CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária pública de Câmara – 04-08-2010
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Pingo Doce; 4.2 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.3 - Processo de Joaquim Gonçalves; 4.4 - Processo de Barrocal Tranquilo, Lda.; 4.5 - Processo de Raul Claudino Martins Ferraz; 4.6 - Processo de Teresa Maria Rodrigues Bernardo; 4.7 - Processo de Otílio Mendes Guerreiro Coelho; 4.8 - Processo de Isidoro Rosado Pegacho; 4.9 - Processo de Joaquim José Arsénio dos Santos, 4.10 - Processo de Lacticínios Vigor, S.A.; 4.11 - Processo de Nelson José Alexandre Sobreira; 4.12 - Processo de Petro Combos, Lda; 4.13 - Processo de S. M. V., Compra e Venda de Móveis, Lda.; 4.14 - Processo de Herdeiros de João Jacinto Tomé; 4.15 - Processo de Maria Adília Correia Gonçalves; 4.16 - Processo de Maria Martina Bonança Rodrigues Nascimento; 4.17 - Processo de Lindafalua - Actividades Hoteleiras, SA;
4.18 - Processo de Sérgio Miguel de Oliveira; 4.19 - Processo de Christian Oster e Ina Helga Edith Tanze; 4.20 - Processo de Christian Oster e Ina Helga Edith Tanze; 4.21 - Processo de Christian Oster e Ina Helga Edith Tanze; 4.22 - Processo de Algarveventos, Lda; 4.23 - Processo de Jovina Rodrigues Lopes de Jesus Loia; 4.24 - Processo de Ana Isabel Martins da Graça Cabrita; 4.25 - Processo de Maria Emília Cabrita Correia Guerreiro e outros; 4.26 - Processo de Companhia das Fábricas de Cerâmica Lusitânia, S.A; 4.27 - Processo de Luís Filipe Alves Rodrigues; 4.28 - Processo de J.P.B.M. de Sousa Unipessoal, Lda.; 4.29 - Processo de João Francisco dos Santos Vieira; 4.30 - Processo de Virgínia Guerreiro da Silva Matias;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Concurso Público para Construção da EB1 de São Bartolomeu de Messines;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de fogos de artificio no dia 08 de Agosto de 2010 pelas 24.00h, requerida pela Junta de Freguesia de Armação de Pêra; 6.2 - Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas; 6.3 - Proposta de encerramento do Jardim de Infância de Loubite; 6.4 - Proposta de minuta de protocolo de Cooperação entre a Direcção Regional da Cultura do Algarve, o Município de Silves e a Fábrica da Igreja Paroquial de Silves, no âmbito do Programa Rota das Catedrais; 6.5 - Rectificação da Alteração ao Orçamento n.º 14; 6.6 -Pedido de Certidão de Direito de Preferência para a venda da fracção "EQ" do r/c DT.º, Bloco L, do Núcleo Habitacional do Enxerim, em Silves, requerido por Olga Maria Correia Morgado Alves;
6.7 - Proposta de Projecto PYROSUDOE; 6.8 - Pedido de Fornecimento de Assinaturas de Linhas Estudante - Frota Azul para o Ano Lectivo 2010/2011; 6.9 - Pedido de procedimento de Prestação de Serviços Jurídicos; 6.10 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito no Snack Bar, em Algoz, requerido por Diversul, Exploração Jogos de Diversão, Lda. 6.11 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito no Snack Bar, em Silves, requerido por Diversul, Exploração Jogos de Diversão, Lda. 6.12 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito no Bar Tiras, Lda, em Silves, requerido por Diversul, Exploração Jogos de Diversão, Lda.; 6.13 - Pedido de licença de Exploração de máquina de diversão, em estabelecimento sito no Salão de Jogos, em Silves, requerido por Diversul, Exploração Jogos de Diversão, Lda.; 6.14 - Proposta de Encerramento da Escola Eb1 de Santo Estevão n.º 2; 6.15 - Proposta de Suspensão da Actividade Lectiva na Escola EB1 de Ribeira Alta - Ano Lectivo 2010/2011;