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Informativo Online >> 21 de Outubro/2013
A Zona Sul merece ser valorizada!
O TEMPO E O VENTO
Catarina propõe que cidade cenográfica de Santa Fé seja transformada em área de interesse cultural do RS
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EMENDAS DA BANCADA FEDERAL DO PSB
Catarina anuncia R$ 500 mil para infraestrutura urbana de Pelotas
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Protocolado na Assembleia projeto que cria a Região Metropolitana da Zona Sul
O deputado Catarina Paladini (PSB), acompanhado dos deputados Adilson Troca (PSDB) e Pedro Pereira (PSDB), protocolou, no dia 30/09, o projeto que cria a Região Metropolitana da Zona Sul. O objetivo é integrar os demais municípios ao atual Aglomerado Urbano do Sul para assegurar o repasse dos recursos federais para todos os municípios pertencentes à região. Conforme o parlamentar, com o novo momento econômico que vive a Zona Sul, com o Polo Naval e a implantação de parques eólicos, por exemplo, se faz necessário um planejamento sociocultural e de investimentos em áreas como infraestrutura urbana, educação, saúde e segurança. ”Este foi um projeto feito a várias mãos, com base no projeto do colega Vinícius Ribeiro que criou a Região Metropolitana da Serra, e que tem por finalidade inserir os 22 municípios da Zona Sul, muitos deles propulsores do desenvolvimento da região e que há muito tempo 2
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não recebem este tipo de investimento”. Segundo o deputado, a hierarquia de repasses se dá por regiões metropolitanas, por capitais e depois municípios (grandes, médios e pequenos) e 75% dos recursos federais são destinados via municípios. ”Hoje quando pensamos em Polo Naval já associamos a Rio Grande, Pelotas e São José do Norte. E os outros municípios ligados ao setor primário que há muito tempo contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da Zona Sul? A finalidade é integrar esses municípios nessas políticas específicas. É preciso entender que o problema populacional de Rio Grande e de Pelotas não é mais desses dois municípios, mas também, por exemplo, do Capão do Leão, de Morro Redondo, de Turuçu, que está a 60 km ao longo da BR 116, e não é contemplado, tão perto do Porto, com mão de obra qualificada, e precisa também contemplado”.
Como é atualmente?
Como ficará?
Atualmente há a Aglomeração Urbana Sul (AUSUL) formada por somente cinco municípios (marcados com um no mapa da capa deste informativo).
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 252/2013, de autoria do deputado Catarina, prevê a criação da Região Metropolitana da Zona Sul. Mais abrangente, a região passa a englobar 22 municípios.
Legislação
Vantagens
A Constituição do Estado, no artigo 16, determina: O Estado, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de seu interesse e de municípios limítrofes do mesmo complexo geoeconômico e social, poderá, mediante lei complementar, instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
A iniciativa busca equiparar as distorções econômicas históricas e dar condições de todos os municípios se projetarem.
Artigo 18: Poderão ser instituídos órgãos ou entidades de apoio técnico de âmbito regional para organizar, planejar e executar integradamente as funções públicas de interesse comum.
Políticas públicas macroeconômicas e sociais.
Temas Prioritários Ensino Técnico e Superior Hospital Regional Aeroporto Regional Investimentos em Infraestrutura
Viabiliza maiores repasses de recursos federais. Os projetos serão regionais e crescem em peso político, pois abrangem um número expressivo da população.
Com o transporte metropolitano, os estudantes e idosos poderão ter acesso às políticas públicas que beneficiam os usuários de transporte coletivo e não dependerão de cotas, como é atualmente no transporte intermunicipal. A regulação da gestão do serviço é feita pela Metroplan. Realização de audiências públicas nos municípios que integram a RMZS para debater o projeto e ouvir as reivindicações.
(rodovias, ferrovias, hidrovias, energia)
Desenvolvimento Urbano
(habitação, educação, saúde, transporte)
Polo Naval
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Cultura
Catarina propõe que cidade cenográfica de Santa Fé seja transformada em área de interesse cultural do Estado O deputado Catarina Paladini protocolou no dia 15 de outubro o projeto de lei que reconhece de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul o Parque do Gaúcho, em Bagé, onde foi construída a cidade cenográfica de Santa Fé para as gravações do filme O Tempo e o Vento, baseado na obra de Erico Verissimo. O parlamentar propõe esta denominação para a área com a intenção de difundir a cultura gaúcha, fomentar o turismo e promover o crescimento econômico e o desenvolvimento da região. Santa Fé virou ponto turístico em Bagé, na Região da Campanha, distante 393 km da Capital do Estado. Com aprovação do projeto, explica Catarina, o município poderá requerer acesso aos programas de incentivo cultural junto às esferas estadual e federal. No local de 10 mil metros quadrados foi construída a cidade cenográfica que retratou com fidelidade os padrões arquitetônicos da época exatamente para dar um realismo maior às cenas do longa-metragem. ”As construções onde foram encenados mais de 100 anos da nossa história necessitam de manutenção, não devendo apenas a cidade de Bagé arcar com estes custos, uma vez que a história ali retratada é de todos os gaúchos. O que se busca é preservar e, futuramente, transformar esta cidade cenográfica em um parque temático, que possa ser apresentado com orgulho a todos”, destaca o parlamentar em sua justificativa. Atualmente o Parque do Gaúcho já encontra-se aberto à visitação e conta com uma loja de artesanato para atrair o turismo no local. ”Lá são vendidas lembranças do filme, do livro e do escritor Erico Verissimo confeccionadas por artesãos locais, o que justifica o nosso interesse em incentivar o turismo e o desenvolvimento de toda a re4
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gião da campanha”, afirma ele, destacando que a região é identificada nacionalmente como ícone da cultura gaúcha devido aos importantes eventos políticos que marcaram a fase de passagem da monarquia para a república. Nesse sentido, ressalta o deputado, vale lembrar que estão previstos nos artigos 220 e 221 da Constituição do Estado o estímulo à cultura em suas múltiplas manifestações, bem como apoio e incentivo à produção, à valorização e à difusão das manifestações culturais. ”Pretendemos com a iniciativa promover o crescimento econômico da região, estimulando a criação de postos de trabalho na área do turismo rural, do artesanato, dos produtos da agricultura familiar, prestadores de serviços, enfim, melhorando a vida de toda a comunidade e projetando o nome da cidade”, defende.
PSB + Rede
Emendas
Catarina anuncia R$ 500 mil para infraestrutura urbana de Pelotas
O deputado Catarina Paladini entregou ao prefeito de Pelotas Eduardo Leite o ofício das emendas parlamentares viabilizadas pelo deputado federal Beto Albuquerque, no valor de R$ 500 mil, destinadas para obras de infraestrutura urbana no município. O ato ocorreu durante audiência pública realizada na Escola Sylvia Mello, dia 27 de setembro, em Pelotas. Proposta pelos vereadores Vitor Paladini, Anderson Garcia e Vicente Amaral, a audiência conjunta com o Executivo discutiu os problemas do bairro Fragata e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Na ocasião, o deputado apresentou um levantamento das emendas inseridas no Orçamento Geral da União (OGU) 2013. Entre elas, a que destina R$ 250 mil para a revitalização da rua Campos Sales, no Fragata. ”A Prefeitura já recebeu a documentação do projeto e queremos que este recurso seja investido especificamente na revitalização desta importante rua do nosso bairro”, defendeu Catarina, lembrando que o recurso servirá para o recapeamento asfáltico entre as avenidas Duque de Caxias e Carlos Gotuzzo Giacoboni. O parlamentar ressalta, ainda, que recolheu assinaturas com os moradores para um abaixo-assinado solicitando melhorias na via, que é uma das mais movimentadas do bairro. ”A situação da rua é caótica e persiste há anos. Esperamos, agora, que a administração municipal execute a obra com os recursos advindos desta emenda”, afirmou Catarina.
Nosso partido tem 66 anos de história, é a legenda que mais cresceu na última eleição, acredito que hoje o PSB se fortalece e consolida ainda mais o seu projeto para o país. Esta é uma aliança programática pelo futuro de um Brasil melhor.
Seja bem-vinda, Marina Silva!
Juventude
Catarina comemora a conquista da juventude com a aprovação do passe livre estudantil Autor da PEC da Juventude (Emenda Constitucional 61), que garante direitos específicos aos jovens e institui o Conselho Estadual da Juventude, o deputado Catarina Paladini destacou na sessão plenária do dia 17 de setembro a conquista histórica da juventude do Rio Grande do Sul com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 197/2013, do Poder Executivo, que instituiu o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. O deputado ressaltou que a aprovação do projeto representa uma vitória não apenas das juventudes partidárias, mas da juventude gaúcha de todas as matizes. ”São 23,8% dos jovens, entre 15 e 29 anos, economicamente ativos, que carecem de políticas públicas específicas para a juventude”, disse ele. Catarina também reconheceu a sensibilidade do Governo do Estado com a proposta e enfatizou a mobilização dos movimentos sociais para a aprovação na Casa. O deputado enfatizou, ainda, que o grande desafio atual não é o ingresso do jovem na universidade, hoje facilitado por meio de programas federais como o Prouni, mas a sua permanência no meio acadêmico. ”Projetos como esse criam condições de efetivamente levar o estudante à universidade. Precisamos estar atentos às manifestações populares e legislar em favor de quem mais precisa, no caso os estudantes”.
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Aconteceu
Em reunião com o superintendente da Metroplan, Oscar Escher, o deputado Catarina Paladini, acompanhado das vereadoras de São José do Norte Fabiany Zogbi e Cinelande Borges, buscou informações sobre a implementação do passe livre nos municípios da Zona Sul, em especial de São José do Norte, por meio do transporte hidroviário até
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Rio Grande. O superintendente assegurou o benefício aos estudantes já a partir do início do ano letivo de 2014. O deputado aproveitou o encontro para questionar sobre a inclusão de municípios que atualmente não fazem parte de Regiões Metropolitanas ou Aglomerados Urbanos e, por isso, ainda não estão contemplados no projeto do passe livre. O deputado Catarina Paladini recebeu em seu gabinete, no dia 25/09, o vereador Guiça (Clademar Machado), de Pedro Osório, que solicitou a interlocução do deputado no encaminhamento ao Governo do Estado para a implantação de um Centro de Formação de Condutores no município, já que o CFC mais próximo fica em Pelotas, cerca de 40 quilômetros do município. Na ocasião, o parlamentar já oficializou o pedido ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS).
O deputado Catarina Paladini participou de audiência pública proposta pela Câmara de Vereadores de Pelotas, em comemoração ao Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual. No encontro foram debatidas as propostas de fomento aos pequenos negócios, de ampliação das possibilidades de acesso aos mercados, estímulo ao crédito, ao associativismo, à educação empreendedora e à divulgação dos benefícios e vantagens da Lei da Micro e Pequena Empresa.
O deputado Catarina Paladini acompanhou o presidente do Sindicato Rural de Santa Vitória do Palmar, Fábio Rodrigues, em audiência com o secretário adjunto de Infraestrutura e Logística do RS, Claudemir Bragagnolo, e o diretor de
Distribuição da CEEE, Rubem Cima. No encontro, o grupo debateu a viabilidade de ampliação de reforço energético e manutenção das redes de distribuição na cidade.
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soas abnegadas. Neste momento, o poder público deve reconhecer o importante papel dessas instituições e apoiá-los”, disse ele, afirmando que buscará apoio junto aos órgãos estaduais, como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), para divulgação das ações das entidades nas contas de energia elétrica.
Catarina participou no início do mês da solenidade de adesão da Câmara de Vereadores de Pelotas à campanha Outubro Rosa, que visa sensibilizar a população para a prevenção e o tratamento precoce do câncer de mama. ”Vale ressaltar que esta deve ser uma campanha permanente, inclusive esperamos contar com a participação dos homens, seja o pai, o marido, o filho, para provocar
esta ação preventiva nas suas famílias”, defendeu o deputado, lembrando que em 2012 foi registrado um crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos somaram 2,1 milhões no ano passado, contra 1,5 milhões em 2010.
Aconteceu
Em encontro realizado com os administradores das escolas Cerenepe, Alfredo Dub, APAE e Louis Braille, o deputado Catarina Paladini assegurou apoio à criação de uma associação que represente as quatro escolas especiais do município de Pelotas. ”Estas entidades há muito tempo sofrem com a carência de recursos e sobrevivem do voluntariado e da disposição de pes-
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No XIX Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, realizado em São Lourenço do Sul, o deputado destacou a atuação dos profissionais que asseguram às crianças e adolescentes a preservação dos seus direitos e das suas condições de desenvolvimento. Catarina ainda ressaltou o trabalho da Regional Sul na organização do evento.
Em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, comemorado no dia 4 de outubro, o deputado Catarina Paladini entregou a Medalha da 53ª Legislatura à agente mais antiga de Pelotas, Edilaine Amaral, que atua há 18 anos na profissão. No encontro foi formado um grupo de trabalho para buscar com o Executivo e o Legislativo melhores condições de trabalho para a cate-
goria. Entre as reivindicações dos agentes está o repasse da gratificação anual do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no mês de dezembro; alteração na Lei 352/12; direito de votar e ser votado para a chefia da Unidade Básica de Saúde; sala específica para os agentes dentro da UBS; além de auxílio para o transporte do pessoal da colônia, entre outros.
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Gabinete do Deputado Catarina Paladini - PSB
Expediente
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