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Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008
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Vereador de Silves divulga relatórios sobre Viga d'Ouro como «novela» na internet E-mail
O vereador da CDU na Câmara de Silves Manuel Ramos deu início a uma «novela» na internet, com a divulgação no seu blogue dos relatórios referentes ao chamado processo Viga d'Ouro. O primeiro, divulgado esta quarta-feira, é o relatório final das averiguações da instrutora Maria José Nascimento, que abriu caminho aos processos disciplinares instaurados aos funcionários.
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Após a Direcção de Finanças de Faro, em 2006, ter solicitado esclarecimentos sobre facturações de trabalhos da empresa Viga d'Ouro à Câmara de Silves, em tranches de apenas cinco mil euros por cada empreitada realizada, de forma a dispensar concurso público, Isabel Soares, presidente da autarquia, ordenou um inquérito à Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, para apurar responsabilidades. joão tiago Ver Fotos »
Manuel Castelo Ramos, vereador da CDU em Silves
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Maria José Nascimento, técnica da Câmara de Tavira, realizou um relatório final com as averiguações sobre este caso, em finais de Setembro de 2006, que abriu caminho aos processos disciplinares então instaurados a cinco funcionários.
Segundo diz o vereador, «embora seja muito generalista, comparativamente ao que se pode constatar H nos textos dos processos disciplinares posteriormente instaurados, este documento dá já ideia da gravidade da situação vivida na CMS vista por alguém que a ela é exterior». Manuel Ramos disse ao barlavento.online que estes relatórios, que irá divulgar «às pinguinhas, como numa novela», vão «permitir às pessoas fazer uma análise mais detalhada do que aconteceu». São do conhecimento público, desde Março do ano passado, os resultados desses inquéritos, que culminaram na suspensão de dois funcionários camarários (já readmitidos), no arquivamento de outros dois processos e no envio do quinto para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, para decidir a sanção a aplicar, uma vez que o funcionário em causa havia sido transferido para aquele organismo. No entanto, frisa o vereador da CDU «são conhecidas as penas», mas não o são «os autos, os relatórios, os processos disciplinares que foram instaurados». Terminados os processos disciplinares e aplicadas as penas aos funcionários autárquicos em causa, afirma Manuel Ramos «ninguém poderá invocar, mesmo que ainda duvidosamente o fizesse anteriormente, o carácter sigiloso do processo de inquérito, nem o segredo de justiça, que nunca existiu». Durante esta semana, o vereador da CDU irá divulgar no seu blogue os documentos que respeitam ao processo de inquérito realizado em 2006/2007, conhecido como Caso Viga d'Ouro. 10 de Janeiro de 2008 | 14:55
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