Candidatura Coletiva para a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará “Semear Direitos, Colher Justiça!” Alessandra Félix e Lídia Rodrigues Manifestamos nosso apoio à candidatura de Alessandra Félix e de Lídia Rodrigues para a Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, um espaço importante conquistado pela luta dos movimentos sociais do Ceará para o acesso da população aos direitos. Por justiça histórica, reconhecemos o valoroso trabalho das ouvidoras anteriores Ana Virginia Ferreira Carmo e Merilane Pires Coelho, duas mulheres negras que efetivamente movimentaram essa conquista, hoje uma referência para a democratização do Sistema de Justiça. Urgência de construir justiça e igualdade, atravessar empecilhos e irradiar esperança, são essas forças ancestrais e generosas que nos inspiram na potência de duas mulheres negras, que se colocam, com todas as dificuldades e desafios, para nos prestar esse serviço que é a Ouvidoria. Desde já nossos profundo agradecimento pela coragem, firmeza e determinação! Alessandra Félix e Lídia Rodrigues são companheiras que, como feministas negras, se insurgem contra as injustiças sociais a partir dos seus espaços de ativismo. Alessandra é uma das Vozes de Mães do Socioeducativo e Prisional e compõe o Fórum Popular de Segurança Pública e a Agenda Nacional pelo Desencarceramento. Ser mãe de um jovem vítima da violência estatal a levou a construir caminhos em partilha com diversos sujeitos do trabalho social. Na luta contra o extermínio da juventude negra, o acesso ao Sistema de Justiça e sua atuação na defesa dos direitos fundamentais são imprescindíveis para uma vida mais digna. Educadora social e artivista lésbica, Lídia Rodrigues compõe o Fórum DCA Ceará, atuando pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em especial o enfrentamento à violência sexual através da incidência nas políticas públicas e educação em direitos humanos. Também compõe o coletivo Tambores de Safo, pautando através da arte e na articulação com os movimentos sociais o enfrentamento à LGBTfobia, racismo, violências baseadas em gênero e justiça socioambiental.
Pela importância de estarmos juntas e juntos abraçamos essa campanha coletiva negra e feminista de companheiras que tem em suas trajetórias a luta cotidiana contra as desigualdades; mulheres que se fizeram sujeitos nos vínculos com múltiplas gentes! Que marcam suas existências pela solidariedade e resistência, e pela defesa e prática dos direitos e construção do bem comum. Confiamos em sua independência e determinação para seguir: Fortalecendo a Defensoria Pública como um espaço relevante de participação social e
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instrumento de acesso a Justiça; Fortalecendo mecanismos de diálogo entre a Defensoria Pública, a sociedade civil
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organizada e a população; Trocando e colaborando com o conhecimento dos Defensores e Defensoras sobre as
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realidades das populações vulnerabilizadas, o trato com as desigualdades estruturais que geram injustiças, fortalecendo o respeito e atenção às diversidades e especificidades do público que acessa a Defensoria. •
Ampliando a visibilidade e conhecimento da Defensoria na sociedade, possibilitando que a
população conheça o trabalho realizado e os seus direitos; •
Garantindo mais presença da Defensoria no interior do Estado e nas periferias urbanas
ampliando possibilidades de acesso à justiça e aos direitos, com especial destaque as comunidades tradicionais, camponesas, povos indígenas, comunidades quilombolas e da zona costeira que vivenciam conflitos socioambientais; •
Elaborando métodos e técnicas para identificar situações de vulnerabilidade mais
recorrentes e/ou de especificidades que necessitem de atenção especial com vistas a subsidiar o trabalho da Defensória de forma geral e em especial do atendimento móvel e dos núcleos especializados; •
Fortalecendo a atuação dos núcleos especializados;
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Defendendo e apoiando mecanismos de participação direta da sociedade, com destaque a
continuidade do orçamento participativo da defensoria pública. Os passos e a força de Alessandra e Lídia vêm de longe e com elas nos irmanamos para construir uma candidatura coletiva para o fortalecimento da Defensoria Pública e da Ouvidoria Geral para semear direitos e colher justiça! Abraça - Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo APAFE - Associação de Assistência a Familiares dos Encarcerados/MG Associação Barraca da Amizade Associação Beneficente Pequeno Nazareno Associação de Proteção e Assistência à Família dos Encarcerados Associação Nacional Criança Não É de Rua Cecria - Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU UFC) Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará) Coletivo Brejo das Sapas – Belo Horizonte/MG
Coletivo de Mulheres Negras Ativas – Belo Horizonte/MG Coletivo LGBT Flor no Asfalto Coletivo Mulher Vida Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Conselho da Comunidade de Uberlândia Escola de Cidadania e Direitos Humanos da Zona Oeste Fórum Cearense de Mulheres/ Articulação de Mulheres Brasileiras Fórum de Cultura do Grande Bom Jardim Fórum DCA Ceará Fórum de Defesa dos Direitos Humanos de Criança e Adolescente Fórum de Gestão Compartilhada Fórum Grita Baixada/RJ Fórum Popular de Segurança Pública do Ceará Frente de Luta por Moradia Digna Fundação Marcos de Bruin Grupo Jovens em Busca de Deus - Lagamar Instituto Negra do Ceará (INEGRA) Instituto Terramar Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação Social - IBEPIS Laboratório de Estudos da Habitação- UFC Mães de Maio do cerrado do luto a luta Mães do Curió Mães em luto da Zona Leste Mães pela Diversidade /CE Mães de Maio /SP Movimento Moleque ONG Oficina de Imagens – Comunicação e Educação - Belo Horizonte/MG Projetos Integrados em Desenvolvimento Sustentável BR Rede de Enfrentamento à violência sexual em Pernambuco Rede de mulheres negras do Ceará Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) no Ceará Tambores de Safo Vozes de Mães e Familiares do Socioeducativo e Prisional do Ceará