COM(80) 635 final, 19 novembre 1980 by CDE UV

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:? 14 ,/1 t a 1'rb

lS.?t,o u \

t.-

COMMISSIOND ES COMMUNAUTES EUROPEENNES C 0 M ( 8 0 )贸 3 5 f i n a L

B r u x eL L e s , L e 1 9 n o v e m b r e 1 9 8 0

tto "4 UC N S E I L D I U N E P R E M I E R ED I R E C T I V E . DC PROPOSITION R A P P R O C H A NL TE S L E G I S L A T I O N SD E S E T A T SM E M B R ESSU RL E S M A R O U E S

( p r 茅 s e n t 茅 e p a r L a C o m m i s s i o na u C o n s e iL )

l(80) 贸35 finaL

K.oz-t

-1-

coM

I n t r o d u c ti o n La présente proposition a pour but de contribuer á assurer aux échanges d e p r o d u ' i t s d e m a r q u eá L ' i n t é r i e u r d e L a C o m m u n a udt é es conditions anaLogues á c e L L e sq u i e x i s t e n t d a n s u n m a r c h én a t i o n a L . L e s o b s t a c L e sq u e L e d r o i t d e s m a r q u e se n t r a i n e p o u r L a L i b r e c i r c u L a t i o n d e ' sp r o d u ' i t s ' e t d e s s e r v i c e s o e m a r q u e a i n s i q u e p o u r L r é t a b t i s s e m e n td r u n r é g i m e a s s u r a n t q u e L a c o n c u r r e n c en r e s t p a s f a u s s é e d a n s L e m a r c h éc o m m u dn o i v e n t é t r e a t t é n u é s t o u t e n g a r a n t i s s a n t L r e x i s t e n c e d e s d r o i t s r e c o n n u sp a r L e s L é g i s t a t i o n s n a t i o n a L e se n m a t i é r e d e p r o t e c t i o n d e L a p r o p r i é t é s u r L a m a r q u e .A c e t e f f e t , i L c o n v i e n t d e r a p p r o c h e r d a n s u n e p r e m i é r e p h a s e c e I L ' e sd e s d i s p o s 'tii o n s d u d r o i t d e s m a r q u e sq u ' i o n t a c t u e L L e m e n t L ' i n c i d e n c e L a p L u s d i r e c t e e t L a p L u s f o r t e s u r L t é t a b L i s i e m e n to u L e f o n c t i o n n e m e n td u m a r c h éc o m m upno r / L e s p r o d u i t s d e m a r q u e ,á s a v o i r L e s r é g t e s c o n c e r n a n t L r é t e n d u ed e L a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s ,L e u r u t ' i t i s a t ' i o n , Le régLemena t m i a b L ed e c o n f L i t s e t t e s m o t i f s r e L a t i f s e t a b s o L u sd e r e f u s q u ' i s r o p p o s e n tá L r e n r e g i s t r e m e n o t u au maintien d'une marque. D e n o m b r e u s e sv o i x s e s o n t é L e v é e se n f a v e u r d u r a p p r o c h e m e ndt r a u t r e s a s p e c t s i m p o r t a n t s d e s L é g i s L a t i o n sn a t i o n a L e se n m a t i é r e d e d r o i t d e s m a r q u e s , c o m m ep a r e x e m p L et a d é f i n i t i o n d e s s i g n e s s u s c e p t 'bi L e s d ' é t r e e ñ r e g 'si t r é s , L r j n t r o d u c t i o n d e m a r q u e sd e s e r v i c e s , d e m a r q u e sc o L L e c t i v e se t d e m a r q u e s d e g a r a n t i e a i n s i q u e L e r a p p r o c h e m e ndt e s d i s p o s ' i t i o n s p r o c é d u n a L e s . D e L r a v i s d e L a C o m m i s s i o nt,o u t e f o i s r ' i L

s t a g i t L á d r u n e d é m a r c h eq u i p e u t

étre réservéeá une directive uLtérieure.

En effet, tout comme dans Les

a u t r e s d o m a i n e sr e L e v a n t d u r a p p r o c h e m e ndt e s L é g i s L a t i o n s , i L y a L i e u p o u r L e d r o i t d e s m a r q u e sa u s s i d e p r o c é d e r d t u n e m a n i é r ep r o g r e s s i v e e t d e s e c o n c e n t r e r t o u t d r a b o r d s u r L e s p r i n c i p a u x o b s t a c L e sj u r i d i q u e s á L a L i b e r t é des échanges. U n a u t r e m o t i f i m p o r t a n t d e c e r a p p r o c h e m e nLt i m i t é d a n s u n p r e m i e r t e m p s e s t L a c r é a t i o n , p r o p o s é ép a r : v o i e d e r é g L e m e n et n r h é m e t e m p sq u e L a p r é s e n t e d i r e c t i v e , d r u n e m a r q u ec o m m u n a u t a i r e .C e r é g L e m e n pt o u r s u i t d r u n e a u t r e m a n j é r e L e s m é m e sb u t s q u e [ a d i r e c t i v e .

L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

p e r m e t t r a d e f r a n c h i r u n p a s s u p p t é m e n t a i r ee t b e a u c o u pp L u s i m p o r t a n t s u r I a v o i e d e I r é t a b t i s s e m e n t d u m a r c h éc o m m u pn o u r L e s p r o d u i t s d e m a r q u e . L e s d e u x p r o j e t s s e c o m p L é t e nm t u t u e L L e m e ne t d o i v e n t p a n c o n s é q u e n 6 t tne consid é r é s e t a p p r é c i é s c o n j o i n t e m e n t . C ' e s t c e q u i e s t e x p o s éd t u n e m a n i é r e d é t a ' i L L é ed a n s t ' i n t r o d u c t ' i o n d e L ' e x p o s éd e s m o t i f s a c c o m p a g n a nLta p r o p o s i t i o n d e r é g t e m e n ts u r l a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e .A f i n d . t é v i t e r d e s r é o é t i = t'i ons, i L est renvoyé á cet exposé.

ArticLe premrer

C e t a r t i c L e r é g L e L e c h a m pd ' a p p L i c a t i o n d e L a d i n e c t i v e .

Ses disposi-

t ' i o n s n e s o n t a p pL ' ic a b L e s q u ' a u x m a r q u e sd e p o s e e s e t p a r c o n s é q u e n té g aL e r n e n t L a d ' i r e c t i v e n e s I a p p L i q u c d o n c o a s a u x m a r q u e sn é e s I L a é t é r e n o n c é á L e s ' in c L u r e d a n s L e c h a m pd ' a p p L ' ic a t ' io n d e L a

¿ u x m a r q u e se n r e g i s t r é c s . de L'usage.

d'irective parce que ceLa aura'it entraine des diff icuLtes de définition rapport á drautres droits á ceLLe dont bénéficient

n o n e n r e g ' is t r e s q u i c o n f é r e n t u n e p r o t e c t ' i o n a n a L o g u e L e s m a r q u e s ( p a r e x e m p L eL e s " A u s t a t t u n g s r e c h t " e n

A L L e m a g n e ) . r J n n a p p r o c h e m e n qt u i e n g L c b e r a i t t o u s c e s d r o i t s ter

aurait fait

écLa-

L e c a d r e d e L a p r é s e n t e d ' ir e c t i v e . L a d ' ir e c t i v e

narques coLLcctives aéq

par

,,--

n¡f

ónnniac

s'appL'ique égaLement aux marques de serv'i ces ainsi et de garantie

dans La ¡nesure oü Les Etats

qu'aux

membresprotégent

Jr l e m a n q u e s . L a d i n e c t i v e n ' o b L i g e t o u t e f o i s p a s L e s E t a t s m e m -

bres á i nt rodui ne une protect'ion pour ces marques.

ArticLe 2

L e s m o t ' i f s a b s o L u s d e r e f u s m e n t i o n n é sd a n s L e s p a r a g r a p h e s 1 e t

correspondcnt aux dispositions de L'articLe ó de La proposition de régLernent I L e s t p a n c o n s é q u e n rt , : n v o y éá L ' e x p o s e d e s m o t i f s d e c e t a r t ' i c L e . L e s m o t i f s a b s o L u s d e r e f u s , d o n t L r é n u m é r a t i o ne s t e x h a u s t i v e , d o ' i v e n t

étre examinésdans Le cadre de La procédure d'opposition ou, Lorsque LtEtat m e m b r ec o n c e r n é n e p r é v o i t p a s u n e t e L t e p r o c é d u r e , d a n s L e c a d r e d e L a procédure d'invaLidation.

T o u t c o m m eá L t a r t i c L e ó d e L a p n o p o s i t ' i o n d e

r e g L e m e n t , e u ' i r e n v o .ti á L t a r t i c L e 4 d e L a m é m ep r o p o s i t i o n ,

Le non-respect

t L I

des dispositions nationaLes reLatives aux personneshabiLitées á déposer une m a r q u e ( " n e p o u v a n t . . . é t r e d é t e n u s c o m m et e L L e p a r L e d é p o s a n t " ) c o n s t i t u e

u n m o ti f a b s o L u d e r e f u s . L e L i b e L L é d u p a r a g r a p h e 1 i n d i q u e c L a ' i r e m e n tq u e L e s E t a t s m e m b r e sn e sont pas tenus drexaminer si un s'igne peut ou non étre enregistre dans un a u t r e E t a t m e m b r e . D e m é m e ,L a d i r e c t i v e m o d 'fii e r

La procédure d'ennegistrement.

n r o b L i g e p a s L e s E t a t s m e m b r e sá

d i e

-3-

L e p a r a g r a p h e 3 c o n t i e n t u n m o t i f a b s o L u d e r e f u s s u p p L é m e n t a i r eq u ' i L y a Lieu de faire

vaLoir dans La procédure d'invaLidation.

Cette disposition

a pour but d'éLiminer Les obstacLes á La Libre circuLat'ion des marchandises qui résuLtent du fa'it qu'une entreprise fait

enregistrer et uti Lise dans diffé-

r e n t s E t a t s m e m b r e sd e s m a r q u e s d i f f é r e n t e s p o u r L e s m é m e sp r o d u i t s , des motifs Légitimes justifient

sans que

I L s e m b L ep L u s j u d i c i e u x

une teLLe conduite.

d a n s d e t e L s c a s d e p e r m e t t r e d t i n v a L i d e r u n e o u p L u s i e u r s d e c e s m a r q u e sq u e de donner á un tiers

L a p o s s i b i L ' i t é d e r e m p L a c e rd e s a p r o p n e i n i t i a t i v e

u n e a u t r e m a r q u e ,L a m a r q u e a p p o s é e s u r L e p r o d u i t . principe de La proportionnaLité des interventions,

En vue de préserver Le iL est prévu que Le tituLaine

p e u t d é c i d e r q u e L L e s s o n t L e s m a r q u e sq u ' i L s o u h a i t e m a i n t e n i r . tion ntexcLut pas qu'une entreplise utiLise

par

Cette disposi-

d a n s u n E t a t m e m b r ed e s m a r q u e s

d i f f é r e n t e s p o u r L e s m ' é m eps r o d u ' i t s .

Les dispositions du paragraphe3 doivent étre vues en lj¿jse¡ chiffre

4 de La proposition de directive

directives tions

avec Le

d u C o n s e ' i Lp o n t a n t m o d i f i c a t i o n d e s

ó 5 / 6 5 / C E E e t 7 5 / 3 1 9 / C E Ec o n c e r n a n t L e r a p p r o c h e m e n td e s d i s p o s i -

L é g i s L a t i v e s r r é g L e m e n t a i r e se t a d m i n i s t r a t i v e s r e L a t i v e s a u x s p é c i a L i -

t é s p h a r m a c e u t i q u e s( J 0 n o C 1 4 3 / 8 d u 1 2 j u i n

i980).

Art i cLe 3

C e t t e d i s p o s i t ' i o n , c o m p L é t é ep a r L e s a r t i c L e s 4 á 7 s u ' i v a n t s , f i x e L ' é t e n d u e d e L a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e se n c o n f o n m i t é a v e c L e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s d e L a p r o p o s i t i o n d e r é g L e m e n t( v o i r e x p o s é d e s m o t i f s d e L ' a r t i c L e 8 d e L a p r o p o s i t i o n d e r é g L e m e n t ) . L e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e se t l e s m a n q u e sn a t i o n a L e s b é n é f i c i e r o n t a i n s i d e L a m é m eé t e n d u e d e p r o t e c t i o n . IL convient de reconnaitre une importancetoute particuLiére á La définition d e L ' é t e n d u e d e L a p r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r L e s m a r q u e sn a t i o n a L e s .

En effet,

L e s p r i n c ' i p e s q u i o n t é t é d é v e L o p p é sd a n s L e s L é g i s L a t i o n s d e s e t a t s m e m b r e s á ce sujet,

n o t a m m e n te n c e q u i c o n c e r n e L e s n o t i o n s d e " r i s q u e d e c o n f u s i o n

entre des signes" et de "simiLitude entre des produits" ont des incidences directes sur La Libre circuLation des marchandises: si ces notions sont 'interprétées dans un sens Large, ceLa risque drentrainer dans Les échanges e n t r e L e s E t a t s m e m b r e su n n o m b r e c o n s i d é r a b L e d e c o n f L i t s o p p o s a n t d e s m a r q u e s o b t e n u e s i n d é p e n d a m m e nLt e s u n e sd e s a u t r e s d a n s L e s d i f f é r e n t s

Etats membres.

-4-

Aussi un des princ'ipaux objectif s de La présente d'irective est-i L de rapprocher Les régLes nationaLes dont L'appLication entraine une protection différ e n t e e t p a r f o i s t r é s é t e n d u e , e t c e d t u n e m a n 'éi r ^ et e L L e q u e L e s m a r q u e s n a t i o n a L e s b é n é f i c i e n t d a n s t o u s L e s E t a t s m e m b r e sd e L a m 6 m ep r o t e c t i o n . Cette protection doit étre déterminée en fonction de L'objet spécifique du droit

d e s m a r q u e s . L o r s d e L ' é t a b L i s s e m e n td e L e u r s c r i t é r e s

en particuLier,

Les tribunaux nationaux do'ivent tenir

des articLes 30 et suivants du traite

d'appréciation,

c o m p t ed e s d i s p o s i t i o n s

C E Et e L L e s q u t e L L e s o n t e t é i n t e r p n é t é e s

á Leur intention par La Cour de justice.

Les obstacLes á La Libre circuLation

d e s m a r c h a n d i s e sn e s o n t a d m i s s i b L e s q u e L o r s q u ' i L y a u n r i s q u e s é r i e u x d e confus'ionentre deux s'igneset que Le besoin effectif

de protection du titu-

L a i r e d e L a m a r q u e e t d u c o n s o m m a t e urre n d u n e e x c e p t ' i o n a u p r i n c i p e d e L a L i b r e c i r c u L a t i o n d e s m a r c h a n d i s e sa b s o L u m e n n t écessaire. La présente directive

e x c L u t u n e p r o t e c t i o n q u ' i v a a u - d e L á d u d o m a i n ed e

L a s i m i L i t u d e d e s p r o d u i t s p o u r L e s m a r q u e sd e h a u t e r e n o m m é e . A i n s i q u ' ' i L ressort des cons'idérants, une teLLe protection ne peut étre conférée ni en vertu du droit

d e s m a r q u e s n i e n v e r t u d ' a u t r e s d i s p o s i t ' i o n s L é g a L e sd e s E t a t s m e m b r e s ,

c o m m ep a r e x e m p L eL a L é g ' si L a t i o n c o n t n e L a c o n c u r r e n c e d é L o y a L e . L e t ' i t u L a i r e d ' u n e m a r q u e d e h a u t e r e n o m m é ea , c o n f o r m é m e n á t LtarticLe 8 paragraphe 1 b) d e L a p r o p o s i t i o n d e r é g L e m e n te t p o u r a u t a n t q u e s o ' i e n t r e m p L i e s L e s c o n d i tions qui y sont énoncées, La possibiL'ité d'obtenir pour une marquecommunautaire

une protection qui va au-deLá de La simiLitude des produ'its.

Art'icLes 4, 5, 6 et 7

Ces di sposit ions correspondent aux articLes 9, 10, 11 et 21 paragraphe 2 d e L a p r o p o s i t i o n d e r é g L e m e n t . I L e s t p a r c o n s é q u e n tr e n v o y é á L ' e x p o s é d e s m o ti f s

de ces art i c Les.

A u s u j e t d e L r a r t ' i c L e ó , i L c o n v ie n t d e n e m a r -

quer en outre que pour L'appLication du paragraphe? c), v e n L e d r o ' it justice

iL y a Lieu d'obser-

communauta r e' i e n v i g u e u r ( v o i r a r r é t d e L a C o u r e u r o p e e n n ed e

du ?3 nai 1978 dans L'affaire

R e c u e iL 1 9 7 8 , p a g e 1 1 3 9 ).

1 0 2 /7 7 " H o f f m a n n - L aR o c h e /C e n tr a f a r m ,

-5-

ArticLe 8

L e s d i s p o s i t i o n s d e c e t a r t i c L e a s s u r e n t q u e L o r s q u e ' d e d m a r q u e sa n t é rieures ou d'autres droits

a n t é r i e u r s s o n t i n v o q u é s c o n t r e u n e m a r q u ed é p o s é e ,

q u e c e s o i t a u c o u r s d r u n e p n o c é d u r ed r o p p o s i t i o n o u d t u n e p r o c é d u r e d t i n v a L ' i d a t i o n , L e s m é m e sc n i t é r e s c o n c e r n a n t L e r i s q u e d e c o n f u s i o n d e s i g n e s o u L a s i m i L i t u d e d e p r o d u i t s s o n t a p p L ' i q u é sq u e c e u x q u i s o n t a p p L i c a b L e s e n vertu de t'articLe par Le tituLajre

3 paragraphe 1 dans une procédure de contrefaqon engagée d ' u n e m a r q u ed é p o s é e . L o r s q u ' i L s r a g i t d e s d r o i t s

antérieuns

q u i s o n t m e n t i o n n é s d a n s L e p a r a g r a p h e 1 b d e u x i é m em e m b r ed e t a p h r a s e , Lrexistence d'un risque de confusion nrest pas nécessaire. D'aprés te pa."g.uph" 2, iL nrest pas non pLus permis d'interd'ire, se fondant sur un droit

antérieur au sens du paragraphe1 b prem'ier membre

d e L a p h r a s e , L r u s a g e d r u n e m a r q u ed é p o s é e L o r s q u e L e s c o n d i t ' i o ' n sq u i y s o n t é n o n c é e s p o u r r e f u s e r L t e n r e g i s t r e m e n t d t u n e m a r q u eo u p o u r i n v a L i d e r u n e marquene sont pas rempLies. I L s r e n s u i t q u e d a n s L e c a d r e d t u n e a c t i o n e n c o n c u r r e n c e d é L o y a L eo u e n p a s s i n g - o f f , L r u s a 3 e d ' u n e m a r q u e d é p o s é en e p e u t é t r e ' i n t e r d i t e n s e fondant sur un droit

antérieur que LorsqutiL existe un risque sérieux de

confusion au sens de La présente directive. E n r e v a n c h e , c o n f o r m é m e n tá s o n c h a m pd ' a p p L i c a t i o n f i x é á L ' a r t i c L e premier, La directive

ne stappLique pas aux cas oü des confLits ntexistent

qutentre d'autres droits

antérieurs.

ArticLe 9

D a n s t o u s L e s c a s o ü i L y a " L i t i g e e n t r e u n e m a r q u ed r u n e p a r t e t u n e a u t r e m a r q u eo u u n a u t r e d r o i t

d'autre part,

Les autorités ou Les tribunaux

saisis doivent examiner si ce L'itiqe peut étre résoLu par un régLement amiabLe. Les parties ne sont toutefois pas Liées par Les propositions de r é g L e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d u p a r a g r a p h e 1 s o n t é g a L e m e n ta p p L i c a b L e s Lorsque Le Lit'ige est ci rconscrit á un seuL ftat

membre.

-o-

A f i n d e p e r m e t t r e u n r e g L e m e n ta n i a b L e é g a L e m e n td a n s L e s c a s o ü L a partie

á La procédure nrest pas Le tituLaire

droit,

m a ' i s c e L u i q u i i m p o r t e L e s p r o d u i t s d ' u n a u t r e E t a t m e m b r ep a r e x e m p L e ,

d ' u n e m a r q u eo u d ' u n a u t r e

L a m i s e e n c a u s e d u t ' i t u L a i r e d e c e t t e m a r q u eo u d e c e d n o i t p e u t é t r e o r d o n n é e en vertu du paragraphe2.

ArticLe 10

A L'instar directive

d e L a p r o c é d u r e d e r é g L e m e n t( a r t i c L e 4 4 ) , L a p r é s e n t e

introduit

eLLe aussi pour des motifs de sécurité du droit

cipe de La prescription consécutives, utiLisé tion,

par toLérance.

CeLui qu'i a, pendant trois

Le plinannées

u n e m a r q u e d a n s u n E t a t m e m b r es a n s r e n c o n t r e r d t o p p o s i -

ne doit pLus, une fois ce déLai écouLé, étre exposé au risque de perdre

s a m a n q u ee n r a i s o n d e L ' e x i s t e n c e d ' u n e m a r q u e a n t é r i e u r e o u d t u n a u t r e d r o i t antérieur. aux droits En effet,

Cette disposition ne ponte pas atteinte de maniére inéquitabLe du tituLaire

d e L a m a r q u ea n t é r i e u r e o u d e L t a u t n e d r o i t

anténieur.

L'exercice de ses droits, nrest pas Limité par La seuLe expiration

d ' u n d é L a i : L a d é c h é a n c en r ' i n t e r v i e n t q u e s i

Le tituLai re de La marque

a n t é r i e u r e o u d e L r a u t r e d r " o i t a n t é r i e u r a t o L é r é p e n d a n t u n e L o n g u ep é r " i o d e L ' u s a g e d e L a m a r q u ep o s t é r i e u r e . U n e t e L L e t o L é r a n c e s u p p o s e q u ' i L a v a i t c o n n a i s s a n c ed e L r e x i s t e r r c e d e L a m a r q u ep o s t é r i e u r e .

Af in de préven'ir des obstacLes á La Libre c'ircuLation

des marchandises, iL est en outre prévu que La prescript'ion par toLérance d e s d r o ' i t s d a n s u n E t a t m e m b r ee n t r a i n e é g a L e m e n tL a p n e s c r i p t i o n p a r t o L é rance de ces droits

d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r ed a n s L e q u e L L e d r o i t

e s t o p p o s é á L a m é m er " . q r á

antérieur

postérieure.

Les d'ispositions du paragraphe2 sont nécessaires afin de tenir

compte

d e L ' o b L i g a t i o n d e p r o t e c t i o n d e s m a r q u e sn o t o i r e m e n t c o n n u e gq u i d é c o u L e p o u r L e s E t a t s m e m b r e sd e L r a r t i c L e ó b i s p a r a g r a p h e 2 d e L a C o n v e n t i o n d e Paris.

-7-

ArticLes 11, 12 et 13

L ' i n t r o d u c t ' i o n d a n s L e s L é g i s L a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e sd e L ' o b L i g a t ' i o n d ' u n r - r s a g es é r i e u x c o n t r i b u e á r é d u i r e L e n o m b r e t o t a L d e m a r q u e sp r o t é g é e s d e s n e u f E t a t s m e m b r e se t , p a r c o n s é q u e n t , L e

ex'istant sur Le territoire

nombredes confLits oui en découLent. 11 contient, en conformite avec L'articLe 13 de La proposition

L'articLe

d e r é g L e m e n t , L e s d i s p o s i t i o n s g é n é r a L e sc o n c e r n a n t L ' o b L i g a t i o n d ' u s a g e . L'articLe

f i p a r a g r a p h e 4 p r e c i s e q u e L e s d é L a i s m e n t i o n n é s p a r e x e m p L cd a n s

L e s a r t i c L e s 1 2 r 1 3 e t 1 4 p a r a g r a p h e 1 n e c o m m e n c e nát c o u r i r q u ' á c o m p t e r de La date fixée á L'arti cLe 18 paragraphe1. 1 2 , q u i c o n r e s p o n dá L ' a r t i c L e 3 5 p a r a g r a p h e 2 d e L a p r o p o s i -

Lfart)cle

t ' i o n d e r é g L e m e n t , n e s ' a p p L i q u e q u ' a u x E t a t s m e m b r e sq u i c o n n a i s s e n t u n e procédure d'opposition.

Une disposition correspondantá L'articLe 47 para-

g r a p h e 4 d e L a p r o p o s i t i o n d e r é g L e m e n tn ' e s t p a s p r é v u e d a n s L a d i r e c t i v e ; e n e f f e t - d e n s t o u s L e s E t a t s m e m b r e sL a v a L i d i t é d ' u n e m a r q u e p e u t é t r e I v v

v v , I s

a t t a q u é e d e v a n t L e s t r i b u n a u x e t c e L u i d o n t L a m a r q u ee s t a t t a q u é e p e u t ' i n v o quer L'exception d'invaLidite

de La narque antérieure pour non usage de ceLLe-

c i o u d é p o s e r p o u r L e m é m em o t i f u n e d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee n i n v a L i d a t ' i o n d e L a m a r o u ea n t é r i e u r e A L'instar

de L'articLe 37 de La proposition de régLement, L'unt'icLe

1 3 s u b o r d o n n e L e n e n o u v e L L e m e ndte L a m a r q u e d r u n E t a t m e m b r eá L a p r o d u c t i o n dtune décLaration d'usage.

Le "nettoyage" ainsi réaLisé du registre nationaL

d e s m a r o u e sc o n t r i b u e á r é d u i r e L e n o m b r e d e c o n f L i t s e n t r e m a r q u e sn a t ' i o n a L e s et á éL'iminer a'insi Leurs incidences défavorabLessur La Libre circuLation des m a r c h a n dsi e s .

E n o u t r e , c e L a p e r m e t a u d é p o s a n t d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t ar ei

d e d é t e r m i n e r p L u s f a c i L e m e n td a n s q u e L L e m e s u r e d e s m a r q u e s a n t é r i e u r e s effectivement uti Lisées sropposent á L'enregistrement de cette marque.

ArticLe 14

Cette disposition

régLq en conformité avec Lrart'icLe 39 de La proposi-

tion de régLementL z e s c a s d a n s L e s q u e L ss e p r o d u i s e n t a p r é s L r e n r e g i s t r e m e n t d t u n e m a r q u e d e s c i r c o n s t a n c e s s p é c ' ai L e s q u i e n t r a i n e n t L r ' in v a L ' di a t i o n d e ceLLe-ci.

C e s c a s c o r r e s p o n d e n t a u x c a u s e sd e d é c h é a n c eé n o n c é e s á L r a r t ' i c L e

p r é c ' i t é d e L a p r o p o s i t ' i o n d e r é g L e m e n t . I L e s t p a r c o n s é q u e n tr e n v o y é á L ' e x p o s é d e s m o ti f s d e c e t a r t i c L e .

-EArticLe 15

Si Les conditions des articLes 2r B et 14 ne sont pas rempLiespour t o u s L e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s p o u r l e s q u e L s L a m a r q u ee s t d é p o s é e , t a m a r q u e nrest pas refusée á L'enregistrement ou invaLidée dans son ensemb[e: Le refus de L'enregistrement ou trinvaLidation ne srétend quraux pnoduits ou s e r v i c e s p o u r L e s q u e L sI e s c o n d i t i o n s p r é c i t é e s n e s o n t p a s r e m p I i e s .

Articte

1ó

E t a n t d o n n é q u e L e s L é g i s L a t i o n s r e L a t i v e s a u d é p 6 t d e m a r q u e sc o L L e c t j v e s o u d e m a r q u e sd e g a r a n t i e d i f f é r e n t trautre, droit

s e n s i b l e m e n t d ' u n E t a t m e m b r eá

L e s E t a t s m e m b r e ss o n t L ' i b r e s , c o n f o r m é m e n ta u x e x i g e n c e s d e L e u r

n a t i o n a L , d e p r é v o ' i r d r a u t r e s m o t i f s a b s o L u sd e r e f u s e t d r a u t r e s

c a u s e s d ' i n v a L i d a t ' i o n , c o m m ec r e s t p a r e x e m p L eL e c a s p o u r I a m a r q u e c o m m u nautaire dans tes articLes 91,96

et 97 de La proposition'de régtement.

C e s m o t i f s e t c a u s e s s u p p L é m e n t a i r e sd o i v e n t t o u t e f o i s é t r e i n d i s p e n s a b L e s pour pouvo'ir préserver Le caractére particuLier

de cette catégorie de marques.

Art i cLe 17

La présente premiére directive

n'affecte

pas Ies procédures nationaLes

drenregistrement ou drinvaLidation d'une marque. En outre,

Le soin de déter-

m ' i n e r L e m o m e n ta u q u e L L a m a r q u e d o i t e t r e c o n s i d é r é e c o m m ei n v a L i d é e d e m e u r e d e L a c o m p é t e n c ed e s E t a t s m e m b r e s .

-9-

L E C O N S E I LD E S C O M M U N A U TEEUSR O P E E N N E S vu Le traité articLe

L a C o m m u n a u t é c o n o m i q u ee u r o p é e n n e e t ,

instituant

notamment, son

100,

v u L a p r o p o s ' it i o n

d e L a C o m ms'si ' io n ,

d u P a r L e m e n te u r o p é e n ,

vu Itavis

v u L ' a v i s d u C o m i t é é c o n o m i q u ee t s o c ' ia L , considérant ce qui suit

L e s L é g i s L a t i o n s q u i s ' a p p L i q u e n t a c t u e L L e m e n ta u x m a r q u e s d a n s L e s E t a t s m e m b r e s comportent des d'isparités qui peuvent entraver La Libre circuLation des marchandises ains'i que La Libre prestation

des services, fausser Les conditions de concur-

r e n c e d a n s L e m a r c h é c o m m u ne t o n t d o n c u n e i n c i d e n c e d i r e c t e et

sur^ L'étabLissement

Le fonctionnement de ce marché.

IL n'apparait

p a s n é c e s s a i r e a c t u e L L e m e n td e p r o c é d e r á u n r a p p r o c h e m e n tt o t a L d e s

L é g i s L a t j o n s d e s E t a t s m e m b r e se n m a t i é r e d e m a r q u e s .

IL est suffisant

de Limiter

L e r a p p r o c h e m e n ta u x d i s p o s ' i t i o n s n a t i o l r a L e s a y a n t L ' i n c i d e n c e L a p L u s d i r e c t e La Libre circuLation

des pnoduits et des services.

sur

IL s'ensu'it que, sans priver

L e s E t a t s m e m b r e sd e L a f a c u L t é d e p r o t é g e n L e s m a r q u e s a c q u i s e s p a r L ' u s a g e , L a présente directive

ne Les prend en considération que dans Leurs rapports avec Les

marquesacquises par Le dép6t, Les seuLes qu'eLLe régisse.

IL importe en outre de

ne pas rnéconnaitre Les soLutions et Les avantages que Le régime des marquescommunat.¡tajresoffre

aux entreprises désireuses d'acquérjr

des marques.

i n u t i L e d ' o b L ' ig e r " L e s E t a t s m e m b r e s ,e n t r e a u t r e s , á p r é v o ' ir

Le dép6t de catégories

s u p p L é m e n t a ' i r e sd e s i g n e s o u á r e c o n n a i t n e L e s m a r q u e s d e s e r v i c e s . raison,

iL n'est

pas justifié

Ce régime rend

Pour La nréme

de renforcer La protectjon des marquesqui jouissent

d'une réputation oarticuLiére. La présente directive

e x c L u t L ' a p p L i c a t i o n a u x m a r q u e sd ' a u t r e s

E t a t s m e m b r e s ,t e L L e s q u e L e s d i s p o s i t i o n s

régLes du droit

des

r e L a t ' iv e s á L a c o n c u r r e r r c e d é L o y a L e .

P a r a ' i L L e u r s , c o m m ee L L e n e r a p p r o c h e L e s L e g i s L a t i o n s d e s E t a t s m e m b r e sq u ' e n p a r t i e , L'articLe

3ó du Traité

d e m e u r e d ' a r : p L ' ci a t j c n .

La réaLisation des objectifs de L'acquisition

tLt -

p o u r s u i v i 5 p a r L e r a p p r o c h e m e n ts u p p o s e q u e L a v a L i d i t é

et de Ia conservatiorr du droit

s u r L a m a r q u es o i t

en principe

s u b o r d o n n é e , d a n s t o u s L e s E t a t s m e m b r e s /a u x m é m e sc o n d i t i o n s . A f i n d e r é d u i r e L e n o m b r e t o t a L d e s m a r q u e se n r e g i s t r é e s e t p r o t é g é e s d a n s C o m m u n a u t eé t ,

partant,

importe d'exiger

L e n o m b n ed e s c o n f L i t s q u i s u r g i s s e n t e n t r e e L L e s ,

til

que Les marquessoient effectivement uti Lisees.

La présente dinective

a p o u r b u t d e f a ' i r e e n s o r t e q u e L e s r n a r q u e sj o u i s s e n t

d é s o r m a i s , d a n s t o u s L e s E t a t s m e m b r e s ,d ' u n e p r o t e c t ' i o n u n i f o n m e . L a p r o t e c t ' i o n c o n f é r é e p a r L a m a r q u e e s t r a t t a c h é e a u x n o t i o n s d e s ' im ' iL i t u d e des signes, de si;riLituCe des produits ou des services et de risque de confusion qui en résuLte.

Le but de cette protection est de garantir

La fonction dtoligine

de La mar^que. IL est indispensabLe d'irrterpr^éter de maniére stricte précitées pour éviter

Les notions

d r e n t r a v e r L a L i b r e c i r c u L a t i o n d e s m a r c h a n d i s e se t

L i b r e p r ^ e s t a t 'oi n d e s s e r v i c e s a u - d e L a d e c e q u i e s t n é c e s s a i n e á L a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s . L a j u r i s p r u d e n c e a c t u e L L e d e p L u s i e u r s E t a t s m e m b r e sr e c o n n a i t á La narque une étendue de protection

q u i e s t e n p a r ^ t i e n o n c o n f o r r n eá L t o b j e t

spécifique du droit Ces :t?Fiu3s Cette jurisprudence doit donc étre Lumiére de La présente dinective.

révisée á La

I L ' i m p o r t e n o t a m m e n td e s t a s s u r e n d a n s t o u s

L e s c a s , s u r L a b a s e d ' u n e c o m p a r a i s o n s ' i m u L t a n é ed e s s i g n e s e t d e s p r o d u i t s o u servicesz QU€ La cLienteLe nisque véritabLement de confondre Les produits ou senv'ices identifiés

par Les signes en question.

Lorsqu'une marqueest composée

C e p L u s i e u r s é L é m e n t s , e L L e d o i t é t r e p r " i s e e n c o n s ' di é r a t i o n d a n s s o n e n s e m D L e pour appnécier sj au point

de pr6ter

Le signe, qui est présumé La contrefaine, á confus'o i n avec eLle.

Lui est simiLaire

IL n'est pLus possibLe, potJrjuger

si,

d a n s u n E t a t m e m b r e , d e u x s i g n e s v e r b a u x s o n t h o m o p h o n e so u , d u n o i n s , p h o n e tiquement simiLaires, fait

de faire

a b s t r a c t i o n d e L r e x i s t e n c e d e L a C o m n u n a u t ée t d u

que Le pubLic est de pLus en pLus averti

Ce La prononcjation corrccre des

m o t s a p c a r t e n a n t a u x L a n g u e sq u i y s o l " l tp a r L e e s . La fonction d'indication

d'origine

que nempLit La nanque impLique que L'usage de

cette denniére ne peut, en principe,

étre interdit

n i á L l ; -tri e r s

c o l tr c l e s n n o C u i t s

q u i o n t é t e m i s d a n s L e c o m m e r c ed a n s L a C o m m u n a u toéu h o r s d e c e L L e - c ' i , s o u s L a m a n q u te Q o r L e t i t u L a i n e o u a v e c s o n c o n s e n t e m e n t , n i s r ¡ r b a s e d u d r - c . i t d , : s ¡ a r t r : l e s á un Li cencie qu'i fournit Les procluits oL¡ Les servi ces sous La m a r c t u eh o r ^ s d u territoirc de Lic..¡ces.

IL n'est

n é c e s s a i r e a u f o n c t i o n n e m e n t d u m a r c h é c o m m u nd e r a p p r o c h e r L e s ' l i s p o s i t i o n s

nationaLes de procédure que dans La mesureoü iL s'agit

de favoriser

Le régLementdes

c o n f L ' it s e n t r e t ' i t u L a i r e s d e m a r q u e s o u e n t r e c e u x - c i e t L e s d é t e n t e u r s d r a u t r e s droits prévue.

privatifs.

D a n s L ' i m m é d i a t , s e u L e u n e p r o c é d u r e d e r é g L e m e n ta m i a b L e e s t

IL pourra cependant s'avérer justifié

degré d'intégration

u L t é r i e u r e m e n t , n o t a m m e n ts e L o n L e

q u e L a C o r n m u n a u taéu r a a t t e i n t

aLors, d'envisager de nouveLLes

m e s u r e s p e r m e t t a n t d e r é s o u d r e p L u s f a c i L e m e n td e t e L s c o n f L i t s .

- 1¿ -

A ARNETE LA PR]ISE}ME DIIECTIVE

Article La présente d-irective ind-ivid.uelles,

srapplique

colrectives

membre ou qui ont fait ses effets

premrer

aux marques d-e prod,uits ou d,e ser\¡Ices,

ou d.e garantie,

Itobjet

d-run enregistrement

internabioiral

prod.uisant

dams un trtat membre.

Article (r)

qui sont d-époséesd.ans un Etat

sont refusées á lrenregistrement

ou invalid.ées les marques quir á Ia d.a-

te d.e leur d'ép6t, sont composées d.e signes ne pouvant, selon Ia législation d-e lrEtat membre concerné, ni constituer une marque ni Otre d.étenus comme tel-le par le d.éposant, ainsi que res marques euir á ra mgme d.ate, sont d-épourry-uesd.e caractére d.istinctif d.ans un Etat mernbre, nota¡rrmeilb a) cell-es qui sont composées exclusivement d.e sj-gnes ou drind.ications pouvant étre rec¡ris, dans re commerce, pour d.ésigner lfespéce, ra quaritér la quaniité, ra d.estination, ra vareur, ra provepance góo_ graphique, d.u service

1tópoo,ue cle La prod.uction d.u prod.uit ou d.e ]a prestation ou d-fautres catactéristic¡res d.e ceu,x-ci, á moins que ces

marques nraient

acquis un caractére

d.istinctif

á Ia suite

d.e Irusage

gui en a été fait; b) celles

gui sont composées exclusivement d-e sI.gnes ou drind.icabions quir d-ans le langage courami ou d.ans les habitud.es 1oyales et consta:rtes du comrierce, sont la d.ésigrration usuelle d.u pr:od.uit ou d-u ser-

vLce. /^\ \¿/ ¡onr en outre ref\rsées

á llenregistrement

ou invarid^ées

l - e s m á . - r , r r l . r Amsr:. i

á la d.ate de l eirr' d.ép0t , a) sont composées d-e la forme imposée par 1a nature d.u prod.uit, drune forme qui a un résultat technique ou encore d.e 1a forme d.u prod.uit 4ri affecte Ia valer:r intrinséque d.e cerui-ci, pour autant quer d-ans lrEtat une maJque;

membre coircerné, une forme est susceptible

d.e constituer

s -13-

b) comportent d.es signes ou ind.ications erreurr

nota¡ment

phique d-u produit c) sont contraires

sur la nature,

la qrralité

ou Ia provenaJtce géogra-

ou du service; public

á lrordre

visées á l-tarticle d.e Ia propriété

propres á ind.uire ie public

6 ter

ou alrx bonnes moeurs ou

sont

d.e Ia Con.¿ention d.e Paris pour 1a protection

iirclustrielle,

ci-aprés

d.énommée "la Convention d.e Pa.ris".

(3) Une marque est également invalid.ée lorsque Ie prod.uit pour 1eque1 elle est enregistrée

d.ans l-rtrtat

membre concerné a été mis d.ans le commerce

d.ans un autre Etat. membre, sous une autre margue, par le titulaire avec son consentement, á moins que des motifs

membres; toutefoisr titulaj-re tant ti

Etat

par ltautorité

tion

dans le d"élai impar-

d.e Ia d.emand.e d.rinvalid.ation,

que la renoncia-

en boruee et d.ue forme.

(4) les marques d.éposées ou enregistrées paragraphe 1 sont invalid.ées

avant la d.ate fÍxée

elles

á ltarticle

sont frappées d-rune d-es causes

aux para€?aphes I á 3.

Article (f)

si 1e

pour le prod.uit en cau6e, á la marque exis-

membre et apporte la preuve,

saisie

a été effectuée

visées

d.anr.s ces Etats

Ia présente d.isposition ntest pas appticable

d.écide d.e renoncer,

d-ans lrautre

ne justifient

légitimes

pour ce prod.uit, de marques différentes

Lrutilisationr

La marque confére d.rinterd.ire

á son titulaire

á tout

nf a pas consentir

tiers

lrusage,

un d.roit

d.a¡rsIa vie

d.run signe id.entique

prod.uits

ou d.es services

celle-ci

est d.éposée, Iorsqurun tel

f\rsion d.ans lresprit

id.entiques

du public;

exclusj.f.

Ce d.roit

d.es affaires,

ou similaire

ou similaires

permet

auquel iI

á 1a marque pour d.es á ceux pour lesquels

usa6e crée un risque

sérieux d-e con-

- 14 -

(Z) Peuvent nota¡nment 6tre phe 1 sont rempliee,

interd.its,

les cond.itions

Ies types d-rusq,ges suivants

du signe sur les produits

a) ltapposition

b) Ia mise d.es produits

énoncées au para€ra-

: cord.itiorurement;

ou sur leur

d"ans le commerce ou la fourniture

d.es serwices

sous le signe; c) ltusage d.u signe d.ans les lettres

(¡)

Les Etats

membres déterminent

obtenu réparation

€tre

les conditions

d.tun dictiorueaire,

re veille

á ce que la reprod.uction d.tune marque soit qut il

dtrl"

encyclopédie

tenu, á la demande d.u titulaire sen fre.isr ¿

s * v t

accompagnée de lrin-

d.u paragraphe 1, il lrouvrage,

est á

lors d.e Ia rééd.ition d,e celui-ci.

conféré

d.ans Ia vie

ou d.rwr ouvrage similai-

d.e Ia marque, de rectifier

Article

Le droit

au pa.ra€?aF

sr er6it drune marque d.éposée.

(Z) Si lréd.j-teu-r ne se conforme pas aux d.ispositions

v v p

visés

peut

ltéd.iteur

d.ication

d.ans lesquelles

d.e procéd.ure applicables.

-A r t i c l e (f)

et les faotures.

causé par les faits

du préjud.ice

que les régIes

phe 1 ainsi

dtaffaires

par la marque ne perrnet pa.s dr interd.ire

á un tiers

lrusa6e,

des affaires,

a) ae son nom patrorgrmique et d.e son adresse; b) ¿tind.icatÍons ti-nation,

relatives

á la valeur,

d.uction d.u prod.uit *-

¡iq*imroq

ae la

á ltespéce,

á 1a c¡ralité,

á l a quantité,

á la provenance géographique,

ou d.e la prestation

á Irépoque d.e la pro-

d-u serwice ou á d.rautres caracté-

ceux-c1;

marque pour

ind.ic¡rer

d.estination

d.raccessoires

cnees, pour

autant

á Ia d-es-

que cet

usage nrest

pas fait

á titre

de marque.

ou de piéces d.óta-

r -15-

Artiole (f)

rc droit

par la marqlre ne permet pas d.rinterd.ire

conféré

pour d.es produits

Ie-ci

gue par le titulaire

a) torsgue des motifs

d.e cel-

gui ont été mis d.a¡rs le commerce sous cette

mar-

pas appLicable légitimes

smnauté d.e produits

stopposent á lrimportation

d.ans Ia Com-

mis d.ans le oommerce hors d.e celIe-ci;

d.es produits

lfétat

lrusage

ou avec son consentement.

(Z) i,e paragraphe I ntest

b) lorsque

est moclifié ou a1téré aprés leur mise

d.ans Ie conmerce; c) lorsque

les prod.uits

sont pourrrus cltun nouvel enba1lage par un tiers.

Article

Le d.roit cié

conféré

que si

une partie

par la marque ne peut €tre

celui-ci

enfreint

des produits

ou contrevient

la lirnitation

invoqué A lrencontre d.e sa licence

ou d.es se:n¡ices pour lesquels

au:c instructions

d.u titulaire

drun licen-

d.ans Ie temps ou á

Ia marque est d.éposée

relatives

á 1-a qualité

d.es pro-

d.uits ou d.es serwices.

A¡ticle (f)

Une narqlle est refusée a) en raison

b) en raison existe

á lrenregistrement

d.e lrexistence

qrent d.e pr6ter

á confusion

sérieux

1a marc¡:e et ce d.roit,

ou invalid.ée

d.rune marque antérieure,

d.e ltexistence

un risc¡re

a;u sens d.e lrarticle

si ces marques ris3 pa:ra¿raphe I;

d.tun autre d.roit exclusif

antérieur,

d.e conf\rsion d.ans llesprit

du public

á moins que ce d.ernier ne soit

nom patroq)rme ou une oeuvre protégée d.essin ou un modéle ind.ustriels.

par le d.roit

stil entre

un portraít,

d.tauteur

ou pa^r un

-16-

(e) le paragraphe 1b)

est égalenent applicable

d.rune marquer fond.ée sur lrexistence

á lrinterd,iction

d.e ltusage

d.run autre d.roit exclusif

antérieur.

Ar]ie,Is-? (f)

lorsquran, cours d.rune procéd.ure d.topposition lid.ation

ou d-rinterd.iction

juge que le litige ou un autre elle

d.roit

d.e lrusage d.rune ÍIargue, Itautorité

opposaret cette part

drautre

soumet aux parties

marque d.rune part

peut €tre

des propositions

d.e la marque ou de Ltautre dtexclure

trois

années consécutives,

qui sont susceptibles

en faire

toléré,

droit

lrusage

pas partie

confusion

da¡rs cet Etat

membre, Itusage d.rune avec sa margue ou avec d.e la marque postérieure

membre ni

d.amsun autre

membre, á moins que Ie d.ép8t d.e Ia margue pos'Lérieure nrait

effectué

été

d.e mauvaise foi.

(Z) le paragraphe I ne porte qu.e notoirement

d.ire llusage,

pas atteinte

corrnue d.ams un Etat

d.e la Corn¡ention d.e Paris

d.e cinq

á la

qui ar pendant

exclusif

d.ans rrn Etat

risqua,nt d.e pr€ter

interd.ire

du public.

d.roit nrest

ne peut plus d.enand.er lrinvalid.ation

son d.roitr

Etat

á subord.orueer lrusage

drune marque ou d.run autre

marque postérieure

visant

amiableo

peut ord.orrner sa nise en cause.

Article

rc titulaire

marque

par un réglement

cl.roit á cLes cond.itions

saisie

résolu

d.e la marque ou d.e ltautre

procéd.ure, lrautorité

d.rinva-

et une autre

un risqu.e sérieux d.e confusion d-ans ltesprit

(Z) Si le titulaire

(f)

á lrenregistre¡nent,

au d.roit

d.u titulaire

membre au Bens de lrarticle

d.e d.eman:derltinvalid.ation

d.an:.scet Etat,

d.fu¡e mar-

ou d.e faire

d.rune marqte postérieure,

ans aprés Ia d.ate d.e 1r enreglstrement

d.e cette

6 Uis inter-

d.ans un d.élai d.erniére.

-17-

Articlc (f)

Sauf excuse légitimc,

Ia marque d-oit, d.ans les cond.itions

la prósente d.irective,

préwues par

1r objel, d.fun usage sérieux d.ans IrEtat membre concernó pour 1es prod.uits ou Les serwices pour leso.uels elle est faire

enregistrée. (/ ^2 \/ ^S e u _ [ e sd e s c i r c o n s t a . ¡ l c e s rnd.épend.antesde la volonté marque sont consid.érées commeune encuse 1égitime. (3) Ltusa6e d-e Ia marque fait ment Liée au titulaire utiliser

ou une marque d.e garairtie

lrlltat

est consid.éré

par ce titulaire.

présente d.isposition nrest applicable

d.e la

par une personne économique-

d.e la marque ou par une personne habilitée

une marque col-lective

commc fait

par un licencié,

d.u titulai_re

a u x marques d.éposées, clans

mernbreconcerné, avant La d.ate fixóe

á lrarticle

IB paragraphe 1

qurá compter d.e celle-ci.

Article Lorsc¡:e la Iégislation peut 6tre

d.run Etat

membre prévoit

opposée á Itenregistrement

que lfexistence

d.rune marque postérieure,

Quer sur requébe d-u d.éposant ou d.e ltautorité

d.ru:re marque elle

exige

compétente, ltopposant

apporte ]a preuve que 1a marque antérier.rre a été utilisée conformément á lrarticle LI au cours d-es cinq années qui précéd.ent la publication d.e la d.emand.ed.e marc{ue postérieurer pour autant qurá cette d.ate la narqr:e antérieure était enregistrée

preuve, Iropposi-

tion

que pour une par-

tie

d-epuis cinq ans au moins. A d.éfaut d.tune telle est rejetée. Si Ia marque a:rtérieure nra é'ué utilisée

d'es prod'uits ou d.es serwices pour lesquels

nrest

réputée enregistrée

aux fins

que pour les produits

d.e llexalnen d.e l_ropposition.

eIle

est enregistrée,

ou les services

elle

concernés,

-18-

Article

(f)

le renouvellement de lrenregistrement production

d-rune déclaration

sen/j.ces pour lesguels

drune marque est subord-onnéá Ia

d.rusage, ind.iquant

Ia maxque a été utilisée

les produits

ou les

conformément á Irarticle

1I au cours des cinq a.nnées qui précéd.ent lrerpiration

d.e son onregistre-

ment.

(Z) S:- Ia déclaration ou d.es services

pour lesquels

Les législations tion

prod.uite que pour une partie

la margue est enregistrée,

renouvelé que pour les produits

nlest

(¡)

d.tusage ntest

d.es Etats

d.e la d.éclaration

tation

nst

lrenregistrement

concernés.

membres d.éterminent Ia procéd.ure de présenta-

d.rusage et les sanctions applicables

á la présen-

d.rune fausse d.éclaration.

Article

(f)

ou les services

d.es prod.uits

invalid,ée la marque qui nta pas été utilisée

1I au cours d.fune périod.e ininterrompue ne peut plus étre

irn¡alid.ée lorsque,

et Ia d.ate á laquelle utilisée

Ia valid.ité

conformément á lrarticle

d.e cinq ans; toutefois,

entre ltexpiration

de cette

d.e Ia marque est contestée,

conformément á lrarticle

la marque périod.e

elte

a été

1I et que cet usa€e a été effectué

d.e

bonne foi.

(Z) nst a)

également invalid.ée

1a marEre qui,

est d.evenue, par le fait

d.e son titulaire,

d.run prod.uit ou drun service o ) est

propre,

par suite

les se¡vices

aprés la d.ate de son enregistrement,

pour leEre}

eIle

elle

est enregistrée;

qui en est fait

de lrusage

pour lesquels

la d.ésignation usuelle

est enregistrée,

en erreur

notanment sür Ia nature,

graphiEre

d.e ces prod.uits

Ia qualité

ou d.e ces sen¡ices.

pour les prod.uits á induire

le public

ou Ia provenance géo-

-19-

A¡ticle

Si une cause de refirs

d.lenreglstrement

te Ere pour une partie

d.es produits

ou d.rinvalitlation

ou des services

d.tune marque nfexis-

pour lesqtrels

gue est d.éposée ou enregistrée,

Ie refus

tion

ou amx se:n¡ices concernés.

ne srétend. qutaux procluits

d.e lrer:registrement

Artiole

Sans préjud.icg

de lrarticle

tion

que celles

visées

ou de narques d,e garantie

aux articles

autorí-

peuvent prévoir

ou invelidées

2 et 1{,

pour d.es cau-

d.ans la nesrrpe oü Ia fonc-

d.e ces [¡arques lrexige.

Article Les législations

d.es Etats

et d.tinvaliclation Elles

des marques ainsi

peuvent en outre

menbres d.éterrninent Ia procédure dtenregistrement

prévoir

que les effets

nrest

Article rcs Etats

et adr¡inistratives

sente d.irective en informent

irn¡alid.ation.

pas opposabre aux tiers.

membres mettent en oeuvre les d.ispositions

glementaires

fls

d.e cette

qutune marque, frappée d.rune cauge d.rinvali-

d.ation visée par ra présente d.irective,

(f)

ou lfinvalid.a-

¡aembres d.ont la législation

que ces marques sont ref¡¡s6es á Irenregistrement ses autres

mar-

B, 1es Etats

se le dép6t d.e marqtres collectives

cette

nécessaires

législatives,

ré-

pour se conformer á Ia pré-

au plus ta.rd. Ie ... in¡néd.iate¡nent Ia Commission.

(e) les Etats membres comrn:niquentá Ia Com¡nission le terbe des d.ispositions essentielles d.e d.¡oit interne qurils adoptent d.ans Ie d.omaine régi par Ia présente d.irective.

Article

Les Etats nembres sont d.estinataires

d.e 1a présente

d.irective.

PROPO i TSI O N D , U NR E G L E M E N DT U CONSEIL S U RL A M A R O UC EO M M U N A U T A I R E

I n t r o d uc t i o n

Lrinitiative

d e L a c o m m i s s i o nd a n s L e d o m a i n e d e s m a r q u e s s ' e x p L i q u e d e L a m a n i é r e s u i v a n t e . L e m a r c h é c o m m u nd e s a r t i c L e s d e m a r q u e a c c u s e u n r e t a r d considérabLepar rapport aux marchésinténieurs pour Les autres produ.its. A u j o u r d ' h u i e n c o r e , ' i L n ' e x i s t e q u e d e s m a r q u e sn a t i o n a L e s . L e u r p r o t e c t i o n e s t r c á g i ep a r L e d r o i t qutá L'inténieur

n a t i o n a L d u p a y s c o n c e n n ée t n e p r o d u i t d e s e f f e t s d e c e p a y s . L a p r o t e c t i o n n a t i o n a L e d e s m a r q u e se s t i n o p é -

r a n t e d a n s L e s a u t r e s E t a t s m e m b r e se t , Lrest sur Le territoire

nationaL.

inversement, La protection étrangére

D e s m a r q u e si d e n t i q u e s o u s j m i L a i r e s s o n t

d o n c s u s c e p t i b L e s d ' é t r e p r o t é g é e s d a n s d i v e r s E t a t s m e r n b r e s ,m é m ea u n o m d e tituLaires différents. IL en résuLte inévitabLementdes confLits aux front i é n e s i n t é r i e u n e s d e L a C o m m u n a u t é . C h a q u et i t u L a i r e excLusif.

b é n é fi c i e d t u n d r o i t

L e s c o n s o m m a t e u r sd u p a y s v o i s i n p e u v e n t 6 t r e i n d u i t s e n e r r e u r

sur L'originc

de La marchandise. En effet,

L a p r o t e c t i o n d e L a m a r q u en r e s t

p a s u n e f i n e n s o i : L a m a r g u es e r t á d i s t i n g u e r d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s . Leur importation et,

p a r c o n s é q u e n t , L e s é c h a n g e se t L a c o n c u r r e n c e a u n i v e a u internationaL peuvent donc étre entravés par Les marques. C'est pourquoi L'on stinterroge,

depuis Ltentrée en vjgueur du traité

C E E , s u r L e s m o y e n sd r é [ i m i n e n L e s b a r r i é n e s n a t i o n a L e s e n m a t i é r e d e p r o t e c tion. E n t r e - t e m p s , L a C o u r d e j u s t i c e d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e sa a b o L i , p a r s a j u r i s p r u d e n c e , q u e L q u e s - u n e sd e s r é g L e s q u i f a i s a i e n t échanges. Ainsi,

L a m a r q u en e c o n f é r e p L u s á s o n t i t u L a i r e

dire á un tiens d'utiLiser

obstacLe aux Le droit

d'inter-

L a m a r q u ep o u r d e s p r o d u i t s q u i o n t é t é c o m m e r c i a -

L i s é s s o u s c e t t e m a r q u ep a r L e t i t u L a i r e

L u i - m é m eo u a v e c s o n c o n s e n t e m e n t

d a n s u n a u t r e E t a t m e m b n e . E n L r a b s e n c ed t u n e L é g i s L a t i o n c o m m u n a u t a . i r e L, a c o u r d e j u s t ' i c e a é t é a m e n é eá p r e n d r e d t a u t r e s d é c i s i o n s e n c o r e e n f a v e u r d e Ia Libre circuIation

des articLes de marque. Dans La perspective de La

protection de La marque, une teLle situation présente aussi des risques pour Lravenir si La communauté nrétabL'it pas, á bref déLai, des critéres LégisLatifs.

-'¿¿-

L r e s s e n t ' ie L d e s e n t r " a v e s á L a L ' ib r e c i r c u L a t ' i o n d e s m a r c h a n d i s e s q u ' i s o n t i m p u t a b L e s a u d r o ' it d e s r n a r q u e ss u b s i s t e n t t o u j o u r s . iLLustration

0n en voit

une

d a n s L e s c a s o ü d e s m a r q u e si d e n t i q u e s o u s i m i L a i r e s , n é e s i n d e -

p e n d a m m e nL t e s u n e s d e s a u t n e s , s o n t d é t e n u e s d a n s d i v e r s E t a t s m e m b r e sp a r d e s e n t r e p r i s e s n ' a y a n t e n t r e e L L e s a u c u n L ' ie n é c o n o m i q u e . S e L o n L e s e s t ' i m a tions,

L e s c o n f L i t s d e m a r q u e sp o u r r a i e n t r e p r é s e n t e r a p p r o x 'ri n a t 'vi e m e n t u n

q u a r t d e L ' e n s e m b L ed e s m a r q u e s ( ' 1, 8 m i L L ' oi n e n v i r o n ) e n r e g i s t r é e s d a n s L a C c n m u n a u t é ,r n a si e n t o u t c a s p L u s i e u n s c e n t a i n e s d e m i L L i e r s .

C t e s t L a r a i s o n p o u r L a q u e L L ei L e s t n é c e s s a i r e d ' h a r m o n i s e r L e s d i s p o s ' it ' i o n s d e s L e g i s L a t i o n s n a t i o n a L e s s u r L e s m a r q u e sq u i o n t u n e i n c i d e n c e d i r e c t e s u r L a L ' ib r e c i r c u L a t ' i o n d e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s , a i n s i q u e s u r L a c o n c u r r e n c e a u s e i n d e L a C o m m u n a u t é .I L s ' a g i t concernant Lretendue de La protection,

principaLement des régLes

L'usage de La marque, Le régLement

a m i a b L ed e s c o n f L ' i t s e n t r e m a r q u e se t L e s m o t i f s d e ' r u L L i t é . m e n t d e s L e g i s L a t i o n s s u r L e s r n a r q u e sf a i t

Le raooroche-

Lrobjet d'un projet d'une pr^emiéne

di re ct i ve.

S a n s d o u t e L e r a p p r o c h e m e n td e s L é g i s L a t i o n s n a t i o n a L e s e s t - i L d e n a t u r e á d'iminuer Le nombrede confLits qui affectent pas en mesuredren éL'iminer La cause.

En effet,

L e m a r c h é c o m m u n ,m a i s i L n ' e i t L'harmonisation des régimes

n a t í o n a u x d e p r o t e c t i o n d e s m a r q u e sn e p e u t e x e r c e r a u c u n e a c t i o n s u r L e s restrictions

á L a L ' i b r e c i r c u L a t ' i o n o u ' i s o n t ' i m p u t a b L e s á L r a u t o n o m i ed e s

ordres juridiques

nationaux et au principe de territoriaLité

s u r L e q u e Ls e

f onde dés Lors Le dro'it des Etats menbnes. Tant qu''iL existe des droits n a t i o n a u x d e s m a r q u e s , L e u r c h a m pd ' a p p L ' i c a t i o n g é o g r a p h i q u e d e m e u r e L i m i t é á c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e se n c a u s e , d e s o r t e q u e , m é m ee n c a s d t h a r m o n i s a t i o n , d e n o m b r e u s e ss o u r c e s d e c o n f L ' i t s s u b s i s t e n t o u a p p a r a i s s e n t e n t r e d e s m a r q u e s i d e n t i q u e s o u s i m i L a i r e s r é g i e s p a r d e s L é g i s L a t i o n s n a t ' i o n a L e sd i f f é r e n t e s . M a L g r é L e r a p p r o c h e m e n td e s L é g i s L a t ' i o n s n a t i o n a L e s s u r L e s m a r q u e s / p L u s i e u r s p e r s o n n e s p o u r r o n t , i n d é p e n d a m m e nLt e s u n e s d e s a u t r e s , f a i r e p r o t é g e r d a n s d i v e r s E t a t s m e m b r e sL a m O m em a r q u e o u d e s m a r q u e s s i m i L a i r e s e t e m p é c h e r ainsi

L f i m p o r t a t i o n d e s a r t i c L e s d e m a r q u ee n q u e s t i o n d a n s L e u r p a y s .

Pour éLiminer aussi ces confLits qu'i affectent m:rnhanÁicac

-J concurrence, Les tituLaires

l¡

La Libre circuLation des

d e m a r q u e se t L e s c o n s o m m a t e u r s ,

i L ne reste aucune autre soLution que de faire

coincider L'étendue de vaLidité

de La marqueavec Le marchécommun. IL stagit

de permettre Lracquisition drune

m a r q u e e s s e n t i e L L e m e n t ' i n d é p e n d a n t ed e s d i s p o s i t i o n s n a t i o n a L e s e t p r o d u i s a n t ses effets

s u r L ' e n s e m b L ed u t e r r i t o i r e

d e L a C o m m u n a u t é .C o m m eL a p r o t e c t i o n

-23-

n a t i o n a L e d e s m a r q u e sn e p e u t é t r e n i a b o L i e n i c o n v e r t i e o b L i g a t o i r e m e n t e n p r o t e c t i o n c o m m u n a u t an ie , L a c o e x i s t e n c e d e L a m a n q u ec o m m u n a u t ar ei e t d e s nationaux représente La seuLe voie conduisant á la réalisation

droits

active

d u m a r c h é c o m m u nd e s p r o d u i t s d e m a r q u e . A m e s u r e q u t a u g m e n t e r o n t L e n o m b n e d e s m a r q u e sn a t i o n a L e s e x i s t a n t e s c o n v e r t i e s e n m a r q u e s c o m m u n a u t a i n e e st ceLu d e s m a r q u e s n o u v e L L e sd i r e c t e m e n t e n r e g i s t r é e s s o u s f o r m e d e m a r q u e s c o m m u n a u taines,

on assistera á une régression des confLits et t pár conséquent, des

o b s t a c L e s á L a L i b r e c i r c u L a t i o n d e s m a n c h a n d i s e se t d e s s e r v i c e s a i n s i q u ' ¿ La concurrence.

Les objectifs

d e L a C o m m u n a u tpéo u r r o n t a ' in s i é t r " e a t t e ' i n t s

d a n s d e s p r o p o r t i o n s b e a u c o u pp L u s v a s t e s q u e p a r L e r a p p r o c h e m e n td e s Lég'isLationsnationaLes.

Lrharmonisation des LégisLations nationaLes sur Les

m a r q u e sn e p e r m e t d o n c p r é c i s é m e n t p a s d e r é a L i s e r L e s a s p e c t s d e s o b j e t s p r é c i t é s d e L a C o m m u n a u tqéu e L a c r é a t i o n d t u n d r o i t est de nature á promouvoir activement.

c o m m u n a u t a i r ed e s m a r q u e s

L e r a p p r o c h e m e n td e s L é g i s L a t ' i o n s

n a t i o n a L e s d e s m a r q u e se t L a c r é a t i o n d r u n d r o i t

c o m m u n a u t a i r ed e s m a r q u e s

d i r e c t e m e n t a p p L i c a b L e s o n t d o n c d e u x m o y e n sq u i s e c o m p I e t e n t p o u n a t t e i n d n e L e s m é m e so b j e c t i f s .

Ce nrest pas tout.

L e p r o j e t d e r é g L e m e n ts u r L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r " e

v ' i s e n o n s e u L e m e n tá u n e o u v e r t u r e r é c i p r o q u e d e s m a r c h é sn a t i o n a u x , m a i s aussi á La création de condit'ions correspondantá ceLLesdrun marché intér'ieur européenpour Les produits de marque. A L'heure actueLLe, on ne peut acquérir une marqueque pour une partie

du territoine

c o m m u r r a u t a i r eo; n d o i t d o n c d é p o s e r

L a m é m em a r q u e a u p r é s d e p L u s i e u r s o f f i c e s d e s m a r q u e ss e L o n d e s p r o c é d u r e s e t rloc lónicl¡rinns

différentes.

i n S n a t ' io n a L e S n e L t h a r m o n i s a t i o n d e s L é g i s L a t 'o

modifie en rien une teLLe situation. m a n q u e sp e r m e t d ' o b t e n i r

E n r e v a n c h e , L e r é g ' im e c o m m u n a u t ar e' i d e s

u n e r a r q u e v a L a b L ed a n s u n t e r r i t o i r e

engLobanttous

L e s E t a t s m e m b r e sd e L a C o m m u n a u teén d é p o s a n t u n e d e m a n d ea u p r é s d ' u n o f f i c e d e s m a r q u e ss e L o n u n e p r o c é d u r e e t u n e L e g ' i s L a t i o nu n i q u e s .

Le résuLtat ainsi

est que/ par rapport á La concurrencenationaLe, L'activite

atteint

é c o n o m i q u ee t

L a c o n c u r r e n c e i n t e r n a t i o n a L e a u s e i n d e L a C o m m u n a u tnée s o n t p L u s g é n e e s n i f :rrccóoe

ñ:n

territoriaLes tions ainsi,

-l v:

n p Ll ru rr rr L: rl Li tL ó

| oL oq u

f lgel l-L- d^l nl u^c .> , w

^++'i.a¡

ulllLg>,

n p t¡v^u e u \ ¡ uár fL lr r, r n n c

l nv r' vi c L

a , -t

nrnf

ert'ion.

H,.--ev-,-.,r

Limitées ainsi que par La muLtipLication par sept des.interven-

administratives,

avec tous Les coüts et fra'is que ceLa entraine.

a u n i v e a u C e L a C o m m u n a u t éd, e s c o n d i t i o n s j u r i d i q u e s /

0n crée

adm'irristratives

et financiéres quí correspondent á ceLles qui existenf dans Les divers Etats m e m b r e s . E n L ' a b s e n c e d r u n t e L r é g i m e c o m m u n a u t a i r e ,L e m a n c h éc o m r n u d nes p r o d u i t s d e m a r q u e n r e s t p a s r é a L i s a b L e , c ' e s t - á - d ' i r e q u r ' iL n ' e s t p a s e n r n c s u n e

-21

d e f o n c t i o n n e r p r o g r e s s i v e m e n t c o m m eu n m a r c h é i n t é r ' i e u r . impossibLedtéviter avec tout

S a n s L u ' i, i L e s t

t . e c L o i s o n n e m e n ti n t r a c o m m u n a u t a i r ed u d r o i t

ce quriL impLique sur Le pLan junidique, administratif

Enfin,

des marques, et financier.

L e r é g i m e c o m m u n a u t a i r ed e s m a r q u e s c o n t r i b u e á p r o m o u v o i r L t e x p a n -

sion économ'ique. En effet,

L t i n t r o d u c t i o n d e L a m a r q u ea u n i v e a u d e L a C o m m u -

n a u t é o u v r e ¿ L r é c o n o m i ed e s p e r s p e c t i v e s n o u v e L L e se t s u p p L é m e n t a i r e sd t a c t i E L L e p e r m e t a u x e n t r e p r i s e s i n d u s t r i e L L e s e t c o m m e r c i a L e sd e v e n d r e

vité.

L e u n s p r o d u i t s e t s e r v i c e s d a n s L ' e n s e m b L ed e L a C o m m u n a u tséo u s u n e s e u L e e t méme maroue bénéfiei¡nt

nautaire.

drr¡na ^.OteCtiOn

Unitaife

SUf tOUt

Le teffitOife

]"''"'.' A c e L a s ' a j o u t e q u r u n t e L s y s t é m ep r é s e n t e a u s s i u n ' i n t é r é t

COmmU-

pour

L e c o n s o m m a t e u r . L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o n s t i t u e d o n c u n m o y e nn o u v e a u e t c t t n n lÁ m o n r i n a r l t o u v r i r d e n o u v e a u x m a r c h é s e u r o p é e n s á d e n o u v e a u x p r o d u i t s e t s e r v i c e s e t d e t r a n s f o r m e r L e s m a r c h é sn a t i o n a u x e x i s t a n t s e n m a r c h é s e u r o péens.

E n c e s e n s , L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t u n i n s t r u m e n t e x c e p t i o n n e L

dtintégration

é c o n o m i q u e . E n m O m et e m p s , e L L e f a c i L i t e

L'expLoitation des

avantages que présente La product'ion de masse. Les échangesintracommunautaires

s r e n t r o u v e n t s i m p L i f i é s , é L a r g i s e t n a t ' io n a L i s e s . partout dans Le monde, Le droit

En effet,

n a t i o n a L d e s m a r q u e sa f a i t

ses

p r e u v e s c o m m ef a c t e u r c a p i t a L d e p r o m o t i o n i n d u s t r i e L L e e t c o m m e r c i a L e . T o u t p o r t e á c r o i r e q u e L r i n s t a u r a t ' i o n d t u n r é g ' im e c o m m u n a u t a i n d e e s m a r q u e ss e t r a d u i r a p a r d e s ' i m p u L s i o n se t d e s r é s u l t a t s a n a L o g u e s . L r i n d u s t r i e e t L e c o m m e r c ed e s p r o d u i t s d e m a r q u e r e p r é s e n t e n t u n e p a n t e s s e n t i e L L e d e L r é c o n o m ' i e d e L a C o m m u n a u t é .L e u r r e n t a b i L i t é ,

Leurs investissements, Leur croissance

ar I or¡n ^n-^Á+i+iv'ité internationaLe déterminent dans une Large mesure Le r l Á r ' ¡ o l n n n o m ad no ' f s a c t i v i t é s é c o n o r n i q u e s ,L t e x p a n s i o n e t L e n i v e a u d e v i e d e s v v , , , v !

consommateurs.

P a r a i L L e u r s , L a C o m ms is i o n r e n v o i e á s e s p l i n c i p e s g é n é r a u x e x p o s é s dans son "Mémorandum s u r L a c r e a t i o n d t u n e m a r q u e c o m m u n a u t a ' i n e( "1 ) .

Dans

c e m é m ed o c u m e n t ( 2 ) e t d a n s u n a u t r e d o c u m e n t ( 3 ) L a C o m m ' i s s ' i oj u ns t ' i f i e L e cho'ix des bases juridiques

(articLes 235 et 100) et des instruments juridiques

( r é g L e m e n te t d i r e c t i v e ) .

I L s e r ^ af a i t

á nouveauréférence á ces textes oLLrs

Loin. ( 1 ) B u L L e t i n d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s , S u p p L é m e n8t / 1 9 7 6 , p o i n t s B á 3 5 . (2) Points 44 á zr8. ( 3 ) C o m ms is ' io n d e s C E " D e L a c o m p é t e n c ed e L a C o m í ] u n a u tpéo u r i n s t a u r e r u n r e g i m e e u r o p é e n d e s m a r q u e se t L a n é c e s s i t é d e c e t t e a c t i o n " . D o c u m e n td e trava'i L III/D/1294/79, octobre 1979, ó3 pages.

-25-

TITRE I

D I S P O S I T I O N SG E N E R A L E S

Ar^ticLe prem'ier

L e r é g L e m e n t s ' a p p L i q u e a u x m a r q u e sd e p r o d u ' i t s e t a u x m a r q u e s d e s e r A Lrinstar des LégisLaticlns Les pLus récentes, iL soumetces deux

vices.

c a t é g o r i e s d e m a r q u e sá u n r é g i m e j u r i d i q u e

Le caractére unitaire

identique.

d e L a m a r q u e c o f l r m u n a u t a ' i rees t L a c o n d i t i o n e s s e n -

t i e L L e d e L a r é a L i s a t ' i o n d ' u n m a r c h é c o m m u nd e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s d e m a r q u e . C eL a s i g n i f i e

q u e L e s e f f e t s d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a n ie s r é t e n d e r r t

á L ' e n s e m b L ed u m a r c h é c o m m u n . I L d o i t e n a L L e r d e m é m ed e L e u r c e s s a t i o n , quelLe quren soit

La cause, sous peine de battre en bréche ce princ'ipe fonda-

m e n t a L d u r é g L e m e n t . C e n l e s t d o n c q u r e x c e p t i o n n e L L e m e nqt u ' i L p e u t y é t r e dérogé.

L a s e u L e e x c e p t i o n a u c a r a c t é r e u n ' i t a i r e d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

est réqLée á L'art i c Le 45.

ArticLe 2

IL serait

i m p o s s i b L e d e m e t t n e e n o e u v r e L e r é g i m e d e s m a r g u e sc o m m u n a u -

ta'ires et d!en assurer L'unité et Ltefficacité

sans instituer

un office

commu-

n a u t a i r e d e s m a r q u e s . L e s s e r v i c e s c h a r g é s , d a n s L e s E t a t s m e m b r e s ,d r e f f e c t u e r L t e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e sn e s o n t p a s e n m e s u r e , e n e f f e t ,

de vérifier

u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep e u t , e n t r e a u t r e s , é t r e v a L a b L e m e net n r e g i s t r é e d a n s L ' e n s e m b L ed e L a C o m m u n a u teét L e d e m e u r e r . L t a c c o m p L i s s e m e ndt e c e s táches doit étre confié á un organismecentraL dont Le statut est r'égi par L e t i t r e X I I d u r é q L e m e n.t

_26-

TiTRE II

D R O I TD E SM A R A U E S

Premé i re secti on

D é fi n i t i o n

et acquisition

d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

ArticLe 3

Les catégories de s'ignesaptes á constituer EL L e m e t L I a c c e n t s u r L a c a p a ci t é d t u n s i g n e

Cette di sposit ion définit a ti r e s , d e s m a r q u e sc o m m u n a u

á remoLir La fonction primordiaLe de La marque. Sur les pLans tant économ'ique que ju¡idique, cette f onction est dr'indiquer Ltorigine d'un produit ou drun service et de Le distinguer

ainsi des produits ou des senvices provenant

drentreori ses t ierces. A u c u n e c a t é g o r i e d e s i g n e s n t e s t a p r i o r i e x cL u e d e L t e n r e g i s t r e m e n t c o m m em a r q u e c o m m u n a u t a i r e . L a L ' i s t e q u i f i g u r e á L r a r t i c L e 3 c o m p o r t e L e s t y p e s d e s . i g n e s a u x q u e L s L e s e n t r e p r i s e s r e c o u r e n t L e p L u s f r é q u e m m e n tp o u r L e u r s p r o d u ' ti s o u L e u r s s e r v ' ic e s , m a i s c e t t e é n u m é r a t i o n n ' e s t p a s identifier Limitative,

ce qui faciLitera

L r a d a p t a t i o n d e L a p r a t ' i q u e a d m ' i n i s t n a t ' i v ee t

de La jurisprudence aux nécessités de La v'ie des affaires

et devra'it inc'iter

L e s e n t r e p r i s e s á d é p o s e r d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a ' i r e s . IL appartiendra donc seLon Les cas á L'Office, et finaLement á La Cour de justice,

d'apprécier si,

unies ou Les nuancesde cou[eur, Les signes auditifs, tifs

aux juridictions

nationaLes

par exempLe,Les couLeurs otfactifs

o u m é m eg u s t a -

s o n t s u s c e o t i b L e s d e c o n s t i t u e r d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s .

ArticLe 4

L e d é p 6 t e t L a d é t e n t i o n d e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e ss o n t a c c e s s i b L e s a u pLus grand nombre.

-27-

Drunepart,

iLs ne sont pas réservés aux ressortissants des

en effet,

Etats membres. Le cercLe des personnesqui sont autorisées á étre propriét a i r e s d e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e se s t t r é s v a s t e a u c o n t r a i r e e t e n g L o b e L e s r e s s o r t i s s a n t s d e n o m b r e u xE t a t s t ' i e r s , s o ' it p a r L e j e u d e L ' a s s i m i L a t i o n a u x r e s s o r t i s s a n t s d e L a C o r n m u n a u t és,o i t e n v e r t u d e L a C o n v e n t i o n d e P a l i s p o u r La protection de La propriété industrieLLe ou en ann['ication cle La régLe de réciprocité.

Drautre part,

Les personnesphysiques ne sont pas Les seuLes á pouvoir

6 t r e t i t u L a i r e s d e m a r q u e sc o m m u n a u t a r ei s .

L e r é g L e m e n th a b i L i t e e x p r e s s é m e n t

L e s p e r s o n n e s m o r a L e s á L r é t r e é g a L e m e n ta i n s i q u e L e s s o c i é t é s q u ' i n t o n t p a s L a p e r s o n n a L i t é j u r i d i q u e , m a i s , t e L L e L a " O f f e n e H a n d e L s g e s e L L s c h a f td" u d r o i t a LL e m a n d ,L e u r s o n t a s s i m i L é e s .

0n notera par" aiLLeurs qu'hormis La condition de La nationaLité,

aucune

a u t r e c o n d i t ' io n c o n c e r n a n t d i r e c t e m e n t L e t ' i t u L a i r e n e d o i t é t r e r e m p L i e . Ainsi,

i L n ' e s t n u L L e m e n te x i g é q u r i L p o s s é d e u n e e n t r e p r i s e n i ,

u n e ' q u e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o ' it d e s t i n é e á i d e n t ' i f i e r ses serv'ices.

Ceci résuLte déjá du LibeLLé de LtarticLe 3.

donc, tout au moins en droit

stiL en posséde

s e s p r o d u ' it s o u Rien n'empéche

c o m m u n a u t a i r ed e s m a r q u e s , u n e s o c i é t e d e p a r t i -

c i p a t i o n f i n a n c i e r e d ' é t r e p r o p r i é t a i n e d t u n e m a n q u ec o m m u n a u t a i r e ,n i ,

pLus

g é n é n a L e m e n t ,L r u n d e s m e m b r e sd r u n g r o u p e d e s o c i é t e s d e d é t e n i r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o u r L t e n s e m b L ed e c e L L e s - c '.i

ArticLe 5

S e u L L ' e n r e g i s t r e m e n t C e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t c o n s t i t u t ' i f droit

sur ceLLe-c'i.

Pour des raisons de sécur''itéjuridique

évidentes qu'iL s'agit

cjrautant pLus

d ' u n t ' i t r e d e p r o p r i é t é v a L a b L es u n t o u t

d e L a C o m m u n a u t éc, e d r o i t

Le territoine

nc.peut s'acquérin par L'usage, á La differerrce

de ce qui est admis dans centains Etats membres.

-¿8_

ArticLe ó O u t r e [ a m é c o n n a i s s a n c ed e s c o n d i t i o n s d e v a L i d i t é é n o n c é e s a u x a r t i c l e s 3 et 4, des motifs dtintérét pubLic peuvent sropposer á Lrenregistrement drun s i g n e c o m m em a r q u e c o m m u n a u t a ' i r e c; e s o n t L e d é f a u t d e c a r a c t é r e d i s t . i n c t . i f , du signe ou son caractére trompeur par rapport aux produits ou aux services qut'iL désigne, Le fait que [e signe est contraire á L'ordre pubIic ou aux bonnes moeursou qu'iL comporte L'embLéme drun Etat, un signe officieL de c o n t r 6 L e o u t ' e m b L é m ed ' u n e o r g a n i s a t i o n i n t e r n a t i o n a I e a u q u e L s r a p p L . i q u e Irarticte

óter de La convention de paris.

par aiLLeurs, La forme drun produit

nrest refuséeá t'enreg'istrement que si un teL enregistrement permettait á une entreprise de monopoLiser,cette forme au détriment de ses concurrents et des c o ns o m m aetun s .

L a L i s t e d e s m o t i f s a b s o L u sd e r e f u s s r ' i n s p i r e d a n s u n e L a r g e m e s u r e de LtarticLe ó quinquies de La Conventionde Paris pour La protection de La propriété industrieLLe óu des LégisLations en vigueur dans Les Etats membres. Ce nrest qurá titre

e x c e p t i o n n e L e t p o u n p L u s d e c o m m o d i t éq u r i L e s t r e n v o y é directement au texte de La Conventionde paris.

Une dérogation vient tempérer La rigueur de LtappL'icationde L'articLe Lt0ffice

ó.

n e p e u t r e f u s e r L ' e n r e g i s t r e m e n t d r u n e m a r q u eq u i e s t d e v e n u e , á L a

L o n g u e , d i s t i n c t ' i v e d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s d u d é p o s a n t , q u a n d b ' ie n m é m e , e L L e e s t , e n s o i , d e s c r i p t i v e d ' u n e c a r a c t é r i s t i q u e q u e L c o n q u ed e c e u x - c i . 0n congoit aisément que L'apppLication de cette régLe soit

Limitée aux marques

d e s c r i p t ' i v e s , L ' u s a g e d ' u n e m a r q u en e p o u v a n t e f f a c e r d e s c a u s e s d t i L L i c é i t é t e LL e s q u e L e c a r a c t é r e i r o m p e u r d e L a m a r q u e . iL suffit

que Lrun des mot'ifs absoLusexiste dans une partie

de La

c o m m u n a u t é c, e L L e - c i p o u v a n t é t r e p L u s o u m o i n s v a s t e q u , u n E t a t m e m b r e , p o u r q u e L ' e n r e g i s t r e m e n t c o m m u n a u t a i r es o i t r e f u s é . L o r s d e L t e x a m e nd e l a d e m a n d ed e m a r q u e , i L i n c o m b e r a á L ' O f f i c e d e v e i L L e r á c e q u e L ' a p p L i c a t i o n d e c e p r i n c ' i p e n e c o m p L i q u ep a s e x a g é r é m e n tL r e n r e g i s t r e m e n t d e m a r q u e s c o m m u n a u t ar ei s .

-29-

ArticLe 7

A u t r e c o n d ' i t i o n d e v a L i d i t é C r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,s a d i s p o n i b i L i t é L a m a r q u en e d o i t p a s s e h e u r t e r á L ' e x i s t e n c e d r u n m o t i f r e L a t i f c'est-á-dirc

d'un droit

de refus,

anténieur appartenant á un t.iers.

Au stade de L'enregistrement, pLusieurs conditions doivent étre réunies p o u n q u ' u n e d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o i t tence d'un dnoit antérieur.

rejetée en raison de L'exis-

L a C o m m i s s i o ns r e s t d é j á e x p L i q u é e , d a n s L e m é m o -

r a n d u m s u r L a c r é a t i o n d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,s u r L a r a i s o n d ' é t r e ces conditions (points 77 á 79 et 94 á 98).

E n o r e m 'ei r L i e u , L e d r o ' it a n t é r i e u r d o i t é t r e u n e r n a r q u ee n r e g i s t r é e d a n s L a C o m m u n a u toéu d o n t L r e n r e g i s t r e m e n t y p r o d u i t s e s e f f e t s . Le tituLaire

Rien nrempéche

d ' u n e d e m a n d ed e m a r q u e d e f o r m e r o p p o s i t i o n c o n t r e L ' e n r e g i s t r e m e n t

d ' u n e m a n q u ec o m m u n a u t a i r ep o s t é r ' i e u r e , m a i s L ' O f f i c e d e v r a a t t e n , C r e , p o u r s t a t u e r s u r c e t t e o p p o s i t i o n , q u e L a p r e m i é r e m a r q u ea i t é t é e n r e g i s t r é e . D e u x d é r o g a t i o n s s e u L e m e n ts o n t a d m i s e s . L a p r e m i é r e c o n c e r n e L e s m a r q u e sn o t o i r e m e n t c o n n u e s d a n s u n E t a t m e m b r e ,a u s e n s d e L r a r t i c L e ó b i s d e La Conventionde Paris pour La protection de La propriété industrieLLe. Ce sont d e s m a r q u e sd o n t L a r é p u t a t i o n s r é t e n d a u t e r r i t o i r e n i d é p o s é e so u e n r ^ e g i s t r é e s , n i u t i L i s é e s .

drun Etat oü eLLes ne sont

Cette exception présente un intérét

p o u r d e u x c a t é g o r i e s d e m a r q u e s : L a m a r q u ea c q u i s e p a r L r u s a g e d a n s u n E t a t m e m b r e ,á c o n d i t i o n q u ' e L L e s o i t n o t o i r e m e n t c o n n u e d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e ; L a m a r q u eq u i e x i s t e d a n s u n E t a t t i e r s

et dont La notoriété a franch'i Les

f r o n t i é n e s d e L a C o m m u n a u t é . C e t t e d i s p o s i t i o n n e s ' a p p L ' i q u ep a s , e n r e v a n c h e , a u x m a r q u e s a c q u i s e s p a r L t u s a g e d a n s u n E t a t m e m b r ee t q u i j o u i s s e n t d t u n e n o t o r i é t é d a n s c e t E t a t s e uL e m e n r .

La secondedérogation est prévue au paragraphe3. LrarticLe ó septies de La Conventionde Paris. tituLaires

ELLe a pour modéLe

Son but est de protéger Les

de marques, y compris ceux qu'i sont étabLis dans des pays tiers,

contre Le dépdt frauduLeux de ces marques,par Leurs agents ou Leurs représ e n ta n ts .

-33

E n c l e u x i é m eL i e u , L a m a r q u e a n t é r i e u r e e t L a m a r q u e d é p o s é e d o i v e n t r i s q u e r r é e L L e r n e n td e p r é t e r á c o n f u s i o n . L a n o t i o n d e r i s q u e s é r i e u x d e confusjon est une notion de droit

communautaire. Les critéres

appLicabLes

act'ion s o n t L e s m é m e sq u e c e u x q u i d o i v e n t p e r m e t t r e d e d é t e r m i n e r s i u n e confore n c o n t r e f a Q o n / i n t e n t é e p a r L e t i t u L a i r e d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e Dans Le cas présent toutefois,

m é m e n tá L ' a r t i c L g 8 , e s t f o n d é e .

Le risque

que du pubLic du terrid e c o n f u s . i o nd o i t é t r e a p p r é c i é e n n e t e n a n t c o m p t e Pan Lá, iL s'agit toire dans LequeL La marqueantérieure produit ses effets. dtéviter

de reconnaitre au tituLaire

d e L a m a r q u ea n t é r i e u r e d e s d r o i t s

étendus qu'i L nren possédeen réaLité.

pLus

Ains'i, Lorsque La marqueantérieure

de cet Etat n ' e s t e n r e g i s t r é e q u e d a n s u n E t a t m e m b r ee t q u e L a c L i e n t é L e n e r i s o u e p a s v e r i t a b L e r n e h t d e L a c o n f o n d r e a v e c L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e Etat membre d e m a n d é e ,i L i m p o r t e p e u q u ' i L e n a ' i L L e d i f f é r e m m e n t d a n s u n a u t r e E n t r " o . i s . i é m eL i e u , L e t i t u L a ' i r e d e L a m a r q u e a n t é r i e u r e d o i t f o r m e r L'0ffice' o o o o s i t i o n c o n t r e L r e n r e g i s t r e m e n t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e v a n t En aucun cas, ceLui-ci ne peut rejeter

d'office

L a d e m a n C ed e m a r q u e c o m m u -

refus, si aucune nautaire en se fondant sur L'existence d'un motif reLatif de ou si o p p o s i t . i o n n ' a é t é f o r m é e p a r L e t i t u L a i r e d e L a m a r q u ea n t é r i e u r e c e L u ' i - ci a r e t i r é s o n o p p o si t ' i o n . effectif D ' a u t r e s c o n d i t ' io n s d e f o r m e e t d e f o n d , e n p a r t i c u L i e r L ' u s a g e aboutisse. d e L a m a r q u e a n t é r ' ie u r e , d o i v e n t é t r e r ^ é u n i e sp o u r q u e L r o p p o s i t i o n L e s s o n t e x a m 'ni é e s s o u s L e s a r t i c L e s r e L a t i f s á L a p r o c é d u r e d r e n r e g i s t r e m e n t -l IL

D e u x i é m es e c t i o n r ei E f f e t s d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a ArticLe 8

cette disposition

L'étendue de la protection reconnue aux marques avec Les articLes I á 11 qui édictent pLusieurs

définit

c o m m u n a u t a . i r e s .E L L e f o r m e ,

c o n f é r é p a r L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,L a p i e r r e marquecommuanguLaire du régLement. Pas pLus que Les rapports entre une un signe n a u t a . i r e e t u n d r o i t a n t é r i e u r , L e s r e L a t i o n s e n t r e c e t t e m a r q u ee t postérieur ne sont régies par Le droit nationaL. Sinon, Le principe du

exceptions á L,exercice du droit

-31 -

c a r a c t é r e u n i t a i r e d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i rdee m e u r e r a i tt e t t r e m o r t e p u i s q u e c e t t e m a r . q u ne e p r o d u ' i r a i t p a s d e s e f f e t s i d e n t i q u e s s u r t o u t t e t e r r i t o i r e d e La Communauté. Le droit affaires aux tiers-

e x c L u s i f c o n f é r é p a r L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed a n s L a v i e d e s e s t d é f i n i c o m m eu n d r o i t d ' e x c L u s i o n q u e L e t i t u L a i r e p ' e u t o p p o s e r Encore faut-iL

que pLusieurs conditions soient réunies.

euant au p r i n c ' i p e , i L e s t n é c e s s a i r e q u e L a m a r q u ee t I e s i g n e u t i L i s é p a r un tiers sqient identiques ou au moins simiLaires et que Ies produits ou Les services qu,its désignent soient ident'iques ou simi Laires et concurrents. Mais cette cond.ition nrest pas suffisanteLressentieL est en effet que La coexistence de La m a r q u ee t d u s i g n e c r é e u n r i s q u e s é r r ' e u x . . J ec o n fu s i o n d a n s L r e s p r i t du pubti c. , c r e s t á d e s s e i n q u e I a c o m m i s s i o ns r e s t t e n u e , d a n s I e c o r p s d e t a proposition de rég[ement, á ce critére généraL, tant Les cas dtespéce sont variés. Des indications sont données, dans Les cons'idérants, sur Les orientations qq'i L appartiendra aux juridictions

nationaLes de suivre Lorsqu'eLLes devront appréc'ien Le bien-fondé dractions en contrefagon intentées par Les t i t u L a i r e s d e m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s . L e u r a t t e n t i o n e s t a i n s i a t t i r é e sur [a nécessité de se départir d'une interprétation trop Iarge de La portée du d r o i t s u r L a m a r q u ee t , d a n s L t i n t é r é t d e s t i t u L a i r e s d e m a r q u e s / t o u r á t o u r d e m a n d e u r se t d é f e n d e u r s á L t a c t i o n e n c o n t r e f a g o n , d e L e u r s c o n c , u r F e n t s e t d e s c o n s o m m a t e u r sd , e n e p a s s e c o n t e n t e r d ' u n r i s q u e h y p o t h é t . i q u ed e c o n f u s i o n e n t r e u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee t u n a u t r e s . i g n e . Par a'iLLeurs, LrarticLe 3 donne des précisions sur La fonction de La m a r q u e c o m m u n a u t a ' i rq eu e L t o n n e p e u t i g n o r e r L o r s q u t i L s t a g i t d e s e p r o n o n c e r sur L'existence dtun risque sérieux de confusion. C e n r e s t q u t e n f a v e u r d e s m a r q u e sq u . i j o u i s s e n t d t u n e h a u t e r e n o m m é e d a n s t o u t L e m a r c h é c o m m u nq u e L e r é g L e m e n ta u t o r i s e L r e x t e n s i o n d e L a p r o t e c t i o n d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sa u x p r o d u i t s n o n c o n c u r r e n t s . Autant dire que cette dérogation ne concerne que des cas exceptienneLsquriL serait e r r o n é d e c o n f o n d r e a v e c L e s m a n q u e sc o m m u n a u t a i r e sn o t o i r e s . CeLLes-ci ne jouissent pas d'une protection pLus étendúe que Les autres marques communaut a i r e s c o n t r e I e s c o n t r e f a g o n s , c e q u i e s t d r a i t L e u r s c o n f o r r n eá L t a r t i c L e ó bis de La Convention de Paris pour La protection de La propriété industrieLLe.

-32-

Lroctroi

de cette protection particuLiére,

dont La raison d!étre est La

a été causé, non au c é L é b r i t é d ' u n e m a r q u e , s u p p o s e L o g ' i q u e m e nqt u ' u n d o m m a g e tituLaire de La marque, ma'isá La réputation de ceLLe-ci. Cette démonstration s u o o o s e á s o n t o u r q u e L t u s a g e r é e L d e L a m a r q u ee t c e L u i d u s i g n e s o i e n t c o n A u s s i e s t - i L c o m p r é h e n s i b L eq u e L e t i t u L a i r e d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e frontés. d e h a u t e r e n o m m é en e b é n é f i c i e p a s d r u n e t e L L e p r o t e c t i o n L o r s q u r i L s ' o p o o s e á L ' e n r e g i s t r e m e n t d t u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o s t é r i e u r e o u d e m a n d eL ' a n n u L a tion de ceLLe-ci. L a n a t u r e d u s ' ig n e p n é s u m éc o n t r e f a ' ir e L a m a r q u e c o m m u n a u t ar ei e s t s a n s u it r e o u n a t i o n aL e , o u e n c o r e / i m p o r ta n c e . I L p e u t s ' a g ' ir d r u n e m a r q u e , c o m m u n a a p a r e x e m p L e , d t u n n o m c o m m e r c ' i a [ ,d t u n e e n S e i g n e o u d t u n t i t r e d e j O u r n a L ' euant aux types drusage qui peuvent étre interdits, donne qutune Liste indicative.

te paragraphe 2 nten

0 n r e t i e n d r a q u e L a m a r q u e c o m m u n a u t a ' i r pe e u t

6 t r e p r o t é g é e a v a n t m é m eL t o f f r e e n v e n t e d t u n p r o d u i t r e v é t u d t u n s ' i g n e E L L e p e u t L ' é t r e é g a L e m e n t ,b i e n q u e c e c a s n e s o i t p a s c i t é , contrefaisant. contre Lrusage qu'en ferait

un tiers

dans La pubLicité,

pubLicité companativeconforme á La directive e t d é L o y a L ep r é s e n t é et

sauf sriL stagit

dtune

reLative á La pubLicité trompeuse

p á ? l a C o m m i s s i o na u C o n s e iL , L e 1 0 j u i L L e t 1 9 7 9 -

s u r L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es ' a c q u é r a n t p a r L t e n r e g i s t r e m e n t , i L e s t L é g i t . i m eq u e c e d r o ' i t n e p u i s s e , e n p r i n c i p e , é t r e i n v o q u é c o n t r e L e s principe t i e r s q u ' u n e f o i s c e t e n r e g i s t r e r n e n t p u b L i é . L ' a p p L ' i c a t ' i o nr i g i d e d e c e Le droit

risquerait

de Iaisser

Les tituLaires

d e m a r q u e s c o m m u n a u t a ' i r essa n s d é f e n s e

pendant La procédure d'enregistrement. titre

rétroactif,

Aussi est-i L possibLe d'obtenir,

u n d é d o m m a g e m epnot u r d e s f a i t s

visés par Le paragraphe 1,

mais survenus pendant cette période.

Quant á L'effet

territoriaL

á LrarticLe 74 paragraPhe3.

de La décision d'interdiction,

iL est précisé

__33_

ArticLe 9

Le droit

t r a d i t i o n n e L L e r e n t c o n f é r é p a r l a m a r q u ed a n s L a v i e d e s

a f f a ) r e s c s t c o m p L e t ép a r L a f a c u L t é , r e c o n n u e a u t i t u L a i r e

Ce La narque

c o m m u n a u t a i r e ,d ' ' i n t e r v e n i r c o n t r e L ' u t ' i L i s a t i o n C e c e L L e - c i , c o m m ed é r r o m i n a tion générique d'un produit,

d a n s d e s d . ic t ' i o n n a i r e s o u ¡ J a n sd e s o u v r a g e s

anaLogues.

Le lisque est grand, en effet,

qutun teL uspge n'entraine'irréméCiabLement

L a d é g e n é r e s c e n c ed e L a m a r q u e / d ' a u t a n t p L u s q u ' i L a u ¡ a L ¡ c a u t i o r r d ' u n o u v r a g c sc'ientifique.

p a s d ' u n e d é g e n é r e s c e n c ed u e á u n e

Sans doute ne s'agirait-iL

a c t i o n o u á u n e o m ' i s s i o nd u t i t u l a i r e .

CeLui-ci ntencourerait donc pas La

d é c h é a n c ed e s e s d r o i t s

aux termes de LlarticLe 39, paragraphe 1 b).

Cec'i

sunerf lue

par

rpnd

neq nor¡r

| ! ¡ | v Y u J Y v g

ar¡tent

nrotect'i

conferée

au tituLaire

Lrart'icLe 9.

D e t o u s L e s m o d e sd e r é p a r a t i o n p o s s i b L e s L a r e c t i f i c a t i o n u n i q u e m e n t L o r s d e L a r é é d ' it i o n d e c e L u i - c i ,

de L'ouvrage,

e s t a l l D a r u c o m m eL e p L u s i n i l i -

.rr rÁ

ArticLe 10

Les except'ions apportées par L'articLe 10 á L'exercice du droit c o n f é r ^ ép a r L a m a r q u e c o m m u n a u t a r e' i s e r e t r o u v e n t d a n s L e s d r o i t s

excLusif

en vigueur

dans bon nombrede pays.

Le tituLaire

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t p a s s e f o n d e r s u r c e L L e -

c i p o u r p r i v e r r J nt i e r s

du droit

s o n p r o p n e n o m o u m é m es o n a d r e s s e ,

drutiLiser

Ce décrire ses produits ou ses services ou d'indiquer

Les produits de manque/

t e L s d e s v é h i c u L e s a u t o m o b i L e s , a u x q u e L sL e s a c c e s s o i r e s o u L e s p i é c e s d e t a c h é e s quri L fournit

sont destinés.

L r a r t i c L e 8 r e d e v i e n t a p o L i c a b L es i

Le tiers

détourne ces indications

de Leur but et Les uti Lise pour ind'iquer L'origine de produits ou de services

IL n'est pas excLu que, sans utiLiser un tiers

ces indications á t'itre

de marque,

p e u s c r u p u L e u x L e u r d o n n e ' i n t e n t i o n n e L L e m e n tu n a s p e c t p r o c h e d e L a

m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee t t i r e

i n d ü m e n tp r o f i t

de La réputation de ceLLe-ci.

S i L e d r - o i t n a t i o r r a L d e L a r e s p o n s a b i Li t é c i v i L e o u d e L a c o n c u r r e n c e d e L o y a L e p e r n r e t d ' a g i r c o n t r e d e t e L s a g ' is s e m e n t sp a r a s i t a i r e s , L ' a r t i c L e 1 0 n ' e m o 6 c h e pas Le tituLaire

c l e I a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed ' i n t e n t e r

u n e t e L L e a c t ' io n .

ArticLe 11 L a s e c o n d e c a t é g o r i e d ' e x c e p t i o n s a p p o r t é e s p a r L e r é g L e m e n tá L r e x e r c i c e d u d r o i t s u r L a m a n q u ec o m m u n a u t a i n e s t c o n n u e / e L L e a u s s i , d e L a L é g i s L a t i o n o u d e L a j u r i s p r u C e n c e d e L a p I u p a r ' t d e s o a y s . L a r é g L e s e L o n L a q u e L L eL e sur La marques'epuise par La premiére uti Lisation de ceLLe-c), ef fectuee e s t L a c o n s é q u e n c ed i r e c t e d e L a f o n c t ' i o n d ' i n d i ou autorisée par Le tituIaire/ c a t i o n r j ' o r i g i n e q u e r e m p L i t L a m a r q u e . L e L i e u o u L e p r o d u i t C e m a r q u ee s t droit

m -si e n c i n c u L a t . jo n i m p o r t e p e u á c e t é g a r d .

Crest Pourquoi Le principe énoncé

áL'articLellS'appLiqueindifféremmentrQU€Lep166uitpourvudeLamarque c o m m u n a u t a i r ea ' i t é t é m i s d a n s L e c o m m e r c ed a n s L a C o m m u n a u toéu h o r s d e ceLLe-ci. L ' a p p L . ci a t i o n d u p r i n c i p e d e L ' é p u i s e r n e n td u d r o i t s u r " L a m a r q u e s e c o n f o n d e n o u t r e a v e c L a r é a L ' is a t ' io n d e d e u x t á c h e s q u e L e T n a i t é a c o n f i é e s á L a C o m m u n a u t :é e L ' i m ' i n e r L e s o b s t a c L e s á L a L i b r e c i r c u L a t ' i o n C e s m a r c h a n d i s e s e t á L a L i b r e p r e s t a t i o n c l e s s e r v i c e s e n t r e L e s E t a t s m e m b r e sd ' u n e p a r t , é t a bLir" un régime assurant que La concurrencentest pas faussée dans Le marché I L e s t c L a i r q u e c e t t e d e n n i é r e o b L i g a t i o n n e p o u r n a ' ti comrnud n'autre part. étre respectée si que Les tituLaires

L a C o m ms 'si i o n p r o p o s a i t u n e r é g L e m e n t a t i o np o s a n t e n p r i n c ' i p e d e m a r ^ q u e cs o m m u n a u t a i r e ss o n t e n d r o i t

d ' u t i L ' is e r c e L L e s - c i

oorrr cloisonner Le marchémondiaL. Le risque est grand de voir des entreprisesr dont Le orinc'ioaL étabLissement se trouve peut-étre dans des pays t'i ers, e m p O c h e rq u e L e u r s p r o d u i t s s o i e n t ' i m p o r t é s , á d e s p r i x p L u s f a v o r a b L e s , d a n s s e La CommuL a C o m m u n a u t ec, e q u i j o u e r a ' i t a u d é t r i m e n t d e s c o n s c m m a t e u r d nauté. C e n r e s t d o n c q u e d a n s d e s c a s p r é c ' is q u e L e p r i n c ' i p e d e L t é p u i s e m e n t r e' i d o ' it 6 t r e é c a r t é . L ' é n u m é r a t i o n e n e s t du dro'it sur La marquecommunauta a n e o r a n h e 2 - P a r m ' i L e s m o t i f s L é g i t ' im e s q u e L e t i t u L a i r e p e u t donnee au ñ v q ' uv r n v o q u e r , c o n f o r m é m e n tá L a L e t t r e a , p o u r s t o p p o s e r á L r i m p o r t a t i o n d a n s L e

-35-

m a r c h é c o m m u nd e s p r o d u i t s q u i o n t é t é m i s d a n s L e c o m m e r c ed a n s u n p a y s t i e r s a v e c s o n c o n s e n t e m e n t , o n p e u t s o n g e r n o t a m m e n tá L ' i n t e r d i c t i o n faite,

qui Lui a été

par Les autorités du pays drexpottation, de cont16Ler La quaLité des

produits qu'y fabrique son Li cencié.

L a L e t t r e b ) v i s a n t e x p r e s s é m e n tL r e t a t d u p r o d u i t , disposition

iL srensuit que cette

n e s ' a p p L i q u e p a s L o r s q u e c r e s t L e c o n d i t i o n n e m e n td u p r o d u i t q u ' i

e s t m o d if i é o u a L t é r é .

Le cas du réembaLLage du produit par un tiers par La Lettre c).

est régLé excLusivement

I L e n r é s u L t e q u e L e t ' i t u L a i r e d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

n e p e u t s ' o p p o s e r a u n e c o n d i t i o n n e m e n td e s e s p r o d u i t s p a n u n t i e r s

Lorsque

c e L u i - c i r e m p L i t p L u s ' i e u r s c o n d i t ' i o n s q u i o n t é t é f o r m u L é e sd a n s L ' a r r é t par La Cour de justice

nendu

L e 2 3 m a i 1 9 7 8 , H o f f m a n n - L aR o c h e / C e n t r a f a r n , a f f .

102/77, Rec. 1978, p. 1139-

Art'ic Le i 2

Le droit subs'id'iaire.

n a t i o n a L n e s t a p p L i q u e a u x m a r q u e s c o m m u n a u t a i r eq u r á t i t r e L e r é g L e m e n td é f i n i s s a n t i n t é g r a L e m e n t L e s e f f e t s

de La manque

c o m m u n a u t a i r e ,i L e s t c L a i r q u e c e u x - c i n e s o n t p a s r é g i s p a r L e d r o i t L ' a p p L i c a t i o n c o n c u n r e n t e d u r é g L e m e n te t d u d r o i t en cause La primauté du droit

nationaL.

nationaL dans un teL cas

toutefois

r ei . communauta

Pour éviter

toute i n c e r t ' i t u d e q u a n t a u c h a m pd ' a p p L i c a t i o n d u d r ^ o ' i t d e s E t a t s m e m b r e s ,' i L a

r e m e t tr a i t

p a r u u t i L e d ' i n d i q u e r e x p r e s s é m e n tq u e L r é t e n d u e d e L a p r ^ o t e c t i o n

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t g o u v e r n é e p a r L e r é g L e m e n te x c L u s ' i v e m e n t .

C e n r e s t q u e p o u r L e s s a n c t i o n s d e L a c o n t r e f a g o n d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a ' i r e s q u ' i L e s t r ^ e n v o y éa u d r o i t saisi

d e L ' a c t i o n e n c o n t r e f a c o n c o n f c r m é m e n ta u x a r t i c L e s 7 4 e t 7 5 .

Le droit droit

nationaL, en Lroccurrence ceLui du tr.i bunaL

d e L ' E t a t m e m b r ed u t r i b u n a L s a i s i e n g L o b eé v i d e m m e n tL e

internationaL orivé de cet

Etat.

-36-

S e r é f é r a n t e x p r e s s é m e n ta u x s a n c t i o n s c i v i L e s a p p L i c a b L e sd a n s L e s E t a t s m e m b r e s , L t a r t i c L e 1 2 e x c L u t q u e L a c o n t r e f a q o n d e s m a r q u e s c o m m u n a u t ar ei s s o ' it r é p r i m é e p é n a L e m e n t ,q u a n d b i e n m é m eL a c o n t r e f a g o n d e s m a r q u e sn a t i o n a L e s Le serait

d a n s L t E t a t m e m b r ec o n c e r n é .

C e r t a i n s E t a t s m e m b r e sn e p r o t é g e n t q u e L e s m a r q u e sd e p r o d u i t s .

c o n t r e f a g o n d e s m a r g u e s c o m m u n a u t a ' i r edse s e r v i c e s n ' y r e s t e r a p a s i m p u n i e p o u r autant.

Lui seront appLicabLesLes sanctions civiLes qui Le sont á La contrefagon

d e s m a r q u e s n a t i o n a L e s d e p r o d u ' ti s .

Cette soLut'o i n ne comporteaucun inconvénient

p u i s q u e L e r é g L e m e n t s o u m e t L e s m a r q u e sd e p r o d u i t s e t L e s m a r q u e s d e s e r v i c e s a u m é m er é g i m e j u r i d i q u e .

Troisiéme section

U s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t ar e' i

ArticLe 13

L'une des idées maitresses du droit

c o m m u n a u t a ' i rdee s m a r q u e s e s t q u e L a

p r o p r i é t é d e s m a r q u e sn e p e u t s e c o n s e r v e r q u e p a r L r u s a g e . L r o b L i g a t ' i o n d r u s a g e e s t L a n a n g o nd u d r o i t trement.

d ' a c q u é r i r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep a r L e s e u L e n r e g ' i s -

Rien ne justifie

en effet

q u ' á u n e é p o q u eo ü i L e s t d e p L u s e n p L u s

d ' if f i c i L e d e t r o u v e r u n e m a r q u e a t t r a y a n t e ,

L l o n r é s e r " v eá u n t i t u L a i r e L e m o n o -

poLe d'une marquequ'iL ntexpLoite pas ou ne fait

pas expLoiter par drautres.

A c e p r o p o s , L e s t e r m e s d u p a r a g r a p h e 3 c o r r o b o r e n t L e c o m m e n t a i r ed e L r a r t i c L e 4:

iL est Légitime que Le tituLaire

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,n t é t a n t p a s

t e n u d e L a p o s s é d e n p o u n s e s p r o p r e s b e s o ' ni s , p u ' is s e s e p r é v a L o i r d e L t u s a g e qui en a été fait

par certains tiens,

e n p a r t i c u L ' i e r p a r L e s a u t r e s m e m b r e sd u

groupe de sociétés auqueLiL appartient. par un Licencié, Le tituLaire

S i L a m a r q u e c o m m u n a u t a ' i re s t u t i L i s é e

d e L a m a r q u ep e u t L e f a i r e

v a L o i r , m é m es i

contrat de Licence nta pas été enregistré et n'est donc pas, seLon LtarticLe 21 p a r a g r a p h e 4 , o p p o s a b L ea u x t i e r s .

E n c o r e f a u t - i L q u e c e t u s a g e s o ' it s é r ' ie u x , n o t i o n q u ' ' i L a p p a r t i e n d r a aux autorités

c o m p é t e n t e s , c o m m u n a u t an ie s o u n a t i o n a L e s s e L o n L a p r o c é d u r e ,

d'appLiquer au regard des circonstances propres á chaquecas drespéce.

-37-

D e m é m e , i L L e u r i n c o m b e r ad ' a p p r é c i e r s i t:ina

nñrrnrrn nrgdsjl s "

P ¡

Lrusaged'une marque communau-

é ,a i s d e S t i n é e x C L U S i V e m e n t fabriqué dans La COmmUnautm

á L'exportation hors de ceLLe-ci, a Lieu dans Le marchécommun. Au demeurant, rien ne justifiera'it En tout

sévére de L'articLe 13 á cet égard

c a s , c t e s t i n t e n t i o n n e L L e m e n tq u r ' i L n r e s t p a s e x i g é q u e L a m a r q u e c o m m u -

nautaire soit Drune part/ il

une interprétation

ut'iLisée sur Le territoire

Lrétendue de ces territoi

serait paradoxaLde faire

d'une disposition

C'un ou de pLusieurs Etats membres.

r e s v a l i e c o n s i d é r a b L e m e n t ;d ' a u t r e p a r t ,

des frontiéres

n a t ' i o n a L e sL e c r i t é r e

d'appLication

e s s e n t i e L L e d ' u n r é g L e m e n td o n t L e b u t e s t d e s u r m o n t e r

L ' o b s t a c L e a u x é c h a n g e sq u ' e L L e s c o n s t i t u e n t

I L s e r a i t é g a L e m e n ti L L u s o i r e d e v o u L o i r é n u r n é r e nt o u t e s L e s j u s t ' i f i c a tions que Le tituLaire

d t u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep e u t i n v o q u e r á L ' a p p u ' i d u

défaut drusage de ceLLe-ci"

D é s L ' a b o r d , i L e s t c e p e n d a n t ' i n d ' i q u és a n s a m b i -

g ü i t é q u e s e u L e s d e s c ' i r c o n s t a n c e s i n d é p e n d a n t e sd e L a v o L o n t é d u t i t u L a i r e entrent en Ligne de compte, ce qui óte á ceLui-ci

La facuLté de prétendre

a v e c s u c c é s q u r i L n ' a p u e x p L o i t e r s a m a r q u e e n r a i s o n / p a r e x e m p L e ,d e L r i n suffisance de ses nessources. En revanche, on congoit qutun fabricant de p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e sn ' a i t a fait

enregistrer

p a s p u e x p L o i t e r " L a m a r q u e c o m m u n a u t ar ei q u r ' i L

i L y a p L u s i e u r s a n n é e sp o u r L t u n d r e n t r e e u x e n r a i s o n

d e s c o n t r a i n t e s a u x q u e L L e se s t s o u m i s e L a m i s e s u r L e m a r c h é d r u n t e L p r o d u i t , e t q u ' i L n e s u b i s s e d o n c a u c u n e d e s c o n s é q u e n c e sq u ' i s r a t t a c h e n t a u d é f a u t r ei s . dtusage des marquescommunauta

L e s s a n c t i o n s d u d é f a u t d ' u s a g e s o n t L a d é c h é a n c ed e s d r o i t s

du titu-

L a i r e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a ' i r e L, e r e j e t d e L ' o p p o s i t i o n o u d e L a d e m a n d e en nuLLité qu'i L a formée contre L'enregistrement d'une marquecommunautaire p o s t é r i e u r e o u e n c o r e L e n o n - r e n o u v e LL e m e n td e L ' e n r e g i s t r e m e n t d e s a m a r q u e . L e s c o n d i t i o n s d e L e u r m i s e e n o e u v r e s o n t e x p o s é e sd a n s L e s a r t i c L e s r e L a t i f s á ces di verses orocédures.

Q u a tl i e m e s e c t ' i o n

r ei D u r e e e t m o d i f i c a t i o n C e L a m a r o u ec o m m u n a u t a

Articte

L a d u r e e d e LI p n

Pour fixer

C o m msis i o n s r e s t r a L L i é e á L a i

nnmnton

r'la

r'l:ia

d¡ r

rI AL n

norri I! r o

c t nomant . n m m rr h a

son point de Cépart, La

o e n o m b r e u xE t a t s : d i x a n n é es

r1ónÁf

L e r e n o u v e l L e m e n te s t s u b o r d o n n éá d e s c o n d ' i t i o n s f i x é e s á L ' a r t i c L e E n t o u t é t a t d e c a u s e / i L n ' é q u i v a u t p a s á u n n o u v e a ud é p 6 t ; ' i L

37.

ne donne donc

p a s L i e u á u n r é e x a m e nd e L a m a r q u e a u r e g a r d n o t a m m e n td e L r a r t i c L e ó c o n c e r nant Les motifs absoLusde refus de L'enreqistrement.

A r " t ' i c L e1 5

En principe,

Le tituLaire

d r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a ' i rqeu i d é s i r e m o d i f i e r

c e L L e - c i d o ' it e n t a m e r L a p r o c é d u r e d r e n r e g ' si t r e m e n t d ' u n e n o u v e L L em a r q u e . Cette regLe se justifie pour Les tiers, L!0ffice,

tout

par Les risques drabus et Les difficuLtés

n o t a m m e n tL e s p r o p r i e t a i r e s

de droits

que comporte,

anténieurs, et pour

c h a n g e m e n td e c e t o r d n e .

L a s e u L e e x c e p t i o n a d m i s e c o n c e n n eL e n o m e t L r a d r e s s e d u t i t u L a ' i r e , q u i f i g u r e n t p a r f o i s p a r m i L e s é L é m e n t sd o n t s e c o m p o s eu n e m a r q u e c o m p L e x e .

IL sera'it sans doute trop draconien drexiger du tituLaire

qut'iL dépose

u n e n o u v e L L e d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r eL o r s q u r i L c h a n g e d e n o m o u , p L u s v r a i s e m b L a b L e m e n t d, r a d n e s s e . A L I i n v e r s e , L a m o d i f i c a t i o n d u n o m o u d e L'adresse du tituLaire

peut comporter des lisques aussi grands que La modifi-

c a t i o n d e t o u t a u t r e é L é m e n t d e L a m a r q u e . C r e s t n o t a m m e n tL e c a s L o r s q u e c e L L e - c i e s t c o m p o s é ee x c L u s i v e m e n td e c e n o m o u q u e c e d e r n i e r e n e s t L r é L é m e n t d o m in a n t . C r e s t p o u r q u o i L a d é r o g a t i o n p r é v u e p a r L e p a r a g n a p h e2 n e j o u e q u e s i L a m o d i f i c a t i o n n t a f f e c t e p a s s u b s t a n t i e L L e m e n tL a m a r q u e , r é s e r v e q u i d o i t é t r e i nterprétée st ri ctement.

tt-

C ' i n q u i é m es e c t i o n

D e L a r n a r q u ec o m m eo b j e t d e p r o p r i é t é

ArticLe 1ó

L e c a r a c t é r e u n i t a i n e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t 6 t r e p r é s e r v é que s'i Le négimejuridique

a u q u e Le L L e e s t s o u m i s e e n t a n t q u ' o b j e t d e p r o p r i e t e

e s t i d e n t i q u e d a n s L ' e n s e m b L ed e L a C o m m u n a u t é .C e c i n e j u s t i f i e p a s c e p e n d a n t C'est pounquoi L ' é L a b o r a ti o n d t u n e r é g L e m e nat t ' i o n c o m m u n a a u it r e á c e s u j e t . ce négimejuridique

est déterminé par renvoi au droit

d ' u n E t a t m e m b r ed é t e r -

L a L o i n a t i o n a L e a p p L i c a b L e e s t d é s i g n é e c o n f o r m é m e n ta u x r é g L e s d e

miné.

confLit prescrites par Les paragraphes 1 et 2.

Le choix de ces régLes a été

d i c t é p a r L e s o u c i d e g a r a n t ' i r q u e , q u e L L e sq u e s o i e n t L e s c i r c o n s t a n c e s / L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es e r a r é g i e , t o u t a u L o n g d e s a v i e t

P á r L a m é m eL o i

nationaLe.

I L n ' a c e p e n d a n tp a s é t é p o s s i b L e d e f a i r e m a t é n i e L L e su n i f o r m e s .

L ' é c o n o m i ed e c e r " t a i n e s r é g L e s

D a n s p L u s i e u r s E t a t s m e m b r e se n e f f e t ,

la narque nrest

p a s c o n s ' i d é r é e c o m m eu n b i e n i n d é p e n d a n t d e L r e n t r e p r i s e d o n t e L L e d e s i g n e L e s 0n ne peut donc y céder une marque/ La donner en

produ'its ou Les services, gage ou La faire

s a ' i s i r d a n s L e f o n d s d e c o m m e r c e . L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t

au contraire un objet de propliété

i n d e p e n d a n t d e L t e n t r ^ e p r i s e c o m n eL e s o n t L e s

m a r q u e s r é g i e s p a r d e n o m b r e u s e sL é g i s L a t i o n s n a t i o n a L e s r é c e n t e s .

Le choix de

u s T L o L U LJ q ^ p . i q u e p a r d e s c o n s i d é r a t i o n s p r o p r e s a u x n é c e s s i t é s d e L a v i e d e s ^^

^+^+,.+

^l^,,^1.:^,,^

^--

i,JÁ-^+.i^^-

nÁ^aoci+Á¡

,,;a

,lao

A u s u r p L u s , i L s e r a i t p a r a d o x a L d e n e p a s t r a ' i t e r L a m a n q u ec o m m u n a u c o m m eu n b i e n ' in d é p e n d a n t a L o n s q u ' i L n r e s t n u L L e m e n te x i g é d e s o n t ' i t u -

affaires. taire

L a i r e , o n L ' a v u , q u ' i L p o s s é d e u n e e n t r e p r i s e o u u t i L ' is e L a m a r " q u ep o u r s e s pnopres besoins.

Aussi, faLLait-iL éviter

Le régime juridique

q u e d a n s L e s E t a t s m e m b r e sp r é c i t é s ,

a p p L i c a b L eá L a m a . q r u i o r r u n a u t a i r e e n t a n t q u ' o b j e t d e

p r o p r i é t é c o m p o r t e d e s L a , c u n e s . C r e s t L a r a ' is o n d ' é t r e d e s a r t i c L e s 1 7 á 2 ? -

-40-

Articte

Cette disposition droit

n e v i s e p a s e x c L u s i v e m e n tL a c e s s i o n e n t r e v i f s

s u r L a m a r q u e , m a i s c o n c e r n e t o u t n l o d ed e t r a n s m i s s i o n d e c e d r o i t

du á un

t i er s.

Pour Les raisons indiquées sous LrarticLe 1ó iL est essentieL de poser e n p r i n c i p e q u e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep e u t é t r e t r a n s f é r é e i s o L é m e n t . C e p r i n c i p e e s t c o m p L é t ep a r q u e L q u e sr é g L e s d e s t i n é e s , L e s u n e s á 6 t e r aux parties toute incertitude

sur Le propriétaire

autres á év'iter que Le transfert

véritabLe de La marque, Les

se fasse au détriment des tiens,

en particuLier

des consommateurs.

Crest ainsi que dans Le siLence de Lracte de transfert

de Lrentreprise,

a u s u j e t d e L a p r o p r i é t é d e L a m a r q u e , c e L L e - c i e s t c o n s ' i d é r é e c o m m et r a n s f é r é e égaLement. Cette régLe ne s'appLique pas Lorsque seuLe une partie de L'entreprise o c r i n ¡ n c { Á ¡ Á o n i L o r s q u e L e t i t u L a i r e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t j u r i d i q u e I

v |

! 9 ,

ment distinct

de Lrentreprise qui utiL'ise ceLLe-ci.

De méme,La sécurité juridique

des parties justifie

c e s s i o n d e L a m a r q u e s o ' it a u m o i n s c o n s t a t é e p a r é c r i t soit

que, en principe,

et que cette for^maLité

une cond'ition de La vaLidité de La cession entre Les nartips et non pas

u n ' iq u e m e n t d e s o n o l l p o s a b iL i t é a u x t i e r s .

Quant á L'irrtérét des tiers, 4 et suivants.

iL est pris en considération aux paragraphes

I L s ' a g ' it e n p r e m i e r L ' ie u d ' e m p 6 c h e n ,d a n s t o u t e L a m e s u r e d u

possibLe, Le transfert

d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a ' i r ee, f f e c t u é s a n s L r e n t r e p l i s e

e t d a n s d e s c ' i r c o n s t a n c e s t e L L e s q u t i L r e n d L a m a r q u eo b j e c t ' i v e m e n t t r o m p e u s e . A titre

d ' e x e m p L e , c e t t e s ' it u a t i o n s e p r o d u i r a v r a i s e r n b L a b L e m e ns ti

c o m m u n a u t a i r ec o m p o r t e d e s é L é m e n t s q u i d o n n e n t u n e ' i n d i c a t i o n

La marque

sun La provenance

géographiquedu pr"oduit, puis est cédée á une entreprise qu'i ne dispose d'aucune 'instaLLation de production dans La région considérée et utiLisera cette marque pour des produits provenant dtune autre contrée.

- l

Le moyen Le pLus adéquat pour dissuader Les tituLaires nauta'ires de transmettre Leurs droits confier á L'0ffice

a u d é t r i m e n t d e s c o n s o m m a t e u r se s t d e

Le pouvoir de contrdLer tout transfert

e s t d e m a n d ée t d e r e f u s e r c e L u i - c i ,

d e m a r q u e sc o m m u -

dont Lrenregistrement

s i L e c a r a c t é r e t r o m p e u r d e L a m a r q u ee s t

patent..

Lrexercice de ce pouvoir ne se soLde pas pour Les parties ni pour

L'0ffice

p a r u n a L o u r d i s s e m e n td e L a p r o c é d u r e a d m i n i s t r a t i v e ,

car seuLs sont

sanctionnés les cas oü La tromperie est évidente et certaine á La Lecture de L'acte de transfert.

Au demeurant, iL ne serait pas conformeá La mission de

service pubLic de L'0ffice

de Le contraindre á enregistrer de teLs transferts,

aLors qu'i L est tenu de refuser d'office

L ' e n r e g i s t r e m e n t d e s m a r q u e sq u i

induisent Le pubLic en erreur.

S'i L'enregi strement du transfert

est refusé, ce dernier sera inopposabLe

m a i s d e m e u r e r av a L a b L e e n t r e L e s p a r t ' i e s .

aux tiers

La vaLidité de La marque

m é m ep o u r r a d e t o u t e f a q o n é t r e m ' i s e e n c a u s e p a r L a v o i e d r u n e d e m a n d ee n déchéance, si

L'usage qu'en fait

La rend propre á'induire

L e n o u v e a ut i t u L a i r e

Le oubLic en erreur. En second Lieu, La sécurité juridique des droits garanti.

des tiers

c o m m a n d qe u e L e m a i n t i e n

quti Ls ont acquis avant La datc du transfc.rt Leur soit expressément Crest Ltobjet du paragraphe 5 qui concerne, entre autres, Les droits

qui découLent de contrats de Licence. des transferts

aux tiers

E L L e e x ' i g e é g a L e m e n tq u e L ' o p p o s a b i L i t é

dépende en principe de Leur enregistrement.

ré9Le s'appLique vis-á-vis

de L'0ffice,

La méme

afin de s'impLifier et de cLarifier

Les procédures qu'i se dérouLent devant Iui.

En revanche L'omission-de Lrenre-

gistrement nra aucune incidence sur La vaLidité du transfert

entre Les parties.

Artic Les 18, 19 et ?0

Le paragraphe premier des articLes 18 et 19, tire en ce qui concerne La constitution et La saisie de ceLLe-ci, du fait distinct

de droits

é g a L e m e n tL e s c o n s é q u e n c e s /

réeLs sur une marquecommunautaire

q u e c e t t e m a r q u ee s t u n o b j e t d e p r o p r i é t é

de Lrentreorise du tituLaire.

-4¿

A L'instar

du transfert

d e L a m a r q u e c o m r n u n a u t a i r e e, t p o u r L e s m é m e s

r a i s o n s , L a c o n s t ' it u t ' i o n o u L e t r a n s f e r t

drun droit

é t r e e n r e g i s t r é p o u r 6 t r e o p p o s a b L ea u x t i e r s , á cet egard par Le droit

r é e L s u r c e t t e m a r " q u ed o i t

q u e L L eq u e s o i t

La régLe prévue

n a t i o n a L a p p L 'ci a b L e e n v e r t u d e L ' a r t i c L e

16.

tous Les autres ennegistrementsprevus par Le régLement, L'inscliption

Comme prévue

p a r L t a r t ' i c L e ' i 8 p a r a g r a p h e 2 e s t p o r t é e a u r e g i s t r e d e s m a r q u e sc o n m u n a u t a i r e s .

Les anticLes ^Y v"- ó

19 paragraphe 2 et 20 poursuivent

| ¡ -¡¡n' 'a 'nnnunauta'i re f asse L'objet

tives d'exécution ou, dans L'état

L c m é m eo b j e c t i f

d t u n e s a ' is i e

actueL du droit,

scit

: éviter

et de mesures consécu-

c o r n p r i s ed a n s u n e p r o c é -

d u r e d e f a i L L ' ti e d a n s p L u s ' ei u r s E t a t s r " e m b r e s ,c e q u i n e s e r a i t p a s c o n p a t i b L e avec Le caractére unita'ire de cette marque. Ni L'articLe 1ó du régLement, ni La r l i " ^ n ' i r i n n A o l a C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t L a c o m p é t e n c ej u d i c i a i r e e t L ' e x e c u t i o n d e s d e c ' is i o n s e n m a t ' é i r e c ' iv i L e e t c o m m e r ca' L i e (i) nance de ces situations.

n'interd'i sent La sunve-

Dans Le prernier cas, L'art'i cLe 1ó, 50 de ta convention

p r é c i t é e n r e m p 6 c h ep a s d e s p r o c é d u r e s d e s a i s i e m u L t i p L e s , c a r i L n ' a t t r i b u e n é c e s s a i r e m e n t c o n p é t e n c ee x c L u s i v e a u x t r i b u n a u x d ' u n E t a t c o n t r a c t a n t q u ' e n rnatiere d'exécution des décisions. -^^t^^,.^^

Quant á La fai LLite et aux procédures

t^^

c r r q L U s u E ) ,c q r c : S o ñ t e x c L u e s d u c h a m pd t a p p L i c a t i o n d e c e t t e c o n v e n t ' oi n . LrarticLe 20, Les autolites lr scvav o lln ltn d t: Li tf v ,

n r ' - ur rt tns r r n nocédrne |.¡rvuLuurL

Sans

d r u n E t a t m e m b r en e s e r a i e n t d o n c p a s t e n u e s d e

ru j! c

fr oa¡ ir \ I I i f c

, ^ l : n q ll u: n. l rv lep! !l v

cpna.it

.^mñr,''lSe

Une

mafque

c o m m u n a u t a i r ge t q u i a u r a i t é t é o u v e r t e d a n s u n a u t r e E t a t m e m b r e .

ArticLe 21

En autorisant

lr6stl'oi

d e L i c e n c e s s u r L e s m a r q u e s c o m m u n a u t ar e' is , L e

p a r a g r a p h e 1 p a r t d e s c o n s i d é r a t i o n s a n a L o g u e sá c e L L e s q u i j u s t i f i e n t sion de La cession Libre de cette marque, de sa mise en gage ou de sa

Lradmissa'isie.

Le paragraphe 2 énuméreLes obLigations que Le t'ituLaire drune marque communautaine st en droit

d'imposer au Licencié en vertu du droit

qu'iL détient sur cette marque. ELLesont tra'it

excLusif

á La durée du contrat,

aux

p r o d u i t s o u a u x s e r v ' i c e s p o u r L e s q u e L sL e L i c e n c i é e s t a u t o r i s é á u t i L i s e r marque, et á La quaLité de ces produits ou de ces services. obLigations qui retévent de L'objet spécifique du droit

Ce sont Les seuLes

s u r L a m a r q u ee t d o n t

La vioLation peut donc donnen Lieu á une act'ion en contrefacon á Ltencontne du L'icencié.

(1) J.0.C.E. no L 304 du 30 octobre 1978, p.1

7 -43

L r a n t i c L e 2 1 n e n e s t r e ' i n t p a s L e c h a m pd e L a L i b e r t é c o n t n a c t u e L L e . E n c o n s é q u e n c e ,i L e s t L o i s i b L e a u x p a r t i e s d ' i n c L u r e d a n s L e c o n t r a t d t a u t r e s La portée territoriaLe

c L a u s e sr e s t r e i g n a n t

L ' ic e n c e u n c a r a c t é n e e x c L u s i f .

de La Licence ou conférant á La

C e n e s o n t L á q u e d e s e x e m p L e s . I L a p p a r t ' ie n d r a

aux pant'ies d'assuren Le respect de ces obLigations, au besoin en agissant en justice pour inexécution du contrat.

iL est excLu en revanche que Le tituLaine

d e L a m a r q u e o b t i e n n e L ' e x é c u t i o n d e c e s s t ' i p u L a t ' io n s e n ' i n t e n t a n t u n e a c t i o n en contrefagon contre Le Licencié, Leur vioLation ne mettant pas en cause La fonction de La marquer gui est drind'iquer L'origine du produit ou du service.

que ces cLausesne vioLent pas Les régLes de concurrence

Encore faut-iL

nationaLes ou communautaires. En aucun cas/ ces conventions n'échappent á L'appLication des régLes de concurrence, puisque Leur contenu ne reLéve pas de Lrobjet spécifique du droit

Le propriétaire

srrr La marque.

d t u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ea n o n s e u L e m e n tL e d r o i t

d t i m p o s e r a u t ' i t u L a i r e d ' u n e L i c e n c e d a n s L a C o m m u n a u tLée r e s p e c t d ' u n e q u a L i t é d é t e r m i n é e , m a i s i L e n a m é m eL r o b L i g a t i o n s e L o n L e p a n a g r a p h , o3 , s ' i L e s m é m e sp r o d u i t s o u s e r v i c e s q u e c e L i c e n c i é .

fabrique ou fournit disposition

sn évitant c o n t r i b u e á p r o t é g e r L e s c o n s o m m a t e u re

Cette

que, dans La

C o m m u n a u t és, o i e n t f a b r i q u é s d e s p r o d u i t s o u f o u r n ' is d e s s e r v ' ic e s d e q u aL i t é i n f é r i e u n e á c e u x q u i y s o n t d é j á p r o p o s é s L é g i t i m e m e n t s o u s L a m é m em a r q u e . Une action en responsabiLité civiLe peut étre intentée contre Le t'ituLaire d e L a m a r q u e q u i m a n q u eá L r o b L i g a t i o n q u e L u ' i i m p o s e L e p a r a g r a p h e 3 , d a n s L r h y p o t h é s eo ü L e L i c e n c ' i é f a b r i q u e d e s p r o d u ' i t s o u f o u r n i t de quaLité inférieure

et oü un tiers

subit de ce fa'it un préjudice.

Le paragraphe 3 ne prive pas Le tituLaire composition des produits,

des services

afin de Les adapter

d e L a m a r q u ed e v a r i e r

a u x h a b i t u d e s L o c a L e sd e

c o n s o m m ai ot n .

Quant aux effets á ceux que produit ei

né

ñrricqo

.lnnntrr

' in u t i L e d e g a r a n t i r

de La Licence vis-á-vis

des tiers,

iLs sont'identiques

Le tnansfert de La marque. Bien que Le tituLaire pn

l'i ncnrc

aux tiers

Lroctroi d'une Licence.

Ainsi

nlrrq

c l p r. .l .r ov i, t cr v

nf uJ l i l

L e r n a i n t 'ei n d e s d r o i t s Le tituLaire

nte^

:roq:ló¡a

':l rr

de ceLLe^l^^+ rr

s>L

-^^ pd>

quriLs ont acquis avant

d'une marque, qui a ccncLu un

-44accord de déLimitation avec [e titutaire titude

d e t a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,a L a c e r -

que te Licencié se conformeraaux conditions dont Lrusagede La marque

c o m m u n a u t a i r ee s t a s s o r t i -

L r e n r e g i s t r e m e n t d e s I i c e n c e s p o u rs u ' i t L e m é m eb u t q u e c e L u ' i d e s t r a n s f e r t s . IL résulte de Irarticte

17 paragraphe6, auqueLIrarticLe

tes ticences constatées par écrit

21 renvoie, que seuLes

pourront étre enregjstrées et seront donc oppo-

sables aux tiers.

A La différence des transferts, vaLabtes entre tes parties.

Les Licences verbaLes sont toutefois

Le tituLaire

d r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep e u t e n

o u t r e s e p r é v a L o i r d e L r g s a g e d e I a m a r q u ef a ' i t p a r L e t i t u I a i r e v e r b a I e c o n f o r m é m e n tá [ r a r t i c [ e d'agir

drune Licence

13 paragraphe3, et tuj reconnaitre Le droit

e n c o n t r e f a g o n c o n f o r m é m e n tá [ ' a r t i c L e

77 paragraphe 1.

ArticLe 22

A f i n q u e L r u n i t é d e t a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o i t g a r a n t i e d é s s o n d é p 6 t , LtappLication des dispositions

c o n c e r n a n t L a m a r q u ee n t a n t q u ' o b j e t d e p r o -

p r i é t é e s t é t e n d u e á L a d e m a n d ed e m a r q u e .

t.\

TITRE III

L A D E f V ] A N DDEE J Y A R A U E COIV]IYUNAUTAIRE

Premiére secti on

D é p d t d e La d e r n a n d e e t auxqueLLes eLLe doit

conditions satisfaire

ArticLe 23

IL convient de simpLifier autant que possibLe la procédure drenregistrem e n t d r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed a n s L t ' i n t é r é t d e L ' 0 f f i c e

et,

surtout,

dans

ceLu'ides déposants.

C t e s t a ' in s i e u € z c o m n t ed a n s t o u t e p r o c é d u r e q u i s e d é r o u L e d e v a n t u n e institut'ion

d e L a c o m m u n a u t é i, L e s t p L u s r a t i o n n e L d t e x i g e r q u e L e d é p 6 t

d e s d e m a n d e sd e m a r q u e s c o m m u n a u t ar ei s s o i t e f f e c t u é d i r e c t e m e n t a u pr é s d e L ' 0 f f i c e c o m m u n a u t a i r ed e s m a r q u e s , é t a n t d o n n é q u e L a p r o c é d u r e d r e n n e gi s t r e m e n t s e d é r o u L e r a e x c L u s i v e m e n td e v a n t c e t o r g a n i s m e e t q u e L e s t a x e s s e r o n t a c q u i t t e e s d i r e c t e m e n t a u p r é s d e c eL u i - c i .

Cette soLution ne peut que contribuer á réduire La durée de La procédure d t e n r e g i s t r e m e n t e t s e s a L é a s , t e L s q u e L a p e r t e d e d o c u m e n t so u L e u r t r a n s mission tardive á L'Office et Le report de La date de dépót que ceLa entraínera inévitabLementau damdes déposants. Enfin, on évite Les difficuLtés qui s u r g ' ir a i e n t ' im m a n q u a b L e m esn' ti L e s e n t r e p r i s e s p o u v a 'ei n t d é p o s e r o e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sa u p r é s d e s a u t o r i t é s n a t ' i o n a L e se t s i

Lrune dteLLes choisissait

d e L e f a ' i r e a u p r é s d e s a u t o r i t é s d t u n E t a t m e m b r ea u t r e q u e c e L u i d a n s L e o u e L eLLe est étabLie.

Art i c Les 24 et 25

Lrattribut'ion par L'0ffice

d r u n e d a t e d e d é p 6 t á u n e d e m a n d ed e m a r q u e

c o m m u n a u t a ' i rdeé p e n d d e L r a c c o m p L i s s e m e npt a r L e d e m a n d e u ro u , L e c a s é c h é a n t , son mandataire, de deux types de conditions: g n e m e n t so u p i é c e s , L e p a i e m e n t d e t a x e s .

La fourniture de certains rensei-

-40-

S e u L s L e s r e n s e i g n e m e n t sc i t é s á L ' a r t i c L e 2 4 p a r a g r a p h e 1 d o i v e n t é t r e obligatoirement fournis pour qu'une date de dép6t soit accordée á [a demande. L e r é g L e m e n td ' e x é c u t i o n c o m p L é t e r a , s i b e s o i n e s t , c e t t e L i s t e e t a p p o r t e r a d e s p r é c i s i o n s s u r L a m a n i é r e d o n t I a d e m a n d ed o i t é t r e r e m p L i e . S a n s d o u t e e x i g e r a - t - i L , p a r e x e m p L e ,q u e L e s p r o d u i t s e t l e s s e r v i c e s , p o u r L e s q u e L s L a d e m a n d ee s t d é p o s é e , s o i e n t r e g r o u p é s p a r c L a s s e s . l v l a i s c e t t e p n é s e n t a ti o n des produ'its et des services n'étant pas prévue par LrarticLe 24, eLLe ne figure PaSz aux termes de L'articLe 25, parmi Les conditions dont dépend L'octroi d,une d:io

¡la

.v leÁv ^v LA. +

A u t r e f o r m a L i t é e s s e n t i e L L e á c e t é g a r d , L e p a . i e m e n td e t a x e s . I e c principes qui Le r'égissent sont prévus par Ie régLement. La nature des taxes q u i d e v n o n t é t r e a c q u i t t é e s a u p L u s t a r d L o r s d u d é p 6 t d e L a d e m a n d es e r o n t d e f i n i e s d a n s L e r e g L e m e n td t e x é c u t i o n , L e u r m o n t a n t e t L e u r m o d e d e p e r c e p t i o n s e r o n t f i x é s p a r I e r é g L e m e n tr e L a t i f

aux taxes.

De LrarticLe 25, iL ressort clairement que Le pajemcnt du montant totaL des taxes nrest pas exigé pour L'obtention dtune date de dépót, mais que celui d ' u n m o n t a n t m ' i n i m u m ,q u i s e r a f i x é p a r L e r é g L e m e n tr e L a t i f a u x t a x e s , s u f f i t . L e s d e m a n d e u r so n t d o n c t o u t e L a t ' it u d e p o u r c o m p L é t e r L e m o n t a n t d e s t a x e s q u f . i r . s ont déjá acquitté, ne serait-ce que pour tenir comptedes corrections apportées par Lr0ffice

a u c L a s s e m e n td e s p r o d u ' i t s o u d e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L s L a d e m a n d e

est déposée.

En cette matiére, on a cherché á éviter de trop grandes divergences enrre L a p r o p o s i t i o n d e r é g L e m e n te t L e s r é g L e s p r é v u e s p a r L e T r a i t é c o n c e r n a n t L ' e nr e g i s t r e m e n t d es m ar q u e s .

-47Deuxiéme section priorité

Articles 2ó, 27, 28 et t-e dépdt régulier

d t u n e m a n q u ed a n s u n E t a t d e t , U n i o n d e p a r i s c o n f é r e

au déposant, pendant six mois, un droit

de priorité

pour te dép6t drune marque

communautaire n tous points identique á [a premiére.

Le bénéfice de cette

d'isposition est étendu aux dép6ts effectués dans d'autres pays tiers, c o n d i ti o n d e r é c i p r o c i t é .

sous

Le contenu et La rédaction des disposit'ions qui régl'ssent Le droit p r i o r i t é s r i n s p i r e n t L a r g e m e n td e t t a r t i c L e 4 d e L a C o n v e n t i o n d e p a r i s . Rien ne justifie

en effet,

en Ltétat actueL,des choses, que [a proposition

d e r é g L e m e n ts r é c a r t e d e s r é g t e s d e ' L a c o ¡ r v e n t i o n d e p a r i s . B'ien que La Conventionde Paris autorise Les pays de LtUnion.á'exiger de cetui qui fait

une décLaration de priorité

[a pnoduction dfune copie du

d é p d t a n t é r ' i e u r , c e t t e f o r m a t i t é n r e s t p a s r e q u i s e s y s t é m a t i q u e m e n tp a r I a proposition de régtement. La nécessité de fournir une copie du dép6t antérieun e t u n e t r a d u c t i o n d a n s L a L a n g u ed e p r o c é d u r e d e t t O f f i c e

est Laissée á Ltappré-

ciation de ce dernier.

L a r e c o n n a i s s a n c ed u d r o i t

de priorité

a p o u r c o n s é q u e n c eq u e L a d a t e

d u p r e m ' i e r d é p 6 t d e t a m a r q u e e s t c o n s i d é r é e c o m m ec e L L e d u d é p 6 t d e L a d e m a n d e de marquecommunautaire. Cette régLe comporteune exception en ce qui concerne L a d u r é e d e [ ' e n n e g i s t r e m e n t d é L a m a r q u ec o m m u n a u t a ' i r e . C e L L e - c i e s t e n e f f e t t o u j o u r s c a L c u L é e á p a r t i r d e L a d a t e d u d é p 6 t d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u taire

auprés de Lt0ffice.

taire

Enfin, iL convient d'assurer gue ceLui qu'i a déposéune marguecomrnunaujouira, Iui aussi, du droit de priorité dans Les Etats parties á La Conven-

tion de Paris, en particuLien dans Les Etats tiers. Lrarticle priorité de traités

Crest Le but de L'articLe

4 A 2 de La Conventionde Paris étend en effet

Le bénéfice du droit

aux dép6ts qu'i ont La vaLeur d'un dépdt nationaL réguL'ier, en vertu muLtiLatéraux conclus entre des pays de L'Union.

29. de

-4E-

L a c r é a t i o n d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i rees t , s a n s c o n t e s t e , f o n d é e s u r u n t e L t r a i t é , p u i s q u e [ a p r é s e n t e p r o p o s i t i o n d e r é g t e m e n t ,Q u i L a p r é v o i t , a pour base juridique Le traité CEE. I't suffit donc, pour que IrarticLe 4 de L a C o n v e n t i o nd e P a r i s j o u e é g a l e m e n te n f a v e u r d e s d é p 6 t s d e m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s , q u e L e r é g l e m e n tr e c o n n a i s s eá c e s d é p 6 t s [ a v a L e u r d e d é p 6 t s n a t i o n a u x r é g u L i e r s , e f f e c t u é s d a n s L e s E t a t s m e m b r e ds e t a C o m m u n a u t é .

-4t'

TITRE IV

P R O C E D U RDEI E N J R E G I S T R E 1 4 E N T

P n e mé' ir e s e c t i o n

E x a m e n d e L a d em a n d e

ArticLe 30

Cette dispos'ition opére une distinction

entre L'irrecevabiLité

et L'inré-

g u L a r i t é d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r es e L o n L a n a t u r e d e s c o n d i t i o n s a u x q u e L L e s ,L e c a s é c h é a n t , c e t t e d e m a n d en e s a t i s f a i t p a s . L e d e m a n d ee s t i r r e c e v a b L e s i Lfattribution

d'une date officieLLe

L r u n e d e s c o n C i t i o n s i n d i s p e n s a b L e sp o u r de dép6t fait

défaut, soit que La demande

n e c o m p o n t ep a s L t u n d e s r e n s e i g n e m e n t sp r e s c l i t s p a r L ' a r t ) c l e 2 4 , s o i t q u t ¿ L a d a t e o ü L t 0 f f i c e r e q o ' it c e t t e d e m a n d eL e m o n t a n t m i n i m u md e s t a x e s n e L u i a i r . p a s é t e v e r s é . L e r é g L e m e n td ' e x é c u t i o n p r é v o i r a n é c e s s a . i r e m e n qt u e L e d é p o s a n t e s t i n f o r m e d e L ' i r r e c e v a b ' i L i t é d e s a d e m a n d e . I L a p p a r t i e n t a L o r s á c e L u .-ic i , s ' ' i L d e s ' in e m a 'ni t e n i r s a d e m a n d e ,d e f a i r e L e n é c e s s a i r e p o u r q u e L t 0 f f i c e puisse appLiquer LranticLe 25, ctest-á-dire c o m p L é t eo u d ' a c q u i t t e r déposantpour ce f aire,

de Lui transmettre une demande

L e s t a x e s r e q u ' i s e s . L ' O f f i c e n r a c c o r d e a u c u n d éL a i a u n t é t a n t p a s c e n s é , o f f i c ' i e L L e m e n t , a v o 'ri " r e g u L a

demande.

L'irrecevabiLité q u ' o n p o u r r a ' it

d e L a d e m a n d en ' e s t p a s u n e m e s u r e a u s s i d r a c o n i e n n e

L e c r o i r e á p r e m i é r e v u e , c a r e L L e n r ' in t e r v i e n t

que si

d e m a n d e u rn e r e m p L t' i p a s L e s o b L i g a t i o n s m 'ni i m a L e s q u e L t o n e s t e n d n o i t d r a t t e n dre drun déposant sérieux. ELLesconcernent en effet d'une part son identité e t c e L L e d e L a m a r q u eq u t ' i L d é p o s € , d t a u t r e p a r t L a c o u v e r t u r e d e s p r e m i e r s frais de La procédure.

D é s q u ' u n e d a t e d e d é p 6 t p e u t é t r e a c c o r d é e á L a d e m a n d e ,L ' 0 f f i c e

examine s i c e L L e - c i e s t é t a b L i e c o n f o r m é m e n ra u x d i s p o s ' i t i o n s d u r é g L e m e n td ' e x é c u t i o n , s i L e m o n t a n t d e s t a x e s a c q u ' i t t é p a r L e d e m a n d e u re s t s u f f i s a n t

et si

La or.iorité

drun dép6t antérieun revendiqué par ceLui-ci L'est dans Les formes orescrites.

-5U-

' ij s t r a t i v e C o m m ei L e s t n o r m a L d a n s u n e p r o c é d u r e a d m n

á un just'iciabLe, La possibi Lité doit étre donnée

á une décision faisant grief -,,

¡lÁnncrn+tL7 UEpVSdt

)

rrñ

Urt

m r , t:cn¡ ¡ñvru L rt ,pr m Lro t Ln f

Le deLai que L'Office rejetée,

a JqL f L

e vnr n¡ JcL to:LJL-/ ó u

Lui impartira.

soit de perdre Le droit

si ce droit

q u i p e u t c o n d u 'ri e

.u lLp

rI óL ay ur Ll : r i c e r

IL risque en effet

de priorité

s ' ir tsrvle: !t i o n r- v r r l '

soit de voir

clans

sa demande

que Lu'i confére un pnemier dep6t

n ' a p a s e t é r e v e r r d i q u éd e m a n 'éi r " e r é g u L ' éi r e .

Art.icLe 31

p h a s e s d e L r e x a m e nd ' u n e d e m a n d ed e a p p a r a i s s e n t d a n s L e t e x t e d u r é g L e m e n tn r a p a s d ' i n c ' i -

L'ordre dans LequeLLes différentes m:n^r

¡nmmt

, - -¡-f a i r e

¡n¡t

d e n c e s u r L a m a n ' i é r ed o n t L a o r o c é d u r e s e d é r o u L e r a d e v a n t L t 0 f f i c e .

CeLLe-

ci dépendra de L'organisat'ion interne de cet organismeet des conceptions que Le président de L'Office appLiquera en La matiére. qu'afin

de ne pas raLentir

Ainsi/

on peut imaginer

L a p r o c é d u r e d ' e n r e g ' i s t r e m e n t , L ' e x a m e nr e L a t i f

aux

m o t i f s a b s o L u s d e r e f u s s o i t e n t r e p r i s p a r a L L é L e m e n át c e L u i d e L a r é g u L a r i t é m a t é r i e L L e d e L a d e m a n d e . t - e r é g L e m e n td o i t e n t o u t c a s d e m e u r e nf L e x i b L e ' á cet égard. D a n s L e m é m eo r d r e d r ' i d é e s , o n r e m a r q u e r a q u e L t a r t ' i c L e 3 1 e s t c o n Q u d e maniére á ce qur'iL s'appLique tout au Longde La procédure d'enregistrement, et p a s s e u L e m e n ta v a n t L a p u b L i c a t ' i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t ar ei . C e c i r e s s o r t d u p a r " a g r a p h e5 q u i t r a ' i t e e x p r e s s é m e n tL e c a s o ü u n m o t ' if a b s o L u de refus est découvert, ce qui entraine nécessairementL'obLigation de pubLier é g a L e m e n tL a d é c ' i s i o n d e r e j e t .

I L c o n v ' ei n t d r a j o u t e r q u e c e n r . e s t p a s s e u L e m e n tá L r i n i t i a t i v e tiers

que L'Office pourra continuer de vérifier/

des

apres La pubL'ication de La

d e m a n d e ,s i u n m o t i f a b s o L u d e r e f u s s t o p p o s e á L r e n n e g i s t r e m e n t d e L a m a r q u e ; iL est en droit

de Le faire

droffice

á ce stade égaLement.

L r e x a m e nd e L a m a r q u e , a u q u e L L ' 0 f f i c e

se Livre au titre

de LrarticLe

3 1 , p o r t e s u r L a c o n f o r m i t é d e c e L L e - c i a u x r é g L e s é n o n c é e sá L ' a r t ' i c L e ó a i n s i q u r a u x a r t ' i c L e s 3 e t 4 a u x q u e L sL r a r t i c L e ó p a r a g r a p h e 1 r e n v o i e .

Y -51 -

Les particuLar^ités de La procédure prévue á LrarticLe 31 résident, en premier Lieu, dans Le fait absoLude refusr'iL

doit

que si lr0ffice

constate Lrexistence drun motif

Laisser au déposant Le choix entre La présentation

d ' o b s e r v a t ' i o n s , L a m o d i f i c a t i o n d e L a d e m a n d eo u m é m eL e r e t r a i t

de ceLLe-ci.

En deuxiémeL'ieu, Le déposant peut renoncená son dnoit excLusif sur Les étéments dépourvusde caractére distinctif

digne de protect'ion, pour éviter

d a n s s o n e n s e m b L ee t d e c e f a i t I a d e m a n d ep a r L r 0 f f i c e . buera á cLarifier

d r u n e m a r q u eq u i e s t d i s t i n c t i v e un rejet

L t a p p L i c a t i o n s o u p L ed e c e t t e d i s p o s i t i o n

La portée du droit

contri-

excLusif confér'épar une marquecommunau-

taire.

En troisiéme L'ieu, iL sera certainement utiLe á Ll0ffice, puisse mener á bien ses invest'igations au titre

pour quriL

de L'articLe 31, de pouvo'ir

r e c u e i L L i r t o u t e s L e s i n f o r m a t i o n s n é c e s s a ' i r e se, n p a r t i c u L i e r

de consuLten

L e s a u t o r i t é s d e s E t a t s m e m b r e sa i n s i q u e d e s g r o u p e m e n t sp r o f e s s i o n n e L s , nationaux ou internat'ionaux.

IL ne faut pas pendre du vue que cet 0ffice

d e v r a c o n s t a m m e n ta p p r é c i e r L e s L a n g u e se t L e s u s a g e s c o m m e r c i a u xe n v i g u e u r ou connus dans La Communauté.

ArticLe 32 A L o r s q u e L r a r t i c L e 1 5 c o n c e r n e L a m o d i f i c a t i o n d ' u n e m a r q u e e n r e g ' is t r é e , L a p r é s e n t e d ' i s p o s i t i o n d é t e r m i n e s o u s q u e L L e c o n d i t i o n L a d e m a n d ed e m a n q u e c ó m m u n a u t ar ei p e u t é t r e m o d if i é e s a n s q u e c e L a e n t r a i n e u n e p e r t e d e p r i o r i t é .

-52-

D e u x i é m es e c t i o n

0bservations des tiers

et opposition

ArticLe 33

T o u t t ' i e r s y c o m p r i s L e s g r o u p e m e n t sm e n t i o n n é s d a n s L a p r é s e n t e d i s p o sition

ont La possibiLité

de refus et d'aider

ainsi

de s'ignaLerá L'0ffice

Lrexistence de motifs absoLus

Lr0ffice á déterminer par exemplesi une marque

d é p o s é e c o n t i e n t d e s i n d i c a t i o n s q u ' i , d r a p r é s L e s h a b i t u d e s d u c o m m e r c e ,s o n t L a d é s i g n a t i o n u s u e L L e d u p r o d u i t ( a r t i c L e ó p a r a g r " a p h e1 b ) , o u s i déposéerisque dtinduire

La marque

Le pubLic en erreur sur La quaLité ou La provenance

géographiquedu produit (articLe ó paragraphe2 b).

De teLLes observations

ne sont pas soumisesá un déLai, mais peuvent étre présentées pendant toute La durée de La procédure d'enregistrement, étant donné que jusqu'á Lrenregistrement Lr0ffice peut á tout moment enir Le fait

comptede motifs absoLusde refus.

de présenter de teLLes observations n'entraine aucun frais

pour Le

tiers.

Si L'0ffice

passe outre á ces observations et décide Lrenreq'istrement,

aucun recouns n'est possibLe.

Le t'iers est toutefois

Libre de saisir

L'0ff ice

d r u n e , d e m a n d ee n n u L L i t é d e L a m a r q u e .

ArticLe 34

SeuLs Les tituLaires

de rarques antérieures v'isées á L'articLe 7 para-

graphe 2 ainsi que L'ayant droit

visé á L'articLe 7 paragraphe3 peuvent fonmer

r e' i. o p p o s i t i o n c o n t n e L t e n r e g ' si t r e m e n t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a

Le Licencié

n t e s t p a s a u t o r i s é á f o r m e r o p p o s ' i t i o n , s a u f s t i L y e s t e x p r e s s é m e n th a b i L i t ¿

.F"53-

par Le tituLaire

d e L a m a r q u ed o i t

de La marquc. Le tituLaire

conserver un

p L e ' i n p o u v o ir d e d i s p o s i t i o n e t L a p r o c é d u r e p r é v u e á L ' a r t i c L e 3 5 p a r e g r " a p h e 3 ne dnit

nas

ñtre

nondr¡a

nIrrc

el'if

ficiLe.

ArticLe 35

Cette disposition p r o c é d u n ed ' o p p o s i t i o n .

s e b o r n e á r é g L e m e n t e r L e s é L é m e n t se s s e n t i e L s d e L a I L a p p a r t i e n C r a a u r é g L e m e n td r e x é c u t ' i o n d e f i x e r

L e s r é g L e s d é t a i L L é e s n é c e s s a ' i r e s ( p a r é x e r n p L en o t i f i c a t i o n

de L'opposition

a u d e m a n d e u r 'm , odaLités concernant La preuve á apporter au sens du paragraphe 2).

Le paragraphe 2 étabLit

L e p r i n c i p e q u e L ' o p p o s i t i o n á L r e n r e g is t r e m e n t

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep e u t é t r e f o n d é e u n i q u e m e n t s u r d e s m a r q u e s u t i L i s é e s . L r a c q u i s i t i o n d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t a i n s ' i c o n s i d é r a b L e m e n tf a c i L i t é e . SimuLtanémento , n évite des Litiges au niveau nationaL en cas de rejet

de La

demande. L a p r e u v e d e L ' u s a g e d e L a m a r q u ea n t é r i e u r e n e d o i t é t r e a p p o r t é e p a r Le tituLaire

de ceLLe-ci que sur requéte.

En régLe généraLe, une teLLe

requ6te sera pnésentéepar Le demandeur. A f i n n o t a m m e n td ! é t r e e n m e s u r e d e s ' o p p o s e r á c e q u e d e s e n t r e p r e n e u r s Sraccordent pour ne pas invoquer L'exception de non-usage, Lr0ffice a u s s i é t é h a b i L i t e á d e m a n d e rd ' o f f i c e Ltopposition du tituLaire

a Lui

La production de La preuve dtusage.

d ' u n e m a r q u ea n t é r i e u r e n e s e r a r e j e t é e p o u r f a u t e

d ' u s a g e q u e s i c e t t e m a r q u eé t a i t

enregistrée depuis cinq ans au moins á La

d a t e d e L a p u b L i c a t i o n d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee t n ' a j a m a i s é t é u t i L i s é e c o n f o r m é m e n tá L ' a r t i c L e La pubLication précitée.

13 au cours des cinq annéesqui précédent La date de L e p a r a g r a p h e 2 n ' e s t p a s a p p L i c a b L ea u x m a r q u e s

notoirement connuesau sens de L'articLe óbis de La Conventionde Paris. L a s e c t i o n d e c o n c i L i a t i o n a y a n t é t é s u p p r i m é ee n r a ' i s o n d u r e n c h é r i s s e m e n t e t d e L ' a L L o n g e m e n dt e L a p r o c é d u r e q u r e n t r a i n e r a i t teL organe, c'est ¿ Lt0ffice

Ltintervention drun

qutiL appartient conformémena t u paragraphe 3

drexaminer si un Litige entre Les Farties peut étre résoLu par un régLement amiabLe. IL peut soumettre aux part'ies des propositions de régLement. CeLLes-cine Lient toutefois

pas Les parties.

Bien que La régLementation

-54-

proposee ne permette pas d'exercer une contrainte sur Les parties, on peut s r a t t e n d r e á c e q u e d a n s d e n o m b r e u xc a s c e L L e s - c i , a v e c L a c o L [ a b o r a t i o n

L'0ffice,

sraccordent sur des conditions dtusage qui excIuent un risque s é r i e u x d e c o n f u s i o n d a n s L ' e s p r i t d u p u b L ic . U n e r é g L e m e n t a t i o n a n a L o g u eá c e L L e d u p a r a g r a p h e 3 e s t p r é v u e d a n s L e s a r t i c L e s c o n c e r n a n t L a p r o c é d u r e d e d é c h é a n c ee t d e n u L L i t é ( a r t i cte 4Z p a r a g r a p h e 5 ; a r t i c L e 7 8 p a r a g r a p h e 3 , d a n s l a m e s u r eo ü d e s j u r . i d j c t i c n s n a t i o n a L e s o n t é t é s a i s i e s d ' u n e d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee n d é c h é a n c eo u en nuLLité).

, Lors de La concLusiohdraccords, Les parties doivent observer Les réqies de concurrence du Traité.

Troi siéme section

Enregistrement

ArticLe 3ó S ' i L r é s u L t e d e L ' e x a m e nd e L a d e m a n d eq u ' i L n ' e x i s t e p a s d e m o t i f s a b s o L u s o u r e L a t i f s d e ' r e f u s , L a m a r g u e c o m m u n a u t a i r ee s t e n r e g i s t r é e a p r é s a c q u ' i t t e m e n t d e L a t a x e p r e s c r i t e e t p u b t ' i é e c o n fo r m é m e n tá l r a r t i c L e ó 8 a u B u L L e t i n d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s .

-55-

TITREV

R e n o u v eLL e m e n t

Article

L e r e n o u v e L L e m e n dt e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o u r d e s p é r i o d e s d e d i x annéesprévu á t'articLe

Ltobjet d'une demande. Le droit

14 doit faire

p r é s e n t e r u n e t e L [ e d e m a n d en r e s t p a s L i m i t é a u t i t u l a i r e

de La marque. Le

r e n o u v e L L e m e net s t e n o u t r e s u b o r d o n n éá L a p r o d u c t i o n d r u n e d é c L a r a t i o n d r u s a g e e t a u p a i e m e n t _d r u n e t a x e d e r e n o u v e L L e m e n t . 1

L a d e m a n d ed e r e n o u v e L L e m e npt e u t é t r e p r é s e n t é e d a n s u n d é L a i a L I a n t de six mois avant L'expiration de ['enregistrement á six mois aprés expiration de ceLui-ci; exigé.

dans ce dernier cas, toutefois,

Le paiement d'une surtaxe est

L r e n r e g i s t r e m e n t n r e s t r e n o u v e L é ' q u ep o u r L e s p r o d u i t s o u L e s s e r v i c e s

mentionnésdans La décLaration d'usage. Listes souvent trés

C e L ad o i t p e r m e t t r e d e L i m i t e r L e s

L o n g u e sd e p r o d u i t s e t d e s e r v i c e s .

S i L a d é c L a r a t i o n d ' u s a g e p r o d u i t e e s t i n e x a c t e , L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e oeut étre décLarée déchueen totaLité

ou en partie.

56-

TITREVI R E N O N C I A T I OD NE , CHEANC EE T NULLITE premiére section

R e n o n ci a t i o n

Articte

Le princ'ipe édicté á Ltarticte premier p a r a g r a p h e 2 d e u x i é m ep h r a s e seton IequeL Ia marquecommunautaire ne peut faire Lrobjet drune renonciat ' i o n q u e p o u r I r e n s e m b L ed u t e r r i t o i r e d e I a c o m m u n a u t é s, r a p p I i q u e é g a L e m e n t á [a renonciation pour part'ie des produits ou des services pour lesqueLs La m a r q u ee s t e n r e g i s t r é e La renonciation ne prend effet quraprés son inscript i o n a u r e g . i s t r e d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a b e s( a r t i c L e óó). En vue de protéger les droits réeLs de t.iers, i L est prévu gue sans traccord de ceux-ci une renonciation ne peut étre inscrite au registre et, par conséquent, prendre effetIL est tenu comptede Lrintér6t du titutaire de La Licence enregistnée au maintien d e t a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep a r t , o b t i g a tion du titutaire d e L a m a r q u ed r i n f o r m e r p r é a L a b t e m e n t son Iicenc.ié.

D e u ixé m e s e c ti o n C a u s e se t e f f e t s d e L a d é c h é a n c e

Articte 39 Cette disposition

énonce Les causes qui, en raison de circonstances

s u r v e n u e s a p r é s t r e n r e g i s t r e m e n t d e t a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,e n t r a í n e n t L a perte de ceLte-ci.

La principaLe cause de déchéance, Le non-usage, est régtée au paragraphe 1 tittera

a).

L e s c o n d i t i o n s p o u r L a d é c h é a n c ed e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o n t

r e m p L i e s L o r s q u e L a m a r q u en r a p a s é t é u t i L i s é e p e n d a n t u n e p é r i o d e i n i n t e r r o m pue de c'inq ans.

Cette période commenca eu pLus t6t á [a date de L'enreg'is-

t r e m e n t , m a i s p e u t c o m m e n c eár , c o u r i r Un seuL usage, qui doit toutefois suffit

pour faire

á n r i m p o r t e q u e L m o m e n ta p r é s c e t t e d a t e .

rempL'ir Les conditions de trarticLe

c o m m e n c e ur n e n o u v e L L ep é r i o d e d e c i n q a n s .

13,

Cette période

-57-

Aef

o- "uc cr iJ I

intnnnnmnrlo

Inn¡1'amnc

L v ¡ r v L c r i r w cQ U e L e n o n - u s a g e

est

justif

ié

par

des

motif s

Légit'imes.

L a d é c h é a n c e d e La m a r q u e c o m m u n a a u 'tir e n e p e u t t o u t e f o ' i s p L u s é t r e invoquée Lorsque son t.ituLaire a de bonne foi

c o m m e n c éL t u s a g e a v a n t L a p r e -

s e n t a t i o n d e L a d e m a n d ee n d é c h é a n c e . S i p a r e x e m p L eu n t i e r s

a notifié

son

i n t e n t i o n d e d e m a n d e r L a d é c h é a n c ed e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o u r n o n - u s a g e pendant une période de cinq ans, L'usage n'est pas réputé étre effectué de bonne foi

éutaprés une teLLe notification. stiL nra commencq

En vertu du L'ittera b), devenue,par Le fait

L a m a r q u e e s t é g a L e m e n td é c h u e L o r s q u ' e LL e e s t

de son tituLaire,

une désignation usueLLe. Dans L'inté-

r é t d u t i t u L a ' i r e d e L a m a r q u e , L a d é c h é a n c en r ' i n t e r v i e n t p a s a u s s i L o n g t e m p s o u ' i L s r y o p p o s e a u m o t ' i f q u e s a m a r q u ee s t u t i L i s é e c o m m ed é s i q n a t ' i o n u s u e L L e par des tiers.

U n e a u t r e c a u s e d e d é c h é a n c ee x i s t e e n v e r t u d u L i t t e r a suite de L'usage qu'i en est fait, en erreur.

c) Lorsque, par

L a m a r q u ee s t p r o p n e á i n d u i r e L e p u b L i c

ALors que LrarticLe ó paragraphe2 Littera b) porte sur Le moment

de Ltenregistrement, iL s'agit

au Littera

c) de cas oü surviennent, aprés

L r e n r e g i s t r e m e n t , d e s c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u L i é r e s á L a s u i t e d e s q u e L L e sL a m a r q u e d o i t é t r e c o n s i d é r é e c o m m ep r o p r e á i n d u i r e e n e r r e u r .

Art'icLe40 L e p a r a g r a p h e 1 i n d i q u e c L a i r e m e n t q u e L a d é c h é a n c en ' e s t p a s a u t o m a tique, mais doit étre constatée par une décision de Lr0ffice (articte 47) ou dtune juridiction

nationaLe (articLe 78).

E n v e r t u d u p a r a g r a p h e 2 , L a d é c h é a n c ee s t r é p u t é e a v o j r p r i s e f f e t d é s q u r e s t s u r v e n u e L r u n e d e s c a u s e s d e d é c h é a n c e . C e L an ' e x c L u t p a s q u r u n tiers

d e m a n d eq u e L a m a r q u e s o i t d é c L a r é e d é c h u e á L a d a t e d e L a p r é s e n t a -

t i o n d e s a d e m a n d eo u d e l a d é c i s i o n .

L'appLication intégraLe du principe de La rétroactivité pourrait toutefois

avoir dans La pratique des effets'inacceptabLes du po'int de

vue de La sécurité du droit. aux Litteras

de La déchéance

C t e s t L a r a i s o n p o u r L a q u e L L eL e p a n a g r a p h e3 p r é v o i t

a) et c) deux exceotions oui Lim'itent Lteffet

rétroactif.

-58-

Troisiéme section

C a u s e se t e f f e t s

d e L a n u LL i t é

ArticLe 41

L o r s q u r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ea é t é e n r e g i . s t r é e c o n t r a i r e m e n t a u x dispositions

a u x m o t i f s a b s o L u sd á r e f u s , e L L e p e u t

de L'articLe ó reLatif

étre décLarée nuLLe.

En vertu du paragraphe2, La dérogation prévue á

L r a r t i c L e ó p a r a g r a p h e 4 e s t é g a L e m e n ta p p L i c a b L e L o r s q u e L a m a r q u e n ' a a c g u i s un caractére distinctif

qutaprés son enregistrement.

ArticLe 4?

S o n t c o n s i d é r é e s c o m m ec a u s e s d e n u L L i t é r e L a t ' i v e s , t o u t e s L e s m a r q u e s antérieures qui conférent Le droit autres droits

de former opposition ainsi que tous Les

antér'ieurs, á Lrexception des droits n'ayant qutune portée

L o c a L e p o u r L e s q u e L sL ' a r t i c L e 4 5 c o n t i e n t u n e r é g L e m e n t a t i o n s p é c i a L e . IL résuLte de La définition Littéra

des droits

b) que Leur tituLaire

a n t é r i e u r s d o n n é ea u p a r a g r a p h e 1

se trouve vis-á-vis

a n t é r i e u r e d a n s L a m é m ep o s ' i t i o n j u r i d i q u e

drune marquecommunautaire

que vis-á-vis

d ' u n e m a r q u en a t i o -

naLe antérieure.

Les droits

cités au paragraphe 2 sont énumé.rés éparément/étant donné

q u ' ' i L s p e u v e n t 6 t r e i n v o q u é s i n d é p e n d a m m e ndte t o u t r i s q u e d e c o n f u s i o n . Le paragraphe 4 obL'ige Le tituLaine

de pLusieurs droits

antérieurs á Les

i n v o q u e r t o u s e n m é m et e m o s .

ArticLe 43

C o m m eL a d é c h é a n c e , L a n u t t i t é constatée par une décision. ex tunc.

Lreffet

rétroactif

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed o i t é t n e

La décLaration de nuLLité produit ses effets de La nuLLité est soumis aux restrictions

p r é v u e s á L r a r " ti c L e 4 0 p a r a g r a p h e 3 .

!rF-59-

ArticLe 44

Cette disposition

tient

c o m p t e d e s o b j e c t i o n s f o r m u L é e sá L r e n c o n t r e

d e L a r é g L e m e n t a t i o ne n v i s a g é e á L ' o r i g i n e ,

s e L o n L a q u e L L eL a m a r q u e c o m m u -

n a u t a i r e d e v a i t d e v e n ir i n c o n t e s t a b L e v i s - á - v i s

de tous Les tituLai res de

d r o i t s a n t é r i e u r s a p r é s u n c e r t a i n d é L a i , m é m es ' i L s n ' a v a i e n t p a s c o n n a i s s a n c e de cette marque. Par contre, iL est nécessaire, pour des raisons de sécurité j u n i d ' i q u e , d e g a r a n t i r a u t i t u L a i r e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r eq u e L e t i t u L a i r e drun droit qu'iL

a n t é r i e u r n e p o u r r a i t p a s d e m a n d e rL a n u L L i t é d e s a m a r q u e a L o r s depuis pLusieurs années. C'est pourquoi L'articLe 44 énonce

L'a utiLisé

L e p r i n c i p e s e L o n L e q u e Lc e L u i q u i , p e n d a n t t r o i s

annéesconsécut'ives, a t o L é r é L r u s a g e d ' u n e m a n q u ec o m m u n a u t a ' i rpeo s t é r i e u r e - c e q u i s u p p o s e q u t i L a v a i t c o n n a i s s a n c e d e L ' e x i s t e n c e d e c e t t e m a r g u e- p e r d L e d r o i t L a n u L L i t é d e c e t t e m a n q u ep o s t é r i e u r e . La prescliption

du droit

de demander

Le paragraphe1 prévo'it uniquement

d e d e m a n d e rL a n u L L i t é , é t a n t d o n n é q u r e n v e r t u d e

LtarticLe 82, Les tituLaires de droits nationaux antérieurs ne sont pas habiL i t é s á ' in t e r d i r e L t u s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a r e' i s u r L a b a s e d e d i s p o s i tions nationaLes.

La prescniption s'étend á tous Les droits

antérieurs,de La personne

q u i a t o L é r é L t u s a g e d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e . E L L e n e j o u e c e p e n d a n t p a s L o r s q u e L e t i t u L a ' i r e d e c e t t e m a r o r i t re c f f c c t u é L e r ^ l é n 6 tr - l em a u v a i s e foi.

La régLe reLative á La prescription aboutit,

e n v e r t u d u p a r a g n a p h e3 ,

á L a c o e x i s t e n c e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o s t é r i e u r e e t d u d r . o i t a n t é r i e u r .

ArticLe 45 Le paragraphe 1 prévoit une dérogatiorr au principe de L'effet

uniforme

d e L a m a n q u ec o m m u n a u t a i r eé n o n c é á L ' a r t i c L e p r e m i e r p a r a g r a p h e 2 .

Le titu-

Laire d'un droit

a n t é r i e u r a y a n t u n i q u e m e n tu n e p o r t é e L o c a L e p e u t i n t e r d i r e

L ' u s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es u r L e t e r r i t o i r e

oü son droit

0n peut accepter cette dérogation, étant donné qu'eLLe n'affecte faibLe mesure Le caractére unitaire sition ci Le si

est vaLabLe. que oans une

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee t q u e L ' a c q u i -

d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r es e r a i t r e n d u e c o n s i d e r a b L e m e n pt L u s d i f f i Le tituLaire

d'un teL dro'it LocaLava'it Lui auss'i Le pouvo'inrje demander

LrannuLationde La marquecommunautaire.

-¡50-

IL est précisé au paragraphe2 que tes droits

Locauxsont soumis á [a

r é g t e d e p r e s c r i p t i o n é n o n c é e á L r a r t i c L e 4 4 t o u t c o m m e[ e s a u t r e s d r o i t s a n t ér i e u r s .

A r t l ' ct e 4 ó

T o u t e p e r s o n n e p e u t i n v o q u e r l e s c a u s e s d e d é c h é a n c ee t d e n u L L i t é a b s o L u ee n p r é s e n t a n t á l t 0 f f i c e

u n e d e r n a n d e n d é c h é a n c eo u e n n u t t i t é

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e . C o m p t et e n u d e t t i n t é r é t

que présente pour Le

p u b l ' i c t a c o n s t a t a t i o n d e L a d é c h é a n c ed e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo u d e s a n u L L i t é r é s u t t a n t d r u n e c a u s e d e n u L L i t é a b s o l u e , L e d e m a n d e u rn e d o i t p a s justifier

drun intérét

á L'articLe

Lég'itimeen La matiére.

Toutefois, en dérogation

3 3 , s e u L s L e s g r o u p e m e n t sa y a n t t a c a p a c i t é d r e s t e r e n j u s t i c e

peuvent introduire cause de nuLIité

u n e d e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t é .

En revanche, une

reLative ne peut étre'invoquée que par te tituLaire

m a r q u eo u d ' u n a u t r e d r o i t paragraphe 1 Littera

antérieur, et dans te cas des droits

d'une

visés au

c, par Les personneshabiLitées en vertu du droit

des

E t a t s m e m b r e sá f a i r e v a L o i r c e s d r o i t s .

Afin d'éviter

des décisions contradictoires de Lr0ffjce et des juridic-

t i o n s d e s E t a t s m e m b r e s( v o i r

a r t i c L e 7 8 ) , u n e d e m a n d qe n d é c h é a n c eo u e n

n u L L i t é e s t i r r e c e v a b L e L o r s q u e t e s c o n d i t i o n s é n o n c é e sa u p a r a g r a p h e 4 s o n t réunies.

Articte 47 Cette disposition dure devant La division

contient Les régLes essentieLLes reLatives á La procéd ' a n n u L a t i o n , r é g t e s q u ' i s e r o n t c o m p L é t é e sp a r L e

r é g L e m e n td ' e x é c u t i o n .

En vertu du paragraphe 1, LtOffice peut sunseoir á statuer Lorsqutune d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t é d e L a m é m em a r q u e c o m m u nautai re est pendante devant une juridi ct ion nat ionaLe.

v -

a)l

Le paragraphe 3 habiLite La division

d'annuLation á relever d'office

La nuLL'ité dans des cas particuLiérement graves.

Ainsi,

Lorsqutunecause de

nuLLité reLative est invoquée, La d'ivision d'annuLation peut d'office

décLa-

r e r n u L L e u n e m a r q u eq u i e s t c o n t r a i r e á L ' o r d r e p u b L i c o u a u x b o n n e s m o e u r s . Le paragraphe 4 prévoit que dans Le cadre de La pnocéduredevant La d i v ' i s i o n d t a n n u L a t i o n , c o m m ec ' e s t

L e c a s é g a L e m e n td a n s L a p r o c é d u r e d t o p p o -

L e t ' i t u L a i r e d ' u n e m a r q u e a n t é r ' ie u r e p e u t 6 t r e i n v i t é

s ' it i o n ,

á apporter La

p r " e u v eq u ' i l - a u t i L i s é s a m a r q u e c o n f o r m é m e n á t Lrart'icLe 13 au cours des c i n q a n n é e s q u i p r é c é d e n t L a d a t e d e L a d e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t é , p o u r a u t a n t q u t á c e t t e d a t e L a m a r q u eé t a i t

enregistrée depu'is cinq ans au

L a d e u x i é m ep h r a s e d e c e p a r a g r a p h e e x c L u t L a p o s s i b i L i t é

moins. tituLaire

qúe Le

d ' u n e m a r q u ea n t é r i e u r e q u i n ' a p a s f o r m é o p p o s i t i o n c o n t r e L ' e n r e -

g i s t r e m e n t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o s t é r ' ie u r e p a r c e q u t ' i L n t u t i L i s a ' i t pas sa marque/ ne commencá e L ' u t i L i s e r q u t a p r é s c o u p e t p u ' is s e a i n s i d ' e m a n d e r L r a n n u L a t i o n d e L a m a r q u ee " n r e g i s t r é e e n t r e - t e m p s .

Cette régLementation

n'est pas en contradiction avec LrarticLe 39 paragraphe1 Littera

a), étant

d o n n é q u e c e t t e d i s p o s i t i o n p r é v o i t s ' i m p L e m e nqt u e L a d é c h é a n c ed ' u n e m a r q u e e é t r " e u t ' i Li s é e . n e p e u t p a s é t n e d e m a n d é eL o r s q u e c e t t e m a r q u e a r e c o m m e n c á L e t i t u L a i r e d e L a m a r q u e a n t é r ' ie u r e d o ' it d o n c a p p o r t e r u n e d o u b L e p r e u v e L o r s q u e s a m a r q u eé t a i t

enregistrée depuis au moins cinq

ans á La date de

o u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e . L e p a r a g r a p h e 5 c o n t i e n t L a m é m er é g L e m e nat t i o n q u e L r a r t ' i c L e 3 5 p a r a graphe 3. a fait

Le paragraphe ó prévoit

L a r a d i a t i o n d u r e g i s t r e d e L a m a r q u eq u ' i

L t o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e d é c h é a n c eo u d e n u L L i t é .

TITRE VII

P R O C E D U RDEE R E C O U R S

Art'icLe 48

L e s d é c i s ' i o n s d e L ' 0 f f i c e s u s c e p t ' i b L e sd e r e c o u r s s o n t L e s d é c i s i o n s des services cités á LrarticLe 112 Littéras a) á d). IL s'agit non seuLement d e d é c ' is i o n s r e L a t ' iv e s á L ' e n r e g i s t r e m e n t d e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e s ,m a i s a u s s i p a r e x e m p L ed e d é c i s i o n s r e L a t i v e s á L ' i n s p e c t i o n p u b L i q u e ( a r t i c L e ó 7 ) . A f i n d ' é v ' it e r q u e L e s p r o c é d u r e s p u i s s e n t é t r e r e t a r d é e s , i L e s t p r " é v u q u e Les decisions dites provisoires ne peuvent en principe faire n e c o u r s q u ' a v e c L a d e c ' is i o n f i n a L e .

L'objet dtun

ArticLe 49 Toutes Les parties á La procédure de premiére instance sont réputées étre é g a l e m e n t p a r t i e s á L a p r o c é d u r e d e r e c o u r s , m é m es ' i e L L e s n r y p a r t i c i p e n t p a s ef f ect ivement.

I L e n r é s u L t e q u e L e s d é c i s ' io n s d e L ' ' i n s t a n c e d e r e c o u r s , p a r

e x e m p L ee r r c e q u i c o n c e r n e L e s f r a i s , ne peut toutefois

Lient toutes Les parties.

former un recours que s'iL

n'a pas été fait

une partie

droit

á ses

prétent'ions en premiére instance.

ArticLe 51 A f i n d e r é d u i r e a u t a n t q u e p o s s ' i b L e L e n o m b r ed e p r o c é d u r e s o e r e c o u r s , La prem'iére instance a La possibi Lité de revoir sa décision et de La corr.iger a u c a s p a n e x e m p L eo ü e L L e a c o m m i su n e e r r e u r .

Si eLLe ne Le fait

pas, eLLe

e s t t e n u e d e d é f é r e r L e r e c o u r s á L a c h a m b r ed e r e c o u r s d a n s u n d é L a i d r u n mois. La révision ntest pas autorisée Lorsqueoutre La personne qu.i a introduit

Le necours, un tiers

était

é g a L e m e n tp a r t ' i e á L a p r o c é d u r e e n p r e m i é r e

instance; ceLa vaut en particuLier

pour La procédure dropposition et pour La

p r o c é d u r e e n n u LLi t é o u e n d é c h é a n c e .

"63

Art j cLe 52

L e s d é t a i L s d e I a p r o c é d u r e d e v a n t L a c h a m b r ed e r e c o u r s s o n t a r r é t é s (anticLe 125 paragraphe 2). d a ns L e r é g L e m e n t d e o r o c é d u r e d e c e L L e - c i

ArticLe 53

L a c h a m b r e d e r e c o u r s p e u t s o ' i t p r e n d r e u n e d é c i s i o n e L L e - m é m ed a n s ['affaire

á La pLace du service de prem'iéreinstance compétent, soit

ttaffaire

á ce service pour suite

renvoyer

á donner-

ArticLe 54

Afin d,assurer Le respect du droít

Lors de L'appLication et de L'inter-

p r é t a t i o n d u p r é s e n t r é g L e m e n t , L e s d é c i s i o n s d e s c h a m b r e sd e n e c o u r s s o n t Les motifs susceptib[es d'un pourvoi en cassation devant La Cour de justice. s u r t e s q u e L s L e p o u r v o i e n c a s s a t i o n p e u t é t r e f o n d é s o n t é n u m é r é sa u p a r a graphe 2 premiére phrase;: iLs correspondentmot pour mot au texte de L'articLe

1 7 3 p a r a g r a p h e1 d u T r a i t é .

que de questions juridiques,

La Cour de justice

ne peut étre saisie

e t n o n p a s d u r é e x a m e nd e s f a ' i t s c o n s t a t é s p a r

L a c h a m b r ed e r e c o u r s e n t a n t q u e d e r n i é r e i n s t a n c e c h a r g é e d ' e x a m i n e r L e s L e s c o m p é t e n c e sd e L a C o u r d e j u s t i c e s o n t d o n c c o m p a r a b L e sá c e L L e s faits. d'une juridiction

de cassation.

D e s n o t i o n s c o m m eL e r i s q u e d e c o n f u s i o n

entre signes et La simiLitude de produits au sens du présent régLement rexamen constituant des notions juridiques, eLLes peuvent étre soumisesá L de La Cour de justice. L r a r t i c L e 5 4 p a r . a g r a p h e4 p r e s c r i t s i m p L e n e n tL e d é L a i d a n s L e o u o L L e p o ' t r La procj:lure voi en cassation doit étre introduit devant La Cour de justice. d e v a n t L a C o u r d e j u s t ' i c e e s t r é g ' i e p a r s o n r é g L e m e n td e p r o c é d u r e .

-64-

ArticIe

Cette disposition

vise á assurer Le respect du droit

é g a L e m e n td a n s

Les cas oü aucunedes parties nta formé un pourvoi en cassation contre une d é c i s i o n i L L i c ' i t e d e L a c h a m b r ed e r e c o u r s . Lrintérét

du droit

Le pourvoi en cassation dans

e x i s t e d a n s L a p t u p a r t d e s E t a t s m e m b r e se t a é t é p r é v u

é g a L e m e n td a n s L e p r o t o c o L e a n n e x é á L a c o n v e n t i o n s u r L a c o m p é t e n c ej u d i ciaire

et Ltexécution des décisions en matiére civiLe et commerciaLe.

L a f o r m a t i o n d e c e p o u r v o i e s t r é s e r v é e á L a C o m m i s s i o n ,é t a n t d o n n é que c'est á eLLe qu'iL

i n ' c o m b ed e v e i L L e r á L ' a p p I i c a t i o n d u T r a i t é e t d e s

d'ispositions prises en vertu de ceLu'i-ci (articLe 155 premier aLinéa du Traité).

L e s m o t i f s s u r L e s q u e L sL e p o u r v o i e n c a s s a t i o n p e u t é t r e f o n d é ,

q u i s o n t é n u m é r é sa u p a r a g r a p h e 1 d e u x i é m ep h r a s e , s o n t L e s m é m e sq u e c e u x énoncés á L'art i cLe 54 paragraphe 2 premiére phrase.

En raison cle son caractére part'icuLier, Le pourvoi en cassation dans L'intérét

du droit

n'est ouvert que contre des décisions définitives

c h a m b r e sd e r e c o u r s . pas Le droit recours. participer

ELLenta aucun effet

des

sur La décision rendue et ne donne

aux parties de recommenceL r a p r o c é d u r e d e v a n t L a c h a m b r ed e

Les parties á La procédure de recours nront donc aucun intér6t

á La procédure devant La Cour de justice.

Lrimportance des décisions renduespar La Cour de justice

dans Le

c a d r e d e L a p r o c é d u r e p r é v u e á L r a r t i c L e 5 5 r é s i d e d o n c u n i q u e m e n td a n s L e fait

qu'eLLes constituent des décisions de principe importantes pour t'avenir.

_65_

TITRE VIII

D I S P O S I T I O ND SE PROCEDURE

Premiére section

D is p o s i t i o n s g é n é r a L e s ArticLe 5ó Cet articLe reLatif á La motivation des décisions de Lr0ffice est s i m i L a i r e a u p a r a g r a p h e1 d e L r a r t i c L e 1 1 3 d e L a C B E( 1 ) , n a i s i L d ' i s p o s ee n p L u s - s u i v a n t e n c e L a L a r é 9 L e c o m m u n a u t a i réen o n c é eá L r a n t i c L e 1 9 0 d u T r a i t é oue Les décisions doiueni étre motivées. ArticLe 57

Cet art'i cLe, qu'i autori se Lr0ffice faits,

est simiLaire

ment á ce dernier,

á L'articLe

á p r o c é d e r á L r e x a m e nd ' o f f i c e

114 de La CBE, á La différence

iL ne mentionne pas Le droit

de. Ltoffice

des

que contraire-

de tenir

compte

d e m o y e n s q u i n r o n t p a s é t é i n v o q u é s e t d e d e m a n d e sq u i n r o n t p a s é t é p r é s e n tées par Les parties.

L a C o m m i s s i o nc o n s i d é r e q u e L r a r t i c L e 4 7 p a r a g r a p h e 3

constitue un contrepoids suffisant

en ce qui concerne Les motifs absoLus de

refus et quriL appartient aux parties

d ' ' i n v o q u e r L e s m o y e n se t d e p r é s e n t e r

L e s d e m a n d e sn é c e s s a i r e s e n c e q u i c o n c e r n e L e s m o t i f s r e L a t i f s .

ArticLe 58

Cet articLe devant L'0ffice

doit

doit 6tre publ'ique. donne en fait

r é g L e L a q u e s t ' io n d e s a v o ' ri d a n s q u e L L e m e s u r e L a p r o c é d u r e étre oraLe et dans oueLLemesure cette procédure oraLe Le paragraphe 1, qui répond á La premiére de ces questions,

á L'0ffice

Le pouvoif de rejeter

une requéte tendant á recourir

á La procédure oraLe LorsquriL estime qu'eLLe ne serait

pas utiLe;

en consé-

quence, une dispos'ition correspondant á ceLLe contenue dans LranticLe 11ó de L a C B Ep n é v o y a n t L e r e j e t

des requétes tendant á recourir

c é d u r e o r a L e d e v a n t u n e m é m ei n s t a n c e L o r s q u e L e s p a r t i e s

á nouveau á La proet

Les faits

de La

c a u s e s o n t L e s m é m e s ,d e v i e n t s u p e r f L u e .

Les paragraphes 2 et 3 déterminent Les cas dans LesqueLsLa procédure o r a L e n r e s t p a s p u b L i q u e e t c e u x d a n s L e s q u e L se L L e L r e s t , a v e c u n e d é r o g a t ' i o n i m p o r f¡nte

A l:

n ó n l o é n O n C é ea u p a r a g r a p h e 2 d a n S L e s C a S O ü L t e n r e g i s t r e m e n t d t u n e m a r q u e

c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e f a i t

L'objet d'une opposition pour mot'ifs absoLus de refus.

('1) conventionsur Le brevet européen.

Art'icLe 59

Les régLes qui régi ssent Lrinst ruct ion dans toute

Cet art i cLe def init

I L s u ' it é t r o ' i t e m e n t L e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e s

procédure devant Lt0ffice. de L'articLe

117 de La CBE. Unepetite

variante,

s p é c i a L e m e n ta d a p t é e a u x p r o -

cédures de marques, est La mention, au paragraphe 1 c), des échantiLLons en pLus d e s d o c u m e n t s . I L c o n v i e n t d ' o b s e r v e r q u e L a L i s t e d e s m e s u r e sd ' i n s t r u c t i o n pouvant étre prises,

qui figure au paragraphe 1,rl'est

oas exhaustive.

ArticLe ó0

C e t a r ^ t i c L e _i m p o s e á L ' O f f i c e

L'obL'igation de notifier

e s t i n s p i r é d e L t a r t i c L e 1 1 9 d e L a C B E( L e t e r m e " d r o f f i c e " ce uL

n r r l i ll L

n l l !o

L4s

n ¡n.if votor

n :c PqJ

n óU¡ !pJ Jqu qt t :ui/ nt o ) . lrL

tr o v vuL tL c r vfr o J /i ts - ' i l

¡r

n rre r

s e s d é c ' i s ' i o n se t a été supprime par-

n rér¡o'itI lr/

o y va v s

ñ rle Yv!

les

sion'i-

par Lrintermédiaire des services centnaux de La

fications

peuvent 6tre faites

propriéte

industlieLLe, étant donné que ceLa ne serait pas approprié dans Le

r ei . contexte du systéme de La marquecommunauta

ArticLe ó1

Cet art'icLe, qui régit

Le rétabLissementde droits perdus á La suite

de La non-observation de certains déLais, est directement insp'iré des dispos i t ' i o n q c o r r e s o o n d a n t e sd e L r a r t i c L e 1 2 2 d e L a C B E . T o u t e f o i s , v v , ,

! g Y v

\e paragraphe 7

d e c e d e r n i e r n ' e s t p a s a p p L ' i c a b L ed a n s L e s y s t é m e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e et nra donc pas été repris dans Le texte du présent articLe,

et son paragraphe ó

r EÁL +q Á d-u¡dlv-Lns + Á .o ,u ' s y s t é m e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e m a n i é r ^ eá g a r a n t i r

L e d e m a n d e u ro u L e t i t u L a i r e

que si

d t u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t s t o p p o s e r á

Ltusage d'un signe effectué de bonne foi par un tiers

au cours de La période

comprise entre La perte du droit et son rétabLissement, iL peut en revanche Le faire

Lorsque ce droit

a été rétabL'i.

Cette disposition vise á éviter

coex'istenceuLtérieune de signes simi Laires.

ArticLe ó2

Cet articLe impose á Lt0ffice

LrobLigat'ionde se référer aux principes

généraux de procédure Lorsque ceLa est nécessa'ire; iL suit tions

c o r r e s p o n d a n t e sd e L ' a r t i c L e

125 de La CBE.

ainsi

Les disposi-

a'F-67-

ArticLe ó3

C e t a r t ' i c L e , q u i L i m i t e c e r t a i n e s o b L i g a t ' ío n s matiére de taxes et de trop-pergu et qui arréte tion

du déLai qui doit

appLicabLe, est directement inspiré 126 de La CBE.

Les régLes régissant

des dispositions

peut ester et étre attrait

d u r e n o r m a L ee n v e r t u d e s a p e r s o n n a t i t é j u r i d i q u e

Lrinterrup-

á e x p ' ir a t . i o n p o u r q u e c e t t e L i m i t a t i o n

6tre arrivé

(Lr0ffice

de et envers L'0ffice

soit

correspondantes de L'articLe en justice

seLon La procé-

c o n f o r m é m e n tá L ' a r t i c L e

102).

ArticLe ó4

Dans cet articLe Lr0ffice,

une distinction

La procédure de recours. des parties

Dans Le premier cas/ La régLe genéraLe est que chacune

supporte uniquement Les frais

différente

des frais

qu'eLLe a exposés etLe-méme,sauf

dans La mesureoü Lréquité Lrexige, une réparti-

occasionnés oar une procédure oraLe ou une mesure

Toute régLe qui irait

dtinstruction.

pLus toin pourrait,

de Lravis de La

Lourde pour Les petites

C o m m i s so' in , c o n s t ' it u e r u n e c h a r g e p o t e n t i e L L e t r o p m o y e n n e se n t r e p r i s e s .

de procédure devant

entre La procédure de preniére instance et

est faite

décision spéciaLe prescrivant, tion

Le paiement des frais

régissant

Dans Le second cas, bien que La procédure dtappeL soit

s o u m i s e á L a m é m er é g L e g é n é r a L e , u n e d é c i s i o n p n e s c r i v a n t u n e r é p a r t ' i t i o n différente

des frais

o e u t o r e n d r e e n c o n s i d é r a t i o n L ' e n s e m b L ed e s f r a i s

indis-

pensabLes.

Le paragraphe 1 de cet articLe est inspiré d e L a C B C( 1 ) , de t'articLe brevets, atr corrrs

de LrarticLe ó'1 paragraphe 1

e t s o n p a r a g r a p h e 3 d e L r a r t i c L e 1 0 4 p a r a g r a p h e 2 d e L a C B Ee t

ó 1 p a r a g r a p h e 2 d e L a C B C . C o n t r a i r c . i n e n ta u x c o n v e n t i o n s s u r L e s

Le paragraphe 2 prévo'it une régLe distincte dc

nnOCédUfe

feCOUrs: |

w v v I

J ,

son

textc

Fst

pour Les frais 'inqninÁ

cplrri

exposés de

Lrar"tiCLe

73 des Ré9Lesde procédure de La Cour de justice.

ArticLe ó5

Au L'ieu de reprendre Les termes Ce LrartjcLe 104 paragraphe 3 de La C B Ee t d e L ' a r t i c L e

ó 1 p a r a g r a p h e 3 d e L a C B Ce n c e q u i c o n c e r n e L ' e x é c u t i o n

de décisions fixant

Le montant des frais,

férabLe d'arréter cet effet,

L a C o m m i s s i o nc o n s i d é r e q u ' i L

est pré-

u n e n o u v e L L e r é g L e f o n d é e s u r L a p r a t i q u e c o m m u n a u t a i r e ;á

eLLe a adapté mutatis mutandis Le texte de L'articLe

192 du Traite

aux besoins du systéme de La marque communauta'ird eans Le présent anticLe.

(1) Convention sur Le brevet communautaire.

.-óB-

ArticLe óó

Cet articLe,

qui prévoit pour L'0ffice

L'obLigation de tenir

un registre

d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e se t d e L ' o u v r i r á L ' i n s p e c t i o n p u b L ' i q u e , e s t d i r e c t e ment inspiré de LrarticLe 127 de La CBE,mis á part Le fait

qu'iL n''interdit

pas expLicitement toute inscript'ion dans Le registne avant La pubLication. (L'articLe

3 ó i n d i q u e á q u e L m o m e n tL a m a r q u e p e u t é t r e e n r e g i s t r ^ é e . )

Articte

Cet articLe,

q u i e s t L a r g e m e n ti n s p i r é d e L ' a r t i c L e 1 2 8 d e L a C B E ,

d i s p o s e c e q u i s u ' i t : p r e m i é r e m e n t , d a n s L e c a s d e d e m a n d e sd e m a r q u e s c o m m u nautaires qui nront pas encore été pubLiées, Les dossiers ne peuvent étre ouverts ¿ L r i n s p e c t i o n p u b L i q u e q u r a v e c L ' a c c o r d d u d e m a n d e u ro u s r i L p e u t é t r e p r o u v é q u e L e d e m a n d e u re n t e n d , a p r é s L ' e n r e g ' is t r e m e n t d e L a m a r q u e , s e p r é v a L o ' ri d e ceLLe-ci contre La personne qui souhaite consuLter Le doss'ier; et deuxiémement, d a n s L e c a s d e d e m a n d e sq u i o n t e f f e c t i v e m e n t é t é p u b L i é e s , L e s d o s s i e r s p e u v e n t étre ouverts á L''inspection sur requ6te, mais certaines piéces peuvent en étre e x cL u e s .

ArticLe ó8

T o u t c o m m eL r a r t i c L e 1 2 9 a ) d e L a C B Ep r é v o i t

La pubLication drun BuLLetin

e u r o p é e n d e s b r e v e t s e t L r a r t i c L e ó ó d e L a C B CL a p u b L i c a t i o n d r u n B u L L e t i n d e s b r e v e t s c o m m u n a u t a i r e s ,c e t a r t i c L e p r é v o i t

La pubLication d'un BulLetin des

m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s . I L n e c o n t i e n t p a s d e d i s p o s i t i o n

correspondant á

L r a r t i c L e 1 2 9 b ) d e L a C B Ep r é v o y a n t L a p u b L i c a t i o n d ' u n J o u r n a L o f f i c ' i e L , étant donné qu'iL existe déjá un JournaL officieL

d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s .

ArticLe ó9

Cet articLe a pour objet de prescrire

Lruti Lisation drune cLassification

s t a n d a r d C e s p r o d u i t s e t d e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L sd e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e s peuvent 6tre enregistrées. fication

E n p r a t ' i q u e , i L s r a g i r a p r o b a b L e m e n td e L a c l a s s i -

de Nice, mais LrincLusion dans Le texte drune référence spécifique,

á L r a r r a n g e m e n td e N i c e , m é m es o u s u n e f o r m e s i m i L a i r e á c e L L e d e L r a r t i c L e 2 ( X X I I I ) d u T E M( 1 ) , s o u L é v e c e r t a i n e s o b j e c t i o n s t e c h n i q u e s . C e t t e q u e s t i o n a donc été Laissée á L'appréciation de L'0ffice,

ce qui constitue, de Lravis de

L a C o m m i s s i o n ,u n e s o L u t i o n p L u s s o u p L e . (1) Tra'ité concernant Lrenregistrement des marques.

F -69-

ArticLe 70

T o u t c o m m eL r a r t i c L e 1 3 1 d e L a C B Ed o n t s e s p a r a g r a p h e s 1 e t 3 s o n t LrarticLe 70 prévoit que Lr0ffice et Les juridictions

inspirés,

ou autres

a u t o r i t é s c o m p é t e n t e sd e s E t a t s m e m b r e ss r a s s i s t e n t m u t u e L L e m e net n s e c o m m u niquant des informations.

Toutefois, afin de garant'ir Le bon usage de ces

informations, Le paragraphe 2 ajoute deux restrictions:

p r e m ' i é r e m e n t ,L e s i n f o r -

m a t i o n s n e p e u v e n t 6 t r e u t i L i s é e s d a n s u n b u t a u t r e q u e c e L u i d a n s L e q u e Le L L e s o n t é t é d e m a n d é e s ;e t d e u x i é m e m e n t ,e L L e s n e p e u v e n t p a s 6 t r e d ' i v u L g u é e sp a r L e s f o n c t i o n n a i r e s c o n c e r n é s L o r s q u r e L L e ss o n t c o u v e r t e s p a r L e s e c r e t p r o fessionneL.

ArticLe 71

Cet articLe,

q u i p r é v o i t u n é c h a n g ed e p u b L i c a t i o n s e n t r e L ' 0 f f i c e

commu-

n a u t a i n e d e s m a n q u e se t L e s s e r v i c e s c e n t r a u x d e L a p r o p r i é t é i n d u s t r i e L L e

des

E t a t s m e m b r e s ,e s t d i r e c t e m e n t i n s p i r é d e L t a r t i c L e 1 3 2 p a r a g r a p h e 1 d e L a C B E . Unedisposition

( c o r r e s p o n d a n t á L ' a r t i c L e 1 3 ? p a r a g r a p h e2 d e L a C B E ) h a b i L i t a n t

L r 0 f f i c e á c o n c L u r e d e s a c c o r d s p o r t a n t s u r L r é c h a n g eo u L t e n v o ' i d e p u b L i c a t i o n s n r e s t o a s s t l i c t e m e n t n é c e s s a ir e . H s v

ArticLe 72 á La représentation (qu'i s'inspire

Le premier principe généraL reLatif n¡¡tial I a-anr Y v ,

s , ! L \ e i l v ¡ r r ,

rais avec certaines diffenences importantes, des dispositions

c o r n e s p o n d a n t e sd e L r a r t i c L e 1 3 3 d e L a C B E ) e s t q u e L a r e p r é s e n t a t i o n d e v a n t Lr0ffice est facuLtative,

sauf pour Les personnesqui nront ni domiciLe ni siége

d a n s L a C o m m u n a u t é .D a n s L e c a s o ü L a r e p r é s e n t a t i o n e s t o b L i g a t o ' i r e , L e s procédures devant Lt0ffice

i n c L u e n t L e d é p 6 t d e d e m a n d e sd e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e s .

c n m n l - ai o n ¡ r ¡ l a " d i s p o s ' it ' i o n s d e L r a r t i c L e 1 9 p a r a g r a p h e 7 d u f E M , L , a p p L i c a t i o n d e L r a r t i c L e 7 2 p a r a g r a p h e 2 n é c e s s i t e r a c e r t a ' i n s a r r a n g e m e n t sd a n s L e c a d r e d e L ' h a n m o nsi a t i o n d u s y s t é m e c o m m u n a a u 't ir e e t d u T E M .

Le secondprincipe généraL reLatif

á La représentation est qutun empLoyé

d O m e n tm a n d a t éd r u n e p e r s o n n e a y a n t s o n d o m i c i L e o u s o n s i é g e d a n s L a C o m m u n a u t é nprf

npnnÁcantpn

nctte

nFnqñnna

r^levant

ItOff

ine. ,

e ! r ! l !l c

n put v e v

¡lss'i

r| p! vn n é s r , ' n t e r

torlte

a u t r e p e r s o n n e m o r a L e a v e c L a q u e L L es o n e m p L o y e u re"s t é c o n o mq' iu e m e n t L i é , m O m es i c e t t e a u t r e o u . r o n n u m o r a L en ' a n i d o m i c i L e n i s i é q e d a n s L a C o m m u n a u t é .

-70-

Articte

En vertu de cet articLe,

deux catégories de mandatairesprofessionneLs

peuvent se présenter devant Lr0ffice:

Les avocats habiLités á agir en matiére

d e m a r q u e sd a n s u n E t a t m e m b r e ,á c o n d i t i o n q u t i L s a i e n t L e u r d o m i c i L e p r o f e s s i o n n e L d a n s L a C o m m u n a u t ée, t L e s m a n d a t a i r e s a g r é é s i n s c r i t s tenue par Lr0ffice.

sur une Liste

La principaLe quaLification nécessaire pour figurer

sur

cette Liste est de pouvoir agir en quatité de mandataire en matiére de marques d e v a n t L e s a u t o r i t é s c o m o é t e n t e sd r u n E t a t m e m b r e .

C e t a r t i c L e e s t d o n c f o n d é s u r L e p r i n c i p e q u r é t a n t d o n n é q u r ' iL n r e x i s t e p a s d ' u n a n i m i t é p o u r p r ó v o i r o f f i c i e L L e m e n t a u n i v e a u c o m m u n a u t a i r eu n e q u a L i f i c a t i o n p r o f e s s i o n n e L L e d é t e r m ' i n é ep o u r L e s m a n d a t a i r e s e n m a t i é r e d e m a r q u e s , tes critéres

d o i v e n t , e n t o u t c a s p o u r L r i n s t a n t , é t r e e s s e n t i e L L e m e n tc e u x

qui sont appLiquéspar Les Etats membres. Lrexpérience montrera s'il d a n s L r a v e n ir ,

de prévoir officieLLement u¡reteLLe quaLification

communautaire.

y a L'ieu,

au niveau

^71

T]TREIX

SACTIONS COP]PETENC EE T P R O C E D U RCEO N C E R N ALhEI T EN JUSTICE RELATIVE S COfVIfviUNAUTA I RES S A U X IVIARQUE

P r e m ié r ' e s e c t i o n

lu^vni m l PnLÁLJs-ro¡ nL es o

i ¡ r d i r ur i l o- ' i l l n ag Juv

Articte

P o u r L e s a c t i o n s e n c o n t r e f a c o n d e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sL e s t l i b u n a u x n a t i o n a u x s o n t c o m p é t e n t s . L r a r t i c L e 7 4 r é g L e e n d é t a i L L a c o m p é t e n c ej u d i 'i c i a i r e e t c o m p L é t e L a c o n v e n t i o n c o n c e r n a n t L a c o m p é t e n c ej u c j c i a ' i r e e t L r e x é c u t i o n d e s d é c i s ' i o n s e n m a t i é r e c i v i L e e t c o m m e r c i a L e ,d é n o m m é ce i - a p n é s " c o n v e n t i o n d r e x é c u t ' io n " . prévoit

L'articLe

cette possibi L'ité.

5 7 p a r a g r a p h e 2 d e L a c o n v e n t 'oi n d t e x é c u t ' io n

N é a n m o i n sL a d i t e c o n v e n t i o n s ' a p p L i q u e d a n s L e s c a s

o ü L e r é g L e m e n tn e p r é v o ' i t a u c u n e d i s p o s i t i o n . Le paragraphe 1 indique, dans L'ordre, Les juridict'ions L e d e m a n d e u rp e u t ' i n t e n t e r d e s p o u r s u ' ti e s p o u r t o u s L e s f a i t s

devant LesqueLLes de contrefagon

q u e L q u e s o ' i t L ' e n d r o i t d e L a C o m m u n a u toéü i L s o n t é t é c o m m i s . E n p r i n c i p e , L a c o m p é t e n c ea p p a n t i e n t a u t r i b u n a L d u d o m i c i L e d u d é f e n d e u r ' . S e L o n L ' a r t i c L e 5 3 p a r ^ a g r a p h e1 d e L a c o n v e n t i o n d ' e x é c u t ' io n , L e t e r m e d o m i c i L e c o m p r e n dé g a L e m e n t L e s ' ié g e d ' u n e s o c i é t e .

A d e f a u t d e d o r n i c i L e o u d e s i é g e d a n s L a C o m m u n a u t ée, s t c o m p é t e n t L e t r i b u n a L d e L ' E t a t m e m b r ed a n s L e q u e L L a d é f e n d e u r a u n é t a b L i s s e m e n t .

Si, en

c e q u i c o n c e r n e L e d é f e n d e u r , i L n t e x i s t e a u c u n d e c e s é L é m e n t sp o u r d é t e r m i n e r l.

s s

.n-^Áfan¡o ¡{run tribUnaL á Lrintérieur v v¡rrvv

saisir et,

d e L a C O m m u n a u t éL,e d e m a n d e u rp e u t

L e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s e n s e f o n d a n t s u r s o n d o m ' i c i L eo u s o n s i é g e

á t'i tre

s u b s 'd i iaire,

sur son étabLissement. Cette action permettra de

p o u r s u i v r e u n i f o r m é m e n tt o u s L e s f a i t s

de contrefagon.

Dans Le seuL cas oü

L e d e m a n d e u re t L e d é f e n d e u r s o n t é t r a n g e r s á L a C o m m u n a u t éL, e s t r i b u n a u x d e L ' E t a t m e m b r ed a n s L e q u e L L ' 0 f f i c e tence pour connaitre des faits

d e s m a r q u e sa s o n s i é g e d i s p o s e n t d e L a c o m p é -

d e c o n t r e f a g o n c o m m i ss u r L e t e r n i t o i n e

de tout

E t a t m e m b r e . C e t t e r é g L e m e n t a t i o n t r é s d é t a i L L é e d e L a c o m p é t e n c ej u d i c i a ' i r e contribuera á une exécution efficace des droits nautai re.

conférés par La marquecommu-

-72-

L e p a r a g r a p h e 2 p r e v o ' i t L a p o s s i b i L i t é d t o p t e n p o u r L a c o m p é t e n c ed u tribunal

du Lieu oü un fait

de contrefacon a été commis.Nlais LetribunaL saisi

n e p e u t p r e n d r e L a c o n t r e f a q o n e n c o n s ' i d é r a t i o n q u e .d a n s L a m e s u r e o ü e L L e e s t intervenue sur Le territoire but d'éviter

L'effet paragraphe 3.

d e L r E t a t m e m b r ec o n c e r n é . C e t t e d i s o o s i t i o n

a oour

Le "forum shopping".

u n i f o r m e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t a s s u r é p a r L e t e x t e d u D a n s L e c a s o ü u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t c o n t r e f a i t e

a u t r e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,L e t r i b u n a L s a i s i L ' e n s e m b L ed u t e r r i t o i r e

interdit

par une

Lrusagede ceLLe-ci sur

d e L a C o m m u n a u t é .L a r é g L e v a u t é g a L e m e n td a n s L e c a s

oü un tribunaL compétenten vertu du paragraphe 2 constate une contrefagon mais ce tribunaL n'est pas habiLité á se prononcer sur La réparat'ion du dor,mage résuLtant de faits

d e c o n t r e f a c o n c o m m i sd a n s u i l a u t r e E t a t m e m b n e .

ArticLe 75

L e s t r i b u n a u x d e s E t a t s m e m b r e ss o n t n o n s e u L e m e n tc o m p é t e n t s p o u r L e s r ei m a i s i L s p e u v e n t é g a L e m e n t , act'ions en contrefagon drune marquecommunauta r e' i a v e c e f f e t e r g a o m n e s . s..Lon L'articLe 78,annuLer une marquecommunauta Dans ces condition+ une centraLisation des juridictions

est prévue dans chaque

Etat membre. Cette centraLisation favorise L'unité de La jurisprudence. permettra de garantir

ELLe

q u e d e s j u g e s e x p é r i m e n t é s d a n s L e d o m a i n ed e s m a r q u e s

soient saisis de ces actions oui mettent en cause des intéréts

considérabLes.

D e u x 'éi m e s ec t i o n

Procédure

Articte

L e s a c t i o n s e n c o n t r e f a g o n d r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o n t s o u m i s e s a u x r é g L e s d e p r o c é d u r e n a t i o n a L e s a p p L i c a b L e sa u x m é m e sa c t i o n s r e L a t i v e s á u n e m a r q u en a t i o n a L e . s u i v a n ts .

Des exceptions á ce principe figurent dans Les articLes

F -7sArticte

La question de savoir qui peut intenter une action en contrefaqon est régLée différemment dans Les Etats membres. En ce qui concerne La marque c o m m u n a ua ti r e ,

L ' a r t i c l e 7 7 p r é v o i t u n e s o L u t i o n u n i f o r m e s e L o n L a q u e L L eL e

L i c e n c i é n e p e u t e x e r c e r u n e t e L L e a c t i o n q u t a v e c L e c o n s e n t e m e n td u t i t u du Licencié d'obtenir

Laire de La marque. L'intérét subis est garanti par Le fait

réparation des dommages

qutiL est habiLité á intervenir

e n c o n t n e f a g o n e n g a g é ep a r L e t i t u L a i r e

dans Lrinstance

d e l a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e .

ArticLe 78

S e L o n L e p a r a g r a p h e p r e m ' i e r ,L e d é f e n d e u r d a n s u n p r o c é s d e c o n t r e f a g o n p e u t r e v e n d i q u e r L ' a n n u L a t i o n d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep a r u n e d e m a n d e reconventionneLLe. Cette facuLté présente un intérét tituLaires

des droits

particuL'ier pour Les

antérieurs qui ne peuvent pas faire

vaLoir Leurs droits

ILs ne sont pas obLigés dr introduire auprés d e L ' O f f i c e u n e d e m a n d ee n n u L L i t é m a i s i L s p e u v e n t d e v a n t L e u r j u g e n a t i o n a L dans La procédure dropposition.

se défendre contre Le tituLaire

r ei . d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a

S e L o n L e p a r a g r a p h e 2 , u n e d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee s t i r r e c e v a b L e s i L'Office a déja pris

une décision (voir

LtarticLe 4ó paragraphe4 qui régLe

L e c a s i n v e r s e) . Le paragraphe 3 prévo'it que Le tribunaL saisi peut reLever droffice La n u L L i t é d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed a n s L e s c a s p r é v u s á L t a r t i c L e 4 7 p a r a graphe 3.

En outre,

de L'articLe

La preuve de L'usage peut étre exigée si Les conditions

47 paragraphe 4 sont réunies.

Les dispositions

Enfin, Le tribunaL doit observer

sur La conciLiation entre Les pant'ies prévues á LrarticLe

4 7 ¡ t a r a g r a p h e5 .

L e t r i b u n a L c o n s t a t e L a d é c h é a n c eo u L a n u L L i t é d e L a m a r q u e c o m m u -

n a u t a ' ir e , s a d é c i s i o n a u n e f f e t

enga omnes. IL ordonne La rad'iat'ion de La

marque. CeLLe-ci sera effectuée par L'0ffice

s u r d e m a n d ed r u n e d e s p a r t i e s

a p r é s q u e L a d é c i s i o n p n o n o n g a n t L a d é c h é a n c eo u L a n u L L i t é s o i t p a s s é e e n force de

¡hnce

irrnáo

74-

ArticLe 79

Le paragraphe 1 permet que La question de La vaL'idité de ta marque communautaire puisse étre portée devant LrOffice.

Cette facuLté est prévue en cas

de Litiges souLevant des questions de principe par exempfequand il L'interprétation

des questions juridiques

stagit

concernant Les motifs de nuLLité

a b s oLu e .

Les dispositions

d u p a r a g r a p h e 2 s o n t n o t a m m e n ta p p L i c a b L e s L o r s q u r a u

c o u r s d ' u n e p r o c é d u r e d e v a n t u n t r . i b u n a L ,u n t i e r s

introduit

auprés de Lr0ffice

u n e d e m a n d ee n n u L L i t é . , D a n s d e t e L s c a s , L e t r i b u n a L n r e s t p a s o b L i g é d e surseoir á statuer mais peut décider proprio motu si un sursis á statuer est indioué

ArticLe 80

Cette di spos'ition a pour but d'éviter inter partes. dispositif j ugée.

que ta nuLLité nrait

D a n s L a p L u p a r t d e s E t a t s m e m b r e s ,e n e f f e t ,

qurun effet

n o n s e u L e m e n tL e

d u j u g e m e n t m a is e n c o r e L e s m o t i f s s o n t c o u L é s e n f o r c e d e c h o s e

-75-

TITREX

I N C I D E N C E SS U R L E D R O I TD E S E T A T SM E M B R E S

P r e mi é r " e s e c t i o n

Interdi ct'ion des protect'ions cumuLées

ArticLe 81

pour interdire

L a d o u b L e p r o t e c t i o n p a r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee t u n e

m a r q u e n a t i o n a L e , L e p a r a g r a p h e 1 p r é v o i t q u e L a m a r q u en a t i o n a L e n t a p a s d'effet á partir de La pubL'ication de L'enregistrement de La marquecommunauAinsi La e t a u s s i L o n g t e m p sq u e c e t t e d e r n i é r e p r o d u i t s e s e f f e t s . m a r o u e n a t ' i o n aL e r e c o u v r e r a a u t o m a ti q u e m e n t s e s e f f e t s d é s q u e L a m a r q u e

taire

c o m m u n a u t a i r ed i s p a r a i t r a

á m o i n s q u e L e s c o n d ' i t i o n s d u p a r a g r ^ a p h e3 s o ' i e n t

rempLies. E n r e v a n c h e , L e p a r a g r a p h e 1 n ' e x c L u t p a s d e d é p o s e r e n m é m et e m p s u n e d e m a n d ed e m a r q u e n a t i o n a L e e t d e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e .

L'interdict'ion

d e L a d o u b L e p r o t e c t i o n v i s e n o n s e u L e m e n tL e s m a n q u e s

i d e n t i q u e s m a i s a u s s i L e s m a r q u e ss i m iL a i r e s . oourrait

S'i L en était

autrement, on

f a c i L e m e n tt o u r n e r c e t t e d ' i s p o s i t i o n d o n t L e b u t e s t d ' i n t e r d i r e ,

oour des raisons de sécurité juridique, tives ou L'octroi

d e s a c t i o n s p a r a L L é L e so u a L t e r n a -

des Licences sur Les deux marques.

Le paragraphe 2 prévoit que La date d'acquisition comptetenu Le cas échéant

du droit

de priorité

d e L a m a r q u en a t i o n a L e ,

revendiqué pour ceLLe-c'i, est

c o n s i d é r é c o m m ed a t e d ' a c q u ' i s i t i o n d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o u r c e q u i Le t ituLai re c o n c e r n e L t E t a t m e m b r ed a n s L e q u e L L a m a r q u en a t i o n a L e e x i s t e . d e L a m a n q u ec o m m u n a u t a ' i r pe e u t d o n c s e p r é v a L o i r d a n s c e t E t a t m e m b r ed e La pr iorité

d e L a m a r q u en a t i o n a L e c o n t r e u n t i e r s

a v a n t o u e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r en t a i t

qui a acquis une marque été déposée.

-76-

ü I ?

D e u xi é m e s e c t i o n

Interdiction

de Ltapptication du droit

des Etats membres

a u x m a r q u e sc o m m u n a u t a j r e s

ArticLe 82

P o u r a s s u r e r L r e f f e t u n i f o r m e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,i L n e f a u t pas que le tituLaire droit

dtun droit

nationaL puisse interdire

Lrusage de la marquecommunautaire. En effet,

ne serait

v a l a b L e q u e d a n s L t E t a t m e m b r eo ü L e d r o i t

tituLaire

drun teL droit

sur La base de ce

une teLLe interdiction antérieur existe.

nationaL peutrpar contrerfaire

vaLoir son droit

Le soit

p a r u n e a c t i o n r e c o n v e n t i o n n e L L es o i t p a r u n e d e m a n d ee n n u L L i t e .

Troi siéme section

T r a n s f o r m a t i o n e n d e m a n d ed e m a n o u en a t i o n a L e

Articles

83, 84 et 85

L r a r t i c L e 8 3 p e r m e t L a t r a n s f o r m a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m r n u n a u t a i r e e n d e m a n d ed e m a r q u e n a t i o n a t e , d a n s t o u s L e s c a s o ü L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r en r a b o u t ' i t p a s á t r e n r e g i s t r e m e n t o u L o r s q u e L a m a r q u e c o m m u n a u taire

fait

nutLité,

L ' o b j e t d ' u n e r e n o n c i a t i o n o u d r u n e d é c i s i o n d e d é c h é a n c eo u d e á t r e x c e p t i o n d e L a d é c h é a n c ep o u r n o n u s a g e .

mation doit étre présentée dans un déLai de trois d é L a i a p o u r c o n s é q u e n c eq u e L a p r i o r i t é

mois.

L a d e m a n d ee n t r a n s f o n Lrinobservation de ce

d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e

n e p e u t p L u s é t r e r e v e n d i q u é e e n f a v e u r d e L a d e m a n d ed e m a r q u e n a t i o n a t e .

-77 -

L a t r a n s f o r m a t i o n e n d e m a n d en a t i o n a t e n r e s t p a s a d m i s e d a n s L e s E t a t s m e m b r e sd a n s L e s q u e L se x i s t e u n m o t i f a b s o L u d e r e f u s á L a s u i t e d e L a c o n s t a tation de LrOffice ou drun tribunaI

nationaL.

Les [égisIations nationaLes

peuvent prévo'ir drautres motifs qui excLuent ta transfonmation.

A u x t e r m e s d e L r a r t i c L e E 4 , i L a p p a r t i e n t a u x E t a t s m e m b r e sd e f i x e r [ e s c o n d i t i o n s q u e L a p r é s e n t a t i o n d e L a d e m a n d ee n t r a n s f o r m a t i o n d o i t rempLir.

L r a r t i c L e 8 5 p r é v o ' i t n o t a m m e n td a n s q u e L t e s c o n d i t i o n s L a m e n t i o n

d e [ a r é c e p t i o n d ' u n e t e L t e d e m a n d ee s t p u b L i é e a u B u L t e t i n d e s m a r q u e s c o m m u nautaires.

-78-

TITREXI M A R A U ECSO M M U N A U T A ID REE G S A R A N T IE T M A R Q U ECSO M M U N A U T A IC RO E LSL E C T I V E S

ArticLes 8ó et 87

D e n o m b r e u s e sL é g ' si L a t i o n s m o d e r n e ss u r L e s m a r q u e s c o n t i e n n e n t d e s dispositions

r e L a t i v e s á L t e n r e g i s t r e m e n t d e m a r q u e sc o L L e c t i v e s o u o e m a r q u e s

de cert'ification,

ou de ces deux types de marques;de pLus, Les pays de L'union

d e P a r i s s e s o n t e n g a E é sá a d m e t t r e a u d é p 6 t e t á p r o t é g e r L e s m a r q u e s c o L L e c tives

appartenant á des coLLectivités (articLe 7 bis paragraphe 1 de La Con-

vention de Paris pour La protection de La propriété industrieLLe).

La Commis-

s i o n c o n s i d e r e d o n c q u e d e s d i s p o s i t i o n s c o r r e s p o n d a n t e so n t u n e p L a c e j u s t i f i é e d a n s L e s y s t é m e d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e .

IL existe toutefois trois

d a n s L e s L é g i s L a t i o n s m o d e r n e ss u r L e s m a r q u e s

n o t ' io n s s i m i L a i r e s m a i s d ' is t ' i n c t e s : c e L L e d e " m a r q u e c o L L e c t i v e s i m p L e " ,

ceLLe de marquedésignant des produits ou des services dont Les canactérist i q u e s c o m m u n e s o n t g a r a n t i e s , e t c e L L e d e m a r q u ed e c e r t i f i c a t i o n .

LlarticLe

8 ó n e p r é v o i t p a s L ' e n r e g ' i s t r e m e n t d e m a r q u e sd e c e r t i f i c a -

tion dans Le sens oü ce terme est compris dans certains Etats membres. iL p e r m e t t o u t e f o i s á u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a L ed e d é p o s e r u n e m a r q u e d a n s c e r t a i n e s c o n d 'ti ' i o n s ( p a r e x e m p L es o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s d e L t a r t i c L e B9 paragraphe 2 pour Les produ'its ou serv'ices provenant drentreprises diffénentes).

L e s c o n d i t i o n s p r é v u e s á L ' a r t i c L e 8 ó L u i - m é m es o n t q u r a u m o m e n t

d u d é p 6 t , L a m a r q u e d o i t é t r e d é s i g n é e c o m m em a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t ' i e , q u e L a q u a L 'ti é ,

L e m o d e d e f a b l i c a t ' io n o u d ' a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s c o m m u n e s

des produ'its ou des services soient bien entendu garantis, que L'usage de La marquesoit

c o n t r d L é p a r s o n t ' i t u L a i r e e t q u e L a r n a r q u en e p u i s s e é t r e u t i -

Lisée ni par son tituLaire m i q u e m e n tL ' i e e .

L u i - m é m e ,n i p a r u n e p e r s o n n e q u i L u i e s t é c o n o -

L e s " a u t r e s c a r a c t é r i s t i q u e s c o m m u n e sd" e s p r o d u i t s o u d e s

s e r v i c e s p e u v e n t c o m p r e n d r e L ' o r i g i n e g é o g r a p h ' i q u e ,m a i s L a p r o t e c t i o n g a r a n tie

p a r c e s d i s p o s ' i t i o n s n t e s t p a s L a m é m eq u e c e L L e q u i e s t g a r a n t i e a u x

a p p e L L a t ' i o n sd ' o r i g i n e

p a r L a L é g i s L a t i o n c o m m u n a u t a i r eo u p a r L e s L é g i s L a -

t i o n s n a t i o n a L e s e t e L L e n r e s t p a s d e s t i n é e á L a r e m p L a c e rd ' u n e m a n i é n e qénéraLe.

-79-

LrarticLe 87 permet L'enregistrement des "marquescoLLectives sinpLes" e n t a n t q u e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sc o L L e c t i v e s .

B i e n q u e c e s m a r q u e sp u i s s e n t

j m p L i q u e r u n e c e r t a i n e g a r a n t i e p o u r L e c o n s o m m a t e u r /i L n ' e x ' i s t e a u c u n e obLigation formeLLede garantie;

c e t t e m a r q u ea p o u r o b j e t d e d i s t ' i n g u e r L e s

p r o d u i t s o u s e r v i c e s d e s m e m b r e sd e L ' a s s o c ' ai t i o n t i t u L a ' i r e d e L a m a r q u e d e L e s m a r q u e sc o L L e c t i v e s v i s é e s á L r a r t i c L e 8 7 n e

ceux drautres entreprises.

s o n t p a s d e s m a r q u e s d é t e n u e s c o L L e c t ' i v e m e n t ;c ' e s t pementdrentreprises qui utiLise

Ltassociation ou Le grou-

L a m a r q u eq u i e n e s t L e t i t u L a i r e .

Art'icLe 88

Drune maniére généraLe, Les régLes

fond et de forme qui régissent Les

'ls

m u t a n d si a u x m a r q u e s d e g a r a n t i e

m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e ss t a p p L i q u e n t m u t a t e t a u x m a r q u e s c o LL e c t ' iv e s .

ArticLe 89

L e r é g L e m e n tp e u t r é g i r p L u s i e u r s q u e s t i o n s q u i d o i v e n t f a i r e d r u n a c c o r d c o m m u ne n t n e L e t i t u L a i r e

et Les utiLisateurs

L?objet

d e L a m a r q u ed e

garantie et de La marquecoLLective et LrarticLe 89 prévoit qutune demande d e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u d e m a r q u e c o m m u n a u t a ' i r ceo L L e c t i v e doit

c o m p o n t e ru n t e L r é g L e m e n t . D e u x q u e s t i o n s a u m o i n s d o ' i v e n t y é t r e

regLées : dtune part,

d a n s L e c a s d e L a m a r q u ed e g a r a n t i e ,

que do'ivent rempLir Les personnes souhaitant utiLiser part,

Les conditions

La marque, et dtautre

dans Le cas de La marquecoLLective, Les conditions á rempLir pour

é t r e m e m b r ed e L t a s s o c i a t i o n o u d u g r o u p e m e n t ; e n c e q u i c o n c e r n e L a m a r q u e d e g a r a n t . i e , L e r . é g L e m e ndt o i t o b L i g a t o ' i r e m e n t c o n t e n i r L e s C i s p o s i t i o n s ind'iquéesá Lrart i cLe 89 oaragraphe2.

R i e n d a n s L e r é g L e m e n ta c t u e L n e p e r m e t á u n a c c o r d c o n c L u e n t r e L e t i t u Laire et Les utiLisateurs de restreindre

d e L a m a r q u ed e g a r a n t i e o u d e L a m a r q u e c o L L e c t i v e

La concurrence au sens de LrarticLe 85 du Traité.

En conséquence,

Les conditions que doivent rempLir Les personnes souhaitant utiLiser

La marque

d e g a r a n t i e e t L e s c o n d i t i o n s á r e m p L i r p o u r é t r e m e m b r ed e L ' a s s o c ' i a t i o n t i t u Laire de La marquecoLLective doivent étre objectives et L'association doit, d'une maniére généraLer 6tre ouverte á toutes Les personnesqui souhaitent en d e v e n ir m e m b r e se t q u i r e m p L i s s e n t L e s c o n d i t i o n s .

-80-

ArticLe 90

U n e d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u d e m a r q u e c o m m u n a u taire

coLLective peut étre rejetée pour des motifs absotus en vertu de LrarticLe

p ,o u r d e s m o t i f s r e L a t i f s , 31 paragraphe 1 ou, éventueLLement¿

en vertu de L'ar-

L'articLe 90 prévoit drautres cas dans Les-

ticLe 35 paragraphe 4; toutefois,

q u e l s u n e d e m a n d ed e c e t y p e d e m a r q u e p e u t é t r e r e j e t é e d r e m b L é e . I L c o n v i e n t de noter qu'aLors que LrarticLe ó paragraphe2 c) excLut de L'enregistrement " L e s m a r q u e sq u i s o n t c o n t r a i r e s á L r o r d r e p u b t i c e t a u x b o n n e s m o e u r s " , L r a r t i c t e 9 0 p r é v o ' i t u n e r é g L e s ' i m iL a i r e p o u r L e r é g L e m e n tq u i d o i t

accompagner

L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u d e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e coLLective.

ArticLe 91

C o m p t et e n u d e L ' i n t é r é t

q u e p r é s e n t e n t L e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sd e

garant'ie pour Le pubLic, cet articLe permet aux tiers

intéressés de former

opposition pour motifs absoLusde refus contre t'enregistrement de ces marques. IL va donc pLus Lo'in que Lrarticte

33 qu'i, dans Le cas drautres types de

n a r q u e s c o m m u n a u t a ' i r e sd, o n n e a u x t i e r s écrites

te droit

de présenter des observations

f o n d é e s s u r d e s m o t i f s a b s o L u sd e r e f u s d r e n r e g i s t r e m e n t .

Etant donné que La procédure dtopposition contre Lrenregistrement drune m a r q u e sc o m m u n a u t a i r ee n g a g e t e t i e r s judiciaire,

L'articLe 91 définit

á former opposition:

intéressé dans une forme de quasi-action

te statut juridique

des associations habiLitées

eLLes doivent avoir Ia capacité drester en justice.

L r a r t i c L e 9 1 a L L o n g eé 9 a I e m e n t , e n c e q u i c o n c e r n e s p é c ' i f i q u e m e n t I e s m a r q u e c o m m u n a u t a i r e sd e g a r a n t i e , ajoutant aux critéres

La Iiste

des motifs abso[us de refus en

visés á L'articLe ó ceux visés aux articLes 8ór 89

paragraphe ?, 90 paragraphe 1 (en partie)

et 90 paragraphe2.

-81 -

ArticLe 92

B i e n q u e , c o m m eo n L t a d i t

d a n s L e c o m m e n t a i r ep r é c é d e n t , l ' a r t i c L e

soit rep¡is á certains égards par L'art'icLe 91, La procédure qui permet aux tiers

de présenten Leurs observations reste utiLe dans Le présent contexte,

en particuLier ( a ) d a n s L e c a s d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sd e g a r a n t i e ,

p a s á L a c o n d i t i o n é n o n c é eá L ' a r t i c L e 9 1 c o n c e r n a n t

intéressé ne satisfait Le statut

Lorsque Le tiers

j uridi que, et

( b ) d ' u n e m a n i e r e g e n e r a L e , L o r s q u e L a C e r n a n d de e m a r q u et o m b e s o u s L e c o u p cleqcliqnositions de L'anticLe 90. I

r Y v v

LrarticLe 92 éLargit

L e c h a m pd ' a p p L i c a t i o n d e L r a r t ' i c t p

L i m i t e p a s s o n p r o p r e c h a m pd ' a p p L i c a t i o n a u x c r i t é r e s

visés

32; iL ne LrarticLe 90.

ArticLe 93

Cet articLe a pour objet d'indiquer cLairement que, toutes choses etant é g a L e s , L e s o b L ' i g a t i o n s d ' u s a g e ( p r e v u e s p a r e x e m p L ep a r L r a r t i c L e 1 3 ) s o n t r ei s d e g a r a n t . ie e t d e s m a r q u e s s a t i s f a ' it e s d a n s L e c a s d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a c o m m u n a u t anie s c o LL e c t i v e s L o r s q u ' u n e d e s p e r s o n n e s h a b i L i t é e s á u t i L ' is e r L a m a r o u e L t u t i L i s e e f f e c t ' iv e m e n t .

AnticLe 94

S'i Le tituLaire

d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u d ' u n e m a r q u e

c o m m u n a u t a i r ec o L L e c t i v e s o u h a i t e m o d i f i e r L e r é g L e m e n td e L a m a r q u e , i L p e u t Le faire,

m a i s u n i q u e m e n ts o u s c e r t a i n e s c o n d i t i o n s t r é s s t l i c t e s

tion et de pubLication.

de notifica-

La modification est soumiseá des procédures de rejet

e t d ' o p p o s i t i o n p L u s o u m o i n s s i m i L a ' i r e s á c e L L e s a p p L i c a b L e sá L a d e m a n d e L a m o d i f i c a t i o n d u r é g L e m e n tn ' a f f e c t e p a s L a r é g L e g é n e r a L e originaLe. c o n c e r n a n t L a m o d ' i f i c a t i o n d e L a m a r q u e e L L e - m é m e( p r é v u e á L r a r t i c L e i 5 ) .

-82-

ArticLe 95

Dans La mesureoü Les droits

d'une personne habiLitée á utiLiser

une

m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o L L e c t i v e s o n t d r u n e c e n t a i n e m a n i é r e a n a L o g u e sá c e u x d t u n L ' i c e n c i é , i L s e m b L en o r m a L q u e d e s p r i n c i p e s s i m i L a i r e s s o i e n t a p p L i c a b L e sa u d r o i t en contrefaqon; ainsi,

dtengager une action

Les personnes habiLitées á utiLiser

L a m a r q u en e p e u v e n t

e n g a g e r u n e t e L L e a c t i o n q u r a v e c L e c o n s e n t e m e n td u t i t u L a i r e ,

ma'iseLLes ont

L e d r ^ o i t d t i n t e r v e n i r d a n s u n e a c t i o n e n g a g é ep a r c e L u i - c i .

ArticLe 9ó

Les dispositions m ai s s ' y a j o u t e n t .

d e c e t a r t i c L e n e r e m p L a c e n tp a s c e L L e s d e L ' a r t i c L e

Articte

Les dispositions

du paragraphe 1 de cet articLe srajoutent á ceLLes des

articLes 41 et 42 et Les dispositions du paragraphe 2 á ceLLes de LrarticLe 43.

ArticLe 98

T o u t b i e n c o n s i d é r é , L a C o m m i s so'ni e s t ' im e q u e c o m p t e t e n u , C e L a n a t u r e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e e t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o L L e c t i v e , iI

est de LrintérOt du pubLic eurune fois

radiées du registre,

de teLLes marques

ne soient pLus uti Lisées n'i enregistrées pendant un déLai de tro'is ans á c o m p t e r d e L e u r n o n - r e n o u v e L L e m e n t d, e L a d é c h é a n c ed e s - d r o i t s d u t i t u L a i r e , d e L a n u L L i t é d e L a m a r q u e o u d e L a r e n o n c ' i a t ' i o ná c e L L e - c i , á m o i n s q u e L e s p e r s o n n e s q u i L e s r é u t i Li s e n t o u q u i e f f e c t u e n t u n n o u v e a u d é p 6 t s o i e n t L e s a n ci e n s t ' i t u La ' ir e s o u L e u r s a v a n ts d r o i t .

83T]TRE XII LIOFT'fCE COIW\,ÍUNAUTAIRE DES MARQIITS Premiére section généra)-es

Dispositions

l¿ mise en oeuvre du d.roit conplexe obéissant judiciaire

á des procédures bien définies,

d.es intéressés.

La marque doit

examenr dlun enregistrement, procéd.ures administratives Les offices quer 1e droit

d-es marques exige une action

nationaux

dtwre protection

dtr-rn dép6t, d?un

et dtune surveil-larece sel-on des

appropriées. des margues ne seraient

pas en mestrre dtappli-

Sans doute Ia Commr¡nautépourrait-e1le

marque communautaire, des pouvoirs eux exercerait

donné gue de telles puis,

lrobjet

commwrautaire des marques d.e fagon efficace,

économique.

drentre

qurune protection

ainsí

faire

prus tard,

admir':istrative

pour tout

attributions

á dix offices,

uniforme

leur attribuerl

nouveaux et supplémentaires le territoire

devraient

et pour la

que chacun

de la Comm,¡nauté.I,{ais, étant

étre conférées dés 1!81 á nuit,

Iton se heurterait

d.ans ra pratique

á d,es

chevauchements d.e cornpátenceq á des problémes d.e coord.inatj-on et á des difficultés

techniques insurmontables.

moyens adninistratifs situation

considérabl-es serait

ne difflre

guére de celle

On peut d.és lors margues doit

étre

crée á cet effet. rég1é lrexécution

La rnise en oeuvre dfeffectifs

se demander si

que lton

qututile

Er ce sens, la

observe pour le droit

]texécution

du droit

d.u clroit

d-es marques, on constate

et a fait

particuliére

que, d.ans chacun dreux, stest

approprié

pour mettre

les objets

révélée aussi

ses preuves.

commueautaire des marques doté dtune large narques et réaliser

communautaire des

Si l-ton exarnine La maniére dont les Etats menbres ont

Crest pourquoi la Commission estime que la création moyen Ie plus

des brevets.

confiée á. la Commission ou á wr organisme spécialement

Ia mise ert place dtune administration nécessaire

inévitable.

et de

- un tel Offíce répond. au ca¡actére décisions i prend.re;

autonomie technique

en oeuvre Ie droit

précités

constitue

commr¿nautaire des

d.e fa Communauté:

exécutif

- il assure Itobjectivité et lrefficacité margue et, par conséquent, la sécu¡ité

d-tun Office

et tout

á fait

technique

des

des procédu¡es en matiére d.e juritlique;

- \/. -

il peut 6tre organisé de fagon rationnelle, doté drun personnel spécialisé;

iI garantit ainsi rur réglement adéquat et économique de milliers d.tespéce dans les ¿élais vouJ-us;

i1 évite drencombrer la Conmission d.fun surcroit de táches adr¡inistrat'ives et drinnombrables décisions techniques dtexécution. LrOffice

des marque ne se présente

mais comme ux organisme 1a Comrnission.

tion

nouvel-le entre

nelle

institutionnelle

institutions le

d e l a C o m m r ¡ n a u t és e t r o u v e

certes

du systémer sans réorganisation, l-es institutions

entre

d e l a C o m m u n a u t ée t

la Commission.

de cas

sous l-e cotrtr6 le juridique

demeu¡ent inchangós.

Conseil

et souple et 6tre

p a s c o r n m eu n e n o u v e l - l e i n s t i t u t i - o n ,

de La Commr¡rauté placé

La structure

les quatre

entre

transparente

nfy

Iréquilibre

a aucune pondéra-

La structure

institution-

complétée, mais sarrs modification

réforme ou changement du rapport

de forces

. ,

LtOffice tiennent

des marques ne se voit

actuellement

(ou aux Etats existant. tifs:

membres).

LrOffice

ceux-ci

ne regoit

des pouvoirs

11 nry a ni

a b a n d . o nn i

des marques ne se voit

d.éIégation dtun pouvoir

pas confier

au Conseil.

de pouvoirs

Ds m6me, lrOffice

aucune compétence pour ad.resser d-es décisions

a¡rtérieur,

qui

lui

drad-resser

soit

qui appar=

á la Cornmissíon, á. la Cour d.e justice

demeurent réservés

pouvoir

Le seul

au Conseil,

pas attribuer

est un pouvoir

conféré

des décisÍons

en matiére

législa-

d-es marques

aux Etats

nouveau,

nembres.

sans titulaire

d.e marque communautaire aux

intéressés. LrOffice

des marques est appelé á 6tre

par la Com¡nission: iI tés;

son personnel

pouvoir

tion

supérieur

d.isciplinaire;

juridique

lui

doit

soumettre,

de ltOffice;

dans lflntér6t

Etat

du droit,

et reLéve de son

mernbre ou tout fe contrdfe

contre

les décisions.d-es

viola-

directement

tiers

de la

toute

légalité

l-a Com¡nission peut forrner un pourvoi contre

dractivi-

est sounise au contr6]e

est tenue d fagir

concerrré peut réclarner

individ"uellement du président

tout

aspects,

chaque année, un rapport

de I rOffice

Ia direction

communautaire;

sous divers

e s t n o m m ée t r é v o q u é p a r e l } e

d.e la Com¡nission; celle-ci

du droit

contr6lé,

des actes

en cassation,

cha¡nbres de recours

d.e

I tOffice. A son tour, ¡nargues sont de feurs

contre

en outre

actes:

w¡e décision

la Comrnission elle-rn6me etr

position

ou s rabstient

irréguliére

e1}e par tout

des particuliers

Etat

d.e statuer,

rnembre ou par toute

concernée (articles

de réglement

coroplet permettant

la Cor¡r d.e justice

prévoit

dtassu¡er

donc,

par la direction

en corréfation du d-roit

de lfOffice.

un recours

du traité

peut

CEE).

avec te Traité, commur¡autaire et

des

légalité

de contr6le,

personne directement

1?3 et 1l)

1e respect

ltOffice

quant e Ia

Ia Comnission mancflre á son obligation

lndivid.uellement

par

contr6lés

par conséquent,

prend

étre

forrqé

et le. preun systéme des droits

lroffice

Bofin,

des marques est assujetti

correspondantes du

d.es dispositions

la Commr¡nauté,puisque lrapplication

2Ol, ZO4¡ 2o6bis et 2O6ter) est étendue au budget de

(articles

Traité

a u x r é g l e s b u d g é t a i r e s de

Ceci permet au Conseil et ) IrAssembfée dfexercer,

lfOffice.

á 1régard d.u

fes m6mespouvoirs oue vis-¿i-vis du budget de la 'la Cour d.es comptes contrd lera la gestion finalciire Commwrauté. De m6roe, d.e I rOff ice.

budget d.e ltOffice,

La création

clrwl Office

d-es marques en tarrt curorganísme de la Commu-

d.onc pab les positions

nauté ne viole

d , e l a C o r o m u n a u t ét,e l l e s

qurelles

ont été établies

harmonieusement d,ans 1a struoture

peut srintégrer

des c¡:atre institutions

respectives

Communautésans compromettre son autononie

par 1e Traité.

Lf Office d-e fa

institutionnelle

et ad.urinistrative

technique

lrindépendance de son personnel.

Article Ni la personnalité juridique

en droit

juridique

interne

fa reconnaissance de la capacité

nf irnpliquent

d.ragir en droit

d-e Ia capacité

11 ressort,

international.

lténoncé de sa mission et d.e ses pouvoirs quril Fh particulier,

international.

(article

d-e d.roit

et immimités propres:

sont d,éclarés applicables

1 0 1) .

Le pouvoir Traité,

á conclure des accords

pas d.e priviléges

ce sont ceux des Communautéser.lropéennes qui lui

au contraire,

pas un süjet

nrest

n?est pas habilité

De m6me, i1 ntobtient

internationaux.

á ltOffice

cepcnd.ant lrattribution

d.e créer des organismcsr {ui

srétend. á la déternination

ne revient

de leur

se fonde sur lfarticle

siége.

Lrexercice

235 du

de ce pouvoir

d.onc pas aux gouvernements des E'bats membres (article

216 du

Traité)'commecrest]-ecaspour1echoixdusibgeduui@dela Communauté,mais au Conseil, consultation

sur proposition

du Parl-e¡oent europ6en (article

de la Commission et aprés 45).

-86-

f1 parait actuel

cependant prématuré á ]a Commission d.e formuler,

des travanrx, une proposition

présent¡

Quatre Etats

¡aembres ont posé leur

pas exclu que d-tautres Etats

nrest

dtaccueil-lir la

ltoffice

lui

Jusqurá

cand-id-ature: 1a Belgique

membres encore expriment

sur l-er:¡ temitoire.

h:] choisissant

Comnission d-evra prend,re en considératj-on

facteu¡s.

du siége.

(Brrxe1les),

1es pays-Bas (La Haye), Le Royaums-uni (Lond.res).

l-a France (strasbourg), fl

quant au fieu

au stade

faudra

notamment tenir

un certain

le désir

te lieu

nombre d.rautres

cornpte de la répartition

orgartismes communautaires créds dans 1e passé.

) proposer,

d.es

A cefa srajoute

t r r . rir r - : , a u n e c:rtaine reLatJon eiltr:, L: prcbLéne cu sidge et ceLui des tangues. Enfin, iL ' ' , i . s' e m b L ep a s i n d i q u e d e c o m p Ii q u e r L e s c ji s c u s s i o n s s u r " L e r é g L e m e n t e n s o u L e t " ' a n t p r é m a t u r é m e n t L e p r o b L é m ep o L i t i q u e d u s i é g e .

C'est pourquoi la Cc-,ris: ion

Lt'intentiOn de nrácentan q¡ ñnññOSitlOná Ce SUjet en temps OOpOrtun.

Article d'onné {ue I foffice

Etant

ont pour mission

drappliquer

réglement,

y a 1ieu,

quril

dans l-es Etats

(article

á cet effet,

partie

24 au traité

des fonctionnaires agents

un Conseil il

unic¡re et une Commission unigue

est nécessaire

d-e leu¡

des Communautés européennes et

de ces comrnunautés. garantissant

qui

des fonctions

118, des dispositions L tarticie 1OO.

á r¡ie comme

sragit

instituta¡t

prescription exercent

de nomrner cles fonctionnaires

drassu¡er que fes agents de cet organisme de la de I radninistration unique des communautés

des commwtautés européennes),

autres

est u¡ organÍsme de la communauté, que ses agents r-e droit commmautaire créá par le présent

nembres et qufil

comrnu:nautéfassent

1OO

comme ce statut

Itindépendance

le statut

le régime applicable

ar:.x

ne comporte aucune

d.es rnernbres des chambres de recours,

quasi judiciaires,

particuliéres

appliquer

arlxquel1es ir

a fa]lu est fait

pr6voir,

á lrarticte

référence

-ó7-

Art i cLe 101 été de La pensonnaLité C o m mLet O f f i c e e s t u n o r g a n i s m ed e L a C o m m u n a udt o j u r i d i q u e , i L e s t n é c e s s a i r ed e p r é v o i r q u e [ e s d i s p o s i t i o n s d u p r o t o c o L e s u n sui soient appLicabLesL e s p r i v i L é g e s e t i m m u n i t é sd e s C o m m u n a u teéusr o p é e n n e L

102

Article

voir

a la personnalité

d,onné que ltOffice

Etant

concernant sa responsabilité.

des dispositions

conespond-ent á celfes

des articles

prévoit

c¡éation

un probléme entiérement sera le premier

á une seule langue d.e procédure.

ta limitation

strictes

Ee effet,

ItOffice

dans le cadre d.rune procédure forrneffe en

comparée avec ceLle drune administration Commission ou avec celfe

ae ttOffice

ne saurait

normale conme les services

des organismes précéd.enr.mentinstaurés

Conseil sur la base d-e lfarticle

235 du traité

6tre de fa

par 1e

CEE (le Fonds européen d.e

monétairer .par exemple).

A cela srajoute

que Ie nombre des demandes d.e marques commwtautaires

e'uir selon fes estimations, probléme en soi. présenter

la Cornmr¡rautédevant

nouveau d.e régirne Linguistique.

Ctest pourquoi ltaetivité

étapes.

coopération

I'a

organisme d.e la Cornmr¡nautéá prend.re d"es actes administratifs

obéissant á d-es régles plusieurs

Ces dispositions

103

communautaire des marques place

d.tun Office

pré-

a fal1u

215 et 178 ¿u Traité.

Article

Cet article

jr:rid.ique,

Au total,

commesuit:

poumait

atteindre

ltactivité

a¡nuelle

1O.O0Opar an pose un d"e lf Office

poumait

-88-

10.000 procédures deva¡rt

d.ivision

dtexamenr eui prend 1.500 décisions

division

dtopposition,

devant la division

d rannulation;

d.e rejet; 4.000 procédures d.evant

qui prend Z.]2OOdéci-

sions sur I e f o n d ; 3O0 procédu¡es

1.OOOprocédures devant les cha¡nbres de recours.

Pour garantir sable de trouver nationales

Ie succés de la margue communautaire, il

est ind.ispen-

une procédure moins coüteuse que les sept procéd.ures

dtenregistrement existantes.

Si lton choisissait

le régime

linguistique

d,e La Communauté, Itexamen d.e plus d.e J.OOO procéd-ures par arr devarat les instances coIlégiales d.e ItOffice entraÍnerait d.es frais de traduction

et drinterprétation

que lron peut évaluer á IOO miLlions

(ce montant correspond au coüt annuel- du service de justice). catégories

y ajouter

I1 faudrait B et c, ainsi

traduction,

sa.ns compter les frais

lradhésion

d.e trois

des fonctionnaires ceci signifie

que

au moins 10.000 FB d.e d,épenses de supplémentaires qutoccasionnerait

6tre pergues auprés des intéressés

seraient

élevées gue 1a marque communautaire en perdrait tout et ne serait pas ,rtil-isée. Lf objectif du réglement, eui est de

tellement

attrait

promouvoir 6tre

de matériel.

d.e la Cour

nouveaux pays á. Ia Communauté.

Les taxes qui devraient alors

les traitements

que les frais

chac¡re dema¡rde de marque entrainerait

linguistique

d.e trts

1e libre

atteint

échange de-s produits

de marque, ne pourrait

que par un prélévement constant et considérable

d.onc

sur les

autres ressources de la Communauté. La Commission a estimé qurune telle solution (á partir

était

á exclure dtemblée.

de 1!81), puis de huit

de mener á bien de mil-liers

sofution

la présence de sept langues

e t d - en e u f , n e p e r r n e t t r a i t

d.e procéd.ures d.ans l-es délais

Pour toutes ces raisons, de se limiter

De plus,

pas á l-roffice

nécessaires.

l a C o m m i s s i o ne s t d . r a v i s q u t i l

est nécessaire

á une seule langue de procéd.ure, d,fautant plus que cette

unilingue

a déj)

fait

lrapplication

de lfarrangement

international

dcs marques.

ses preuves au niveau international de Madrid. concernant ltenresistrement

d.ans

-89-

ür argurnent supplémentaire

de Ia forrnule unilinp¡re

en faveur

l e s d . é p o s a n t sn e s o n t p a s d e s p a r t i c u l i e r s , ce1les-ci

Ainsi,

plus spécialement, les ¡.randes entreprises

et,

qui agissent

pour elles

devant les offices

le pourcentage des demandes traitées

Lorsque

ne se font pas en marques et

par 1eurs propres employés, ce sont des conseifs

représenter brevets

mais des entreprises.

est que

des marques.

nationaux

par des conseils

en marques et

60 á 7O/" en Allemag¡re et en Frarce, BO á )O /" au Senefux et 98 á 99 /" en Irlande et au et au Danemark, )2 'f" envíron en Italie soient encore plus Royaume-llni. fI faut srattendre á ce que ces chiffres

brevets

atteint

éIevés lorsquril se servir ni

sfagira

de Ia nargue comnunautaire.

que d rune seufe langue ne posera d.e probtémes ni

aux employés de la grande industrie.

certaines action (article

Le fait

a'J principe

dérogations

doit

avoir

lieu

125) fíxera

de lfunilinguisme,

d-ans m Aélai

fes conditions

On pourait

d-éterminé.

de ne pouvoir

) ces conseifs prévoir

drailleu¡s

notamment lorsqurune

Le réglement dtexécution

dams lesquelles

de telIes

dérogations

sont admises. La Commission estime qutil

est prématuré d.e formufer

dés maintenant

guant au choix de ltanglais ou du franqais comme langue de ul:te proposition p r o c é d u r e . L a C o n r m i s s i o na L I j n t e n t i o n d e p r é s e n t e r s a p r c p o s i t i o n a u s u j e t d e L a L a n g u e d e p r ^ o c é d u r ee n t e r n p s o p p o r t u n .

Deuxiéme section

Direction

A¡ticle

Ltattribution, confére e 1 fOffice tives,

personnelles

de ItOffice

104

au présid,ent, des pouvoirs énunérés dans cet article une large autonomie d.ans toutes et techniques.

les questions

Sur Ie plan technique,

adrninistra-

Ie présid.ent ntest

-90-

pas soumis au contr6 le de Ia Commission, qui ntexerce aucru'le infl-uence sur les décisions matérielles généraI.

caractére

de ItOffice,

Le président

prend. au contraire,

toutes les mesures qui sont utiles assisté

m 6 m es o u s f o r m e d . r i n s t r u c t i o n s

en toute autononie,

au fonctionnement de lrOffice.

f1 est

dans cette táche par 1e comité consultatif.

Dr ce qui concerne l-e budget de lrOffice, des ¡ecettes

et des dépenses.

aux dispositions

Dans Irexéeution

du réglement financier

ltétat

arréte

d.e ce budget,

applicable

prévisionnel i.l se conforme

au budget généra1 des

Communautés européenne s . 'l Art ic le Ol Afin

la qualification

dtassurer

1rOffice,

parait

technique du personnel supérieur

adéquat dfassocier

Ie comité consultatif

dure de nomination de ce personnel par la commission, cette

d.e

á la procéderniére

nrexergant elle-m6me aucun contrOle technique sur lfOffice.

Article Le contrdle

de Iégalité

d.écisions prises

exercé par 1a Commission ne sfétend pas aux par les services de I toffice en application d.es

procéd,ures prescrites peuvent 6tre

par Ie présent réglement.

el1es ne peuvent faireltobjet

de légalité

contrdle

de lrOffice,

dtadministration ainsi

ctest-)-d,ire

que d.run pourvoi en

dams fe cadre de Ia

gue fa conclusion

et d.e budget, ainsi

de contrats.

exercé par La Commission ne rev6t aucun caractére

Ies d.ispositions

de pouvoir,

individ.uelles

ses décisions en matiére dtorganisation,

mais consiste exclusivement á veiller

le président

serait

habilitée,

retrait

dtun tel

prises

quant aux

d.onc pas les décisions

ne vise

mais uniquement les actes du président

de lrOffice,

direction

respecte

d.écisions ne

devant Ia Cour de justice.

cassation

contróle

De telles

attaquées que devant les chambres de recours;

décisions d.e celles-ci,

106

dans lrexercice acte.

par Ie président

technique,

á ce que le président de ItOffice

en vigueur. concluait

Si par exemple, commettant

wr accord. international, d.u contrdle

la Commission

de 1éga1ité,

Dr revanche, ce contr6le

á ordonner le

ne srétend

dans les questions de personnel.

un abus

pas aux d.écisions

Commelfarticl-e

-91 que Ie statut

100 prévoit

exerce les pouvoirs d.évolus á ltautorité

président

peut 6tre

ut1 recours

nomÍnation, en vertu

la ]égalité

traité

contre

d.toffice

peut 6tre

les d.écisions du président.

En vertu

des articles

formé devant la Cour de justice

de Ia Connission ou lorsque ceI1e-ci

décisions

devant Ia Cour d.e justicet

ou á la d.emandedrun Etat membre ou drun

d.es actes du président.

CEE, r:n recours

et que 1e du pouvoir d.e

investie

forroé directenent

p1 du statut,

d.e lrarticle

La Commission contr6le, tierq

au personnel- d.e ltOffice

srapplique

stabstient

173 et 175 d,u contre

fes

de statuer.

Troisiéme section

Conité consultatif

Articles

tr)r vue de permettre i1 parait

nécessaire

Les articles

Ia réalisation

dtinstituer,

10? ; 111

des táches énoncées á lfarticle

auprés d.e lfOffice,

1Ol,

un comíté consuftatif.

sa composition, son fonctionnement et ses

1O8 á 111 réglent

devoirs.

Quatridme section

Organisation Articles

Ces dispositions d,ivers services servíces

définissent

pouvoir

gui sont nécessaires

d-rorganisation,

d.e ]fOffice

L e s c o m p é t e n c e se t 1 a c o m p o s i t i o n d e s

á Itapplication

vis-á-vis

1e président

(par exemple, une division

112 á 117

On y trouve tout

d.e ltoffice.

qui prennent d,es décisions

des services

juridique)

dtabord rme énumération des des procéd.ures prescrites

des intéressés.

Dans fe cadre de son

peut en outre créer drautres paraissant

et chargés de táches internes.

nécessaires

services

au fonctionnement

-92-

A¡ticle

Commeil contre

faut

s f attend.re á. ce que 1 .OO0 recours

les décisions

pour éviter ltOffice

d.e premitre

d.e surcharger

d.topposition,

10! et,

d.es divisions

part,

graves.

disciplinaires

d.es marques, avant que 1a

une large ind.épendance. Cette

par Ie fait

relevés

Cette indépendance exclut étre prises

Ies menbres d.e

par Ia procédure d.e nomination

et ne peuvent étre

puissent

eui

d,rexamen,

de l-eur fonction,

les membres des cha¡nbres ne eont liés

aucune instruction notifs

conférer

dtu¡¡e part,

dtautre

au sein m6me d.e

1es chambres de recoursr

quasi judiciaire

indépendance est assurée,

a paru nécessaire,

sous forme dtr:n pourvoi en cassation.

saisie

ces chambres devaient se voir

ma¡dat,

savoir

d.e créer

et dfadministration

puisse 6tre

Compte tenu d.u caractére

) lfarticle

par an soj.ent fomés

de ltOffice,

et en d.roit 1es décisions

dtannulatlon

Cou¡ de justice

instance

la cour d.e justice,

une d.euxiéme instance,

exa¡rinent en fait

1 1B

rég16e

que, pendant la d.r:¡ée d.e,leur d.ans leurs de leur

d.écisions par

fonction

que pour

également que des mesure6

contre eux au titre

de leur

activité

officielle. Article

Les dispositions tialité

d-e cet article

des memb¡es d.e la division

11 !

ont pour objet

de garantir

Itimpar*-

d,famnulation et d.es char¡bres d.e recours.

7 -93-

Cinquiéme

section

Bud.get et cont16fe financier

Article

Cet article

énonce les dispositions

12 0 généra1es en matiére de budgett

La 199 et 2OO d'u Traité' qui correspond.ent á la teneur des articfes versée que pendant 1a phase subvention mentionnée au paragraphe 3 ne sera ans' dont la d.urée approxima.tive sera d'e d'ix d.e d_émarrage de lfofflce, Article

12 1

Lesparag:.apheslet2décriventlaprocédrrrejusqutá}aprésentation Pour que d-e budget général par la Commission au Conseif' d.e ftavant-projet plan aux Communautéssrexprime aussi sur le lrappartenalace d.e ltOffice sous forme le bud.get de lf office, bud.gétaire, il est proposé d.fincorporer européennes. d rannexe, d.ans le bud-get généra1 des communautés est réSlée de fa procéd.ure d.evant fe Conseil et lfAssemblée Seufe une telle forrnule 203 du Traité. par les d.ispositions d.e lfarticle re controle d-émocratique du budget d-e ltoffice' est d.e nature á garantir q-urA lrissue drr¡ne phase La solution proposée d.evait tenir compte du fait autonome' Dés lors, r:ne serait financilrement de démarrage, IrOffice le présid-ent de ]rOffice établirait formule d.ans laquelle, par exemple, te le conseil DaÍls r:n te1 cas, en effet, pas envisageable. bud.get nrétait périod-e exercer feur contr6fe que pend-ant ta et lrAssernblée ne pourraient ne peut se fri ce sensr troffice oü d-es subventions sont nécessaires. sont financées en comparer á drautres organismes, dont les d-épenses La suite

pe]slanenceparlebud.getcormwtautaire,desortequeleConseilet de contrdle índirect' IfAssemblée ont au moins une possibilité

_ :/. _

ArticLe 122 Cette disposition

p r é c i s e q u e L e s r e c e t t e s e t d é p e n s e sd e L r O f f i c e s o n t soumises au contr6Le a posteriori de La cour des comptes. A cet effet, L'appL'ication des articLes 20óbis et 20óter du Traité est étendue á Lt0ff.ice.

ArticLe 123

Etant donné que Les dispositions

c o r r e s p o n d a n t e sd u T r a i t é s o n t a p p L i -

cabLes ¿ LtétabLissementdu budget de Lt0ffice, q u e r L e n é g L e m e n tf i n a n c i e r

iL est Logique de Lui appLi-

d u b u d g e t g é n é r a L d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s

s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u L i é r e s t e n a n t c o m p t ed e L a s p é c i f i c i t é de L'0ffice

et qui seront arrétées seLon Les conditions prévues á LrarticLe

209du Traité.

Anticte 124 Le principe énoncé á cet articLe, SES

propres recettes et fixe

qui veut que Lr0ffice

se finance sun

L e s t a x e s e n c o n s é q u e n c e ,n e p e u t e n c o r e é t r e

m is e n o e u v r e p e n d a n t L a p h a s e d e d é m a r r a g e . E t a n t d o n n é q u e L e m o n t a n t d e s r e c e t t e s d é c o u L ed e L a f i x a t i o n

des

taxes, iL est nécessaire á Ltexercice des pouvoirs budgétaines de LtAssembLée q u e L e r é g L e m e n tr e L a t i f a u x t a x e s s o i t a d o p t é p a r L e C o n s e i L a p r é s c o n s u L t a tion

de LiAssemblée.

-95-

SOMMAIRE P a ge

P r o p o si t i o n d e r é g L e m e n t

Considérants. I - D I S P O S I T I O NGSE N E R A L E( aSr t .

TITRE

TITRE ]I

1 et 2)

101

. D R O I TD E SM A R OUE S. et acquisition de La marque

P r e m i é r es e c t i o n c o m m u n a u traei ( a r t

Définition 3á7)

Deuxiéme section

E f f e t s d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e( a r t .

102 8

105 Troi siéme section

U s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e( a r t .

13) 108

D u r é e e t m o d i f i c a t i o n d e L a m a r q u ec o m m u Quatriéme section 10 8 nautaire (art.14 et 15) C i n q u i é m e s e c t i o n : D e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o m m eo b j e t d e propriété (art. 16 á 22) TITRE III

- L A D E M A N DDEE M A R O UC EO M M U N A U T A I R E

113

P r e m i é r e s e c t i o n : D é p 6 t d e L a d e m a n d ee t c o n d i t i o n s a u x q u e L L e se L L e d o i t s a t i s f a i r e ( A r t . 2 3 ó 25) D e u x i é m es e c t i o n

: Priorité

(art.

113

2 6 á 29)

tt4

TITRE IV - PROCEDUR DE IENREGISTREMENT

117

Premiére section

: E x a m e nd e L a d e m a n d e( a r t .

D e u x i é m es e c t i o n (art. 33 á 35) .

:0bservations

des tiers

30 á 32).

117

et opposition 119

T r o i s i é m e s e c t i o n : E n r e g is t r e m e n t ( a r t . TITRE

109

V - R E N O U V E L L E M (EaNr tT.

36)

121

37)

t¿¿

EE T NULLITE NE , CHEANC T I T R E V I - R E N O N C I A T I OD Renonciation (art.38) P r e m i é r es e c t i o n

Deuxiéme section et 40)

C a u s e se t e f f e t s

T r o i s i é m e s e c ti o n

C a u s e se t e f f e t s

t¿J

1?3

d e L a d é c h é a n c e( a r t .

12s de La nuLLité (art. i¡

P r o c é d u r e d e d é c h é a n c ee t d e n u LL i t é Quatriéme section ( a r t . 46 et 47). devant L'0ffice T I T R E V I I - P R 0 C E D U RDEE R E C 0 U R(Sa r t .

48 á 55)

41 ¿ 125

128 'l 71

ffi!"1!¡,r,i"rF: -Oa-

Page

TITREVIII.

1ss

D I S P O S I T I O NDSE P R O C E D U R E

P r e m i é r es e c t i o n D e u x i é m es e c t i o n

: D i s p o s i t i o n s g é n é r a L e s( a r t . 5 ó á ó 3 ) : Frais (art. ó4 et ó5)

13s t+u

T r o i s i é m es e c t i o n : I n f o r m a t i o n d u p u b L i c e t d e s a u t o r i t é s d e s E t a t s m e m b r e (sa r t . 6 6 á 7 1 )

141

Quatriéme section : Représentation (art.

144

72 et 73)

CO E N C E R N A NL TE S A C T I O N SE N T I T R E I X - C O M P E T E NECTEP R O C E D U R J U S T I C ER E L A T l V E S A U X M A R A U ECSO M M U N A U T A I R E S

(art . 71 et 75)

Premiére section

: C o m p é t e n c ej u d i c i a i r e

D e u xi é m e s e c t i o n

; Procédure (art. 7ó á 80)

TITRE X

(art. 81)

146 117

- I N C I D E N C ESSU RL E D R O I TD E S E T A T SM E M B R E S .

Premiére section

146

150

u é es : Interdi ction des orotections cumL 150

D e u xi é m e s e c t i o n : I n t e r d i c t i o n d e L t a p p I i c a t i o n d u d r o i t d e s E t a t s m e mrbe s a u x m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e s( a r t . 8 2 ) . T r o i s i é m e s e c t i o n : T r a n s f o r m a t i o n e n d e m a n d ed e m ar q u e n a t i o n a L e( a r t . 8 3 á 8 5 )

4 <4 tJ

151

T I T R E X I - M A R O U ECSO M M U N A U T A ID REE G S A R A N T I E T M A R O U ECSO M M U aTt. 8ó á 98). N A U T A I R EC SO L L E C T I V E( S 153 TITREXII

- L ' O F F I C EC O M M U N A U T ADI R EE SM A R O U E S

l)Y

Pr e mi é r e s e c t i o n

: Dispositions généraLes(art.

D e u xi é m e s e c t i o n

: Direction de L'0ffice

(art.

Troi siéme section : Comité consuLtatif (art.

99 ¿ 103).

159

10/*á 10ó).

161

1 0 7 á 1 1 1)

Q u a tr i é m e s e c t i o n : 0 r g a n i s a t i ' o n d e s s e r v i c e s ( a r t . 1 1 9) C i n o u i é m es e c t i o n : B u d q e t e t c o n t n 6 L e f i n a n c i e r 124) TITRE XIII - DISPOSITI0NS F I N A L E S( a r t .

1?5 á 127)

163

112 á

(art.

165 12Oá 169 172

-97-

L E C O N S E I LD E S C O M f V I U N A UETUERSO P E E N N E S

vu Le traité article

instituant

L a C o m m u n a u t éé c o n o m i q u ee u r o p e e n n e e t ,

notamment, son

235,

vu La proposition

de La Commission,

v u L r a v i s d u P a rL e m e n te u r o p é e n ,

v u L r a v i s d u C o m i t éé c o n o m i q u e t s o c i a L ,

c o n s i d é r a n tc e o u i s u i t II

c o n v i e n t d e p r o m o u v o ' i r u n d é v e L o p p e m e n ht a r m o n i e u x d e s a c t i v i t é s

économiques

d a n s L ' e n s e m b L ed e L a C o m m u n a u t eé t u n e e x p a n s i o n c o n t i n u e e t e g u i L i b r é e p a r LrétabLissementet

L e b o n f o n c t i o n n e m e n t d ' u n m a r c h é c o m m u no f f r a n t

a n a L o g u e sá c e L L e s q u i e x i s t e n t marché et

dans un marchénationaL.

Le renforcement de son unité

des conditions

La réaLisation d'un teL

i m p L i q u e n t n o n s e u L e m e n tL ' é L i m i n a t i o n d e s

o b s t a c L e s á L a L i b r e c i r c u L a t i o n d e s m a r c h a n d i s e se t á L a L i b r e p r e s t a t i o n

des

s e r v i c e s a ' in s i q u e L t é t a b L ' is s e m e n t d t u n r é g i m e a s s u r a n t q u e L a c o n c u r r e n c e n r e s t pas faussée, mais égaLementLrinstauration de condit'ions juridiques aux etrtreprises dtadapter d'embLée Leurs activités de biens ou de fourniture instruments juridiques

de fabrication

qui permettent

et de distribution

de services aux dimensions de La Communauté.Parmi Les

dont Les entreplises doivent disposer á ces fins,

Leur penmettant dridentifier

des marques

Leurs produ'its ou Leurs services de maniére identique

d a n s L ' e n s e m b L ed e L a C o m m u n a u t é s, a n s c o n s i d é r a t i o n d e f r o n t i é r e s ,

sont particuLié-

rement appropriées. U n e a c t i o n d e L a C o m m u n a u t aé p p a r a i t n é c e s s a i r e p o u r r é a L i s e r L e s o b j e t s p r é c i t é s de La Communauté.Ceti4 action consiste dans LrétabLissemcnt dtun régiirrecoln'.1nautaire des marquesconférant aux entreprises Le droit

dtacquérir,

seLon une

p r o c é d u r e u n i q u e , d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sq u i j o u i s s e n t d ' u n e p r o t e c t i o n et produisent Leurs effets

sun tout

Le territoire

uniforme

de La Communauté.

Le traité

n'a pas prévu Les pouvoirs dract'ion requis pour La création d'un instrument

juridique

t e L q u e L e s m a r q u e s c o m m u n a u t ar e ' is .

L e r a p p r o c h e m e n td e s L é g i s L a t i o n s

nationaLes est'impuissant á Lever L'obstacLe de La territoriaLité L é g i s L a t i o n s d e s E t a t s m e r n b r e sc o n f é r e n t a u x t i t u L a i r e s tions,

des droits

de marques.

que Les

Dans ces condi-

La seuLe soLution de nature á permettre aux entreprises dtexencer sans entrave

-98-

est donc drinsr-auu n e a c t i v ' i t é é c o n o m i q u ed a n s L ' e n s e r ¡ b L ed u m a r c h é c o m m u n rer des n¿rques régies par un droit

c o m m u n a u t a i r eu n i q u e , d i r c c t e m e n t a p p L i -

cabLe dans tous Les Etats membrcs. L e d r o ' it

c o m r n u n a u t a i r ed e s n r a r q u e sn e s e s u b s t i t u e t o u t e f o i s

pas aux droits

d c s m a r q u e sd e s E t a t s r e m b r e s , c a r , a u s t a d e a c t u e L d e L a r e a L i s a t i o n d u m a r c h e c o f l r r u n ,i L n ' a p p a r a i t p a s j u s t i f i é r{ónncon

I a¡ rnq

m¡

d'obLiger Les entreprises á

r q u e s c o m m em a r q u e s c o m m u n a u t a r ei s ; L ¡ s r a r q u 3 s n a t i o l a L e s

d e m e u r e n te n e f f e t

nécessaires aux entreprises dont Lractivité

est teLLe

o u r r n e ó r r l t o r ^ t 'ni n d e L e r r r s r n ¿ r o r l e sá L t é c h e L L ed e L a C o m m u n a u tnée L e u r ^e s t

Y v

s ¡ , v

P ,

v L !

: ¡ q ,

Y v

oas utiLe. S o u s p e i n e d e ^ t e t t r e e n c a u s e L ' u n ' it é d u r e g i m e d e s n a r q u e s c o m r n u n a ui t rac s e t r ei q u i L e s g o u v e r n e , i L i , n p o r " t eq u e c e s communauta

L a p l i r n a u t éd u d r o i t

m a r q u e s n e s o ' ie n t s o u m i s e s a u x d r o i t s C e s i l t a t s m e m b r e sq u e L o n s q u e L e p r e s e n t réoloment

lr e^

n nó r v v vo ' i¡ t! v¡

e x n r cr s s é m e n t .

e^v,

L e C r o i t s u r L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en c p e u t s ' a c q u é r i r q u e p a r L ' e n r e g i s t r e m e n t e t c e L u i - c i e s t r e f u s é s i L a m a r q u ee s t d é p o u r v u e d e c a r a c t é r e d i s t i n c t i f , est iLL'icite ou n'est pas disponibLe. dant que L'0ffice si

Le droit

Dans ce dernier cas, i L convient cepen-

n e r e f u s e L ' e n r e g ' i s t r e m c n t d e L a n n a r q u ec o m m u n a u t a i r eq u e

a n t é r i e u r a u q u e L c e L L e - c i s e h e u r t e e s t u n e m a r q u ee n r e g i s t r é e

e t e x p L o i t é e d a n s L e m a r c h é c o m m u n s, i s o n t i t u L a i r e Lrenreoistrement s

v , ¡ ,

! y

Ao l:

m ¡ n n rr p r n m m u n a U t a i r e

a forme opposition contre

tOUte

tentatiVe

COnCi-

Li a t i o n a é c h o u é e n t n e L e s p ar t i e s . Les tituLa'ires de dro'its privatifs

antérieurs non enregistrés, queLs qu'iLs

i est LoisibLe á tout tituLaire s o i e n t , n e s o n t p a s L é s é s p u ' i s q u r 'L droit

antérieur,

enregistré ou non, de faire

c o n m u n a u t a i r ea o r é s s o n e n r e g i s t r e m e n t .

d'un

vaLoir La nuLLité drune marque

IL pourra s'avérer justifie

r i e u n e m e n t , n o t a m m e n ts e L o n L e d e g r é d t i n t é g r a t i o n

uLté-

q u e L a C o m m u n a u taéu r a

a t t e ' i n t a L o r s , d ' e n v ' is a g e r d e n o u v e L L e sm e s u r e s p e r m e t t a n t d e r é s o u d r e p L u s r e' is á d e s d r o ' it s f a c ' i L e m e n t L e s c o n f L i t s o p p o s a n t L e s m a r q u e sc o m m u n a u t a nat ionaux antérieurs

-99-

L a p r o t e c t i o n c o n f é r é e p a r L a m a r q u ec o m m u n a u t a i rees t r a t t a c h é e a u x n o t i o n s de simiLitude des signes, de simiLitude des produits ou des services et de risque de confusion qu'i en résuLte. Le but de cette protection est de garantir L a f o n c t i o n d t o r i g i n e d e L a m a r q u e . I L e s t i n d ' i s p e n s a b Lder i n t e r p r é t e r d e m a n i é r es t r i c t e L e s n o t i o n s p r é c i t é e s a f i n d ' é v i t e r q u e L a L i b e r t é d r a c t i o n d e s c o n c u r r e n t sn e s o i t ' r e s t r e i n t e

i n u t i L e m e n t . I L i m p o r t e n o t a m m e ndt e s r a s s u r e r

d a n s t o u s L e s c a s , s u r L a b a s e d ' u n e c o m p a r a i s o ns i m u L t a n é ed e s s i g n e s e t d e s p r o d u i t s o u s e r v i c e s q u e L a c L i e n t é L e r i s q u e v é r i t a b L e m e n td e c o n f o n d r e L e s produits ou Les services identifiés par Les signes en question. Lorsqu'une m a r q u ee s t c o m p o s é de e p L u s i e u r s é L é m e n t s ,e t L e d o i t é t r e p r i s e e n c o n s i d é n a p o u r a p p r é c i e n s i L e s i g n e , q u ' i e s t p r é s u m éL a c o n t r e tion dans son ensembLe faire,

L u i e s t s i m i L a i r e a u p o i n t d e p r é t e r á c o n f u s i o na v e c e L L e . I L n ' e s t

p a s p o s s i b L e , p o u r j u g e r s i L a m a r q u ec o m m u n a u t a i reet u n a u t r e s i g n e v e r b a L s o n t h o m o p h o n eosu , d u m o i n s , p h o n é t i q u e m e nsti m i L a i r e s , d e f a i r e a b s t r a c t i o n d e L r e x i s t e n c e d e L a C o m m u n a uet ét d u f a i t q u e L e p u b l i c e s t d e p L u s e n p L u s a v e r t i d e L a p r o n o n c i a t i o n c o r r e c t e d e s m o t s a p p a r t e n a n ta u x L a n g u e sq u i y s o n t o a rL é e s . L a f o n c t i o n d r i n d i c a t i o n d ' o r i g i n e q u e r e m p L ' i tL a m a r q u ec o m m u n a u t a i riem p L i q u e q u e s o n t i t u L a i r e n e p e u t , e n p r i n c i p e , e n i n t e r d i r e L r u s a g en ' i á u n t i e r s p o u r d e s p r o d u i t s q u ' i o n t é t é m i s d a n s L e c o m m e r cdea n s L a C o m m u n a uot éu h o r s d e c e L L e - c ' i , s o u s L a m a r q u e ,p a r L u i - m é m eo u a v e c s o n c o n s e n t e m e n tn, i s u r b a s e d u d r o i t d e m a r q u eá u n L i c e n c i é q u i f o u r n ' ti L e s p r o d u 'tis o u L e s s e r v i c e s s o u s L a m a r o u eh o r s d u t e r r i t o i r e IL ntest justifié

de Licence.

d e p r o t é g e r L e s m a r q u e sc o m m u n a u t a i r eest , c o n t r e c e L L e s - c i ,

t o u t e m a r q u ee n r e g ' i s t r é e q u ' i L e u r e s t a n t é r i e u r e q u e d a n s L a m e s u r eo ü c e s m a r o u e ss o n t e f f e c t i v e m e n t u t i L i s é e s . L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed o i t

étre traitée

c o m m eu n o b j e t d e p r o p r i é t é

d e L r e n t r e p r i s e d o n t e L L e d é s ' i g n e L e s p r o d u ' it s o u L e s s e r v i c e s . étre transférée ou donnée en gage á un tiers

ou faire

indépendant

ELLe dojt

pouvoir

Lrobjet de Licences.

Les

c o n c l j t i o n s d e L a d é c h é a n c e e t d e L a n u L L i t é d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed o i v e n t é g a L e m e n tf a i r e

L'objet

d'une régLementationuniforme.

IL est'indispensabLe que Les décisions sur La vaLidité des marques communautaires aient

un effet

dréviter

absoLu et srétendent

des décisions contradictoires

á L ' e n s e m b L ed u m a n c h é c o m m u n ,s e u L m o y e n des tribunaux et de Lr0ffice

et des atteintes

au caractére unita'ire des marquescommunautaires. Ce sont Les régLes de La

- 100 -

C o n v e n t i o n c o n c e r n a n t L a c o m p é t e n c ej u d i c ' i a ' i r e e t

L'exécution des décisions en

m a t i é r e c i v i L e e t c o m m e r c i a L eq u i s ' a p p L i q u e n t á t o u t e s L e s a c t i o n s e n j u s t i c e r e L a t i v e s a u x m a r q u e s c o m m u n a u t a ' i r e s s, a u f s i

L e p r é s e n t r é g L e m e n ty d é r o g e .

Le dro'it des marques créé par Le présent régLementrequ'iert, pour chaque marque, des mesures administratives

drexécution au niveau de La Communauté.It

est oar

conséquent ind'ispensabLe,tout en conservant La structure

institutionneLLe

d e L a C o m m u n a u t eé t

un 0ffice

LréquiLibre des pouvoirs, dtinstituer

existante

communauta'ire

des marques indépendant sur Le pLan technique et dotee d'une autonomie juridique, administrative

et financiére

suffisante.

A cet effet,

iL est nécessaire et appro-

p|ié

d e L u i d o n n e r L a f o r m e d ' u n o r g a n i s m e d e L a C o m m u n a u t aé y a n t L a p e r s o n n a L i t é juridique et exergant Les pouvoirs drexécution exactementdéLimités que Lui confére Le présent régLement, dans Ie cadre du droit aux attributions

des institutions

IL convient de garantir protection

juridique

atteinte

de La Communaute.

a u x p a r t ' i e s c o n c e n n é e sp a r L e s d é c i s i o n s d e L t O f f i c e u n e

parfaitement adaptée á La part'icuLarite du droit

Par conséquentr'i L y a Lieu drinstituer, r e c o u r s c o m p o s é e sd e t r o i s Les déc'isions des divisions En vue d'assurer

c o m m u n a u t a i r ee t s a n s p o r t e r

a u s e ' in d e L ' 0 f f i c e ,

m e m b r e sj u l i s t e s de Lt0ffice

Le respect du droit

d e s c h a m b r e sd e

indépendants, compétentspour examiner

sous L'angLe matérieL et julidique.

dans L'interprétation

L'appLication du

p r e s e n t r é g L e m e n t , L e s d é c i s i o n s d e s c h a m b r e sd e r e c o u r s d o i v e n t é t r e d'un pourvoi en cassation devant La Cour de justice. é t r e g a n a n t i m é m ed a n s L e s c a s o ü a u c u n e d e s p a r t i e s contre La décision irréguLiére

des marques.

doit

ne se pourvoit en cassation

d r u n e c h a m b r ed e r e c o u r s .

donc pouvoir former un teL pourvoi dans L'intérét

suscept.ibLes

Ce contróLe judiciaire

L a C o m m i s s i o nd o i t

du droit

devant La Cour de

j ust i ce. La structure

institutionneLLe

d e L a C o m m u n a u t é L, ' é q u i L i b r e d e s p o u v o i r s e t

cont16Le démocratique du budget de LrOffice ne peuvent étre maintenus que si L ' A s s e m b L é ee t L e C o n s e i L a r r é t e n t tions

du Traité

Le budget de L'0ffice

c o n f o r m é m e n ta u x d i s p o s i -

r e L a t i v e s á L ' a d o p t i o n d u b u d g e t g é n é r a L d e s C o m m u n a u t é es t ,

m é m eq u e L a C o u r d e s c o m p t e s , e x e r c e n t L e s p o u v o ' i r s d e c o n t r 6 L e q u ' i L e u r s o n t conférés par Le Traité

en ce qui concerne Les recettes et dépensesde LrOffice,

A AKKtrII

tul

L E P R E S E N TR E G L E M E N T :

I l lHt

I T I O N SG E N E R A L E S DISPOS

ArticLe prem'ier

/ f val r o u e c o m m u n a u a ti r e /

( 1 ) L e s r n a r q u e sd e p r o d u ' ti s o u d e s e r v i c e s e n r e g i s t r ' é e s d a n s L e s c o n d i t i o n s e t s e L o n L e s m o d a L i t e s p r é v u e s p a r L e p r é s e n t r é g L e m e n ts o n t d é n o m m é e s m a r o u e s c o m m u n a u t ar ei s . (D

L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep r o d u i t toire

L e s m é m e se f f e t s

s u r L t e n s e m b L ed u t e r r i -

d e L a C o m m u n a u t é .E L L e n e p e u t é t r e e n r e g i s t r é e , t r a n s f é r é e ,

faire

L ' o b j e t d r u n e r e n o n c i a t i o n , d r u n e d é c i s i o n d e d é c h é a n c eo u d e n u L L i t é et son usage ne peut étre intendit

q u e p o u r L r e n s e m b L ed e c e t e r r i t o i r e .

ArticLe 2

/ Off i ce communaa u it r e d e s m a n q u e s /

P o u r L ' a p pI i c a t i o n d u p r é s e n t r é g L e m e n t , ' i L e s t i n s t i t u é tai re des marques, ci-aorés dénommé "tt0ffice".

un Office communau-

-102-

TITRE II

DROIT DESMAROUES

P r e m ' i é r es e c t i o n

Définition

e t a c q u i s i t i o n d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

ArticLe 3

S i g n e s s u s c e p t i b L e s d e c o n s t i t u e r u n e m a r q u ec o m m u n a u t a i r e T

P e u v e n t c o n s t i t u e r d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sL e s m o t s , y c o m p r i s L e s n o m s patronymiques/ Les dessins, Les Lettres,

Les ch'iffres,

L e s c o m b i n a i s o n sd e

c o u L e u r s , L a f o r m e d u p r o d u i t o u d e s o n c o n d i t i o n n e m e n te t t o u s a u t r e s signes propres á distinguer

Les produits ou Les senvices drune entreprise

de ceux d'autres entrepri ses.

ArticLe 4

/ 7 i t u L a ' ir e s

d e m a r q u e sc o m m u n a u t a r ei s T

( 1 ) P e u v e n t 6 t r e t i t u L a i n e s d e m a r q u e s c o r n r n u n a u t a i r e:s a ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s m e m b r e sa i n s i o u e L e s r e s s o r t i s s a n t s drEtats tiers

q u i s o n t d o m 'ci i L i é s o u o n t u n é t a b L i s s e m e n t i n d u s t r i e L

o u c o m m e r c i a Le f f e c t i f e t s é r i e u x d a n s L a C o m m u n a u t é ; b ) L e s r e s s o r t i s s a n t s d e s E t a t s p a r t i e s á L a C o n v e n t i o nd e P a r i s p o u r La protection de La propliété'industlieLLe,

c ' i - a p r é s d é n o m m é "eL a

C o n v e n t i o n d e P a r i s " , a i n s i q u e L e s p e n s o n n e sq u i L e u r s o n t a s s i m i L é e s e n v e r t u d e L r a r t i c L e 3 d e c e t t e c o n v e n ti o n ; c) Les ressortissants drautres Etats qui accondentaux ressortissants de t o u s L e s E t a t s m e m b r e s ,e n c e q u i c o n c e r n e L e s m a r q u e s , L a p r o t e c t i o n qu'i Ls accordent aux nationaux.

-103-

L e s p e r s o n n e s m o r a L e sa i n s i q u e L e s s o c i é t é s a s s i m i L é e s á d e s p e r s c n n e s m o r a L e s e n v e r t u d u d r " o i t d o n t e L L e s r e L é v e n t s o n t a s si m i L é e s a u x r e s s o r t i s s a n ts v i s é s a u p a r a g r a p h e 1 .

ArticLe 5

/ l v l o d ed ' a c q u i s i t i o n d u d r o i t

Le droit

a ti r e / s u r L a m a r q u ec o m m u n a u

r ei s r a c q u i e r t p a r L r e n r e g i s t r e m e n t . s u r L a m a r q u ec o m m u n a u t a

Art i c Le ó

/ ú o t i f s a b s o L u sd e r " e f u s T

( 1 ) S o n t r e f u s é e s á L ' e n r e g i s t r e m e n t L e s m a r q u e sq u i n e s o n t p a s c o n f o r m e s a u x a r t i c L e s 3 o u 4 a i n s i q u e L e s m a r q u e sq u i s o n t d é p o u r v u e s d e caractére di st inct i f,

notamment

a ) c e L L e s q u i s o n t c o m p o s é e se x c L u s i v e m e n td e s i g n e s o u d ' i n c i i c a t i o n s p o u v a n t é t r e r e q u i s , d a n s L e c o m m e r c e /p o u r d é s i g n e r L ' e s p é c e , L a q u a L i t é , L a q u a n t ' ti é , o é o o r ao n P rh r in l \ ri qce , gsvvl

n n n r ¡ e vdL p I ré L|\/vYuv L

L a d e s t i n a t ' io n , L a v a L e u r , L a p r o v e n a n c e Ir qa

n n n r ' l r r c t 'oi n d l r n r O d u ' i t |/r vvv!

ou de

prestat'ion du senvice ou drautres caractéristiques de ceux-ci; b ) c e L L e s q u i s o n t c o m p o s é e se x c L u s 'vi e m e n t d e s ' ig n e s o u d ' i n d i c a t i o n s q u i , d a n s L e L a n g a g ec o u r a n t o u d a n s L e s h a b i t u d e s L o y a L e se t c o n s t a n t e s d u c o r n m , , . r c eS,o n t L a d é s i g n a t i o n u s u e LL e d u p r o d u ' it o u du servi ce.

Sont, en outre,

refusées á Lrenregistrement :

a ) L a f o r m e q u i e s t ' i m p o s é ep a r L a n a t u r e m 6 m ed u p r o d u i t o u q u ' i a u n résuLtat technique a'insi que La forme du produit qui affecte vaLeurintrinséque

de ceLui-ci ;

b ) L e s m a r q u e s q u i c o r n p o r t e n td e s s i g n e s o u ' i n d i c a t i o n s p r o p r e s á i n d u i r e L e p u b L i c e n e r n e u r , n o t a m m e n ts u r L a n a t u r e , L a q u a L i t é o u L a p r o v e n a n c e g é o g r a p h i q u ed u p r o d u i t o u d u s e r v i c e ;

-104-

L e s m a r q u e s q u i s o n t c o n t r a ' in e s á L l o r d r e p u b L i c o u a u x o o n n e s m o e u r s o u o u i s o n t v i s é e s á L r a r t ' i c L e ó t e r d e L a C o n v e nit o n d e P a ri s . (3) Les paragraphes 1 et

que dans

lno

n'existent

cnnf ñ¡nf

(4) Le paragraphe 1 a) n'est caractére distinctif

:nn

I i

¡lrr

pas

á Ld-

c a b L e s m é m es i

m a rc h é c o m m u n .

t.i^-A¡^ a^ ^p^ p LrcaoLe

.,'.i+a Ju I Lg

¡la us

L e s m o t ' fi s d e r e f u s

lLl r r c r n o u)cvq

s'l

m¡rñr itr e ¡v cu oY rs r i s u

or¡i cn Y v l

a été

fa'i t,

ArticLe 7

/ N l o ti f s r e La t i f s d e r e f u s /

( 1 ) U n e n a r q u e e s t r e f u s é e á L ' e n r e gi s t r e m e n t L o r s q u ' eL[ e e s t i d e n t ' iq u e o u s i m i L a i r e á u n e m a n q u ea n t é r i e u r e / q u e L e s p r o d u i t s o u L e s s e r v i c e s q u e c e s m a r q u e sd é s i g n e n t s o n t ' i d e n t i q u e s o u s i m i L a i r e s e t q u t i L e n r é s u L t e un risque sérieux de confusion dans Llesprit

du pubLic du territo'ire

d a n s L e q u e L L a m a n q u ea n t é r i e u r e p r o d u i t s e s e f f e t s . ( 2 ) S o n t c o n s ' i d é r é e sc o m m em a r q u e s a n t é n i e u r e s L e s m a r q u e sd o n t L a d a t e d e d é p 6 t e s t a n t é n i e u r e á c e L L e d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e , comptetenu, Le cas échéant, du droit

de pliorité

invoqué á Lrappui de

ces marques, et qui appartiennent aux catégories suivantes: r ei s ; a ) L e s m a r q u e sc o m m u n a u t a b ) L e s m a r q u e s e n r e g i s t r é e s d a n s u n E t a t m e m b r e ty c o m p r i s L e s m a r q u e s re BeneLuxi c ) L e s m a r q u e sq u i o n t f a i t Lr o b j e t d r u n e n r e g i s t r e m e n t i n t e r n a t i o n a L enregistrées en territoi

ayant effet

dans un Etat membre;

a i n s i q u e L e s m a r q u e s q u i , á L a d a t e d u d é p 6 t d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,s o n t n o t o i r e m e n t c o n n u e s d a n s u n E t a t m e m b r ea u s e n s de L'anticLe ó bis de La Conventionde Paris. ( 3 ) U n e m a r q u e e s t é g a L e m e n tr e f u s é e á L t e n r e g i s t r e m e n t L o r s q u r e L L ee s t d e m a n d é ep a r L r a g e n t o u L e r e p r é s e n t a n t d u t i t u L a i r e p r o p r e n o m e t s a n s L e c o n s e n t e m e n td u t i t u L a i r e , ou ce représentant ne justifie

Légitime, en son

á moins que cet agent

de ses agissements.

1\Jt -

L e p r é s e n t a r t i c L e n ' e s t a p p L i c a b L eq u e s ' i L e t i t u L a i r e d e L a m a r q u e a n t é r " 'ei u r e o u d e L a m a r q u e v i s é e a u p a r a g r a p h e 3 : f o n m é o n n o s i t i o n a v e c s u c c é s , c o n f o r m é m e n ta u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r é g L e m e n t , c o n t r e r e' iL t e n r e g ' si t r e m e n t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a

D e u x i é m es e c t i o n

E f f e t s d e I a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

ArticLe 8

c o n f é r é p a r L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e /

6roit

(1)

m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o n f é r e á s o n t i t u L a i r e

un droit

C e d n o i f n e r m a t a u t ' i t u L a ' ir e d r i n t e r d i r e á t o u t t i e r s 'i rii a d e s a f f a i r e s , a u q u eL L n ' a p a s c o n s e n ti , vr,,,,L!

excLusif.

Lrusage, dans La

d ' u n s i g n e i d e n t i q u e o u s i m i L a i r e á L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o u r d e s produits ou des serv'ices identiques ou simiLaines á ceux pour LesqueLs ceLLe-ci est enregistrée,

Lorsqu'un teL usage crée un risque

sérieux de confusion dans L'esprit

d u p u b L ic ;

b ) d ' u n s i g n e i d e n t i q u e o u s i m i L a i r e á L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o u r d e s o r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s n o n s i m i L a i r e s á c e u x p o u r L e s q u e L sc e L L e r e' i j O U i t d r u n e L o r s q u e L a m a r q u ec o m m u n a u t a h a u t e r e n o m m e ed a n s L r e n s e n r b L de e L a C o r n m u n a u taéu m o i n s e t q u e

c i e s t e n r e g ' is t r é e ,

L'usage du signe porte préjudice á cette réputat'ion.

p e u v e n t n o t a m m e n té t r e i n t e r d ' i t s ,

s i L e s c o n d i t i o n s é n o n c é e sa u p a r a g r a -

p h e 1 s o n t r e m pL ' ie s , L e s t y p e s d ' u s a g e s u i v a n t s : a) L'apposit'ion du signe sur Les produits ou sur Leur cond'itionnement; b ) L a m i s e d e s p r o d u i t s d a n s L e c o m m e r c eo u L a f o u r n i t u r e d e s s e r v i c e s s o u s L e s ' ig n e ; c) L'usage du signe dans Les Lettres d'affaires

(3) Le droit

et Les factures-

c o n f é r é p a r L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en r e s t o p p o s a b L ea u x t i e r s

ourá compter de La pubLication de L'enregistrement de La marque.

- 10ó-

T o u t e f o i s / u n e i n d e m n i t é r a ' i s o n n a b L ep e u t 6 t r e e x ' i g é e p o u r d e s f a i t s p o s t é r i e u r s á L a p u b L i c a t i o n d r u n e d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r eq u ' i , aprés La pubLication de L'enregistrement de La marque, seraient interdits en vertu de ceLLe-ci.

Le tribunaL saisi sursoit á statuer jusqu'á La

p u bLi c a t i o n d e L ' e n r e g i s t r e m e n t .

AnticLe 9

/ R e p r o d u c t i o n d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e d a n s d es d i c t i o n n a .ri e s / (1) L'éditeur d'un dictionnaire,

d ' u n e e n c y cL o p é d i e o u d r u n o u v r a g e s i m i -

L a i r e v e i LL e á c e q u e L a r e p r o d u c t i o n d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i n e soit accompagnéd e e L t i n d i c a t i o n q u ' i L s r a q i t d t u n e m a r q u ee n r e g i s t r é e . ( 2 ) S i L ' é d i t e u r n e s e c o n f o r m ep a s aux dispositions du paragraphe 1, i L e s t t e n u , á L a d e m a n d ed u t i t u L a i r e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e , de rect i fi er Lrouvrage, á ses frais, Lors de La rééd.ition de ceLui-ci.

Af'ticLe 10

/Limitation

Le droit

des effets

d e L a m a r . q u ec o m m u n a u t a i r e T

c o n f é r é p a r L a m a n q u ec o m m u n a u t a i r en e p e r m e t p a s á s o n t i t u L a i r e

drinterdire

á un tiers

L'usage, dans La vie des affaires,

a) de son nompatronymiqueet de son adresse; b) drindications destination,

reLatives á L'espéce, á La quaLité, á La

^,,-^+..i+Á tLc, vuortL

I d

| ^ Ld

á L a v a L e u n , á l a p r o v e n a n c eg é o g r a p h i q u e , á L t é p o q u e d e

La production du produit ou de La prestat.ion du service ou á drautres c a r a c t é n ' is t i q u e s d e c e u x - c i ; c ) d e L a m a r q u ep o u r i n d i q u e r L a d e s t i n a t i o n d r a c c e s s o i r e s

détachées, pour autant

que cet usage nrest

pas fait

á t.itre

de manque.

niAnoc

-107-

AnticLe 11

('1) Le droit

c o n f é r é p a r L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e r m e t p a s á s o n t i t u L a i r e

drinterdire

L'usage de ceLLe-c'ipour des produits qui ont été mis dans Le

c o m m e r c es o u s c e t t e m a r q u e p a r c e t i t u L a i r e (D

ou avec son consentement.

L e p a r a g r a p h e 1 n r e s t p a s a p pL ' i c a b L e a) Lorsquedes motifs Légitimes justifient

que Le tituLaire

s'oppose á

L t ' im p o r t a t i o n d a n s l a C o m m u n a u tdée s p r ^ o d u i t s m i s d a n s L e c o m m e r c e hors de ceLLe-ci; b) Lorsque L'état des produits est modifié ou aLtéré aprés Leur mise dans Le commerce; par un tiers; c) Lorsque Les produits sont pourvus dtun nouveLembaLLage t o u t e f o ' i s , L a p r é s e n t e d ' i s p o s i t i o n n ' e s t p a s a p p L i c a b L es i étabLit que L'utiLisation

du droit

d e m a n q u ep a r L e t i t u L a i r e ,

t e n u d u s y s t é m e d e c o m m e r c i a L i s a t i o n a p p L ' i q u ép a r c e L u i - c i , á cLoisonner artificieLLement ne saurait affecter

compte

contribue

L e s m a r c h é se t q u e L e r e c o n d i t i o n n e m e n t

Lrétat originaire

o r é a L a b L e m e n tL e t i t u L a i r e

Le tiens

des produits,

s'i L avertit

de La mise en vente des produits recondi-

que Les produits ont été tionnés et ind'ique sur" Le nouveLembaLLage recondit ionnés par Lui.

Art'icLe 12

/ A p p L i c a t i o n c o m p L é m e n t a i r ed u dro'it nationaL en matiére de contrefaconT (1) Les effets

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o n t e x c L u s ' i v e m e ndt é t e r m i n é s p a r

Les dispositions du présent régLement. A noins que ceLu'i-ci nren d'ispose a u t r e r n e n t , L e S s a n c t i o n s c i v i L e s a p p L i c a b L e sá L a c o n t r e f a g o n d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o n t r é g i e s p a r L e d r o ' i t d e L t E t a t m e m b r ed u t r i b u n a L s a i s i , r e L a t i f a u x s a n c t i o n s c i v i L e s a p p L ' i c a b L e sá L a c o n t r e f a g o n d e m a r q u e s n a t ' io n a L e s .

- 108 -

(2) Les régLes de procédure appticabLes sont déterminées en vertu des arti cLes 7ó et suivants.

T r o i s i é m e s e c ti o n

U s a g ed e I a m a r q u e c o m m u n a u t a i n e

ArticLe 13

( 1 ) S a u f e x c u s e L é g i t i m e , L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e doit, p r é v u e s p a r L e p r é s e n t r é g I e m e n ,t

faire

d a n s L e s c o r . d i ti o n s

Lrobjet d'un usage sérieux

d a n s t e m a r c h é c o m m u np o u r [ e s p r o d u i t s o u l e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L s e[[e est enregistrée. (2) Seutes des circonstances indépendantes de Ia voLonté du tituLaire de L a m a r q u e c o m m u n a u t a i n es o n t c o n s i d é r é e s c o m m eu n e e x c u s e [ é g i t i m e . ( 3 ) L r u s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ef a i t

par un Iicencié ou par une

p e r s o n n e é c o n o m i q u e m e nIti é e a u t j t u L a i r e e s t c o n s i d é r é c o m m ef a i t

d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

par ce tituLaire.

Q u a t n i é m es e c t i o n

ArticIe 14 / 6 u r é e d e Lr e n r e gi s t r e m e n t T

L a d u r é e d e t r e n r e g i s t r e m e n t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t d e d i x a n n é e s á compter de La date du dép6t de La demande. sans préjudice de LfarticLe 37, t r e n r e g i s t r e m e n t p e u t é t r e r e n o u v e L ép o u r d e s p é r i o d e s d e d i x a n n é e s .

- 1n9 _

ArticLe 15

/úodifi

L d

ion/

( 1 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t p a s é t r e m o d i f i é e p e n d a n t L a d u r é e d e L t e n r e g i s t r e m e n t n i á L r o c c a s ' i o nd u r e n o u v e L L e m e ndt e c e L u i - c i . (D

Toutefois, si t'i tuLaire,

L a m a r q u e c o r n m u n a u traei c o m p o r t e L e n o m e t L r a d r e s s e d u

c e u x - c i p e u v e n t 6 t r " e m o d 'fii é s ,

cation n'affecte

á condition que cette modif i

p a s s u b s t a n t ' ie L L e r n e n tL a m a r q u e . L a m o d i f i c a t i o n e s t

e n r e q ' is t r é e .

C i n q u ' i é m es e c t i o n

D e L a m a n q u ec o m m u n a u t a i r ec o m m eo b j e t d e p r o p r i é t é

ArticLe'ló

r ei / A s s i m i L a ti o n d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a á L a m a r q u ed r u n E t a t m e m b r e T

(1) Sauf disposition

c o n t n a i r e d e s a r t i c L e s 1 7 á 2 2 , L a m a n q u ec o m m u n a u t a i r e

en tant qutobjet de propriété est considérée en sa totaLité s e m b L ed u t e n r i t o i r e sur Le territoire

et pour L'en-

d e L a C o m m u n a u tcéo m m eu n e m a r q u e d e L r E t a t m e m b r e

d u q u e L , d ' a p r é s L e r e g i s t r e d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a ' i r e s ,

L e d e m a n d e u ra v a ' i t s o n d o m i c i L e o u s o n s i é g e o u , á d é f a u t , u n é t a b L i s s e m e n t á L a d a t e d u d e p 6 t d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e .

D a n s L e s c a s n o n c o u v e r t s p a r L e p a r a g r a p h e 1 , L t E t a t m e m b r ev i s é a u paragraphe 1 est L'Etat du siége de L'0ffi ce.

- 1r0 -

Articte 17

/Transfert/

( 1 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep e u t , i n d é p e n d a m m e ndtu t r a n s f e r t prise,

de Lrentre-

étre transférée pour tout ou partie des produits ou des services

p o u r L e s q u eLs e LL e e s t e n r e gi s t r é e . (2) Sauf manifestation contraire de voLonté, Le transfert dans sa totaLité

impLique te transfert

de Lrentreprise

d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e .

(3) Sans préj udi ce du paragraphe 2, La cession de La marquecommunautaire est constatée par écrit

á peine

nuLLité.

(4) SriL résuLte de fagon manifeste des piéces étabL'issant le transfert raison de ceLui-ci,

L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es e r a p r o p r e á i n d u i r e

quren Le

p u b L i c e n e r r e u r n o t a m m e n ts u r L a n a t u r e , L a q u a L i t é o u L a p r o v e n a n c e g é o g r a p h ' i q u ed e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L se L L e e s t e n r e gistrée,

Lt0ff ice refuse drenregistrer

( 5 ) Un t r a n s f e r t t^

ne porte pas atteinte

Le transfert.

aux droits

acquis par des tiers

avant

date du transfert.

(ó) Un transfert

n'a d'effet

á L'égard de L'0ffice

e t n r e s t o p p o s a b L ea u x

tiers

qu'aprés son enregistrement et dans Les Limites qu'i résuLtent des piéces qu'i L'étabLissent. Toutefo'is, avant son enregistrement, L e t n a n s f e r t e s t o p p o s a b L ea u x t i e r s La date du transfert,

qui ont acquis des droits

m a i s q u ' i a v a i e n t c o n n a i s s a n c ed e c e L u i - c i

aprés Lors

de Lracquisition de ces droits.

ArticLe 18

/Droits

réeLs/

( 1 ) ¡ ^ m a r q u ec o m m u n a u t a r ei p e u t , i n d é p e n C a m m e ndte L ' e n t r e p r i s e , é t r e d o n n é e g a g e o u f a i r ^ e L r o b j e t d l u n a u tr e d r o i t r é eL . Ld

v -

( 2 ) L a c o n s t' i t u t i o n o u L e t r a n s f e r t

4 a 4

llt

r é e L s u r u n e m a r q u ec o m m u -

drun droit

n a u t a i r e n r e s t o p p o s a b L ea u x t i e r s q u ' a p r é s s o n e n r e g i s t r e m e n t .

ArticLe 19

/ E x e c u t ' i o nf o n c é e /

(1)

re ncrt 6i nc cai sie i ndépendammen dte L I e n t r e p ni s e m a r q u e c o m m u n a u it a f a i r e L ' o b j e t d e m e s u r e s c o n s éc u t i v e s d r e x é c u ti o n . ,¡

vev

( 2 ) E n m a t i é r e d e n n o c é i ^ l r r r ed r e x é c u t i o n s u r u n e r n an q u e c o n r n u n a ua ti r e , La cnmnófonra

aYa

lusir¡c annartient

aux tri bunauxet aux autorités

L ' E t a t m e m b r ed é t e r m ' i n é e n a p p L i c a t ' i o n d e L r a r t i c L e 1 ó .

ArticLe 20

/Frocedure de fai LLite ou procedures anaLoguegT

J u s q u ' á L ' e n t r é e e n v ' ig u e u r e n t r e L e s E t a t s m e m b r e sd e d ' is p o s i t i o n s c o m m u n e s e n L a m a t i é r e , u n e r r a r q u e c o m ' n u n a u t rae' i n e p e u t é t r e c o n p r ' 'si e d a n s u n e n n nv unLów ru {r !¡ r r o vl

fr c:r il l l l|g | i f a

n ul nr Lp v ur r u

n nó.órirrna Prv!!vurv

:n:loor¡r. ur rq\vYus

une teLLe procédure a ete ouverte en prerier

olle

dans

I lFtat

membfe

oÜ

Lie-.

Ar"ticte 21

/ Li cence/

( 1) L a m ar q u e c o m m u n a u a it r e p e u t f a ' in e

l rnhief L

v v J

l iccnces

oart'ie des produits ou des services ñnur lcsouels eLLe

pour tout ou acf

onroo'ictnóo

v v g ¡ \ ! J Y v v \ v v

r e' i n e p e u t 6 t r e i n v o q u é á L ' e n c o n c o n f é r é P a r La m a r q u e c o m m u n a u t a t r e d ' u n L i c e n c i é q u e s i c e L u i - c ' i e n f r e i n t L a L ' i m ' i t a t ' i o nd e s a L ' ic e n c e Le droit

-112-

dans [e temps ou á une partie des produits ou des services pour LesqueLs L a m a r q u ee s t e n r e g i s t r é e o u c o n t r e v i e n t a u x i n s t r u c t i o n s retatives

du titutaire

á La quaLité des produits ou des services.

(3) Le tituLaire

d e t a m a r o u e c o m m u n a u t a i r ev e i L L e á c e q u e L e L i c e n c i é

fabrique des produ'its ou fournisse des services d'une quaL'ité égaLe á ceLLe des produits ou des services qu'iL fabrique ou fournit

Lui-méme.

( 4 ) L e s p a r a g r a p h e s 5 e t ó d e L r a r t i c L e 1 7 s o n t a p p L i c a b L e sa u x L i c e n c e s .

ArticLe 22

/ 6 e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e c o m m eo b j e t d e p r o p r i é t é 7

L e s a r t i c t e s 1 6 á 2 1 s o n t a p p I i c a b L e s a u x d e m a n d e sd e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e s .

¡ i

-113-

TITRE III

LA DEMANDE D E I V ] A R A UCEO M M U N A U T A I R E

P r e m i ér e s e c t i o n

0 é p 6 t d e L a d e m a n d ee t c o n d i t i o n s a u x q u eL L e s e L L e d o i t s a t i s f a i r e

ArticLe 23

/DépAt de La demandeT

L a d e m a n d e d e m a r o u e c o m m u n a u t a i r ee s t d é o o s é ea u p r é s d e L ' 0 f f i c e .

Arti c te 24

/ C o n d i t i o n s a u x q u e LL e s L a d e m a n d ed o i t

sati sfai rq7

( 1 ) L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o m p o r t e n o t a m m e n t: a) Lridentification

du demandeur;

b) La Liste des produits ou des senvices; c) La reproduction de La marque; d) Le pouvo'ir du mandataire dans Le cas visé á LrarticLe 72, paragraphe 2. ( 2 ) L e d é p 6 t d e L a d e m a n d ed o n n e L i e u a u p a i e m e n t d e t a x e s .

-114-

Arti cLe 25

/Date de déo6t/

L a d a t e d e d é p 6 t d e l a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t c e l l e d e L a réception des p'iéces visées á Ltart'tcLe 24, á condit'ion qurá cette date L e m o n t a n t m ' i n i m u md e s t a x e s s o i t p a r v e n u á L ' 0 f f i c e .

D e u x i é m es e c t i o n

Priorité

ArticLe 2ó

/6roit de oriorité7

( 1 ) C e L u i q u i a n é g u L i é r e m e n td é p o s é u n e m a r q u e d a n s o u p o u r L ' u n d e s E t a t s parties á La Conventionde Paris ou son ayant cause jouit,

pour effectuer

L e d é p d t d r u n e d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ep o u r L a m 6 m em a n q u ee t p o u r d e s p r " o d u i t s o u d e s s e r v i c e s i d e n t i g u e s á c e u x p o u r L e s q u e L sc e t t e m a r q u ee s t d é p o s é e , d ' u n d r o i t

de priorité

pendant un déLai de six mois

á c o m p t e nd e L a d a t e d u p r e m ' i e r d é p 6 t . ( 2 ) E s t r e c o n n u c o m m ed o n n a n t n a i s s a n c e a u d r o i t

de priorité

tout dépót

ayant La vaLeur drun dép6t ¡rationaL réguLier en vertu de La tég'isLation n a t i o n a L e d e L r E t a t d a n s L e q u e Li L a é t é e f f e c t u é o u d r a c c o r d s b i L a t é r a u x o u m u L t iL a t é r a u x . (3) Par dépdt nationaL réguLier, on entend tout dép6t qui suffit L a d a t e á L a q u e L L ei L a é t é e f f e c t u é , q u e L q u e s o i t de ce dép6t.

á étabLir

Le sort uLtérieur

-115-

( 4 ) E s t c o n s i d é r é c o m m ep r e m i e r d é p 6 t u n d é p 6 t u L t é r i e u r e f f e c t u é p o u r L a m é m em a r q u e , p o u r d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s i d e n t i q u e s e t d a n s o u p o u r L e m é m eE t a t q u ' u n p r e m i e n d é p ó t a n t é r ' i e u r , á L a c o n d i t i o n q u e c e ait

dépót antér'ieur, á La date du dép6t uLtérieur,

été ret i ré, abanclonné

ou refusé, sans Laisser subsisten de droits,

et qu''iL ntait

servi de base oour La revendication du droit

de prionité.

pas encore Le dépÓt

antérieur ne oeut pLus aLors senvir de base pour La revend'ication du droit

de priorité,

(5) Si Le premier dép6t a été effectué dans un Etat qui nrest pas part'ie á La Conventionde Paris, Les dispos'itions des paragraphes1 á 4 ne s t a p p L i q u e n t q u e d a n s L a m e s u r eo ü c e t E t a t a c c o r d e , s u r L a b a s e d r u n un dro'it de priorité

premier dép6t effectué auprés de L'0ffice,

soumis

á des conditions et ayant des effets équivaLents á ceux prévus par La Convention de Paris.

Articte

/ R e v e n d ic a t i o n d e p r i o r i t é /

L e d e m a n d e u rq u i v e u t s e p r é v a L o i r d e L a p r i o r i t é

drun dép6t antérieur

produit une décLaration de priorité.

IL t n v r + f I ir unL o

¡o

de sa traduction dans La Langue

d LÁVnv Á U L

¡ n n n m nl l ¡v ¡qnY Á oL , llL

OUUv

I Lo L

n o: cJ U

r hl l Á . nl !ó U gO

+lL,

nprrf VLv!

e L ^v ' il n g te j ln

rrnF

UIlc

rL Uo Pn ' i l gp

cu El ^

de procédure de Lr0ffi ce.

ArticLe 28

tEttet du dnoit

Par L'effet

du droit

c o m m ec e L L e d u |- | e ¡ nv nv l

in:1-inn

¡v !1 Á n Av t g v

de plionité, rv rl o

| :

¡lom:nrlo

de Lrart'icLe 14.

A o v v

nni¡ritá/

y l

L a d a t e d u p r e m ' i er d é p d t e s t c o ns ' id é r é e ¡le

menar lp

r ei , s a u f p o u r communauta

-116-

Arti cLe 29

/VaLeur de dép6t national de La demandeT

Pour LtappLication de IrarticLe

4 de ta Conventionde Paris,

t a d e m a n d ed e

m a r q u e c o m m u n a u t ani e á L a q u e L L eu n e d a t e d e d é p 6 t a é t é a c c o r d é e a , d a n s Les Etats membres,La v a L e u r d ' u n d é p 6 t n a t i o n a L r é g u L i e r .

"i17 -

TITREIV

P R O C E D U RDEI E N R E G I S T R E [ l E N T

P r e m 'éi r e s ec t i o n

E x a m e nd e L a d e m a n d e

ArticLe 30

/ E x a m e nd e s c o n d 'tii o n s f o r m e L L e s a u x q u e LL e s L a d e m a n d ed o i t s a t i s f a i r e 7 ( 1 ) S i L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i n n ee rempL'itpas Les conditions pour qu'i L Lui soit accordé une date de dép6t, eLLe est i r"recevabLe. ( 2 ) S i L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a r ei c o m p o r t e d e s i r r é g u L a r i t é s m a té r i e LL e s o u s i

Le montant des taxes acquittées atteint

m a is e s t i n f é r i e u r

au montant prescrit,

Le montant minimum

L a d e m a n d ee s t r e j e t é e ,

L ' i n o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r é g L e m e n tc o n c e r n a n t L a revendication de priorité

entraine La perte du droit

p o ur

de priorite

La demande. ( 3 ) L e p a r a g r a p h e 2 n ' e s t a p p L i c a b L e q u r a p r é s q u e L e d e m a n d e u ra é t é i n v i t é á conriger Les irréguLar"ités ou á acquitter

Le montant prescrit

des taxes.

ArticLe 31

/ E x a m e nr e L a t i f

aux motifs absoLusde refusT

( 1 ) S i L a m a r q u ee s t e x c L u e d e L r e n r e g i s t r e m e n t e n v e r t u d e L r a r t i c L e ó p o u r t o u t o u p a r t i e d e s p n o d u i t s o u d e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L sL a m a r q u e c o m m u n a u t a i n e s t d e m a n d é e ,L a d e m a n d ee s t r e j e t é e p o u r L e s p r o duits ou Les services concernés.

-11t-

( 2 ) L o r s q u e L a m a r q u e c o m p o r t e u n é L é m e n tq u i e s t d é p o u r v u de caractére distinctif,

t r e n r e g i s t r e m e n t d e c e t t e m a r q u e p e u t é t r e s u b o r d o n n éá L a c o n d i t ' i o n q u e l e d e m a n d e u rd é c L a r e r , s u r d e m a n d ed e t I O f f i c e , r e n o n c e r

au droit

e x cL u s if s u n c e t é l é m e n t .

( 3 ) L a d e m a n d en e p e u t é t r e r e j e t é e q u ' a p r é s q u e L e d e m a n d e u ra é t é m i s en mesurede retirer

o u d e m o d i f i e r s a d e m a n d eo u d e p r é s e n t e r s e s o b s e r -

vations. ( 4 ) L a d e m a n d ee s t p u b L i é ep o u r L e s p r o d u i t s o u L e s s e r v i c e s p o u r LesqueLs e L L e n r e s t p a s e x cL u e d e l r e n r e g i s t r e m e n.t

lq\

S i , a p r é s a v o i r é t é p u b L i é e , l a d e m a n d ee s t r e j e t é e c o n f o r m é m e n ta u x paragraphes 1 ou 2, La décision de rejet

e s t p u b I i é e L o r s q u r d . t ee s t

définitive.

Articte 32

/Modification de La demandeT

L a d e m a n d ed e m a r g u e c o m m u n a u t a i r ep e u t , s u r r e q u é t e , é t r e m o d i f i é e p o u r Limiter La Liste des produits ou des services ou pour rectifier Le nom et L r a d r e s s e d u d e m a n d e u r ,d e s f a u t e s d r e x p r e s s i o n o u d e t r a n s c r i p t i o n o u d e s erreurs manifestes, pour autant qutune teLLe rectification s u b s t a n ti e L L e m e n t L a m a r o u e .

nraffecte pas

tt7'

D e u xi é m e s e c t i o n

0bservations des tiers

et opposition

Art'icLe 33

/ 0 b s e r v a t ' io n s d e s t i e r g T

T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a L e a i n s i q u e L e s g r o u p e m e n t sr e p r é s e n t a n t d e s fabricants,

des producteurs, des prestataires de serv'ices, cies commergants

ou des consommateurp s e u v e n t , a p r é s L a p u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,a d r e s s e n á L r O f f i c e d e s o b s e r v a t i o n s é c r i t e s ,

fondées sur Le mot'i

s e L o n L e q u e L L a m a r q u e e s t e x c L u e d e L ! e n n e g i s t n e r n e n et n v e r t u d e L ' a r t i c L e ó .

ArticLe 34

/óppositionT

(1) Les t'itulaires

d e m a r q u e sv i s é e s á L ' a r t i c L e 7 p e u v e n t , d a n s u n d e L a i

d e t n o i s m o . i s á c o m p t e r d e L a p u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t ar ei , f o r m e r o p p o s i t i o n c o n t r e L r e n r e g is t r e m e n t d e c e t t e m a r q u e . L'oppositjon ne peut étre fondée que sur Le motif seLon LequeLLa marque est excLue de Lrenreqistrement en vertu de L'articLe 7. (?) \ L /

I tonnosit'i on est

f ormée nar écr'it !

Y s '

et motivée.

ElLe nrest réputée formée

q u t a p r é s p a i e m e n t d e L a t a x e d r o p p o s 'tii o n . ( 3 ) S i L ' o p p o s a n t n I a n i d o m ic i L e n i s i é g e d a n s L a C o m m u n a u t é' ,i L f o u r n ' i t , á L a r e q u é t e d u d e m a n d e u r ,u n c a u t i o n n e m e n tp o u r L e s f r a i s dure.

L'0ffice

fixe

L e m o n t a n t d u c a u t ' i o n n e m e n et t L e d é L a i d a n s

LequeLiL doit étre déposé. le déLa'i imparti,

de proce-

S ' i L e c a u t i o n n e m e n tn r e s t p a s d é p o s e d a n s

L'opposition est réputée retirée.

- 1 ¿ O-

ArticLe 35

E x a m e nd e L ' o p p o s i t i o n /

( 1 ) A u c o u r s d e L ' e x a m e nd e L ' o p p o s i t ' i o n , L ' 0 f f i c e

inv'ite Les parties á

présenter Leurs obs'"rvatio¡rs.

S u r r e q u é t e d u d e m a n d e u ro u s u r d e m a n d ed e L r O f f i c e ,

Le tituLaire

d'une

m a r q u e c o m m u n a u t ar ei a n t é r i e u r e q u ' i a f o r m é o p p o s i t i o n , a p p o r t e L a p r e u v e t L'art'icLe 13 au cours que cette marquea été utiLisée conformémená d e s c ' i n q a n n é e s q u i p r é c é d e n t L a p u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t ar e' i, p o u r a u t a n t q u ' á c e t t e d a t e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e antérieure éta'it enregistrée depuis c'inq ans au moins. teL Le preuve, L'opposit ion est rejetée.

A défaut d'une

S i L a m a r q u e c o m m u n a u t ar ei

antérieure nta été uti Lisée que pour une partie des produits ou des s e r v i c e s p o u r L e s q u e L se L L e e s t e n r e g i s t r é e , e L L e n t e s t r é p u t é e e n r e g i s t r é e q u e p o u r c e u x - c i , a u x f i n s d e L ' e x a m e nd e L ' o p p o s i t i o n '

p r é s e n t e d i s p o s i t ' i o n e s t a p p L i c a b L e a u x m a r q u e s a n t é r i e u n e s v ' is é e s á LrarticLe 7 paragraphe2 b) ou c).

(3) SriL Le juge utiLe, effet,

Lr0ffice inv'ite Les parties á se conciLier.

iL Leur soumetdes propositions s'iL

A cet

est'imeque Lrusagede La

m a r q u e d é p o s é e o u d e L a m a r q u e a n t é r i e u r e p e u t é t r e s u b o r d o n n éá d e s c o n d i t i o n s q u i s o n t s u s c e p t i b L e s d r e x c L u r e u n r ^ i s q u es é r i e u x d e c o n f u sion dans Lresprit du pubLic. ( 4 ) S t i L r é s u L t e d e L ' e x a m e nd e L ' o p p o s i t i o n q u e L a m a r q u ee s t e x c L u e d e L r e n r e g ' si t r e m e n t p o u r t o u t o u p a r t i e d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s p o u r ' L e s q u e L s L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t d e m a n d é e ,L a d e m a n d ee s t r e j e t é e pour Les produits ou Les services concernés. Dans Le cas contraire, Lropposition est rejetée. (5) Lorsque La décision de rejet pubLiée.

d e L a d e m a n d ee s t d é f i n i t i v e ,

eLLe est

Troi siéme section

F n r c' o3 i c t r e m e n l ' -

ArticLe 3ó

L O r S q u eL a d e m a n d e s a t ' i s f a i t

aux disposit'ions du

La taxe d'

onnañi

ta'i re est

énra^

prescli t,

L a d e m a n d ee s t r é p u t é e r e t i r é e .

cfnornanJi ci

náo

nnócnnf

est acquittée en tenps utile-

nón

lomonl-

ñ rra \av!

l e m e n o u ec o m m u n a u -

A défaut du paiement de La taxe dans Le temps

-1?2-

TITREV

RENOUVELLEMENT

ArticLe 37

( 1 ) L e r e n o u v e L L e m e ndt e L r e n r e g i s t r e m e n t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ef a i t L r o b j e t d r u n e d e m a n d e . I L e s t s u b o r d o n n éá L a o n o d u c t i o n d ' u n e d é c L a ration dtusage et au paiement de taxes. (2) La décLaration d'usage indique Les produits ou Les services pour Lesq u e L s L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ea é t é u t i L i s é e c o n f o r m é m e n á t LrarticLe 13 au cours des cinq annéesqui précédent Ltexpiration de L'enregistrement. ( 3 ) L a d e m a n d ee s t p r é s e n t é e , L a d é c L a n a it o n d ' u s a g e p r o d u i t e e t L e s t a x e s acquittées au pLus t6t

s ' i x m o i s a v a n t L r e x p i r a t i o n d e L r e n n e g is t r e m e n t .

A d é f a u t , e L L e s p e u v e n t e n c o r e L t é t r e v a L a b L e m e n dt a n s u ¡ n d é L a i d e six mois á compter de L'expination de L'enregistrement, sous réserve du paiement simuLtanédrune surtaxe. ( 4 ) S i L a d e m a n d en r e s t p r é s e n t é e , L a d é c L a r a t i o n d ' u s a g e p r o d u i t e o u L e s taxes acqu'ittées que pour une partie des produits ou des services pour L e s q u e L s L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t e n r e g i s t r é e ,

Lrenregistrement

n ' e s t r e n o u v e L éq u e p o u r L e s p r o d u i t s o u L e s s e r v i c e s c o n c e r n é s . ( 5 ) L e r e n o u v e L L e m e npt r e n d e f f e t ment.

IL est enreqistré.

á La date d'expiration

de Lrenreg'istre-

-123-

TITREVI

R E N O N C I A T I OD NE , CHEANC ET E NULLITE

P r e m i é n es e c t i o n Renonciation

ArticLe 38

( 1 ) L a m a r q u ec o m m u n a u t a ' i r pe e u t f a i r e

Lr o b j e t d r u n e r e n o n c i a t i o n p o u r t o u t

ou partie des produits ou des services pour tesqueLseL[e est enregistrée. (2)

renonciation est décLarée par écrit

La marque. ELLenta dteffet

á [ tOffice par Le tituLaire

quraprés son enregistrement.

(3) La renonciation nrest enregistrée qu'avec L'accord de La personne qui bénéficie drun droit enregistrée, titutaire

réeL inscrit

au reg'istre.

ta renonciation nrest inscrite

d e L a m a n q u ej u s t ' i f i e

Si ufe Licence a été

au reg'istre que s'i Le

q u ' i L a p r é a l a b L e m e n ti n f o r m é t e L i c e n -

cié de son intentjon de renoncer.

D e u x i é m es e c t i o n

C ' a u s e se t e f f e t s

de Ia déchéance

AnticLe 39

/ c a u s e sd e d é c h é a n c e 7

(1) Le tituLaire

d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a r ei e s t d é c h u d e s e s d r o i t s

a ) L o r s q u e L a m a r q u e n ' a p a s é t é u t i L i s é e c o n f o r m é m e n tá L r a r t i c L e 1 3

-1?4-

au cours drune période ininterrompue de cinq ans; toutefois, nuL ne p e u t f a i r e v a L o i r t a d é c h é a n c ed r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e Iorsque, entre Lrexpiration de cette période et La présentation de La demande e n d é c h é a n c e , L a m a r q u ea é t é u t i L ' i s é e c o n f o r m é m e ná t L'articLe que cet usage a été effectué de bonne fo.i; b') l o r s q u e L a m a r q u e e s t d e v e n u e , p a r L e f a i t

de son tituLaire,

13 et

d é s i g n a t i o n u s u e L L e d ' u n p r o d u i t o u d ' u n s e r v i c e p o u r L e q u e Le L L e est enregistrée; c) Lorsque, par suite de Lrusagequ'i en est fait

pour Les produits ou

t e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L se L I e e s t e n r e g i s t r é e ,

L a m a r q u ee s t p r o p r e

á i n d u i r e L e p u b L i c e n e r r e u r n o t a m m e n ts u r L a n a t u r e , L a q u a t i t é o u L a p r o v e n a n c eg é o g r a p h i q u e d e c e s p r o d u i t s o u d e c e s s e r v i c e s . ( 2 ) S i L a c a u s e d e d é c h é a n c en r e x i s t e q u e p o u r une partie des produits ou d e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L sL a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t e n r e g i s t r é e , L e t i t u L a i r e n r e s t d é c h u d e s e s d r o i t s q u e p o u r L e s p r o c r _ ; i t so u L e s servi ces concernés.

ArticIe 40

/Effets

de La déchéance7

( 1 ) L a d é c h é a n c ed o i t a v o i r é t é c o n s t a t é e p a r une décision dans Les conditions prévues par Le présent régtement. ( 2 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t r é p u t é e n ' a v o i r

pas eu, dans Les Limites de

La décision de déchéance, Les effets prévus au présent réglement dés qurest survenue Ltune des causes de déchéance. (3) Sous réserve des dispositions du droit

d e s E t a t s m e m b r e s ,r e t a t i v e s

soit aux actions en réparation du préjudice causé par ta faute ou La mauvaise foi du tituLaire de La marque, so'it á Lrenrichissement sans cause, treffet

rétroactif

d e L a d é c h é a n c en r a f f e c t e p a s :

a) [es décisions en contnefagonpassées en force de chose jugée et exécutées antérieurement á La décision de déchéance;

-125-

b) Les contrats concLus antérieurement á La décision de déchéance,dans La mesureoü iLs ont été exécutés antérieurement á cette décision; t o u t e f o i s , L a r e s t i t u t i o n d e s o m m e sv e r s é e s e n v e r t u d u c o n t r a t p e u t , d a n s L a m e s u r eo ü L e s c i r c o n s t a n c e s L e j u s t i f i e n t ,

étre récLamée

pour des raisons dréqu'ité.

Troisiéme section

C a u s e se t e f f e t s

de La nuLLité

ArticLe /*1

/ E a u s e sd e n u L L i t é a b s o L u e T

( 1 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t n u L L e L o r s q u r e L L ea é t é e n r e g i s t r é e c o n t r a i r e m e n t a u x. d i s p o s i t i o n s

de LrarticLe ó.

( 2 ) E n c a s d ' i n o b s e r v a t i o n d e L r a r t i c L e ó ' p a r a g r a p h e1 a ) , L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e n e p e u t t o u t e f o i s é t r e d é c L a r é en u l L e s i e L L e a a c q u i s u n caractére distinctif

aprés son enregistrement.

( 3 ) S i L a c a u s ed e n u l L i t é n r e x i s t e q u e p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s p o u n L e s q u e L sI a m a r q u ec o m m u n a u t a i rees t e n n e g i s t r é e , L a n u L t i t é d e L a m a r q u en e s r é t e n d q u r a u xp r o d u i t d o u a u x s e r v i c e s c o n c e r n é s .

Article 42

/tauses de nutLité reIativeT

( 1 ) L a m a r q u ec o m m u n a u t a i rees t n u L L e a ) L o r s q u ' u n em a r q u ev i s é e á L r a r t i c L e 7 s r o p p o s e á c e L L e - c i e t q u e L e s c o n d i ti o n s é n o n c é e sa u x p a r a g r a p h e s1 o u 3 d e c e t a r t i c [ e rempIies;

sont

-126b) Lorsqurun autre droit

a n t é r i e u r s t o p p o s e á L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

et quriL existe un risque sérieux de confusion dans Lresprit du pubLic e n t r e L a m a r q u ee t c e d r o i t , Par autre droit affaires

(2)

antérieur on entend tout signe utiIisé

dans La vie des

a v a n t L e d é p 6 t d e t a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e , q u i ,

seLon Ie droit te droit

sauf si ceLui-ci n'a qurune portée locaLe.

d e t r E t a t m e m b r eq u ' i L e r é g i t ,

drinterdire

confére á son tituLaire

t ' u s a g e d t u n e m a r q u ep o s t é r i e u r e .

m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t n u t [ e e n o u t r e s i e L L e c o n t i e n t :

a) une oeuvre protégée par Le droit

drauteur ou par un dessin ou un

modé[e industrieLs; b) un portrait; c ) u n n o mp a t r o n y m i q u e ,s i I t u s a g e d e t a m a r q u ep o u r L e s p r o d u i t s o u

L e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e I se L L e e s t e n r e g i s t r é e r i s q u e d e p o r t e r u n e atteinte sérieuse á trhonneur,á La réputation ou au crédit de La p e r s o n n eq u i p o r t e c e n o m . ( 3 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t p a s é t r e d é c L a r é e n u l t e L o r s q u e L e titu[aire

drun droit

visé aux paragraphes 1 ou 2 a donné son consentement

á Lrenregistrement de cette marque. (4) Le titulaire

de ['un des droits

visés aux paragraphes 1 ou 2, qui a

d e m a n d éL a n u t L i t é d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,n e p e u t p r é s e n t e r u n e n o u v e t L e d e m a n d ee n n u t t i t é

fondée sur un autre de ces droits

quriI

a u r a i t p u i n v o q u e r á L r a p p u ' i d e I a p r e m i é r e d e m a n d ee n n u L L i t é . (5) LrarticLe 41 paragraphe 3 est appLicabIe.

ArticLe 43

/Etfets ¿e La nuttité7

( 1 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t r é p u t é e n r a v o i r p a s e u d é s L ' o r i g i n e ,

dans

Les Limites de La déc'ision de nuLLité, tes effets prévus au présent r é g L e m e n .t

-127-

( 2 ) L r a r t i c L e 4 0 p a n a g r a p h e s1 e t 3 e s t a p p L i c a b l e á L a n u L L i t é d e L a m a r q u e c o m m u n a u t ar ei .

ArticLe 44

/_F . " r . r i p t i o n

(1) Le tituLaire

dtun droit

pendant trois

oar toLérance/

visé á LtarticLe 42 paragraphes1 ou 2, qui,

années consécutives, a toLéré Lrusage de La marquecommu-

n a u t a i r e , n e p e u t p . L u sd e m a n d e rL a n u L L i t é d e c e t t e m a r q u e s u r L a b a s e de ce droit

ou drun autre droit,

c o m m u n a u t a i r en r a i t

á m o ' i n sq u e L e d é p 6 t d e L a m a r q u e

é t é e f f e c t u é d e r n a u v a i s ef o i .

(2) Le paragraphe 1 ne port-o pds atteinte

au droit

notoire visée á LtanticLe 7 paragraphe2

Cu tituLaire

c J r u n em a r q u e

d e d e m a n d e rL a n u L L ' i t e d e

La marquecommunautaine dans un déLai de cinq ans aprés Ltenregistrement de ceLLe-ci. (3) Le tituLaire du droit

L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t p a s s t o p p o s e r á L t u s a g e

ñA

vi sé

p a r a g r a p h e 1 , m 6 m es i L e t i t u L a i n e

de ce droit

ne peut

n u L L i t é d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i r e .

^ | ,,^

l^¡^ p Lu s u e r n- d^ ,rf. u er

ArticLe 45

Droits antérieurs de oortée

(1) Le tituLaire

d'un autre droit

L o c aL p 7

a n t e n i e u n d e p o r t é e L o c a L ep e u t s ' o p p o s e r

á L r u s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed a n s L e t e r r i t o i r e

oü ce droit

est

vaLabLe. ( 2 ) L e p a r a g r a p h e 1 c e s s e d ' é t r ^ e a p p L i c a b L es i L e t i t u L a i r e rieur

a, pendant trois

du droit

annéesconsécutives, toLéré L'usage de La marque

communautaire,á moins que Le Cep6t de cette derniére nrait d e m a u v a s' i e f o i .

anté-

été effectué

- '128 -

(3) Le tituLaire du droit

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t p a s s r o p p o s e n á L r u s a g e

v i s é a u p a r a g r a p h e 1 , m é m es i c e t t e C í s p o s i t i o n a c e s s é d r O t r e

appLicabLe.

Quatriémesection

P r o c é d u r e d e d é c h é a n c ee t d e n u L L i t é d e v a n t L ' O f f i c e

ArticLe 4ó

/ ó e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u t L i t é 7

( 1 ) U n e d e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t é d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo e u t étre présentée auirés de L'Office : a) dans Les cas définis

a u x a r t i c L e s 3 9 e t 4 1t p á r t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a L e a i n s i q u e p a r [ e s g r o u p e m e n t sa y a n t I a c a p a c i t é d r e s t e r e n justice pour La représentation des intéréts de fabricants, de product e u r s , d e p r e s t a t a i r e s d e s e r v i c e s , d e c o m m e n g a n tos u d e c o n s o m m a t e u r s ;

b) dans Les cas définis ,

á ['articLe

d e t a m a r q u eo u d e L ' a u t r e d r o i t c) dans [es cas définis

42 paragraphe ] par te tituLaire antérieur;

á LtarticLe 42 paragraphe2, par Le tituLaire

du droit

d r a u t e u r , p a r c e L u i d u d e s s i n o u d u m o d é L ei n d u s t r i e L s , p a r L e p o r t e u r d u n o m p a t r o n y m ' i q u e ,p a r L a p e r s o n n e o b j e t d u p o r t r a i t o u p a r [ e s p e r s o n n e s h a b i L i t é e s e n v e r t u d u d r o i t d e s E t a t s m e m b r e sá faire

vaLoir ces droits.

( 2 ) L a d e m a n d ee s t p r é s e n t é e p a r é c r i t e t m o t i v é e . présentée quraprés paiement de Ia taxe.

ELtenrest réputée

(3) Lrarti cte 34 paragraphe3 est appL.icabte. ( 4 ) L a d e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u L I i t é est irrecevabte si une demande a y a n t L e m é m eo b j e t e t L a m é m ec a u s e a é t é t r a n c h é e e n t r e t e s m é m e s parties par une juridi ct ion drun Etat membre.

-129-

Art'icte 47

/ E x a m e nd e L a d e m a n d e T

(1) Lt0ffice

peut, dtoffice

ou sur requéte d'une des parties,

Lorsqutune juridiction

statuer,

m é m e n tá L ' a r t i c L e

surseoir á

d ' u n E t a t m e m b r ea é t é s a i s i e ,

confor-

7 8 p a r a g r a p h e 1 , d ' u n e d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee n

d é c h é a n c ed e s d r o i t s

du tituLaire

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo u e n

nuLLité de ceLLe-ci.

L o r s q u e L ' O ff i c e e x a m i n e L a d e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u LL i t é , invite

Les parties,

' iL

aussi souvent qutiL est nécessaire, á présenter Leurs

observations sur Les notifications

quri L Leur a adresséesou sur Les

c o m m u ncia t i o n s q u i é m a n e n t d r a u t r e s p a r t ' i e s ( 3 ) L t 0 f f . i c e p e u t r e L e v e r d ' o f f i c e L a n u LL ' i t é d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e enregistrée contrairement aux articLes 3, 4 ou ó, paragraphe2, b) et c). (4) Sur requéte du tituLaire Lt0ff.i ce, Le tituLaire

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo u s u r d e m a n d ed e r e' i a n t é r ' ie u r e , p a r t i e d t u n e m a r q u ec o m m u n a u t a

á La procédure de nuLLité, apporte La preuve que cette marquea été u t i L i s é e c o n f o r m é m e n tá L ' a r t i c L e 1 3 a u c o u r s d e s c ' i n q a n n é e s q u i p r é c é d e n t L a d a t e d e L a d e m a n d ee n n u L L i t é , p o u r a u t a n t q u ' á c e t t e d a t e L a m a r q u e c o m m u n a u t ar ei a n t é r i e u r e é t a i t e n r e g i s t r é e d e p u ' si c i n q a n s a u moins.

En outre, si cette derniére était

enregistrée depu'is cinq ans

á L a d a t e d e p u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a ' i r e L, e t i t u L a i r e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ea n t é r i e u r e a p p o r t e é g a L e m e n tL a p r e u v e q u e L e s c o n d i t ' i o n s é n o n c é e sá L ' a r t i c L e 3 5 p a r a g r a p h e 2 é t a i e n t r e m p L i e s á c e t t e d a t e . A d é f a u t d r u n e t e L L e p n e u v e , L a d e m a n d ee n n u L L ' i t é S i L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ea n t é r i e u r e n r a é t é u t i L i s é e q u e p o u r u n e p a r t i e d e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s p o u r L e s q u e L se t L e e s t enregistrée, eLLe nrest réputée enregistrée que pour Les produits ou Les

est rejetée.

s e r v i c e s c o n c e r n é s , a u x f i n s d e L r e x a m e nd e L a d e m a n d ee n n u L L i t é . présente dispósition

e s t a p p L i c a b L ea u x m a r q u e s a n t é r i e u r e s v i s é e s á

LrarticLe 7 paragraphe2 b) ou c).

- 130( 5 ) A u c o u r s d e I a p r o c é d u r e ' d en u I L i t é , L r 0 f f i c e i n v i t e I e s p a r t i e s á s e c o n c i L i e r , s ; i t t e j u g e u t i L e . A c e t e f f e t , i L l e u r s o u m e td e s p r o p o s i t i o n s s ' i L e s t i m e q u e t r u s a g e d e [ a m a r q u ec o m m u n a u t a i r ed,e L a m a r q u ea n t é r i e u r e o u d e L r a u t r e d r o i t a n t é r i e u r p e u t é t r e s u b o r d o n n éá d e s c o n d i t i o n s q u i s o n t s u s c e p t i b t e sd ' e x c t u r e u n r i s q u e s é r i e u x d e c o n fusion dans Iresprit du pubLic. des droits du titutaire de 6 6 ¡ . L o r s q u eI a d é c i s i o n c o n s t a t a n t I a d é c h é a n c e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i roeu I a n u t L i t é d e c e L t e - c i e s t d é f i n ' i t i v e , L a m a r q u ec o m m u n a u t a i rees t r a d i é e d u r e g i s t r e .

-131-

TITREVII

PROCEDUD RE RECOURS

ArticLe 48

l - o e c i s i o n ss u s c e p t i b L e sd e r e c o u r s T

(1) Les décisions de Lr0ffice sont susceptibLes de recours. un effet

Le recours a

s u s p e n s i f.

(2) Une décis'ion qui ne met pas f in á une procédure á Lrégard d'une des parties ne peut faire

Ltobjet drun recours quravec La décision finaLe,

á moins que cette décision ne Prévoie un recours indépendant.

ArticLe 49

/ F e r s o n n e sa d msi e s á f o r m e r L e r e c o u n s et á étre parties á La procédure7 Toute partie

á La procédure ayant conduit á une décision peut recourir

cette décision pour autant qu'eLLe nra pas fait

droit

Les autres parties á cette procédure sont de droit

contre

á ses prétentions.

panties á La procédure

de recours.

ArticLe 50

/DéLai et forme/

Le recours est formé par écrit á compter de La signification

auprés de LrOffice dans un déLai de deux mois de La décision.

paiement de La taxe de necours.

IL nrest réputé formé quraprés

U n m é m oni e e x p o s a n t L e s m o y e n s i n v o q u é s

est déposé par écnit dans un déLai de quatre mois á compter de La signification de La décision.

-132-

ArticLe 51

/ R é v i s i o n p r éj u d i c ' i eLt 9 7

(1) Si Le service dont La décision est attaquée considére Ie recours comme recevabLeet fondé, iL y fait

droit.

Cette disposition ne s'appLique

pas Lorsque La procédure oppose ceLu'iqu'i a introduit

Le recours á une

autre partie. (2) S'iL nrest pas fait

droit

au recours dans un déLai drun mois aprés

réception du mémoire, Le recours est immédiatemend t éféré á La chambre de recours, sans avis sur le fond.

ArticIe 52

/ E x a m e nd u r e c o u r s T

S i t e r e c o u r s e s t r e c e v a b L e ,I a c h a m b r ed e r e c o u r s i n v i t e L e s p a r t i e s , a u s s i s o u v e n t q u ' i L e s t n é c e s s a i r e , á p r é s e n t e r t e u r s o b s e r v a t i o n ss u r L e s n o t i f i c a t i o n s q u ' e L L e L e u r a a d r e s s é e so u s u r L e s c o m m u n i c a t i o nosu i é m a n e n t d I a u tr e s p a r t i e s .

ArticLe 53

llec:sion sur Le recoursT

L o r s q u e t a c h a m b r ed e r e c o u r s s t a t u e s u r L e r e c o u r s , e L L e p e u t , s o i t e x e r c e r L e s c o m p é t e n c edsu s e r v i c e q u i a p r i s I a d é c i s i o n a t t a q u é e , s o i t r e n v o y e r L r a f f a i r e á c e s e r v j c e p o u r s u i t e á d o n n e r . D a n sc e d e r n i e r c a s , L e s e r v i c e e s t I i é p a r L e s m o t i f s e t t e d i s p o s i t i f d e [ a d é c i s i o n d e L a c h a m b r ed e r e c o u r s r p o u ra u t a n t q u e L e s f a i t s d e t a c a u s e s o n t t e s m é m e s .

-133-

ArticLe 54

des part 'ies7

/ P o u r v o i e n c a s s a ti o n d a n s L ' i n t é r é t

( 1 ) L e s d é c i s i o n s d e s c h a m b r e sd e r e c o u r s s o n t s u s c e p t i b L e s d r u n p o u r v o i e n cassation devant La Cour de justice.

Le pourvoi a un effet

suspensif.

( 2 ) L e p o u r v o i e s t o u v e r t p o u r i n c o m p é t e n c e /v i o L a t i o n d e s f o r m e s s u b s t a n tieLLes, vioLat ion du Tnaite, de droit

d u p r é s e n t r é g L e r n e n to u d e t o u t e r e g L e

r e L a t ' i v e á L e u r a p p L i c a t i o n , d a n s L a m e s u r eo ü i L n e s r a g i t p a s

d ' u n e r é g L e d e d r o ' it n a t i o n a L , , o u d é t o u r n e m e n td e p o u v o i r . La Cour de justice

L ' e x a m e nd e

ne porte pas sur La constatation des faits

contenue

d a n s L a d e c i s i o n d e L a c h a m b n ed e r e c o u r s . ( 3 ) L e p o u r v o i e s t o u v e r t á t o u t e p a r t i e á L a p r o c é d u r e d e v a n t L a c h a m b r ed e recours pour autant que La déc'ision de ceLLe-ci n'a pas fait

droit

á ses

prétent'ions. (4) Le pourvoi est introduit

devant La Cour de justice

mois á compter de La signification

dans un déLa'i de deux

d e L a d e c i s i o n d e L a c h a m b r ed e

r e c o ur s . ( 5 ) S i L a C o u r d e ' iu q t ' i c p n o n v n i p I I a f f e i r c n o r r r s u i t e s,,v

Jsrs,vv

yvvl

á donner á La chambre

de recours, ce service est Lié par Les motifs et Le dispos'it'if de La déc'ision de La Cour pour autant que Les faits

de La cause sont Les mémes.

Art'icLe 55

/Fourvoi en cassation dans Ltintérét

du droitT

( 1 ) L a C o m m i s s i o np e u t f o r m e r u n p o u n v o i e n c a s s a t i o n d a n s L f i n t é r é t d u d r o i t devant La Cour de justice

c o n t r e u n e d é c i s i o n d e L a c h a m b r ed e r e c o u r s .

C e p o u r v o i e s t o u v e r t p o u r i n c o m p é t e n c e ,v i o L a t i o n d e s f o r m e s s u b s t a n tieLLes, vioLation du Traité,

d u p r é s e n t r é g L e m e n to u d e t o u t e r é g L e

-134-

de droit

r e L a t i v e á ' L e u r a p p L i c a t i o n , d a n s L a m e s u r eo ü i L n e s r a g ' i t p a s

drune régte de droit

n a t i o n a L , o u d é t o u r n e m e n td e p o u v o i r .

Les dispositions p r é s e n t p a r a g r a p h e du ne s'appL'iquentquraux décisions définitives.

(2) si ta cassation intervient, les parties n e p e u v e n ts r e n p r é v a L o i r (3) Le greffier

de [a cour de justice

[ e p o u r v o i a u x E t a t s m e m b r e se t a u C o n s e it q u ' i , d a n s u n d é L a i d e d e u x m o i s á c o m p t e r d e c e t t e n o t i f . i c a t i o n ,

ont Le droit

notifie

d e d é p o s e r d e v a n t L a C o u r d e s m é m o i r e so u d e s o b s e r v a t i o n s

écrites.

(4)

p r o c é d u r ep r é v u e a u p r é s e n t a r t i c t e n e d o n n e L i e u n i á [ a p e r c e p t i o n ni au remboursemen d te s f r a i s e t d é p e n s . LA

-135-

TITREVIII

D I S P O S I T I O NDSE P R O C E D U R E

P r e m i é r es e c t i o n D i s p o s i ti o n s g é n é r a L e s

ArticLe 5ó

/ Flot i v a t i o n d e s d é c i s i o n s /

L e s d é c i s i o n s d e L l 0 f f i c e s o n t m o t i v é e s . E L t e s n e p e u v e n té t r e f o n d é e s que sur d.os moti f s a u s u j e t d e s q u e L st e s p a r t i e s o n t p u p r e n d r e p o s i t i o n .

Arti cLe 57

E*"ren d'office des faitsT

' e x a m e nd r o f f i c e Au cours de La pnocédure, LrOffice procéde á L IL peut ne pas tenir

comptedes faits

des faits.

que Les parties ntont pas invoqués

o u d e s p r e u v e s q u t e L L e s n r o n t p a s p r o d u ' ti e s e n t e m o s u t i L e .

ArticLe 58

/ F r o c é d u r eo r aL e Z

(1) Lr0ffice.recourt

á L a p r o c é d u r eo r a L e , s o i t d t o f f i c e ,

d r u n e p a r t i e á L a p r o c é d u r e , á c o n d ' i t i o nq u ri t

soit

sur requéte

Le juge utiLe.

-135-

La procédure oraLe devant La division d'examen, La division

d'opposition

e t L a d i v i s . i o n d ' a d m . i n i s t r a t i o n d e s m a r q u e sn r e s t p a s p u b L i q u e . (3) La procédure oraLe, y complis Le proncncé de La décis'ion, est pubLique i n e t L a c h a m b r ed e r e c o u r s , s a u f d é c i s i o n d e v a n t L a d ' iv i s i o n d ' a n n u L a t ' o au cas oü La pubLic'ité pourrait

contraire du service saisi n o t a m m e n tp o u r u n e p a r t i e

présenter,

á L a p r o c é d u r e , d e s i n c o n v é n ' i e n t sg r a v e s e t

Par dérogation au paragraphe 2, La présente disposit'ion

injustifiés.

s'appLique á La procédure oraLe devant La division d'oppos'ition dans Le cas prévu á LtarticLe 91

ArticLe 59

f n s t r u c t ionT

( 1) D a n s t o u t e p r o c é d u r e d e v a n t

t ^¿4.: vttl

a o 9 9 ,

lée

maet¡naq

d' instruction

suivantes

p e u v e n t n o t a m m e n té t r e p r i s e s a) L'audition des parties; b ) L a d e m a n d ed e r e n s e i g n e m e n t s ; c ) L a p r o d u c t i o n d e d o c u m e n t se t d r é c h a n t ' iL L o n s ; d) Lraudition de témoins; e) Lrexpertise; f)

La descente sur Les Lieux;

g) Les décLarations écrites

faites

sous La foi du serment.

( 2 ) L e s e r v i c e s a i s i p e u t c h a r g e r u n d e s e s m e m b r e sd e p r o c é d e r a u x m e s u r e s dtinstruction. (3) Si L'0ffice

estime nécessaire qurune partie,

un témoin ou un expert

déposeoraLement, a ) i L c i t e d e v a n t L u i L a p e r s o n n e c o n c e r n é eo u b ) i L d e m a n d e ,c o n f o r m é m e n ta u x d i s p o s ' i t i o n s d e L r a r t i c L e 7 0 p a r a g r a p h e 3, aux autorités judiciaires

c o m p é t e n t e sd e L r E t a t s u r l e t e r r i t o i r e

d u q u e L r é s i d e c e t t e p e r s o n n e , d e r e c u e ' iL Li r

sa dépositi on.

-137-

(t*) Une partie,

un témoin ou un expert cité devant Lr0ffice peut Lui deman-

der Lrautorisation drétre entendu par Les autorités judicia'ires compéd u q u e L ' iL r é s i d e . A p r é s a v o i r r e Q u tentes de L'Etat sur Le territoire cette requéte ou si aucune suite n'a été donnéeá La citation,

L'0ffice

p e u t , c o n f o r m é m e n ta u x d i s p o s i t i o n s d e L r a r t ' i c L e 7 0 p a r a g r a p h e 3 , d e m a n d e ra u x a u t o n ' i t é s j u d i c i a i r e s sition

c o m p é t e n t e sd e r e c u e i L L i r L a d é p o -

de La personne concernée.

(5) Si une part'ie, un témoin ou un expert déposedevant L'Office,

ce dernier

peut, sri L estime souhaitabLe qub La déposition soit recuei LLie sous u n e f o r m e c o n t r a ' i g n a n t e , d e m a n d e ra u x a u t o r i t é s j u d i c i a i r e s c o m p é t e n t e s de LlEtat sur Le territoire

d u q u e Lr é s i d e L a p e r s o n n e c o n c e r n é ed e

L r e n t e n d r e á n o u v e a ud a n s c e s d e r n i é r e s c o n d i t i o n s . (ó) Lorsque L'0ffice

d e m a n d eá u n e a u t o r i t é j u d i c i a ' i r e c o m p é t e n t ed e r e c u e i L -

L i r u n e d é p o s i t ' i o n , i L p e u t L u i d e m a n d e rd e r e c u e i L L i r L a d é p o s i t i o n s o u s u n e f o r m e c o n t r a i g n a n t e e t d ' a u t o r i s e n u n d e s m e m b r e sd u s e r v i c e intéressé á assister á Lraudition de La partie, et á L'interroger,

du témoin ou de L'expert

soit par Ltentremise de cette autorité,

soit directement.

ArticLe ó0

/ Signification/

L'0ffice

signifie

toutes Les décisions et citations

ainsi que Les notifica-

t i ons qu'i f ont couri r un déLai ou dont La signi fi cation est prévue Par d r a u t r e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r é g L e m e n to u p n e s c r i t e p a r L e P r é s i d e n t d e L'0ffice.

- ii8

ArticLe ó1

/Restitution

( 1 ) L e d e m a n d e u ro u L e t i t u L a i r e partie

en enti er7

d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo u t o u t e a u t r e

á une procédure devant L'0ffice

qui, bien qu'ayant fait

preuve

d e t o u t e L a v ' ig i L a n c e n é c e s s i t é e p a r " L e s c i r c o n s t a n c e s , n ' a p a s é t é e n m e s u n ed t o b s e r v e r u n d é L a i á L ' é g a r d d e L ' 0 f f i c e rétabLi dans ses droits

est,

sur requOte,

s i L r e m p é c h e m e n¿t s u p o u r c o n s é q u e n c ed ' i r e c t e ,

en vertu des dispositions du présent régLement, La pente d'un droit

c e LL e d t u n m o y e nd e r e c o u r s . (2) La requéte est présentée par écrit

dans un déLai de deux mois á compter

de La cessation de L'empéchement. Lracte non accompLiL'est dans ce déLai.

L a r e q u é t e n r e s t r e c e v a b L eq u e d a n s u n d é L a ' i d t u n a n á c o m p t e r

de Lrexoiration du déLai non observé.

Dans Le cas oü Les formaLités

d e r e n o u v e L L e m e nnt r o n t p a s é t é a c c o m p L i e s , L e d é L a i p r é v u á L ' a r t i c L e

paragraphe 3 est deduit de La période drune année. (3) La requ6te est motivée et ind'ique Les faits

et Les just'ifications

invoqués á son appui.

ELLen'est réputée présentée quraprés paiement de

La taxe de restitution

en entier.

( 4 ) L e s e r v i c e q u i e s t c o ' n p é t e n tp o u r s t a t u e r s u r L t a c t e n o n a c c o m p L i d e c i d e sur La requéte.

(5)

lps

d i ,sr vnv o J sitions

d n né v es ! ,e i rn t v vu v,

enticle

sJ vo, , nr t

n y se r s

a v yn y nl'i cahles

aux déLa'i s

p r é v u s a u p a r a g r a p h e 2 a ' in s i q u ' ¿ L ' a n t i c L e 2 ó p a r a g r a p h e 1 . ( ó ) L e d e m a n d e u ro u L e t i t u L a i r e

d ' u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r en e p e u t s ' o p p o s e r

á L'usage d'un signe effectué de bonne foi par un tiers période comprise entre La perte du droit

au cours de La

s u r L a d e m a n d eo u s u r L a m a r q u e

c o m m u n a u t ar ei e t L e r é t a b L i s s e m e n t d e c e d r o i t

-139-

Ar t ' i c L e ó 2

/Référence aux principes générau¡/

E n L r a b s e n c ed t u n e d i s p o s ' i t i o n d e p r o c é d u r e d a n s L e p r " é s e n t r é g L e m e n t , L r 0 f f i c e p r e n d e n c o n s i d é r a t i o n L e s p r i n c i p e s g é n é r a L e m e n ta d m i s e n L a matiére dans Les Etats membres.

ArticLe ó3

Fin des obLigations financiéres7

( 1) Le droit

d e L' 0 f f i c e d ' e x i g e r

L e p a ' i e m e n to e

ans á comoter de La fin de Lrannéecivi Le

+ ^,,^^ L O^g>

nntrqcri t Y '

J v

n:n

oratfe

c o u r s o e L a q u e L L eL a t a x e

e s t d e v e n u ee x i q i b L e . (2) Les droits

á L r e n c o n t r e d e L r 0 f f i c e e n m a t i é r e d e r e m b o u r s e m e ndt e t a x e s

ou de trop-pergu par ceLui-ci

Lors du paiement de taxes se prescrir¡ent

par quatre ans á compter de La fin de Ltannée civiLe au cours de LaqueLLe L e d r o ' it a p r " is n a ' is s a n c e . (3) Le déLai est interrompu dans Le cas visé au paragraphe 1 par une invitation

á acquitter

requéte éclite

La taxe et dans Le cas visé au paragraphe 2 par une

en vue de faire

vaLoir Le droit. c o u r i r á c o m p t e r d e L a d a t e d e s o n ' in t e r r u p t i o n ;

C e d é L a i r e c o m m e n c ea ' iL e x p i r e a u p L u s t a r d

au terme drune péniode de six ans á compter de La fin de L'année civiLe a u c o u r s d e L a q u e L L ei L a c o m m e n c áé c o u r i r i n ' i t i a L e m e n t , á m o i n s q u t u n e action en justice

nra'it éte intentée pour faire

p a r e ' iL c a s , L e d é L a i e x p i r e a u p L u s t ó t

vaLoir Le droit;

au terme dtune période d'une

a n n é e á c o m p t e r d e L a d a t e á L a q u e L L eL a d é c i s i o n e s t p a s s é e e n f o r c e de chose jugée.

- 140 -

D e u x i é m es e c t i o n

jS .Fr_a

ArticLe ó4

/ñépartition des fraigT

( 1 ) c h a c u n e d e s p a r t i e s á L a p r o c é d u r e d ' o p p o s i t ' i o n , d e d é c h é a n c eo u d e nuLtité,

supporte tes frais

qu'eLLe a exposés, sauf décision de La divi-

sion droppos'ition ou de Ia division drannuLation, prescrivant, mesureoü Lréqu'ité L'ex'ige, gne répartition

différente

des frais

n é s p a r u n e p r o c é d u r e o r a L e o u u n e m e s u r ed t i n s t r u c t i o n . reLative á ta répartition

des frais

dans La occasion-

Une décision

p e u t é g a t e m e n té t r e p r i s e s u r r e q u é t e

L o r s q u e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a ' i r e L , ' o p p o s ' i t i o n , I a d e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t é e s t r e t ' i r é e , L o r s q u e I r e n r e g i s t r e m e n t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en r e s t p a s r e n o u v e t é o u q u e t e t i t u I a i r e

a renoncé

á ceIte-ci. (2) Le paragraphe 1 s'apptique aux frais procédure de recours.

e x p o s é s p a r c h a c u n ed e s p a r t i e s á L a

La décision relative

á La répartition

p r i s e p a r I a c h a m b r ed e r e c o u r s p e u t t o u t e f o i s frais

i n d i s p e n s a b I e s , n o t a m m e n tl e s f r a i s

des frais

p o r t e r s u r L r e n s e m b L ed e s

d e d é p t a c e m e n te t d e s é j o u r e t

L a r é m u n é r a t i o n d r u n a g e n t , c o n s e iI o u a v o c a t . (3) Sur requéte, Le greffe de La division dropposition ou de La division drannuLation fixe

[e montant des frais

décision de répartition.

á r e m b o u r s e re n v e r t u d t u n e

Ce montant peut, sur requéte, étre réformé par

une décision de La division

dropposition ou de La division

d'annuLation.

t4t

ArticLe ó5

LE x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s f i x a n t (1) Toute décision définitive titre

L e m o n t a n td e s f r a i s T

de L'Office qui fixe

Le montant des frais

forme

exécutoire.

(2) Lrexécution forcée est négie par Les régLes de La procédure civiLe en vigueur dans LrEtat sur Le terlitoire

duqueLeLLe a Lieu.

La formuLe

exécutoire est apposée, sans autre contróLe que ceLui de La vérification de L'authent'icité du titre,

par L'autorité

nationaLe que Le gouvernement

d e c h a c u n d e s E t a t s m e m b r e sd é s ' i g n e r a á c e t e f f e t

et dont iL donnera

c o n n a is s a n c e á L ' 0 f f i c e e t á L a C o u r d e j u s t i c e . ( 3 ) A p r é s L ' a c c o m p L i s s e m e ndt e c e s f o r m a L i t é s á L a d e m a n d ed e L ' i n t é r e s s é , ceLui-ci peut ooursuivre L'exécution forcée en saisissant directement trorgane compétent, suivant La LégisLation nationaLe. ( 4 ) L r e x é c u t i o n f o r c é e n e p e u t é t r e s u s p e n d u eq u ' e n v e r t u d r u n e d é c i s i o n de La Cour de justice.

Toutefois, Le contr6Le de La néguLarité des

m e s u r e d ' e x é c u t i o n r e L é v e d e L a c o m p é t e n c ed e s j u r i d i c t i o n s

nationaLes.

T r o i s i é m es e c t i o n Information du pubLic et des autorités des Etats membres

ArticLe óó

/ ñes'is t r e d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s /

L r 0 f f i c e t i e n t u n r e g ' i s t r e , d é n o m mrée g i s t r e d e s m a r q u e sc o m m u n a u tr ae is , o ü s o n t p o r t é e s L e s i n d i c a t i o n s d o n t t r e n r e g i s t r e m e n et s t p r é v u p a r L e p r é s e n t r é g L e m e n t . L e r e g ' is t r e e s t o u v e r t á L I i n s p e c t i o n p u b [ ' i q u e .

142 -

ArticLe 67

/ Inspection pubLique/

(1) Les dossiers reLatifs

á d e s d e m a n d e sd e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sq u i n r o n t

p a s e n c o r e é t é p u b L i é e s ,n e p e u v e n t é t r e o u v e r t s á L r ' i n s p e c t i o n p u b L i q u e qu'avec Ltaccord du demandeur. ( 2 ) Q u i c o n q u ep r o u v e q u e L e d e m a n d e u rd r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ea a f f i r m é directement ou indirectement qu'aprés Lrenregistrement de La marquei L s e p r é v a u d r a d e c e LL e - c i á s o n e n c o n t n e , p e u t c o n s u L t e r L e d o s s i e r a v a n t L a p u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ee t s a n s L ' a c c o r d d u d e m a n o e u r . ( 3 ) A p r é s L a p u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,L e s d o s s i e r s d e c e t t e d e m a n d ee t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o n t , s u r r e q u é t e , o u v e r t s á L' i n s p e c t i o n p u b L i q u e . D e s p i é c e s d u d o s s i e r p e u v e n t t o u t e f o i s e n é t r e e x cL u e s .

ArticLe ó8

/ B u LL e t i n d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a r e' is T

L'0ffice

p u b L i e p é r i o d i q u e m e n t u n B u L L e t i n d e s m a r q u e s c o m m u n a u ! ar e1s

contenant Les inscriptions

p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s m a r q u e s c o m m u n a u it ar e s

ainsi que toutes Les autres indications dont La pubL'ication est prescrite p ar Le p r é s e n t r é g Le m e n .t

ArticLe ó9

/CLassii'ica'i:io.r/

L e s p r o d u i t s e t L e s s e r v i c e s p o u r L e s q u eL s d e s m a r q u e sc o m m u n a u t ar e' is s o n t déposéessont cLassés seLon La cLassificat ion étabLie par LrOffice.

,l /,1,

ArticLe 70

e t j u d i c i a ' ir e Z

t o o p é r a t ' i o n a d m i n is t r a t i v e

(1) Sauf disposition juridict'ions

contraire du présent régLement, L'0ffice

et Les

o u a u t r e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e sC e s E t a t s m e m b r e ss r a s s i s -

t e n t m u t u e L L e m e n t ,s u r d e m a n d e ,e n s e c o m m u n ' i q u a ndte s i n f o r m a t i o n s o u d e s d o s s i e r s . L o r s q u e L t 0 f f i c e c o m m u n i q u eL e s d o s s i e r s a u x j u r i d i c t i o n s , a u x m i n i s t é r e s p u b L i c s o u a u x s e r ^ v i c e sc e n t r a u x d e L a p r o p r i é t é i n d u s t r i e L L e , L a c o m m u ncia t . io n n t e s t p a s s o u m si e a u x r e s t r i c t ' i o n s p r é v u e s a L'articLe ó7.

L e s r e n s e i g n e m e n t sr e c u e i L L ' is e n a p p L i c a t ' io n d u p a r a g r a p h e 1 n e p e u v e n t 'i étre uti L'isés que dans Le but dans LequeL Ls ont eté dernandés. Lr0ffice

et Les juridictions

o u a u t n e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e sd e s E t a t s

m e m b n e sa ' in s ' i q u e L e u r s f o n c t i o n n a i r e s e t a u t r e s a g e n t s s o n t t e n u s d e n e p a s d i v u L g u e r L e s r e n s e i g n e m e n t sq u ' i L s o n t r e c u e i L L i s e n a p p L i c a t i o n d u paragraphe 1 et qui, par Leur nature, Sont couvertS par Le secret professionneL. Les juridictions

( 3 ) S u r c o m m ' i s s i o n sr o g a t o i r e s é m a n a n t d e L ' 0 f f i c e , autorités

c o m o é t e n t e sd e s E t a t s m e m b r e sp r o c é d e n t p o u r l ' 0 f f i c e ,

ou autres et dans

L e s L i m i t e s d e L e u r c o m p é t e n c e ,a u x m c s u r e s d ' i n s t r u c t ' i o n o u a u x a u t r e s actes juridi ctionneLs.

Ar"ticte 71

/ E c h a n g e d e p u b L ic a t 'ion s/

Lr0ff i ce et Les servi ces centraux de

m e m b r e sé c h a n g e n t , s u r r e q u é t e , p o u r

I attFc

u n o u p L u s i e u r s e x e m p L arie s d e L e u r s

nrnnn'iátó

n'rhl'ir¡f

ñnññnaQ

innc

i n d u s t r i e LL e d e s E t a t s besoins et gratuitement respectives.

- 11.4 -

Quatriémesection

R e p r é s e n at t i o n

ArticLe 72

F r i n c i p e s g é n é r a ú xr e L a t i f s á t a r e p r é s e n t a t i o n T

(1) NuI nrest tenu de se faire (2) Toutefois,

représenter devant L'0ffice.

Les personnesphysiques ét morates qui nront ni domicite ni

s i é g e d a n s t a C o m m u n a u tséo n t r e p r é s e n t é e s d a n s t o u t e p r o c é d u r e d e v a n t Lr0ffi ce. ( 3 ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t m o r a L e sq u i o n t L e u r d o m i c i L e o u L e u r s i é g e d a n s L a C o m m u n a u tpée u v e n t a g ' i r , d e v a n t L t 0 f f i c e , e m p L o y é ; c e t u i - c ' i d o i t d i s p o s e r d ' u n p o u v o ir .

par L'entremise drun

par dérogat'ion, Ie cas

échéant, au paragraphe 2, L'employéd'une personne morate visée au p r é s e n t p a r a g r a p h e p e u t é g a L e m e n ta g i r p o u r d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a L e s q u i s o n t é c o n o m i q u e m e n It i é e s á c e t t e p e r s o n n e .

Artic[e 73

/ ñ e p r é s e n t aito n p r o f e s si o n n eLt e T ( 1 ) L a r e p r é s e n t a t i o nd e s p e r s o n n e sp h y s ' i q u e s e t m o r a t e sd e v a n t t ' o f f i c e étre assurée

peut

a) par tout avocat habiLité á exercer sur Le territoire de L'un des E t a t s m e m b r ee s t p o s s é d a n ts o n d o m i c i L ep r o f e s s i o n n e Ld a n s t a c o m m u n a u t é , d a n s t a m e s u r eo ü i I p e u t a g i r d a n s c e t E t a t e n q u a L . i t é de m a n d a t a i r ee n m a t i é r e d e m a r q u e s ,o u b ) p a r L e s m a n d a t a i r e sa g r é é s i n s c n i t s s u r u n e I i s t e t e n u e á cet effet par tr0ffi ce.

(2) Peut étre inscrite

1t+5 -

sur La Liste des mandataires agréés toute personne

physique qui : a) posséde la nationatité

de L'un des Etats membres;

b) a,son domiciLe professionneL ou Le tieu de son empLoidans ta,Commun a u té ; c) est habiLitée á représenter, en matiére de marques,des personnes p h y s i q i J e so u m o r a L e sd e v a n t L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t s d e t r E t a t m e m b r e sur [e territoire cet Etat,

duquet ette exerce ou est empLoyée. Lorsque, dans

trhabiLitation

n r e s t p a s s u b o r d o n n é eá L ' e x i g e n c e d ' u n e

q u a L i f i c a t ' i o n p r o f e s s i o n n e L L e s p é c i a L e r ,t o u t e p e r s o n n e q u ' i a g ' i t e n m a t i é r e d e m a r q u e sd e v a n t L e s s e r v i c e s c o m p é t e n t sd e c e t E t a t e t q u i d e m a n d es o n ' i n s c r i p t ' i o n s u r L a L i s t e d o i t a v o i r e x e r c é á t i t r e

habitueL

p e n d a n t c ' in q a n s a u m o in s . (3) Lrinscription

est faite

s u r r e q u é t e a c c o m p a g n é de ' u n e a t t e s t a t i o n

fournie

par te service central de La propriété industrieLLe'ind'iquant que Les conditions visées au paragraphe Z sont rempLies.

-446TITRE IX

C O Í V I P E T E NECTE P R O C E D U RCEO N C E R N A NL T E S A C T I O N SE N J U S T I C E R E L A T I V E SA U X M A R O U E C S OIVIMUNAUTAIRES

P n e méi r e s e c t i o n C o m p é t e n c ej u d i c i a i r e

Articte 74

/ C o m p é t e n c ed e s j u r i d i c t i o n s d e s E t a t s m e m b r e sp o u r s t a t u e n s u r L e s a c t i o n s e n c o n t r e f a g o n d e m a r q u e sc o m m u n a u t a r ei s T

( 1 ) L t a c t i o n e n o o n t r e f a g o n d t u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t p o r t é e d e v a n t u n e juridiction

d e L r E t a t m e m b r es u r L e t e r r i t o i r e

r|nmi¡j l a n,r |

! L

v v ,

á iéfa¡t

- ¡n

étabLiSSement.

duqueL Le défendeur a son Le défendeur

domiciLe ni un étabLissementsur Le territoire action est portée devant une juridiction

nta

SOn

d r u n E t a t m e m b r e ,c e t t e

d e L ' E t a t m e m b r es u r L e t e r r i -

toire

d u q u e L L e d e m a n d e u ra s o n d o m i c i L e o u , á d é f a u t , u n é t a b L i s s e m e n t .

Si ni

Le défendeur ni

L e d e m a n d e u rn l o n t u n t e L d o m i c ' i L eo u u n t e L é t a -

bLissement, cette action est portée devant une julidiction sur Le territoi

re duqueL L'0ff i ce a son siége.

e s t c o m p é t e n t ep o u n c o n n a l t r e o e s f a i t s sur Le territoi

de LrEtat

La j uridi ct ion sai sie

c i e c o n t r e f a g o n p r é s u m é sc o n i n i s

re de tout Etat membre.

( 2 ) L r a c t i o n e n c o n t r e f a g o n d ' u n e m a r q u ec o m m u n a u t a r ei p e u t é g a L e m e n t6 t r e p o r t é e d e v a n t u n e j u r i d i c t i o n d e L r E t a t m e m b r es u r L e t e r l i t o i u n f a ' i t d e c o n tr e f a g o n a é t é c o m m i s . L a j u r i d i c t i o n tonfo

ñrra hñUf Yv!

territoire

COnnaitfe

dgS

re duqueL

saisie n'est

compé-

f a ' i t s d e c o n t r e f a q o n p r é s u m é s c o m ms' i s u r L e

de cet Etat.

( 3 ) S i L a j u r i d i c t ' i o n s a i s ' ie c o n s t a t e q u e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t c o n t r " e f . a : l : p a r u n e a u t r e m a r ? u e c o m m u n a u t a i r e ,e L L e i n t e r d ' i t c ' i s u n L ' e n s e m b L ed u t e r r i t o i r e La décision d'interdiction sur Le tenritoine

c l e L a C o m m u n a u t éd; a n s L e s a u t r e s c a s ,

ne sort

d u q u e Lu n f a i t

Lrusagede ceLLe-

ses effets

que dans L'Etat membre

de contrefagon a ete commis.

- 147-

Art'icLe 75

L6 i s p o si t i o ns

comp L é m e nat' ir e g T

L e s E t a t s m e m b r e sr é s e r v e n t l e s a c t i o n s e n c o n t r e f a g o n d e m a r q u e s c o m m u n a u taires

intentées en premiére instance á une jurid'iction

Leur territoire

p o u r L ' e n s e m b L ed e

ou pour pLus'ieurs circonscriptions jud'iciaires

D e u x i é m es e c t i o n

P r o c é d ur e

Article

¡ R ¿ gL e s a p pLi c a b L e s T

I. t,

A m o i n s q u e L e o r é s e n t r é g L e m e n tn t e n d i s p o s e a ú t r e r n e n t , t e s a c t i o n s e n c o n t r e f a g o n d e m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e ss o n t s o u m i s e s a u x r é g L e s d e p r o c é C u n e du droit

d e s E t a t s m e m b r e sa p p L i c a b t e s a u x m 6 m e sa c t i o n s r e L a t i v e s á u n e

m a r q u en a t i o n aL e .

ArticLe 77

/ E x e rc i c e d e L r a c t i o n e n c o n t r e f a g o n /

( 1) L r a c t i o n e n c o n t r e f a g o n e s t e x e r c é e p a r Le tituLaire de La marquecommun a u t a ' ir . e . U n L i c e n c i é n e p e u t e x e r c e r L r a c t i o n e n c o n t r e f a g o n q u r a v e c L e c o n s e n t e m e n td u t i t u L a i r e . (2) Tout Licencié est recevabLeá intervenir e n g a g é ep a r L e t i t u L a i r e

dans Ltinstance en contrefagon

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,a f i n d r o b t e n i r reparation du préjudice qui Lui est propre.

-11EArticLe 78

6 e m a n d e sr e c o n v e n t i o n n e L L e se n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t ¿ 7

(1) La juridiction taire

saisie d'une action en contrefagon d'une marque communau-

e s t c o m p é t e n t ep o u r s t a t u e r s u r L a d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee n

d é c h é á n c ed e s d r o i t s

du titulaire

d e L a m a r q u eo u e n n u L L i t é d e c e L L e - c i ,

présentée par Le défendeur origina'ire. ( 2 ) L a d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t é e s t i r r e c e v a b L e s i u n e d e m a n d ea y a n t L e m é m eo b j e t e t L a m é m ec a u s e a é t é t r a n c h é e p a r L | 0 f f i c e e n t r e L e s m é m e so a r t i e s . (3) LrarticLe 47, paragraphes2 á 5 est appticabte. (4) Si ta juridiction

décLare [e tituLaire

déchu de ses droits

c o m m u n a u t a i r en u l L e , e t L e o r d o n n e d t o f f i c e

ou La marque

ta radiation de cette marque.

L a r a d i a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r L t O f f i c e á L a d e m a n d ed e L a p a r t ' i e L a p L u s ditigente,

dés que ta déc'ision est passée en force de chose jugée.

ArticLe 79

S r . p e n s i o nd e L t i n s t " n . " 7

(1) La juridiction

saisie,

c o n f o r m é m e ná t Ltarticte

7 8 p a r a g n a p h e1 , d r u n e

d e m a n d er e c o n v e n t i o n n e L L ee n d é c h é a n c ed e s d r o i t s

du titutaire

drune

m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo u e n n u L L i t é d e c e I L e - c i p e u t , d t o f f i c e

ou sur

requéte d'une des parties, originaire

surseoir á statuer et inviter

Ie défendeur

á p r é s e n t e r u n e d e m a n d ee n d é c h é a n c eo u e n n u L L i t é a u p r é s d e

Lr0ffice dans Le déLai quretLe Lui impartit.

(2) La juridiction

s a i s i e d e t o u t e a c t i o n r e L a t i . v eá u n e m a r q u ec o m m u n a u t a i r e

p e u t é g a L e m e n td , t o f f i c e o u s u r r e q u é t ed r u n e d e s p a r t i e s , s u r s e o i r á s t a t u e r L o r s q u r u n ed e m a n d e n d é c h é a n c e des droits du tituIaire drune m a r q u ec o m m u n a u t a i roeu e n n u L L i t é d e c e t L e - c i a é t é p r é s e n t é ea u p r é s d e Ir0ffice.

ArticLe 80

/6éfenses au fond/

L a d e c h é a n c ed e s d r o ' i t s d u t i t u L a i r e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r en i

La nuLLité

d e c e L L e - c i n e p e u v e n t é t r e i n v o q u é e s á t ' i t r e d e d é f e n s e sa u f o n d d a n s u n e p r o c é d u r e r e L a t ' iv e á u n e t e L L e m a r q u e .

- 150-

T I T R EX

I N C I D E N C ESSU RL E D R O I TD E SE T A T SM E M B R E S

Premiére section

I n t e r ^ d ic t i o n d e s p r o t e c t i o n s c u m u L é e s

Articte 81

(1) Si Le tituLaire

d e t a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t é g a t e m e n tt i t u L a ' i r e ,

dans

u n E t a t m e m b r e ,d r u n e m a r q u e n a t i o n a L e , i d e n t i q u e o u s i m i L a i r e á t a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e ,p o u r d e s p r o d u ' i t s o u d e s s e r v i c e s i d e n t i q u e s o u s i m i L a i r e s á c e u x p o u r L e s q u e l s L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t e n r e g ' i s t r é e , Les effets

d e c e t t e m a r q u e s o n t s u s p e n d u sd é s q u e L r e n r e g i s t r e m e n t d e

L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t p u b L ' i é e t a u s s i L o n g t e m p sq u e c e t t e d e r n i é r e produit ses effets. (2) Toutefo'is, Le tituLaire au profit

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a ' i rpee u t s e p r é v a L o ' i r ,

de ceLLe-ci, de La date d'acquisition

en ce qui concerne ttEtat

d e L a m a r q u en a t i o n a I e ,

m e m b r eo ü l a m a r q u e n a t i o n a L e e x i s t a i t

d e m e u r ee n r e q i s t r é e . ( 3 ) P a r d é r o g a t i o n a u p a r a g r a p h e 1 , L a m a r q u en a t i o n a L e n e r e c o u v r e p a s s e s effets tituLaire maroue.

l o r s q u e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ea é t é r a d i é e a p r é s q u e s o n a été décLaré déchu de ses droits pour défaut drusage de La

-151-

D e u xi é m e s e c t i o n

Interdiction

de L'appLication du droit

des Etats membres

a u x m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s

ArticLe 82

S a n s p r é j u d i c e d e L r a r t i c L e 4 5 , L a v a L i d i t é d e L a m a r o u e c o m m u n a u t a i r eo u d e s o n u s a g e e s t s o u s t r a i t e á L r a p p L i c a t i o n du d r o i t d e s E t a t s m e m b r e s .

T ro i s i éme se,ct'ion

T r a n s f o r m a t i o n e n d e m a n d éd e m a r q u e n a t i o n a L e

ArticLe 83

/ d e m a n d ed t e n g a g e m e n td e L a p r o c é d u r e n a t i o n a L e T

( 1 ) L e s s e r v i c e s c e n t r a u x d e L a p r o p r i é t é i n d u s t r i e L L e d e s E t a t s m e m b r e sn e p e u v e n r e n g a g e r L a p r o c é d u r e d t e n r e g i s t r e m e n t d t u n e m a r q u en a t i o n a L e , f o n d é e s u r u n e d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo u s u r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e , q u e s u r r e q u é t e d u d e m a n d e u ro u d u t i t u L a i r e d e L a m a r q u e e t dans Les cas suivants : a) si

r ei e s t , s o ' it r e j e t é e , s o i t L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a

r ^ e ti r é e

ou réputée retirée; b) si

L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec e s s e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s ,

marquea été radiée aprés que son tituLaire ses droits

sauf si cette

a été décLaré déchu de

pour défaut dtusage de La marque.

L e p a r a g r a p h e 1 n r e s t a p p L i c a b L e q u e d a n s L e s E t a t s m e m b r e so ü i L n ' a p a s é t é constaté, par L'Office ou par une juridict'ion nationaLe, que La demande o u L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ee s t f r a p p é e d r u n m o t i f d e r e f u s d r e n r e g ' i s t r e ment ou d'une cause de nuLLité en vertu du présent régtement.

-152-

(3) La requéte en transformat'ion est présentée dans un déLai de trois á compter du rejet ou du retrait

d e L a d e m a n d eo u d e L a d a t e á L a o u e L l e

L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec e s s e d e p r o d u i r e s e s e f f e t s . Le tituLaire au profit

mois

qui nrobserve pas ce déLai pend Le droit

L e d e m a n d e u ro u de se prévaLoir,

d e t a m a r q u e n a t i o n a l e , d e L a d a t e d e d é p d t d e L a d e m a n d eo u

de La marquecommunautaire.

ArticLe 84

/ P r é s e n t a t i o n d e I a r e q u é t e e n t r a n s f o r m a t ion7 ( 1 ) L e s E t a t s m e m b r e sd é t e r m i n e n t tes conditions de présentation de La requéte en transformation. (2) Sur requéte et aorés paiement de Ia taxe, ItOffice met á ta disposition d u d e m a n d e u ro u d u t i t u l a i r e u n e c o p i e d u d o s s i e r d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r eo u d e I a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e .

ArticIe

/ C o m m ucnai t i o n e t p u b L i c a t i o n Z (1) Les services centraux de L a p r o p r j é t é i n d u s t r j e L t e d e s E t a t s m e m b r e s t informent L Offi ce de La réception drune requéteen transformat ion.

( 2 ) M e n ti o n d e I a r é c e p t. i o n d e c e t t e r e q u é t ee s t i n s c r i t e a u r e g . i s t r e d e s m a r q u e sc o m m u n a u traeis . E t t e e s t p u b L i é e s i L a d e m a n d e d e m a r q u ec o m m u nautaire Lra été.

t1 tt(t xr

M A R A U ECSO M M U N A U T A ID REE G S A R A N T IE T M A R A U E SC O M M U N A U T A I RCEO SL L E C T I V E S

ArticLe 8ó

r ei s d e g a r a n t ' ie / /Marques communauta

( 1 ) P e u v e n t c o n s t i t u e r d e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sd e g a r a n t i e t o u s s ' i g n e s ainsi dési9nés Lors du dép6t et destinés ágarantir de fabrication

La quaLité, Le mode

o u d ' a u t n e s c a r a c t é r i s t i q u e s c o m m u n e ds e p r o d u i t s o u d e

senvices provenant dtentreprises différentes,

gui utiLisent

La marque

sous Le contrdLe du tituLaire. (D

L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e n e p e u t é t r e u t i L i s é e p o u r L e s p r o duits ou Les services que, Le cas échéant, Le tituLaire

ou une personne

q u i L u i e s t é c o n o m i q u e m e nLt i é e f a b r i q u e o u f o u r n i t .

ArticLe 87

/ f r a r q u e sc o m m u n a u t a i r ecso LL e c t i v e s /

L e s g r o u p e m e n t sd e f a b r i c a n t s ,

de producteurs, de prestatai res de servi ces

o u d e c o m m e r C a n t s d, o t é s d e L a c a p a c i t é j u r i d i q u e ,

peuvent déposer des

m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sc o L L e c t i v e s , d é s ' i g n é e sc o m m et e L t e s L o r s d u d é p 6 t e t p r o p r e s á d i s t ' i n g u e n L e s p r o d u i t s o u L e s s e r v ' i c e s d e L e u r s m e m b r e sd e c e u x dr autres entrepri ses.

-154-

ArticLe 88

/ D i s p o s i t i o n s a p p Li c a b L e s Z

L e s d i s p o s ' i t i o n s d u p n é s e n t r é g L e m e n ts , a p p I i q u e n t a u x m a r q u e s c o m m u n a u t ar ei s d e g a r a n t i e e t ¿ u x m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sc o L L e c t i v e s , sauf disposition contraire prévue aux articLes gó á 99.

ArticLe 89

/Réglementde La marqueT

( 1 ) L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e g a r a n t i e de ou de marquecommunautaire c o L L e c t i v e d o i ' t c o m p o r t e nu n r é g L e m e n t . ( 2 ) L e r é g L e m e n td e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e g a r a n t i e de indique Les caractér i s t i q u e s c o m m u n e ds e s p r o d u i t s o u d e s s e r v i c e s q u e L a m a r q u e e s t d e s t i née á garantir

et détermine Les modaLitésdrun contr6Le sérieux et efficace de Ltusage de La marque, assonti de sanctions adéquates.

ArticLe 90

/Rejet de La demandeT

( 1 ) L a d e m a n d ed e m a n q u ec o m m u n a u t a r ei d e g a r a n t i e o u d e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e c o LL e c t i v e e s t r e j e t é e L o r s q u ' i L n r e s t p a s s a t i s f a i t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s a r t i c L e s 8 6 , 8 7 o u 8 9 o u o u e L e r é g L e m e n te s t contraire á Lrordre pubLic ou aux bonnes moeurs. ( 2 ) L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e g a r a n t i e de est rejetée en outre Lorsque Le pubIic risque drétre induit en erreur sur La nature de cette maroue.

-155-

ArticLe 91

/ O p p o s i t i o n p o u r m o t i f s a b s o L u sd e r e f u s c o n t r e L t e n r e q i s t r e m e n t d e m a r q u e s c o m m u n a u t ar ei s d e

arant i e/

( 1 ) T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a L ea i n s i q u e I e s g r o u p e m e n t s ' a y a n t L a capacité d,ester en just'ice pour Ia représentation des intéréts de fabricantS, de producteurs, de prestataires de services, de commerq a n t s o u d e c o n s o m m a t e u r ps e u v e n t , d a n s u n d é L a i d e t r o i s m o i s á c o m p t e r d e L a p u b L i c a t i o n d e L a d e m a n d ed e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t ' i e , former opposition auprés de Lt0ffice contre L'enregistrement de cette m a r q u ep o u r L e s m o t i f s s e L o n L e s q u e L s a ) [ a m a r q u ee s t e x c L u e d e I t e n r e g i s t r e m e n t e n v e r t u d e s a r t i c L e s ó o u 9,A. v v

b ) L e r é g L e m e n tn e s a t i s f a i t

pas aux prescriptions de trarticLe

paragrapne 2 ou est contraire á trordre pubLic ou aux bonnes moeurs; c) Le pubLic risque dtétre induit en erreur sur La nature de La marque.

Lropposition est formée par écrit et motivéequI aprés paiement de La taxe d'opposition-

E LL e n ' e s t r é p u t é e f o r m é e

ArticIe 92

/ - O b s e r v a t i o n sd e s t i e r s /

L r a r t i c L e 3 3 s ' a p p L . i q u ed a n s L e s c a s v i s é s á L r a r t i c L e 9 0 .

-156-

ArticLe 93

U s a g ed e l a m a r q u e /

L r u s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r e cotLective fa'it par toute personne habiLitée á utiLiser cette marquesatisfait aux dispositions du présent réglement, pour autant que Les autres conditions a u x q u e L L e sc e I u i - c i s o u m e t L t u s a g e d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r es o n t r e m p t i e s .

ArticLe 94

/úodification

d u r é g L e m e n td e L a t u a q r " T

(1) Le tituLaire

d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u d e L a m a r q u e ' c o m m u n a u t a i r ec o I L e c t i v e n o t i f i e á L ' 0 f f i c e t o u t e m o d i f i c a t i o n du réqLement.

( 2 ) S o n tr e j e t é e s L e s m o d i f i c a t i o n sq u i n e s a t i s f o n t p a s a u x p r e s c r i p t i o n s de I r a r t i c L e E 9 , q u j s o n t c o n t r a i r e s á L r o r d r e p u b t ' i c o u a u x b o n n e sm o e u r s o u q u i , d a n s L e c a s d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a i r edse g a r a n t j e , n i s q u e n t d r i n d u i r e L e p u b t i c e n e r r e u r s u r t a n a t u r e d e t a m a r q u eo u s u r L e s g a r a n t . i e s offertes par Le régIement. (3) Lr0ffice

p u b I i e I e s m o d i f i c a t i o n s C u r é g L e m e n td e L a m a r q u e c o m m u r t a u t a i r e d e g a r a n t i e e t d e L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o t L e c t i v e o u t a m e n t i o n d e ces modifications. En cas de pubt'ication, Ies articLes 91 et 92 sont appLicabIes.

(4) La modification du régtement ne prend effet g i s t r e m e n t.

qurá compter de son enre-

-157-

ArticLe 95

/ E x e r c i c e d e L ' a c t i o n e n c o n tr e f a g o n T

(1) Les dispositions

de L'art icte 77 reLatives aux dro'its des Licenciés

s r a p p L ' i q u e n tá t o u t e p e r s o n n e h a b i t j t é e á u t i L i s e r u n e m a r q u e c o m m u n a u taire

d e g a r a n t i e o u u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o L L e c t i v e .

(2) Le tituLaire

d r u n e m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u d r u n e m a r q u e

c o m m u n a u it ar e c o LLe c t i v e p e u t é g aL e m e n t r é c L a m e r r é p a r a t i o n d u d o m m a g e subi par Les persennes habiLitées á uti Liser La marque, du fa'it de L I u s a g e n o n a u t o r i s é d e c e LL e - c i .

Arti cLe 9ó

/iauses de déchéance7

Le titulaire

d e L a m a r q u ec o m m u n a u t a i rdee g a r a n t i e o u d e L a m a r q u e c o m m u -

n a u t a i r e c o L L e c t i v ee s t d é c h ud e s e s d r o i t s L o r s q u e: a ) i L u t i L i s e t a m a r q u ec o n t r a i r e m e n ta u x d i s p o s ' i t i o n sd e L r a r t ' i c [ e 8 ó p a r a g r a p h e2 , o u b ) i t a u t o r i s e o u t o L é r e L ' u s a g ed e t a m a r q u ed a n s d e s c o n d i t i o n s a u t r e s q u e c e t L e s p r e s ó r ' i t e s p a r L e r é gL e m e n t .

ArticLe 97

/iauses et effets de ta nuLLité7

( 1 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e o u t a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o L t e c t i v e est nutLe torsquretLe a été enregistrée contrairement aux dispositions de Lrartic[e

9 0 o u q u e L a m o d i f i c a t i o n d u r é g L e m e n ta é t é e n r e g i s t r é e

contrairement aux dispositions de Lrarticl.e 94 paragraphe2, sauf si Le tituLaire de La marquerépond, par une modification du régtemenr, aux exigences fixées par ces articLes.

- 1 s 8-

(2) Lorsque La nuLLité de La marquecommunautaire de garantie ou oe tm a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o L L e c t i v e a p o u r c a u s e L a m o d i f i c a t i o n d u r é g L e m e n t , L a m a r q u ee s t r é p u t é e n t a v o i r p a s e u L e s e f f e t s p r é v u s a u p r é s e n t r é g L e m e n tá c o m p t e r d e L t e n r e g i s t r e m e n t d e L a m o d i f i c a t i o n . LO

ArticLe 98

4Interdi ction de déposer et d'uti Liser des m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e sd e g a r a n t i e e t d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a r ei s c o LL e c t i v e s r a d i é e s 7 ( 1 ) L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ed e g a r a n t i e e t L a m a r q u e c o m m u n a u t a i r ec o L L e c t i v e n e p e u v e n t p a s f a i r e L r o b j e t d ' u n n o u v e a ud é p 6 t n i é t r e u t i L i s é e s á un q u e L c o n q u e titre pour des produits ou des services simiLaires á ceux pour L e s q u e L se L L e s é t a i e n t e n r e g i s t r é e s , p e n d a n t u n d é L a i d e t r o i s ans á c o m p t e nd u n o n - r e n o u v e L e m e n td e L r e n r e g is t r e m e n t , d e L a d é c h é a n c e des d r o i t s d u t i t u L a i r e , d e L a n u L L i t é d e L a m a r q u eo u d e L a r e n o n c i a t i o n á ceLLe-ci. (2) Sanspréj udi ce de Lrart i cLe g3 paragraphe 1 b), Le paragraphe 1 ne s r a p p L i q u e p a s á L ' a n c i e n t i t u L a i r e d e L a m a r q u en i á s o n a y a n t droit

-159T ] T R EX I I

L I O F F I C EC O M M U N A U T ADI R EE SM A R O U E S

P r e m i é r es e c t i o n D js p o s i t i o n s g é n é r a t e s

Art i cLe 99

/Statut juridiqueZ ( 1 ) L r 0 f f i c e e s t u n o r g a n ' i s m ed e I a C o m m u n a u t é . I I

a Ia personnaLité

juridique.

(2) Danschacun des Etats membresr'iL posséde La capacité juridique

ta pLus

L a r g e r e c o n n u e a u x p e r s o n n e s m o r a L e sp a n L e s L é g i s t a t i o n s n a t ' i o n a t e s ; ' i L p e u t n o t a m m e n ta c q u é r i r o u aLiéner des biens immobiLiers et mobiLiers et ester en justice. /z\

Lr0ffice

A cet effet,

est représenté par son président.

a son siéqe á

ArticLe 100

P e r s o n nLe/

( 1 ) S o u s r é s e r v e d e L ' a p p L i c a t i o n d e L r a r t i c L e 1 1 8 a u x m e m b r e sd e s c h a m b r e s de recours, Le statut

d e s f o n c t i o n n a i r e s d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s ,

L e r é g ' i m ea p p L i c a b L e a u x a u t r e s a g e n t s e t L e s r é g I e m e n t a t i o n s d r e x é c u t i o n d e c e s d ' is p o s i t i o n v a r r é t é e s d e c o m m u n accord par Les institutionsrstapp Liquent au personneLde Lr0ffice.

-164( 2 ) L es p o u v o ' ri s d é v o L u s á c h a q u e i n s t i t u t i o n

par Le statut et par Le régime a p pLi c a b l e a u x a u t n e s a g e n t s s o n t e x e r c é s p a r L | 0 f f i c e á L t é g a r d de son p e r s o n n eL , s a n s p r é j u d i c e d e L ' a r t i c L e 1 0 5 .

Articte 101

/Frivi léges et immunités/ Le protocote sur Ies priviLéges et immunités d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s est appLicabLeá Lr0ffi ce.

ArticLe 102

/ R e s p o n s a bLii t é /

( 1 ) L a r e s p o n s a b iL i t é c o n t r a c t u e L I e de Lt0ffice est rég'ie par Ia Loi appLicable au contrat en cause. (2) La Cour de justice

e s t c o m p é t e n t ep o u r s t a t u e r e n v e r t u d r u n e c Iause compromissoirecontenue dans un contrat passé oar Lr0ffice.

( 3 ) E n m a ti é r e d e r e s p o n s a b i I i t é n o n c o n tr a c t u e I L e , L| 0 f f i c e d o i t r é p a r e r , c o n f o r m é m e n ta u x p r i n c i p e s g é n é r a u x c o m m u n sa u x droits des Etats membres, t e s d o m m a g e cs a u s é s p a r s e s s e r v i c e s o u p a r s e s a g e n t s d a n s Lr e x e r c i c e de leurs fonctions.

(4) La cour de justice est compétentp eour connaitre des Lit.iges reIatifs á [ a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g evsi s é s a u p a r a g r a p h e 3. ( 5 ) L a r e s p o n s a bLii t é p e r s o n n Ie Le des agents envers L'0ffice est régLée dans Les dispositions fixant ,teur statut ou Le régime qui Leur est appticable.

-161-

ArticLe 103

/-l-angue?

L a L a n g u ed e p r o c é d u r e d e L r O f f i c e e s t

D e u x i é m es e c t i o n

D ir e c t i o n d e L r 0 f f i c e

Articte 104

/ E o m p é t e n cdeu p r é s i d e n t /

(1) La direction

de LrOffice est assurée par un président.

(2) A cet effet,

L e p r é s i d e n t a n o t a m m e ntte s p o u v o i r s c i - a p r é s :

a ) i t p r e n d t o u t e s m e s u r e su t i t e s , n o t a m m e ntt' a d o p t i o n d r i n s t r u c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s i n t e r n e s e t L a p u b t i c a t i o n d e c o m m u n i c a t ' i o n es n , vue d r a s s u r e r L e f o n c t l o n n e m e ndt e [ ' 0 f f i c e ; b)'iI

p e u t , t e c o m i t é c o n s u L t a t i f e n t e n d u , s o u m e t t r eá L a C o m m i s s i otno u t

p r o j e t d e m o d j f i c a t i o n d u p r é s e n t r é g L e m e n td , u r é g t e m e n td r e x é c u t i o n , ' d u r é g L e m e n dt e p r o c é d u r ed e s c h a m b r e sd e r e c o u r s , d u r é g l e m e n tr e I a t i f a u x t a x e s e t d e s d i s p o s i ti o n s f i n a n c ' i é r e s ; c ) i L a r r 6 t e t r é t a t p r é v i s i o n n e Ld e s r e c e t t e s e t d é p e n s e sd e L t O f f i c e e t exécute te budget; d ) i L s o u m e üc h a q u ea n n é eu, n r a p p o r t d r a c t j v i t é s á L a C o m m i s s i oent a u

c o m i t é c o n s u L t a tfi ; e x e r c e , á L r é g a r dd u p e r s o n n e L ,L e s p o u v o i r s p r é v u s á L r a r t i c L e 1 0 0 p a r a g r a p h e2 .

e) iI

( 3 ) L e p r é s i d e n t e s t a s s i s t é d e p L u s i e u r sv i c e - p r é s i d e n t s . E n c a s d r e m p é c h e m e n t d u p r é s i d e n t , u n d e s v i c e - p r é s i d e n t s a s s u m es e s f o n c t i o n s .

-162-

ArticLe 105

{ Ñ o m ' i n a t i o nd u p e r s o n n e Ls u p é r ' i e u ¡ 7

(1) Le président de It0ffice

est éLu sur une Liste de trois

candidats, que

L e c o m i t é c o n s u L t a t i f a d r e s s é e , e t n o m m ép a r l a C o m m i s s i o n ;i L e s t r é v o q u é p a r c e LL e - c ' i , L e c o m i t é c o n s u L t a t i f e n t e n d u ( ? ) L e s v i c e - p r é s i d e n t s d e L r O f f i c e e t L e s m e m b r e sd e s c h a m b r e sd e r e c o u r s s o n t n o m m é se t r é v o q u é s s e l o n L a p r o c é d u r e p r é v u e a u p a r a g r a p h e 1 . (3) Sans préjud'ice de L'artic[e

1 1 8 p a r a g r a p h e 1 , L a C o m m i s s i o ne x e r c e L e pouvo'ir discipLina'ire sur Les agents visés aux paragraphes1et 2.

Articte 10ó

/Contr6Le de La LegaLitéZ

( 1 ) L a C o m m i s s i o nc o n t 1 6 L e L a [ é q a L i t é d e s b c t e s d u o r é s i d e n t . ( 2 ) E t L e d e m a n d eL a m o d i f i c a t i o n o u L e r e t r a i t

de tout acte ilLéoaL du

président.

(3) Tout acte du président., impLicite ou expticite,

est susceptibLe d'étre

d é f é r é d e v a n t L a C o m m i s s i o np a r t o u t E t a t m e m b r eo u t o u t t i e r s

directe-

ment et individueLLementconcerné, en vue drun contróLe de sa LégaLité.

-163T r o i s i é m es e c t i o n C o m i t éc o n s u L t a tfi

ArticLe 107

/Institution

et comPétence/

( 1 ) Un c o m i t é c o n s u L t a t i f , c i - a p r é s d é n o m m"éL e c o m i t é " , e s t i n s t i t u é a u p r é s de I r 0 f f i c e .

(2) IL dresse Les Listes de candidats prévues á LrarticLe 105. ( 3 ) I L c o n s e i L t e L e p r é s i d e n t s u r L e s m a t i é r e s r e t e v a n t d e L a c o m P é t e n cdee Lr0ffice. ( 4 ) I L e s t c o n s u L t éd a n s L e s c a s p r é v u s a u p r é s e n t r é g L e m e n t . restime ( 5 ) I t p e u t p r é s e n t e r d e s a v i s á L a C o m m i s s i o ne t a u p r é s i d e n t , s t ' i L t

n é c e s s arie .

Arti cLe 108

Composition/

t chaqueEtat ( 1 ) L e c o m i t é s e c o m p o s ed t u n r e p r é s e n t a n t d u g o u V e r n e m e nr{o s u p pL é a n t s . m e m b r ee t d ' u n r e p r é s e n t a n t d e L a c o m m i s s i o na i n s i q u e de L e u r s

et Leurs L e s m e m b r e sr e p r é s e n t a n t l e s g o u v e r n e m e n , tds e s E t a t s m e m b r e s s si i o n La Comm s r . ¡ p p L é a n t s o n t n o m m é sp a ' r L e c o n s e i L . L e m e m b r er e p r é s e n t a n t e t s o n s u p p L é a n t s o n t n o m m é sp a r c e L I e - c i '

( 3 ) L a d u r é e d u m a n d a t d e s m e m b r e se t d e L e u r s s u p p L é a n t s e s t d e t r o i s Ce mandatest renouveLabLe-

ans'

" - -' --L' F-r.r.ffitr{1lryX*'l*.5r-*1"i

-161-

Article 109

/ Présidence/

Le comité étit

p a r m ' i s e s m e m b r e su n p r é s i d e n t e t u n v i c e - p r é s i d e n t .

d r e m p é c h e m e ndt u p r é s i d e n t ,

En cas

L e v i c e - p r é s i d e n t a s s u m es e s f o n c t i o n s .

ArticLe 110

/ Sessions/

(1) Le comité se réunit sur convocation de son président. (2) Le président de ['Office (3) Le comité tient

u n e s e s s i o n o r d i n a i r e u n e f o i s p a r a n ; e n o u tr e , ' iL s e

réunit á trinitiative ou du tiers

est habiLité á prendre part aux déLibérations.

d e s o n p r é s i d e n t o u á L a d e m a n d ed e L a C o m m i s s i o n

de ses membres.

( 4 ) I I a r r é t e s o n r é g L e m e n itn t é r i e u r . (5) Sesdécisions sont prises á [a majorité simpIedes votants. ,

Toutefo'is,

l e s d é c i s i o n s q u e L e c o m i t é e s t c o m p é t e n pt o u r p r e n d r e e n v e r t u d e s a r t i c L e s 1 0 5 p a r a g r a p h e s1 e t 2 e t 1 2 1 p a r a g r a p h e1 r e q u i é r e n t I a majorité des trois quarts des votant!.

ArticLe 111

/ D e v ori s d e L a f o n c t i o n T

L e s m e m b r e ds u c o m i t é s o n t t e n u s , m é m ea p r é s L a c e s s a t i o n d e L e u r s f o n c t i o n s , d e n e p a s d i v u L g u e r n i u t i L i s e r t e s i n f o r m a t'ions qu'it gdr L e u r n a t u r e , s o n t c o u v e r t e sp a r L e s e c r e t p r o f e s s i o n n e L .

-165-

Q u a t r i é m es e c t i o n O r q a n is a t i o n d e s s e r v i c e s

Arti cte 112

/ 3 e r v i c e s c h a r g é sd e s p r o c é d u r e s Z

P o u r L ' a p p L i c a ti o n d e s o r o c é d u r e s p r e s c r i t e s p a r L e p r é s e n t r é g I e m e n t , iL est institué au sein de LrOffi a) une division dtexamen; b) une d'ivision droppos'ition; c ) u n e d i v i s i o n d r a d m i n is t r a t i o n 'i d ) u n e d i v i s i o n d t annuI at on;

des marques;

e ) d e s c h a mrbe s d é r e c o u r s .

ArticLe 113

¡6ivi sion d'examen/

(1) La division

d r e x a m e ne s t c o m p é t e n t ep o u r e x a m ' i n e rt e s d e m a n d eds e m a r q u e s

c o m m u n a u t a i r e se t p o u r d é c i d e r d e L r e n r e g i s t r e m e n t d e c e s m a r q u e s .

Les décisions de La division

d ' e x a m e ns o n t p r i s e s p a r u n d e s e s m e m b r e s .

Articte 114

I ¿ - o i vsi i o n d o p p o s i ti o n T (1) La divjsion droppositionest compétente pour décider de Lrenregistrement d e I a m a r q u ec o m m u n a u t a i rLeo r s q u ed e s o b s e r v a t j o n so n t é t é p r é s e n t é e s o u q u r u n eo p p o s i t i o n a é t é f o r m é e .

-166-

(2) Les décisionsde La division dropposition sont prises par trois membres ne La demande. Lrun d o n t d e u x n e d o i v e n t p a s a v o i r p a r t ' i c ' i p éá L r e x a m e d d e s m e m b r e as u n e f o r m a t i o n j u r i d i q u e . (3) Lrinstruction de L'oppositionpeut étre confiée á Lrun des trois membres.

Articte 115

¡6ivision dtadministration des marques/

(1) La division

d'administration

d e s m a r q u e se s t c o m p é t e n t ep o u r t o u s L e s

a c t e s d e L r 0 f f i c e q u i c o n c e r n e n t I e s m a r q u e s c o m m u n a u t a i r e s ,d a n s L a m e s u r e o ü c e s a c t e s n e r e L é v e n t p a s d e t a c o m o é t e n c ed r a u t r e s s e r v i c e s E L t e e s t n o t a m m e n tc o m p é t e n t ep o u r t o u t e d é c i s i o n r e L a t i v e

de ItOffice.

a u x m e n t i o n s á p o r t e r s u r L e r e g i s t r e d e s m a r q u e sc o m m u n a u t a i r e s . (2) Les décisions de La division

d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s m a r q u e ss o n t p r i s e s

par un de ses membres.

ArticLe 11ó

¡6ivi sion d' annuLationT

(1) La division

d t a n n uLa t i o n e s t c o m p é t e n t ep o u r e x a m i n e r L e s d e m a n d e se n

d é c h é a n c ee t e n n u L L i t é d e t o u t e m a r q u e c o m m u n a u t a i r e , (2) Les décisions de La division

dtannuLation sont prises par troi s membres

juristes"

(3) Lrinstruction

d e L a d e m a n d ep e u t é t r e c o n f i é e á L r u n d e s t r o i s

membres.

-167-

ArticLe 117

LC h a m b n e ds e

recours/

( 1 ) L e s c h a m b r e sd e r e c o u r s s o n t c o m p é t e n t e sp o u r e x a m i n e r L e s r e c o u r s f o r m é s contre Les décisions de La division de La division

d r e x a m e n ,d e L a d i v i s i o n d ' o p p o s i t i o n ,

d r a n n u L a ti o n e t d e L a d i v i s i o n

dtadministration oes

marques. (?)

L a c h a m b r ed e r e c o u r s s e c o m p o s ed e t r o i s m e m b r e sj u r i s t e s

Art'icLe 118

/_T n d é p e n d a n c ed e s m e m b r e sd e s c h a m b r e sd e r e c o u rs /

( 1 ) L e s m e m b r e sd e s c h a m b r e sd e r e c o u r s s o n t n o m m é sp o u r u n e p é r ' i o d e d e c i n q ans et ne peuvent étre reLevés de Leurs fonct'ions pendant sauf pour motifs graves et si

La Cour de justice,

.éffé

nóninda

saisie par ta Commission

p r e n d u n e d é ci s i o n á c e t e f f e t . ( 2 ) L e s m e m b r e sd e s c h a m b r e ss o n t i n d é o e n d a n t s . D a n s L e u r s d é c i s i o n s , i L s ne sont Liés par aucune instruction.

(3)

m e m b r e sd e s c h a m b r e sn e p e u v e n t é t r e m e m b n e sd e L a d i v i s i o n

LES A^

r - 'l i t l i c ' i n n

d l n n n n c i t i n rnr

¡vrr,

rv {L o

ni de La divis'ion drannuLation.

division

d ' a d m i n is t r a t i o n

d'examen,

des marques

- 1ó8 -

ArticLe 119

/ R é c u s a it o n /

( 1 ) L e s m e m b r e sd e L a d i v i s i o n

d r a n n u l a t i o n e t d e s c h a m b r e sd e r e c o u r s n e peuvent part'iciper au régIement d'une affaire sriLs y possédent un intérét

personneL, s'iLs y sont antérieurement intervenus en guaLité de représentants drune des parties ou sr i Ls ont part'ic'ipé á La décision f inaIe sur cette affaire dans Ie cadre de La procédure d'enregistrement. Les membres d e s c h a m b r e sd e r e c o u r s n e p e u v e n t , e n o u t r e , p r e n d r e p a r t á u n e p r o c é d u r e de recours srits ont pris part á ta décision qui fait Itobjet du recours. (2) si,

p o u r t r u n e d e s r a i s o n s m e n t i o n n é e sa u p a r a g r a p h e 1 o u p o u r tout autre m o t i f , u n m e m b r ed e L a d i v i s i o n d r a n n u L a t i o n o u d ' u n e c h a m b r ed e r e c o u r s e s t i m e n e p a s p o u v o i r p a r t ' i c ' i p e r a u r é g L e m e n td r u n e a f f a i r e , La division ou Ia chambre.

iL en avertit

( 3 ) L e s m e m b r e sd e t a d i ' r i s i o n d ' a n n u t a t i o n o u d ' u n e c h a m b r ed e r e c o u r s p e u v e n t 6 t r e r é c u s é s p a r t o u t e p a r t i e p o u r t r u n e d e s r a i s o n s m e n t i o n n é e sa u oaragraphe 1 ou s'iLs peuvent étre suspectés de partiaLité. La récusation nrest pas recevabte lorsque Ia partie en cause a fait des actes de procéd u r e , b ' i e n q u r e L L e a i t d é j á e u c o n n a i s s a n c ed u m o t i f d e r é c u s a t i o n . Aucune récusation ne peut étre to)Oe" sur Ia nationaIité des membres. (4) La division '

d r a n n u L a t i o n e t L e s c h a m b r e sd e r e c o u r s s t a t u e n t , d a n s L e s c a s v i s é s a u x p a r a g r a p h e s 2 e t 3 , s a n s t a p a r t i c i p a t i o n d u m e m b r ei n t é -

ressé.

Pour prendre cette décision,

sein de La division

[ e m e m b r er é c u s é e s t r e m p L a c é , a u

ou de ta chambr?t 9ár son supptéant.

- 169

C i n q u i é m es e c t i o n

Budget et contróLe financier

ArticLe 120

/ 6udset/

( 1 ) T o u t e s L e s r e c e t t e s , e t L e s d é p e n s e sd e L ! 0 f f i c e d o i v e n t f a i r e

Lrobjet de

prév'isions pour chaqueexercice budgétaire, ceLui-ci coincidant avec L ' a n n é e c ' i v ' iL e , e t 6 t r e i n s c r i t e s

au budget de Lr0ff ice.

\¿) Le budget doit étre équiLibré en recettes et en dépenses.

¡/?\

L e s r e c e t t e s d u b u d g e t c o m p r e n n e n ts a n s p r é j u d i c e d r a u t r e s r e c e t t e s , p r o d u i t d e s t a x e s d u e s e n v e r t u d u r é g L e m e n tr e L a t i f tant que de besoin, une subvention inscrite

aux taxes et, en

a u b u d g e t g é n é n a Ld e s

C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s , s e c t i o n C o m m i s s ' i o ns, o u s u n e L i g n e b u d g é t a i r e spécifique.

Article 121

¡ E t a u L i s s e m e ndt u b u d q e t Z

(1) Le président dresse, chaqueannée, un état prévisionneL des recettes et d e s d é p e n s e sd e L r 0 f f i c e p o u r t ' e x e r c i c e s u i v a n t e t l e t r a n s m e t á L a C o m m i s s i o n ,a c c o m p a g n éd r u n t a b L e a u d e s e f f e c t i f s

et drun avis du com'ité,

Le 31 mars au pLus tard.

( 2 ) L a C o m m i s s j o ni n c o r p o n e c e t é t a t p r é v i s i o n n e l , Lravant-projet de budget généraL.

ELLepeut joindre á ceLui-ci un avis

c o m p o n t a n td e s p r é v i s i o n s d i v e r g e n t e s . IrarticLe

sous forme drannexe, dans

Si une subvention visée á

1 2 0 p a r a g r a p h e 3 e s t n é c e s s a ' i r e , I a C o m m i s s i o np e u t a p p o r t e r

á Lrétat prévisionneL Les modifications qureLLe juge uti Les.

-17A-

( 3 ) L e b u d g e t d e L' 0 f f i c e e s t a r r é t é p a r L ' a u t o r i t é procédure que Le budget généraL.

budgétaire seLon La méme

ArticLe 122

/ContrdLe/

(1) Le 31 mars de chaqueannée au pLus tard,

Le président adresse á La Commis-

s i o n e t á L a C o u r d e s c o m p t e s L e s c o m p t e sd e L a t o t a L i t é d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e sd e L r 0 f f i c e p o u r L r e x e r c i c e é c o u L é . L a C o u r d e s c o m p t e s L e s e x a m i n e c o n f o r m é m e n tá L ' a r t ' i c L e 2 0 ó b i s d u T r a ' i t é . (2) L'Assemb Lée donne décharge au président de L'0ffice prévue á L'art'icLe 20óter du Traité.

seLon La procédure

(3) Le contrdLe de Llengagemene t t d u p a i e m e n t d e t o u t e s L e s d é p e n s e se t L e c o n t r ó L e d e L a c o n s t a t a t i o n e t d u r e c o u v r e m e n td e t o u t e s L e s r e c e t t e s d e L'office sonr exercés par Le contr6Leur financier de La Commission.

Articte 123

D is p o s i t i o n s f i n a n c i é r e s /

L e r é g L e m e n tf i n a n c i e r

a p p L i c a b L e a u b u d g e t g é n é r a L d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s

s'appLique á Lt0ffice

s a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t r é g L e m e n te t d e s d i s p o s i t i o n s p a r t i c u L i é r e s f i x é e s d a n s u n r é g L e m e n ta r r é t e p a r L e C o n s e iL dans Les cond'itions prévues á LrarticLe 209 du Traité.

-171 -

ArticLe 124

/ ñ é g L e m e nrte L a t i f a u x t a x e s T

( 1 ) L e r é g L e m e n rt e L a t i f a u x t a x e s f i x e n o t a m m e n tL e m o n t a n t d e s t a x e s e t L e u r m o d ed e p e r c e p t i o n . ( 2 ) L e m o n t a n td e s t a x e s d o í t é t r e f { x é d e t e L L e f a i o n q u e L e s r e c e t t e s ' d e LrOffice couvrentses déPenses. ( 3 ) L e r é g L e m e n rt e L a t i f a u x t a x e s e s t a d o p t é p a r L e C o n s e ' i L , s t a t u a n t á L a m a j o r i t é q u a L if i é e s u r p r o p o s i ti o n d e L a C o m m i s s i o ne t a p r é s c o n s u L t a t i o n de LrAssembLée.

-172TITRE XIIi

D I S P O S I T I O NF SI N A L E S

ArticLe 125

/ D i s p o s i t i o n s c o m m u n a u traeis d r e x é c u t i o n T

( 1 ) L e s m o d a L i t é sd r a p p L i c a t i o n d u p r é s e n t r é g t e m e n t , n o t a m m e n Lt a computation des détais et Les conditions de Leur prorogation, sont fixées par un r é gI e m e n td r e x é c u t i o n . (2) Le régLemend t r e x é c u t i o n e t [ e r é g L e m e n dt e p r o c é d u r ed e s c h a m b r e sd e recours sont arrétés par Le Consei[, statuant á [a majorité quaLifiée sur proposition de Ia Commission.

Articte 126

z E is p o s i t i o n sn a t i o n a t e sd f e x é c u t i o n T

L e s E t a t s m e m b r e sm e t t e n t e n v i g u e u r t e s m e s u r e s r e q u i s e s e n v e r t u d e s a r t i c L e s 7 5 e t 8 4 d a n s u n d é t a i d e d o u z e m o i s á c o m p t e rd e I r a d o p t i o n d u p r é s e n t r é 9 t e m e n t e t e n i n f o r m e n t i m m é d i a t e m e nt a C o m m i s s i o n .

ArticLe 127

/Entrée en vigueurT

A I r e x c e p t i o n d e s a r t i c t e s 7 5 e t 8 4 , [ e p r é s e n t r é g t e m e n te n t r e e n v i g u e u r d o u z e m o i s a p r é s s a p u b L i c a t i o n a u J o u r n a t o f f i c i e L d e s c o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s .

L e p r é s e n t r é g l e m e n t e s t o b t i g a t o i r e d a n s t o u s s e s é t é m e n t se t d i r e c t e m e n t a p p L i c a b t ed a n s t o u t E t a t m e m b r e .

-173-

F I C H EF I N A N C I E R E

t u ConseiL sur La marquecommunautaire O b j e t : R é g L e m e nd

1, Liqne budqétaire concernée L a p r o p o s i t i o n d ' u n r é g I e m e n t d u C o n s e i L s u r L a m a r q u ec o m m u n a u t a ' i r e , sur LaqueLte ceLui-ci pourra déciden en 1984, prévo'it ta création drun Office c o m m u n a u t a i r ed e s m a r q u e s . C e t 0 f f i c e é t a b L i r a u n é t a t p r é v ' i s i o n n e L d e s r e c e t t e s e t d e s d é p e n s e sp r o p r e , q u ' i s e r a j o i n t

au budget généraL des Communautés

européennes. Les détaits de La procédure sont définis

dans Les articLes 120

e t s u i v a n t s d e L a p r o p o s i t i o n d e r é g L e m e n t . U n e n o u v e L L eL i g n e b u d g é t a i r e d o i t étre créée. 2. Base juridique '

L a p r o p o s i t i o n d r u n r é g L e m e n te s t b a s é e s u r L r a r t i c L e 2 3 5 d u t r a i t é

CEE.

3. Description de Iraction Sur Le pLan du droit

d e s m a r q u e s , L a p r o p o s i t j o n d e r é g L e m e n tp r é v o ' i t

p r i n c i p a L e m e n t L a c r é a t i o n d e m a n q u e sc o m m u n a u t a i i ' eps r o d u i s a n t L e u r s e f f e t s d e L a C o m m u n a u t(éa r t i c t e s 1 e t ó d e t a p r o p o s i t i o n ) . s u r L r e n s e m b L ed u t e r r i t o i r e pour LtappLication du droit sont prévues:

tratives

déchéance,nulLité

des marques,une série de procédures adminis-

enregistrement (Titre

(Titre

I V ) , r e n o u v e L L e m e n t r, e n o n c i a t i o n ,

V).

pour [,appLication des procédures administratives,

La proposition de

r é g L e m e n t c r é e u n O f f i c e c o m m u n a u t a i r ed e s m a r q u e sd o n t i L d é f i n i t Le statut

juridique,

L'organisation et Les rapports avec Les institutions

d e L a C o m m u n a u t (éa r t i c l e s t;. Justification

La fonc{Íon,

2, 99' 104' 1061 107' 112 á 11n.

de Lraction

u r L a c r é a ti o n L a C o m m i s s j oan j u s t i f i é s o n a c t i o n d a n s u n " M é m o r a n d ,usm éur instaurer d t u n e m a r q u ec o m m u n aauitr e ( 1) - L a c o m p é t e n c ed e L a C o m m u n a upt o u n r é g ' i m ee u r o p é e nd e s m a r q u e se t L a n é c e s s j t é d e c e t t e a c t i o n s o n t P r é c i s é e s d a n s u n d o c u m e ndt e t r a v a i t ( I I I / D l 1 2 9 4 / 7 9 ) a i n s i q u e d a n s L e s c o n s j d é r a h t s e t L r e x p o s éd e s m o t if s .

( 1 ) B u t L e t i n d e s C o m m u n a u t eé us r o p é e n n e s , S u p p L é m e n8t / 7 6 .

- 174-

5. Inc'idence financiére Ltincidence financiére sera equiLibrée car La proposition de réqLement p r é v o i t q u e L e s d e p e n s e sd e L r 0 f f i c e s e r o n t c o u v e n t e s p a r L e s r e c e t t e s , n o t a n ment des taxes.

¡ ' l é a n m o i n s p, o u r L a p é r i o d e d e d é m a r r a g e , á p a r t i r

fonctionnement de L'Office,

u n e s u b v e n t i o n d e L a C o m n r i s os n ' i s e r a ' it

du debut du indispensabLe.

C e t t e s u b v e n t i o n s ' é L é v e r a á 4 0 0 . 0 0 0 U C Ep o u r L a p r e m i é r e a n n é e r 3 1 1 m i L L ' i o n s U C E p o u r L a d e u x i é r n ee t á p a r t i r I t f

de La troisiéme année jusqutá La d'ixiéme317 niLLion:

Les recettes de L'0ffice - enregistrement des marques - prolongation des marques

sont estimées á 8.525.000 UCE,dont 3.0ó5.000 UCE 3.450.000 UCE

- taxes de procédures et autres L e s d é p e n s e s d e L ' 0 f f i c e s o n t e s t ' i m é e sá - p e r s o n n eL

8.797.076 UCE,dont

- matériel.

?.055.100 UCE.

Cette estimat'ion se base sur La situation é t r e a d a p t é e a u m o m e n to ü L ' 0 f f i c e o u v r i r a .

2.010.000 UCE.

ó.711.976 UCE

a u 3 1 d é c e m b r e1 9 7 9 e t d e v r a i t

6 . P e r s o n n eL L e n o m b r e d u p e r s o n n e l d e Lr 0 f f i c e e s t e s t i m é á Catégorie A :

204 personnes,dont

"B:73 "

201. ( P o u r L a p r e m i é r e a n n é e1 0 3 p e r s o n n e s /p o u r L a d e u x i é m e1 8 ó e t á p a r t i r d e L a t r o i s i é m e a n n é e2 0 4 . ) 7 . F i n a n c e m e n td e s d é p e n s e sd ' i n t e r v e n t i o n s L e s d é p e n s e sd e Lt O f f i c e s e r o n t c o u v e r t e s p a r L e s r e c e t t e s . Les crédits concernant Ies subventions temporaires seront á inscrire dans Les budgets futurs á partir de 1985. 8. Incidence sur Les ressources Les recettes de Lr0ffice seront des recettes spécifiques de LrOffice et n r a u r o n t a u c u n e i n c i d e n c e s u r L e s r e c e t t e s d e s C o m m u n a u t éesu n o p é e n n e s .

-175-

9 - R é q i m ed e c o n t r 6 L e s e r a a s s u r é p a r L a C o m m i s s i o ne t L a C o u r d e s (artjcle 12? de La ProPosition de c o m p t e s d e s C o m m u n a u t éesu r o p é e n n e s Le cont16Le financier

r é g L e m e n)t.