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Sexta-feira, 18 de Fevereiro de
Política
Vereador da Câmara de Silves assume responsabilidade Domingos Garcia surgiu sozinho na Assembleia Municipal a garantir arcar com consequências políticas, caso se confirmem suspeitas no caso Viga d’Ouro.
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O vereador do Saneamento Básico da Câmara de Silves Domingos Garcia assumiu, na sexta-feira, em Assembleia Municipal, «a responsabilidade política» pela adjudicação das obras à empresa Viga d’Ouro sem a realização de concurso público. elisabete rodrigues Ver Fotos » Castelo de Silves
Em resposta a questões levantadas pela oposição, o autarca da equipa social-democrata liderada por Isabel Soares disse estar disponível para retirar as devidas consequências, caso Mais classificados » se confirmem as suspeitas que recaem sobre a autarquia. Como fazer um anúncio classificado » Em causa, estão obras no valor mais de cinco milhões de euros que, alegadamente, poderiam corresponder a apenas uma. Para evitar o concurso público obrigatório, a Algarve empreitada terá sido parcelada em cerca de 1200 trabalhos, Agenda Cultural adjudicados directamente à empresa, refere o diário «Público». Tavira Cineclube mostra bom O caso, envolvendo a empresa e cinco funcionários da cinema em março autarquia, já foi motivo de inquéritos e estará a ser Próximos eventos » investigado pela Polícia Judiciária e pela Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT). Farmácias Tabela de marés O vereador Domingos Garcia foi o único do executivo O «Xarme» dos Limas, em social-democrata a prestar esclarecimentos. «Foi tudo feito Lagos na base da confiança, pensando, se calhar ingenuamente, Mais restaurantes » que estaria a agir dentro da legalidade», explicou, citado
Bem-vindo(a) Sr(a). Manuel Francisco Castelo Ramos. O seu resgisto não se encontra activo. Renovar registo Sair Subscreva a nossa newsletter e receba as notícias na sua caixa de correio. Ainda não subscreveu? Edição nº 1745 Todas as edições »
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pelo diário nacional. Contactado pelo «barlavento», o vereador afirma que «a consciência não me pesa», fazendo notar que os procedimentos sobre os quais recaem as suspeitas não são da sua autoria, mas dos serviços do seu pelouro. «Em consciência, tenho de assumir o que se passa no organismo onde estou inserido». Sobre a ausência de quaisquer comentários ou explicações públicas de Isabel Soares e do restante executivo, não se alonga: «penso que não estou sozinho, mas tenho que responder ao órgão fiscalizador da Câmara [Assembleia Municipal], pelo qual tenho o maior respeito». Tudo o resto, nomeadamente se pretende demitir-se caso se confirmem as suspeitas, «só será esclarecido na Assembleia Municipal». Na sessão de sexta-feira da assembleia, conta ainda o «Público», ficou a saber-se também que o inquérito que implica cinco funcionários autárquicos no caso poderá vir a revelar-se inócuo, já que o relatório dessa investigação, encetado por uma técnica da Câmara de Tavira, está escrito em termos genéricos e sem especificar «os factos imputados a cada um dos arguidos com as circunstâncias de tempo, modo e lugar da respectiva prática». A oposição já tinha alertado para esta possibilidade e veio a confirmar-se na leitura feita pelo instrutor dos processos a dois dos arguidos, o chefe da Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente (DSUA) e o encarregado-geral das obras. O novo instrutor entretanto nomeado, funcionário da Câmara de Albufeira, sublinha também ser necessária a «correcta concretização dos factos e dos sujeitos». A proposta de acusação mais grave nos processos disciplinares diz respeito ao responsável pela DSUA, a quem são apontados «indícios de violação do dever de isenção, zelo e lealdade». Aos restantes é apontada a violação do «dever de zelo». Tudo isto ocorreu perante o silêncio da presidente da Câmara de Silves Isabel Soares. A autarca continua a alegar tratar-se de matéria sigilosa e em segredo de justiça e nem interrogada sobre a suspeita do executivo estar agora a pedir a funcionários para assinar requisições de 2005 mudou de postura.
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A oposição, nomeadamente a CDU, continua a considerar que o caso «está relacionado com a presidência» e não com vereadores ou funcionários. Domingos Garcia «poderá ter tido conhecimento da situação, mas a pressão política veio de cima, com certeza», afirma o vereador da CDU Manuel Castelo Ramos, lembrando que foi a autarca quem omitiu as obras à Finanças, assim como os factorings aos restantes vereadores. Domingos Garcia é visto como «uma pessoa intrinsecamente honesta, mas terá sido a lealdade política a levá-lo a cometer erros», refere. 23 de Novembro de 2006 | 15:11 joão tiago
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