Projeto Urbano: Ensaios sobre forma, programa e vida urbana na metrópole - TFG - Caroline Maderic

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PROJETO URBANO: ENSAIOS SOBRE FORMA, PROGRAMA E VIDA URBANA NA METRÓPOLE

CAROLINE MADERIC RIQUINO



PROJETO URBANO: ENSAIOS SOBRE FORMA, PROGRAMA E VIDA URBANA NA METRÓPOLE

UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU - ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO - TFG - NOVEMBRO DE 2016

CAROLINE MADERIC RIQUINO - R.A. 201106289 - 5º BARM ORIENTADOR: GASTÃO SANTOS SALES


“O papel do arquiteto urbanista se resume à busca de uma cidade mais justa, ambientalmente adequada e sobretudo bela. Por meio da história da cidade, descobrimos como resgatar esse papel, que acreditamos ainda realizável. ” (SOMEKH, 2014)


Dedico a todos que de alguma forma contribuíram e contribuem para meu desenvolvimento profissional. Agradeço, primeiramente, à minha família pelo apoio, compreensão, paciência e conforto. Aos colegas e amigos do curso, especialmente Juliana Stecca e Tassia Botti que acompanharam e vivenciaram a realização deste sonho. Aos colegas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) pelas conversas, oportunidades, generosidade e disposição de materiais, em especial ao Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (DCFSP) que proporcionou novas experiências e ampliação de visão, amadurecendo meu olhar. Ao Gastão Sales pela atenciosa orientação sempre motivadora, reflexiva e provocativa que instruiu e clareou minhas indagações, pelo companheirismo e disposição. A todos os professores que ao longo desses anos nos ensinaram e compartilharam conhecimentos fundamentais para nossa formação. Muito Obrigada!

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SUMÁRIO


Apresentação

PARTE 1: HIPÓTESES DO REAL Capítulo 1 – CONCEPÇÕES: a fase de introdução das ideias

Capítulo 4 – DESENHO URBANO: a fase propositiva 10

4.1 Metodologias de projeto urbano

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1.1 Objetivos

10

4.1.1 Método de corredores e subáreas

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1.2 Justificativa e motivação

10

4.1.2 Método dos HUBs de mobilidade

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Capítulo 2 – FATOS: a fase de levantamento das experiências da política urbana em São Paulo

11

4.2 Estratégias morfológicas: programa preliminar, reparcelamento do solo e forma urbana

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2.1 Introdução ao recorte cronológico – Da Reforma Urbana de 1960 aos dias atuais

12

4.3 Análise de referências projetuais

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2.2 Linha do tempo

16

2.3 Instrumentos Urbanísticos: panorama e conceitos

20

2.3.1 Instrumento de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC)

20

2.3.2 Instrumento Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB)

22

4.3.1 Conceito – Concurso OUCAB, 2004

65

4.3.2 Programa – Concurso Reinventar Paris, 2015

67

4.3.3 Forma Urbana- WEST 8 e OMA

68

PARTE 2: O URBANO, MAS NÃO COMO CONHECEMOS Capítulo 5– ENSAIOS: a fase de especulação do território

71

25

5.1 Memorial descritivo e conceituação

72

3.1 O processo de formação do território em estudo

26

5.2 Sistema Viário

82

3.2 Análise da estrutura urbana

28

5.3 Forma Urbana

84

3.3 Caracterização da área de intervenção

30

5.4 A vida urbana na metrópole

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3.4 Intenções projetuais: condicionantes

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Capítulo 3 – OPORTUNIDADES: a fase de caracterização do território

Bibliografia

102

Fotos da maquete

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APRESENTAÇÃO


O tema do trabalho final de graduação surge de uma inquietação sobre a má utilização do solo urbano nas regiões de várzea da cidade e da forte presença de ociosidade em terras localizadas nas regiões bem infraestruturadas, onde se considera resultado do processo de transformação urbana e também da legislação aplicada ao longo dos anos. A questão não se restringe no estudo aprofundado da legislação urbanística, mas sim do desenho de cidade que pode se adequar a situação atual ou um desenho que possa contribuir para conformações legais futuras considerando o aproveitamento e qualificação da terra e vida urbana, buscando possibilidades de integração das diversas utilizações do espaço, repensando os conceitos de uso e ocupação, público e privado, coletivo e restrito. O desenho urbano ou projeto urbano é visto, portanto, como instrumento complementar para essas transformações. A região de várzea se apresenta como um território que permite novas especulações, por conta de sua subutilização, possibilitando a discussão sobre o reparcelamento do solo, das soluções de drenagem associadas ao espaço público, da arquitetura, do uso misto e da paisagem. É nesse diálogo que o presente trabalho busca ensaiar novas possibilidades de conformação arquitetônica urbanística de regiões estratégicas, visando um tipo de cidade mais coletiva, compartilhada, integrada e articulada. Em vista dessas questões o trabalho foi estruturado em duas partes, sendo a primeira de abordagem de um desenvolvimento pragmático, preliminar e a segunda parte de abordagem especulativa. O capítulo 1 demonstra as concepções e o surgimento do tema, o capítulo 2 é o que fundamenta, abordando as experiências e influencias da política urbana na cidade de São Paulo, bem como alguns instrumentos urbanísticos principiantes das reflexões projetuais. O capítulo 3 caracteriza a área em estudo, já o capítulo 4 apresenta o desenvolvimento dos métodos de análise urbanística adotados no projeto e a proposição de transformação urbana preliminar. Por fim, o capítulo 5 trata do desenho da cidade de forma exploratória, introduzindo novas possibilidades de uso das edificações e suas conformações arquitetônicas.

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PARTE 1: HIPÓTESES DO REAL

FIGURA 01. VISTA DO VIADUTO POMPÉIA. ACERVO DO AUTOR


1. CONCEPÇÕES A FASE DE INTRODUÇÃO DAS IDEIAS


CONCEPÇÕES: A FASE DE INTRODUÇÃO DAS IDEIAS 1.1 Objetivo O trabalho tem como objetivo aplicar metodologia (s) de projeto urbano, propondo programas e tipos urbanos chegando a hipóteses de qualificação e transformação da área de intervenção, buscando explorar o desenho da cidade.

1.2 Justificativa e motivação As áreas de várzea da cidade de São Paulo, de forma geral, são pouco densas e apresentam fortemente uma desorganização fundiária, resultado do processo histórico de ocupação e transformação urbana. Esse fato induz a reflexão e estudo dos instrumentos e parâmetros normativos existentes na legislação que auxiliam na resolução dos problemas descritos acima, bem como seu resultado de desenho urbano para regiões com essas características. A investigação das estratégias de transformação urbana parte de um exercício de percepção exercido diariamente caminhando pela cidade, notando a forte presença de áreas ociosas¹ em regiões dotadas de infraestrutura, enquanto muitos residem em áreas de risco e de preservação ambiental, pensando assim, a cidade através de intervenções e suas atuais estratégias de ocupação e aproveitamento do solo urbano. Quais foram as estratégias da política urbana na cidade de São Paulo? Quais são as atuais estratégias de adensamento e transformação urbana? O que isso influencia no processo de projeto urbano atual? Qual o desenho de cidade que queremos? São esses questionamentos e outros que norteiam o desenvolvimento do projeto. Para compreendermos esse processo, o capítulo seguinte introduz o conceito de Reforma Urbana (1960) e principais acontecimentos do marco regulatório até os dias atuais. Esse recorte se justifica por ser um período de busca pelo direito a cidade, em que ocorreu grandes transformações no campo urbanístico e também poderá abrir discussões sobre as transformações contemporâneas.

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1-Considerando definições de áreas ociosas descritas nos artigos 92, 93 e 95 da Lei 16.050/2014 Plano Diretor Estratégico (PDE) e mapeamento do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade (DCFSP) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU).


2. FATOS A FASE DE LEVANTAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DA POLÍTICA URBANA EM SÃO PAULO


FATOS: A FASE DE LEVANTAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DA POLÍTICA URBANA EM SÃO PAULO Neste capítulo será analisado o conceito de Reforma Urbana

“Conjunto de medidas estatais, visando a justa utilização do

compreendendo as discussões da época. O intuito é identificar histori-

solo urbano, a ordenação, ao equipamento das aglomerações urbanas e

camente alguns acontecimentos principais da política urbana e suas

ao fornecimento de habitação condigna a todas as famílias”.¹

influencias no campo urbanístico, abrindo um panorama das estratégias e instrumentos que fizeram e fazem parte das transformações da cidade atual.

Foram incorporados também outros itens ao discurso em torno da RU, com a inserção de profissionais de diversas formações, aproximando o acesso à terra, com um forte conteúdo político não só com propostas de desapropriação de áreas não utilizadas ou subuti-

2.1 Introdução ao recorte cronológico – Da Reforma Urbana (1960) aos dias atuais

lizadas dentro da área urbana, mas também pelos efeitos da migração populacional. O que, a princípio, era um problema habitacional, ou seja, de

A Reforma Urbana (RU) pode ser compreendida como um

falta de moradias, passou a ser visto como um problema bem mais

período de movimentos em prol de transformações e melhorias de vida

amplo: a cidade. Para tanto, exigia-se urgência nas soluções. Portanto,

associadas aos problemas da vida cotidiana ou as más condições de

o processo em que foi discutida a RU nos primeiros anos da década

vida nas cidades, atrelados ao direito de acesso à terra, em que no

de 1960 revelou a convivência de conflitos e convergências e que os

discurso de arquitetos e urbanistas, buscavam instrumentos que possi-

seus entendimentos e as referências foram sendo construídos ao longo

bilitassem o direito à cidade. A problemática habitacional, emergência

das suas discussões. Foi neste período o momento em que o arquiteto

do período de 1960, com a RU fazia parte de um amplo quadro de

atribuía a si uma função social que deveria assumir um significado im-

temas que estavam em debate, e o caminho pensado pelos arquitetos

portante em sua prática profissional.

e urbanistas foi o do planejamento urbano. A execução prática da RU se diferenciaria de região para região, dependendo da gravidade dos problemas locais e da prioridade de soluções. O essencial era que a RU significasse o planejamento das cidades para melhorar as condições de vida dos seus habitantes. Esse entendimento obteve apoio de arquitetos do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e também do Governo Federal, em que no período de 1963 foi realizado um Seminário de Reforma Urbana, no qual foram discutidas e analisadas diretrizes, resultando em um documento propositivo a criação de um órgão responsável pela política urbana, obtendo, portanto, a seguinte definição:

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Esse forte viés político da abordagem dos problemas das cidades, relacionado com o acesso à cidade, e os debates entusiasmados em torno da Reforma Urbana foram silenciados após o Golpe Militar de 31 de março de 1964, constituindo um regime político autoritário (que durou até 1984), inviabilizando a realização dessas reformas. Com o fim do regime militar, foi criado em 1985 o Movimento

¹ Cecilia Ribeiro é arquiteta e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Virgínia Pontual é professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE. Definição extraída do texto: A reforma urbana nos primeiros anos da

Nacional pela Reforma Urbana que articulou o cenário de participação

década de 1960, junho de 2009.

popular em todo o Brasil no processo da Constituinte de 1988, formado

Sítio Vitruvius: http://www.vitruvi-

por um grupo heterogêneo, cujos participantes atuavam em diferentes e complementares temáticas do campo urbano, incorporando a ideia de

us.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/50. Último acesso em 02/04/2016.


cidade, cidade de todos, a casa além da casa, com serviços públicos, com transporte, com direito a uma vida social, definindo um conceito de RU como uma nova ética social, politizando a discussão sobre a cidade e criticando a desigualdade espacial, resultando em sua incorporação aos artigos 182 e 183 do capítulo referente à política urbana da Constituição de 1988. ² Nelson Saule Jr. é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade

Segundo os advogados Nelson Saule Jr. e Karina Uzzo² estabeleceu-se neste

Católica de São Paulo (2003), professor

período a ampliação da participação popular na gestão das cidades. Após a Constituinte,

de direito do curso de graduação e de di-

forma-se o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), que durante dozes anos obteve

reito urbanístico no programa de direito

o objetivo de pressionar o Congresso Nacional para regulamentar o capítulo da política

da pós-graduação. É também Coordenador Geral e da Área Direito à Cidade do

urbana da Constituição Federal de 1988 até a promulgação da lei federal denominada

Pólis - Instituto de Estudos, Formação e

Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Assessoria em Políticas Sociais, Coordenador de Relações Internacionais do

De acordo com Eduardo Nobre³, a questão urbana em São Paulo, nas décadas

Instituto Brasileiro de Direito Urbanísti-

de 50 e 60 passa a ser encarada como um problema social a ser resolvido no âmbito do

co-IBDU. Karina Uzzo é advogada, doutoranda em

Poder Público Municipal, através de políticas de desenvolvimento urbano, organizadas

Direitos Humanos e Desenvolvimento

pelo instrumento do planejamento urbano, sistema institucionalizado a partir da década

pela Universidade UPO - Sevilha, possui

e 1960 com a criação do SFH – Sistema Financeiro Habitacional, em que os principais

experiência na área do Direito Urbanístico, em especial regularização fundiária,

instrumentos de política urbana foram os PDDIs – Planos Diretores de Desenvolvimento

planejamento urbano e política habita-

Integrado e a consequente Lei de Uso e Ocupação do Solo, conhecida por zoneamento.

cional. Trecho retirado do texto: A Tra-

Na cidade de São Paulo a elaboração do PUB – Plano Urbanístico Básico - e do PDDI

jetória da Reforma Urbana no Brasil, 2009. p.263.

Figura 02: Revista da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas. Rio de Janeiro, 1996. Pág. 4.

resultou na instituição do zoneamento em 1972. A partir da década de 1980, essa legislação começa a ser revista em função de suas limitações, ocasionando o surgimento de novos instrumentos como as Operações Interligadas e a Outorga Onerosa de Potencial

³ Informações extraídas do artigo: Novos Instrumentos Urbanísticos em São Pau-

Construtivo. Ainda nessa década surge o conceito de Operação Urbana, que seria imple-

lo: Limites e Possibilidades. São Paulo,

mentada uma década mais tarde. O Estatuto da Cidade de 2001, legitimou muito desses

Seção Técnica de Programas de Revi-

instrumentos, além de instituir outros novos.

talização, Departamento do Patrimônio Histórico.

Em 1979 foi aprovada a lei federal nº 6.766/79 estabelecendo diretrizes para o parcelamento do solo e para aprovação de loteamentos em todo o Brasil. Maneira de se constituir certo controle sobre o rápido e intenso processo de urbanização.

Figura 03: Revista da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas. Rio de Janeiro, 1996. Pág. 23.

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FATOS: A FASE DE LEVANTAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DA POLÍTICA URBANA EM SÃO PAULO Em meados de 1980, via-se necessidade de revisão do Plano Diretor e do zoneamento existentes em São Paulo. Para Eduardo Nobre, se por um lado o zoneamento apresentava problemas, por

outro a crise econômica em que se encontrava o estado

brasileiro dificultava ao processo de

Poder Público investir mais pesadamente no urbanização e no caso de São Paulo isso

representava a não execução das vias expressas propostas pelo PUB/ PDDI. Em função dessa

limitação, o Plano Diretor da Gestão Mário

Covas (1982-1985), além de rever o modelo urbano proposto, propõe a Parceria Público-Privada, com intuito de minimizar os gastos públicos, parceria realizada através de um instrumento urbanístico

denomi-

nado Operação Urbana, que teria o objetivo de viabilizar a produção de habitação popular, infraestrutura, equipamentos coletivos, e acelerar transformações urbanísticas tanto em bairros periféricos como em áreas mais centrais. Na gestão seguinte, Jânio Quadros (1985-1989) engavetou o Plano e lança um novo instrumento denominado Operação Interligada (Lei 10.209/86 alterada pela Lei 11.773/95), possibilitando que a iniciativa privada doasse à Prefeitura um certo número de Habitações de Interesse Social em troca de modificações dos índices urbanísticos e categorias de uso nos terrenos de sua propriedade. Posteriormente, Jânio aprova novo Plano Diretor 10.676 de 1988, estabelecendo diretrizes gerais para a cidade, prescindindo de um modelo urbano, mas incorporando as Operações Interligadas e as Operações Urbanas.

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tese que vinha sendo defendida desde o início das discussões sobre RU na década de 1960 através do instrumento do “solo criado”. Como ocorrera com a proposta do Plano da Gestão Covas, a administração Paulo Maluf (1993-1997) engavetou o projeto de Lei que instituía o Plano Diretor que estabelecia o coeficiente de aproveitamento 1 para toda a cidade e definia zonas adensáveis e não adensáveis, possibilitando a compra de potencial construtivo adicional mediante outorga onerosa, em que o dinheiro obtido desse recurso comporia o Fundo de Urbanização que seria utilizado na promoção e recuperação da habitação de interesse social inserida nas ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social. A administração de Paulo Maluf deu prioridade a instituição da Operação Urbana Faria Lima criada pela Lei 11.732/95, em área valorizada da cidade de extensão da Av. Faria Lima, lançando mão da Outorga Onerosa do Direito de Construir, mediante venda de CEPACs – Certificados de Potencial Adicional Construtivo. A aprovação do Estatuto da Cidade em 2001 legitimou muitos desses instrumentos urbanísticos, que na prática já vinham sendo utilizados em São Paulo. Posteriormente surgiram o Plano Diretor Estratégico de 2002 (Lei 13.430/2002) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de 2004 (Lei 13.885/2004). De acordo com Eduardo Nobre, além da instituição de várias operações urbanas e zonas especiais de interesse social, o PDE estipulava coeficientes de aproveitamento, mínimos, básicos e máximos para as diversas zonas da cidade, definia os parâmetros de cálculo da outorga onerosa do direito

A administração de Luiza Erundina (1989-1993) retomou o

de construir, definia os parâmetros de cumprimento da função social

conceito de Operação Urbana, aprovando a Operação Urbana Vale do

da propriedade, estabeleceu o direito de preempção do município sobre

Anhangabaú na Lei 11.090/91, instrumento que abriu a possibilidade

diversas áreas, instituiu o consórcio imobiliário e a concessão urbanísti-

de cobrança da outorga onerosa do direito de construir,

ca, entre outros.


Segundo Nadia Somekh, estamos em uma transição, ainda que instrumentos urbanísticos existam, sua aplicação poderá efetivamente melhorar a vida da maioria da população. Então quais são as estratégias que possam ser aplicadas no processo de projeto urbano? Qual metodologia a ser adotada para o projeto de cidade? O estudo da evolução desses instrumentos na cidade de São Paulo permite a realização de análise, percepção e futuramente na evolução de estratégias que possam se encaixar na realidade contemporânea, além de levar à reflexão do papel do arquiteto urbanista hoje. Pautado no assunto é que o presente trabalho se insere no contexto de uma investigação propositiva, buscando explorar as estratégias de transformação do território no processo de projeto urbano com objetivo não só de qualificar o espaço urbano, mas também de mover reflexões

pro-

sobre o papel do arquiteto na atualidade, buscando

uma metodologia de projeto, partindo da análise estratégica de suas partes, vinculando-o com possíveis instrumentos urbanísticos como objeto processual. A seguir será demonstrada uma linha do tempo das experiências nacionais e internacionais, bem como destaques dos fatos e dos principais instrumentos de política urbana.

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FATOS: A FASE DE LEVANTAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DA POLÍTICA URBANA EM SÃO PAULO Panorama Internacional

2.2 Linha do tempo - Influencias na política urbana de São Paulo: da Reforma Urbana aos dias atuais + fatos relevantes

ACONTECIMENTOS NACIONAIS

sobre arquitetura, modelos urbanos, textos teóricos e filmes na França

REFORMA URBANA-

período de movimentos em busca do o direito à cidade. JK inaugura Brasília (1960)

Jânio Quadros é presidente do Brasil (1961)

1960

Panorama Internacional

LEGISLAÇÃO 16

Jane Jacobs escreve “Morte e Vida das Grandes Cidades” (1961) Construção do Muro Publicações de Yona Friedman de Berlim (1961)

Reivindicações de arquitetos e profissionais de diversas formações quanto à institucionalização de uma política nacional de planejamento.

Land Readjustment (1954) - Japão

Grande repercussão de estudos acadêmicos e teóricos sobre intervenções urbanas mas cidades européias (década 80)

SEMINÁRIO DE REFORMA URBANAdiscussão e análise de diretrizes que resultou na criação de um órgão responsável pela política urbana. Regime Militar (1964)

Crecimento da produção artística do mundo

Projetos pontuais de revitalização nos EUA. Ex.: Saint Katherine’s Dock.

Criação do CONDEPHAAT

Projetos de Baltimore (EUA)- para enfrentar a decadência da área central, influenciando o modelos das Operações Urbanas e outros Planos em SP.

Surge o New Urbanism (EUA) com o intuito de repensar os subúrbios norte-americanos revendo o zoneamento. Queda do Muro de Berlim (1989)

Cria-se o SERFHAU e um Fundo de Financiamento de Planos de Desenvolvimento Local no BNH (1964)

Inauguração do MASP (1968)

Parcerias Público Privadas em Londres, ex.: Docklands.

1970

Elaboração Plano Lei Geral de ZoneaUrbanístico Básico(PUB) e do mento (1972). Plano Diretor de Desenvolvimento Foi aprovada a Lei Integrado (PDDI) Federal 6.766/79 lei 7.688/71. de parcelamento do solo e aprovação de Lei 6.989/66 disloteamentos. põe sobre IPTU

Paris - ZAC RIVE GAUCHE áreas específicas da cidade onde são propostas intervenções com controle do Estado nas decisões de uso e ocupação do solo (PPP)

I Seminário sobre Desenho Urbano no Brasil (1980)

1980

Surgimento dos Instrumentos Operações Interligadas (Lei 10.209/86 alterada pela lei 11.773/95) e Outorga Onerosa de Potencial Construtivo.

Globalização - internet se consolida como veículo de comunicação em massa

Período de revisão do Plano Diretor e da Lei de Zonamento existentes em São Paulo, surgindo conceitos como Consórcio Imobiliário, Transferência de Potencial Construtivo etc.

Conferência de Surgimento do conEstocolmo ceito de operação e conferência urbana. Habitat (1970)

Crise do Petróleo (1973)

II Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, Turquia (1996)

Paulo Maluf é Prefeito de SP(1993-1997)

Luiza Erundina é Prefeita de SP(1989-1993) 1993

1990 CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) Aprovação de um novo Plano Diretor 10.676/88 que incorporou as operações urbanas e as operações interligadas.

Foi instituído em 1981 a London Docklands Development Corporation, controlando os projetos e condicionando investimentos públicos.

Celso Pitta é Prefeito de SP(19972000)

1996

Lei 11.228/92 Código de Obras

Aprovação da Operação Urbana Vale do Anhangabaú Lei 11.090/91.

Aprovação da Operação Urbana Água Branca Lei 11.774/95. Aprovação da Operação Urbana Faria Lima Lei 11.732/95.

Operação Puerto Madero - Buenos Aires - gestão territorial de requalificação das áreas portuárias (1992)

Aprovação da Operação Urbana Centro Lei 12.349/97. Aprovação da Lei 8.987/95 que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos

Lei 388/1997 institui planos de ordenamento territorial (POT) em Medellín, Colômbia.


George Bush é eleito presidente dos EUA

Instituição das ZEIS

Gilberto Kassab é Prefeito de SP(2006-2013)

Marta Suplicy é Prefeita de SP(2001-2005) 1999

José Serra é Prefeito de SP(20052006)

2002

Foi aprovada a Lei Federal 10.257/2001 ESTATUTO DA CIDADE

Aprovação do Plano Diretor Estratégico Lei 13.430/2002.

Aprovação da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada Lei 13.260/2001.

Lei 13.475/2002 alteração da lei IPTU DE 1966.

2003

2004

Lei 11.079/2004 que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública Aprovação da Lei 13.725/2004 Código Sanitário do Município de SP.

Regulamentação da Lei 9.985/2000 sobre a instituição de unidades de conservação.

2006

2005

Aprovação da Operação Urbana Consorciada Rio Verde Jacu (Lei 13.872/2004). Aprovação da Lei 13.885/2004 que institui os planos regionais estratégicos das subprefeituras e disciplina, ordena o uso e ocupação do solo.

Aprovação da Lei 14.044/2005 que dispõe das áreas computáveis para efeito do cálculo do coeficiente de aproveitamento

Aprovação da Lei 14.242/2006 que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hospitais.

Decreto 2.181/2006 (Colômbia) que dispõe sobre Planos Parciais instrumento vinculado às diretrizes dos POTs. Ex.: Plano Parcial de Simesa, Medellin

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Panorama Internacional

ACONTECIMENTOS NACIONAIS

Obama é eleito presidente dos EUA

Projeto de Renovação urbana Nova Luz

2007

Panorama Internacional

LEGISLAÇÃO 18

Desastres ecológicos: terremoto no Haiti, vazamento de petróleo no Golfo do México etc.

Alterações em Planos de Melhoramentos viários

2008

Aprovação da Lei 14.445/2007 que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Aprovação da Lei 14.517/2007 que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria a Companhia São Paulo de Parcerias - SPP

Dilma Roussef é eleita a presidente do Brasil. 2009

Aprovação da Lei 15.044/2009 que Atualiza os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno previstos na Lei nº 10.235, de 16 de dezembro de 1986; institui novos padrões de construção e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano.

2010

2011

Lei 11.977/2009 que dispõe sobre o Programa Minha Casa, MInha Vida.

Lei 12.424/2011 que altera a Lei 11.977/09 sobre o Programa Minha Casa, MInha Vida.

Lei 15.234/2010 que institui os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no município.

2012


Fernando Haddad é Prefeito de SP(2013 à atualidade)

Ausência de chuvas e escassez de água em SP.

Manifestações populares pautadas em mobilidade urbana Fechamento da Av. Paulista aos domingos para atividades de lazer Também ocorreram alterações em Planos de Melhoramentos viários

Arco do Futuro 2013

Aprovação da Lei 15.831/2013 alterando diapositivos da Lei 11.228/92 - Código de Obras e Edificações. Revisão e Aprovação da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) lei 15.893/2013.

2015

2014

Aprovação do Plano Diretor Estratégico Lei 16.050/2014.

Criação da plataforma GeoSampa que permite acesso aos mapas e informações territoriais da PMSP a qualquar cidadão.

Em 2015 Haddad revogou a Lei 13.872/2004 Operação Urbana Jacu Pêssego

Aprovação da Lei 16.237/2015 sobre o atendimento das exigências de destinação de área construída em ZEIS

Está em tramitação o PL 568/2015 que dispõe sobre a criação do incentivo fiscal denominado IPTU Verde.

2016

MP 700 que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública

Está em tramitação o PL 721/2015 que dispõe sobre Plano de Melhoramentos Viários para o subsetor Arco Tietê da MEM.

Decreto 56.901/16 que dispõe sobre a elaboração de projetos de intervenção urbana.

Está em tramitação o PL 722/2015 que aprova o plano urbanístico complementar do setor Chucri Zaidan da OUCAE (Lei 13.260/2001)

Está em tramitação o PL 723/2015 que aprova a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí.

Aprovação da Lei 16.402/16 que disciplina o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.

Aprovação da Lei 16.377/16 que regulamenta o Consórcio Imobiliário de Interesse Social.

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FATOS: A FASE DE LEVANTAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS DA POLÍTICA URBANA EM SÃO PAULO 2.3 Instrumentos urbanísticos: panorama e conceitos Analisar a política urbana, ainda que de forma resumida, nos

2.3.1 Instrumento de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios

traz uma série de indagações a respeito do processo de transformação da cidade. Desse panorama, podemos identificar alguns instrumentos

A Prefeitura de São Paulo está realizando a notificação dos pro-

por

prietários de imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados da

exemplo, as Operações Urbanas. Entretanto, as OU e posteriormente as

cidade e que, portanto, não cumprem sua função social, ferramenta

OUCs não atingiram uma escala de projeto urbano local, conformando,

prevista no novo Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/2014). De acor-

na maioria das vezes, apenas diretrizes para o grande território. Partindo

do com a Prefeitura, essa ociosidade de terrenos ou edificações, causa

desse ponto que surge o questionamento de quais são os instrumentos

efeitos prejudiciais ao seu entorno – como a degradação e o abandono

que se relacionam diretamente com a viabilidade de projetos urbanos

– e à toda cidade, inviabilizando a efetiva utilização de imóveis localiza-

locais ou da escala de bairro?

dos em regiões estratégicas.

que demonstram relações diretas com o projeto urbano, como

Fazem parte do processo desse estudo, dois instrumentos mar-

Os terrenos não utilizados são imóveis edificados que tenham

cantes da regulação urbanística: o instrumento de Parcelamento, Edifi-

no mínimo 60% de sua área construída desocupada há mais de um

cação e Utilização Compulsórios (PEUC) e a Operação Urbana Consor-

ano. Já imóveis subutilizados são lotes e glebas com área superior a

ciada Água Branca (OUCAB).

500m2, onde o coeficiente de aproveitamento é menor que o mínimo previsto no PDE para a zona em que se situa. E os imóveis não edificados são lotes ou glebas com área superior a 500m2 onde o coeficiente de aproveitamento é igual a zero. A aplicação desse instrumento e o mapeamento dessa ociosidade é visto como oportunidade, pois identifica áreas para novas intervenções urbanas visando a qualificação e reestruturação territorial, podendo nortear novas estratégias de projetos urbanos na cidade, como é o caso inicial dessa proposta de projeto em estudo. Vejamos no mapeamento a seguir:

20


ÁREAS OCIOSAS, VERDES E ÁREAS PÚBLICAS

TERRENOS PÚBLICOS

TERRENOS PRIVADOS OCIOSOS QUE FORAM NOTIFICADOS PELA PMSP TERRENOS PRIVADOS QUE APRESENTAM INDÍCIOS DE OCIOSIDADE

PERÍMETRO DE ESTUDO

PERÍMETRO Da OUCAB GLEBA POMPEIA N ESC.: 1:20.000

FIGURA 04. BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SMDU, DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE (DCFSP). ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

21


2.3.2 Instrumento Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB)

O instrumento Operação Urbana Consorciada, aprovado por lei específica, tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, em que obteve uma primeira proposta em 1995, sendo revisada em 2013 nos moldes do Estatuto da Cidade e do Plano Diretor Estratégico que foi aprovado no ano seguinte. O mapa ao lado demonstra algumas estratégias trazidas pelo PDE, como por exemplo, os eixos de estruturação da transformação urbana.

Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana

Macroárea de Estruturação Metropolitana Setor Orla Ferroviária e Fluvial - subsetor Arco Tietê

Eixo de Estruturação da Transformação Urbana previsto Eixo de Estruturação da Transformação Urbana existente

ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3

Parques Estaduais Urbanos Parques Municipais Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) Lei 15.893/2013.

ZEIS 5 Perímetro de estudo para projeto urbano

N

Figura 05. Fonte: Mapa Digital da Cidade - MDC 2004. Elaboração: Caroline Maderic, 04/2016.

22


A OUCAB além de estabelecer diretrizes específicas prevê melhoramentos públicos para a região da gleba Pompeia, localizada no subsetor E2, área de estudo para intervenção inicial, prevendo faixas de adensamento, áreas públicas e um reloteamento da área. Entretanto, esta proposta prevista apresenta um desenho que aparentemente não possui conexão com o entorno, deixando a gleba ainda com um perímetro demarcado fortemente no território. A OUCAB é interpretada aqui como um instrumento ausente de desenho para que se atinja a escala de intervenção local. O projeto parte, então, de uma proposta de redesenho do Melhoramento Público previsto, tendo como objetivo inicial a integração da gleba com as quadras do entorno existente.

N

Perímetro em estudo para projeto urbano

Figura 06. Setores e subsetores da OUCAB. Fonte: Mapa Digital da Cidade - MDC 2004. Elaboração: Caroline Maderic, 04/2016.

Figura 07. Fonte: Mapa V de Melhoramentos Públicos previstos para o Subsetor E2 da Lei 15.893/2013 extraído do sítio: www.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br - Último acesso em

23



3. OPORTUNIDADES A FASE DE CARACTERIZAÇÃO DO TERRITÓRIO


3.1 O processo de formação do território

RIO TIETÊ COM SEU CURSO ORIGINAL E DIVISÃO DO TERRITÓRIO EM CHÁCARAS

26

CHEGADA DA FERROVIA E OCUPAÇÃO INDUSTRIAL


RETIFICAÇÃO DO RIO E IMPLANTAÇÃO DO VIÁRIO RESULTANDO NA MUDANÇA DE USO DO SOLO

SITUAÇÃO EXISTENTE CARACTERIZADA POR GRANDES ÁREAS VAZIAS E SUBUTILIZADAS COM A IMPLANTAÇÃO DE CANAIS DE DRENAGEM, PONTES E VIADUTOS

Fonte: Elaboração do autor.

27


1930 3.2 ANÁLISE DA ESTRUTURA URBANA

1954 Córrego Quirin o dos Santos

Su m o

era gu an nh

rre g

A go

rre Có

ar é

Rio Tietê

Vila dos Ferroviários

N

Chácara Carvalho Figura 10. CANUTTI, Rita. Planejamento Urbano e Produção do Espaço na Barra Funda. 2008. Dissertação de mestrado - FAUUSP , São Paulo, 2008. Editado por: Caroline Maderic

N

Figura 08. Fonte: GeoSampa - mapeamento 1930 SARA Brasil. Último acesso em 22/04/16.

Figura 09. Fonte: GeoSampa - foto aérea 1930. Último acesso em 22/04/16.

Podemos perceber pequena densidade construtiva, início do processo de retificação do rio Tietê e implantação de viários. 28

perímetro de estudo para projeto urbano

rios e córregos

linha férrea

distrito Barra Funda em 1954

perímetro de estudo para projeto urbano

Ponte do Limão - Av. Ordem e Progresso

Parque Água Branca

rios e córregos

linha férrea

Estação Barra Funda

Figura 11. Fonte: GeoSampa - foto aérea 1954. Último acesso em 22/04/16.

Houve um aumento de áreas ocupadas destinadas à atividade industrial, nas proximidades da estação Barra Funda e é possível perceber o adensamento construtivo entre os bairros.


2004

1972 rre Có

Córrego Quirin o dos Santos

Rio Tietê

A go era gu an nh N Chácara Carvalho

Figura 12. CANUTTI, Rita. Planejamento Urbano e Produção do Espaço na Barra Funda. 2008. Dissertação de mestrado - FAUUSP , São Paulo, 2008. Editado por: Caroline Maderic distrito Barra Funda em 1972

Pontes e viadutos

rios e córregos

linha férrea OUCAB

perímetro de estudo para projeto urbano

Figura 14. Fonte: Mapa Digital da Cidade - MDC 2004; Elaboração: Caroline Maderic, 04/2016. Distrito Barra Funda rios e córregos linha férrea edificações

Ponte do

Av. President e

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Limão

Av. d o

Av. Francisco Matara

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Esporte Clube Nacional Parque Industrial Tomas Edson Industrias Reunidas Francisco Matarazzo

Figura 13. Fonte: Gegran, 1972. Estádio Palestra Italia Igreja Sede Nacional do Brasil PlayCenter

Neste período os córregos Sumaré e Água Preta foram em parte canalizados e surgiram as transposições viárias que atravessam o Rio Tietê e a linha férrea. Além disso, começaram a surgir alguns equipamentos e boa parte da várzea foi ocupada por estabelecimentos industriais.

Figura 15. Fonte: GeoSampa - foto aérea 2004. Último acesso em 22/04/16.

Em 2004, podemos observar que o parcelamento do solo se manteve, muitos terrenos estavam sendo utilizados como estacionamentos e garagens, os córregos Sumaré e Água Preta foram totalmente canalizados, refletindo em consequencias na drenagem. Atualmente a região apresenta tranformação no uso do solo com uma concentração de ociosidade, vista como oportunidade para novas qualificações urbanas. 29


3.3 Caracterização da área em estudo

05 AV. MA R

QUES

10

DE SÃ

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03 08

12

07 06 11

14

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RUA GUSTAV WILLI BORGHOF

01

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13

VIA D

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15

CA

RUA ACHILLES CURTOLO

N

Figura 16. Fonte: Google Earth. Último acesso em 20/10/2016.


01 VISTA DA RUA GUSTAV WILLI BORGHOF, SAINDO DA ESTAÇÃO INTERMODAL PALMEIRAS BARRA FUNDA, ONDE PODEMOS OBSERVAR PEQUENA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, EDIFICAÇÕES DE NO MÁXIMO DOIS PAVIMENTOS, POUCA VEGETAÇÃO E BAIXO FLUXO DE VEÍCULOS.

06 VISTA SUL DO PONTO ALTO DA GLEBA PARA O BEM PATRIMONIAL CASA DAS CALDEIRAS.

11 VIADUTO POMPÉIA E PRAÇA FRANCISCO SERVAS ABAIXO DO VIADUTO.

02 NESTE TRECHO PODEMOS OBSERVAR O BAIXO APROVEITAMENTO DO SOLO E GRANDES ÁREAS UTILIZADAS COMO ESTACIONAMENTOS.

07 VISTA NORDESTE DO PONTO ALTO, PRIVILEGIADA POR PROPORCIONAR A VISÃO DA CIDADE.

12 TRECHO NÃO PAVIMENTADO, COM GRANDES ÁREAS VAZIAS.

03 VISTA DO PONTO ALTO EXISTENTE NA GLEBA POMPÉIA, TRECHO TAMBÉM SUBUTILIZADO.

04 VISTA DO PONTO ALTO EXISTENTE NA GLEBA POMPÉIA E EDIFÍCAÇÃO DE USO MISTO RECÉM CONSTRUÍDA.

08 VISTA NOROESTE DO PONTO ALTO, PRIVILEGIADA TAMBÉM POR PROPORCIONAR A VISÃO DA CIDADE.

AV. MARQUES DE SÃO VICENTE COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS, CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO, EDIFICAÇÕES DE BAIXO GABARITO, PASSEIO DESTINADO AO FLUXO DE PEDESTRES JUNTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

09 IMAGEM DEMONSTRATIVA DA OCIOSIDADE EXISTENTE NO TERRITÓRIO.

13 RUA GUSTAV WILLI BORGHOF COM BAIXO FLUXO DE VEÍCULOS E APRESENTA MUROS ALTOS POR AMBOS OS LADOS DO PASSEIO.

05

10 VISTA DO CONDOMÍNIO JARDIM DAS PERDIZES.

14 AMPLO CALÇAMENTO POMPÉIA.

DO

VIADUTO

15 VISTA DA GLEBA ATRAVÉS DO VIADUTO POMPÉIA, ONDE PODEMOS IDENTIFICAR SUA SUBUTILIZAÇÃO COM ÁREAS VAZIAS E /OU DESTINADAS A GARAGENS OU ESTACIONAMENTOS.

Figura 17. Fonte: Acervo do autor.

31


Com esse levantamento além de analisarmos as questões hidrográficas do território, podemos identificar áreas estratégicas para intervenção, como por exemplo: o ponto alto da gleba Pompéia. O território ‘plano’ também é visto como

potencialidade.

TOPOGRAFIA E HIDROGRAFIA

GLEBA POMPEIA

PERÍMETRO DE ESTUDO CURVAS INTERMEDIÁRIAS CURVAS MESTRAS HIDROGRAFIA BACIAS HIDROGRÁFICAS

N ESC.: 1:20.000

32

FIGURA 18: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC


Este mapa informa a incidencia de alagamento na região, deixando como premissa de projeto adotar soluções de drenagem urbana. ÁREAS ALAGÁVEIS PONTOS DE ALAGAMENTO ÁREAS ALAGÁVEIS PERÍMETRO DE ESTUDO GLEBA POMPEIA HIDROGRAFIA N ESC.: 1:20.000

FIGURA 19: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

33


O território é

caracterizado por

grandes parcelamentos, com predominância de grandes lotes acima de 5000m2. PARCELAMENTO DO SOLO

LOTES MENORES OU IGUAIS A 500 M2 LOTES ENTRE 500M2 E 1000M2

LOTES ENTRE 1000M2 E 2000 M2 LOTES ENTRE 1000M2 E 2000M2 LOTES ACIMA DE 5000M2

PERÍMETRO DE ESTUDO N ESC.: 1:20.000

34

FIGURA 20: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC


A Gleba Pompéia está inserida dentro da MEM(Macroárea de Estruturação Metropolitana), área de abrangência de regiões que passam por processos de mudança nos padrões de uso e ocupação do solo com grande potencial de transformação. PLANO DIRETOR LEI 16.050/14 SETOR DA MACROÁREA DE ESTRUTURAÇÃO METROPOLITANA - ARCO TIETÊ EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA EXISTENTE EIXO DE ESTRUTURAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO URBANA PREVISTO ZEIS 1 ZEIS 2 ZEIS 3 ZEIS 5 PERÍMETRO DE ESTUDO

N

GLEBA POMPÉIA ESC.: 1:20.000 FIGURA 21: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

35


Podemos observar a predominância de comércios e serviços, constituídos

de

pequenas

médias empresas,

a

ausência de

áreas livres e verdes,

ausência

de lazer público e podemos notar a presença do uso industrial constituído em sua maior parte por galpões, onde alguns estão vazios. USO DO SOLO PREDOMINANTE COMÉRCIOS E SERVIÇOS

INDUSTRIAS OU DEPÓSITOS

RESIDENCIAL

INSTITUCIONAL

CULTURAL LAZER PRIVADO

ÁREAS LIVRES E VERDES PERÍMETRO DE ESTUDO N ESC.: 1:20.000

36

FIGURA 22: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC


Do ponto de vista

construtivo,

com este mapeamento podemos perceber a subutilização do solo urbano nas regiões de várzea, com predominância de edificações de baixo gabarito (de 1 a 3 pavimentos) e também com muitas áreas ‘livres’ pouco aproveitadas. GABARITOS

1 A 3 PAVIMENTOS 4 A 10 PAVIMENTOS ACIMA DE 10 PAVIMENTOS PERÍMETRO DE ESTUDO N ESC.: 1:20.000

FIGURA 23: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

37


Podemos perceber a

ausência

de equipamentos na região de várzea, sendo importante considerarmos a transposição da linha férrea na proposta de intervenção, conectando usos a acessos estratégicos. EQUIPAMENTOS CULTURAIS TEATRO, CINEMA, SHOW ESPAÇOS CULTURAIS EDUCAÇÃO SENAI, SESI, SENAC EDUCAÇÃO REDE PÚBLICA EDUCAÇÃO REDE PRIVADA EDUCAÇÃO INFANTIL REDE PÚBLICA ESPORTE CLUBES SAÚDE UBS POSTO SAÚDE MENTAL APOIO DIAGNÓSTICOS AMBULATÓRIOS ESPECIALIZADOS PERÍMETRO DE ESTUDO ESC.: 1:20.000

FIGURA 24: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

38

N


É uma região com boa acessibilidade, localizada entre estações da CPTM e Metrô além dos corredores de transporte público. REDE DE TRANSPORTES EXISTENTE

ESTAÇÕES DE METRÔ

ESTAÇÕES DE TREM

LINHA DE METRÔ LINHA DE TREM CORREDOR DE ÔNIBUS MUNICIPAL REDE CICLOVIÁRIA PONTES E VIADUTOS PERÍMETRO DE ESTUDO

N

ESC.: 1:20.000

FIGURA 25: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

39


Os corredores de ônibus e linha de metrô previstos podem proporcionar novas áreas de abrangência desses eixos identificando

opor-

tunidades no território para transformação e qualificação, além de aumentar ainda mais o nível de acessibilidade da região.

REDE DE TRANSPORTES PREVISTA

ESTAÇÕES DE METRÔ

LINHA DE METRÔ CORREDOR DE ÔNIBUS PLANEJADO 2025 CORREDOR DE ÔNIBUS MUNICIPAL PLANEJADO 2016 PERÍMETRO DE ESTUDO N ESC.: 1:20.000

FIGURA 26: BASE CARTOGRÁFICA: MAPA DIGITAL DE SÃO PAULO, 2004. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

40


3.4 Intenções projetuais preliminares: condicionantes Através mações

das

coletadas,

identificadas

as

inforforam

seguintes

condicionantes projetuais preliminares:

ANTIGO LEITO DO RIO TIETÊ ÁREA ALAGÁVEL CÓRREGOS DE DRENAGEM CORREDOR DE TRANSPORTE PÚBLICO LINHA DE METRO EXISTENTE

LINHA DE METRO PREVISTA ÁREAS DE INFLUÊNCIA DA ESTAÇÃO DE METRO E TREM ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO - 150M ÁREAS DE INFLUÊNCIA DOS CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO - 300M EQUIPAMENTO CULTURAL COMO POTENCIAL DE PROJETO EQUIPAMENTO EDUCACIONAL COMO POTENCIAL DE PROJETO NÓS URBANOS PARQUES E PRAÇAS POLOS DE AGLOMERAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS EIXOS COM POTENCIAL DE PROJETO ESC.: 1:20.000 FIGURA 27: ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

41



4. DESENHO URBANO A FASE PROPOSITIVA


4.1 Metodologias de Projeto Urbano

FIGURA 28: PRIMEIRO MOMENTO DE DESENHO- ENSAIO 01.

44

ELABORAÇÃO DO AUTOR.


A utilização de métodos de análise urbanística é considerada

cendo programas associados ao transporte público. As zonas terciárias

aqui como ação estratégica do processo de projeto, possibilitando maior

se estende por 800 metros a partir da estação se caracterizando como

compreensão da dinamização da área de intervenção.

zona de transição da estação para área externa. E as áreas de captação

Foram con-

siderados e aplicados dois métodos, são eles: o método de Corredores e

inclui a área mais ampla de influência fora da estação.

Subáreas, desenvolvido e estudado por Adilson Costa Macedo e o método dos HUBs de mobilidade desenvolvido pela Metrolinx e estudado por Marlon Rubio Longo².

A aplicação dos métodos permitiu atenção a delimitação do perímetro de projeto, obtenção de um controle, compreensão e maior domínio do território em estudo, identificando algumas potencialidades,

Segundo Adilson Macedo, a identificação de corredores e subáreas determina o arcabouço principal do projeto, levando a análise

auxiliando no lançamento de diretrizes projetuais que será mostrado mais adiante.

de possíveis transformações a partir das peças estruturantes, identificadas através de uma subdivisão do espaço urbano em partes, sendo os corredores caracterizados por eixos de movimento, em que obtém relação com o percurso das pessoas, movimento de fluidos ou redes de energia, permitindo certa atenção ao uso e ocupação do solo associado diretamente ao eixo. Já as subáreas são espaços de maior permanência das pessoas, onde exercem suas atividades como morar, trabalhar, estudar e recrear, caracterizadas pela homogeneidade de uso e ocupação do solo. FIGURA 29: Áreas de planejamento de um Hub de mobilidade, estudo METROLINX. Fonte: LONGO, Marlon Rubio. Hub de mobilidade e

Marlon Longo apresenta em sua dissertação de mestrado o 2- Adilson Costa Macedo é arquiteto urbani-

trabalho desenvolvido pela Metrolinx, em que para cada estação

in-

sta, ministra disciplinas da Universidade São

termodal é considerada a existência de pelo menos quatro zonas con-

Judas Tadeu e descreve o método em seu

cêntricas, o que permite a análise de cada zona considerando a ade-

artigo “O Espaço Urbano por Parte”, 2002.

quação das mesmas aos aspectos de mobilidade e uso do solo de forma

A Metrolinx é uma agência governamental de Ontário, criada para coordenar e integrar

particularizada, são elas: zonas primárias, que inclui a estação e suas

todos os modos de transporte de Toronto.

facilidades, identificada por um raio de 250 metros e caracterizada pelo

Marlon Rubio Longo é arquiteto urbanista e

alto nível de acessibilidade, além de possuir altos níveis de trânsito de

descreve o método em sua tese de mestrado

projeto urbano: ações urbanísticas e infraestrutura de transporte na metrópole de São Paulo. SP, 2015. Pág. 67.

“HUB de Mobilidade e Projeto Urbano: ações

pedestres e uso do solo associado à estação. As zonas secundárias são

urbanísticas e infraestrutura de transporte na

identificadas dentro de um raio de 500 metros a partir da estação e

metrópole de São Paulo”, 2015.

caracteriza-se ainda por um uso e ocupação do solo mais denso ofere-

FIGURA 30: Identificação de corredores e subáreas. Fonte: MACEDO, Adilson Costa. O espaço urbano por parte. SP, 2002.

45


4.1.1 Método de corredores e subáreas Com essa metodologia, podemos identificar a área total de intervenção, não se limitando apenas à gleba Pompéia. A figura ao lado mostra a conformação do perímetro em estudo por 11 subáreas. Na subárea 05, região entre corredores que atravessam marcado também pela presença de uma barreira física, portanto, é que será estudada a proposta de projeto urbano.

CORREDORES QUE DISTRIBUEM CORREDORES QUE ATRAVESSAM BARREIRA FÍSICA

ESC.: 1:20.000

FIGURA 31.FONTE: ELABORAÇÃO DO AUTOR

46


4.1.2 Método dos HUBs de mobilidade Já com essa metodologia, após identificação das peças urbanas e análise do uso do solo, verifica-se que a subárea em estudo se localiza em zonas secundárias e terciárias (Z2 e Z3) proporcionando diretrizes com relação ao adensamento da região e ao uso do solo, ou seja, uma ação dinâmica a considerar parâmetros diferenciados. ÁREA DE TRANSIÇÃO REGIÃO DE MAIOR ADENSAMENTO

ZONA PRIMÁRIA (Z1)

ZONA SECUNDÁRIA (Z2)

ZONA TERCIÁRIA (Z3) FIGURA 32. FONTE: ELABORAÇÃO DO AUTOR

250m 500m 800m

CORREDOR PARQUES/ÁREAS VERDES VIAS DE USO MISTO

47


4.2 Estratégias Morfológicas: programa preliminar, reparcelamento do solo e forma urbana Após a caracterização da região e aplicação dos métodos de análise urbanística, foram estabelecidas as seguintes premissas de projeto: • Qualificar as áreas ociosas; • Refazer o desenho do Melhoramento Público previsto na Lei 15.893/2013; • Incentivar o máximo aproveitamento do solo, aumentando a densidade populacional e construtiva, a diversidade e a mescla de usos; • Explorar inicialmente a quadra como unidade territorial; • Prever a interligação de quadras mediante o uso dos espaços aéreos dos logradouros públicos, promovendo mais alternativas espaciais ao desenho urbano; • Prever soluções de drenagem compatíveis com os problemas recorrentes e capazes de qualificar a área em termos socioambientais; • Prever conexão dos fluxos com os HUBs de mobilidade • Maximizar a fruição pública em relação aos padrões típicos de parcelamento do solo sem inviabilizar empreendimentos imobiliários convencionais; • Prever transposições da linha férrea de modo que haja incorporação da ferrovia na paisagem urbana. Com isso, foi possível organizar um programa preliminar para a prosposta:

48

- Parque linear (com soluções de drenagem integradas) - Parque alagável - Edifícios-Garagem - Praça seca (biblioteca de bairro, shows e cinema ao ar livre) - Feira livre e mercado - Empreendimentos habitacionais (% HM - mercado, % HMP - mercado popular, % HIS) - Empreendimentos mistos - Ciclovias - Play Ball – edifício esportivo - Praça (s) de vizinhança e/ ou espaços de convivência do bairro - Monumento e mirante - Habitação estudantil


Região de maior adensamento

Setor

elevado

como

exploração ao desenho da cidade

Eixo paisagístico a preservar FIGURA 33: ESTUDO DO PROGRAMA PRELIMINAR. ELABORAÇÃO DO AUTOR.

49


FIGURA 34: SEGUNDO MOMENTO - ENSAIO 02 - APÓS APLICAÇÃO DOS MÉTODOS DE ANÁLISE URBANÍSTICA E

60 50

DEFINIÇÃO DE PREMISSAS. ELABORAÇÃO DO AUTOR.


A proposta de reparcelamento do solo apresenta diversos tamanhos de quadra, possibilitando o estudo de diferentes ocupações e possui referência do ângulo de implantação das quadras do bairro de Perdizes, como um desenho a ser explorado e melhor qualificado.

FIGURA 35: Fonte: Google Earth. Último acesso em 29/10/2016.

FIGURA 36: CROQUI SOBREPOSTO A IMAGEM DA MAQUETE DE ESTUDO. ELABORAÇÃO DO AUTOR.

51


Para estudo de qualificação e exploração da diversificação de ocupação, foram identificados na proposta preliminar 6 tipos de quadra aplicados no projeto: ÍCONE DE IDENTIFICAÇÃO

DEMONSTRAÇÕES

CONCEITO

A quadra boulevard é caracterizada pela inserção de ajardinamento e arborização entre o sistema viário, com ou sem ciclovia, e uma faixa livre para pedestres. Proporcionando uma faixa de sombreamento, oferecendo maior conforto ao

caminhar.

QUADRA BOULEVARD

É caracterizada pela criação de percursos internos às quadras, voltados prioritariamente ou exclusivamente ao trânsito de pedestres, proporcionando a ligação entre equipamentos comunitários.

QUADRA PASSAGEM É caracterizada pela inserção de um edifício garagem no interior da

+

quadra, de forma que outras torres possam ser configuradas na face da edificação interior, respeitando o código de edicações quanto a critérios de iluminação e ventilação de ambientes, proporcionando a mistura de usos e liberação de áreas vegetadas ou de permanência.

QUADRA INFRA A quadra encontro é caracterizada pela liberação de espaços para fruição pública no nível térreo das edificações, destinados a ampliação de áreas verdes, encontro e permanência de pessoas, privilegiando a distribuição do espaço para uso coletivo, sobretudo vegetados, com a intenção de que os espaçamentos entre edificações cercados dentro das divisões das quadras, isolados da cidade por cercas e muros, passem a ser contínuos e, sem vedações, servindo de espaço público, ampliando oportunidades a ocorrência de diversas atividades coletivas, permitindo o surgimento de novas relações entre a edificação e a rua, mais generosas com o espaço público.

QUADRA ENCONTRO

Esta configura a composição de áreas livres e áreas permeáveis no interior dos quarteirões. Os acessos ao pátio serão proporcionados por afastamentos das massas edificadas entre si, conformando passagens no nível térreo, ou galerias que possibilitem o trânsito sem impedâncias ao público, e poderão ser controlados por portões com horário de abertura e fechamento.

QUADRA PÁTIO

Caracterizada pela constante transformação das edificações existentes a futuras pretensões projetuais, visa a liberação de espaços para fruição pública no nível térreo das edificações, ampliando áreas verdes, de encontro ou permanência de pessoas. Objetiva, da mesma forma que os outros modelos de quadra, a noção de qualificação da paisagem e da relação de volumes edilícios com áreas de fruição pública, garantindo o

52

acréscimo gratuito do potencial construtivo para empreendimentos que contribuam para a qualificação urbana.

QUADRA METAMORFOSE FIGURA 37. ELABORAÇÃO DO AUTOR.


FIGURA 38 SIMULAÇÃO DE APLICAÇÃO DAS QUADRAS. SEM ESCALA ELABORAÇÃO DO AUTOR.

53


54 64

SITUAÇÃO EXISTENTE


SITUAÇÃO PROPOSTA

55 65


CENÁRIO PRETENDIDO

FIGURA 39. CROQUI SOBREPOSTO A IMAGEM DA MAQUETE DE ES-

56

TUDO. ELABORAÇÃO DO AUTOR.


Com a identificação dos tipos de quadra e estudo da implantação preliminar, foi possível configurar para a proposta urbana as seguintes diretrizes projetuais:

DIRETRIZES GERAIS: - Coeficiente de aproveitamento médio 3, prevendo que as áreas de influência do corredor Marquês de São Vicente e áreas do HUB de mobilidade deverão obter maior adensamento; - Implantar transposições da linha férrea destinadas a circulação de pedestres e ciclistas; - Prever diversidade de uso em diferentes tipos de quadra, mantendo a

variedade e capacidade de escolha, explorando

diferentes massas, gerando variação e flexibilidade na escala arquitetônica, criando uma unidade no conjunto;

FIGURA 40. IMAGEM DA MAQUETE DE ESTUDO. ELABORAÇÃO DO AUTOR.

- Priorizar espaços abertos e maior espaçamento entre torres que contribuam na formação de espaços coletivos, definindo a morfologia local. - Planejar o desenvolvimento, intensificando regiões próximas aos corredores de transporte público e HUBs de mobilidade, propondo o desenvolvimento orientado pelo transporte, oferecendo um percurso a pé. - Propor eixos estratégicos paisagísticos e marco urbano estabelecendo diretrizes específicas de ocupação às perspectivas vinculantes criando e preservando o senso de lugar. As seções a seguir apresentam um gráfico da situação existente e da situação proposta das pretensões projetuais, em que se busca preservar os “respiros urbanos” entre áreas edificadas, com ampliação de espaços públicos, áreas verdes e a diversifi-

FIGURA 41. IMAGEM DA MAQUETE DE ESTUDO. ELABORAÇÃO DO AUTOR.

cação/variação morfológica. demonstrando as estratégias estudadas até então:

57







ião de transição

Gradação morfológica, reg

Reordenamento Urbanístico Integrado

Consórcio Imobiliário

Fachada Ativa

Fruição Pública

Cota Parte

CDRU

Setor elevado de conexão da cota Perdizes à cota Barra Funda + equipamentos e ampliação de espaços públicos + parque linear e parque alagável.

Região de menor adensamento

Região de maior adensamento devido à acessibilidade e localização.

FIGURA 42. ELABORAÇÃO DO AUTOR.

63


Os instrumentos considerados para o projeto até o presente momento são: (1) parâmetros e incentivos do PDE que também traz o conceito de reordenamento urbanístico integrado, entendido como processo de reorganização fundiária, (2) a Concessão do Direito Real de Uso, instrumento previsto no Estatuto da Cidade que dispõe sobre a concessão do espaço aéreo e (3) Operação Urbana Consorciada que regulamenta parâmetros gerais do território. Ambos se apresentam como soluções de médio a longo prazo. Para a realização deste projeto de bairro, visto até então como uma sustentação à Operação Urbana Consorciada,

acredi-

ta-se que poderia ocorrer sobre três momentos, em que o primeiro se pauta na utilização de instrumentos de reparcelamento do solo, o segundo em instrumentos que permitam inovações arquitetônicas, ou seja, parcerias ou concessões para uma configuração arquitetonica urbanística mais compartilhada e o terceiro momento na utilização de instrumentos que incentivem os ‘donos de terra’ a aceitarem ou adotarem transformações iniciais para que se alcance a pretensão projetual futura.

64


4.3 ANÁLISE DE REFERÊNCIAS PROJETUAIS Para a análise de referências foram levados em consideração três aspectos

escoamento natural de águas pluviais, criando então, grandes quarteirões

or-

de 318 x 318m, delimitados por vias principais de circulação com 25m de

ganização programática e o terceiro de forma urbana. A seguir, uma breve apre-

caixa. Essas superquadras foram divididas em quatro quadras menores por

sentação e interpretação desses projetos que direcionam, alertam e complemen-

vias secundárias que por sua disposição em forma de cata-vento geram uma

tam a proposta de projeto:

praça no interior de cada quarteirão. As quadras subdivididas foram divididas

de organização projetual, sendo o primeiro de conceituação, o segundo de

4.3.1 Conceito - Bairro Novo (concurso 2004) - Água Branca - SP De acordo com estudos realizados através do material encontrado no sítio Vitruvius, é importante destacarmos que as justificativas para a realização do concurso pautavam-se em questionamentos de como deveria ser o bairro ideal para se morar em São Paulo. Justificando-se também por se tratar de uma região próxima à área central da cidade, caracterizada por possuir boas condições de acessibilidade, seja por automóveis, seja por sistemas de transporte público de média e alta capacidade e também por obter grandes áreas vazias ou subutilizadas de propriedade pública e privada. A proposta vencedora do concurso dos arquitetos Euclides Oliveira, Dante Furlan e Carolina de Carvalho ao analisarem a cidade com seu crescimento descontrolado e a especulação imobiliária desenfreada, identificam um tipo de cidade com ruas que exibem seus prédios como produtos de uma prateleira de supermercado. Então, buscam como alternativa a este modelo vigente de cidade-mercadoria, uma proposta para nortear o desenho urbano do Bairro Novo como uma volta aos princí-

em lotes regulares de 1250m² e 2500m² nas esquinas, com a intenção de que este parcelamento ‘pequeno’ amplie o número de construtoras e incorporadoras capazes de realizarem projetos imobiliários no bairro. - Propõem a demolição do viaduto Pompéia e rebaixamento da linha férrea, facilitando o acesso de pedestres ao novo assentamento, possibilitando novas visuais da várzea ao longo do Rio. Com adição a duas vias laterais para o tráfego local, propõem também um boulevard entre a Av. Francisco Matarazzo e a Av. Marquês de São Vicente. - Os lotes com acesso pelas vias principais seriam destinados ao uso misto (habitação e comércios), já os lotes voltados para os interiores dos quarteirões teriam uso exclusivamente residencial. Os lotes de esquina com uso misto seriam ‘coringas’ podendo ser utilizados para serviços (escritórios, consultórios, hospedagem, etc.) e os lotes destinados à habitação de interesse social seriam distribuídos uniformemente entre os de uso misto, evitando-se assim a discriminação espacial dos seus residentes.

pios de cidade Aristotélica, ou seja, que definia a cidade como ambiente natural da

- O tipo dos edifícios baseava-se na tradição construtiva de cidades

humanidade a ser aperfeiçoada continuamente para que nela o homem pudesse

da primeira metade do século XX (que segundo os autores, de feitio mais

desenvolver plenamente sua vocação social e política, mas ao mesmo tempo trazem

europeu do que norte-americano), prédios construídos no alinhamento das

uma proposta integradora e aberta. Para atingirem esse objetivo, foram levadas em

ruas, sem afastamentos laterais e com grandes recuos de fundo, que somados

consideração a formação do partido adotado, considerando os seguintes:

constituem vastos espaços no interior das quadras.

- Na concepção do sistema viário, optaram por um reticulado cartesiano

Dessas informações, é interessante avaliarmos a concepção de se

(signo habitual de civilização, segundo Leonardo Benevolo), que é o sistema ado-

projetar em quadras conectadas com o entorno de forma que permitam a

tado na maioria dos bairros vizinhos, orientando-o no sentido norte-sul, direção de

fruição pública e fachada ativa, considerando o pavimento térreo de uso cole-

65


tivo aberto para as pessoas, permitindo a diversificação de usos. Da mesma forma, a hierarquização viária nos permite avaliações e parâmetros diferenciados. De forma geral, proporciona reflexão sobre o conceito de cidade adotado e avaliação das estratégias de uso e ocupação do solo, bem como dos parâmetros específicos estabelecidos. Será a melhor ocupação, no que diz respeito ao máximo aproveitamento do solo? Será que a organização igual ou monótona (localização e proporção) das quadras garantem uma cidade mais justa? O gabarito homogêneo é positivo no quesito paisagístico, de aeração e insolação etc., mas e se houvesse variação? Será que o rebaixamento da linha férrea e demolição do viaduto são as melhores soluções?

Figura 43. Fonte: Elaboração do autor.

66

FIGURA 44. Fonte: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/projetos/04.044/2398?page=6. Último acesso em 10/04/2016.


4.3.2 Programa- Concurso Réinventer Paris/ Reinventar Paris, 2015 - Consórcio Urbem/Triptyque, Morland. Trata-se de um concurso de arquitetura realizado em Paris, uma iniciativa que convidou arquitetos a proporem projetos inovadores para solucionar problemas de terrenos abandonados e espaços desocupados em meio a área urbana. Os participantes receberam carta branca para reinventar os modos de viver, trabalhar e comercializar em Paris. Uma das propostas ao qual serviu como referência para o desenvolvimento das conceituações projetuais foi o desenvolvimento do estudo abordado pelo Consórcio Urbem em parceria com o atelier Triptyque em Morland, uma edificação que ocupa quase a quadra inteira, com implantação em H, onde a proposta tratou dos vazios entre as torres como boulevards, alguns com possibilidades de acessos verticais, promovendo novas leituras

Espaço público

do edifício. A organização foi pensada como um grid que distribui os usos em módulos. O térreo das torres seria ocupado por comércios, enquanto que parte do primeiro pavimento seria ocupado por escritórios. O desenho também previu outros usos, como creches, restaurantes, áreas sociais e áreas esportivas. É uma intervenção que explora o uso misto de forma que novos espaços possam ser criados e conectados no interior da edificação.

Sistema de circulação

núcleos de circulação

Figura 45. Fonte de imagens: SERAPIÃO, Fernando. Réinventer Paris: Consórcio Urbem/Triptyque São Paulo, editora Monolito, 2016 - Coleção Monolito; 32.

67


4.3.3 FORMA URBANA- WEST8 E OMA Durante o processo de elaboração foram sendo pesquisadas referências dos escritórios WEST8 e OMA auxiliando na conformação das edificações, para que se pudesse encontrar novas possibilidades de configuração arquitetônica. Uns são de usos diversificados, outros expressam a liberdade formal e outros demonstram a utilização do espaço coletivo.

111 First Street, OMA.

Blox, OMA.

Axel Springer Campus, OMA.

Headquarters, OMA.

Chu Hai College, OMA.

PXP, OMA.

Street Bridge Park, OMA.

Toronto Central Waterfront, WEST 8.

Elizabeth House, WEST 8.

District Ile Saint Denis, WEST 8.

Figura 46. Fonte de imagens: http://oma.eu/projects http://www.west8.nl/projects

68

Último acesso em 30/10/2016.


PARTE 2: O URBANO, MAS NÃO COMO CONHECEMOS

FIGURA 47. Explorando o território. Elaboração do autor.

“Onde não há nada, tudo é possível; onde há arquitetura, nada mais é possível”. Koolhaas



5. ENSAIOS A FASE DE ESPECULAÇÃO DO TERRITÓRIO


5.1 Memorial descritivo e conceituação A proposta a ser apresentada se pauta na conceituação de novos

Além das características dos tipos de quadra, o projeto propõe

tipos de quadras que permitam a liberdade formal e novas especulações de

a verticalização da escola de futebol Playball em três níveis de quadras

espaço público, levando em consideração a unidade territorial quadra como

poliesportivas sobrepostas, estruturadas por perfis metálicos, prevê um

um conjunto único e não a unidade territorial lote, proporcionando a possível

mirante no ponto mais alto da Gleba Pompéia visto como um espaço de

inserção de edifícios que não restringem a liberdade de ação¹. Ação interpre-

contemplação da paisagem da cidade, este possui um eixo estratégico

tada pela organização programática, ou seja, cada tipo de quadra com um

para o bem patrimonial Casa das Caldeiras, propõe habitações coleti-

programa acompanhado de um tipo de espaço de interação social, isso é o

vas conectadas a decks elevados considerados praças que transpõem

que as caracteriza.

o viaduto Pompéia, possibilitando a conexão do território com o entorno

Levando em consideração o que disse o arquiteto Rem Koolhaas, são as “ações que conformam a arquitetura”². Trata-se de um projeto que aborda um conceito de diferentes programas a fim de identificar características para os edifícios de uso misto. Edificação cada vez mais necessária à vida urbana, pois além de contribuir com a dinamização da cidade, promove movimen-

existente e também prevê um espaço público de passagem oferecendo continuidade do sistema cicloviário previsto pelo concurso Subsetor A1 da OUCAB para a estação intermodal Palmeiras Barra-Funda e também a inserção de sistemas de retenção de águas pluviais como amenização dos problemas de drenagem do local.

tações possibilitando a sensação de segurança dos lugares. A ideia se baseia na visão de cidade projetada em módulos (inicialmente foram considerados 6x7 / 15x15 / 15x25 metros)

que numa con-

figuração de espiral de diferentes usos 24 horas conformam todo o programa de determinado tipo de quadra. Essa espiral programática pode ser melhor identificada em quadras com edificações mais verticalizadas, pois permite a continuidade da diversificação de usos no eixo “Z”. O próprio programa é visto como elemento de ligação dos tipos e de integração entre atividades coletivas. A proposta é que as conexões aconteçam pelo programa, “um máximo de programa e um mínimo de arquitetura”³. Segundo Rafael Moneo, para Koolhaas o programa é muito mais difuso e menos diretamente relacio-

1-MONEO, Rafael. Inquietação Teórica e Estratégia Projetual na Obra de oito Arquitetos contemporâneos. São Paulo: Cosac Naify, 2008. Pág. 288.

nado com a obra a ser construída, é uma categoria que propicia a construção de edifícios imprecisos e abertos, e essas são as fortes características que aparecem no projeto. 72

2- Ibid. P.288. 3- Ibid. P.289.


FIGURA 48. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

73 71


TABELA CONCEITUAL

74

FIGURA 49. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC


DIAGRAMA DE APLICAÇÃO DOS TIPOS

75 FIGURA 50. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC


DIAGRAMAS DE USOS NÃO RESIDENCIAIS:

76

FIGURA 51. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC


NÚCLEOS DE CIRCULAÇÃO VERTICAL USOS NÃO RESIDENCIAIS USOS RESIDENCIAIS EDIFICAÇÕES EXISTENTES FIGURA 52. ELABORAÇÃO: CAROLINE MADERIC

77



79



5.2 SISTEMA VIÁRIO


82


Para o sistema viário propõe-se a implantação de três tipos de vias, sendo locais, distribuidora tipo 1 e distribuidora tipo 2 que se diferenciam pelo fluxo, áreas destinadas para ampliação do espaço público e pela presença de ciclovias. Para as vias locais, prevê-se sentido de circulação duplo, já para as vias distribuidoras a intenção é que conformem um anel viário de sentido único de forma que se conecte com toda a área de intervenção. A seguir serão apresentadas as propostas para a forma urbana dos diferentes tipos de quadra com seus conceitos e demonstrações da organização programática como elemento estruturador junto de uma planta que demonstra o eixo de circulação aérea principal, que conecta a subárea com o entorno atravessando, cruzando, mesclando e invadindo parte da área construída da intervenção. Essa circulação principal tem como objetivo relacionar os diversos tipos de quadra com a cidade disponibilizando novos espaços coletivos que possam funcionar como condensadores sociais conectado ao HUB de mobilidade.

FIGURA 53. Demonstração esquemática da morfologia longitudinal à subárea. Sem escala. Elaboração do autor.

FIGURA 54. Demonstração esquemática da morfologia transversal à subárea. Sem escala. Elaboração do autor.

83


5.3 FORMA URBANA QUADRA PASSAGEM

N 0

84

10

20

50


FIGURA 55. ELABORAÇÃO DO AUTOR

0

5

10

20

85


QUADRA ENCONTRO

N

86

0

10

20

50


FIGURA 56. ELABORAÇÃO DO AUTOR

FIGURA 57. ELABORAÇÃO DO AUTOR

0

5

10

20

87


QUADRA BOULEVARD

N 0

88

10

20

50


FIGURA 58. ELABORAÇÃO DO AUTOR

0

10

20

40

89


QUADRA METAMORFOSE

N

90

0

10

20

50


0

10

20

40

91







5.4 A VIDA URBANA NA METRÓPOLE


Os ensaios aqui apresentados devem ser vistos como complementares na investigação do aproveitamento de um potencial existente. Na primeira parte foi apresentada, de forma preliminar, a possibilidade de uma intervenção que destacou a leitura territorial e estratégias recorrentes de configuração urbana para, em seguida, iniciar as pretensões projetuais, interpretando esse fato como parte do processo de projeto. Na segunda parte, partindo da mesma leitura urbanística, percebe-se que o território pode ser ainda mais explorado do ponto de vista da configuração arquitetônica da cidade, ou seja: da diversidade arquitetônica, da espacialidade, dos novos usos e da utilização dos espaços públicos. Tal proposta, assumidamente mais prospectiva, buscou o desenho de uma cidade que pode oferecer combinações variadas de qualidades urbanas como uma hipótese de desenvolvimento para a metrópole. Tendo como premissa a diluição dos limites entre Urbanismo e Arquitetura, abriu possibilidades para arranjos arquitetônicos mais complexos como parte de uma intervenção capaz de provocar uma revisão do que se entende por função social da cidade e respectivos modos de vida urbana. Acredita-se que é através do projeto urbano, identificando essas potencialidades, investigando possibilidades e até mesmo produzindo estrategicamente diversidades é que se possa constituir um desenho qualitativo de adaptação a diferentes necessidades, respondendo a variedade de gostos e demandas. Mas, como fazer acontecer? Poderia ser sob formas diversificadas de parcerias e concessões? Será que os instrumentos urbanísticos mencionados neste trabalho, a Operação Urbana Água Branca (OUCAB), a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU), o instrumento de Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC), o próprio Plano Diretor Estratégico (PDE) podem fazer essa reconfiguração urbana? Temos instrumentos legais para a urbanização dessa arquitetura? 98

Figura 60. Maquete eletrônica de estudo, sem escala: vista geral da intervenção. Elaboração do autor.


Figura 61. Maquete eletrônica sem escala: vista geral da intervenção, reimaginação. Elaboração do autor.

99


Figura 62. Maquete eletrônica sem escala: vista do corredor de distribuição tipo 1, permeabilidade das quadras e espaço público. Elaboração do autor.

100


Figura 63. Maquete eletrônica sem escala: vista da espacialidade interna da quadra tipo boulevard. Elaboração do autor.

101


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Lei 16.050/2014 Plano Diretor Estratégico

de São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.iabsp.org.br/index.php/con-

Lei 15.893/2013 Operação Urbana Consorciada Água Branca

cursos/ Último acesso: 30/10/2016.

Principais sítios www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/10.109/50. Último acesso em 02/04/2016.

Concurso Latino Americano para Estudantes: Pensar la Vivienda, Vivir La Ciudad, ONU Habitat, 2016. Disponível em: http://www.concursoviviendaciudad.com/ Último acesso: 30/10/2016.

www.ipiu.org.br/pesquisas/a-aplicacao-do-land-readjustment-na-colombia. Último acesso em 12/05/2016.

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FOTOS DA MAQUETE ACERVO DO AUTOR

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Caroline Maderic Riquino Universidade SĂŁo Judas Tadeu


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