Revista Cbp-ce by Câmara Brasil Portugal no CE CBP-CE

Jul-Ago-Set 2009 1

2 Brasil-Portugal no Cearรก

nesta edição

Entrevista O embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro, fala sobre os laços que unem as duas nações e destaca o papel das câmaras de comércio

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breves

editorial Um desafio ultramarino

entrevista Comunidade de afetos, possibilidades de negócios,

com o embaixador João Salgueiro

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negócios Diplomacia e apoio a investimentos informecial CIN/CE: ajudando a fortalecer as relações comerciais informecial Aquiraz Riviera Estilo de vida incomparável

Força e energia O balanço da quarta edição do Power Future confirmou o papel do Ceará como foco de grandes investimentos em energias alternativas e renováveis

tecnologia Balanço do Power Future 2009 encontro Sem fronteiras informecial Grupo Action - Comodidade e segurança para a sua viagem ceará Crescendo a aparecendo

economia Energia nos negócios

informecial Martifer - Energia para o mundo

investimento Mercado turístico

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Sem fronteiras O V Encontro Internacional de Negócios em Língua Portuguesa reúne representantes de diversos países no Centro de Convenções de Fortaleza

informecial Braselco - Energias que transformam o futuro dia de portugal 10 de junho no Ceará cultura Panorama visto da praça gastronomia Sabores, saudades e temperos auditoria em foco Incentivos fiscais e a expansão do Mercado Imobiliário no Brasil, por José Maria McCall Zanocchi

página jurídica Investidor estrangeiro: nova regulamentação, por Cristina M. M. Fontenelle Jul-Ago-Set 2009 3

aviação

breves | notícias

TACV com novo executivo no Brasil A companhia aérea TACV – Cabo Verde Airlines conta com um novo representante regional para a empresa. Trata-se do executivo José Luis Sá Nogueira, que assumiu as funções com base em Fortaleza, onde a companhia mantém dois vôos semanais regulares ligando o Ceará a Cabo Verde. Desde dezembro de 2001 a TACV faz ligações entre o Brasil e a Europa e África Ocidental via Cabo Verde, tendo realizado cerca de 300 voos sem cancelamentos registrados. A empresa tem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para fazer até sete voos semanais para o Norte e Nordeste do Brasil.

Entre os novos objetivos de crescimento da companhia aérea caboverdiana estão o de servir de ligação entre o nordeste brasileiro e a África do Sul durante o Mundial de Futebol 2010 e o de operar até outubro dois novos vôos semanais ligando Fortaleza à Europa. Uma das linhas sairá de Amsterdã e outra de Paris, com ambas fazendo a conexão em Cabo Verde antes de chegar à capital cearense.

relações exteriores

Fortaleza passa a contar com Vice-Consulado de Portugal A comunidade portuguesa no Ceará e a sociedade cearense passaram a contar desde o final de agosto com os serviços do Vice-Consulado Português no Estado, que até então era apenas Consulado Honorário. A decisão de mudança foi tomada em 15 de março de 2007, pelo Conselho de Ministros de Portugal, num programa de reestruturação do governo consular, mas somente este ano a decisão foi oficializada e divulgada no Diário da República (Diário Oficial de Portugal). A abertura do escritório surgiu diante de algumas demandas como o aumento da comunidade portuguesa e o crescimento do fluxo turístico e dos interesses empresariais portugueses na região, a partir das quais se julgou necessária a criação de uma estrutura permanente do próprio Estado Português no Ceará. Natural de Fortaleza (CE), mas

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tendo morado em Aveiro (Portugal), o então Cônsul Honorário, Francisco Neto Brandão (foto), passa a ser o Vice-Cônsul. Brandão é graduado em Direito pela Universidade de Coimbra e tem pós-graduado em Estratégia de Exportação pela Universidade Técnica de Lisboa. Os vice-consulados têm competências semelhantes às dos consulados, mas não têm que ser dirigidos por diplomatas de carreira. Por isso, estão dotados de autonomia funcional, mas atuam de acordo com as orientações do Consulado Geral de Portugal. Entre os diversos serviços prestados pelo órgão, destacam-se os de: registro civil (aquisição de nacionalidade portuguesa, transcrições de casamento e óbito, bilhetes de identidade); de notariado (reconhecimentos notariais e procurações com efeito jurídico em Portugal); de recenseamento eleitoral (para cidadãos com residência no Brasil e com o

Registro Nacional de Estrangeiro) para votação local para a Assembleia Eleitoral e Presidência da República de Portugal e para o Parlamento Europeu; e de emissão de vistos e passaportes, estes requeridos presencialmente no Consulado em Recife (PE). SERVIÇO: Consulado Honorário de Portugal em Fortaleza Cônsul: Francisco Neto da Silveira Brandão Atendimento: Sanara Diniz Lopes e Isabel Temido Funcionamento: de segundas a sextas-feiras, das 9 horas às 12h30 Endereço: Av. Santos Dumont, 2727 - Sala 506 Aldeota - Fortaleza-CE - Fone: (85) 3261 7420 - Fax: (85) 3261 7421 E-mail: consuladoptce@uol.com.br

investimento

Aeroportos brasileiros receberão verbas para a Copa de 2014

Seminário da Prainha passa por reforma

A escolha das 12 cidades brasileiras relacionadas para sediar os jogos da Copa do Mundo 2014 já começa a refletir em movimentação por parte do Governo Federal para melhorias na infra-estrutura em todo o país. Aeroportos das cidades escolhidas receberão ao longo dos próximos anos verbas em torno de R$ 5 bilhões em investimentos, infraestrutura e ampliação. Na região Nordeste, entre os aeroportos a serem beneficiados com os recursos estão o Pinto Martins, em Fortaleza (Ceará), e o dos Guararapes, em Recife (Pernambuco).

Um dos mais tradicionais monumentos históricos de Fortaleza, o conjunto arquitetônico formado pela Igreja Nossa Senhora da Conceição e Seminário da Prainha está passando por reformas em sua fachada. As obras foram autorizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), com investimento de R$ 820,4 mil. O projeto prevê a restauração da fachada do conjunto, o qual busca, dentro do conceito de preservação do patrimônio, a salvaguarda de um significativo monumento histórico e arquitetônico que ainda conserva expressivo acervo de azulejos do século XIX, oriundo de Portugal. A obra visa ressaltar esse acervo, criar acessibilidade aos portadores de deficiência física, retornar o gradil cercando o seminário e a reabrir o jardim da igreja proporcionando melhor visão do monumento pela comunidade e turistas. A Igreja e o Seminário estão situados à Av. Monsenhor Tabosa, no Centro de Fortaleza. Atualmente, as instalações da Igreja ainda destinam-se ao culto religioso. No seminário funcionam o Instituto de Ciências Religiosas (Icre) e o Instituto Teológico Pastoral do Ceará (Itep), administrados pela Arquidiocese de Fortaleza. A Igreja, com inauguração datada de 8 de dezembro de 1841 e o Seminário, de 18 de outubro de 1864, compõem conjunto arquitetônico tombado, em outubro de 2008, pelo Governo do Estado do Ceará.

hotelaria

Hotel Luzeiros em São Luís Com matriz em Fortaleza, o hotel Luzeiros, sócio da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, irá abrir sua unidade de São Luís, capital do Maranhão, com 243 apartamentos, dois restaurantes, 11 salas de reuniões, centro de convenções para 800 pessoas e uma bela área de spa e health club. O hotel tem 22 mil m2 de área construída e fica na praia de São Marcos, um dos endereços mais nobres do litoral. O projeto tem assinatura dos arquitetos Francisco e José Nasser Hissa. Jul-Ago-Set 2009 5

comércio exterior

Lançada a Câmara de Comércio Brasil-Cabo Verde

breves | notícias

As relações bilaterais entre o Brasil e Cabo Verde ganharam um importante reforço com o lançamento da Câmara de Comércio Brasil Cabo Verde (Comércio, Indústria, Serviços e Turismo). A entidade foi apresentada formalmente em dois eventos, um rea-

lizado em Fortaleza (CE) e outro na cidade da Praia, em Cabo Verde. A Câmara de Comércio caboverdeana tem sede em Fortaleza, capital do Estado do Ceará. A localização se justifica pelo significativo aumento das atividades comerciais entre o Ceará e

Cabo Verde desde 1999. Atualmente, o Estado está em segundo lugar no ranking brasileiro de exportações para Cabo Verde, sendo responsável por mais de 26% do total de exportações realizadas pelo país. O primeiro presidente da entidade, Juvêncio Gondim, destaca que toda a diretoria está comprometida em viabilizar o intercâmbio de comércio, indústria, serviço e turismo. “Já temos diversas empresas cearenses atuando em Cabo Verde e vamos buscar incessantemente divulgar este país com todas as suas oportunidades”, afirma Gondim. SERVIÇO: Os interessados em obter mais informações sobre a Câmara BrasilCabo Verde podem entrar em contato pelo fone 55 85 3261.2022

eventos

Almoços de Negócios mobilizam sócios Uma das principais atividades da pauta da Câmara Brasil-Portugal no Ceará é a realização dos já tradicionais e prestigiados Almoços de Negócios. Os encontros servem não apenas para o congraçamento entre os sócios, mas, principalmente, para levar informações de interesse de toda a comunidade luso-cearense associada à Câmara, fomentando negócios e abrindo espaço para a formalização de parcerias. Os encontros são realizados mensalmente, contando com a presença de um convidado palestrante abordando tema relevante para a entidade. Após alguns meses de ausência, o projeto retornou em agosto, com a palestra “Recuperação e Incertezas nos Mercados Financeiros Internacionais”, ministrada pelo economista João Rotta (foto), vice-presidente

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do Departamento de Produtos Estruturados do Delta National Bank, dos Estados Unidos. Na ocasião, mais de 70 pessoas compareceram, entre associados e profissionais interessados pelo tema. A palestra foi uma das ações preparatórias para o V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa. SERVIÇO: Para acompanhar a programação dos Almoços de Negócios e as demais atividades da Câmara, basta entrar no site oficial da entidade: www.brasilportugal.org.br/ce

editorial A Câmara Brasil-Portugal no Ceará - Indústria, Comércio e Turismo (CBP-CE) surgiu em junho de 2001. Atualmente, a entidade conta com cerca de 130 associados entre sócios pessoa física e pessoa jurídica. O objetivo principal da entidade é apoiar as atividades empresarias e influir nas políticas públicas vinculadas às relações luso-cearenses no âmbito das áreas de atuação da Câmara. DIRETORIA Presidente

Jorge Duarte Chaskelmann 1º Vice-Presidente

José Maria McCall Zanocchi 2º Vice-Presidente

Huga Mendes Oliveira Diretor Tesoureiro

José Manuel Dias Rodrigues Diretor de Energia e Meio Ambiente

Mário Freire Ribeiro Filho

Diretor de Promoção Turística e Hotelaria

José Augusto Pinto Wahnon

Diretor de Turismo e Infra-Estruturas de Apoio

Arthur Oliveira Costa Sousa Diretora Executiva

Clivânia Maria Alves Teixeira Diretor de Negócios e Parcerias

Emilia Buarque Resende

Diretor de Negócios e Parcerias

Antonio Roberto Alves Marinho Diretor de Qualidade e Competitividade Ricardo Medeiros de Viana Av. Barão de Studart, 1980 - 2º Andar Ed. Casa da Indústria (FIEC) Fortaleza-CE - CEP: 60120-901 Fone e Fax: + 55 85 3261 7423 E-mail: secretariace@brasilportugal.org.br

BRASILPORTUGAL NO CEARÁ

A Revista Brasil-Portugal no Ceará é uma publicação trimestral da Câmara Brasil-Portugal no Ceará Ano 1 - # 1 - Julho-Agosto-Setembro de 2009 Conselho Editorial

Clivânia Teixeira José Maria Zanocchi José Wahnon Jornalista Responsável

Um desafio ultramarino

ingrar os mares, cruzar fronteiras, fazer sucesso em terras distantes. Essa característica do povo português, reconhecido por sua vocação de desbravador de novos horizontes, também é marcante no cearense, um povo migrante e ao mesmo tempo acolhedor por natureza e que costuma dar grandes contribuições para a humanidade. Esses dois povos, portugueses e cearenses, vivem um momento de efervescência nas relações comerciais bilaterais. Atualmente, são centenas os portugueses acolhidos pela Terra de Iracema em um novo momento histórico. Por outro lado, os empresários cearenses também descobriram Portugal como uma terra para se empreender. São investidores de áreas distintas, fazendo negócios bilateriais, trazendo novidades e ajudando a incrementar as economias de ambos os países. Participando ativamente deste novo processo está a Câmara BrasilPortugal no Ceará, entidade com oito anos de existência ajudando a fomentar essas relações, desde as áreas tradicionais de sua atuação Comércio, Turismo, Indústria e Serviços –, passando por uma natural vocação para reforçar os laços culturais que unem os dois povos. A revista Brasil-Portugal no Ceará é mais um ambicioso passo na solidificação do papel da entidade. E, para os leitores, será uma forma agradável de conhecer estas novidades sobre a comunidade luso-cearense. Boa leitura! A Diretoria

Mauro Costa (CE01035JP) Redação

Cláudia Albuquerque Pesquisa

Sílvia Furtado Concepção Gráfica / Design Editorial

Glaymerson Moises - GMS Studio Produção

(85) 3258 1001 - www.ad2m.com.br Os artigos assinados da revista não necessariamente refletem a opinião da entidade e são de exclusiva responsabilidade dos autores.

Esta primeira edição da revista Brasil-Portugal no Ceará é uma homenagem ao ex-presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, Armando de Almeida Ferreira, idealizador deste projeto e falecido em 22 de maio de 2009. Jul-Ago-Set 2009 7

entrevista | embaixador João Salgueiro

COMUNIDADE DE AFETOS, POSSIBILIDADES DE NEGÓCIOS O EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL ANALISA AS RELAÇÕES ENTRE OS DOIS PAÍSES 8 Brasil-Portugal no Ceará

Desde o início de janeiro deste ano, as relações entre Brasil e Portugal contam com a mediação competente e comprometida do diplomata João Salgueiro, novo Embaixador de Portugal no Brasil. Natural de Lisboa, Salgueiro é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Ao longo da sua carreira, iniciada em 1970, assumiu diversos postos e funções, entre elas a de secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Serviu como embaixador em vários países, como Holanda e Japão, e foi, desde 2005, representante permanente de Portugal junto às Nações Unidas, em Nova York. João Salgueiro assumiu a Embaixada de Portugal em Brasília substituindo o Embaixador Francisco Seixas da Costa, designado para chefiar a representação diplomática portuguesa em Paris (França). Em entrevista à revista Brasil-Portugal no Ceará, João Salgueiro reforça a importância do constante estreitamento de laços entre os dois povos em áreas diversas e destaca o papel das Câmaras de Comércio neste processo.

Atualmente, o Ceará se destaca nos cenários nacional e internacional pelo potencial em investimentos nos setores de turismo e de geração de energia renovável. Há uma proposta da Embaixada de estimular novos segmentos para investimento no Estado? Segundo dados da própria Câmara Brasil-Portugal, o investimento português no Ceará ultrapassou, nos últimos cinco anos, R$ 295 milhões, com a presença de 240 empresas, principalmente nos setores imobiliário, turístico e residencial. Há também investimentos significativos realizados e/ou projetados na área das energias, que se destaca, pela sua relevância, a central termo-elétrica do Porto de Pecém, uma parceria conjunta entre a Energias do Brasil, da EDP, e a MPX.

Esta é a expressão, em termos cearenses, da mudança qualitativa operada no relacionamento Portugal-Brasil a partir da segunda metade dos anos 90. Mudança que se traduziu em importante investimento português neste país; no crescimento do comércio bilateral, de então para cá e até à recente crise financeira mundial, a cifras anuais de dois dígitos; no aumento do turismo português para o Nordeste ; na transformação da TAP – pelos vôos diretos que passou a efetuar para várias capitais brasileiras – num importante instrumento de desenvolvimento de algumas regiões do Brasil, quebrando o seu isolamento relativo e ainda, é justo que se lembre, no crescente movimento de investimento brasileiro em Portugal. O Estado português teve em tudo isso um papel dinamizador e catalizador, mas o essencial ficou a dever-se à ação dos próprios operadores econômicos, que souberam aproveitar a conjuntura favorável que então se apresentava. Serão igualmente eles que terão agora de encontrar os caminhos no sentido de se operar a desejável diversificação da pauta do comércio bilateral bem como as novas áreas de investimento. No que respeita a este último, destacaria, entretanto, ainda que a título meramente indicativo, como áreas de potencial interesse a prospectar, os combustíveis alternativos, em que o Brasil já é um importante player a nível mundial, as infraestruturas (construção e bens de equipamento) as novas tecnologias e o agro-negócio.

Qual o principal entrave hoje encontrado pelos empresários portugueses no Brasil que buscam se relacionar comercialmente com os setores produtivos dos países de língua portuguesa? De que forma esses entraves podem ser solucionados para que o comércio entre as empresas do Brasil e dos países de língua portuguesa flua cada vez mais positivamente?

“Existem hoje em dia no mundo

oito países de língua portuguesa, num total de mais

de 250 milhões de pessoas

distribuídas por três continentes: Europa,

África e América. Neste conjunto de

países, os empresários têm conseguido fazer crescer

significativamente o relacionamento comercial.”

Existem hoje em dia no mundo oito países de língua portuguesa, num total de mais de 250 milhões de pessoas distribuídas por três continentes: Europa, África e América. Neste conjunto de países, que integram a CPLP, os empresários nacionais têm conseguido fazer crescer significativamente o relacionamento comercial, sobretudo a partir do momento em que as condições de estabilidade econômica e civil se tornam realidade, em resultado da consolidação da democracia. Em alguns casos, designadamente no Brasil, as oportunidades não faltam e o incentivo político é constante, quer a nível estadual, quer federal. Ao mesmo tempo, porém, surgem com alguma frequência – não é segredo para ninguém – dificuldades de natureza setorial, que vão desde o nível municipal ao escalão federal, que afetam de algum modo a segurança jurídica e a confiança econômica para a execução dos investimentos. Essas dificuldades prendem-se com a complexidade da malha decisória brasileira e acaba por ter reflexos no aumento dos custos e consequentemente no rendimento estimado dos empreendimentos. Seria por isso certamente do interesse de todos, incluindo dos próprios empresários e decisores brasileiros, que pudéssemos juntos avançar com uma agenda de desbuJul-Ago-Set 2009 9

entrevista | embaixador João Salgueiro rocratização, a assumir quer pelas entidades representativas dos empresários, quer pelos poderes públicos, designadamente no quadro da CPLP. Noutro plano, não posso deixar de referir as altas taxas de importação que, na ausência de um acordo União Européia/Mercosul, tornam os produtos europeus menos competitivos não só face aos dos países membros do Mercosul, mas também dos seus associados. Pesa ainda negativamente a ausência de linhas marítimas diretas entre Portugal e o Brasil, o que onera o nosso comércio bilateral. Uma situação que cada vez menos se sustenta, na medida em que Portugal procedeu, nos últimos anos, a uma reformulação dos seus principais portos – Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines, os quais estão hoje em condições de competir com vantagem com quaisquer dos seus congêneres europeus.

Hoje, as Câmaras de Comércio são pólos de fomento das relações comerciais e da aproximação cultural entre os países de língua portuguesa. Pela sua vasta experiência internacional, o que entende que as Câmaras poderiam fazer no sentido de dinamizar o comercio bilateral e, sobretudo os investimentos recíprocos de investidores brasileiros em Portugal e de portugueses no Brasil? Qual será o papel reservado às Câmaras de Comércio durante o desempenho das suas funções no Brasil? As Câmaras de Comércio são entidades sem fins lucrativos, cujos membros/associados são as próprias empresas que, no âmbito dos seus negócios específicos, se relacionam mais com Portugal. Quase sempre da consistência e maturidade dessas empresas depende a dimensão, o protagonismo e o papel da própria Câmara. Este pode ser e tem sido muito dinâmico e 10 Brasil-Portugal no Ceará

“As Câmaras de Comércio podem carrear elementos

fundamentais sobre

as economias locais e os principais interlocutores econômicos e financeiros

nas suas regiões, com o objetivo de estabelecer o contato

com potenciais

parceiros ao mesmo nível em Portugal. Nesta

matéria, considero-as

insubstituíveis.”

construtivo para o relacionamento bilateral econômico e comercial entre Portugal e o Brasil. Os seus elementos, particularmente o corpo Diretivo de cada Câmara, constituem um verdadeiro repositório vivo da informação sobre o que de mais atual se passa nas áreas políticas, comerciais, econômicas e muitas vezes culturais em cada região. No Brasil, sendo as Câmaras uma rede vasta e diversa com expressão em 13 Estados do extenso território do país, elas podem carrear elementos fundamentais sobre as economias locais e os principais interlocutores econômicos e financeiros nas suas regiões, com o objetivo de estabelecer o contato com potenciais parceiros ao mesmo nível em Portugal. Nesta matéria, considero-as insubstituíveis. Por outro lado, a estrutura de coordenação que o Conselho das Câmaras constitui é essencial, enquanto interlocutor sólido, responsável e ativo, para apoiar a nova dinâmica que a AICEP quer trazer internacionalmente para o comércio, o turismo e o investimento.

Em setembro deste ano, Fortaleza sediará o V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa. Qual a importância de um evento dessa natureza para o diálogo e a aproximação dos países de língua portuguesa? O V Encontro de Negócios na Língua Portuguesa, que tem vindo a ser cuidadosamente preparado, num esforço de mobilização notável, pela Câmara do Ceará, constituirá certamente uma grande oportunidade para que iniciativa privada e agentes políticos institucionais dos oito países de língua portuguesa atualizem as respectivas informações, identifiquem problemas e abram novas perspectivas, fortalecendo os contatos e assinando também já novos contratos. A embaixada vem acompanhando

de perto a preparação do encontro e estará naturalmente presente, assegurando aos empresários e investidores que continuará, hoje como sempre, disponível para dar todo o seu apoio e ajudar ao diálogo com as autoridades brasileiras. O encontro de Fortaleza tem, portanto, todas as condições para se tornar um marco no aprofundamento das relações econômico-comerciais entre todos os países membros da CPLP. Não é apenas a língua que nos aproxima – é a realidade e a potencialidade dos mercados dos oito, que, em muitos produtos e serviços são complementares.

Um dos mais importantes eventos na lista de ações da Câmara Brasil-Portugal no Ceará este ano foi o Power Future 2009. O encontro foi realizado no mês de junho e teve por objetivo fomentar o uso das energias renováveis e divulgar novas tecnologias energéticas e trabalhos técnicos relevantes para o setor. Em sua opinião, eventos especializados, como o Power Future, contribuem para uma melhor compreensão de um setor específico ou restringe a atuação dos empresários? Todos conhecemos a importância que Portugal atribui ao papel das energias renováveis na produção energética mundial e do esforço que o Governo português desenvolve atualmente junto das empresas e das entidades reguladoras nacionais deste setor, no sentido de alcançar os objetivos que foram delineados dentro da União Europeia para 2020. Neste momento, Portugal já está entre os cinco primeiros países dos 27 que fazem parte da UE, no que diz respeito à produção de energia a partir de fontes não convencionais e renováveis. Temos em cada setor, em particular no da energia eólica, mas também nos biocombustíveis e na captação de energia

solar, empresas de referência mundial como a Martifer/Prio, a EDP/ Energias do Brasil e a Ao Sol, ER Ltda. para além da EFACEC, inovadora na construção das redes de distribuição deste tipo de energias. Estou certo de que estas e outras empresas tiveram uma participação fundamental no Power Future 2009, realizado este mês de junho no Ceará, que começa a ser aliás um local de referência do setor em todo o Brasil. O governo português acompanha com o maior interesse, do ponto de vista tecnológico, ambiental e comercial, os esforços e a capacidade demonstrados pelo Brasil na criação de energias alternativas, a exemplo do que sucede com o etanol, cuja utilização deverá ocorrer de forma regulamentada de modo a que as suas vantagens não sejam obscurecidas por eventuais inconvenientes, designadamente em termos de desmatamento. Seremos, portanto, observadores atentos do Power Future, um tipo de encontro que só pode contribuir para a melhor compreensão das especificidades do setor.

Pouco tempo após assumir oficialmente a Embaixada de Portugal, o Sr. já realizou uma visita

oficial ao Ceará, no mês de abril. Quais os objetivos desta visita e os resultados obtidos? Foi muito oportuna e útil no que concerne aos contatos com o governador e outras entidades oficiais. Muito esclarecedora e até mesmo auspiciosa no que respeita ao grupo de empresários portugueses e brasileiros com quem tive ensejo de me encontrar. Constatei, por outro lado, a dinâmica e o empenho da Câmara de Comércio Luso-Brasileira do Ceará, bem como os esforços de renovação que vem empreendendo no sentido de incrementar ainda mais o relacionamento econômico e comercial entre Portugal e o Brasil. Como se sabe, os laços históricos e culturais que ligam os nossos dois países criaram uma comunidade de afetos que tem sobrevivido ao longo dos tempos. Mas essa comunidade precisa, para não definhar e perecer, de se sustentar nas realidades da economia e do comércio. Daí a importância do forte movimento de capitais portugueses que a partir de finais da década de 90 se veio associar à recuperação da economia brasileira. Daí, também, a importância crucial do trabalho continuado das Câmaras de Comércio. No caso específico do Ceará, existe uma ligação antiga e uma intensa relação presente com Portugal que torna os desafios que se colocam ainda mais estimulantes.

O presidente Lula e o embaixador João Salgueiro conversam em Brasília

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negócios | intercâmbio

DIPLOMACIA E APOIO A INVESTIMENTOS CÂMARAS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO FACILITAM RELAÇÕES ENTRE PAÍSES

esde 1911, as relações entre Brasil e Portugal têm sido facilitadas pelas câmaras de indústria, comércio e turismo. A primeira câmara portuguesa no Brasil instalou-se no Rio do Janeiro (1911), sendo logo seguida pelas unidades de São Paulo (1912), Pernambuco (1913) e Pará (1916). Os investimentos portugueses, que se fizeram expressivos a partir dos anos 90, propiciaram o surgimento de novas câmaras em todo o território brasileiro, inclusive no Ceará. Aqui, a Câmara Brasil-Portugal– Indústria, Comércio e Turismo (CBP-CE), foi fruto da disposição de um grupo de empresários cearenses e portugueses, que se reuniram em junho de 2001 para oficializar a criação do órgão. Em oito anos de intensa atuação, este grupo de empresários triplicou de tamanho, apostando na aproximação dos dois países, buscando a diplomacia econômica e al-

12 Brasil-Portugal no Ceará

mejando a auto-sustentabilidade. De lá para cá, Portugal consolidou sua posição como principal investidor na indústria do turismo cearense, enquanto outros segmentos foram obtendo grande destaque, como a carcinicultura, indústria têxtil, fontes de energia eólica, vinicultura e fruticultura. Servir aos associados e parceiros, de modo a apoiar as atividades empresariais e influir nas políticas públicas vinculadas às relações luso-cearenses no âmbito da indústria, comércio, turismo e serviços é o principal objetivo das câmaras portuguesas, que defendem os interesses coletivos dos associados e empresas que os mesmos representam. A CBP-CE aposta na aproximação de empresas; difunde informações estratégicas e oportunidades de negócios; apóia empresários portugueses que visitam o Ceará e empresários cearenses que visitam países de língua portugue-

sa; mantém acordos de cooperação para facilitar o intercâmbio e a geração de informações; elabora estudos de mercado para sócios; realiza encontros para discutir temas importantes aos acordos bilaterais; promove almoços-palestra com empresários de destaque e organiza missões empresariais entre o Ceará e países de língua portuguesa. A certeza da necessidade de ampliação dos serviços das câmaras fez surgir o Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, que vem ajudando nas relações bilaterais entre os dois países. O Conselho começou a funcionar ainda informalmente em 1999 e só se constituiu oficialmente em 2001, em cerimônia presidida pelo então presidente da República Portuguesa Jorge Sampaio. Sua missão é servir as 13 câmaras de comércio portuguesas no Brasil e, deste modo, contribuir para as relações luso-brasileiras.

informe publicitário

CIN/CE: ajudando a fortalecer relações comerciais

poiar o empresário cearense na busca por oportunidades comerciais e “abrir” as fronteiras do Estado para novos negócios, oferecendo instrumentos que facilitem o fechamento de acordos internacionais. Foi com essa missão que nasceu o Centro Internacional de Negócios (CIN/CE), a unidade da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) que está ajudando a implantar uma sólida cultura exportadora no Estado. Até 1997, a Fiec possuía apenas uma consultoria para assuntos internacionais, que não fazia parte de seus quadros. A partir de 1998, a Federação decidiu olhar o comércio internacional de uma maneira mais sistemática e induzir o empresariado a uma ação realmente efetiva no mercado externo. Foi então que sugiu o CIN/CE, resultado da junção entre o Trade Point Fortaleza e o Guia Industrial do Ceará. No mesmo ano de sua fundação, a entidade aderiu à Rede Brasileira de CINs, coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O departamento da Fiec foi o primeiro CIN do Nordeste e o terceiro do País. O CIN/CE oferece um vasto portifólio de produtos e serviços que facilitam a vida do empresário, como o Balcão do Exportador, no qual se encontram informações estratégicas e orientações adequadas para fechar negócios no mercado exterior. Há dez anos, o Ceará comercializava apenas 309 produtos com outros países. Hoje, a pauta

Desde 1998, o CIN/CE ajuda a implantar uma sólida cultura exportadora no Ceará

de exportações chega a 727 itens um crescimento de 135%, se comparado a 1999, quando o CIN/CE dava os seus primeiros passos. Também a lista de produtos nunca foi tão diversificada. Além dos setores tradicionais - como calçados, couro, castanha de caju, têxtis e lagosta - a fruticultura ganhou destaque, e hoje o Ceará já exporta melão para a Rússia. Em uma década de trabalho, o CIN emitiu mais de 38 mil certificados de origem, o documento providenciado pelo exportador, que torna os produtos

mais competitivos e com mais oportunidades de inserção em mercados com os quais o Brasil mantém acordos. Ao longo desses anos, em que elaborou 2.264 estudos que auxiliam no mapeamento do mercado externo e realizou cursos para empresários dos mais diferentes setores, o CIN tem mostrado que com trabalho, criatividade e planejamento as fronteiras comerciais podem se abrir para novos patamares de entendimento e negociação, gerando benefícios para todos. Jul-Ago-Set 2009 13

informe publicitário

Aquiraz Riviera Estilo de vida incomparável

ampo de golfe de padrão internacional, 58 hectares de Área de Proteção Ambiental (APA), Beach Club, Country Club, Club House, além de 1.800 metros de frente para o mar. O Aquiraz Riviera é um dos maiores empreendimentos imobiliários do Ceará, capaz de congregar uma área residencial composta por lotes e condomínios com os espaços hoteleiros e centro de convenções. São quase 300 hectares de um complexo que irá permitir momentos inesquecíveis a todos que usufruírem de suas características. Localizado na praia de Marambaia, em Aquiraz (CE), o empreendimento se destaca pela sua distância (apenas 30 minutos de Fortaleza), segurança e qualidade de vida, com presença constante da fauna e flora local em espaços verdes amplos, além das áreas de lazer esportivas. A primeira fase do empreendimento, lançada no final de junho, foi um sucesso de vendas, com a comercialização de mais de 80% dos espaços residenciais disponíveis. São 325 espaços a partir de 1.000 m² que podem ser adquiridos em diversas modalidades de pagamento, como, por exemplo, parcelando o total em 1 + 120. Dois estandes foram montados para apresentar as vantagens do empreendimento: em Fortaleza, na esquina da Rua Desembargador Moreira com a Rua Torres Câmara; e no local do empreendimento, onde os clientes poderão fazer um tour pelos espaços, campo de golfe e Club House. A construção do Aquiraz Riviera representa ainda a chegada ao Ceará de um dos esportes mais elegantes do mundo. O empreendimento contará com o primeiro campo de golfe do estado, que será um dos maiores do Nordeste, com um total de 80 hectares e 18 buracos par 72, ocupando 7.322 jardas. O gramado será o primeiro do Brasil a utilizar 100% da grama Seashore Conquista (Paspalum vaginatum), grama costeira nativa do Brasil,

14 Brasil-Portugal no Ceará

adaptada à baixa demanda hídrica, nutricional e agroquímica. O projeto privilegia a natureza mantendo a vegetação nativa, reduzindo ao mínimo a movimentação de terras e aproveitando a ondulação do terreno para criar o tipo de percurso para golfe estratégico. Outro ponto a ser destacado é o projeto paisagístico do Aquiraz Riviera, que envolve um conceito baseado na continuidade e integração da paisagem da praia com os elementos edificados do resort, de modo a valorizar a areia e a vegetação das dunas. A faixa de praia, com suas dunas e vegetação nativa, foi preservada não apenas pela necessidade ecológica, mas também para manter a unidade da paisagem praieira, proporcionando uma convivência harmoniosa da natureza com lazer, esportes, gastronomia, hospedagem e grandes eventos. O Aquiraz Riviera, um investimento de US$ 350 milhões, é fruto da parceria entre o Consórcio Luso-Brasileiro Aquiraz Empreendimentos Turísticos SA, composto pelo empresário cearense Ivens Dias Branco; pelo Ceará Investment Fund - Fundo Imobiliário; Grupo Hoteleiro Dom Pedro; e Solverde (divisão de turismo do grupo Industrial Violas com a concessão dos Cassinos do Algarve).

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tecnologia | energia

BALANÇO DO

POWER FUTURE 2009

BRASIL PODE LIDERAR UMA VERDADEIRA REVOLUÇÃO ENERGÉTICA Empresários, investidores e autoridades discutiram o mercado das novas energias

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uando a quarta edição do Power Future – Exposição Internacional e Seminários das Energias Alternativas e Renováveis – chegou ao fim, a sensação reinante era a de que Fortaleza havia sido palco do mais importante encontro já realizado no país na área de energias renováveis. Durante três dias, de 29 de junho a 1º de julho, o Centro de Convenções do Hotel Praia Centro se transformou numa grande arena de debates para investidores, fornecedores, prestadores de serviços, instituições governamentais, agências ambientais e representantes de ONGs, bem como profissionais e estudantes interessados nos múltiplos aspectos referentes às energias renováveis. O empresário Armando Abreu,

presidente de honra do Power Future 2009, resume o que o encontro significou para os participantes de várias partes do país: “Sendo este o maior evento de energias renováveis a acontecer no Brasil, as expectativas eram enormes, e foram plenamente satisfeitas. Estamos num momento propício à sensibilização da sociedade para as questões das mudanças climáticas. E os principais players nacionais, instituições governamentais federais e estaduais, empresas prestadoras de serviços, investidores, fabricantes de turbinas, equipamentos e componentes, entidades financeiras e outros, todos estiveram presentes”. A intenção principal do encontro foi fomentar o uso das energias renováveis (eólica, solar, biomassa e pequenas hidrelétricas), divulgar

novas tecnologias, promover oportunidades de negócios e expor trabalhos técnicos e acadêmicos relevantes, reunindo num só espaço os diversos segmentos do setor. Para os que investem no Ceará, um dos principais objetivos foi potencializar esforços e contribuir para que o Estado mantenha a liderança e otimize seu potencial de atrair investidores nos componentes da indústria eólica. O público presente chegou a cinco mil pessoas, entre expositores, visitantes da feira e integrantes dos fóruns. Cerca de 45 empresas participaram da feira de negócios.

FOCOS DE INTERESSE O Power Future 2009 trouxe em sua programação fóruns sobre três áreas de conhecimento. A primeira

Quarto ano, novos planos O Power Future nasceu por uma iniciativa pioneira da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, em 2004, transformando-se rapidamente em um evento de notável repercussão. No ano de 2006, para além do grande envolvimento do Governo do Estado, através da Seinfra, contou ainda com o apoio do Centro de Energias Alternativas - CENEA e da Associação Brasileira de Energia Eólica ABEEólica. As universidades (UFC, UECE e Unifor) tiveram papel preponderante em todas as edições do evento, tanto na programação, através da apresentação de diversos trabalhos nos fóruns, quanto na representatividade do público participante. A grande novidade deste ano é que o evento promovido pela Câmara passará a ser anual e itinerante, sendo organizado futuramente nos estados com potencial de geração de energias renováveis e cujas Câmaras de Comércio BrasilPortugal sejam mais atuantes. Jul-Ago-Set 2009 17

tecnologia | energia

O Power Future 2009 reuniu 45 empresas e um público de cinco mil pessoas, entre expositores, visitantes da feira e integrantes dos fóruns

delas foi a Tecnológica, que apresentou trabalhos de universidades e projetos do setor privado, com foco em novas tecnologias aplicadas ou em desenvolvimento. O segundo fórum teve enfoque na esfera das Finanças e apresentou as diversas linhas de financiamento utilizadas atualmente no setor. A terceira e última área de conhecimento abordada foi a Jurídica e Ambiental, em que se discutiram os requisitos legais e regulamentares relacionados à produção, distribuição e uso de energias alternativas. Também fizeram parte das dis-

Realizadores e apoiadores A Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE) esteve à frente do Power Future, que contou com o apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine) e Centro de Energias Alternativas e Meio Ambiente (Cenea). O evento teve patrocínio da Ventania, Braselco, Tomé Engenharia, Vestas, Fürlander, Arteche, Cemec, Banco Espírito Santo, Banco do Nordeste (BNB), Energias do Brasil, Mundie Advogados, Mercuriu, Ecoprogresso, NGR Systems, IRGA, Alubar, Hatec Engenharia e Cortez Engenharia. 18 Brasil-Portugal no Ceará

cussões as políticas públicas e propostas sobre licenciamentos ambientais. Um dos destaques da programação foi a rodada de negócios com coordenação técnica do Centro Internacional de Negócios do Ceará (CIN/CE).

TEMA QUE SE SOBRESSAÍRAM O estudo da cadeia produtiva do setor eólico, as inovações recentes na concepção e na construção de torres metálicas, a previsibilidade de ventos, as experiências ibéricas de Portugal e Espanha no setor eólico, a política do Rio Grande do Sul para área, a estruturação e o financiamento de projetos em energias renováveis, a sustentabilidade energética brasileira, a atual situação dos projetos do Proinfa, os caminhos do licenciamento ambiental no Ceará. Esses e outros temas ani-

maram os painéis e fóruns do Power Future 2009. Em meio a tantos debates, uma questão se sobressaiu. “No evento deste ano tivemos vários painéis, todos eles relacionados com a inserção das energias alternativas e renováveis na matriz energética brasileira. Realço, no entanto, o fato de estarmos no meio de um Leilão de Reserva para a compra de energia de fonte eólica, que acontecerá em novembro, o qual se tornou sem sombra de dúvidas o principal tema de debate”, pontua Armando Abreu, acrescentando que ao discutir os temas primordiais da inserção das energias renováveis na matriz energética brasileira, o Power Future criou um ambiente propício a novos acordos. “A possibilidade de fechar negócios nesta área vai continuar crescendo”, declarou o presidente do evento.

Homenagens do evento Esse ano, o Power Future prestou homenagens especiais a Sebastião Florentino da Silva (diretor de engenharia da Eletrobrás); Luiz Mascarenhas (diretor financeiro e de câmbio do Banco do Nordeste, representando o presidente do BNB, Roberto Smith); senador Inácio Arruda; Roberto Proença de Macêdo (presidente da Fiec); Armando Abreu (diretor presidente da Braselco); Jorge Duarte Chaskelmann (presidente da CBP-CE); José Maria MaCall Zanocchi (primeiro vice-presidente da CBP-CE); Rômulo Alexandre Soares (presidente do Conselho de Câmaras Portuguesas de Comércio); e Everaldo Feitosa (diretor do CBEE - Centro Brasileiro de Energia Eólica e vice-presidente da WWEA - World Wind Energy Association).

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encontro | comércio exterior

SEM FRONTEIRAS FORTALEZA SEDIA DE 26 A 29 DE SETEMBRO O V ENCONTRO EMPRESARIAL DE NEGÓCIOS NA LÍNGUA PORTUGUESA

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ngola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste: histórias diferentes, situações desiguais e uma língua em comum. Para debater em português a possibilidade de novos negócios num mundo de fronteiras cada vez mais difusas, acontece em Fortaleza o V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa. De 26 a 29 de setembro de 2009, no Centro de Convenções do Ceará, os empresários e profissionais liberais, autoridades políticas e diplomáticas, representantes de entidades de classe e instituições de fomento e financiamento, além da imprensa especializada e expoentes da cultura dos diversos países de língua portuguesa, estarão trocando ideias,

repassando conhecimentos e fechando negócios nos setores do turismo, infraestrutura, recursos naturais, agronegócio e inovações tecnológicas. Os interessados devem dividirse entre fóruns, rodadas de negócios e feiras relacionados a esses temas. O Encontro é uma iniciativa do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, Câmara Brasil-Portugal no Ceará e Governo do Estado do Ceará, tendo como correalizador o Conselho Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O evento pretende ser um marco nas relações dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP ) e espera receber representantes de Macau (China) e das comunidades de língua portuguesa na África do

Rômulo Alexandre Soares, Presidente do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil

Sul, Argentina, Bélgica, Chile, Estados Unidos, Luxemburgo, Uruguai e Venezuela, dentre outros.

CIDADE ANFITRIÃ “Durante o Encontro anterior, que aconteceu no Rio de Janeiro, no ano de 2007, decidiu-se por unanimidade que Fortaleza sediaria o evento de 2009 e que o tema seria Negócios Internacionais na Língua Portuguesa, tendo em vista as estreitas relações entre o Estado do Ceará com Portugal e Cabo Verde”, recorda Rômulo Alexandre Soares, Presidente do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil. Esta é a primeira vez que o Encontro ultrapassará a esfera restrita das relações econômicas e empresariais entre Portugal e Brasil. As primeiras edições do evento aconteceram ainda como Congressos Brasil-Portugal, em Belo Horizonte (2001), São Paulo (2003), Salvador (2005) e Rio de Janeiro (2007). Em Belo

Horizonte (2001), discutiu-se a nova leva de investimentos portugueses no Brasil. Em São Paulo (2003), o tema foi a consolidação da política de investimentos de Portugal. Em Salvador (2005), abordou-se o turismo e sua cadeia produtiva. No Rio de Janeiro (2007), o foco foi a geração de energia. Finalmente chegamos ao quinto evento, já transformado em Encontro e com sede em Fortaleza.

Na opinião de Emília Buarque, diretora da Dinâmica Eventos, responsável pela organização do Encontro, a escolha do Ceará foi algo natural e apenas demonstra o potencial do Estado para receber eventos internacionais de grande representatividade, o que é ampliado pela proximidade geográfica com a Europa e a África. “Um evento desta magnitude movimenta toda a cadeia produtiva de eventos, o que nos faz contar com profissionais de diversos setores envolvidos para garantir o bom andamento da programação e que o evento cumpra seu papel de indutor de negócios”, comenta. O sexto Encontro acontecerá em 2011, e já tem um candidato a cidade-sede: Porto Alegre. Entre os destaques da programação, o presidente do Conselho das Câmaras ressalta a realização, pela segunda vez no Brasil e primeira vez na Região Nordeste, da reunião do Conselho Empresarial da CPLP, o “principal núcleo de articulação dos oito países”, segun-

O mar que nos une no Centro de Convenções O projeto que ambientará o Centro de Convenções durante a realização do Encontro de Negócios é assinado pela empresa MD Concept, que tem o arquiteto Luiz Deusdará como um dos sócios. Acreditando que “o mar não separa, ao contrário, une”, Deusdará criou um projeto inspirado no oceano, cujas águas ligaram os povos desde a época do Descobrimento, e povos distantes que hoje falam a mesma língua. O mar está presente em todo o projeto, no predomínio da cor azul. Para ressaltar a sua exuberância, as demais cores serão neutras. Logo à entrada do Centro de Convenções, o visitante se deparará com uma paisagem onde o mar e o horizonte se confundem e, ao chegar ao saguão, será saudado pela “última flor do Lácio”, pois no piso estarão impressos versos e frases de poetas e escritores da língua portuguesa. O pavilhão principal, onde se instalarão os estandes dos países participantes do Encontro, ficará sob um gigantesco mapa mundi, que assinala a localização das nações que falam o português. Do teto descerão as bandeiras destes países. Serão ainda utilizados mais dois pavilhões: um para os estandes de patrocinadores e das Câmaras e outro para a rodada de negócios. Jul-Ago-Set 2009 21

encontro | comércio exterior do Romulo Soares. “Além do mais, contaremos com autoridades representativas dos Governos, bem como investidores, bancos internacionais e players de diversas áreas, todos ávidos por fazer negócios”, complementa.

240 MILHÕES DE FALANTES O V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa recebeu uma mensagem de apoio do Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, que resume um pouco do sentimento dos idealizadores desse grande

evento internacional: “Como afirmei na minha tomada de posse (...), se é verdade que a Pátria não é só a língua portuguesa, não é menos certo que ela constitui o maior símbolo de identidade coletiva de um povo que se caracteriza também pela sua vocação humanista e universalista”. O Presidente acrescentou que o fato deste Encontro contar com a participação de várias instituições e empresas do âmbito da CPLP, confere um pleno significado à sua denominação de Encontro Empresarial de Negócios em Língua Portuguesa.

“No mundo global em que vivemos é, cada vez mais, necessário tirar todas as potencialidades do fato de existirem mais de 240 milhões de falantes na língua portuguesa. As Diásporas lusófonas espalhadas pelo mundo e as empresas dos países de língua portuguesa devem trabalhar em conjunto para aproveitar as oportunidades de desenvolvimento e prosperidade que daí decorrem. É, pois, com o maior gosto que me associo a este V Encontro Empresarial de Negócios em Língua Portuguesa e faço votos para o maior sucesso dos seus trabalhos.”

Programação do V Encontro Empresar DIA 28 9h - Local: Auditório Samora Machel Abertura Oficial 11h - Local: Auditório Samora Machel Painel: Associativismo e CPLP Moderador: Jorge Chaskelmann, Pres. Câmara Brasil Portugal no Ceará Painelistas: - Braima Camará, Pres. da Direção do CE CPLP (Guine Bissau) - Jorge Rocha de Matos, Pres. da Mesa da AG do CE CPLP e Presidente da AIP (Portugal) - Aguinaldo Jaime, Coordenador da Comissão de Reestruturação da ANIP (Angola) - Francisco Murteira Nabo, Pres. da ELO (Portugal) - Miguel Horta e Costa, Pres. da Fundação Luso-Brasileira (Portugal) - Jorge Parente Frota Jr, Vice-Pres. da Confederação Nacional da Indústria – CNI (Brasil) 13h - Local: Espaço Amilcar Cabral Almoço de Trabalho: Juventude e Empreendedorismo no Espaço Lusófono Intervenção: - Francisco Maria Balsemão, Pres. Associação Nacional dos Jovens Empresários - ANJE (Portugal) - Eduardo Augusto Machado, Pres. da Confederação Nacional dos JovensEmpresários – CONAJE (Brasil) 14h30min - Local: Pavilhão Camões Palestra sobre Incentivos, no estande do Governo do Estado do Ceará 15h - Local: Auditório Lisboa Conferência: Recente Desenvolvimento do Ceará Coordenador: Rômulo Alexandre Soares, Pres. Conselho das Câmaras Portuguesas no Brasil Conferencistas: - Cid Ferreira Gomes, Governador do Estado do Ceará - Roberto Macêdo, Pres. Federação das Indústria do Ceará - FIEC 15h - Local: Auditório Luanda Conferência: Experiências da Atuação em Diversos Mercados da CPLP Coordenador: Jorge Chaskelmann, Pres. Câmara Brasil Portugal no Ceará 22 Brasil-Portugal no Ceará

Conferencistas: - Deborah Vieitas, Diretora da CGD (Brasil) - António Pita Abreu, Diretor Pres. da EDP (Portugal) 15h - Local: Auditório Praia Conferência: Logística na CPLP Coordenador: Sérgio Novais, Presidente da Companhia Docas do Ceará (Brasil) Conferencistas: - Arne Richard Johnny Bengtsson, Sócio da Abtrans Consultoria (Brasil) - Funcex (Brasil) 16h - Local: Espaço Amilcar Cabral Rodada de Negócios 16h - Local: Auditório Lisboa Painel: Ambiente de Negócios na CPLP (Brasil, Timor Leste e Macau) Moderador: Antônio Bacelar Carrelhas, Pres. do Conselho Sul Americano das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil Painelistas: - Rubens Barbosa, Representante do Brasil na Direcção do CE CPLP (Brasil) - Antônio Pargana, Pres. da Cisa Trading (Brasil) - Nilton Telmo Gusmão dos Santos, Vice Pres. da Associação Nacional dos Jovens Empresários de Timor-Leste - ANJET (Timor Leste) - Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau – IPIM - Ambiente fiscal: KPMG (Brasil) 16h - Local: Auditório Luanda Painel: Ambiente de Negócios na CPLP (Portugal, Moçambique, Guine Bissau) Moderador: Antônio Bustorff, Pres. da Câmara de Comércio e Indústria Luso Brasileira (Brasil) Painelistas: - Clementina Garrido, Dir. da AICEP (Portugal) - Carlos Simbine, Representante de Moçambique na Direcção do CE CPLP (Moçambique) - José Lobato, Representante da Guiné-Bissau na Direcção do CE CPLP (Guiné-Bissau) - Ambiente legal: Pedro Rebelo de Sousa, Sócio da Simmons & Simmons (Portugal) 16h - Local: Auditório Praia Painel: Ambiente de Negócios na CPLP

(Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde) Moderador: Alberto Cury Esper Filho, Pres. da Associação dos Empresários e Executivos Brasileiros em Angola Painelistas: - Cosme Rita, Secretário Geral da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé - CCIAS (São Tomé e Príncipe) - Paulo Lima, Representante de Cabo Verde na Direcção do CE CPLP (Cabo Verde) - José Severino, Representante de Angola na Direcção do CE CPLP (Angola) - Ambiente legal: Henrique Abecasis, Sócio Escritório de Advocacia HAAG Dia 29 9h - Local: Auditório Lisboa Fórum Setorial: Turismo na CPLP Moderador: Stefano Saviotti, Presidente do Grupo Dom Pedro Hotéis (Portugal) Oradores: - Jorge Rebelo de Almeida, Pres. do GrupoVila Galé (Portugal) - Luis Felipe Cavalcante de Melo Lima, Pres. da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste Brasileiro - Adit (Brasil) - Antônio Pereira Neves, Pres. TACV (Cabo Verde) - Emidio Mendes, Pres. do Riviera Group (Portugal) - Miguel Rugeroni, Pres. do Grupo Espirito Santo Turismo (Portugal) - Miguel Anacoreta Correia, Secretário Geral da União das Cidades Capitais Luso-AfroAmérico-Asiáticas – UCCLA (Brasil) 9h - Local: Auditório Luanda Fórum Setorial: Agronegócio na CPLP Moderador: Eduardo Salles, Pres. da Câmara Brasil Portugal na Bahia Oradores: - Petrobras (Brasil) - Pedro Arraes, Diretor Pres. da Embrapa (Brasil) - Diogo Lacerda Machado, Adminstrador da Geocapital (Macau, China e Portugal) - Carlos Martins, Pres. da Martifer (Portugal) 9h - Local: Auditório Praia Fórum Setorial: Infraestrutura na CPLP Moderador: António Pita de Abreu, Presidente da EDP

SERVIÇO: V Encontro Empresarial de Negócios em Língua Portuguesa acontece no Centro de Convenções de Fortaleza, entre 26 e 29 de setembro. Mais informações e inscrições pelo site www.negociosnalinguaportuguesa.com

rial de Negócios na Língua Portuguesa Oradores: - Marcelo Odebrecht, Pres. da Odebrecht (Brasil) - Vitor Hallack, Pres. da Camargo Corrêa (Brasil) - Alberto Martins, Diretor da Efacec (Portugal) 11h - Local: Auditório Lisboa Fórum Setorial: Apoio ao Investimento na CPLP Moderador: Paulo Ferraz Guimarães, Chefe de Depart. Regional Nordeste do BNDES (Brasil) Oradores: - Mira Amaral, Pres. do Banco BIC (Angola) - Déborah Vietas, Diretora da CGD (Portugal) - Roberto Schimdt, Pres. do BNB (Brasil) - Ricardo Espirito Santo, Pres. do BES - Eugênio Vieira, Sócio do Escritório de Advocacia APSV (Project Finance) (Brasil) 11h - Local: Auditório Luanda Fórum Setorial: Inovação Tecnológica na CPLP Moderador: Carlos Manuel Pedrosa Neves Cristo, Gerente de Projetos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Brasil) Mesa: - Roberto Lima, Pres. da Vivo (Portugal Telecom) (Brasil) - Amilcar Safeca, Diretor da UNITEL (Angola) - Roberto Vilela, Pres. do Grupo Roberto Vilela (Portugal) - Antônio Carlos Franchini, Diretor da Gtec Videocomunicação (Brasil) - Francisco Baltazar Neto, Pres. do Instituto Titan (Brasil) - Luis Manuel Rebelo Fernandes, Pres. da FINEP (Brasil) 11h - Local: Auditório Praia Fórum Setorial: Recursos Naturais na CPLP Mesa: - Francisco Murteira Nabo, Pres. GALP (Portugal) - Manuel Vicente, Pres. da SONANGOL (Angola) - Mário Machungo, Pres. da MillenniumBIM (Moçambique) - Petrobrás (Brasil) 13h - Local: Espaço Amilcar Cabral Almoço de Trabalho: 44º Encontro dos Descobrimentos Brasil - Portugal - Japão - Itália Espanha: Caminhos da Amazônia, por Antônio Bacelar Carrelhas

Intervenção: - Antônio Bacelar Carrelhas, Pres. do Conselho Sul Americano das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil (Brasil) - Nelson Faria de Oliveira, Coordenador do Encontro dos Descobrimentos (Portugal /Brasil)

PROGRAMAÇÃO SOCIAL E CULTURAL

14h30min - Local: Pavilhão Camões Palestra sobre Incentivos, no estande do Governo do Estado do Ceará

20h - Local: Aquiraz Riviera Coquetel do Desafio de Golfe da Língua Portuguesa

15h - Local: Auditório Luanda Conferência: Educação e Cultura na CPLP Coordenador: Marcos Magalhães (Brasil) Conferencistas: - Paulo Speller, Universidade Luso-Afro-Brasileira – UNILAB (Brasil) - Conceição Lopes, Editora Língua Geral e Mônica Botelho, Energisa/Cineport - Produtor Cultural 15h - Local: Auditório Praia Conferência: Ambiente Legal e Solução de Disputas na CPLP Coordenador: David Hopffer, Diretor da D. Hopffer Almada & Associados Conferencistas: - Diogo Lacerda Machado, Vice Pres. do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos - Concórdia - Miguel Concella D’Abreu, Sec. Geral do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos - Concórdia 16h - Local: Espaço Amilcar Cabral Rodada de Negócios 16h - Local: Auditório Samora Machel Painel: CPLP: Experiências e agenda para o futuro Moderador: Flávio Sombra Saraiva, UnB (Brasil) Painelistas: - Mário Soares, Ex-Pres. da República de Portugal (Portugal) - Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência (Brasil) - Domingos Simões Pereira, Secretário Executivo CE CPLP (Guine Bissau) 17h15min - Local: Auditório Luanda Coletiva de Imprensa 17h30min - Local: Auditório Samora Machel Sessão de Encerramento: Apresentação das conclusões ao CE da CPLP

DIA 25 19h - Local: Centro Cultural Oboé Lançamento do livro Quinze Estivas do Mundo do autor José Flávio Sombra Saraiva

DIA 26 E 27 9h - Local: Aquiraz Riviera Desafio de Golfe da Língua Portuguesa DIA 28 20h - Local: Pirata Festa de Encerramento do Desafio de Golfe da Língua Portuguesa DIA 29 20h - Local: Theatro José de Alencar Cerimônia de Congraçamento do V Encontro Empresarial de Negócios na Língua Portuguesa

PROGRAMAÇÃO PARA ACOMPANHANTES DIA 28 Programação Oficial com os Acompanhantes DIA 29 Confraternização para os Acompanhantes

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS CÂMARAS BILATERAIS DE COMÉRCIO DIA 30 9h - Local: Hotel Vila Galé I Encontro Lusófono de Câmara Bilaterais de Comércio 13h - Local: Hotel Vila Galé Encontro do CE da CPLP com as Câmaras Bilaterais de Comércio na CPLP 15h - Local: Hotel Vila Galé Assembléia Geral das Câmaras Portuguesas de Comércio na América do Sul 17h - Local: Hotel Vila Galé Assembléia Geral das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil *Programação Sujeita a alteração Jul-Ago-Set 2009 23

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APARECENDO CADA VEZ MAIS, O CEARÁ SE CONSOLIDA COMO UM DESTINO PROPÍCIO A INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

O Com variados atrativos turísticos, contando com mais de dois milhões de visitantes por ano, o setor de serviços é o que compreende a maior parte do PIB cearense

cenário de belas praias, águas mornas e sol praticamente o ano inteiro fizeram da região Nordeste um dos destinos preferenciais de investimentos estrangeiros no Brasil, entre os quais os portugueses. Dentre os estados que lideram o aporte de recursos para projetos turísticos, imobiliários e de energias renováveis está o Ceará. Ocupando uma posição privilegiada em relação à Europa, o Estado limita-se ao Norte com o Oceano Atlântico; ao Sul com Pernambuco; a Leste com os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba e a Oeste com o Piauí. Sua área total é de 148.825,6 km², o que equivale a 9,57% da área pertencente à região Nordeste e a

26 Brasil-Portugal no Ceará

1,74% da área do Brasil. Sendo assim, ocupa o quarto lugar em extensão territorial da região nordestina e é o 17º entre os estados brasileiros em superfície territorial. São 184 municípios e 806 distritos, onde vivem mais de 8 milhões de pessoas, a maioria delas (75%) em áreas urbanas. O Governo do Estado, eleito democraticamente a cada quatro anos, está atualmente organizado em 16 secretarias, além da Casa Civil. A energia elétrica chega a 99% da população que vive nas áreas urbanas e a mais de 90% da população da zona rural. Nas cidades, 91% da população têm acesso à água tratada. Com um Produto Interno Bruto (PIB) calculado em mais de R$ 45

bilhões, o Ceará também possui a segunda maior economia da região Nordeste. Com variados atrativos turísticos, contando com mais de dois milhões de visitantes por ano, o setor de serviços é o que compreende a maior parte da riqueza local (70,91%), seguido da indústria (23,07%) e agropecuária (6,02%). Fortaleza é conhecida como a capital do Brasil que oferece mais horas de sol durante o ano. A cidade vem aprimorando a sua infraestrutura, com grandes investimentos na rede hoteleira. O Aeroporto Internacional Pinto Martins liga a capital às principais cidades do Brasil e do mundo. Fortaleza oferece bons equipamentos para feiras e exposições, como o Centro de Con-

venções do Ceará e o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura. Além da capital, o visitante não deve deixar de conhecer o litoral leste (com praias como Canoa Quebrada, Morro Branco, Praia das Fontes e Peroba), o litoral oeste (destaque para a praia de Jericoacoara, com excelente estrutura turística), a região do Cariri (com cidades que unem tradição, artesanato e fé, dentre as quais Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Nova Olinda) e as serras de Aratanha e Baturité (opções diferentes de paisagem, a poucos quilômetros de Fortaleza). Fontes: Ipece e Anuário do Ceará

NA BALANÇA DOS NEGÓCIOS Em 2009, as exportações do Ceará alcançaram US$ 100,6 milhões no mês de abril. O valor é 6,6% superior ao exportado em igual período de 2008, que ficou em US$ 94,4 milhões. De janeiro a abril de 2009, o Ceará exportou 15,6% a menos que no mesmo período do ano passado, percentual inferior à queda das exportações do Nordeste (23,2%) e do Brasil (17,5%). De janeiro a abril a balança comercial (exportações menos importações) apresentou déficit de US$ 71,8 milhões. As informações são do Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que acrescenta que o Ceará voltou a ocupar a terceira posição entre os estados exportadores nordestinos, com índice de participação de 10,1%.

No que se refere às importações cearenses, em abril de 2009 elas somaram US$ 145,3 milhões, valor 72,1% superior ao registrado em 2008 (US$ 84,4 milhões). O Ceará não acompanhou o desempenho importador do Brasil para o mês de abril, já que apresentou decréscimo de 30,1%. As importações do Estado representam 1,1% das compras externas brasileiras que, de janeiro a abril, chegaram a US$ 36,8 bilhões. De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano registrou um crescimento de 3,08% em relação ao mesmo período de 2008. O resultado é superior ao índice do PIB nacional, que ficou 1,8% negativo em comparação com o primeiro trimestre do ano passado.

Raio X do Ceará • Área: 148.825,602 km² • Capital: Fortaleza • Temperatura média: 27° C • População estimada (2008): 8.450.527 • Densidade Demográfica (2007): 55,00 hab/ km² Taxa de urbanização (2000): 74,5% • PIB (2009): R$ 56,93 bilhões • Serviços: 70,91% • Indústria: 23,07% • Agropecuária: 6,02% • PIB per capita (2008): R$ 6.860,00 • Exportações (2008): US$ 1,28 bilhão • Importações (2008): US$ 1,5 bilhão • Taxa de alfabetização (2000): 89,4% • Taxa de escolarização no ensino fundamental (2007): 95,7% • Domicílios (censo 2000): 2.053.274 • Meios de comunicação social: 143 emissoras de rádio, 13 emissoras de TV • Equipamentos culturais: 192 bibliotecas, 81 teatros, 114 museus, 22 arquivos e 74 centros culturais • Recursos hídricos (2008): 230 açudes, 116 adutoras, 19.213 poços e cinco eixos de integração • Padroeiro: São José Jul-Ago-Set 2009 27

economia | sustentabilidade

força dos ventos, a luz do sol, o movimento das ondas e a utilização da biomassa: tudo isso pode significar para o Ceará muito mais que fontes não- convencionais de energia. Representa também uma nova era de negócios, com mais proteção ao meio ambiente e menos emissão de gases de efeito estufa, além de servir de impulso à criação de empregos e geração de renda, beneficiando regiões energeticamente esgotadas e oferecendo alternativas viáveis à geração térmica a óleo e carvão. No Brasil, 46% da matriz energética é renovável, enquanto a média mundial é de 14%, segundo dados do Balanço Energético Nacional. Nesse panorama que se descortina para o futuro, o Ceará vem procurando posicionar-se adequadamente, apesar de entraves pontuais: foi o primeiro Estado brasileiro a lançar o Atlas Eólico, documento que revela um cenário propício à instalação de investimentos privados na área da energia dos ventos.

ENERGIA NOS NEGÓCIOS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA PODEM TRANSFORMAR O PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DO CEARÁ 28 Brasil-Portugal no Ceará

GANHANDO ESPAÇO Ainda este ano estão sendo concluídos os projetos eólicos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), que consolidam o Ceará como o Estado de maior potência instalada nessa fonte em todo o país, seguido de perto pelo Rio Grande do Sul. A cadeia produtiva das energias renováveis envolve diversos setores e pode gerar milhares de empregos. Inúmeras atividades empresariais surgem para atender o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de parques e usinas, dentre os quais o setor de serviços, transporte, guindastes, construção civil, linhas e subestações, o pólo metal-mecânico e os setores químico e elétrico. Fernando Pessoa, diretor de Atração de Investimentos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), diz que “o governo cearense está trabalhando para atrair cada vez mais empresas de geração de energias renováveis, não apenas as companhias geradoras, mas tam-

bém aquelas que participam da cadeia produtiva do setor, como indústrias fabricantes de geradores eólicos e placas de captação solar”. Diversas empresas portuguesas já apostam no potencial das energias renováveis em solo cearense.

CARTELA LUSA DE CLIENTES O diretor de atração de investimentos da Adece, Fernando Pessoa, considera que “os portugueses estão investindo fortemente no Ceará por acreditarem em seu grande potencial para a geração de energia renovável, sobretudo eólica e solar”. Ele acrescenta que a Adece e o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede) têm procurado dar todo o apoio necessário para impulsionar esses investimentos. Porém, faz uma ressalva: “as empresas portuguesas, assim como as brasileiras, aguardam ainda uma definição do Governo Federal quanto a uma política definitiva para o setor, com o estabelecimento do mercado regulatório,

os leilões de energia eólica e os incentivos”. Aguardar uma definição não é perder tempo. “Os projetos portugueses estão em franco desenvolvimento. As usinas da Foz do Rio Choró e de Canoa Quebrada já estão em operação, com 25, 2 MW e 10,5 MW respectivamente”, diz Fernando Pessoa, acrescentando que “a intenção do Estado é firmar sua posição como referência nacional na produção de energias renováveis. A energia eólica, especialmente, está se tornando uma realidade, com 10 parques já implantados e seis em fase em implantação. Até o final deste ano eles terão capacidade para gerar 460 MW de energia limpa”.

GIGANTE DO SETOR O maior investimento português na área das energias renováveis no Ceará é do Grupo Martifer, responsável por obras como as usinas eólicas de Canoa Quebrada e Lagoa do Mato, que juntas geram 14,7 MW. A Martifer, hoje uma empresa

Sobre o Proinfa Criado em 2002, o Proinfa, ou Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, é um importante programa do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece a contratação de 3.300 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), produzidos por fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Apesar de algumas dificuldades e atrasos, o programa está em andamento. Apoiando as fontes alternativas renováveis, o Proinfa incentiva a diversificação da matriz energética nacional, o que reforça o abastecimen-

to e complementa a oferta de energia hidráulica, ainda responsável pela maior parte da geração do país O programa conta com o suporte do BNDES, que criou um projeto de apoio a investimentos em fontes renováveis de energia. A linha de crédito prevê financiamento de até 70% do investimento, com a contrapartida de 30% dos investidores. Neste programa, foram contratados 1.426 MW de energia eólica, dos quais 450 MW já estão em operação. O restante encontra-se em fase de construção e deve entrar em operação até 2010. Jul-Ago-Set 2009 29

economia | sustentabilidade

No Brasil, 46% da matriz energética é renovável, enquanto a média mundial é de 14%, segundo dados do Balanço Energético Nacional

global, presente em mais de 18 países e cinco continentes, nasceu em Oliveira de Frades, no centro de Portugal, há quase vinte anos. Em duas décadas de atuação, tornou-se um gigante corporativo, cuja empresa-mãe (Martifer Sgps), congrega aproximadamente 120 empresas, divididas em quatro segmentos de atividade: construção, equipamentos para energia, biocombustíveis e energia elétrica. Através da Martifer Renewables, o Grupo desenvolve projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, e quer “assumir-se como um player global relevante no mercado de geração e comercialização de energia elétrica”, segundo a sua assessoria. Controlada pela Martifer, a empresa Rosa dos Ventos, sócia da CBP-CE, participou da construção dos parques eólicos de Canoa Quebrada e de Lagoa do Mato, ambos localizados no município de Aracati. A instalação dessas usinas

30 Brasil-Portugal no Ceará

aumentou para quatro os parques eólicos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) inaugurados em 2008. Os outros foram o parque de Beberibe, da Ecoenergy, primeiro do Proinfa a entrar em funcionamento no Ceará, e o parque de Paracuru, da SIIF Énergies do Brasil.

empresas, a Braselco tem uma participação na Lusobrás”, explica o empresário português Armando Abreu, CEO da Braselco, empresasócia da CBP-CE. O Nordeste e o Sul do Brasil são as duas regiões que mais concentram investimentos da Braselco, mas a empresa busca expandir seu raio de ação para toda a América do Sul. No Ceará, o grupo participou do desenvolvimento e implantação de quatro projetos eólicos, já em operação: Usina da Foz do Rio Choró, em Beberibe (25,2 MW); Usina de Paracuru, no município de mesmo nome (23,4 MW); Usina de Canoa Quebrada, em Aracati (10,5 MW) e Usina de Lagoa do Mato, também em Aracati (6,63 MW). Esses dois últimos projetos em parceria com a Rosa dos Ventos e Martifer. Em construção estão as usinas de Icaraizinho, em Amontada (54,0 MW); Praia Formosa, em Camocim (104,4 MW); Parajuru, em Beberibe (28,8 MW); Praia do Morgado, em Acaraú (28,8 MW) e Volta do Rio, também em Acaraú (42,0 MW). Ao todo, entre usinas já em operação e projetos em andamento, a Braselco participa de nove obras no Ceará. Todas elas contratadas na primeira fase do Proinfa (ver box). Outras grandes empresas portuguesas em atuação no Estado, na área de energias renováveis, são a Energias Renováveis do Brasil, do Grupo EDP, e a Tecneira, do Grupo CME.

A POTÊNCIA DO LITORAL Para além do Grupo Martifer, destaca-se o Grupo Braselco, o maior do Brasil na área de prestação de serviços no setor das energias renováveis. O Grupo Braselco, do qual fazem parte cinco empresas, tem a sua principal área de atuação na prestação de serviços de projeto, engenharia, consultoria e assessoria técnica. “Nessa última área temos a Braselco Serviços, em Fortaleza, a Braselco do Sul, em Porto Alegre, a Braselco Equipamentos e a Braselco Energias, estas duas também em Fortaleza. Para além destas quatro

Armando Abreu, CEO da Braselco

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Martifer Energia para o mundo

A Martifer é detentora do maior investimento português no setor das energias renováveis no Brasil com dois parques eólicos no Ceará

Grupo Martifer está presente em mais de 20 países, em quatro segmentos de atividade: construção metálica, equipamentos para energia, geração elétrica, e agricultura e biocombustíveis. A empresa está cotada na Euronext Lisbon desde 2007 e, no ano passado, obteve resultados recorde ao registrar proveitos operacionais que ultrapassam os 901,9 milhões de euros. A Martifer Sgps congrega cerca de 120 empresas, somando mais de 3000 colaboradores, e é reconhecida por ter um dos currículos mais extraordinários entre as empresas de sucesso do continente europeu. Fundada em 1990, a Martifer iniciou suas atividades no setor das estruturas metálicas, conquistando em apenas seis anos a liderança do mercado nacional. Desde 2004, o Grupo amplia a sua atuação, com a

aposta nas energias renováveis. Nessa área, destaca-se a produção de componentes como torres eólicas e caixas multiplicadoras para aerogeradores, assim como a instalação de parques eólicos e parques solares chave-na-mão. Por meio da Martifer Renewables, o Grupo quer firmar-se como um player global relevante no mercado de geração e comercialização de energia elétrica. A Martifer entrou no mercado brasileiro com a Prio, subsidiária para a área da agricultura e biocombustíveis, investindo em agricultura no Estado do Maranhão. No fim de 2008, a Prio cultivava cerca de 30.500 ha, sendo destes 13.000 ha arrendados e 17.500 ha propriedade da empresa. A Martifer fez o maior investimento português no setor das energias renováveis ao inaugurar dois

parques eólicos no Estado do Ceará. As duas usinas eólicas de Canoa Quebrada e Lagoa do Mato geram 14,7 MW, e são as maiores instaladas até hoje no Brasil – quer na potência unitária, quer na altura das torres instaladas. As duas usinas geram energia suficiente para abastecer uma cidade de 50 mil habitantes, evitando a emissão de cerca de 25.800 toneladas de CO2 para a atmosfera. A Martifer Renewables prepara-se agora para os próximos projetos, tendo em vista o desenvolvimento anunciado para este setor no Brasil. Os grandes desafios atuais do Grupo são continuar o processo de internacionalização das atividades e, como já mencionado, afirmar-se como um player global no fornecimento de equipamentos e na promoção de projetos de geração elétrica a partir de fontes renováveis. Jul-Ago-Set 2009 31

investimento | turismo

MERCADO TURÍSTICO GRANDES PROJETOS ALAVANCAM OS INVESTIMENTOS EM TURISMO NO CEARÁ

m 2008,uma pesquisa realizada pela Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), sob a coordenação do presidente do Conselho das Câmaras Portuguesas no Brasil, Rômulo Alexandre Soares, demonstrou que os setores com maior concentração de investimentos estrangeiros são o turismo e a construção civil que, juntos, somam aproximadamente R$ 650 milhões. O agronegócio e o setor de serviços e comércio vêm em seguida. A pesquisa, que teve o apoio da Junta Comercial do Estado do 32 Brasil-Portugal no Ceará

Ceará e da Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), analisa também o crescimento de investimentos portugueses em municípios cearenses, com destaque para os setores de turismo, mercado imobiliário (2ª residência) e energia. Não é para menos. O mercado português é o segundo principal emissor de turistas estrangeiros para Fortaleza, com 11,4% do total de visitantes, conforme um levantamento sobre o perfil do turista, encomendada pela Setur (dezembro 2007 a janeiro de 2008).

DE OLHO NO FURAÇÃO O imenso potencial turístico do Ceará é inegável, e a cadeia produtiva do turismo ocupa um lugar cada vez mais destacado na economia do Estado, mas é preciso cautela. “Hoje, o mercado está um furacão, mudando muito a cada instante. É até arriscado fazer previsões e citar números. Somente daqui a um ano saberemos quem realmente fica, mas percebemos que com a crise houve uma depuração no mercado. Saíram os aventureiros e ficaram as empresas sólidas”, pondera Felipe Cavalcante, diretor-presidente da ADIT Nordeste (Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste). Ele acrescenta que “de qualquer forma, há um grande movimento imobiliário voltado para captação do turista local, já que houve uma certa intranquilidade na circulação externa”. A companhia aérea TAP Air Portugal, que atende no Nordeste os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia, transportando 26.265 passageiros por semana, chegou a registrar uma queda de 12% no fluxo de passageiros para o Brasil no primeiro trimestre de 2009, em relação a igual período do ano passado. A oscilação foi provocada pela crise financeira, que promoveu uma redução de sete para seis voos semanais de Lisboa para Fortaleza. Porém, em abril já se detectavam os primeiros sinais de recuperação. Luís Fernando Soares, gerente da TAP no Ceará, explica que em breve o vôo diário estará sendo retomado.

GRANDES EXPECTATIVAS Enfrentando as crises, firmando sólidas parcerias e desbravando frentes sofisticadas de serviço, os investimentos portugueses estão ajudando a criar uma nova era turístico-econômica para o Ceará, com apoio do Governo do Estado na oferta de infraestrutura básica (redes de água bruta e tratada, esgotamento sanitário, sistemas de ir-

rigação, rede elétrica e telecomunicações). Hoje, o maior empreendimento turístico-imobiliário de padrão internacional em construção no Brasil localiza-se na praia de Marambaia, em Aquiraz, a 30 km de Fortaleza. O Aquiraz Riviera ocupa uma área total de 300 hectares, dividida em Área Residencial, Hoteleira e de Proteção Ambiental com 58 hectares de fauna e flora locais, além de 1.800 metros de frente para o mar. O projeto “representa um conceito nunca antes visto no Brasil”, segundo José Wahnon, Coordenador de Turismo do empreendimento. Trata-se de um condomínio em que se misturam o setor imobiliário (casas e lotes multi-familiares),

o lazer (campo de golfe, Country Club e outras instalações esportivas), os serviços (Vilage Mall, com shopping Center, centros de convenções, bares, bancos, clínicas etc.) e o setor hoteleiro. “Este empreendimento vai ajudar a alterar o perfil turístico do Estado, trazendo como novidade o primeiro campo de golfe do Ceará e os resorts ‘pé-na-areia’, cuja falta em muito prejudicava o Estado na atração de um turismo de qualidade, já conquistado pela Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.”, pontua José Wahnon.

Felipe Cavalcante, diretor-presidente da ADIT Nordeste

Em andamento Nesse momento, as obras de infraestrutura do Aquiraz Riviera, a cargo do Governo do Estado, estão bem adiantadas, assim como os primeiros nove buracos do campo de golfe, o Club House e o primeiro hotel do complexo, o Dom Pedro Laguna. “As vendas de espaços familiares (primeira fase), tiveram início no final do mês de junho e a previsão de finalização de toda a infraestrutura para essa fase é de cerca de 24 meses”, diz José Wahnon. O Aquiraz Riviera é desenvolvido pelo Consórcio LusoBrasileiro Aquiraz Empreendimentos Turísticos SA, composto pelo empresário cearense Ivens Dias Branco; pelo Ceará Investment Fund – Fundo Imobiliário; Grupo Hoteleiro Dom Pedro; e Solverde (divisão de turismo do grupo Industrial Violas com a concessão dos Cassinos do Algarve). A outra grande obra turística já em pleno andamento no Ceará é o Cumbuco Golf Resort, do grupo

Vila Galé, que está sendo construido na praia do Cumbuco (41 km de Fortaleza) e que terá um total de 360 quartos e 34 chalés, com blocos para a recepção, bar, restaurante, boate, área de eventos, spa e um bar/restaurante de praia. O Vila Galé Cumbuco Golf Resort oferecerá ainda um clube náutico, ginásio esportivo, três quadras de tênis, um kids club com piscina para crianças e uma grande piscina exterior, com 1.500 m2. Cecílio Balela, Diretor de Obras do empreendimento, está otimista. “Temos 400 homens no canteiro de obras, e os trabalhos estão bem adiantados”.

Jul-Ago-Set 2009 33

investimento | imóveis

MERCADO IMOBILIÁRIO EM EXPANSÃO

“O

Nordeste do Brasil, e particularmente o Ceará, reúnem condições únicas para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários. Comparado a outros destinos, o Ceará ainda tem uma maior disponibilidade de terras, inclusive no litoral, a preços competitivos”, acredita José Maria Mccall Zanocchi, representante da Prasa, uma das empresas que compõe a Marbelo, grupo que atua nos setores de empreendimentos turísticos e imobiliários. Germano Belchior, diretor superintendente da Alessandro Belchior Imóveis, uma das maiores empresas de locação de imóveis Nordeste, concorda com Zanocchi: “O Ceará tem mais de 500 quilômetros de praias paradisíacas, e existe muito espaço para crescimento”. Ele acrescenta que os reflexos da crise foram menores aqui do que em outras praças, pois os vários tipos de produtos lançados tornam o mercado imobiliário cearense independente do comprador estrangeiro.

PREÇOS COMPETITIVOS “O mercado interno é forte e, além disso, os lançamentos são cada vez melhor pensados, o que reflete em pouca oscilação. Pesquisas de merca-

34 Brasil-Portugal no Ceará

do, escolha do terreno adequado a cada produto e muito cuidado na concepção têm garantido o sucesso dos empreendimentos”, afirma o diretor superintendente da Alessandro Belchior. Por sua vez, José Maria Mccall Zanocchi sente que houve um ligeiro desaquecimento no mercado, o que não significa que os bons projetos deixaram de gerar resultados. “Um dos efeitos positivos da crise foi afastar muitos especuladores do mercado local, bem como os projetos inconsistentes e irreais. Acredito que veremos um período de consolidação dos grandes projetos”, diz Zanocchi, que avalia que o Ceará possui condições muito favoráveis para o chamado turismo de segunda residência. Ele explica: “Isto não se deve somente ao clima, às belezas naturais, à cultura, à culinária e às características acolhedoras da população local. Aqui o turista ainda encontra residências, casas de veraneio e apartamentos, inclusive à beira-mar, com preços bastante competitivos se comparados a outros destinos”. Germano Belchior considera que as locações convencionais continuam rentabilizando melhor.

POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO Os profissionais do ramo citam o futuro Centro de Feiras e Eventos, o Acquario, os novos aeroportos em construção e a realização da Copa do Mundo de 2014 como alavancas sustentadoras e complementares do crescimento imobiliário e turístico cearense. “Daremos um grande salto”, comemora Germano Belchior. Além disso, como lembra José Maria Zanocchi, investimentos públicos em infraestrutura realizados nas últimas décadas como resultado de políticas de desenvolvimento – a exemplo do Prodetur – tornaram possíveis investimentos privados de urbanização e o incremento dessa atividade econômica em toda a cadeia produtiva. Uma ressalva: “Em face do seu pioneirismo, tais empreendimentos ainda enfrentam dificuldades na fase de implantação, que precisam ser tratados com atenção pelo poder público. O governo tem que criar condições mais favoráveis para garantir a segurança jurídica dos investimentos, notadamente no âmbito do licenciamento ambiental, além de aumentar a acessibilidade aérea do Estado e capacitar a mão-de-obra local, dentre outras iniciativas fundamentais para o desenvolvimento econômico da região”, finaliza José Maria Zanocchi.

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Braselco Energias que transformam o futuro

eará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul: os principais pólos do potencial eólico do país contam com a eficiência técnica, a visão estratégica e o comprometimento absoluto do Grupo Braselco, único no país capaz de dar suporte a todas as fases de um projeto eólico, desde a concepção da planta até a sua operação comercial. Além da forte presença nacional, o Grupo já executou projetos em países da América Latina e hoje caminha para ser o maior da América do Sul na sua área de atuação. Com 12 anos de experiência, o Grupo Braselco é especialista na prestação de serviços de projeto, engenharia, consultoria e assessoria técnica na área de energias renováveis, com enfoque na geração eólica. Composto pela Braselco Serviços, Braselco Equipamentos – ambas com sede em For-

Armando Abreu, CEO da Braselco

taleza/CE – e Braselco do Sul, com sede em Porto Alegre/RS, o Grupo detém uma carteira de projetos que somam mais de 2.500 MW em desenvolvimento, sendo que 455 MW destes foram aprovados na 1ª fase do Proinfa, um terço de todos os projetos contratados pelo programa. Com parcerias estratégicas, excelência operacional e comprometimento com o cliente, o Grupo Braselco desenvolveu nove parques eólicos no Ceará aprovados no Proinfa. Destes, quatro parques já estão em operação: Usina da Foz do Rio Choró, em Beberibe (25,2 MW); Usina de Paracuru, no município de Paracuru (23,4 MW); Usina de Canoa Quebrada (10,5 MW) e Usina de Lagoa do Mato, ambas em Aracati (6,63 MW). As usinas de Icaraizinho, em Amontada (54,0 MW); Parajuru, em Beberibe (28,8 MW); Praia do Morgado, em Acaraú (28,8 MW) e Volta do Rio, também em Acaraú (42,0 MW), já estão em fase de construção. Já a usina de Praia Formosa, em Camocim (104,4 MW), está em fase de teste e tem inauguração prevista ainda neste ano. Quando os nove projetos estiverem em funcionamento, vão totalizar 320,35 MW, reforçando o abastecimento da região sem prejudicar o meio ambiente. O Grupo participou ainda dos projetos das usinas Amayo, em Rivas (Nicarágua), e Quintanilha Machado, em Arraial do Cabo (RJ). Além dos projetos contratados pelo Proinfa, o Grupo Braselco desenvolve 48 projetos eólicos, que inclui usinas nos municípios de Areia

UEE Canoa Quebrada: A BRASELCO atuou de ponta a ponta na implantação deste parque eólico

Branca (RN), Tibau (RN), Touros (RN), Trairi (CE), Icapuí (CE), Paraipaba (CE), Amontada (CE), São Gonçalo do Amarante (CE), Luís Correia (PI), Cajueiro da Praia (PI), Casa Nova (BA) e São Lourenço do Sul (RS), dentre outros. Entre os serviços prestados, o Grupo Braselco identifica e seleciona áreas potenciais para os projetos; atenta para processos técnico-jurídicos; elabora estudos elétricos, ambientais e de viabilidade econômica; acompanha e fiscaliza as obras; certifica campanhas de medição do vento e otimiza a manutenção das usinas, dentre outros fases em que dá suporte. Além disso, a empresa é representante comercial da NRG Systems Inc., líder mundial na fabricação de sistemas de medição dos ventos, sendo a única distribuidora autorizada no Brasil. Braselco: energizando pessoas, energizando negócios, energizando oportunidades. Jul-Ago-Set 2009 35

dia de portugal | comemoração

10 DE JUNHO NO CEARÁ PROGRAMAÇÃO INCLUIU HOMENAGENS, LANÇAMENTOS E ENTREGA DE PRÊMIOS

A comunidade lusa no Ceará prestigiou o evento, realizado na Sociedade Beneficente Dous de Fevereiro

36 Brasil-Portugal no Ceará

data em que se comemora o Dia de Portugal, de Camões e das comunidades portuguesas começou um pouco mais cedo em Fortaleza, na noite do dia 5 de junho, quando membros da comunidade lusitana se reuniram na sede da Sociedade Beneficente Dous de Fevereiro, para a solenidade de entrega do troféu Martim Soares Moreno. Ao abrir o evento, o presidente da Sociedade Beneficente Dous de Fevereiro, Antonio Oliveira, foi sucinto: “Espero que todos aproveitem essa noite tão bonita”. E, de fato, foi uma noite repleta de momentos especiais, com uma programação elaborada para reforçar ainda mais os laços culturais, históricos e econômicos que unem brasileiros e portugueses. O ponto alto foi entrega do troféu Martim Soares Moreno à escritora Maria Beatriz Rosário de Alcântara e ao advogado Carlos Pimen-

tel de Matos. Depois das falas dos agraciados, o presidente do Conselho das Câmaras de Comércio do Brasil, Rômulo Alexandre Soares, apresentou o livro “Praça Portugal – Um laço entre Portugal e o Ceará”, projeto que envolveu centenas de pessoas e que resgatou um pedaço importante da história luso-cearense. Números de dança folclórica portuguesa, acompanhados de um coquetel e um jantar, deram prosseguimento à noite, que teve também o pronunciamento do Vice-Cônsul de Portugal no Ceará, Francisco Brandão. Ele abordou temas relevantes para brasileiros e portugueses: a importância do associativismo, a história de Martim Soares Moreno e o papel de Camões na cultura mundial. Por fim, encerrou sua fala com duas exclamações: “Viva o 10 de junho! Viva Portugal!”. Na sequência da programação, o Restaurante João do Bacalhau promoveu o “Festival do Bacalhau – Delícias Portuguesas”, nos dias 09 e 10 de junho. As ações alusivas à data máxima de Portugal são promovidas pelo Consulado Honorário de Portugal em Fortaleza, Sociedade Dous de Fevereiro, Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, Câmara Brasil-Portugal no Ceará e Academia do Bacalhau.

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Jul-Ago-Set 2009 37

dia de portugal | homenagem

TROFÉU SOARES M

A PRIMEIRA EDIÇÃO DO PRÊMIO HOMENAGEIA A ESCRITOR

ma solenidade cheia de emoção e lembranças marcou a entrega do I Troféu Martim Soares Moreno, que foi criado para ressaltar a importância de homens e mulheres cujas trajetórias contribuem para estreitar as relações entre Portugal e o Brasil. A entrega do prêmio aconteceu no dia 5 de junho, como parte das comemorações do Dia de Portugal e de Camões, na Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro, reunindo os integrantes da comunidade portuguesa no Ceará. Em sua primeira edição, o prêmio presta uma homenagem à escritora Maria Beatriz Rosário de Alcântara, que já soma mais de 11 livros publicados, entre ensaios, contos e poesias, e ao advogado portu-

guês Carlos Pimentel, que há 57 anos vive no Brasil, tendo construído uma sólida carreira profissional no Ceará. A escolha unânime dos nomes foi realizada por membros da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBP-CE), do Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio, da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro e da Academia do Bacalhau, que tiveram como testemunha o Consulado Honorário de Portugal em Fortaleza. O troféu, com design elaborado pela artista Emília Porto, será atribuído anualmente a uma ou duas personalidades.

DUAS TERRAS, UM CORAÇÃO “Antes de tudo, eu quero dizer que feliz é o país que tem no Dia da Pátria um poeta como seu mentor. E Camões é um mestre!”. Com essas palavras emocionadas, a escritora Maria Beatriz Rosário de Alcântara abriu o seu discurso de agradecimento. Ela

BEATRIZ ALCÂNTARA:

uma vida dedicada às letras Nascida em Fortaleza, Maria Beatriz Rosário de Alcântara tem origem portuguesa. A mãe é da família Barreiros de Torres Vedras e o pai é da família Rosário Dias de Arganil, na Beira-Serra. Entre os quatro e os 19 anos, ela viveu em Portugal, na companhia dos avós paternos. É Mestre em Literatura pela UNB, tendo exercido o magistério em diversos colégios e integrado o corpo docente da Universidade Estadual do Ceará, no Departamento de Línguas Estrangeiras. Iniciou a carreira literária com um ensaio sobre a condição feminina (“La Revolte Positive de Simone de Beauvoir”, 1973), e estreou na poesia em 1997, com “Água da Pedra”. Atualmente, prepara-se para lançar um novo livro, “Palavras Cúmplices”, de poesia e ensaio literário. Casada com o médico Lúcio Gonçalo de Alcântara, é membro da Academia Cearense de Letras. 38 Brasil-Portugal no Ceará

MARTIM MORENO

RA BEATRIZ ALCÂNTARA E O ADVOGADO CARLOS PIMENTEL recebeu o prêmio das mãos de Antonio Oliveira, presidente da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro. Lembrando aos convidados os dias de infância vividos em Portugal, Beatriz Alcântara disse que jamais imaginou merecer uma homenagem da comunidade portuguesa. “Estou muito agradecida. Felizes aqueles que, como Ulisses, fizeram uma grande viagem e na volta tiveram boa acolhida”. Em seguida, Jorge Chaskelmann, presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará, entregou o troféu Martim Soares Moreno ao segundo homenageado da noite, o advogado Carlos Pimentel de Matos. “Resolvi falar de improviso, mas eu tenho medo da emoção”, disse Pimentel, para então declarar-se orgulhoso pela homenagem. Arrancando aplausos da platéia, ele contou um pouco da sua história: “Numa aventura desbravadora, deparei-me com essa terra maravilhosa, terra onde encontrei minha

Iracema, onde tive filhos – brasileiros, cearenses. Estou no Brasil há 57 anos, mas meu coração ainda é português”. Por mais de seis anos à frente do consulado português em Fortaleza, Pimentel é um dos fundadores da CBP-CE e da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro. “O Troféu Martim Soares Moreno tem como objetivo destacar e reconhecer o trabalho de pessoas que incentivaram positivamente os laços entre Portugal e o Brasil”, enfatiza Vice-Cônsul de Portugal no Ceará, Francisco Brandão. Vale ressaltar que o prêmio só poderá ser atribuído a personalidades que tenham cessado eventuais funções públicas.

CARLOS PIMENTEL:

de Aveiro ao Ceará Carlos Pimentel de Matos nasceu em Aveiro, na Freguesia da Glória, em Portugal, no ano de 1932, tendo chegado ao Brasil em 1952. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ele é advogado militante nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho. Foi Cônsul Honorário de Portugal em Fortaleza, de 1995 a 2002; presidente da Sociedade Beneficente Portuguesa Dous de Fevereiro por duas ocasiões, entre os anos de 1979/81 e de 1985/87; secretário do Elos Clube de Fortaleza; secretário do Conselho da Comunidade Portuguesa do Ceará e fundador do Rotary Club de Sobral. É sócio honorário da Câmara Brasil-Portugal no Ceará desde 2002. É casado com Maria Carmem Fialho de Matos. Jul-Ago-Set 2009 39

cultura | literatura

PANORAMA VIS

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m livro sobre a Praça Portugal?!” A pergunta não escondia o espanto. “Qual é a história da Praça Portugal?!” Pelo menos meia dúzia de vezes ouvi a mesma questão, acompanhada dos devidos sorrisos de descrença, ilustrada pelas mãos erguidas na altura dos ombros, como quem deseja injetar um pouco de sanidade na mente alheia, enfatizada por aqueles olhares especiais, reservados aos defensores das causas perdidas: “Mas afinal: o que é que tem pra contar sobre a Praça Portugal??!!” De fato, no início do trabalho eu sabia tanto quanto os que depois me

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fizeram as perguntas: pouco mais do que nada. Sabia da extinta feirinha de artesanato e culinária, nos idos dos anos 1980. Sabia das reformas ocasionais, vistas de relance pelas janelas do carro. Sabia da recente tomada do território por uma tribo estranha, que se materializa no local todas as noites de sábado. E fui ver o local de perto, para poder discorrer sobre ele com propriedade. Atravessar a pista movimentada, ao mesmo tempo em que tentava evitar os paralelepípedos soltos e a impaciência dos motoristas, foi tarefa que exigiu uma certa arte. Mas, uma vez na Praça, encontrei o que me

pareceu uma atraente ilha verde, cercada de trânsito por todos os lados. É verdade que os bancos não ofereciam acolhida hospitaleira. Pichações manchavam o monumento de onde uma placa de homenagem havia sido arrancada. As lâmpadas engaioladas no chão insinuavam cautela contra sumiços prévios. Bucolicamente, um casal de residentes do local - pois que esses existem - lavava as roupas na água que jorrava livre de uma das torneiras, estendendo calças e camisas sobre um pedaço de grama, como se em casa estivesse. Mas as flores estavam lindas, um espelho d’água cumpria a contento

STO DA PRAÇA

SERVIÇO: Praça Portugal: Um Laço entre Portugal e o Ceará Terra da Luz Editorial, com textos de Ângela Barros Leal, ilustrações de Wagner Brito e fotografias de Gentil Barreira, Alex Uchôa e José Albano, dentre outros

sua função de refletir as nuvens passeando no céu, as carnaubeiras alongavam os troncos no mesmo impulso dos prédios em volta, as árvores davam uma sombra generosa, havia borboletas e passarinhos, e as avenidas Dom Luis e Desembargador Moreira apareciam emolduradas pela vegetação, num panorama que era de uma praça, sim, e praças assim não acontecem espontaneamente. Claro que aquela não possuía o peso histórico de outros logradouros da cidade, como a praça do Ferreira, a praça da Estação, a praça dos Leões, a praça do Liceu, do Coração de Jesus e tantas outras, onde cada

grão de areia tem uma história para contar. Porém, ao longo das pesquisas, descobri que a Praça Portugal contava também com um passado de solidariedade, construída, como foi, através da colaboração da colônia portuguesa no Ceará; com uma memória de participação comunitária, servindo como cenário para manifestações políticas e culturais variadas; e com um registro de resistência, liderada por um grupo de portugueses que não admitiram mudanças em sua denominação. Mais importante, a partir da Praça Portugal obtive acesso generoso a casas e escritórios de portugueses e

seus descendentes, de quem ouvi as narrativas da diáspora lusitana e as aventuras dos que venceram o oceano para se aventurar nessa antiga colônia. De tudo isso, descobri que, se para o fortalezense a Praça Portugal é um agradável ponto e vírgula no relato da rotina cotidiana, para os portugueses é um parágrafo inteiro, inscrito em verde e em pedra nesse novo coração da cidade. E que, se juventude é um defeito, nada melhor do que o tempo para curar.

Ângela Barros Leal é jornalista e autoria do livro “Praça Portugal”

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gastronomia | cozinha portuguesa

ENDEREÇOS QUE TRAZEM UM POUCO DE PORTUGAL PARA FORTALEZA

SABORES, SAUDADES E TEMPEROS

uncionando há 71 anos em Messejana, a Panificadora Nogueira é um dos endereços mais tradicionais da boa mesa portuguesa no Ceará. Com cerca de 50 funcionários, entre padeiros, confeiteiros, atendentes, pessoal de escritório, almoxarife, embaladores e faxineiros, a casa é um sucesso desde 1938. Arrufadas de Coimbra, pão de cinco cereais, pão português com centeio, pão tigre com creme de arroz por cima, pão rústico de canela, bolo rei, folar da Páscoa (com

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ovos inteiros e massa cozida em casca de cebola), toucinho do céu e pastéis de nata: as delícias mais procuradas seguem receitas antigas e cativam pelo primor com que são executadas, despertando lembranças gustativas na freguesia fiel.

HISTÓRIAS DE FAMÍLIA Os portugueses José Alves Nogueira e seu sócio Manuel Melo Nogueira deram os primeiros passos nessa história de sete décadas, que hoje prossegue com José Antônio Nogueira, filho de José Alves. O her-

Considero a maior cozinha mundial, pois tem uma história plena de outras culturas, outras terras, como a África, a Ásia, a Índia, e mistura tudo de maneira própria, dando origem a um sabor único”, comenta João, grande apreciador das carnes brasileiras. As comemorações do Dia 10 de Junho este ano renderam noites de fado e brindes no João do Bacalhau, que faz da tradição culinária uma forma de manter vivo o amor por Portugal.

deiro costuma visitar feiras no Brasil e no mundo para acompanhar as novidades em panificação. A Padaria Nogueira é famosa pelo rocambole de laranja e as tortas de amêndoas e de nozes, que devem ser pedidas com 24h de antecedência. Os pães especiais são fabricados com uma máquina de moer comprada na Alemanha e passam 18 horas fermentando. O pão portu-

guês, feito de farinha de centeio, fermenta por sete horas. A gerente Ana Célia diz que “o pastel de Belém sai muito e os pães normais também”. E acrescenta: “Sempre vêm muitos portugueses, mas a clientela é bastante diversificada”. O ambiente oferece café da manhã e almoço, realizando entregas no entorno de Fortaleza e Messejana.

PONTOS DE INTERSEÇÃO Cozinha portuguesa: ponto de interseção entre Europa, América e África

Se a cozinha portuguesa é ponto de interseção entre a Europa, a América e a África, o chef João de Oliveira é a melhor tradução desse mapa-múndi. Nascido em Angola, viveu em Portugal (região da Beira Alta) e, adulto, mudou-se para o Brasil. Trocou Angra dos Reis por Fortaleza porque lá chovia muito. Chegou aqui em 1990, foi sócio de alguns restaurantes e, há três anos e meio, abriu a sua própria casa, o João do Bacalhau, hoje um dos principais pontos de encontro da comunidade lusa no Ceará. Mas não só. As delícias do local atraem nativos de todos os países. João cita o bacalhau Entre-Rios (assado no forno com bastante azeite, alho, azeitonas pretas e batatas) e o bacalhau lagareiro (na brasa com batatas ao murro) como os carroschefe do cardápio, mas a clientela se deleita também com o tradicional bacalhau à Brás, o arroz de mariscos, o camarão à Guilho, as sardinhas, os doces e os vinhos portugueses da adega. “A cozinha de Portugal é muito rica, com excelentes frutos do mar.

SERVIÇO: Restaurante João do Bacalhau Rua República do Líbano, 1073/1079 - Meireles Fortaleza-CE - Fone: (85) 3267 3029 - Aberto de segunda a domingo das 11h30 até o último cliente Panificadora Nogueira Rua Padre Pedro de Alencar, 244 - Messejana Fortaleza-CE - Fone: (85) 3276 6061 - Aberta das 6h às 22h, de segunda a sábado; aos domingos, até às 13h Site: www.panificadoranogueira.com.br

Cozinhar é preciso Um dos mais disputados restaurantes de Niterói (RJ) é o Gruta de Santo Antônio, cujas panelas são comandadas há 31 anos pela proprietária e chef Henriqueta Henriques, uma portuguesa da Estremadura, que recentemente lançou o livro “Cozinhar é Preciso”. A obra é uma pequena e deliciosa viagem gastronômica pelos sabores de Portugal e pelos segredos da Gruta: tem coelho guisado, bacalhau com natas, cozido à portuguesa, língua estufada, açorda de bacalhau e ceviche de vieiras marinado em azeite e limão, sem esquecer a simplicidade da canja de galinha, da dobradinha de feijão-branco, da sopa de feijão-manteiga, das favas guisadas e de um perfeito caldo verde. Cheia de graça e sabedoria, a cozinheira ensina a seus leitores a reza que a tradição dos Montes recomenda quando se faz o pão de saloio: “Deus te levede/ Deus te acrescente/ Deus te livre/ De má gente”. SERVIÇO: Cozinhar é Preciso Editora Senac Rio, 108 páginas, R$ 34,00. À venda nas livrarias ou no site www.grutadesantoantonio.com.br Jul-Ago-Set 2009 43

página jurídica | imóveis

por José Maria McCall Zanocchi, advogado e vice-presidente da Câmara Brasil-Portugal no Ceará

Incentivos Fiscais e a Expansão do Mercado Imobiliário no Brasil

déficit habitacional no Brasil é uma herança de anos de estagnação econômica e de constrição do crédito imobiliário para empreendedores e consumidores. Com a recente expansão do crédito e a melhoria das condições econômicas da população brasileira, as perspectivas de desenvolvimento nesse setor hoje reúnem condições inéditas em nossa história. Aliado o isto, o governo brasileiro têm anunciado medidas de estímulo ao mercado imobiliário que vão desde a concessão de incentivos fiscais, a novos mecanismos de financiamento imobiliário e de proteção ao consumidor. A mais recente medida encontra-se consubstanciada na Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que modifica a anterior Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, acerca do instituto do patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias e o respectivo regime especial de tributação. A lei anterior havia instituído no Brasil o regime de afetação pelo qual o terreno e as acessões objeto de incorporação imobiliária, bem como os demais bens e direitos a ela vinculados, manter-se-ão apartados do patrimônio do incorporador e constituirão patrimônio de afetação, destinado à consecução da incorporação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias aos respectivos adquirentes (Art. 1o. , Lei nº 10.931/2004).

O objetivo desta nova figura jurídica – opcional para o empreendedor – é proteger os adquirentes de unidades imobiliárias diante de episódios notórios do passado, em que incorporadoras em dificuldades financeiras acabavam por desviar recursos inerentes a um determinado projeto para outros, ocasionando assim um ciclo vicioso de inadimplemento e insegurança jurídica. O estímulo oferecido pelo governo federal, na ocasião, para a adoção do patrimônio de afetação seria o chamado regime especial de tributação. Tal regime poderia ser adotado pelo empreendedor em caráter opcional, mas irrevogável, enquanto perdurarem direitos de crédito ou obrigações do incorporador junto aos adquirentes dos imóveis que compõem a incorporação. Para cada incorporação submetida ao regime especial de tributação, a incorporadora ficaria sujeita ao pagamento equivalente a 7% da receita mensal recebida, correspondente ao pagamento unificado do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ,

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Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS. Contudo, tal medida veio a ser muito criticada, uma vez que não oferecia de fato um estímulo para os fins propostos, e, nessas condições, a adoção do clássico regime de tributação pelo lucro presumido ainda se mostrava mais vantajosa para as incorporadoras do ponto de vista tributário e fiscal. Com o advento da Lei nº 12.024/2009, o percentual de tributação passa de 7% para 6% da receita mensal da incorporação submetida a este regime. Ainda, para projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, cuja construção tenha sido iniciada ou contratada a partir de 31 de março de 2009, o percentual correspondente ao pagamento unificado dos tributos passa a ser equivalente a apenas 1% da receita mensal recebida1. Desta forma, o governo não só estará desonerando este tipo de empreendimento, como estimulando as melhores práticas do mercado imobiliário, com medidas de proteção jurídica de evidente efeito prático para as partes envolvidas. Bancos e instituições financeiras também têm se sensibilizado quanto aos benefícios advindos desta lei, estimulando a opção pelo regime por ocasião do financiamento da construção ou compra da unidade imobiliária. Nessa matéria a Lei nº 10.931/ 2004 avança ainda mais com a criação da Letra de Crédito Imobiliário e a Cédula de Credito Imobiliário, bem como a instituição de regras relativas a contratos de financiamento de imóveis e novos instrumentos processuais. A expectativa dos profissionais do setor é que deverão aumentar significativamente os pedidos de adoção ao regime de afetação de patrimônio e o respectivo regime especial de tributação. O enquadramento a este tipo de regime requer o atendimento de rigorosos critérios estabelecidos na legislação, os quais deverão ser observados pelas partes envolvidas desde os primeiros estágios do projeto até a sua conclusão. Portanto, para garantir a segurança jurídica do seu negócio, não deixe de consultar previamente profissionais gabaritados para uma orientação mais aprofundada acerca do assunto, adaptada ao seu caso concreto.

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página jurídica | imigração

por Cristina M. Montenegro Fontenelle, sócia de MZG Advogados Especialista em Direito de Empresa – PUC/SP

Investidor estrangeiro: nova regulamentação

Conselho Nacional de Imigração publicou em Fevereiro deste ano, Resolução Normativa nº 84, dispondo sobre novas regras e critérios para a concessão de autorização para fins de obtenção de Visto Permanente para Investidor Estrangeiro - pessoa física. Este Visto Permanente permite ao sócio estrangeiro pessoa física vir ao Brasil gerir sua empresa. As três principais modificações desta resolução foram: - alteração do valor investimento mínimo estrangeiro para R$150.000,00 em um novo empreendimento ou em empresa brasileira já existente, devidamente registrado perante o Banco Central do Brasil; - redução do período de validade do visto para 3 anos; - comprovação da utilização dos recursos estrangeiros investidos em atividade produtiva que acarrete substanciais impactos econômicos e sociais no País. A norma anterior dispunha que era suficiente para fins de obtenção do Visto Permanente a comprovação do investimento de USD 50.000,00 - o que levava o estrangeiro, equivocadamente, a comprar suas residências mediante a simples constituição de uma sociedade – em valores normalmente superiores a esta quantia – e obter facilmente o visto – sem atender, entretanto, aos princípios do investimento em atividade produtiva e da geração de empregos. Hoje, o principal critério eleito para aprovação do Visto Permanente pelas autoridades de imigração é o Interesse Social do investimento, ou seja, será analisado o impacto econômico e social deste na comunidade onde a atividade será desenvolvida. Para que o Interesse Social seja alcançado, a empresa brasileira deverá atender aos seguintes critérios: a) geração de emprego e renda no Brasil; b) aumento de produtividade; c) assimilação de tecnologia; d) captação de recursos para setores específicos.

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O critério de maior importância para definir o Interesse Social do investimento é o da Geração de Emprego e Renda no Brasil pelo investidor estrangeiro, sendo os demais critérios considerados complementares. O entendimento da Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (“CGIg”) é que deverá ocorrer a contratação de brasileiros no primeiro ano após o deferimento do visto. A lei não determina quantos empregos deverão ser gerados, entretanto, recomenda-se a contratação de, no mínimo, 2 a 4 funcionários brasileiros. A geração indireta de empregos também será computada, mas de forma complementar. A comprovação do Interesse Social dar-se-á pela apresentação de um Plano de Investimento esclarecendo como os recursos serão utilizados, dispondo sobre: a) Definição do Negócio - setor econômico, localização, descrição da atividade ou serviço a ser prestado e cronograma para realização do investimento; b) Objetivo do Empreendimento - importância do investimento para a localidade e para o setor econômico; c) Plano de Absorção de Mão de Obra para os próximos 3 anos; e d) Plano Financeiro descrevendo a aplicação do valor investido. Serão consideradas ainda a formação e experiência profissional do estrangeiro que deverão ser compatíveis com o empreendimento. A CGIg verificará anualmente o cumprimento do Plano de Investimento, especialmente no que se refere à Geração de Emprego e Renda. Em caso de descumprimento, a autorização poderá ser cancelada. Após 3 anos, com o vencimento do Visto Permanente, o estrangeiro solicitará renovação da sua permanência junto à Polícia Federal comprovando a implementação do Plano de Investimento, caso não seja possível, o Visto Permanente será cancelado.

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