Directorio_CCPM-2019 by cempalavras.pt

DIRECTÓRIO DA CÂMARA DE COMÉRCIO

Versão online Directório de Moçambique 2019

Publicação Anual | Distribuição Gratuita

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Índice 5 6 10 19 28 30 36 38 40 44 46 50 52 56 59 79

PROPRIEDADE E EDIÇÃO

CCPM

Câmara de Comércio Portugal – Moçambique

Editorial Atividades que visam humanizar e valorizar Programa Cria Rede Informação geral sobre Moçambique Visita Presidente de Moçambique a Portugal Inês Paulo Frazão, Paulo Barreiros e Francisco Oliveira Pegado Joaquim Tobias Dai Paula Duarte Rocha e António Magalhães Ramalho Ana Maria Rosas José Luís Moreira da Silva e Momede Popat Bernardo Lucena Helder Paulo Frechaut Paulo Pedroso Certificação em Moçambique Empresas em destaque Lista de associados da CCPM

PORTUGAL

Rua Artilharia Um n.º 104 – 5º Esq. 1070-015 Lisboa Tel.: (+351) 212 445 157 geral.lisboa@ccpm.pt MOÇAMBIQUE

Rua da Sé, 114 Centro de Escritórios do Hotel Rovuma, 4º Andar – Sala 27 Maputo geral.maputo@ccpm.pt Presidente da Direção Rui Moreira de Carvalho Secretária-Geral Joana Paulo Frazão Tesoureira Inês Paulo Frazão Secretariado Ricardo Rodrigues João Ribeiro Santos www.ccpm.pt

PRODUÇÃO EDITORIAL, DESIGN E PUBLICIDADE

CEMPALAVRAS

Comunicação Empresarial, Lda. Av. Almirante Reis, 114 – 2º C 1150-023 Lisboa Tel.: (+351) 218 141 574 Tel.: (+351) 218 124 752 geral@cempalavras.pt www.cempalavras.pt

Coordenação Geral Luís Morais (luis.morais@cempalavras.pt) Coordenação Editorial Graziela Afonso Redação Graziela Afonso (grazielaafonso@infoqualidade.net) Paula Braga (paula.braga@cempalavras.pt) Projecto Gráfico Francisco Bordallo Produção Gráfica Ana Gaveta (ana.gaveta@cempalavras.pt) Francisco Bordallo (francisco.bordalo@cempalavras.pt) Patrícia Gonçalves (patricia.goncalves@cempalavras.pt) Direção Comercial Luís Morais (comercial@cempalavras.pt)

DIRECTÓRIO MOÇAMBIQUE 2019 Agosto 2019 Fotografia iStockphoto, ThinkStockPhotos, Climate Centre, EU Civil Protection and Humanitarian Aid, Zeca Oliveira e entidades participantes Pré-impressão e impressão Jorge Fernandes, Lda. Depósito legal 126722/98 Distribuição gratuita aos associados da CCPM, entidades oficiais, institucionais e empresariais em Portugal e Moçambique. Os textos incluídos nesta publicação expressam a opinião dos seus autores e não necessariamente a opinião da CCPM. É interdita a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, de textos, fotos e ilustrações sem a expressa autorização da CCPM.

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CONFERÊNCIA

DIRECTÓRIO CÂMARA DE COMÉRCIO P O RT U G A L - M O Ç A M B I Q U E

23 SETEMBRO 2019

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES EM WWW.CCPM.PT Inscrição gratuita e limitada à disponibilidade do Auditório

AICEP | LISBOA PROGRAMA

Pedro Rebelo de Sousa Presidente do Conselho Geral da CCPM

17h30 Receção dos Participantes 17h40 Sessão de Abertura • Pedro Rebelo de Sousa Presidente Conselho Geral da CCPM • Luís Castro Henriques Presidente AICEP 18h00 • Joaquim Bule Embaixador de Moçambique em Portugal 18h10 Debate “O Talento” • Alberto Soares, Partner TGS Portugal • Miguel Luís, Aluno Faculdade Direito de Lisboa • Carlos Duarte, Pró-Reitor da Universidade Europeia para as Relações Internacionais • Miguel Spínola, Partner PLMJ [Moderador] 19h30 Encerramento • Pedro Rebelo de Sousa Presidente Conselho Geral da CCPM

ORGANIZAÇÃO

APOIO

Luís Castro Henriques Presidente da AICEP

Joaquim Bule Embaixador de Moçambique em Portugal

Alberto Soares Partner TGS Portugal

Miguel Luís Aluno Faculdade Direito de Lisboa

Carlos Duarte Pró-Reitor da Universidade Europeia para as Relações Internacionais

Miguel Spínola Partner PLMJ

Editorial

Rui Motty VICE-PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA CCPM

debate circunscrito ao tema juventude e suas realidades socioculturais é intemporal e comum a todas as sociedades. Por defeito, a juventude evoca o somatório de comportamentos que se relacionam com a liberdade espiritual, a irreverência, a imprevisibilidade e a procura de padrões que até as sociedades contemporâneas são levadas a questionar. Segundo as Nações Unidas, 18% do total da população mundial corresponde a jovens em países subdesenvolvidos, cuja grande maioria subsiste com dificuldades de alimentação e saúde. Infelizmente, muitas das intenções solidárias esgotam-se em filtros de burocracia e de corrupção. São os jovens que primeiramente aderem à tecnologia. Para todos eles, a revolução digital democratizou o acesso ao conhecimento, criando ambição, conferindo-lhes inclusão e poder. As distâncias deixaram de representar a grande barreira. No processo de construção de identidade, a consistente valorização da individualidade é certamente consequência do conhecimento adquirido com a educação. Moçambique tem vindo a efetuar um esforço distinto no acesso e estruturação do sistema de ensinar e aprender. A educação tornou-se uma área prioritária nas políticas governamentais, com consequências importantes na luta da erradicação da pobreza e no desenvolvimento social e económico. Aboliram-se as propinas, construíram-se escolas em meios rurais, melhorou-se o acesso das raparigas ao ensino, ajustaram-se os programas curriculares. Uma educação de qualidade sustenta uma sociedade de qualidade e com livres escolhas.

O Plano Estratégico do Ensino Superior (PEES) 2012-2020 é uma abordagem profunda e dinâmica das mudanças importantes na procura de reforçar as áreas técnicas e tecnológicas. Outra das suas metas é a de estabelecer mecanismos de facilitação de cooperação entres instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Ao abrigo de várias políticas de cooperação no ensino, Portugal tem cerca de quatro centenas de estudantes moçambicanos a frequentar licenciaturas, mestrados, doutoramentos e outras pós-graduações. Se contabilizarmos o movimento migratório temporário de estudantes moçambicanos no mundo, o número torna-se bem mais expressivo. Estes jovens correm atrás de um sonho, desenvolver ferramentas para entrar num mercado de trabalho global e, para isso, abdicam da estabilidade de proximidade com a família. Encontram pelo caminho uma sociedade de acolhimento com regras diferentes, por vezes hostil, e ambientes de complexas diferenças culturais em comparação com os seus valores. Regressam com melhor preparação intelectual e maior resiliência para enfrentar os desafios da mudança de paradigma e, alegoricamente falando, fazem parte de um “pelotão de elite”. Este verão, através do Programa Cria Rede, dezenas de associadas da CCPM disponibilizaram estágios profissionais a cerca de quatro dezenas de jovens. No futuro, mais empresas acompanharão este comportamento digno de louvar: é importante fazer uma discriminação positiva. Também compete aos jovens fazer reconhecer o seu valor e os seus valores. Alguns destes jovens desconhecem qual a principal missão após este intrincado processo de aprendizagem que lhes facultará vantagens competitivas e comparativas. A obtenção da experiência e do conhecimento não deverá ter como único propósito o posicionamento no mercado de trabalho, mas, sim, boas práticas que devolvam à sociedade a razão de existir: amar o seu semelhante. A partilha de conhecimento é um importante exercício de cidadania em qualquer sociedade. Devolver à sociedade aquilo que ela nos proporcionou não é um gesto altruísta. É, sim, a integração cívica do que na escola aprendemos e é património do mundo. É ganhar o nosso futuro. u

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Rui Moreira de Carvalho PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA CCPM

Atividades que visam humanizar e valorizar

m 2018 a Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM) apresentou o seu Plano de Atividades para 2018-2020 assente em quatro dimensões: Sustentabilidade, Programa Cria Rede, Valorização e Mobilização do Talento e Observatório de “Mobile Money”. Assim, vale recordar o principal de cada vetor. • Sustentabilidade Em parceria com o Bureau Veritas, e através de uma lista de comprovação fechada para alguns parâmetros e aberta nos requisitos legais e sectoriais aplicáveis à entidade auditada, estamos a identificar e monitorizar os perfis económico, governance, recursos humanos e ambiental dos nossos Associados. Pretende-se um conjunto de critérios objetivos e mensuráveis, viabilizando a sua aplicabilidade a qualquer tipo de organização, desde uma microempresa a uma multinacional. Esta iniciativa intenta criar um perfil de associados com valores idênticos, oferendo ao mercado uma primeira leitura sobre a Qualidade e os Valores que nos modelam. • Programa Cria Rede O Programa Cria Rede aponta criar processos e canais de comunicação peer-to-peer através de uma plataforma, reservada a Associados da CCPM, estudantes moçambicanos em Portugal e ONGs em Moçambique, visando facilitar a identificação de talento, a promoção de negócios e investimentos e a valorização da responsabilidade social. • Valorização e Mobilização do Talento Queremos ter voz ao identificar e valorizar o Talento. No verão de 2019 foi possível colocar cerca de quatro dezenas de jovens moçambicanos a estudar em Portugal a estagiar em empresas associadas da CCPM. Em 2018, na apresentação do Anuário 2017, em Maputo, juntaram-se cerca de duas centenas de familiares e amigos para oferecer memória e carinho. Vamos repetir estas iniciativas, em setembro, em Lisboa, e em outubro, em Maputo. É nosso propósito facilitar a identificação de talento e de empresas socialmente responsáveis, ferramentas relevantes no reforço do desenvolvimento, apoiando a integração, ampliando

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o mercado de trabalho e fortalecendo os mecanismos de transferência de conhecimento. • Observatório de “Mobile Money” Queremos, também, trilhar caminhos prospetivos. O Observatório de “Mobile Money” pretende ligar a Academia com as Empresas. É seu objetivo estimar o valor monetário dos impactos das externalidades económicas e sociais. É um projeto ambicioso. Como ponto de partida, temos a disponibilidade de docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Nova SBE, do ISG e do ISCTE para promover um projeto conjunto sob a marca umbrela CCPM. As empresas vão encontrar aqui novos canais de distribuição e de informação para os seus negócios. E para um desenvolvimento inclusivo e sustentável.

OUTRAS ATIVIDADES A par de todos estes projetos estratégicos, a CCPM vai promover encontros entre empresários, sociedade civil e os nossos governantes. Os empresários e as empresas são o cimento de qualquer objetivo estratégico. Em novembro de 2018 foi homenageado o primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Moisés Machel, figura ímpar de Portugal e Moçambique. Em dezembro, sorteámos três computadores na comunidade de estudantes moçambicanos em Portugal. Gostaríamos de, em 2019, disponibilizar cinco computadores. Já em 2019, homenageámos Manuel Antunes, Nazin Ahamad, Rui Pinheiro e Shéu Han. São, sempre, momentos especiais. Promovemos o 1º Prémio Maria das Neves Rebelo de Sousa, que visou homenagear a instituição ou a individualidade que, em 2018, se tenha destacado em obras de índole social em Moçambique. A participação voluntária na escolha foi notável: tivemos mais de 40.000 votantes online através do nosso site. O vencedor foi a Casa do Gaiato. O Prémio, de 7.500€, foi entregue no dia 25 de abril, numa linda cerimónia em Boane. É nosso objetivo humanizar e valorizar cada cidadão tanto quanto nos seja possível. Só assim saberemos viver no Nosso mundo. Cuidemos do mesmo com amor e esperança. u

CCPM > ÓRGÃOS SOCIAIS > PROGRAMA CRIA REDE

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ÓRGÃOS SOCIAIS 2018-2021

ASSEMBLEIA GERAL u Presidente João Navega u Vice-Presidente Samantha Cyrne › Cuatrecasas u Secretário Catarina Godinho e Santos

DIREÇÃO u Presidente Rui Moreira de Carvalho u Vice-Presidentes u Joaquim Tobias Dai u Rui Ragageles Motty › Optocentro u Carlos Costa Pina › Galp u Tomás Matola › BNI u Vogais u Ana Perestrelo de Oliveira › Eduardo Paz Ferreira & Associados u Castigo Langa u Cloé Ribas u Diogo Tavares › Grupo Amorim u Diogo Xavier da Cunha › Miranda Advogados u Liliana Louro › Bureau Veritas u João Ferreira dos Santos › Grupo JFS u José Luís Moreira da Silva › SRS Advogados u Maria Celeste Hagatong › COSEC u Miguel Félix António › Entreposto u Miguel Spínola › PLMJ Advogados u Nuno Marques › Visabeira u Paula Viegas u Ricardo Almeida › Blue Aegean Consultores u Ricardo Ribeiro › Ferpinta u Stewart Sukuma u Tomás Frade › Murray & Roberts Mozambique u Secretária-Geral Joana Paulo Frazão › Fravizel

CONSELHO FISCAL u Presidente Margarida Ramos Pereira u Vice-Presidente Paulo Perico u Vogal Carlos Maia › PwC

CONSELHO GERAL u Presidente u Pedro Rebelo de Sousa u Secretariado Agostinho Silva › CEI

u Liliana Rocha › Advogada

u Marvinda Godinho

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academia empresas instituições sociedade

texto Graziela Afonso

Programa Cria Rede PARA A GESTÃO E VALORIZAÇÃO DO TALENTO

vontade de contribuir para o futuro dos estudantes moçambicanos, que escolheram Portugal para fazer ou melhorar a sua formação académica, levou a CCPM a assumir uma missão tão especial quanto a de criar pontes entre esta fonte de talento e as necessidades e oportunidades existentes nas empresas portuguesas e moçambicanas. A CCPM lançou, em 2018, o seu programa Cria Rede, abrindo um caminho para cerca de duas centenas de estudantes moçambicanos que se encontram nas instituições portuguesas do ensino superior e politécnico de norte a sul do país. Constituindo uma iniciativa inédita, o programa Cria Rede inclui três dimensões: proporcionar visitas e contactos com as empresas, facilitar a obtenção de informação para teses e trabalhos académicos e, acima de tudo, contribuir para a abertura de portas por parte das empresas portuguesas e moçambicanas a estágios de curta duração.

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Identificar e valorizar os recursos humanos moçambicanos, facilitando o contacto destes com potenciais empregadores, potencia a mobilização do talento, assim como proporciona às empresas e à sociedade civil uma demonstração de responsabilidade social, com o fim último de contribuir para o reforço do desenvolvimento e da solidariedade.

ESTÁGIOS CCPM 2019 Identificadas as vontades dos estudantes candidatos a estágios neste Verão de 2019 e as empresas disponíveis para os receber, cerca de quarenta jovens integraram o primeiro ciclo de estágios nas suas áreas de competência. Aqui vão demonstrar o que sabem, aqui vão absorver mais conhecimento, aqui vão integrar um mundo de partilha de experiências e saberes, numa formação prática em contexto laboral. Para muitos será a sua primeira experiência profissional, para as empresas poderá ser um futuro colaborador. Para ambos será um passo na criação de valor e de esperança. Auscultados sobre esta iniciativa da CCPM, os estudantes consideram ser uma oportunidade ímpar para a sua formação intelectual e social, agregadora de conhecimentos teórico-práticos, de contacto com profissionais experientes nas suas áreas e uma forma de testarem o seu nível de preparação para a integração dos seus conhecimentos teóricos e, ao mesmo tempo, poderem melhorar as capacidades para as próximas etapas académicas e profissionais.

Por seu lado, as empresas, em regra, com experiências internacionais, e algumas a analisar perspectivas de investimento em Moçambique, dizem reconhecer nestes estágios a oportunidade de identificarem potenciais candidatos a serem recrutados e ganho de experiência com a sempre importante cultura dos países de acolhimento. É ainda sublinhado o papel que a CCPM está a assumir como agente facilitador de relações institucionais, com vantagens óbvias para todos os envolvidos. Por detrás dos saberes adquiridos estão as instituições de ensino, que vêem na sua associação ao Cria Rede uma forma de intercâmbio com a sociedade, de fortalecimento dos mecanismos de transferência de conhecimento, assim como de apoio à integração dos jovens no mercado de trabalho. Uma nova dinâmica está, pois, a ser criada entre academia, empresas, instituições e sociedade, podendo constituir um exemplo a seguir. u

(texto segundo a ortografia tradicional)

pwc.com/mz pwc.pt

Construímos relações, criamos valor Assurance, Advisory, Tax, Formação

As firmas da PwC colaboram com organizações e pessoas na criação do valor que procuram. A PwC, uma network constituída por firmas independentes entre si, está presente em 158 países e conta com cerca de 250.000 colaboradores que partilham o objetivo de prestar serviços de qualidade em auditoria, consultoria e fiscalidade.

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Saber cooperar em comunhão de esforços Entre as várias instituições de ensino superior portuguesas frequentadas pelos jovens estudantes moçambicanos conta-se a Universidade Europeia, que se associou ao Programa Cria Rede lançado pela CCPM. O Pró-Reitor da Universidade Europeia para as Relações Internacionais, Carlos Duarte, em breve entrevista, deixa aqui nota da importância desta iniciativa, a qual permite dar oportunidade e visibilidade ao talento da nova geração de Moçambique. Como instituição de ensino, o que pensam da criação pela CCPM do programa Cria Rede? A única certeza que temos na atualidade, a bem da sobrevivência, é a mudança, seja ela nas nossas vidas pessoais ou nas nossas organizações. Por necessidade e não só, temos que nos reinventar continuamente. Os desafios são imensos: as mudanças tecnológicas, a turbulência financeira, as mudanças demográficas, a concorrência e outros fatores tornaram a expectável e contínua mudança mais vital do que nunca. Sabemos, também, que a cooperação é hoje o fator essencial da evolução. Para que a mudança almejada seja frutífera, temos que saber cooperar em comunhão de esforços para poder alcançar os objetivos a que nos propomos atingir. Ora, é este o desígnio que faz a CCPM promover o Programa Cria Rede em cooperação com as instituições de ensino superior e em particular com a Universidade Europeia, uma das instituições que dispõe de um modelo académico centrado nos estudantes e orientado para o desenvolvimento profissional à escala global, tendo em conta as necessidades do mercado que, como todos sabemos, já não necessita apenas de bons técnicos, mas

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sim de recursos que, além de competentes, estejam também preparados para enfrentar os desafios da liderança, do trabalho em equipa, da negociação, em registos muito competitivos e que sejam ainda indivíduos de bem, cidadãos ativos e interventivos na construção de um mundo melhor e que possam criar valor acrescentado. Que papel poderão as instituições de ensino ter na dinamização e aprofundamento desta rede de talento? Todos reconhecem a mais-valia do investimento em formação e no desenvolvimento de talentos. Por essa razão, nunca como hoje foi tão consensual que o melhor investimento é, sem dúvida alguma, na formação. E não me refiro apenas ao retorno financeiro, mas também ao incremento do desempenho e à valorização profissional com resultados óbvios nos níveis de produtividade das empresas. Por tudo isto, é inequívoca a importância que as instituições de ensino superior podem aportar a um projeto desta natureza e na perspetiva de um desenvolvimento desta rede em cooperação, para que possamos promover estes talentos e dar-lhes as melhores oportunidades para que possam ter sucesso nas suas carreiras profissionais.

Que reflexos esta iniciativa poderá ter na vida dos estudantes moçambicanos, empresas e sociedade? Em primeiro lugar, e tal como referi, dar oportunidades e visibilidade aos talentos. Mas, também, proporcionar o desenvolvimento profissional e, simultaneamente, potenciar o desenvolvimento de contactos, uma vez que esta iniciativa permitirá não só um incremento de competências nos indivíduos, mas também o de poder alargar a sua própria rede de contactos, facilitando a afirmação destes profissionais no mercado de trabalho e, como tal, obter o sucesso que todos eles, sem exceção, procuram alcançar nas suas carreiras futuras e, em particular, contribuir para a criação de mais-valias e de valor acrescentado para a sociedade moçambicana ou para os países onde possam estar integrados. u

entrevistas Graziela Afonso

Rede de sinergias fortes O ISG | Business & Economics School do Grupo Lusófona/Ensinus é mais uma das instituições de ensino superior portuguesas a ter entre si jovens estudantes moçambicanos e a associar-se ao Programa Cria Rede dinamizado pela CCPM. O Diretor do ISG, Miguel Varela, respondendo às nossas questões, sublinha a experiência enriquecedora da iniciativa, que permite reforçar os instrumentos de transferência de saber e dinamizar uma rede de talentos. Como instituição de ensino, o que pensam da criação pela CCPM do Programa Cria Rede? A realização deste tipo de programas, em particular do Programa Cria Rede, permite a todos os interlocutores aceder a uma experiência grandemente enriquecedora, tanto numa vertente pessoal como profissional, criando valor a partir de bens essenciais, que são a formação, a colaboração e a cooperação, fatores basilares para o Grupo Lusófona/Ensinus e transversais às suas instituições de ensino lusófonas. As instituições de ensino superior devem abrir as suas portas aos mercados e à sociedade civil em geral, numa lógica de intercâmbio constante. Para o ISG | Business & Economics School, as capacidades técnicas e interpessoais são expandidas e potenciadas num processo sempre acompanhado pela inovação de uma sociedade com referências sociais, culturais e empresariais diferentes. Criar valores pela gestão e desenvolvimento social tornam o ISG um projeto de impulsão social e empresarial que, cooperativamente com o Programa Cria Rede, materializamos para os estudantes moçambicanos.

Que papel poderão as instituições de ensino ter na dinamização e aprofundamento desta rede de talento? O mundo está em clara, permanente e acelerada mudança e o ISG | Business & Economics School acompanha esse ritmo há mais de quatro décadas, interpretando a mudança e adaptando-se constantemente, tendo um posicionamento baseado na qualidade de ensino que é confirmado pelo prestígio dos nossos diplomados no mercado e, sobretudo, pela agregação de sinergias neste tipo de programas, em particular pela sua presença em Moçambique desde 1992. As instituições de ensino devem privilegiar a identificação de talento, apoiar a integração dos estudantes, desenvolver o mercado de trabalho e, em especial, reforçar os instrumentos de transferência de saber, que é a própria lógica do Cria Rede. Criar talentos é sobretudo o objetivo do ISG e deve ser igualmente o foco de todo o ensino superior. Mais do que a formação técnica e científica dos estudantes, é o objetivo de formar bons cidadãos que pautem a sua conduta na sociedade por competências, mas substancialmente por elevados valores e princípios. Nem as universidades nem os institutos devem alhear-se dessa função vital na sociedade.

Um talento é um perfil completo, e nós sabemos que estamos a fazer história há mais de 50 anos em Portugal e há 27 anos em Moçambique. Que reflexos esta iniciativa poderá ter na vida dos estudantes moçambicanos, empresas e sociedade? Conscientes que estamos do papel dinamizador do ISG na formação de quadros, os nossos alunos moçambicanos, tal como todo os outros, estão aptos para serem competitivos a nível nacional e internacional. Isso é para nós um estímulo permanente, saber que contribuímos para o desenvolvimento da sociedade em geral. Os reflexos serão inúmeros e extremamente positivos, os estudantes poderão essencialmente ter acesso a uma rede de sinergias fortes e vinculadas, de conhecimento alargado, a empresas e associações, numa lógica de aprendizagem mútua e baseada numa relação win-win, alicerçada naquilo que é próprio do projeto educativo do ISG. u

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Cria Rede

Miguel Luís José

Aluno do 3º ano de Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Do apoio à juventude BROTARÁ O DESENVOLVIMENTO

vida humana, como estrutura inteligente orientada à felicidade da pessoa, é um universo complexo. Derivam da veracidade dessa asserção as dificuldades que vamos encontrando ao longo deste percurso. As realidades representadas por palavras como humanização, formação, comunicação e apoio, não querendo ser exaustivo, são algumas das formas que se apresentam para vencer algumas dessas dificuldades e construir um mundo onde todos possamos ser felizes. Sou um jovem sonhador, de origem humilde, consciente das dificuldades da vida, mas sempre optimista quanto a um futuro risonho para mim e meu povo. Em 2016 abandonei a pátria-mãe, Moçambique, rumo a estas terras lusas que sempre estarão gravadas no meu ser. Parti em busca de uma formação que me acrescentasse valor e qualidades para melhor construir o meu desenvolvimento pessoal e contribuir para o desenvolvimento de Moçambique que, ao fim de tudo, será também de Portugal, de África, da CPLP e global. Não sou o primeiro, muito menos o único que percorre este caminho, somos muitos jovens moçambicanos que anualmente atravessamos a fronteira e no futuro enfrentamos o mesmo “Golias”.

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Em qualquer parte do mundo, ser (i)migrante nunca se vislumbrou ser uma realidade fácil. Encontramo-nos suspensos num estendal, onde estamos sempre sujeitos a sofrer incertezas e anseios de vária ordem, a maioria em silêncio. Os canais de comunicação bloqueiam-se-nos numa dupla dimensão. O (i)migrante torna-se estranho no seu país de origem assim como no de acolhimento. Nós jovens somos os que mais sofremos esses aspectos martirizantes associados à (i)migração, quer seja por estarmos numa fase em que ainda nos encontramos a forjar o nosso perfil, quer seja pelo receio que as empresas ou instituições têm em confiar em nós, quer seja pela falta de uma rede que nos ligue ao outro lado ou quer seja, ainda, pela falta de uma instituição que apoie o nosso processo de integração. O apoio aos jovens estudantes pode consistir numa panóplia de actividades. Contudo, o modelo que me parece sublime aplaudir é o apresentado e posto em marcha pela CCPM e seus parceiros. Tudo o que a diáspora estudantil moçambicana anseia é que lhe seja concedida uma oportunidade para mostrar que vale a pena investir na juventude, que esta pode também dar um contributo valioso e ser a solução para os problemas que Moçambique e o país que a acolhe enfrentam.

A existência de uma plataforma como o Programa Cria Rede, que liga os estudantes e as instituições ou empresas dos dois países, proporcionando estágios ou integração no mercado laboral, é sem dúvida a combinação das realidades aludidas no primeiro parágrafo, reduzindo a complexidade do universo e trazendo ganhos para as empresas, através da identificação de jovens qualificados; para os jovens estudantes, colocando-os à disponibilidade das melhores empresas e para os Estados, proporcionando relações que massifiquem o desenvolvimento socioeconómico. Tudo através de um “click”. Aproximando-me do fim deste testemunho, apraz-me confidenciar que faço parte de um conjunto de cerca de trinta jovens privilegiados que conseguiu, através desta plataforma de apoio, que há muito os jovens estudantes moçambicanos ansiavam, a oportunidade de estagiar numa das maiores e melhores empresas de advocacia do mundo lusófono, a Abreu Advogados. É, a meu ver, algo que me dá valor e enriquece Moçambique e Portugal. Bem-haja Programa Cria Rede! u

Engenho para a vida. *

A gestĂŁo de trĂĄfego em tempo real faz da hora de ponta um passeio de domingo. Isso ĂŠ Ingenuity for Life*. siemens.com/mobility

George Candrinho

Deisy Madjila

LICENCIATURA EM GESTÃO DE EMPRESAS, UNIVERSIDADE LUSÓFONA

MESTRADO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, UNIVERSIDADE DE LISBOA

Avelino Mazuze

Jakline Munguambe

MESTRADO EM OPTOMETRIA AVANÇADA, UNIVERSIDADE DO MINHO

MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA DE GESTÃO INDUSTRIAL, UNIV. COIMBRA

Yara Maté

Marvinda Godinho

LICENCIATURA EM COMUNICAÇÃO APLICADA, UNIVERSIDADE LUSÓFONA

LICENCIATURA EM DIREITO, FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA

Rui Bauhofer

Jéssica Macuiane

MESTRADO EM ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS, NOVA SBE

LICENCIATURA EM FINANÇAS EMPRESARIAIS, ISCAL

Quitéria Chilaúle

Hassan Patel

MESTRADO EM GESTÃO ESTRATÉGICA DE RELAÇÕES PÚBLICAS, INST. POLIT. LISBOA

LICENCIATURA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURAL, UNIV. CATÓLICA PORT.

Miguel Luís José

Júlio Júnior

LICENCIATURA EM DIREITO, FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA

MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA QUÍMICA, INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Dórkas Soares LICENCIATURA EM DIREITO, FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA

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Selmira Fernandes

MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA CIVIL, UNIVERSIDADE DE AVEIRO

LICENCIATURA EM ENGENHARIA INFORMÁTICA, INST. POLITÉCNICO GUARDA

Wilma Quiba

Vera Jamassim

LICENCIATURA EM GEOLOGIA, UNIVERSIDADE DE COIMBRA

MESTRADO INTEGRADO EM PSICOLOGIA, UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Mércia Chirindza

Kátia Pereira

LICENCIATURA EM CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO, INST. POLIT. LISBOA

MESTRADO EM ECONOMIA E ADMINIST. DE EMPRESAS, UNIV. DO PORTO

Andreia Rocha

Jennifer Alberto

MESTRADO EM GESTÃO FINANCEIRA, UNIVERSIDADE LUSÍADA

LICENCIATURA EM ENGENHARIA QUÍMICA, INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO

Rosário Hama

Samuel Mula

LICENCIATURA EM DIREITO, UNIVERSIDADE LUSÓFONA

MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA MECÂNICA, INST. POLITÉCNICO DE LISBOA

Ercília Mondlane LICENCIATURA EM FARMÁCIA, ESCOLA SUP. TECNOLOGIA DA SAÚDE DE COIMBRA

Sancho Júnior LIC. ENG. INFORMÁTICA DE REDES E TELECOMUNICAÇÕES, UNIV. LUSÓFONA

academia empresas instituições sociedade

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Cria Rede

Emerson Libombo

CONFERÊNCIA

DIRECTÓRIO CÂMARA DE COMÉRCIO P O RT U G A L - M O Ç A M B I Q U E

27 AGOSTO 2019

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES EM WWW.CCPM.PT Inscrição gratuita e limitada à disponibilidade do Auditório

Hotel Meliã Maputo Sky

PROGRAMA 8h30 Receção dos Participantes 8h45 Sessão de Abertura

• Maria Amélia Paiva Embaixadora de Portugal em Moçambique • Joaquim Tobias Dai Vice-Presidente da CCPM

Maria Amélia Paiva Embaixadora de Portugal em Moçambique Joaquim Tobias Dai Vice-Presidente da Câmara de Comércio Portugal-Moçambique Pedro Siza Vieira Ministro-Adjunto e da Economia

9h00 • Pedro Siza Vieira*

Ministro-Adjunto e da Economia

9h30 • Luís Castro Henriques Presidente da AICEP

José Reino da Costa Presidente da Comissão Executiva do Millennium BIM

10h00 Debate “O Talento”

• José Reino da Costa Presidente Millennium BIM • Castigo Langa PCA Gigawatt • Cloé Ribas Docente Universitária e Direção da CCPM • Alberto Santos Simão Docente Universitário e Conselho Geral da CCPM [Moderador]

11h40 Encerramento

• Joaquim Tobias Dai Vice-Presidente da CCPM • António da Fonseca Diretor-Geral Hotel Meliã Maputo Sky

*(por confirmar)

ORGANIZAÇÃO

Luís Castro Henriques Presidente da AICEP

APOIO

Castigo Langa PCA Gigawatt

Cloé Ribas Docente Universitária e Direção da CCPM

Alberto Santos Simão Docente Universitário e Conselho Geral da CCPM

António da Fonseca Diretor-Geral Hotel Meliã Maputo Sky

Informação geral sobre Moçambique > DADOS GERAIS > CONTACTOS ÚTEIS > LINKS ÚTEIS

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i fia ra

g to Fo

Dados Gerais Designação oficial

Cidades mais importantes

Localização

Costa Sudeste de África

Maputo, capital (1,1 milhões hab), Nampula (663 mil hab), Beira (592 mil hab), Chimoio (363 mil hab), Quelimane (247 mil hab), Lichinga (242 mil hab), Tete (307 mil hab), Pemba (200 mil hab), Xai-Xai (132 mil hab) e Inhambane (82 mil hab).

Coordenadas

População (hab.)

Censos 2017

República de Moçambique

Entre os paralelos 10˚ 27’ e 26˚ 52’ de latitude Sul e entre os meridianos 30˚ 12’ e 40˚51’ de longitude Este

Censos 2017

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Área

799.380 km2

População 27,9 milhões de habitantes Censos 2017

Densidade populacional

Cabo Delgado 2.320.261 Gaza 1.422.460 Inhambane 1.488.676 Manica 1.945.994 Maputo cidade 1.120.867 Maputo província 1.968.906 Nampula 5.758.920 Niassa 1.810.794 Sofala 2.259.248 Tete 2.648.941 Zambézia 5.164.732

33,5 hab./km2

Unidade monetária

Faixa costeira

fonte: Banco de Moçambique ( 5 agosto 2019)

Metical (MZN) 1 Euro = 67,39 MZN (compra) | 68,63 MZN (venda)

Toda a faixa Este, com cerca de 2.470 km, é banhada pelo Oceano Índico

Hora local

A Norte com a Tanzânia, a Noroeste com o Malawi e a Zâmbia, a Oeste com o Zimbabué e a África do Sul e a Sul com a Suazilândia e a África do Sul

Corresponde ao UTC mais duas horas. Em relação a Portugal, Moçambique tem mais duas horas no horário de Inverno e mais uma hora no horário de Verão.

Orografia

Código Telefónico

Fronteiras

Moçambique pode ser dividido em duas regiões separadas pelo rio Zambeze, sobretudo com planícies a Sul e montanhas a Norte. A altitude média a Sul é de 60 metros acima do nível médio das águas do mar, enquanto que na região Norte a altitude varia entre 1500 e 2500 metros.

Maiores elevações (em metros)

y Monte Binga (Manica) y Montes Namule (Zambézia) y Serra Zuira (Manica) y Messurussero (Manica) y Massasse (Manica) y Monte Domue (Tete) y Serra Mácua (Zambézia) y Serra Chiperone (Zambézia)

Principais rios (em kms)

2436 2419 2277 2176 2134 2095 2077 2054

Moçambique tem mais de 20 rios que, na sua maioria, correm para o Oceano Índico. Os principais, a Norte, são o Rovuma e o Lúrio; no Centro, o Ligonga, Zambeze e Save; a Sul, o Limpopo, o Incomati e o Maputo. A maioria dos rios moçambicanos não se presta à navegação devido a assoreamentos, baixas fundas e quedas rápidas. 20 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e 20 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

258

Código Internet .mz

Principais produtos exportados 2018

Crustáceos mesmo s/casca, vivos; crustáceos c/casca, cozidos; açúcares de cana ou de beterraba; moluscos c/ ou s/ concha, vivos; cocos; castanha do brasil e castanhas de cajú.

Destinos principais das exportações 2018 Índia, Países Baixos e África do Sul.

Principais produtos importados 2018

Reagentes de diagnóstico ou de laboratório; fios e outros condutores, isolados para usos elétricos, cabos fibras óticas; medicamentos em doses ou acondicionados para venda a retalho.

Religião

Cerca de 50% da população é cristã (24% católicos e 22% protestantes), 20% é muçulmana e 1/3 da população restante pratica a religião tradicional.

Língua oficial

Português, falado por cerca de 43% da população.

Outras línguas nacionais

Cicopi, cinyanja, cinyungwe, cisenga, cishona, ciyao, echuwabo, ekoti, elomwe, gitonga, maconde (ou shimakonde), kimwani, macua (ou emakhuwa), memane, suaíli (ou kiswahili), suazi (ou swazi), xichanga, xironga, xitswa e zulu. O inglês é língua obrigatória desde o nível básico do ensino.

Clima

O clima em Moçambique é húmido e tipicamente tropical, influenciado pelo regime de monções do Oceano Índico e pela corrente quente do canal de Moçambique. O país possui estações secas de junho a setembro. A estação das chuvas ocorre entre os meses de outubro e abril. As temperaturas médias em Maputo variam entre os 13–24° C, em julho, a 22–31° C, em fevereiro. Podem distinguir-se três zonas climáticas em todo o território: y Norte e Centro: tropical húmido, tipo monçónico, com uma estação seca de quatro a seis meses; y Sul: tropical seco, com uma estação seca de seis a nove meses; y Montanhas: clima tropical de altitude.

Moçambique é rico em fauna e flora terrestre e marítima. A orografia e o clima determinam três tipos de vegetação: floresta densa nas terras altas do Norte e Centro do país, floresta aberta e savana no Sul e os mangais na zona costeira. A floresta é rica em espécies economicamente valiosas, entre elas, o mogno, ébano, pau-ferro, sândalo, umbila e pau-preto. Estes ecossistemas constituem o habitat de espécies selvagens, como elefantes, leões, leopardos, chitas, hipopótamos, antílopes, tartarugas, macacos e grande número de aves.

Feriados

MOÇAMBIQUE Capital

Maputo (1,1 milhões hab.)

y 1 de janeiro Dia da Fraternidade Universal (Ano Novo) y 3 de fevereiro Dia dos Heróis Moçambicanos (em homenagem a Eduardo Mondlane) y 7 de abril Dia da Mulher Moçambicana (em homenagem a Josina Machel) y 1 de maio Dia Internacional do Trabalhador y 25 de junho Dia da Independência Nacional y 7 de setembro Dia da Vitória (em homenagem à assinatura dos Acordos de Lusaka) y 25 de setembro Dia das Forças Armadas (em homenagem ao início da Luta Armada de Libertação Nacional) y 4 de outubro Dia da Paz e Reconciliação (em homenagem à assinatura do Acordo Geral de Paz) y 25 de dezembro Dia da Família (Natal) Nota: De acordo com o Artigo n.º 37, parágrafo 3, da Lei de Trabalho de Moçambique, os feriados que ocorram a um Domingo passam automaticamente para a Segunda-Feira seguinte.

Fontes: aicep Portugal Global | “Mercados – Informação Global; Moçambique – Ficha de Mercado”, agosto de 2017 Câmara de Comércio Portugal-Moçambique (CCPM) | Instituto Nacional de Estatística de Moçambique

Fauna e Flora

Dados Gerais Sistema Político

Democracia multipartidária

Data da atual Constituição

30/nov./1990, alterada em 1996 e 2004

Governo

É formado e dirigido pelo Presidente da República, com o apoio do Primeiro-Ministro, também ele nomeado. A duração do seu mandato é de cinco anos, à semelhança do mandato dos deputados à Assembleia da República. Esta é constituída por 250 deputados eleitos por sufrágio direto e universal.

Presidente da República Filipe Nyusi

Principais Partidos Políticos

Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no Governo; Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), principal partido da oposição; Movimento Democrático de Moçambique (MDM); Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO). As últimas eleições (presidenciais, legislativas e provinciais) realizaram-se, em simultâneo, a 15 de outubro de 2014. As próximas eleições presidenciais estão previstas para outubro de 2019.

Divisões Administrativas

O país está dividido em dez províncias agrupadas em três zonas: Norte, Centro e Sul. Da zona Norte fazem parte as províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula; da zona Centro, as províncias de Tete, Manica, Sofala e Zambézia; e da zona Sul, as províncias de Gaza, Inhambane e Maputo.

22 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

Capitais de Província

Beira (Sofala), Chimoio (Manica); Inhambane (Inhambane), Lichinga (Niassa), Maputo (Maputo), Nampula (Nampula), Pemba (Cabo Delgado), Quelimane (Zambézia), Tete (Tete) e Xai-Xai (Gaza).

Governos Provinciais

Cabo Delgado – Júlio José Parruque Gaza – Stella da Graça Zeca Inhambane – Daniel Chapo Manica – Manuel Rodrigues Alberto Maputo (cidade) – Iolanda Cintura Maputo (província) – Raimundo Diomba Nampula – Victor Borges Niassa – Francisca Tomás Sofala – Alberto Mondlane Tete – Paulo Auade Zambézia – Abdul Razak Noormahomed

Membros do Governo Presidente e Chefe de Governo Filipe Jacinto Nyusi

Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos Joaquim Veríssimo

Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário

Ministro da Saúde Nazira Abdula

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação José Condugua Pacheco

Ministro da Juventude e Desportos Nyeleti Brooke Mondlane

Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane Ministro da Defesa Nacional Atanásio Salvador Mtumuke Ministro do Interior Jaime Basílio Monteiro Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar Higino Francisco de Marrule Ministro da Administração Estatal e Função Pública Carmelita Namashulua Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social Vitória Diogo Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil Adelaide Amurane Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas Agostinho Salvador Mondlane Ministro dos Recursos Minerais e Energia Ernesto Max Tonela

Ministro do Género, Criança e Ação Social Cidália Chaúque Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano Conceita Xavier Sortane Ministro da Indústria e Comércio Ragendra de Sousa Ministro dos Transportes e Comunicações Carlos Mesquita Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural Celso Correia Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional Jorge Penicela Nhambiu Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos João Machatine Ministro da Cultura e Turismo Silva Dunduro Ministro dos Combatentes Eusébio Lambo

Fonte: www.portaldogoverno.gov.mz D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 23

Contactos Úteis y EM PORTUGAL AICEP Portugal Global email: aicep@portugalglobal.pt site: www.portugalglobal.pt Câmara de Comércio Portugal–Moçambique email: geral.lisboa@ccpm.pt site: www.ccpm.pt Confederação Empresarial da CPLP (CE-CPLP) email: secretariadogeral@cecplp.org site: www.cecplp.org COSEC – Companhia de Seguro de Créditos, S.A. email: international@cosec.pt site: www.cosec.pt Embaixada de Moçambique em Portugal email: geral@embamoc.pt site: www.embaixadademocambique.weebly.com Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (SOFID) – Instituição Financeira de Crédito, S.A. email: sofid@sofid.pt site: www.sofid.pt y EM MOÇAMBIQUE AICEP Portugal Global morada: Av. Julius Nyerere, 720 – 12º MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 490 523/402 fax: (+258) 21 490 203 email: aicep.maputo@portugalglobal.pt site: www.portugalglobal.pt APIEX – Agência para a Promoção de Investimento e Exportações morada: Av. Ahmed S Touré 2539 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) +258 21 321 291 tel.: (+258) +258 82 305 6432 tel.: (+258) +258 21 321 289 email: apiex@apiex.gov.mz site: www.apiex.gov.mz

Banco de Moçambique (Banco Central) morada: Av. 25 de setembro, 1695, Caixa Postal n.º 423 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 354 600 fax: (+258) 21 322 324/7 email: gci_mail@bancomoc.mz site: www.bancomoc.mz Bolsa de Valores de Moçambique morada: Av. 25 de setembro, 1230 – 5º andar Bloco 5, MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 308 826 email: info@bvm.co.mz site: www.bvm.co.mz site: www.bolsadevalores.co.mz Câmara de Comércio Portugal-Moçambique morada: Centro de Escritórios do Hotel Rovuma, Rua da Sé 114 – 4º Andar – Sala 27 MAPUTO – Moçambique email: geral.maputo@ccpm.pt site: ww.ccpm.pt Câmara de Comércio Moçambique Portugal morada: Av. 25 de setembro, n.º 1123 Prédio Cardoso, 4º Andar – C MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 304 580 email: info@ccmp.org.mz site: www.ccmp.org.mz Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) morada: Avenida Patrice Lumumba, 927 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 321 002 email: info@cta.org.mz site: www.cta.org.mz Consulado Geral de Portugal em Maputo morada: Av. Mao Tsé Tung, 519 MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 490 150/1/5 email: consulado.maputo@mne.pt site: www.cgportugalemmaputo.com Embaixada de Portugal em Maputo morada: Av. Julius Nyerere, 720 C.P. 4696, MAPUTO – Moçambique tel.: (+258) 21 490 316/19/22 fax: (+258) 21 491 172 email: maputo@mne.pt site: www.maputo.embaixadaportugal.mne.pt

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Links Úteis ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE site: www.alfandegas.gov.mz ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS (ACIS) site: www.acismoz.com ATNEIA (BASE DE DADOS DA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO BOLETIM DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, I SÉRIE, DESDE JUNHO DE 1975) site: www.atneia.com/atneia/index.php AUTORIDADE TRIBUTÁRIA site: www.at.gov.mz BALCÕES DE ATENDIMENTO ÚNICO site: www.balcaounico.gov.mz BANCO DE MOÇAMBIQUE site: www.bancomoc.mz CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA E TELEDETEÇÃO site: www.cenacarta.com CHAMBER OF COMMERCE MOZAMBIQUE (CCMUSA) site: www.ccmusa.co.mz COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) site: www.cplp.org CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE site: www.cta.org.mz DIREÇÃO NACIONAL DAS ÁGUAS site: www.dnaguas.gov.mz DIREÇÃO NACIONAL DO ORÇAMENTO site: www.dno.gov.mz DOING BUSINESS IN MOZAMBIQUE (WORLD BANK) site: www.doingbusiness.org FUNDO DE ENERGIA site: www.funae.co.mz IMPRENSA NACIONAL site: www.imprensanac.gov.mz INTIC – INST. NACIONAL DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO site: www.intic.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES site: www.incm.gov.mz

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE) site: www.ine.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE (INNQ) site: www.innoq.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DE PETRÓLEO site: www.inp.gov.mz INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL site: www.inss.gov.mz INSTITUTO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (IPI) site: www.ipi.gov.mz INSTITUTO PARA A PROMOÇÃO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (IPEME) site: www.ipeme.gov.mz INTERTEK GROUP site: www.intertek.com INVEST IN MOZAMBIQUE site: www.mozbusiness.gov.mz JANELA ÚNICA ELETRÓNICA DAS ALFÂNDEGAS DE MOÇAMBIQUE site: www.mcnet.co.mz/home.aspx LEGISLATION MOZAMBIQUE (LEXADIN) site: www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/oeur/lxwemoz.htm LEGIS PALOP site: www.legis-palop.org/bd MARKET ACCESS DATABASE (DIR. ADUANEIROS, FORMALID., BARREIRAS, ETC.) site: http://madb.europa.eu/mkaccdb2/indexPubli.htm MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL site: www.mctestp.gov.mz MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA site: www.mirene.gov.mz MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO site: www.mic.gov.mz MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL site: www.mitess.gov.mz

MINISTÉRIO DA SAÚDE site: www.misau.gov.mz MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS site: www.mef.gov.mz MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO site: www.micultur.gov.mz MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO site: www.minec.gov.mz MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL site: www.mitader.gov.mz FUNDAÇÃO ITC (TERRAS COMUNITÁRIAS) site: www.itc.co.mz PÁGINA OFICIAL DE MOÇAMBIQUE site: www.mozambique.co.mz PAUTA ADUANEIRA site: www.mic.gov.mz PORTAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CONSELHOS AOS VIAJANTES – MOÇAMBIQUE 2014) site: www.portaldascomunidades.mne.pt PORTAL DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE MOÇAMBIQUE site: www.legisambiente.gov.mz PORTAL DO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE site: www.portaldogoverno.gov.mz PORTAL DOS BANCOS CENTRAIS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA site: www.bcplp.org PORTAL DE CONCURSOS PÚBLICOS site: www.ufsa.gov.mz PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA site: www.presidencia.gov.mz SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY (SADC) site: www.sadc.int TRIBUNAL ADMINISTRATIVO site: www.ta.gov.mz UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE site: www.uem.mz

+ info: www.portaldogoverno.gov.mz D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 25

texto Graziela Afonso foto Zeca Oliveira

Portugal e Moçambique mais próximos A

visita do Presidente da República de Moçambique a Portugal iniciou-se com um encontro com o seu homólogo português no Palácio de Belém, em Lisboa. Um momento que, além do seu cariz institucional, revalida também o grau de fraternidade existente entre os povos dos dois países. No final, sobressaiu a vontade de ambos contribuírem para uma maior mobilidade de pessoas no quadro da CPLP, fazendo cair barreiras e facilitando a livre circulação no espaço lusófono. Filipe Nyusi relevou o facto dos cidadãos de Moçambique e Angola já poderem viajar livremente entre os dois países, havendo necessidade de avaliar como concretizar o mesmo objectivo com Portugal estando este integrado na União Europeia. O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, valorizou a base sólida em que as relações entre os dois países assentam, facilitando o enfrentar dos desafios e o estreitar da cooperação aos mais variados níveis. O segundo dia de visita foi particularmente preenchido. Filipe Nyusi e o Primeiro-Ministro português, António Costa, fizeram a abertura do Fórum de Negócios Portugal-Moçambique, que decorreu na capital portuguesa na presença de mais de três centenas de empresários e enti-

28 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

O Presidente da República de Moçambique realizou uma visita de Estado a Portugal, entre os dias 2 e 5 de Julho de 2019, a convite do Presidente da República de Portugal e para participar na IV Cimeira Luso-Moçambicana, a par de encontros que manteve com os empresários portugueses e com a comunidade moçambicana radicada no país. Vários acordos foram assinados entre os dois Estados nas mais diversas áreas, confirmando a continuada vontade de reforçar laços de cooperação e também de amizade entre os dois países.

(texto segundo a ortografia tradicional)

dades portuguesas e moçambicanas, com o objectivo de debater o desenvolvimento conjunto das economias dos dois países, as oportunidades e parcerias no sector da energia, bem como o financiamento ao investimento e a capacitação empresarial dos recursos humanos. O Presidente de Moçambique, que veio acompanhado da maior comitiva de empresários de sempre, cerca de sete dezenas, defendeu a necessidade de uma classe empresarial robusta e empenhada, do aprofundamento da diplomacia económica entre os dois países e do desenvolvimento de negócios que conduzam à melhoria da qualidade de vida de ambos os povos. Deixou ainda a garantia de que o Governo de Moçambique está aberto para conceder todas as facilidades aos empresários que pretendam investir em Moçambique. O Primeiro-Ministro português, por sua vez, anunciou a criação de um fundo de apoio à reconstrução de Moçambique no valor de 1,2 milhões de euros, dos quais 700 mil euros provenientes do Orçamento do Estado e 500 mil de contribuições privadas. Salientou ainda a mobilização

de 16,1 milhões de euros no âmbito do Investimoz, para apoio às empresas de direito moçambicano ou português afectadas pelas cheias, assim como a aprovação do primeiro projecto no contexto do Compacto Lusófono, que se traduz na concessão de uma linha de crédito às PME moçambicanas da ordem dos 30 milhões de euros. A participação de ambos os governantes acabou por prolongar-se para além da sessão de abertura ao mostrarem disponibilidade para responder a perguntas da assistência. Realizou-se depois a IV Cimeira Portugal-Moçambique sob o lema “Prosseguindo na construção de uma parceria estratégica para um desenvolvimento inclusivo”, na qual foram assinados 11 instrumentos jurídicos que vão permitir estreitar o relacionamento bilateral nas mais diversas áreas.

No dia 4 de Julho, ambos os Chefes de Estado participaram no Fórum Euro-África, organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, no painel dedicado à reconstrução de Moçambique, na sequência das catástrofes provocadas pelos dois ciclones que assolaram o país em Março e Abril. Filipe Nyusi falou das acções em curso e do renascer depois da tragédia, sem deixar de agradecer os apoios que o país recebeu de vários quadrantes e, em particular, de Portugal. Antes de partir, Filipe Nyusi deixou o convite a Marcelo Rebelo de Sousa para que visite Moçambique ainda em 2019, ficando para 2020 já agendada a realização em Maputo da V Cimeira Portugal-Moçambique.u

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 29

AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Atualidade e perspetivas económicas de Moçambique A conjuntura macroeconómica moçambicana evoluiu de forma favorável em 2018, tendo aumentado o ritmo de crescimento com contributos positivos do investimento privado e das exportações líquidas. O aumento pronunciado da exportação de carvão sustentou a melhoria da posição externa. A apreciação do metical conjugou-se com o aperto da política monetária, determinando um acentuado abrandamento da cadência inflacionária. O nível real das taxas de juro terá, todavia, contribuído para uma significativa contração do crédito à economia. Por outro lado, os indicadores de solvabilidade e rendibilidade do sistema bancário evoluíram de forma positiva. Também se terão registado progressos na consolidação das finanças públicas, de acordo com os dados oficiais moçambicanos, permitindo a estabilização do peso da dívida pública.

rafi

tog Fo

Sto

30 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

crescimento real do PIB em 2018 deverá ter sido de 5,3%, acima das expectativas e com tendência a acelerar, beneficiando de contributos positivos das exportações líquidas e, marcadamente, do investimento privado (pela primeira vez desde 2014). Em termos sectoriais, o destaque maior vai para a extração de carvão, principal responsável pelo aumento nominal de 92% no VAB da indústria extrativa, tendo as restantes componentes do sector secundário apresentado igualmente um desempenho robusto, assim como as atividades financeira e imobiliária. O aumento da produção de carvão, juntamente com a subida do seu preço internacional, provocou um impacto significativo no saldo das contas externas, impulsionando as exportações de mercadorias para o valor nominal mais elevado de sempre (USD 4,7 mil milhões em 2017). O mesmo sucedeu com o grau de cobertura das importações (90,5%), mesmo tendo estas aumentado pela primeira vez desde 2014, ressentindo-se da alta dos combustíveis. O comportamento das importações de mercadorias, a subida dos encargos com a dívida e a persistência dos donativos em níveis inferiores a metade dos captados até 2014 foram, aliás, insuficientes para contrariar o efeito induzido pelas exportações e pela queda das importações de serviços (em parte associada à conclusão de certos projetos), que levaram o défice da conta corrente para o patamar mais baixo desde 2010 (20,2% do PIB contra 35,0% em 2016). Em 2017 assistiu-se ao primeiro excedente da balança global desde 2013, culminando num reforço expressivo das reservas cambiais (que passaram do equivalente a 2,6 meses das importações totais no final de 2016 para 4,5 meses um ano depois e 4,3 meses em junho de 2018).

Ao mesmo tempo que a política monetária se tornava gradualmente menos restritiva, a política orçamental terá evoluído em sentido contrário, assim contribuindo também para a estabilização macroeconómica. De acordo com os dados oficiais moçambicanos, publicados na Conta Geral do Estado relativa a 2017, o saldo orçamental global terá mesmo ficado praticamente em equilíbrio (0,1% do PIB), sustentado sobretudo por uma arrecadação excecional de impostos sobre o rendimento ( one-off de mais-valias relativas à venda parcial de direitos para a exploração de gás natural num dos respetivos blocos), mas também pela contenção transversal da despesa primária (excluindo despesas com o pessoal), cuja execução terá ficado 12,4% abaixo do orçamentado. Ainda de acordo com os dados oficiais moçambicanos, o desempenho orçamental de 2017 permitiu que o peso da dívida pública face ao PIB acusasse uma ligeira redução, depois dos acentuados aumentos de 2014-2016 associados ao processo de inclusão da dívida antes não reconhecida (Banco de Portugal, 2019).

RELAÇÕES ECONÓMICAS PORTUGAL-MOÇAMBIQUE Como se observa no Quadro 1, o modelo de cooperação entre Moçambique e Portugal está assente em micro e pequenas empresas. Na realidade, as PME são a base de 98% das empresas e do volume de emprego em todos os países. E são estas que oferecem melhor capacidade de transmissão de conhecimento e de resiliência. (ver Quadro1)

Inês Paulo Frazão

Paulo Barreiros

Francisco Oliveira Pegado

DOCENTE UNIVERSITÁRIA*

DOCENTE UNIVERSITÁRIO*

RESPONSÁVEL JURÍDICO*

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 31

Quadro 1. Exportações

de Portugal para Moçambique por Grupos de Produtos 2014

% Tot 14

2017

% Tot 17

2018

% Tot 18

Var % 18/17

108,3

34,1

53,2

29,5

57,6

31,0

8,3

Químicos

22,6

7,1

21,1

11,7

25,9

13,9

22,7

Alimentares

25,7

8,1

16,2

9,0

16,9

9,1

4,3

Metais comuns

43,6

13,7

18,9

10,5

16,6

8,9

-12,4

Pastas celulósicas e papel

15,8

5,0

16,6

9,2

15,0

8,1

-9,7

Agrícolas

10,9

3,4

9,7

5,4

9,4

5,0

-3,6

Plásticos e borracha

16,6

5,2

9,3

5,2

9,3

5,0

-0,5

Minerais e minérios

Máquinas e aparelhos

14,8

4,7

7,4

4,1

5,8

3,1

-21,5

Instrumentos de ótica e precisão

6,8

2,1

3,8

2,1

5,6

3,0

46,7

Veículos e outro mat. transporte

17,2

5,4

2,7

1,5

3,6

1,9

31,7

Combustíveis minerais

3,4

1,1

2,1

1,2

2,4

1,3

15,0

Matérias têxteis

3,4

1,1

2,8

1,6

2,3

1,3

-16,7

Calçado

2,6

0,8

1,2

0,7

1,9

1,0

61,0

Vestuário

4,2

1,3

2,2

1,2

1,6

0,8

-29,2

Madeira e cortiça

3,8

1,2

1,8

1,0

1,1

0,6

-38,8

Peles e couros Outros produtos Total

1,3

0,4

0,2

0,6

0,3

42,2

17,0

5,3

10,8

6,0

10,5

5,6

-2,7

317,9

100,0

180,4

100,0

186,1

100,0

3,1

Fonte: AICEP, julho 2019

Os dados da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) confirmam a subida das trocas comerciais entre Portugal e Moçambique em 2018. Começam também a ser visíveis as exportações de Moçambique para Portugal e de empresas de capital português, como a Ferpinta, que exportou em 2018 cerca de 9 milhões de euros, com origem nas suas instalações fabris da Beira para o Malawi, África do Sul e Zimbabué.

A QUESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA A revelação, em princípios de 2016, de que a dívida pública externa teria de ser revista para incluir parcelas muito substanciais anteriormente não reconhecidas, foi um dos principais choques que por essa altura induziram o enviesamento negativo da conjuntura macroeconómica, tendo determinado a suspensão imediata do programa de ajustamento apoiado pelo FMI (entretanto expirado) e a subsequente retração dos investidores, financiadores e doadores externos. Outros choques adversos relevantes, anteriores a 2017, foram a queda dos preços internacionais das matérias-primas, a ocorrência reiterada de desastres naturais, o agravamento das condições de segurança e a necessidade de proceder à resolução de dois bancos (Banco de Portugal, 2019). Assistiu-se a uma evolução favorável, refletindo, em parte, os esforços das autoridades moçambicanas nas esferas monetária, prudencial e orçamental. Por outro lado, a recuperação nos preços das matérias-primas e a melhoria explícita do ambiente entre as duas principais forças políticas, assim como o reatamento de contactos institucionais com os credores privados estrangeiros e com o FMI, oferece cenários positivos. (ver Quadro 2)

32 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

Na última reunião de doadores, em junho, na cidade da Beira, foi confirmada a promoção de programas multilaterais de apoio às calamidades de 2019 num valor global de 1,2 mil milhões de euros.

PROJEÇÕES DO BANCO DE MOÇAMBIQUE PARA O METICAL E A INFLAÇÃO O Metical mantém a trajetória de depreciação. Desde as reuniões do CPMO de fevereiro e de março de 2019, o Metical continuou a registar perdas nominais face às moedas dos principais parceiros comerciais, a refletir, entre outros fatores, o fortalecimento do dólar no mercado internacional. Em termos reais, medidos pelo Índice da Taxa de Câmbio Efetiva Real (ITCER), Moçambique continua a registar ganhos de competitividade das suas exportações decorrentes, fundamentalmente, da depreciação nominal do Metical. Assim, o comportamento das taxas de juros, no período em análise, prevaleceu em linha com a evolução recente da inflação e com as perspetivas do Banco de Moçambique de uma inflação de um dígito até 31 de Dezembro de 2019. Efetivamente, os Bilhetes do Tesouro, para os prazos de 91, 182 e 364 dias, foram subscritos às seguintes taxas de juros: 13,34% (-6 pb), 13,29% (-7 pb) e 13,00% (-3 pb), respetivamente. O Banco de Moçambique, nas suas projeções no Boletim nº 3, abril 2019, ao nível dos “pressupostos internos”, antecipa: • Pressão sobre a despesa pública para fazer face aos efeitos dos recentes desastres naturais. (Prevê-se uma pressão fiscal com vista a financiar as despesas decorrentes do processo de reconstrução de infraestruturas pós desastres naturais).

to Fo

• Refreamento da pressão cambial (uma maior disponibilidade de divisas, em virtude da entrada de ajuda externa para financiar a reconstrução após os recentes desastres naturais. Estes recursos poderão amortecer o nível de depreciação do Metical no mercado cambial). • Ligeiro aumento dos preços dos bens administrados. (Assume-se um ligeiro aumento dos preços administrados, tendo em consideração a perspetiva de incremento do preço do combustível no mercado internacional, bem como a tendência de fortalecimento do dólar face às principais moedas transacionadas no mercado internacional).

PROJETOS DE INVESTIMENTO INTERNACIONAL PREVISTOS PARA O PAÍS Há também boas perspetivas de aumento do investimento direto estrangeiro em megaprojetos relacionados com o gás na Bacia do Rovuma em 2019, a par de outros grandes projetos noutras áreas: • Em junho de 2019, a Anadarko anunciou a Decisão Final de Investimento (DFI) para o Campo Golfinho/Atum, na Área 1 da Bacia do Rovuma, no valor de 2,3 mil milhões de dólares.

A Decisão Final de Investimento da Exxon Mobil para o Campo Mamba/Prosperidade, também na Área 1, deve atingir 2,7 mil milhões de dólares, estando prevista para o final deste ano. • O consórcio liderado pela multinacional italiana ENI (que também inclui a Kogas, Exxon Mobil, CNPC, Galp e ENH) iniciou o processo de construção de uma plataforma de extração de gás natural liquefeito na área 4 (Rovuma sul coral), onde existem estimativas de 8,5 mil milhões de pés cúbicos (TCF). O investimento total no projeto pode chegar a 8 mil milhões de dólares. As exportações devem começar em 2023. • O Governo de Moçambique concedeu autorizações para prospeção em cinco novas áreas offshore, nomeadamente A5-A e A5-B, ao largo da costa de Angoche, Z5-C e Z5-D no Delta do Zambeze, PT5-C em Inhambane e onshore em Mazenga, também na província de Inhambane. O investimento total na fase de prospeção é estimado em 825 milhões de dólares para um período de 8 anos. As concessões poderão ser prorrogadas por 30 anos se a viabilidade for confirmada. • A Twigg Exploration & Mining Limited, subsidiária da Syrah, iniciou, em novembro de 2017, a produção e exportação de grafite através do Porto de Nacala, num projeto estimado em 250 milhões de dólares (concessão de 25 anos).

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 33

afi gr

Milhões de USD

Quadro 2. Dívida

Pública

DÍVIDA EXTERNA

2013

2014

2015

2016 Estimativa

2017 Estimativa

5 798

7 068

8 081

8 626

9 486

Credores multilaterais

3 383

3 291

3 640

3 791

4 179

Credores bilaterais

2 415

3 777

4 441

4 835

5 308

Países da OCDE

581

679

1 012

978

1 101

Outros Países

1 834

3 098

3 429

3 857

4 206

994

1 102

1 400

1 232

1 829

DÍVIDA INTERNA Banco Central (a)

100

485

588

Outros bancos e instituições financeiras (b)

281

266

475

166

370

Obrigações do Tesouro

446

568

408

304

558

Outros (c) DÍVIDA PÚBLICA TOTAL SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

167

173

426

277

313

6 792

8 169

9 481

9 858

11 315

143

156

291

347

Capital

176

195

Juros

115

151

89,8

89,5

(em % do PIB) DÍVIDA PÚBLICA TOTAL

42,1

47,1

61,3

Dívida externa

36,0

40,8

52,3

78,6

75,0

Dívida interna

6,2

6,4

9,1

11,2

14,5

(em % das exportações de bens e serviços) DÍVIDA EXTERNA SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA

121,6

152,3

195,4

228,9

176,2

3,0

3,4

7,0

9,2

Fontes: Banco de Moçambique, Ministério das Finanças de Moçambique e cálculos do Banco de Portugal (Evolução das Economias dos PALOP e de Timor-Leste, março 2019). Notas: (a) Inclui dívida do Estado para efeitos de reforço do Balanço Cambial; (b) Fluxos de Bilhetes do Tesouro que ocorrem apenas a nível de operações de tesouraria; (c) Créditos relativos a subsídios aos combustíveis, dívidas de empresas públicas, comissões e operações de leasing resultantes da construção de edifícios públicos.

• A Triton Minerals aprovou em 2018 um projeto de exploração de depósitos de grafite em Ancuabe – Cabo Delgado, num investimento que chegará a 99,4 milhões de dólares. As exportações deverão começar em 2018 através do Porto de Pemba. • A construção do Porto de Águas Profundas em Macuse e uma ferrovia de cerca de 620 quilómetros, ligando Chitima (onde as minas de carvão de Moatize estão localizadas) e o porto, constituem infraestruturas estimadas em mais de 3 mil milhões de dólares e integrarão o Corredor de Desenvolvimento da Zambézia, que facilitará a exportação de carvão e servirá os países do interior. • Implantação, pela Nacala Power, de duas novas plantas para a conversão de gás natural em eletricidade em Nacala-a-Velha, com uma potência estimada de 400 megawatts. A construção da infraestrutura tem um investimento estimado em 1,8 mil milhões de dólares. • Mozambique's Hydro Power Plant da Mpanda Nkuwa, com uma capacidade de 1.500 megawatts de energia, estimada em cerca de 2,3 mil milhões de dólares, permitirá que Moçambique aumente as exportações de energia elétrica para os países vizinhos, capitalizando a posição geoestratégica e a lacuna de oferta na região.

34 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

CONCLUSÃO Este quadro oferece um conjunto de indicadores macroeconómicos promissores. Por outro lado, um conjunto de eventos sugere o reforço das instituições (o acordo de paz e o reforço da independência do poder judicial) e do sistema financeiro, a par de uma maior mobilidade da academia (necessária para a criação e difusão de talento e de I&D) e de eventos de cariz internacional com enorme sucesso (como a Moztech e a FACIM), que evidenciam o caminho para uma melhor competitividade das pessoas e das empresas. E, consequentemente, da sociedade. Esta longa lista de investimento estrangeiro em Moçambique vai ser uma alavanca para a emergência de milhares de negócios e empresas que, em rede, vão ser responsáveis por um desenvolvimento eco*Inês Paulo Frazão DOCENTE UNIVERSITÁRIA, nómico que se quer DOUTORADA EM GESTÃO – ISCTE E TESOUREIRA DA CCPM inclusivo e dinâmico. u

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DOCENTE UNIVERSITÁRIO, DOUTORANDO EM GESTÃO E MEMBRO DO CONSELHO GERAL DA CCPM

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Joaquim Tobias Dai ECONOMISTA, VICE-PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA CCPM*

Uma opinião sobre a evolução macroeconómica de Moçambique

ano de 2019 apresenta-se como um ano longe de ser normal. Em ano de eleições, as economias funcionam de forma atípica. E para este ano o FMI reviu a sua perspectiva de crescimento abaixo de 2%, 6% em 2020 e 9,9% em 2023. Estas revisões já têm em conta o impacto negativo dos ciclones Idai e Kenneth na economia e as expectativas para a exploração de gás natural. No meio da crise, boas notícias: a Anadarko, líder do consórcio da exploração de gás natural na Área 1, anunciou finalmente a sua Decisão Final de Investimento para a exploração de gás natural e construção da plataforma de liquefação do gás. Uma lufada de ar fresco que marca a entrada de Moçambique no mercado internacional do gás natural. E, como tão ansiosamente esperado por todos os moçambicanos, prevê-se um impacto positivo muito forte no crescimento do PIB devido à exploração do gás. Espera-se que o país entre imediatamente para o grupo dos 10 principais exportadores de gás natural. Algumas vozes sabidas especulam que o país tenha reservas sufi-

36 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

cientes para se posicionar entre os cinco maiores exportadores. Aguarda-se ainda com expectativa o anúncio da Decisão Final de Investimento do consórcio da Área 4, liderada pela ENI, numa área com reservas estimadas em 50 triliões de pés cúbicos de gás, ligeiramente abaixo dos 75 triliões estimados para a Área 1. O sector da indústria extrativa deverá ter um peso relevante no crescimento da economia do país para os próximos anos.

Gráfico 1. Taxa 12,0 10,0 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0

2016

Fonte: FMI, maio 2019 * Estimativa

FIM DA CRISE? Depois de quase uma década de crise económica, que iniciou com a forte variação negativa do preço das commodities em 2011, e que impactou de forma acutilante o negócio do carvão e, consequentemente, um desinvestimento massivo que atirou muitos jovens para o desemprego, aparecem agora os primeiros sinais de estabilidade. Como sempre, a economia ajustou-se.

de crescimento do PIB (%)

2017

2018

2019*

2020*

2023*

2,0 0,0 2016

2017

2018

2019*

2020*

2023*

14 12 10 8

Gráfico 2. Contribuição

i fia ra tog o F

Sectorial no Crescimento Real do PIB (%)

6 14 4 12

Agricultura Construção

10 2 8 06

7.4

Outros Serviços Indústria Extractiva

Indústria Transformadora Comércio

6.6

11.5

PIB Real

9.2

6.0 3.7

3.8

4 -2 2

3.3

4.0

2021

2022

1.8

0 -2

2014

2015

2016

2017

2018

2019

2020

2023

2024

Fonte: Autoridades moçambicanas e projecções do FMI

à Economia e Taxa de Juros de Empréstimos

Crédito à Economia em Moeda Externa à Taxa de Câmbio Constante (Dez. 2014) Crédito à Economia em Moeda Doméstica Taxa de Juros de Empréstimos em Moeda Doméstica (1 ano, RHS)

abr/19

fev/19

mar/19

jan/19

dez/18

nov/18

set/18

out/18

jul/18

ago/18

jun/18

abr/18

mai/18

fev/18

mar/18

jan/18

dez/17

nov/17

set/17

out/17

jul/17

ago/17

jun/17

abr/17

mai/17

fev/17

mar/17

jan/17

dez/16

nov/16

set/16

out/16

jul/16

ago/16

jun/16

abr/16

mai/16

-25

fev/16

-10 mar/16

jan/16

(em %)

dez/15

(Variação anual em %)

Gráfico 3. Crédito

Fonte: Autoridades moçambicanas, FMI

O negócio do carvão continua, tal como outros sectores, mas sem ilusões. Com a imposição de algumas medidas de política monetária com o objectivo primário de travar a desvalorização do metical, a economia estabilizou e o crescimento do PIB foi mais homogéneo em 2018, na ordem dos 3,2%, tal como aumentou o nível das reservas líquidas em moeda estrangeira. Com a estabilização da economia, o Banco de Moçambique baixou as taxas de referência do mercado como forma de pressionar

os bancos comerciais a adoptarem taxas de juro mais baixas, para que as empresas fossem competitivas à escala global e, assim, estimular a economia e as empresas domésticas. E tem conseguido com algum sucesso. Actualmente existe uma grande expectativa devido ao gás natural, mas devemos ter sempre em conta a volatilidade dos preços dos recursos naturais. Um ano de eleições é sempre carregado de incertezas, mas os sinais de retoma estão no horizonte e os recursos minerais estão

em boa posição para ajudar Moçambique a crescer. E com o crescimento devemos iniciar o processo de desenvolvimento económico, da mão-de-obra e das instituições.u

*Joaquim Tobias Dai

DOCENTE UNIVERSITÁRIO, DOUTORANDO EM GESTÃO E VICE-PRESIDENTE DA DIREÇÃO DA CCPM

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 37

fi ra

g to Fo

Desenvolvimentos no sector de Oil & Gas Nos últimos anos tem-se assistido a um crescimento significativo do sector de oil & gas em Moçambique. No entanto, apesar da evolução recente, o potencial de crescimento continua a ser muito forte. A descoberta de reservas de gás natural no valor estimado de cerca de 2 milhões de metros cúbicos colocam as reservas de Moçambique entre as maiores de África, o que permite antecipar diversas oportunidades por explorar. O planeamento actualmente em curso para a criação da primeira plataforma flutuante de gás natural liquefeito no país contribui também para o potencial de crescimento do sector em Moçambique.

egócios recentes, como o anunciado pela Anadarko com a Occidental Petroleum, demonstram o interesse que os recursos moçambicanos têm despertado em investidores estrangeiros com presença forte no mercado internacional e espelham a dinâmica de um mercado em crescimento. Através desta transacção, a Anadarko alienará à Occidental Petroleum os seus interesses em África, nomeadamente os direitos de que é titular na Área 1 – área de exploração de recursos na bacia do Rovuma, no norte do país. A transacção envolve, directa ou indirectamente, alguns dos maiores players do mercado internacional, tais como a Total e a Chevron. A pujante dinamização do mercado, aliada a diversas iniciativas do Governo de Moçambique no sentido de promover condições favoráveis à atracção de investimento estrangeiro, nomeadamente de natureza fiscal e cambial, permitem antever um aumento significativo da actividade relacionada com o sector. Em Moçambique, o sector petrolífero está sujeito a um regime próprio e as actividades relacionadas com toda a linha de produção resultante da exploração dos diversos recursos petrolíferos estão

38 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

sujeitas a licenciamento por parte do Governo. O exercício das actividades em causa é regulado por contratos de concessão, que acrescentam ao regime geral aplicável ao sector um regime específico para a área abrangida pelo respectivo contrato. Os contratos de concessão são o instrumento através do qual são concedidos os direitos para a prossecução de operações petrolíferas. Tendo em conta as especificidades da área abrangida pelo contrato e os direitos em causa, os contratos de concessão são negociados caso a caso.

MEDIDAS DE PROTECÇÃO DO MERCADO NACIONAL Como é habitual em países com economias emergentes, o regime aplicável em Moçambique ao sector de oil & gas protege o mercado e a economia nacionais através de diversas medidas. De entre estas, destacamos a imposição do exercício das actividades em causa através de sociedades constituídas ao abrigo do direito moçambicano ou através do estabelecimento de parcerias com

Paula Duarte Rocha

António Magalhães Ramalho

HRA ADVOGADOS

MORAIS LEITÃO

sociedades nacionais; a obrigatoriedade do favorecimento de produtos ou serviços nacionais; o dever de contratar trabalhadores moçambicanos e a obrigação de estabelecer planos de formação detalhados para os trabalhadores. Em cada uma destas vertentes, o suporte de equipas de advogados locais pode ser muito útil. No quadro das medidas descritas, qualquer investidor interessado na exploração de recursos petrolíferos, nos quais se inclui o gás natural liquefeito (na sigla inglesa, LNG), terá que estabelecer uma parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), uma sociedade totalmente controlada pelo Estado moçambicano. A preferência dada aos produtos, serviços e recursos materiais ou humanos de origem moçambicana traduz-se, nomeadamente, na aquisição de bens, materiais, serviços e equipamentos disponíveis em Moçambique, contanto que estes sejam apresentados em condições competitivas, no confronto com os seus equivalentes importados, no que concerne à qualidade e disponibilidade, cumprimento de standards internacionais da indústria e desde que não ultrapassem em mais de 10% (incluindo impostos) o preço dos bens ou serviços importados. Regra geral, entidades estrangeiras que queiram prestar serviços ou fornecer bens a titulares de licenças petrolíferas devem também estar associadas a entidades moçambicanas. Pretende-se, com esta obrigação, que a dinamização do sector de oil & gas se alastre a outros sectores da economia moçambicana. Também na contratação de trabalhadores há critérios que favorecem os trabalhadores moçambicanos. Em conformidade, devem ser apresentados planos de formação de todos os trabalhadores, adequados ao cargo a desempenhar por cada um, de forma a promover a formação de nacionais moçambicanos. No que concerne aos projectos desenvolvidos na bacia do Rovuma, aos quais é aplicável o regime especificamente previsto para esta região, o plano no qual são estabelecidos os aspectos de local content carece de aprovação pelo Governo.

Sendo um sector com grandes exigências em termos de capital, nomeadamente no que concerne ao investimento inicial, o recurso a instituições de crédito é inevitável. Neste âmbito, e tendo em conta as exigências impostas pelo regime cambial, o papel dos advogados pode revestir-se de uma importância fundamental. Prevê-se que o desenvolvimento do sector petrolífero em Moçambique tenha impacto em todos os pontos da linha de produção. Assim, é expectável que também os operadores midstream e downstream venham a evoluir, com o aumento da pesquisa, prospecção e consequente extracção, e a deparar-se com a necessidade de desenvolver instalações de armazenamento e redes de transporte adequadas ao volume de produção esperado. Tendo em conta que a rede de distribuição actual é composta apenas por uma linha Moçambique-África do Sul e se estende apenas a algumas zonas de Maputo, a ligação entre o norte – onde se encontram as maiores reservas – e o sul do país – zona com redes de transportes mais desenvolvidas – deverá também sofrer grandes alterações. O regime legal aplicável estabelece que eventuais litígios com o Estado moçambicano devem ser dirimidos através do recurso à lei moçambicana da arbitragem (sem prejuízo da aplicabilidade da lei de outros países a contratos comerciais). Em todas as fases acima descritas, os investidores beneficiarão certamente se contarem com o apoio de serviços jurídicos especializados, com experiência no mercado e capazes de fazer uma ligação eficaz entre os vários intervenientes, nacionais e estrangeiros. Este quadro representa naturalmente uma oportunidade para os advogados moçambicanos, que poderão intervir junto dos clientes nas diversas áreas do sector, contribuindo para a mitigação de eventuais riscos, assegurando o cumprimento da lei e promovendo a prossecução dos interesses dos seus clientes.u

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 39

Ana Maria Rosas DELEGADA DA AICEP EM MOÇAMBIQUE

Tendências de mercado e desafios colocados a Moçambique Avaliando o ano de 2018, verifica-se uma tendência para a recuperação da economia moçambicana, com o crescimento do PIB em 3,3%, a taxa de inflação estável na ordem dos 3,5%, a estabilização da moeda e da taxa de juro do mercado e alguns benefícios ao crédito privado. Não fossem algumas situações imprevistas entretanto ocorridas e este conjunto de indicadores permitiria perspectivar uma evolução fortemente positiva para 2019. Ainda assim, o potencial de crescimento com a exploração de recursos naturais, o desenvolvimento da produção agrícola, a posição geoestratégica em que se encontra ou os acordos de parceria económica que vem realizando, dão a Moçambique confiança no futuro.

40 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

economia moçambicana manteve em 2018 a sua recuperação, com um crescimento do PIB de 3,3%. Esta percentagem, considerada ainda baixa e muito aquém do potencial deste mercado, justifica-se pela desaceleração do investimento público e privado, particularmente do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) após o impacto da dívida oculta de 2015. De qualquer forma, em 2018 o crescimento real por sector, em comparação com o ano anterior, foi muito mais abrangente, caminhando-se assim para uma maior diversificação da economia. A taxa de inflação encontra-se também mais baixa, na ordem dos 3,5%, e estável, em linha com a estabilidade cambial e a política monetária mais constrita imposta pelo Banco Central. O Banco de Moçambique tem vindo a diminuir cautelosamente o forte controlo da política monetária, que permitiu a estabilização da moeda e da taxa de juro do mercado (que inclui as taxas da FPC – Facilidade Permanente de Cedência, da FPD – Facilidade Permanente de Depósitos e a taxa de juro de política monetária/taxa MIMO). Assim, a diminuição das taxas de referência trouxe recentemente algum benefício ao crédito privado. De notar, igualmente, que Moçambique é um mercado muito concorrencial, com uma fortíssima influência da África do Sul, SADC (Southern Africa Development Community) em geral, China e Índia.

to Fo

Não obstante, Moçambique continua a ser o nono país do mundo com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano, ocupando o 180º lugar da classificação de 2018 entre um total de 189 países analisados (cerca de metade da população vive abaixo do nível de pobreza absoluta, de 1.90 USD/ /dia) e possuindo uma economia de pequena dimensão, com um PIB per capita (em paridade de poder de compra, PPP) bastante reduzido e estimado pela Economist Intelligence Unit (EIU) em cerca de 1.277 USD em 2018, com previsões de uma diminuição para 1.237 USD em 2019. Estima-se que a população actual moçambicana ronde os 29,7 milhões de habitantes, mas que em 2040, segundo as previsões, atinja os 50 milhões. Como resultado deste crescimento populacional espera-se também que, por ano, 500 mil pessoas entrem no mercado de trabalho. Este factor será, sem dúvida, uma pressão adicional na capacidade do Governo de providenciar serviços básicos, nomeadamente nas áreas da saúde, educação e infraestruturas, e criar emprego ou melhorar as condições de negócio para que tal aconteça. Embora Moçambique mantenha uma estrutura produtiva muito débil e centrada na agricultura e nos serviços, detém um enorme potencial de crescimento baseado na exploração de recursos naturais, designadamente hídricos, solares, de hidrocarbonetos, areias pesadas e minérios, bem como na produção agrícola, na disponibilidade de mão-de-obra jovem, na posição geoestratégica e nos acordos comerciais celebrados, entre outros. Na óptica da forma como Moçambique acolhe investimento e facilita negócios, o ranking Doing Business 2019, do Banco Mundial, aponta diversas fragilidades, atribuindo ao país a posição 135º num conjun-

to de 190 países analisados. Contudo, o país está a agir no sentido de colmatar diversas dificuldades e melhorar a sua performance. Na mais recente edição do Índice Global de Competitividade, do World Economic Forum, Moçambique teve a pior evolução entre os países de língua portuguesa, com um recuo de 8 posições, apresentando como maiores debilidades as habilitações do capital humano (último lugar a nível mundial), a estabilidade macroeconómica (137º lugar) e a saúde (135º lugar). Por seu lado, os melhores indicadores para Moçambique são a dimensão de mercado (104º lugar) e o dinamismo empresarial (104º). Estou certa que Moçambique está atento a estes índices e que procurará melhorá-los.

IMPACTOS DE VARIADA ORDEM Conforme o Relatório do Banco de Moçambique de Maio de 2019, no que diz respeito à actividade económica, assistiu-se pelo terceiro ano consecutivo a uma desaceleração do crescimento, entre outros factores, devido ao efeito de uma procura agregada ainda reprimida e dos choques climatéricos registados no quarto trimestre de 2018, bem como à volatilidade dos preços das mercadorias no mercado internacional. Adicionalmente, o défice da conta corrente agravou-se em 2018 para USD 4.347 milhões (o equivalente a 31,50% do PIB) face a USD 1.762 milhões (o equivalente a

20,40% do PIB) em 2017, reflectindo o aumento dos pagamentos de serviços especializados efectuados pelos grandes projectos (em USD 1.100 milhões), conjugado com o incremento do défice da conta de bens, em face de um crescimento das importações em magnitude superior ao da expansão das exportações. Este facto teve como impacto o desgaste das reservas internacionais líquidas em USD 218 milhões, com reflexo na diminuição do saldo das reservas internacionais brutas para USD 3.040 milhões. Ainda conforme o Banco de Moçambique, e relativamente às finanças públicas, 2018 foi marcado pela continuação do processo de consolidação e restruturação fiscal iniciado pelo Governo de Moçambique em 2016, o qual determinou, entre outros, a restruturação de empresas públicas ou participadas pelo Estado e a eliminação dos subsídios dos preços dos combustíveis e do trigo. Em 2018 tal processo incidiu essencialmente sobre: a implementação de medidas visando a contenção da despesa pública, o ajustamento em alta dos preços de alguns bens e serviços administrados e o pagamento de dívida pública a fornecedores de bens e serviços acumulada entre os anos 2007 e 2017. Como resultado destas medidas, o défice primário, principal indicador de consolidação fiscal, reduziu de 4,7% do PIB, em 2016, para 1,6%, em 2018. Espera-se que os dois ciclones que este ano atingiram Moçambique no espaço de um mês, arrasando casas e empresas, infraestruturas públicas e campos agrícolas nas províncias de Sofala e Manica e com menor, mas mesmo assim forte impacto em Cabo Delgado (e que foram precedidos no final de 2018 por chuvas torrenciais na Zambézia e por secas na zona sul do país), conduzam a uma contração da taxa de crescimento do

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 41

ai afi gr

PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS DE MOÇAMBIQUE crescimento do PIB real (%)

2018(a)

2019(b)

2020(b)

2021(b)

2022(b)

2023(b)

3,5

3,4

3,9

4,7

5,0

7,5

inflação a preços do consumidor (%)

3,9

6,0

4,8

5,8

6,1

6,7

orçamento de estado (% do PIB)

-7,9

-8,1

-6,5

-5,2

-4,7

-4,1

orçamento conta corrente (% do PIB)

-22,0

-22,5

-30,2

-44,3

-56,2

-56,5

taxa de câmbio média frente ao USD

60,12

62,22

63,65

65,90

68,18

67,59

14,4

15,8

18,6

1.268

1.297

1.343

PIB nominal (BN USD) PIB per capita (USD PPP)

Fonte: EIU – Economist Intelligence Unit – Country Report, janeiro de 2019; a) estimativa; b) previsão

PIB para cerca de 2%, quando se esperava já um crescimento de 3,8%. O impacto verificar-se-á também na aceleração da inflação para 8,5% e no aumento do défice fiscal e da conta corrente. Contudo, segundo o FMI (Fundo Monetário Internacional), prevê-se uma melhoria rápida a partir de 2020, com uma aceleração suportada pela indústria extractiva e pela agricultura. A recente formalização do investimento de 25 mil milhões de dólares da Anadarko em Moçambique para extracção, liquefação e exportação de gás natural poderá criar um impacto positivo sobre a actividade económica – a partir do momento em que o país começar a exportar –, através de uma melhoria das perspectivas de estabilidade económica, nomeadamente estabilização da moeda e da inflação. Outros impactos que poderão ocorrer a longo prazo passam pela criação de uma maior confiança no mercado cambial, geração de emprego ao longo do período de construção das plataformas de liquefação e após as mesmas, assim como por uma aceleração do PIB acima do normal. Prevê-se que, ainda em 2019, outros grupos de investidores tomem as suas decisões firmes de investimento neste sector. Estamos, pois, face a um ano de grande impacto na alteração da estrutura económica e financeira de Moçambique, com reflexos a médio e longo prazo.

IMPREVISIBILIDADES E RESILIÊNCIA NAS RESPOSTAS Num cenário pré-Idai, o FMI previa um crescimento mais acelerado de 4% a 4,5% para 2019 e inflação de aproximadamente 6,0%, com um crescimento gradual da economia, assim como uma recuperação adicional e gradual da actividade económica e de uma inflação controlada. Esperava-se que o PIB real crescesse de 4% a 4,7%, suportado pelos esforços sustentados de criação de uma paz duradoura, de um relaxamento gradual das condições monetárias, da regularização dos pagamentos internos em atraso junto de fornecedores, assim

42 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

como pelo maior investimento directo O FMI aponta para a necessidade de foco estrangeiro, em particular nos megaprojeem políticas que reforcem os mecanismos tos de gás natural liquefeito (GNL). de resiliência aos desastres naturais, para De acordo com a EIU, também num cenário a necessidade do país prosseguir com a pré-Idai, a economia moçambicana iria consolidação fiscal e financiar o orçamento crescer uma média de 5,5% entre 2020 e o máximo possível com donativos e créditos 2022. De acordo com as previsões realizaconcessionais, para a prossecução com o das em 2018, a consultora EIU estimava relaxamento cauteloso da política monetáum crescimento de “apenas 3,4%” em 2019, ria, para a melhoria da governação, transcom um desempenho fraco em vários secparência e prestação de contas, para a tores da economia, mas que aceleraria depois implementação de reformas estruturais para 4,5% entre 2020 e 2022. que melhorem o ambiente de negócios e, Os analistas afirmam que o acesso limitado ainda, para a necessidade de diversificar a dos agricultores ao financiamento vai contieconomia e as exportações. nuar a limitar o crescimento no sector agríA implementação do acordo de parceria ecocola, enquanto que uma queda nos preços nómica entre a SADC e a União Europeia, que do carvão vai agir como um obstáculo ao se iniciou em Fevereiro de 2019 em Moçamaumento da produção mineira. Por outro bique, reposicionará com certeza a relação lado, salientam as dificuldades do Governo entre os dois mercados e abrirá melhores e os pagamentos atrasados aos fornecedohipóteses de investimento europeu no país. res, que vão continuar a penalizar fortemenImporta também referir o compromisso de te o sector bancário e também a confiança acesso universal da população moçambidos investidores. cana a energia eléctrica até 2030, facto Os desafios e riscos actuais de Moçambique que abre hipóteses de relações comerciais a nível doméstico passam pela sua vulneraintensas neste âmbito, desde que as soluções bilidade a desastres naturais, possíveis aportadas possam ser pagas pelos consuatrasos na implementação dos megaprojecmidores locais e sejam percebidas como tos de gás e riscos fiscais que advêm das sustentáveis pelos eventuais doadores eleições e do cenário de reconstrução pósmultilaterais. u -ciclones. De registar o acordo de paz e reconciliação assinado a 6 de Agosto em Maputo, que nos dá esperança e confiança no futuro. Este é um passo muito importante para a estabilidade do país e também crucial para as empresas prosperarem no mercado. A nível externo, Moçambique encontra-se susceptível à Nova Delegada volatilidade do preço das AICEP commodities, em particular Alexandra Ferreira Leite inicia a 1 de Setembro de 2019 do carvão, alumínio, gás e funções como Delegada da AICEP em Maputo, substituindo petróleo no mercado interAna Maria Rosas, que ocupou o cargo entre Agosto de 2016 nacional; à tensão comercial e Agosto de 2019. e geopolítica entre as prinAlexandra Ferreira Leite é licenciada em Relações Internacionais pelo ISCSP da Universidade de Lisboa, iniciou o seu percurso cipais economias, nomeaprofissional na Direcção-Geral de Relações Económicas Indamente entre a China e ternacionais do Ministério da Economia, transitando posteos EUA; e à normalização riormente para a Agência Portuguesa para o Investimento da política monetária nos (API) e depois para a AICEP, onde exerceu funções nas áreas comercial, do investimento e das relações institucionais. Foi EUA, moeda referência também Delegada Adjunta da AICEP em Paris, entre 2008 para este país. e 2010, e Delegada da AICEP em Pequim, entre 2013 e 2017.

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Promoção do conteúdo local nos grandes projetos IMPORTÂNCIA E RISCOS Com as boas novidades que se vieram a concretizar no final de 2018 e já neste ano de 2019 no âmbito dos grandes projetos no sector do gás natural, recoloca-se a discussão em torno da necessidade de prever medidas de apoio ao chamado “conteúdo local”.

ão tem sentido, em nosso entender, que as empresas moçambicanas não sejam incluídas nos programas dos investidores internacionais no momento da escolha de parceiros para a implementação dos seus projetos em Moçambique. Até podemos encontrar na Lei das PPP/PGD/CE e sua regulamentação (Lei n.º 15/2011 e Decreto n.º 16/2012) já algumas disposições sobre a matéria, embora restritas a esse tipo de projetos. Se pensarmos em investimentos como os da ENI, da Exxon ou da Anadarko (possível futura Total), nos blocos 1 e 4 na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique, que envolvem milhares de milhões de dólares durante um período longo de tempo, temos de pensar que estes projetos não se esgotam na perfuração, recolha, transporte, liquefação e venda do gás. Ao seu redor muitos milhares de pequenas e médias empresas vão ser necessárias para assegurar todo um vasto conjunto de bens e serviços, desde o fornecimento dos materiais mais diversos, alojamento e alimentação, transporte e construção de habitações, infraestruturas e fábricas até ao sector financeiro e segurador, incluindo também serviços de elevado valor acrescentado e de tecnologia sofisticada ou simples prestações elementares, entre vários outros serviços. São, pois, estes serviços auxiliares e complementares que devem ser chamados a apoiar uma incorporação empresarial local, assente na economia moçambicana e que devem corresponder ao que chamamos de “conteúdo local”. Se se pretende desenvolver a economia moçambicana, deveria privilegiar-se as empresas instaladas em território moçambicano e os produtos/serviços locais.

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Importa, contudo, salientar a necessidade de garantir uma igualdade de oportunidades entre todas as empresas de direito moçambicano, evitando o risco de eventual destrinça, de qualquer tipo, em razão da nacionalidade do investidor, pelo que no conceito de conteúdo local devem ser integrados todos os produtos e serviços de empresas regularmente instaladas no país, independentemente da nacionalidade da origem do capital. Com efeito, considerando que todas as empresas que investem em Moçambique geram emprego, pagam os seus impostos e, portanto, são parte do seu tecido económico, é essencial assegurar o princípio da igualdade de todos os atores económicos. O Governo de Moçambique vem defendendo uma posição amiga do investidor estrangeiro, que tanto trabalho deu a atrair. Essa a razão de Moçambique ter vindo a evoluir no índice “Doing Business” do Banco Mundial, estando neste momento no lugar 135º, mas a sua ambição deveria de, pelo menos, retomar o seu melhor lugar, obtido em 2014, o 128º. Todas as experiências conhecidas de defesa de sectores com base na nacionalidade e não no mérito se revelaram erradas e com custos altos para a economia: preços mais altos, nepotismo ou corrupção são alguns dos efeitos nefastos já verificados. A mera ideia de impor aos investidores que terão de fazer as suas compras apenas a empresas detidas por nacionais moçambicanos (sem outro critério de mérito ou preço que não a nacionalidade) constituirá um retrocesso para a economia e tecido produtivo instalado em Moçambique. Por outro lado, a restrição à nacionalidade poderá também potenciar a criação de inúmeras desigualdades entre investidores internacionais.

José Luís Moreira da Silva

Momede Popat

SRS GLOBAL

BHIKHA & POPAT ADVOGADOS

Medidas de apoio ao conteúdo local admitindo exceções para os investidores nos grandes projetos do gás, do alumínio e do carvão e em algumas explorações mineiras, que detêm contratos de investimento estrangeiro específicos com regras próprias, alguns até com leis próprias, deixa o seu âmbito de aplicação apenas para pequenos ou médios projetos ou para investidores sem capacidade de negociar com o Governo condições especiais, reduzindo enormemente o âmbito de aplicação. Também o potencial de criação de desigualdades entre investidores de alguns países com maior força e de outros de menor capacidade em nada vai beneficiar a economia moçambicana. Neste aspecto não nos podemos esquecer das convenções bilaterais de investimento (BIT) existentes e em vigor, como a celebrada com Portugal e com mais 25 outros países (26 BIT assinadas, das quais 20 em vigor). Nessas BIT normalmente prevê-se a proteção e segurança mútua de investimentos e a proibição de criação de medidas discriminatórias entre investidores nacionais e de países estrangeiros.

TENDÊNCIAS EXISTENTES DE LIBERALIZAÇÃO DAS ECONOMIAS Finalmente, tenha-se em conta que a maior parte dos países – que detinha um regime de preferência por empresas centrado exclusivamente na nacionalidade – vem alterando as suas posições e liberalizando a sua economia de forma a atrair mais investimentos.

O exemplo de Angola é paradigmático. A nova lei de investimento privado em Angola revogou a obrigatoriedade de os estrangeiros cederem participações societárias no capital social das suas empresas. A lei anterior obrigava os nacionais a ter uma participação de pelo menos 35% no capital social das empresas estrangeiras que pretendessem operar naquele país. A reforma feita vai permitir que empresas estrangeiras invistam no país sem a obrigatoriedade de terem um sócio nacional. O objetivo é conseguir aumentar a captação de Investimento Direto Estrangeiro, sendo um instrumento jurídico-legal capaz de ajudar a absorver know-how e tecnologia, bem como a atrair parceiros de reconhecidas competências, tendo sido sentida a necessidade de remover todos aqueles aspectos que poderiam desincentivar os investidores, como foi afirmado pelos governantes angolanos no Parlamento. Sinais têm sido dados de que um caminho idêntico estará a ser trilhado, pelo menos, pela África do Sul e pelo Zimbabué, após as mudanças de governo verificadas nestes países. Face ao exposto, seria desejável que Moçambique tivesse em conta a experiência destes países, embora não seguindo acriticamente soluções que estão a deixar de ser aplicadas devido aos maus resultados obtidos. Deixamos uma sugestão: poderia considerar-se a ideia de pedir ao investidor estrangeiro que pretenda investir no país a apresentação de um “plano de conteúdo local”, no qual se preveja a participação de empresas nacionais e de trabalhadores moçambicanos, sua capacitação e formação, etc., ao longo do período de tempo de implementação do projeto. Este plano de conteúdo local deveria ser negociado em conjunto com o plano de investimentos a realizar e acordado com o Governo de Moçambique. Pensamos que deste modo seria muito mais adequado atingir os objetivos de apoio ao conteúdo local, sem pôr em causa o investimento estrangeiro tão necessário e tão difícil de obter. u

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Bernardo Lucena REPRESENTANTE PERMANENTE DE PORTUGAL JUNTO DA OCDE*

Dinâmicas do desenvolvimento em África 2018

relatório sobre "Dinâmicas do desenvolvimento em África: Crescimento, Emprego e Desigualdades 2018” vem confirmar o dinamismo do crescimento económico do continente – 4,7% ao ano – entre 2000 e 2017, o segundo mais acelerado entre os cinco continentes. Este crescimento resultou da conjugação de vários fatores que determinaram o aumento do produto interno bruto na maioria das economias africanas durante as duas últimas décadas. Entre estes destacam-se os preços elevados das matérias-primas, os investimentos em infraestruturas, a melhoria da gestão macroeconómica e, ainda, a diversificação das estratégias de crescimento. Contudo, alguns destes fatores perderam relevância nos últimos anos, designadamente os preços elevados das matérias-primas, pelo que o futuro crescimento do continente deverá exigir novas medidas e políticas inovadoras, sobretudo tendo em vista o ambicionado objetivo da Agenda 2063 da União Africana: a prosperidade da população africana. Contribuir para encontrar respostas a este desafio é um dos objetivos do referido relatório. Segundo a OCDE, há cinco megatendências de evolução na economia global e no continente, que serão determinantes para o desenvolvimento de África ao longo da próxima década: • A deslocação da riqueza global, das economias mais desenvolvidas para as economias emergentes (responsáveis por mais de metade da atual produção mundial); • A nova revolução na produção industrial (indústria 4.0), que altera as vantagens comparativas dos países ao longo das cadeias de valor global, trazendo novas oportunidades e outros tantos desafios, entre os quais será de destacar a digitalização; • A explosão demográfica (entre 2015 e 2050 a população ativa africana deverá aumentar em cerca de 900 milhões de pessoas, ou seja 69% do aumento total global);

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• A urbanização crescente do continente (em 2035, 50% dos africanos deverão residir em cidades), o que altera as estruturas económicas aumentando o mercado interno dos vários países e a procura de produtos de maior valor acrescentado, mas também exige mais e melhores infraestruturas; • O impacto das alterações climáticas, às quais África é particularmente vulnerável. O desenvolvimento sustentável do continente e a melhoria efetiva do bem-estar das populações africanas dependerá da resposta que os governos e as sociedades africanas souberem dar aos desafios que decorrem destas megatendências. No entanto, sabendo que muitos destes desafios não poderão ser enfrentados com sucesso apenas através do recurso aos mecanismos clássicos da APD (Ajuda Pública ao Desenvolvimento), aquela resposta implicará também o esforço dos principais parceiros de África, entre os quais avultam muitos Estados membros da OCDE incluindo, naturalmente, Portugal. Algumas das referidas megatendências, como a digitalização e a evolução demográfica, são particularmente importantes. Os desafios e as oportunidades da digitalização vão muito além dos já de si enormes impactos nos modos de produção, porque as comunicações são fundamentais para o desenvolvimento do continente e para a sua integração na economia global. Muito embora as comunicações móveis apresentem taxas elevadas de penetração na maior parte dos países africanos (frequentemente acima dos 80%), a penetração da internet apresenta taxas muito inferiores, em torno de 37% contra a média de 61% no resto do mundo. As recentes notícias sobre shutdowns da internet em vários países africanos, a par das ainda deficitárias infraestruturas de telecomunicações, estão sem dúvida entre os maiores desafios para o desenvolvimento do continente no futuro próximo.

Tendo deixado Moçambique em setembro de 2000, ocasião em que cessei as minhas funções como Cônsul Geral de Portugal em Maputo, quero antes de mais agradecer à CCPM a possibilidade de, por via deste artigo, voltar ao contacto com um país e uma época da minha vida que muito me marcou, quer na perspetiva profissional quer na pessoal e familiar. O convite para escrever este artigo teve por objeto o mais recente relatório da OCDE sobre África, elaborado pelo Centro de Desenvolvimento desta organização em conjunto com a Comissão da União Africana, intitulado "Dinâmicas do desenvolvimento em África 2018".

A segunda megatendência importante é a esperada explosão demográfica e, em particular, o papel que caberá aos jovens e às mulheres no futuro do continente. O crescimento económico do continente e o seu desenvolvimento não serão possíveis sem a expansão da educação, a melhoria das competências profissionais e a promoção do empreendedorismo jovem e da igualdade de género em todos estes domínios. Neste sentido, a prioridade atribuída pela Presidência francesa do G7 à igualdade entre mulheres e homens, traduzida no “Pacto de Biarritz para a Igualdade”, constitui um passo importante no combate às desigualdades de género, designadamente no domínio da educação e da saúde. Embora focada na região do Sahel, esta prioridade é válida para todo o continente.

PARTICULARIDADES DE MOÇAMBIQUE Estas megatendências são também especialmente relevantes para a região da África Austral, de que Moçambique faz parte. Nesta região, o crescimento do PIB variou significativamente entre 2000 e 2016 (5,2% ao ano entre 2000 e 2008 e 2,6% entre 2009 e 2016) em resultado da descida dos preços das matérias-primas, da redução dos investimentos no sector extrativo e da quebra no valor acrescentado da indústria transformadora. A África Austral não só foi a região do continente mais afetada pela recessão económica global, como foi também uma das mais atingidas pelo impacto das alterações climáticas. Os períodos de seca que se verificaram na última década prejudicaram fortemente a produção agrícola, que só no caso de Moçambique representa um quarto do PIB. Os dois ciclones que assolaram recentemente o centro e norte de Moçambique, causando infelizmente muito mais do que estragos materiais, são a prova mais evidente dos efeitos daquele impacto.

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Nesta região, a desindustrialização, a falta de emprego e as desigualdades (que estão intimamente interligadas) constituem, de acordo com o relatório da OCDE e da União Africana, os principais desafios. Entre 2015 e 2030, 1,1 milhões de pessoas deverá entrar anualmente no mercado de trabalho dos 10 países que integram a África Austral, colocando grande pressão nas já elevadas taxas de desemprego (entre os 15% e os 35% conforme os países e 24% no caso de Moçambique) e contribuindo, em conjunto com o grande número de trabalhadores em situação de subemprego ou pobreza, para os elevados níveis de desigualdade que caracterizam a região sul do continente (6 dos 10 países mais desiguais do mundo estão nesta região). De facto, a África Austral apresenta uma tendência para uma “desindustrialização precoce” – fruto do défice de energia, de um financiamento insuficiente e de infraestruturas deficientes – que tem contribuído para reduzir o número de postos de trabalho disponíveis, nomeadamente para trabalhadores menos qualificados, ao mesmo tempo que a falta de competências adequadas inibe o desenvolvimento de outras atividades, nomeadamente no sector dos serviços. Neste contexto, pese embora o crescimento do PIB per capita da região (que atingiu os 7 mil dólares em 2017), a diminuição da pobreza extrema, a abertura da região ao comércio ou os bons exemplos de integração regional (a SADC, a SACU ou o COMESA), tornam-se necessárias novas estratégias para apoiar o crescimento económico e melhorar o bem-estar das populações. É necessário reforçar os impulsionadores do crescimento de longo prazo e reduzir as desigualdades através de um desenvolvimento social e institucional. Para este efeito, a OCDE recomenda: incentivar o investimento, designadamente no sector industrial, para estimular o sector privado interno e diversificar a produção e as exportações; investir na qualidade da educação e das competências para aumen-

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tar a empregabilidade da população jovem; melhorar os sistemas de proteção social e reforçar os mecanismos de mobilização dos recursos internos (nomeadamente através do aumento da tributação direta) em complemento de outras fontes de financiamento existentes. A implementação destas recomendações deverá permitir potenciar os benefícios das referidas comunidades económicas regionais (a SADC, a SACU ou o COMESA) e aproveitar plenamente as oportunidades do Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA), que entrou recentemente em vigor. Como disse o Embaixador Albert Muchanga, Comissário para o Comércio e Indústria da União Africana, a materialização do AfCFTA é apenas mais um passo numa longa jornada que começou com o estabelecimento de Comunidades Económicas Regionais e que poderá culminar, se assim for o desejo de todos os envolvidos, na construção da Comunidade Económica Africana. O reforço da integração regional, seja à escala da região ou do continente, será decisivo para apoiar os esforços de industrialização e criação de emprego na região, tal como previsto na Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC 2015-2063. O facto de Moçambique ter agora novas e muito positivas perspetivas económicas, que resultam do enorme potencial em fontes de energia, não anula por si só nenhuma das dificuldades nem dos desafios acima referidos. A economia moçambicana e o ambiente de negócios de Moçambique são, como em qualquer outro país, condicionados não só por fatores internos como por fatores externos envolventes, nomeadamente pelas tendências de desenvolvimento da região em que se insere.

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O reforço da integração regional, seja à escala da região ou do continente, será decisivo para apoiar os esforços de industrialização e criação de emprego na região, tal como previsto na Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC 2015-2063.

Consciente desta relação e da importância que o trabalho desenvolvido pela OCDE sobre a região pode ter para o país, com quem Portugal mantém naturalmente relações de grande proximidade, temos vindo a apoiar desde há vários anos de forma ativa o trabalho desenvolvido pelo Centro de Desenvolvimento da OCDE sobre África, primeiro em conjunto com o Banco Africano de Desenvolvimento e, mais recentemente, com a União Africana. Para além da tradução para português da anterior publicação anual “Perspetivas Económicas de África” (procedi várias vezes ao respetivo lançamento no meu anterior posto como Embaixador de Portugal em Cabo Verde), Portugal apoia atualmente a tradução desta nova publicação – “Dinâmicas do Desenvolvimento em África” – e estamos empenhados em que esta possa passar a contar com mais contribuições de académicos lusófonos conhecedores da realidade dos países africanos de expressão portuguesa, para que a realidade destes países possa vir a estar ainda melhor refletida neste trabalho, reduzindo um défice que ainda é, infelizmente, bem visível. Chamar a atenção para África e colocar em agenda assuntos relativos ao continente tem sido e continuará a ser uma das principais prioridades da Delegação de Portugal na OCDE, facto que é sobejamente reconhecido pelos nossos pares. u

**Embaixador Bernardo Lucena Representante Permanente de Portugal junto da OCDE

D i r e c t รณ r i o M o รง a m b i q u e | 23

Helder Paulo Frechaut HPF ADVOGADOS

Normas e procedimentos cambiais ALTERAÇÕES A TER EM CONTA A ambiciosa perspectiva da economia nacional moçambicana, caracterizada pelo expectável incremento das relações entre investidores estrangeiros e nacionais, trará um aumento de fluxos financeiros entre o país e o estrangeiro, realidade que reclamará das autoridades em geral, e do Banco de Moçambique em particular, o dever de monitorização das operações cambiais.

s operações de capitais, via de regra, devem ser realizadas sempre através do sistema bancário, encontrando-se todas sujeitas a registo. Conforme estabelecido no n.º 5 do artigo 6.º da Lei Cambial (aprovada pela Lei n.º11/2009 de 11 de Março), consideram-se operações de capitais, sujeitas à autorização da autoridade cambial, as seguintes: Investimento directo estrangeiro; Investimento imobiliário; Operações sobre certificados de participação em organismos de investimentos colectivos; Abertura e movimentação de contas junto de instituições financeiras no exterior; Créditos ligados a transacções de mercadorias ou de prestação de serviços; Créditos financeiros; Garantias; Transferências em execução de contratos de seguros; Operações de investimento de carteira, relativos a títulos e outros instrumentos transaccionados no mercado monetário e de capitais; Importação e exportação física de valores; Créditos de carácter pessoal; Outras operações qualificadas como de capitais que vierem a ser definidas por lei. O Banco de Moçambique, ao abrigo do Decreto n.º 49/2017, de 11 de Setembro, enquanto autoridade cambial, e face à necessidade de criação, manutenção e actualização de normas e instrumentos de intervenção cambial ajustados à dinâmica do mercado, revogou o anterior Regulamento da Lei Cambial e aprovou o Aviso n.º 20/GBM/2017 Maputo, de 11 de Dezembro de 2017, referente às normas e procedimentos cambiais.

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O Aviso n.º 20/GBM/2017 incutiu alterações relevantes no quadro do regime cambial, nomeadamente quanto ao regime de repatriamento de receitas de exportação de bens e serviços e os rendimentos de investimentos no estrangeiro; termo de Compromisso nas operações de Exportação e Importação de Bens; pagamentos antecipados; submissão dos pedidos de autorização de Operações de Capitais; abertura de Conta em Moeda Estrangeira; Investimento Directo Estrangeiro; investimento através de suprimento ou créditos de empresa relacionada; Créditos Financeiros recebidos do Estrangeiro; investimento de residentes no estrangeiro; Garantias; e Regimes Especiais, Petróleo e Gás. Entre as referidas alterações efectuadas merecem especial menção as normas a observar no processo de autorização e registo cambial de investimento directo estrangeiro em Moçambique, em especial ao investimento através de suprimento ou crédito de empresa relacionada, que já se encontrava previsto no (entretanto) revogado Regulamento Cambial. As empresas moçambicanas, que pretendam contrair um empréstimo junto de empresa não residente participante ou relacionada de empresa residente beneficiária, deverão submeter o pedido junto do seu Banco Comercial, que por sua vez assegura a intermediação do pedido de autorização com o Banco de Moçambique, consoante os montantes em causa.

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Esta matéria, agora tratada no art. 75 do Aviso n.º 20/GBM/2017, obriga à apresentação de um conjunto de documentação que abrange: Demonstrações financeiras; Comprovativo da relação interempresarial, indicando, nomeadamente, a participação social ou a pertença ao mesmo grupo de empresas; Deliberação da assembleia geral ou de outro órgão social competente autorizando a contracção da dívida; e Proposta do acordo de financiamento. Nesta particular, a alteração relevante trazida pelo aludido art. 75 é o facto de se permitir que os investimentos realizados através de suprimento ou créditos de empresa não residente relacionada sejam automaticamente autorizados nas seguintes situações: • Taxa de juro 0%, maturidade igual ou superior a três anos e livre de encargos e comissões. • Taxa de juro superior a 0%, mas inferior à taxa de referência da moeda de denominação do crédito, maturidade igual ou superior a três anos, sem comissões e encargos, até ao montante cinco milhões de dólares americanos. Por contrato de suprimento entende-se, ao abrigo do Código Comercial em vigor em Moçambique, como sendo o contrato pelo qual o sócio empresta à sociedade dinheiro ou outra coisa fungível, ficando a sociedade obrigada a restituir outro tanto do mesmo género e qualidade, ou pelo qual o sócio acorda com a sociedade o diferimento do vencimento de créditos sobre ela, desde que, em qualquer dos casos, o crédito fique tendo o carácter de permanência. Constitui índice de carácter de permanência a estipulação de um prazo de reembolso igual ou superior a um ano, quer tal estipulação seja contemporânea da constituição do crédito, quer seja posterior a esta.

Neste sentido, as sociedades estrangeiras que detenham participações em sociedade moçambicana poderão, através de contrato de suprimento ou de crédito de empresa relacionada, injectar capital de forma mais simplificada na sociedade residente até ao limite de cinco milhões de dólares, desde que satisfaçam os requisitos de “taxa de juro superior a 0%, mas inferior à taxa de referência da moeda de denominação do crédito, maturidade igual ou superior a 3 anos, sem comissões e encargos”. Os montantes acima de cinco milhões de dólares carecem de uma análise mais aprofundada pelo Banco de Moçambique, pelo que, na apreciação do pedido, ter-se-á em conta não só a análise dos documentos já referidos, bem como, entre outros critérios, a taxa de juro, que não deve ser igual ou superior à taxa de juro praticada no mercado, assim como a capacidade da entidade requerente de gerar divisas com a aplicação dos fundos mutuados. No caso do montante for até ao limite de cinco milhões de dólares, a autorização é feita pelos Bancos Comerciais, sendo que acima dos cinco milhões de dólares a autorização é feita pelo Banco de Moçambique, não obstante para ambos os casos o respectivo pedido é sempre submetido junto dos Bancos Comerciais. Por fim, importa registar que o prazo legal de resposta ao pedido é de 15 dias e, autorizado o investimento através de suprimento ou créditos de empresa relacionada, fica o mesmo sujeito a registo junto do banco comercial, a efectuar no prazo de noventa dias contados a partir da data da efectiva entrada do valor do investimento. As referidas alterações poderão contribuir para uma superior agilidade do sistema no tratamento das operações cross border, tornando, como se deseja, o país mais apelativo ao investidor. u

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 51

Paulo Pedroso DIRETOR EXECUTIVO SUPLENTE DO BANCO MUNDIAL

Banco Mundial assume nova abordagem à ajuda humanitária As alterações climáticas estão a afetar profundamente as nossas sociedades. Moçambique foi este ano uma testemunha desse facto ao ser afetado por dois ciclones na mesma época chuvosa, com efeitos devastadores sobre a população e a região. O Banco Mundial encontra-se entre as instituições mobilizadas pela ação climática, assumindo a preocupação com a gestão dos impactos das alterações climáticas na pobreza global, na agricultura e na saúde. Uma realidade que tornou premente uma nova abordagem à ajuda humanitária, a que o Banco Mundial aderiu e tem vindo a intensificar. A reconstrução após o ciclone Idai é exemplo do novo modo de agir da ação humanitária, procurando promover a ligação entre esta e o desenvolvimento.

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humanidade não está a conseguir honrar os compromissos assumidos de evitar o aquecimento global e falhar esse objetivo pode pôr em causa, no limite, a vida no planeta e está desde já a desencadear transformações profundas nas condições de vida em vastas zonas do mundo. Não são apenas os desastres naturais. São também guerras, movimentos migratórios, vulnerabilidade à pobreza extrema e à fome. A necessidade de agir é, contudo, largamente partilhada. Ainda, em junho de 2019, o comunicado da cimeira das maiores economias do mundo (o G20) reconfirmou a irreversibilidade do Acordo de Paris e a determinação em o cumprir por parte de todos os seus membros, exceto os EUA. Em setembro, sob os auspícios do seu Secretário-Geral, as Nações Unidas irão realizar uma cimeira para a ação climática, com a intenção de enviar sinais fortes aos políticos e aos mercados, no sentido de serem atingidos os objetivos do Acordo de Paris e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O Banco Mundial encontra-se entre as instituições mobilizadas pela ação climática.

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LIGAR A AJUDA HUMANITÁRIA AO DESENVOLVIMENTO

O seu mandato principal é o da erradicação da pobreza e da promoção da partilha equitativa da prosperidade e há muito que se solidificou o diagnóstico de que as alterações climáticas aumentam o risco global de pobreza. Em 2015, um relatório do Banco Mundial estimou que as alterações climáticas arrastarão mais de 100 milhões de pessoas para a pobreza até 2030, com uma elevada incidência na África Subsaariana1. Em 2016, um outro relatório estimou que os desastres naturais empurravam para a pobreza, em cada ano, 26 milhões de pessoas e provocavam perdas de consumo no valor de 520 mil milhões de dólares2. O Banco Mundial assumiu a preocupação com a gestão dos impactos das alterações climáticas na pobreza global, em particular por via do efeito dos desastres naturais, na agricultura e na saúde. Da análise feita sabe-se que são as pessoas mais pobres quem mais sofre com os desastres naturais, como são as mais afetadas quando as colheitas são más devido ao aumento dos preços e pelas doenças cuja incidência aumenta com o aquecimento global, como a malária ou a diarreia.

O Banco Mundial comprometeu-se com um desenvolvimento climaticamente inteligente, inclusivo e rápido. Atualmente o Banco Mundial é uma instituição-líder no financiamento da ação climática. Na cimeira climática das Nações Unidas (conhecida como COP24) realizada em Katowice, na Polónia, em dezembro de 2018, anunciou as suas novas metas de financiamento da ação climática, que fixou em 200 mil milhões de dólares americanos para o período de 2021-2025. As metas tinham ainda uma ambição elevada quanto à promoção de projetos de alterações climáticas. Pelos seus compromissos, o Banco Mundial é definitivamente um parceiro importante na prossecução da estratégia de longo prazo de adaptação do mundo a uma nova forma sustentável de viver no planeta. Mas até lá chegarmos continuará a haver efeitos devastadores do problema que estamos a viver. Os desastres naturais continuarão a existir, as secas continuarão a afetar a produção agrícola e os países com menos recursos e as pessoas mais pobres continuarão a sentir desproporcionalmente o peso desses problemas.

As crises humanitárias têm estado na ordem do dia. A resposta humanitária é coordenada globalmente pelo Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA). Mas o volume, custo e duração da assistência humanitária em cada crise tem aumentado. Segundo o UNOCHA, os apelos humanitários interagências duram atualmente cerca de 7 anos e aumentaram 400 por cento na última década. Os dados dão também conta de uma dificuldade de financiamento dos pedidos de ajuda humanitária: se em 2012 foram recebidos 5,8 mil milhões de dólares para uma ajuda necessária estimada em 8,8 mil milhões; em 2018 foram recebidos 15 mil milhões de dólares para uma ajuda necessária de 25 mil milhões. Tornou-se premente uma nova abordagem à ação humanitária que tenha presente o nexo com o desenvolvimento. Na Cimeira Humanitária Mundial apelou-se a essa ligação através da adoção do que se chamou a “nova forma de trabalhar”. Pretende-se que cada agência dê o seu contributo onde tem vantagem sobre as outras e de modo a permitir um resultado coletivo que tenha impacto na redução das necessidades das pessoas, dos seus riscos e vulnerabilidades, que aumente a resiliência, seja quantificável e possa atingir-se em 3 a 5 anos3.

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O Banco Mundial cultiva essa abordagem e tem vindo a intensificar os seus esforços nesse sentido. Um dos seus mais importantes mecanismos – que está agora a ser utilizado em Moçambique – é o da resposta a crises nos países de mais baixo nível de rendimento. Esse mecanismo – a crisis response window – visa ajudar esses países a enfrentar choques naturais ou económicos exógenos. Atualmente o mecanismo é ativado em três tipos de crises: desastres naturais, crises económicas sistémicas e emergências de saúde pública. Até 2018 metade dos recursos do mecanismo foram destinados a desastres naturais. A reconstrução após o ciclone Idai é um exemplo de como este mecanismo se integra no novo modo de agir da ação humanitária e promove o nexo entre ação humanitária e desenvolvimento. A 11 de abril de 2019 realizou-se em Washington um encontro de alto nível, numa iniciativa conjunta do Banco Mundial, da UNOCHA, dos governos do Malawi, Moçambique e Zimbabwe e de Portugal e do Reino Unido. Nesse encontro os participantes abordaram a necessidade de um esforço coordenado e rápido de resposta humanitária e de desenvolvimento aos países afetados. Comprometeram-se a trabalhar em conjunto para aumentar a resiliência climática da infraestrutura (escolas, centros de saúde, estradas,

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pontes, sistemas de abastecimento de água e redes de distribuição de energia) especialmente nas zonas vulneráveis a cheias e ciclones. Nesse encontro o Banco Mundial comprometeu-se a procurar mobilizar o mecanismo de resposta a crises4. Logo no início de maio o Banco Mundial desencadeou a mobilização de recursos adicionais para os três países afetados no total de 545 milhões de dólares, dos quais 350 milhões foram destinados a Moçambique para restabelecer o abastecimento de água, reconstruir infraestruturas danificadas e apoiar a prevenção de doenças, a segurança alimentar e sistemas de aviso precoce. Esta rapidez de resposta é encorajadora e permite potenciar os efeitos da ação coordenada entre agências. Por outro lado, permite ajudar a repor as zonas afetadas no caminho do desenvolvimento. Mas os efeitos do ciclone Idai e a resposta internacional deixam ainda duas questões em aberto. Mais uma vez as necessidades de financiamento para a reconstrução são superiores aos recursos mobilizados pela comunidade internacional. E, mais uma vez, as zonas afetadas incluem um país em situação de incumprimento das suas obrigações para com as instituições financeiras internacionais. Neste caso o Zimbabwe. O mecanismo não deixou o país de fora e foi ativada uma resposta excecional em que são financiadas outras agências para apoiar os cidadãos. Mas é um arranjo de exceção, que reflete as dificuldades que se encontram ainda no caminho de aproximar o financiamento do desenvolvimento da ajuda humanitária.

Um caminho que se está a fazer e em que há arranjos institucionais inacabados. Mas uma dimensão de ação importante, a par das outras que têm vindo a ser procuradas, para termos um planeta mais resiliente e para que os desastres naturais induzidos pelas alterações climáticas não continuem a afetar desproporcionadamente os países mais frágeis economicamente e as pessoas mais vulneráveis à pobreza. u

1 Ver Shock Waves – managing the impacts of climate change on poverty, acessível em https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/ handle/10986/22787/9781464806735.pdf 2 Ver Unbreakable -Building the resilience of the poor in the face of natural disasters, acessível em https://openknowledge.worldbank.org/handle/ 10986/25335 3 Ver UNOCHA, New way of working, acessível em https://www.unocha.org/sites/unocha/files/NWOW% 20Booklet%20low%20res.002_0.pdf 4 Cf comunicado do encontro, acessível em www.worldbank.org/en/news/statement/2019/04/11/ statement-on-high-level-meeting-on-humanitarian-and-recovery-efforts-following-cyclone-idai

*Paulo Pedroso

Diretor Executivo Suplente do Banco Mundial

APCER

NORMA ISO 45001

GERIR A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

segurança no local de trabalho é uma preocupação vital das organizações. Segundo dados do Congresso Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, cerca de 860 mil acidentes de trabalho causadores de lesão ocorrem todos os dias no mundo, atingindo um custo total de 2,57 biliões de euros. Em Moçambique, entre 2015 e março de 2018, registaram-se 40 mortes devido ao incumprimento de medidas básicas de higiene e segurança no trabalho. Foram registados 1.557 acidentes de trabalho, dos quais 22 originaram incapacidade total e permanente, 180 incapacidade parcial e 1.325 incapacidade temporária. Perante esta realidade, entende-se a necessidade de processos sólidos e eficazes que permitam evitar incidentes e que sejam transversais a todos os países do mundo, eliminando diferenças substanciais entre eles. É aqui que entra a norma ISO 45001:2018 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, que vem substituir a OHSAS 18001 e que pretende ser uma ferramenta para melhorar o ambiente de trabalho em matéria de saúde e seguran-

ça e prevenir acidentes. As organizações certificadas segundo a OHSAS 18001 têm até 12 de março de 2021 para migrar para a ISO 45001:2018. A norma nova utiliza a estrutura de alto nível (HLS), tornando-a consistente com outras normas de sistemas de gestão. Traz um novo nível de sofisticação, elevando a questão da segurança no local de trabalho para uma posição mais estratégica. É reforçada a participação e envolvimento dos trabalhadores e são identificadas as necessidades e expectativas dos trabalhadores e partes interessadas, permitindo que os utilizadores identifiquem e entendam os fatores que precisam de ser geridos pelo sistema de gestão. Há uma maior ênfase no pensamento baseado no risco, que se relaciona com o compromisso ativo da gestão de topo e com a análise do contexto. As organizações devem determinar, considerar e, quando necessário, tomar medidas para enfrentar riscos ou oportunidades que possam impactar, positiva ou negativamente, a capacidade de o sistema de gestão gerar os resultados pretendidos, incluindo a melhoria da saúde e segurança no local de trabalho.

Certificação em Moçambique

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A liderança na norma ISO 45001:2018 tem um papel reforçado: a gestão de topo compromete-se e envolve-se ativamente, sendo responsável pela eficácia do sistema de gestão. Há ainda um enfoque no controlo das atividades subcontratadas e do pessoal externo em relação à segurança e saúde no trabalho, considerando-os parte da organização. A implementação e certificação da norma ISO 45001:2018 contribui, assim, para a redução dos riscos de acidentes e de doenças profissionais. Conjugando a melhoria da satisfação e motivação dos colaboradores, através da promoção e garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável, a organização conseguirá reduzir as taxas de absentismo e aumentar a eficácia e proatividade ao nível do planeamento operacional. Tudo isto contribuirá para a redução de custos, nomeadamente aqueles relacionados com indeminizações, prémios de seguro, prejuízos resultantes de acidentes e dias de trabalho perdidos.

Rita Sousa

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Abreu Advogados e JLA Advogados PARCERIA ABREU ADVOGADOS E JLA ADVOGADOS A Abreu Advogados e a JLA Advogados colaboram na prestação de serviços jurídicos aos seus Clientes, nacionais e internacionais, com interesses em Moçambique. Actuam em todas as áreas do Direito, com particular incidência nas áreas da energia, ambiente, infra-estruturas, recursos naturais e financeiro/mercado de capitais. A Abreu Advogados e a JLA Advogados prestam serviços nas seguintes áreas de prática: › Contencioso, Arbitragem e Mediação › Direito Comercial (Societário, Fusões e Aquisições) › Direito do Desporto › Direito Financeiro › Direito Fiscal › Direito Imobiliário › Direito Público & Ambiente/Energia Eléctrica, Exploração de Petróleo e Gás, Minas, Transportes e Telecomunicações › Direito do Trabalho › Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação Abreu International Legal Solutions Através do projecto de internacionalização, designado pela marca “Abreu International Legal Solutions”, a Abreu Advogados disponibiliza aos seus Clientes serviços jurídicos integrados, adaptados às suas necessidades estratégicas, em países e mercados de expressão portuguesa. Esta marca agrega parcerias com prestigiadas Sociedades de Advogados em Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique (JLA Advogados), China/Macau, França e Timor-Leste (em joint office). Cada parceiro local da Abreu Advogados atua com base nos mesmos valores e padrões de qualidade praticados pela Sociedade, mantendo sempre a sua identidade e autonomia.

ABREU ADVOGADOS (parceria com JLA Advogados) Morada Av. Infante D. Henrique, 26 1149-096, LISBOA – Portugal Telefone (+351) 217 231 800 Fax (+351) 217 231 899 E-mail mozambique@abreuadvogados.com Site www.abreuadvogados.com

JLA ADVOGADOS (parceria com Abreu Advogados) Morada Avenida Vladimir Lenine Edifício Millennium Park, n.º 174, 12º D 1100 MAPUTO – Moçambique Telefone (+258) 21 317 159 Fax (+258) 21 317 172 E-mail maputo@jlaadvogados.com Site www.jlaadvogados.com

www.abreuadvogados.com www.jlaadvogados.com

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ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas ANEME – Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Electromecânicas, fundada em 1960, é uma associação de empregadores de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que tem como objetivos estratégicos defender os legítimos direitos e interesses das empresas suas associadas, prestando assistência e apoio técnico, promovendo a sua competitividade, internacionalização e qualificação dos seus recursos humanos São várias as áreas em que a ANEME apoia as suas empresas associadas, nomeadamente: jurídico-laboral, contratação coletiva, fiscal, técnica e tecnológica, apoios à atividade empresarial, formação profissional, comercial/subcontratação e internacionalização (missões, feiras internacionais e acesso a mercados). A ANEME representa as fileiras industriais do sector metalúrgico e eletromecânico nas áreas da metalurgia de base e fabrico de produtos metálicos, máquinas, equipamentos e material de transporte. Morada Pólo Tecnológico Nesse sentido, tem vindo a estabelecer acordos e a associar-se a outros organismos com impacto de Lisboa, Rua Francisco Cortês em termos de defesa e apoio do sector, ao nível nacional e internacional, sendo de salientar que é Pinto, n.º 2 (Lote 13B) membro da CEEMET (European Tech & Industry Employers) da CE-CPLP (Confederação Empre1600-602 LISBOA – Portugal sarial da CPLP). Tem promovido a realização de missões empresariais e a presença em feiras Telefone (+351) 217 112 740 na Europa, nos mercados africanos e na América do Sul. Paralelamente desenvolveu estudos Fax (+351) 217 150 403 E-mail aneme@aneme.pt de oportunidades para as empresas do sector em mercados estratégicos, como Moçambique, Fundação 12 de novembro de 1960 Angola, Cabo Verde, São Tomé, Guiné-Bissau, Tunísia, Chile e Peru. Mercados Europa, África, América do Sul A formação profissional e o aperfeiçoamento dos recursos humanos constitui uma ime Ásia. portante vertente estratégica da sua atividade. Nesse âmbito, a ANEME é fundadora, Países Moçambique, Angola, Cabo Verde, em Portugal, da AFTEM e do CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria São Tomé, Marrocos, Costa do Marfim, Guiné Metalúrgica e Metalomecânica, e integra o Centro de Formação Profissional da MeEquatorial, Guiné-Bissau, Tunísia, Chile, Peru, talomecânica de Maputo, em conjunto com a União Geral de Trabalhadores (UGT), Argentina, Brasil e Timor. Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), pela parte portuguesa, e com a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), Associação Industrial Contactos João Reis (Vice-Presidente Executivo) e Maria Luís Correia (Diretora Geral) de Moçambique (AIMO), Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional Telefone (+351) 217 112 740 (INEFP), pela parte moçambicana. E-mail aneme@aneme.pt Este é um relevante projeto de cooperação com Moçambique na área da Formação Profissional, que veio responder às carências de mão-de-obra especializada para o sector metalomecânico em Moçambique.

www.aneme.pt

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Inovação e Tecnologia juntos no setor bancário.

Technology for business, solutions for people.

Asseco PST A Asseco PST (Portuguese Speaking Territories) é uma empresa de tecnologias de informação, especializada no desenvolvimento de software bancário e um referencial na criação de soluções tecnológicas e de conhecimento em todos os mercados onde atua. A sua génese remonta a 1988, na Madeira, tendo iniciado cedo a sua internacionalização para vários mercados, designadamente Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Integrada atualmente na multinacional Asseco Group, um dos maiores e mais reconhecidos fornecedores europeus de software, está presente em oito mercados, valorizando sempre a proximidade ao cliente. Com uma equipa superior a 400 colaboradores nas várias geografias, o core business está centrado na criação de soluções para o sector financeiro, serviços de Banking Consulting e serviços de IT Infrastructure, entre outros. Da sua carteira de clientes fazem parte mais de 60 bancos, o que faz da Asseco PST uma empresa de referência nos vários espaços de língua portuguesa. O foco na procura permanente da excelência, aliado à experiência, tem permitido um crescimento sólido e consistente. Em 2018, fechou o exercício com um volume de negócios de 34 milhões de euros, centrando a sua aposta para 2019 na diversificação de produtos e de mercados. A integração no Asseco Group, com presença em mais de 50 países e 24 mil colaboradores a nível global, permitiu à Asseco PST alargar a sua oferta de produtos e serviços e aumentar o seu espectro de competências. Além do sector bancário, o grupo desenvolve também soluções para empresas de energia, telecomunicações, sector público e serviços de saúde.

PORTUGAL Morada Rua Luciana Stegagno Picchio, n.º 3, 1º Direito 1500-912 LISBOA Telefone (+351) 211 107 100 Morada Est. Comandante Camacho de Freitas, 905 e 907 9050-222 FUNCHAL Telefone (+351) 291 002 600

MOÇAMBIQUE Morada Rua Rio Inhambazula, n.º 88 Bairro Sommerschield, 2 MAPUTO Telefone (+258) 21 241 000

E-mail info@pst.asseco.com Facebook facebook.com/assecopst Linkedin linkedin.com/company/asseco-pst/

A elevada flexibilidade das soluções Asseco tornam a marca imbatível na avaliação time-to-market, robustez, facilidade de operação e segurança, fatores que garantem a confiança dos clientes.

www.pst.asseco.com

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CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica FORMAÇÃO PARA EMPRESAS/ADULTOS n Formação à Medida n Apoio Técnico e Organizacional n Formação Contínua - Aperfeiçoamento n Formação Modular Certificada n Formação Contínua Certificada n RVCC - Profissional e Dupla Certificação n Cursos EFA - Educação e Formação de Adultos n Formação Pedagógica de Formadores FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS n Cursos CEF - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE JOVENS - Nível 2 Confere o 9.º Ano + Qualificação Profissional n Cursos de APRENDIZAGEM - Nível 4 Confere o 12º Ano + Qualificação Profissional n Cursos CET - ESPECIALIZAÇÃO TECNOLÓGICA - Nível 5 Protocolos com diversos Estabelecimentos do Ensino Superior com a atribuição de créditos (ECTS)

SEDE Morada Rua do Açúcar 1950-010 LISBOA Telefone (+351) 218 610 150 Fax (+351) 218 684 979 E-mail dir@cenfim.pt NIF 502 077 352 Vol. Negócios 2018 16 milhões de euros Nº colaboradores 150 Contacto Eng.º Manuel Pinheiro Grilo (Director) Telefone (+351) 917 224 294 E-mail mpgrilo.dir@cenfim.pt REPRESENTAÇÂO EM MOÇAMBIQUE CFPM – Centro de Formação Profissional da Metalomecãnica Morada Av. de Angola, nº 2586, MAPUTO – Moçambique Telefone/Fax (+258) 21 465 218 / (+258) 21 466 670 E-mail cfpmcenfim@gmail.com Contacto Sr. Carlos Mucareia / Eng.ª Teodolinda Fortes

www.cenfim.pt

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Cuatrecasas | Couto, Graça & Associados A Cuatrecasas é uma sociedade de advogados ibérica, com sedes em Portugal e em Espanha, e presença internacional em mais de 10 países. Contamos com cerca de 1000 advogados em 27 escritórios em todo o mundo, organizados por áreas de prática e equipas multidisciplinares com experiência em sectores específicos, comerciais e industriais. Em Portugal temos escritórios em Lisboa e no Porto, contando com mais de 140 advogados. Em Maputo, colaboramos com a sociedade de advogados moçambicana Couto, Graça & Associados, membro da Lex África. Em coordenação com a equipa local, prestamos serviços de assessoria jurídica numa lógica de full service a entidades que investem em Moçambique, assim como ao investimento no exterior proveniente de Moçambique.

CUATRECASAS, GONÇALVES PEREIRA Morada Praça Marquês de Pombal, 2 1250–160 LISBOA – Portugal Telefone (+351) 213 553 800 Fax (+351) 213 160 592 Contacto Samantha Cyrne E-mail cuatrecasasportugal@cuatrecasas.com

Para além dos quatro sócios fundadores, 32 advogados moçambicanos integram a CGA – Couto, Graça & Associados, estando a firma dividida em departamentos especializados nas seguintes áreas da prática do Direito: CGA – COUTO, GRAÇA & ASSOCIADOS › Bancário, Financeiro e Seguros Morada Avenida 24 de Julho, n.º 7, 7.º Piso › Contencioso MAPUTO – Moçambique › Contratos e Fiscal Telefone (+258) 21 486 438/39 › Investimento Fax (+258) 21 496 802 Contacto Pedro Couto › Laboral E-mail cga@cga.co.mz › Propriedade Intelectual › Público e Regulação › Societário

www.cuatrecasas.com www.cga.co.mz

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EDP Internacional, S.A. O Grupo EDP, através da EDP Internacional - empresa dedicada a consultoria em África, América Latina e a Asia - apoia a modernização do setor elétrico em diferentes países e a partilha do conhecimento no domínio da energia com base nas melhores práticas do sector. A EDPI executa projetos internacionais enquanto prestadora de serviços de valor acrescentado, alavancando a experiência única que o Grupo EDP detém ao longo da cadeia de valor do setor elétrico. Todos os projetos da EDPI têm como objetivo desenvolver os sistemas elétricos dos países em que atua, melhorando tanto a transformação e a modernização das empresas locais, como a qualidade dos serviços de energia para os clientes e populações nessas novas geografias. Os projetos de consultoria da EDP Internacional são diversificados, abrangendo desde a produção hídrica de eletricidade até às redes de distribuição inteligentes, e, assentam na prestação de assessoria estratégica e assistência técnica pelas melhores equipas com a qualidade técnica reconhecida do Grupo EDP.

Morada Av. 24 de Julho, 12 1249-300 LISBOA – Portugal Telefone (+351) 210 018 903 E-mail edpinternacional@edp.pt

Portefólio de Serviços nas seguintes áreas: Os diferentes projetos executados pela EDP Internacional para entidades multilaterais › Estratégia energética (Banco Europeu de Investimento, Banco Mundial ou Agências de Cooperação) ou para › Planeamento climático clientes privados (investidores e promotores no setor) procuram assegurar o envolvi› Estudos técnicos mento das comunidades locais, criando valor na área da energia a longo prazo. › Formação e transferência de conhecimento › Integração de energias renováveis As equipas da EDP Internacional têm um conhecimento profundo da realidade e › Soluções de micro redes dos desafios e oportunidades da transição energética nos países em desenvolvi› Sistemas de flexibilização mento, implementando soluções sustentáveis e de elevada qualidade. › Digitalização

www.edp.com/en/edp/whatwe-do/energy-consulting

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ENTREPOSTO – Gestão e Participações (SGPS), S.A.

Para além de Moçambique e de Portugal, o Grupo Entreposto tem também presença no Brasil (desde 1974) e em Timor (desde 2011). Com cerca de 1000 colaboradores em Moçambique, a atividade reparte-se pelas áreas de negócio de: › Distribuição e retalho de automóveis, camiões, máquinas agrícolas e industriais e geradores, através de uma rede própria que cobre a totalidade do território. Nos automóveis são representadas as marcas Toyota, Mercedes-Benz, Peugeot, Isuzu e Volvo, nos camiões, a Hino, Mercedes e Isuzu, nas máquinas agrícolas, a Case IH, Baldan, Colombo e Watanabe, nas máquinas industriais, Case CE e nos geradores, a AJ Power; › Venda de viaturas usadas através da marca Carpremium; › Rent a Car com a Marca Hertz; › Imobiliária, Construção, Ambiente e Energia, incluindo uma parceria com a Sotecnisol; Morada Largo da Academia › Produção e tratamento de madeiras através da Moçambique Florestal; Nacional de Belas Artes, n.º10 › Tecnologias de informação através da Servisis Moçambique e DataServ, e gestão de arquivos através da 1249-061 LISBOA – Portugal TbFiles-Gestão de Arquivos; Telefone (+351) 213 233 300 › Logística através da E-Log; E-mail grupo.entreposto@entreposto.pt › Retalho Têxtil das marcas MO e Zippy através da RM - Representações em Moçambique, S. A.; › E também uma parceria com o Parque Nacional da Gorongosa. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em Portugal, onde tem cerca de 850 colaboradores, o Grupo Entreposto, através da sua rede de concessões automóveis, representa as marcas Audi, Chevrolet, Cupra, Dacia, Hyundai, Mitsubishi, Nissan, Opel, Peugeot, Porsche, Renault, Seat, Skoda, Subaru e Volkswagen. Através do Entreposto Máquinas importa e distribui as máquinas agrícolas Branson e Case IH, as máquinas e equipamentos industriais Bell, Case CE, Hofmann, Okada e Weycor, as máquinas de movimentação de cargas Hubtex e Unicarriers, bem como equipamento de elevação da marca Airo. Desenvolve igualmente atividade nos setores da Logística (S-LOG), Leilões de Automóveis (SLR) e Seguros (E-SEO). No Brasil, envolvendo cerca de 415 colaboradores, a atividade desenvolve-se nos estados do Maranhão, do Piauí e do Ceará, através do retalho de automóveis (Nissan e Renault), camiões e autocarros (Scania) e de máquinas (Volvo e SDLG).

Presidente não executivo Dr. Fernando Paulo de Deus Neves Correia Presidente da Comissão Executiva Dr. Luís Pedro Ramos Simões dos Reis Vice-Presidente da Comissão Executiva Dr. Pedro Nuno Lorenzo Vieira Serra Campos

Executivo Eng.º Nuno António Diogo de Matos

Em Timor, dispondo de 21 colaboradores, a atividade desenvolve-se no setor automóvel com a representação da marca Ford.

www.grupoentreposto.pt

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FL&A Advogados Fundada em 1995, Fernanda Lopes & Associados (FL&A) está próximo de comemorar um quarto de século de presença no mercado moçambicano, onde o caminho percorrido lhe permite alcançar a melhor combinação entre a experiência dos mais velhos e a ousadia dos mais jovens, colocada ao serviço dos clientes de forma equilibrada e responsável, com competência técnica e ética nas relações. Diária e dedicadamente os 15 advogados da FL&A fazem assistência jurídica e prestam serviços jurídicos a diversos e especializados sectores de actividade comercial e industrial. Compreender os clientes e as suas necessidades permite-nos em cada momento orientar o nosso conselho e conduta para soluções totalmente legais e ao mesmo tempo pragmáticas. Vocacionados sobretudo para apoio a empresas comerciais, estamos ao lado de investidores Morada Rua da Frente nos sectores de mais elevada tecnicidade e tecnologia (oil & gas, mineiro, gasodutos, telecomude Libertação de Moçambique nicações, concessões), nos sectores mais tradicionais (construção e obras públicas, gestão de (ex-Rua Pereira do Lago), n.º 224 imobiliário) e em serviços de grande relevância (bancário, parabancário). MAPUTO – Moçambique A FL&A assiste companhias nacionais, mas assiste também investidores internacionais que já operam ou que manifestam intenção de operar no mercado de Moçambique. Esta Telefone (+258) 21 496 974 E-mail geral.maputo@fla.co.mz crescente demanda e interesse no mercado moçambicano, a par da nossa postura coContacto Fernanda Lopes nhecedora e ética, conduziu ao convite que recebemos de um escritório internacional E-mail fernanda.lopes@fla.co.mz policêntrico e mundial para estabelecermos parceria num futuro muito breve. Vamos continuar a apoiar e a apostar no desenvolvimento de Moçambique. Áreas de prática › Contencioso Judicial e Arbitral › Direito Comercial e dos Contratos › Direito Fiscal › Direito da Propriedade e Terras › Direito da Propriedade Industrial › Direito das Sociedades › Direito do Trabalho

Advogados Sócios e responsáveis de áreas de prática ›F ernanda Lopes (Managing Partner) › Teodato Hunguana › Amália Garrine › Rafique Albuquerque › Reginaldo Cumbane

www.fla.co.mz

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HPF Advogados | AVM Legal Network A HPF Advogados integra uma sólida equipa de juristas moçambicanos, profundos conhecedores da jurisdição e da cultura locais, concertadamente alinhados num projecto de elevado rigor profissional para dar uma resposta eficiente às necessidades e aos desafios da nova realidade social de Moçambique. A HPF Advogados é membro fundador da AVM Legal Network. A notável expansão verificada nos últimos anos, quer em termos de dimensão da equipa quer de volume de trabalho, permitiu à AVM Legal Network afirmar-se como uma rede de referência na advocacia lusófona. As sinergias da HPF Advogados com os restantes escritórios da AVM Legal Network, em Angola e Portugal, conferem-lhe uma dimensão internacional. Com uma equipa especializada e de cariz internacional, a HPF Advogados está preparada para responder às necessidades específicas dos seus clientes. Está apta a oferecer um aconselhamento especializado em variadas áreas de prática. Áreas de prática › Bancário, Financeiro e Seguros › Contencioso e Arbitragem › Contratos Comerciais › Direito Fiscal › Direito Imobiliário › Direito Societário › Energia e Recursos Naturais › Investimento Estrangeiro › Laboral e Imigração › Propriedade Intelectual e Protecção de Dados › Transportes

HPF ADVOGADOS Morada Rua dos Desportistas n.º 833, Edifício JAT V-1, 15º MAPUTO – Moçambique Telefone (+258) 21 317 005 Fax (+258) 21 019 747 E-mail maputo@hpf-advogados.com Contacto Helder Paulo Frechaut

AVM LEGAL NETWORK AVM ADVOGADOS LUANDA Morada Largo 17 de Setembro, Edifício Presidente Business Center, n.º 3, 3º – Sala n.º 329 LUANDA – Angola Telefone (+244) 933 855 553 E-mail luanda@avm-advogados.com AVM ADVOGADOS LISBOA Morada Edifício Torre de Monsanto, Rua Afonso Praça 30, 1D 1495-061 LISBOA – Portugal Telefone (+351) 304 501 010 E-mail lisboa@avm-advogados.com

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7 ESCRITÓRIOS + 50 SÓCIOS 4 PAÍSES + 250 ADVOGADOS

HRA Advogados Somos uma equipa de advogados moçambicanos, reconhecida pelo trabalho levado a cabo em sectores estratégicos, como a banca e serviços financeiros, energia e recursos naturais e investimento privado, nacional e internacional. Os nossos clientes sabem que podem contar com uma combinação equilibrada entre o conhecimento do enquadramento jurídico Moçambicano e a experiência decorrente da participação em complexas transacções internacionais. Na HRA Advogados, oferecemos um serviço global, respondendo às necessidades do cliente, nacional e internacional, tanto na assessoria regular, como no apoio a projectos estratégicos. Os nossos advogados apresentam experiência muito relevante no apoio ao investimento estrangeiro, nas suas várias vertentes em Direito bancário e financeiro, regulação, comercial e societário e project finance. Numa altura em que Moçambique apresenta um enorme potencial de crescimento, a HRA Advogados destaca-se no mercado Moçambicano pela excelência dos serviços jurídicos prestados, capacidade de resposta em timings sempre exigentes, dedicação total ao cliente e articulação com redes internacionais. A HRA Advogados é o membro exclusivo em Moçambique da rede Morais Leitão Legal Circle. A Morais Leitão Legal Circle é uma aliança internacional de escritórios e sociedades de advogados criada pela Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, uma das sociedades de advogados líderes do mercado jurídico Português, com o objectivo de responder às necessidades crescentes dos seus clientes um pouco por todo o mundo, nomeadamente nos países de expressão Portuguesa.

Morada Avenida Marginal n.º 141, Torres Rani Torre de Escritórios, 8.º piso MAPUTO – Moçambique Telefone (+258) 21 344 000 Fax (+258) 21 344 099 E-mail geral@hrlegalcircle.com

Contacto Fabrícia de Almeida Henriques (Managing Partner)

Ao desenvolver a sua actividade em conjunto com os demais membros desta rede, associa o seu conhecimento local à experiência internacional, o que lhe permite a maximização dos recursos ao dispor dos seus clientes.

www.hrlegalcircle.com

D i r e c t ó r i o hrlegalcircle.com M o ç a m b i q u e | 71

Com o cliente, em qualquer lugar, em qualquer momento.

7 ESCRITÓRIOS + 50 SÓCIOS 4 PAÍSES + 250 ADVOGADOS

MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS

HRA ADVOGADOS

PORTUGAL mlgts.pt

MOÇAMBIQUE hrlegalcircle.com

ALC ADVOGADOS

MdME LAWYERS

ANGOLA alcadvogados.com

MACAU, HONG KONG mdme.com.mo

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Miranda & Associados – Soc. de Advogados, SP, RL Pimenta e Associados – Soc. de Advogados A Miranda é uma das mais reputadas sociedades de advogados portuguesas, sendo especialmente reconhecida pela sua marcada vocação internacional. Com cerca de 100 advogados sediados em Lisboa, prestamos serviços em todas as áreas do direito empresarial, sendo a nossa clientela composta maioritariamente por empresas e investidores internacionais. Ao longo dos anos temos acompanhado inúmeras empresas de origem portuguesa no arranque e/ou no reforço dos respetivos processos de internacionalização para diversos países africanos, assumindo Moçambique uma posição de destaque. A Pimenta e Associados é um dos mais cotados escritórios de advogados moçambicanos. Destaca-se pela sua reputação internacional e experiência nos sectores dos recursos naturais, bancário e seguros, turismo, infraestruturas e energia, as principais áreas da economia moçambicana.

MIRANDA Morada Av. Engenheiro Duarte Pacheco, 7 A Miranda e a Pimenta são membros da Miranda Alliance, uma rede internacional de escritórios 1070-100 LISBOA – Portugal Telefone (+351) 217 814 800 atualmente presente em 19 países, entre os quais todos os países de expressão portuguesa. Fax (+351) 217 814 802 A Miranda e a Pimenta mantêm uma estreita e sólida associação há diversos anos, tendo coE-mail lisboa@mirandalawfirm.com laborado de forma muito próxima em diversos projetos comuns. A colaboração entre as duas N.º colaboradores 160 firmas cobre, ainda, outras áreas, como a formação de colaboradores, nomeadamente através Contacto Diogo Xavier da Cunha Telefone (+351) 217 814 800 de estágios de longa duração dos colaboradores da Pimenta nos escritórios da Miranda, e E-mail diogo.cunha@mirandalawfirm.com

o desenvolvimento de ações conjuntas de promoção, tais como, conferências, seminários, artigos e divulgação de novidades legislativas.

PIMENTA Morada Av. Marginal, 141, Torres Rani, Office Tower 7.º T2 MAPUTO – Moçambique Telefone (+258) 21 493 050 / (+258) 21 495 527/8 Fax (+258) 21 493 042

Realce-se, por fim, a assessoria conjunta a clientes comuns em projetos plurijurisdicionais, especialmente a clientes moçambicanos e portugueses, pois a colaboração entre os dois escritórios permite que estes possam beneficiar de um apoio mais próximo para acompanhamento dos seus assuntos, tanto em Moçambique como Morada Pemba Beach Hotel, Rua da Marginal, n.º 5470 PEMBA – Moçambique em Portugal. Dado o perfil marcadamente internacional das empresas e investiN.º colaboradores 30 dores com que colaboramos, assumimos como desafio permanente e prioritário Contacto Paulo Pimenta uma cooperação constante entre os nossos escritórios para assegurar sempre, E-mail paulo.pimenta@pimentalawfirm.com tanto em Moçambique como em Portugal, padrões de qualidade internacional e os valores que partilhamos e advogamos.

www.mirandaalliance.com

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REN – Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. A REN atua em duas grandes áreas de negócio, de forma referencial. A primeira diz respeito ao transporte de eletricidade em muito alta tensão e à gestão técnica global do Sistema Elétrico Nacional. Já a segunda vertente prende-se com o transporte de gás natural em alta pressão e a gestão técnica do Sistema Nacional de Gás Natural, garantindo a receção, armazenamento e regaseificação de GNL, bem como o armazenamento subterrâneo de gás natural. A REN detém também a concessão, atribuída à ENONDAS – Energia das Ondas, SA, para a exploração de uma zona piloto destinada à produção de energia elétrica a partir das ondas do mar. A REN está ainda presente no negócio das telecomunicações através da RENTELECOM, SA, bem como na comercialização de energia através da participação no OMIP – Operador do Mercado Ibérico de Energia, SA, para a transação de derivados de eletricidade. A REN está num processo de internacionalização que se manifesta através de participações societárias em empresas de energia em outros países, bem como disponibiliza serviços de consultadoria de engenharia, através da utilização da profunda experiência dos seus recursos humanos nas áreas da eletricidade, gás natural e telecomunicações.

Morada Av. dos Estados Unidos da América, 55 1749-061 LISBOA – Portugal

Telefone (+351) 210 013 500 Fax (+351) 210 013 497 Ano de Fundação 1994

Atividade › Transporte e gestão de eletricidade em muito alta tensão › Transporte e gestão de gás natural em alta pressão › Receção, armazenamento e regaseificação de GNL

Capital Social 534 milhões de euros PCADM Rodrigo Costa Email comunicacao@ren.pt

www.ren.pt

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Visão Global

Presença internacional de primeira linha

PORTUGAL PORTO MADEIRA

MALTA

BRASIL ANGOLA

MACAU SINGAPURA

MOÇAMBIQUE

SRS Advogados Bhikha & Popat Advogados SRS Advogados é uma sociedade de advogados multidisciplinar, com equipas alargadas de advogados capacitadas para dar resposta em operações mais complexas. Com mais de 100 advogados em Lisboa, somos um escritório full-service, com plena capacidade de apoio em todos os sectores e áreas de atividade, tais como: ambiente, bancário, comercial, concorrência, contencioso, energia, fiscal, imobiliário, infraestruturas, laboral, marítimo, mercado de capitais, project finance, público, regulação, saúde, societário, telecomunicações e transportes. O projeto SRS Global veio permitir uma presença internacional de primeira linha garantida através de parcerias com escritórios em vários países, tais como, Moçambique, Angola, Brasil, Macau e Malta. A SRS Advogados abriu ainda em 2017 um escritório em Singapura.

SRS ADVOGADOS Morada R. D. Francisco Manuel Em 2014 a SRS Advogados iniciou uma parceria com a Bhikha & Popat Advogados, um escritório de Melo, n.º 21 de advocacia moçambicano com uma estrutura dinâmica e moderna, que lhe permite dar uma 1070-085 LISBOA – Portugal resposta célere e rigorosa, ajustada às necessidades dos seus clientes. Sedeado em Maputo, Telefone (+351) 213 132 000 o escritório conta com uma equipa independente e profissional, assente num compromisso Fax (+351) 213 132 001 E-mail geral.portugal@srslegal.pt de qualidade e elevado grau de exigência, prestando serviços em todas as áreas do Direito. Contacto José Luís Moreira da Silva Cargo Sócio Para a SRS e Bhikha & Popat, a inovação funciona como motor na procura de soluções para os melhores resultados. Somos multiculturais, multilinguísticos e orgulhamo-nos BHIKHA & POPAT ADVOGADOS da elevada criatividade que colocamos ao serviço do Cliente na busca das melhores Morada Rua José Mateus, n.º 75 soluções jurídicas para contextos complexos. MAPUTO – Moçambique Telefone (+258) 823 190 904 E-mail finance@bpadvogados.com Contacto Nazir Bhikha e Momede Popat Cargo Sócios

www.srslegal.pt

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: ANGOLA : : BRASIL : : MACAU : : MALTA : : MOÇAMBIQUE : : PORTUGAL : : SINGAPURA :

Visão Global Presença Internacional de primeira linha

www.srslegal.pt SRS Advogados

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TTA – Sociedade de Advogados A TTA – Sociedade de Advogados providencia serviços jurídicos especializados em investimento estrangeiro e parcerias público-privadas, através de uma equipa de profissionais com um profundo entendimento do mercado moçambicano e uma cultura jurídica de âmbito internacional. Os nossos clientes sublinham e reconhecem a qualidade do conhecimento especializado que a equipa TTA possui em operações internacionais e procuram o nosso aconselhamento para os seus investimentos estratégicos em Moçambique. Trabalhamos todos os dias num contexto internacional e adaptamo-nos às diferenças culturais e especificidades com que as empresas se deparam ao efectuar operações no estrangeiro. Os fusos horários são detalhes e os objectivos traçados pelos Clientes o nosso combustível. Enquanto membro da PLMJ Colab, uma rede de colaboração com escritórios de advogados em países com ligações culturais e estratégicas, a TTA integra uma rede de parceiros distribuídos por Portugal, Angola, China/Macau, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. A TTA – Sociedade de Advogados é o parceiro estratégico que fala a mesma língua dos Clientes em sectores como energia, turismo, construção, petróleo e gás, infra-estruturas e recursos naturais. Um escritório de visão global e experiência local!

Morada Edifício Millennium Park, Torre A, Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 6º Dto MAPUTO – Moçambique Telefone (+258) 21 302 173 (+258) 843 014 479 E-mail tta.geral@tta-advogados.com N.º colaboradores 19 Contacto Tomás Timbane Telefone (+258) 843 141 820 E-mail tomas.timbane@tta-advogados.com

Advogados Tomás Timbane (Sócio – Advogado); Amina Abdala (Associada Sénior); Alfiado Pascoal (Associado Sénior); Natércia Sitoe (Advogada Sénior); Pascoal Bié (Advogado Associado); Nuno Morgado Pereira (Advogado Associado); Neusa Paruque Paulo (Advogada Associada); Dioclécio Ricardo David (Advogado Associado); Télio Murrure (Advogado Associado); Michela Bahule (Advogada Associada); Neylla Gullamhussen (Advogada Estagiária); Nacita Chirindza (Advogada Estagiária); Edneuza Massingue (Advogada Estagiária).

www.tta-advogados.com

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Savino Del Bene Fundada na cidade de Florença, a Savino Del Bene é uma empresa centenária de Logística Global que proporciona aos seus clientes soluções integradas e personalizadas de transporte. A Savino Del Bene possui uma rede de mais de 200 escritórios em todo o mundo, oferecendo serviços de transporte, desalfandegamento aduaneiro, gestão de armazéns e logística. Todos os dias trabalhamos para que a Savino Del Bene seja a sua empresa de confiança no transporte aéreo, marítimo, terrestre e em todos os serviços relacionados com a atividade de transporte. Os nossos profissionais são experientes e trabalham em equipa para responder de forma eficaz às necessidades dos nossos clientes. Esforçamo-nos continuamente para melhorar o nosso relacionamento com as principais companhias marítimas e aéreas, de quem a Savino Del Bene exige qualidade e flexibilidade para podermos oferecer aos nossos clientes serviços personalizados a preços competitivos. A nossa experiência centenária permite-nos continuar a olhar para o futuro com confiança e acreditar que seremos capazes de garantir o sucesso da empresa e dos nossos clientes. Junte-se a nós!

MAPUTO Morada Avenida 25 Setembro 1821 – 5º Email maputo@savinodelbene.com Telefone (+258) 21 361 670 Fax (+258) 21 361 671

MAIA ( Head Office Portugal ) Morada Centro Empresarial AAA Rua Ponte da Pedra 240 Edifício Losa – Espaço DE – 8 – 3º Piso 4470-108 Gueifães, MAIA – Portugal Telefone (+351) 229 997 300 Fax (+351) 229 997 326 Email maia@savinodelbene.com

LISBOA Morada Edifício Sagres Rua Professor Henrique de Barros, n.º 4 – 9ºC 2685-338 PRIOR VELHO – Portugal Telefone (+351) 211 936 456 Fax (+351) 229 997 326 Email lisbon@savinodelbene.com

www.savinodelbene.com

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Lista de associados da CCPM

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ÁGUAS E SISTEMAS DE TRATAMENTO

ADP – ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL – SERVIÇOS AMBIENTAIS, SA

(m) Rua Visconde Seabra, N.º 3 1700-421 LISBOA (t) (+351) 212 469 400 (f) (+351) 212 469 401 (e) c.jesus@adp.pt (w) www.adp.pt

ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES

FLAD – FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO

(m) Rua do Sacramento à Lapa, N.º 21

1249-090 LISBOA (t) (+351) 213 935 800 (f) (+351) 213 935 801 (e) gabpresidente@flad.pt (w) www.flad.pt

COMÉRCIO

ASCENDUM

(m) Rua do Brasil, N.º 27

2695-535 SÃO JOÃO DA TALHA (t) (+351) 219 946 532 (f) (+351) 219 946 531 (e) pedro.viana@ascendummaquinas.pt (w) www.ascendummaquinas.pt

CEI – COMPANHIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, LDA

(m) Rua dos Açores, N.º 278

Zona Industrial das Travessas 3700-018 SÃO JOÃO DA MADEIRA (t) (+351) 256 831 411 (f) (+351) 256 831 412 (e) a.silva@zipor.com (w) www.ceigroup.net

SIR – COMÉRCIO INTERNACIONAL

(m) Av. Karl Marx , 1128 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 823 000 560 (e) geral@sirmotors.com

FILSTONE – COMÉRCIO DE ROCHAS, SA

SOCIMO

(m) Estrada Coelho Prazeres, N.º 8

2495-352 FÁTIMA (tlm) (+351) 938 988 007 (f) (+351) 249 538 094 (e) joao@filstone.com (w) www.filstone.com

(m) Rua do Kassuende, N.º 118 – 10º MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 490 390 (f) (+258) 21 492 520 (e) amarrengula@socimo.co.mz (w) www.socimo.co.mz

HASSE, S.A.

SOTUX, LDA

(m) Rua Industrial, Lote 7 – A

(m) Av. Eduardo Mondlane, 303 R/C MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 323 440 (f) (+258) 21 422 905 (e) ancha.anacleto@sotux.co.mz (w) www.sotux.co.mz

2130-111 BENAVENTE (t) (+351) 263 519 445/6 (f) (+351) 263 519 442 (e) comercial@hasse.pt (w) www.hasse.pt

TRIONICA MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Bairro da Costa de Sol, Av. 4.680 – Major General Cândido Mondlane, Rua N.º 4549, Q. 69 Casa N.º 140 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 846 554 229 (e) amorais@trionicamz.com (w) www.trionicamz.com

CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

UDEX, SA

AJFS MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Rua do Outeiro, 884

(m) Rua 105, Talhão 216, Bloco 1 NACALA PORTO – Moçambique (t) (+258) 26 520 090 (e) josedelgado. ajfs.mz@gmail.com (w) www.ajfs.co.mz

Zona Industrial da Maia 4470-637 MAIA (t) (+351) 229 439 420 (f) (+351) 229 439 421 (e) manuela.teixeira@udex.pt (w) www.udex.pt

COMÉRCIO TRADINGS

CARTONEX – ARTIGOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO, LDA

TECNICA INDUSTRIAL MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Rua 1º de Maio

(m) Avenida de Angola 2119

Zona Industrial das Travessas 3700-227 SÃO JOÃO DA MADEIRA (t) (+351) 256 823 475 (f) (+351) 256 822 911 (e) geral@cartonex.pt (w) www.cartonex.pt

MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 465 196/161 (e) santos.joao@jfs.co.mz (w) www.jfs.co.mz

COBA HOLDINGS, SA

(m) Av. 5 de Outubro, 323 1649-011 LISBOA – Portugal (t) (+351) 210 125 000 (f) (+351) 217 970 348 (e) coba-holding@cobagroup.com (w) www.cobagroup.com

CONDURIL – ENGENHARIA, SA

(m) Av. Eng.º Duarte Pacheco, 1835 4445-416 ERMESINDE (t) (+351) 229 773 920 (f) (+351) 229 748 668 (e) expedientegeral@conduril.pt (w) www.conduril.pt

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 81

Empresas associadas por Sector de Atividade CONSTRUÇÕES JJR & FILHOS, SA

(m) Rua da Capela, 4 – Quinta Sardinha

2495-185 STA. CATARINA DA SERRA (t) (+351) 266 501 436 (f) (+351) 244 749 738 (e) geral@jjr.pt (w) www.jjr.pt

FERNANDO L. GASPAR – SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, SA

(m) Estrada Nacional 249 – 4

2785-034 SÃO DOMINGOS DE RANA (t) (+351) 217 252 130 (f) (+351) 217 261 873 (e) filipe.teixeira@flgaspar.pt (w) www.flgaspar.pt

BUREAU VERITAS

(m) Rua Dar Es Salaam, 80

(m) Rua Laura Ayres, N.º 3 1º/2º 1600-485 LISBOA (t) (+351) 217 100 970 (f) (+351) 210 006 701 (e) liliana.louro@pt.bureauveritas.com (w) www.bureauveritas.pt

CONSULMAR – PROJECTISTAS E CONSULTORES, LDA

Empresa Certificada NM ISO 45001

CONSTRUÇÕES JJR & FILHOS, MOÇAMBIQUE, SA (m) Av. Armando Tivane, N.º 189 Edifício Torre Azul – 2.º andar Bairro Polana Cimento A MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 20 607 070 (f) (+258) 20 607 079 (c) Domingos Rodrigues (e) drodrigues@jjr.co.mz (w) www.jjr.pt

MURRAY & ROBERTS MOÇAMBIQUE (m) Avenida Zedequias Manganhela, N.º 83, 4º Andar Edifício Maryah MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 852 937 094 (t) (+258) 827 740 174 (e) tomas.frade@murrob.com (w) www.murrob.com SEDE (m) PO Box 1000 BEDFORDVIEW – 2008 República da África do Sul (t) (+27) 114 566 200 (t) (+27) 114 551 322 (e) info@murrob.com (w) www.murrob.com

CONSTRUÇÕES GABRIEL A.S. COUTO, S.A. (m) Rua S. João de Pedra Leital, 1000 4770-464 REQUIÃO (t) (+351) 252 308 640 (f) (+351) 252 375 871 (e) cgasc@gabrielcouto.pt (c) Eng.º Carlos Couto (e) carloscouto@gabrielcouto.pt Delegação de Moçambique (m) Rua Frente da Libertação de Moçambique, N.º 268 Bairro da Sommerschield MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 498 159 (f) (+258) 21 498 160 (e) geral.mz@gabrielcouto.pt (c) Dr. Carlos Neto (e) carlosneto@gabrielcouto.pt Anúncio na pág. 43

(m) Av. Elias Garcia, N.º 53 – 2º Esq. 1000-148 LISBOA (t) (+351) 217 938 259 (f) (+351) 217 826 129 (e) consultores@betar.pt (w) www.betar.pt

GROW ENGINEERING, LDA

MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 485 427 (e) nuno.rainha@growmocambique.co.mz (w) www.growengineering.com

Empresa Certificada NM ISO 9001

BETAR CONSULTORES, LDA

(m) Av. António Augusto de Aguiar N.º 19, 2º Esq. 1050-012 LISBOA (t) (+351) 213 826 630 (f) (+351) 213 862 679 (e) geral@consulmar.pt (w) www.consulmar.pt

TECHNOEDIF ENGENHARIA, SA

(m) Taguspark, Edifício Qualidade A3 Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, 5B 2740-296 PORTO SALVO (t) (+351) 214 706 600 (f) (+351) 214 706 604 (e) technoedif@technoedif.com (w) www.technoedif.pt

CONSULTORIA, ADVOCACIA, AUDITORIA E CONTABILIDADE

SETH – SOC. DE EMPREITADAS E TRABALHOS HIDRÁULICOS, SA

AGUIAR BRANCO E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

(m) Av. Tomás Ribeiro, N.º 145 2790-467 QUEIJAS (t) (+351) 219 431 479 (f) (+351) 219 431 518 (e) seth@seth.pt (w) www.seth.pt

(m) Rua da Restauração, N.º 329 – 1º 4050-506 PORTO (t) (+351) 220 112 220 (f) (+351) 220 112 200 (e) info@aguiarbranco.pt (w) www.aguiarbranco.pt

CONSULTORIA, DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO

BAKER TILLY CONSULTING, SA

(m) Edifício Taurus, Campo Pequeno 48 – 5º Esq. 1000-081 LISBOA (t) (+351) 210 988 710 (f) (+351) 210 988 719 (e) info.lisboa@bakertillyportugal.com.pt (w) www.bakertillyportugal.pt

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ABREU ADVOGADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS (m) Av. Infante D. Henrique, 26 1149-096 LISBOA – Portugal (t) (+351) 217 231 800 (f) (+351) 217 231 899 (e) mozambique@abreuadvogados.com (w) www.abreuadvogados.com

CUATRECASAS, GONÇALVES PEREIRA (m) Praça Marquês de Pombal, 2 1250–160 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 553 800 (f) (+351) 213 160 592 (c) Samantha Cyrne (e) cuatrecasasportugal@cuatrecasas.com (w) www.cuatrecasas.com

JLA ADVOGADOS (m) Avenida Vladimir Lenine Edifício Millennium Park N.º 174, 12º D 1100 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 317 159 (f) (+258) 21 317 172 (e) maputo@jlaadvogados.com (w) www.jlaadvogados.com

CGA – COUTO, GRAÇA & ASSOCIADOS (m) Avenida 24 de Julho, N.º 7, 7.º MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 486 438/39 (f) (+258) 21 496 802 (c) Pedro Couto (e) cga@cga.co.mz (w) www.cga.co.mz

Ver ficha técnica na pág. 60

Ver ficha técnica na pág. 64

FL&A Advogados (m) Rua da Frente de Libertação de Moçambique (ex-Rua Pereira do Lago), n.º 224 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 496 974 (e) geral.maputo@fla.co.mz (w) www.fla.co.mz Ver ficha técnica na pág. 68

GESTECLA – GABINETE TÉCNICO DE FISCALIDADE E CONTABILIDADE, LDA

(m) Rua Major João Gomes, N.º 1, 1º e 2º

2640-491 MAFRA (t) (+351) 261 817 150 (f) (+351) 261 817 159 (e) pauloalmeida@gestecla.pt (w) www.gestecla.pt

CESO-CI INTERNACIONAL, SA

(m) Av. Elias Garcia, 123 – 4º 1050-098 LISBOA (t) (+351) 217 958 795/6/7 (f) (+351) 217 958 997 (e) ceso@ceso.pt (w) www.ceso.pt

AVM ADVOGADOS LISBOA (m) Edifício Torre de Monsanto, Rua Afonso Praça 30, 1D 1495-061 LISBOA – Portugal (t) (+351) 304 501 010 (e) lisboa@avm-advogados.com (w) www.avm.biz HPF ADVOGADOS (m) Rua dos Desportistas, N.º 833 Edifício JAT V-1, 15º MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 317 005 (f) (+258) 21 019 747 (e) maputo@hpf-advogados.com (w) www.hpf-advogados.com

DELOITTE CONSULTORES, SA

(m) Av. Eng. Duarte Pacheco, 7 1070-100 LISBOA (t) (+351) 210 422 500 (f) (+351) 210 422 950 (e) ptfornecedores@.deloitte.pt (w) www.deloitte.com/pt

EDUARDO PAZ FERREIRA E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RL

(m) Av. Duque de Loulé, 106, 8º 1050-093 LISBOA (t) (+351) 213 510 050 (e) secretariado@eduardopazferreira.pt (w) www.eduardopazferreira.pt

HRA ADVOGADOS (m) Avenida Marginal N.º 141, Torres Rani Torre de Escritórios, 8.º piso MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 344 000 (f) (+258) 21 344 099 (e) geral@hrlegalcircle.com (w) www.hrlegalcircle.com MORAIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (m) Rua Castilho, 165 1070-050 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 817 400 (f) (+351) 213 817 499 (e) mlgtslisboa@mlgts.pt (w) www.mlgts.pt Ver ficha técnica na pág. 70

Ver ficha técnica na pág. 69 BDO & ASSOCIADOS, SROC, LDA

F. CASTELO BRANCO & ASSOCIADOS

(m) Av. da República, 50 – 10º

(m) Av. da Liberdade, N.º 249 – 1º andar

1050-196 LISBOA (t) (+351) 217 990 420 (f) (+351) 217 990 439 (e) bdo@bdo.pt (w) www.bdo.pt

1250-143 LISBOA (t) (+351) 213 587 500 (f) (+351) 213 587 501 (e) iac@fcblegal.com (w) www.fcblegal.com

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO & ASSOCIADOS, RL

(m) Rua José Falcão, 110 4050-315 PORTO (t) (+351) 220 122 100 (f) (+351) 220 122 101 (e) pedrobotelhogomes@jpab.pt (w) www.jpab.pt

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 83

Empresas associadas por Sector de Atividade PIMENTA E ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

(m) Avenida da Marginal, 141, Torres

Rani – Office Tower, 7.º andar – T2 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 493 050/495 527/8 (f) (+258) 21 493 042 (e) maputo@pdalawfirm.com (w) www.pdalawfirm.com PKF II PORTUGAL, LDA

(m) Praça Duque de Saldanha

MIRANDA & ASSOCIADOS (m) Av. Engenheiro Duarte Pacheco, 7 1070-100 LISBOA – Portugal (t) (+351) 217 814 800 (f) (+351) 217 814 802 (e) lisboa@mirandalawfirm.com (c) Diogo Xavier da Cunha (e) diogo.cunha@mirandalawfirm.com (w) www.mirandalawfirm.com PIMENTA E ASSOCIADOS (m) Av. Marginal, 141 Torres Rani Office Tower, 7.º andar T2 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 493 050 (t) (+258) 21 495 527/8 (f) (+258) 21 493 042 (m) Pemba Beach Hotel Rua da Marginal, n.º 5470 PEMBA – Moçambique (c) Paulo Pimenta (e) paulo.pimenta@pimentalawfirm.com

RSM

(m) Edifício Millennium Park Av Vladimir Lenine, N.º 174, 1º. piso MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 844 141 138 (e) plopes@rsmmz.com (w) www.rsm.global/mozambique

SEMENTE & VICTORINO CONSULTING

N.º 1 – 4º Piso Letra O – H 1050-094 LISBOA (t) (+351) 213 300 970 (f) (+351) 213 146 114 (e) pkfportugal@pkf.pt (w) www.pkf.pt

(m) Av. Tomás Nduda, 1040 – Polana MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 843 014 195 (e) admin@sementevictorino.com (w) www.sementevictorino.com

QUIDGEST – CONSULTORES DE GESTÃO, SA

TOTAL GLOBAL SERVICES, PORTUGAL, LDA

(m) Rua Viriato, N.º 74 1050-233 LISBOA (t) (+351) 213 870 563 (f) (+351) 213 870 697 (e) quidgest@quidgest.com (w) www.quidgest.com

(m) Rua Julieta Ferrão, N.º 12 – 304 1600-131 LISBOA (t) (+351) 217 996 310 (e) alberto.soares@tgsportugal.com (w) www.tgsportugal.com

RODRIGO ROCHA ADVOGADOS

VIEIRA DE ALMEIDA & ASSOCIADOS – SOC. DE ADVOGADOS, RL

(m) Rua B, Bairro da Coop, N.º 134

MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 84 302 01 60 (e) rodrigo.rocha@rodrigorochalaw.com (w) www.fra.legal

Ficha técnica na pág. 72

(m) Rua Dom Luís I, N.º 28 1200-151 LISBOA (t) (+351) 213 113 400 (f) (+351) 213 113 406 (e) jam@vda.pt (w) www.vda.pt

ENSINO, FORMAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL PLMJ – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (m) Avenida Fontes Pereira de Melo, N.º 43 1050-119 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 197 300 (f) (+351) 213 197 400 (e) africadesk@plmj.pt (w) www.plmj.pt TTA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (m) Edifício Millennium Park, Torre A, Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 6º Dto MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 302 173 (t) (+258) 843 014 479 (e) tta.geral@tta-advogados.com (w) www.tta-advogados.com Ficha técnica na pág. 76

SRS ADVOGADOS (m) R. D. Francisco Manuel de Melo, N.º 21 1070-085 LISBOA – Portugal (t) (+351) 213 132 000 (f) (+351) 213 132 001 (e) geral.portugal@srslegal.pt (c) José Luís Moreira da Silva (w) www.srslegal.pt BHIKHA & POPAT ADVOGADOS (m) Rua José Mateus, N.º 75 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 823 190 904 (e) finance@bpadvogados.com (c) Nazir Bhikha e Momede Popat Ficha técnica na pág. 74

CENFIM – CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA

(m) Rua do Açúcar – 88 1950-010 LISBOA (t) (+351) 218 610 150 (f) (+351) 218 684 979 (e) mgrilo.dir@cenfim.pt (w) www.cenfim.pt Ficha técnica na pág. 63 COFAC – COOPERATIVA DE FORMAÇÃO E ANIMAÇÃO CULTURAL, CRL

(m) Campo Grande, 376 1749-024 LISBOA (t) (+351) 217 548 600 (f) (+351) 218 621 061 (e) administracao@ulusofona.pt (w) www.ulp.pt

84 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

ENSINUS

UNIVERSIDADE EUROPEIA

LVC – GESTÃO DE EMPRESAS, SGPS, SA

(m) Av. Marechal Craveiro Lopes, N.º 2, 1.º

(m) Ensilis – Educação e Formação

1700-284 LISBOA (t) 217 513 700 (f) 217 573 966 (e) rita.reis@ensinus.pt (w) www.isg.pt

– Quinta do Bom Nome, Estrada da Correia, N.º 53 1500-210 LISBOA (t) (+351) 210 309 900 (f) (+351) 210 309 917 (e) diana.lisboa@universidadeeuropeia.pt (w) www.europeia.pt

(m) Av. Maestro Jorge Peixinho, 572 2870-426 MONTIJO (t) (+351) 214 873 300 (e) geral@lvc.pt (w) www.lvc.pt

FORMEDIA – INST. EUROPEU DE FORM. EMPRESÁRIOS E GESTORES, LDA

GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS

IMPRESSÃO E INDÚSTRIA DO PAPEL

AMORIM HOLDING II, SGPS, SA

RENOVA – FÁBRICA DE PAPEL DO ALMONDA, SA

(m) Rua Padre Américo

N.º 2 – A, 1º Andar, Escritório 6 1600-548 LISBOA (t) (+351) 217 162 192 (f) (+351) 217 162 223 (e) info@formedia.pt (w) www.formedia.pt

(m) Rua de Meladas, Mozelos

ISG – Instituto Superior de Gestão (m) Av. Marechal Craveiro Lopes, n.º 2A – 1.º 1700-284 LISBOA – Portugal (t) (+351) 217 513 700 (e) informacoes@isg.pt (w) www.isg.pt

Instituto Superior de Gestão, Administração e Educação – ISG (m) Av. Mao Tsé Tung, 1137 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 303 689 (t) (+258) 823 014 919 (t) (+258) 846 596 272 (e) info@isg.ac.mz (w) www.isg.ac.mz

4535-186 VFR (t) (+351) 227 475 800 (f) (+351) 227 475 801 (e) diogo.tavares@amorimholding.pt (w) www.grupoamericoamorim.com

(m) Lugar da Renova 2350-859 ZIBREIRA (t) (+351) 249 830 200 (f) (+351) 249 830 477 (e) jgc@renova.pt (w) www.myrenova.com

EGORGEST, SGPS, SA

THE NAVIGATOR COMPANY

(m) Av. José Malhoa, N.º 16 – F – 4º

(m) Mitrena – Apartado 55 2901-861 SETÚBAL (t) (+351) 265 709 000 (f) (+351) 265 709 165 (e) paula.carloto.thenavigatorcompany.com (w) www.thenavigatorcompany.com Anúncio na pág. 26

1070-159 LISBOA (t) (+351) 211 547 780 (f) (+351) 213 896 301 (e) adm@egor.pt (w) www.egor.pt

ENTREPOSTO – GESTÃO E PARTICIPAÇÕES (SGPS), SA

(m) Largo da Acad. Nac. de Belas Artes, 10

1249-061 LISBOA (t) (+351) 213 233 337 (f) (+351) 213 233 360 (e) mfelix@entreposto.pt (w) www.grupoentreposto.com

INDÚSTRIA ALIMENTAR

Ficha técnica na pág. 67

ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA

GALP ENERGIA, SA

(m) Av. das Forças Armadas 1649-026 LISBOA (t) (+351) 217 903 048 (f) (+351) 217 964 710 (e) reitor@iscte-iul.pt (w) www.iscte-iul.pt

1600-209 LISBOA (t) (+351) 217 242 500 (f) (+351) 217 240 500 (e) ccpina@galp.com (w) www.galpenergia.com

(m) Avenida Infante Dom Henrique N.º 15, 1A 1950-406 LISBOA (t) (+351) 268 689 619 (f) (+351) 268 688 961 (e) vera.tapadinhas@delta-cafes.pt (w) www.delta-cafes.pt

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

GRUPO VISABEIRA, SGPS, SA

(m) Rua Palma de Cima

(m) Palácio do Gelo Shopping, 3º Piso

SICOSTA – SOC. INDUSTRIAL DE CARNES, LDA

1649-023 LISBOA (t) (+351) 217 214 239 (f) (+351) 217 271 528 (e) jfr@ucp.pt (w) www.ucp.pt

3500-606 VISEU (t) (+351) 232 483 105 (f) (+351) 232 483 100 (e) joaoquiterio@grupovisabeira.com (w) www.grupovisabeira.com

(m) Rua Tomás da Fonseca, Torre C, 1º

NOVADELTA – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CAFÉS, LDA

(m) Chã do Rego D’Água, N.º 41 9560-301 CABOUCO – Ilha de S. Miguel (t) (+351) 296 960 500 (f) (+351) 296 960 066 (e) sicosta.geral@sicosta.pt (w) www.gruposicosta.pt

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 85

Empresas associadas por Sector de Atividade SUMOL+COMPAL MARCAS, SA

SIEMENS, SA

(m) Rua Dr. António João Eusébio, N.º 24

2790-179 CARNAXIDE (t) (+351) 243 579 203 (f) (+351) 214 243 696 (e) fernando.oliveira@mz.sumolcompal.com (w) www.sumol.pt

(m) Rua Irmãos Siemens, 1/1A 2720-093 AMADORA (t) (+351) 214 178 000 (f) (+351) 214 178 074 (e) manuel.nunes@siemens.com (w) www.siemens.com Anúncio na pág. 15

TROPIGALIA, SA

SOTMOZ, SOCIEDADE ELECTROTÉCNICA, LDA

(m) Av. de Angola, 2732

(m) Av. Zedequias Manganhela, 1440 Alto Maé – MAPUTO (t) (+258) 21 498 735 (e) afreire@sotmoz.co.mz (w) www.vinci-energies.pt

Caixa Postal 4725 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 848 767 411 (e) adolfo@tropigalia.co.mz (w) www.tropigalia.co.mz

INDÚSTRIA CIMENTEIRA

CACHAPUZ EQUIPAMENTOS PARA PESAGEM, Lda. (m) Parque Industrial de Sobreposta Apartado 2012 4701-952 BRAGA – Portugal (t) (+351) 253 603 480 (f) (+351) 253 603 485 (e) info@cachapuz.com (w) www.cachapuz.com (fb) CachapuzBilanciaiGroup (ln) cachapuz-bilanciai-group

INDÚSTRIA ENERGÉTICA TUBOS | CHAPAS | PERFIS ALFAIAS AGRÍCOLAS (m) Av. Acordos de Lusaka, Talhão N.º 3490 – Munhava CP 251 BEIRA – Moçambique (t) (+ 258) 23 353 433 (f) (+ 258) 23 352 031 (e) ferpinta.mocambique@ferpinta.pt (w) www.ferpinta.co.mz (c) Eng. Romeu Rodrigues (e) romeu.rodrigues.bra@ferpinta.pt

CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE

EDP INTERNACIONAL, SA

(m) Av. 24 de Julho, Nº.7, 9º andar

(m) Avenida 24 de Julho, N.º 12

MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 482 500 (e) flpegado@intercement.com (w) www.intercement.com

1249-300 LISBOA (t) (+351) 210 012 748 (f) (+351) 210 018 970 (e) carlos.madeira@edp.pt (w) www.edp.pt Ficha técnica na pág. 66

INDÚSTRIA DE CABOS, ELETRICIDADE E ELETRÓNICA

HCB – HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA

FERPINTA – IND. DE TUBOS DE AÇO DE FERNANDO P. TEIXEIRA, SA

(m) Av. 25 de Setembro, N.º 420, 6º andar

(m) Carregosa, Oliveira de Azeméis – Apartado 26 3731-956 VALE DE CAMBRA (t) (+ 351) 256 411 400 (f) (+ 351) 256 412 049 (e) ricardo.ribeiro@ferpinta.pt (w) www.ferpinta.pt

CABELTE – CABOS ELÉCTRICOS E TELEFÓNICOS, SA

(m) Rua do Espírito Santo

4410-420 ARCOZELO – VNG (t) (+351) 227 537 520 (f) (+351) 227 537 513 (e) diogo.lucas.pires@cabelte.pt (w) www.cabelte.pt

EFACEC POWER SOLUTIONS, SGPS, SA

(m) Rua da Arroteia

4465-587 LEÇA DO BALIO (t) (+351) 229 562 300 (e) sgps@efacec.pt (w) www.efacec.pt

MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 350 700 (f) (+258) 21 314 148 (e) mpt@hcb.co.mz (w) www.hcb.co.mz

FRAVIZEL

INDÚSTRIA METALÚRGICA E METALOMECÂNICA

(m) Estrada 5 de Outubro Pé da Pedreira 2025-161 ALCANEDE (t) (+351) 243 409 220 (f) (+351) 243 409 021 (e) ifrazao@fravizel.com (w) www.fravizel.com

EXTRUSAL – COMPANHIA PORTUGUESA DE EXTRUSÃO, SA

MOVEX – PRODUÇÃO, VENDA E ALUGUER DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS, SA

(m) Rua do Moirinho, Verdemilho 3810-434 AVEIRO (t) (+351) 234 378 900 (f) (+351) 234 378 902 (e) info@extrusal.pt (w) www.extrusal.pt

(m) Estrada Nacional 248 2630-263 ARRUDA DOS VINHOS (t) (+351) 263 979 240 (f) (+351) 263 979 278 (e) paulo.adelino@movexmocambique.com (w) www.movex.pt

86 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

LABORATÓRIO EDOL – PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA

ENGENHARIA CONSTRUÇÃO ESTRUTURAS METÁLICAS PAVILHÕES J. F. METAL MOÇAMBIQUE, Lda. (m) Rua Mateus Sansão Muthemba, N.º 389 – 1º Andar (Edifício Comité Olímpico) MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 846 940 081 (t) (+258) 847 564 940 (e) jfmetalmz@jfmetal.pt

(m) Av. 25 de Abril, N.º 6A 2795-225 LINDA-A-VELHA (t) (+351) 214 240 203 (f) (+351) 214 143 242 (e) geral@edol.pt (w) www.edol.pt

LABORIS FARMACÊUTICA, SA

(m) Estrada da Quinta, N.º 148-148A Manique de Baixo 2645-436 ALCABIDECHE (t) (+351) 214 725 900 (f) (+351) 214 725 916 (e) administracao@azevedos-sa.pt (w) www.grupoazevedos.com

BCI – BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS (m) Av. 25 de setembro, N. º4 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 353 700 (f) (+258) 21 307 152 (w) www.bci.co.mz Anúncio no Verso de Capa

QUILABAN – QUÍMICA LABORATORIAL ANALÍTICA, SA

BANCO BIG (m) Avenida 24 de Julho 74/76

(m) Beloura Office Park Edifício 11 – Quinta da Beloura 2710-693 SINTRA (t) (+351) 219 236 363 (f) (+351) 219 236 389 (e) quilaban@quilaban.pt (w) www.quilaban.pt

Edifício BIG

SOSOARES – CAIXILHARIAS E VIDROS, SA

QUIMITÉCNICA.COM – COMÉRCIO E INDÚSTRIA QUÍMICA, SA

BANCO BPI, SA

(m) Zona Industrial de Coimbrões,

(m) Rua de Mide, Lote 21, B

Lt. 101 e 102, São João de Lourosa 3500-618 VISEU (t) (+351) 232 479 448 (f) (+351) 232 478 643 (e) isolina@sosoares.pt (w) www.grupososoares.eu

4815 169 LORDELO (t) (+351) 212 069 100 (f) (+351) 212 069 196 (e) quimitecnica@quimitecnica.pt (w) www.quimitecnica.com

INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA

SAPEC AGRO, SA

J. F. METAL, Lda. (Portugal) (m) Rua de Salvador, N.º 213 4775-224 Silveiros BARCELOS – Portugal (t) (+351) 252 963 636 (f) (+351) 252 963 566 (e) geral@jfmetal.pt (w) www.jfmetal.pt

(m) Av. do Rio Tejo Herdade das Praias 2910-440 SETÚBAL (t) (+351) 265 710 100 (f) (+351) 265 239 705 (e) dg@agro.sapec.pt (w) www.sapecagro.pt

BONDALTI CHEMICALS, SA

SE GINWALA & FILHOS, LDA

(m) Lagoas Park, Edifício 6, 2ºB

(m) Av. Mahomed Siad Barre, N.º 63 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 427 391/2 (f) (+258) 21 321 976 (e) filipe.oliveira@ginwala.co.mz (w) www.ginwala.co.mz

2740-244 PORTO SALVO (t) (+351) 210 058 600 (f) (+351) 210 058 698 (e) bondalti@bondalti.com (w) www.bondalti.com

1200-869 LISBOA

(t) (+351) 213 305 300 (e) carlos.rodrigues@bancobig.pt (w) www.big.pt

Direcção de Marketing de Empresas (m) Rua Tenente Valadim, N.º 284 4100-476 PORTO (t) (+351) 217 111 359 (f) (+351) 226 002 954 (e) infoempresas@bancobpi.pt (w) www.bancobpi.pt

BANCO ÚNICO (m) Av. Julius Nyerere, N.º 590 MAPUTO – Moçambique Caixa Postal: 3698 (t) (+258) 21 488 400 (f) (+258) 21 488 484 (e) marketing@bancounico.co.mz (w) www.bancounico.co.mz

Anúncio na pág. 7

DAGOL, LDA

(m) Estrada Nacional 377

Edíficio Dagol 2970-128 SESIMBRA (t) (+351) 212 680 514/5 (f) (+351) 213 520 233 (e) geral@dagol.com (w) www.dagol.com

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DE SEGUROS

BNI – BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO (m) Av. Julius Nyerere, 3504 A2

Caixa Postal 4668 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 498 581 (e) ancha.omar@bni.co.mz (w) www.bni.co.mz

D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 87

Empresas associadas por Sector de Atividade CAIXA ECONÓMICA MONTEPIO GERAL

CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA GABINETE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

(m) Rua Áurea, 219/241 1100-062 LISBOA (t) (+351) 213 240 000 (f) (+351) 213 249 801 (e) anabela.correia@montepio.pt (w) www.montepiogeral.pt

CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS

(m) Av. João XXI, 63

1000-300 LISBOA (t) (+351) 222 073 690 (f) (+351) 217 905 099 (e) cgd@cgd.pt (w) www.cgd.pt

MILLENNIUM BIM (m) Rua dos Desportistas, 873/879 Caixa Postal: 865 Maputo MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 351 500 (f) (+258) 21 354 415 (w) www.millenniumbim.co.mz Anúncio no verso de contra capa

COSEC – COMPANHIA DE SEGUROS DE CRÉDITO, SA (DIT)

NOVO BANCO

(m) Av. da República, 58 1069-057 LISBOA (t) (+351) 217 913 700 (f) (+351) 217 934 614 (e) internacional@cosec.pt (w) www.cosec.pt

1250-142 LISBOA (t) (+351) 213 115 894 (f) (+351) 213 106 456 (e) info@novobanco.pt (w) www.novobanco.pt

FIDELIDADE – COMPANHIA DE SEGUROS, SA

SIBS – INTERNATIONAL

(m) Largo do Calhariz, 30

1249-001 LISBOA (t) (+351) 210 034 000 (f) (+351) 213 237 001 (e) lucia.ribeiro.parreira@fidelidade.pt (w) www.fidelidade.pt

(m) Av. da Liberdade, 195 – Piso 11

(m) Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 LISBOA (t) (+351) 217 813 000 (f) (+351) 214 184 778 (e) isabel.branco@sibs-international.com (w) www.sibs-international.com

SOFID – SOC. PARA O FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO, SA

(m) Av. Casal Ribeiro, 14 – 4º

SEGURADORA INTERNACIONAL DE MOÇAMBIQUE, SA (m) Rua dos Desportistas N.º 873-879/5 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 354 500 (e) impar.seguros@impar.co.mz Delegações (t) (+258) 21 354 511 - Maputo (t) (+258) 82 302 3220 - Maputo (t) (+258) 21 354 522 - Matola (t) (+258) 82 307 4364 - Matola (t) (+258) 23 329 284 - Beira (t) (+258) 82 501 7280 - Beira (t) (+258) 25 223 143 - Tete (t) (+258) 82 307 7391- Tete (t) (+258) 24 214 437 - Quelimane (t) (+258) 82 303 6425 - Quelimane (t) (+258) 21 354 588 - Nacala (t) (+258) 82 305 0808 - Nacala (t) (+258) 26 216 198 - Nampula (t) (+258) 82 305 0812 - Nampula (t) (+258) 27 220 504 - Pemba (t) (+258) 82 310 8305 - Pemba

1000-092 LISBOA (t) (+351) 213 137 760 (f) (+351) 213 137 779 (e) sofid@sofid.pt (w) www.sofid.pt STANDARD BANK

(m) Praça 25 de Junho, Nº 1 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 301 959 (f) (+258) 21 426 967 (e) alice.tatia@standardbank.co.mz (w) www.standardbank.co.mz

ORGANISMOS PÚBLICOS

(m) Rua do Ouro, 49 – 4º 1100-060 LISBOA (t) (+351) 213 236 159 (f) (+351) 213 227 009 (e) gab.presidente@mail.cm-lisboa.pt (w) www.cm-lisboa.pt CÂMARA MUNICIPAL SANTARÉM

(m) Praça do Município 2005-245 SANTARÉM (t) (+351) 243 304 200 (f) (+351) 243 304 299 (e) ricardo.goncalves@cm-santarem.pt (w) www.cm-santarem.pt

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO

(m) Passeio das Mordomas da Romaria 4904-877 VIANA DO CASTELO (t) (+351) 258 809 300 (f) (+351) 258 809 347 (e) albertorego@cm-viana-castelo.pt (w) www.cm-viana-castelo.pt

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Rua Pedro Nunes, Edifício C 3030-199 COIMBRA (t) (+351) 964 067 891 (f) (+351) 213 896 301 (e) info@geosense.pt (w) www.geosense.pt

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D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e | 89

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(m) Praça dos Trabalhadores, N.º 51 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 21 323 021/5 (f) (+258) 21 430 674 (e) csolemane@manica.co.mz (w) www.manica.co.mz

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Quinta da Beloura 2710-692 SINTRA (t) (+351) 219 247 300 (f) (+351) 218 446 749 (e) marta.nogueira@euroatlantic.pt (w) www.euroatlantic.pt

ESSILOR PORTUGAL – SOCIEDADE INDUTRIAL DE ÓPTICA, LDA

TAP – AIR PORTUGAL, EP

(m) Praça Marquês de Pombal, N.º 15 – 1º 1269-134 LISBOA (t) (+351) 229 417 761 (p) (+351) 218 415 095 (e) mfrasquilho@tap.pt (w) www.flytap.com

(m) Rua do Pino Verde, 2 E 2-A

Alto do Forte 2635-225 RIO DE MOURO (t) (+351) 219 179 800 (f) (+351) 219 162 225 (e) aredef@essilor.pt (w) www.essilor.pt MICROMIL – SISTEMAS MÉDICOS E INDUSTRIAIS, SA

(m) Estrada Vale Ana Gomes

Apartado 1053 2910-288 SETÚBAL (t) (+351) 265 540 220 (f) (+351) 265 551 281 (e) micromil@micromil.pt (w) www.micromil.eu OPTOCENTRO, LDA

(m) Av. António Augusto de Aguiar, 32 C

1050-016 Lisboa (t) (+351) 213 113 270 (f) (+351) 213 152 724 (e) rmotty@optocentro.pt (w) www.optocentro.pt

TRANSPORTES E LOGÍSTICA

APL – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, SA

(m) Gare Marítima de Alcântara 1350-355 LISBOA (t) (+351) 213 611 000 (f) (+351) 213 611 076 (e) hferreira@portodelisboa.pt (w) www.portodelisboa.pt

(m) Centro de Negócios do Freixieiro – Edifício Europa – 2º Piso 4455-586 PERAFITA – Portugal (t) (+351) 229 998 810 (f) (+351) 229 967 813 (e) ncl@ncl.pt (w) www.ncl.pt

CARGALPHA – TRANSPORTES INTERNACIONAIS, LDA (m) Quinta São João das Areias Rua A, Lote 21 2685-012 SACAVÉM – Portugal (t) (+351) 218 461 699/702 (f) (+351) 218 461 704 (c) Carlos López de Almeida (t) (+351) 917 590 758 (e) geral@cargalpha.pt (e) carlos.almeida@cargalpha.pt (w) www.cargalpha.pt CARGALPHA MOÇAMBIQUE SOC. UNIPESSOAL, LDA (m) Bairro Chuiba, N.º 280 – Pemba CABO DELGADO – Moçambique NUIT: 400723168 (t) (+258) 840 587 712 (provisório) (t) (+351) 917 590 758 (Portugal) (e) carlos.almeida@cargalpha.pt

GTE – GRUAS E TRANSPORTES ESPECIAIS, LDA

TRANSITEX MOÇAMBIQUE, LDA

(m) Rua Joe Slovo, N.º 22, 4º Andar, Edifício Saratoga, sala 1 e 2 – 2284 MAPUTO – Moçambique (t) (+258) 843 110 901 (e) tiago.martins@transitex.co.mz (w) www.transitex.com

UNITRIP, LDA

(m) Estrada Nacional 10, Polígono Atividades Económicas, Lote C, Bloco 2 2625-445 FORTE DA CASA (t) (+351) 229 364 170 (e) maria.jsantos@unitrip.pt (w) www.unitrip.pt

TURISMO

(m) Avenida Samora Machel, EN 4 MATOLA – Moçambique (t) (+258) 843 300 500 (e) mpinto@gte.co.mz (w) www.gte.co.mz

LAM – LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE (m) Alameda do Aeroporto MAPUTO – Moçambique

(t) (+258) 21 465 143 (f) (+258) 21 465 134 (e) joao.jorge@lam.co.mz (w) www.lam.co.mz

SALVINTUR – SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, SA

(m) Rua Jau, N.º 54 1300-314 LISBOA (t) (+351) 213 870 236/867 (f) (+351) 213 859 332 (e) joao.raposo@pestana.pt (w) www.pestana.com

90 | D i r e c t ó r i o M o ç a m b i q u e

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