VAI :: 05 anos by Centro Cultural da Juventude CCJ

VAI - 5 anos

Expediente: Prefeitura do Município de São Paulo Prefeito: Gilberto Kassab Secretaria Municipal de Cultura (SMC) Secretário: Carlos Augusto Calil Secretário Adjunto: José Roberto Sadek Chefe de Gabinete: Paulo Rodrigues Departamento de Expansão Cultural (DEC) Diretor: Rubens de Moura Diretora Administrativa: Elisabete Honda Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI Coordenadora: Maria do Rosário Ramalho Equipe técnica: Gil Marçal, Harika Merisse Maia, James de Lemos Abreu e Rosa Maria Falzoni Estagiários: Leonardo Paraíso e Renata Cirilo VAI - 5 anos Supervisão e edição: James de Lemos Abreu e Maria do Rosário Ramalho Textos: Gil Marçal, Harika Merisse Maia, James de Lemos Abreu, Maria do Rosário Ramalho e Rosa Maria Falzoni Matérias: Leonardo Paraíso Pesquisa: Harika Merisse Maia, Rogério Fonseca e Renata Cirilo Curadoria do DVD: Gil Marçal Mapa: Cleber Lopes (colaborador) e Gil Marçal Revisão de textos: Luiz Durante Ilustrações e projeto gráfico: Michelle Nascimento Impressão: Unirepro Serviços Tecnológicos LTDA. Secretaria Municipal de Cultura Programa VAI Av São João, 473 - Centro - São Paulo/SP - CEP 01035-000 - 6º andar Fone: 3397 0155/0156 Site: www.vai.decsp.org Blog: www.programavai.blogspot.com São Paulo, dezembro de 2008

“VAI: um pequeno sistema de irrigação, cujos efeitos vêm sendo enormes no exuberante florescimento cultural das periferias paulistanas nos últimos anos” Ralf Rickli

Emancipação pela cultura Carlos Augusto Calil*

Nos últimos anos, o programa VAI se consolidou no panorama de políticas públicas para a cultura em São Paulo. Fruto de parceria do Legislativo com o Executivo, veio demonstrar que políticas estruturantes podem resultar do entendimento construtivo entre legisladores e gestores públicos. O programa VAI é um mecanismo de incentivo financeiro a jovens de baixa renda que apresentem projetos culturais, principalmente como pessoas físicas. Projetos podem abrigar experiências de produção, circulação e fruição cultural em qualquer linguagem, oriundos da malha urbana expandida da cidade. Sua força reside na capilaridade das iniciativas, comprovando a urgente demanda por oportunidade entre os jovens. Essa oportunidade lhes é oferecida duas vezes; em seguida espera-se que estejam em condições de disputar os concursos de acesso universal. No entanto, a agenda do VAI mostrou a necessidade de instaurar uma etapa intermediária: surgiu desse modo o programa Primeiras Obras, que já ultrapassou sua segunda edição e vem estimulando a profissionalização dos jovens produtores culturais. Essa não foi a única iniciativa do governo que se encerra em 2008 no campo da promoção da juventude. A implantação do Centro Cultural da Juventude numa carcaça de sacolão em Vila Nova Cachoeirinha por iniciativa do prefeito José Serra revelou-se um marco no compromisso do poder público para com o atendimento das carências institucionais dos jovens em nosso País. Inspirado na estrutura do Centro Cultural São Paulo, sabidamente um espaço espontâneo de formação dos jovens que anseiam por * Secretário de Cultura da cidade de São Paulo 10

autonomia, longe do olhar vigilante de pais e mestres, o Centro Cultural da Juventude focaliza a perspectiva de emancipação dos jovens pela afirmação cultural. Na criação e manutenção de ambientes favoráveis ao surgimento de jovens cidadãos, no estímulo à expressão das potencialidades culturais de cada protagonista, na orientação de encaminhamento de jovens produtores ao mercado de editais e de financiamentos de toda ordem, a Secretaria Municipal de Cultura articula um sistema de apoio e sustentação dos primeiros vôos. O desafio da segunda gestão, que ora se inicia sob a condução do prefeito Gilberto Kassab, será o de expandir este sistema ao território desassistido de nossa cidade. Em breve inicia-se a construção do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes, num amplo parque de 30 mil metros quadrados, que apresenta ainda outro diferencial: incorpora em sua estrutura um núcleo de formação técnica profissional no campo das artes. Semelhante proposta será levada ao Jardim Ângela, num parque situado ao lado do hospital de M’Boi. No núcleo histórico de Itaquera em breve surgirá um centro cultural, em torno da sede definitiva da biblioteca Sérgio Buarque de Holanda, construída com recursos oriundos de um Termo de Ajuste de Conduta decorrente da construção irregular do Shopping Aricanduva. Os equipamentos e os incentivos destinados aos jovens multiplicam-se pela cidade, consagrando na sua estrutura a experiência libertadora da vivência cultural. Nesse processo, o programa VAI convoca, estimula e orienta a participação dos seus jovens parceiros em busca de oportunidades de atuação e de afirmação das identidades individuais e de grupo. Oferece aos jovens uma expectativa de futuro.

Vai que vai do gueto à central Uma iniciativa cultural Quem viver verá Do leste ao norte oeste ao sul entre veredas vai aí uns curtas pra quem curte livros de poesia e música da boa

Onde jovens não mudos se iniciam entre o entretenimento fazendo arte Ofício que late feito vira-lata sedento na quebrada. Vai que vai na tranqüilidade pois assim seja antes tarde do que numa hora certa errada

Berimba de Jesus, 27 anos e Caco Pontes, 26 anos Poesia Maloqueirista Revista Não Funciona VAI 2007 e 2008

““O programa VAI mudou minha vida, mas não quero que pensem ‘oh, o programa está ajudando os garotos pobrinhos da periferia’. Nada disso! O programa mudou minha vida porque foi a primeira vez que recebi recursos para realizar um projeto de minha autoria, do modo como eu acredito que se deva realizar um projeto, creditando confiança num jovem da periferia, não formado, para quem os acessos nem sempre estão ao alcance de um esticar de braços. Vejo muita gente dizendo que na Europa o governo subsidia jovens que estão desempregados. Claro que aqui isso nem de longe é cogitado, mas o fato de ter um programa que distribui dois milhões de reais entre as classes mais desfavorecidas da cidade para realização de cultura, nossa! Sinto-me muito orgulhoso. E tenho certeza de que se a periferia está produzindo, se estamos conseguindo nos enxergar enquanto um movimento de arte na cidade de São Paulo, muito se deve a este programa que - lógico - não está em todas as brechas, mas alcança lá longe, no campinho onde o garoto assiste à pelada e tenta mirar um futuro onde as pessoas acreditam menos na economia e mais na vida, na arte, na humanidade.” Wesley Pereira Jaime (Peu Pereira), 26 anos Projetos Panorama - Arte na Periferia e Contos de Bairro VAI 2006/2008 Produção de vídeos - documentário e ficção M´Boi Mirim

O programa VAI e o Departamento de Expansão Cultural Rubens de Moura* O VAI integra a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura, mais especificamente o Departamento de Expansão Cultural - DEC. Esse departamento surgiu em 2005, com uma ampla reorganização da Secretaria que envolveu, além da criação do Sistema Municipal de Bibliotecas, a fusão dos extintos Departamentos de Teatro e de Ação Cultural Regionalizada. A denominação “DEC” foi uma homenagem aos 70 anos da criação do Departamento de Cultura da Cidade de São Paulo, criado em 1935, origem da atual Secretaria Municipal de Cultura. Foi o primeiro órgão público no Brasil voltado especificamente para políticas públicas na área da cultura, tendo Mário de Andrade como idealizador e primeiro diretor, até 1938. Sua estrutura era composta por uma Divisão de Expansão Cultural - daí a retomada do nome - incumbida de difundir as variadas manifestações culturais pela cidade, traduzidas em suas mais diversas linguagens. A principal atribuição do DEC é promover a expansão das ações culturais no âmbito da cidade de São Paulo, por meio do estímulo e desenvolvimento de atividades de difusão e formação em todas as linguagens artísticas, oferecendo espaços, oportunidades e programas que permitam sua ampla circulação, acesso e fruição por parte da população. É no DEC que a Secretaria concentra a maior parte das ações ligadas ao financiamento cultural no município, à exceção da lei de incentivo à cultura, gerida pela Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais, e do edital de co-patrocínio às primeiras obras, coordenado pelo Centro Cultural da Juventude - CCJ. Por meio de editais de chamamento, o Departamento apóia anualmente, via leis de fomento, a execução de projetos voltados à pesquisa e ações continuadas nas áreas de teatro e dança, além dos programas de incentivo às atividades artísticas em suas diversas linguagens, como o cinema, o circo e o teatro de rua. * Diretor do DEC - Departamento de Expansão Cultural 14

O VAI se insere nesses mecanismos de financiamento e, atuando de forma complementar a várias outras ações culturais da Secretaria, apóia prioritariamente pessoas físicas – jovens e de baixa renda diferenciando-se dos outros programas pelo baixo valor do subsídio, forma de acompanhamento dos projetos e sistemática de prestação de contas. Além desses programas, o DEC também atua na promoção dos inúmeros eventos incorporados à dinâmica da cidade de São Paulo, destacando-se programações como: Virada Cultural, que reúne anualmente dezenas de milhares de pessoas em shows e apresentações públicas no centro da cidade; Piano na Praça, com apresentações quinzenais de pianistas consagrados, na Praça Dom José Gaspar, região central; e Quebradas Culturais, com apresentações musicais em diferentes pontos da periferia paulistana. Ademais, incrementa os projetos de Teatro, Dança e Música Vocacional, visando à difusão do conhecimento nessas áreas, com formação e assessoria a grupos por toda a cidade; responde pela Galeria Olido, oferecendo programação cultural em diversas áreas, pelos Teatros Distritais (com dez salas em diferentes regiões) e pela programação cultural das Casas de Cultura - atualmente ligadas às Subprefeituras; e coordena a Escola Municipal de Iniciação Artística, espaço tradicional de formação continuada para crianças e adolescentes em diversas linguagens artísticas.

“(...) o VAI deu uma grande oportunidade pra gente.São pessoas físicas, e a gente pensava: a gente quer fazer um projeto, tem vontade de fazer várias coisas, mas não tem recurso. A gente fazia “de voluntário” mesmo, mas não conseguia arrumar dinheiro para manter um projeto. O VAI chegou na hora certa para a gente (...).O meu bairro, que era todo cinza, vermelho, com os tijolinhos vermelhos, hoje já é mais colorido. Então, as pessoas estão formando bandas de música e formando tribos de grafiteiros. Isso que é interessante, porque eu vejo um resultado meu, um resultado de um esforço meu, do VAI que me ajudou, que me apoiou. Temos amigos que participam do Sarau no bairro que surgiu do nosso projeto do VAI. Vou confessar que eu conheci um sarau também através do VAI. Conheci a Cooperifa e me apaixonei por poesia também. (...) A gente, quando faz o projeto, acaba aprendendo também. Hoje eu sou arte-educador, dou oficinas de desenho e de artes, e aprendi com o VAI. As oficinas do projeto me abriram as portas(...)”. Carlos Alberto Rodrigues Mariano (Preto), 26 anos Projeto De Repente - VAI 2007 Oficinas de música, teatro, poesia e saraus Campo Limpo

Como os demais programas, o VAI encontra no âmbito do DEC as condições básicas para seu pleno funcionamento e aprimoramento institucional, recebendo infra-estruturas administrativa e financeira, que garantem o financiamento dos projetos e um conjunto de ações deles decorrentes, como mostras de resultados, oficinas de elaboração de projetos, encontros, palestras, publicações etc.

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Apresentação Maria do Rosário Ramalho*

Muitos atores sociais participaram das primeiras reflexões e debates que culminaram na criação do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI, acompanhando posteriormente vários desdobramentos do programa. Na época, discutia-se como viabilizar a transferência direta de recursos financeiros do poder público para as mãos dos jovens que desejavam expressar-se por meio da cultura. Por que não propor um programa simples e direto para subsidiá-los? Foram vários os passos para se chegar ao momento atual. Na Câmara Municipal, o projeto virou lei. Na cidade, grupos ávidos por colocar idéias em prática, com tão pouco apoio e recursos. ONG´s e redes dispostas à parceria, ao incremento da novidade. Na Secretaria Municipal de Cultura, o decreto, o primeiro edital, o desafio de financiar prioritariamente pessoas ou grupos sem constituição jurídica formal - jovens e de baixa renda. Nos períodos seguintes, a implantação, a ampliação e a consolidação do programa. A presente publicação busca retratar algumas das diversas facetas do VAI, como suas origens, desenvolvimento, modo de funcionamento, suas conquistas e novos desafios. Serão apresentados textos, ilustrações e imagens, muitos deles estarão presentes no DVD, com pequena, porém representativa amostra da produção dos grupos. O espaço foi pequeno, tanto nestas páginas, quanto no DVD, em face à extensa e variada produção realizada pelo conjunto dos beneficiados ao longo destes cinco anos. Os textos ora apresentados esmiúçam aspectos importantes do programa por diferentes óticas: da equipe técnica, dos próprios

jovens, e de pessoas e representantes de organizações que possuem proximidade com o programa. No artigo de Helena Abramo, descobrimos que os reflexos do VAI não se restringem à cidade de São Paulo, mas ganham novas dimensões para além desse espaço. Nas matérias e depoimentos - coletados principalmente entre projetos contemplados em duas edições - temos a oportunidade de conferir - nas palavras dos próprios jovens - um pouco do significado do programa na trajetória dos grupos. Também há artigos sobre parcerias e depoimentos de integrantes da Comissão de Avaliação, cujo papel tem sido essencial na consolidação e aprimoramento dos propósitos originais do VAI. Igualmente relevante é a apresentação dos resultados da pesquisa sobre o programa, que permite um conhecimento mais amplo acerca do perfil dos selecionados, da forma como as diferentes manifestações artísticas e culturais estão contempladas e de como a distribuição dos projetos ocorre na cidade. Neste último aspecto, um mapa permitirá a fácil localização dos mesmos pelo território, oferecendo uma visão panorâmica de sua distribuição. Além disso, todas as ilustrações, fotos e demais informações reforçam a rica diversidade de ações que o VAI abarca. Como resultado desse esforço coletivo, esperamos partilhar a experiência proporcionada pelo VAI com todos os que se interessam por políticas públicas, multiplicando conhecimentos e contribuindo, assim, para a emergência de novas formas de apoio público à cultura em nossa cidade.

* Coordenadora do VAI 17

O VAI no contexto das políticas públicas para juventude Helena Wendel Abramo* O Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - pode ser tomado como uma experiência inspiradora de política pública para a juventude, em vários sentidos: pelo seu conteúdo, afirmando uma concepção inovadora de direito à cultura; pelo modo como foi elaborado, proposto e legitimado como uma política pública; e finalmente, pelo que faz avançar no debate de como os jovens podem ser afirmados como sujeitos de direito. A idéia de que é necessário contar com políticas públicas, especialmente pensadas para garantir os direitos dos jovens, é relativamente recente no Brasil e, na verdade, ainda está em processo de formulação e consolidação. Hoje, existe uma Secretaria Nacional de Juventude, um Conselho Nacional de Juventude (ambos criados em 2005, por um decreto do Governo Federal), vários órgãos gestores nos executivos estaduais e municipais, e algumas instâncias de interlocução e controle, como conselhos municipais, frentes parlamentares, fóruns de discussão. Neste ano de 2008, foi realizada a primeira Conferência Nacional de Juventude, na qual mais de 2000 jovens de todos os estados e de diferentes segmentos e movimentos juvenis do Brasil se reuniram para compor uma agenda que pode se transformar numa plataforma de uma política nacional de juventude.

espaços para sua participação nas definições e decisões tomadas sobre o destino da cidade. A Comissão Extraordinária Permanente de Juventude da Câmara Municipal de São Paulo - instalada em fevereiro de 2001 - foi a primeira experiência de constituição de um espaço permanente para o debate específico sobre a juventude no poder legislativo no Brasil. O início de seu trabalho foi - como lembra seu primeiro presidente, o então Vereador Nabil Bonduki1 - um processo de experimentação e aprendizado para todos os que estavam envolvidos. O principal norte perseguido pelos seus integrantes foi justamente trazer as demandas dos jovens para o debate parlamentar para, a partir delas, pensar projetos de lei e propostas que pudessem resultar em políticas significativas para este segmento.

Mas ainda não estão suficientemente claras nem consolidadas as diretrizes que devem nortear as ações que garantam os direitos dos jovens; nem mesmo há muita clareza ou consenso a respeito de quais são estes direitos; o debate ainda está em curso. Há seis anos - em 2002 - este debate era ainda mais incipiente. Tínhamos, então, apenas um ano de existência, tanto da Coordenadoria da Juventude, quanto da Comissão de Juventude da Câmara Municipal da cidade de São Paulo.

Debatemos muitos assuntos, como educação, trabalho, violência, participação e saúde. Um dos que mais se destacou foi o tema da cultura que, normalmente relegado a “últimos e breves itens”, nos programas e orçamentos de candidatos e gestores eleitos, ou a aspectos subsidiários de outros temas considerados “mais importantes”, tomou relevância nas manifestações dos jovens que, aos poucos, foram participando das reuniões da Comissão. Foi ressaltada, nos debates, a importância da cultura para a vida dos jovens, para seu lazer e sociabilidade, mas também para a vivência de suas experimentações nos processos de definição de identidade, para a construção de referências e visões de mundo, assim como para a expressão destas e, neste sentido, para a sua participação social. Os jovens pontuaram muitas vezes a falta de equipamentos, apoio e recursos para possibilitar a vivência cultural que demandavam, tanto no sentido da fruição como no da produção

Os jovens, principalmente através de seus grupos de atuação (estudantis, culturais, partidários), já vinham, há algum tempo, requerendo a sua inclusão na pauta política da cidade, demandando a criação de equipamentos, programas, e exigindo abertura de

* Assessora da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, da Câmara Municipal de São Paulo. 1 Comissão Extraordinária permanente da Juventude. Um ano de juventude - relatório 2001. Câmara Municipal de São Paulo, 2002

de cultura. Concretamente, acusaram a impossibilidade de ter acesso aos recursos existentes para apoiar a produção cultural dos grupos dos quais muitos deles participavam: exatamente por serem grupos informais, locais, compostos por jovens que não podiam comprovar experiências e referências anteriores, não atendiam às exigências presentes nos instrumentos de financiamento existentes. Com a perspectiva de responder a esta demanda, foi proposto pelo Vereador Nabil Bonduki o projeto de lei instituindo o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI. Naqueles anos - como ainda agora - em muitos dos projetos e programas, os jovens são tomados como elementos problemáticos, desagregadores do tecido social, a quem as ações públicas devem resgatar, prevenir ou controlar. Programas de cultura e lazer têm, na maior parte das vezes, o sentido de criar um anteparo ou um antídoto para a violência com a qual os jovens, principalmente os mais pobres, estão sempre sob suspeita de se envolver. O VAI tem um caráter inovador, exatamente porque revela uma visão diferenciada a respeito dos jovens, apostando na sua atuação, como sujeitos produtores de ações significativas para si e para a cidade, e na sua expressão cultural, como direito que cabe ao poder público apoiar. Nesse sentido, também porque designa ao Estado e não somente às instituições privadas a responsabilidade pelo “incentivo” à produção cultural, é que se permite a discussão e o controle públicos da direção deste investimento. Aprovado no parlamento e sancionado pelo executivo, e há cinco anos em execução, o programa parece estar confirmando a aposta feita na sua inovação: centenas de grupos já puderam contar com este apoio para o desenvolvimento de suas atividades e o fortalecimento de sua organização, movimentando as possibilidades de fruição e de expressão cultural de um número significativo de jovens que têm, dessa maneira, enriquecido a vida da cidade e sua participação nela. Não por acaso, tem se constituído numa referência positiva no debate

sobre as políticas públicas de juventude e, na cidade de São Paulo, uma das mais reconhecidas e valorizadas pelos jovens. As principais críticas referem-se à capacidade de atendimento da demanda, uma vez que há mais grupos que desejam do que aqueles que de fato são contemplados pelo programa. Discute-se, assim, a necessidade de ampliação dos recursos para sua sustentação. Nos processos de debate que prepararam a Conferência Nacional de Juventude, o VAI foi citado muitas vezes como referência, para ser adotado em outras cidades e no país, ou como norte a ser adotado em outras áreas, a exemplo do que se pensou na Câmara Municipal de São Paulo: a elaboração de um “VAI do Esporte”. O VAI foi também citado no documento preparado pelo CONJUVE (Conselho Nacional de Juventude)2, como um exemplo de ação que consolida uma diretriz de afirmação da cultura como um eixo fundamental e estruturante da garantia de desenvolvimento integral dos jovens. É nesse sentido que se confirma a relevância dessa experiência, pois além de criar, efetivamente, a implantação de um canal de acesso ao direito de produção cultural para jovens da periferia da cidade de São Paulo, aponta princípios e diretrizes que devem ser considerados no recente mas crescente debate sobre a formulação de políticas de juventude no nosso país: a importância de considerar as demandas dos jovens, além dos indicadores que os estruturam como grupos vulneráveis ou de risco; a interlocução com atores juvenis em espaços públicos de formulação das políticas; a definição em lei de programas para jovens, na busca de garantir sua continuidade e inclusão no planejamento estratégico do executivo; a designação de recursos públicos para a garantia de direitos, numa perspectiva universalizante; a possibilidade de submeter as diretrizes e uso dos recursos à avaliação e controle social, inclusive dos atores juvenis a quem o programa se dirige. 2 Política Nacional de Juventude: diretrizes e perspectivas. São Paulo, CONJUVE, Fundação Friedrich Ebert, 2006. 19

A história do VAI

Fundado sobre o princípio da universalização do acesso à produção cultural, o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - há cinco anos tem permitido que milhares de jovens encontrem possibilidades concretas de expressão de suas experiências coletivas, sobretudo os que vivem nas periferias da cidade de São Paulo. Jovens que, mesmo diante da baixa quantidade de bens e serviços na área cultural, continuamente recusam-se à condição de imobilismo e ao papel que freqüentemente lhes é atribuído pelas políticas públicas tradicionais. As origens do programa remontam às reuniões da Comissão Extraordinária Permanente da Juventude, da Câmara de Vereadores do Município de São Paulo, ao longo dos anos de 2001 e 2002, e que contava com parlamentares de diferentes partidos, além de um sem número de diferentes movimentos da sociedade civil. Os debates ali travados tinham como preocupação central a maior qualificação da discussão em torno da condição de juventude, encarada como tema de interesse das políticas públicas. Indagava-se então: Que jovem é este? Quais são suas necessidades? E seus desejos? Como as políticas podem alcançá-lo? A agenda de questões naqueles anos era bastante influenciada pela divulgação dos resultados de importantes trabalhos sobre o tema como a “Pesquisa Juventude: cultura e cidadania”, de 2000, realizada pelo Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo. Tais análises permitiram romper várias representações comumente associadas à juventude e reforçadas incessantemente pela mídia, como a falta de interesse pela cultura, a relação estreita com a violência e a rebeldia “sem causa”, revelando o perfil de um jovem curioso, preocupado com questões públicas, e ávido em produzir cultura e participar de iniciativas existentes em sua própria comunidade. Assim, para além de uma visão estereotipada da condição juvenil, resgatava-se sua condição de cidadão, de sujeito

de direitos. Não obstante o acúmulo teórico, a Comissão também sentiu a necessidade de um contato mais direto com esses jovens, e para isso promoveu visitas a diferentes regiões de São Paulo, colhendo vários depoimentos - parte deles registrada no Relatório Final da Comissão de 2001 - como o de Valdeir dos Santos Pereira, morador do Capão Redondo, 16 anos: “a maioria (dos jovens) ou assiste televisão ou joga futebol nos pequenos campos (...) porque não tem muitas quadras, pelo que dá pra perceber (...) Mas eles não assistem televisão porque gostam; assistem porque não tem outra coisa para fazer, não tem outras atividades (...) o que eles gostariam de fazer, é estar num parque, num clube poliesportivo desenvolvendo suas atividades, num centro cultural fomentando suas atividades, seus talentos”. Paralelamente a essas discussões, um núcleo de pessoas formado por técnicos, assessores parlamentares e lideranças da área cultural da cidade, apontava para a premente necessidade de revisão da lei municipal de incentivo à cultura, considerada insuficiente para fazer frente às demandas existentes. Diante da visibilidade crescente das práticas culturais juvenis, formavase uma clara percepção de que os mecanismos de financiamento vigentes não davam conta do apoio a pequenos projetos culturais com existência capilarizada pelas regiões da cidade, sobretudo nas áreas periféricas, onde as vozes de vários coletivos de jovens em áreas como teatro, vídeo, grafitti, percussão, disk-jóquei, capoeira etc., já se faziam ouvir. Havia que se observar, ainda, o fato de os jovens se agruparem informalmente, sem constituição jurídica. Assim, o desafio que se apresentava era criar um dispositivo legal que, ao mesmo tempo, ampliasse as condições de acesso à cultura e simplificasse as exigências para participação em editais e processo seletivos. Partindo dessas reflexões, foi se desenhando, no final de 2002, 21

o projeto de lei que deu origem ao VAI. De autoria do vereador Nabil Bonduki, foi aprovada pela Câmara a lei municipal 13540/03, regulamentada pelo decreto 43.823, que permitiu a elaboração do primeiro edital de chamamento de grupos interessados. O programa passaria a apoiar financeiramente projetos elaborados por jovens embora previsse também o apoio a pessoas jurídicas -, sobretudo nas camadas de baixa renda, em seu processo de iniciação à cultura. Definiu-se como segmento prioritário do programa a faixa etária entre 18 e 29 anos. Como a Organização das Nações Unidas (ONU) considera jovem a pessoa entre 15 e 24 anos, e a União Européia adota a faixa entre 15 e 29 anos, optou-se por esta delimitação mais ampla, embora, devido a exigências contratuais, fossem privilegiados jovens a partir dos 18 anos. O ano de 2003 constitui um marco importante para a implantação do VAI. A Secretaria Municipal de Cultura, por meio de seu Departamento de Teatro, enfrentou o desafio de institucionalização do programa, que viria a financiar prioritariamente pessoas físicas, de modo totalmente diferente do praticado naquele órgão até então. Com todas as dificuldades de uma estrutura em formação, como a existência de uma equipe técnica reduzida, foram realizadas, no final daquele ano, as primeiras inscrições de projetos, contando com 650 interessados. Foi um momento bastante rico, em que o VAI começava a adquirir visibilidade junto aos jovens da cidade. Além do tradicional boca-a-boca e da divulgação institucional, passava também a ser conhecido graças à ação de organizações que atuavam no campo da inclusão social de jovens, promovendo, inclusive, cursos de elaboração de projetos culturais com foco no programa. Estes cursos - como será exposto adiante - desempenham um papel importante na ampliação do público do VAI. Em 2004 - primeiro ano do programa - foram selecionados 67 projetos. De acordo com o estabelecido na lei, a liberação dos recursos passaria 22

a ser feita em até 3 parcelas, conforme o cronograma de atividades dos projetos, e os grupos envolvidos teriam como obrigação a entrega de relatórios e documentos relativos às despesas financeiras. Nesse período, a equipe do programa contava basicamente com uma coordenadora e duas funcionárias administrativas, que acumulavam inúmeras funções, haja vista que, além das atribuições inerentes ao programa, também respondiam pelas atividades relacionadas ao funcionamento dos Teatros Distritais e ao Programa de Fomento ao Teatro. O processo de seleção dos projetos foi, desde o início, realizado pela Comissão de Avaliação de Propostas do VAI, instituída em 2003. As primeiras Comissões de Avaliação tiveram seus integrantes indicados pelo Conselho Municipal de Cultura, para o exercício de 2003 e 2004. Seu papel foi importante no processo de institucionalização do programa, ainda que funcionando basicamente, nesse período, com o objetivo de seleção dos projetos. Contava com 16 membros 8 titulares e 8 suplentes -, com representação paritária do governo e de organizações da sociedade civil para o mandato de 1 ano, podendo ser renovado por igual período. Já a partir de 2005, com a não convocação do Conselho Municipal de Cultura, esta Comissão passou a ser escolhida pelo secretário da pasta, dentre as entidades cadastradas no Conselho, de acordo com o previsto em lei. Destaquese que, até o presente momento, todas as renovações de integrantes da Comissão ocorreram de forma parcial, mantendo-se o convívio entre membros mais antigos e recém chegados; o que, na visão da atual equipe técnica do VAI, constitui fato extremamente positivo, pois possibilita a manutenção da memória dos processos seletivos e debates ocorridos ao longo do desenvolvimento dos projetos. A seleção para a segunda edição do VAI ocorreu no fim de 2004, momento que antecedeu a mudança de gestão administrativa da cidade. Foram inscritos 450 projetos, e selecionados 71 para serem desenvolvidos em 2005. Este foi um ano muito importante

para o programa, com uma série de mudanças que contribuiu para sua consolidação no campo das políticas públicas. Assim, no plano institucional, destaque-se a transferência da gestão do VAI, do Departamento de Teatro para o DACR - Depto de Ação Cultural Regionalizada. Ainda naquele ano, os dois departamentos fundiramse, dando origem ao DEC - Departamento de Expansão Cultural, onde está situado até hoje; e também a mudança na coordenação do programa e na composição da equipe, que passava a contar, além da coordenação, com um técnico e um funcionário administrativo. Embora ainda incipiente, a equipe pôde dedicar-se exclusivamente ao programa, desligando-se das atividades ligadas ao Departamento de Teatro. Mudança significativa também ocorreu na composição da Comissão de Avaliação, com a desvinculação de vários de seus membros, seja pelo desligamento dos quadros da Prefeitura, seja por opção própria. Novos desafios se seguiram. Naquele ano, diante de um cenário de graves restrições financeiras, a Prefeitura determinou um corte substancial nos recursos da Secretaria Municipal de Cultura, atingindo todos os projetos selecionados com uma redução linear de 31%. Entendendo que a redução prejudicaria demasiadamente os projetos, muitos dos grupos selecionados se mobilizaram, buscando apoio do próprio poder público, ONG´s e parlamentares, a fim de alterarem tal situação. Houve uma mudança no titular da Secretaria, e o novo secretário, Carlos Augusto Calil, conseguiu reverter esse quadro, descongelando a totalidade de recursos destinados ao VAI. Dado o tempo transcorrido, foi necessário que os grupos envolvidos reorganizassem o cronograma dos projetos, de modo que pudessem realizar-se ainda naquele ano, sem comprometer o orçamento do ano seguinte. Com a recomposição da Comissão de Avaliação e as novas condições de trabalho da equipe técnica, foi estabelecida uma mudança

significativa na forma de prestação de contas, instituindo-se o anual de Prestação de Contas, que passou a ser distribuído anualmente aos grupos antes do recebimento da primeira parcela do subsídio. Além disso, foram adotados procedimentos de visitas sistemáticas aos projetos, visando um contato mais direto com os grupos e outros beneficiários, além da mudança na forma da publicação do edital, que passou a incluir informações sobre dados importantes nos projetos, com indicação mais clara das condições de participação. Ainda no final de 2005 foram realizadas, pela Coordenadoria da Juventude, em parceria com o programa, oficinas de elaboração de projetos em diferentes pontos da cidade. Havia o entendimento de que não adiantava ampliar o volume de recursos disponíveis, caso o público prioritário não estivesse apto a elaborar projetos - fato constatado junto às organizações juvenis, através de reuniões, visitas, e relatos dos próprios grupos. A iniciativa repetiu-se em 2006 e, por meio do Centro Cultural da Juventude, também em 2007 e 2008, quando o DEC, da Secretaria de Cultura, contratou diretamente os serviços de uma entidade sem fins lucrativos para a realização das oficinas. Iniciativas neste sentido, embora de menor porte, já haviam sido adotadas nos anos de 2003 e 2004, pela Câmara Municipal e por ONG´s interessadas no fortalecimento do programa. Entretanto, mais que a ampliação do público, foi se impondo aos poucos, a partir do acúmulo de discussões entre a equipe técnica, Comissão de Avaliação e outros parceiros, a necessidade de um conhecimento mais abrangente dos integrantes dos projetos inscritos, bem como dos selecionados, o que deu origem a levantamentos estatísticos realizados anualmente pelo programa, desde 2005. Os resultados dos levantamentos sobre os grupos inscritos passaram a ser expostos para a Comissão de Avaliação, geralmente na primeira reunião de cada ano, tornando-se importantes na medida em que revelavam, de forma clara, o perfil dos participantes a partir de 23

variáveis como idade, região de realização, linguagem etc.; dados que contribuíram para a qualificação das discussões na equipe técnica, e desta com a Comissão de Avaliação. O programa continuou sua trajetória de consolidação, assimilando várias das mudanças operadas no ano anterior. Assim, em 2006, contou com 758 inscrições, sendo contemplados 62 projetos. Em termos de composição da equipe técnica, houve acréscimo de mais um técnico, com a manutenção de um estagiário. Essas novas condições permitiram um aumento significativo no número de visitas aos projetos em comparação ao período anterior. Em 2007, com 777 inscritos, verificou-se um salto quantitativo no programa, mensurável sobretudo pelo número de projetos selecionados - 102 no total - o que representou um aumento de 62% sobre os projetos selecionados no ano anterior. Naquele ano, o programa teve seu primeiro incremento no aporte de recursos financeiros, que passou de R$ 1.000.000,00, nas três primeiras edições, para R$ 1.710.000,00. Mudança significativa ocorreu na forma de acompanhamento dos projetos, que passaram a ser divididos pelo número de técnicos responsáveis, possibilitando um estreitamento do contato com os grupos. Houve um amadurecimento na própria Comissão de Avaliação, que passou a utilizar como subsídios - para decidir acerca das possíveis renovações de projetos - as referências apontadas pela equipe de acompanhamento. Isso proporcionou, a partir desse ano, um aumento no número de projetos renovados. Em 2008, com R$ 2.000.000,00 disponíveis, o VAI recebeu 705 inscrições, com 115 projetos selecionados, mantendo-se o patamar de projetos alcançado em 2007. Neste ano, a equipe conta com uma coordenadora, quatro técnicos e dois estagiários, responsáveis por

todas as etapas dos projetos, do processo seletivo à sua conclusão. Para facilitar a comunicação e divulgar melhor as atividades em desenvolvimento, foi criado o blog www.programavai.blogspot.com, que passou a disponibilizar informações específicas sobre os projetos e suas produções, divulgação de eventos, além de uma relação de todos os projetos aprovados pelo VAI desde 2004. O programa sempre buscou investir na articulação entre os grupos, promovendo anualmente encontros por linguagens, por regiões, por temas abordados, além das Mostras dos projetos, realizadas desde 2004. Essas Mostras são importantes, seja pela visibilidade da produção dos grupos, seja pela interação que propiciam entre eles. Os eventos deverão passar por mudanças no seu formato, uma vez que até o momento eram realizados no centro da cidade, na sede da Secretaria, na Galeria Olido, assim como em seu entorno; mas, paralelamente, os grupos começaram a realizar apresentações regionais. Reconhecendo esse movimento, a proposta atual é de ampliar o envolvimento dos grupos em sua organização e descentralizá-la, promovendo mostras regionais em locais de fácil acesso nas zonas leste, sul, norte, oeste e centro. Toda a infraestrutura necessária aos eventos é de responsabilidade do DEC. A trajetória percorrida peloVAI, como parte da política pública cultural da cidade de São Paulo - trajetória aberta a várias possibilidades futuras -, traz a marca indelével da busca pela ampliação dos espaços de expressão e produção cultural e da valorização da diversidade como um valor democrático fundamental. São aspectos particularmente importantes, quando se consideram os milhares de jovens há décadas alijados da condição de cidadãos, sobretudo nas áreas periféricas da cidade. Jovens, cujas manifestações são pouco reconhecidas, quando não discriminadas pela cultura hegemônica.

Assinale-se que a totalidade de subsídios transferidos pelo VAI aos projetos, representa, a cada ano, uma gama de recursos humanos, materiais e financeiros, bastante reduzida em relação aos demais mecanismos de financiamento cultural atualmente em vigor no município. Ademais, todos os recursos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura são quase que integralmente executados, com exceção de alguns casos particulares, como os raros casos de desistência e de não aprovação das contas pela Comissão de Avaliação. Finalmente, a luta pelo resgate e afirmação da cidadania cultural constitui um princípio basilar do VAI. Em vários depoimentos dos participantes - muitos deles incluídos nesta publicação - transparecem o senso de participação, a busca por autonomia e o envolvimento em questões públicas, demonstrando o empoderamento dos beneficiados. Não se trata de simples liberação de subsídios para implementação de ações, mas da experiência integral oferecida pelo projeto, desde o momento de sua formulação, execução, desafios, compromissos, plano de trabalho, prestação de contas, impactos para a comunidade etc. Trata-se de um processo pedagógico em que, ao final, o jovem já não será o mesmo.

“O VAI foi o programa mais significativo em nossas vidas, por ser o primeiro programa público com o qual fomos contemplados e por nos permitir realizar o nosso maior projeto: fazer teatro na periferia de São Paulo. Não éramos tão jovens como o programa sugere, mas realizamos um projeto que foi destinado a jovens, um projeto que promovia o teatro de rua e trabalhava com a iniciação de jovens ao teatro por meio de oficinas... Os subsídios destinados pelo programa serviram para a estruturação do grupo, pois o VAI nos deu condições de realizar uma circulação pela região que atuávamos, permitindo um trabalho de continuidade. Podemos dizer que o reconhecimento do projeto realizado pelo VAI foi a contemplação com o ´Programa de Fomento Para o Teatro na Cidade de São Paulo´. Na ocasião da contemplação do projeto ´Circular Cohab´s´ pelo Programa de Fomento, apresentamos a continuidade de um projeto bem realizado pelo VAI, pois todos os objetivos foram alcançados, dando ao grupo credibilidade para trabalhar com verba pública.” Edson de Paulo, 33 anos, Projeto Circular Cohabs - VAI 2005 Apresentações e work-shop de teatro de rua Várias regiões - Zona leste

Mascateando cultura Projeto de audiovisual da zona sul da cidade “mascateia” pelos bairros exibindo filmes nas ruas

Noite de sábado, 19 de julho. Povo animado na Vila Catarina, zona sul da capital. Segundo a polícia civil, cerca de 250 pessoas tiraram os seus banquinhos de casa para se acomodarem na praça central do bairro, comendo pipoca e bebendo refrigerante, para assistir à comédia ”O Casamento de Romeu e Julieta”.

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Thais e completa: “O pessoal que participou do vídeo queria ver o resultado final”. Foi esse trabalho em conjunto com a comunidade que instigou o Núcleo Com-Olhar a criar o Mascate Cineclube.

É dessa maneira que acontecem as exibições de filmes na região de Cidade Ademar, divisa com Diadema, e outros bairros afastados da zona sul, no trabalho desenvolvido pelo Mascate Cineclube, projeto do Núcleo de Cinema e Vídeo Com-Olhar. “Aqui no bairro não tem nenhum ponto de cultura. Quem quisesse, tinha que ir até Diadema”, explica Thais Scabio, 30 anos, proponente do projeto.

A primeira exibição do projeto foi em 2004, na escola de um dos participantes do grupo, e o vídeo mostrado foi produzido pelo próprio núcleo. A partir de então, o grupo não parou mais. As dificuldades de realizar as atividades, no entanto, não eram poucas. A tela era um lençol improvisado, a aparelhagem emprestada, e o dinheiro da gasolina e transporte vinha do bolso das pessoas da equipe.“Exibimos um filme em uma rua em Santos e, bem na hora de começar, a luz do poste queimou”, lembra Gilberto Caetano, editor do grupo.

O Núcleo de Cinema e Vídeo Com-Olhar, que tem por objetivo o estudo, a produção e a difusão de produtos audiovisuais, se originou em 2000 e é formado por ex-alunos das oficinas básicas de cinema e vídeo, que eram realizadas em Diadema e por moradores da região que se interessaram pelo projeto. Em 2004, esse grupo realizou na Cidade Ademar o videoclipe de um líder comunitário da região, que contou com a participação dos moradores. “Fizemos o clipe em troca de uma caixa de som, para podermos fazer as exibições”, lembra

Com essas condições, a aprovação no VAI em 2007, depois de três tentativas frustradas, foi uma vitória para o projeto. “A gente tentava inventar um novo projeto, dar um nome diferente. Em 2007, nós contamos nossa própria história e inscrevemos o projeto que já existia. Conseguimos!” - conta Thais. O recurso do programa permitiu ao Mascate Cineclube comprar os aparelhos necessários para as atividades, como uma tela de projeção de 3,28 m de largura por 2,10 m de altura, amplificador, mesa de som, e cobrir os demais gastos

“A gente estava tão acostumado com coisas precárias que, quando chegou a mesa, ninguém sabia mexer” que os integrantes tinham. “A gente estava tão acostumado com coisas precárias que, quando chegou a mesa, ninguém sabia mexer” - relembra a proponente. “O VAI também permitiu que a gente desse uma ajuda de custo para os jovens que trabalham no projeto. Mesmo sendo pouco, é importante”, diz Robeilton Moraes, cinegrafista. “Até os pais gostam de ver os filhos em projetos culturais como esse, em que eles recebem um dinheiro”, completa. Aline Rosena, 15, caçula do grupo, confirma: “Minha mãe ficou toda orgulhosa quando me viu filmando pela primeira vez”. A inspiração do Mascate Cineclube é Benjamim Abrahão, o libanês que veio para o nordeste brasileiro fugindo da Primeira Guerra Mundial; tornou-se um comerciante ambulante e foi o único a conseguir filmar

Lampião. Assim como Abrahão, o projeto sai mascateando, levando a magia do cinema para pessoas que nunca puderam ir a um. “Me sinto realizada quando vejo que conseguimos mobilizar as pessoas com um filme”, diz Thais. Para Diogo dos Santos - outro integrante do núcleo - é interessante como o projeto promove um encontro social: ”As pessoas saem de suas casas e se encontram com os seus vizinhos na rua”. Já Domênica Cristina, 16, considera o projeto bastante especial. “Esse trabalho é feito no ambiente em que eu vivo. Nós passamos os filmes para as pessoas que vivem do mesmo modo que a gente e passam pelas mesmas dificuldades. A gente está colaborando para que as coisas melhorem”, diz, emocionada, a garota.

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Real Panorama Nas favelas do Real Parque e do Jardim Panorama, o Favela Atitude amplia o olhar das pessoas, promovendo diversas aĂ§Ăľes culturais

Entre os condomínios de alto padrão do Morumbi, na zona sul da capital, duas comunidades, a do Real Parque e a do Jardim Panorama, contrastam com a grandiosidade do redor. Em 2004, jovens moradores dessas favelas formaram o Favela Atitude; um grupo que se empenha para fazer cultura na região. “Nosso objetivo é abrir o olhar das pessoas, para que se abram a outras possibilidades. Não é porque a mãe teve uma vida, que o filho também tem que ter a mesma”, diz Paula Takada, 28, integrante do projeto. O grupo surgiu com o objetivo único de promover eventos das comunidades do Real Parque e do Jardim Pantanal. Um ano depois, no entanto, os componentes repensaram os seus objetivos e ampliaram a sua ação na favela. “No começo, a gente era um grupo festivo, que só pensava em fazer evento e festa. Hoje, temos uma preocupação bem mais profunda nas nossas atividades. Pensamos em formar uma opinião crítica sobre as coisas”, afirma Paula. Atualmente, o Favela Atitude mantém quatro linhas de atuação nas comunidades: a oficina de sapateado, o Cine Favela, o Rádio Favela e o Manifesto Cultural que engloba o Manifesto da Dança de Rua, a Mostra de Graffiti, a Festa Negra e um Espetáculo Teatral, articulando diversas manifestações culturais. “A variedade das linguagens é um grande diferencial do grupo, além da grande riqueza que faz o Favela Atitude ser desse jeito. É a miniatura do que é o “Real Parque”, explica Karina Santos da Silva, 21, proponente do projeto.

A aprovação no VAI em 2007 representou uma melhora na infraestrutura das atividades. “O primeiro projeto foi mesmo para estruturar tudo o que a gente já fazia. OVAI veio para fortalecer mesmo. O primeiro orçamento foi todo para comprar equipamento”, conta Paula, e completa: “A gente até ficava brincando, dizendo: ‘Agora, vai’”. Em 2008, com a renovação do subsídio, a equipe do projeto verificou o que faltava para intensificar as ações nas comunidades.

“A gente resolveu trazer mais as pessoas para o grupo. No segundo projeto, aumentamos a remuneração das pessoas, e, com isso, tem mais gente trabalhando. Já que tem equipamento, vamos ter mais trabalho”. Em outubro de 2008, o Favela Atitude realizou um dos seus maiores sonhos: a inauguração de um espaço próprio. “A conquista desse espaço foi uma luta de três anos economizando muito. O legal é que é que foi a nossa coletividade que fez essa sede”, afirma Luiz Carlos da Silva, o Cacau, 27, MC do projeto.

“Então, a gente começou a trabalhar em cima do projeto, para construir o que havíamos escrito. E isso deu uma dimensão muito maior aos nossos trabalhos: nós conseguimos melhorar nossa divulgação, conseguimos parceiros que nos olhavam diferente, por já ter um edital da prefeitura, que nos desse um sustento, que nos cobria. É como se fosse uma carta que fala: “aqui está um grupo aprovado pelo VAI”. Isso nos deu um respaldo. Começamos a por em prática, as nossas ações, a fazer os eventos. Tínhamos dinheiro que nos possibilitava fazer um projeto direito. (...) Nesses 2 anos, nós conseguimos trabalhar com mais de 40 grafiteiros, recebemos o prêmio II Prêmio Aprendiz Comgás, fomos para a Mostra Internacional de Curtas Metragens, na 18ª e 19ª, em São Paulo, nossos vídeos passaram no Bustv, no Youtube, na TV Mackenzie, na TV Cultura, teve uma inserçãozinha no Jornal Nacional, na TV Globo, e agora estamos na Mostra Visões Periféricas no Rio e no Festival de Goiânia. (...) O projeto é uma caminhada, um objetivo de vida. O VAI teve um grande significado para mim, de saber que eu sou capaz, que as idéias podem dar certo e que elas não são só idéias, têm como ser postas em prática. Então, a grande lição que eu aprendi é me sentir capaz.” Carlos Jerônimo Vilhena de Toledo (Jera), 29 anos Projeto Graffiti com Pipoca - VAI 2006/2007 Oficinas de roteiro, vídeo, animação e graffiti, gravação de DVD e exibições Jabaquara

“Para a comunidade, nós fizemos uma grande transformação social no nosso espaço, porque, através das oficinas de graffiti, a gente elaborou vários painéis temáticos, onde pudemos transmitir o que nós sentimos e alguns problemas da comunidade, através da Arte que é o graffiti. É onde os jovens e adolescentes da comunidade também participam da atividade, participam desses painéis, e a comunidade em geral acaba apoiando, porque gosta do graffiti, e oferece até mesmo os espaços para a gente divulgar o trabalho, pintando na própria residência, nas escolas, nos muros (...). Nós estamos incentivando outros jovens a participar do VAI, estimulando e treinando a fazer o projeto para eles aprendam e, quem sabe, possam fazer parte do VAI. Estamos mesmo fazendo um trabalho de formação. O VAI ajudou em tudo, como se fosse um estágio. Nos temos no VAI uma forma onde vocês acompanham o trabalho, diferente de outros programas de incentivo. “ Renata Silva Santos, 31 anos Projeto Graffiti Arte para Cidadania - VAI 2007/2008 Oficinas e intervenções de graffiti Vila Prudente/Sapopemba

Ginga, Ermelino! Fazendo dança no bairro de Ermelino Matarazzo, o Batakerê sonha com um espaço para oferecer cultura à população que mora na região

“Tem que alongar mais, mandar a bacia lá para frente. Respira e concentra”. Em uma sala espaçosa do Centro Educacional Unificado (CEU) São Carlos, a coreógrafa mostra aos dançarinos como devem ser feitos os movimentos do braço, as flexionadas da perna e os passos com os pés durante os ensaios do Batakerê - um grupo de pesquisas de ritmos e danças que atua na zona leste de São Paulo, desde 2002. O idealizador do grupo é Pedro dos Santos, morador de Ermelino Matarazzo. Depois de já ter realizado diversos trabalhos com capoeira, dança, teatro e percussão em ONG´s, Casas de Cultura e Oficinas Culturais, Pedro, com uma idéia já antiga na cabeça, convidou alguns alunos e amigos músicos para colocá-la em prática: montar um movimento que privilegiasse a música, a dança e a arte como forma de inclusão social. Assim, em março de 2002, foi fundado o Batakerê. O nome é a junção da palavra “bata”, um ritmo africano, e “erê”, que significa criança. “Somos um dos poucos grupos culturais que nasceram naquele período, e que ainda existe”, conta Pedro. Para ele, uma característica importante do projeto é a preocupação com a região. “O trabalho do grupo é muito maior do que o espetáculo. Pensamos na comunidade”, diz. Bruno Damião, 19, também morador de Ermelino Matarazzo e aluno do Batakerê em 2004, teve mudado o seu sonho de ser veterinário, no momento em que conheceu e se envolveu, por meio do projeto, com a dança. Atualmente, quer fazer na faculdade algum curso relacionado à nova paixão. “Já tirei meu DRT (atestado de capacitação profissional). Agora quero ir para a Companhia de Dança Contemporânea e ser professor”, revela.

“O trabalho do grupo é muito maior do que o espetáculo. Pensamos na comunidade” O grupo teve duas passagens pelo VAI: na primeira, em 2004, o objetivo era realizar oficinas nas áreas de dança e percussão; em 2006, intitulado de “Batakerê Mirim”, foi a vez dos alunos que haviam participado das aulas em 2004 auxiliarem os professores, ministrarem as oficinas e ajudarem na organização do projeto. “Eu era um pestinha como aluno e depois paguei como professor”, conta Bruno, que retransmitiu nas aulas o que tinha aprendido dois anos antes. Uma das grandes dificuldades do Batakerê, na opinião do fundador Pedro, é a aceitação da família dos alunos. “É difícil que os pais entendam. Quando os filhos chegam aos 15 anos, eles precisam começar a trabalhar”, diz. Talita Bonfim, 16, aluna do grupo desde 2006, sentiu de perto essa situação. “Minha família pega no meu pé para arranjar um trabalho. Eles acham que não dá pra ganhar dinheiro com a dança”, afirma. No entanto, ela permanece com a sua decisão: “Não pretendo sair da área”. Para o futuro, Pedro sonha com um espaço comunitário em Ermelino Matarazzo, onde o Batakerê poderá ensaiar e se apresentar, e onde a comunidade terá a oportunidade de exercer e de entrar em contato com a arte. “Além de ter um aspecto cultural, queremos que esse centro seja um lugar onde as pessoas discutam as questões sociais”, conclui Pedro.

“O grupo realiza atividade sócio-cultural desde 1999, mas só tomou proporção e amadurecimento em 2005, quando ganhamos o primeiro subsidio do Programa VAI , com o projeto ‘Construindo a Cidadania Através da Dança’. Esse recurso e apoio da municipalidade serviram como base de crescimento e amadurecimento do grupo e fortalecimento de nossas idéias. Em 2007, o grupo Crioulos Cia. de Dança de São Paulo, por meio de seu fundador e proponente do Projeto ‘Construindo a Cidadania Através da Dança’, Anderson Alexandre Anastácio, foi contemplado mais uma vez pelo Programa VAI, fomentando nossos desejos e expectativas para o mesmo ano: realizar sonhos de todos integrantes, desenvolvendo nosso primeiro espetáculo de Dança Contemporânea com jovens da periferia. Um espetáculo profissional com efeitos visuais, recursos de iluminação móvel, cenários virtuosos e figurino confeccionado por profissionais. O projeto me proporcionou um amadurecimento profissional como artista e como educador, pois vejo que é capaz de recuperar , transformar e resgatar a auto-estima de jovens por meio da arte”. Anderson Alexandre Anastácio, 26 anos Projeto Construindo a Cidadania Através da Dança - VAI 2005/2007 Oficinas, pesquisa, montagem e apresentação de espetáculo de dança Aricanduva

Cidadania nas ondas do rádio Com aulas de dança, edição de som, rádio e até de DJ, o “Jovens Conscientes de Heliópolis” dá às crianças e jovens da região uma oportunidade de lazer e cultura

A agitação era geral. Apesar do burburinho, as crianças quase nem piscavam diante da pick-up que não parava de girar, habilmente conduzida por Reginaldo, o oficineiro que fazia questão de chamar vários meninos e meninas para experimentarem um scratch, alterando a rotação dos discos com os dedos. A cada som produzido, os aplausos das crianças e os pedidos renovados de “Tio, deixa eu! Tio, deixa eu!”. Há um ano, as tardes de Douglas, que adotou o apelido de DJ Dodô, são ocupadas pelas oficinas de DJ promovidas pelo projeto Jovens Conscientes de Heliópolis. O proponente é a União dos Núcleos, Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNAS), que, desde a década de 70, organiza os moradores da região visando uma melhoria de vida no local. “É importante para que as pessoas não fiquem na rua, sem ter o que fazer e sem ir para a escola”, diz o DJ Dodô sobre as aulas. O projeto foi escrito, no final de 2006, por educadores que já davam as oficinas na comunidade, mas cada um em um local diferente, sem nenhuma articulação. Para formar o “Jovens Conscientes

de Heliópolis”, os quatro uniram-se, planejaram as aulas e foram selecionados pelo VAI em 2007 e 2008. Atualmente, são oferecidas as seguintes oficinas: DJ, rádio, edição de áudio e dança. “O projeto tem um custo financeiro pequeno, mas para nós é de grande valor”, diz Reginaldo José Gonçalves, 29, coordenador. A comunidade tem se mostrado bastante favorável à realização das aulas. Segundo Reginaldo, a mãe de um aluno que nunca faltava foi, certo dia, até a rádio onde é realizada uma das oficinas, apenas para avisá-lo que o filho não iria naquele dia por conta de um exame médico, mas que ele queria que o professor soubesse porque não havia ido à aula. Por trás da diversão e da oportunidade de trabalho que as oficinas oferecem, o objetivo do projeto é, como seu próprio nome diz, conscientizar os jovens de Heliópolis acerca dos seus direitos e deveres, mostrando a eles o papel social que possuem. “Se formarmos DJs, radialistas ou dançarinas será legal, mas a nossa intenção é formar cidadãos”, explica Reginaldo.

Fazendo cultura, prestando contas

A lei do VAI estabelece a necessidade da prestação de contas e acompanhamento dos resultados do projeto junto à comunidade. A prestação de contas é parte de um processo de acompanhamento feito pela equipe técnica do programa, que tem início na recepção dos selecionados, e se conclui com a aprovação final das contas de cada projeto. Após o resultado dos projetos selecionados ser publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo, o proponente1 realiza a entrega de diversos documentos para viabilizar a contratação. Cabe à equipe do VAI receber os selecionados e orientá-los quanto a possíveis adequações necessárias à formalização do subsídio, bem como coletar a documentação e processar a montagem de expedientes internos da Secretaria de Cultura. É nesse momento que se estabelecem, de comum acordo com os responsáveis pelos projetos, os valores de cada parcela a ser liberada e o número de parcelas (máximo de 3, conforme a lei), a partir da análise dos cronogramas e necessidades de cada um. A primeira parcela é repassada aos proponentes para iniciar as ações dos projetos, sendo geralmente liberada no mês de maio de cada ano. As demais são condicionadas à análise da prestação de contas pela equipe técnica e aprovação pela Comissão de Avaliação de Propostas, que se reúne mensalmente para discussão do andamento dos projetos, de propostas de aprimoramento do programa, conteúdo do edital, aprovação ou rejeição de contas. Como forma de facilitar o entendimento dos grupos, bem como a própria análise de documentos, constatou-se a necessidade de se estabelecerem formatos para a organização e entrega dessa documentação. No ano de 2005 foi elaborado um Manual de Prestação de Contas, que tem sido atualizado e aprimorado, à medida que os projetos se desenvolvem e que surgem novas dúvidas

ou necessidades de alteração. Anualmente, antes do recebimento da primeira parcela, ocorre uma reunião sobre prestação de contas, realizada pela equipe VAI com os representantes de todos os projetos. Nessa ocasião, os beneficiários recebem o Manual com modelos de relatório, demonstrativo de despesas, recibos, forma de identificação de notas fiscais, descrição de gastos permitidos e não permitidos, entre outras informações. Peça importante da prestação de contas, o relatório de atividades é o ponto de partida, pois nele se registram as atividades desenvolvidas, as avaliações qualitativas, tanto no que se refere aos avanços alcançados como às dificuldades encontradas pelos grupos. Muitos apresentam, ainda, registros fotográficos ou audiovisuais das etapas do projeto. Isso possibilita uma reflexão junto aos grupos no que se refere aos resultados, facilitando a análise dos gastos em relação às ações previstas. Além disso, a equipe fica à disposição durante todo o período de desenvolvimento dos projetos, para esclarecimento de dúvidas e apoio aos grupos. Também são realizadas visitas previamente agendadas, para que se conheçam os projetos, a localidade e o contexto de seu desenvolvimento; o que possibilita ainda a avaliação mais profunda do uso dos recursos. É comum que durante a execução dos projetos sejam necessárias adequações, pois é na implantação que se percebe a necessidade de ajuste dos recursos e cronogramas. Para os acertos, os responsáveis são orientados a formalizar uma solicitação de alteração no projeto ou remanejamento de recursos, devidamente justificada. A equipe recebe a solicitação, estuda o projeto como um todo e, não havendo comprometimento do formato original, autoriza a mudança. Quando 1 Proponente é a pessoa responsável pelo projeto perante a Secretaria de Cultura, em nome da qual é feita a contratação. 37

Viva a cultura independente! se trata de modificação mais complexa, a solicitação é discutida internamente e com a Comissão de Avaliação.

Com festivais e oficinas, o coletivo “Sinfonia de Cães“ busca a preservação da cultura alternativa em São Paulo

Deve-se ressaltar que o número de projetos que apresentam distorções no uso dos subsídios é muito baixo. Até outubro de 2008, de um total de 407 projetos desenvolvidos, em apenas 13 deles houve rejeição total ou parcial das contas. Outra informação importante é que, em muitos casos, havendo saldo remanescente do projeto após sua conclusão, o mesmo é devolvido aos cofres públicos através de depósito em conta específica da Secretaria Municipal de Cultura. Finalmente, o momento da prestação de contas é entendido pela equipe técnica do VAI como uma oportunidade de diálogo entre o programa e os responsáveis pelos projetos em desenvolvimento.

“O VAI colaborou nessa nossa ação de aprender a lidar com recursos públicos, como nos organizar em relação à prestação de contas, e, ainda, como organizar o setor administrativo - coisa que a gente ainda não tinha. Nunca houve recursos, para que tivéssemos que prestar contas. O VAI ajudou bastante a aprender a lidar com isso. Não é (...) um bicho de sete cabeças, mas é uma coisa que tem em todo lugar, e não tem como você fugir. De alguma forma, você tem que saber como se organizar (...). O grupo se fortaleceu; claro que houve dificuldades, isso não tem jeito, mas fortaleceu”. Natali Conceição Santos, 21 anos Projeto Escrevendo e Falando a Arte - VAI 2006/2007 Cidade Tiradentes 38

Não é difícil descobrir qual é o estilo musical preferido dos membros do coletivo Sinfonia de Cães. Com tatuagens e piercings distribuídos pelo corpo, eles formam um grupo independente de ativistas, de caráter sócio-cultural que, incentiva e promove a cultura e o rock alternativo. “O grande lance do Sinfonia foi abrir as portas para um grupo de artistas que tinha propostas alternativas, que não são comerciais nem convencionais”, declara o representante do coletivo, Roger Duran, 24. “Nós somos totalmente avessos ao modo como o meio de entretenimento se organiza”, completa.

“Não temos a intenção de viver dependentes do governo. Nosso objetivo é ser uma associação auto-suficiente” próxima do Canindé, onde aconteciam bailes de forró. Para o show, toda a aparelhagem utilizada era emprestada. Já em 2007, foram quatro festivais, três em pontos da zona norte e um no centro; somente um deles em espaço fechado. O Sinfonia de Cães também promove oficinas culturais, contempladas pelo VAI em 2007 e 2008. No primeiro ano, foram realizadas aulas de Comunicação Escrita, Graffiti, Percepção Ambiental e Audiovisual no CCJ (Vila Nova Cachoeirinha) e na Biblioteca Municipal Álvares de Azevedo (Vila Maria). “Dentro dos festivais, fazemos uma mostra de arte, com os resultados das oficinas”, explica Roger.

O grupo surgiu em 2003, quando quatro bandas de rock paulistanas se reuniram para lançar um CD, que nunca saiu. No entanto, o coletivo deu certo. Continuam juntos até hoje, e já são conhecidos por quem acompanha a cultura alternativa da cidade. O grande evento do grupo é o “Festival Sinfonia de Cães”, que o coletivo realiza todos os anos desde 2004, reunindo bandas importantes no cenário underground nacional e até internacional. O primeiro foi realizado na “Galinhada do Seu Bahia” - uma casa

Atualmente, o coletivo realiza parte de suas atividades no Centro Independente de Cultura Alternativa e Social (CICAS), na Vila Sabrina, zona norte da capital. O local - que, segundo o coordenador Humberto Carneiro da Fonseca, servia como abrigo para usuários de drogas estava - abandonado, quando ele e outros jovens da região decidiram transformá-lo em um ponto cultural do bairro. Lá, o Sinfonia de Cães faz shows, oficinas com as crianças do bairro e contribui para a estruturação do local. Em parceria com o coletivo, implantou-se a energia elétrica e foram feitas reformas. “Muita gente da região já tem o CICAS como um centro de lazer e de encontro”, diz o coordenador. Mantendo a característica underground, o Sinfonia de Cães pretende, em 2009, solicitar a documentação para se tornar pessoa jurídica e promover um festival com apresentações simultâneas em várias outras cidades da América Latina. O objetivo é que a própria produção cultural levante os recursos necessários para as próximas atividades do grupo. “Não temos a intenção de viver dependentes do governo. Nosso objetivo é ser uma associação auto-suficiente”, conclui Roger. 39

Cultura indígena, cinema e pipoca Cinema na Aldeia exibe filmes para guaranis que moram em São Paulo e é umdoscincoprojetosdesenvolvidospelo VAI que aborda a temática indígena Uma vez por mês, as Opy (casas de reza) das aldeias guaranis da cidade de São Paulo se transformam em salas de cinema, com direito a pipoca e refrigerante. Os mitos e ritos, que são passados de geração em geração, agora recebem o auxílio da tecnologia. Desde o começo de 2007, o projeto Cinema na Aldeia - uma iniciativa do Instituto das Tradições Indígenas (Ideti), exibe filmes que retratam aspectos da cultura indígena nas aldeias Tekoa Ytu e Tekoa Pyau, no Jaraguá, e Krukutu e Tenonde Porã, em Parelheiros. “Esse projeto de cinema é legal, porque nós podemos conhecer um pouco da realidade de outros povos”, diz Ivando Martins da Silva, ou Tupã Mirim, em guarani, morador da aldeia Tekoa Ytu. A idéia surgiu

sem compromisso e apelidada de “Cine Cerrado”, quando a equipe do Ideti aproveitava as visitas que realizava às aldeias Xavante e Bororo para projetar filmes de temática indígena, de forma bastante simples, com um lençol que servia como tela. “Existem projetos em que os índios fazem vídeos e também oficinas de audiovisual em algumas aldeias. Faltava alguma atividade para mostrar filmes”, diz Inimá Pappiani Lacerda, 27, responsável técnica do Cinema na Aldeia. No ano de 2007 - primeira vez que o projeto recebeu o subsídio do VAI - as exibições aconteciam em três aldeias guaranis da cidade e também na favela do Real Parque, onde há uma população grande de índios Pankararu. Neste último local, no entanto, o resultado não foi satisfatório. “Acho que as pessoas têm muita dificuldade de se mostrar como indígena dentro de uma favela; diferente de dentro de uma aldeia, onde eles estão no lugar deles”, explica Inimá. A experiência do projeto mostra que a realização de uma ação em uma aldeia enfrenta grandes dificuldades. A infra-estrutura é precária e a energia elétrica oscila muito, chegando a queimar aparelhos eletrônicos. Por outro lado, segundo a responsável, há um grande impasse para obter recursos destinados a atividades como essa. “É difícil conseguir patrocínio com empresas para projetos indígenas, porque o trabalho só vai ser divulgado para os índios, e não para quem é o público alvo dessas empresas”, disse.

Durante as edições do VAI, cinco projetos abordaram a temática indígena, sendo que, destes, dois foram renovados por mais um ano. O primeiro foi o Kuyringue Maity, em 2004, que aconteceu novamente em 2006, com o nome de Kuyringue: Hoexa’Arupi – A Visão das Crianças. Realizado com moradores da aldeia Tekoa Pyau, no Jaraguá, seu objetivo era contribuir para a transmissão de saberes considerados, pelos índios Guarani, importantes para a formação das crianças e jovens e para a preservação da cultura. Contudo, na cidade, a falta de espaço e de recursos naturais acarreta dificuldades para a concretização deste propósito. Sendo assim, o projeto realizou viagens para diversas aldeias em outras cidades, como Bertioga, onde as crianças e jovens aprenderam mais sobre a natureza e receberam conselhos dos mais velhos sobre diversos aspectos de suas vidas. Em 2006, o projeto Canto Guarani, da Associação Guarani Nhe’e Porã, promoveu apresentações mensais do coral infantil e de músicos da Aldeia Krukutu. O organizou, ainda, palestras temáticas que abordavam aspectos da cultura milenar guarani e do momento histórico pela qual a aldeia passava. Aprovado no VAI em 2007 e 2008, o Cinema na Aldeia já conseguiu bons resultados com as atividades que promove nas quatro aldeias guaranis da cidade. E quais são os vídeos preferidos dos guaranis? “Os filmes que fazem mais sucesso são aqueles sobre os próprios guaranis. Eles adoram se ver na tela”, conta Inimá.

Mapa VAI 2004 - 2008

“A vivência nos dois anos de Projeto VAI foi tão intensa; ecoa até os dias de hoje. Com o aprendizado, a Confraria das Idéias foi convidada, posteriormente, a realizar oficinas de Live-Action nas bibliotecas de São Paulo (2007 e 2008), além de participar de encontros internacionais (EIRPG) e promover diversos projetos na área do RPG. Tudo isso resultou no processo de formalização do grupo como uma ONG. Mas os ganhos adquiridos com a empreitada no VAI vão além das conquistas mencionadas, a saber: a experiência humana que a Confraria das Idéias vivenciou foi incalculável, tendo uma oportunidade preciosa de, juntamente com os participantes das oficinas, compartilhar conhecimentos, emoções, idéias, expectativas e sonhos de forma intensa, plena e apaixonante”. Leandro Manoel de Godói, 28 anos Projeto RPG Interpretação e Narração com Especialização em Live-Action - VAI 2005/2006 Oficinas, jogos de RPG Santana

“Primeiro começamos o projeto numa favela chamada Jd. Ingá. Foi lá, nos primeiros momentos, onde percebemos que parte do material que tínhamos preparado não se encaixava. A ausência de atividades na favela trazia muita gente para as oficinas, mesmo gente que nem ao menos sabia ler; o que trazia pra nós uma série de coisas novas para pensar e tentar superar. Foi necessário construir um espaço de alfabetização dentro do projeto e relacionar a escrita, a leitura, a poesia com coisas do dia-a-dia. Assim, começamos a fazer, também como um jeito de envolver a mulherada, um livro de receitas. No segundo ano, além de fazer o projeto no Jd. Ingá, nós o estendemos até o Jd. das Palmas. Lá o buraco é ainda mais embaixo. Não existe nenhum espaço coletivo. As oficinas teriam que acontecer na rua de terra que atravessa a favela ou na casa de alguém. Lá, tivemos a idéia de fazer uma pesquisa sobre os hábitos das pessoas e sua

relação com a cultura. Terrível! Muita gente nunca foi ao teatro e ao cinema e nem tem idéia do que seja um sarau. Parecia um lugar bom pra tentar alguma coisa. Nestas comunidades muito pobres, é difícil fazer alguma coisa sem passar pela desconfiança do povo que já viveu todo tipo de exploração possível. Ali onde a vida é mais difícil, a rigidez e a humildade que tivemos de ter, para ser reconhecidos como “gente que corre pelo certo”, foi multiplicada por muitas vezes! Parece mesmo que quem mais aprendeu nisso tudo foi a gente” Daniela Damasceno, 26 anos Projeto Prosa e Poesia na Periferia - VAI 2006/2007 Oficinas de literatura, poesia e saraus Campo Limpo

Galeria de fotos

Abaeté

Família Nacional Coletivo

Tecendo Nossa História

Alma

Beija-Fulô

Escrevendo e Falando Arte

Eu e o Outro

Mamulengos, Fantoches, Marionetes e Bonecos de Olinda

Núcleo de Contadores de História

Rolê na Quebrada

Tecendo Nossa História

A Festa dos Pescadores

Batucando no Barracão

Cia Colcha de Retalhos

Cine nos Becos e Vielas

Cinetranse

CPA Corpo Postura e Ação

Da Quebrada Pra Estrada

Dançando no Ritmo dos Direitos Humanos

Escrevendo e Falando Arte

Fabicine

Fabricantes do Som

Instituto Alana

Maria Consorte Visita Sua Casa

Periferia e Arte

Recicla Pantanal

IDETI

Teatro de Bonecos para a Zona Leste

Um homem bateu em minha porta

Vai e Vem Cultural

Vielas Culturais

Xilo Ceasa

Batakere

Biblioteca Fontális

Brincando de Aprender

Contos de Periferia

Corpo em Rito

Devolvendo ao povo em forma de arte

Diálogos Físicos

Documentar o Teatro

Esse teatro dá samba

Filhos da Terra

Jovens Conscientes de Heliópolis

Meninos do Brasil

Ação e Arte

Asfixia Social

Balaio Cultural

Capoeira Angola

Click na lata

Combustão Cultural

Cultura de Garagem

Edições Toró

Graffiti Poético

Humor em Quadrinhos

Nzinga

Rádio Visualizar

Cortejo VAI

Retalhos do Bairro

O Despertar da Primavera

Mostra VAI 2007

Raio-x do VAI

A implantação e desenvolvimento de políticas públicas demandam a produção de pesquisas permanentes para avaliação dos rumos e das possibilidades de intervenção. A equipe do programa VAI realiza desde 20051 pesquisas quantitativas sobre os inscritos e selecionados, que visam subsidiar o programa, qualificar as reflexões e decisões da Comissão de Avaliação de Propostas, além de publicizar as informações às organizações da sociedade civil e aos demais interessados. Servem tanto como mecanismo de gestão, como de controle social. Temos por objeto deste estudo os proponentes e projetos selecionados. As informações são coletadas e sistematizadas em um banco de dados, com o intuito de traçar os perfis dos envolvidos em cada ano e realizar comparações entre as edições, garantindo, assim, maior conhecimento a respeito das tendências e resultados do programa e dos projetos. A coleta de dados parte dos próprios projetos escritos e de formulários preenchidos no momento da inscrição. (Ficha Síntese). O universo da pesquisa é de 407 projetos. Embora 417 seja o número total de selecionados desde 2004, alguns apresentaram impedimentos para a contratação, tais como: problemas bancários, insuficiência de documentação ou desistência do proponente. Partindo dessa realidade, a pesquisa envolveu apenas os projetos desenvolvidos, ou seja, aqueles contratados que tinham recebido ao menos a primeira parcela do subsídio. A tabela a seguir apresenta os projetos envolvidos em cada ano pesquisado, segundo o número de inscritos, selecionados e desenvolvidos.

Tab.1 - VAI 2004/2008: Quantidade de projetos envolvidos

Ano

Inscritos

Selecionados

Desenvolvidos

2004

650

2005

450

2006

758

2007

777

102

100

2008

705

115

113

Total

3340

417

407

Uma das maiores características dessa pesquisa é a sua dinâmica. A cada ano, a demanda de projetos se modifica, apresentando novas realidades e resultando na necessidade de novas adaptações. Além disso, com a mudança de pesquisadores, surgiram novos questionamentos, enfoques e perspectivas. Como exemplo dessas adequações, podemos citar o ano de 2007, quando foram incluídas as categorias “multimídia” e “acervo” no estudo sobre linguagens; ou, ainda, quando foram repensadas novas formas de enquadramento na distribuição do orçamento, que apresentassem, de forma mais clara e objetiva, os tipos de gastos dos projetos. Nessa pesquisa, serão analisadas as seguintes variáveis: quantidade de selecionados, condição jurídica, faixa etária e escolaridade do proponente, linguagens artísticas predominantes, subprefeitura de realização e orçamento.

1 Embora a pesquisa tenha sido iniciada em 2005, os dados são retroativos a 2004, alcançando todo o período do programa. 49

Condição jurídica e percentual de renovação dos projetos A tabela 2 apresenta os projetos distribuídos segundo sua condição jurídica. Nela, verificamos que do total de 407 projetos desenvolvidos, 355 são propostos por pessoas físicas e 52 por pessoas jurídicas; o que revela a prioridade do programa no atendimento às pessoas físicas. No gráfico 1, observamos que 21% dos projetos foram renovados. Um mesmo proponente ou grupo pode ter seu projeto renovado uma única vez, mediante nova seleção. Em 2007, a pedido da Comissão de Avaliação de Propostas, a equipe do VAI passou a manifestar-se sobre os projetos que já tinham sido subsidiados anteriormente; o que possibilitou uma análise mais qualificada dos mesmos, resultando em aumento no índice de renovações. Tab.2 VAI 2004/2008: Condição jurídica dos projetos (em número de projetos)

Ano

Desenvolvidos

Pessoa Física

Pessoa Jurídica

2004

2005

2006

2007

100

2008

113

100

Graf. 1 - VAI 2004/2008: Distribuição dos projetos segundo índice de renovação (em %) Renovados Selecionados uma única vez

21% 79%

Faixa etária e escolaridade Para avaliar as variáveis idade e escolaridade, foram consideradas apenas as pessoas físicas. No caso das pessoas jurídicas, quem é contratada é a instituição e não seu presidente ou técnico responsável; logo, não há informações equivalentes para comparações. Com o passar dos anos, o programa lançou mão de ações estratégicas para aumentar a participação de seu público prioritário, 18-29 anos, ampliando a divulgação do edital, participando de discussões, articulando-se com novos parceiros, realizando ações diretas (como curso de elaboração de projetos, direcionado a jovens em diversas regiões), explicitando no edital de 2008 que seriam priorizados os proponentes e grupos nessa faixa etária etc. Havia a expectativa de recebimento de mais projetos, enviados por grupos jovens que preenchessem os requisitos necessários para serem selecionados pela Comissão. Os resultados dessas ações podem ser observados no gráfico 2.

Destaca-se o crescimento contínuo do número de jovens participantes e a diminuição das pessoas maiores de 30 anos, principalmente em 2007 e 2008. Neste ano, constatou-se um total de 92% de proponentes com idades entre 18 e 29 anos, sendo que o restante tinha entre 30 e 39 anos. Além das estratégias já mencionadas, a cada edição o conhecimento sobre o programa e suas prioridades foi gradativamente ampliado. Graf.2 - VAI 2004/2008: Distribuição dos projetos segundo faixa etária dos proponentes (PF, em %) 70%

60%

O predomínio da condição de estudantes do ensino superior, em face de outros tipos de formação, desponta como elemento significativo na composição do perfil dos proponentes. Buscando algumas hipóteses para tal fato e a baixa presença de jovens com ensino fundamental, há que se considerar o recente aumento da oferta de cursos universitários, além de incentivos proporcionados pelas atuais políticas educacionais. Assim, os jovens atualmente possuem mais oportunidades de continuar seus estudos. Além disso, as exigências que envolvem a elaboração de projetos e seu enquadramento em diferentes editais, requerem uma formação que, na maioria das vezes, se transforma em obstáculo àquele que possui apenas o ensino fundamental. Tab. 3 - VAI 2004/2008: Distribuição dos projetos desenvolvidos segundo escolaridade (PF, em %)*

50% 2004 2005 2006 2007 2008

40%

30%

20%

10%

0% 18 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 ou mais

Na análise da escolaridade dos proponentes, contatou-se a necessidade de conhecer também sua situação escolar, utilizando as seguintes categorias: concluído, cursando e incompleto. Na tabela 3 notamos que, dentre os participantes com ensino superior, mais da metade é de estudantes universitários e menos de um terço concluiu seus estudos. No caso do ensino médio , verifica-se que quase a totalidade tem o curso completo.

* Faltam dados sobre escolaridade de 15 proponentes de 2004.

Linguagens artísticas Por linguagem artística entende-se o principal canal pelo qual a atividade do projeto se concretiza, podendo ser através do teatro, da dança, do sarau, da literatura, do audiovisual, do desenho etc. Para a sistematização, foi preciso extrair as propostas de ação de cada projeto e criar categorias de linguagens artísticas que as representassem, procurando aquela predominante e enquadrando-a 51

em uma única classificação. Pelo fato de alguns projetos mesclarem mais de uma linguagem em suas atividades - não sendo, desta forma, viável enquadrá-los em uma única - foi empregada a categoria “artes integradas”. Tais categorias foram definidas a partir de reflexões da equipe acerca de seus conteúdos e de referenciais externos, como editais de outros órgãos governamentais e da iniciativa privada. A relação abaixo detalha as características das linguagens artísticas consideradas nessa pesquisa: Acervo2: Montagem ou manutenção de acervo, ex.: bibliotecas e videotecas (itinerantes ou não). Artes Integradas: Projetos que contemplam diversas linguagens artísticas, não sendo possível classificá-los em uma única categoria, ex.: oficinas temáticas, elaboração de uma programação cultural em um espaço etc. Artes Visuais: Manifestações artísticas que utilizam conceitos visuais, representadas principalmente por imagens e/ou objetos, ex.: artes plásticas; artes gráficas; fotografia; exposição pública de obras de arte; história em quadrinhos; desenho; pintura; artesanato; adesivos/stickers; customização de roupas etc. Audiovisual: Incentivo à produção e acessibilidade a obras audiovisuais, ex.: oficinas de formação técnica; montagem de infra-estrutura; produção, edição e distribuição de material audiovisual; exibições e circulações periódicas de filmes; mostras e festivais cinematográficos. Circo: Promoção e acesso a atividades relacionadas ao circo, ex.: criação, montagem, apresentação, circulação e manutenção de espetáculo; apoio à formação de grupos, trupes e companhias; oficinas que utilizem técnicas circenses. Cultura Indígena: Ações que desenvolvam atividades para o conhecimento e reconhecimento da importância dessa cultura e o intercâmbio cultural entre índios e/ ou não índios, ex.: produção audiovisual, literária ou musical; promoção de seminários ou fóruns que discutam a questão indígena ou dividam experiências com outras culturas; encontros entre tribos; apresentações públicas de manifestações culturais etc. Cultura Tradicional: Manifestações culturais baseadas em atividades de comunidades tradicionais (como quilombolas, caipiras, caiçaras etc.), resgatando suas histórias, costumes e fazeres típicos, ex.: cortejos, danças, encenações, shows musicais, festas, seminários de promoção do conhecimento e do reconhecimento da diversidade cultural, brincadeiras e jogos tradicionais, maracatu/tambor, capoeira etc. Dança: Ações que promovam o acesso a atividades relacionadas à dança, ex.: criação, montagem, apresentação, circulação e manutenção de espetáculos; apoio a formação 52

de grupos, trupes e companhias; e oficinas que utilizem técnicas de dança. Hip-hop: Projetos que abordem temas e técnicas da Cultura Hip-hop, isoladas ou não, ex.: formação e apresentações de grupos e suas apresentações; exibições de dança (breaking, popping e locking), rap, b.boys e D.J.; oficinas e produção de murais de graffiti, festivais de Hip-hop, shows e concursos; registro audiovisual e/ou musical de grupos ou de atividades afins etc. Literatura: Projetos que incentivem a leitura, a escrita e a contação de histórias, ex.: criação, ampliação, editoração, publicação e circulação de livros, revistas, jornais, guias e fanzines, de autoria individual ou coletiva; realização de eventos como festivais, saraus, concursos e feiras literárias; contação de histórias etc. Multimídia: Propostas que explorem a tecnologia, informática e cybercultura, ex.: oficinas de desenvolvimento e criação de webtv, webrádio, sites etc. Música: Projetos que propaguem a produção musical em geral, ex.: oficinas de música (instrumental, coral etc.); produção e distribuição de materiais de áudio; realização de shows e eventos artísticos; e formação ou consolidação de grupos musicais. Rádio: Montagem de estrutura para transmissão de programas musicais através do rádio, ex.: oficinas de rádio e telecomunicação; montagem de rádio comunitária; e elaboração de programação. Teatro: Ações que promovam o acesso a atividades relacionadas ao teatro, ex.: criação, montagem, apresentação, circulação e manutenção de espetáculos; apoio à formação de grupos, trupes e companhias; e oficinas que utilizem técnicas teatrais. Outros: Linguagens que não têm classificação devido a pouca incidência de projetos, ex.: RPG, xadrez, consciência ambiental.

Durante o processo de seleção, a Comissão é subsidiada com dados acerca dos projetos inscritos e suas principais características. Estes dados ajudam a visualizar a quantidade de projetos e sua maior ou menor concentração nas diferentes linguagens, contribuindo assim para o processo de seleção a partir do princípio da diversidade cultural. O gráfico abaixo mostra a quantidade de projetos desenvolvidos por linguagem, demonstrando ainda, nos resultados, o reflexo do grande número de inscritos em dada linguagem.

2 Apesar de “Acervo” não ser uma linguagem artística, foi necessário diferenciar as bibliotecas e videotecas das demais classificações, pois são atividades com características muito próprias: em um mesmo local é possível ter acervo de livros, revistas, CDs, DVDs, brinquedos, telecentros, sessões de cinema, oficinas etc.

Graf.3 - VAI 2004/2008: Distribuição dos projetos segundo linguagem artística abordada (em %)

De acordo com o ranking apresentado no gráfico 3, o teatro aparece à frente com 20% de projetos, seguido de artes integradas e audiovisual. Uma das razões para a grande demanda de projetos teatrais está no investimento do próprio poder público em oficinas de teatro, formação de público, editais etc. Em 2008, projetos de outras linguagens foram bem avaliados e selecionados, aproximando-se do teatro. Isso porque houve um aumento no número de inscritos nessas linguagens, bem como um maior amadurecimento nos projetos. O gráfico 4, a seguir, apresenta essas variações nos resultados das seleções, mostrando como a cultura tradicional, a literatura e as artes visuais tiveram um maior crescimento de projetos desenvolvidos, colaborando para uma distribuição mais equilibrada no quadro.

Graf.4 - VAI 2004/2008: Distribuição dos projetos por linguagem (em %)

Orçamento do programa e dos projetos O total de recursos destinados ao VAI, em seus cinco anos de existência, alcança o montante de R$ 6.710.000,00. Na tabela 4 observamos a evolução na distribuição destes recursos entre 2004 e 2008. O valor máximo por projeto é corrigido pelo IPCA (de acordo com a lei) e variou de R$ 15.000,00 em 2004 a R$ 18.600,00 em 2008. O total de recursos disponibilizados teve um aumento de 71% no ano de 2007, possibilitando a ampliação do atendimento. Abaixo, podemos conferir os valores referentes a cada ano.

Tab. 4 – VAI 2004/2008: Recursos disponíveis entre as edições (em R$)

Os investimentos, segundo linguagem artística, correspondem à quantidade de projetos aprovados (ver graf. 3): as linguagens que receberam menor aporte de recursos são aquelas com menor número de selecionados, como multimídia, outras linguagens, cultura indígena e rádio. Os gastos mais expressivos podem ser observados em teatro, artes integradas e audiovisual. Outro aspecto a ser considerado refere-se ao modo como o orçamento é dividido dentro de cada projeto. Para ser aceito na inscrição, todo projeto deve conter a previsão dos gastos para a execução das propostas, demonstrando o que será adquirido e quem será remunerado por sua participação3. A partir do levantamento destes orçamentos e da sistematização dos resultados, foram criadas as seguintes categorias de análise4:

Para uma compreensão mais ampla da representação das linguagens artísticas dentro do programa, pode-se observar no gráfico 5 a distribuição do orçamento do programa entre as linguagens.

Alimentação: Lanche, comida, bebida (desde que não alcoólica) etc., ou ajuda de custo para os oficineiros se alimentarem durante o período de atividades. Aluguel de equipamentos: Aparelhos ou estruturas que são locados, como projetores, câmeras, palcos, caixas de som etc. Bancos e tarifas: tarifas bancárias e demais impostos. Concessionárias e Aluguel: Contas de aluguel de espaço (casa, estúdio, sala etc.), água, luz, telefone, Internet etc. Divulgação e registro:Verba destinada a serviços que sirvam para comunicação externa do grupo com a comunidade, seja na divulgação das atividades por meio de materiais gráficos (faixas, banners, flyers, folders, panfletos e filipetas), seja para documentação das atividades (como revelação de fotos e filmagens que não configurem publicação). Equipamentos permanentes: Equipamentos duráveis, como: instrumento musical (baixo, bateria, microfone, pandeiro, maraca, tambor etc.) e seus acessórios (amplificadores, mesa de som, pedestais, cabos e bancos); iluminação em geral; estrutura para palco; móvel; aparelho eletroeletrônico (TV, DVD, câmera de filmagem, máquina fotográfica, computadores) etc. Material de consumo: Gastos com materiais não-duráveis ou que serão utilizados no projeto para a realização das atividades, como tintas, tecidos e roupas, livros, revistas e DVDs, materiais de escritório, materiais para construção de instrumentos musicais,

Graf.5 - VAI 2004/2008: Distribuição do orçamento do programa segundo linguagem (em %)

3 É comum haver remanejamento de recursos no desenvolvimento dos projetos. No entanto, dada a dificuldade de mensurá-los, essa pesquisa adotou para todos os anos os orçamentos originais. 4 A denominação das categorias - da mesma forma que a linguagem - partiu de reflexões internas da equipe e referenciais externos. 54

prateleiras, serviço de xerox; impressão de materiais diversos para uso interno do grupo, como apostilas e informativos, e que não se configurem material de divulgação; compra de softwares e programas de computadores; produção de camisetas para uso do grupo; materiais de manutenção em geral (produtos de limpeza, complementos de instrumentos musicais como cordas, peles, baquetas etc.). Outros: Verba reservada para imprevistos, como manutenção de equipamentos, direitos autorais e gastos com documentações, manutenção e hospedagem de sites. Impressão e Prensagem: Inclui despesas como impressão de jornais, revistas e livros, prensagem de CDs e DVDs, revelação de fotos (postais, p.ex.), quando estas forem os produtos finais do projeto. RH: Ajuda de custo aos participantes (proponente e membros do grupo), serviços terceirizados e profissionais (costureira, cozinheira, auxiliar de limpeza, designer, iluminador, oficineiro etc.). Transporte: Gastos com transporte coletivo ou privado (dinheiro para gasolina ou táxi, p.ex.) do grupo ou dos oficineiros, além de aluguel de vans ou ônibus para passeios culturais.

A variável orçamento foi a mais difícil de se identificar, pois nem todos os projetos apresentaram um orçamento claro e detalhado (principalmente os mais antigos), sendo muitas vezes necessário recorrer à interpretação e à sua leitura integral para dividir os valores entre as categorias. Desse estudo, é possível conhecer os investimentos planejados pelos projetos, onde se encontram suas maiores necessidades, a forma de divisão dos gastos etc. O gráfico a seguir revela as despesas apresentadas ao longo dos 5 anos. Graf.6 - VAI 2004/2008: Distribuição orçamentária dos projetos (em %)

Observando o gráfico 6, verificamos que a média dos gastos com RH é quase 50% do orçamento dos projetos. Durante a pesquisa, foi possível observar também que o valor da ajuda de custo era relativamente baixo quando dividido pelo número de integrantes do grupo. Uma das maiores dificuldades dos grupos é o trabalho voluntário e a garantia do comprometimento dos envolvidos, razão pela qual há a preocupação de assegurar uma ajuda de custo. Como segundo maior gasto está o material de consumo, seguido de equipamento permanente - principais meios para execução das atividades. Observa-se também que as despesas com transporte e alimentação são comuns à maior parte dos projetos. A média é de 2,4% para alimentação dos participantes e do grupo executor. Os valores referentes ao item transporte são usados de diferentes formas, tanto para bilhete único ou combustível, como para saídas de grupos, com a contratação de veículos de ônibus ou vans. Há ainda despesas com transporte de cenários ou equipamentos. Região de realização Uma das principais preocupações enfatizadas pelo VAI diz respeito à distribuição dos projetos pela cidade de São Paulo, buscando contemplar as diversas regiões, principalmente as periféricas. Foram utilizadas duas formas de enquadramento na demarcação regional: subprefeituras e macro-regiões. Entre os projetos, observou-se que alguns circulavam por diversos pontos da cidade; por isso foram criadas as categorias fixo e itinerante. Todos os projetos que circulavam em território de mais de uma subprefeitura foram enquadrados no endereço de residência do proponente; maneira encontrada para representar o projeto dentro da cidade. 55

A seguir, são apresentados gráficos e tabela que demonstram a distribuição dos projetos pelas diferentes macro-regiões e subprefeituras, além dos casos de projetos itinerantes ou fixos. Analisando o gráfico 7, é possível constatar que a macro-região sul é a que teve um maior crescimento nos últimos anos. Algumas hipóteses que justificariam esse crescimento são: o grande número de ONGs, redes sociais articuladas na região, presença de movimentos culturais periféricos e maior grau de conhecimento do programa.

Tab. 5 – VAI: distribuição segundo macro-regiões e subprefeituras

Graf. 7 - VAI 2004/2008: Distribuição dos projetos segundo macro-regiões (em número de projetos)

Graf.8 - VAI 2004/2008: Distribuição de projetos segundo subprefeitura de realização (em número de projetos)

Subprefeituras como M’Boi Mirim e Campo Limpo sempre estiveram à frente na macro-região sul. Em 2008, entretanto, a subprefeitura de Capela do Socorro foi responsável pelo forte aumento de projetos, com um número inédito de selecionados. Na zona leste, o aumento de projetos é proporcional à ampliação do número de selecionados no VAI, nos dois últimos anos. As subprefeituras que mais tiveram participação nessa macro-região foram Cidade Tiradentes, São Miguel, São Mateus e Penha. Ambas as macro-regiões sul e leste, possuem maior número de equipamentos públicos (como CEUs e Casas de Cultura), que colaboram com o incremento de atividades culturais em bairros periféricos e incentivam a organização de novos grupos ao disponibilizar espaços para ensaios e apresentações. Ao longo das edições, observou-se que na zona norte era baixa a demanda de projetos inscritos; o que dificultava sobremaneira o processo de seleção. No entanto, com a instalação do Centro Cultural da Juventude, houve um aumento significativo na promoção de encontros entre os jovens da região, inserindo uma programação cultural e incentivando a formação de grupos locais. Isso cooperou para o aumento de projetos inscritos e selecionados. Naquela região, uma parcela significativa dos selecionados, em algum momento do projeto, utiliza o espaço do Centro Cultural, revelando sua importância local. De maneira geral, observa-se que os projetos que surgem nas regiões mais distantes do centro tendem a focar suas ações nos bairros do entorno, enquanto os projetos cujos proponentes moram nas regiões mais centrais costumam ser itinerantes, circulando não só entre as subprefeituras próximas, mas principalmente para outras mais afastadas.

Considerações finais Os resultados da presente pesquisa, acima apresentados, revelam uma preocupação do VAI quanto à produção e utilização sistemática de levantamentos estatísticos, desde o ano de 2005. São informações que permitem uma contínua avaliação de suas ações, na perspectiva do aprimoramento das políticas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura, seja ampliando seu alcance entre os jovens da cidade - sobretudo das regiões mais distantes - seja dinamizando sua produção pelas mais diversas linguagens artísticas. Nesse contexto, as análises apresentadas são bastante instigantes. São frutos de várias revisões de estudos anteriores, além de novas reflexões realizadas pela equipe do programa, a partir da vivência com os grupos participantes, com os integrantes da Comissão de Avaliação e demais parceiros. Dentre os dados mais recentemente obtidos, destaca-se a maior incidência de participantes do sexo masculino, seja na condição de proponente ou de integrante da ficha técnica do projeto. Trata-se de temática que deverá futuramente merecer estudos específicos, na perspectiva de eliminar possíveis distorções em termos do público atendido. Variável igualmente importante diz respeito ao nível de escolaridade dos proponentes. Como já apontado anteriormente, a maioria deles está cursando o ensino superior; o que pode indicar, além do maior alcance das políticas educacionais, algum tipo de dificuldade enfrentada por pessoas com ensino fundamental e médio no processo de elaboração de projetos a serem inscritos no VAI. Este dado requer o aprofundamento da pesquisa acerca da demanda potencial de jovens não atendidos pelo programa.

Outro desafio refere-se à necessidade de maior conhecimento acerca da realidade vivida pelos grupos que já foram beneficiados pelo VAI em anos anteriores, como: saber se ainda estão ativos, se conseguiram novos financiamentos e quais os impactos produzidos pelo programa em sua trajetória. Finalmente, o conjunto dos dados analisados indica que o VAI está caminhando para um maior amadurecimento na sua gestão, aproximando-se, cada vez mais, do atendimento ao seu público prioritário. Assim, ao longo destes cinco anos, há mais jovens se organizando, propondo e realizando atividades nas regiões mais periféricas de São Paulo, explorando e valorizando novas linguagens artísticas e articulando-se com outras regiões. Tal realidade só renova as expectativas do programa, no sentido de que possa continuar incentivando a prática dessas iniciativas, tornando-se cada vez mais conhecido e beneficiando novos grupos.

“(...) Sem o VAI, muitas vezes tínhamos que tirar dinheiro do nosso bolso para que o projeto acontecesse. Para entrar recurso, a gente também vendia lixo reciclável ou pedia doações para o comércio, para o projeto ser executado nas comunidades que atendemos. (...) Vemos o impacto que o projeto causa na comunidade, no bairro. Quando uma criança sai do seu bairro e vai para o Centro assistir a uma peça, ou vai ao CEU, ela fica muito feliz. Acha que está em outro mundo... A gente não vai levar a cultura. Ela já existe. A gente pode mostrar para essas pessoas o que elas têm de cultura. Nós podemos complementar. Conhecemos outros grupos do VAI na região, que também causam um impacto como o nosso. (...) Antes do VAI ninguém estava na faculdade. Ninguém estava nem pensando nisso; só na execução do projeto. Com o recurso do VAI, pudemos comprar livros, aprimorar nossa leitura etc. O VAI deu um empurrão para a faculdade. Eu consegui a faculdade... O projeto Brincando de Aprender abriu desde pequenas até grandes portas. Ficou mais reconhecido com esse empurrão cultural. Quando souberam que ele tinha o apoio da Prefeitura, pessoas resolveram nos proporcionar bolsas de estudo. Para o futuro, pretendemos gerar renda com os produtos do projeto. Também buscar outros editais para que isso não morra, que o projeto não acabe aí, que a ação - o projeto continue.” Jerônimo Gregório Frasão Neto, 22 anos Projeto Brincando de Aprender - VAI 2007/2008 Oficinas de teatro, artes plásticas e reutilização, dança e futebol Campo Limpo

“E eles ficam assim! Nas nossas conversas eles falam: ‘Não sei o que seria de mim sem o projeto(...)!’. Quando a gente entra em férias, eles dizem: ‘Não vamos entrar em férias não, vamos ficar aqui... o que eu vou fazer em casa? Em casa, eu fico na rua... eu quero ficar aqui, aqui eu estou aprendendo!’. A gente avalia não só o crescimento deles na questão artística, como também percebe que seus traços melhoraram muito, muito mesmo! Além, é claro, do amadurecimento! Nós acreditamos que isso se deve à aula de sensibilização humana - parte que os meninos param por meia hora nas oficinas de Mangá e fazemos exercícios, algumas dinâmicas de reflexão de desenvolvimento humano levantando questões como: ‘Quem sou eu? Pra onde vou? Quem eu quero ser? Eu tenho que aceitar as coisas que o mundo me impõe? Eu posso ter minha opinião?’ E eles acabam se tornando jovens formadores de opinião. (...) Outro dia brincamos assim: ‘nós queremos chegar aos 90 anos e ver outras pessoas tocando esse projeto’ porque nosso ciclo vai ter terminado, mas outras pessoas estarão continuando esse ciclo”. Josiene Fernandes Barbosa Reis, 21 anos Projeto Oficina de Mangá - VAI 2007/2008 Oficina e exposição de mangá Campo Limpo

Literatura nos caminhos do Jardim Fontális Levar a literatura a um bairro que, até vinte anos atrás, não tinha energia elétrica é a inspiração da Biblioteca Comunitária do Jardim Fontális, zona norte de São Paulo O lugar é simples e pequeno. A placa no portão do número 160 da Rua São Felipe Néri, no entanto, revela que aquela não é uma casa como as outras. Ali, em altas prateleiras de madeira, repousam os maiores clássicos da literatura universal, enciclopédias, grossos livros de direito, economia e filosofia, famosas histórias em quadrinho e populares títulos de literatura juvenil, entre outras tantas obras. Com mais de dois mil volumes, a Biblioteca Comunitária do Jardim Fontális, aos poucos, se firma como um ponto de cultura e de encontro para os moradores do bairro. O projeto é resultado da mobilização de um grupo de jovens membros do Núcleo Sócio-Educativo do Jd. Fontális e do projeto Agente Jovem Jardim Fontális, da Prefeitura de São Paulo, durante o segundo semestre de 2005. O objetivo era tentar suprir alguma das principais deficiências da região. Depois de participarem do curso “Direito na Escola”, da Associação Bê-a-Bá do Cidadão, chegaram à idéia de montar uma biblioteca.

Durante três meses, os jovens se reuniram para montar um plano de ação. A maior dificuldade nessa etapa, segundo Roberta Guilhermo de Melo, 23, coordenadora da biblioteca, e que divide o cargo de coordenadora com Izabel, proponente do projeto, foi reunir as pessoas que realmente estavam interessadas em transformar a idéia em realidade. “A execução foi totalmente voluntária”, lembra. Já com tudo em mente, o grupo foi atrás dos líderes comunitários da região e chegou até Djalma da Silva, que já há muito tempo queria montar uma biblioteca no Jardim Fontális. Quando tomou conhecimento da proposta, Djalma não hesitou: emprestou uma casa que tinha, e que não estava alugada, para que servisse de espaço para o projeto, abrindo mão de parte de sua renda pessoal. “Deixei de contar com esse espaço como uma fonte de renda; o espaço é para a biblioteca. Para mim, ela é um filho que eu gerei e estou tentando criar”, diz. A Biblioteca Fontális foi inaugurada no dia 19 de março de 2006. No final do mesmo ano, ela já acumulava mais de mil livros, mas os moradores do bairro não pareciam aproveitá-los. “Nós percebemos que a comunidade não vinha até a biblioteca para ler, mas sim para ver o que acontecia aqui”, constata Roberta. Foi por isso que os coordenadores perceberam a necessidade da realização de oficinas, que serviriam como iscas para levar as pessoas até o local e, então, mostrar a elas o valor da leitura. O ano de 2007 começou com três oficinas em funcionamento: inglês, dança do ventre e teatro. Os educadores eram voluntários e, com a ajuda de recursos do programa VAI, receberam apenas um curso para capacitação. “A característica da biblioteca é o voluntariado e a doação. Foi muito legal ver a união das pessoas para fazer as coisas acontecerem”, relembra Roberta.

O grande momento da Biblioteca Fontális, ainda em 2007, foi a aprovação do projeto no programa VAI. “Com o VAI, focamos na capacitação dos educadores e na manutenção da biblioteca. As madeiras eram emprestadas, e conseguimos as nossas próprias prateleiras”, lembra a coordenadora. Com o recurso, os professores receberam cursos nas suas áreas para aprimorar o seu conhecimento.

“A biblioteca mudou muito minha formação. Antes, eu ficava em casa sem fazer nada. Agora, eu tenho um objetivo, preparando aulas e mantendo a biblioteca aberta”, declara Izabel Cristine Dias de Souza, 19, professora de inglês e proponente do projeto. Seus alunos Michele Marina, Jaine Pires e Márcio Lopes da Silva - todos de 14 anos - vão todas as quartas e sextas-feiras até a Biblioteca para as aulas. Márcio já viu bastante resultado com as oficinas: ”Minhas notas de inglês, na escola, melhoraram muito”.

Para o futuro, a equipe da Biblioteca Fontális pretende fazer eventos, se inscrever no prêmio Viva Leitura e em outros editais, além de captar recursos em empresas privadas; tudo para não interromper as atividades do projeto. Os educadores voltarão a ser voluntários, mas Roberta diz que buscarão recursos para lhes oferecer capacitação e para pagar as despesas da Biblioteca.“Quem tiver interesse não pode reclamar de que não tem um espaço cultural no bairro. Queremos plantar uma semente para as crianças”, conclui Djalma.

Diálogos culturais: a parceria com o CCJ Centro Cultural da Juventude é exemplo de espaço sócio-cultural para jovens e um importante parceiro do programa VAI

Há três anos, quem passasse pela Avenida Deputado Emílio Carlos, ao lado do Terminal Cachoeirinha, na zona norte da cidade, se depararia com uma construção abandonada que deveria ter sido um mercado municipal duas décadas atrás. Desde 2006, no entanto, a visão é outra. No local, foi construído o Centro Cultural da Juventude, o maior centro público dedicado aos interesses da juventude paulistana.

“Além da construção da obra física, tinha que se pensar o que a comunidade pensava do projeto; pensar como vai gerenciar e que programação que vai ter”, explica Renato Musa, ex-coordenador de programação do centro.

Com 8.000 metros quadrados, o CCJ reúne teatro de arena, internet livre com banda larga, estúdio para gravações musicais, ilhas de edição de vídeo e de áudio, ateliê de artes plásticas e galeria para exposições, entre outras atrações. É com essa estrutura que muitos grupos aprovados no programa VAI fazem as suas atividades. Lá, o coletivo Sinfonia de Cães promove oficinas de comunicação, o Encanta Realejo se apresenta em shows, e o Oficina de RPG realiza encontros, além de muitos outros.

A parceria entre o Centro Cultural e o VAI, no entanto, não pára por aí. O CCJ também é atuante na seleção de projetos que tenham um perfil adequado para o VAI, por meio de representantes na Comissão de Avaliação de Propostas. “Como nós adotamos uma linha muito parecida com a que o VAI pretende em matéria de juventude - que é a de reconhecer o direito ao jovem de se expressar e fazer cultura - fomos convidados para participar da comissão, como membros do governo”, explica Renato. O CCJ também executou, no final de 2006 e início de 2007, uma oficina de elaboração de projetos para aqueles que estivessem interessados em mandar um projeto para o VAI. Atualmente, segundo Renato, existe no centro um gestor responsável pelas atividades de grupos do programa que lá são realizadas. “Ele cuida só desses 11 projetos que acontecem lá, que são do VAI, e recebe do programa outros que estiverem com dificuldades em seu local de realização”. O VAI também inspirou a equipe do CCJ a criar um edital de ocupação. “É uma espécie de miniVAI só para o CCJ, que dá mil reais por mês para um projeto fazer alguma atividade naquele espaço, uma mostra, uma exposição de vídeo, peça de teatro etc.”, diz Renato.

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“As ‘Assembléias Públicas de Olhares’ eram intervenções relâmpago

muito importante para nosso processo de trabalho. (...) O VAI tem

que fazíamos na rua, no centro da cidade. Começamos a desenvolver

um papel fundamental nesse processo. Em primeiro lugar, porque

diferentes ferramentas e estratégias para formar rodas espontâneas.

é uma lei que permite sejam fomentadas a pesquisa, o processo

Nossa idéia era a de nos aproximar das crianças e dos jovens na

de pensamento, ação, formação de redes, e não apenas o produto;

rua, para criar narrativas com eles, personagens, símbolos, mas não

o que é algo extremamente raro no Brasil. (...) Como se o próprio

necessariamente através de conversas, palavras. Por exemplo, em

programa fosse uma ‘consultoria pública’, que identifica espaços

uma dessas intervenções levamos para a Praça da Sé um tecido,

de produção cultural potentes, mas por outro lado reconhece que

uma chita, livros e brinquedos. Os jovens começaram a se aproximar

estes espaços e grupos não necessariamente estão prontos, super

e nós estávamos apenas ali, propondo jogos, interações... A

profissionalizados, e sim em processo de aprendizagem. Neste

continuação desse trabalho, no segundo ano, caminhou no sentido

sentido, nos permitiu por dois anos aprofundar o entendimento de

de aprofundar o pensamento sobre a juventude. Começamos a

nosso próprio campo de ação e estendê-lo, criar parcerias e publicar

realizar Assembléias Públicas de Olhares com as mães da AMAR

idéias e ações, além de ter sido uma ‘formação’, mesmo no sentido

(Associação de Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco)

de escrita, desenvolvimento e amarração de um processo e de um

e com jovens que tinham acabado de sair da FEBEM. A partir desses

projeto cultural com incentivo público”.

novos encontros, começamos a criar outros tipos de intervenções. A convite da AMAR, trabalhamos com as mães na produção do Ato Contra a Tortura, realizado no Pátio do Colégio em 2006. A partir das conversas que tivemos, lançamos a idéia de transformar o Ato em uma grande festa infantil pública, como metáfora. Essa segunda fase do projeto resultou na publicação ‘A Rebelião das Crianças’,

Cibele Toledo Lucena, 31 anos Projeto Oficinas Públicas de Pensamento - VAI 2005/2006 Pesquisa, intervenções artísticas e publicação Várias regiões

Articulação entre os grupos

Estimular a interação entre os grupos beneficiários do programa e ampliar o alcance de suas produções. Partindo desses objetivos, a equipe do VAI sempre teve entre suas preocupações a de divulgar informações sobre os projetos entre os participantes e parceiros. Mantém um canal permanente de contato com todos os envolvidos, seja pessoalmente, por telefone ou por e-mail, dialogando acerca de todos os aspectos envolvidos nos projetos e promovendo a divulgação semanal da agenda de atividades, editais, além de outras informações de interesse comum. Além desse canal de interação, o programa também promove, desde 2007, o encontro anual de todos os grupos, incluindo-se os participantes de edições anteriores do VAI, que são convidados a mostrar os resultados de seus projetos como filmes, apresentações musicais, teatrais, saraus literários, entre outros. Tal encontro ocorre logo após a liberação da primeira parcela do subsídio e tem como estratégia de integração dois momentos distintos. No primeiro momento, é realizada a distribuição dos participantes em grupos, de acordo com as macro-regiões da cidade, formando-se uma roda de conversa. Os integrantes se apresentam e relatam seu projeto, as experiências vivenciadas em sua execução, dificuldades, relação com a comunidade e poder público etc. Muitos se surpreendem por desconhecerem a existência de atividades, muitas vezes realizadas em local próximo ao seu próprio projeto, abrindo inúmeras possibilidades de troca. No segundo momento do encontro, ocorre a divisão dos presentes por linguagens artísticas. Trata-se de um espaço em que as pessoas trocam informações mais específicas, desde conhecimentos técnicos, conceitos envolvidos no processo de criação artística, experiências na condução do projeto, até aspectos mais práticos como onde adquirir equipamentos, instrumentos ou materiais diversos em locais que ofereçam preços mais vantajosos etc. Essa rica reflexão contribui para a resolução de vários problemas vivenciados pelos grupos, sobretudo os iniciantes. 66

Nas edições de 2005 e 2006 as reuniões eram menores e organizadas por linguagem e tipo de intervenção dos projetos; o que permitiu viabilizar a troca de experiências entre os grupos, com resultados bastante satisfatórios. Com a ampliação dos recursos destinados ao programa e o aumento do número de projetos selecionados em 2007, mudou-se a forma de atuação. Entretanto, a equipe do VAI constatou que entre os participantes havia um número significativo de projetos desenvolvidos em áreas de favela e conjuntos habitacionais e, a partir dessa reflexão, promoveu o encontro denominado “Cultura e Moradia”, com a presença de grupos ligados ao tema e de funcionários da Secretaria Municipal de Habitação. A iniciativa foi marcada pela participação de grupos das regiões Leste, Sul e Sudeste da cidade, e os temas da discussão giraram em torno da importância da cultura para lidar com as questões de moradia. Destacaram-se diversos pontos como a pesquisa entre os moradores da localidade para um resgate histórico e montagem de espetáculo teatral, a militância cultural concomitante à militância em torno da luta pela moradia, o poder transformador da arte, as articulações em torno das necessidades básicas, a importância de registros e documentação através de audiovisual e literatura e o entendimento de que morar é um conceito mais amplo, que inclui a vivência cultural, para além do local de moradia propriamente dito. Este evento resultou em convites para apresentações e visitas entre os grupos, além da continuidade da discussão do tema em suas comunidades, sem a interferência do programa. As mostras anuais dos resultados dos projetos constituem-se ainda em importantes momentos de troca e fortalecimento dos integrantes do programa, em que é possível visualizar, em espaços públicos ou fechados, o produto do esforço de todos. Em 2008, seguindo iniciativas já adotadas pelos grupos, serão 5 mostras, das quais 4 regionais e uma central. Inúmeras articulações podem ser destacadas, como os projetos de Hip Hop, que normalmente já trazem consigo, desde a origem,

uma trajetória de ação organizada e realizada em rede. No ano de 2007, na região leste da cidade, membros de projetos desenvolvidos principalmente em Itaquera e Guaianases realizaram diversas atividades conjuntas. É o caso, por exemplo, das ações envolvendo o projeto Cine Campinho, cujos responsáveis se aproximaram do grupo do projeto Periferia e Arte na promoção de eventos, juntando cultura popular e cinema; do mesmo modo, firmaram parceria com o projeto Nós na Cena, na exibição de suas produções em vídeo. Já na região Sul, em Cidade Ademar, grupos se organizaram e promoveram, como encerramento do ano, ações conjuntas numa praça local, com apresentações musicais, intervenções de graffiti e exibições de filmes, que contaram com expressiva participação dos moradores do entorno. O projeto Cine Becos realizou projeções em diversos eventos promovidos por outros grupos subsidiados, como o Encontro de Compositores, com exibição de filmes sobre músicos brasileiros, ou ainda o evento “Pro Cinema Sambar” com o Grupo Band´doido - instigante junção de exibição de filme em um escadão do M`Boi Mirim, seguido de roda de samba, que reunia diversos artistas da comunidade. Apenas para citar alguns exemplos do ano de 2008, ressaltam-se os projetos Ação e Arte no Parque, Diversidade do Teatro Popular, Criando Cenas - Formando Opiniões, Encantos Urbanos, Macarronada Teatral, entre muitos outros. Alguns grupos de teatro iniciaram o fórum itinerante Chegança, que se reúne uma vez por mês, principalmente em seus espaços de atuação, com a proposta de discutir assuntos pertinentes ao fazer teatral jovem.

“Minha experiência com o programa VAI ocorreu nos anos de 2005 e 2006, com o trabalho desenvolvido no grupo Espírito de Zumbi, na Casa Popular de Cultura do M´Boi Mirim. Durante as edições que participei, ficou claro o divisor de águas que o programa VAI estava proporcionando na cidade de São Paulo, mais especificamente nas nossas periferias. A partir de então, não fomos mais os mesmos como grupo ou como pessoa. A rede formada pelo programa colocounos, de forma direta, ligados às outras ações culturais nos outros extremos da cidade,expondo a nós e aos outros fazedores culturais as potencialidades, a capacidade organizacional, a sabedoria e principalmente o poder de, através das artes, concentrar pessoas para o fazer e para o acesso cultural. O programa exigiu e exige responsabilidade, capacidade de implementação na organização do grupo, atributos que nos são próprios, mas que por vezes ficam resguardados; é onde o programa atua em sua forma mais completa, despertando nos proponentes essas capacidades”. Euller Alves da Silva, 37 anos Projeto Vivência Afro-brasileira Espírito de Zumbi - VAI 2005/2006 Oficinas e apresentações de dança/cultura popular M’ Boi Mirim

Ainda que o VAI instigue a articulação e o conhecimento entre os participantes, os desdobramentos não sofrem qualquer tipo de interferência. As iniciativas são muito relevantes à medida que viabilizam a circulação de atividades em lugares mais distantes e favorecem o conhecimento do programa para além dos espaços e ações inicialmente previstos nos projetos. Exemplo disso pode ser observado pela recente participação de grupos subsidiados pelo VAI, no encontro há pouco realizado na cidade do Rio de Janeiro: o Fórum de Experiências Populares em Audiovisual. 67

VAI no sarau do Binho VAI - Quando você começou a realizar saraus? Binho - Comecei a participar de saraus em 1995 e no meu bar comecei a noite da vela, com músicas e o lado B dos discos que não tocavam nas rádios. No meio desse clima, alguém pedia para soltar um poema... Em 98, comecei a Postesia e depois conheci o Sergio Vaz, que me convidou para um sarau numa fábrica. Ele começou a fazer saraus toda quarta no Taboão, e assim iniciou-se o Sarau da Cooperifa, que depois passou para o Bar do Zé Batidão no M´Boi Mirim. Em 2004, começamos a fazer saraus aqui, principalmente de poemas, nas segundas-feiras. O pessoal chamava de segunda maldita... O problema era as pessoas trabalharem na terça... (risos).

Robson Padial, o Binho, organiza um dos eventos mais importantes da zona sul - O Sarau do Binho, que ocorre toda segunda-feira no bairro do Campo Limpo. Nem o sarau nem o Binho foram diretamente participantes VAI; porém, o evento é um ponto de encontro de vários artistas e, entre eles, muitos contemplados pelo programa. Muitos projetos utilizam o sarau como local de realização de seus projetos, levando apresentações de teatro, música, poesia, lançamento de publicações, exposição de fotos, vídeos, entre outros. Por este motivo, entrevistamos o Binho para buscar um pouco do olhar de quem produz cultura na periferia e recebe resultados de projetos apoiados pelo VAI. 68

VAI - Que eventos apoiados pelo VAI foram realizados no sarau? Binho - O Sarau foi um ponto de realização de projetos como Esse Teatro dá Samba, Flap, Panorama Arte na Periferia, CineBecos, Revista Não Funciona, Projeto Fotográfico Um Olhar, Edições Toró, entre outros, além de pessoas que têm ou tiveram VAI e que freqüentam constantemente o sarau, como o pessoal do FESTCAL (Festival de Teatro do Campo Limpo), do encontro de Compositores, do Corpo em Rito, do Núcleo de Comunicação Alternativa e muitos outros. VAI - O que você acha do VAI? Binho - Eu vejo, eu percebi que várias pessoas estão circulando em volta dos movimentos culturais que estão acontecendo, e o VAI é importantíssimo porque é uma das coisas que a Cidade de São Paulo tem e que consegue dar voz para as coisas da periferia. Ele chega na periferia; muita coisa não chega, não consegue... E o mais importante é ter gente daqui produzindo aqui. O VAI agracia as pessoas da periferia e possibilita a circulação do que está sendo produzido. Isso é importante porque você pode se situar

e saber que estão acontecendo coisas, e, por outro lado, com pouca verba ele chega e acaba congregando várias pessoas, trabalhando com o mínimo de dinheiro, mas envolvendo várias pessoas em um projeto cultural... VAI - O que você tem visto no cenário cultural da periferia? Binho - Eu nasci e moro no Campo Limpo, mas há 15 anos venho fazendo coisas e também vi muita coisa acontecer: muitas ONGs se formaram na periferia, muita gente teve formação nesses lugares com cursos de artes, teatro, música... Um monte de ações que com o tempo formam cidadãos. Eu acho que esse“boom”de ONGs também ajudou para houvesse massa crítica na periferia. Muitas coisas que a escola não realizou, as ONGs conseguiram fazer, como por exemplo tornar viva uma biblioteca, um teatro, e isso é um trabalho de base; você não vê o resultado a curto prazo. Até é a curto prazo, mas não de um ano pro outro. Você só vê os frutos daquilo que começou há uns 10 anos. E hoje, você vê as pessoas que começaram sua formação lá atrás, e que ainda estão ligadas, como que em redes, a essa história das artes. Acho que houve um período de maturação, pois, na época da ditadura, a gente teve um apagão de 20 anos, que se reflete em mais 10 anos, e agora parece que a coisa está tomando esse corpo, das pessoas poderem falar... Um sarau, na época da ditadura, não teria condições de ser realizado, já que as pessoas não podiam se reunir para conversar.

pra lá, um pouco pra cá, mas você sente que é um corpo. VAI - A Edições Toró publicou um livro com poemas seus. Pode contar esta história? Binho - A história do livro foi que o Allan da Rosa, que foi contemplado pelo VAI, me chamou para publicar um livro dentro de uma série de 7 publicações que seriam lançadas em 2007. Ele falou comigo, e eu disse que queria fazer um livro junto com o Serginho Poeta, que a gente tinha um projeto: a caminhada cultural pela América Latina. Uma das idéias era de ir lançando o livro em diversos municípios, e, sendo coerente com a proposta do projeto, o livro precisava ser bilíngüe. Ele gostou da idéia e arrumou um tradutor, ou seja, eu fui um dos contemplados indiretamente pelo VAI. Não como proponente, entrei no projeto e publicamos o livro Donde Miras - dois poetas e um caminho. VAI - Existe uma cultura da periferia? Binho - Existe, mas qual? Você diz uma cultura de literatura ou uma cultura periférica? Não sei... Uma cultura periférica, ela é grande demais. Acho que tem essa mesma cultura, mas eu não sei o que é. Ela está latente, mas não sei dizer... Lembra-me Guimarães: “Grande Sertão Veredas”. Grande Periferia, becos e vielas. A periferia está em toda parte.

Então, toda essa gama de gente fazendo coisas, estudando, reflete na periferia, nessa massa crítica que não vai dançar o “creu”, pois não está afim; quer outras coisas na vida. Quando comecei a “Postesia” (poemas escritos em placas de madeiras e afixados em postes da cidade), eu não conhecia poetas da periferia, mas hoje daria para fazer uma revolução com essa história. Então acho que a gente foi se agregando em ações, em vários locais, e isso também colaborou para que fôssemos formando um corpo, que é um corpo que anda um pouco 69

“O VAI deu uma contribuição imensa. A gente conseguiu mobilizar bastante gente, desenvolver as atividades que propusemos e fazer bastante coisa. Trouxe muitos frutos. Hoje, eu vejo os jovens que fizeram o projeto comigo na época, e até já são pais de família, e a gente percebe que teve influência positiva. Só de não perder esse jovem para o mundo das drogas, para o mundão, a gente já acha bem produtivo! (...) Agora, mais ou menos 90% desses jovens têm uma consciência, o hip-hop veio para dar uma mudada na vida, dar aquela famosa guinada. (...) No que a gente conseguiu, tocou o projeto por dois anos, até 2007, quando o projeto foi novamente contemplado. Daí, a gente extrapolou, né? Ao invés de colocar duas oficinas, conseguimos colocar 5 oficinas. Foi tudo para a gente! Uma coisa hiper bacana!. Então, a gente meio que se superou na questão das atividades. Envolveu bem mais gente do que na primeira versão do projeto. Os frutos foram maiores ainda, porque tem jovens que eu vejo, que ainda me acompanham em algumas atividades, que eu faço questão de levar: ‘Ó, fez projeto comigo, levo para as apresentações’”. Danilo Nascimento Batista (DJ Nilo), 25 anos Projeto Tocando e Dançando pra Mudar - VAI 2004/2007 Oficinas de DJ, musicalização e MC, percussão, graffiti e beat box Ipiranga

Com a palavra, a comissão

A Comissão de Avaliação teve forte influência no aprimoramento e consolidação do programa, discutindo com sua equipe técnica acerca do andamento dos projetos, aprovação ou rejeição de contas, elaboração do edital, realização e formato de oficinas de elaboração de projetos, avaliação anual etc. Deve-se assinalar que, diferentemente de outras comissões que selecionam projetos da Secretaria de Cultura, os representantes da sociedade civil não recebem nenhuma ajuda de custo por sua participação. Seguem os depoimentos de dois de seus integrantes, sendo um, representante do governo, e outro, da sociedade civil: Oiram Antonini, administrador, funcionário da Secretaria de Cultura, presidente da Comissão no período de julho de 2005 a julho de 2007 “Em primeiro lugar, acho que para fazer um bom trabalho, é preciso ter uma boa lei. A lei do VAI é excepcional para se trabalhar; não é preciso inventar nada para que ela se realize. O segundo ponto importante a se frisar é que, como presidente, tive o apoio absoluto, a liberdade total para desenvolver os trabalhos, tanto eu quanto os conselheiros. A comissão foi desenvolvendo um outro papel, além da simples seleção dos projetos, que não é tão simples assim. Também teve a seu encargo o acompanhamento e avaliação dos mesmos. O que nós conseguimos fazer ao longo do tempo foi que essa comissão se reunisse mensalmente e que, através dessas reuniões, acompanhasse os projetos e desenvolvesse critérios para a seleção e avaliação dos mesmos. Acho que o importante do VAI é que, como a lei preza, é um investimento direto, um programa destinado principalmente a jovens e a locais que o poder público não abarca com suas ações. Dado esse quadro, o VAI é um projeto que merece ser estudado e ser implantado em vários municípios do país. Nós temos aqui esse exemplo, aparentemente único. Outro

fator extremamente importante é que, tanto a comissão, quanto a coordenação do VAI, nunca tiveram uma preocupação fiscalizatória, no sentido da punição, mas sempre uma efetiva contribuição pedagógica, no sentido de instruir os participantes nos vários projetos selecionados, com o intuito de que eles se formassem para o futuro. Isso ficou claro para nós e para todos os participantes do VAI: que o nosso papel principal era de orientação para que aqueles projetos fossem bem sucedidos com os objetivos que eles queriam atingir. Sempre tivemos a liberdade de defender nossos princípios, nossos ideais e colocando-nos abertamente nessa Comissão. Enquanto administrador público, administrando uma verba pública com lisura e honestidade, nunca houve qualquer tipo de desvio no VAI, nunca houve privilégio de um ou de outro. Em todos os debates, em todas as reuniões da comissão, a participação de todos os integrantes foi igualitária.” Hamilton Faria, coordenador de cultura do Instituto Pólis e representante da Sociedade Civil, participou da elaboração da lei que instituiu o VAI e integrou a Comissão de dezembro de 2003 a dezembro de 2005 “O programa VAI é muito importante para a cidade de São Paulo e para a cultura de maneira geral, porque tem relevo não apenas na cidade, mas indica a possibilidade da construção de um novo paradigma de apoio que vai além do financiamento. O VAI tem o papel de trazer narrativas culturais importantes dos jovens para a cidade de São Paulo, povoar a cidade por um imaginário diferente daquele da cidade quatrocentona, da cidade que tem a sua elite cultural e econômica circulando nas órbitas do centro, onde os equipamentos mais se concentram, que é nesse centro expandido. O VAI fala para o fundão da zona sul ou da zona leste. Essa dinâmica jovem que está aparecendo na cidade, e que o VAI fortalece, mostra 71

que o programa não é apenas uma transferência de recursos, mas está contribuindo para reescrever a própria historia e a dinâmica da cidade a partir desses jovens. Quando, por exemplo, os jovens que trabalham com literatura, com várias dinâmicas, falavam do negro, antes acontecia que um professor de universidade, numa palestra, dizia quem era o negro. Hoje não. O jovem a partir da sua experiência de trabalho, a partir do seu grafite, do seu hip-hop, da sua presença nas culturas populares, está narrando a sua história. Isso é significativo para a diversidade da cidade. A relevância do VAI deve ser vista não apenas como um paradigma de financiamento à cultura, mas como um paradigma de desenvolvimento humano na cidade de São Paulo. Sobre a representatividade da comissão que foi formada, contava com muitas instituições de peso, como a Cooperativa de Artistas Visuais, o Instituto Pólis e outras organizações da sociedade civil, como membros do Conselho Municipal de Cultura, membros do governo etc. Foi uma comissão interessante na sua composição e, desde o inicio, procurou estabelecer critérios, orientando-se, primeiramente, pelos critérios da construção do próprio VAI: ter uma presença na localidade, ser jovem, ter um certo pertencimento local, um pensamento na relação com o público e na relevância do projeto. Mas a própria atuação da comissão detalhou mais um conjunto de coisas para fortalecer essa idéia do pertencimento da localidade. A distribuição para todas as regiões da cidade sempre foi uma preocupação nossa, de ter um equilíbrio democrático entre as regiões, no sentido de ter representantes plurais de várias experiências e linguagens, de contemplar a diversidade da cidade. O espírito era fortalecer a idéia da cidadania cultural, não apenas do ponto de vista das artes, da cultura como linguagem artística, mas de outras ações culturais, como a formação, a idéia dos direitos culturais, dos valores e direitos humanos etc., no sentido de ampliar 72

o conceito de cultura. Foi muito surpreendente, quando fizemos a primeira seleção, ver a presença de diferentes dinâmicas na cidade, desde a recuperação da memória por meio digital, na zona leste, um grupo de circo e palhaços na Praça dos Omaguás, na Vila Madalena e grupos no Bororé, na região sul. Eram grupos jovens que já tinham essa iniciativa em curso, alguns que já tinham ações, mas propunham outra atividade, projetos de capoeira, hip-hop, literatura, expressões de artes visuais e por aí afora. Ficamos surpresos ao ver como a cidade de São Paulo tinha essas dinâmicas represadas. Então elas começam a se mostrar à luz do dia e ganhar visibilidade, ganhar legitimidade a partir do programa; nasce uma política pública de Estado. Além disso, a comissão teve um cuidado muito grande no acompanhamento dos projetos, ou seja: qual é o projeto que está sendo financiado? Não basta ser um grupo de jovens, ser incluído na localidade, ter até determinada visibilidade na região, mas afinal de contas, qual a sua capacidade de realização em relação ao que estava presente naquele projeto? É importante esse primeiro período da comissão.Talvez seja o período em que geralmente as comissões definem suas bases conceituais de trabalho. Nesse período, e pelo que acompanhei depois - não como membro da comissão, mas enquanto ator cultural da cidade - observei que o VAI tem uma grande visibilidade. Na região leste, região sul, centro, em todos os lugares se fala do VAI com grande respeitabilidade, não se ouve nenhum tipo de denuncia contra o VAI, tanto do ponto de vista do seu financiamento, quanto de sua ética, o que é incomum em leis dessa natureza. Enfim, o VAI é um exemplo de experiência bem sucedida de política pública, de transparência, de administração e de continuidade. Aliás, falar em continuidade num país descontínuo e com pouca memória é um fator de sucesso.

“ O que a gente busca até hoje é multiplicar o conhecimento, possibilitar o acesso à cultura de forma gratuita, difundir a cultura, fazer um resgate ou uma reflexão da história do país através da história do maracatu, porque muitas coisas que a gente aprende da história do maracatu, a gente começa a refletir sobre a história do país... Os jovens que nos procuram são muitas vezes influenciados pela indústria cultural, pela mídia que, ao invés de levar a cultura para a massa, acaba criando uma única cultura que a massa consome e que acaba virando um comércio. A gente vai um pouco contra isso, multiplicando a cultura popular e explicando isso para o pessoal lá; explicando que a cultura popular é nossa e é muito rica, muito bonita, muito bacana. Através do maracatu eles descobrem que existem outras vertentes da cultura popular como o coco, o afoxé, o jongo daqui de São Paulo, ou outras regiões. (...) O VAI possibilitou não só com a cessão do dinheiro, que é fundamental, mas a forma como é feita, porque ela é direta. Eu senti o acesso aqui... a questão mesmo dos documentos, eu não senti tanta burocracia, foi super tranqüilo, o que foi combinado foi feito, e da mesma forma tentamos ser recíprocos na nossa prestação de contas, tentando fazer uma administração clara e transparente. O VAI foi fundamental para o nosso desenvolvimento. Nosso projeto traz benefícios pra muitas pessoas, não só nas aulas de percussão, para a construção de instrumentos. Os valores lá trabalhados agregamse à vida das pessoas... de um modo geral são valores que elas levam para suas profissões, para suas casas, para suas relações, e o VAI tem possibilitado isso... O passo que nós demos junto com o VAI foi um dois maiores em toda nossa história...”

“Relembrando toda a importância que a experiência de realizar o projeto‘Esse Teatro dá Samba’, imagino a grandeza que proporcionou a tantos jovens da grande periferia de São Paulo, nos possibilitando inclusive aprender a gerir, a lidar com dinheiro público, notas e todas as possibilidades administrativas que se deram, porque da cultura e da arte, essa juventude sabe muito, só faltava mesmo quem ousasse dar o crédito e junto da gente repensasse e recriasse formas de financiar ate e cultura dando autonomia ao artista jovem. Ainda falta muita coisa pra se fazer nesta cidade, mas que passo!!” Carlos Gomes, 28 anos Projeto Esse Teatro Dá Samba - VAI 2006/2007 Pesquisa, criação e apresentações de espetáculo musical, e criação de roda de samba M Boi Mirim

Luís Gustavo Salviani (Guga), 27 anos Projeto Calo na Mão - VAI 2007/2008 Oficinas de percussão e construção de alfaias Pinheiros 73

Estagiários em movimento Durante os cinco anos do VAI, dois jovens, em especial, tiveram interessantes experiências com o programa. Um deles, Rogério Fonseca, entrou no fim de 2005 na equipe do VAI como estagiário de Ciências Sociais, onde ficou até o início de 2007. Em 2008, ele é um dos integrantes do projeto Retratos da Juventude, subsidiado pelo programa, que propõe o ensino de fotografia para jovens dos bairros de Vila Sabrina e Imirim. A outra jovem é Renata Rocha Cirilo, proponente, durante o ano de 2006, do projeto Retalhos do Bairro, desenvolvido com o subsídio do VAI, e que buscava levar arte e cultura para a Praça Santa Ângela, no bairro de Vila Moraes. Hoje, é ela a estagiária de Ciências Sociais do programa. A seguir, eles relatam suas experiências do ponto de vista de quem já esteve em ambos os lados: integrantes da equipe técnica e componentes de projetos subsidiados.

Rogério Fonseca, 24 anos, ex-estagiário e atual integrante de projeto (VAI 2008) “Em julho de 2005, fui a uma entrevista para trabalhar como estagiário na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo. Neste dia, conheci um pouco do que é o VAI e gostei muito da idéia do programa. Fui pra casa na expectativa de ser chamado a trabalhar. Dias depois, recebi uma ligação perguntando se ainda estava interessado em estagiar no VAI. No dia-a-dia do estágio, comecei a ler os projetos selecionados e passei a conhecer, cada vez mais, qual era a proposta do programa e quais as atividades subsidiadas e desenvolvidas pelos grupos. Depois de um tempo, comecei a visitar os projetos em andamento. Achava interessante como muitas atividades eram desenvolvidas, e sempre ficava pensando qual atividade eu desenvolveria se um dia tivesse um projeto aprovado. Conheci praticamente toda a cidade visitando projetos. Fui a Cidade Tiradentes, Guaianases, Ermelino Matarazzo, São Mateus, Jabaquara, Cidade Ademar, Santo Amaro, Rio Pequeno, Butantã e a muitos outros lugares. Foi importante conhecer muitas pessoas diferentes e estar sempre antenado nas notícias culturais da cidade, shows e discussões super engajadas sobre o fazer cultural juvenil.

Ao término de um ano e meio, fui trabalhar em outro lugar, sempre procurando discutir questões ligadas à cultura, políticas públicas e afins. Tempos depois, eu e alguns amigos resolvemos entregar ao programa VAI um projeto de fotografia chamado Retratos da Juventude. Depois de aprovado, começamos a desenvolver as atividades técnicas de fotografia e também de formação cidadã. É muito diferente trabalhar com a coordenação do Programa, fazendo relatórios, mapas e muitas pesquisas sobre os grupos e depois em um projeto do VAI. Em um momento, estava cobrando os grupos por não terem feito determinada coisa ou querendo informações para enviar um boletim eletrônico; noutro momento, estava no próprio grupo, pensando em outras coisas, trabalhando diariamente e fazendo cultura aos fins de semana. No nosso projeto, propusemo-nos a fazer oficinas de fotografia aos jovens do bairro do Jardim Guançã e do Imirim. Além disso, preparamos formações sobre cidadania e trabalhamos a questão do ver e do olhar, fundamental para sermos bons fotógrafos. Poder desenvolver um projeto cultural com amigos que acreditam nas mesmas coisas está sendo muito gratificante; pena não poder fazer isso durante todo o tempo, já que é necessário trabalhar. Através de subsídio público, conseguir formar um grupo de jovens para a fotografia, receber visitas de fotógrafos renomados

e perceber os resultados, me faz acreditar na necessidade de políticas públicas, onde o próprio jovem seja o autor da obra, e não um coadjuvante ou espectador sem participação efetiva”. Renata Rocha Cirilo, 24 anos, ex-proponente de projeto (VAI 2006) e atual estagiária “Como estagiária do programa VAI, realizo a pesquisa quantitativa dos projetos. Em números, desvendam-se projetos, valores, linguagens e temáticas. Sento-me na mesa de costas para a entrada da sala, por isso não consigo ver quem chega. O local é rejeitado pelos colegas de trabalho. A opção revela a ansiedade pelos que surgem: suas realizações, dúvidas e novidades. Visão essa que não tenho pelo meu ponto de vista físico, mas que tive por outro olhar: pelo ponto de vista de quem chega. Com o relatório de vinte folhas na mão, sempre com fotos, muitas fotos e, claro, notas e mais notas fiscais. Era eu quem surgia para prestação de contas. O nome do projeto? Retalhos do Bairro, realização Núcleo Insólita Sucataria. O projeto é feito por todos: Ana, Cadú, Mamprin, Tadeu, Valéria e eu. A função de ir à Secretaria de Cultura era minha. Mas vendo

os proponentes chegando, do meu ponto de vista de estagiária, lembro sempre do meu ponto de vista de proponente. Porque não admitir, agora, que sempre subia o elevador até o sexto andar com um nó na garganta que só se desfazia ao ouvir: ‘Então é isso! Até a próxima prestação!’ Ali, do meu ponto de vista, vejo alguns proponentes que, como eu, ficam ansiosos, outros mais desenvoltos, outros perdidos. Na Praça Santa Ângela, o sol era sinônimo de alegria: ‘Com certeza virá mais gente!’. Invariavelmente, no último domingo do mês, o Núcleo Insólita Sucataria realizava com o VAI o Retalhos do Bairro. O objetivo de estimular a re-apropriação do espaço pelos moradores criou forma no projeto, através dos eventos como Domingo na Praça, das oficinas, saraus e encontros, além de uma pesquisa sobre a história do bairro, contada e feita por cada morador. Da realização de um projeto à possibilidade de conhecer vários outros. O NIS continua, e o VAI se apresenta! O telefone toca e me traz de volta à sala movimentada. - Rosa! Julia e Gustavo! A visão que tenho da sala é panorâmica: Gil à minha frente, às voltas com suas atrizes e atores. À direita, e-mails rosa - lilás, livros e

revistas, produtos dos projetos. Na seqüência, uma garota de nome difícil de acertar na primeira, mas fácil de ser repetido. À esquerda, alguém aos assobios de diversas canções, analisa relatórios. Leonardo, na mesa seguinte, faz o blog e toda comunicação. E no canto, esse sim aceito pela equipe como bom, os cachos armados dividem-se entre papeis, computador e telefonemas. - Gente, vamos começar a reunião! Temos assuntos importantes para discutir com a comissão amanhã. - Eu trouxe bolacha! Quem faz o café?”

“O aprendizado que hoje nós temos, em relação ao desenvolvimento de projetos, captação de recursos ou apoios, prestação de contas, administração financeira e, claro, a criação de ações culturais em nossas comunidades, bem como realização de projetos que fazem sentido para o grupo e para a sociedade, foi uma experiência iniciada por este programa. Hoje, entendemos que o VAI pode ser um modelo de cultura para a cidade, uma vez que, depois de passados nossos projetos, fomos em busca de outros programas públicos que nos apoiassem; e, infelizmente, ou eles eram burocratizados demais, ou voltados para artistas profissionais, ou sequer existiam... É preciso que este programa seja ampliado, e que outros comecem a ser pensados, pois é graças a ele que hoje a Cia. Humbalada de Teatro pode realizar aquilo que mais gosta: fazer por meio da arte as pessoas pensarem sua situação social e quiçá intervirem nela.” Bruno Cesar Tomás Lopes, 21 anos Projetos Teatro é Cidadania e Humbalada Formando Platéias - VAI 2006/2008 Pesquisa, montagem de espetáculo e apresentações Capela do Socorro

“Já em 2004, fomos beneficiados pelo primeiro edital do programa VAI com o projeto ‘O Circo de Trapo na Zona Leste’. Após um ciclo de oficinas teatrais e circenses com a comunidade, com direito também a lona de circo, pipoqueiro e apresentações de artistas renomados, criamos o espetáculo Circo Poemas - uma junção de poemas infantis, divertidos com números de palhaço. Em 2006, fomos aprovados pela segunda vez no VAI; agora com o projeto ‘Toda Sacola Tem Sua História’, que previa a criação de um espetáculo em parceria com a comunidade dos arredores da biblioteca. É importante lembrar que os espetáculos Circo Poemas e Toda Sacola Têm Sua História ainda fazem parte do repertório artístico do grupo, e nos fizeram participar de projetos como Recreio nas Férias, Virada Cultural, além de nos possibilitar viagens para outras cidades do estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo contratados por Secretarias de Cultura e por várias unidades do SESC. (...) O programa VAI só pode beneficiar um coletivo artístico por duas vezes. Achamos justo, mas nossa opinião é que está na hora de pensar em editais para fortalecer e manter os trabalhos de coletivos de artistas que já passaram pelo VAI, garantindo, assim, que seus projetos continuem interferindo no cotidiano da cidade de São Paulo, principalmente nas regiões periféricas. Vamos?” Marco Ponce, 27 anos Projeto O Circo de Trapo na Zona Leste - VAI 2004/2006 Pesquisa, debates, montagem e apresentação de espetáculo teatral Aricanduva

Conclusão

As políticas públicas de cultura no Brasil vêm, há alguns anos, adquirindo um expressivo avanço nas três esferas de governo, especialmente em grandes cidades como São Paulo. Novos mecanismos de financiamento foram criados, surgindo demandas por fundos de cultura com orçamentos permanentes que contemplem os diversos setores envolvidos na ação cultural. Acrescenta-se a isso a incorporação dos jovens como sujeitos na criação de espaços e programas voltados a esse segmento, como as coordenadorias da juventude, comissões parlamentares, conselhos e programas de formação e subsídio. O VAI insere-se nesse quadro. Em cinco anos de existência foi paulatinamente aprimorando seus procedimentos, sua estrutura de trabalho, e sua relação com vários coletivos de jovens. Com mais de quatrocentos projetos subsidiados, atualmente há pressões pela ampliação do número de atendidos, por mais orçamento e por um novo programa que atenda aos que já foram apoiados duas vezes (máximo permitido por lei) e querem dar continuidade ou ampliar suas ações. O programa tem desafios consideráveis a enfrentar. Um deles é a necessidade de aprofundamento na análise do perfil dos grupos beneficiados, quanto ao gênero e escolaridade. No primeiro caso, observa-se certo desequilíbrio na seleção de homens e mulheres, sendo mais expressiva a presença masculina. No segundo caso, ao se detalharem os estudos sobre escolaridade, observou-se um número relativamente baixo de selecionados entre os que possuem apenas o ensino médio ou fundamental, correspondendo ao perfil da maioria dos jovens de baixa renda. Pretende-se, portanto, buscar

maior equilíbrio nas duas situações apresentadas. Outro desafio diz respeito à elaboração de indicadores de avaliação da situação atual dos grupos que passaram pelo VAI, bem como o conhecimento das trajetórias e dificuldades enfrentadas por eles após o término dos projetos. Esses indicadores deverão subsidiar com informações, tanto a avaliação interna do Programa, quanto o conjunto das políticas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura. Embora possua capilaridade e tenha alcançado muitos pontos distantes na cidade, há lugares aonde o VAI ainda não chegou. Não há ações em distritos como Anhanguera e Marsilac, ainda que nas subprefeituras de Perus e Parelheiros existam projetos desenvolvidos. O programa é conhecido por jovens que estão articulados em redes, participam de ONGs ou de espaços em que a informação circula, mas é preciso ir mais longe. Um esforço nesse sentido está sendo feito com oficinas de elaboração de projetos que, em 2008, foram instaladas num Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos, no Sacomã, numa ONG na Cidade Ademar, no CEU Perus, no CEU Vila do Sol, no Jardim Vera Cruz, além de outros espaços escolhidos estrategicamente. Por último, cabe assinalar que o VAI consolida-se do ponto de vista institucional e entre as organizações juvenis. Nesse sentido, todo esse amplo conjunto de ações e desafios revela a busca contínua pela sintonia com seu público além do alargamento de seus resultados, num processo sem fim. Um capítulo se encerra nesses cinco anos, porém a história continua...

Composição da equipe do programa VAI

Entre 2004 e 2007 Coordenação Sueli Andreato - de 2003 a março de 2005 Maria das Graças dos Santos - abril de 2005 Equipe Técnica: Ana Lúcia dos Santos Annunziata - de janeiro a setembro de 2007 Emília de Jesus Vicente - de maio a outubro de 2007 Roberta Souza Silva - de março a agosto de 2007 Administrativo: Helena Rodrigues da Silva - de maio de 2005 a fevereiro de 2008 Miriam Teixeira - de março a setembro de 2008 Sonia de Lourdes Cavalheiro - de 2003 a maio de 2005 Terezinha J. Santos - de 2003 a março de 2005 Estagiários: Ana Paula de Deus - estagiária em Jornalismo de outubro de 2007 a fevereiro de 2008 Harika Merisse Maia - estagiária em Ciências Sociais de fevereiro a dezembro de 2007 Rogério Fonseca - estagiário em Ciências Sociais de setembro de 2005 a janeiro de 2007 Equipe atual Coordenação Maria do Rosário Ramalho - desde maio de 2005 Equipe Técnica: Gil Marçal - desde junho de 2005 Harika Merisse Maia - desde janeiro de 2008 James Lemos Abreu - desde outubro de 2007 Rosa Maria Falzoni - desde janeiro de 2006 Estagiários: Renata Cirilo - estagiária em Ciências Sociais desde março de 2008 Leonardo Paraíso - estagiário em Jornalismo desde maio de 2008 80

Relação de integrantes da comissão de avaliação de propostas do VAI Entre 2004 e 2007 Adenilson Matos do Nascimento- 2005 e 2006 Angélica Rosa dos Santos - de novembro de 2004 a março de 2005 Celso Gonçalves - 2007 Daniel Misiuk- 2004 e 2005 Denise Grisprin- 2004 Denise Martha - 2006 Edmar Silva - 2004 Emília de Jesus Vicente - de outubro de 2005 a setembro de 2007 Esmeralda Penha Gazal - 2004 e 2005 Eunice Cesnik - 2007 Fausto Chermont - 2004 e 2006 Flavia Pacheco Bonavigo - 2007 Hamilton Faria - 2004 e 2005 Helzer de Abreu Oliveira - de julho de 2005 a dezembro de 2006 Hugo Malavolta dos Santos - 2006 Iremar Melo de Oliveira - 2006 e 2007 Juliana Mendes Prata - 2005 Marcelo Silva - 2005 e 2006 Marta Colabone - 2004 e 2005 Maurício Garcia Rodrigues - de 2004 a Março de 2005 Michel Eclin - 2004 Myriam Taubkin - 2004 Neli Maria Abade Selles - 2006 Ney Piacentini - de 2004 a março de 2005 Oiram Antonini - de julho de 2005 a junho de 2007 - Presidente Paulo Sérgio Casale - 2006 Raimundo Gadelha - 2004 Renato Musa - de julho de 2005 a junho de 2007 Reynuncio Napoleão de Lima - 2006 e 2007 Rosa Maria Falzoni - de julho de 2005 a junho de 2007 Rosa Maria Laquimia de Souza - 2007 Rosana Nogueira Pinto - de 2004 a março de 2005 - Presidente Rosângela Maria Mendes de Paula - 2004 Rosely Schinyashiki Boschini - 2004 e 2005

Sérgio Pinto - 2007 Silvana Maria Clivati - de 2004 a março de 2005 Valério da Costa Benfica - 2004 e 2005 Yara Stein - 2006 e 2007 Zélia Maria Mendes Monteiro - de 2004 a março de 2005 Composição Atual Adelino Ozores - 2008 Antonio Carlos Martinelli Junior - 2008 Daniel Soares Sararoli - 2007 e 2008 Dirce Maria Freitas Pranzetti - 2007 e 2008 Dorotéa Brasil Valdez - 2008 Eliete Ventura Diaz - 2007 e 2008 Hugo Rosa da Paixão - 2008 Juliana Amaral - de 2007 a junho de 2008 - Presidente entre julho de 2007 a junho de 2008 Luciana Mantovani - de julho de 2007 a 2008 Marisabel Lessi de Mello - de julho de 2007 a 2008 - Presidente a partir de julho de 2008 Olga Toshiko Futemma - 2008 Ricardo Aparecido de Vasconcelos - 2008 Paulo Oliver - 2008 Tiago de Amorim Saraiva - 2007 e 2008 Wagner Francisco Araújo Cintra - 2008

Lei - VAI

LEI Nº 13.540, DE 24 DE MARÇO DE 2003 (Projeto de Lei nº 681/02, do Vereador Nabil Bonduki - PT) Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 19 de fevereiro de 2003, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI - no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais. Art. 2º - O Programa VAI tem por objetivos: I - estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade; II - promover a inclusão cultural; III - estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística. Art. 3º - Poderão ser destinados ao Programa VAI recursos provenientes de convênios, contratos e acordos no âmbito cultural celebrados entre instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras e a Secretaria Municipal de Cultura. Art. 4º - Os recursos destinados ao Programa VAI deverão ser aplicados em atividades que visem fomentar e estimular a produção cultural no Município de São Paulo vinculada a diversas linguagens artísticas, consagradas ou não, relativas a artes e humanidades ou a temas relevantes para o desenvolvimento cultural e formação para a cidadania cultural no Município.

Parágrafo único - É vedada a aplicação de recursos do Programa VAI em projetos de construção ou conservação de bens imóveis ou em projetos originários dos poderes públicos municipal, estadual ou federal. Art. 5º - Fica criada a Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI, com a finalidade de selecionar as propostas e avaliar o resultado daquelas aprovadas. § 1º - A comissão será composta por 08 (oito) membros, sendo 04 (quatro) representantes do Executivo e 04 (quatro) representantes de entidades do setor cultural da sociedade civil. § 2º - Os representantes do Executivo deverão ser designados pelo Secretário Municipal de Cultura e os representantes da sociedade civil, pelo Conselho Municipal de Cultura, dentre as entidades nele cadastradas. § 3º - Os membros da Comissão de Avaliação terão mandato de 01 (um) ano, podendo ser reconduzidos uma vez por igual período. § 4º - A Comissão de Avaliação será presidida por um dos representantes do Executivo, designado pelo Secretário Municipal de Cultura. § 5º - O presidente da Comissão de Avaliação terá direito a um segundo voto em casos de empate. § 6º - Enquanto o Conselho Municipal de Cultura não estiver em funcionamento, os representantes da sociedade civil poderão ser indicados pela Secretaria Municipal de Cultura dentre as entidades cadastradas no Conselho. Art. 6º - Poderá concorrer a recursos do Programa VAI toda pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, com domicílio ou sede comprovados no Município de São Paulo há no mínimo 02 (dois)

anos, que apresentar propostas artístico-culturais de acordo com os requisitos previstos nesta lei. Parágrafo único - Não poderão concorrer aos recursos do Programa VAI funcionários públicos municipais, membros da Comissão de Avaliação, seus parentes em primeiro grau e cônjuges. Art. 7º - A inscrição para o Programa VAI deverá ser feita de forma simplificada, em locais de fácil acesso e em todas as regiões do Município. Art. 8º - O valor destinado a cada proposta será de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais), corrigidos pelo IPCA ou índice que o vier a substituir, podendo haver nova solicitação, consecutiva ou não, por apenas uma vez, de acordo com avaliação realizada pela Comissão de Avaliação. Parágrafo único - O valor será repassado em até 03 (três) parcelas, a critério da Comissão de Avaliação e de acordo com o cronograma de atividades. Art. 9º - Quando a proposta aprovada não resultar em evento gratuito, deverá destinar no mínimo 10% (dez por cento) de seus produtos ou ações como devolução pública, sob forma de ingressos, doação para escolas e bibliotecas, entre outros. Art. 10 - A Comissão de Avaliação selecionará os beneficiários analisando o mérito das propostas segundo critérios de clareza e coerência, interesse público, custos, criatividade, importância para a região ou bairro e para a cidade. § 1º - A seleção de propostas realizar-se-á anualmente. § 2º - Serão consideradas preferenciais as propostas culturais de caráter coletivo que estejam em curso e necessitem de recursos para o seu desenvolvimento e consolidação.

Art. 11 - Os programas beneficiados pelo Programa VAI deverão prestar contas durante sua execução e ao final dela para a Secretaria Municipal de Cultura, na forma que ela regulamentar. Art. 12 - A avaliação do Programa VAI comparará os resultados previstos e efetivamente alcançados, os custos estimados e reais e a repercussão da iniciativa na comunidade ou localidade. Parágrafo único - É necessária a aprovação da prestação de contas para que o beneficiário do programa possa candidatar-se novamente. Art. 13 - Ao final de cada ano o Conselho Municipal de Cultura realizará uma avaliação coletiva do Programa VAI com a presença dos beneficiários. Art. 14 - O Executivo deverá regulamentar esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Art. 15 - O Programa VAI instituído por esta lei deverá ter dotação orçamentária própria, suplementada se necessário. Art. 16 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de março de 2003, 450º da fundação de São Paulo. MARTA SUPLICY, PREFEITA LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico CELSO FRATESCHI, Secretário Municipal de Cultura Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de março de 2003. RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal 83

Decreto - VAI

DECRETO Nº 43.823, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003 DOM de 19/09/03 Regulamenta a Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura. MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º. A Lei nº 13.540, de 24 de março de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura fica regulamentada nos termos deste decreto. Art. 2º. O Programa VAI é destinado a apoiar financeiramente, por meio de subsídio, atividades artístico-culturais, principalmente de jovens de baixa renda e de regiões do Município desprovidas de recursos e equipamentos culturais, e objetiva estimular a criação, o acesso, a formação e a participação do pequeno produtor e criador no desenvolvimento cultural da cidade, promover a inclusão cultural e estimular dinâmicas culturais locais e a criação artística em geral. § 1º. O subsídio mencionado no “caput” deste artigo não será superior a R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por projeto. § 2º. O valor mencionado no § 1º deste artigo será corrigido, anualmente, pelo IPCA/IBGE - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou outro índice que vier a substituí-lo. Art. 3º. O Programa VAI terá dotação orçamentária própria no 84

orçamento da Secretaria Municipal de Cultura. Art. 4º. Sem prejuízo do disposto no artigo 3º deste decreto, o Programa VAI poderá receber recursos provenientes de convênios, contratos e acordos no âmbito cultural, celebrados pela Secretaria Municipal de Cultura com instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Art. 5º. O Programa VAI buscará contemplar projetos de todas as regiões do Município, desde que estejam de acordo com os critérios definidos por este decreto, respeitado o valor total dos recursos orçamentários a ele destinado. Parágrafo único. As propostas que não resultarem em evento gratuito deverão prever, obrigatoriamente, a destinação de, no mínimo, 10% (dez por cento) de seus produtos ou ações como devolução pública, sob forma de ingressos, doação para escolas, bibliotecas e outros. Art. 6º. A Secretaria Municipal de Cultura divulgará, anualmente, pelo Diário Oficial do Município, em todos os equipamentos da Secretaria e das Subprefeituras, bem como por outros meios possíveis, o período, os locais de inscrição e a descrição do Programa VAI. § 1º. A inscrição para o Programa VAI deverá ser feita de forma simplificada, em locais de fácil acesso e em todas as regiões do Município. § 2º. Excepcionalmente, no exercício de 2003, a divulgação prevista no “caput” deste artigo ocorrerá em até 15 (quinze) dias da data da publicação deste decreto. § 3º. A inscrição para o Programa será gratuita e deverá ser feita pessoalmente, encerrando-se, no mínimo, 30 (trinta) dias após sua

abertura. Art. 7º. Poderão ser beneficiados pelo Programa VAI projetos culturais empreendidos por pessoas físicas ou jurídicas, sem fins lucrativos, que tenham domicílio ou sede no Município de São Paulo há no mínimo 2 (dois) anos, com o objetivo de fomentar e estimular a produção cultural vinculada a diversas linguagens artísticas, consagradas ou não, relativas a artes e humanidades ou a temas relevantes para o desenvolvimento cultural e a formação para a cidadania cultural no Município. § 1º. Não poderão concorrer aos recursos do Programa VAI os órgãos públicos da Administração Direta ou Indireta federal, estadual ou municipal, bem como funcionários públicos municipais, membros da Comissão de Avaliação, seus parentes em primeiro grau e cônjuges. § 2º. Fica vedada a seleção de mais de um projeto, por ano, de um mesmo proponente. Art. 8º. Os projetos serão selecionados pela Comissão de Avaliação de Propostas do Programa VAI, criada pelo artigo 5º da Lei nº 13.540, de 2003. § 1º. A Comissão será composta por 8 (oito) membros, sendo 4 (quatro) representantes do Executivo, designados pelo Secretário Municipal de Cultura, e 4 (quatro) representantes da sociedade civil, indicados pelo Conselho Municipal de Cultura, dentre as entidades nele cadastradas. § 2º. Cada membro da Comissão terá um suplente, designado ou indicado na forma do § 1º, que o substituirá em seus impedimentos. § 3º. Compete ao Secretário Municipal de Cultura nomear,

anualmente, os membros da Comissão e seus suplentes, devendo o respectivo ato ser publicado pela Secretaria Municipal de Cultura em até 3 (três) dias após o encerramento do prazo de inscrições dos projetos no Programa. § 4º. O mandato dos membros da Comissão será de 1 (um) ano, admitida a recondução por uma única vez, por igual período. § 5º. A Comissão será presidida por um dos representantes do Executivo, escolhido pelo Secretário Municipal de Cultura, com a função de coordenar os trabalhos. § 6º . Incumbe à Secretaria Municipal de Cultura prestar à Comissão o necessário apoio técnico e administrativo. Art. 9º. A Comissão, em decisão fundamentada, atendidos os critérios fixados no artigo 10 da Lei nº 13.540, de 2003, selecionará os projetos a serem beneficiados pelo Programa, indicando o valor do subsídio que deverá ser concedido a cada um. § 1º. Os projetos serão escolhidos pela maioria simples dos membros da Comissão. § 2º. O presidente da Comissão terá direito a voto, nas mesmas condições dos demais membros, cabendo-lhe, em caso de empate, direito a um segundo voto. § 3º. A Comissão encaminhará ao Secretário Municipal de Cultura o resultado de seus trabalhos no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o encerramento das inscrições. Art. 10. As inscrições e a escolha dos projetos que poderão integrar o Programa VAI ocorrerão independentemente da liberação dos 85

recursos financeiros pela Secretaria Municipal de Cultura. Art. 11. Compete ao Secretário Municipal de Cultura convocar, pelo Diário Oficial do Município, designando data, horário e local, a primeira reunião da Comissão, que deverá se realizar no prazo de até 10 (dez) dias úteis da formalização da nomeação de seus membros. Parágrafo único. As demais reuniões serão convocadas pelo Presidente da Comissão. Art. 12. Os projetos submetidos à avaliação da Comissão deverão ser apresentados em 2 (duas) vias, de igual teor e conteúdo, contendo as seguintes informações: I - dados cadastrais do proponente: a) nome da pessoa física ou jurídica; b) número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e do Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, se pessoa jurídica; c) número do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física - CPF do proponente, se pessoa física; d)endereço e telefone do proponente; e) nome do representante legal da pessoa jurídica; f ) número do documento de identificação e do Cadastro de Pessoa Física - CPF do representante legal; g) endereço e telefone do representante legal; h) nome, endereço e telefone de uma pessoa para contato ou do responsável técnico pelo projeto; i) declaração, sob as penas da lei, de que tem domicílio ou sede na cidade de São Paulo há mais de 2 (dois) anos; II - dados do projeto: a) nome do projeto; b) data e local da realização; 86

c) tempo de duração; d) custo total do projeto; e) objetivos a serem alcançados; f ) plano de trabalho explicitando seu desenvolvimento e duração; g) currículo completo do proponente; h) ficha técnica do projeto, relacionando as funções a serem exercidas e o nome de artistas e técnicos já confirmados até a data da inscrição; i) informações complementares que o proponente julgar necessárias para a avaliação do projeto; j) quando o projeto envolver produção de espetáculo, exposições, filme, edição de livros, revista, publicações em geral, apresentar também: 1. argumento, roteiro ou texto; 2. autorização do detentor dos direitos autorais; 3. proposta de encenação; 4. concepções de cenários, figurinos, iluminação, música etc., quando prontas na data da inscrição; 5. compromisso de realização a preços populares, discriminando o período das apresentações e o preço dos ingressos, quando não resultarem em evento gratuito, além da contrapartida exigida no § 3º do artigo 2º deste decreto. l) orçamento total do projeto, em que poderão ser incluídas, entre outras, as seguintes despesas: 1. recursos humanos e materiais necessários; 2. material de consumo; 3. locação de espaço e equipamentos; 4. custos de manutenção e administração de espaço; 5. custo de produção; 6. material gráfico e publicações; 7. divulgação;

8. pesquisa e documentação; 9. despesas diversas; 10. impostos; 11. encargos sociais. Parágrafo único. A Comissão de Avaliação poderá solicitar outras informações, se entender necessário. Art. 13. Para a formalização da concessão do subsídio, os responsáveis pelos projetos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos: I - proponente pessoa jurídica: a) cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) cópia da inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários CCM; c) Certidão Negativa de Débitos - CND/INSS; d) contrato social ou estatuto social atualizado; e) ata de eleição da diretoria; f ) cópias do Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação do responsável legal da empresa; g) Certidão de Regularidade de Situação - CRS/FGTS; h) cópia de Certidão Negativa de Tributos Municipais; i) declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do ProgramaVAI e que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho; j) comprovante de sede na cidade de São Paulo há, no mínimo, 2 (dois) anos; l) autorização para crédito em conta corrente bancária aberta pelo proponente especialmente para os fins do Programa; II - proponente pessoa física:

a) cópias do Cadastro de Pessoa Física e documento de identificação; b) declaração de que não possui débitos com a Prefeitura do Município de São Paulo; c) declaração do proponente de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do ProgramaVAI e que se responsabiliza por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho; d) comprovante de domicílio na cidade de São Paulo há, no mínimo, 2 (dois) anos; e) autorização para crédito em conta corrente bancária aberta pelo proponente especialmente para os fins do Programa. Art. 14. A Secretaria Municipal de Cultura não imporá formulários, modelos, tabelas ou semelhantes para a apresentação dos projetos, exceto as declarações previstas no artigo 13, cujos termos serão definidos em portaria do Secretário Municipal de Cultura em até 15 (quinze) dias após a publicação deste decreto. Art. 15. A Comissão Julgadora avaliará os projetos que integrarão o Programa VAI e o montante de recursos que cada um deve receber de apoio financeiro, observados os seguintes critérios: I - atendimento aos objetivos estabelecidos na Lei nº 13.540, de 2003; II - mérito das propostas; III - clareza e coerência; IV - interesse público; V - custos; VI - criatividade; VII - importância para a região ou bairro da cidade; VIII - proposta de devolução pública, nos termos do parágrafo único do artigo 5º deste decreto. 87

Parágrafo único. Serão beneficiadas pelo Programa VAI, preferencialmente, as propostas culturais de caráter coletivo que estejam em andamento e necessitem de recursos para seu desenvolvimento e consolidação. Art. 16. A Comissão poderá deixar de utilizar todos os recursos previstos para o Programa se julgar que os projetos apresentados não atendem aos objetivos da Lei nº 13.540, de 2003. Art. 17. Poderá haver nova inscrição de um mesmo projeto, por apenas uma vez, consecutiva ou não, de acordo com a avaliação realizada pela Comissão, nos termos do artigo 8º da Lei nº 13.540, de 2003. Art. 18. A Comissão poderá solicitar à Secretaria Municipal de Cultura apoio técnico para a análise dos projetos e dos respectivos orçamentos. Art. 19. A Comissão de Avaliação decidirá, no âmbito de sua competência e nos termos da Lei nº 13.540, de 2003, sobre casos não previstos nesta regulamentação. Art. 20. A Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso hierárquico de suas decisões. Art. 21. Em até 5 (cinco) dias após a Comissão dar conhecimento ao Secretário Municipal de Cultura da avaliação realizada, os inscritos serão notificados de seu resultado pelo Diário Oficial do Município e terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação, para manifestar, por escrito, se aceitam ou desistem de participar do Programa. § 1º. A falta de manifestação por parte do interessado será 88

considerada como desistência do Programa. § 2º. Em caso de desistência, a Comissão de Avaliação terá o prazo de 5 (cinco) dias para escolher novos projetos, repetindo-se o estabelecido no “caput” deste artigo, sem prejuízo dos prazos determinados para os demais selecionados. § 3º. A Comissão, a seu critério, poderá não selecionar novos projetos em substituição aos desistentes. Art. 22. O Secretário Municipal de Cultura homologará a decisão da Comissão de Avaliação e determinará a publicação do resultado no Diário Oficial do Município, em até 2 (dois) dias após a manifestação dos interessados, nos termos do “caput” do artigo 21. Art. 23. No prazo de 20 (vinte) dias após a publicação prevista no artigo 21, a Secretaria Municipal de Cultura providenciará a formalização da concessão do subsídio a cada projeto selecionado. § 1º. Para a formalização do subsídio, o proponente entregará à Secretaria Municipal de Cultura certidões de regularidade de débitos com o Poder Público Municipal. § 2º. Cada projeto selecionado terá um processo administrativo próprio para a formalização do subsídio, de modo que eventual impedimento de um não prejudique o andamento dos demais. § 3º. O subsídio a cada projeto deverá ser expressamente consignado no respectivo instrumento. § 4º. A critério da Comissão de Avaliação, o subsídio poderá ser repassado ao projeto em até 3 (três) parcelas, de acordo com o cronograma de atividades.

Art. 24. O beneficiário do Programa VAI prestará contas sobre a utilização dos recursos e os aspectos culturais do projeto. § 1º. Compete ao Secretário Municipal de Cultura, ou a quem ele delegar, aprovar a prestação de contas, após ouvir a Comissão de Avaliação a respeito. § 2º. O beneficiário do Programa VAI encaminhará à Comissão de Avaliação, a cada 4 (quatro) meses, relatórios sobre as atividades desenvolvidas. Art. 25. A não aprovação da prestação de contas do projeto na forma estabelecida no artigo 24 deste decreto sujeitará o proponente a devolver o total das importâncias recebidas, acrescidas da respectiva atualização monetária, em até 30 (trinta) dias da publicação do despacho que as rejeitou. § 1º. Na hipótese prevista no “caput” deste artigo, a não devolução da importância no prazo e forma assinalados caracterizará a inadimplência do proponente, que fica impedido de encaminhar novos projetos ao Programa VAI, firmar contratos com a Municipalidade ou receber qualquer apoio dos órgãos municipais, até quitação total do débito. § 2º. Cabe à Secretaria Municipal de Cultura tomar as medidas necessárias para o cumprimento do disposto no § 1º deste artigo. Art. 26. O beneficiário do Programa VAI deverá fazer constar em todo o material de divulgação do projeto aprovado os seguintes dizeres:“Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais do Município de São Paulo - VAI”.

Art. 28. Anualmente, o Conselho Municipal de Cultura realizará uma avaliação coletiva do Programa, em sessão aberta, com a presença dos beneficiários. Art. 29. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 30. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo. MARTA SUPLICY, PREFEITA LUIZTARCÍSIOTEIXEIRA FERREIRA , Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos LUIS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico CELSO FRATESCHI, Secretário Municipal de Cultura Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de setembro de 2003. RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal

Art. 27. A Secretaria Municipal de Cultura fará acompanhamento e avaliação sistemáticos do Programa, especialmente quanto aresultados previstos e efetivamente alcançados, custos estimados e reais, e a repercussão da iniciativa na comunidade ou localidade. 89

São Paulo (SP) Secretaria Municipal de Cultura VAI - 5 anos / Secretaria Municipal de Cultura. - São Paulo : SMC, 2008. Publicação Comemorativa dos 5 anos de Programa VAI - Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais. 1. Política cultural - São Paulo (Cidade) 2. Juventude - Políticas públicas CDD (21.ed.) 306.2 90