Edital 2015
Selo CEEMPRE
Diretora de AFJ 2015
Vanessa Carmo juridicofinanceiro@ceempre.org (31) 8864-7921 Assessora de Fomento e Orientação 2015
Catia Ursula assessor.fomento@ceempre.org (31) 9366-9525 Assessora Financeira 2015
Mariana Rocha assessor.financeiro@ceempre.org (31) 9261-3490
EDITAL Nº 08/2015. SELO CEEMPRE 2015 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Art. 1º. Empresários Juniores, o Selo CEEMPRE 2015 continuará com o mesmo propósito de auxiliar as Empresas Juniores (EJs) na sua regularização, por meio da análise da situação administrativa, jurídica e financeira das EJs do MEJ UFV. Isso possibilita o melhor direcionamento das ações da Diretoria Administrativo-Financeiro-Jurídica e comprova a solidez da estrutura das Empresas Juniores frente aos órgãos regulatórios e ao mercado. 2. DOS DOCUMENTOS, PRAZOS E PESOS Art. 2º. O BLOCO I deverá conter os seguintes documentos: IIIIIIIVV-
Estatuto, que valerá10 (dez) pontos; Regimento Interno, que valerá 9 (nove) pontos.; Ata de eleição e posse da diretoria atual, que valerá 9 (nove) pontos; Ato de nomeação do docente supervisor, que valerá 9 (nove) pontos; Livro Diário referente ao exercício 2014, que valerá 9 (nove) pontos.
Parágrafo único. A data de entrega para este bloco é o dia 08 de maio de 2015. Art. 3º. O BLOCO II deverá conter os seguintes documentos: IIIIIIIV-
Contrato de prestação de serviços, que valerá 6 (seis) pontos; Termo de voluntariado, que valerá 6 (seis) pontos; Cartão CNPJ, que valerá 6 (seis) pontos; Nota Fiscal, que valerá 6 (seis) pontos.
Parágrafo único. A data de entrega para este bloco é o dia 22 de maio de 2015. Art. 4º. O BLOCO III deverá conter os seguintes documentos: IIIIIIIV-
Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Receita Federal, que valerá 7 (sete) pontos; Certidão negativa de débito FGTS, que valerá 7 (sete) pontos; Certidão negativa de débito (Prefeitura Municipal), que valerá 8 (oito) pontos; Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ) ou Documento Básico de Entrada (DBE) e respectivo comprovante de acompanhamento da solicitação da alteração no Quadro de Sócios (QSA) da Empresa Júnior, que valerá 8 (oito) pontos.
Parágrafo único. A data de entrega para este bloco é o dia 08 de junho de 2015.
3. PONTUAÇÃO Art. 5º. Os critérios seguintes serão considerados para aferir a pontuação de cada documento: I-
A pontualidade na entrega e na qualidade dos documentos.
II-
O feedback enviado para a Empresa Júnior (EJ) deverá ser seguido e a EJ deverá executar as modificações recomendadas. Os documentos corrigidos poderão ser enviados até a data fixada para a entrega dos documentos do último bloco (08/06/2015).
III-
A avaliação dos documentos será efetuada também em comparação com o feedback de resultados do edital anterior.
Art. 6º. A cada dia de atraso será descontado 1 (um) ponto do valor de cada documento. Parágrafo único. Somente serão aceitos documentos com até 5 (cinco) dias de atraso. Art. 7º. A qualidade dos documentos será aferida segundo os critérios descriminados abaixo, recebendo as pontuações correspondentes: I-
Os documentos que não necessitarem de recomendações de alterações receberá 100% da pontuação.
II-
Os documentos que atenderam às recomendações de alterações da Diretoria Administrativo Financeiro e Jurídico (AFJ) também receberão 100% da pontuação.
III-
Os documentos que não atenderam às recomendações serão pontuados de acordo com a avaliação da diretoria caso a caso, com um percentual atribuído entre 0% e 99% da pontuação.
IV-
Os documentos que não forem entregues não receberão pontuação.
Art. 7º. A premiação acontecerá de acordo com a pontuação angariada por cada Empresa Júnior, a saber: I-
A EJ que possuir pontuação máxima receberá o selo DIAMANTE;
II-
A EJ que possuir pontuação entre 91% - 99% dos pontos receberá o selo OURO;
III-
A EJ que possuir pontuação entre 71% - 90% dos pontos receberá o selo PRATA;
IV-
A EJ que possuir pontuação entre 50% - 70% dos pontos receberá o selo BRONZE.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Art. 8º. O processo de coleta dos documentos para obtenção da DARI 2015 será dado por meio da participação deste edital, observando as considerações descritas no referido edital, além do preenchimento da PND 2014. Esta será de responsabilidade da diretoria de Desenvolvimento. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com o e-mail: <desenvolvimento@ceempre.org>. Art. 9º. Os documentos deverão ser digitalizados para a entrega, preferencialmente em formato pdf. Art. 10º. Eventuais omissões serão solucionadas pela Diretoria Administrativo-Financeira-Jurídica, cabendo, todavia, recurso à Diretoria Executiva da CEEMPRE. Art. 11. Havendo discordância em relação a algum dos feedback enviados, a EJ poderá encaminhar a sua fundamentação para a Diretoria AFJ até 5 dias após o seu recebimento. Parágrafo único. A fundamentação será analisada pela Diretoria Executiva em até 15 dias, mas o prazo para as alterações não será suspenso. Art. 12. Os documentos deverão ser compartilhados nas pastas do Dropbox que serão criadas e compartilhadas com o e-mail informado por cada EJ no preenchimento do formulário <http://goo.gl/forms/mThP4oDy8k> enviado pelo Presidente do Conselho por e-mail para os Conselheiros no dia 21/04/2015. O compartilhamento deverá obedecer os períodos de tempo estipulados neste edital. Art. 13. As dúvidas serão esclarecidas através do e-mail <juridicofinanceiro@ceempre.org> e com a equipe da Diretoria Jurídico-Financeira.
A participação de todos é fundamental para alinhar, unir e impulsionar o MEJ UFV na busca incessante pela excelência.
____________________________ Vanessa Carmo e Silva Diretora Administrativo-Financeiro e Jurídica
CEEMPRE