APRESENTAÇÃO Depois de passar por São Paulo e Rio de Janeiro, chega a Salvador a série “Diálogos Públicos: Polícia Democrática e Direito à Segurança” – um ciclo nacional de encontros que tem como objetivo promover um debate plural sobre as causas e consequências da violência no Brasil. O diálogo na capital baiana acontece nos dias 2 e 3 de outubro e reunirá mais de 30 expositores – representantes de movimentos e organizações sociais, de operadores do sistema de justiça e segurança pública, pesquisadores, parlamentares e gestores governamentais. A atividade é gratuita e aberta ao público, e as inscrições já podem ser feitas. A proposta do encontro é ampliar o debate sobre as causas e consequências dos altos índices de violência geral no País, da violência do Estado em particular, assim como da que atinge profissionais de segurança pública. O diálogo também pretende discutir as mudanças necessárias para o efetivo cumprimento do papel das instituições do sistema de justiça e de segurança, tendo como marco recomendações formuladas pela Comissão Nacional da Verdade. A rodada em Salvador colocará em foco temas como a morte sistemática da juventude negra, o impacto da guerra às drogas para o aumento do encarceramento, os desafios para o efetivo controle externo da atividade policial e as condições de quem vive entre a violência do Estado e do crime.
Um painel inteiro do encontro debaterá as ações e os impactos do programa Pacto pela Vida – política de pacificação em segurança pública instituída pelo governo do estado da Bahia. Também serão tema de reflexão os conflitos por terras de quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de reformas estruturais para o chamado Ciclo Completo de Polícia, que trata da atuação plena dessas instituições na prevenção, repressão e investigação.
Recomendações – Como resultado, os Diálogos Públicos buscam apresentar recomendações para a superação do atual cenário de violência, da ineficácia do sistema de justiça, da letalidade estatal e da vulnerabilidade do profissional de segurança pública. Os resultados dos debates nas rodadas em São Paulo e no Rio de Janeiro – realizadas em 2016 – já estão na Carta Parcial de Conclusões, que elenca uma série de medidas para uma reforma institucional da segurança pública no Brasil. A proposta é que os debates realizados na rodada do evento em Salvador também possam resultar em recomendações para aprimorar as políticas de segurança e a atuação do sistema de justiça.
Realização – A série “Diálogos Públicos Polícia Democrática e Direito a Segurança” é uma realização do Ministério Público Federal (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Instituto Sou da Paz e do Núcleo de Estudos de Violência da USP. Na Bahia, a atividade conta com a parceria do Ministério Público Estadual e da Procuradoria da República.
8h - 9h | Credenciamento
2/10 | 2ª feira
9h - 10h | Mesa de abertura Ediene Louzado – Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal Maurício Barbosa – Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Daniel Justo Madruga – Superintendente da Polícia Federal no Estado da Bahia Renato Sérgio de Lima – Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Ivan Marques – Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz André Zanetic – Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo
9h30 - 11h30 | 1º Painel - “EFETIVIDADE DA INVESTIGAÇÃO
CRIMINAL COMO GARANTIA DO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA” Moderadora: Mariana Possas - Professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Exposição I | O “Pacto pela Vida do Estado da Bahia” - precedentes, resultados e desafios Palestrante: Maurício Barbosa - Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia Exposição II | Impactos do “Pacto pela Vida” no cotidiano de violência da periferia Palestrante: Marcos Rezende - Coletivo de Entidades Negras Exposição III | As políticas de pacificação como alternativa às reformas institucionais. Sucesso possível ou fracasso anunciado? Palestrante: Jacqueline Muniz - Fórum Brasileiro de Segurança Pública 11h - 12h | Debates 12h - 13h30 | Intervalo para o almoço
13h30 – 15h30 | 1ª Mesa de Conversa | “CONTROLE EXTERNO DA
POLÍCIA - POR QUE TANTA RESISTÊNCIA; POR QUE NÃO FUNCIONA?” Moderador: Marlon Weichert - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto/Ministério Público Federal Debatedores: Ana Paula Rosário Instituto Odara André Batista Procurador da República na Bahia Hélio Jorge Delegado de Polícia Civil na Bahia Isabel Adelaide Promotora de Justiça na Bahia Lídice da Mata Senadora da República Maurício Salim Polícia Federal Patrícia Barbosa Major da Polícia Militar na Bahia 15h30 - 16h | Intervalo
16h – 17h40 | 2º Painel | DIMENSÕES SOCIAIS E POLÍTICAS
DA VIOLÊNCIA Moderadora: Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão/Ministério Público Federal Exposição IV | Guerra as drogas: da criminalização ao encarceramento Palestrante: Eduardo Ribeiro - Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas Exposição V | A cidadania oprimida - entre a violência do Estado e do crime Palestrante: Maria Lucia Santos - Movimento de População em Situação de Rua Exposição VI | O profissional de Segurança Pública no fogo cruzado Palestrante: Elisandro Lotin - Associação Nacional de Praças Exposição VII| A criminalização dos movimentos sociais Palestrante: Luciana Khoury - Promotora de Justiça na Bahia 17h20 - 18h30 | Debates 18h30 | Encerramento do 1º dia
3/10 | 3ª feira
9h30 – 12h | 2ª Mesa de Conversa | MINISTÉRIO PÚBLICO
E POLÍCIA - UMA RELAÇÃO FRACASSADA NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES GRAVES Moderador: BRUNO PAES MANSO - Ponte Jornalismo Debatedores: JOSÉ LUIZ RATTON Universidade Federal de Pernambuco LUDMILA RIBEIRO Universidade Federal de Minas Gerais MONIA GHIGNONE Promotora de Justiça na Bahia ORLANDO ZACCONE Delegado da Polícia Civil no Rio de Janeiro RODRIGO TENÓRIO Procurador da República em Pernambuco 12h - 13h30 | IntervaLO para o almoço
13h30 – 15h10 | 3º Painel | "A VIDA SOB RISCO PERMANENTE" Moderador: Geder Luiz Rocha Gomes - Promotor de Justiça na Bahia Exposição VIII | A morte sistemática da juventude negra - a chacina do Cabula Palestrante: Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto Exposição IX | A condenação internacional da violência estatal - o caso Favela Nova Brasília Palestrante: Beatriz Affonso - Diretora do Centro pela Justiça e o Direito Internacional - CEJIL Exposição X | O conflito pela terra Palestrante: Cacique Babau - Liderança Indígena Tupinambá Exposição XI | Crimes de ódio: intolerância e impunidade que matam Palestrante: Keila Simpson - Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) 15h10 - 16h | Debates 16h - 16h30 | Intervalo
16h30 – 18h30 | 3ª Mesa de Conversa | “REFORMAS
ESTRUTURAIS - CICLO COMPLETO DE POLÍCIA, DESMILITARIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO” Moderadora: samira bueno - Fórum Brasileiro de Segurança Pública Debatedores: ANDRÉ ZANETIC NEV/Universidade de São Paulo DENILSON CAMPOS NEVES Investigador da Polícia Civil da Bahia IBIS PEREIRA Coronel da Polícia Militar no Rio de Janeiro IVAN MARQUES Instituto Sou da paz SILVIO HUMBERTO Vereador em Salvador VILMA REIS Ouvidora da Defensoria Pública da Bahia
18h30 - 19h | Balanço do evento e das
recomendações. Encaminhamentos. Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Ministério Público do Estado da Bahia Instituto Sou da Paz Fórum Brasileiro de Segurança Pública Núcleo de Estudos da Violência
Realização: