Informativo do Mandato ►RECONHECIMENTO
Único deputado gaúcho presente em todas as sessões
Apenas 19 deputados no Brasil entre os 513 estiveram presentes
O
deputado federal José Stédile (PSB-RS) está entre os 19 parlamentares que marcaram presença em todos os 125 dias em que estavam previstas votações na Câmara dos Deputados. Um levantamento realizado pelo portal Congresso em Foco expôs que dos 513 parlamentares, menos de 4% estiveram presente em todos os dias de sessões obrigatórias, as chamadas sessões deliberativas.
Desde o seu primeiro mandato em 2010, José Stédile é o deputado federal gaúcho mais assíduo nas sessões do Congresso Nacional
Entre os gaúchos, somente Stédile participou de todos os dias de votações. Stédile afirma que a principal função de um deputado é legislar e fiscalizar. “Sem estar presente, não tem como fazer isso. As pessoas dizem que ficar em Brasília não dá voto, mas não estou preocupado com o aspecto eleitoral e, sim, em cumprir o papel para o qual fui eleito”, contou. Stédile também é o mais assíduo nas comissões e audiências públicas. Só no anos de 2015 participou de 229 destas reuniões. Aos finais de semana o deputado dedica-se em viajar pelos municípios para ver de perto as demandas das comunidades do Estado.
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►FRENTES PARLAMENTARES
Um mandato atuante A
s frentes parlamentares são instrumentos e funcionam como uma ponte direta entre os deputa-
dos e as necessidades da população. Elas são formadas em torno de um tema específico. Cada frente parlamentar tem a função de
debater e de aprimorar a legislação existente sobre esse assunto. O deputado Federal José Stédile (PSB - RS) preside três delas.
▪ Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca A criação da Frente tem o objetivo de motivar a população brasileira à leitura. O deputado José Stédile (PSB-RS) preside o grupo e explica que os dados sobre a leitura no Brasil são lastimáveis. Dois terços da população são analfabetos funcionais, leem, mas não compreendem o que foi lido. “Não existe desenvolvimento em um país que tem esse número de
analfabetos. Não existe crescimento sustentável sem que as pessoas participem com conheci-
mento da vida política, econômica, social e cultural do seu país”, concluiu.
▪ Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica e Espacial A Frente tem o objetivo de estimular, defender e proteger os interesses tecnológicos, econômicos e sociais das indústrias aeronáutica e espacial sediadas no Brasil. O grupo presidido pelo deputado José Stédile (PSB-RS) também vai trabalhar
pelo aperfeiçoamento da legislação referente a ciência e tecnologia, além de acompanhar a política oficial de apoio à indústria aeronáutica e espacial brasileiras. Para Stédile, o setor sempre foi referência e motivo de orgulho para a nação por causa
do avanço tecnológico e pela produção. No entanto, passa por um momento de dificuldades. “São graves problemas a enfrentar, como a renovação das concessões tributárias e a valorização aeroespacial”, explicou o deputado.
▪ Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino O deputado José Stédile (PSB-RS) preside a Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino. Segundo ele, a Frente tem como objetivo valorizar essa modalidade esportiva, estimular a profissionalização dos atletas, defender investimentos para a categoria e discutir políticas públicas para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A defesa do esporte sempre esteve entre as bandeiras do deputado José Stédile. Na Câmara, ele é autor do Projeto de Lei nº 5.307/2013, que determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.
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►TRANSPARÊNCIA
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ STÉDILE (PSB/RS)
▪ PL-4591/2016 /Projeto de Stédile obriga instalação de porta giratória nas agências dos Correios As agências que tiverem menos de 20 funcionários poderão substituir a instalação da porta giratória por guichês de atendimento com vidro blindado. O projeto tem o objetivo de garantir a segurança dos cidadãos e funcionários que trabalham nesses locais.
▪ PL-1440/2015 - Autoriza a cobrança pelos Municípios da utilização de vias públicas por concessionárias de serviço
A proposição tem o objetivo de conferir aos Municípios compensação financeira pelo uso por concessionárias de serviço público de vias públicas para instalação de infraestrutura.
▪ PL-1223/2015 - incluir o sensor de afivelamento do cinto de segurança como equipamento obrigatório dos ônibus e micro-ônibus. Sugere uma solução simples para melhorar a segurança de milhares de cidadãos brasileiros que se utilizam do transporte coletivo de passageiros.
▪ PL-2022/2015 - “altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”
Atualmente, a legislação permite a dedução de algumas despesas com saúde, mas não contempla as despesas com o armazenamento de óvulos e embriões destinados à fertilização in vitro. Essa lei pretendende contemplar o direito das famílias optarem pelo procedimento e da possibilidade de deduzir esses gastos do IR.
▪ PL-2189/2015 - Nas eleições para cargos de diretoria e do conselho
▪ PL-5307/2013 - Determina que empresas de direito
público, no âmbito federal,
fiscal, serão considerados
ao patrocinarem clubes de
cional aos votos obtidos.
valor do patrocínio para
eleitos, em número propor-
futebol, destinem 5% do
O projeto visa garantir maior representatividade das diretorias sindicais, com a participação proporcional de toda a categoria.
ser utilizado em prol do
▪ PL-2497/2015 - Concede gratuidade às chamadas telefônicas destinadas aos serviços das Guardas Municipais
O projeto visa a gratuidade do serviço 153 das Guardas Municipais, oferencendo assim mais segurança a população que utiliza com frequência os serviços das Guardas Municipais.
▪ PLP-182/2015 - Eleva o percentual dos limites máximos de despesas com pessoal em caso de crescimento negativo do
Produto Interno Bruto.
Propõe uma alteração na LRF, em que, no caso de crescimento negativo do PIB, o limite das despesas com pessoal nos municípios será majorado em 2% da Receita Corrente Líquida (RCL).
▪ PLP-200/2015 - autoriza o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses. Pretende ampliar o prazo de parcelamento das dívidas tributárias. Trata-se de uma medida necessária diante da imensa crise econômica que assola o Brasil e que determina o fechamento de milhares de postos de trabalho, especialmente nas micro e pequenas empresas.
futebol feminino.
O projeto pretende a estruturação e o desenvolvimento do futebol feminino em nosso país.
▪ PL-5904/2013 - institui o Vale-transporte a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho Objetiva que o trabalhador não tenha de arcar sozinho com os custos dos deslocamentos a médicos, consultórios e hospitais nos casos de acidente do trabalho ocorrido durante a prestação de serviço ao empregador
▪ PL-6038/2013 - Regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia. Incentivar cursos técnicos em biblioteconomia, tendo em vista que nem todos os Estados brasileiros possuem curso universitário e assim poder viabilizar a implementação de, no mínimo, uma biblioteca pública em cada cidade brasileira até o ano de 2020
▪ PL-3562/2012 - Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical. Motivar essa categoria de extrema relevância para o mundo do trabalho, assim como retribuir o que estes trabalhadores no seu dia a dia fazem em prol de milhares de categorias profissionais.
▪ PL-6111/2013 - Estabelece como prática abusiva ofecer brinde, brinquedo, bonificação ou prêmio associado à aquisição de alimentos e bebidas para o público infantil.
Restringir o conteúdo de elementos prejudiciais à saúde na composição de vários alimentos comercializados no país como sódio ou gorduras trans.
▪ PL-6216/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer fraldas descartáveis para idosos, portadores de necessidades especiais Assegurar as condições mínimas de sobrevivência digna para as pessoas com sérias limitações físicas, especialmente no âmbito familiar. O fornecimento de fraldas descartáveis é uma medida fundamental para se garantir uma melhor qualidade de vida para milhares e milhares de brasileiros.
▪ PL-3271/2012 - sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.
Visa coibir as evidentes perturbações do sossego público provocado pelo acionamento irresponsável daqueles que não respeitam o próximo, como nos casos de fogos acionados próximos a hospitais, desrespeitando a recuperação daqueles que lá se encontram internados.
▪ PL-1943/2011 - disciplinar o intervalo intrajornada do vigilante
Prevê a permissão de períodos de descanso para que o empregado possa se revigorar, preservando sua higidez física e mental ao longo de sua jornada de trabalho.
▪ PL-3727/2012 - universalização das bibliotecas públicas no país O objetivo do projeto é proporcionar aos cidadãos a assimilação da informação capaz de gerar conhecimento modificador e inovador que altere seu desconhecimento da realidade e proporcione um encontro com o saber humano.
▪ PL-3726/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trânsito. Explicação: Tem o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho. Visa a contribuir com o Pacto Nacional - Pacto pela vida.
▪ PL-1702/2011 - Determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas com menos de 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, vinculados a entidades desportivas Privilegiar nossos estudantes com uma educação de qualidade mundial portanto assim, diminuir a evasão escolar.
▪ PL-1506/2011 - Aumenta o rol de deveres e obrigações dos servidores públicos e parlamentares no exercício de suas funções. Estabelece que Ministro de Estado, servidor ocupante de alto cargo do Poder Executivo Federal (cargos DAS níveis 4 e superiores ou ocupantes de cargos de natureza especial), bem como cargo equivalente nos poderes Legislativos e Judiciários não pode exercer atividade de consultoria.
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►IMPOSTOS
Stédile é contra a criação de novos impostos como a CPMF
A
umentar a i n d a mais os impostos e trazer de volta a CPMF vai forçar as empresas a fechar um grande número de vagas de empregos. Afetará duramente a indústria, o comércio, o setor de serviços e os pequenos empreendedores. Com o desemprego em alta, as famílias são as que mais sofrem e são obrigadas a reduzir o consumo. Com isso, o faturamento das empresas cai, as demissões
aumentam ainda mais e o governo arrecada menos impostos. Um círculo vicioso que só agrava o problema. Em um momento de crise econômica, recessão e inflação, Stédile acredita que a CPMF vai sobrecarregar o mercado, já abalado por outros impostos. “Por que do jeito que está, vamos ser testemunha do fechamento de várias empresas”, afirmou. “O governo prometeu fazer a sua parte reduzindo gas-
Em um momento de crise econômica, recessão e inflação, Stédile acredita que a volta da CPMF vai sobrecarregar o mercado, já abalado por outros impostos.
▌“Volta do CPMF sobrecarrega a indústria e causa desemprego”, destacou o deputado.
tos públicos e, por exemplo, diminuindo 3 mil cargos de confiança. Nada se concretizou. Como exigir então mais um sacrifício da sociedade brasileira?” indagou. O deputado
também falou sobre a grave situação dos prefeitos em todo país. “Se o Governo Federal, que está no topo da pirâmide, passa por dificuldades, a dos municípios é ainda pior”. Ele ex-
plicou que os gastos das prefeituras aumentaram, mas não houve aumento de arrecadação. Stédile acredita que no final do mandato vários prefeitos irão terminar o ano sem fechar as contas.
INFORMATIVO DO MANDATO DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ STÉDILE
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