Cidades Sustentáveis #3 by Carolina Britto

editorial

Anamma com foco e muito trabalho Em quatro Encontros Regionais SISNAMA + Municípios construímos com metodologia participativa uma visão atualizada do Sistema Nacional de Meio Ambiente sobre a ótica dos gestores ambientais locais. Os resultados gráficos deste trabalho podem ser conferidos no site da Associação (www.anamma.org.br) e traz luz sobre os desafios relacionados à LC 140 e Licenciamento Ambiental Municipalizado, Demandas reais dos municípios por formação e capacitação técnica e Financiamento do SISNAMA. Este ponto merece destaque. Indo além de se avançar a partir da disponibilização on line pelo IBAMA, por nós solicitada em audiência com a nova Presidente, dos dados com recorte municipal sobre valores arrecadados com a TCFA é preciso pensar de forma mais ampla o financiamento dos órgãos gestores ambientais no Brasil, apontando para o fortalecimento dos órgãos municipais, a perna manca do tripé da gestão ambiental brasileira. Assim opinou na ultima reunião do CONAMA o Presidente da ABEMA Eugênio Spengler com quem concordamos: por que não pensar em carimbar 20% dos recursos arrecadados com a CIDE de forma a aportar recursos e novas perspectivas para a gestão ambiental no Brasil? Dividir-se-ia os valores arrecadados entre IBAMA, Secretarias de Estado de Meio Ambiente e demais órgãos gestores municipais. A conclusão desta reflexão em curso sobre o SISNAMA se dará em evento próximo a ser promovido pelo Ministério do Meio Ambiente. No que diz respeito ao Licenciamento Ambiental registre-se o nosso apoio ao Ministro Zequinha Sarney por ter recolocado o Ministério nos debates legislativos sobre mudanças no Licenciamento Ambiental. Há riscos de retrocessos significativos com projetos tresloucados como a PEC 65 e o PL 654 do Senado que atingem em cheio este importante instrumento de gestão ambiental, que precisa ser defendido, ainda que possa e deva passar por aperfeiçoamentos. Ao propor substitutivo ao PL 3729/2004 o MMA entra no jogo, tendo como eixo uma proposta mais palatável que as outras existentes que beiram o absurdo. Aperfeiçoar sim: com informatização dos sistemas, padronização de procedimentos e Termos de Referência sem subjetividades para os documentos técnicos exigidos, contratação de servidores para reforçar equipes dos órgãos licenciadores, entre outras medidas que podem resultar em celeridade e eficiência. Espero que aproveitem esta 3a. Edição da Revista ANAMMA, fruto desta importante e bem sucedida parceria com o IBS!

Rogério Menezes

Presidente da Anamma

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

Cidades

Sustentáveis Expediente Editora Responsável Instituto Brasil Sustentável - IBS Presidente Agamenon Nascimento Secretário Geral Rinaldo Marcelo Perini Presidente da Anamma Rogério Menezes Jornalista Responsável Agamenon Nascimento (MTB 3771) Jornalista Ricardo Santana MTB 25007

06 Entrevista

Sarney Filho e a luta ambiental

10 Anamma 28 anos trabalhando pelo Meio Ambiente

São Bernardo

Porto Velho

recebe prêmio de boas práticas ambientais

e sua política ambiental

Reportagens Kariline Ribeiro (MTB 0078435/SP) Rosemary Agamenon (MTB 37787) Revisão Samuel Garcia Diagramação e Editoração Carolina Britto Fotografia Arquivos fornecidos Impressão Instituto Brasil Sustentável (IBS) Tiragem 50 mil exemplares Mailing de distribuição: Dirigida Distribuição Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos PRT/SP

composição da

anamma

Presidente > Rogério Menezes – Campinas/SP 1º Vice Presidente > Fábio Camargo - Aparecida de Goiânia/GO 2º Vice Presidente > Mário Louzada - Vitória/ES Secretário Geral > Fernando Araújo Nunes - Charqueadas/RS Diretor de Relações Institucionais > Marcelo Caetano Rosado - Natal/RN Diretor de relações Internacionais > Renato Eugênio de Lima - Curitiba/PR Diretor Financeiro > Antônio Carlos Nery Pinho - Mairiporã/SP > Bonfilio Alves Ferreira - Caieiras/SP Diretor Técnico > Abelardo Jurema Neto - João Pessoa/PB Diretora Juridica > Vanessa Arduina - Duque de Caxias/RJ

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

sumário

2016

Composição da Anamma

Índice 10 Anamma | História 12 Anamma | Atualidades

30 58 23 capa

Campinas

Mairiporã Novos padrões urbanisticos

Exemplo na gestão de áreas contaminadas

Santuário das Baleias As baleias do Atlântico Sul

16 20 23 30 33 38 40 42 44 50

Cidades Destaque São Bernardo do Campo Porto Velho Mairiporã Campinas São Paulo Sorocaba Botucatu Santo André Agudos Bauru

Conselho Fiscal Titulares > Antônio Marcos Barreto - São João de Meriti/RJ > Taciana Vieira de Amorim - Maceió/AL > Perseu Mariani - Botucatu/SP Conselho Fiscal Suplentes > Fernando Leite - Blumenau/SC > Marcelo Rodrigues Mendonça - Catalão/GO Bioma CAATINGA > Carlos Roberto - Recife/PE Bioma MATA ATLÂNTICA > Cláudio Scalli - Louveira/SP Bioma CERRADO > Pedro Wilson Guimarães - Goiânia/GO Bioma AMAZONIA > Edjales Benício - Porto Velho/RO Bioma PAMPA > Paulo Henrique D. Machado - Charqueadas/RS

55 Energia Eólica no Brasil 58 “Santuário” das Baleias 62 Sustentabilidade no revezamento da Tocha Olímpica 67 Censo Nacional 68 Parques Nacionais 72 Avon e a Sustentabilidade 74 Prêmio Biodiversidade 76 Sisnama em Ação

Bioma PANTANAL > Fábio Camargo - Aparecida de Goiânia/GO

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

entrevista Sarney Filho

sarney

filho

ministro é um veterano da luta ambiental no Brasil, tendo contribuído para a inclusão do artigo 225, que trata de meio ambiente, na Constituição Federal de 1988. Ao longo de seus 9 mandatos legislativos, atuou de forma decisiva na discussão e elaboração das proposições mais avançadas na área socioambiental, sempre em defesa do

desenvolvimento sustentável. Criou e coordenou a Frente Parlamentar Ambientalista, que desempenha um papel importante no Congresso Nacional. Formada em parceria com a sociedade civil, a Frente tem apoiado a Anamma em suas demandas junto ao Legislativo. Sarney Filho considera-se um municipalista, e tem tra-

Foto: Arquivo MMA

Em sua segunda gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente – a primeira se deu entre os anos de 1999 e 2002 –, Sarney Filho é deputado federal do Partido Verde, eleito pelo Estado do Maranhão

balhado no governo federal para que os recursos necessários, especialmente os técnicos e financeiros, cheguem a todos os municípios, permitindo-lhes cumprir com suas amplas responsabilidades. Sustenta que todas as esferas federativas devem trabalhar juntas, para que o país conquiste os avanços sociais de que necessita.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

entrevista

2016

Sarney Filho

Revista Anamma Cidades Sustentáveis: Quais são as prioridades da gestão Sarney Filho à frente do Ministério de Meio Ambiente? Sarney Filho: Queremos que o governo e a sociedade tenham a percepção de que a preservação do meio ambiente é indispensável à vida, e precisamos trazer isso para o planejamento político com transversalidade. É uma questão que não pode ser tratada de maneira marginal. As prioridades são muitas, algumas emergenciais, como prevenção e combate a incêndios. Quero citar também o fortalecimento do Sisnama, a criação de uma lei geral para o licenciamento ambiental, o monitoramento e o controle do desmatamento em todos os biomas – e, para isso, a reestruturação dos órgãos de fiscalização –, e a criação de novas unidades de conservação. Os órgãos gestores municipais de meio ambiente seguem sendo o pilar mais frágil de sustentação ao Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, sendo necessário trabalharmos para garantir financiamento, programa permanente de capacitação à distância, em especial para pequenos municípios, e melhor articulação entre as esferas de governo. De que forma o Ministério de Meio Ambiente, nesta gestão, pretende enfrentar estes desafios? Sarney Filho: Vamos enfren-

A retomada do programa de capacitação de gestores públicos, pensada em parceria com a Anamma, é uma das prioridades do departamento de educação ambiental do Ministério tar juntos. Na minha gestão, também é prioridade máxima a sinergia entre o Ministério, os estados e os municípios. Queremos ajudar a construir o entendimento entre os entes federados, desfazendo os gargalos que acabam surgindo na relação entre os diferentes níveis de governo. Temos que dialogar muito no momento de fazer o planejamento das nossas políticas. E, no dia a dia, dar apoio para que as condições técnicas e financeiras cheguem a cada localidade, pois é na

escala local que as ações pelo meio ambiente se realizam. Estamos avançando nesse sentido, e a ANAMMA é importante parceira. De fato, temos constatado que a situação dos municípios é bastante precária, no que tange o acesso a recursos de todo tipo. Por vezes, há dinheiro alocado, mas que não chega ao destino, não é executado. Também falta apoio técnico para viabilizar alternativas sustentáveis. Vamos trabalhar junto ao governo e aos fundos que dão suporte à área, para tornar esse processo menos burocrático e mais direto. A retomada do programa de capacitação de gestores públicos, pensada em parceria com a Anamma, é uma das prioridades do departamento de educação ambiental do Ministério. Vários outros cursos temáticos voltados para gestores estão em andamento ou sendo lançados. Na COP-21, entidades como a FNP, a ANAMMA e o ICLEI defenderam a valorização do papel dos municípios nas agendas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. Ao chamar, antes da conferência de Paris, prefeitos de todo o mundo ao Vaticano, o Papa Francisco chamou a atenção para o protagonismo dos municípios. De que forma o ministério pretende trabalhar para fortalecer a participação dos governos subnacionais na implementação das soluções?

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

entrevista Sarney Filho

Sarney Filho: São os municípios que sofrem mais diretamente o efeito da mudança do clima. Em decorrência dos períodos secos intensos e prolongados, tanto na área rural, quanto nas cidades, verifica-se desabastecimento de água, e os reservatórios vazios ainda comprometem a produção energética; perda de produção, com a consequente queda da economia; problemas de saúde, que implicam em sobrecarga de um sistema já frágil e mais gasto público. A verdade é que a mudança do clima atinge o cotidiano de cada um. Assim, é preciso desenvolver estratégias gerais e setoriais nas três esferas da federação. De um lado, precisamos fazer a adaptação àquilo que já está aí, como a alteração do regime de chuvas. O reflorestamento e a proteção dos mananciais são condições imperativas para que uma série de atividades possa continuar a existir. Vamos buscar uma aliança com as ONGs e o setor privado, para que as ações partam do local – com a compreensão de que, por exemplo, cada pequena nascente importa – para a escala maior. De outro lado, temos as oportunidades geradas com a necessidade de uma nova economia, mais verde, com a produção e o consumo regidos por princípios como o não desperdício e a reciclagem, desenvolvendo um novo perfil produtivo. Nesse sen-

tido, é mais simples a adaptação em pequena escala, e os municípios são palco ideal para esses empreendimentos, voltados para um novo mercado, que premia quem incorpora a sustentabilidade em seu negócio e fecha as portas para quem dá espaço ao aumento de emissões. Vamos procurar estimular atividades como, por exemplo, a produção de energia limpa e renovável, como a solar e a eólica, desonerando ao máximo o trabalho com essas fontes, para que funcionem em pequena escala. As várias iniciativas legislativas colocam em risco o licenciamento ambiental, um dos principais instrumentos de gestão. Como o Ministro tem atuado para evitar retrocesso e construir consenso para o aperfeiçoamento deste instrumento? Sarney Filho: Esse tem sido um dos maiores esforços da nossa equipe. Desde os primeiros dias, junto com a presidente do Ibama, Suely Araújo, temos trabalhado na elaboração de um projeto de lei geral para o licenciamento, hoje regido por um amontoado de normas que não dão conta da complexidade da questão. O licenciamento tem sido, por vezes, um gargalo para a produção, e não tem cumprido plenamente seu papel de proteção ambiental. Estamos promovendo uma ampla discussão com o setor

agropecuário, ministérios e outros órgãos públicos, estados e municípios, indústria e sociedade civil. Apresentamos uma proposta inicial e estamos adequando o texto a partir das críticas e demandas dos interlocutores. A unanimidade é impossível neste caso, mas acreditamos que iremos conseguir um projeto que, mesmo imperfeito, seja um avanço para todos, com maior celeridade, menos entraves burocráticos e mais proteção para o meio ambiente. A ANAMMA vem participando das discussões do GT-Conama sobre licenciamento ambiental, que tem privilegiado a visão do governo federal e dos Estados. No processo em curso, haverá espaço para que os municípios sejam ouvidos, considerando a experiência já acumulada em licenciamento ambiental municipalizado? Sarney Filho: A própria ANAMMA já conversou conosco, junto com a ABEMA, sobre nossa proposta para o licenciamento ambiental. A resposta foi muito positiva, de forte apoio, e procuraremos incorporar ao projeto os ajustes pontuais que nos foram pedidos. Quanto ao GT-Conama, é fundamental que haja equilíbrio entre os entes federativos nessas discussões. Trabalharemos junto ao Conselho para que isso ocorra.

A Razzo atua no segmento de higiene e limpeza, cosmético e #3 Anamma Cidades Sustentáveis Setembro agroindústria há mais de 50 anos, produzindo de forma sustentável 2016 e responsável. Realiza pesquisas e implementa as mais novas tecnologias disponíveis no mercado, sendo pioneira na implantação de equipamentos modernos, focando sempre na redução do impacto ambiental. Com atitudes como reduzir o consumo de recursos naturais e reutilizar o que for possível, citamos abaixo algumas ações aplicadas em nossa fábrica como: reduções no consumo de água ; resíduos não recicláveis e redução na geração de materiais recicláveis. Conram:

Reduções no Consumo de Água Em decorrência da crise hídrica, remanejamos o consumo sempre coletando água de chuva e a água utilizada no lavador de caminhões passou a ser de reuso. Através destas importantes ações alcançamos uma signicativa redução de 20% do consumo total de água, comparada ao ano anterior e obtivemos bônus nas contas em decorrência da redução. Para avaliar as dimensões destes ganhos em 2013 em um determinado mês tivemos uma produção de sabonetes onde utilizamos 611m³ de água, em 2015 comparamos o mesmo mês com a mesma produção de sabonetes , utilizamos 414m³ de água. Economizamos 197m³ de água.

Reduções de Resíduos Recicláveis e Resíduos não Recicláveis Nos últimos dois anos, obtivemos grande êxito na redução da utilização de papelão, plásticos, madeiras e matérias-primas como argila de branqueamento, através da implantação de melhores práticas de fabricação, desenvolvimento de novos fornecedores, coleta de lixos recicláveis e tecnologias para reutilizar matérias primas. A quantidade de lixo não reciclável reduziu bastante, cerca de 24% de 2013 para os anos posteriores em decorrência da utilização da composteira para os resíduos orgânicos do restaurante.

Certicado de Destaque Ambiental - Selo Verde O Ce rt i c a d o d e D e st a q u e A mb ie n t a l – S e l o V e rd e é u m reconhecimento entregue a um seleto grupo de empresas que vem assumindo o compromisso com o desenvolvimento sustentável, possuindo os licenciamentos em dia e aplicando em seu dia a dia boas práticas ambientais. Desta forma, rearmamos nosso compromisso com o futuro!

www.razzo.com.br 9

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

ANAMMA História

h i s t ó r i a da

anamma Há 28 anos trabalhando para o bem do meio ambiente!

Principais objetivos Congregar e representar o órgão ambiental do poder executivo dos municípios, harmonizando e veiculando seus interesses em assuntos relacionados com o meio ambiente. Promover o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente - SISMUMAs, no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA. Desenvolver a cooperação e o intercâmbio permanente entre os municípios, visando à troca de opiniões técnicas e experiências profissionais. Intensificar a participação dos municípios na definição e execução da política ambiental do país, integrando os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e o Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama. Cooperar na captação de recursos necessários ao desenvolvimento, pelos municípios, de projetos atinentes ao meio ambiente. Realizar congressos, encontros, simpósios, seminários, reuniões e cursos para estudo e debate de problemas vinculados aos seus objetivos. Municípios que queiram mostrar suas atividades em prol do meio ambiente pode associar-se a entidade.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro 2016

Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a luta pela regulamentação do Artigo nº 23 da Constituição Federal e a aprovação da Política Nacional de resíduos Sólidos.

Vantagens em ser um associado Possibilidade de representação nos órgãos federais (CONAMA); Oportunidade de fortalecer e incentivar a capacitação dos técnicos da área ambiental, através cursos e palestras pela Web TV; Acesso aos Pacotes Legislativos que são uma iniciativa para a estruturação de programas de apoio às prefeituras para elaboração e disponibilização de modelos de legislações municipais focadas na nova economia e na perspectiva das mudanças climáticas. Partindo de referências de experiências de sucesso em âmbito nacional e internacional que permitam aos governos munici-

Hoje, pode-se dizer que a ANAMMA representa a mais ampla força de articulação do poder público municipal nas questões ambientais no Brasil. O valor da anuidade é de acordo com o total de habitantes do município, confira: Até 20.000 – R$ 750,00 De 20.001 à 50.000 – R$ 1.200,00 De 50.001 à 100.000 – R$ 2.600,00 De 100.001 à 500.000 – R$ 3.800,00 De 500.001 à 1.000.000 - R$ 5.400,00 De 1.000.001 à 2.000.000 - R$ 7.500,00 De 2.000.001 à 3.500.000 - R$ 9.500,00 Acima de 3.500.001 – R$ 12.500,00

pais incentivar a adoção de práticas sustentáveis e a transição para a economia de baixo carbono; Participar dos eventos da associação; Participar de pesquisas de opinião sobre a temática ambiental; Os municípios poderão dividir com os demais membros da ANAMMA as suas Boas Práticas em Sustentabilidade onde projetos, ações, legislações e demais iniciativas que promovam a gestão ambiental responsável podem ser apresentados para a composição de um banco de projetos de referência nacional.

Fonte: Site ANAMMA

FAÇA PARTE

ANAMMA é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, criada por representantes municipais para congregar e representar os municípios brasileiros em assuntos relacionados ao meio ambiente e a promover a cooperação e o intercâmbio permanente entre eles. Além de, ter como principal objetivo fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Fundada em Curitiba em 1988 como Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, a ANAMMA vem marcando sua presença no desenvolvimento de ações para o fortalecimento institucional municipal em defesa do meio ambiente. Entidade precursora da criação, nas principais cidades brasileiras, de Secretarias Municipais de Meio Ambiente. A Associação tem, em sua história, relevante papel na estruturação e resolução de conflitos interinstitucionais na área ambiental, tais como, a aprovação da resolução nº 237 do CONAMA regrando o Licenciamento Ambiental, a criação das Comissões Tripartite Nacional e Estaduais, a criação e regulamentação do Sistema

Para fazer parte da entidade é preciso que o representante do Município acesse o site da ANAMMA e preencha a ficha cadastral para adesão, que está na parte de “Associe-se” do site. O endereço é www. anamma.org.br.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

anamma notícias

Rogério Menezes, Dra. Suely Araújo e Mário Mantovani se reunem para debater propostas

Na oportunidade debateram o necessário financiamento dos órgãos gestores municipais de meio ambiente com destaque para o TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental com previsão legal de partilha com estados e municípios. Rogério Menezes solicitou que seja disponibilizado aos municípios através da internet, as informações do cadastro do Ibama sobre atividades polui-

12 12

doras por município para que saibam o valor pago por empresas de cada cidade. “A parceria Ibama, Estados e municípios pode ampliar a base de arrecadação e beneficiar os órgãos gestores nas três esferas de governo”, disse Rogério Menezes. A Anamma e a Abema pretendem propor ao Ministro Zequinha Sarney, de forma conjunta, soluções definitivas para além da TCFA com vistas ao

A nova presidente do Ibama Dra. Suely Araújo recebeu em audiência o presidente da Anamma Rogério Menezes após a reunião do Conama no último dia 13, assim como o diretor da SOS Mata Atlântica Mário Mantovani.

adequado financiamento dos órgãos gestores municipais de meio ambiente.

Foto: Site Ibama

Foto: Site Anamma

Nova presidente do Ibama recebe Anamma

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro 2016

ANAMMA se reúne com

Foto: Site Anamma

EDSON DUARTE

Antonio Carlos Nery Pinto, Marcelo Caetano Rosado, Rogério Menezes, Edson Duarte, Mario Louzada e Vanessa Arduína

No dia 15 de Julho, após reunião de Diretoria, dirigentes da Associação se reuniram com o Secretário de Relações Institucionais e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente Edson Duarte. Na oportunidade, estiveram presentes, além do Presidente Nacional Rogério Menezes, a Diretora de Assuntos Jurídicos Vanessa Arduina, o Secretário de Natal Marcelo Caetano Rosado, o Segundo Vice-Presidente Ma-

rio Louzada, e o Diretor Financeiro Antônio Carlos Nery Pinho. O Secretário Edson Duarte fez o relato dos principais desafios institucionais do Ministério do Meio Ambiente no contexto atual de crise e as prioridades

da gestão do Ministro Zequinha Sarney. Rogério Menezes, por sua vez, revisitou a Pauta ANAMMA, destacando as contribuições da entidade com vistas ao fortalecimento dos órgãos de gestão ambiental municipais.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

Licenciamento Ambiental Foto: Site Anamma

Em Brasília, no dia 22 de julho, foi realizada uma reunião tripartite sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, substitutivo do MMA ao PL 3729/04 com Ibama, Abema e Anamma.

Foto: Site Anamma

Campinas abre evento do SISNAMA

presidente da Anamma, Rogério Menezes, palestrou sobre Governança Local para a Sustentabilidade, Desafios para o Fortalecimento dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente e Cidades

14 14

Sustentáveis - a experiência de Campinas. Rogério apresentou os resultados preliminares do Censo Anamma e das Rodas de Conversa realizadas nos Encontros Regionais.

A série de Encontros Regionais ANAMMA para debater o futuro do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) foi aberta com o Encontro da região Sudeste realizado em Campinas nos dias 23 e 24 de junho.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro 2016

À esquerda, Rogério Menezes apresentou a visão da ANAMMA sobre fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente e, à direita, a diretora do departamento do SISNAMA, Leila Swerts, na abertura do evento

SISNAMA preconiza a gestão ambiental com responsabilidades compartilhadas entre todas as esferas de governo: federal, estadual e municipal. É necessário fortalecer os órgãos gestores municipais de meio ambiente para o pleno cumprimento de suas atribuições consolidadas com o advento da lei complementar 140/2011, e garantir a adequada articulação com os órgãos estaduais e federais. A diretora do departamento do SISNAMA Leila Swerts palestrou na abertura do evento sobre a visão do Ministério e permaneceu presente nos dois dias de atividades, compostas de Rodas de Conversa sobre Financiamento, Formação, Capacitação e Licenciamento Ambiental. O presidente nacional da ANAMMA e secretário municipal do verde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável de Campinas Rogério Menezes, participou do painel apresentando a visão da ANAMMA sobre o necessário fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente e foi complementado pelas falas

dos presidentes e representantes das ANAMMAs Estaduais da região Sudeste: João Ricardo Caetano, Anamma-SP; Ricardo Lima, Anamma-MG; Mario Louzada, Anamma-ES; Antonio Marcos Barreto, Anamma-RJ, e ainda pela presença do Secretário do Meio Ambiente de Natal, representando a Anamma-RN, Marcelo Caetano. O Encontro Regional do Centro-Oeste, na cidade de Goiania, também foi realizado na mesma data por iniciativa da AnammaGO, presidida por Evamárcia Carneiro de Souza. No dia 15 de julho foi a vez de Porto Velho receber, mais uma vez, o SISNAMA. O encontro foi realizado no auditório do SEBRAE e contou com participação de secretários municipais de meio ambiente dos municípios de Rondônia. O presidente da ANAMMA Nacional também participou deste encontro. Em Natal o encontro aconteceu no dia 19 de julho. Realizado no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, contou com participação de secretários municipais de meio ambiente de municípios do Rio Grande do Norte, das capitais do Nordes-

te, além de representantes da ANAMMA de outras cidades nordestinas. Entre as autoridades a representante do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Leila Swerts e Rogério Menezes presidente da ANAMMA também estiveram presentes. Natal foi a quarta cidade a receber o evento que faz parte de uma série de encontros regionais aberta na região Sudeste. De acordo com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB) e presidente da ANAMMA-RN Marcelo Rosado, a Prefeitura apoiou o evento que busca fortalecer os órgãos gestores municipais de meio ambiente para o pleno cumprimento de suas atribuições consolidadas com a Lei Complementar 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre os entes na defesa do meio ambiente. Ainda segundo Rosado nos Encontros Regionais SISNAMA + Municípios, ouviu os gestores locais proporem soluções com foco no financiamento dos órgãos municipais e suas políticas públicas ambientais, na melhor articulação entre níveis de governo, e na identificação das demandas reais por formação e capacitação técnica. Tudo isso, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e o apoio de outras entidades parceiras. O encontro do SISNAMA ainda vai ocorrer na região Sul, em Curitiba (PR). Sendo encerrada em Brasília (DF), capital federal.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

são bernardo do campo

são bernardo referência em gestão ambiental

om cerca de 409 Km2 de território e quase 820 mil habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município tem sido apontado, cada vez mais, como referência em preservação ambiental e implementação de projetos vol-

tados à sustentabilidade. Investir tempo e dinheiro em inovações na área foi a opção encontrada pela Prefeitura para aproveitar a riqueza ambiental do município, que tem 54% de seu território inserido em Área de Proteção e Recuperação de Mananciais do Re-

servatório Billings (APRM-B) e mais de 80% sob proteção da legislação ambiental, com extensas áreas dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, Unidade de Conservação de Proteção Ambiental, reserva indígena Tenondé-Porã e, além disso, sob a Lei Específica da Billings.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro 2016

Foto: Wilson Magão

Prefeito Luiz Marinho em sobrevoo na área de mananciais de São Bernardo.

São Bernardo do Campo, cidade das montadoras e berço da moderna industrialização brasileira. Apesar de a afirmação ser verdadeira, quem conhece o município paulista, a meio caminho entre Santos e São Paulo, sabe que esse vibrante centro urbano é muito mais do que isso. “Desde 2009, no início de minha administração, passamos a encarar toda essa riqueza verde como um bônus e não mais como um ônus a impedir o desenvolvimento do município. Nosso diagnóstico é que precisávamos aproveitar esse potencial de forma sustentável, por meio

de turismo ecológico, por exemplo, entre diversas outras iniciativas que temos implementado desde então”, afirma o Prefeito Luiz Marinho.

Bases

O fundamento do trabalho desenvolvido pela Prefeitura se

deu já a partir de 2009, com a criação da própria Secretária de Gestão Ambiental (antes, o setor era um apêndice da Secretaria de Habitação) e do Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo (ConCidade). Essa última instância, um conselho formado por representantes da

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

Educação ambiental: SECOM: Escolha do Mascote Parque Estoril Zoo

sociedade civil e do poder público, permitiu democratizar a formulação e implementação de políticas voltadas à gestão dos recursos naturais, até então decididas nos gabinetes da Administração, e por poucas pessoas. Outras iniciativas importantes foram a estruturação do Fundo Municipal de Recuperação Ambiental (FMRA), pela primeira vez no município, da Política Municipal de Meio Am-

biente. Essa última, demandada pelo governo federal por meio da Política Nacional de Meio Ambiente, permitiu criar diversos mecanismos de planejamento, gestão democrática e participação do controle da qualidade ambiental.

Modernização

Como parte desse processo de aprimoramento da gestão ambiental, a Prefeitura iniciou, já em 2012, o licenciamento ambiental municipal graças a convênio firmado com a Cetesb, órgão estadual responsável por emitir esse tipo de licença. A

municipalização do serviço permitiu não apenas desburocratizar e agilizar o processo, mas garantir que os empreendimentos que se instalem na cidade atendam aos critérios ambientais de São Bernardo e de seus moradores. Em 2015, graças a acordo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), novo avanço: São Bernardo foi o primeiro município do Estado a licenciar atividades de alto impacto local, incluindo o licenciamento em APRM-B. “Isso foi um reconhecimento da excelência de nosso sistema de licenciamento, que pas-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

são bernardo do campo

Foto: Valmir Franzoi

sou por um processo de revisão e modernização, com o objetivo de simplificar e dar maior celeridade ao processo. Isso tudo sem descuidar, claro, da análise criteriosa e das exigências ambientais aplicáveis às atividades poluidoras de impacto local”, explica João Ricardo, secretário da Gestão Ambiental.

Investimentos

Ao lado dessa reestruturação na legislação e na gestão dos recursos naturais, a Prefeitura investiu pesado em compensação e fiscalização ambiental.

Até 2016, foram plantadas mais de 150 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na cidade, como resultado de compensações de empreendimentos licenciados, para o enriquecimento vegetal e recuperação de áreas degradadas. Ao lado disso, a partir de 2013, foram dadas condições legais para que os agentes municipais de meio ambiente executassem fiscalização efetiva, inclusive por meio de emissão de autos de infração. Também houve o reforço da fiscalização por meio da compra de veículos e contratação de mais fiscais, que passaram a atuar conjuntamente à Guarda Municipal Ambiental. Isso permitiu o monitoramento permanente, terrestre e aéreo, das áreas de mananciais e a inibição de construções irregulares, desmatamento, caça e pesca ilegal, deposição irregular de resíduos, entre outros problemas.

Educação Ambiental

São Bernardo também incrementa constantemente as políticas voltadas à educação e sensibilização ambiental. O objetivo é orientar educadores, alunos e comunidades sobre questões socioambientais locais e seu poder de transformação da realidade. As diversas ações nesse sentido já atenderam, em todo o município, mais de 30 mil pessoas.

2016

Agenda Municipal de Sustentabilidade - Para o estímulo permanente ao uso racional da água e demais recursos naturais, a Prefeitura elaborou a Agenda Municipal de Sustentabilidade, conjunto de medidas que prevê, entre outras coisas, a coleta seletiva nos prédios públicos, programas de Carona Solidária, de Compras e Obras Sustentáveis e de Redução de Consumo de Água e Eficientização Energética. Além disso tudo, em 2015 foi realizado o primeiro Prêmio de Sustentabilidade Ambiental, que teve como tema ‘Redução do Consumo de Água’. O objetivo foi reconhecer e incentivar as organizações que promovem práticas sustentáveis de uso racional ou economia do consumo de água.

Parque Natural Municipal Estoril

Para conservar e recuperar importante porção do território, que possui mais de 65% de sua área recoberta por fragmentos de Mata Atlântica, a Prefeitura converteu os mais de 372 mil metros quadrados do Parque Natural Municipal Estoril, localizado às margens da Represa Billings, em Unidade de Conservação. No mesmo local, funciona o zoológico do município, referência regional na reabilitação de animais originários do tráfico e da captura ilegal.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

PORTO VELHO

P R Ê M I O

BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL no Bioma Amazônico oferecido pelo IBAM

Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU de Porto Velho, foi elaborado e discutido de forma participativa, onde diversos atores da sociedade, tiveram a oportunidade de participação junto a Secretária de Meio Ambiente de Porto Velho - SEMA. O planejamento estratégico de criação do PDAU consistiu primeiramente em criar um Grupo de Trabalho de Arborização Urbana que conta com aproximadamente 33 instituições que necessitam ser vinculadas ao processo de arborização da cidade. O segundo passo foi planejar o I Seminário de Ar-

borização Urbana de Porto Velho, realizado entre 15 à 17 de maio de 2013 com a finalidade de compartilhar experiências estratégicas de arborização urbana que possam fomentar a construção do PDAU com a participação da população nesse processo como uma forma de consulta pública, reproduzindo as boas práticas e adaptando-as as nossas realidades locais. Contudo o seminário não promoveu apenas esse acumulo de experiências entres as partes, mas também subsidiou a capacitação estratégica de funcionários pertencentes a instituições que de-

PRINCIPAIS METAS ALCANÇADAS POR ESTE PLANO

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Foto: Arquivo SEMA de Porto Velho

2016

Objetivos do Presidente do BNDS e Dennis Russelakis Prêmio Gestão Ambiental no Bioma Amazônia 2016

Capacitação de funcionários da Secretaria

Municipal de Meio Ambiente - SEMA, atualmente 30 funcionários desta SEMA foram capacitados e exercem suas atividades em campo com maior eficiência, atividade realizada num período de 24 meses;

Potencialização da Produção de Mudas,

aumentou-se a produção de 10.000 muda/mês para 20.000 mudas, com qualidade e critérios adquiridos por meio de capacitação;

{

senvolvem trabalhos voltados para a arborização urbana desde a produção de mudas até o manejo e monitoramento das árvores da nossa cidade. Com os dados desse evento foi pos-

Plano Diretor de Arborização Urbana

sível confeccionar o projeto do Inventário da Arborização Urbana na Cidade de Porto Velho, considerado a terceira grande etapa do processo que ainda está em andamento. A criação

O Plantio de árvores na cidade teve como meta 16.000 mudas plantadas,

foi feito articulação nos distritos do município junto aos administradores no que diz respeito a mão de obra quanto a abertura de covas e plantio e educação ambiental junto a comunidade local. Foram podadas 1024 árvores localizadas em diversos pontos da cidade, como canteiros centrais, pátios de órgãos governamentais, escolas e unidades de saúde.

Definir as diretrizes de planejamento, projeto, produção, implantação e manejo da Arborização Urbana; Promover a arborização

como instrumento de desenvolvimento urbano e qualidade de vida;

{

Implementar e manter a arborização urbana, visando a melhoria da qualidade de vida e o equilíbrio ambiental;

Estabelecer critérios de monitoramento dos órgãos

públicos e privados cujas atividades que exerçam tenham reflexos na arborização urbana;

Implementar ações de educação ambiental, a fim

de integrar e envolver a população, com vistas a manutenção e a preservação da arborização urbana.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

PORTO VELHO

do Núcleo de Arborização Urbana – NAU é parte de um processo paralelo de dinamização das ações de arborização da cidade, oriundo de boas práticas promovidas e adquiridas por meio de troca de experiências entre técnicos da SEMA – Porto Velho e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus – SEMMAS, capital amazonense que dispõe de experiência avançada na área da arboricultura na Região Norte, espelho para muitas ações promovidas por este núcleo. O núcleo não se encontra incluso no organograma atual da secretaria. Atualmente o NAU/SEMA desenvolve suas atividades no “Parque das Seringueiras”, foi criado por meio da Portaria de número 22 de 12 de abril de 2013 institui a criação do Núcleo de Arborização Urbana – NAU e estabelece o objetivo de construir políticas públicas à Arborização Urbana no município de Porto Velho, distribuídos em dois principais eixos: manutenção e implantação da arborização urbana. Antes, a Secretaria de Meio Ambiente possuía poucos projetos ligados a implantação da arborização urbana, mas não dava a prioridade necessária a esta área, tinha propostas de realização de plantio em locais dispersos e específicos da cidade, no entanto, essas ações

não avançavam por não haver uma equipe qualificada para dar andamento com a manutenção e monitoramento periódico, sendo assim, o plantio de árvores era feito em grande quantidade, porém com pouca qualidade e todo trabalho aplicado tinha que ser refeito, havia uma porcentagem muito grande de perdas de plantas e esforços, até mesmo pela falta de conhecimento ligados a esta prática. O serviço de manejo de árvores Urbanas (poda e corte) da cidade era realizado por outra secretaria, a Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB que por sua vez não possuía também uma equipe qualificada, o que resultava em verdadeiras “mutilações” das árvores hora cortadas e só realizava estes serviços em alguns pontos específicos da cidade como o pátio de outros órgãos e escolas, não havendo critérios para realização dessa atividade.

RESOLUÇÕES

O projeto encontra-se na fase da implementação da política publica recém-aprovada, onde a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA está elaborando portarias para cadastro técnico e credenciamento de empresas e profissionais ligados a essa prática que fornece este tipo de serviço dentro dos limites do Município. No atual momento, também está sendo pleiteado o projeto do Inventário da Arborização Urbana de Porto Velho, projeto que servirá de base para elaboração de planejamento da implantação e manutenção ao longo dos próximos anos no que diz respeito a prática da arborização no município. Para que se complete o ciclo da sustentabilidade, a SEMA ingressou no processo de aquisição de um triturador de galhos e troncos de modo que facilite o procedimento de compostagem para produção de insumos, etapa de suma importância para este ciclo.

A secretaria de Meio ambiente dispõe de duas resoluções aprovadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente/ COMDEMA, resolução 05/2013 que dispõe sobre a Substituição das árvores da Espécie Ficus benjamina, espécie que possui um sistema radicular agressivo e que tem causado muitos danos em relação a edificações e patrimônios tanto público quanto privado e resolução 04/2013 dispõe sobre as medidas compensatórias referente a erradicação de árvores no município de Porto Velho.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Mairiporã

2016

quebra L

Cidade de Mairiporã quebra barreiras e consegue aprovação de novos padrões urbanísticos e a regularização de construções

ocalizada ao norte da Região Metropolitana, a cidade de Mairiporã apresenta um patrimônio natural com diversas opções de esportes de aventura que atraem visitantes do mundo inteiro. É uma das 18 cidades integrantes da região turística do alto Tietê Cantareira, além de fazer parte do Circuito Entre Serras e Águas e abrigar a maior floresta urbana nativa do mundo, tendo o 2º melhor clima do planeta segundo a UNESCO. Apesar de todas as qualidades e belezas naturais Mairiporã há muito enfrentava sérios problemas no que diz respeito ao licenciamento ambiental, ou seja, inúmeras residências até agora não dispu-

Foto: divulgação

Ilustração: Pixabay

de barreiras

Regularização Fundiária nham da titularidade de seus imóveis por impedimentos legais. Agora, graças ao trabalho do prefeito Dr. Marcio Pampuri do PV - Partido Verde, a questão ambiental tornou-se uma

das prioridades locais e entre outras coisas, possibilitou a aprovação da Lei 15.790, de Proteção e Recuperação de Mananciais, onde novos padrões urbanísticos poderão

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

Mairiporã

tar o turismo, promovendo o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda para os moradores com a construção do maior Parque Linear da região.

Foto: divulgação

Projetos

Regularização Fundiária regularizar as construções do município, notadamente as do centro urbano da cidade, que antes eram impossibilitadas devido à falta de uma lei específica em vigor. A partir da aprovação da Lei passou a valer a edição do Decreto nº 27/6, que possibilitará estabelecer critérios para a ocupação do solo nas cidades de Mairiporã, Nazaré Paulista, Franco da Rocha, Caieiras e São Paulo, municípios responsáveis pelo abastecimento de água na Região Metropolitana. O prefeito, Dr. Marcio Pampuri, que encabeçou essa luta em várias esferas governamentais, comemorou a aprovação da Lei, que visa garantir a preservação dos Recursos Naturais, estabelecendo re-

gras claras para a Regularização Fundiária, Ocupação e Desenvolvimento Sustentável. Ela também disciplina o uso e a ocupação do solo de maneira a adequá-los aos limites de cargas poluidoras para o atendimento da meta de qualidade de água, além de estabelecer diretrizes e parâmetros para a elaboração das leis municipais de uso, ocupação e parcelamento do solo, com vistas à proteção do manancial. Ainda tem por objetivo disciplinar a expansão urbana e garantir, nas áreas consideradas de risco, a implantação de programas de reurbanização, remoção e realocação de população, bem como a recuperação ambiental. Além deste importante avanço, a cidade está dando um grande passo para fomen-

O Parque, cuja primeira etapa está em fase adiantada, contará com a recuperação ambiental com recomposição da mata ciliar; playground, lixeiras de coleta seletiva, academia ao ar livre, pista de skate, continuação da ciclovia na crista do dique vinda do espaço de eventos, quiosques de contemplação, mirantes ao longo da ciclovia, pista de caminhada arborizada vinda da área de eventos com equipamentos para alongamento, paisagismo, bancos para descanso, floreiras e iluminação através de postes ornamentais, bicicletário, adequação de via pública com a implantação de bocas de lobo inteligentes, faixas elevadas de travessia para pedestres e calçamento com piso permeável, implantação de grade para proteção e isolamento do Rio Juqueri, pequenas pontes ornamentadas ao longo do canal para a integração dos ambientes, áreas ao longo da via destinadas a vagas de estacionamento, incluindo vagas para deficientes, idosos e motocicletas.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Fotos: divulgação

Mairiporã

Projeto Bosque da Vida O investimento para essa primeira fase da obra, incluindo outras intervenções, é de cerca de R$ 6 milhões e faz parte integrante do contrato firmado entre a Prefeitura e a Sabesp, que totalizam R$ 277 milhões de investimentos no município.

Outro projeto de destaque, implantado na cidade pelo prefeito, é o Bosque da Vida, cujo objetivo é promover o reflorestamento em áreas da cidade. Localizado na região central, o local recebe o plantio de árvores nativas, cada uma represen-

2016

tando uma criança nascida na cidade, a partir do ano de 2015. Cada espécie plantada está com o número de identificação da criança com o nome e data de nascimento. As árvores são acompanhadas pelos familiares e a ação busca também alertar as pessoas sobre a importância da preservação ambiental. Este plano de arborização inclui o georreferenciamento de todas as árvores, que servirá não apenas para saber quantas existem na cidade, mas também de quais espécies, quanto tempo de vida, qual a situação delas, onde estão localizadas e como conservá-las. Pela primeira vez na história da cidade, proprietários de imóveis tiveram os documentos de regularização fundiária. O feito ocorreu em 2015, com a regularização dos bairros Jardim Henrique Martins e Chácara Arantes. Os loteamentos foram regularizados, através do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, em convênio entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Habitação. Recentemente, a prefeitura inaugurou o Galpão de Coleta Seletiva na cidade, cujo objetivo é prestar serviços e atividades de coleta, triagem, reciclagem, processamento, beneficiamento e comercialização de sucatas e resíduos urbanos “in natura”, reciclados, processados

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

Mairiporã

Roteiros ecológicos e esportes de aventura atraem turistas para Mairiporã Conhecida pelos pontos turísticos, a cidade atrai turista de todo o País, em busca das belezas naturais e o contato com a natureza, disponíveis em locais como a Serra da Cantareira, que conta com milhares de espécies da fauna e flora brasileira, além de nascentes, cachoeiras e riachos de águas cristalinas que compõem o maior sistema de abastecimento de água do mundo, o Cantareira. O Pico do Olho D’água, também chamado de Morro do Juqueri e tombado pelo Condephaat, com extensas paisagens para o voo livre, caminhadas, mountain bike e pic nics; a Pedreira DIB, formada por paredões de rochas, e usada para escaladas e rapel; o Rio Juqueri com corredeiras ideais para o jet-bóia e margens com belos circuitos para se fazer a pé ou de bicicleta; a Sete Quedas, cachoeira artificial, voltada para a contemplação da queda d’água; a Represa Paulo de Paiva Castro muito procurada para a prática de esportes náuticos, pesca esportiva e amadora; e as trilhas para downhill do Saracura, na Estrada da Bucólica e a dos Macacos, na Estrada da Roseira. Além do Cruzeiro, um símbolo da religiosidade, localizado na estrada para o pico. Mairiporã é destaque também no turismo rural, com diversos haras, acampamentos de férias, clubes de campo e pesqueiros. Além de uma grande quantidade de hotéis e pousadas. Espaços como o Eco Resort Refúgio Cheiro de Mato, e o SPA Unique Garden estão entre os dez melhores do mundo. Há também um espaço dedicado para a obra de Monteiro Lobato, o Sítio do Pica Pau Amarelo. O centro da cidade é repleto de lojas, bares e restaurantes proporcionando opções de lazer e compra. Na área central, além da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro, destacam-se o Espaço Viário Mario Covas usado para recreação, feiras e eventos e o Bosque da Amizade utilizado para prática de pesca amadora e caminhadas. A cidade também dispõe de um amplo roteiro gastronômico, onde podem ser apreciados pratos típicos da cozinha caipira, italiana, portuguesa, árabe, japonesa e pizzarias, entre outras.

Parque linear e beneficiados para reuso. O valor de todo o material vendido é dividido igualmente entre os associados e o galpão é custeado pela municipalidade para a cooperativa realizar o trabalho de reciclagem. Outros importantes investimentos no setor ambiental foram feitos na cidade de Mairiporã, como a Educação Ambiental que é desenvolvida junto aos alunos da rede municipal de ensino, o projeto Horta nas Escolas, Roda de Pneus,

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Fotos: divulgação

2016

Coleta Seletiva “Espaço Educador Sustentável”, a criação do Calendário Ambiental, entre outros. Além disso, o setor também recebeu ampla reorganização na coleta e reciclagem do lixo, bem como a ampliação dos pontos de coleta de óleo de cozinha usado e conquistou avanços importantes como a aprovação do Plano de Resíduos Sólidos; a criação do Conselho de Defesa Animal - Codam; a realização da Conferência do Meio Ambiente; implantação

do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; plantio e doação de mudas e animais; posse responsável; encaminhamento de fauna. A partir de todas estas medidas adotas pela cidade, na gestão do prefeito Dr. Marcio Pampuri, Mairiporã torna-se referência sistêmica em Meio Ambiente, uma vez que pensa em inserir o ser humano e a sociedade dentro da natureza. Preocupa-se não apenas com o embelezamento da ci-

dade, com melhores avenidas, praças, parques e áreas mais atrativas. Mas prioriza o desenvolvimento sustentável, atendendo às carências básicas dos seres humanos sem sacrificar o capital natural da Terra e considera também as necessidades das gerações futuras que têm direito à sua satisfação e de herdarem uma Terra habitável com relações humanas minimamente justas.

#3 #3 Setembro agosto 2016 2016

Anamma Anamma Cidades Cidades Sustentáveis Sustentáveis

Centro de Triagem José W. Bautista Vidal

aracajú

Educação Ambiental de porta em porta

Esquete Dona Zica conquistou a simpatia da criançada.

Sema inicia projeto para uma

cidade sustentável

Apesar de ser a última capital a implantar sua Secretaria do Meio Ambiente, através da Lei 4.359/13, Aracaju enfrentou com coragem o desafio. E valeu a pena. Em “Aracaju Menina”1, a Sema virou a menina dos olhos da população após diversas ações (mesmo em pouco tempo de existência) para assegurar o desenvolvimento sustentável e a preservação da vida e do meio. 1 - “Aracaju menina”: música dos compositores Chico Queiroga e Antonio Rogério em homenagem à capital sergipana.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

aracajú

EA aposta no lúdico para sensibilizar a população

Meta é plantio de 40 mil mudas em 2016

Fotos: arquivo ASCOM/SEMA

Parque Poxim: verdadeiro pulmão da cidade

versas famílias viviam da coleta de lixo, em condições subumanas. Para isso, criou-se o Centro de Triagem José Walter Bautista Vidal, no bairro 17 de Março, que capacitou e incentivou a criação de cooperativas e atualmente é fonte de renda de ex-catadores de material reciclado do antigo lixão do bairro Santa Maria.

stão entre as medidas iniciais da Sema: - Concurso público para técnicos e analistas ambientais, preenchendo as 64 vagas oferecidas; - Criação dos principais instrumentos de gestão ambiental, tais como o Conselho Municipal do Meio Ambiente, Leis municipais de licenciamento ambiental, de resíduos sólidos e de Estação Rádio Base (ERB); - Desenvolvimento do Plano de Arborização e o Plano Integrado de Saneamento Básico do Município de Aracaju. Ainda em sua implantação, foi fechado o lixão do bairro Santa Maria, nas proximidades do aeroporto que leva o mesmo nome, onde por vários anos di-

Educação Ambiental

O Departamento de Educação Ambiental da Sema vem concentrando esforços na sensibilização principalmente de crianças e jovens. O teatro ambiental, através de esquetes e peças como a “Dona Zica”, aborda de forma lúdica diversas questões ambientais em escolas e eventos nas comunidades. Há que se enfatizar que a Educação Ambiental também vai de porta em porta nos bairros, procurando despertar e incentivar os moradores para ações coletivas e individuais pela defesa do ecossistema.

Monitoramento do descarte irregular

A fiscalização da Sema é hoje uma das mais atuantes no monitoramento e combate ao descarte irregular de resíduos sólidos. Em junho, por meio dos departamentos de Tecnologia da Informação (TI) e da Assessoria Especial de Geoinforma-

2016

ções (Aegeo), a Sema iniciou um monitoramento online para detectar pontos irregulares de descarte de resíduos sólidos. O projeto piloto está sendo realizado em parceria com a Infraero de Aracaju. O objetivo é fiscalizar mais rapidamente os problemas de descarte em áreas próximas ao Aeroporto Santa Maria, evitando riscos de acidentes aéreos. A Infraero informou que pretende levar a ideia para outras capitais.

Plano de Arborização

Aracaju terá mais de 40 mil mudas plantadas até o final de 2016. Esta é a meta do Plano de Arborização desenvolvido pela Sema, que iniciou o plantio no final de maio do ano corrente, quando as chuvas ficaram mais regulares. Através de sistema de compensação ambiental, parcerias e convênios, a Sema vem arborizando, com diversas espécies nativas da Mata Atlântica, passeios, canteiros e praças da cidade. Ainda pela preservação de parte da Mata Atlântica, foi aprovado este ano o projeto de lei para criação do Parque Poxim. São cerca de 2,0 Km² de vegetação nativa (o equivalente a 20 estádios de futebol), em plena área urbana. O parque, que inaugura em agosto, pode ser considerado o pulmão da cidade.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

campinas

exemplo na gestão de

Fotos: Arquivo SVDS

área contaminada

Mansões Santo Antônio: Vista da área da antiga Proquima, entre as dez áreas contaminadas críticas do Estado de São Paulo

o início de 2013 o recémnomeado Secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, apresentou ao Prefeito Jonas Donizette aquele que considerava estar entre os maiores desafios à espera de solução para a gestão que se iniciava: um passivo ambiental de décadas, com forte impacto

social e econômico para o desenvolvimento da cidade, e que apesar de ser passivo de responsabilidade direta de antiga empresa de recuperação de solventes, herdado pela construtora que adquiriu a área, exigia que fosse enfrentado de forma proativa pela gestão pública face aos riscos existentes para a população residente na região e

ao entrave urbanístico que significava e ainda significa. O Prefeito determinou prioridade ao assunto e a Secretaria do Verde traçou plano em cinco etapas das quais três estão concluídas, a quarta com licitação em curso para contratação dos Estudos de Investigação Ambiental Detalhada Complementar, Avaliação de Risco e Plano de Inter-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

campinas

venção e a quinta a remediação propriamente dita que deverá atravessar os próximos anos. “A gestão de áreas contaminadas é do órgão ambiental estadual, a CETESB, mas a comunidade espera por respostas e elas vêm sendo dadas. Há 2 anos, o Sistema de Extração de Gases Tóxicos opera 24 horas por dia, para a segurança dos moradores do Condomínio Primavera. É caso único da realização de estudos técnicos e implementação de soluções sob a coordenação do poder público municipal. Os recursos investidos serão cobrados pela via judicial da construtora CONSIMA para que devolva ao Fundo Municipal de Meio Ambiente”, afirma o Secretário do Verde, Rogério Menezes. A área integra a lista nada honrosa das dez piores áreas contaminadas do Estado de São Paulo e o impasse se arrastava desde o início dos anos 2000. De um lado famílias residentes do Bloco A do Condomínio Primavera preocupadas com os riscos de contato com mais de trinta substâncias tóxicas presentes no subsolo e cujas reações químicas com a água do lençol freático emitem gases. De outros os proprietários de terrenos contidos em vários quarteirões com suas propriedades “congeladas” pelo problema com reduções expressivas de valor diante do impasse e falta de perspectivas de solução. Assim os próximos passos são aguardados com grande expectativa.

2016

Delimitação das áreas de restrição de acordo com o Decreto 18.669/2015 ÁREA DE RESTRIÇÃO TIPO 1

“As primeiras etapas do plano de ação já foram cumpridas: a retomada dos estudos técnicos preliminares que haviam sido interrompidos por falta de pagamento da construtora. Através de Termo de Ajustamento de Conduta com empresa privada não envolvida no caso, os estudos foram concluídos ao custo de R$ 370 mil reais. Após foi preciso retomar e concluir as obras do sistema de extração de gases, com cerca de R$ 690 mil investidos e mantê-lo operando desde então ao custo anual de R$ 800 mil”, explica Rogério Menezes. Entre 1973 até 1996, funcionou no local, no Bairro Mansões Santo Antônio, a empresa deno-

ÁREA DE RESTRIÇÃO TIPO 2

minada Proquima Produtos Químicos Ltda., que tinha por atividade principal a recuperação de solventes. Durante seus mais de 20 anos de operação, a empresa recebeu treze penalidades de advertência e cinco multas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-CETESB, devido questões ambientais, o que resultou em sua interdição em 25 de julho de 1990, e que foi posteriormente suspensa por uma medida judicial, permitindo seu funcionamento até o ano de1996. Ainda em 1996 a área foi

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

campinas

comprada pela Consima para fins de instalação de 8 torres residenciais (Parque Primavera I e II). No entanto, durante as obras do Parque Promavera I, constatou-se a contaminação no local resultando na paralisação das construções. Quando as obras foram paralisadas já existiam 03 prédios construídos, sendo que um deles já está habitado (Bloco A). O caso no bairro Mansões Santo Antônio entrou, então, na relação das dez áreas críticas do Estado de São Paulo, segundo a CETESB. A Prefeitura Municipal de Campinas com o apoio da CETESB vêm percorrendo as etapas com o intuito de sanar o passivo ambiental. Diante da preocupação municipal o Decreto 14091/2002 (que estabelecia restrições na área) foi revisado e resultou na publicação do Decreto Municipal 18.669 de 13 de março de 2015 estabelecendo novas restrições, porém baseadas em estudos complementares.

pores, em operação, se baseia na instalação de uma unidade fixa com equipamentos adequados para proporcionar o vácuo e encaminhar os gases para uma unidade de tratamento. O tratamento dos vapores extraídos é feito por meio de compressores radiais, tanques demister e filtros de carvão ativado para vapores, sendo todos os equipamentos automatizados e controlados através de um painel eletrônico. O sistema é subterrâneo, não havendo nenhuma interferência para os moradores no local. As próximas etapas para o enfrentamento da questão já estão delineadas. Após a Secretaria do Verde elaborar em discussão técnica com a CETESB o Termo de Referência para a elaboração da Investigação Ambiental Detalhada Complementar, Avaliação de Risco e Plano de Intervenção, a licitação está sendo concluída. Serão cerca de R$ 3 milhões de reais investidos nesta quarta e penúltima

Imagem real do sistema de extração de gases, em funcionamento na área

etapa financiada pelo PROAMBFundo Municipal de Proteção e Recuperação do Meio Ambiente de Campinas. A última será a execução da remediação cujos custos somente serão conhecidos com o plano em contratação e poderá ser executada por meio de parceria público-privada com participação da APROMASA- Associação que reúne os proprietários de áreas na região contaminada.

EXTRAÇÃO DE VAPORES

De acordo com um dos relatórios emitidos pela CETESB o nível de contaminação no local indicava a necessidade de “implantação imediata de um sistema de mitigação de intrusão de vapores”, pois foi identificado riscos aos moradores do local relacionados à inalação de vapores produzidos a partir do subsolo. O projeto de extração de va-

Projeto esquemático do sistema de extração de gases

Elus Gestão e Projetos Educacionais e Ambientais É uma OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público -, devidamente certificada pelo ministério da Justiça, há mais de 10 anos atuando em diversos projetos junto à sociedade, municípios, estados e parcerias com grandes empresas multinacionais.

Prêmio

A Elus foi eleita a OSCIP que mais atua em Educação Ambiental no estado de São Paulo pelo prêmio RAC/SANASA com produtos próprios como: livros, cartilhas, gibis e tênis da linha Recicladinho e Sua Turma. As escolas de todo o Brasil podem solicitar nosso material.

Empresas As empresas podem desenvolver projetos e ações em parceria com a Elus e se beneficiando dos incentivos fiscais devidamente legalizados obtendo, com isso, uma redução em seus custos de forma significativa. Utilize a Elus Ambiental para desenvolver projetos ambientais, educacionais e sociais, dentre outras iniciativas.

ELUS: UMA ORGANIZAÇÃO FORTE QUE TRABALHA COM SERIEDADE E COM MUITA QUALIDADE A Elus Ambiental já implantou e desenvolve projetos de Educação Ambiental nas empresas Volkswagen Do Brasil, EMS, Tetra Pak, Dow, Corning e Honda Automóveis Do Brasil, entre outras de igual importância.

ENTRE EM CONTATO COM A ELUS E SEJA NOSSA PARCEIRA EM PROJETOS

w w w. e l u s a m b i e n t a l . o r g . b r

w w w. r e c i c l a d i n h o . c o m . b r

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

SãO PAULO

I M P O RT Â N C I A

D A S

unidades de

conservação para a manutenção da Biodiversidade no município de São Paulo

PARQUES NATURAIS

Unidades de Conservação que visam a preservação da natureza, mas também estão voltados para pesquisas científicas, atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

São nove delas, municipais, atuando como verdadeiras barreiras contra o intenso adensamento demográfico, protegendo nascentes e córregos, preservando vegetação e fauna nativas, ajudando na regulação climática e controle de processos erosivos. TEXTO E FOTOS: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO

s Unidades de Conservação são regidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei Federal nº 9.985/2000 e regulamentadas pelo Decreto Federal 4.340/2002. O SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão destas áreas, definindo dois grupos principais de Unidades de Conservação: Proteção Integral e Uso Sustentável. O primeiro visa a preservação dos ecossistemas, evitando as interferências humanas e admitindo somente o uso indireto dos atributos naturais. Ou seja,

usos que não envolvem consumo, coleta, dano ou destruição dos recursos naturais. O segundo grupo permite a exploração regulada do ambiente de maneira a garantir a conservação dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável. No município de São Paulo existem Unidades de Conservação de ambos os grupos e sob a responsabilidade das três esferas de governo. Uma delas criada pelo poder público federal é a Reserva Particular do Patrimônio Natural

Sítio Curucutu, decretado pelo IBAMA. As estaduais, que são: Parque Estadual da Cantareira, Fontes do Ipiranga, Jaraguá e Serra do Mar, núcleos Curucutu e Itutinga-Pilões, APAs Várzea do Tietê, Parque e Fazenda do Carmo e Mata do Iguatemi. E as municipais que incluem Áreas de Proteção Ambiental (APA), Parques Naturais Municipais (PNM) e uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, a Mutinga. Essa RPPN municipal tem área de cerca de 25.000m² e foi criada em 2011, visando proteger a vegetação ali existente no interior de um condo-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Imagem: Pixabay

SãO PAULO

mínio de prédios residenciais, na região de Pirituba, zona sudoeste da capital.

APAS O desafio de compati-

bilizar conservação com desenvolvimento socioeconômico

As duas APAs Municipais, Capivari-Monos e Bororé-Colônia, respondem por uma área total de 341.000.000m². Têm por objetivos a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e do patrimônio ambiental, histórico, arqueológico e cultural, a melho-

ria da qualidade de vida da população e a contenção da expansão urbana sobre a área protegida. A APA Capivari Monos foi a primeira criada no município de São Paulo e tem uma área de 251.000.000 m², equivalente a um sexto do território da cidade. Abrangendo importantes remanescentes de Mata Atlântica conservadas, é de grande relevância para a manutenção dos recursos hídricos que abastecem a metrópole, protegendo as bacias hidrográficas do Guarapiranga, Billings e Capivari-Monos. Nela são encontradas espécies emblemáticas e ameaçadas de

2016

fauna, como o mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides), a onça-parda (Puma concolor capricorniensis) e a anta (Tapirus terrestres). A Bororé-Colônia possui em seus 90.000.000m² inúmeras nascentes, córregos e ribeirões que drenam para as Bacias Guarapiranga e Billings, contribuindo para a proteção dos mananciais e recursos hídricos que abastecem a região metropolitana de São Paulo. Nas duas APAs Municipais têm sido incentivadas práticas agrícolas menos agressivas ao meio ambiente, através de programas de capacitação e assistência técnica especializada, valorizando a permacultura, os sistema agroflorestais e a agricultura orgânica e biodinâmica, livres da utilização de agroquímicos. O turismo ecológico, o cicloturismo, o turismo cultural e o turismo rural sustentável também têm sido incentivados, por serem atividades compatíveis com a proteção ambiental, que podem gerar renda e contribuir para a sustentabilidade da região. Elas protegem a paisagem, considerando não somente os recursos naturais, mas também a cultura e os modos de vida da população moradora e das comunidades tradicionais, representadas pelos índios Guarani.

PRESERVANDO OS ECOSSISTEMAS

Os parques naturais são Uni-

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

SãO PAULO

dades de Conservação de Proteção Integral localizadas em áreas públicas, que visam a preservação da natureza. Mas também estão voltados para pesquisas científicas, atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Os Parques Naturais Municipais Jaceguava, Itaim, Varginha e Bororé, localizados na APA Bororé- Colonia, foram criados como compensação ambiental do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, obra viária que impactou significativamente a biodiversidade e os recursos hídricos da região. O Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo está situado no interior APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo e compõe a maior mancha de vegetação da Zona Leste do município de São Paulo, em contraposição à densa ocupação urbana que o circunda, representando a primeira Unidade de Conservação de Proteção Integral Municipal da capital paulista, instituída em meio urbano. Faz parte do Cinturão Verde da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e possui cobertura vegetal bastante diversa, formada por matas ciliares, capoeiras, campos, reflorestamento de eucaliptos, brejos e remanescentes de Mata Atlântica, encontrados principalmente nas áreas centrais do Parque. Segundo pesquisa da equipe

técnica da Prefeitura de São Paulo, a lista de espécies da flora encontradas no Parque compreende 180 espécies, incluindo desde ervas a árvores. A degradação ambiental proveniente da ação do homem na área do PNMFC é evidente e pode ser detectada pela presença de incêndios criminosos, depósitos irregulares de resíduos sólidos e de invasões. As áreas mais afetadas são aquelas próximas às vias, caracterizadas pela presença de campos sujos e capoeiras. O Parque Natural Municipal Cratera de Colônia (PNMCC) foi criado em 11 de junho de 2007 através do Decreto Municipal nº 48.423. Com uma área de 535.900 m², situa-se no extremo sul do município de São Paulo, na área de abrangência da Subprefeitura de Parelheiros. Está inserido na APA Municipal Capivari-Monos. Este Parque Natural está localizado no interior de uma cratera, a Cratera de Colônia, que foi formada pelo impacto de um corpo celeste há cerca de 36 milhões de anos. A Cratera de Colônia apresenta 3,6 km de diâmetro e 400 metros de profundidade, e guarda elementos do clima, da fauna e da flora de períodos muito antigos. Esta Cratera é um dos cinco monumentos geológicos paulistas, juntamente com o Parque Estadual do Alto Ribeira (PETAR), o Varvito de Itu, a Rocha Mountonné e os Geiseritos

de Anhembi. Criado com objetivo de garantir a proteção desta área, com relevância histórica, cultural e científica, apresenta remanescentes de floresta nativa e campos de várzea, que abrigam uma grande diversidade de espécies da fauna e flora típicas da Mata Atlântica, além de proteger parte da várzea do Ribeirão Vermelho, um afluente do braço Taquacetuba da represa Billings cujas águas abastecem a metrópole.

AS UNIDADES

As Unidades de Conservação constituem, portanto, importantes fontes de serviços ambientais. Por isso, compõem, ao lado das terras indígenas e áreas de interstício, os chamados Corredores Ecológicos, áreas que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade, no caso citado, da Mata Atlântica. Os Corredores Ecólogicos integram o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, que atua em dois corredores: o Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA) e o Corredor Central da Amazônia (CCA). O objetivo é que, a partir dessa experiência nos dois principais biomas brasileiros, sejam implementadas ações nos demais corredores.

Anamma Cidades Sustentรกveis Setembro 2016

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

sorocaba

Táxi Híbrido E

Sorocaba é uma das únicas cidades a contar com uma frota de táxis híbridos elétricos para atender os cidadãos.

rata-se da segunda frota de táxis desse tipo no país, apontando a cidade como pioneira em buscar melhorias para a população. Do total de 333 veículos que integram a frota de táxis, nove são híbridos elétricos, e a tarifa cobrada pelo serviço é a mesma do táxi comum. Os táxis elétricos podem diminuir em até 44% a emissão de gases efeito estufa (GEE), apontando para um futuro melhor e mais adequado ambientalmente. Observa-se o grande poten-

Por: Comunicação URBES

cial de controle de emissão de GEE a médio e longo prazo em Sorocaba, contribuindo significativamente para minimizar os impactos negativos das mudanças climáticas no planeta. Os novos táxis foram incluídos à frota no primeiro trimestre de 2015 através de edital de chamamento aberto à população interessada. Houve o sorteio das vagas para pessoas físicas e jurídicas. Todo o procedimento para o sorteio das vagas, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica,

aconteceu de forma transparente e eficiente. Esses veículos são uma novidade, pois esta é a primeira vez que Sorocaba conta com táxis desse tipo. Observa-se o grande potencial de controle de emissão de GEE a médio e longo prazo em Sorocaba, contribuindo significativamente para minimizar a nossa contribuição nos impactos negativos das mudanças climáticas no planeta. Com a entrada dos novos táxis em circulação, o aplica-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Fotos: Comunicação URBES

2016

Apresentação da nova frota de Taxi Híbrido

tivo Info Táxi para Android e IO’s ganhou uma atualização em que os veículos adaptados para cadeirantes e os híbridos ganharam mais destaque na ferramenta, como forma de incentivar o uso desses serviços.

TAXIS HÍBRIDOS E MEIO AMBIENTE

De acordo com o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de Sorocaba, divulgado em 2014, o setor de transporte é o maior responsável pela emissão de GEE em Sorocaba, contribuindo com 52,9% do total de emissões da

cidade, e se explica pela utilização de combustíveis oriundos de fontes não renováveis, como é o caso da gasolina e óleo diesel que abastecem boa parcela dos veículos que circulam pela cidade. A existência de táxis híbridos está em consonância com as diretrizes de Sorocaba para o desenvolvimento urbano de baixo carbono, pois, essa tecnologia viabiliza a redução do consumo de combustível e consequentemente a emissão de GEE.

objetiva programar ações que ajudem a diminuir a produção de gases causadores do efeito estufa em áreas urbanas do município, com destaque aos emitidos para a produção e consumo de energia, transporte e construções de infraestruturas urbanas, levando em consideração a redução da pobreza e a inclusão social. Para avançar essa discussão na cidade, foi elaborado de forma participativa o projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Mudanças DISCUSSÕES SOBRE Climáticas (PMMC), e no momento aguarda votação na CâBAIXO CARBONO O desenvolvimento urba- mara de Vereadores. A PMMC no de baixo carbono tem sido tem por objetivo assegurar a foco nas discussões em Soroca- contribuição do Município no ba, que foi um dos municípios cumprimento dos propósitos selecionados para participar da Convenção Quadro das Nado Projeto Urban Leds. Cria- ções Unidas Sobre Mudança do do pela ONU-Habitat e a Co- Clima. Entre os destaques da missão Europeia, tendo o Iclei Política, está a definição de es– Governos Locais pela Sus- tratégias de adaptação e mititentabilidade como principal gação nas áreas de transportes, implementador, o Urban Leds bem como energia.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

botucatu

B O T U C A T U

I N A U G U R A

P RI M E IR O

poupatempo

ambiental

O município de Botucatu está localizado na região central do estado de São Paulo e vem se destacando no cenário ambiental do Estado de São Paulo.

Foto: Perseu Mariani

ignatário do Programa Município Verde Azul desde sua criação pelo Governo do Estado de São Paulo, nos últimos quatro anos tem se mantido no seleto grupo dos municípios que cumprem as diretivas da agenda ambiental local inclusive ocupando o primeiro lugar em duas oportunidades (2012 e 2014). Assim, em função das boas colocações no citado programa, o município de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assinou em 2013 um convênio com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente para construção do primeiro POUPATEMPO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Uma iniciativa do Prefeito Municipal João Cury Neto e do então Secretário Estadual de Meio Ambiente Deputado Bruno Covas. Com área de 650,00m², e

investimento da ordem de R$ 2.000.000,00 (R$ 1300. 000,00 do estado e R$ 700.000,00 da prefeitura), o POUPATEMPO AMBIENTAL está localizado próximo ao Parque Municipal Joaquim Amaral Mando de Barros. Utilizando técnicas de sustentabilidade em sua construção, como por exemplo: ventilação e iluminação cruzada, luzes internas de LED, torneiras com controle de vazão, descargas sanitárias com acionamento duplo, caixa d’água de reuso, aproveitamento de

água de chuva e ar condicionado, estacionamento com piso Intertravado e parte da iluminação externa com lâmpadas LED e células fotovoltaicas. O POUPATEMPO AMBIENTAL abrigará a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Instituto Florestal, Fundação Florestal, CBRN – CFA, e atenderá a todas as cidades da região, facilitando desta maneira a vida do cidadão que procura os serviços ambientais.

A BYD traz para o Brasil seu Ecossistema Energético de Emissão Zero

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Energia solar para edifícios públicos e privados

2016

Armazenamento de energia para residências, comércio e indústrias

Lâmpadas LED para iluminação pública e particular

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

santo andré

S A N T O

A N DR É

G A R A N T E

Imagem: Pixabay

BOA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Seguindo as premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010), Santo André se empenha na melhoria constante da gestão de seus resíduos. A ordem é estimular entre a população a disposição correta do lixo, buscando reduzir o desperdício e ampliar a adesão à coleta seletiva.

o início de 2013, Santo André estava com seu aterro sanitário municipal, implantado nos anos 1980, fechado pela Cetesb, sendo obrigada a enviar para

um aterro privado fora da cidade todo lixo doméstico gerado pela população. Além disso, a coleta seletiva implantada em 1996, que já havia sido orgulho dos moradores

pelo pioneirismo da iniciativa, só conseguia reaproveitar 8% dos resíduos. Tal índice era considerado um retrocesso, pois na década passada a cidade havia chegado a reciclar 20% do ma-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

santo andré

terial recolhido nas residências. A baixa adesão da população ao programa de coleta seletiva era ainda observada quando os sacos de lixo eram abertos: do volume total de resíduo úmido (orgânico) recolhido na cidade, apenas 50,81% eram de fato orgânicos. Ou seja, muita gente ainda colocava recicláveis junto com restos de alimentos e resíduos de banheiro. O desafio do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) – autarquia responsável pela gestão de resíduos sólidos da cidade – era, portanto, reverter a situação, garantindo ao mesmo tempo as condições adequadas de trabalho para os integrantes de cooperativas de reciclagem que já atuavam em parceria com a prefeitura há anos na triagem dos resíduos. Hoje, após várias medidas adotadas pela autarquia de maneira integrada, a cidade já recicla 12% dos resíduos gerados pela população e a meta é alcançar o índice de 20% até o final de 2016. Entre as principais medidas estão a reabertura do aterro sanitário, a instalação de uma nova central de triagem de recicláveis, a ampliação no número e nos horários de atendimento dos eco pontos, além do combate diário aos pontos de descarte irregular.

ATERRO REABERTO GERA ECONOMIA DE RECURSOS

A primeira decisão tomada em 2013 foi o investimento na reabertura do aterro sanitário municipal, que aconteceu no início de 2014, após seis anos de interdição. Ao voltar a receber as 750 toneladas de resíduos domésticos geradas todo dia na cidade, o município pôde realizar uma economia de R$ 12 milhões ao ano, correspondente ao gasto com o envio do material para um aterro particular fora da cidade. Hoje, o aterro municipal de Santo André, além de receber 100% do lixo da cidade, é um complexo de tratamento e destinação final de resíduos sólidos, abrigando na mesma área de mais de 200 mil m² as unidades de tratamento de resíduos percolados e infectantes, além da Central de Triagem de Resíduos Recicláveis.

CENTRAL DE TRIAGEM QUALIFICA RECICLAGEM

A segunda medida fundamental para o Semasa melhorar a gestão dos resíduos sólidos em Santo André foi a entrega, em 2015, da Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, um espaço adequado, com equipamentos de ponta, que permite o trabalho de separação com muito mais qualidade e segurança para os integrantes das duas cooperativas de recicladores que atuam na cidade. Na sequência, Santo André lançou uma grande campanha para estimular a separação adequada dos resíduos pela popula-

2016

ção. Agentes do Semasa realizaram uma ação porta a porta em todos os bairros da cidade, para orientar os moradores sobre a importância da coleta seletiva. Atualmente, a autarquia mobiliza condomínios da cidade, para que eles também abracem a coleta seletiva. Em Santo André, reciclar é fácil: basta separar o lixo úmido (restos de comida, guardanapos e papel higiênico) do seco (embalagens, plásticos, vidros, papelão e papel).

NÚMERO DE PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR CAI 26%

Desde 2013, várias medidas adotadas pelo Semasa também conseguiram reduzir em 26% o número de pontos de descarte irregular na cidade. Em 2013, eram 136 locais e, hoje, são 100. Juntos, eles consomem R$ 550 mil mensais para a sua limpeza, dinheiro que seria suficiente para construir cinco estações de coleta de recicláveis todo mês. Hoje, Santo André tem 18 estações de coleta, ou eco pontos, que recebem gratuitamente entulho e materiais volumosos, além de recicláveis. Nos últimos três anos, 12 delas foram totalmente reformadas, melhorando as condições de atendimento ao público. Além disso, outras 10 ganharam horário expandido (das 8h às 19h, de domingo a domingo), o que também contribui para o combate aos pontos de descarte irregular.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

agudos

Empresário Agudense tem

ideias inovadoras para a prevenção do Lençol Freático

Uma empresa localizada em Agudos tem ideias inovadoras a favor do meio ambiente. A Fyk Tec está há 3 anos em funcionamento sob direção de Sumió Canuto Kassahara, empresário muito conhecido na cidade pelo seu conhecimento em máquinas agrícolas. Durante muito tempo, Kassahara trabalhou em uma empresa agudense e acabou saindo de lá para montar seu próprio negócio e realizar novos sonhos.

A empresa é voltada completamente a favor da tecnologia, inovações, meio ambiente e com produtos patenteados.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

agudos

Fyk Tec produz urnas feitas de plásticos recicláveis para o Memorial de Animais da cidade. Essas urnas podem ter como matéria prima o lixo do plástico vindo de empresas que já trabalham com reciclagem e do plástico virgem. Hoje eles produzem apenas urnas para os animais, mas a visão empreendedora do empresário é grande e ele pretende ampliar o seu negócio. Com uma ideia inovadora, pretende-se entrar no mercado com urnas para seres humanos. O objetivo é o mesmo das urnas para os animais: não contaminar o lençol freático com o necrochorume, liquido altamente perigoso para o solo após a decomposição do corpo. O projeto, que já está em andamento, consiste em produzir uma capsula feita de plástico para ser colocada dentro do caixão de madeira. Essa capsula é altamente resistente e dentro dela tem um composto orgânico, onde todo o liquido após a decomposição fica sem entrar em contato com o solo. Após um tempo, os microorganismos adentram a capsula e se alimentam desse composto orgânico e sobrarão apenas os ossos, cabelos, unhas e dentes do corpo que ali estiver. E não para por aí. Se após a exumação os familiares ou qualquer outro individuo quiserem reaproveitar a capsula, é possível! A cápsula pode ser reciclada e transformada em uma nova cápsula. O objetivo não é atrapalhar em nada os fabricantes de caixão de madeira, mas sim agregar valores ambientais junto a eles, até

porque a estética e o conceito são totalmente diferentes. Se houver a necessidade ou desejo do cliente ou familiares, a capsula pode ser usada como caixão também! Porém o objetivo maior e principal é de reter o necrochorume dentro do próprio caixão para evitar futuras contaminações. Muitos paradigmas ainda precisam ser quebrados para que o comércio dessas capsulas deslanche. A falta de conhecimento desse tipo de trabalho também dificulta a popularização do negócio. Poucas pessoas sabem que existe esse tipo de empreendimento na cidade e é com isso que o empresário luta dia após dia, sua ideia precisa ser vista e aceita com bons olhos pela população. Só assim essa iniciativa tão boa para o meio ambiente poderá crescer. Algo parecido é feito na Inglaterra, lá eles colocam um recipiente plástico dentro da cova e depois é colocado o caixão de madeira em cima dessa proteção plástica.

Fabricação

Tanto as cápsulas quanto as urnas, são feitas com materiais reciclados. Existe a opção de uma parceria junto ao município para fazer a coleta desse plástico do lixo, deixando o produto com mais baixo custo ainda, ou então utilizar o plástico vindo de empresas que já trabalham com reciclagem e o plástico virgem. As urnas são feitas em uma máquina chamada rotomoldagem. Esse processo de fabricação é o mais rápido, possibilita um custo final do produto baixo, demanda menos insumos e tem a

2016

ROTOMONTAGEM 4 etapas

O primeiro momento consiste na alimentação do molde com o polímero utilizado pré-medido. Na segunda etapa o molde é levado ao aquecimento. Graças ao efeito sinérgico entre o calor recebido do forno e a movimentação biaxial realizada, o aquecimento acontece de forma uniforme no interior do molde, possibilitando a moldagem da peça desejada. A terceira etapa é o resfriamento. O molde é conduzido até uma zona resfriada para que o material já distribuído de modo uniforme na espessura projetada ganhe a forma final da peça. A desmontagem acontece na etapa final, numa área especial, onde a peça deve ser cuidadosamente retirada do molde. Ao contrário de outros processos, a rotomoldagem não exige altas pressões de moldagem.

possibilidade de usar materiais reciclados como matéria-prima de trabalho. A rotomoldagem é um processo altamente versátil que possibilita uma vasta gama de produção a partir da transformação de termoplásticos. Por meio dele é possível idealizar e viabilizar os mais variados projetos para demandas, preferências e necessidades com as vantagens de personalização e do baixo custo.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

agudos

Um lugar para seu bichinho de estimação descansar em paz! Situado no Distrito Industrial II, em Agudos, o Memorial dos Animais é uma inovação parceira do meio ambiente que acolhe os animais de estimação após o óbito

ideia de criar um lugar onde as pessoas pudessem enterrar seus animais queridos surgiu após o dono do local, Alexandre Perpétuo, perder seu gatinho de estimação. Alexandre conta que ficou indignado ao saber que o corpo do bichano

iria para o aterro da prefeitura e começou a pesquisar sobre cemitérios para animais na região. Vendo que pelas redondezas de Agudos não havia nada do tipo ele decidiu criar um empreendimento que atendesse a essa necessidade. Assim nasceu o Memorial dos Animais. Um diferencial do local são as caixas em que são enterrados os animais. Normalmente, em cemitérios de grandes cidades, a caixa é se-

melhante a dos humanos, de madeira. Porém a preocupação do proprietário em não contaminar o solo e nem prejudicar o meio ambiente foi tanta, que elaboraram uma caixa especial de plástico reciclado, fazendo com que o necrochorume não tenha contato com o solo, evitando consequentemente que o lençol freático seja afetado. O objetivo principal é que o Memorial seja um lugar vivo, com árvores, cães, pássaros e lago de peixes. A ideia é que

FOTOS: MEMORIAL DE AGUDOS / DIVULGAÇÃO

Memorial dos Animais

Desde a sua #3 inauguração, 2016 o cemitério já teve cerca de 300 sepultamentos

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

o Memorial fique mais bonito e os donos dos animais sintam que seus pets estão em um lugar tranquilo e adequado. O proprietário pretende expandir a área e colocar à disposição o serviço de cremação e um cemitério vertical, além de ter um projeto de criação de viveiros de aves e animais silvestres. Todas as licenças ambientais estão em ordem e o Memorial dos Animais é um exemplo de cemitério 100% ecologicamente correto.

Urnas de plástico reciclável Lá, os planos de fundo mútuos são semelhantes aos de uma funerária. Aquele que deseja enterrar seu animal de estimação no local deve procurar o Memorial e consultar o plano que mais se adeque às suas

condições. Os planos mensais são de até R$15,00. Os animais se decompõem em três anos, após isso, se o dono não quiser mais continuar com a manutenção, os ossos são retirados e catalogados no ossário.

INFORMAÇÕES

Os telefones do Memorial de Animais em Agudos são: (14) 99674-8033 e o (14) 99724-8033 que atende fora do horário comercial e nos domingos e feriados.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentรกveis

Viracopos investe em responsabilidade social e ambiental para se tornar o maior e melhor aeroporto da América Latina Com o objetivo de se tornar o melhor e maior aeroporto da América Latina, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), definiu três pilares principais que vão nortear seus valores de gestão: sustentabilidade, responsabilidade social e responsabilidade ambiental. Entre os projetos, destacam-se a Coleta Seletiva e o Manejo de Fauna. Para colocar em prática esse compromisso, a Aeroportos Brasil Viracopos criou em 2014 um Comitê de Sustentabilidade. Com interface de diferentes áreas, como Engenharia, Meio Ambiente, Comunicação Social, Comercial e Operações, o grupo divide seu trabalho em cinco grandes dimensões: Governança Corporativa; Ambiental; Social; Econômica; e Mudanças Climáticas. O Projeto de “Coleta Seletiva” está em operação desde 2014 e já se consolidou na operação do terminal Viracopos. Ele está baseado no conceito de Desenvolvimento Sustentável, isto é, possui viabilidade econômica, pois ao agregar valor aos resíduos gerados no sítio aeroportuário são reduzidos os custos e geradas novas receitas. Além disso, o projeto constitui envolvimento social através da geração de renda e emprego, pois os resíduos são encaminhados, por meio da parceira com a empresa Corpus Saneamento e Obras, para uma Cooperativa, a Cooperlínia Ambiental do Brasil, que possui uma média de 25 cooperados. Já o Manejo de Fauna, realizado desde 2014 em parceria com a Falco Brasil Serviços Ambientais, visa reduzir os riscos de colisão entre animais e aeronaves. Para isso, são desenvolvidas ações operacionais de monitoramento e manejo de animais e seus potenciais focos de atração em todo o sítio aeroportuário e suas imediações, tendo até o presente momento, manejado mais de 120 animais silvestres e domésticos

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

BAURU

FRUTO URBANO

REINVENTA A ARBORIZAÇÃO URBANA

ATIVISTAS E PROFESSORES QUE COMPARTILHAM A PAIXÃO PELA NATUREZA, UMA PROPOSTA DE VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO COLETIVO E UMA ENORME VONTADE DE MUDAR O MUNDO: ESSE É O FRUTO URBANO

undado no início do ano de 2014 em BauruSP (350 km da capital do estado), o projeto é totalmente independente, conta com alguns apoiadores mas até então financiado integralmente por seus membros, e tem como objetivo principal incentivar e facilitar o plantio de árvores frutíferas pelas cidades respeitando as características específicas de cada formação vegetal, reduzindo assim o calor para as pessoas com mais sombras, proporcionando melhor quali-

dade de vida no espaço urbano coletivo, ampliando a oferta de frutas regionais e colaborando para o desenvolvimento de um meio ambiente que favoreça o incremento de espécies de aves no contexto urbano. "Queremos inspirar indivíduos e grupos de pessoas a plantarem árvores em suas cidades. Os resultados já alcançados estão além das nossas expectativas iniciais, e estamos neste momento trabalhando duro, para no futuro sermos capazes de além de incentivar conseguir também financiar plantios de mudas frutíferas por todo o país" , comenta Miguel

Axcar, fundador do projeto. A iniciativa começou com os irmãos Miguel Axcar e Khalil Axcar, com seus carros de passeio cheios de ferramentas e mudas de árvores frutíferas, dirigindo pela cidade de Bauru-SP procurando espaços onde faltavam árvores: encontraram muitos, e o projeto cresce rapidamente desde então. Atualmente a estrutura já é bem melhor, conta com o apoio do Instituto Soma, da Prefeitura Municipal de Bauru e outros pequenos apoiadores empresariais para servirem um lanche aos plantadores de árvores. Também conta com numerosos apoiadores, um his-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

BAURU

2016

Projeto de arborização urbana fundado em Bauru-SP conta com numerosos apoiadores, um histórico de centenas de mudas já plantadas, ações e plantios coletivos já realizadas em outras cidades, centenas de apoiadores nas redes sociais e um plano de expansão para todo o Brasil.

o Urbano gação/Frut

Fotos: Divul

PROJETO GLOBAL, ATUAÇÃO LOCAL tórico de centenas de mudas já plantadas, ações e plantios coletivos já realizadas em outras cidades, centenas de apoiadores nas redes sociais e um plano de expansão para todo o Brasil.

REPERCUSSÃO NA MÍDIA

Nosso projeto está contando com uma grande repercussão positiva na mídia, veja os links de entrevistas, clipes, e matérias abaixo: ● Matéria na TV Unesp ● Clipe de um plantio coletivo ● Entrevista Rádio Auri Verde de Bauru ● Jornal da Cidade ● TV Câmara ● Social Bauru ● Fala Cidade

O projeto, que está em grande ascendência, crescente mobilização, projeção e visibilidade, tem ambição de tornarse uma referência nacional para o plantio de árvores em contextos urbanos. Também conta com vários embriões de núcleos locais autônomos em outras cidades e planos de expansão para no futuro conseguirem cobrir os custos de plantios coletivos por todo o Brasil. Perguntado sobre a parceria com a Prefeitura Municipal de Bauru, Khalil Axcar comenta que o projeto recebe um pequeno apoio material da prefeitura, prevendo ainda melhores expectativas para o futuro. “Melhorou bastante desde março de 2015 pois durante um grande perío-

do compramos todo o material necessário como, ferramentas, mudas, estacas e protetores com dinheiro do próprio bolso” , comenta Khalil Axcar. "Temos um longo trabalho pela frente, um país inteiro para reflorestar e centenas de cidades para arborizar Mas o importante é que já começamos" (Miguel Axcar) Apesar de ter sido muito bem recebido pela população do município, o projeto conta com muitos desafios e enfrenta dificuldades para conseguir apoiadores, afinal um plantio coletivo envolve vários custos como mudas, protetores, ferramentas, materiais, impressões, lanches para população carente, transporte, etc. “Pessoas de muitas cidades e

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

BAURU

estados tem nos procurado pedindo apoio para outros plantios coletivos, mas hoje, com o projeto totalmente financiado por nós, muitas vezes é difícil organizar um plantio aqui mesmo em Bauru" (Khalil Axcar)

A falta de árvores nos municípios brasileiros

De acordo com estimativa do próprio projeto sobre um plano primário de arborização, avaliando inicialmente a cidade de Bauru-SP onde o projeto nasceu, esse município conta com aproximadamente 5.000 faces de quadra precisando de árvores, além de cerca de 200 praças e espaços públicos elegíveis para plantio. Considerando ao menos duas árvores a cada face de quadra e ao menos 20 árvores em cada espaço público elegível, estimam a necessidade inicial do plantio de aproximadamente 14.000 árvores na cidade de Bauru. Enquanto o bauruense sofre com a falta de água, o meio ambiente também clama por mais árvores. Na região central da cidade de Bauru, algumas ruas chegam a ter 10 quadras sem uma árvore sequer. "Precisamos mobilizar as pessoas, aceitar essa responsabilidade e buscar ativamente reverter esse quadro e só conseguimos fazer isso plantando mais árvores", diz Miguel Axcar.

Bauru ocupa o 18° lugar no ranking de cidades mais populosas do Estado de São Paulo de acordo com o IBGE (2014) e figura no 227° lugar na lista de cidades mais arborizadas do estado (índice PMVA 2014 do Governo do Estado de São Paulo). Encontre o ranking do seu município no índice PMVA (Programa Município Verde Azul) do Governo do Estado de São Paulo consultando este link: www. ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/rankingpontuacao. Recentes estudos indicam que o desmatamento da amazônia é a responsável pela falta de chuvas nas regiões Centro Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Cada árvore amazônica lança diariamente 500 litros de água na atmosfera e a existência de clareiras de desmatamento interrompe o fluxo de umidade,

desta forma os "rios voadores", termo utilizado para descrever a imensa umidade que abastece o sul do Brasil, não conseguem alcançar cidades como São Paulo.

PLANOS PARA O FUTURO

O grupo tem grandes planos para a expansão e profissionalização do projeto, incluindo a construção de um viveiro permanente para apoio a plantios coletivos em outras cidades, melhoria da qualidade de plantio e avanços na área logística. "Pessoas de muitas cidades e estados vem nos procurar pedindo apoio para outros plantios coletivos, mas hoje, com o projeto contando com alguns apoios e financiado por nós, muitas vezes é difícil organizar o plantio aqui mesmo em Bauru", comenta Khalil Axcar. “É muito gratificante ver

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

BAURU

2016

DO QUE O PROJETO PRECISA? Alimentos para lanche no plantio coletivo para os participantes da comunidade, muitas vezes carentes Mudas de árvores frutíferas, quando não conseguimos com o viveiro municipal Protetores de mudas, como protetores metálicos, estacas e tutores Adubo, terra vegetal e fertilizante Transporte para as mudas > para o viveiro quando há a compra ou recebimento para o local no dia do plantio como os adultos e crianças aproveitam o café da manhã servido aos apoiadores, de fato uma bela iniciativa e um belo projeto, minha família se sentiu muito acolhida e eu só tenho a agradecer o carinho dos participantes com os meus filhos” (Alex Cardoso Santos, Professor). Está nos planos o lançamento até o final de 2016 de uma plataforma para o levantamento da arborização urbana, composta por um aplicativo móvel Android e um website com abrangência nacional, que permitirá a catalogação por qualquer usuário de todas as árvores plantadas em nos municípios brasileiros, a notificação de poda drástica, corte e a sugestão online de locais necessitando de árvores, bem como o envio de fotografias dos seus próprios plantios. A ideia é construir um web-

Ferramentas > cavadeiras profissionais, enxadas, picareta, etc Materiais gráficos para conscientização e mobilização da comunidade cartazes, panfletos, etc Materiais de divulgação >outdoors, banners, adesivos, camisetas

Quais as outras formas de apoiar o projeto? Sendo voluntário

Precisamos de apoio em muitas áreas, como organização, apoio e suporte, comunicação social, botânica, design, tecnologia, etc. Venha trabalhar conosco!

Sugerindo locais para o plantio

Pode ser em uma praça, canteiros, rotatórias, em frente à sua casa, escola, trabalho, ou qualquer lugar público que precisa de sombra, vida, pássaros, frutas, etc.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

BAURU

site que funcione junto com um aplicativo móvel onde os usuários possam apontar locais georreferenciados que contém árvores plantadas, outros usuários eventualmente complementando as informações, além de sugerir espaços que necessitam de árvores e submeter uma fotografia caso plante uma árvore naquele local. "Temos um longo trabalho pela frente, um país inteiro para reflorestar e centenas de cidades para arborizar. Mas o importante é que já começamos", comenta Miguel Axcar.

MUDAS PLANTADAS

O Fruto Urbano pensa na conscientização ambiental e sabe da importância da manutenção das mudas, por isso já realizou diversas ações de plantio coletivos em diversas partes da cidade, sempre mobilizando, entregando panfletos nas casas, colando cartaz nos bairros, conversando e informando a população local da necessidade de cuidado com as árvores, principalmente apontando os benefícios das futuras árvores para as comunidades. Você pode colaborar ajudando a cuidar das mudas que foram plantadas, regando de vez em quando e principalmente nos dias de mais calor, ajudando a fixar a estaca se ela se soltar, etc. Entre em contato com o grupo para saber onde as ações de plantio já foram realizadas.

PLANTANDO UMA ÁRVORE EM UM ESPAÇO PÚBLICO

Plante alguma árvore em sua cidade, de preferência frutífera e compartilhe a foto em nosso grupo nas redes sociais.

PLANTANDO CONOSCO

PARA CONTRIBUIR COM DINHEIRO

Oferecemos a possibilidade de renúncia fiscal até 80% para empresas que trabalhem com lucro presumido.

Procure nossa página nas redes sociais, veja quando será o próximo plantio coletivo na sua cidade. Se ainda não houver um, adoraremos agendar um sentimento de plantar mudas de árvores é incrível e se você ainda não fez isso, deveria experimentar. Pedimos aos participantes que levem pelo menos uma muda em fase de plantio, mas também que fiquem à vontade para comparecer mesmo que não tenham uma, afinal alguns participantes sempre levam mudas a mais.

Mantenha o contato

AJUDANDO NA DIVULGAÇÃO

Khalil Axcar khalil.axcar@gmail.com (14) 9 8806 6727

Curta, compartilhe, divulgue e convide os amigos para nossa página no Facebook, e para nossos plantios coletivos. Esse apoio é muito importante e faz nossa causa ir mais longe.

Encontre a página do Fruto Urbano na rede social: frutourbano Ou mande um e-mail para: frutourbano@gmail.com Contato com os coordenadores do projeto:

Procure o próximo plantio coletivo do Fruto Urbano acessando os eventos no Facebook.

#3 AnammaCidades CidadesSustentáveis Sustentáveis Setembro Anamma Setembro

fonte alternativa

2016 2016

brasil é o quarto país em que

energia eólica ma i s c r e s ce no mun d o

O Brasil já está na lista de maiores produtores de energia eólica do mundo A estimativa é de que a capacidade instalada eólica chegue a 24 mil megawatts. Desse total, 21 mil deverão ser gerados no Nordeste. 55

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

fonte alternativa

energia eólica em números

nações que realizaram um avanço superior ao Brasil em 2014 CHINA

23.149 megawatts

alemanha

6.184 megawatts

estados unidos 4.854 megawatts

O Brasil já contratou cerca de 16,6 mil MW de energia eólica em leilões

levantamento “Energia Eólica no Brasil e Mundo”, do Ministério de Minas e Energia, aponta que o país foi o quarto colocado no ranking mundial de expansão de potência eólica em 2014. As nações que realizaram um avanço superior ao Brasil em 2014 foram a China (23.149 megawatts), Alemanha (6.184 megawatts) e Estados Unidos (4.854 megawatts). No mesmo período, o Brasil teve uma expansão de potência instalada de 2.686 megawatts (MW). O Brasil já contratou cerca de 16,6 mil MW de energia eólica em leilões, sendo que aproximadamente 1,4 mil MW foram assegurados por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (PROINFA). Do total contratado, 7,8 mil MW já estão em operação. O total contratado equivale à energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu. A estimativa do governo, presente no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), é de que a capacidade instalada eólica do Brasil chegue a algo em torno de 24 mil MW. Desse total, 21 mil MW deverão ser gerados na região Nordeste, o que vai representar 45% do total produzido na região.

ração de energia elétrica. Diversos outros países não possuem recursos naturais e precisam recorrer a termelétricas para garantir o suprimento. O avanço do setor eólico, segundo especialistas, vai representar uma energia complementar interessante para o Brasil, que hoje tem sua base de geração de energia no sistema hidráulico. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, afirma que há um casamento das condições eólicas e hidrelétricas no Brasil. O período de seca no Nordeste, onde se encontram aproximadamente 80% dos parques eólicos, coincide com o período chuvoso nas regiões Sul e Sudeste, onde estão os principais reservatórios de usinas hidrelétricas. “Quando tem vento, você pode estocar água no reservatório. Quando tem menos vento, usa aquela água estocada para gerar energia elétrica. Nos países europeus, por exemplo, quando não tem vento, tem de ligar uma termelétrica. Aqui nós temos duas fontes limpas, e uma complementa a outra. O Brasil realmente é um país afortunado, por ter fontes renováveis que se complementam entre si”, explica Tolmasquim.

Vantagens

Avanços tecnológicos

Uma das grandes vantagens da matriz energética brasileira é a disponibilidade de várias fontes limpas e renováveis para ge-

Segundo o presidente da EPE, a tecnologia de geração eólica deu um grande salto nos

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro 2016

últimos anos. “Os aerogeradores, que antigamente eram de 50 metros de altura, hoje têm mais de 120 metros. Você aumentou muito o tamanho da pá, aumentou a potência de cada um deles”, afirma. Os parques geradores maiores permitem acelerar a produção de energia eólica, devido a uma característica dos ventos brasileiros: eles são mais constantes que em outros países. “Tudo isso faz com que você tenha hoje, na energia eólica, uma das fontes mais competitivas do Brasil, depois da hidrelétrica”, destaca Tolmasquim. A presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, diz que a tecnologia atual de geração de eletricidade a partir dos ventos é recente e que ainda há uma margem de crescimento. “Houve um grande salto tecnológico nos últimos cinco ou seis anos e, por isso, o custo de produção se tornou mais competitivo”, avalia. O maior potencial de expansão atualmente se encontra no interior do Nordeste, especialmente no semiárido brasileiro. Mas o Brasil começa a sinalizar uma possível oportunidade também para a microgeração. Depois de promover ajustes na regulação da chamada geração distribuída (aquela em que os consumidores podem produzir eletricidade nas próprias residências), o País abriu as por-

NORDESTE Hoje o maior potencial, mas é preciso incentivar a microgeração

O maior potencial de expansão atualmente se encontra no interior do Nordeste, especialmente no semiárido brasileiro. O avanço do setor eólico vai representar uma energia complementar interessante para o Brasil, que hoje tem sua base de geração de energia no sistema hidráulico

tas para a produção individual eólica e solar. “Os microaerogeradores podem ser instalados em grandes centros, nas residências, desde que tenham ventos superiores a dois metros por segundo. Isso temos praticamente em todo o

País”, destaca Elbia. O maior entrave é o custo para investimento inicial, que só permite um retorno após alguns anos.

Fonte: Portal Brasil, com informações da EPE e ABEEóolica

#3#3 Anamma Anamma Cidades Cidades Sustentáveis Sustentáveis Setembro Setembro 2016 2016

Ministério do meio ambiente

M o b i l i z a ç ã o glob al defender á

as baleias d o A t l â n t i c o Su l O Brasil e outros quatro países lançaram a campanha durante os jogos olímpicos no Rio de Janeiro. Em Tolentino outubro, será votada aLucas proposta de criação de um santuário para a conservação desses animais Por Lucas Tolentino

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

Ministério do meio ambiente

2016

Fotos: Enrico Marcovaldi/ Projeto Baleia Jubarte.

#SantuarioEuApoio: engajamento da sociedade se dá pelas redes sociais

Pelo menos 51 espécies de cetáceos habitam o Atlântico Sul

Brasil encabeçará as negociações internacionais pela criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul. Ao lado da África do Sul, Argentina, Gabão e Uruguai, o governo federal lançou, em meio aos Jogos Olímpicos Rio 2016, uma campanha de defesa do estabelecimento de uma área de conservação dos animais que habitam o oceano Atlântico. A medida é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem o objetivo de convencer os países ainda indecisos a se declararem favoráveis à medida. A proposta será votada em outubro em reunião da Comissão Internacional Baleeira (CIB), em Portoroz, na Eslovênia. Na última plenária, faltaram apenas quatro votos para a aprovação. Agora, com a campanha, a

ideia é sensibilizar a comunidade internacional pela criação do espaço de conservação e pesquisa não-letal dos mamíferos marinhos. O engajamento da sociedade ocorrerá por meio das redes sociais, com a hashtag #SantuarioEuApoio e de um abaixo-assinado, no site: santuariodebaleias.mma.gov.br. Até o momento, 500 pessoas já assinaram a petição virtual. No governo federal, a articulação envolve o MMA e órgãos como o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A sociedade civil também apoia a proposta. “Temos vários aliados e queremos sensibilizar todo o mundo em defesa das baleias”, declarou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, no lançamento da campanha,

na Casa Brasil, um espaço de divulgação da imagem do país nas Olimpíadas do Rio.

LIDERANÇA

A medida reforça a liderança brasileira na agenda ambiental. Sarney Filho ressaltou a recuperação das populações das baleias jubarte, antes ameaçadas de extinção, como um dos principais avanços no assunto. “O Brasil sempre teve uma postura ativa na conservação dessas espécies”, afirmou o ministro. “Está faltando muito pouco para conseguirmos dar esse grande passo na conservação das baleias”, acrescentou a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engle. Os países parceiros enfatizaram a importância dos mamíferos marinhos para o equilíbrio

Anamma Cidades Sustentáveis

MMA

ambiental. “Esses animais têm um valor associado e significam muito mais para a sociedade estando vivos do que mortos”, destacou o comissário do Uruguai junto à Comissão Internacional Baleeira (CIB), Carlos Alberto Brianza. “A aplicação efetiva do Santuário consiste no que as baleias podem contribuir em termo de ciência”, afirmou o comissário do Gabão junto à CIB, Jaques Mikel. A proposta do Santuário é estimular a pesquisa não-letal e não-extrativa coordenada no Atlântico Sul. Entre os objetivos, estão o desenvolvimento do uso econômico sustentável pelas comunidades costeiras na região e a integração dos esforços de gestão e estratégias de conservação em uma estrutura cooperativa. “O turismo de observação também é um grande atrativo”, citou o comissário da Argentina junto à CIB, Juan Pablo Paniego.

MANEJO

A versão atualizada da proposta de criação do Santuário será reapresentada pelo Brasil e pelos países parceiros na próxima reunião da CIB, que ocorrerá entre 20 e 28 de outubro, em Portoroz, na Eslovênia. No documento, foi incluído o Plano de Manejo do Santuário, conforme as recomendações do Comitê

Fotos: Enrico Marcovaldi/ Projeto Baleia Jubarte.

#3 Setembro 2016

Entre a Antártica

e os trópicos Pelo menos 51 espécies de cetáceos habitam o Atlântico Sul. Seis delas (azul, fin, sei, minke Antár tica, jubar te e franca) são baleias altamente migratórias que se alimentam nos oceanos Antár tico e Subantár tico durante o verão e reproduzem em águas tropicais, subtropicais e temperadas no inverno e primavera. Outras espécies de destaque que também serão protegidas pelo Santuário são: cachalote, bryde e pigmeia. Pela proposta, o Santuário tem como limite o já existente Santuário da Antár tica. Juntos, protegeriam todas as baleias que circulam pelas águas jurisdicionais brasileiras, argentinas e uruguaias e pelo litoral sudoeste do continente africano. A Comissão Internacional Baleeira (CIB ou IWC) é um organismo internacional formado por mais de 80 países. Atualmente, a CIB tem como foco de atuação a conservação de baleias e a gestão da sua caça. Foi criada no âmbito da Convenção Internacional para a Regulação da Atividade Baleeira em 1946 como o seu órgão decisório.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro 2016

As baleias do Atlântico Sul são consideradas ameaçadas de extinção no Brasil e internacionalmente

Científico da Comissão Internacional Baleeira, referendado em junho deste ano no último encontro do comitê. A luta pela criação do Santuário ocorre desde 1998, quando a proposta foi anunciada durante a 50° reunião da CIB. Em 2001, foi avaliada pela primeira vez, mas não foi adotada. Em 2014, a proposta foi reapresentada pelo Brasil em conjunto com Argentina, África do Sul, Uruguai e Gabão. Nessa ocasião, 69% dos Estados-Membros votaram a favor do Santuá-

rio de Baleias do Atlântico Sul – percentual que chegou bem próximo dos 75% necessários para a aprovação.

ESPÉCIES

Habitantes do Atlântico Sul e da Antártida, as baleias fin, cachalote, azul, jubarte, sei, franca e minke são consideradas ameaçadas de extinção no Brasil e internacionalmente. A situação decorre da morte de 2,9 milhões de baleias ao longo do século 20, durante a maior caça em termos de biomassa. Desse total, 71%

das baleias caçadas no mundo foram mortas no hemisfério sul. Para evitar a extinção das baleias, foi estabelecida uma “moratória” sobre a caça comercial que entrou em vigor a partir de 1985. Com a drástica redução das populações de baleias, porém, outras atividades humanas passaram a ameaçá-las. Entre elas, estão fatores como a captura incidental em redes de pesca, poluição sonora, colisões com navios, detritos marinhos e mudança do clima.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

RIO 2016

sustentabilidade no revezamento da tocha olímpica 2016 A realização dos primeiros Jogos Olímpicos e Paralímpicos na América do Sul, no Rio de Janeiro, está sendo uma grande oportunidade para a divulgação do Brasil em escala global.

esde o processo da candidatura do Rio para sediar os Jogos, o tema da sustentabilidade apareceu como diretriz estratégica. Dentre os elementos ligados ao tema que garantiram a escolha do Rio de Janeiro para sediar o evento, estão a tradição e a liderança da cidade nessa agenda, pelo fato de ter sediado as Conferências Rio 92 e Rio+20, os exuberantes atrativos naturais da cidade, e o compromisso com a implementação de um significativo conjunto de iniciativas relacionados à sustentabilidade do evento propriamente dito. Tais compromissos resultaram no Programa de Gestão da Sustentabilidade (PGS), cuja primeira versão foi lançada em

agosto de 2013, tendo o documento definitivo da estratégia de sustentabilidade dos Jogos sido lançado no final de julho de 2016. A Estratégia de Sustentabilidade dos Jogos reflete o esforço conjunto do Comitê Rio 2016 e dos governos federal, estadual e municipal em torno da promoção da sustentabilidade dos Jogos, envolvendo ações de despoluição, compensação das emissões de carbono, sustentabilidade das arenas olímpicas, compras e contratações sustentáveis, inclusão dos catadores de materiais recicláveis, promoção do turismo sustentável, dentre outros. Nos três meses que antecederam os Jogos, o evento nacional de Revezamento da

RIO DE JANEIRO Tradição e a liderança pelo fato de ter sediado as Conferências Rio 92 e Rio+20, além dos exuberantes atrativos naturais da cidade

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

RIO 2016

Tocha Olímpica promoveu um grande envolvimento e a mobilização do conjunto da sociedade brasileira em torno das Olimpíadas 2016. A jornada do Revezamento da Tocha teve início com seu acendimento no dia 21/04/2016, em Olímpia, na Grécia, considerada a Cidade Berço dos Jogos Olímpicos. Já no Brasil, o Revezamento da Tocha Olímpica teve início em 03/05/2016, em Brasília. A partir daí, percorreu todos os estados brasileiros, envolvendo mais de 330 cidades, ao longo de 95 dias, até chegar ao Rio de Janeiro, onde a pira Olím-

CAPITAIS

pica foi acesa, na cerimônia de abertura, no Maracanã, dando início aos Jogos. Foram mais de 20.000 km percorridos por terra, além de 10 mil milhas aéreas em trechos das regiões Norte e Centro -Oeste, entre Teresina e Campo Grande. Dentre o conjunto de cidades que receberam a To-

Todas as 27 capitais dos estados e do Distrito Federal fizeram parte da lista de Cidades Celebração e cerca de 12 mil condutores participaram do Revezamento da Tocha

2016

cha, 83 foram escolhidas como “Cidades Celebração”. Nessas cidades, onde a Tocha pernoitou, aconteceram grandes eventos culturais. Todas as 27 capitais dos estados e do Distrito Federal fizeram parte da lista de Cidades Celebração.

CIDADES

Dentre o conjunto de cidades que receberam a Tocha, 83 foram escolhidas como “Cidades Celebração”

Anamma Cidades Sustentáveis

RIO 2016

arttravel.gr/images

#3 Setembro 2016

Cerca de 12 mil condutores participaram do Revezamento da Tocha, com a missão de conduzir a chama Olímpica pelo Brasil, envolvendo todo o país no clima dos Jogos. A escolha dos condutores foi feita a partir de campanhas promovidas pelo Comitê Rio 2016 e pelos patrocinadores, além da indicação dos governos federal, estaduais e municipais envolvidos, buscando contemplar um amplo

espectro de representações da diversidade da população brasileira. A sustentabilidade foi uma dimensão presente em todo o processo de Revezamento da Tocha, desde a sua concepção. Traduzindo a dimensão estratégica dada pelo Brasil ao tema da sustentabilidade nos jogos 2016, a questão aparece com destaque na própria concepção do design da Tocha. A Tocha brasileira foi produzida

com alumínio reciclado, e seu desenho remete além dos valores olímpicos de excelência, amizade e respeito, à natureza exuberante do Brasil. Os elementos gráficos da Tocha representam o chão, através do desenho representativo do Calçadão de Copacabana, as águas, através das ondulações azuis, as montanhas, expressando a beleza natural do Rio, e o céu. Além disso, a sustentabili-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

RIO 2016

AS CIDADES E A RIO 2016

o Comitê RIO 2016 lançou em julho de 2015 um Guia de Sustentabilidade para as Cidades do Revezamento da Tocha

dade foi um dos critérios utilizados no processo de seleção das cidades que fizeram parte do roteiro, buscando contemplar regiões dotadas de atrativos naturais representativos de cada um dos biomas brasileiros. Nesse contexto, algumas cidades foram escolhidas por terem em seu território áreas protegidas consolidadas como destinos turísticos internacionais, como Foz do Iguaçu e Fernando de Noronha, entre outros.

O Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio participaram desse esforço, que resultou na indicação de um conjunto de 11 UCs (Unidades de Conservação) federais consideradas notáveis para a promoção da paisagem brasileira, somadas a um conjunto de cerca de 40 UCs localizadas em áreas próximas ao Roteiro de Revezamento da Tocha Olímpica. Já no início do trajeto, a Tocha passou pelo Parque Nacional de Brasília. No Dia Mundial do Meio Ambiente o Revezamento esteve em Fernando de Noronha, e, dentre outras UCs, passou pelo Parque Nacional da Floresta da Tijuca, no encerramento. Buscando uma articulação com as cidades que receberiam a Tocha Olímpica, o Comitê RIO 2016 lançou em julho de 2015 um Guia de Sustentabilidade para as Cidades do Revezamento da Tocha. Esse documento foi distribuído a todas as cida-

2016

des que compuseram o roteiro do Revezamento, com orientações sobre boas práticas socioambientais acerca de temas como resíduos, compras sustentáveis, água, banheiros químicos, energia, e ainda proteção à criança e ao adolescente e acessibilidade. O processo de seleção dos condutores da Tocha também levou em consideração a temática ambiental e de sustentabilidade. Em todos os processos seletivos, sejam os coordenados nas Campanhas pela Rio 2016 e patrocinadores, seja pelos governos, buscou-se identificar lideranças e personalidades destacadas na área ambiental, incluindo-se aí personalidades, lideranças do movimento ambientalista, catadores de materiais recicláveis, movimentos de agricultura orgânica, seringueiros, extrativistas, quilombolas, lideranças indígenas, dentre outros. O Comitê Rio 2016 selecionou, em conjunto com seus parceiros, 28 lideranças comprometidas com a luta ambiental, destacando-se dentre eles Mário Mantovani , da SOS Mata Atlântica, e Miriam Prochnow, da APREMAVI/SC. Para Mantovani, “carregar esse símbolo olímpico é uma questão de humanidade, de reconhecer a capacidade de agregar diferentes pessoas que esse evento tem. Essa união é algo

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

RIO 2016

que precisamos na proteção do meio ambiente: ver todos os países cooperando, como na COP-21, em Paris, da qual participei, quando foi assinado o Acordo pelo Clima”. Já para Míriam, “foi muito emocionante saber que ajudei a conduzir essa chama, com a responsabilidade da sustentabilidade, da conservação ambiental, representando a Apremavi e o FSC”. Outro ator importante que participou do Revezamento da Tocha foi o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) . Um grupo de catadores conduziu a Tocha Olímpica no Rio de Janeiro no último dia de revezamento para a abertura dos Jogos. Para Roberto Golfinho, liderança do MNCR, foi o reconhecimento simbólico do trabalho realizado por esses trabalhadores na gestão de resíduos sólidos no Brasil. No processo de preparação e mobilização para o Revezamento da Tocha, o governo federal, através dos Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente, desenvolveu um trabalho conjunto com a ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente) e a ABEMA (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente), buscando o engajamento dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente

nos processos locais de organização do Revezamento. O Revezamento da Tocha foi um dos mais abrangentes processos de mobilização da sociedade brasileira nas últimas décadas, preparando o país para a histórica oportunidade de sediar os Jogos olímpicos e Paralímpicos. Para muitas das cidades que receberam o Revezamento, foi o maior evento que receberam na sua história. A dimensão ambiental foi muito importante, pois permitiu mostrar ao mundo a riqueza e diversidade dos nossos biomas, assim como nossos atrativos naturais com potencialidade turística. O processo do Revezamento foi documentado e será amplamente divulgado no mundo, deixando um importante legado dos Jogos 2016 para o Brasil. Do ponto de vista da sustentabilidade, o ponto alto foi a inserção da dimensão ambiental na cerimônia de abertura dos Jogos, com forte destaque para um alerta sobre os efei-

tos das mudanças climáticas e a importância das florestas. Como legado dessa cerimônia, cada atleta depositou em um tubete uma semente, e daqui a um ano será constituído o Bosque dos Atletas, no Parque Radical, em Deodoro, uma das áreas de competição olímpica, que constituirá uma floresta com cerca de 15000 mudas de mais de 200 espécies diferentes de árvores nativas. A mensagem ambiental esteve presente no momento principal da abertura dos Jogos, quando foi acesa a Pira Olímpica. A Pira dos Jogos 2016, que permanecerá acesa durante todo o período dos Jogos no Bouleverd Olímpico, no Largo da Candelária, no centro do Rio, foi acesa junto a uma escultura cinética do escultor americano Anthony Howe, representando a energia do sol. Segundo os organizadores e especialistas, a abertura dos Jogos 2016 foi o maior alerta sobre as ameaças das mudanças climáticas já feito na história, atingindo cerca de 3 bilhões de pessoas.

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

censo nacional

2016

Censo Nacional dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente

Anamma alerta sobre o preenchimento on-line do questionário.

78%

Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente – ANAMMA realiza o Censo Nacional dos Órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente com o apoio do Ministério do Meio Ambiente – MMA. O questionário foi lançado em setembro de 2015 e o preenchimento deve ser feito até setembro desse ano, 2016. O preenchimento é on-line e está disponível no site da ANAMMA (anamma.org.br). O objetivo principal é conhecer um pouco mais da gestão ambiental dos municípios do Brasil e entender os projetos, ações e práticas dos órgãos municipais, levando a demanda das cidades para um debate em esfera federal, buscando deste modo atender às necessidades de cada

36%

município com a proposta de construir uma associação mais forte e atuante. Ao responder ao Censo, cada prefeitura municipal é convidada a expor os avanços, desafios e demandas do órgão ambiental municipal. Esse questionário foi elaborado para um preenchimento rápido e objetivo, com questões de múltipla escolha e, em casos raros, questões quantitativas.

12%

Depois do preenchimento e a conclusão do processo, o município participante e o técnico responsável receberão um certificado de participação no Censo Nacional dos órgãos Gestores Municipais de Meio Ambiente. O certificado será emitido em nome da ANAMMA e assinado pelo presidente nacional Rogério Menezes.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

Imagens retiradas da internet/Google

parques nacionais do brasil

O Brasil possui, atualmente, 71 parques nacionais, uma das categorias de unidades de conservação de proteção integral da natureza definidas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, encaixadas na categoria II pela IUCN (União Internacional para Conservação da Natureza). São administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente criada em 2007. Tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Tijuca, Rio de Janeiro

Itatiaia Minas e Rio

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

belezas naturais

2016

São Joaq uim Santa Ca tarina

s parques nacionais foram as primeiras unidades de conservação administradas pelo governo federal. O primeiro parque nacional, o de Itatiaia no Rio de Janeiro que foi criado através do Decreto nº 1.713, emitido em 14 de junho de 1937 por Getúlio Vargas, a partir da Estação Biológica de Itatiaia. A criação desse parque foi seguida pelo do Iguaçu no Paraná, em 10 de janeiro de 1939, e pelo da Serra dos Órgãos, em 30 de novembro de 1939, também no Rio de Janeiro. Depois desse período, apenas na década de 1960 foram criados mais parques nacionais, alguns deles construídos em decorrência da construção de Brasília e visavam proteger o Cerrado, como foi o caso dos parques nacionais de Brasília, das Emas e da Chapada. Na década de 1970, com o

Sete Cid ades Piauí

aumento da ocupação da Amazônia e consequentemente, a preocupação por sua preservação, começaram a ser criadas as unidades de conservação de dimensões gigantescas desse bioma, sendo a primeira dessas unidades o Parque Nacional da Amazônia, em 1974. O número de parques nacionais no Brasil aumentou consideravelmente nas últimas duas décadas: em 1990 eram apenas 33 parques, e chegaram a 67 em 2010. Eles variam em área de forma extrema:

o menor parque nacional brasileiro é o da Tijuca, com pouco menos de 40 km², enquanto que o maior é o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, com mais de 38 mil km². Todos os biomas brasileiros possuem parques nacionais, exceto o Pampas, sendo que 24 deles estão na Mata Atlântica, 20 na Amazônia, 15 no Cerrado, 8 na Caatinga, 3 no bioma marinho e 1 no Pantanal. Essa distribuição desigual mostra que alguns biomas encontram-

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

belezas naturais

Serra do s Rio de J Órgãos aneiro

Ubajara Ceará

Iguaçu Paraná

se deficientes em unidades de conservação. Além disso, principalmente na Amazônia, muitos parques carecem de infraestrutura, tanto para visitação, quanto para fiscalização, o que os torna vulneráveis ao desmatamento, caça furtiva e mineração. Existem problemas com relação à situação fundiária de alguns parques, principalmente por terem sido criados na última década, havendo dificuldades em sua implementação. Apesar da Amazônia e a Mata Atlântica terem a maior quantidade de parques nacionais, eles protegem apenas 5% e 1% da vegetação, respectivamente. A visitação só é permitida em parques que possuem pla-

Itatiaia

no de manejo e de uso público. Em 2011, apenas 26 parques estavam oficialmente abertos ao público e possuíam dados sobre quantidade de visitantes. Destes, o Parque Nacional do Iguaçu e o Parque Nacional da Tijuca foram os mais visitados, com cerca de 71% das visitas realizadas aos parques brasileiros. Os demais parques receberam fluxo de visitantes, mas sem controle, normas ou planejamento. Os parques nacionais do Araguaia e do Pico da Neblina estão fechados por questões judiciais por conta de sobreposição com terras indígenas. Conheça os Parques Nacionais mais velhos, a seguinte lista foi baseada nos dados disponíveis on-line pelo ICMBio e o MMA:

14/06/1937 | Minas Gerais e Rio de Janeiro > 28 084,10 hectares (280 8 km2). O parque mais antigo do Brasil, localizado na Serra da Mantiqueira. Protege o ecossistema da Mata Atlântica, principalmente campos de altitude e nascentes de importantes rios da região sudeste, como o rio Paraíba do Sul. Nele está localizado o Pico das Agulhas Negras.

Iguaçu

10/01/1939 | Paraná

> 169 695,88 hectares (1 697 0 km2).

O segundo parque a ser criado no Brasil, conhecido por suas cataratas no rio Iguaçu, podendo ter até 270 saltos dependendo do volume do rio, com quedas de até 80 m de altura. Nele também se localiza o rio Floriano, o único rio totalmente “selva-

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

belezas naturais

2016

Chapada dos V eadeiros Goiás

gem” do sul do Brasil. Atualmente é uma importante unidade de conservação por ser o único grande fragmento de mata atlântica no oeste paranaense.

Serra dos Órgãos

30/11/1939 | Rio de Janeiro > 20 020,54 hectares (200 2 km2).

Um dos mais antigos parques nacionais brasileiros, apresenta notável beleza cênica por conta das escarpas da Serra dos Órgãos. A formação rochosa mais exuberante é o Dedo de Deus, considerada um marco na prática do montanhismo no Brasil.

Ubajara

30/04/1959 | Ceará > 6 271,23 hectares (62 7 km2).

Importante unidade de conservação dos brejos de altitude do interior do Ceará, com espécies raras na região, como a onça -parda e o guariba-de-mãos-ruivas. Apresenta inúmeras escarpas e cavernas, conferindo beleza cênica ao parque.

Araguaia

31/12/1959 | Tocantins > 555 517,83 hectares (5 555 2 km2).

Localizado na parte norte da Ilha do Bananal, o parque preserva importantes porções do cerrado e ecossistemas do rio Araguaia. Parte do parque está incluído na Terra Indígena Inãwébohona.

Emas

11/01/1961 | Goiás

> 132642,07 hectares (1 326 4 km2).

São Joaquim

Atualmente é o maior fragmento de cerrado do sudoeste de Goiás, sendo importante na conservação de mananciais e da flora e fauna do cerrado. Localiza-se em um dos extremos da Serra dos Caiapós, com muitos chapadões, áreas que podem ter até 800 m de altitude. É habitat de espécies típicas do cerrado, como a ema e o tamanduá-bandeira.

06/07/1961 | Santa Catarina

Caparaó

> 64 795,37 hectares (648 0 km2).

20/05/1961 | Espirito Santo, Minas Gerais > 31 762,93 hectares (317 6 km2).

Localizado entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o parque se caracteriza pelo relevo acidentado, destacando-se o ponto mais alto da região sudeste, o Pico da Bandeira. Protege ecossistemas de altitude da mata atlântica, como os campos rupestres.

Sete Cidades 08/06/1961 | Piauí > 6 303,64 hectares (63 0 km ). 2

Apresenta formações rochosas peculiares, que são atrações turísticas. Preserva parte do bioma da Caatinga.

Tijuca

06/07/1961 | Rio de Janeiro > 3 958,47 hectares (39 6 km2).

Localizado na cidade do Rio de Janeiro, é considerado uma das maiores florestas urbanas do mundo. Nele se localiza o Corcovado, que se tornou célebre por conta da estátua do Cristo Redentor.

> 49 300 hectares (493 0 km2).

Área que protege importantes remanescentes da mata atlântica catarinenses, também possui espécies raras, como o papagaio-charão. Apresenta notável beleza cênica por conta de cânions e o relevo acidentado.

Chapadas dos Veadeiros

17/11/1961 | Goiás

Considerado um Patrimônio Mundial pela UNESCO, importânte na conservação do cerrado, preservando inúmeras nascentes de rios. Também possui antigos garimpos, protegendo parte do patrimônio histórico da região. Na fauna, destacam-se a presença de grandes mamíferos típicos do Cerrado como o cervo-do-pantanal, o tatu-canastra, a onça-pintada e o tamanduá-bandeira.

Brasília

29/11/1961 | Distrito Federal > 42 355,54 hectares (423 6 km2).

Criado logo após a fundação de Brasília, o objetivo é preservar o cerrado e manancial próximo a essa cidade, e tem sua criação diretamente ligada à fundação da capital do Brasil. Nele se localiza a represa Santa Maria. É habitat de inúmeras espécies ameaçadas do cerrado, como o lobo-guará, o tatu-canastra, o tamanduá-bandeira e o papagaio-galego.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

sustentabilidade

beleza q ue

fa z

s en t i d o

A Avon está no Brasil desde 1958, tornando-se parte da história das mulheres e do universo da beleza do país desde então. Para a Avon, sustentabilidade se traduz no seu posicionamento Beleza que faz Sentido, praticado pela empresa desde o seu nascimento e razão de existir da companhia

Ilustração: Pixabay

A Avon trabalha com seriedade e firmeza para que suas atividades tenham o menor impacto possível nos recursos naturais e na biodiversidade.

eleza que faz Sentido demonstra o papel que a Avon desempenha como agente de transformação socioeconômica e de desenvolvimento da sociedade. Beleza que faz Sentido pode ser explicado por meio de um ciclo que começa com os produtos de beleza criados pela Avon, o centro da atividade do negócio, resultando no empoderamento da mulher. Estes produtos têm qualidade, tecnologia, ótimos custo-benefício e democratizam a beleza, elevando a autoestima de milhões de mulheres em todo o mundo. Além disso, esses itens também são comercializados pelas revendedoras – 1,5 milhão no

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

sustentabilidade

2016

Compromisso com a cidade de São Paulo

A fábrica e a sede administrativa da Avon estão localizadas na zona sul da capital paulista, no bairro de Interlagos. Sua presença na cidade é marcada pelo compromisso com a população e claro, com os moradores do entorno de sua fábrica. Em busca das melhores práticas para o meio ambiente e de ações sustentáveis em diversos âmbitos, a Avon trabalha com seriedade e firmeza para que suas atividades tenham o menor impacto possível nos recursos naturais e na biodiversidade. Para isso, investe em tecnologias e mantém um sistema de gestão ambiental para monitorar suas ações, sempre considerando os aspectos ambientais na manufatura de seus produtos. Alguns projetos da companhia em Interlagos reduziram sua geração de resíduos, suas emissões de gases de efeito estufa e seu consumo de água e energia. Em 2015, a compa-

Foto: arquivo Avon

Brasil – que conseguem renda por meio dessa venda e podem construir negócios próprios que levarão à autonomia financeira, um grande passo para o empoderamento da mulher. Esse ciclo também é colocado em prática diariamente por todos os funcionários da Avon.

David Legher, presidente da Avon Brasil

nhia deu início ao sistema de reuso de água da Estação de Tratamento de Efluente Biológico (ETEB) nas torres de resfriamento, reuso de caixas de papelão dos fornecedores de componentes e entre os seus centros de distribuição e manufatura de produto acabado, reuso de acetona utilizada nas linhas de esmalte, além da reutilização de baldes, bombonas e bandejas na produção. Para este ano, também pretende alcançar a meta de zero aterro, ou seja, que não exista mais nenhum tipo de destinação de resíduos para aterro sanitário. Como recurso natural mais precioso a água está sempre na pauta da Avon para que seja utilizada com consciência. Em

Interlagos, mantém um sistema de reutilização de água desde 2015, e planeja economizar em média 8.400 m³ água/ano. Com todos os projetos ambientais desenvolvidos na fábrica de Interlagos e nos centros de distribuição da Avon em Cabreúva, no interior de São Paulo, na Bahia e no Ceará, a Avon investiu no último ano quase 8 milhões de reais em proteção ambiental, o que demonstra o compromisso da empresa com o meio-ambiente.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

prêmio nacional

Abertas as inscrições

premiação voltada à

biodiversidade Iniciativas de preservação da natureza podem concorrer à segunda edição do prêmio nacional em sete categorias.

Por Marta Moraes

projeto Manejo Pesqueiro do Pirarucu, realizado no sul do Amazonas, e o Programa de Valorização do Jaborandi, desenvolvido no Pará, Maranhão e Piauí, têm mais em comum do que apenas a busca pela comercialização sustentável das espécies e o fortalecimento da gestão comunitária, as duas iniciativas receberam o Prêmio Nacional da Biodiversidade em 2015, nas categorias sociedade civil e empresa. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o prêmio reconhece ações e projetos que se destacaram pela conservação das espécies da fauna e da flora brasileira.

A primeira edição, realizada no ano passado, contou com a inscrição de 888 projetos de todo o Brasil. Dezoito finalistas concorreram em seis categorias. A votação pelo júri popular teve a participação de 63 mil pessoas. Além das duas iniciativas, foram premiados também o projeto Conservação do peixe-boi amazônico na Amazônia brasileira (na categoria academia) e a reportagem “Boto: Da lenda à ciência, o encanto do príncipe das águas” (imprensa). Foram contemplados ainda o Programa de Conservação do Mico-leão-preto (categoria ONG) e o projeto Conservação e Manejo do Faveiro-de-Wilson (categoria órgãos Públicos).

PESCA SUSTENTÁVEL

O projeto Manejo Pesqueiro do Pirarucu, desenvolvido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), envolve cerca de 90

pessoas de 5 aldeias e 3 terras indígenas na região do Médio Purus, sul do Amazonas. A parceria começou em 2009, quando a OPAN foi procurada pelos indígenas para investir na atividade pesqueira na região. Segundo Gustavo Silveira, coordenador do programa na entidade, na época os índios alugavam suas lagoas para barcos pesqueiros de Manaus e, em troca, recebiam um pouco de gasolina, comida e motores de luz. “Cada aldeia fazia sua própria negociação”, explica Gustavo. Os peixes capturados, que deviam ter 1,5 m, não passavam de 80 cm. “Quando os pescadores encontravam espécies mais rentáveis jogavam fora o resultado da pesca do dia.” Após o diagnóstico, a OPAN percebeu que, com a pesca ilegal, a população do pirarucu iria desaparecer em, aproximadamente, cinco anos. A proposta

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

prêmio nacional

foi envolver a população em uma ação que abrangia o monitoramento, a contagem do peixe, a fiscalização contra atividades predatórias e a gestão comunitária. “E o mais difícil, a proibição da pesca por alguns anos.” De acordo com Gustavo, não foi fácil convencer os Paumari (grupo indígena que habita o sul do estado do Amazonas) sobre a viabilidade da proposta. Mas, aos poucos, eles se engajaram. E os resultados vieram. Na época foram encontrados apenas 80 indivíduos adultos. Em 2015, esse número chegou a 891, apontando um aumento de mais de 900%. A pesca é liberada uma vez ao ano, no período da seca amazônica. “O prêmio é um reconhecimento ao trabalho. Foi muito importante não apenas institucionalmente, mas para a população indígena envolvida”, destaca.

MANEJO SUSTENTÁVEL

O Programa de Valorização do Jaborandi envolve 500 famílias nos três polos de atuação, do Grupo Centroflora, no Pará, Maranhão e Piauí. Tem como objetivo a preservação da biodiversidade, manejo, produção e comercialização sustentável da espécie. Além disso, promove a criação e o fortalecimento de cooperativas e associações de extrativistas. O Programa foi iniciado em 2009, quando o Centroflora entrou no mercado do jaborandi

(Pilocarpus microphyllus) para extrair pilocarpina, um ativo usado pela indústria farmacêutica, na fabricação de colírio para tratamento do glaucoma. Na época, o grupo percebeu gargalos que podiam ameaçar a preservação da planta, considerada em risco de extinção, e o próprio negócio. Segundo Paula de Moura, coordenadora do Departamento de Sustentabilidade do CentroFlora, antes, a colheita não era feita por galhos. A planta inteira era arrancada da terra, prejudicando sua reprodução. “Outro problema era que os trabalhadores ganhavam pouco porque os atravessadores ficavam com a maior parte dos lucros”, explica. O programa realizou então capacitações, com atenção especial para o ensino de uma técnica correta de poda (galho a galho), com tesouras apropriadas. Hoje o manejo é feito de forma sustentável. Para garantia de uma renda justa aos folheiros, investiu-se na formação de associações e cooperativas para diminuir ou mesmo excluir a presença dos atravessadores, fortalecendo a economia solidária. Um ano após terem sido contemplados, Paula avalia a importância da vitória. “Um prêmio vindo do MMA tem um impacto forte na nossa reputação e dá credibilidade às ações que desenvolvemos”, afirma.

EDIÇÃO 2016

Iniciativas, atividades e pro-

2016

jetos concluídos ou em estágio avançado de execução, que apresentem resultados e impactos comprovados para a melhoria do estado de conservação da biodiversidade brasileira, podem participar da segunda edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade. Estão abertas, até 22 de outubro de 2016, as inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade 2016. Este ano o PNB contempla sete categorias: sociedade civil, empresas, iniciativas, comunitárias, academia, órgãos públicos, imprensa e Ministério do Meio Ambiente, novidade desta edição dedicada especialmente ao MMA e suas vinculadas. A Comissão Julgadora selecionará três finalistas e um vencedor em cada categoria, de acordo com os seguintes critérios: estado de conservação da espécie, impacto, caráter social e inovação. Também será concedido o Prêmio Especial “Júri Popular”, cujo resultado é definido por votação eletrônica no site do MMA. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente na página eletrônica do prêmio. Os vencedores serão agraciados com troféu e certificado, em solenidade no dia 22 de maio de 2017, em Brasília-DF, quando se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. Mais informações: pnb.mma.gov.br.

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

sos

sisnama em ação Missão “Mata Atlântica para Sempre” no Litoral Paranaense

roposta pela Fundação SOS Mata Atlântica, esta ação é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Defesa Civil do Estado, Associação Mar Brasil e Prefeituras Municipais dos municípios de Guaraqueçaba, Antonina, Morretes, Paranaguá, Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba, com apoia da ANAMMA Brasil e parceria da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável – GIZ. A importância da pesquisa em percepção ambiental para o planejamento do ambiente foi ressaltada pela UNESCO já em 1973 no programa “O Homem e a Biosfera” (MAB–Man and the Biosphere Programme). Para atingir seus objetivos, o MAB adotou uma abordagem

ecológica integrada para as suas atividades de investigação e formação, centrada em torno de quatorze grandes temas e projetada para a solução de problemas concretos de gestão nos diferentes tipos de ecossistemas. Seguindo o mesmo propósito, a “Caracterização Ambiental do Estado de São Paulo por Percepção”, de 1986, publicada pela Agência Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), propôs-se a coletar e organizar as percepções da população sobre aspectos ambientais. A partir do resultado, visava estimular a reflexão e a mobilização do cidadão na comparação com os dados oficiais disponíveis até então. Desde 2014, a Fundação SOS Mata Atlântica tem aposta-

do no instrumento da “Consulta de Percepção Ambiental nos Municípios” para estimular a participação da sociedade civil na elaboração e acompanhamento das políticas públicas municipais, particularmente na ocasião, para mobilização e divulgação dos processos para realização dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA, principalmente no âmbito dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente. A iniciativa representa hoje uma oportunidade para o estabelecimento de uma agenda ambiental nos municípios, estabelecida a partir do olhar da sociedade civil de cada um dos municípios participantes, relacionados aos seguintes temas: Ar, Água, Gestão de Resíduos, Território, Consumo Sustentável, Informações Ambientais,

Anamma Cidades Sustentáveis Setembro

sos

2016

Conforme preconizado no Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, uma força tarefa conjunta realiza no mês de julho, no Litoral Paranaense, uma ação integrada entre os três entes federativos e sociedade civilpara realização de uma “Consulta de Percepção Ambiental”, que favorecerá o processo constitucional de apoio à gestão ambiental participativa nestes municípios. Clima e Participação Social. O interessante neste formato metodológico é que é possível ilustrar o cenário ideal de cada um dos temas abordados. Para entender a percepção no tema CLIMA, por exemplo, o participante registra seu grau de concordância sobre as seguintes afirmações: Assim, levamos também a oportunidade de indicar entendimentos que estimulam a reflexão de quem participa, sobre quais seriam as ações eficientes para gerenciamento destes cenários. É sugerido ao município, principalmente aos Conselhos de Meio Ambiente, que se apropriem destes resultados e passem a monitorar e cobrar ações que tenham se destacado negativamente. Para as Prefeituras é um instrumento de reconhecimento de suas ações, destacadas positivamente.

Os resultados desta etapa serão disponibilizados em setembro de 2016 pela Fundação SOS Mata Atlântica. Conheça mais em: www.sosma.org.br/projeto/ planos-de-mata-atlantica/consulta-publica-ambiental. Esta agenda busca maior interface institucional, técnica e normativa entre os órgãos públicos, gestores e sociedade civil, para definição de estratégias conjuntas que possam contribuir para a realização de políticas públicas nos municípios, que possam, inclusive, colaborar para o alcance de objetivos, metas e políticas internacionais, nacionais, estaduais e regionais, que interdependem de ações locais participativas para serem implementadas com efetividade. Entre os dispositivos legais que esta ação se relaciona destacamos as “Convenções Inter-

nacionais de Mudanças do Clima e Diversidade Biológica”(Lei 6938/1981), Lei Federal Complementar 140/2011, Lei da Mata Atlântica 11428/2006, que institui os PMMAs, além daquelas estaduais que estabelecem sobre planejamento territorial. Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica propõem a integração destas políticas para consolidação do planejamento estratégico nos municípios e materializam no território municipal ações que proporcionam a incorporação de aspectos sobre a gestão da biodiversidade e adaptação às mudanças do clima, que hoje é sabido influenciam diretamente toda a dinâmica de desenvolvimento social, econômico e ambiental, em áreas urbanas e rurais. A descentralização da gestão

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentáveis

sos

o Sistema nacional de Meio Ambiente

O objetivo do SISNAMA é estabelecer um conjunto articulado e descentralizado de ações para a gestão ambiental no país, integrando e harmonizando regras e práticas específicas que se complementam nos três níveis de governo. Nesse contexto, o Departamento de Coordenação do SISNAMA tem como atribuições promover a articulação e a integração intra e intergovernamental de ações direcionadas à implementação de políticas públicas de meio ambiente; e incentivar a descentralização da gestão ambiental e a repartição de competências entre as três esferas de governo. Mais informações em: www.mma.gov. br/port/conama/estr1.cfm.

Foto: arquivo

Criado pela Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente é formado pelos órgãos e entidades da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.

ambiental, regulamentada pela LC 140/2011, trouxe fortemente a pauta sobre a municipalização dos licenciamentos de atividades de impacto local, de acordo com a definição dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente. No entanto, há necessidade de garantir que as estruturas de meio ambiente municipais tenham capacidade de gestão sobre esta demanda e outras relativas à gestão ambiental no município. Para isto, outros aspectos são tão ou mais importantes que o licenciamento municipal. A mesma Lei Complementar ressalta que a gestão ambiental nos municípios deve ser apoiada pelos estados de forma

sistemática, por meio de suas Comissões Tripartites ou ações diversas,como por meio de Projetos de Descentralização da Gestão Ambiental, que possam instrumentalizar o ente municipal, para que ele tenha condições de desempenhar suas atribuições. Esta ação se soma a outros esforços realizados para que a sociedade civil entenda a importância de participar, acompanhar e cobrar políticas públicas, diante de prioridades percebidas pela população e para que as equipes municipais nas prefeituras possam ter a devida estrutura e apoio para desempenhar seus papeis na gestão ambiental municipal.

Anamma Cidades Sustentรกveis Setembro 2016

#3 Setembro 2016

Anamma Cidades Sustentรกveis