Guia de estudos cdh ii ceamap 2014 by CEAMAP

Guia de Estudos Elaborado por: Júlia Vasconcelos & Leoni Rezende Revisado por: João Paulo Cabrera, Ana Beatriz Azevedo & Vitor Lopes Design e Diagramação: Wendel Anthuny Supervisão: João Paulo Cabrera.

Sumário     

Carta aos Delegados............................................................................ 4 Direitos Humanos ............................................................................... 6 Hugo Chavez e o Chavismo ................................................................. 7 Venezuela Atual .............. ................................................................ 11 Posicionamento dos Países ............................................................. 15

Carta aos Delegados: Senhores, é com muito prazer que disponibilizamos este guia e lhes damos as boas-vindas ao mundo das simulações. Esperamos ter ótimos debates e muita diversão com os senhores; e também que desfrutem de maneira produtiva deste conteúdo. Este guia foi elaborado a partir de muitas pesquisas, para que funcione como um ponto de partida de suas atividades. Portanto, é de extrema importância que também façam suas próprias pesquisas acerca do tema, para que assim, consigam desenvolver seus posicionamentos e argumentos e ter um excelente desempenho no comitê. O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tem um caráter recomendatório, ou seja, as suas resoluções não obrigam, apenas recomendam a tomada de medidas por parte de autoridades institucionais acerca de problemáticas relacionadas aos direitos humanos. A Venezuela passa por um momento muito delicado, o que tem chamado a atenção da comunidade internacional para a violação dos direitos humanos pelo governo venezuelano, precisamente, as suas atitudes consideradas autoritárias supostamente tomadas diante às manifestações de grupos opositores. Pedimos para que os senhores atentem às questões referentes aos direitos humanos dos civis e que tenham muita cautela ao estabelecer ideias e opiniões. Esperamos que

tenham debates produtivo e que consigam chegar o mais próximo possível de uma solução para a crise.

Atenciosamente, seus Diretores, Leoni Rezende e Júlia Vasconcelos.

1 • Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um marco na história proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948. Trata-se de uma norma comum a ser alcançada por todos os povos e nações e que estabelece uma proteção universal de determinados direitos inalienáveis. Isto é, de acordo com a DUDH, os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de sexo, nacionalidade, etnia, idioma, região ou qualquer outra condição. A DUDH também inclui o direito à vida e à liberdade de opinião e de expressão, direito ao trabalho e à educação, entre outros. A DUDH recomenda governos a agirem ou se absterem de determinadas maneiras a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos. Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. Artigo 2.º 6

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autónomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

2 • Hugo Chavez e o Chavismo Nascido em 1954 na cidade Sabaneta na Venezuela, Hugo Chávez foi o 56º presidente República e foi um dos mais polêmicos presidentes da história do país. Em 1992, como tenente-coronel, liderou um golpe de estado contra o então presidente, Carlos Andrés Perez do partido Acción Democrática. Chávez justificava tal medida sob a afirmação de que o atual governo, com suas políticas neoliberais, governava para os grandes empresários e banqueiros e foram responsáveis pela crise econômica venezuelana, marcada por imensa insatisfação popular, inflação e desemprego decorrentes da falta de interesse e comprometimento do governo com a classe trabalhadora. Embora fracassada, a tentativa de golpe em 1992 acabou por projetar Hugo Chávez no cenário nacional. Em 1993, o presidente Carlos Andrés Pérez 7

foi afastado do governo, sob a acusação de corrupção. Chávez, depois de cumprir dois anos de prisão, foi anistiado pelo novo presidente, Rafael Caldera Rodríguez, abandonou a vida militar, passando a se dedicar à vida política.

Em 1998, Chávez foi eleito presidente da Venezuela com 56% dos votos, um ano depois do lançamento do Movimento 5ª República, partido político de esquerda que fundou em 1997 naquele país. O partido foi considerado o maior do país entre 1998 até 2006, quando foi dissolvido para se juntar ao Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Contra os partidos tradicionais, o presidente recém-eleito prometeu combater a pobreza e a corrupção no país. Ao tomar posse em 1999, dissolveu o Congresso e convocou uma Assembleia Nacional Constituinte. Após a aprovação por referendo da nova Constituição em dezembro daquele ano, alterou o nome do país para República Bolivariana da Venezuela (em referência ao revolucionário Simon Bolívar); ampliou os poderes do Executivo; criou inúmeras políticas de inclusão social; de transferência de renda; permitiu uma maior intervenção do Estado na economia privada; eliminou o Senado e reconheceu os direitos culturais e linguísticos das comunidades indígenas. Ao mesmo tempo, as medidas para acabar com a corrupção fracassaram, havendo um aumento considerável durante seu governo. Outro fator que fazia seu governo ser um grande alvo de críticas foi a constante multiplicação da inflação que ocorreu durante os anos em que foi presidente. 8

Hugo Chávez cumpriu quatro mandatos como presidente e veio a falecer em 5 de março de 2013, sendo substituído pelo atual presidente, Nicolás Maduro. 2.1 Simon Bolívar Um dos maiores marcos da história latino-americana e certamente a maior inspiração de Hugo Chávez, Bolívar comandou as revoluções contra a coroa espanhola que promoveram a independência de Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Simón José Antônio de La Santísima Trinidad Bolívar Palacios y Blanco nasceu na aristocracia colonial. Recebeu excelente educação de seus tutores e conheceu obras filosóficas greco-romanas e iluministas. Aos 15 anos de idade, Bolívar viajou à Espanha para continuar os estudos. Na Europa, presenciou a proclamação de Napoleão como imperador da França e perdeu o respeito por ele, considerando-o traidor das ideias republicanas. Após breve visita aos EUA, regressou para a Venezuela em 1807. Em 1808, Napoleão provocou uma grande revolução popular na Espanha, conhecida como Guerra Peninsular. Na América, organizações regionais se formaram para lutar contra o novo rei, irmão de Napoleão. Caracas declarou independência e Bolívar participou de uma missão diplomática à Inglaterra. Na volta, fez um discurso em favor da independência da América espanhola.

Em 13 de agosto de 1811, forças patriotas, sob o comando de Francisco de Miranda, venceram em Valencia. Mas, no ano seguinte, depois de vários desastres militares, os dirigentes revolucionários entregaram Miranda às tropas espanholas. Bolívar escreveu o famoso "Manifesto de Cartagena", sustentando que Nova Granada deveria apoiar a libertação da Venezuela. Em 1813, invadiu a Venezuela e foi aclamado Libertador. Em junho daquele ano, tomou Caracas e, em agosto, proclamou a segunda república venezuelana. Em 1827, devido a rivalidades pessoais entre os generais da revolução, eclodiram guerras civis na Grande Colômbia. Em 25 de setembro de 1828, em Bogotá, Bolívar sofreu um atentado, conhecido como "Conspiração Setembrina", do qual saiu ileso graças à ajuda de sua companheira, Manuela Sáenz. Com a guerra civil de 1829, a Venezuela e a Colômbia se separaram; o Peru aboliu a Constituição bolivariana; e a província de Quito tornou-se independente, adotando o nome de Equador. Acuado do cenário internacional e tuberculoso, Bolívar morreu no ano seguinte, aos 47 anos.

3 • Venezuela Atual A República Bolivariana da Venezuela é uma república federalista e presidencialista que atualmente é governada por Nicolas Maduro. O governo atual age com base no chamado Chavismo. A oposição constantemente denuncia-o como sendo autoritário. Muitas pessoas, inclusive militares e políticos, foram presas e censuradas durante manifestações contrárias ao governo de Nicolás Maduro. Com frequência, Maduro alega que os políticos da oposição pretendem dar um Golpe de Estado de maneira violenta, e que ameaçam a ordem, a segurança pública e a democracia no país. 3.1 As Manifestações Os protestos, especialmente nos bairros de classe média alta, começaram em função da violência e insegurança pública, da economia castigada pelos 56,3% de inflação anual e pelo desabastecimento de quase um terço dos produtos básicos gerando uma imensa revolta de uma parcela considerável da população. A oposição se divide entre políticos como Leopoldo López, que pedem a saída do presidente e desconfiam das instituições tomadas pelo chavismo, que classificam como golpismo, e outros, como 11

Henrique Capriles, apostam na alternativa constitucional por meio das eleições. A tensão na Venezuela tem se acirrado desde a morte de Hugo Chávez. Em 2014, as ruas do país, em especial as da capital, Caracas, têm testemunhado manifestações não apenas da oposição, como também de apoiadores do governo bolivariano. Segundo a oposição, a manipulação dos meios de comunicação é uma das razões pela qual o governo de Maduro é tirano, pois segundo a mesma, toda informação seria filtrada segundo os interesses do Governo antes de ser passada para a população. Há relatos de redes de televisão que tiveram seus conteúdos censurados sob a alegação de que muitos conteúdos passados para a população influenciariam a violência das manifestações. Os que defendem o governo e a revolução bolivariana afirmam que os opositores são os maiores contribuintes para a instabilidade, e que utilizam de métodos criminosos e extremamente violentos para se manifestar. Eles também afirmam que a oposição é extremamente intolerante e não está disposta a abrir um diálogo democrático. 3.2 Violações dos Direitos Humanos De acordo com o artigo XIX da Carta dos Direitos Humanos, “Todos têm o direito à liberdade de opinião e de expressão. Este direito inclui a liberdade para ter opiniões sem interferência e para procurar, receber e dar informação e ideias através de qualquer meio de comunicação e sem importar as fronteiras.” 12

A Humans Rights Watch, uma organização não governamental, alegou ter encontrado irregularidades no governo de Nicolás Maduro. Segundo a organização, o governo de Nicolas Maduro tem sido autoritário e brutal em relação às passeatas realizadas pela população venezuelana. Também foram denunciadas violações contra o direito à vida; agressões físicas; e detenções arbitrárias contra opositores que saíram para as ruas para protestar contra o governo de Nicolás Maduro. A organização também levou o fato dos manifestantes usarem formas agressivas contra as forças de segurança, como uso de coquetéis Molotov, madeiras e pedras. 3.3 Os principais Partidos Políticos de Oposição O Partido Venezuelano surgiu como uma associação civil em 1992, durante as crises políticas e econômicas na Venezuela. O atual líder do partido é Henrique Capriles, que se candidatou à presidência em 2012 contra Hugo Chávez e em 2013, contra Nicolás Maduro, perdendo em ambas. Em relação aos protestos, Capriles acredita que este não seja o melhor momento para mobilizações de massa contra o governo, e criticou uma parte da oposição que exigiu a saída antecipada de Maduro do poder. O Partido Vontade Popular foi fundado em 2004 como forma de promover ações sociais e políticas. Seu líder é Leopoldo López, que está preso desde 18 de fevereiro de 2014, acusado pelo governo de Maduro de incitação à delinquência, intimidação pública, danos à propriedade 13

pública, por liderar protestos, e pela morte de três jovens durante as manifestações de 12 de fevereiro. Por outro lado, Carlos Vecchio, um dos dirigentes do partido de López, disse que a ordem de prisão ''é parte de um plano para criminalizar os protestos." Atualmente, o governo e a oposição tentam dialogar para entrar em acordo sobre questões de interesse do governo, como a segurança pública e melhorias na produtividade da economia nacional e também temas propostos pela oposição, como a Lei de Anistia que pede a libertação dos políticos presos desde o início dos protestos, e o desarmamento de grupos paramilitares.

4 • Posicionamento dos Países África do Sul A África do Sul manifestou extrema preocupação com a violência e a ameaça à democracia e também se pôs favorável ao governo de Maduro, reafirmando sua legitimidade e condenando o meio violento usado pela “extrema direita” para promover suas reivindicações.

Alemanha A Alemanha mostrou total repúdio a violência promovida tanto pela oposição, quanto pelo governo, afirmando que o uso de forças militares é totalmente incabível para conter manifestações populares. Também ressaltou forte preocupação com a violação à liberdade de expressão, afirmando que representa um enorme retrocesso na ordem democrática do país.

Arábia Saudita O país é uma monarquia absolutista governada sobre as leis islâmicas da Sharia. Apesar da imensa divergência ideológica com o governo venezuelano, a Arábia Saudita condena fortemente todo ato de 15

vandalismo e de rebeldia que tenha como objetivo ameaçar a segurança e a ordem pública, defendendo acima de tudo, a integridade do estado soberano.

Argentina Assim como a maioria dos países sul-americanos, a Argentina reforçou a solidariedade ao governo de Maduro e considerou a oposição venezuelana como a grande responsável pela instabilidade no país, afirmando que a intenção dos protestos é a derrubada do governo.

Austrália A Austrália afirmou que a atuação do governo venezuelano é totalmente desproporcional e autoritária. O governo australiano considera as ações de Maduro como o principal agravante da instabilidade no país, e incabível dentro de uma nação que tenha uma constituição democrática.

Brasil Luiz Alberto Figueiredo, ministro de relações exteriores do Brasil, demonstrou total solidariedade à Venezuela e afirmou que o governo brasileiro mantém e extrema preocupação com a crise. Também afirmou que o Brasil tem esperança em uma solução pacífica por meio 16

de um diálogo afirmando que a violência, não trará as reivindicações da população como resultado.

Canadá O governo canadense manifestou sua extrema preocupação com a violência, com o controle dos meios de comunicação e as detenções promovidas injustamente. Clamou para que o governo venezuelano antes de qualquer acusação, promova a política de segurança sem uso de nenhum tipo de poder extra constitucional.

Chile Apesar de ter se mostrado favorável a abertura de diálogo e ter condenado a violência desnecessária promovida por ambas as partes, o governo chileno manifestou, em especial, uma profunda indignação com a violação de liberdade de expressão e dos meios de comunicação afirmando ser isso um dos agravantes da violência e da intolerância.

China Apesar de considerar a situação alarmante, o governo chinês, como grande defensor da soberania e autonomia das nações, manifestou solidariedade ao governo de Maduro reforçando a independência da 17

Venezuela para tratar da problemática. A China acredita que a oposição em sua grande maioria, está agravando a crise uma vez que a mesma, não tem se mostrado favorável à abertura de um diálogo democrático.

Colômbia O presidente colombiano Juan Manuel Santos, manifestou total repúdio ao cenário de violência e as ações consideradas autoritárias promovidas pelo governo venezuelano, afirmando que Nicolás Maduro está ignorando não só a voz da população, como também o prejuízo que a crise representa para Venezuela e para as nações vizinhas. Ressaltou também que espera que os colombianos que residem na Venezuela tenham seus direitos respeitados e que repudia os relatos de compatriotas deportados sem justa causa.

Costa Rica O governo costarriquenho repudiou toda forma de violência e clamou para que as autoridades venezuelanas investiguem e determinem os responsáveis pela violência, a fim de que se caminhe para o diálogo e entendimento de ambas as partes.

Cuba Governada por um regime socialista, Cuba costuma apoiar regimes considerados da esquerda revolucionária. Assim sendo, a chancelaria cubana demonstrou um grande apoio ao governo da Venezuela na revolução bolivariana. Uma vez que Maduro é o representante sucessor das ideias de Hugo Chávez, Cuba vem afirmando ter total confiança de que Maduro será capaz de cumprir o seu legado. O presidente cubano Raúl Castro, acusou a oposição venezuelana de golpista e afirma que a mesma representa uma ameaça à segurança pública, ao progresso social e que contribuem para os interesses dos Estados Unidos e da União Europeia na região, prejudicando a estabilidade democrática do e o progresso revolucionário do país.

Egito Apesar de achar a situação de violência extremamente caótica e preocupante, o governo egípcio não condenou especificamente nenhum dos lados do conflito. Acredita que o governo venezuelano é capaz de lutar pela ordem e agir com base na sua constituição.

Espanha O Reino da Espanha, através de um comunicado do ministro de relações exteriores José García-Margallo, clamou pela calma e solidariedade da comunidade internacional para a crise. Também pediu ao governo 19

venezuelano para que haja com base na constituição, respeitando os direitos de expressão, reunião e manifestação pacífica da população.

Estados Unidos O Estado Unido considera a atuação do governo venezuelano frente as manifestações populares, as reivindicações da oposição e no controle dos meios de comunicação, extremamente autoritária e antidemocrática e clamou para que os manifestantes presos fossem soltos para uma abertura de diálogo com o governo. Repudiou também as acusações promovidas por Maduro de que, junto com a oposição, o governo dos Estados Unidos planejaria um golpe de estado, afirmando que tal acusação não tem fundamento. Após três diplomatas estadunidenses terem sido expulsos da Venezuela, o presidente Barack Obama declarou que "Em vez de desviar a atenção expulsando diplomatas americanos com falsas acusações, o governo venezuelano deveria se concentrar em atender as reivindicações legítimas do povo”.

Federação Russa O Governo da Rússia se manifestou favorável a uma solução democrática e a abertura de diálogo com os manifestantes pacíficos, a fim de que a nação venezuelana volte a sua estabilidade. Apesar de não ser totalmente parcial, criticou o posicionamento dos Estados Unidos e 20

de outros países que incriminam o governo venezuelano, pois não o considera como total responsável pela crise e ainda ressaltou a legitimidade democrática de Maduro e que confia no mesmo para conservar a ordem constitucional.

França Condenou fortemente o uso da violência e censura por parte das autoridades venezuelanas, tal como os manifestantes violentos. A França afirmou que antes de qualquer ação ser tomada, o governo venezuelano tem o dever de saber distinguir os manifestantes que clamam pelo progresso dos que oferecem uma ameaça à segurança da população.

Índia Reconhece a legitimidade do governo de Maduro e defende sobre qualquer circunstância, o respeito à autonomia dos governos soberanos para reestruturação interna e busca pela estabilidade.

Indonésia Assim como a maioria dos países asiáticos, reforça que a autonomia e integridade institucional da Venezuela e de qualquer país soberano

deve ser respeitada. Acredita que no atual cenário, a Venezuela está totalmente capacitada para resolver seus problemas internos.

Irã O governo iraniano condenou fortemente as ações de vandalismo, de destruição de propriedades públicas e o assassinato de civis inocentes tais como todas as ações que geram instabilidade na Venezuela. Também enfatizou que a Venezuela tem total apoio do Irã para reforçar a paz, amizade, a democracia e o desenvolvimento estável da nação.

Itália O vice-ministro de relações exteriores da Itália Mario Giro, declarou que o governo italiano respeita integralmente a legitimidade das instituições e que está escutando a voz de todos venezuelanos, incluindo a dos opositores ao governo, defendendo o que chamou de “unidade da pátria”. Por isso, a Itália defende a abertura do diálogo pacífico e imparcialidade na investigação da crise.

Japão Lamentou a violência promovida pelas autoridades, porém, como grande defensor de soluções pacíficas, o Japão, assim como muitos 22

outros países, se mostra favorável a um diálogo entre a oposição e o governo acreditando ser o único meio não só para o entendimento como para realização das reivindicações dos manifestantes.

México Afirmou estar ciente de determinadas atuações violentas por parte das autoridades venezuelanas. Mesmo assim, encorajou para que as nações amigas sejam solidárias clamando por um diálogo e não foquem em achar um culpado definitivo da problemática.

Myanmar De 1962 até o ano de 2011, foi governada por dois regimes militares nos quais a população não tinha direito a votos democráticos e que eram constantemente advertidos sob acusação de violação dos direitos humanos. Desde as aberturas democráticas no país, o governo de Myanmar sempre reforça a legitimidade dos estados soberanos e acredita que os mesmos são capazes de solucionar problemas internos sem serem condenados ou pressionados.

Noruega A Noruega constantemente afirma ter os direitos humanos como o principal pilar de suas políticas sociais e condena qualquer violação dos 23

mesmos. O país mostrou-se extremamente preocupado com os abusos de poder e a com a censura, porém, afirma ser extremamente importante que a comunidade internacional se atente à violência promovida por determinados manifestantes, tal como relatado pela Human Rights Watch outras ONGs.

Panamá Alegou estar extremante preocupado com a violência e o abuso de poder por parte das autoridades da Venezuela. Apesar de entender se tratar de um assunto interno, o governo panamenho afirma querer a paz, a tolerância e o diálogo. O antigo presidente Ricardo Martinelli, se mostrou favorável a oposição venezuelana e ajudou a mesma, a ganhar voz na OEA (Organização dos Estados Americanos) que utilizou sem êxito de seu assento para acusar o governo de Maduro de abusos de poder e violações dos direitos humanos. Por essa razão, a Venezuela rompeu as relações diplomáticas com o Panamá. Porém com a eleição do presidente Juan Carlos Varela no dia 1º de Julho de 2014, o Panamá voltou manter boas relações com o governo de Maduro mas ainda assim, clama para que a violência cesse por ambas as partes.

Reino Unido O governo britânico se declarou extremamente preocupado com a violência promovida pelas autoridades venezuelanas e com a detenção de ativistas da oposição afirmando que tais atitudes, eram 24

absolutamente incabíveis em um país que se autoproclame como democrático. Também ressaltou que o governo Venezuelano deve respeitar a liberdade de expressão tal como a própria constituição venezuelana garante.

Síria Atualmente, a Síria é o cenário de uma guerra civil que vem chamando a atenção da comunidade internacional. O governo sírio afirma que tal como em seu território, existe na Venezuela uma oposição extremamente perigosa à segurança e à estabilidade do país. O presidente sírio Bashar Al- Assad, enviou uma carta ao governo venezuelano expressando apoio e confiança em Maduro e condenando todas as ações internas e externas que tenham como objetivo semear ainda mais o caos social.

Somália A situação política da Somália é ainda confusa. O poder político do governo encontra-se dividido com vários grupos paramilitares que dominam várias zonas do país. A Somália luta constantemente pela sua estabilidade e por isso, acredita que os países não devem defender medidas que possam agravar a crise e destruir a legitimidade do governo.

Suécia Reconhece a delicadeza da situação afirmando que o governo não é total responsável pela instabilidade e pela violência no país e por isso, defende um desfecho pacífico para a crise por meio do diálogo democrático. Porém, clamou para que o poder judiciário da Venezuela se atente em investigar os abusos de poder promovidos pelas autoridades e que os direitos de liberdade de expressão dos cidadãos sejam respeitados.

Turquia A Turquia afirma defender em qualquer circunstância a soberania dos estados e o cumprimento da justiça e da ordem. Também clama para que as autoridades democráticas da Venezuela promovam investigações imparciais com foco na violência que vem desestabilizando o país.

Uruguai O presidente uruguaio José Mujica, manifestou um grande apoio ao governo venezuelano, ao povo e todas as vítimas de injustiças e de violência. Também enfatizou que somente por meio do diálogo e do uso da liberdade de expressão de maneira pacífica e democrática se achará uma solução para a crise e clamou para que a oposição atue por meio da constituição democrática. 26

Venezuela O governo venezuelano reforça constantemente a ideia de que a oposição está comandada por um grupo que tem como objetivo dar um golpe de estado que nada mais faria do que pôr o país sobre o comando dos interesses políticos dos Estados Unidos e da União Europeia. Em 2002, Hugo Chávez foi detido ilegalmente por militares que realizaram um golpe de estado e anularam a Assembleia Nacional e outras instituições democráticas do país, porém, tal governo durou apenas 47 horas. Maduro afirma que a oposição deseja repetir o feito mas com sucesso. Por esta razão, afirma que o governo americano está arquitetando uma maneira de pressionar a Venezuela com sanções econômicas e que está criando uma imagem autoritária de Nicolás Maduro para o mundo. Justifica as medidas tomadas frente as manifestações, na ideia de que a oposição nunca se mostrou aberta para um diálogo e nem disposta a respeitar a ordem e a legitimidade do governo. Maduro mostra-se firme em seu posicionamento afirmando que não vai cooperar com manifestantes violentos que oferecerem uma ameaça à segurança pública e à revolução bolivariana.