Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê se prepara para nova rodada de debates sobre o Sistema Cantareira
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Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê se prepara para nova rodada de debates sobre o Sistema Cantareira Renovação da outorga que viabiliza abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo deve ocorrer até agosto; Agência Nacional de Águas realiza audiências públicas em fevereiro Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) participarão de duas audiências públicas que serão realizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) para discutir os termos da outorga que permite a transferência de recursos hídricos do Sistema Cantareira (ilustrado na figura abaixo), para a Região Metropolitana de São Paulo e deve ser renovada até agosto.
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Plenário do CBH-AT já aprovou Deliberações reiterando a necessidade do abastecimento do Alto Tietê com recursos hídricos advindos da bacia composta pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Os documentos foram encaminhados à ANA e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que são os interlocutores para a definição dos termos em que ocorrerá a renovação da outorga. A primeira audiência pública está marcada para o dia 13 de fevereiro, das 13h00 às 18h00, no auditório do Instituto Agronômico de Campinas, na Av. Barão de Itapura, 1481. No dia seguinte, no mesmo horário, a segunda audiência pública será realizada no Auditório do Edifício Cidade I, na Rua Boa Vista, 170, região central de São Paulo.
Sistema Cantareira - PCJ
As vagas são limitadas e as inscrições e as contribuições poderão ser feitas pelo link http://audienciapublica.ana.gov.br Os interessados também podem enviar contribuições on-line, para o mesmo endereço eletrônico, até 18h00 do dia 10 de fevereiro. Sobre o CBH-AT – O Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) completa 20 anos de atuação em 2014. Foi criado a partir de uma Lei Estadual de 1991 como um órgão colegiado vinculado ao Estado de São Paulo, de caráter consultivo e deliberativo. Entre seus objetivos está a promoção do gerenciamento dos recursos hídricos da região, com a participação tripartite de representantes das diversas secretarias da administração estadual, do Poder Público dos Municípios e de entidades da Sociedade Civil.