder

QUERO MAIS SAUDE: PÚBLICA E DE Q A POLÍTICA DE SAÚDE EM DEBATE As pesquisas de opinião e as manifestações de rua colocam a saúde como uma das principais preocupações da população. Paralelamente a isso, seguem as ameaças ao SUS e a tentativa de desqualificar seus gestores. Carlos Neder prioriza o debate dessas questões em âmbito partidário, fazendo parte do Setorial Nacional de Saúde, além de coordenador do Setorial Estadual de Saúde do PT em São Paulo e membro do Grupo de Trabalho que está elaborando o programa de saúde para as eleições de 2014.

Exemplo disso é o debate instalado hoje na Assembleia Legislativa com o envio pelo governador do PLC n.º 62/2013, por meio do qual procura ampliar as áreas de atuação das Organizações Sociais, cedendo para gestão terceirizada a Fundação Casa, as Unidades de Conservação Ambiental e o Investe São Paulo. Derrotado na Justiça, vê-se obrigado a recuar na pro-

Saúde

Integrativa 04

postas de instituir dupla porta na rede estadual, com a entrega de leitos para atendimento de pacientes privados e outros vinculados a planos de saúde.

Temas polêmicos como esse são abordados em artigos semanais de autoria do deputado Carlos Neder e que estão disponíveis no site do mandato. Exemplo disso é o artigo por

meio do qual Neder alerta que o projeto do PSDB tenta estender um modelo de gestão que apresenta “custos cada vez mais proibitivos e muito acima dos praticados pela rede própria da Secretaria de Estado da Saúde e, o que é pior, com menor produtividade.

Quem atesta isso é o Tribunal de Contas do Estado”.

O SUS ficará mais forte se for aprovada proposta do deputado estadual Carlos Neder que procura dar ênfase às ações de proteção e promoção à saúde, bem como de prevenção de doenças e agravos.

Projetos que instituem e disciplinam as Práticas Integrativas e Complementares no SUS somam-se a leis de autoria de Neder, como Medicinas Tradicionais (acupuntura, homeopatia, etc), Incentivo à Prática do Yoga, Destinação de Salas Multiuso nas unidades de saúde para atividades comunitárias, Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, entre outros projetos de sua autoria como o Encantadores (música na saúde) e o de Acolhimento (humanização na saúde).

Organização dos setores interessados nesse enfoque da saúde - menos centrado nas atividades assistências - tem levado a importante mobilização no sentido da instalação do Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS e da Seguridade Social, criado por Resolução de Neder em 2015.

Essas e outras propostas inovadoras propostas podem acessadas nos cadernos de leis e projetos que estão disponíveis para download no site do mandato.

ABRIL - 2014

QUALIDADE!

EMENDAS RECENTES DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS NEDER PARA A SAÚDE LIBERADAS NO DIA 24 DE MARÇO TIPO

PREFEITURA

VALOR

Construção do CAPS-AD (Alcoll e Droga)

Araras

R$ 300 mil

Concluir a construção da UBS do bairro Ipiranga

Avaré

R$ 300 mil

Reforma do Hospital e Maternidade São José

Barra Bonita R$ 125 mil

AMBULÂNCIA

Capivari

R$ 100 mil

Onibus Consultório Móvel de Saúde

Promissão

R$ 200 mil

Veículo de Transporte de Pacientes

Rio Claro

R$ 100 mil

Existem outras emendas de autoria do Deputado Carlos Neder, tanto na área da Saúde quanto em outras áreas para o Orçamento 2014.

GOVERNADOR VETA LEI DE NEDER Você não acha que todo serviço de saúde que receber verbas do SUS deve identificar para o usuário que ele está recebendo um atendimento financiado com dinheiro público, do SUS? E que isso não deve servir de proselitismo político e nem para propaganda de governantes? Proposta nesse sentido do deputado Carlos Neder foi vetada integralmente pelo governador Geraldo Alckmin alegando que a autoria de lei deveria ser do Executivo. O mesmo já havia ocorrido com a lei que instituiria conselhos gestores nas unidades estaduais de saúde. Ocorrerá o mesmo com o projeto de Neder que obriga a aplicar percentual dos gastos em propaganda do governo do estado em ações de educação em saúde?

Curiosamente, o Executivo bloqueia a iniciativa parlamentar e não envia projeto desse tipo para ser apreciado pela Assembleia Legislativa.

www.deputadocarlosneder.com.br LEIA ALGUNS DOS ARTIGOS DO DEPUTADO CARLOS NEDER SOBRE SAÚDE NO SITE: • Dia Mundial da Saúde: o que comemorar? (3/04/2014) • Defender a saúde com seriedade (21/03/2014) • A verdade precisa ser dita! (21/02/2014)

SETORIAL ESTADUAL DO PT

A POLÍTICA DE SAÚDE EM DEBATE, SEMPRE. O Setorial Estadual de Saúde do PT, coordenado por Carlos Neder, realiza reconhecido trabalho voltado ao fortalecimento do PT e de nosso projeto político, em especial na defesa do SUS, dos trabalhadores públicos e do controle do Estado pela sociedade.

Reunindo dirigentes partidários, parlamentares e lideranças sociais de municípios paulistas o Setorial Estadual de Saúde colabora para o levantamento da triste realidade observada hoje na saúde estadual e o descaso com os paulistas. Participa, também, do debate de temas polêmicos e do esforço coletivo para elaboração de um programa de governo que efetivamente propicie as mudanças desejadas em nosso estado, em sintonia com o Governo Dilma.

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Informativo Deputado Carlos Neder

INTERIOR PAULISTA CLAMA POR APOIO Espera-se dos governos uma atitude republicana, apoiando indistintamente governos de diferentes orientações políticas e siglas partidárias.

Isso porquê a população não pode ser penalizada por disputas de cunho político-partidário ou contaminada por interesses eleitorais. Essa compreensão tem norteado a apresentação de emendas ao orçamento pelo deputado Carlos Neder, depois de visitar as mais de 100 cidades desde o início do mandato, em janeiro de 2013.

Em cada município, Neder dialo-

ga com prefeitos, vereadores, outras lideranças políticas, de trabalhadores e empresariais, agricultores e cooperativas por considerar relevantes suas demandas e relacionadas, em boa medida, à falta de apoio do governo do estado. O interior do estado tem sofrido da falta apoio financeiro estadual, que acaba por comprometer parcela importante dos recursos próprios em ações de saúde e outras. Isso vem em detrimento de suas competências constitucionais em outras áreas, igualmente relevantes.

Assentados da cidade de Iaras dialogam com Carlos Neder

CARAVANA HORIZONTE PAULISTA

O mandato do deputado Carlos Neder acompanha e divulga as atividades da Caravana Horizonte Paulista, que tem percorrido o estado para levantamento de problemas e propostas para São Paulo sair das estagnação.

Nessas visitas a população do interior de São Paulo tem comparecido em número significativo, independente de siglas partidárias, para tratar dos temas que mais trazem preocupação ao interior. Uma iniciativa que certamente trará benefícios a todo povo paulista. Nelas, o deputado Carlos Neder tem estimulado a criação de setoriais de saúde do PT no estado, a exemplo do que já fizeram as regiões de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba. www.horizontepaulista.com.br

4 de novembro

11 de novembro

18 de novembro

25 de novembro

Realizado o primeiro debate temático no novo espaço do mandato Carlos Neder. O ex-prefeito de Guarulhos e ex-deputado Elói Pietá falou sobre o nascimento do PT e a Mensagem ao Partido.

Secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, trouxe para o debate os principais programas da prefeitura de São Paulo para o problema da mobilidade, como os corredores de ônibus e ciclofaixas.

A Democratização dos Meios de Comunicação foi o tema que Rachel Moreno, do Observatório da Mulher, destacou a concentração da propriedade das TVs, a ausência de segmentos na programação das mídias sociais.

Casa lotada também no debate com o Secretário de Saúde, José di Filippi Jr, que trouxe os principais projetos da Secretaria: UBS Integral e Rede Hora Certa, reestruturação da saúde, entre outros.

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ABRIL - 2014

DUPLICAÇÃO DA SP-255: QUESTÃO DE VIDA OU MORTE! Quando o deputado Carlos Neder propôs a criação da Frente Parlamentar pela Duplicação da Rodovia SP-255, em junho de 2013, foi uma decisão extrema para pressionar o governo do estado, DER e concessionárias a duplicar os trechos que ainda têm faixa simples e nos quais observam-se os maiores índices de acidentes e mortes. Juntamente com prefeitos, vereadores e lideranças sociais de diversas cidades cortadas pela estrada, Neder obteve apoio de 33 outros deputados estaduais para colocar a Frente e toda a mobilização social em defesa da melhoria da rodovia.

A SP-255 é um importante eixo de escoamento de produção agrícola pois liga Ribeirão Preto ao estado do Paraná, passando por Jaú, Barra Bonita, São Manuel, Avaré e Itaí, entre outras cidades.

Audiências públicas e reuniões foram realizadas na ALESP e em cidades

Foto: Mauricio Duch

É preciso interromper as constantes mortes na SP-255

cujo território é atravessado ou fica próximo à rodovia. No final de 2013, enquanto alguns parlamentares apresentaram emendas ao orçamento estadual de 2014 para propiciar as obras de duplicação da rodovia, o governo Alckmin reduziu em 720 milhões de reais a participação de recursos pró-

Frente Parlamentar reúne-se nas regiões cortadas pela SP-255

prios do tesouro estadual no orçamento do DER. Mesmo assim, os municípios interessados na duplicação da rodovia e que vêm sofrendo com a perda de entes queridos não desanimam e organizam atos públicos de protesto, como o recentemente realizado na cidade de Itaí, em que houve carreata. A carreata seguiu até o trevo da Raposo Tavares alertando motoristas e sociedade para a necessidade de fortalecer esta luta em defesa da vida e do transporte dos cidadãos com segurança nas rodovias sob responsabilidade do governo do estado. As próximas atividades da Frente serão realizadas nas cidades de Avaré, Barra Bonita, Jaú e Rincão.

17 de março

24 de março

31 de março

Próximos debates

A Educação foi pauta da retomada do Ciclo de Debates no espaço político do mandato Carlos Neder.

Educadores e intelectuais puderam dialogar com o Secretário Municipal de Educação, Cesar Callegari, sobre prioridades para a área.

A deputada federal Janete Pietá, a Secretária Municipal Denise Dau e a Secretária de Mulheres do PT, Martinha, realizaram um debate sobre a atual legislação e as ações dos governos federal e municipal no combate à violência contra a mulher.

Os deputados Carlos Zarattini e Carlos Neder fizeram um diagnóstico dos governos federal e estadual e os desafios para as eleições de 2014. Estavam presentes companheiros de vários municípios do estado e da capital.

Os próximos debates já estão agendados: Adriano Diogo, Rogério Sotilli, Juliana Cardoso, Paulo Teixeira, Simão Pedro, Mário Reali, Nabil Bonduki e Artur Henrique.

Preparem-se!

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Informativo Deputado Carlos Neder

UMA TRAJETÓRIA QUE DÁ ORGULHO COMPARTILHAR 1973 - 1979 Carlos Neder chega a Zona Leste e junto com moradores, organiza o movimento de Saúde da Zona Leste.

1980 - 1988 Foi presidente do DZ de Ermelino Matarazzo e vice no DM da capital.

1989 - 1996 Foi chefe de gabinete da prefeita Luiza Erundina e em seguida, Secretário Municipal de Saúde.

1997 - 2000 Como vereador na capital, denuncia o escândalo frangogate na administração Maluf.

2001 - 2004 Em 2000 é reeleito com 40 mil votos, participa da CPI do PAS e auxilia o governo Marta.

2005 - 2008 Como deputado, Neder conversa com Secretário Estadual de Saúde sobre demandas do funcionalismo .

E A ÁGUA, GOVERNADOR? (*) Carlos Neder A gestão do PSDB no Estado de São Paulo mostra, cada vez mais, que não sabe fazer a lição de casa.

No momento mais crítico da falta de água, enquanto ficava pedindo para as pessoas economizarem, o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista e residência oficial de Alckmin, aumentou seu consumo em 22%.

Segundo reportagem publicada pela imprensa, foram gastos 160 mil litros a mais de água em janeiro do que em dezembro do ano passado, dentro de um total de 1,98 milhão de litros. Trata-se, simplesmente, do maior desperdício nos últimos 12 meses, ao custo de mais de R$ 51 mil para os contribuintes paulistas. Se a comparação for com janeiro de 2013, o salto é ainda maior: 35% a mais.

O descontrole no consumo de água no Palácio dos Bandeirantes parece não preocupar o governador Alckmin porque o local fica em região abaste-

PLENÁRIA DO MANDATO O deputado Carlos Neder convida você para fazer uma avaliação das ações desenvolvidas pelo mandato, analisar a conjuntura nacional e estadual e as eleições 2014.

CONTAMOS COM VOCÊ!

2009 - 2012 Carlos Neder coordena a elaboração do Plano de governo de Haddad na Saúde.

cida pela Represa do Guarapiranga – que não enfrenta a escassez do Sistema Cantareira.

O descaso é tão evidente que o Ministério Público Estadual decidiu abrir investigação para apurar a responsabilidade do governo do PSDB nessa crise, que ameaça mais de 10 milhões de pessoas na Grande São Paulo com a falta de água. A administração estadual já é alvo de duas investigações em andamento no interior: uma em Campinas e outra no Vale do Paraíba.

Toda essa situação só evidencia a falta de planejamento, de regulação e de mecanismos de controle social sobre a Sabesp, que atende 62,5% da população (25,8 milhões de habitantes) em 366 municípios paulistas. O fato do governador atribuir somente à forte onda de calor os problemas existentes não condiz com a realidade.

Leia este artigo na integra em: www.deputadocarlosneder.com.br

31 DE MAIO (SÁBADO) ÀS 14 HORAS No Sindicato dos Engenheiros-SP

Expediente:

2013 - 2014 Este ano, como Deputado Estadual, fortalece diálogo com prefeituras e população do interior e da capital.

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Publicação do Gabinete do Deputado Estadual Carlos Neder – PT Gabinete: Palácio 9 de Julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - 2º andar Sala 2109 - Ibirapuera - São Paulo - SP - CEP: 04097-900 Escritório: Rua da Abolição, 105, 1o Andar - Bela Vista - São Paulo - SP Telefone: 11 3105-5632 - deputadoneder@al.sp.gov.br deputadocarlosneder.com.br | facebook.com/deputadoneder youtube.com/13999Neder | twitter.com/DeputadoNeder | flickr.com/carlosneder