Informativo O Lojista N° 73 - jan/2015 by CDL Barreiras' Bahia

Nº 73 - Janeiro/2015

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Quais são os seus planos para a sua empresa?

vejamais

SPC registra maior índice de recuperação de crédito no segundo semestre de 2014. [pág. 5] NUPEC avalia variação do preço da Cesta Básica em Barreiras nos últimos três anos [pág. 7]

Artigo - Direito como expectativa. Por Ricardo Mena [pág. 11] Entrevista - Saiba a importância do planejamento e comece o ano com o pé direito. [pág. 9]

TRAÇANDO O FUTURO

JUCEB

Certificação Digital Estágios Integrados do Brasil

SOS Cidadão

Assessoria Jurídica Núcleo de Pesquisas do Comércio

Consulta ao SPC

Este informativo é produzido pela CDL de Barreiras (BA). Sua circulação é regional e seu conteúdo pode ser reproduzido, desde que seja citada a fonte.

CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARREIRAS Diretoria Biênio 2014-2015 Presidente Rider Mendonça e Castro 1º Vice Presidente Carlos Henrique Souza Filho 2º Vice Presidente Humberto Carlos Fagundes R. Júnior 1º Secretário Fabio Petronilio Nogueira 2º Secretário Frederico Maximiniano Nobrega 1º Tesoureiro Ricardo Barbosa Campos 2º Tesoureiro Anny Souza Gomes Diretora Executiva Irineide Ribeiro Silva Figueiredo Diretor de Eventos Caroline Quele de Souza Santos Diretor de Produtos e Serviços Leandro Roberto Eckert Conselheiros Fiscais Célia Kumagai, Gil Arêas e Pedro Dourado M Junior Diretor Distrital FCDL Gill Arêas Machado O LOJISTA - Coordenação Geral Irineide Ribeiro Edição de Arte Évelyn Knebel Jornalista Rosane Ferreira Revisão Ricardo Campos Publicidade cdl@cdlbarreiras.com.br Impressão Gráfica Irmãos Ribeiro Tiragem 800 exemplares / DÚVIDAS, OPINIÕES E SUGESTÕES: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 898 - Centro - Barreiras - BA CEP 47.800-000 --- www.cdlbarreiras.com.br --DISTRIBUIÇÃO DIRIGIDA | VENDA PROIBIDA

A publicação O Lojista abre espaço para você, leitor. Dê a sua opinião, crítica e sugestão sobre as nossas matérias. O que te agradou? O que poderíamos melhorar? Qual a sua dúvida? Queremos saber o que você tem a dizer para que o conteúdo do Informativo O Lojista esteja sempre alinhado com o que você quer ler. Existem diversos canais pelos quais podemos manter esse contato: (77) 3611-5395

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em dúvidas, a melhor maneira de iniciar o ano é traçando planos para desenvolver cada área de nossas vidas. E, para uma empresa, o planejamento é essencial para que a administração seja eficaz e os negócios tenham um resultado positivo. E nós, como entidade CDL, já iniciamos 2015 pensando na melhor forma de atingir bons resultados no decorrer dessa trajetória. Como é costume realizarmos reuniões com toda a comissão de diretores voluntários da entidade, tivemos nossa primeira reunião do ano no dia 13 de janeiro. Na ocasião, fizemos o planejamento anual da entidade, com base em sugestões do que poderia ser significativo para agregar as nossas ações. Nesse clima de planejamento, O Lojista convidou o empresário Ricardo Campos, que é Relações Públicas, pós-graduado em Adm de MKT e RH, para falar mais sobre esse assunto e dar dicas de como fazer um planejamento anual de ações que irão conduzir os negócios de forma equilibrada, e fugir do marasmo da queda na economia. O Lojista também traz nessa edição, destaques do sorteio final da Campanha Natal que Conecta, realizado no dia 09 de janeiro na Praça Landulfo Alves. A avaliação da variação de preços da Cesta Básica de Barreiras, feita pelo Núcleo de Pesquisas Econômicas da CDL Barreiras e uma reportagem exclusiva sobre as melhorias no trânsito de nossa cidade. Com a chegada do Carnaval, O Lojista, reforça a importância da festa para o comércio da cidade, em especial para o segmento de Turismo e Hotelaria, que nesse período tem uma procura considerável devido ao aumento de turistas na cidade. Mais uma vez, o Lojista conta com o artigo do professor de Direito e escritor, Ricardo Menna Barreto, que dessa vez trata sobre o tema “Direito como expectativa”. Boa Leitura! COMUNICADO

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE 13/Fev - 6ª Feira: Atendimento normal (08h às 12h - 14h às 18h) 14/Fev - Sábado: Fechado 16/Fev - 2ª Feira: Fechado 17/Fev - 3ª Feira: Fechado 18/Fev - 4ª Feira: 14h às 18h 19/Fev - 5ª Feira em diante: Atendimento Normal

CENÁRIO

Fevereiro, sinônimo de Carnaval

A festa mais aguardada pelos barreirenses acontecerá entre os dias 13 e 17 de fevereiro

carnaval é uma das festas populares mais aguardadas pelos brasileiros, que saem dos quatro cantos do país em busca dos bailes tradicionais e trios elétricos. Em Barreiras não é diferente. A festa popular mais importante da cidade terá, em 2015, um gasto estimado em R$ 4 milhões. Turistas do Distrito Federal, Goiás e do Tocantins desembarcam aqui no município em busca de diversão. O Carnaoeste acontecerá entre 13 e 17 de fevereiro e o seguimento hoteleiro já está preparado. Durante o carnaval empresários dos ramos de hotelaria e alimentício são os que mais lucram e eles já se pre-

param para melhor atender os visitantes. “Nós aumentamos o nosso estoque e trabalharemos com força total durante todos os dias da festa. É a época que mais lucramos”, revelou o gerente de restaurante, Nelson Santos. Assuntos como receptivos aos turistas, rede hoteleira e alimentação também fazem parte da pauta da Prefeitura, já que o Governador do Distrito Federal anunciou que não realizará a festa. “Esperamos contar com todos os blocos na avenida, sobretudo este ano, que não haverá carnaval em Brasília, fato que certamente atrairá ainda mais turistas para a nossa festa”, disse o prefeito

Antônio Henrique. “Todos os anos eu vou para Barreiras curtir o carnaval com um grupo de amigos. Este ano já temos um grupo de cerca de 20 pessoas. Já fizemos reservas em uma pousada perto do circuito e agora é só esperar para curtir a folia”, disse o estudante universitário de Brasília, Bráulio César. Com a divulgação oficial das atrações do Carnaoeste 2015, Barreiras deve ser invadida por milhares de turistas da região e de outros estados. Sites de turismo já divulgam pacotes de até R$ 600 com passagem e hospedagem inclusos em capitais como Brasília, Goiânia e Palmas.

Programação 13 de Fevereiro Sexta-feira Abertura com a tradicional entrega das chaves da cidade pelo prefeito Antonio Henrique, ao Rei Momo. Neste dia, o circuito principal, que compreende as Avenidas Clériston Andrade, Antônio Carlos Magalhães e a BR 242, terá como atração de abertura a Banda Luxúria. 14 de Fevereiro Sábado Araketu e Tonho Matéria 15 de Fevereiro Domingo Thaeme e Thiago, e Banda Batukerê 16 de Fevereiro Segunda-feira Grupo É o Tchan e Banda Lord City 17 de Fevereiro Terça-feira Encerramento com a dupla sertaneja Fernando e Sorocaba, e, mais uma vez, Banda Lord City.

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SPC

Em Barreiras, SPC registra maior índice de recuperação de crédito no segundo semestre de 2014 Dados do SPC indicam que 98,78% de barreirenses recuperaram o crédito no segundo semestre de 2014, somente 1,22% continuam negativados

odo empresário sabe do cuidado que se deve ter com o índice de inadimplência na sua empresa. Graças ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ele pode desfrutar de mais segurança no que diz respeito ao controle de negativação e quanto a recuperação de créditos. Em Barreiras, podemos contar com esse serviço que trouxe grandes benefícios para lojistas registrados no sistema do SPC disponível na Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras. Dados levantados do sistema do SPC, em relação ao 2º semestre do ano anterior, mostraram um resultado positivo da recuperação de créditos. De 35.270 negativações feitas, dentre elas 34.807 eram Pessoa Física e 463 Pessoa Jurídica, 34.838 tiveram seu crédito reestabelecido. Dessa forma 98,78% dos barreirenses recuperaram o seu crédito e somente 1,22% continuaram negativados. 4

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Quanto maior a empresa, mais complexa fica sua administração, pois aumenta o número de atividades, de recursos e consequentemente seus custos passam a ser maiores também. Nesse caso, a tendência de haver inadimplência também é maior. Assim observado em uma loja do segmento de Eletrodoméstico em Barreiras, que no segundo semestre de 2014 teve o maior índice de negativações já registrado. Mas, ao final do semestre, o número de recuperação de crédito excedeu o de negativações. De acordo com a chefe do setor SPC dessa lojas, Adelucia Sabrina Barbosa, por mês são feitas cerca de 1.300 negativações, mas, em seguida, os clientes procuram a loja para tentar um acordo, ou vão até a CDL para ver sua situação. Das negativações realizadas, 98% são canceladas, ou seja, conseguem seu credito de volta. Adelucia conta que antes de colocar

o nome do cliente no SPC, o setor de cobrança da loja avisa que pela falta de efetuação do pagamento o seu nome será incluído no SPC. “A alternativa mais eficaz que a loja poderá encontrar para se assegurar de que o saldo devedor será liquidado, é sem dúvidas o SPC. Estar cadastrado nesse sistema, é fundamental para que a loja não venha cair por inadimplência”, afirma Adelucia.

TRÂNSITO

Melhorias no trânsito de Barreiras reduzem acidentes em 7%

ano de 2014 em Barreiras foi de grandes mudanças, principalmente no trânsito. A cidade se tornou um enorme canteiro de obras que foram planejadas para dar mais fluidez ao tráfego de veículos, e deu certo. Ao longo da BR-242, que corta a cidade, foram instalados novos semáforos e até a criação de novos cruzamos como o da Rua Ruy Barbosa que liga a Av. Benedita Silveira e Rua Anfilófio Lopes. Algumas ruas também sofreram mudanças de sentido como a Barão de Cotegipe, que agora é mão única. As mudanças trouxeram mais tranquilidade para os motoristas, principalmente nos horários de pico. Boa parte dessa calmaria foi em decorrência da abertura do Anel Viário em 2014, que tirou a maioria dos veículos pesados do centro da cidade. “A ideia é mesmo fazer um anel, até agora já conseguimos meia lua desse circulo, mas em breve quem vem de Brasília e Luís Eduardo, não vai precisar entrar na cidade”, revelou o secretário de serviços públicos e transporte, João Muniz. De acordo com o secretário, o trabalho segue a pleno vapor para melhorar ainda mais as vias. A recuperação asfáltica continua sendo feita e a construção da rotatória na BR242, em frente a Senna Automóveis, já está em fase de conclusão. Não é só na parte urbana da cidade que essas melhorias são vistas, alguns povoados da zona rural estão tendo as vias de acesso ampliadas, como é o caso da estrada que leva ao Mucambo. Dados do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) comprovam as melhorias no trânsito. Em 2013 foram registradas 637 ocorrências envolvendo acidentes com bicicletas, carros, motos e atropelamentos. Já em 2014, quando a maioria das obras foi feita, o SAMU registrou 594 ocorrências, uma diminuição de 7% em comparação ao ano anterior. De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a principal causa de acidentes no trânsito continua sendo a impru-

dência. Se os motoristas e, principalmente, os motociclistas respeitassem mais as leis e não assumissem os veículos alcoolizados, essa redução seria ainda maior. Quando o assunto é trânsito, a Prefeitura não tem o apoio de verbas estaduais ou federais, tudo é feito com recursos próprios. “Nós temos uma verba limitada, porque ela vem do povo de Barreiras, mas o prefeito Antonio Henrique sempre apóia nossos

planejamentos, pois acredita que vai melhorar a cidade”, acrescenta Muniz. As obras não param por ai, com a conclusão da rotatória da BR-242, será construída uma outra na entrada para a Vila Amorim. Os semáforos da Capitão Manoel Miranda, estão temporariamente sem funcionamento, porque as placas estão sendo restauradas e a fiação trocada. Os planos da Prefeitura são trocar esses aparelhos por novos em breve.

Texto e foto: Gabriela Flores

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NUPEC

NUPEC avalia variação do preço da Cesta B Barreiras nos últimos três anos

Nos últimos três anos a Cesta Básica de Barreiras teve um reajuste de 21%, e mínimo teve um leve aumento de 16%

Núcleo de Pesquisas Econômicas da CDL (Nupec), divulgou análise sobre os resultados da pesquisa do preço da Cesta Básica feita nos últimos três anos. Nesse período, foi observado um aumento de 21% no valor médio dos produtos que compõem a Cesta, hoje cotada em R$ 223, 59 em relação a R$ 185,36 de três anos atrás. Entretanto, nesse mesmo tempo, o Salário Mínimo teve um reajuste muito abaixo do esperado, apenas 16%. A Cesta Básica de Barreiras que é composta segundo dados do Dieese, por 13 itens, menos a batata, que não é culturalmente consumida no Nordeste, com custo equivalente a 28% do Salário Mínimo, atualmente em R$ 788,00. No primeiro panorama, observamos que o valor da Cesta cotado em R$ 223, 59 teve aumento de 1,19% em relação ao mês anterior. Em relação ao mesmo período de 1 ano atrás, teve um leve aumento de 1,02%, com relação a dois e três anos atrás (2013 e 2012) ocorreu um aumento de 0,22% e 17% respectivamente. O segundo panorama avaliou a média do preço da cesta básica de janeiro a dezembro de 2014, em relação ao ano anterior. Neste período

foi observado um aumento de 3% no custo da cesta, que passou de 198,71 para 204,56 reais. Quando analisado o preço da cesta de 2012 em igual período o aumento foi de 11% e comparado de 2014 em relação a 2011 teve um aumento de 17, 53%. De acordo com o economista Ernani Sabai, Coordenador do Nupec, caso o consumidor, realize uma pesquisa de preço ele pode comprar sua cesta por até R$ 157,00 tendo uma economia de 41% sob o valor atual da cesta, e se ele sair comprando sem pesquisar, poderá gastar até R$ 324,00 com a mesma cesta de alimentos, ou seja, haverá uma diferença de 105% a mais do valor da cesta. Caso o consumidor não realize uma consulta de preços nos supermercados da região, ele pode gastar até o dobro do valor. O economista fala que o consumidor não deve se limitar a buscar somente produtos que tem a mesma marca, mas buscar outras alternativas. “A pesquisa deverá observar não só a equivalência de preços em produtos iguais, mas outras marcas de produtos que de certa forma, tenham a mesma composição alimentar”, explica. Entre os itens que mais afetaram

Fonte: Núcleo de Pesquisa da Comércio - NUPEC. Elaboração: MsC. Ernani E. Sabai

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ásica em

Dica da nutricionista

enquanto que o salário

¹ 1º Piso: Ofice boy. Auxiliar de limpeza, auxiliar de entrega e empacotador; ² Demais empregados; ³ Apenas o Mínimo atualizado. Elaboração: Núcleo de Pesquisas da CDL Barreiras (NUPEC) -- Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba).

o custo da Cesta Básica, o tomate foi o grande vilão, com aumento de 21,7%, a banana aumentou 17,6% e o óleo de soja que teve aumento de 11,5%. Para fugir dos preços altos o economista sugere que o consumidor procure alimentos substitutos os que tiveram um aumento significativo. A exemplo do tomate que pode ser substituído por outro legume ou hortaliça que estiver mais em conta e que compense a composição alimentar dos produtos mais caros. Durante esses três anos, o aumento de 21% da Cesta Básica pesou no bolso do assalariado, levando a uma perda em seu poder aquisitivo, já que nesse período o Salário Mínimo teve um reajuste de apenas 16%. O salário do comércio teve um reajuste de 17%, no primeiro piso 16%. No setor agrícola o aumento foi 14,36%. A dona de casa Daiane Santos, 32, conta que sentiu o peso no valor da cesta mensal, e que para driblar o aumento, faz mensalmente pesquisas em alguns supermercados que ela tem costume de comprar, ou substitui alguns alimentos. “Não é fácil receber um salário mínimo de R$ 788,00 e ter gastos abusivos com alimentação. Então as vezes deixo de comprar alimentos que não são tão essenciais, para poder conseguir comprar produtos suficientes para suprir o mês inteiro”, relata. Embora todo o salário não seja consumido com a Cesta Básica, essa perda no poder aquisitivo do trabalhador tem um impacto considerá-

vel, pois ele estará gastando mais para se manter sem ter uma contrapartida em remuneração. Mas, ele não vai estar gastando somente com alimentação, existem outras despesas essenciais que entram no planejamento mensal do trabalhador, como: vestuário, transporte, educação, laser e saúde. Analisando o preço da cesta básica em relação ao salário mínimo R$ 788,00 hoje ela representa cerca de 28%. O ideal seria gastar 25% do salário com alimentação, 5% com lazer e saúde, 12% com cuidados pessoais, 15% transporte e 5% vestuário. Então se ele está gastando 28% com a cesta ele terá que economizar em outras necessidades de manutenção da família. Os 3% a mais pode ser reduzido com uma pesquisa de preço. Como já informado, se o consumidor optar por pesquisar nos supermercados da cidade ele pode garantir sua alimentação por até R$ 157,00, ou seja, 20% do salário mínimo. Dessa forma, será possível destinar a diferença de 8% para uma poupança, ou destinar este recurso para atender outras necessidades. Uma análise comparativa entre o preço da cesta básica de Barreiras com a Cesta Básica de Salvador, apontou, que a cesta da Capital baiana é cerca de 20% mais cara. Isto denota que o custo de vida no interior ainda é mais baixo com alimentação. Tal fato pode acontecer devido o consumidor estar mais próximo do mercado fornecedor de alguns itens que compõe a cesta in natura.

A Nutricionista Mônica Amaral, explica que o tomate é um fruto rico em Licopeno (carotenoide com alto poder antioxidante que tem destaque na prevenção do câncer de próstata), vitamina C, magnésio e potássio. Devido ao aumento exorbitante no preço do tomate, a fruta virou artigo de luxo na mesa dos consumidores, fazendo com que seu consumo diminua. Para não perder os benefícios trazidos pelo tomate é necessário procurar alimentos que o substitua.

“Os vegetais e frutas que têm a coloração entre o amarelo e vermelho trazem o mesmo tipo de carotenoide – o licopeno. Dentre os alimentos para substituir o tomate, dá-se destaque: cenoura, abóbora, caqui, goiaba, melancia, mamão, e a pitanga. Além de oferecerem o licopeno, são ricos em vitaminas como C, E, complexo B; minerais e fibras. Uma boa pedida é o suco das frutas citadas acima, que além de oferecer os nutrientes, ajudará a refrescar nessa época do ano de muito calor”, sugere.

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ENTREVISTA

Inicie o ano com planejamento

assada a temporada das vendas de final de ano, lojistas começam a se reorganizar para iniciar o ano com mais confiança. Para começar 2015 com o pé direito, é necessário que o empresário faça um panorama de suas principais conquistas já alcançadas e trabalhe em cima disso, a fim de conseguir um equilíbrio em seu negócio e em consequência, melhores resultados nas vendas. Nessa edição, O Lojista convidou o empresário, Ricardo campos, que é Relações Públicas, pós-graduado em Adm de MKT e RH, para falar mais sobre esse assunto e dar dicas de como fazer um planejamento anual de ações que irão conduzir os negócios de forma equilibrada, e fugir do marasmo da queda na economia.

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O Lojista: Após toda a euforia de vendas de final de ano e em seguida as liquidações do estoque que sobrou, como o lojista deve se preparar para encarar o ano de 2015 com mais confiança? Ricardo Campos - Início de ano é tempo de recomeço. Com energias renovadas é o momento de iniciar novas práticas, reforçar os acertos do ano anterior e riscar da agenda as estratégias que não trouxeram os resultados esperados. Ter, desde já, um planejamento anual definido, que permita vislumbrar resultados e antever datas que exijam mais atenção e empenho durante o ano, certamente otimizam o trabalho. O Lojista: Começo de ano é um bom momento para se pensar sobre o planejamento de uma empresa? R.C. - Entendo que o planejamento pode ser iniciado ainda no final do ano, já com previsão de ações a serem executadas no mês de janeiro. Contudo, é comum que se utilize os primeiros dias do ano, quando já se tem fechados todos os números do exercício anterior, para definição de metas e estratégias para o ano que se inicia. O Lojista: O planejamento ideal deve ser de curto, médio ou longo prazo? R.C. - Penso o planejamento como um documento de ações abrangentes. Essa abrangência se apresenta justamente porque contempla um plano de ações de curto, médio e longo prazo. O Lojista: Fazer uma análise de como foi o desempenho dos anos anteriores pode ajudar no desenvolvimento do planejamento? R.C. - A análise dos resultados de anos anteriores tem importância fundamental na elaboração do planejamento. Quanto maior o histórico, mais fácil será a identificação de padrões de sazonalidade e definição de ações para tratar as particularidades de cada período do ano.

O Lojista: É importante que a equipe tenha conhecimento do planejamento anual da empresa, das metas a serem alcançadas e das mudanças que irão ocorrer durante esse processo, ou apenas quem estará à frente da empresa que deverá ter esse acesso? R.C. - O planejamento tem foco estratégico e deve balizar as atividades das empresas conforme a análise e deliberações dos gestores da empresa. Contudo, para sua execução é fundamental que

“Tão importante quanto analisar os resultados históricos da empresa, é fazer um estudo de cenário, levando em conta as previsões regionais e nacionais para cada segmento e também para a economia de forma geral” Ricardo Campos

todos estejam envolvidos e comprometidos com as metas definidas. São as equipes táticas e operacionais que dão vida às ações previstas no planejamento. O Lojista: Se manter informado sobre o mercado é importante para avaliar as tendências para o seu segmento, ou seguir o planejamento anual já é o bastante? R.C. - Como disse, o planejamento é um documento abrangente. Para que tenha resultados práticos positivos de curto, médio e logo prazo, é preciso fazer um cruzamento de uma série de variáveis que influenciarão nos

resultados. Assim, tão importante quanto analisar os resultados históricos da empresa, é fazer um estudo de cenário, levando em conta as previsões regionais e nacionais para cada segmento e também para a economia de forma geral. O Lojista: Como o lojista pode fazer para promover ofertas em um cenário econômico de elevação da taxa de juros e inflação persistente? R.C. - É preciso analisar de que forma a conjuntura econômica afeta em cada segmento e quais efeitos causam na experiência de compra dos seus consumidores. De forma geral, as facilidades de parcelamento e financiamento vêm diminuindo cada vez mais. Dessa forma, buscar atrativos que ofereçam benefícios mais imediatos podem ser percebidos de forma positiva pelos clientes sem comprometer o fluxo de caixa das empresas. O Lojista: Os lojistas devem estar preparados para esse número alto de feriados neste ano? R.C. - Os feriados devem ser entendidos como um sinal de alerta na elaboração do planejamento anual. Definir estratégias para lidar com esses momentos durante o ano fará toda a diferença para atingir as metas predefinidas. O Lojista: Os feriados ajudam ou atrapalham os negócios? R.C. - Analisado isoladamente, o feriado parece ser sinônimo de prejuízo ou, pelo menos, de diminuição de faturamento no exercício. Porém, se voltarmos à questão do planejamento, podemos pensar os feriados estrategicamente a favor de nossos negócios. Alguns feriados são tradicionalmente utilizados como motes para campanhas que impulsionam significativamente os resultados de vendas de vários dias, superando o faturamento daquele dia em que o comercio é forçado a fechar as portas em decorrência do feriado.

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ARTIGO

DIREITO COMO EXPECTATIVA Por Ricardo Menna Barreto

ano de 2015 recém começou. Ao longo desse ano, discorreremos, mensalmente, na presente coluna, sobre temáticas jurídicas diversas e bastante específicas – envolvendo Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Tributário, etc. Contudo, para perpassar tão diferentes áreas do fenômeno jurídico, creio ser necessário estabelecermos uma compreensão inicial do que é o “Direito”. Em outras palavras, precisamos constituir, para nossas futuras reflexões, uma espécie de “conceito” de Direito (o que, certamente, não é fácil). Sempre pergunto aos meus alunos, logo no primeiro dia de aula, em Introdução ao Estudo do Direito, o que eles entendem por “Direito”. Geralmente, surgem respostas bastante apressadas, como por exemplo, “Direito é Lei”. Isso é fruto de uma (falsa) impressão, muito difundida, de que o estudante de Direito se forjará, ao longo do curso, como uma espécie de “estudioso de leis”. Não nego que estudará leis. E muitas... Mas o curso de Direito não se resume a isso! O estudo das leis é apenas uma das múltiplas dimensões que envolvem o curso de Direito. Tem-se, logo no início do curso, uma série de disciplinas introdutórias (chamadas propedêuticas), que auxiliam o aluno no importante plano da argumentação, interpretação e aplicação do direito. Além disso, tem-se todo um arcabouço teórico-conceitual, sociológico, político e econômico, oferecido por disciplinas de outras áreas, igualmente importantes, como Sociologia, Economia, etc. Pois, voltando a nossa proposta de estabelecimento de uma concepção do que venha a ser o “Direito”, gosto de observá-lo como uma “expectativa”, ideia proposta por Niklas Luhmann, renomado jurista e sociólogo alemão. Creio que, em seguida, ficará claro como falarmos em expectativas nos leva muito além da mera ideia de “lei”. Premissa inicial: vivemos em um mundo de expectativas. Temos expectativas diversas sobre assuntos variados; alguns, pessoais, outros, assuntos comuns a todos. Por exemplo, posso ter a “expectativa” de que meu time de futebol seja, de fato, “Campeão de Tudo” (e torço mesmo para o Internacional). Contudo, essa expectativa não interessa ao Direito. Por outro lado, posso ter a expectativa de que aquele saboroso leite condensado enlatado, utilizado para o pudim de leite do fim de semana, não venha “premiado” com uma barata (estou falando do inseto mesmo). Essa expectativa, legítima, interessa ao Direito. Ora, leite condensado com “restos de barata” não só parece algo bastante indigesto, como pode causar sérios problemas à saúde do consumidor.

“Premissa ini-

cial: vivemos em um mundo de expectativas. Temos expectativas diversas sobre assuntos variados; alguns, pessoais, outros, assuntos comuns a todos.”

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Ou seja, a primeira expectativa – quanto ao time de futebol – “inexiste” para o sistema jurídico: significa que se meu time perde ou ganha partidas e campeonatos, isso é um problema meu (também pode ser dos outros torcedores). Porém, ser sorteado com uma barata na lata de leite condensado é um problema que “perpassa” minha pessoa, podendo atingir o social, ou seja, aquela coletividade que compra a referida marca de leite condensado. Casos envolvendo insetos, vidros, plásticos e outras coisas perigosas e indigestas dentro de alimentos comercializados é algo mais comum do que imaginamos. Há farta jurisprudência (decisões judiciais reiteradas pelos tribunais) demonstrando o que acabo de afirmar. Não estou inventando nada. E percebam: tais decisões, tratam de expectativas legítimas, casos em que geralmente o consumidor é indenizado, material e moralmente pelo dano causado. Na perspectiva do nosso “conceito de Direito”, podemos, portanto, também falar em “frustração de expectativas”, quando algo assim, “negativo”, ocorre. Imaginem outra situação: você, amigo leitor, alegre, comprando, em uma revenda autorizada, um automóvel zero km. Menos de uma semana após a compra, o veículo começa a apresentar problemas... Certamente as primeiras palavras que vem a cabeça em um caso como esse é: “ah, tenho direitos!”. De fato. Pois há expectativas legítimas em jogo. E não se trata de qualquer tipo de expectativa, mas de expectativas jurídicas, normativas. Ao falarmos em expectativas normativas, referimo-nos àquelas expectativas que, frustradas, mantêm-se. São “à prova de frustrações”. De modo mais simples e direto: diante de uma expectativa frustrada, o Direito não a põe de lado, pois esta é “resistente” às frustrações dos indivíduos. Isso porque é uma expectativa posta pelo Estado, compondo, com outras expectativas, o que chamamos de “Ordenamento Jurídico”. Lidar com “expectativas frustradas” é, portanto, em certa medida, tarefa de todo o jurista. Outra situação frustrante: em uma lanchonete, um cidadão compra um “x-burger” em cujo hambúrguer (carne) havia “pedaços de lâmpada fluorescente” (também não inventei: trata-se de caso ocorrido em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, há poucos anos). Ao detectar o indigesto recheio, rapida-

mente o azarado consumidor procurou um advogado. Ora, o sujeito viu sua saúde ameaçada e foi, devidamente, “buscar seus direitos”. Estava (bastante!) “frustrado”, poderíamos dizer. E o Direito, de fato, o amparou, pois uma situação como essa é uma real ameaça à saúde e integridade dos indivíduos. Em outras palavras, há expectativas estabelecidas em nosso ordenamento jurídico que o garantem

diante de um excesso de “expectativas normativas” e de “casos difíceis”, a tarefa não é nada fácil. Isso implica em conhecer a fundo o ordenamento jurídico, a interpretá-lo e a conhecer, sobretudo, o social. Finalmente, o conceito: o Direito é uma expectativa. Aí está um conceito (sociológico) possível. Todavia, estamos na presença de apenas “um conceito”, entre uma infinidade de teorias, conceitos e sistemas de pensamento que os juristas constantemente elaboram e discutem. Analisando a vontade das partes, o Poder Judiciário fará valer (ou não), quando for acionado, as expectativas normativas. Muitas vezes pensamos ter “direitos”, mas nossa expectativa é apenas “ilusória”, o que significa que não encontra resguardo no entendimento (nas decisões) do judiciário. Em casos envolvendo “dano moral”, por exemplo, é comum juízes recorrerem a argumentos do tipo “no caso em tela não se configura o dano moral, tratando-se de um mero dissabor”. É desse modo que juízes, cotidianamente, não reconhecem expectativas de indivíduos que se entendem lesados. Obviamente, não cabem argumentos como esse em casos de “barata em lata de leite condensado” ou de “cacos de vidro no hambúrguer”, tendo a parte lesada direito à devida reparação. Procurei delinear (embora de modo breve e relativamente simplificado) uma concepção “científica” de Direito. Entretanto, acredito que o Direito é mais que mera “Ciência”: Direito é vida. E vida é emoção. Silencio-me, assim, diante das sábias palavras do “Poeta dos Poetas” sobre a “ciência”:

“De modo mais simples e di-

reto: diante de uma expectativa frustrada, o Direito não a põe de lado, pois esta é “resistente” às frustrações dos indivíduos. Isso porque é uma expectativa posta pelo Estado, compondo, com outras expectativas, o que chamamos de “Ordenamento Jurídico”. ” a buscar a devida indenização, pois é dever do estabelecimento o cuidado na preparação dos alimentos. Por outro lado, em meio à complexidade social (isto é, este excesso de expectativas) temos ainda o problema da contingência. Contingência é uma forma de explicar o inesperado, o que quer dizer que as possibilidades apontadas podem ser diferentes daquela esperadas (Luhmann, 1983). Aliás, o que é bem comum, pois ter expectativas frustradas, diferentes do que esperamos, faz parte da vida de qualquer indivíduo que viva em sociedade. Pois é aí que aparece o papel fundamental do Direito: ser uma espécie de “alívio das expectativas sociais”. O Direito seleciona expectativas que são comuns a uma dada sociedade, estruturando-as, normativa e socialmente O que chamamos de “direito positivo” (direito posto pelo Estado) nada mais é do que uma “estrutura coerente de expectativas”, uma espécie de “ordenamento de expectativas”. A vida em sociedade só é possível no momento em que o Direito cumpra de modo eficaz sua função de alívio e estruturação de expectativas sociais. Ao longo do curso, um estudante de Direito é, portanto, ensinado a reconhecer, interpretar, argumentar e aplicar tais expectativas, que ganham a forma de “normas jurídicas”. Pode até parecer simples, mas

“A ciência, a ciência, a ciência... Ah, como tudo é nulo e vão! A pobreza da inteligência Ante a riqueza da emoção! Aquela mulher que trabalha Como uma santa em sacrifício, Com quanto esforço dado ralha! Contra o pensar, que é o meu vício! A ciência! Como é pobre e nada! Rico é o que alma dá e tem. Fernando Pessoa (04/10/1934). Em Obra Poética VII. Poesias Inéditas & Poemas Dramáticos (Porto Alegre: L&PM, 2014, p. 166. Ricardo Menna Barreto é professor universitário, doutorando, Mestre e Graduado em Direito. JAN/2015 -

CDL EM PAUTA

CDL Barreiras realiza sorteio final da campanha Natal que Conecta

Foi realizado no dia 09 de janeiro, na Praça Landulfo Alves, o sorteio final da Campanha que deixou todo mundo conectado, a Natal que conecta. Promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras, a campanha trouxe grandes premiações de tirar o fôlego dos barreirenses. Foram sorteados três carros Renault Clio e uma Moto Honda 0Km. Antes de conhecer os ganhadores dos prêmios principais, foi feita uma ação valendo brindes para quem estava presente no local, com perguntas sobre a campanha, curiosidades do Natal e sobre a entidade. Na sequência, o sorteio foi realizado. Para averiguar se os cupons estavam preenchidos corretamente, a CDL convidou o advogado Geraldo Nunes. O primeiro prêmio de uma Moto Honda 0km, saiu para Thiago Cardoso, ele fez a com-

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pra na loja Carinhosa. Os próximos cupons concorriam a três carros Renault Clio 0km, estes que foram sorteados para Adenita Santos Silva, de Formosa do Rio Preto, que fez a compra na loja A Magnifica; Eva Barbosa dos Santos, que realizou suas compras na loja A Econômica Tecidos e Luciana Sousa Medeiros que comprou no Costa Azul. A campanha de Natal 2014 da CDL Barreiras teve o apoio da Concessionária Via Nissan, e das lojas Carinhosa, Lojas Aliança, Mib Calçados, Milícia Modas, O Boticário, Vitória Calçados, A Econômica Tecidos, Albatroz, Arezzi, Armazém Paraíba, Barreiras Informática, Buritis Presentes, L & L Enxovais, Fermacom, Bruna Semijóias, Milícia Modas, O Bouticão, Macsoldas, Mahogany, Pés e Cia, Pele de Seda, Sapataria Avenida, Tropical Calçados, Real Calçados e Passarela.

Comércio inicia queima de estoque após período de festas de final de ano em Barreiras Em Barreiras comerciantes já estão liquidando o estoque que sobrou da temporada de final de ano. As lojas de departamentos, confecções e calçados são as que mais oferecem descontos. A diminuição nos preços se tornou notória inclusive para quem voltou a fazer suas compras mensais nos supermercados. Para o subgerente de uma loja de departamentos da cidade, Gilberto Santos, as vendas de final de ano superaram a margem dos resultados esperados em 13%, mas sobraram muitos produtos no estoque. Com o objetivo de continuar no clima acelerado de vendas, a loja colocou um dos setores em liquidação. Agora, a ideia é que todos os departamentos entrem em promoção. A expectativa de vendas com a queima do estoque é de 40% em todos os setores.

As vendas de produtos típicos da ceia de Natal também entraram em liquidação em alguns supermercados de Barreiras. De acordo com o gerente de vendas de um supermercados da cidade, Fernando Vasconcelos, apesar de haver uma desaceleração do faturamento do setor, com uma fraca atividade econômica, as vendas estiveram dentro da expectativa esperada, e os produtos que sobraram, entraram em promoção. Ele afirma que a maioria do estoque excedente já foi liquidada. A dona de casa, Domingas Ferreira, 59, voltou a fazer suas compras mensais, após o período natalino e conta que percebeu uma diferença de preço em vários produtos do supermercado. “Quando fiz minhas compras para a ceia de Natal e Ano Novo, tinha produtos que estavam com um valor muito alto. Hoje, voltei a fazer compras e percebi a queda dos preços”, relata.