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CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA
RELATÓRIO DE AUDITORIA CECIP - CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR BALANÇO PATRIMONIAL 2017
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DOS
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CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA
ÍNDICE
1. REVISÃO INSTITUCIONAL
3
1.1 . Situação Jurídica da Instituição Executora do Projeto
3
1.2. Objetivos Institucionais
3
1.3. Representação Legal e Procurações
3
IA. Instâncias de Autoridade e Tomada de Decisão
4
1.5 . Contas Bancárias
5
2. OBSERVAÇÕES DO AUDITOR
6
2. 1. Situação da Documentação Comprobatória
6
3. REVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
6
3.1 . Revisão de Controles Internos
6
3.2. Revisão da Organização da Administração e Contabilidade
6
3.3. Revisão da Aplicação dos Fundos Recebidos
6
3A. Revisão acerca do respeito dos direitos trabalhistas e legislação fiscal
7
RECOMENDAÇÃO
7
ANEXOS: •
BALANÇO PATRIMONIAL 201 7
•
DEMOS TRAÇÃO DE SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO
•
NOTAS EXPLICATIVAS 2017
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CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA
1. REVISÃO INSTITUCIONAL
1.1. Situação Jurídica da Instituição Executora do Projeto
o Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP é uma associação civil sem fins lucrativos, fundada em 18 de dezembro de 1986, com sede na rua da Gloria, n0190, sala 202, Gloria, Rio de Janeiro, RJ. Seus estatutos foram registrados em 15/0111987, sob o nO91337, livro A-25 , no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, RJ. Foi promovida alteração estatutária em 10/04/ 1987 e registrada no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro, RJ, em 05/02/1988, sob o n° 51946, livro C23. Adaptação e consolidação do Estatuto do CECIP em 04/06/2012, no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro - RJ, em 25/07/2012. 1.2. Objetivos Institucionais
Seu objeto social é a criação de materiais educativos, utilizando técnicas audiovisuais, bem como cursos de treinamentos, conferências e debates sobre questões culturais, com especial atenção a técnicas que permitam acesso a um público popular.
o CECIP tem o prazo de validade indeterminado. 1.3. Representação Legal e Procurações
A diretoria eleita em 16/05/2016, para um mandato de 04 (quatro) anos (maio 2016 a Junho/2020, ficou assim representada: .:
Diretora Presidente Elizabeth Costa Cardoso Vice-presidente Cândido Grzybowky Diretor Tesoureiro
Roberto Faria Mend~ _
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41.. Lopes& Lopes ,..
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CONTABILIDADE. AUDITORIA
e
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CONSULTORIA
o Diretor Executivo
e Diretora Administrativa Financeira têm poderes, para em conjunto, abrir e movimentar contas bancárias e emitir cheques, através de procuração outorgada pelo presidente ou tesoureiro. Diretor Executivo Claudius S. P. Ceccon Diretora Administrativa Financeira Dinah Protasio Frotté Conselho de Administração Marialva Paranhos Monteiro Manoel Ribeiro Maria José Sousa dos Santos Itamar Silva Eliana Brazil Protasio Conselho Fiscal Bernardo Galvão de Castro Ennio Candotti Sebastião José Martins Soares 1.4. Instâncias de Autoridade e Tomada de Decisão Constituem-se órgãos sociais do CECIP a Assembléia Geral , a Diretoria e o Conselho Fiscal. A Assembleia Geral é o órgão soberano da entidade, composta pelos sócios fundadores e efetivos e por pessoas físicas ou associações civis interessadas no desenvolvimento do objeto social, admitidas como colaboradores. As reuniões ordinárias acontecem anualmente. A Diretoria eleita em Assembleia Geral , composta pelos diretores Presidente, Vicepresidente e Tesoureiro. A diretoria contrata dentre os sócios os Diretores Executivo e Administrativo Financeiro, ficando estes encarregados da gestão da sociedade, através de procuração. Durante o período em que exercerem suas atividades, terão suspensos seus direitos de sócios.
o Conselho Fiscal é composto por 03
(três) sócios, e cabe-lhe examinar a escrituração e os livros contábeis, sempre que solicitado pela diretoria, e apresentar parecer prévio sobre as contas e o balanço anual, antes de sua apreciação pela assembleia ge~
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CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA
1.5. Contas Bancárias
Os recursos são movimentados pelas contas abaixo: Banco Bradesco SIA. Agência - 0814 Conta Corrente - 5646-6
Banco Santander S.A Agência - 2134 Conta Corrente - 13-02064-6
Banco Itaú SIA. Agência - 0400 Conta Corrente - 27.244-9
Procuradores:
Banco Itaú SIA. Agência - 0400 Conta Corrente - 40.299-6
Claudius S. P. Ceccon Dinah Protasio Frotté Claudia Protasio Ceccon
Banco Itaú SIA. Agência - 0400 Conta Corrente - 38.582-9 Banco Itaú SIA. Agência - 0400 Conta Corrente - 37.581-2 Banco Itaú SIA. Agência - 0400 Conta Corrente - 37.887-3 Banco Bradesco SIA. Agência - 0814 Conta Corrente - 5065-2 Banco Caixa Agência - 0588 Conta Corrente - 330-4 Banco Caixa Agência 0588 Conta Corrente - 778-4 Banco Santander S.A Agência - 2134 Conta Corrente - 13-0186@
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CONTABILIDAD E, AUDITORIA E CONSULTORIA
2. OBSERVAÇÕES DO AUDITOR 2.1. Situação da Documentação Comprobatória A documentação contábil do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular encontra-se arquivada por ordem cronológica, tal procedimento encontra-se plenamente de acordo com os procedimentos usuais de arquivo de documentos contábeis e mostrou-se eficaz aos testes realizados.
3. REVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 3.1. Revisão de Controles Internos Controles internos adotados para controle dos fundos do projeto: CÓPIA DE CHEQUE - a entidade utiliza-se de cópia de cheque, anexando a estas os comprovantes de pagamentos. CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - a conciliação bancária é efetuada mensalmente, com emissão de relatórios. CONTROLE DE ORÇAMENTO - A entidade elabora uma previsão orçamentária, baseada no contrato de financiamento do projeto.
3.2. Revisão da Organização da Administração e Contabilidade O CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular elabora as prestações de contas do projeto com base na escrituração contábil da entidade e nos relatórios gerenciais elaborados pela sua administração.
3.3. Revisão da Aplicação dos Fundos Recebidos
Os gastos foram efetuados de acordo com as dotações orçamentárias do proi : \
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CONTABILIDADE. AUDITORIA E CONSU LTORIA
3.4. Revisão acerca do respeito dos direitos trabalhistas e legislação fiscal
ARAIS, DIRF, ECD, ECF e DCTF foram entregues nos prazos devidos. A pessoa jurídica isenta não está obrigada a entregar a EFD-Contribuições,conforme Instrução Normativa RFB 1.252, de 1° de março de 2012, também não está obrigada a entregar a ECD e a ECF caso não tenha apurado as três contribuições incidentes sobre receitas (PIS, Cofins e CPRB) em montante superior a R$ 10.000,00 reais. Os recolhimentos dos encargos INSS, FGTS e PIS são realizados regularmente e em conformidade com a legislação vigente.
RECOMENDAÇÃO Não encontramos outros eventos que merecessem recomendações especiais no presente período.
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À DD. DIRETORIA DO CECIP - CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR RIO DE JANEIRO - RJ
RELATÓRIO DOS AUDITORES DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
S/S
CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA
INDEPENDENTES
SOBRE
AS
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular, que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2017, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação ao CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Outros assuntos
As demonstrações contábeis do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular para o exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foram auditadas por nós que emitimos relatório, em 27 de Março 2017, com uma opinião sem modificação sobre essas demonstrações
contá~ 8
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.. Lopes& LopessTs
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ASSOCIADOS
CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA
Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditor
A administração do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popularé responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato . Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) , emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permltir a elaboração de demonstrações contábeis livre de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar o CECIP ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popularsão aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contába
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Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação , omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não , com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das • estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular a não mais se manter em continuidade OPeracia
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CONTABILIDADE , AUDITORIA E CONSULTORIA
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas sal vaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando , em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público . Salvador, BA, 21 de Junho de 2018. LOPES & LOPES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES -BA 001456
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LHÃES' LOPES Só Contador CRC-BA 00985
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CONTABILIDADE . AUDITORIA E CONSULTORIA
ANEXOS:
•
BALANÇO PATRIMONIAL 2017
•
DEMOSTRAÇÃO DE SUPERÁVIT OU DÉFICIT DO EXERCÍCIO
•
NOTAS EXPLICATIVAS 2017
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PLANN EX CONTABILIDADE - ME
BALANÇO PATRIMONIAL 0002 CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR CNPJ : 29.260.676/0001 -04
FOLH A:
000002
ENCERRADO EM: 31/12/2017 ATIVO
2.079.619,88 O
ATIVO CIRCULANTE DISPONIBILIDADES CAIXA
1.214.468,84 O 1.170.318,01
O
1.410,07 O
PASSIVO PASSIVO PASSIVO CIRC ULANTE
C
894 .789,86
C
894.789,86
C
2.116,56
C
Fundo Fixo - CECIP
936,17 O
Comunicação
1.031,43
C
Fundo Fixo - Oi NP
473,90 O
Fornecedores
819,79
C
38.083,03 O
Viagens
171 ,44
C
38.083,03 O
Outros Fornecedores
93,90
C
565,12
C
BANCO RECURSOS SEM RESTRiÇÃO Itaú Adm BANCO RECURSOS COM RESTRiÇÃO
78.924,29 O
CONTAS A PAGAR
2.079.619,88
OBRIGAÇOES FISCAIS I TRIBUTARIAS
1,00 O
Irrf cod 1708
101 ,25 C
Itaú Oynamo
11.884,08 O
Irrf cod 5952
313,87
C
Itau Van Leer
2.296,84 O
Iss a Recolher
150,00
C
86463,99
C
35 .276,65
C
BBOC-ICMS 2017
ITAÚ VAN LEER PLATAFORMA
1.53 1,47 O
Itaúi Porticus
2.632,27 O
Santander RNPI Santander RNPI C&A APLICAÇÃO FUNDO SEM RESTRiÇÃO Itaú Adm
60.328,19 O
PROVISOES TRABALHISTAS Provisão de Férias
Provisão de Fgts 51 Férias
250,44 O
Provisêo de Fgts Rescisório
948,36 O
Provisão Pis sI Férias
948,36 O
RECURSOS DE PROJETOS PRIVADOS
378 .697,67 O
Instituto Dynamo
BBOC-ICMS 2017
263.405,08 O
Instituto Oi Futuro ICMS
Itau Van Leer
108.381 ,83 O
APLICAÇÃO FUNDO COM RESTRiÇÃO
Santander RNPI C&A APLICAÇÃO COB SEM RESTRiÇÃO Itaú Adm APLICAÇÃO COB COM RESTRiÇÃO ltau Van Leer
ITAÚ VAN LEER PLATAFORMA Itaúi Porlicus
CREOITOS A RECEBER CONTAS A RECEBER
6.910,76 O
C
Intitulo Porticus
133.751 ,62
C
1.184 .830 ,02
C
200 .662,08 O 85.690,09 O 131 .119,35 O 7.030,21
O
517,73 O
3.600 ,00 O 3.600 ,00 O 2.112,48 O 1.217,38 O 226,54 O 668,56 O 37.120,62 O 37.120 ,62 O
Materiais para Distribuição
20 .298,84 O
Materiais Impressos
14.897,62 O 918,90 O
Materiai s Embalagem
1.005,26 O
ATIVO NÃO CIRCULANTE
865 .151,04 O
DIRE ITO DE USO Ações da Telema r
IMOBILIZADO ATIVO IMOBILIZADO Equipamentos Informática
Equipamentos Telefonia
446,78 O 446,78 O 446,78 O 858.418,69 O 1.615.020,67 O 276 .603,10 O 2.351,28 O
Salas Comerciais e Benfeitorias
962 .397,37 O
Máquinas e Equipamentos
291.494 ,14 O
Móveis e Utensílios
(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (Equipamentos Informatica) (Equipamentos Telefonia)
C
417.471 ,52 O
Inss a Recuperar
INVESTIMENTO
C
292 .744 ,82
C
ISS Retido a Recuperar
Materiais Sensíveis
C
537 .359,98 23.826,47
800 ,00 O
ESTOQUE
11 .790,18 C 256.494,03
87.037 ,07
Adiantamento de Salário
ESTOQUE
C
F BERNARO VAN LEER PLATAFORMA
517,73 O
IRRF si Serviços Prestados
C
268.284,21
F Bernard van Leer RN PI
800,00 O
IMPOSTOS A RECUPERAR
C
352,77
254.783,07 O
Serviços sociais a receber
Outros Adiantamen tos
F 8ernard van Leer
46.60 1,38
254.783,07 O
ADIANTAMENTO PESSOAL AD IANTAMENTOS DIVERSOS
RECURSOS DE PROJETOS INTERNACION
4.233,19 C
82 .174,78 O 756.601 ,98 C 237 .228,84 C 2.35 1,28 C
PATRIMONIO SOCIAL PATRIMONIO SOCIAL RESULTADOS ACUMULADOS Resultados Acumulados Ajuste Devedor de Exercícios Anteriores SUPERAvlT (DÉF ICIT) DO EXERClclO Défict do Exercício
1.184.830,02
C
1.399.931,41
C
1.406.330,88
C
6.399,4 7 O 215 .101 ,39
O
215.101 ,39
O
PLANNEX CONTABILIDADE - ME
BALANÇO PATRIMONIAL 0002 CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR CNPJ: 29.260.676/0001 -04
FOLHA:
000003
ENCERRADO EM : 31/12/2017 (Sa las Comerci ais e Benfeitorias)
161 .760 .62 C
(Maquinas e Equipamentos)
288 .202 ,09 C
(Móveis e Utensilios) INTANGIVEl ATI VO INTANGíVEL Marcas e Pa te ntes Sistema s Computador
(-) AMORT IZAÇÃO ACUMU LADA (Marcas e Paten tes)
67 .059, 15 C 6.285,57 D 18 .746 ,63 D 836,49 D 17 .9 10,14 D 12.461,06 C 836,49 C 11 .624,57 C 2.079.619,88 O
TOTA L DO PASSIVO E PATRI MÔN IO l iQUIDO
documentação apresentad a.
DINAH PROTAS IO FROTTÉ FUN ÇÃO: DIRETORA ADM FINANCE IRA RG : 03333434-3
CPF : 021 .913.3 7-70
CPF : 425.423.087 -72
CT/C RC : 089918/0-6
2.079.619,88 C
PLANNEX CONTABILIDADE - ME
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERíODO 0002 CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR CNPJ : 29.260.676/0001-04
FOLHA:
ENCERRADO EM : 3 - RECEITAS
000002
31/12/2017 2.697 .985 ,52 C
3.01 - RECEITAS SEM RESTRiÇÃO
106.024 ,94 C
3.01.02 - DIREITOS DE EXIBiÇÃO
1.000,00 C
3.01 .02 .01 - DIREITOS DE EXIBiÇÃO
1.000 ,00 C
3.01.03 - RECEITA DE SERViÇOS SOCIAIS
77 .523,83 C
3.01.03 .01 - RECE ITA DE SERViÇOS SOCIAIS 3.01.03.04 - (DEDUÇOES DA RECEITA)
81 .656 ,65 C 4.132 ,82 O
3.0108 - RECEITAS NÃO CLASSIFICADAS ANTERIORMENTE
1.700,00 C
3.0108.01 - DOAÇOES
1.700 ,00 C
3.01 .09 - RECEITAS FINANCEIRAS
25 .801 ,11 C
3.01 .09.01 - RECEITAS FINANCEIRAS
25 .801 ,11 C
3.02 - RECEITAS COM RESTRiÇÃO
2.591.960 ,58 C
3.02 .01 - PROJETOS E CONV~NIOS
2.535 .335,92 C
3.02 .01 .01 - ENTIDADE PÚBLICA NACIONAL
30 .000 ,00 C
3.02.01.02 - ENTIDADE PRIVADA NACIONAL
1.256.296 ,52 C
3.02.01.03 - ENTIDADE INTERNACIONAL
1.249.039,40 C 56 .624 ,66 C
3.02.09 - RECEITAS FINANCEIRAS 3.02.09.01 - RECEITAS FINANCEIRAS
(
56 .624,66 C
Tolal de RECEITAS
2.697 .985,52 C
( (=) RECEITA LíQUIDA
2.697.985,52 C
( (=) SUPERÁVIT BRUTO
2.697.985,52 C
) ) )
2.913 .086,91 O
4 - DESPESAS 4.01 - DESPESAS ADMINSITRATIVAS
407 .970 ,23 O
4.01 .01 - DESPESAS COM EMPREGADOS
209 .203 ,88 O
4.01.01 .01 - DESPESAS DE PESSOAL
74 .169,67 O
4.01.01.02 - ENCARGOS DE PESSOAL
16.556,43 O
4.01 .01 .03 - BENEFíCIOS DE PESSOAL
118.477 ,78 O 38 .317 ,92 O
4.01.02 - OUTROS SERViÇOS 4.01.02 .01 - SERViÇOS DE TERCEIROS
10.675 ,68 O
4.01.02 .02 - PR~MIO DE SEGUROS
1.157,090
4.01.02.03 - COMUNICAÇÃO
13.218 ,90 O
4.01.02 .04 - MANUTENÇÃO 4.01 .02 .05 - DESPESAS DE VIAGENS
11 .570 ,70 O 1.695 ,55 O 83 .135,31 O
4.01.03 - DESPESAS OPERACIONAIS 4.01.03 .01 - DESPESAS OPERACIONAIS
83 .135,310 76 .063,72 O
4.01.05 - OUTRAS DESPESAS 4.01.05.05 - DESPESAS PROVI SOES TRABALHISTAS
13.092 ,08 O
4.01.05.06 - DESPESAS DEPRECIAÇÃO
61 .133,64 O
4.01.05.07 - DESPESAS AMORTIZAÇÃO
1.838 ,00 O
4.01 .09 - DESPESAS FIN ANCEIRAS
1.249,40 O
4.01 .09.01 - DESPESAS FINANCEIRAS
1.249,40 O 2.505.116,68 O
4.02 - DESPESAS DE PROJETOS 4.02.01 - DESPESAS COM EMPREGADOS
434 .524 ,21 O
4.02 .01 .01 - DESPESAS DE PESSOAL
327 .836 ,72 O
4.02.01.02 - ENCARGOS DE PESSOAL
70.748 ,21 O 35.939 ,28 O
4.02.01.03 - BENEFíCIOS DE PESSOAL
1.791 .038 ,00 O
4.02 .02 - OUTROS SERViÇOS
1.572.461,41 O
4.02.02.01 - SERViÇOS DE TERCE IROS 4.02.02.03 - COMUNICAÇÃO
22332 ,320 84276 ,20 O
4.02.02 .04 - MANUTENÇÃO 4.02.02 .05 - VIAGENS
...
111 668,07 O
4.02.02 .06 - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS
~
300,000
.IP
~ I
PLANNEX CONTABILIDADE - ME
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERíODO 0002 CECIP CENTRO DE CRIACAO DE IMAGEM POPULAR CNPJ : 29.260.676/0001 -04
000003
FOLHA :
ENCERRADO EM: 4.02.03 - DES PESAS OPERACIONAIS
31/12/2017 233.797,45 D
4.02.03.0 1 - DESPESAS OPERAC IONAIS
233.797,45 D
4.02.05 - OUTRAS DESPESAS
33.027,74
4.02.05.05 - DESPESAS PROVISOES TRABALHISTAS
D
33 .027 ,74 D
4.02.09 - DESPESAS FINANCEIRAS
12.729 ,28 D
4.02.09.01 - DESPESAS FINANCEIRAS
12 .729 ,28 D
Total de DESPESAS
2.913 .086 ,91 D )
( (=) DÉFICIT OPERACIONAL
215.101 ,39 D )
Resultado Financeiro : Outras Receitas/Despesas : Participações e Contribuições :
(=lTotal do DÉFICIT do Período:
215 .101 ,39 D
17 conforme documentação apresentada.
DINAH PROTASIO FROTTE FUNÇÃO: DIRETO RA ADM FINANCE IRA RG: 03333434-3 CPF: 425.423.087-72
CT/CRC: O 9918/0-6
r ..,
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.: ...... .3
CECIP CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR CNPJ: 29 . 260.676/0001-04 No t as Exp l icativas à s 2 0 17
Demons trações Financeira s
enc e rradas em 31 de dezembro de
Contexto operaciona l O CECIP, fundado em 1986, é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, filantrópica e de assistência social, declarado de Utilidade Pública Federal, conforme publicação no DOU em 21/02/2001, Seção 1; Certificado de Utilidade Pública Municipal aprovada em votação realizada em 31 de maio de 2006 - Lei 4.364 de 31/05/2006 DCM n° 101, de 02/06/06; Certificado de Fins Filantrópicos, processo n° 71000.106118/2015-83, expedido pela Secretaria Nacional de Assistência Social SNAS; inscrito no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Inscrição n° 069, expedido em 26/11/2007, Certificado como Organização Social - OS pela Secretária Municipal de Cultura, conforme Deliberação COQUALI n° 51 de 05/09/2011, processo n° 12/001.329/2011. Sua missão é contribuir para o fortalecimento da cidadania, produzindo informações e metodologias que influenciem políticas públicas promotoras de direitos fundamentais . A Diretoria, composta pelos associados Elizabeth Costa Cardoso - Diretor Presidente; Candido Grzybowski - Diretor VicePresidente e Roberto Faria Mendes - Diretor Tesoureiro - foram eleitos em maio de 2016 e terão seu mandato até junho de 2020. O Conselho Fiscal constituído por Bernardo Galvão, Sebastião José Martins Soares e ~nio Candotti . O Conselho de Administração é composto por Manoel Ribeiro; Maria José Souza dos Santos; Eliana Brazil Protasio, Itamar Silva e Marialva Freitas paranhos Monteiro. A Diretoria Executiva não teve alteração, sendo mantidos nos cargos como Diretor Executivo Claudius S . P. Ceccon e, como Diretora Administrativa Financeira - Dinah Protasio Frot té. Em junho, acei tamos uma proposta apresentada pela empresa AG Capi tal Consultoria Empresaria S/S para recuperação de créditos decorrentes de pagamentos das contribuições para o INSS, tanto da cota patronal, quanto a cota de terceiros, visto o enquadramento do CECIP como instituição beneficiária de imunidade / isenções, conforme disposto abaixo. Fomos instruídos a suspender o recolhimento das contribuições a partir do mês de agosto, efetuando as devidas aI terações dos códigos de recolhimento da GPS e da GFIP. Por não ter sido concluído o processo junto à Receita Federal, as informações não foram contabilizadas até que se tenha a previsibilidade razoável do fato. Os honorários da AG Capital serão pagos mediante a recuperação desses valores . 1
2 Sumário das práticas contábeis O CECIP é uma entidade de assistência social e, nesta qualidade, está imune à incidência de impostos sobre seu patrimônio , renda ou serviços nos termos do artigo 150, VI, "c" da Constituição Federal e à incidência das contribuições para financiamento da seguridade social tal como determina o artigo 195, § 7°, também da Constituição Federal. As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as diretrizes contábeis definidas na legislação societária brasi leira aplicável às entidades sem fins lucrativos e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, notadamente a NBC T 10 dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, item 10.19 - Entidades sem Finalidade de lucros, incluindo as disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n° 1.409/2012, que aprovou a Interpretação Técnica "Entidades sem Finalidade de Lucros ITG 2002 (RI)" e os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) homologados pelo Conselho Federal de Contabilida CFC, observando-se as seguintes práticas contábeis:
,
2 . 1) as receitas e as despesas são registradas pelo regime de competência. 2 . 2) As aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor acrescidas dos rendimentos apropriados até a data do Balanço . 3 - Circulante / Caixa e Bancos - no montante de R$ seguinte forma: R$ 1 . 410 , 07 - Caixa ; R$ 117.00 7 ,32 1.051.900,62 - Banco Aplicação Curto Prazo.
de
aplicação,
1.170.318,01 composto da Banco Conta Corrente; R$
4 - Não Circulante / Imobilizado Registrado pelo custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear, conforme previsão legal. A conta de Instalações, no valor de R$ 13.788,25 que Ja havia sido totalmente depreciada / amortizada foi retirada do saldo do Balanço. 5 - O saldo da conta Adiantamentos de Projetos , divide-se em:
no montante de R$ 805.644 . 18 ,
5.1 Projetos Setor Privados R$ 268.284, 2 1, destinado ao custeio das atividades dos projetos no exercício de 2018 - R$ 11 . 790,18 - Instituto Dynamo / Projeto De mãos dadas; R$ 256.494,03 - Telemar Norte Leste S.A / Incentivo ICMS / Projeto Oi Kabum! Lab. 5.2 Projetos Internacionais R$ 537.359,97 , destinado ao custeio das atividades dos projetos no exercício de 2018 - R$ 292.744,82 - Fundação Bernard van Leer - Projeto Criança Pequena em Foco; R$ 23.826,47 - Fundação Bernard van Leer Rede Nacional da primeira Infância RNPI; R$ 87 . 037,06 Fundação Bernard van Leer - Plataforma RNPI ; R$ 133.751,62 - Instituto Porticus - RNPI. 6. Ajuste exercícios anteriores - R$ 6.399,47 refere-se ao ajuste do passivo trabalhista no encerramento dos projetos da Oi Kabum, Instituto Dynamo n o exercício de 2017.
7 - As receitas para execução das atividades institucionais seguinte forma:
foram compostas da
7.1 Projetos e Convênios As parcelas recebidas foram contabilizadas integralmente no Passivo Circulante - Adiantamentos de Convênios e a apropriação da receita foi realizada mensalmente, de acordo com a execução das atividades. 7 . 1.1 - Co ntratos e Convênios - Instituições Setor Público Ministério da Cu l tu ra IBRAM - Projeto Edital Prêmio Pontos de Memória / TV Maxambomba TOTAL
R$ R$
7 . 1.2 - Co ntratos e Convênios - Instituição privada Nacional Telemar Norte S . A / ICMS - Oi Kabum Lab! Instituto Telemar - Oi Kabum Escola de Arte e Tecnologia Instituto Dynamo - De mãos dadas Instituto C&A - RNPI Instituto Alana - RNPI Fundação Maria Cecília Solto Vidigal - Criança é Prioridade TOTAL
R$ 599.208,75 R$ 6.809,36 R$ 435.603,46 R$ 50.000,00 R$ 26.200,00 R$ 138.474,95 R$ 1.256. 2 96,52
30.000,00 30 . 000 , 00
7. 1.3 - Contratos/Doações Internacionais
Fundação B. Van Leer Fundação B. Van Leer Fundação B. Van Leer Instituto Porticus -
- Criança Pequena em Foco - RNPI - Plataforma RNPI RNPI
R$ R$ R$ R$
TOTAL
432.730.30 317.807.03 352.620,25 145.563,61
R$ 1.2 4 8. 72 1,1 9
7 . 2 - Receitas Próprias / Direitos de Exibição
Prestação de Serviços Sociais Direitos de Exibição - Filme Santo Forte (-) Deduções - ISS
R$ R$ R$
78 . 656.65 4.000,00 4.132,82
R$
78.543,83
7.3 - Doações diversas Doações de pessoas físicas e pessoas jurídicas
R$
TOTAL
R$
1.700,00 1.7 00 , 00
Rendimento de Aplicações Financeiras (-) Imposto de renda Retido na Fonte
R$ R$
106.149,91 23.723,94
= Receita Financeira Liquida
R$
82.42 5,9 7
=
Receita Liquida
7 .4 - Receita Fi nanceira
Em observância ao Decreto n° 2.536/1998 , Artigo 4°, e alterações posteriores, o CECIP, de acordo com o seu obj eto social, aplica todos os recursos obtidos em atividades sociais, garantindo a gratuidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, priorizando a autonomia e garantia de direitos dos beneficiários. As receitas do período totalizaram R$ 2.697.667,51 e as despesas R$ 2.912.768,90. Os superávits (déficits ) apurados serão incorporados ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências Legais e Estatutárias uma vez que o Superávit (Déficit) será aplicado (absorvido), integralmente no território nacional, na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais e, de acordo com a Resolução 1.409/2012, que aprovou a ITG 2002, que assim dispõe: "o Superáv it ou Déf ici t do Exercício deve ser registrado na conta Superávit ou Déficit do Exercício enquanto não aprovado pela Assembleia Geral e, após a sua aprovação, deve ser transferido para a conta do Patrimônio Social.
FUNCAO: PRESIDENTE 8ÇZ! Q8 "'92:,1,,85 LC~eS
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CPF087 413'J',5·;!
....:::=::::=__-.j~_~,,~_=.:'::i°~~S~&J:L~O!:.SiPtS ASSOW DOS S'S ELC S/S FUNCAO: CRC-RJ: CPF: 021.913.307-70
&
LOPES2'1l\SSOClAOos
CRC - BA 001456 UAÇAÍ DE MAGALHÃES LOPES CRC - BA 009851/0-2 CPF 087.423.915-04