O Comite da Bacia do Rio das Velhas

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) é um órgão colegiado que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

A entidade conta com 56 conselheiros – 28 titulares e 28 suplentes – com as vagas dispostas em quatro principais segmentos: poder público estadual, poder público municipal, usuários de recursos hídricos e entidades da sociedade civil.

São esses participantes com interesses, poderes políticos e econômicos, conhecimentos técnicos e tradicionais distintos que por meio do diálogo e da construção coletiva realizam a gestão dos recursos hídricos em prol de uma bacia mais sustentável, a fim de proporcionar águas de qualidade e em quantidade.

Criado em 1998, é considerado um dos Comitês pioneiros na implementação dos instrumentos de gestão e, consequentemente, da gestão descentralizada e participativa em seu território. O seu principal diferencial é a presença dos Subcomitês em sua estrutura, que são grupos consultivos e propositivos, com atuação nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTEs) da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Possuem um importante papel de articuladores locais, aproximando a representatividade das diversas regiões da bacia perante a plenária do Comitê, a Diretoria e as Câmaras Técnicas.