Informativo o lojista 92 edição setembro

CDL EM PAUTA: Unidade do Senac será instalada em Barreiras . (Pág. 05) EVENTO: 55ª convenção nacional do comércio lojista na Bahia debate novos rumos para o varejo brasileiro.(Pág. 04) ENTREVISTA: Rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Barreiras. (Pág. 07) ARTIGO: Algumas estratégias tributárias para enfrentar a crise . (Pág. 10)

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Este informativo é produzido pela CDL de Barreiras (BA).

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CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS Diretoria Biênio 2016-2017 Presidente Carlos Henrique Souza Costa Filho 1º Vice Presidente Ricardo Barbosa Campos 2º Vice Presidente André Goes Braga 1º Secretário Deyse Araujo Mesquita 2º Secretário Thiago Schieber Saude Quinteiro 1º Tesoureiro Fábio Petronilio Nogueira 2º Tesoureiro Geovani Jung Zorzo Diretora Executiva Irineide Ribeiro Silva Figueiredo Diretora de Eventos Sidicléia Mendes de Souza Diretor de Produtos e Serviços Leandro Roberto Eckert Conselheiros Fiscais Célia Kumagai, Gil Arêas e Alvimar Lôbo Alvim Diretor Distrital FCDL Gill Arêas Machado O LOJISTA - Coordenação Geral Irineide Ribeiro Edição de Arte Fernandes Renova Jornalista Catarina Araújo - DRT 4501 Revisão Ricardo Campos Publicidade cdl@cdlbarreiras. com.br Impressão Gráfica Irmãos Ribeiro Tiragem 800 exemplares/ DÚVIDAS, OPINIÕES E SUGESTÕES: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 898 - Centro - Barreiras - BA CEP 47.800-000 --- www.cdlbarreiras.com.br--- DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA | VENDA PROIBIDA

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o mês da primavera, mais conhecido como setembro, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL, participou através de seu presidente, Carlos Henrique, e da conselheira fiscal, Celia Kumagai, da 55ª edição da Convenção Nacional do Comércio Lojista. O evento é realizado a cada dois anos e reúne mais de 2 mil lojistas do país, confira nas próximas páginas todas informações desse evento.

Esse também foi um mês de planejamento, no próximo trimestre, a CDL Barreiras promoverá o 1º Feirão do Nome Limpo, iniciativa que visa apoiar o lojista na recuperação do seu capital de giro e motivar o consumidor inadimplente a regularizar suas dívidas e recuperar o poder de crédito. As empresas interessadas em participar poderão se cadastrar na sede da CDL. Outra novidade é que até o início do próximo ano, Barreiras terá uma unidade do Serviço Nacional do Comércio – Senac.

Comerciantes, membros da diretoria da CDL e colaboradores do Senac Salvador visitaram as futuras instalações da unidade de Barreiras, que funcionará no edifício da antiga fazenda Sertaneja.

O quadro entrevista dessa edição, apresenta a Rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Barreiras, que foi realizado no auditório da CDL, para conhecer as propostas dos candidatos para o comércio. As respostas de cada entrevistado você irá conhecer nas próximas páginas.

O informativo desse mês traz também, uma matéria sobre a mudança no sistema operacional do SPC Brasil. A CDL disponibilizará um treinamento para o novo sistema entre os dias 10 a 21 de outubro. Os associados poderão agendar um horário através do telefone 77 3611-5395.

Mais notícia, informação e dicas para o comerciante você encontra a seguir.

Boa leitura!

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EVENTO

55ª CONVENÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO LOJISTA NA BAHIA DEBATE NOVOS RUMOS PARA O VAREJO BRASILEIRO Membros da diretoria da CDL de Barreiras participaram do evento organizado pela CNDL, FCDL-BA e CDLBA, que reuniu mais de 2 mil lojistas de todo o Brasil e trocaram experiências sobre boas práticas no varejo.

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e 1º a 4 de setembro, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia - FCDL/BA e a CDL Salvador realizaram a 55ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, evento que reuniu, aproximadamente, 2.300 dirigentes lojistas e empresários de todo o território nacional na Praia do Forte, na Bahia.

Na ocasião, os participantes trocaram experiências sobre boas práticas adotadas e conheceram também ideias inovadoras para fomentar os negócios. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, o encontro foi produtivo e importante para nortear as ações no setor do varejo. “Todos os temas debatidos durante a Convenção abraçaram bem o que nós precisamos fazer não só no dia a dia das nossas lojas, mas também no dia a dia das nossas entidades. O Sistema CNDL está preocupado em construir um novo rumo. Construir novos momentos, construir algo que possa nos dar uma longevidade bem maior do que a que obtivemos até aqui”, destacou Pinheiro.

A finalidade da Convenção Nacional do Comércio Lojista é proporcionar mudanças culturais aos participantes, promovendo o crescimento da classe, o aumento do conhecimento e desenvolvimento de novos negócios, além do convívio e da troca de experiências. Este ano, o tema do evento foi Educar e Construir Novos Rumos. O presidente da CDL de Barreiras, Carlos Henrique, participou da 55ª edição da Convenção e destacou a diversidade da programação e as oportunidades de interação e relacionamento com lojistas de todo Brasil. “Esse é um evento que adquirimos novas informações, aumentamos a rede de contatos e também conhecemos novos produtos e serviços para orientar os lojistas associados como gerir melhor os seus negócios”, pontuou Carlos.

Inova Varejo No caminho da inovação, foi lançado, durante a convenção, o portal Inova Varejo. Criado pela CDL Jovem, o site (www.inovavarejo.org.br) indica aplicativos que ajudam o público em pontos como administração do negócio, atração de clientes e exposição de produtos.

Outros temas A programação do evento contou também com palestras sobre Educação, Influenciadores Digitais e Crédito e Consumo. Os temas foram debatidos por profissionais renomados. Dentre eles, Bráulio Bessa, empreendedor cultural; Patrícia Marins, sócia-diretora da agência In Press Porter Novelli; Leonardo Bessa, Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal; Luiz Sérgio Farias Machado, superintendente de Negócios do Varejo e Agronegócio do Banco do Nordeste; e Fernando Chacon, presidente do grupo Rede.

Com informações CNDL

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CDL EM PAUTA

UNIDADE DO SENAC SERÁ INSTALADA EM BARREIRAS

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ducação profissional. Esse é um dos objetivos do Serviço Nacional do Comércio – Senac, que terá uma unidade instalada em Barreiras até dezembro. O Senac é integrante do sistema S*, e foi criado em 1946 através do decreto-lei 8.621, atualmente é administrado a nível nacional pela Confederação Nacional do Comércio.

No dia 22 de setembro, comerciantes, membros da diretoria da CDL Barreiras e colaboradores do Senac Salvador foram conhecer as instalações do Senac Barreiras, que já estão quase prontas. A unidade funcionará no antigo prédio da fazendo Sertaneja, na Praça Landulfo Alves. Inicialmente serão oferecidos cursos nas áreas de gestão e comércio. As aulas estão previstas para começarem em janeiro de 2017 e funcionará nos turnos matutino e vespertino.

Engeferro

Fiorio Tecidos

Instituição privada com fins públicos, o Senac é aberto para toda a sociedade, sua função é desenvolver pessoas para o trabalho, através da educação profissional com cursos voltados para o comércio de bens, serviços e turismo.

Presente em todos os estados do Brasil, o Senac já preparou mais de 40 milhões de pessoas para o setor de Comércio e Serviços, contribuindo para a valorização do trabalhador, por meio de sua capacitação profissional em doze áreas de formação, incluindo cursos de idiomas.

Parcerias firmadas com diferentes entidades já ofereceram esse ano, com a colaboração do Senac, os cursos de garçom, comida de boteco, saladeira e culinária. A vinda de uma unidade do Senac para Barreiras é um trabalho do Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista e Atacadista de Barreiras – Sincva.

Javan Modas

Durante o mês de setembro, as empresas Engeferro, Fiorio Tecidos, Javan Modas, A Preferida Modas, Veneza Turismo e Rede Albatroz, foram visitadas através do programa CDL Visita. Os encontros nas lojas são sempre realizados por membros da diretoria, e acontecem sempre às quintas-feiras, pela manhã. Durante o encontro, a CDL ouve sugestões e críticas, a fim de prestar um serviço cada vez melhor para o comércio.

A Preferida Modas

Veneza Turismo

Rede Albatroz

Os lojistas que desejarem agendar a visita na empresa, podem ligar na CDL e marcar através do telefone (77) 3611-5395.

SETEMBRO 2016 | Sistema S*: Termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares. Fonte: Agência Senado

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CAPA

FCDL BAHIA FARÁ INTEGRAÇÃO

COMPLETA AO SPC BRASIL

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Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Bahia – FCDL-Ba fará a integração completa para o Sistema de Proteção ao Crédito - SPC Brasil, que é o sistema de informações das Câmaras de Dirigentes Lojistas – CDL, constituindo–se o mais completo banco de dados da América Latina em informações creditícias sobre pessoas físicas e pessoas jurídicas, auxiliando na tomada de decisões para concessão de crédito pelas empresas em todo país.

A partir do dia 30 de outubro, o novo sistema entrará em funcionamento e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras realizará treinamentos com todos os seus associados de 10 a 21 de outubro. A mudança foi adotada com o objetivo de melhorar os serviços e atendimentos prestados aos lojistas.

Por meio do SPC Brasil, o usuário tem acesso aos bancos de dados de mais de 2.200 Entidades presentes em todas as capitais e nas principais cidades de todos os estados.

A capilaridade alcançada pelo SPC Brasil é a mais representativa do setor, reunindo informações do comércio nacional, desde os pequenos lojistas até os grandes magazines, indústrias, serviços e mercado financeiro.

Hoje, 1, 2 milhão de empresas associadas às Entidades em todo o Brasil usufruem de soluções que atendem a cada necessidade do ciclo de negócios das empresas, oferecidas pelo SPC Brasil.

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ENTREVISTA

CARLOS TITO

ZITO BARBOSA

ANTONIO HENRIQUE

Com o objetivo de conhecer as principais propostas dos candidatos a prefeito de Barreiras para o comércio, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras realizou de maneira democrática, entre os dias 26 a 28 de setembro uma Rodada de Entrevistas com os postulantes ao cargo. As entrevistas foram abertas para a classe lojista e para a comunidade. Por ordem de sorteio previamente realizada com os assessores das campanhas dos candidatos, o primeiro a ser entrevistado foi o candidato do PSDB, Carlos Tito, no dia seguinte o candidato Zito Barbosa do DEM, e no terceiro dia o candidato Antonio Henrique* do PP. O comércio é um dos pilares da economia de Barreiras, gera emprego, renda e fomenta o crescimento da cidade e região.

Acompanhe a seguir as repostas dos candidatos sobre os questionamentos de temas que interessam ao lojista e interferem diretamente no dia a dia do comércio.

Os índices de violência em nossa cidade são alarmantes. O comércio tem sofrido historicamente com esse problema. A CDL propõe ações como o videomonitoramento, construção da Casa de Passagem para menores infratores, e o funcionamento do presídio.

Caso eleito, o que fará para mudar essa realidade?

Carlos Tito - Nós teremos esse compromisso de implantar com recursos próprios da administração do município de Barreiras, o videomonitoramento, em parceria complementar, porque o recurso não é suficiente para todas as necessidades, vez que, o centro comercial de Barreiras não se concentra em um único local, temos o Centro Histórico, Barreirinhas e em outros bairros. Iremos priorizar a instalação desse sistema interligado ao sistema da Secretaria de Segurança Pública de Salvador, em uma cooperação de forças da Cootrans municipal, guarda municipal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Federal. Não só o comércio deve ser monitorado, mas as entradas e saídas da cidade, vez que não são muitas, e a cidade é cortada por duas BRs e algumas BAs. Hoje, Barreiras não tem nenhum atendimento jurisdicional para menores infratores em nosso município. O ideal é continuarmos na defesa de que o governo do estado da Bahia, por ser competência exclusiva dele, contemple o oeste da Bahia, em Barreiras, com a construção e manutenção de forma adequada de uma unidade de internamento e ressocialização, para de fato acolher aqueles casos mais graves que tem incomodado a sociedade barreirense de forma diuturna. Por outro lado, o atendimento de semiliberdade e inclusive

o atendimento para a Casa de Passagem, precisa ter uma parceria e investimentos claros por parte da Prefeitura, e inclusive com instituições filantrópicas que podem também promover esse monitoramento.

Para que possa ter um cumprimento rigoroso, não só nos termos da Lei, de acordo com o artigo 90 e seguintes conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente determina. Que haja toda uma proteção social para esses menores infratores e dizer que assim faremos, não somente as gestões necessárias junto a Secretaria de Segurança Pública, mas principalmente junto a Secretaria de Administração Penitenciária, que tem subordinada a ela a Fundação da Criança e do Adolescente - Fundac, que administra essas unidades tanto em Feira de Santana, quanto na capital. Portanto, faremos sim, um projeto e planejamento claros, para a Secretaria de Assistência Social e de Educação, interligada com a Secretaria de Finanças, para que os investimentos necessários para a manutenção desse acolhimento seja feita por parte da Prefeitura de Barreiras. E para concluir, quanto ao funcionamento do presídio, falta apenas a realização imediata da abertura de concurso público para a contratação de todo o corpo funcional e de profissionais que irão promover o acolhimento dos sentenciados do estado da Bahia. Mas, com olhar especial para o oeste da Bahia, que também é responsabilidade do estado.

Mas, a responsabilidade política do prefeito de não se acovardar, de não se intimidar e entender que a segurança pública como um todo existem essas fases, e essa fase de demonstrar que existe sim a possibilidade de se avançar para a inauguração do presídio regional é uma realidade. E nós

também na condição de prefeito de Barreiras, se eleito, iremos diuturnamente entrar em contato com todas as foças de segurança do estado para que haja uma imediata resolução desse problema.

Zito Barbosa - Nós vamos, se Deus quiser a partir de janeiro, fazer uma parceria mais efetiva com a Polícia Militar e a Polícia Civil.

A Polícia Militar as vezes tem viatura, mas falta combustível, tem o efetivo mas não consegue fazer as rondas. A Polícia Civil faz uma trabalho de inteligência, e as vezes falta o material básico, nós conversamos com os delegados que ainda assim, conseguem fazer alguma coisa porque tem o apoio de algumas prefeituras vizinhas. Nós queremos fazer uma parceria mais forte com a Polícia Militar e Civil. Iremos propor a guarda municipal que já tem certo poder de Polícia, a sua ajuda também na Segurança Pública. Mas, nós temos também problemas sérios, temos a viatura pra fazer a ronda e as vias públicas não permitem que a viatura acesse alguns lugares, temos problemas sérios com a iluminação pública, temos que melhorar a infraestrutura pra ter facilidade na ronda militar. Nós também não podemos agir só na repreensão, temos que agir no foco do problema. Os nossos jovens não têm tido nenhuma oportunidade no que se refere ao esporte, ao lazer e a cultura. Nós temos que atacar o problema dando oportunidade aos nossos jovens. É um item importantíssimo que o jovem também carece, que é o emprego, para que ele não seja aliciado pelo crime. Para isso, nós iremos fazer um parceria forte junto a CDL. A prefeitura a partir de janeiro será uma parceira da CDL, para discutir, e a CDL irá nos ajudar no fortalecimento comércio, para geração de emprego e renda, dando

*A coordenação da campanha do candidato Antonio Henrique, informou no dia 28 de setembro que o candidato do PP não iria participar da entrevista porque tinha outro compromisso de campanha para o mesmo dia e horário.

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ENTREVISTA

mais oportunidades para os jovens de Barreiras. O videomonitoramento é um projeto da CDL junto com a Comissão da Paz, mas que até agora não teve a vontade política do gestor para implantação. Nós vamos fazer esse projeto sair do papel, e faremos isso gradativamente, estendendo para os demais bairros, entendemos que com isso ajudará na segurança pública da cidade. Hoje, o menor infrator não fica detido, porque não tem nenhum local que possa receber esse menor. Precisamos ter em Barreiras a Casa de Passagem e ressocialização, para que quando esse menor cometer alguma infração, tenha um local para onde ele deva ser conduzidos, vamos fazer isso na nossa gestão.

O crescimento desordenado de Barreiras contribuiu para o surgimento de vários problemas, um deles é falta de estacionamento, que atinge diretamente o comércio e colabora para a queda no número de vendas. Sobre esse tema, o que pretender fazer para resolver a problemática? Pretende implantar a zona azul em Barreiras? Onde?

Carlos Tito - Sim, pretendemos, vez que é uma das soluções mais utilizadas pelo país, já que há uma grande dificuldade de estacionamento nas grandes e médias cidades. Temos um exemplo claro que é o centro comercial de Barreiras. É natural que haja uma grande concentração na região da praça Castro Alves, o próprio centro histórico e de outras artérias da cidade em que não se consegue mais uma vaga de estacionamento em horário comercial, principalmente em horários de pico. Portanto, consta em nosso projeto e plano de governo a imediata implantação da zona azul em nosso município. Faremos ou diretamente pela própria implantação ou de forma indireta através de processo licitatório onde as melhores condições para a sociedade barreirense serão implementadas, inclusive com relação as franquias que são necessárias, pelo tempo mínimo necessário, bem como estabelecer um estudo de engenharia de tráfego, vez que o nosso governo será participativo, não só no aspecto orçamentário, quanto também de planejamento e definição de metas, objetivos a serem alcançados. A prefeitura irá promover a contratação de especialistas, para que haja um estudo pleno. A praça Castro Alves, a Landulfo Alves e a Avenida São Sebastião, são algumas referências que sabemos ser alguns gargalos do nosso município. Iremos incluir no orçamento e garantir até o final 8|

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de 2018, a desapropriação da área parcial do colégio Polivante, para que seja implantada ali uma via de circulação, interligando a rua da secretaria da fazenda à rua da lojas americanas e banco Itaú. E implantar ali também um grande estacionamento de zona azul. Com a implantação não apenas física do projeto, mas também virtual, através de aplicativo, que poderá ser feito um atendimento de forma eletrônica, para facilitar a vida do cidadão que precisa ir ao comércio local e precisa de eficiência por parte da administração. Teremos essas duas opções, e consultaremos a sociedade civil organizada. Iremos optar se administração fará diretamente ou de forma indireta por meio de concessão.

Zito Barbosa - A falta de estacionamento é um problema sério, não só para o comércio, mas para o trânsito também. É uma questão de mobilidade urbana, nós temos problemas seríssimos com relação ao estacionamento na nossa cidade, principalmente no centro. O comércio tem perdido muito com a falta de estacionamento, ou com o estacionamento desordenado. Nós pretendemos no início da nossa gestão implantar a zona azul, para que nós possamos ter um estacionamento rotativo, vamos incentivar a criação de estacionamentos privados.

Nós temos áreas públicas que podem servir como estacionamento, que hoje estão inutilizadas, a exemplo de áreas próximo ao colégio Polivante. Vamos discutir junto com vocês, para encontrar a melhor forma de resolver o problema de estacionamento, que melhora o comércio e melhora também a mobilidade urbana de nossa cidade.

Caso eleito, como o senhor pretende gerir o conflito entre as empresas fixas, que pagam impostos e comércio informal, entre eles as feiras temporárias, e o uso de espaços públicos para este fim?

Carlos Tito - Esse é um grande problema também que o centro comercial de Barreiras vivencia, tanto da feira livre, quanto do centro de abastecimento da cidade e outros setores. Com relação as feiras temporárias, nós iremos mesmo respeitando a livre atividade comercial, ser rigorosa com essa prática, vez que sabemos ser em algumas situações produtos originados de furtos. Elas prejudicam diretamente ao comércio local e também ao próprio consumidor, pela procedência duvidosa desses produtos. Será uma determinação nossa combater as feiras temporárias.

Com relação ao acolhimento dos empreendedores individuais, que temos

em grande número no município, aqueles que vendem nas calçadas, no entorno das feiras livres por exemplo, nós iremos fazer o acolhimento desses profissionais, implantando um camelódromo, de forma ordenada, adequada, qualificada, para que haja a possibilidade de atração do consumidor para esses locais. Pretendemos replicar em Barreiras, por iniciativa da prefeitura municipal exemplos exitosos de outras cidades e potencializar a atividade desses empreendedores, o que irá garantir não só no direito constitucional, mas no fortalecimento dessa economia informal, inclusive potencializando a arrecadação do município, através da relação com o Sebrae e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico que será instituída em nossa município, para acolher desde o pequeno ao grande empreendedor, respeitando o cidadão barreirense que gera renda. Com relação ao código tributário, precisamos fazer uma ampla reformulação. Aproveito essa pergunta para dizer que alguns dispositivos que são impraticáveis, a exemplo das taxas de fachadas das empresas que hoje são muito elevadas, extremamente incoerente. Nós iremos revisar tudo isso, respeitando a questão estética, ambiental, mas no aspecto pecuniário devirá ser revisado também, para que haja harmonização da necessidade do empresário com o poder de tributação da administração municipal. Dentre vários outros fatores que irão garantir o incentivo, a formalização desses empreendimentos que concorrem com os estabelecimentos físicos e que muitas vezes se aproveitam dessa informalidade para tentar levar a dita vantagem. Falta apenas uma atitude firme e determinada.

Zito Barbosa - Uma parte do nosso comércio informal se deve as altas taxas tributárias que temos no país. Nós da prefeitura, vamos pessoalmente aos prestadores de serviços que tenham Imposto Sobre Serviço - ISS, que venha discutir e enviar pra Câmara uma reforma tributária, em que nós possamos aliviar os tributos municipais aos prestadores de serviço para o comércio em geral. Vamos chamar todos aqueles que fazem parte do comércio informal, que gera impostos municipais, que há uma competição desigual com quem paga impostos, com quem tem funcionário com carteira assinada. Nós queremos fortalecer o comércio, pra isso, nós vamos sentar com os dois lados e os comerciante irão nos ajudar a encontrar uma saída pra essa situação. Nós também não podemos simplesmente em uma fiscalização

ENTREVISTA

rigorosa, tirar essas pessoas, que também são pais de família e necessitam de ter uma renda. Por isso, vamos encontrar uma saída junto com todos. Quanto as feiras que vem de fora, e muitas vezes tem produtos clandestinos, também são uma competição injusta, e a prefeitura fiscalizará e não deixará, é inadmissível, a prefeitura agirá nesse sentido com certeza. Sobre a taxa de fachada, iremos rever, é uma cobrança abusiva, penaliza ainda mais o comerciante, iremos conversar com a CDL para resolvermos essa questão, e encontrar um valor justo e acessível pra todos.

Barreiras possui algumas limitações de crescimento urbano devido a sua geografia, caso eleito, como o senhor pretende desconcentrar a cidade? Como oportunizar novas áreas de crescimento principalmente depois da chegada das universidades, com a vinda de estudantes e professores universitários?

Carlos Tito - A pergunta que fica para a resposta do questionamento é se Barreiras deseja essa desconcentração.

Essa desconcentração tem que ser avaliada de várias aspectos, por exemplo, nós temos em pauta até o final de dezembro, a possibilidade da chegada de um projeto de lei do poder executivo ao poder legislativo que irá propor um novo plano de desenvolvimento urbano do nosso município. Não sabemos como esse projeto foi construído, deverá ser analisado no poder legislativo e com a sociedade, de modo que no nosso governo iremos abrir esse diálogo com a sociedade, essa não é uma decisão só do prefeito. É preciso saber da cidade de 160 mil habitantes, um município com mais de 62 mil imóveis e com uma ampliação absurda de loteamentos não habitados, se é isso que população quer, ou comerciante quer e necessita. Há uma ausência de ordenamento, inclusive com absoluto desrespeito para com uma das leis que compõe o plano de desenvolvimento urbano, que é a Lei de uso e ocupação do solo, o próprio código de posturas, todas essas leis estão positivadas no papel e desrespeitadas literalmente, quase na sua totalidade pela administração municipal.

Teremos um governo de portas abertas, para ouvir a população barreirense, se ela deseja ou não a desconcentração, vez que há a possibilidade no sentido de habitação residencial e até mesmo comercial de incentivarmos a verticalização.

Zito Barbosa - Nós temos um setor de indústria totalmente abandonado, que não permite que se estenda, precisamos recuperar a infraestrutura e iluminação daquela área. Nós temos ainda áreas em Barreiras, como a saída para São Desidério

que tem um polo educacional, e do outro lado na prainha, com outra universidade, essas áreas podem ser interligadas, além da ampliação do anel viário.

Uma das bases da economia de Barreiras está na agricultura e pecuária, diante disso, as cadeias produtivas da região possuem várias necessidades, uma delas é a construção de um Centro de abastecimento. Caso eleito, o senhor pretende implantar um Ceasa em Barreiras? Ou tem outro projeto para resolver essa dificuldade?

Carlos Tito - É outro grave problema que a cidade enfrenta. A Conab está implantando um grande sistema de abastecimento, tanto por parte do governo federal, quanto estadual, em Luís Eduardo Magalhães. Barreiras carece de liderança política, que defenda os interesses do nosso povo. Principalmente em relação a logística, a atração de investimentos sérios e responsáveis, vez que muito se tem, mas que se não tem a busca por parte dos prefeitos em buscar essas parcerias, não só com os governos, mas também com a iniciativa privada. Isso nós faremos, entendendo que é uma necessidade objetiva tanto para o pequeno, médio e o grande produtor, tanto na área da pecuária quanto da agricultura. Barreiras já foi a capital da soja e de outros produtos, que hoje não é mais. Precisamos resgatar a liderança no nosso município, potencializando a dita industrialização dos nossos produtos, defendendo investimentos claros da ampliação do fornecimento de energia, na melhoria das estradas vicinais. Mais de 70% do consumo do hortifrúti granjeiro do nosso município é importado, não há iniciativa da administração municipal em potencializar a secretaria de agricultura, de meio ambiente, e desenvolvimento econômico que nem existe, para fomentar toda a produção local. Ter inclusive esse centro para fazer um acolhimento fora do centro urbano, respeitando o anel viário do município, para que haja uma possibilidade de carga e descarga adequada, respeitando o crescimento natural do município para o futuro. Nós temos essa determinação, para dotar Barreiras daqueles equipamentos privados ou muitas vezes públicos que podem otimizar a comercialização inclusive no atacado e fazer frente a outros municípios que por competência política ou administrativa têm tirado muito da liderança natural de Barreiras, inclusive populacional e economicamente, todos os índices econômicos já são superiores aos de Barreiras, o que empobrece a população, tanto consumidores quanto empresários.

Essa visão empreendedora nós temos, para resgatar a cada dia a dignidade do povo, fomentando essas iniciativas.

Zito Barbosa - Pretendemos buscar recursos e implantar um Ceasa aqui em Barreiras. Quando vamos a feira sentimos essa dificuldade. Hoje, a feira funciona como feira e como centro de distribuição dos produtos dos pequenos agricultores da região. Nós precisamos encontrar uma saída e o Ceasa é uma delas, pra fazer com que os pequenos produtores tenham onde entregar o seu produto sem um ‘atravessador’. Os pequenos produtores tem reclamado muito. Se ele não tem condições de levar seu produto diretamente pra feira ele tem que entregar para o atravessador.

Então, nós iremos sim implantar um Ceasa em Barreiras, para fortalecer o pequeno produtor, a agricultura familiar, para que ele possa ter um aumento da renda em sua propriedade.

Sabemos que os municípios realizam as conhecidas compras públicas, desse modo, se for eleito quais serão as condições oferecidas pela prefeitura para as micro e pequenas empresas participarem das licitações e pregões eletrônicos das compras públicas do município?

Carlos Tito - Quando o Observatório Social faz uma pesquisa no poder executivo de Barreiras e constata que dos 44 itens de transparência, a pregeitora de barreiras no atual governo atende a apenas 1 item, que é ter o site da prefeitura na internet.

Em nosso governo vamos garantir que o 44 itens da transparência publica sejam garantidos, para que os pequenos, médios e grandes comerciantes possam participar das licitações, sem fraude ou favorecimento, com concorrência igualitária e tendo a certeza de que a prefeitura irá comprar e pagar regularmente fortalecendo o comércio do município.

Zito Barbosa - Nós vamos fazer cumprir essa lei. Mas além disso, é fazer com que a prefeitura compre no comércio local, nós queremos fortalecer o comércio de Barreiras, faremos tudo para que a maioria das compras da prefeitura de Barreiras seja do comércio local, mas não só comprar, comprar e pagar religiosamente em dias, o que não vem acontecendo nos últimos anos.

Trabalharemos de forma transparente em Barreiras, todas as secretarias terão metas de gastos e despesas para que possam cumprir com a sua obrigação, cumprir o orçamento. Queremos ter como parceiro o observatório social, pois acredito que vai nos ajudar bastante, apontar as falhas, alguns erros que possam ser cometidos, para que a gente possa corrigir.

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ARTIGO

Wagner Pamplona

Advogado tributarista e empresarial, sócio do escritório jurídico Pamplona Advogados Associados.

Consultor jurídico da CDL e SINDILOJAS.

ALGUMAS ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS PARA ENFRENTAR A CRISE

A

carga tributária no Brasil é de quase 40% do PIB, ou seja, mais de um terço de tudo que o país produz fica com os cofres públicos. De cada 10.000 reais produzidos, em torno de 4.000 reais vão para o Estado e, sem a contrapartida proporcional em serviços públicos de obrigação do Estado.

Nossa legislação tributária é a mais complexa do mundo, alguns a denominam “Carnaval normativo”, mas não bastando tal complexidade, existem mais de 150 obrigações impostas aos contribuintes de pagamentos e fornecimento de informações para o Governo.

Estes fatos já históricos e crônicos, aliados a crise econômica e política que enfrentamos, tornam nosso país um dos lugares mais desafiadores do mundo para se fazer negócios. E o pior, um dos mais desafiadores para a sobrevida no tempo de um negócio.

Não há como ignorar essa realidade, portanto, relacionamos aqui algumas estratégias para economizar dinheiro e reduzir os riscos do seu empreendimento no que se refere a tributos.

Não existem fórmulas mágicas ou milagrosos métodos para buscar a redução de tributos. O que deve ser valorizado é o “conteúdo/acervo de informações úteis e seguras para fundamentar as atitudes nos empreendimentos”, permitindo, assim, um planejamento real, eficaz e dinâmico. Tudo isso, necessariamente, passa pela busca de consultorias tributárias, jurídicas, contábeis, gestão etc, realmente confiáveis.

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1-Planejamento Tributário e Societário: Construir o planejamento tributário é basicamente analisar o cenário real da empresa, confrontar com a legislação e fazer as melhores opções de recolhimentos de tributos considerando o nível de risco aceitável pelo empresário, podendo chegar ou não a uma redução tributária. O cenário envolve as características específicas do seu negócio, seus objetivos, serviços, produtos, localização, número de funcionários, faturamento, etc… Geralmente, nesse trabalho se começa por diagnosticar a estrutura societária e o regime tributário adotado pelo empreendedor/contribuinte.

2-Revisão Fiscal: A revisão tributária tem como objetivo verificar se a empresa está procedendo um bom aproveitamento de créditos tributários em todas as etapas de sua operação. Dependendo da situação se obtém ganhos expressivos na recuperação de impostos pagos indevidamente ou a maior.

3- Auditoria contábil- fiscal: O principal objetivo da auditoria é dar segurança nas demonstrações contábeis.

Para isto são revisadas as contas, os lançamentos contábeis, os processos financeiros e as premissas adotadas pela empresa para o pagamento das obrigações fiscais. A rotina fiscal contábil fiscal é mais que uma simples rotina, pois deve se constituir em instrumento eficaz, dinâmico e seguro de racionalização dos tributos com respaldo jurídico.

4-Identificação de Contingências Tributárias: As contingências tributárias ou passivos tributários ocultos, são basicamente obrigações fiscais que não foram declaradas ao fisco ou que foram declaradas de maneira errada (veja a importância da rotina fiscal contábil). Os principais motivos da geração de passivos são o desconhecimento das normas e sua correta interpretação, omissões e erros de processo ou até mesmo por opção administrativa, o que pode ser fatal mais cedo ou tarde, isto porque as multas tributárias são exorbitantes e representam real e grande risco para os empreendimentos/negócios. A crise econômica e a diminuição de recursos para o governo, especialmente em nosso pais que sofre do mal crônico de gestão ineficiente e irresponsável desses recursos, aumenta a sede do governo por arrecadação.

5-Teses Tributárias: A complexidade da legislação acaba por permitir a discussão da aplicação dessas normas tributárias. É preciso ficar atento para o que se aplica ao seu negócio e sua viabilidade de custo benefício sempre com foco na redução de custos tributários.

6-Reestruturações Societárias: A Tributação de um negócio tem uma relação direta com a estrutura societária das empresas e muitas vezes o diferencial competitivo de uma empresa pode ser simplesmente a maneira como ela organiza a estrutura dos seus negócios. Assim devemos considerar fatos que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que podem ocorrer. Por exemplo, avaliar a necessidade de criação de patrimoniais.

7-Planejamento de Sucessão: Normalmente a sucessão é secundarizada pela maioria dos empresários.

A inexistência de um planejamento da sucessão pode representar um forte impacto na continuidade do negócio, em especial empresas familiares e que dependem do patrimônio para gerar receitas. Observem que os tributos sobre transmissão do patrimônio, honorários advocatícios, custas judiciais e taxas, podem consumir facilmente 10% de todo o patrimônio.

SEBRAE

MAIS DE 2 MIL EMPREENDEDORES PARTICIPARAM

DA SEMANA SEBRAE NO OESTE BAIANO Foram contemplados oito municípios da região, com programação entre os dias 31 de agosto de 2 de setembro

A

Semana Sebrae de Capacitação Empresarial encerrou com saldo positivo no Oeste da Bahia. Entre os dias 31 de agosto e 2 de setembro, mais de 2 mil pessoas participaram das cerca de 45 atividades realizadas em oito municípios da região: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barra, Paratinga, Santana e Ibotirama.

Os empreendedores puderam participar de clínicas tecnológicas, workshops, oficinas e palestras. O gerente regional do Sebrae em Barreiras, Emerson Cardoso, destacou que a Semana de Capacitação levou conteúdos e ferramentas para a melhoria da gestão dos empreendimentos. “Os participantes tiveram acesso a conteúdos diferenciados, a exemplo da plataforma Sebrae 360º, além de treinamento gerencial”.

O empresário Leandro Souza Barbosa, sócio proprietário da Doçura em Barreiras, participou de algumas ações da Semana com o intuito de buscar novas ideias para inovar

ainda mais seu negócio. “O objetivo foi buscar conhecimento para identificar oportunidades de mercado e o Sebrae nos proporcionou isso durante esses dias de evento”.

Em todo o estado a Semana Sebrae promoveu cerca de 200 eventos e registrou mais de 25 mil inscritos, pode ser considerada um marco para o empreendedorismo. Foram seis dias de programação intensiva com 200 eventos.

Com o encerramento da Semana, o Sebrae em Barreiras já está trabalhando na elaboração de novas capacitações. As informações sobre novas ações podem ser obtidas através do telefone 77 3611-3013.

Agência Sebrae de Notícias Bahia (71) 3320-4558 / 3444-6811 / 99222-1612 / 98263-0835 Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800 www.ba.agenciasebrae.com.br www.twitter.com/sebraebahia www.facebook.com/sebraebahia

SETEMBRO 2016 |

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