Programação Diálogos Públicos MP e Sociedade Polícia Democrática e Direito à Segurança

1 e 2 de dezembro 2016 Rio de Janeiro

APRESENTAÇÃO Debater estratégias que permitam compatibilizar um modelo de polícia democrática, a promoção do direito à segurança pública e o respeito aos direitos dos profissionais da área, tendo como marco as recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade em relação às reformas institucionais na segurança pública. Esse é o objetivo do seminário “Diálogos Públicos Ministério Público e Sociedade – Polícia Democrática e Direito à Segurança”, que acontece nos dias 1 e 2 de dezembro, no Rio de Janeiro/RJ. A atividade reunirá membros dos Ministérios Públicos, profissionais de segurança pública, parlamentares, organizações de defesa dos direitos humanos, defensores públicos e familiares de vítimas violência estatal.

O diálogo é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Sou da Paz e Núcleo de Estudos de Violência da USP e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).

Tema do dia:

01/12 (5ª feira)

“A REALIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL”

8h45 | Credenciamento e café de boas vindas

Exposição II

9h | Mesa de abertura

INQUÉRITO POLICIAL – UMA VISÃO CRÍTICA DA SUA UTILIDADE PARA A INVESTIGAÇÃO

ALEXANDRE ARARIPE MARINHO – Subprocurador-Geral de Assuntos Institucionais e Judiciais do MPRJ DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão MARIO BONSÁGLIA – Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF FELIPE DE SANTA CRUZ- Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro IVAN CONTENTE MARQUES - Diretor-Executivo do Instituto Sou da Paz YOLANDA CATÃO – Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública ANDRÉ ZANETIC - Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo 9h30 - 11h30 | 1º Painel - “O PAPEL DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A EFICÁCIA DA PERSECUÇÃO PENAL” Exposição I O INQUÉRITO POLICIAL COMO FATOR DE SUCESSO E FRACASSO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL

Palestrante: CLÁUCIO CARDOSO - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ)

Palestrante: RIVALDO BARBOSA - Polícia Civil RJ Exposição III

O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE APURAÇÃO DA VERDADE E DE GARANTIA DE DIREITOS DO INVESTIGADO

Palestrante: ANDRÉ NASCIMENTO - Advogado

Coordenadora: ANA PADILHA - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão/RJ 11h15 - 12h | Debates 12h - 13h30 | Intervalo para o almoço

13h30 - 15h | 2º Painel - “CRIMINALIDADE E

VIOLÊNCIA ESTATAL”

Exposição IV O IMPACTO DA GUERRA ÀS DROGAS PARA A SEGURANÇA DA SOCIEDADE

Palestrante: JULITA LEMGRUBER - Centro de Estudos de Segurança e Cidadania - Universidade Cândido Mendes - RJ Exposição V A VIDA SOB VIOLÊNCIA

Palestrante: LUCIA CABRAL - Representante Comunitária Exposição VI AS MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL

Palestrante: IGNÁCIO CANO - Universidade do Estado do RJ (UERJ) Coordenadora: VERA REGINA DE ALMEIDA - Promotora de Justiça e Coordenadora da 1ª Central de Inquéritos - MPRJ J 15h - 15h20 | Intervalo

15h20 - 16h50 | 3º Painel - “VITIMIZAÇÃO E

VULNERABILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA” Exposição VII AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO POLICIAL

Palestrante: ELISANDRO LOTIN - Associação Nacional de Praças Exposição VIII A VIOLÊNCIA CONTRA O PROFISSIONAL DE SEGURANÇA DENTRO E FORA DE SERVIÇO

Palestrante: MARIA CECÍLIA MINAYO - Fundação Oswaldo Cruz Exposição IX AS CONDIÇÕES DA MULHER PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Palestrante: PATRÍCIA NOGUEIRA PRÖGLHÖF - Fórum Brasileiro de Segurança Pública Coordenador: Representante - OAB/RJ 16h50 - 18h | Debates com os expositores dos 2º e 3º painéis

02/12 (6ª feira)

Tema do dia:

“REFORMAS E INOVAÇÕES INSTUCIONAIS EM SEGURANÇA PÚBLICA”

8h45 | Café de boas vindas 9h - 10h30 | 4º Painel - “DESAFIOS PARA A

AFIRMAÇÃO DE UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA” Exposição X

LEGADOS DO AUTORISMO NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA

Palestrante: MARLON WEICHERT - Ministério Público Federal Exposição XI INOVAÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA

Palestrante: IVAN CONTENTE MARQUES - Instituto Sou da Paz

13h30 - 15h | 5º Painel - “O CONTROLE DA

ATIVIDADE POLICIAL”

Exposição XIII

O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Palestrante: PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JÚNIOr - GAESP - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Exposição XIV O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA NA VISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Palestrante: MARIO BONSAGLIA - Ministério Público Federal

Exposição XII

Exposição XV

CONSTRUÇÃO DA SINERGIA ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO POLICIAL

Palestrante: CLAUDIO FERRAZ - Polícia Civil - RJ

Palestrante: ORLANDO ZACONNE - Polícia Civil - RJ

Coordenadora: DEBORAH DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão 10h30 - 12h | Debates

12h - 13h30 | Intervalo para o almoço

A POLÍCIA SOB CONTROLE – BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS

Coordenadora: VIVIANE TAVARES HENRIQUE – Promotora de Justiça - MPRJ 15h - 15h20 | Intervalo

15h20 - 17h20 | 6º Painel - “TRANSFORMAÇÕES

NA SEGURANÇA PÚBLICA – CICLO COMPLETO DE POLÍCIA E DESMILITARIZAÇÃO ” Exposição XVI ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO CICLO COMPLETO DE POLÍCIA

Palestrante: ANDRÉ ZANETIC - Núcleo de Estudos da Violência USP (NEV) Exposição XVII DILEMAS SOBRE A DESMILITARIZAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO

Palestrante: JORGE DA SILVA - Polícia Militar - RJ Exposição XVIII

O POLICIAL COMO SUJEITO DO PROCESSO DE REFORMA DA SEGURANÇA

Palestrante: DENILSON CAMPOS NEVES - Polícia Civil - BA Exposição XIX

SAÍDAS POSSÍVEIS PARA A CRISE DA SEGURANÇA PÚBLICA

Palestrante: JACQUELINE MUNIZ - Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Coordenador: MARCELO CHALRÉO - Presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB/RJ

17h20 - 18h30 | Debates com os expositores do 5º e 6º painéis 18h30–19h | BALANÇO DO EVENTO E DAS

RECOMENDAÇÕES. ENCAMINHAMENTOS. ENCERRAMENTO

Participantes: MARLON WEICHERT - Ministério Público Federal (MPF) PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BEZÉ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro MARCELO CHALRÉO - Conselho de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional RJ IVAN CONTENTE MARQUES - Instituto Sou da Paz PAULA PONCIONI - Fórum Brasileiro de Segurança Pública ANDRÉ ZANETIC - Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo

REALIZAÇÃO: