Sistema Fiepa defende a exploração de Óleo e Gás na Plataforma Equatorial

A PETROBRAS PRETENDE INVESTIR US$ 2,9 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 5 ANOS, PARA A PERFURAÇÃO DE 16 POÇOS NA MARGEM EQUATORIAL, COM INÍCIO AINDA NO ANO DE 2023 CONFORME O SEU PLANO ESTRATÉGICO 2023-2027. SALINAS

VIVE A EXPECTATIVA PELA DESCOBERTA DE PETRÓLEO NO LITORAL QUE A TRANSFORMARÁ EM UM POLO ECONÔMICO EXTRAORDINÁRIO E COM OS GANHOS DOS ROYALTIES O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODERÁ PROVER A COMUNIDADE DE SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E SAÚDE.

APetrobras está próxima de iniciar suas atividades exploratórias na Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, e seus técnicos avaliam que a produção de petróleo estimulará o desenvolvimento econômico de todos os estados compreendidos nessa faixa.

Para a Bacia Pará-Maranhão há a previsão de perfuração de dois poços, a partir de 2026. Essas informações foram apresentadas pelos gestores da Petrobras em palestras na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), e na Associação Comercial do Pará (ACP).

O gerente geral de Ativos Exploratórios da Petrobras, Rogério Soares Cunha, fez uma breve exposição na abertura da palestra da companhia na FIEPA: “Ao buscarmos uma nova fronteira exploratória, como a Margem Equatorial, nosso objetivo é adicionar reservas de óleo e gás, de acordo com a visão de futuro da companhia o que, consequentemente, estimulará o desenvolvimento econômico de toda a região”, explicou ele.

A Petrobras investirá US$ 2,9 bilhões nos próximos 5 anos, para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial. A previsão era para iniciar a partir do 1º. trimestre de 2023, conforme o seu Plano Estratégico 2023-2027. Mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão, ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

Em nota, a Petrobras afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições co- locadas originalmente pelo Ibama foram plenamente atendidas. A empresa também afirmou que o órgão havia reconhecido não haver embasamento legal para cobrar a realização da avaliação ambiental como condição para emissão da licença de operação para perfuração.

Mesa condutora do Seminário sobre a produção de petróleo e gás na Plataforma Equatorial, na Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), em Belém.

A empresa disse ainda que, em setembro de 2022, o Ibama sinalizou que a única pendência para a realização da avaliação pré-operacional seria a apresentação da licença de operação do Centro de Reabilitação de Fauna em Belém e as vistorias da sonda de perfuração e embarcações de apoio.

Segundo a nota, o Ibama vistoriou e aprovou o centro de despetrolização e reabilitação de fauna em fevereiro de 2023. A Petrobras também disse que o tempo de respos-

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ta para atendimento à fauna, em caso de vazamento, atende aos requisitos estabelecidos no Manual de Boas Práticas para manejo de fauna atingida por óleo do Ibama e que a licença em questão se restringe à perfuração de poço com o objetivo de verificar a “existência ou não de jazida petrolífera na Margem Equatorial”.

A coordenadora de Projetos Exploratórios, Ana Helena Rebelo Anaisse, e a gerente de Mudanças Climáticas, Raquel Campos Cauby Coutinho, palestraram sobre os “Projetos Exploratórios na Margem Equatorial e

Transição Energética”.

Ana Helena explicou, durante os seminários, que a Petrobras criou um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), em Belém, como parte integrante da estrutura de resposta a emergências, cuja Licença de Instalação (LI) e Licença Prévia (LP), foram emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA). A palestrante apresentou a etapa posterior do projeto exploratório, a Avaliação Pré -Operacional (APO), um simulado de emergência que é uma exigência do IBAMA para a concessão do licenciamento para a perfuração do poço Morpho, que será realizada a 175km em relação à costa do Amapá e em lâmina d’agua de 2880m.

Durante o evento, a Petrobras demonstrou que está envidando todos os esforços e mobilizando os recursos necessários para a realização da APO. Os recursos encontram-se no local onde será perfurado o poço e estão em processo de vistoria e testes operacionais, tanto pela Petrobras quanto pelo IBAMA, de modo a estarem aptos a realizar as operações. A data para a realização da APO será definida em breve, junto ao IBAMA. Após a realização dessa atividade, a emissão da licença ambiental deverá ser emitida pelo Órgão Ambiental, para o início da perfuração do poço, no bloco exploratório FZA-M-59, em região do Amapá Águas Profundas.

Para o vice-presidente da FIEPA, José Maria Mendonça, a reivindicação deve abranger além do Pará e do Maranhão, o Amapá, uma vez que essa decisão esdrúxula causará impactos nos três estados. “Temos que estar juntos nessas proposições que também devem envolver os políticos, pesquisadores e geólogos aqui da nossa re- gião. Por isso, estamos abertos para criar um grupo de trabalho para tratar, pontualmente, sobre a exploração de óleo e gás em nossa nossa plataforma continental. E tentar reverter esse indeferimento equivocado, repito, e esdrúxulo do IBAMA", garante Mendonça.

Para o vice-presidente da FIEPA, José Maria Mendonça, a reivindicação deve abranger além do Pará e do Maranhão, o Amapá, uma vez que essa decisão esdrúxula causará impactos nos três estados. “Temos que estar juntos nessas proposições que também devem envolver os políticos, pesquisadores e geólogos aqui da nossa região. Por isso, estamos abertos para criar um grupo de trabalho para tratar pontualmente sobre a exploração de óleo e gás em nossa nossa plataforma continental. E tentar reverter esse indeferimento equivocado, repito, e esdrúxulo do IBAMA", garante Mendonça.

Sistema Fiepa

O presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, representou a entidade, em uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará para debater soluções que garantam a execução do projeto de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, considerada a nova fronteira energética nacional em águas profundas e ultraprofundas no Brasil.

Audi Ncia P Blica

O presidente eleito da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Alex Carvalho, representou a entidade, em uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no mês de junho, para debater soluções que garantam a execução do projeto de exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, considerada a nova fronteira energética nacional em águas profundas e ultraprofundas no Brasil.

Requerida pelo deputado estadual Gustavo Sefer, a audiência pública ocorre após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) negar, em maio deste ano, a liberação da licença solicitada pela Pe- trobras para a perfuração do poço no bloco FZA-M-59, no Estado do Amapá, localizado a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. A perfuração é um procedimento necessário para investigar o potencial da reserva e iniciar o processo exploratório na região.

Segundo Sefer, que também é autor do requerimento que estabeleceu a Frente Parlamentar para Estudos sobre a Exploração de Gás e Petróleo na Região Norte, o debate sobre a exploração na Margem Equatorial é antigo, porém e necessário para garantir a independência energética do país. Para a FIEPA, que nos últimos anos intensificou as ações e o posicionamento em favor da exploração de petróleo no Norte do País, por meio de encontros e discussões com diversos setores da sociedade e lideranças econômicas, acadêmicas, sociais e políticas locais e nacionais, o projeto da Margem Equatorial representa uma oportunidade para que o Estado do Pará e a região Norte consigam desenvolver sua economia e garantir mais qualidade de vida para a população.“Então, enquanto entidade representativa da indústria do Estado do Pará, não podemos aceitar que nos tirem o direito de sonhar com a possibilidade de transformarmos efetivamente a realidade da sociedade muito pobre do nosso Estado que, paradoxalmente, é muito rico”, afirmou o vice-presidente da FIEPA.

“Durante anos, diversos outros poços como esse já foram perfurados nessa mesma Margem Equatorial. Então isso não é nenhuma novidade. No entanto, acreditamos agora, encontramos um local que tem um maior potencial e ainda que todos nós entendamos a necessidade dessa transição energética, da utilização de cada vez mais energias renováveis, durante alguns anos ainda vamos depender sim, do petróleo porque absolutamente tudo depende do petróleo. E o nosso país precisa encontrar novas áreas de perfuração com capacidade de extração”, afirmou o Gustavo Sefer.

Para o superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno, a atividade petrolífera na região vai beneficiar micros e pequenas empresas locais.

O deputado Estadual Iran

Lima também subiu à tribuna para falar sobre a importância do empreendimento para a economia do Estado do Pará. “Será uma nova pos- sibilidade de crescimento na arrecadação brasileira, tanto da União quanto dos Estados e dos municípios que vão ser impactados por esse empreendimento. É uma atividade econômica nova para nós aqui, e o nosso principal imposto é o imposto sobre consumo, então automaticamente aumenta o consu- mo da população paraense, cresce a nossa arrecadação e com isso toda a nossa população será beneficiada”.

“Ao defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial, nós estamos defendendo a preservação ambiental, acima de tudo. Os estudos indicam que há uma viabilidade econômica e um grande potencial de exploração em toneladas de barris de petróleo. Fazendo uma análise comparativa com os benefícios que essa atividade trouxe para outros estados é indubitável que o desenvolvimento que vai gerar será capaz de transformar a realidade do nosso Estado”, analisa Alex Carvalho.

“No nosso Estado 95,6% das empresas são micros e pequenas, e todas as vezes que grandes empreendimentos se instalam, como por exemplo, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ou o Projeto Ferro Carajás S11D, essa cadeia periférica (de micros e pequenas empresas) é muito afetada, com o aumento da necessidade de padarias, papelarias, docerias, e essas empresas fazem a distribuição da renda”, explicou o superintendente do Sebrae no Pará, Rubens Magno Jr.