CAUSA OPERÁRIA Suplemento gratuito do Semanário nacional operário e SocialiSta
ano Xi, nº 115, de 12 a 18 de julho de 2015 - diStribuição nacional - internet: www.pco.org.br - endereço eletrônico: cauSaoperaria@pco.org.br
Maioridade Penal, Terceirização, reforMa PolíTica...
fora o congresso reacionário! Por uMa asseMbleia consTiTuinTe! menos de 24 horas depois de ter visto sua proposta derrotada por cinco votos, o presidente da câmara dos deputados, eduardo cunha (pmdb -rj), armou um golpe para garantir a aprovação da redução da maioridade penal. É o mesmo golpe dado na votação da reforma política: diante da derrota da proposta de financiamento privado de campanha, no dia seguinte cunha colocou a mesma proposta em votação com pequenas alterações e conseguiu que fosse aprovada. cunha controla a pauta da câmara e, portanto, decide o quê vai ser votado e quando vai ser votado. impôs sua vontade fechando a segunda sessão ao público, ameaçando e intimidando deputados, cortando sua palavra durante a discussão, Votando a mesma lei duas vezes, eduardo cunha e a direita subverteram o processo democrático. a votação só acaba quando o presidente da casa se sentir satisfeito. É a prova cabal da falência de um regime que, como sempre denunciamos, é democrático apenas na sua fachada. É a demonstração, para quem ainda tiver dúvidas, de que cunha é um verdadeiro delinquente político a serviço da direita golpista. está à frente da câmara dos deputados para impor a pauta da direita. tamanho abuso deixa evidente ainda que a direita que está no comando do congresso, e por-
tanto o próprio congresso, atua sem que haja nenhum tipo de controle da população. eduardo cunha reforçou o mecanismo do golpe de estado que, para ser bem sucedido, precisa também passar por cima dos direitos democráticos da população e destruir as conquistas dos trabalhadores.
Está em marcha um golpe de Estado a direita está em plena ação. Foi capaz de dar um verdadeiro golpe na questão da maioridade penal mostrado ao vivo pela televisão. mas muito mais está sendo feito nos bastidores em brasília. a direita, que destruiu a educação, a Saúde, o transporte e todos os serviços públicos em S. paulo e em diversos estados, que reprime sistematicamente as manifestações populares usando a polícia militar, está se preparando para derrubar o governo eleito. na convenção do pSdb realizado no último fim de semana, os tucanos deixaram evidentes as articulações em torno da derrubada do governo usando a alegação de “crime eleitoral”. negociam com o pmdb a impugnação de toda a chapa presidencial (evitando a posse do vice, michel temer). outros, mais exaltados, como ronaldo caiado (dem-go), líder da união democrática ruralista (udr), assassina dos semterra, que pede abertamente a derrubada de dilma.
para dar uma aparência democrática e “popular” às articulações golpistas, os tucanos voltaram a falar de manifestações contra o governo, apontando a data de 16 de agosto como um novo dia de “mobilizações coxinhas”. o cenário está montado para uma nova ofensiva da direita pelo golpe de estado
Lutar contra a direita, por uma Assembleia Constituinte É preciso mobilizar e unificar a luta dos trabalhadores, seus sindicatos, partidos e organizações para enfrentar a tentativa escancaradamente ditatorial da direita – que não consegue mais se eleger – de redefinir o poder político por fora das eleições. É preciso colocar abaixo o Congresso reacionário e o regime pseudo-democrático, dos banqueiros e grandes monopólios capitalistas, cujas características ditatoriais a direita quer aprofundar. o pco chama os trabalhadores às ruas para impedir o golpe e lutar pela realização de uma Assembleia Constituinte de verdade, em defesa dos direitos democráticos e das grandes reivindicações populares como o fim das privatizações e a reestatização das empresas privatizadas, a defesa dos salários e dos direitos dos trabalhadores, a dissolução da Polícia Militar, assassina do povo pobre e negro nas periferias de todo o país etc.
a direiTa TeM...
uM cronograMa Para o golPe de esTado De julho a outubro: a operação montada pela direita para derrubar o governo do PT Julho a imprensa burguesa vai avaliando, sondando o terreno, de forma a criar o clima de que a presidente dilma já está em estado de ingovernabilidade.
Agosto uma manifestação da direita (coxinha) já está convocada para o dia 16 de agosto. ao mesmo tempo, a direita tem como prazo o dia seguinte, 17, para que as contas do governo sejam julgadas no tribunal de contas da união (tcu). a direita golpista espera que o tcu aponte que as chamadas “pedaladas fiscais” foram ilegais e, com isso, tenha base para apresentar ao congresso um pedido de impeachment.
Setembro a câmara emse veria confrontada com o pedido de impeachment de dilma, que deixaria michel temer no governo até próximas medidas. há ainda a possibilidade de impugnação da chapa dil-
ma-temer no tribunal Superior eleitoral (tSe) sob a acusação de que há doações ilegais para a sua campanha em 2014. a impugnação da chapa da situação colocaria eduardo cunha por três meses no governo até a convocação de novas eleições.
Enfrentar a direita! Impedir o golpe! o dia 30 de setembro é o prazo final para que os partidos organizem seus quadros para as eleições do ano que vem. Seria também o prazo natural para minar o pt nas eleições municipais e, até mesmo, tirar lula e o partido de conjunto do caminho de uma operação golpista mais ampla. esses são os planos da direita brasileira que responde aos interesses do imperialismo norte-americano. mas há muitas possibilidades de desfecho, dependendo da reação do governo, até agora praticamente inexistente, mas principalmente dos trabalhadores, da juventude e dos explorados de todo o País.
Por uM ParTido oPerário Para luTar Por uM goVerno dos TrabalHadores de nada serve iludir os trabalhadores de que seus problemas podem ser resolvidos nos estreitos limites da luta popular e sindical. É preciso dizer claramente aos trabalhadores que eles precisam participar de forma independente na luta política, que esta luta política precisa se dar na defesa de suas reivindicações próprias e não a reboque da burguesia (de esquerda ou de direita), na defesa de um governo dos trabalhadores da cidade e do campo e que para esta luta é preciso, mais do que nunca, construir um partido operário, revolucionário, que supere, pela esquerda, pelo caminho da revolução, a experiência do pt e de toda a esquerda pequeno-burguesa.
os trabalhadores precisam de uma posição própria diante da crise do regime político. É preciso enfrentar o golpismo da direita e defender uma Assembleia Nacional Constituinte e um governo dos trabalhadores que ponha abaixo toda a estrutura ditatorial do regime político atual, que serve apenas à defesa dos interesses dos tubarões capitalistas. para levar adiante a luta por este programa, pela revolução, pelo governo operário e o socialismo, é preciso avançar na construção da ferramenta mais importante da classe trabalhadora na sua luta contra os patrões e o seu regime político, que é o partido operário, o partido da revolução e do socialismo.
Para reforçar esTa luTa, JoVeM, TrabalHador, filie-se ao Pco!
esTá nas ruas o
Jornal causa oPerária edição nº 856
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de 12 a 18 de julho de 2015
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É Preciso defender as reiVindicaçÕes dos TrabalHadores dianTe da crise a situação mostra em toda parte que a atual ofensiva da direita não pode ser derrotada por encenações, por palavras e por lobbies no congresso nacional, mas apenas pela efetiva mobilização dos explorados nas ruas. para levantar a classe operária e derrotar a direita e seus planos de “ajustes” é necessário um programa de luta pelas suas reivindicações diante da crise. na luta contra as demissões, defender as ocupações de fábricas e a redução da semana de trabalho para 35 horas; na luta contra as privatizações, defender o controle dos trabalhadores sobre a Petrobras, os
Correios e todas as empresas estatais, a reestatização da Petrobras e a nacionalização do petróleo e de todas as riquezas minerais sob o controle dos trabalhadores. na luta contra a terceirização e os “ajustes”, mobilizar os trabalhadores “efetivos” e terceirizados, sindicalização em um sindicato único, pela isonomia de salários e direitos para todos os trabalhadores, a reposição de todas as perdas salariais e um salário mínimo vital que seja suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não poderia ser menor que R$ 3.500).
suPleMenTo do Jornal causa oPerária Ano X, edição semanal - nº 115, 12 a 18 de julho de 2015 tiragem: 60 mil exemplares Editor: Rui Costa Pimenta, Rua Serranos nº 108, Saúde - São Paulo/SP fone (11) 94999-6537/ Acesse: www.pco.org.br
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