Encontros Regionais Políticas Públicas de Juventude by Cepam

S達o Paulo, 2008

Apresentação

O Governo do Estado de São Paulo sente-se muito honrado por ter a oportunidade de promover os Encontros Regionais de Políticas da Juventude. A iniciativa, por certo, revestir-se-á do maior êxito, porque busca reunir sociedade e governo num esforço para entender os jovens como força integrante das dinâmicas sociais e, ao mesmo tempo, discutir políticas que lhes permitam enfrentar os desafios que o mundo moderno lhes impõe. A proposta desses Encontros é abrir espaço para uma reflexão sobre as relações dos jovens com as diferentes áreas da atividade humana, aí compreendidas a política, a cultura, o esporte, o lazer, a educação, a saúde, o trabalho, o meio ambiente, a partir da visão que eles próprios têm das suas necessidades e da maneira como se daria a sua participação em cada uma dessas esferas, de modo não só a se sentirem realizados, mas também a desenvolverem o seu potencial, exercendo o protagonismo juvenil. São, como se vê, questões extremamente desafiantes, principalmente porque o formato proposto implica que eles mesmos debatam os pro blemas que os afligem, oferecendo aos gestores a sua percepção sobre o mundo em que vivem e o que esperam ajudar a construir, já que devem ser entendidos como atores e não meramente expectadores desse processo de construção do porvir. Aos jovens, portanto, todo o apoio e todo o estímulo do Governo do Estado de São Paulo e que continuem se alimentando dos seus sonhos e das suas esperanças para traduzí-los em esforço pela construção de uma sociedade na qual a vida seja mais digna e melhor de ser vivida.

José Henrique Reis Lobo secretário das Relações Institucionais

Prefácio

É com satisfação que realizamos os Encontros Regionais de Políticas Públicas de Juventude. Este projeto é fruto da vontade da Unidade de Programas para a Juventude de conhecer melhor as características e as peculiaridades das diversas regiões que abarcam o Estado de São Paulo e assim aprimorar sua linha de atuação. Para concretizar essa idéia contamos com a parceria da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, que tem como missão apoiar e orientar os municípios no que tange às políticas do Estado. Portanto, essa parceria não poderia ser mais oportuna. Por um lado, a Unidade de Programas para a Juventude, com a intenção de se aproximar, conhecer e trabalhar junto com os municípios, que sem dúvida, são lugares privilegiados para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude e, por outro lado, a Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam com a experiência e o know-how para trabalhar com a municipalidade. Esperamos colher os frutos desse projeto de forma a estreitar os laços com os municípios que compõem as regiões ora trabalhadas e não só sensibilizarmos, mas também comprometermos todo o conjunto da sociedade civil, Governo e família a ter o olhar e a ação que o(a) jovem precisa para alcançar o seu pleno desenvolvimento. Agradecemos o comprometimento e o apoio de todos os envolvidos e desejamos um excelente dia de trabalho. Mariana Montoro Jens, coordenadora de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo

Sumário Apresentação Prefácio Coordenadoria de Programas para a Juventude  Histórico  Missão

7 7

Encontros Regionais de Políticas Públicas de Juventude  Justificativa  Objetivos  Atividades Previstas

9 9 10

Dados Socioeconômicos  Dados Socioeconômicos Gerais com Abrangência Estadual  Dados Socioeconômicos Gerais com Abrangência Regional  Dados Socioeconômicos de Juventude com Abrangência Estadual  Dados Socioeconômicos de Juventude com Abrangência Regional

12 16 46 55

Programas/Projetos para a Juventude.SP Educação Escola da Família / Bolsa Universidade Aluno Pesquisador / Bolsa Alfabetização Ensino Superior Centro Paula Souza Centro de Estudos de Línguas (CEL)

78 79 80 82 83

Saúde Programa Saúde do Adolescente  Casa do Adolescente  Oficina dos Sentimentos  Balada da Saúde  Disk-Adolescente Jovens Acolhedores

85 85 88 88 89 89

Cultura Virada Cultural Paulista Vá ao Cinema Formação Cultural para Jovens

91 92 92

Esporte Campeonatos Estaduais – Jogos Abertos Centros de Excelência Esportiva Jogos com Identidade Cultural Noite Esportiva Esporte Social

97 99 99 100 100

Cidadania, Desenvolvimento Social, Emprego e Renda Ação Jovem Acessa São Paulo Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social (PJ-MAIS) Jovem Rural Centro de Integração da Cidadania (CIC) Programa de Estágios da Fundap Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho Banco do Povo Paulista Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT)

101 101 102 103 104 106 107 107 108

Próximos Passos  Criar um Conselho Municipal de Juventude  Participar de Debates, Fóruns e Conferências  Participar da Rede Estadual de Gestores de Juventude

110 121 121

Coordenadoria de Programas para a Juventude

Histórico

Missão

1986

Criado o Conselho Estadual da Juventude, por meio do Decreto 25.588, durante o governo de André Franco Montoro.

1997

Reativado o Conselho Estadual da Juventude, pelo Decreto 42.487, durante o governo de Mário Covas.

1999

Criada a Secretaria de Juventude, pela Lei 10.387, ainda durante o governo de Mário Covas.

2001

Aliadas, em uma só Secretaria de Estado, as pastas de juventude, de esporte e de lazer, pela Lei 10.947, dando origem à Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer, que passa a abrigar, além do Conselho Estadual da Juventude, a estrutura da Coordenadoria de Programas para a Juventude, e, efetivamente, viabiliza o funcionamento dessa instância, com foco nas pessoas com idades entre 15 e 24 anos.

2007

A Coordenadoria de Programas para a Juventude desvincula-se da pasta de esporte e lazer, que passa a se chamar Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo. Neste mesmo ano, a Coordenadoria de Programas para a Juventude é transferida para a recém-criada Secretaria de Relações Institucionais, por meio do Decreto 51.460 e amplia seu foco para pessoas com idade entre 15 e 29 anos.

A Coordenadoria de Programas para a Juventude é criada, dentro da Administração Pública Estadual, ao ser constatada a necessidade de um destaque para essa faixa etária. As pessoas que constituem esse público apresentam características e necessidades comuns, devido a peculiaridades do momento de vida delas e ao período histórico que atravessam. Assim, é pertinente falar de políticas públicas de juventude, na medida em que esse segmento demanda prioridades e abordagens específicas. Essas abordagens, no entanto, são plurais, pois dizem respeito a educação, saúde, emprego, desenvolvimento social, habitação, justiça, entre outras. Ou seja, não há política pública de juventude que não encontre um elo com temas já previstos no governo para a sociedade. Desta forma, colocar a referida coordenadoria entre as competências da Secretaria de Estado de Relações Institucionais diz muito a respeito do que se planeja para ela, para o jovem no Estado de São Paulo, e para a própria sociedade paulista: ratifica a preocupação destacada com a juventude, mas dela não trata isoladamente. Vale ressaltar que, ao tratar de juventude, referimo-nos a um público estrategicamente muito importante, em um cenário de mobilização social, desenvolvimento e mudança – pois, quem tem entre 15 e 29 anos, está assumindo as rédeas da própria vida, e decidindo quem vai ser para si, para a família e para o mundo. A Coordenadoria de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo agirá, portanto, no sentido de contribuir para que todas as políticas públicas necessárias ao pleno desenvolvimento da juventude sejam integradas, eficazes e eficientes, pois essa é a semente para o desenvolvimento da sociedade paulista, em todo seu potencial.

Encontros Regionais de PolĂticas PĂşblicas de Juventude

Justificativa Trabalhar com a Juventude é um desafio que se coloca, aos governos, em todas as suas dimensões e nos níveis federal, estaduais e municipais. Assim, torna-se imperativa a articulação entre os diversos programas e projetos das três esferas de governo e das organizações não-governamentais que têm como prioridade atuar com o público jovem. Também é preciso levar em conta que a política pública não deve ser feita para a juventude, mas, sim, junto com ela, a partir do conhecimento das suas dificuldades, potencialidades e principais expectativas. É certo que o jovem se encontra em uma fase de escolhas, de construção do plano de vida e de checagem de valores na busca de caminhos para concretizar seus planos. Mas, sua condição não é mais a de mero receptor de direitos e deveres; o jovem é um cidadão protagonista da sociedade. Considerado esse panorama, a construção de uma Política Pública Estadual para a Juventude implica a participação ativa da sociedade civil, dos municípios e das regiões administrativas do Estado. O Estado de São Paulo tem, hoje, mais de 11 milhões de jovens, com idades entre 15 e 29 anos, que vivem diferentes formas de intervenção, de ordens econômica, social e cultural, que lhes proporcionam vivências e experiências particulares. As regiões, assim como os municípios, são espaços privilegiados de diálogo com a juventude, uma vez que são as instâncias de governo mais próximas da realidade local. Esse é, portanto, o principal fator de motivação desses Encontros. Outro fator é a valiosa troca de experiências que deve acontecer entre as variadas regiões e entre os municípios de uma mesma região. E de todos com o Governo do Estado.

Objetivos A Coordenadoria de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo pretende, nesses Encontros, estabelecer efetivo diálogo com a sociedade civil organizada e com os representantes dos órgãos públicos.

Espera-se, nesses diálogos, passar algumas informações socioeconômicas gerais e específicas sobre os jovens no Estado de São Paulo e em suas diferentes regiões; divulgar as ações do Governo Estadual destinadas a essa parcela da população e mapear as principais ações municipais voltadas aos jovens. Pretende-se, sobretudo, ouvir dos gestores locais considerações sobre a realidade e sobre as principais características da juventude local e promover a troca de experiências entre os municípios paulistas. Tais ações contribuirão para fortalecer e aprimorar a gestão da Rede Estadual de Gestores Municipais de Juventude do Estado de São Paulo e acelerar a interface do Governo Estadual com os 645 municípios paulistas. Os encontros também visam a auxiliar, não apenas o gestor estadual, mas as diversas secretarias de Estado a escolher estratégias que aperfeiçoem suas políticas públicas de juventude, bem como sensibilizar a municipalidade para a importância de desenvolver políticas públicas de juventude e apontar possíveis caminhos para sua implementação.

Atividades Previstas Os encontros serão realizados nos Municípios de Araçatuba, Bauru, Campinas, Itapeva, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba, Santana do Parnaíba, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Capital. Cada encontro terá a duração de oito horas. No período da manhã, a Coordenadoria apresentará seu histórico e missão e, em seguida, mostrará as condições socioeconômicas em que se encontram os jovens paulistas. Também serão divulgados os programas e projetos, desenvolvidos pelas secretarias estaduais, disponíveis para atender ao público com idades entre 15 a 29 anos. Em seguida, os próprios participantes poderão expor os trabalhos em andamento nos seus municípios e, à tarde, uma oficina servirá para que todos discutam e reflitam sobre as características da região e da juventude local. Também no período da tarde, haverá um momento para os gestores municipais, colocarem suas expectativas e desafios. Sempre com o auxílio de um moderador.

Dados Socioecon么micos

Dados Socioeconômicos Gerais com Abrangência Estadual

O Estado de São Paulo tem indicadores sociais semelhantes aos de países desenvolvidos, pois responde por 33,4% do Produto Interno Brasileiro (PIB) nacional, concentra 20% dos leitos hospitalares e 22% de toda a população economicamente ativa do Brasil. Em 2003, São Paulo tinha sua economia em patamar próximo ao de países como a Grécia, Finlândia e África do Sul. Em São Paulo, estão localizados um terço dos shoppings centers e mais de um quinto do total de leitos clínicos, cirúrgicos e hospitalares do Brasil. A renda per capita média da população, em 2004, era de R$ 590,00, enquanto a média brasileira atingia R$ 459,00. Quanto aos índices educacionais e de qualidade do ensino, também são verificados, no Estado, números superiores à média nacional. Há, em São Paulo, 43 doutores por cem mil habitantes – quase o dobro da média brasileira; em números absolutos, há 17 mil pesquisadores doutores. O nível de instrução dos trabalhadores paulistas está acima da média nacional (Tabela 1). Tabela 1 Nível de instrução dos trabalhadores Em porcentagem

Nível de instrução

Brasil

São Paulo

Ensino médio

35,0

42,0

7,0

12,0

Ensino superior Fonte: Fundação Seade, 2003.

A qualificação da mão-de-obra é resultado dos bons índices no setor de educação. Nesse Estado é que se concentram as instituições de nível superior de alta qualidade, reconhecidas internacionalmente, e onde estão 30% dos graduados do Brasil. Seus índices sociais assemelham-se aos de países desenvolvidos, como se observa na expectativa de vida da população, que é de 73,1 anos, superior aos 71,7 da média nacional brasileira, o que denota a qualidade de vida no Estado. O mesmo acontece com os serviços básicos, que apresentam médias bem superiores às nacionais. O abastecimento de água, por exemplo, atinge 96,3% dos domicílios paulistas, contra 82,2% no resto do País.

São Paulo possui a melhor malha rodoviária do País, o maior porto da América Latina e dois aeroportos internacionais. A economia paulista, muito competitiva no exterior, é responsável por 30% das exportações brasileiras, o equivalente a US$ 38 bilhões em 2005.

Como avaliar as condições socioeconômicas Para acompanhar e aferir os desempenhos sociais e econômicos dos municípios, com o propósito de subsidiar a formulação e a avaliação de políticas públicas, a Fundação Seade desenvolveu o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS). Esse índice revela os níveis de desempenho dos municípios paulistas quanto à riqueza, longevidade e educação.

Riqueza municipal – O indicador de riqueza municipal é composto pelo: 

consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e em serviços;



consumo de energia elétrica residencial;



rendimento médio dos empregados no setor privado com carteira assinada e no setor público; e



valor adicionado fiscal per capita.

Longevidade – O indicador de longevidade do IPRS é expresso pela combinação das seguintes taxas de mortalidade específicas: 

perinatal;



infantil;



adultos de 15 a 39 anos; e



pessoas de 60 anos e mais.

Escolaridade – O indicador combina os variados níveis de escolaridade: 

percentagem de jovens de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental;



percentagem de jovens de 18 e 19 anos com ensino médio completo;



percentagem de jovens de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de escolaridade; e



percentagem de crianças de cinco e seis anos que freqüentam a pré-escola.

Além de sintetizar a situação de cada município nesses três campos, o IPRS também classifica os municípios a partir de cinco grupos, que resumem a situação de cada um deles. Técnicas de estatística multivariada foram utilizadas para construir os cinco grupos e que possibilitaram sua definição operacional. Para os três indicadores sintéticos, foi criada uma escala formada pelas categorias baixa, média e alta, exceto para o indicador riqueza municipal, para o qual foram definidas apenas as categorias baixa e alta. O Grupo 1 agrega municípios com os melhores indicadores nos três eixos e o Grupo 5 com os indicares mais críticos. Grupo 1 – Alta riqueza, alta longevidade e média escolaridade;

Alta riqueza, alta longevidade e alta escolaridade;

Alta riqueza, média longevidade e média escolaridade;

Alta riqueza, média longevidade e alta escolaridade.

Grupo 2 – Alta riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade;

Alta riqueza, baixa longevidade e média escolaridade;

Alta riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade;

Alta riqueza, média longevidade e baixa escolaridade;

Alta riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade.

Grupo 3 – Baixa riqueza, alta longevidade e alta escolaridade;

Baixa riqueza, alta longevidade e média escolaridade;

Baixa riqueza, média longevidade e alta escolaridade;

Baixa riqueza, média longevidade e média escolaridade.

Grupo 4 – Baixa riqueza, baixa longevidade e média escolaridade;

Baixa riqueza, baixa longevidade e alta escolaridade;

Baixa riqueza, média longevidade e baixa escolaridade;

Baixa riqueza, alta longevidade e baixa escolaridade.

Grupo 5 – Baixa riqueza, baixa longevidade e baixa escolaridade.

A distribuição dos Grupos no Estado de São Paulo pode ser observada no Mapa 1.

Mapa 1 Distribuição dos grupos no Estado de São Paulo, segundo o IPRS – 2004

Fonte: Fundação Seade.

Dados Socioeconômicos Gerais com Abrangência Regional

Região Administrativa de Araçatuba1

Longevidade apresenta queda e educação mantém-se em primeiro, no ranking.

Segundo o IPRS, a Região Administrativa (RA) de Araçatuba tem 88% dos municípios acima da média de escolaridade e, confrontada com as demais regiões do Estado, possui o maior indicador de escolaridade, embora, na dimensão riqueza, encontre-se entre as quatro regiões mais pobres. Quanto ao índice de escolaridade, a proporção de pessoas de 15 a 17 anos que concluíram o ensino fundamental manteve-se estável, passando de 77,8%, em 2002, para 78,1%, em 2004, enquanto a média do Estado, em 2004, foi de 68,3%. Já a proporção de pessoas na faixa etária de 15 a 17 anos, com pelo menos quatro anos de estudo, apresenta, no mesmo período, discreto aumento, de 95,2% para 98,1%, enquanto a média do Estado, em 2004, correspondeu a 98,0%. O indicador agregado de longevidade não variou, na região, situando-se pouco acima da média estadual (70), entre 2002 e 2004. A taxa de mortalidade das pessoas com idade entre 15 e 39 anos passou de 1,6 óbitos por mil habitantes para 1,5, enquanto a média do Estado, em 2004, foi de 1,7. Já a taxa de mortalidade das pessoas com 60 anos e mais estabilizou-se, variando de 36,5 óbitos por mil habitantes para 36,2, enquanto a média do Estado, em 2004, foi de 38,7. (Gráfico 1)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 1 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Araçatuba – 2002-2004 1. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Aracatuba.html

Considerando-se a classificação dos municípios a partir dos cinco grupos previamente apresentados, embora a região tenha mantido a posição entre as demais regiões no ranking de riqueza, somente Araçatuba (município-sede) e Ilha Solteira pertencem ao Grupo 1 – que agrega municípios com

ARAÇATUBA

os melhores indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade (no Mapa 2, sinalizado em azul). Região Administrativa de Os municípios assinalados em vermelho são os mais críticos da região, incluídos no Grupo 5.

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 2 Municípios da RA de Araçatuba, por grupos de IPRS – 2004 2004

RUPO 1

RUPO 2

RUPO 3

RUPO 4

RUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:45

Região Metropolitana da Baixada Santista2

Rica e urbanizada, a região tem fraco desempenho em educação e longevidade.

Segundo o IPRS, a Região Metropolitana da Baixada Santista é uma das mais desenvolvidas do Estado, ocupa o primeiro lugar nos indicadores de riqueza e é a terceira em termos econômicos. Também complementa a metrópole paulista em termos de lazer e de intercâmbio comercial com outros países. Em 2003, a Baixada Santista gerou o equivalente a 3,7% do PIB de São Paulo. A indústria, sua atividade econômica mais importante, foi responsável, naquele ano, por 4,4% do Valor Adicionado (VA) do setor, no Estado. Pelo porto de Santos, o maior e mais moderno da América Latina, passam 37% das operações de produtos manufaturados do País. Mas, curiosamente, o IPRS revelou que a Baixada Santista possui os piores indicadores em termos de longevidade, no Estado, ficando com a 15a posição. Mesmo apresentando melhoras, o índice encontra-se bem abaixo da média paulista. Em escolaridade, a região registrou progressos que a aproximaram da média estadual, mas a pesquisa revelou que há muito a fazer no setor. Em 2004, estava entre as quatro piores colocadas nesse quesito. (Gráfico 2)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 2 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RM da Baixada Santista – 2002-2004

2. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/BaixadaSantista.html

Outro dado interessante é que a região tem a segunda maior taxa de crescimento populacional (2% ao ano, entre 2000-2004), com proporção menor de jovens e aumento do número de idosos. Os danos ambientais causados pelo crescimento econômico desordenado é outro aspecto negativo. Investimentos têm diminuído os efeitos negativos, porém ainda há muito a fazer para conciliar o desenvolvimento com a preservação da natureza. Quanto à classificação dos municípios da Baixada Santista em relação ao IPRS, observa-se que apenas o município-sede, Santos, se enquadra no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões. Os demais municípios que compõem a Região Metropolitana

BAIXADA SANTISTA

situam-se no Grupo 2. (Mapa 3) Região Metropolitana da

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 3

Municípios da RM da Baixada Santista, por grupos de IPRS – 2004

2004

OCEANO ATLÂNTICO

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:45:54 PM

Região Administrativa de Barretos3

A agropecuária reforça a economia, mas a renda ainda deixa a desejar.

A RA de Barretos contém um grande número de municípios no Grupo 3 do IPRS (47%), com baixos patamares de riqueza, mas bons níveis de longevidade e escolaridade. É apontado, pelo IPRS, que a RA de Barretos reforçou sua economia com base no agronegócio, que representa 8,9% da produção do Estado. A pecuária continua sendo a mais importante atividade econômica da região. Verifica-se, também, um avanço perceptível com a chegada de outras culturas agrícolas, especialmente as da cana-de-açúcar e da laranja. Mesmo assim, o VA fiscal per capita decresceu na região, nos últimos anos, e ficou inferior à média paulista, com R$ 9.299,00 ante R$ 10.161,00. A renda média do emprego formal caiu ligeiramente e fechou 2004 em R$ 710,00, ou com 55,6% do valor do conjunto do Estado. Os indicadores demonstraram notável progresso em termos de longevidade, um indício certo de melhora nas condições de saúde. Em 2004, a RA de Barretos superou a média do Estado no quesito e chegou à quarta posição no ranking. No período, as taxas de mortalidade infantil caíram – 11,4 mortos para cada mil nascidos vivos. Outro destaque da região é a reduzida taxa de crescimento populacional, apenas 1,1%, a terceira menor do Estado. Em termos educacionais, a RA de Barretos fica um pouco acima da média estadual, registrando progresso na proporção de jovens entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental: em 2004, o índice chegou a 73%, mais de quatro pontos percentuais acima da média paulista. (Gráfico 3)

Esco laridade Média Estadual 100 80 60 40 20

2000

2002

2004

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 3

Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Barretos – 2002-2004

3. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Barretos.html

Quanto à classificação dos municípios da RA de Barretos em relação ao IPRS, observa-se que no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão Bebedouro, Guaíra e Vista Alegre do Alto. Os Grupos 2 e 3 reúnem nove cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram sete cidades, incluindo

BARRETOS

Barretos (município-sede Região Administrativa de da Região Administrativa). (Mapa 4)

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 4

Municípios da RA de Barretos, por grupos de IPRS – 2004

2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: F undação Seade.

12/13/06 11:46:08 PM

Região Administrativa de Bauru4 Região de Bauru melhora os índices de escolaridade e longevidade A RA de Bauru registrou avanços, nos índices de escolaridade e longevidade, acima da média paulista, em 2004. A proporção de jovens com idades entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental superou o índice do Estado (70,2%, ante 68,3%). A taxa de crianças com idades entre cinco e seis anos, atendidas na pré-escola, subiu para 89,4%, ante 77% da média de São Paulo. As mudanças na estrutura etária também têm acompanhado a trajetória do Estado, marcadas pelo decréscimo na proporção de crianças e pelo aumento da participação de idosos. Os menores de 15 anos compunham 30,6% da população total, em 1991, e apenas 23,4%, em 2004. A RA de Bauru vem crescendo de maneira sólida. Entre 2002 e 2004, o indicador agregado de riqueza subiu 5%. Contribuíram para o bom desempenho a localização privilegiada, que facilita o escoamento da produção, os movimentos industrial e comercial, e o conseqüente fortalecimento do setor de serviços. A diversidade econômica da região gerou R$ 9,7 bilhões (2,0% do PIB paulista) em 2003. No mesmo ano, a agropecuária local respondia por 5,6% do VA do setor no Estado. Os setores de comércio e serviços são mais desenvolvidos em Bauru, vindo, a seguir, Jaú e Lins. O rendimento médio do emprego formal na região cresceu para R$ 868,00, ou 68% da média paulista. (Gráfico 4)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 4 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Bauru – 2002-2004

4. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Bauru.html

Considerando-se os critérios do IPRS, dos 39 municípios que compõem esta RA, apenas o município-sede (Bauru), e os Municípios de Barra Bonita, Jaú e Lençóis Paulista pertencem ao Grupo 1 – que agrega cidades com os melhores indicadores de riqueza, longevidade e escolaridade. Os Grupos 2 e 3 reúnem 11 cidades; e os Grupos 4 e 5, que têm os piores indicadores em riqueza,

BAURU

Região Administrativa de longevidade e escolaridade, concentram 24 municípios da região. (Mapa 5)

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 5

Municípios da RA de Bauru, por grupos de IPRS – 2004

2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

12/13/06 11:46:23 PM

Fonte: Fundação Seade.

Região Administrativa de Campinas5

Progresso, dinamismo e a necessidade de equilibrar indicadores caracterizam a região.

Segundo o estudo, alta densidade demográfica, taxa de urbanização elevada, economia diversificada e dinâmica são características que conferem à RA de Campinas o status de uma das mais desenvolvidas áreas do Estado. Outra demonstração de sua relevância econômica é a viceliderança na geração do PIB do Estado, em 2003 – aproximadamente R$ 86 bilhões (17,4% do total) –, valor que a deixa atrás apenas da Região Metropolitana de São Paulo. Com 90 municípios, o crescimento populacional também coloca a RA de Campinas na vice-liderança estadual. Dos 5,8 milhões de habitantes (14,8% da população do Estado, em 2004, segundo a Fundação Seade), pouco mais de um milhão deles residem no município-sede. Somados à população das cidades de Jundiaí, Piracicaba, Sumaré e Limeira, totalizam 37,8% dos moradores da região. A densidade demográfica da RA é de 214,4 habitantes por quilômetro quadrado - índice superior a países como França e Itália. A taxa de urbanização é elevada: aproximadamente 94%. Cinco dos municípios da região já chegaram aos 100%: Águas de São Pedro, Hortolândia, Joanópolis, Piracaia e Várzea Paulista. Em Campinas, que é a sede regional, o índice atinge 98,5%. Mas, mesmo com evidentes sinais de desenvolvimento e indicadores em geral compatíveis com a média do Estado, a RA de Campinas tem alguns desequilíbrios: é a quarta colocada no indicador de riqueza, a sétima em longevidade e a 11ª em escolaridade. A boa notícia é que apresentou pequena melhora nos indicadores de longevidade e de escolaridade, o que deixou as taxas próximas da média paulista. O índice de atendimento à pré-escola foi o destaque, nesse sentido, subindo de 62,4% para 80,4%, entre 2000 e 2004, superando a média estadual de 77%, em 2004. (Gráfico 5)

5. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Campinas.html

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 5

Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Campinas – 2002-2004

Considerando-se os critérios do IPRS, a RA de Campinas tem 27% dos municípios incluídos no

CAMPINAS

Grupo 1 – com patamar elevado de riqueza e bons níveis nos indicadores sociais. Porém, a região Região Administrativa de

tem 32 municípios inseridos nos Grupos 4 e 5, que reúnem os que apresentam pior situação nos

segundo os Grupos do IPRSe–escolaridade. 2000-2004 quesitos riqueza, longevidade Isso significa expressivos 35,5% do total. (Mapa 6) Mapa 6

2004

Municípios da RA de Campinas, por grupos de IPRS – 2004

MINAS GERAIS

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:46:38 PM

Região Administrativa Central6

A diversidade econômica contrasta com a riqueza abaixo da média.

Segundo o estudo, a RA Central superou, em 2002, a média estadual do índice de longevidade e manteve-se na terceira posição no quesito. No item escolaridade, quase todos os municípios da região progrediram ou estacionaram, entre 2000 e 2004, ficando acima da média observada no Estado e dando à RA a sexta colocação. Destaque para o aumento de mais de 15 pontos percentuais na taxa de atendimento à pré-escola, das crianças de cinco e seis anos – de 68,7% para 84,8%, no período –, superior à média paulista do ano (77%); e a subida na proporção de pessoas com idades entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental – de 66,2%, em 2000 –, para 71,3%, em 2004. Historicamente, a RA Central soube se modernizar, aliando a força da agroindústria a modernos centros de pesquisa e empresas que investem em tecnologia de ponta. Destaque para empresas voltadas à tecnologia, nos setores de automação, informática e tecnologia da informação, instrumentação, eletrônica, mecânica de precisão, metalúrgica, aeronáutica, têxtil e de alimentos e bebidas. Além disso, a região possui três universidades públicas, o que lhe assegura bons resultados nos indicadores de educação. (Gráfico 6)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 6 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA Central – 2002-2004

6. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Central.html

Quanto à classificação dos municípios em relação ao IPRS, A RA Central apresenta 19% de seus 26 municípios classificados no Grupo 1 e heterogeneidade intra-regional na distribuição entre os cinco grupos do IPRS. Os Grupos 2 e 3 reúnem dez cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores

CENTRAL

indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 11, dos 26 municípios que Região Administrativa

compõem a RA Central. (Mapa 7)

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 7

Municípios da RA Central, por grupos de IPRS – 2004

2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

Fonte: Fundação Seade.

GRUPO 4

GRUPO 5

Região Administrativa de Franca7

12/13/06 11:46:52 PM

Sua importância como pólo calçadista ainda melhora pouco os indicadores. As áreas urbanas da RA de Franca concentram 95% da população. Apesar do acréscimo no indicador de escolaridade, entre 2002 e 2004, a região assumiu a penúltima posição entre as demais regiões do Estado. 7. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Franca.html

A RA de Franca seguiu a tendência do Estado e cresceu 5% no item riqueza, entre 2002 e 2004, ocupando o 11o lugar do indicador. O desempenho deve-se especialmente ao fato de a região abrigar o maior núcleo exportador de sapatos masculinos do País. A agroindústria também desempenha importante papel no resultado. Outros setores industriais que se destacaram na RA de Franca durante o período foram o metal-mecânico, o moveleiro, os de alimentos e bebidas, de produtos elétricos, têxtil e de fertilizantes. Em 2004, o valor adicionado fiscal per capita atingiu R$ 8.447,00 ante R$ 10.16,001 da média estadual. A região permanece abaixo das médias do Estado nos itens educação e longevidade, apesar de ter avançado nesses indicadores. Em 2004, era a penúltima colocada no ranking de educação e ocupava o nono lugar no de longevidade. Por outro lado, apresentou taxas de mortalidade infantil inferior à média estadual. Enquanto a região registrou 14 óbitos para cada mil nascimentos, a média no Estado foi de 14,2 (por mil nascidos vivos). (Gráfico 7)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 7

Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Franca – 2002-2004

Na classificação quanto ao IPRS, observa-se que no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão apenas Ipuã e Orlândia. Os Grupos 2 e 3 também reúnem duas cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 19 dos 23 municípios que compõem a RA de Franca. (Mapa 8)

Região Administrativa de

FRANCA

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 8 Municípios da RA de Franca, por grupos de IPRS – 2004

2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:47:07 PM

Região Administrativa de Marília8 A escolaridade destaca-se, mas sua posição ainda é modesta em longevidade e riqueza. Essa RA ocupa a quarta colocação nos indicadores de escolaridade, evoluindo em todos os municípios e atingindo média superior à de São Paulo: 60, ante 54. A proporção de jovens com idades entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental chegou aos 73,1%; a de jovens de 18 e 19 anos que completaram o ensino médio foi de 41,0%, ante 37,6%; e a taxa de atendimento da pré-escola para crianças de 5 e 6 anos ficou 10,5% acima da média de São Paulo. O indicador de longevidade superou a média de São Paulo e a taxa de mortalidade infantil caiu, igualando-se à média do Estado.

8. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Marília.html

O agronegócio é o principal pilar de desenvolvimento econômico da região, responsável por 6,9% do VA do setor no Estado, em 2003. No período, a região gerou cerca de R$ 8,7 bilhões, o que a colocou em 10o lugar entre as regiões paulistas no item geração de PIB. A cultura cafeeira vem sendo renovada e a produção de soja, milho e leite também é destaque. O turismo é uma atividade com potencial de crescimento e seu incremento pode significar um incentivo capaz de elevar os indicadores de desenvolvimento locais a índices acima da média do Estado. (Gráfico 8)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 8 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Marília – 2002-2004

Quanto à classificação dos municípios da Região em relação ao IPRS, o Grupo 1, dos municípios com bons indicadores nas três dimensões, abriga apenas o Município de Pedrinhas Paulista. Os Grupos 2 e 3 reúnem 25 cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram outros 25, dos 51 municípios que compõem a RA de Marília. (Mapa 9)

Região Administrativa de

MARÍLIA

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 9

Municípios da RA de Marília, por grupos de IPRS – 2004

2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:47:22 PM

Região Administrativa de Presidente Prudente9 A economia é modesta, mas a educação apresenta evolução acentuada. O crescimento da pré-escola foi significativo, superando a média estadual. A RA de Presidente Prudente melhorou substancialmente seus indicadores de escolaridade, chegando à vice-liderança no Estado de São Paulo. O destaque foi a acentuada ascensão da taxa de atendimento à pré-escola das crianças de cinco e seis anos, que cresceu 24,7%, subindo de 58,7%, em 2000, para 83,4%, em 2004, e superando a média de obtida pelo Estado (77%).

9. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Presidente Prudente.html

Outra boa notícia para a região foi o índice de 78,9% de jovens com idades entre 15 e 17 anos que concluíram o ensino fundamental em 2004 – mais de dez pontos percentuais acima da média paulista. No mesmo ano, a taxa de longevidade também apresentou pequena melhora. Já na esfera econômica, a RA de Presidente Prudente ocupa o penúltimo lugar no quesito geração de riqueza. Tradicional porta de acesso para o Centro-Oeste, a RA gerou apenas 1,3% do PIB paulista, em 2003. A fabricação de alimentos e bebidas é a atividade industrial mais relevante, embora a região responda por 18% da produção de carne bovina do Estado e seja a maior exportadora nacional do produto. Outro destaque regional é o serviço de produção e distribuição de eletricidade, gás e água. Cerca de 28% da energia hidráulica gerada no Estado provém da região. (Gráfico 9)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 9 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Presidente Prudente – 2002-2004

Composta por 53 cidades, a RA mantém no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, apenas Presidente Prudente (município-sede). Porém, um grande número de municípios encontra-se no Grupo 3 (60%), com nível de riqueza baixo, mas bons indicadores sociais. (Mapa 10)

Região Administrativa de

PRESIDENTE PRUDENTE

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 10 Municípios da RA de Presidente Prudente, por grupos de IPRS – 2004

2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:47:37 PM

Região Administrativa de Registro10 A riqueza ambiental contrasta com os piores indicadores sociais. As cidades litorâneas esboçam um ritmo de desenvolvimento mais dinâmico, com o turismo, especialmente o voltado para a preservação ambiental. A RA de Registro tem diversos desafios a superar para melhorar os seus indicadores sociais; o principal deles é obter o desenvolvimento, sem descuidar do meio ambiente mais preservado do Estado. Localizada na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Ribeira de Iguape/Litoral Sul, a região abriga boa parte do que resta da Mata Atlântica no País.

10. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Registro.html

Com 14 municípios, espalhados por um território pouco inferior a 5% da área de São Paulo, a RA de Registro é escassamente habitada para os padrões paulistas. Em 2004, segundo a Fundação Seade, eram 282 mil pessoas, o equivalente a 0,7% da população do Estado, e uma densidade demográfica abaixo de 25 habitantes por quilômetro quadrado, a menor média entre as 15 regiões administrativas. Registro abrigava 19,9% dos habitantes da área, índice que sobe para 57,2%, ao serem computados os moradores de Cajati, Iguape, Miracatu e Juquiá. O ecoturismo tem servido de estímulo ao setor terciário, embora ainda falte explorar todo o potencial turístico da região. Em termos de expressão econômica no Estado, a RA de Registro apresenta a menor fatia no PIB estadual, com apenas 0,3% do total. (Gráfico 10)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 10 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Registro – 2002-2004

Em termos de longevidade, a região tem obtido melhoras, mas ainda perde para a média paulista. A região apresentou importante diminuição na taxa de mortalidade infantil, passando de 17,1 óbitos por mil nascidos vivos, em 2002, para 14,4, em 2004, praticamente igualando-se à média estadual. No que se refere à escolaridade, apesar da considerável melhora apresentada no período, a região ainda está em nível bastante inferior ao conjunto do Estado. A avaliação feita a partir do IPRS documenta esse baixo desempenho. Os dados de 2004 revelam que 13 dos 14 municípios estão nos Grupos 4 e 5. (Mapa 11)

Região Administrativa de

REGISTRO

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 11 Municípios da RA de Registro, por grupos de IPRS – 2004 2004

OCEANO ATLÂNTICO

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade. 12/13/06 11:47:51 PM

Região Administrativa de Ribeirão Preto11 Conhecida como a "Califórnia brasileira", é a primeira em longevidade, mas precisa melhorar em educação. A RA de Ribeirão Preto é um dos mais importantes pólos econômicos do Brasil, conciliando uma agropecuária de alto nível com um moderno setor industrial. Suas indústrias, serviços e comércio são fortes, a ponto de crises econômicas não abalarem a estrutura regional na mesma proporção em que ocorre em outras RAs. Isso é resultado de uma conjunção de fatores como o solo fértil, a localização privilegiada, a boa infra-estrutura de transportes e de comunicação, a presença de

11. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/RibeiraoPreto.html

importantes instituições de ensino superior e centros de pesquisa, além de um movimentado mercado consumidor. A região contribui com 2,3% da economia do Estado, segundo dados do PIB dos municípios para 2003, e nesse ponto as perspectivas de crescimento sempre se mostram animadoras. Quando ao IPRS a RA de Ribeirão Preto destaca-se no cenário estadual pela primeira posição no indicador de longevidade. No quesito escolaridade, os 25 municípios da RA melhoraram nos últimos anos. A taxa de jovens com idades entre 15 e 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo atingiu 98,7%, em 2004, superando a média estadual. A educação sobressai-se, graças especialmente às instituições de ensino superior e aos centros de pesquisa ali instalados. Mas a RA ainda pode melhorar bastante no quesito (ocupa o modesto 9º lugar) e evoluir também em riqueza (5o), dada a força da indústria, do comércio e dos serviços locais. (Gráfico 11)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 11 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Ribeirão Preto – 2002-2004

Quanto à classificação por município, apesar do avanço registrado em longevidade e escolaridade, cerca de 60% dos 25 municípios que compõem a região concentram-se nos Grupos 4 e 5, os mais desfavorecidos, tanto em riqueza quanto em um dos indicadores sociais. (Mapa 12)

Região Administrativa de

RIBEIRÃO PRETO

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 12 2004

Municípios da RA de Ribeirão Preto, por grupos de IPRS – 2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:48:05 PM

Região Metropolitana de São Paulo12 O permanente desafio de buscar equilíbrio social em meio ao gigantismo. Segundo o IPRS, a Região Metropolitana de São Paulo ocupa a vice-liderança em riqueza, com crescimento de 4% no período. A região concentra 48% da população do Estado (cerca de 18,9 milhões de pessoas), e exerce papel fundamental no desempenho econômico, respondendo por 49,6% do PIB paulista, em 2003. A participação dos setores industrial, financeiro, comercial e de serviços é diversificada. Com a maior densidade demográfica do Brasil, com cerca de 2.342,8 habitantes por quilômetro

12. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/SaoPaulo.html

quadrado, a RMSP apresenta taxa de crescimento populacional anual inferior à média paulista, que é de 1,6%. Comparada à pirâmide etária do Estado, exibe um perfil mais rejuvenescido, mas, em termos de longevidade e escolaridade, o desempenho é decepcionante. Ocupa o 11o lugar no ranking relativo à longevidade. Mesmo assim, apresentou progressos significativos nas taxas de mortalidade infantil – igualandose à média estadual, de 14,2 para cada mil crianças nascidas – e de pessoas com 60 anos ou mais. Os indicadores de escolaridade, em geral, se igualam à média paulista e a região ocupa a décima posição no item. (Gráfico 12)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 12

Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RMSP – 2002-2004

Pelos critérios de classificação dos municípios em relação ao IPRS, observa-se que no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão São Paulo, Santo André, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Ribeirão Pires e Barueri. Os Grupos 2 e 3 concentram a maioria dos municípios: 24. E os grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, agrupam 9, dos 39 municípios que compõem a Região Metropolitana. (Mapa 13)

Região Metropolitana de

SÃO PAULO

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 13 Municípios da RMSP, por grupos de IPRS – 2004

2004

OCEANO ATLÂNTICO

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:48:20 PM

Região Administrativa de São José dos Campos13 O desafio é superar disparidades nos indicadores de escolaridade e longevidade. A RA de São José dos Campos foi uma das que apresentaram historicamente as maiores taxas anuais de crescimento populacional. Essa Região desenvolve-se economicamente com base em capital e tecnologia. Nela estão localizados o núcleo da indústria aeronáutica brasileira, centros de pesquisa, os setores químico e petroquímico, automobilístico, bélico, farmacêutico, veterinário, além de pontos turísticos estaduais. O que faz dela a terceira no ranking de riquezas.

13. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/SjCampos.html

De acordo com o IPRS, a RA de São José dos Campos ocupa o sétimo lugar no ranking relativo à escolaridade e o 14o – penúltima posição – em longevidade. Sobre esse quesito, o índice indicou melhora regional e atingiu a média de 67 anos em 2004, ainda insuficiente para elevar a região ao patamar do Estado (70 anos). Já os progressos obtidos em escolaridade levaram a região a um nível um pouco acima do conjunto do Estado. (Gráfico 13)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 13 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de São José dos Campos – 2002-2004

Com relação aos critérios de classificação no IPRS, constata-se que no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão São José dos Campos, Jacareí, Guaratinguetá, Taubaté, Jambeiro e Ilhabela. Os Grupos 2 e 3 reúnem sete cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 26, dos 39 municípios que compõem a RA de São José dos Campos. (Mapa 14)

Região Administrativa de

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 14 Municípios da RA de São José dos Campos, por grupos de IPRS – 2004 2004 RIO DE JANEIRO

OCEANO ATLÂNTICO

RIO DE JANEIRO

OCEANO ATLÂNTICO

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:48:35 PM

Região Administrativa de São José do Rio Preto14 Com riqueza discreta, região brilha em longevidade e educação. A Região Administrativa de São José do Rio Preto tem crescido numa sólida base agropecuária e agroindustrial. Boas condições de educação e longevidade oferecem perspectivas positivas. A região ocupa o segundo lugar nos indicadores de longevidade, com evolução contínua e progressos nos índices regionais, em quase todas as faixas, entre 2002 e 2004. Outro destaque positivo é o terceiro lugar no ranking de escolaridade. 14. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/SjRioPreto.html

Em 2004, a taxa de atendimento à pré-escola das crianças com idades entre cinco e seis anos ficou 11 pontos percentuais acima da média do Estado (77% no período). A sede, São José do Rio Preto, tornou-se um pólo de educação e medicina; atrativos refletidos no crescimento dos segmentos de comércio e serviço regionais. O turismo é outra atividade que tende a evoluir, como conseqüência do patrimônio natural local. Contrastando com os bons índices de escolaridade e longevidade, a RA de São José do Rio Preto ocupava apenas o décimo posto na dimensão riqueza, em 2003, respondendo por 2,8% do PIB paulista. A agropecuária é a principal atividade econômica local, com destaque para atividades de criação de gado de corte e leiteiro, avicultura, culturas de cana-de-açúcar, laranja, café, algodão, milho e seringueiras. (Gráfico 14)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 14 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de São José do Rio Preto – 2002-2004

Quanto à classificação segundo os critérios estabelecidos pelo IPRS, observa-se que no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão São José do Rio Preto, Ariranha, Catanduva, Ipiguá, Novo Horizonte, Onda Verde e Paraíso. Apenas uma cidade situa-se no Grupo 2, enquanto outras 62 pertencem ao Grupo 3: municípios com nível de riqueza baixo, mas com bons indicadores sociais. Os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, concentram 26, dos 96 municípios que compõem a RA de São José do Rio Preto. (Mapa 15)

Região Administrativa de

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 2004 Mapa 15 Municípios da RA de São José do Rio Preto, por grupos de IPRS – 2004 MINAS GERAIS

Mapa 15 Municípios da RA de São José do Rio Preto, por grupos de IPRS – 2004

MINAS GERAIS

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

Fonte: Fundação Seade.

12/13/06 11:48:50 PM

Região Administrativa de Sorocaba15 Mesmo com forte potencial econômico, o desequilíbrio social ainda é expressivo. Em 2003, a RA de Sorocaba ocupava o quarto lugar na geração do PIB paulista, só atrás da RM de São Paulo e das RAs de Campinas e de São José dos Campos. A RA de Sorocaba é uma das poucas do Estado em que o sexo masculino predomina. Em 2004, a razão era de 100,3 homens para cada 100 mulheres, só inferior à da RA de Registro. O crescimento percentual do número de moradores também é uma de suas particularidades. Entre 2000 e 2004, a taxa foi de 2,1% ao ano, a maior do Estado, embora a região tenha uma das menores densidades demográficas – apenas 65,1 habitantes por quilômetro quadrado. 15. Texto e figuras disponíveis em: http://www.al.sp.gov.br/web/forum/iprs06/Sorocaba.html

Segundo o IPRS, a RA de Sorocaba ocupa posição razoável em riqueza (sexta colocada), mas bem modestas em longevidade (12ª) e em escolaridade (13ª). Em termos de riqueza, a região cresceu, entre 2002 e 2004, em proporção parecida com a do conjunto do Estado. O indicador de longevidade teve uma pequena melhora e, em 2004, aproximou-se da média paulista (respectivamente, 69 e 70). A escolaridade apresentou comportamento semelhante, embora sua evolução, entre 2002 e 2004, tenha sido maior que a paulista; o único item em que a média de São Paulo foi superada foi a taxa de atendimento à pré-escola das crianças de cinco e seis anos (77,1%, ante 77,0%). Ainda assim, das 79 cidades que compõem a região, 53 apresentam baixos indicadores sociais. (Gráfico 15)

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 15 Ranking de riqueza, longevidade e escolaridade da RA de Sorocaba – 2002-2004

Quanto aos critérios de classificação dos municípios pelo IPRS, observa-se que no Grupo 1, que abriga os municípios com bons indicadores nas três dimensões, estão apenas Sorocaba, Águas de Santa Bárbara, Alumínio, Boituva, Botucatu, Cerquilho e Salto. Os Grupos 2 e 3 reúnem 17 cidades; e os Grupos 4 e 5, com os piores indicadores em riqueza, longevidade e escolaridade, contêm 55 municípios. (Mapa 16)

Região Administrativa de

SOROCABA

segundo os Grupos do IPRS – 2000-2004 Mapa 16 Municípios da RA de Sorocaba, por grupos de IPRS – 2004 2004

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

12/13/06 11:49:08 PM

Fonte: Fundação Seade.

Dados Socioeconômicos de Juventude com Abrangência Estadual População jovem paulista As Políticas de Juventude estaduais requerem o dimensionamento do público atendido. A população estimada para o Estado de São Paulo, em 2006, era de 40.484.029 habitantes. Desse contingente, 26,9% representava a juventude paulista, com idades entre 15 e 29 anos. Assim, a população jovem de São Paulo estava estimada em 10.870.553 cidadãos. As taxas de crescimento desse público no Estado têm apresentado ritmo decrescente. Ou seja, apesar de aumentar em volume, é possível afirmar que esse avanço tem perdido intensidade. Em 1985, existiam pouco mais de oito milhões de jovens de 15 a 29 anos em São Paulo. No qüinqüênio que se encerrou em 1990, o ritmo de crescimento foi de 6,9%. No período seguinte, entre 1990 e 1995, esse aumento aproximou-se dos dez pontos percentuais, taxa mantida nos cinco anos seguintes, de 1995 a 2000. Já entre 2000 e 2005, a juventude paulista registrou discreta ampliação: 5,15%, alcançando aproximadamente 11 milhões de cidadãos. Isso indica que, apesar de um aumento no total de jovens, o ritmo de crescimento tem diminuído. O Gráfico16 indica a representatividade da juventude paulista na população do Estado. É possível notar o crescimento do contingente de habitantes de São Paulo e, concomitantemente, uma discreta diminuição representatividade dadajuventude no anos) total- Estado da população. Gráfico 1 da - População total e participação juventude (15-29 de São Paulo 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0

1985

1990

1995

2000

2003

2004

2005

2006

Outras Idades

19.586.005

22.095.351

24.349.516

26.608.766

28.043.806

28.540.817

29.049.685

29.613.476

Juventude de São Paulo

8.129.301

8.687.757

9.498.735

10.365.612

10.674.495

10.785.959

10.899.802

10.870.553

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 16 População total e participação da juventude (15-29 anos) – Estado de São Paulo 46

Em 2006, relativamente a 2005, houve decréscimo no número de jovens no Estado. Os números atuais são 0,27% menores que os registrados em 2005, o que representa cerca de 30 mil jovens a menos. É possível supor que tal questão seja representada por um volume menor de cidadãos que completou 15 anos, em relação àquele que deixou a faixa reservada ao público jovem, chegando aos 30 anos. A divisão da juventude paulista em três grupos etários pode reforçar essa afirmação. Dos jovens com idade entre 15 e 19 anos existe, em São Paulo, uma população de 3.424.731 cidadãos, o que representa 8,5% do total do Estado e 31,5% dos jovens paulistas. Com idade entre 20 e 24 anos, são registrados 3.729.856 cidadãos, equivalente a 9,2% dos paulistas e 34,3% da juventude estadual. Por último, entre os 25 e os 29 anos de idade, existem 3.715.966, ou 9,2% da população de São Paulo e 34,2% dos jovens. Se esses três grupos fossem homogêneos, cada um deles representaria 33,3% da juventude estadual. A distribuição das faixas etárias dos jovens pode ser visualizada no Gráfico 17.

Gráfico 2 - Distribuição percentual dos grupos etários da juventude

31,5%

34,2%

34,3%

15 a 19 A no s

20 a 24 A no s

25 a 29 A no s

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 17 Distribuição percentual dos grupos etários da juventude

A menor participação do segmento com menos idade indica diminuição no ritmo de crescimento da população entre meados da década de 1980 e o início da década de 1990. Tal fenômeno é confirmado por dados sobre natalidade e fecundidade. Entre 1980 e 2005, a taxa de natalidade

anual por mil habitantes caiu de 29 para 16 nascimentos, o que indica um recuo de aproximadamente 50% em 25 anos. No mesmo período, o índice anual de fecundidade registrou uma diminuição igualmente expressiva: de 109 nascimentos, para cada mil mulheres entre 15 e 49 anos, para 54. Por causa desses resultados, espera-se uma diminuição na representatividade do público jovem no Estado de São Paulo. Esse fenômeno será ainda mais acentuado pelo aumento da representatividade do público idoso, em virtude dos avanços nos indicadores de expectativa de vida.

Gênero O contingente de jovens paulistas também pode ser apresentado de acordo com o gênero. A divisão entre homens e mulheres demonstra equilíbrio considerável. Existe, no Estado, um total de 5.432.409 mulheres e 5.438.144 homens. Em termos percentuais, o gênero feminino representa 49,97% dos jovens e os homens os outros 50,03% – diferença apresentada no Gráfico 18 para o ano de 2006 e outros períodos que ilustram a prevalência do fenômeno. O equilíbrio registrado não é uniformemente verificado entre as três faixas de idade em que a população jovem foi dividida. Apenas entre os cidadãos de 15 a 19 anos o percentual de homens é superior: 50,4% contra 49,6%, compensando discreta vantagem feminina nas demais faixas.

Gráfico 3 - Distribuição da juventude paulista de acordo com o gênero 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% 1985

1990

1995

2000

Pop. Fem. jovem

2003

2004

2005

2006

Pop. Masc. jovem

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 18 Distribuição percentual dos grupos etários da juventude paulista de acordo com gênero

Eleitor jovem O debate sobre a juventude requer um olhar atencioso sobre o eleitorado estadual. A partir dos 16 anos é que o cidadão tem o direito de escolher seus representantes, sendo que, até os 17 anos, o alistamento é facultativo. Diante de tal característica, que coloca o Brasil na relação das raras nações que permitem a participação eleitoral de pessoas com idade inferior a 18 anos, é relevante dimensionar o contingente de eleitores paulistas que opta pelo exercício do voto. Em 2004, o total de jovens eleitores entre 16 e 17 anos era de 516.961, com forte prevalência dos cidadãos com 17 anos, representando dois terços desse grupo. É possível afirmar que esse contingente tinha baixa representatividade sobre o total de 27 milhões de eleitores do Estado na ocasião (1,9%) e também em relação aos jovens: 4,8%. Em relação à faixa de 15 a 19 anos, esse total representava 15,1%. Se os integrantes dessa faixa fossem divididos uniformemente entre as idades representadas, o número esperado de cidadãos com 16 e 17 anos equivaleria a cerca de 1,4 milhão de paulistas, o que significa que o interesse dos jovens pelo exercício do voto atinge menos de 40% do grupo de cidadãos que pode participar facultativamente da escolha de seus representantes. A questão parece atestar a necessidade de ações que estimulem a participação eleitoral dessa parcela da sociedade. Quando separados por gêneros, verifica-se um interesse maior das mulheres no alistamento facultativo. Apesar de serem minoria, na faixa de jovens entre 15 e 19 anos, as eleitoras entre 16 e 17 anos representam 50,4% desse segmento do eleitorado, o que não significa diferença significativa.

Educação A participação eleitoral dos jovens pode guardar relação direta com aspectos relacionados à educação. Os principais dados do Estado de São Paulo são fornecidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e datam do ano de 2000. A realidade, nesse período significativo de tempo, pode ter sofrido alterações expressivas. A média de anos de estudo dos adultos em São Paulo era de 7,6 anos, o que os aproximava da conclusão do ensino fundamental. Assim, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais registrava 6,6%, o que representa um desafio para o governo estadual, mas uma taxa consideravelmente baixa diante da realidade

nacional. Entre os jovens, os índices de escolaridade são significativamente maiores, isso porque 41,9% dos jovens com idades entre 18 e 24 anos haviam terminado o ensino médio, em 2000.

Mãe jovem Outro importante aspecto para o debate sobre a população jovem do Estado diz respeito aos nascimentos registrados em São Paulo. Dos 619.107 nascidos vivos, em 2005, aproximadamente 70% eram filhos de mães com idades entre 15 e 29 anos. A divisão desse contingente de 433.257 crianças, entre os três agrupamentos etários utilizados, revela a prevalência de mães com idade entre 20 e 24 anos de idade (39%), seguido pelo grupo de 25 a 29 anos. A despeito do significativo percentual somado pelas duas faixas citadas, cerca de um quarto dos nascidos vivos no Estado é filho de mães com menos de 20 anos, lembrando que, em 2005, nasceram, no Estado de São Paulo, cerca de três mil crianças filhas de menores de 15 anos. No que diz respeito ao histórico das jovens mães paulistas, o primeiro agrupamento – dos 15 aos 19 anos – foi responsável por pouco menos de 104 mil nascimentos, em 2005. Nesses casos, em 17.199 oportunidades a mãe já havia registrado um nascido vivo anteriormente; em 2.535, dois nascimentos anteriores; e em 266 oportunidades, três crianças. Isso indica que vinte mil mães de 15 a 19 anos, responsáveis por nascimentos, em 2005, acumulavam outra experiência maternal. O dado corrobora a tese de que um volume expressivo de jovens mulheres completam vinte anos como mães, muitas vezes, de mais de uma criança. Gráfico 4 - Distribuição dos nascim entos de acordo com grupo etário das m ães em 2005

24% 37%

39%

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 19

Distribuição dos nascimentos de acordo com grupo etário das mães em 2005

O estado civil do jovem O estado civil das jovens mães paulistas também revela características importantes para a análise. Do total de 433.257 nascimentos sob responsabilidade de mães jovens, em 2005, em 55,2% dos casos essas mulheres eram solteiras. O grupo composto pelas mães formalmente casadas atinge pouco mais de um terço do contingente, e com exceção feita àquelas unidas informalmente (6,9%), nenhum outro estado civil merece destaque. Tal realidade, quando separada de acordo com os três agrupamentos de qüinqüênios utilizados, revela diferenças. A Tabela 2 apresenta o cenário do estado civil das jovens mães paulistas.

Tabela 2 Distribuição das jovens mães paulistas segundo estado civil e grupos de idades – dados de 2005 Em porcentagem

Estado civil das mães jovens

Total de

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

mães jovens

12 ou mais

13,01

5,53

12,16

18,69

8 a 11 anos

54,21

58,54

57,13

48,32

4 a 7 anos

25,89

30,28

24,11

25,01

1 a 3 anos

4,02

2,88

3,79

5,00

Sem escolaridade

0,47

0,28

0,43

0,64

Sem informação

2,39

2,50

2,38

2,34

Total

100,00

N =

433.257

101.824

171.647

159.786

100,00

24,00

39,00

37,00

Total Fonte: Fundação Seade.

Se as mães jovens do Estado de São Paulo que tiveram filhos em 2005 são predominantemente solteiras (55,2%), é possível notar significativa diferença entre os agrupamentos etários. Enquanto essa característica responde por quase três quartos das mães com idades entre 15 e 19 anos, o mesmo não é notado em sequer metade das mães de 25 a 29 anos. Movimento diametralmente inverso é verificado entre as mães casadas. Enquanto o grupo mais jovem registra menos de 16% das mães nessa condição, o grupo mais velho aproxima-se da metade dos seus casos. As demais questões não merecem destaque significativo, seja pela ausência de diferenças expressivas ou pela baixa representatividade do fenômeno. Uma última questão de destaque entre as jovens mães paulistas diz respeito aos anos de estudo.

Mais da metade das mães (54,2%) tem entre 8 e 11 anos de freqüência escolar, o que indica que, ao contrário das expectativas, as jovens mães têm nível escolar acima da média nacional. Tal fato pode ser explicado pelos índices mais expressivos de escolaridade dos paulistas, crescente nos últimos anos e capaz de explicar porque as mães menos escolarizadas estão nas faixas de idade maior. A Tabela 3 aponta esse fenômeno.

Tabela 3 Distribuição das jovens mães paulistas segundo anos de estudo e grupos de idade – dados de 2005 Em porcentagem

Anos de estudo

Total

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

das mães jovens Solteira

55,21

73,96

56,28

42,13

Casada

35,23

15,88

34,11

48,78

Unida

6,93

8,00

7,19

5,96

Separada

0,68

0,11

0,48

1,26

Viúva

0,13

0,06

0,11

0,21

Sem informação

1,81

1,99

1,83

1,67

100,00

433.257

101.824

171.647

159.786

100,00

23,50

39,62

36,88

Total N = Total Fonte: Fundação Seade.

Enquanto a faixa "sem escolaridade" é pouco representativa, o percentual de mães com um a três anos de estudo concentra-se no grupo etário de 25 a 29 anos. Nesse caso, 5,0% das mães atendem a essa característica, enquanto o fenômeno é verificado em apenas 2,9% das jovens com idade entre 15 e 19 anos. Outra característica importante da figura 38 diz respeito ao percentual expressivo de mães que no grupo com mais idade tem alta escolaridade, principalmente quando comparado aos dois outros agrupamentos etários – destacando que entre 15 e 19 anos nem todo jovem pode ter atingido 12 anos de freqüência escolar. Com relação aos nascimentos, é importante apontar que o Sistema Único de Saúde (SUS), gerenciado pelo Ministério da Saúde, contém informações sobre as causas de internação hospitalar da população. Os dados são classificados de acordo com o local de residência do paciente, e divididos por faixas etárias padronizadas. A faixa dos 15 aos 19 anos está

discriminada no estudo, o que não ocorre com os outros dois qüinqüênios apresentados neste trabalho (20 a 24 anos e 25 a 29 anos). A despeito de tal fato, salienta-se que, em 2006, cerca de 60% das internações dessa parcela do público jovem paulista se deram por motivos relacionados à gravidez. Surpreende o fato de o dado não fazer distinção de gênero, ou seja, sobre o total de internações de homens e mulheres de 15 a 19 anos, aproximadamente 60% ocorreu em virtude de questões ligadas à gravidez. Apenas outras duas causas superam os cinco pontos percentuais: "lesões, envenenamento ou alguma outra conseqüência externa" (9,0%) e "doenças do aparelho geniturinário" (5,8%). No primeiro caso, encontram-se aspectos resultantes de violência e acidentes. A figura apresentada sugere que a gravidez é tema central na realidade da juventude paulista. Assim, orientação e conscientização parecem necessárias diante das dimensões desse fenômeno no público analisado.

Óbitos na juventude Se, por um lado, é representativa a participação das jovens mães no total de nascimentos registrados no Estado de São Paulo, por outro, parece relevante discutir as causas dos óbitos na juventude paulista. Em 2005, faleceram, no Estado, 237.861 pessoas, o que representava 0,6% da população estadual. Entre os jovens de 15 a 29 anos, ocorreram 13.742 mortes, equivalente a 5,8% do total de óbitos. As causas externas destacam-se no grupo, respondendo por 70% das ocorrências. Nesses casos, as agressões e os acidentes envolvendo transportes lideram as causas. O primeiro responde por 4.606 óbitos, enquanto o segundo por 2.527 falecimentos. Somadas, essas duas causam equivalem a mais da metade das mortes de jovens no Estado de São Paulo, em 2005, um dado significativamente preocupante e que requer especial atenção. A Tabela 4 apresenta as principais causas de mortalidade na juventude de São Paulo para o ano de 2005. Os dados possibilitam a divisão entre os três agrupamentos de qüinqüênios. Na coluna destinada ao percentual de uma determinada causa no total do Estado é possível verificar que os jovens que falecem por doenças representam pouco menos de 2%. Em contrapartida, mais da metade dos óbitos decorrentes de agressões ocorrem entre os jovens. Além disso, mais de um terço dos falecimentos estaduais envolvem meios de transporte vitima a

juventude. Por fim, mais de um quarto dos suicídios do Estado envolve o público entre 15 e 29 anos, apesar de essa causa ser pouco representativa no volume de falecimentos. Os óbitos por causas externas têm os jovens como as principais vítimas.

Tabela 4 Principais causas de mortalidade entre os jovens paulistas – 2005 Causas

Total do Estado de São Paulo

Juventude % no do Estado de fenômeno São Paulo

15 a 19 anos

20 a 24 anos

25 a 29 anos

Doenças diversas

210.450

4.129

1,96

869

1.260

2.000

Causas externas

27.410

9.613

35,07

2.557

3.812

3.244

- Agressões

8.724

4.606

52,80

1.255

1.811

1.570

- Transportes

7.172

2.527

35,23

647

1.050

830

- Suicídio

1.625

464

28,55

101

192

171

- Outras

9.889

1.098

11,10

554

759

673

237.861

13.742

5,78

3.426

5.072

5.244

5,78

1,44

2,13

2,20

Total %

100,00

Fonte: Fundação Seade.

Entre os agrupamentos etários dos jovens, verifica-se que a maior parte dos falecimentos ocorre entre os 20 e os 29 anos, sendo que, nos três casos, as agressões e os acidentes envolvendo meios de transporte lideram as estatísticas. Consideradas as questões apresentadas, que auxiliam no dimensionamento de características fundamentais da juventude paulista, é relevante promover análises pontuais das realidades de cada uma das 15 regiões administrativas do Estado de São Paulo. O principal intuito é observar se existem diferenças significativas nas realidades, que possam resultar na implementação ou proposição de ações pontuais ou justificar o desenvolvimento de políticas mais amplas. O conjunto de dados apresentado para o Estado de São Paulo será resumido em tabelas padronizadas.

Dados Socioeconômicos de Juventude com Abrangência Regional Região Administrativa de Araçatuba A população jovem da RA de Araçatuba situa-se pouco acima dos 185 mil habitantes, o que corresponde a 1,7% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Gráfico 20 da RA de Araçatuba aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (51,2%) – equivalente a pouco mais de quatro mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, nota-se que a população com idades entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,4% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,2%. Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos, equivalem a pouco mais de 11 mil cidadãos. Esse volume representa 2,1% dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando grau de interesse superior à proporcionalidade da fatia de jovens dessa região no Estado. (Quadro 1) Os nascimentos na RA de Araçatuba totalizaram cerca de 8,8 mil, sendo que quase três quartos (73%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres de 20 a 24 anos, que responderam por aproximadamente 40% do total das mães com idade entre 15 e 29 anos.

Quadro 1 Dados da juventude da RA de Araçatuba Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144

3.424.731 3.729.856

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

% na juventude do Estado RA Araçatuba

100,00 Juv-06

49,97 Fem.

50,03 Masc.

31,50 15-19

34,31 20-24

25-29

Eleit.

Óbt.

Mãe

16/17

jvt

jtd(1)

Dados absolutos

185.874

90.799

95.075

59.930

63.906

62.038

11.049

217

6.415

100,00

48,85

51,15

32,24

34,38

33,38

5,94

0,12

7,07

% na juventude da Região

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Araçatuba registrou 4,4 mil mortes, em 2005, dentre as quais 5% vitimaram jovens. O índice é pouco inferior à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.

100

72,89

69,98

48,85

49,97

40 30 20

40 26,17

30 26,9

20 4,99

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Araçatuba

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 20 – Dados da juventude da RA de Araçatuba – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Metropolitana da Baixada Santista A população jovem da RA de Santos situa-se pouco acima dos 445 mil habitantes, o que corresponde a 4,1% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 2 da RA de Santos aponta equilíbrio entre os gêneros, com predominância discreta das mulheres (50,2%) – equivalente a pouco menos de dois mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar desequilíbrio. A população entre 25 e 29 anos responde por 35% dos jovens, enquanto o grupo de menor idade – de 15 a 19 anos – representa 30,7%, desproporção um pouco acima das demais regiões e concentrada no qüinqüênio mais velho, o que é um fato incomum.

Quadro 2 Dados da juventude da RA de Santos Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

Óbt. jvt

M ã e jtd(1)

RA Santos Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29

Eleit. 16/17

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

445.125

223.520

221.605

136.550

153.087

155.488

17.916

622

17.934

% na juventude da Região

100,00

50,22

49,78

30,68

34,39

34,93

4,02

0,14

8,02

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco menos de 18 mil cidadãos. Esse volume representa 3,5% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando déficit discreto quando comparado à fatia de jovens dessa região no Estado. Os nascimentos na RA de Santos totalizaram cerca de 25,6 mil, sendo que pouco mais de dois terços (70%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres entre 20 e 24 anos, que perfazem cerca de 39,2% das mães com idade entre 15 e 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Santos registrou cerca de 11,4 mil mortes, em 2005, dentre as quais 5,5% foram de jovens. O índice equivale à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

70,08

69,98

50,22

49,97

40 30 20

40 26,92

30 26,9

20 5,46

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Santos

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 21 – Dados da juventude da RA de Santos – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Barretos A população jovem da RA de Barretos situa-se pouco abaixo dos 115 mil habitantes, o que corresponde a 1% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 3 da RA de Barretos aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (51,1%) – equivalente a pouco mais de dois mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, nota-se que a população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,8% dos jovens, enquanto o grupo mais velho – de 25 a 29 anos – representa 31,8%.

Quadro 3 Dados da juventude da RA de Barretos Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA Barretos Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

114.599

56.061

58.538

38.207

39.932

36.460

6.637

147

4.362

% na juventude da Região

100,00

48,92

51,08

33,34

34,84

31,82

5,79

0,13

7,78

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 6,5 mil cidadãos. Esse volume representa 1,3% dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando pequena superioridade em relação à proporcionalidade da fatia de jovens dessa região no Estado. O total de nascimentos na RA de Barretos foi de cerca de 5,7 mil, e mais de três quartos (76,5%) são filhos de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por aproximadamente 41% das mães com idade entre 15 e 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Barretos registrou cerca de 3,5 mil mortes, em 2005, dentre as quais 4,2% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos. (Quadro 3 e Gráfico 22).

100

90 76,51

70 60

48,92

50 40

69,98

49,97

27,16

30 26,9

20 4,17

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Barretos

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 22 Dados da juventude da RA de Barretos – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Bauru A população jovem da RA de Bauru situa-se pouco acima dos 280 mil habitantes, o que corresponde a 2,6% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 4 da RA de Bauru aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (51%) – equivalente a pouco mais de cinco mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar que a população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,6% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,4%. Quadro 4 Dados da juventude da RA de Bauru Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA Bauru Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

280.975

137.569

143.406

88.275

97.402

95.298

14.316

304

10.457

% na juventude da Região

100,00

48,96

51,04

31,42

34,67

33,92

5,10

0,11

7,60

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 14,3 mil cidadãos. Esse volume representa 2,7% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. O total de nascimentos na RA de Bauru foi de cerca de 14,2 mil, sendo que quase três quartos (73,8%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idade entre 20 e 24 anos, que responderam por aproximadamente 40% das mães com idade entre 15 e 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a R A de Bauru registrou cerca de sete mil mortes, em 2005, dentre as quais 4,3% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

90 73,79

80 70

69,98

48,96

49,97

40 26,97

30 26,9

20 4,33

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Bauru

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 23

Dados da juventude da RA de Bauru – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Campinas A população jovem da RA de Campinas situa-se pouco acima dos 1,6 milhão de habitantes, o que corresponde a 15,1% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 5 da RA de Campinas aponta um desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (50,6%) – equivalente a pouco menos de 20 mil jovens. Na divisão da juventude por

grupos etários, é possível notar que a população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,5% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,3%.

Quadro 5 Dados da juventude da RA de Campinas Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA Campinas Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos 1.639.775 % na juventude da Região

100,00

810.424

829.351

512.937

565.019

561.819

71.747

1.865

58.948

49,42

50,58

31,28

34,46

34,26

4,38

0,11

7,27

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 71,7 mil cidadãos. Esse volume representa 13,9% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. Os nascimentos, na RA de Campinas, totalizaram 83,7 mil, sendo que mais de dois terços (70,5%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 40% das mães na faixa etária de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Campinas registrou 34,8 mil mortes, em 2005, dentre as quais 5,4% vitimaram jovens. O índice equivale à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.

100

70,46

69,98

49,42

49,97

27,28

30 26,9

20 5,35

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Campinas

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 24

Dados da juventude da RA de Campinas – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa Central A população jovem da RA Central situa-se abaixo dos 255 mil habitantes, o que corresponde a 2,4% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 6 da RA Central aponta um relativo equilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (50,8%) – equivalente a pouco mais de quatro mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar que a população entre 20 e 24 anos responde por 34,5% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,5%. Quadro 6 Dados da juventude da RA de Central Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA Central Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

254.993

125.386

129.607

80.129

88.038

86.826

11.906

228

9.089

% na juventude da Região

100,00

49,17

50,83

31,42

34,53

34,05

4,67

0,09

7,25

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco menos de 12 mil cidadãos. Esse volume representa 2,3% dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. O total de nascimentos na RA Central foi de cerca de 12,5 mil, sendo que quase três quartos (73%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idade entre 20 e 24 anos, que responderam por aproximadamente 40% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA Central registrou cerca de 5,4 mil mortes, em 2005, dentre as quais, 4,2% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

90 72,91

80 70

69,98

49,17

49,97

40 27,23

30 26,9

20 4,24

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa Central

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 25

Dados da juventude da RA Central – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Franca A população jovem da RA de Franca situa-se pouco abaixo dos 190 mil habitantes, o que corresponde a 1,7% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 7 da RA de Franca aponta desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (51,1%) – equivalente a pouco menos de quatro mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde por 34,2% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,6%.

Quadro 7 Dados da juventude da RA de Franca Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

3.715.966

34,31

34,18

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

516.961

13.742

433.257

4,76

0,13 Óbt. jvt

7,98

RA Franca Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29

Eleit. 16/17

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

189.885

92.920

96.965

61.874

64.877

63.134

10.214

209

7.816

% na juventude da Região

100,00

48,93

51,07

32,58

34,17

33,25

5,38

0,11

8,41

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 10,2 mil cidadãos. Esse volume representa 1,9% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. O total de nascimentos na RA de Franca foi de cerca de 10,7 mil, sendo que pouco menos de três quartos (73,1%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres entre 20 e 24 anos, que responderam por 40,3% das mães com idade entre 15 e 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Franca registrou 3,8 mil mortes, em 2005, dentre as quais 5,4% vitimaram jovens. O índice equivale à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

90 73,07

80 70

69,98

48,93

49,97

40 30 20

40 26,84

30 26,9

20 5,43

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Franca

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 26

Dados da juventude da RA de Franca – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Marília A população jovem da RA de Marília situa-se pouco acima dos 255 mil habitantes, o que corresponde a 2,4% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 8 aponta um desequilíbrio entre os gêneros, na RA de Marília, com predominância para os homens (50,7%) – equivalente a pouco menos de quatro mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde por 34,6% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,2%. Quadro 8 Dados da juventude da RA de Marília Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA Marília Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

256.104

126.164

129.940

82.496

88.580

85.028

14.078

248

9.578

% na juventude da Região

100,00

49,26

50,74

32,21

34,59

33,20

5,50

0,10

7,59

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 14 mil cidadãos. Esse volume representa 2,7% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. Os nascimentos na RA de Marília totalizaram 12,9 mil, sendo que pouco menos de três quartos (74%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 38,4% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Marília registrou cerca de 6,3 mil mortes, em 2005, dentre as quais 3,9% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.

100

90 74,01

80 70

69,98

49,26

49,97

40 30

40 26,77

30 26,9

20 3,92

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Marília

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 27 Dados da juventude da RA de Marília – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Presidente Prudente A população jovem da RA de Presidente Prudente situa-se pouco acima dos 215 mil habitantes, o que corresponde a 2,0% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 9 da RA de Presidente Prudente aponta um desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (51,1%) – equivalente a pouco menos de cinco mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população com idades entre 20 e 24 anos responde por 34,6% dos jovens, enquanto o grupo mais velho – de 25 a 29 anos – representa 32,2%. Quadro 9 Dados da juventude da RA de Presidente Prudente Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

3.715.966

34,31

34,18

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

516.961

13.742

433.257

4,76

RA Presidente Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 Prudente

Eleit. 16/17

Dados absolutos % na juventude da Região

0,13 Óbt. jvt

7,98 Mãe jtd(1)

216.234

105.820

110.414

71.779

74.720

69.735

13.976

213

7.889

100,00

48,94

51,06

33,20

34,56

32,25

6,46

0,10

7,46

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco menos de 14 mil cidadãos. Esse volume representa 2,7% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando discreta superioridade em relação à proporcionalidade, quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. Tal questão pode representar estímulos extras à participação política da juventude. O total de nascimentos na RA de Presidente Prudente foi de cerca de 10,8 mil, sendo que pouco menos de três quartos (72,8%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 38,9% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Presidente Prudente registrou cerca de 5,5 mil mortes, em 2005, dentre as quais 3,8% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude, no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.

100

72,81

69,98

48,94

49,97

40 30 20

40 26,12

30 26,9

20 3,84

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Presidente Prudente

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 28 Dados da juventude da RA de Presidente Prudente – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Registro A população jovem da RA de Registro situa-se pouco acima dos 83 mil habitantes, o que corresponde a 0,8% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 10 da RA de Registro aponta um desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (51,2%) – equivalente a pouco menos de três mil jovens. Na divisão

da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 15 e 19 anos responde por aproximadamente 34,8% dos jovens, enquanto o grupo mais velho – de 25 a 29 anos – representa 30,5%, cenário pouco verificado no Estado, uma vez que, em parte expressiva das regiões, o qüinqüênio mais jovem tem pesado menos no total da juventude.

Quadro 10 Dados da juventude da RA de Registro Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA Registro Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 Dados absolutos % na juventude da Região

83.370 100,00

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

40.647

42.723

28.972

28.934

25.464

6.520

137

3.684

48,75

51,25

34,75

34,71

30,54

7,82

0,16

9,06

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 6,5 mil cidadãos. Esse volume representa 1,3% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando percentual próximo ao dobro da representação proporcional dos jovens dessa região no Estado. Ou seja, enquanto a RA de Registro apresenta 0,8% da juventude paulista, acumula 1,3% do eleitorado entre 16 e 17 anos. Tal questão pode indicar a existência de trabalho de conscientização da juventude. Os nascimentos na RA de Registro totalizaram 4,9 mil, sendo que mais de três quartos (75,4%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por 39,1% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Registro teve cerca de 1,7 mil mortes, em 2005, dentre as quais 7,9% vitimaram jovens. O índice é superior à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

90 75,37

80 70 60

70 60

48,75

50 40

80 69,98

49,97

28,7

30 26,9

20 7,85

5,77

0 % jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Registro

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 29 Dados da juventude da RA de Registro – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Ribeirão Preto A população jovem da RA de Ribeirão Preto situa-se pouco acima dos 315 mil habitantes, o que corresponde a 2,9% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 11 da RA de Ribeirão Preto aponta equilíbrio entre os gêneros, com pequena predominância dos homens (50,4%) – equivalente a pouco menos de três mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde por 34,5% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,8%. Quadro 11 Dados da juventude da RA de Ribeirão Preto Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA Ribeirão Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 Preto

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

317.497

157.461

160.036

100.961

109.646

106.890

16.381

350

12.212

% na juventude da Regi]ao

100,00

49,59

50,41

31,80

34,53

33,67

5,16

0,11

7,76

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 16 mil cidadãos. Esse volume representa 3,2% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. O total de nascimentos na RA de Ribeirão Preto foi de cerca de 17 mil, sendo que pouco menos de três quartos (72%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres entre 20 e 24 anos, que responderam por 40,3% das mães com idade entre 15 e 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Ribeirão Preto registrou cerca de 7,1 mil mortes, em 2005, dentre as quais 4,9% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada pela juventude, no estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

80 70

49,59

69,98

71,86

49,97

27,3

30 26,9

20 4,93

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Ribeirão Preto

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 30 Dados da juventude da RA deRibeirão Preto – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Metropolitana de São Paulo A população jovem da RM de São Paulo ultrapassa os cinco milhões de cidadãos, o que corresponde a 47,1% da juventude paulista, e comprova a grande concentração da população do Estado na região da capital. Além disso, é possível verificar equilíbrio em relação à representatividade da população geral sobre o contingente de habitantes do Estado, o que equivale a 48%. O Quadro 12 da RM de São Paulo aponta um relativo equilíbrio entre os gêneros, com

predominância para as mulheres (50,7%) - equivalente a pouco mais de 72 mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar que a população entre 25 e 29 anos responde por aproximadamente 35% dos jovens, enquanto o grupo mais novo - de 15 a 19 anos - representa 31% do total. Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a 233 mil cidadãos. Esse volume representa 45% dos eleitores dessa faixa etária no Estado, indicando certa proporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado.

Quadro 12 Dados da juventude da RM de São Paulo Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RM São Paulo Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 Dados absolutos 5.114.215 2.593.066 2.521.149 % na juventude da Região

100,00

50,70

49,30

1.595.668 1.743.174 31,20

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

1.775.373

232.901

7.136

217.299

34,71

4,55

0,14

8,38

34,08

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

O total de nascimentos na RM de São Paulo foi de cerca de 320 mil, sendo que pouco mais de dois advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por aproximadamente 40% das mães na faixa de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RM de São Paulo registrou cerca de 108 mil mortes, em 2005, dentre as quais 6,6% vitimaram jovens. O índice é superior à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 20 e 24 anos.

100

67,91

70 60

80 70

69,98

50,7

49,97

40 30

40 26,42

30 26,9

20 6,6

5,77

0 % jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Metropolitana de São Paulo

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 31 Dados da juventude da RM de São Paulo – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de São José dos Campos A população jovem da RA de São José dos Campos situa-se pouco abaixo dos 618 mil habitantes, o que corresponde a 5,7% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 13 da RA de São José dos Campos aponta discreto desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (50,6%) – o equivalente a pouco menos de sete mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde por 34,4% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,9%. Quadro 13 Dados da juventude da RA de São José dos Campos Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA de São José Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 dos Campos

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

617.970

305.280

312.690

197.220

212.803

207.947

25.123

745

23.890

% na juventude da Região

100,00

49,40

50,60

31,91

34,44

33,65

4,07

0,12

7,83

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 25,1 mil cidadãos. Esse volume representa 4,9% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa desproporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. Tal questão pode indicar certo afastamento dessa parcela em relação à política, pois apresenta déficit em relação à representatividade no Estado. Os nascimentos na RA de São José dos Campos totalizaram 33,2 mil, sendo que pouco menos de três quartos (72,9%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 40,7% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a R A de São José dos Campos registrou 12,2 mil mortes, em 2005, dentre as quais 6,1% vitimaram jovens. O índice é equivalente à média registrada pela juventude, no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

80 70

49,4

69,98

71,86

49,97

27,82

30 26,9

20 6,09

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de São José dos Campos

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 32 Dados da juventude da RA de São José dos Campos – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de São José do Rio Preto A população jovem da RA de São José do Rio Preto situa-se pouco acima dos 370 mil habitantes, o que corresponde a 3,4% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 14 da RA de São José do Rio Preto aponta discreto desequilíbrio entre os gêneros, com

predominância para os homens (50,9%) – o equivalente a pouco menos de seis mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,6% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 31,1%.

Quadro 14 Dados da juventude da RA de São José do Rio Preto Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA de São José Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 do Rio Preto

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

371.579

182.561

189.018

115.558

128.745

127.276

21.723

370

12.356

% na juventude da Região

100,00

49,13

50,87

31,10

34,65

34,25

5,85

0,10

6,77

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 21 mil cidadãos. Esse volume representa 4,2% dos eleitores dessa faixa etária no Estado de São Paulo, indicando certa desproporcionalidade quando comparada à fatia de jovens, dessa região, no Estado. Tal questão pode indicar algum trabalho de conscientização política desse público, uma vez que há superávit (Quadro 14). O total de nascimentos na RA de São José do Rio Preto foi de cerca de 16,6 mil, sendo que pouco menos de três quartos (74,4%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idades entre 20 e 24 anos, que responderam por 39,1% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de São José do Rio Preto registrou 9,8 mil mortes, em 2005, dentre as quais 3,8% vitimaram jovens. O índice é inferior à média registrada, pela juventude, no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

90 74,42

69,98

49,13

49,97

40 30

40 26,34

30 26,9

20 3,78

5,77

0 % jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de São José do Rio Preto

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 33 Dados da juventude da RA de São José do Rio Preto – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Região Administrativa de Sorocaba A população jovem da RA de Sorocaba situa-se pouco acima dos 780 mil habitantes, o que corresponde a 7,2% da juventude paulista, e indica equilíbrio em relação à sua fatia populacional no Estado. O Quadro 15 da RA de Sorocaba aponta discreto desequilíbrio entre os gêneros, com predominância para os homens (50,8%) – o equivalente a pouco menos de 13 mil jovens. Na divisão da juventude por grupos etários, é possível notar leve desequilíbrio. A população entre 20 e 24 anos responde por aproximadamente 34,6% dos jovens, enquanto o grupo mais novo – de 15 a 19 anos – representa 32,5%. Quadro 15 Dados da juventude da RA de Sorocaba Estado de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 São Paulo Dados absolutos 10.870.553 5.432.409 5.438.144 % na juventude do Estado

100,00

49,97

50,03

3.424.731 3.729.856 31,50

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

3.715.966

516.961

13.742

433.257

34,18

4,76

0,13

7,98

34,31

RA de Juv-06 Fem. Masc. 15-19 20-24 25-29 Sorocaba

Eleit. 16/17

Óbt. jvt

Mãe jtd(1)

Dados absolutos

782.358

384.731

397.627

254.175

270.993

257.190

42.474

951

31.328

% na juventude da Região

100,00

49,18

50,82

32,49

34,64

32,87

5,43

0,12

8,14

Nota: Eleitores/2004 – Óbitos e Mães/2005 (1) Nesse caso o percentual é calculado sobre as mulheres jovens e não sobre a juventude. Fonte: Fundação Seade.

Entre os eleitores, os jovens de 16 a 17 anos equivalem a pouco mais de 42,4 mil cidadãos. Esse volume representa 8,2% dos eleitores dessa faixa etária, no Estado de São Paulo, indicando certa desproporcionalidade quando comparada à fatia de jovens dessa região no Estado. Tal fato pode indicar aproximação dessa parcela à política, pois apresenta superávit em relação à representatividade no Estado. O total de nascimentos na RA de São José dos Campos foi de cerca de 33,2 mil, sendo que pouco menos de três quartos (72,9%) advieram de mães jovens. O destaque são as mulheres com idade entre 20 e 24 anos, que responderam por cerca de 40,7% das mães de 15 a 29 anos. Por fim, no que diz respeito aos óbitos, a RA de Sorocaba registrou cerca de 16,5 mil mortes, em 2005, dentre as quais 5,8% vitimaram jovens. O índice é equivalente à média registrada pela juventude no Estado (5,8%). O qüinqüênio mais atingido tem entre 25 e 29 anos.

100

90 73,94

80 70

69,98

49,18

50 40

49,97

28,18

30 20

30 26,9

20 5,77

5,77

10 0

% jovens na População

% de jovens mulheres

% mães jovens nos % jovens no total de nascim. óbitos

Região Administrativa de Sorocaba

Estado de São Paulo

Nota: Jovens e Gênero/2006 – Mães e Óbitos/2005. Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 34 Dados da juventude da RA de Sorocaba – Distribuição dos nascimentos de acordo com o grupo etário das mães em 2005

Programas/ Projetos para a Juventude.SP

Educação Escola da Família / Bolsa Universidade O objetivo do programa é a abrir as escolas, nos finais de semana, para estimular a disseminação da Cultura de Paz, transformando-as em espaços privilegiados para a convivência das comunidades intra e extra-escolares, contribuindo para a promoção de um desenvolvimento sustentável das comunidades locais. Com o programa, as escolas transformam-se em verdadeiros centros de convivência, com atividades nas áreas esportiva, cultural, de saúde e de qualificação para o trabalho. As atividades são desenvolvidas aos sábados e domingos, das 9h às 17h, obedecendo uma grade de atividades organizadas em quatro áreas: esportes – jogos pré-desportivos; jogos populares; brincadeiras; atletismo; es-



portes coletivos; ginástica e artes marciais. Exemplo: xadrez, futebol de salão, pingue-pongue, skate, judô, boxe, taco, entre outros; cultura – música; teatro; artes plásticas; dança clássica e danças populares/fol-



clóricas; gincanas; feiras; leitura; exibição de vídeos/filmes. Exemplo: capoeira, hip-hop, canto coral, gibiteca, mostras de poesia, rádio comunitária, jornal impresso ou eletrônico; saúde – formação de multiplicadores para ações preventivas diversas; palestras e



encontros sobre temas variados. Exemplo: planejamento familiar, prevenção ao uso indevido de drogas e doenças sexualmente transmissíveis, primeiros socorros, cuidados na gravidez e pericultura, responsabilidade na criação de animais domésticos; qualificação para o trabalho – informática; idiomas; curso pré-vestibular; cur-



sos básicos de qualificação profissional. Exemplo: noções básicas de Windows, Internet, marcenaria, confeitaria, culinária, cerâmica, pintura, aulas de inglês/ espanhol. As instituições de Ensino Superior participam do Programa Escola da Família por meio do Programa Bolsa Universidade, que beneficia universitários egressos da Rede Pública de Ensino do Estado de São Paulo. Este programa consiste na concessão de bolsas de estudos para os universitários

egressos da Rede Pública de Ensino participarem e contribuírem com a realização do Programa Escola da Família. É o aluno bolsista quem vai à escola no final de semana para desenvolver atividades relacionadas com o curso que está estudando, promovendo um intercâmbio entre o universo acadêmico e as comunidades intra e extra escolares. A concessão de bolsas se realiza por meio da celebração de convênios entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)/Secretaria de Estado da Educação e as faculdades particulares do Estado. Secretaria Estadual da Educação Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) www.fde.sp.gov.br - 0800-7700012 e-mail: escoladafamilia@fde.sp.gov.br

Aluno Pesquisador / Bolsa Alfabetização O Projeto Aluno Pesquisador tem dois objetivos principais. Um é desenvolver os conhecimentos e as experiências necessários aos jovens futuros profissionais da Educação para exercerem a função docente no processo de alfabetização de alunos da primeira série. Também visa a tornar ainda mais completa a assistência dada aos alunos da primeira série do Ciclo I do Ensino Fundamental, apoiando os professores dessas turmas na complexa ação pedagógica de garantir a aprendizagem da leitura e da escrita, por todos os alunos, no final do primeiro ano letivo. O Aluno Pesquisador insere-se no Projeto Bolsa Alfabetização no qual o Governo do Estado oferece à universidade parceira uma bolsa para cada sala de aula atendida na rede estadual. Assim, o projeto possibilita ao jovem estudante ter experiência antes de se formar e ainda colabora com a educação das crianças oferecendo mais um apoio na sala de aula. Criado em março de 2007, já atende 670 classes de primeira a quarta série da Capital. Para participar, as universidades devem ter em sua grade cursos de Pedagogia, Normal Superior, de Letras (com habilitação para o magistério) e/ou alunos de pós-graduação cursando disciplinas da área pedagógica voltadas para a metodologia de ensino. Secretaria Estadual da Educação Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) www.fde.sp.gov.br 79

Ensino Superior Na Secretaria de Ensino Superior do Governo do Estado de São Paulo se integram as três Universidades Públicas do Estado de São Paulo – Unesp, USP e Unicamp, além das Faculdades de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e de Marília (Famema) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Além dos cursos nos diferentes câmpus elas promovem cursinhos gratuitos prévestibulares, isenção da taxa de vestibular e outras ações visando garantir oportunidade aos jovens paulistas de ingressar no Ensino Superior e potencializar a construção da sua vida profissional. As universidades paulistas juntas promovem 399 cursos nas áreas de Biológicas, Exatas e Humanas, todos de extrema qualidade. Unesp É a única universidade encontrada em praticamente todo o território paulista. Sua estrutura multicampi está presente em 23 cidades do Estado de São Paulo, sendo 21 no Interior; um em São Paulo, e um em São Vicente – o primeiro de uma universidade pública no litoral paulista. Criada em 1976, a partir de institutos isolados de ensino superior que existiam em várias regiões do Estado de São Paulo, a Unesp tem 32 faculdades e institutos, que oferecem 119 cursos de graduação, em 64 profissões de nível superior; formam, por ano, 5,1 mil novos profissionais; e são responsáveis por 106 programas de pós-graduação. (Fonte: Anuário Estatístico da Unesp 2006)

USP A Universidade de São Paulo é a maior instituição de ensino superior e de pesquisa do País. É a terceira da América Latina e está classificada entre as primeiras cem organizações similares dentre as cerca de seis mil existentes no mundo. A USP tem projeção marcante no ensino superior de todo o continente; forma grande parte dos mestres e doutores do corpo docente do ensino particular brasileiro; e carrega um rico lastro de realizações, evoluindo nas áreas da educação, ciência, tecnologia e artes. As unidades de ensino da USP estão distribuídas em seis campi universitários: um em São Paulo, capital, e cinco no interior do Estado, nas cidades de Bauru, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto e São Carlos. A Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, na capital, concentra a infra-estrutura administrativa da universidade, além de 23 das 35 unidades de ensino. A cidade de São Paulo tem ainda quatro unidades de ensino que ficam fora do câmpus universitário. Há também algumas bases científicas e museus em outras cidades, como Anhembi, Anhumas, Ara-

raquara, Cananéia, Itatinga, Itirapina, Piraju, Salesópolis, São Sebastião, Ubatuba e Valinhos, e ainda em Marabá, no Estado do Pará. Assim, a Universidade oferece 222 cursos de graduação e cerca de 600 cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado). (Fonte: Anuário Estatístico da USP 2007)

Unicamp A Universidade concentra 15% de toda a produção científica brasileira e cerca de 10% da pós-graduação nacional. Isso faz com que mantenha áreas de compatibilidade científica e tecnológica com os principais centros de pesquisa do mundo, com os quais mantém mais de uma centena de convênios de cooperação. A densidade de seus produtos científicos, muitos dos quais de aplicabilidade social imediata, manteve a Unicamp no topo da lista dos principais geradores e licenciadores de patentes no País. Ao todo, a Universidade oferece 58 cursos de graduação e 128 programas de pós-graduação em seus campi de Campinas, Piracicaba e Limeira. (Fonte: Anuário Estatístico da Unicamp 2007)

Famerp Criada há 35 anos, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto nasceu como instituição privada do sistema de ensino superior e foi estadualizada em setembro de 1994. Nos dois cursos que oferece (Medicina e Enfermagem) está seu compromisso de desenvolver e aperfeiçoar o ensino, a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade na área das Ciências da Saúde, com vistas ao bem-estar físico, mental e social da população. (Fonte: www.famerp.br)

Famema A Faculdade de Medicina de Marília, em consonância com os movimentos para a melhoria do ensino superior e redefinição do perfil e papel dos profissionais de saúde, coloca-se como uma Instituição voltada para as necessidades da população e ocupa um importante papel tanto no município, como prestadora de serviços, quanto na sociedade, como formadora de recursos humanos. Para tanto, oferece a todos os cursos de Medicina e Enfermagem. (Fonte: www.famema.br)

Fapesp A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo é uma das principais agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica do país. Desde 1962, a Fapesp concede auxílios a pesquisas e bolsas em todas as áreas do conhecimento e financia outras atividades de apoio à investigação, ao intercâmbio e à divulgação da ciência e da tecnologia em São Paulo. (Fonte: www.fapesp.br)

Telefones: USP - São Paulo (11) 3091-4313 Unicamp - Campinas (19) 3521-2121 Famerp - São José do Rio Preto (17) 3201-5715 Famema - Marília (14) 3402-1744 Fapesp - São Paulo (11) 3838-4000

Centro Paula Souza É uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo ligada à Secretaria de Desenvolvimento. Responsável por cursos nos níveis de ensino médio, técnico e superior tecnológico, a instituição promove pós-graduação em tecnologia e também formação inicial e continuada de trabalhadores. O Centro Paula Souza administra 138 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e 33 Faculdades de Tecnologia (Fatecs), em 116 cidades do Estado de São Paulo. As Etecs contemplam mais de cem mil estudantes (níveis médio e técnico), totalizando 80 cursos técnicos e as Fatecs atendem mais de 20 mil alunos, totalizando 36 cursos superiores de graduação.

 Classes Descentralizadas Em convênio com as prefeituras locais, já foram instaladas classes descentralizadas nos Municípios de Araras, Atibaia, Bariri, Caconde, Campina do Monte Alegre, Diadema, Guaraci, Guariba, Guarujá, Ituverava, Itanhaém, Iperó, Lins, Macatuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Monte Alto, Nova Odessa, Ouro Verde, Olímpia, Palmital, Piedade, Promissão, Rio Grande da Serra, Santo Rosa do Viterbo, Santo Antônio de Posse, Santa Fé do Sul, Tapiratiba, Tupã, Vargem Grande do Sul, Votorantim.

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Projetos Especiais Um projeto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) promoveu a instalação de estações meteorológicas em 35 escolas agrícolas. Alunos e professores utilizam essas estações para monitorar o plantio e a colheita da produção agrícola escolar. A empresa Inepar-Fem, do setor de equipamentos pesados, fornece equipamentos e máquinas – como o torno CNC e a mandriladora – para as aulas práticas dos cursos de Mecânica da Etec Anna de Oliveira Ferraz (Araraquara). Pelo convênio, a empresa também aceita alunos para estágios e os contrata ao final do curso. Em Batatais, os alunos da Associação de Pais e Amigos do Excepcional (Apae) fazem cursos profissionalizantes com o apoio dos professores e alunos da Etec Prof. Carmelino Corrêa Júnior (Franca). A Etec Lauro Gomes (São Bernardo do Campo), em convênio com a Dana-Nakata, do setor de autopeças, oferece aos funcionários da empresa cursos de qualificação profissional em mecatrônica e supletivo médio profissionalizante, com ênfase em processos de usinagem. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Centro Paula Souza www.centropaulasouza.sp.gov.br Tel.: (11) 3327-3000

Centro de Estudos de Línguas (CEL) Desenvolvido pela Secretaria de Educação, desde 1987, o Centro de Estudos de Línguas proporciona o enriquecimento curricular dos alunos da rede estadual de ensino, oferecendo a oportunidade de aprenderem uma segunda língua estrangeira, além do inglês (já constante da grade escolar). O objetivo do CEL é propiciar aos alunos diferentes oportunidades de desenvolver novas formas de expressão lingüística, ampliando as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e a oportunidade de contato com outras culturas.

Apesar de o espanhol ser o idioma mais procurado, não é o único. Outros idiomas oferecidos no CEL são: francês, italiano, alemão e japonês. O curso dura três anos, distribuídos em dois níveis, com 240 horas cada. O Estado de São Paulo já conta com 73 CELs em funcionamento, distribuídos por 56 Diretorias Regionais de Ensino, sendo 17 instaladas na Capital; 12, na Grande São Paulo; e 48 no interior, atendendo a cerca de 40 mil alunos da rede estadual de ensino, por semestre. Secretaria Estadual da Educação www.educacao.sp.gov.br

Saúde

Programa Saúde do Adolescente As políticas públicas procedentes da Secretaria Estadual da Saúde vão muito além de tratamento físico, elas atingem aspectos emocionais, sociais e educacionais, fazendo com que o jovem atendido amplie seus conhecimentos e perspectivas em diversas áreas. Desde 1986, a Secretaria Estadual da Saúde oferece programas específicos de atendimento ao público jovem. Os serviços têm um modelo de atendimento universalizado, integral e multiprofissional e põem em prática medidas de prevenção nos níveis primário, secundário e terciário, favorecendo assim o pleno desenvolvimento do jovem. Dentre as ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, por meio do Programa Saúde do Adolescente, sobressaem as Casas do Adolescente, as Oficinas do Sentimento, as Baladas da Saúde e o Disk-Adolescente.

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Casa do Adolescente Um dos principais projetos do Programa Saúde do Adolescente desenvolvido pela Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, consiste na manutenção de 16 Casas do Adolescente, localizadas em todas as regiões da Capital paulista e em diversos municípios do Estado. As unidades oferecem atendimento médico, social e psicológico gratuito aos jovens por meio de uma equipe composta por profissionais de diversas áreas, como médicos, dentistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e professores. As Casas do Adolescente também disponibilizam um espaço para atividades de interação entre os jovens, as famílias e os moradores da comunidade, e, ainda, promovem palestras sobre sexualidade; oferecem cursos de idiomas e de culinária, aulas de dança e oficinas culturais. A primeira unidade do projeto foi inaugurada em 1993 e atualmente estão nas localidades listadas a seguir.

CASAS DO ADOLESCENTE Casa do Adolescente Grajaú Entortando Circo Escola Rua Ezequiel Lopes Cardoso, 333 - Grajaú - São Paulo - Capital Tels.: (11) 5927-3362 / 5925-4015 E-mail: casaadolescente@hotmail.com Casa do Adolescente Pinheiros Rua Ferreira de Araújo, 789 - Pinheiros - São Paulo - Capital Tel.: (11) 3819-2022 Casa do Adolescente Jardim Ângela / M'Boi Mirim Antigo Criança Esperança Rua dos Clarins, 99 - Zona Sul - São Paulo - Capital Tels.: (11) 5831-5662 / 5834-2269, ramal 24 E-mail: casa.adolescentembur@gmail.com Casa do Adolescente Itaquaquecetuba Avenida Emancipação, 37 - Centro - Itaquaquecetuba (SP) Tel.: (11) 4642-5884 E-mail: asaadolescenteitaquaquecetuba @hotmail.com Casa do Adolescente Itaquera / Bom Bosco Obra Social Dom Bosco Avenida do Contorno s/n. (próx. Metrô Itaquera) - Zona Leste - São Paulo - Capital Tels.: (11) 6205-8621 / 6179-1438 Casa do Adolescente do Jabaquara Parque Estadual Fontes do Ipiranga Rodovia dos Imigrantes, km 11,5 - Zona Sul -São Paulo - Capital Tels.: (11) 5588-4797 / 5588-2669 E-mail: casantos@sp.gov.br Casa do Adolescente de São Vicente Centro Educacional e Recreativo Rua Caimoré, 804 -Vila Margarida - São Vicente (SP) Tel.: (13) 3463-9557 E-mail: casadoadolescente.sv@hotmail.com Casa do Adolescente de Poá Rua Gonçalves Dias, 245 - Poá (SP) Tel.: (11) 4639-2436 E-mail: p.s.poa@ibessi.com.br Casa do Adolescente Carapicuiba Rua José Fernandes Zuza, 510 - Vila Crett - Carapicuíba (SP) Tel./Fax: (11) 4183-2515

Casa do Adolescente São Roque Rua Antonio Dias Bastos, 157 - Centro - São Roque (SP) Tel./Fax: (11) 4712-2011 Casa do Adolescente Araraquara Avenida Dr. Leite de Moraes, 129 - Araraquara (SP) Tel.: (16) 3334-2383 E-mail: crapaia@ig.com.br Casa do Adolescente de Itapetininga I Rua Aparício Vieira, 470 - Jardim Shangrilá - Itapetininga (SP) Tel.: (15) 3272-6306 E-mail: casadoadolescente@gmail.com Casa do Adolescente de Itapetininga II Rua Napoleão Tavares da Silveira, 317 - Vila Paulo Ayres - Itapetininga (SP) Tel.: (15) 3273-4227 E-mail: casadoadolescente@gmail.com Casa do Adolescente Votuporanga Rua Mato Grosso, 3.223 - Votuporanga (SP) Tel.: (17) 3421-3081 E-mail: rosely.maria@terra.com.br Casa do Adolescente de Mirassol Rua Prudente de Moraes, 2.386 - Mirassol (SP) Tels.: (17) 3242-1461 / 3242-1020 E-mail: fatozelli@nestsite.com.br Casa do Adolescente de Jacareí Avenida Major Acácio Ferreira, 804 - Jacareí (SP) Tel./ Fax: (12) 9713-4868

 Oficina dos Sentimentos Nossa saúde, e como cuidamos dela, principalmente na juventude, está intimamente ligada aos nossos sentimentos. Assim, foram os próprios jovens freqüentadores das Casas do Adolescente que solicitaram um grupo para discutir e compartilhar suas emoções. Dessa demanda, surgiu o projeto Oficina dos Sentimentos com o objetivo de proporcionar atendimento integral aos jovens e adolescentes paulistas. As Oficinas somam-se às demais atividades desenvolvidas pelo Programa Saúde do Adolescente e são realizadas no ambulatório de ginecologia do Hospital das Clínicas e nas Casas do Adolescente distribuídas pelo Estado. Elas duram, em média, uma hora e consistem em bate-papo entre os jovens e os profissionais de saúde. São discutidos temas sobre sentimento, auto-estima, sexualidade, criatividade, namoro, plano de vida e cidadania. Além disso, há jogos e dinâmicas que, além de gerar conhecimento, favorecem a construção de uma identidade coletiva.

Novidade

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Balada da Saúde O projeto ocorre todas as segundas-feiras, na Casa do Adolescente de Pinheiros, com a finalidade de oferecer mais uma alternativa de acolhimento e fonte de informação ao adolescente. Por isso, possui um formato descontraído e divertido, compatível com o perfil do jovem. A principal qualidade do programa é o fato de ser aberto aos jovens que não têm disponibilidade para ir às consultas diurnas, e também para aqueles que comparecem aos atendimentos durante o dia, mas têm interesse de participar da programação noturna. Acontece das 17h às 21h30 e conta com uma equipe composta por médicos, dentistas, fonoaudiólogos, assistentes sociais, enfermeiros, psicólogos e professores. Dentre as atrações, há oficinas de nutrição, que ensinam receitas de alimentos saudáveis, e há apresentação de

bandas musicais e performances teatrais, que são inscritas pelos próprios freqüentadores da Casa do Adolescente. O objetivo da secretaria é expandir a Balada da Saúde para as demais Casas do Adolescente localizadas no Estado de São Paulo.

Projeto Especial

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Disk-Adolescente O Disk-Adolescente é um canal de comunicação direto por meio do qual o jovem paulista pode esclarecer, pelo telefone, dúvidas sobre temas de seu universo. Nesse serviço, as pessoas são atendidas por profissionais capacitados e recebem informação e orientação. O trabalho busca identificar as emoções e os medos dos adolescentes sobre afetividade, relacionamentos e sexo seguro e também, tem o objetivo de proporcionar apoio psicológico ao jovem. Mais um dos projetos da Secretaria Estadual da Saúde, o Disk-Adolescente é promovido pela Casa do Adolescente de Pinheiros. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, pelo número (11) 3819-2022. A identidade do jovem não precisa ser revelada. Secretaria Estadual da Saúde www.saude.sp.gov.br

Jovens Acolhedores Programa da Secretaria de Estado da Saúde destinado à participação de universitários no acolhimento de usuários das Unidades Públicas de Saúde, tem como objetivo investir no processo de humanização da assistência. Como o nome já diz: acolhimento significa "acolhida, ato ou efeito de acolher, refúgio, abrigo, agasalho, atenção, consideração".

Esse Programa resulta da constatação de que a evolução técnico-científica deve ser acompanhada de um correspondente avanço na qualidade do contato humano. O trabalho consiste na distribuição de bolsas de estudos para jovens interessados em acolher pacientes das unidades públicas de saúde. Os jovens dedicam 20 horas por semana ao trabalho. Assim, o programa investe no processo de humanização hospitalar ao mesmo tempo em que abre espaço para o jovem demonstrar sua solidariedade, atenção, respeito e cuidado para com o outro e ainda ser beneficiado com uma bolsa de estudos durante um ano da Universidade, o que sem dúvida é um passo importante para as próximas etapas da sua vida. Secretaria Estadual da Saúde www.jovensacolhedores.saude.sp.gov.br E-mail: jovensacolhedores@saude.sp.gov.br

Cultura

Virada Cultural Paulista Depois do sucesso da experiência na capital paulista, o Governo do Estado resolveu levar a Virada Cultural aos municípios do interior. O projeto promove 24 horas de programação cultural ininterruptas contemplando diversas linguagens artísticas: música, teatro, dança, circo, cinema, artes visuais, multimídia, etc. A iniciativa visa a incentivar e valorizar as diferentes expressões artísticas, bem como a troca cultural entre os diferentes municípios do Estado. A programação é discutida em conjunto com as cidades, tendo seu formato adaptado de acordo com as especificidades de cada Região. Procura contemplar diferentes públicos e faixas etárias, com ênfase em atividades voltadas para o público jovem (sobretudo nos shows principais e durante a madrugada). Os jovens artistas das cidades e da capital também têm seu espaço garantido no evento, não só assistindo, mas atuando em diversas áreas, como grupos de teatro e dança, coletivos de artes visuais, músicos, grafiteiros, etc. Neste ano, a Virada Cultural aconteceu em Araraquara, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, Araçatuba, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo e Sorocaba, e, nos próximos anos, o Governo pretende alcançar ainda mais municípios. Secretaria Estadual da Cultura www.cultura.sp.gov.br - (11) 3351-8000

Vá ao Cinema O programa Vá ao Cinema é uma das ações mais relevantes nas áreas de difusão cinematográfica e de formação de público do Estado de São Paulo. Por meio dele, alunos e professores da rede pública do ensino médio recebem ingressos gratuitos para ir à salas de cinema do circuito comercial de sua cidade assistir a filmes projetados no formato 35mm, em sessões abertas também ao público pagante. Assim, o programa utiliza salas do circuito comercial de todo o Estado, para a projeção subsidiada de filmes nacionais e promove simultaneamente as áreas de formação e difusão. O programa favorece diversos setores da atividade cultural, como produtores, distribuidores, exibidores e o próprio público. A cada ano são distribuídos cerca de 2,5 mil vales-cultura em todo o Estado. Também na área de fomento, foram reformulados os editais de cinema do Programa de Ação Cultural e do Prêmio Estímulo para Curta-Metragem, com mais recursos investidos e aumento do seu espectro de ação. As contrapartidas dos produtores também foram revistas, o que possibilita um atendimento mais amplo à população com a oferta de oficinas e workshops gratuitos, bem como de vagas de estágio nas áreas técnicas da indústria cinematográfica. Secretaria Estadual da Cultura www.cultura.sp.gov.br

Formação Cultural para Jovens A Secretaria de Estado da Cultura desenvolve uma série de iniciativas que visam a ampliar a formação cultural do jovem paulista. Algumas se destacam.

 Oficinas Culturais Com o intuito de proporcionar entretenimento, despertar vocações, provocar a reflexão e dar sua contribuição para a iniciação profissional e formação de público para a indústria cultural, a Secretaria de Estado da Cultura oferece vagas nas Oficinas Culturais em todo o

Estado, nas áreas de teatro, dança, circo, artes plásticas, literatura, fotografia, audiovisual, gestão cultural, música, etnias, entre outras. A duração de cada oficina depende da atividade escolhida. As oficinas não são exclusivamente para jovens. Mas o cardápio de atividades para este público é amplo. Os jovens interessados têm à disposição oficinas sobre cinema, videodocumentário, fotojornalismo, formação de DJs, técnica vocal, sapateado, dança afro-brasileira, locução, grafite, filosofia, cinema, iniciação às leis de incentivo à cultura, painéis e murais urbanos, sonoplastia, pintura, interpretação teatral, quadrinhos e uma dezena de outras frentes na área cultural.

ENDEREÇOS NA CAPITAL Oficina Cultural Alfredo Volpi Rua Victorio Santim, 206 - Itaquera Tel.: (11) 6205-5180 – (23 cursos) Oficina Cultural Amácio Mazzaroppi Avenida Rangel Pestana, 2.401 - Brás Tels.: (11) 6292-7071 / 7711 – (26 cursos) Oficina Cultural Luiz Gonzaga Rua Amadeu Gamberine, 259 - São Miguel Paulista Tel.: (11) 6956-2449 – (24 cursos) Oficina Cultural Maestro Juan Serrano Rua Joaquim Pimentel, 200 - Vila Brasilândia Tel.: (11) 3994-3362 – (12 cursos) Oficina da Palavra Casa Mário de Andrade Rua Lopes Chaves, 546 - Barra Funda Tels.: (11) 3666-5803 / 3826-4085 – (9 cursos) Oficina Cultural da Terceira Idade Avenida Rangel Pestana, 2.401 - Brás Tel.: (11) 6096-2635 – (26 cursos) Oficina Cultural Oswald de Andrade Rua Três Rios, 363 - Bom Retiro Tels.: (11) 3221-5558 / 3222-2662 – (29 cursos)

ENDEREÇOS NO INTERIOR Oficina Cultural Regional Cândido Portinari Praça Alto de São Bento - s/n. - Jd. Mosteiro - Ribeirão Preto Tels.: (16) 3625-6430 / 6161 – (33 cursos) Oficina Cultural Regional Carlos Gomes Largo da Boa Morte, 11 - Centro - Limeira Tels.: (19) 3442-9857 / 3495-1028 – (47 cursos) Oficina Cultural Regional Gerson de Abreu Rua 15 de Novembro, 522 - Iguape Tel.: (13) 3841- 4004 – (25 cursos) Oficina Cultural Regional Glauco Pinto de Moraes Rua Amazonas, 1-41 - Vila Coralina - Bauru Tels.: (14) 3231-1100 / 3281-3074 – (36 cursos) Oficina Cultural Regional Grande Otelo Praça Frei Baraúna - s/n. - Sorocaba Tels.: (15) 3224-3377 / 3232-9329 – (50 cursos) Oficina Cultural Regional Guiomar Novaes Rodovia de Acesso à SP 344, s/nº - Jardim Itália - São João da Boa Vista Tel.: (19) 3633 7850 – (26 cursos) Oficina Cultural Regional Lélia Abramo Rua Maria Antonia Camargo de Oliveira, 4.131 - Vila Ferroviária - Araraquara Tel.: (16) 3324-3946 – (18 cursos) Oficina Cultural Regional Hilda Hist Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim - Rod Heitor Penteado, km 3,5 - Campinas Tel.: (19) 3294-2212 – (28 cursos) Oficina Cultural Regional Pagu Praça dos Andradas - s/nº - Centro - Santos Tels.: (13) 3219-7456 / 2036 – (32 cursos) Oficina Cultural Regional Sérgio Buarque de Hollanda Rua São Paulo, 745 - Centro - São Carlos Tels.: (16) 3372-8882 / 9624 – (42 cursos) Oficina Cultural Regional Tarsila do Amaral Avenida Sampaio Vidal, 245 (piso superior) - Marília Tel.: (14) 3453-5660 – (23 cursos) Oficina Cultural Timochenco Wehbi Avenida Manoel Goulart, 2.109, anexo 1 - Vila Santa Helena - Presidente Prudente Tels.: (18) 3222-3693 / 2320 / 3221-2959 – (23 cursos)

Secretaria Estadual da Cultura www.cultura.sp.gov.br Unidade de Formação Cultural (UFC) Tel.: (11) 3351-8152

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Formação em Música O Governo do Estado também oferece, ao jovem paulista, a oportunidade de obter formação musical de excelência nos segmentos erudito e popular, dando bolsa integral a alunos, por meio dos Projetos de Formação Iniciante, Média e Profissionalizante do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim e do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, de Tatuí. Como oportunidade de aprimorar o nível técnico e o artístico dos jovens, paralelamente à difusão da Cultura no Estado, a Secretaria de Estado da Cultura oferece uma série de projetos, dentre os quais se destacam: Universidade Livre de Música (alunos com idades entre 7 e 30 anos);

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Conservatório de Tatuí (alunos com idades entre 7 e 30 anos);

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Banda Sinfônica Jovem (músicos bolsistas com idades entre 15 e 28 anos); Coral Jovem (músicos bolsistas com idades entre 18 e 29 anos);

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Orquestra Tom Jobim (músicos bolsistas com idades entre 13 e 25 anos);

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Festival de Inverno de Campos do Jordão (músicos bolsistas com idades entre 12 e 30 anos). Há prêmio para o bolsista de maior destaque durante o Festival;

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Ópera Studio (alunos com idades entre 20 e 30 anos);

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Interno de Música Popular (alunos com idades entre 15 e 29 anos);

Orquestra Sinfônica Jovem (músicos bolsistas com idades entre 13 e 25 anos).

Os projetos envolvem centenas de jovens, que realizam inúmeras apresentações em todo o Estado. Secretaria Estadual da Cultura www.cultura.sp.gov.br Tel.: (11) 3351-8000

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Fábricas de Cultura Projeto de formação cultural, tem como perspectiva a inclusão social de adolescentes de 14 a 19 anos em diversos distritos da Grande São Paulo. Durante dez meses, os jovens atendidos se dedicam, durante nove horas semanais, a oficinas

de circo, teatro, dança e música e à montagem de espetáculos, que serão apresentados ao público, em 2008, nos Centros Unificados Educacionais (CEUs). Os participantes recebem ajuda de custo no valor de R$ 50,00 por mês e todos os espetáculos são itinerantes, de forma que as comunidades dos respectivos distritos assistirão, ao final do ciclo, a todas as montagens conduzidas pelo programa. Secretaria Estadual da Cultura www.cultura.sp.gov.br www.fabricasdecultura.sp.gov.br Tel.: (11) 3351-8053

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Projeto Guri Apesar de não ser um projeto específico para jovens, o Projeto Guri merece destaque pelo sucesso da iniciativa, que teve seu início em dezembro de 1995 com a proposta de promover a inclusão social, usando a música como meio para desenvolver as potencialidades individuais da criança e do adolescente. Hoje o projeto atende mais de 50 mil pessoas no Estado de São Paulo e está ampliando o número de vagas. Alguns dos grupos musicais que se destacam no projeto são: Orquestra Completa (violino, viola, cello, baixos, madeiras, metais, percussão e canto), Orquestra de Cordas (violino, viola, cello, baixos, percussão e canto), Violões (violões, percussão e canto) e Violões e Cavaquinho (violão, cavaco, percussão e canto). Secretaria Estadual da Cultura www.cultura.sp.gov.br www.projetoguri.com.br Tel.: (11) 3363-3355 E-mail: projetoguri@sp.gov.br

Esporte

Campeonatos Estaduais / Jogos Abertos Com o objetivo de desenvolver o intercâmbio social e esportivo, difundir a prática de várias modalidades esportivas e dar oportunidade aos jovens de aperfeiçoarem suas aptidões física, técnica e tática, o Governo do Estado de São Paulo promove campeonatos estaduais e jogos abertos, fazendo surgir novos talentos no panorama desportivo estadual.

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Jogos Regionais Direcionados às representações municipais do interior do Estado, os Jogos Regionais são realizados anualmente em oito regiões esportivas. São disputadas 22 modalidades oficiais: atletismo, basquetebol, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, damas, futebol, futebol de salão, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, caratê, malha, natação, tae kwon do, tênis, tênis de mesa, vôlei de praia, voleibol e xadrez.

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Jogos Abertos do Interior Os Jogos Abertos são realizados anualmente desde o ano de 1936. São disputadas 24 modalidades oficiais. Tem como objetivo coroar o desenvolvimento da prática desportiva nos municípios do Estado de São Paulo, classificados nos Jogos Regionais, e contribuir para o aprimoramento técnico das diversas modalidades em disputa.

 Jogos Abertos Brasileiros Acontece há mais de 20 anos e os participantes são os atletas campeões dos Jogos Abertos do Interior. Tem como objetivo coroar o desenvolvimento da prática desportiva nas regiões Sudeste, Sul, e Centro-Oeste, classificados nos Jogos Abertos Estaduais. O Campeonato é composto de quatro modalidades de esporte coletivo (basquetebol, futsal, vôlei e handebol) e três modalidades de esporte individual (atletismo, natação e judô).

Participam desse Campeonato nove Estados: São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

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Olimpíada Colegial A competição existe há mais de 25 anos e acontece em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Tem por objetivo estimular a prática do esporte como instrumento da educação, promovendo a melhoria da qualidade de vida, a auto-estima, a integração, o intercâmbio e a confraternização dos estudantes da rede pública do Estado de São Paulo. As modalidades disputadas são: atletismo, tênis de mesa, xadrez, dama, basquetebol, vôlei, handebol e futsal.

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Jogos Escolares Acontecem paralelamente à Olimpíada Colegial e têm como objetivo descobrir novos talentos. Participam alunos de escolas públicas e particulares. A faixa etária é a mesma da Olimpíada Colegial e também as modalidades esportivas. No final, os atletas vencedores dos Jogos Escolares e os vencedores da Olimpíada Colegial disputam entre si para formar a equipe que vai representar o Estado de São Paulo nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). Ambos os sexos disputam oito modalidades esportivas: atletismo, basquetebol, futebol de salão, handebol, judô, natação, voleibol e xadrez.

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Copa Futsal do Estado de São Paulo / Copa Handebol do Estado de São Paulo Para incentivar a prática do futsal e do handbol no Estado de São Paulo e favorecer a descoberta de novos atletas, são realizados campeonatos sub-regionais e regionais, voltados para jovens a partir de 15 anos. Na final estadual, acontece a disputa entre as 14 Regiões Administrativas, mais a campeã do ano anterior e mais o time da cidade-sede.

 Pró-Natação / Pró-Atletismo / Ginastrada - Festival de Ginástica e Dança /

Campeonato Estadual de Futebol / Campeonato Paulista de Futebol Feminino Inúmeros campeonatos são desenvolvidos em todo o Estado de São Paulo a fim de prestigiar diferentes modalidades, possibilitar a descoberta de novos valores, e disseminar novos conhecimentos técnicos na área. Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo www.selt.sp.gov.br Tels.: (11) 3241-5822 / 3105-9877

Centro de Excelência Esportiva O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo mantém, na Capital paulista, um Centro de Excelência Esportiva que adota atletas de judô, atletismo e/ou natação, de todo o Estado, com potencial de alcançar o nível nacional ou o internacional de competição. Em parceria com as Federações Aquática Paulista, Paulista de Judô e Paulista de Atletismo, o Centro de Excelência Esportiva proporciona atendimento integral ao jovem esportista e oferece todas as condições necessárias para o treinamento de alto rendimento. Os atletas ficam alojados no Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães e têm assistência médica, técnica, reforço escolar e nutricional. Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo www.selt.sp.gov.br

Jogos com Identidade Cultural O Estado de São Paulo orgulha-se de acolher em seu território uma série de culturas e grupos com gostos e habilidades específicas. Uma das maneiras de valorizar essa diversidade é por meio dos Jogos com Identidade Cultural. São praticados por pessoas de todas as idades, mas o jovem é sempre um participante efusivo da atividade: no campo ou na torcida, o jovem aproveita cada oportunidade para conhecer outro grupo, trocar experiências e assim reanimar a sua cultura e sua tradição. São atividades previstas nos Jogos com Identidade Cultural: campeonato estadual de truco; festival de damas, tênis de mesa e xadrez; jogos indígenas do Estado de São Paulo.

Curiosidade: Os Jogos Indígenas do Estado de São Paulo são realizados em parceria com o município-sede. Durante quatro dias, são oferecidos alojamento e refeições aos participantes, que competem nas seguintes modalidades: atletismo, arco e flecha, zarabatana, futebol, peteca, luta corporal e cabo-de-guerra. Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo www.selt.sp.gov.br

Noite Esportiva À noite, o jovem paulista também tem a oportunidade de se divertir fazendo esporte. O projeto Noite Esportiva funciona de terça a sábado, das 21h às 2h, promovendo diversas atividades físicas, sempre com orientação de um profissional. O objetivo é incentivar a participação e aumentar as opções de entretenimento do jovem no período noturno e acontece em Conjuntos Desportivos do Governo do Estado. Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Turismo www.selt.sp.gov.br

Esporte Social Criado com o objetivo de democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, o Programa Esporte Social é uma iniciativa que visa a estabelecer convênios e parcerias entre o Governo do Estado e as prefeituras municipais ou instituições do terceiro setor com natureza esportiva. O programa é voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com idades entre 7 e 18 anos. A entidade ou prefeitura parceira deverá implantar e manter núcleos de esporte e lazer, com caráter formativo-educacional, a fim de proporcionar, ao jovem participante, a oportunidade de práticas esportivas e de lazer com vistas à promoção de inclusão social, de saúde; a valorização das raízes e heranças culturais; a conscientização de princípios socio-educativos (co-educação, cooperação, emancipação, totalidade, participação e regionalismo); a reflexão sobre nossos direitos e deveres; a solidariedade; o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor; e melhora do condicionamento físico. Secretaria Estadual de Estado de Esportes, Lazer e Turismo www.selt.sp.gov.br Tel.: (11) 3241-5822, ramal 1110

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Cidadania, Desenvolvimento Social, Emprego e Renda

Ação Jovem O projeto Ação Jovem é o mais abrangente projeto de transferência de renda para jovens do Estado de São Paulo: atualmente, atende 90 mil jovens. É dirigido aos jovens de 15 a 24 anos, de ambos os sexos, que não concluíram o ensino fundamental e/ou médio, principalmente aqueles pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Coordenado pela Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), o projeto acontece em parceria com as Secretarias Estaduais da Educação, da Saúde, do Emprego e Relações de Trabalho, do Desenvolvimento (Centro Paula Souza), com as prefeituras dos municípios, entidades sociais e empresas que proporcionam cursos profissionalizantes para os jovens. O objetivo é oferecer condições para o retorno e/ou permanência do jovem na escola (incluindo um subsídio financeiro mensal); estimular a conclusão da escolaridade básica de todos os jovens paulistas; e propiciar o acesso a cursos profissionalizantes, possibilitando, assim, sua futura inserção no mercado de trabalho.

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br

Acessa São Paulo O Governo do Estado de São Paulo desenvolve o Programa Acessa São Paulo para garantir, principalmente ao jovem, o acesso irrestrito às novas tecnologias da informação e comunicação, em especial à Internet, contribuindo para o seu desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico. O programa oferece espaços públicos com computadores para acesso gratuito e livre à Internet. As unidades são implantadas em parceria com as prefeituras paulistas e com as secretarias e órgãos do Governo do Estado, atendendo aos cidadãos em postos do Poupatempo, nos terminais

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de ônibus da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), nas estações de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô, nos Centros de Integração da Cidadania (CIC), entre outros. O Acessa São Paulo é o maior programa de inclusão digital da América Latina. São 404 postos em funcionamento, espalhados por 353 municípios do Estado e equipados com mais de três mil microcomputadores, e outros 50 estão sendo implantados. O programa já realizou mais de 28 milhões de atendimentos, desde a inauguração do primeiro posto, em 2000, e possui cadastro com cerca de 1,5 milhão de usuários. O Acessa São Paulo é um programa vinculado à Secretaria de Gestão Pública e é gerido pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). Secretaria Estadual de Gestão Pública www.gestaopublica.sp.gov.br www.acessasp.sp.gov.br

Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social (PJ - Mais) O programa acontece há dez anos e tem como objetivo promover a inclusão social de jovens entre 15 e 21 anos de idade, simultaneamente conservando e recuperando o meio ambiente. Proporciona a educação ecoprofissional e a formação integral de jovens em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo são jovens que estudam na rede pública de ensino e residem em zonas periurbanas e no entorno de áreas protegidas da Reserva de Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. A capacitação dura dois anos, simultaneamente à educação do ensino médio, com atividades que se desenvolvem em 14 Núcleos de Educação Ecoprofissional (NEEs) do Programa, conduzidos em parceria com prefeituras e entidades locais, nas cidades de Cajamar, Cotia, Caieiras, Diadema, Embu-Guaçu, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Paraibuna, Santo André, São Bernardo do Campo, São Paulo e São Roque. A formação técnica dos jovens se dá em quatro oficinas: 

produção e manejo agrícola e florestal sustentáveis;

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turismo sustentável;

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consumo, lixo e arte;

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agroindústria artesanal.

As ações desenvolvidas visam à formação integral do aluno, o que implica o resgate de valores ligados à solidariedade, à auto-estima, à cidadania e à valorização da natureza. Além disso, o programa oferece ao jovem qualificação profissional para atuar no ecomercado de trabalho, além de fomentar ecomercados de trabalho locais voltados para a empregabilidade e geração de renda do jovem. Os jovens qualificados pelo PJ-Mais possuem amplo campo de atuação profissional, entre os quais se destacam a produção de alimentos orgânicos e mudas florestais, o reflorestamento e a recuperação de áreas degradadas, o apoio à gestão de parques, a monitoria em educação ambiental, a mobilização comunitária para o desenvolvimento sustentável, o turismo sustentável e suas diversas modalidades (ecoturismo, turismo rural, entre outras), a reciclagem de resíduos, o artesanato e a produção caseira de gêneros alimentícios. Secretaria Estadual do Meio Ambiente Instituto Florestal (IF) www.ambiente.sp.gov.br Fone: (11) 6232-3116

Jovem Rural O projeto surgiu em 2002, quando foi identificada, pelos técnicos do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), a demanda por um atendimento aos jovens residentes em oito assentamentos rurais e em áreas remanescentes de quilombos. Tem como objetivo proporcionar atividades que favoreçam o conhecimento sobre a importância da organização social, as oportunidades de geração de renda, a valorização dos aspectos culturais, de esporte e lazer, de forma a construir, nesses locais, um ambiente estimulante para os jovens. A principal ação é a formação de grupos de cidadania nos assentamentos e quilombos, que envolvem jovens das diferentes comunidades. Essa atividade visa a promover a integração entre os diferentes grupos e discutir questões sobre responsabilidade social, saúde, incentivo à organização, valorização pessoal, democratização no acesso à informação e ao ensino universitário.

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Esses grupos também participam de atividades culturais e esportivas, como Oficinas sobre Sexualidade, Cursos de Apicultura, Oficinas de Corte e Costura, Cursos de Informática Básica, entre outras. O projeto Jovem Rural diferencia-se pela efetiva participação dos jovens em todas as etapas, como gestores e organizadores dos encontros, viabilizando a infra-estrutura, a alimentação e o transporte necessário. Esse espaço de socialização, de discussão dos problemas comuns e localizados, a busca pela inclusão econômica e social, por meio de diversas práticas que pouco utiliza de recursos financeiros e de muita vontade de fazer, é o que torna esse projeto inovador. Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) www.justica.sp.gov.br www.itesp.sp.gv.br - e-mail: itesp@itesp.sp.gov.br Tel.: (11) 3293-3300

Centro de Integração da Cidadania (CIC) O Centro de Integração da Cidadania (CIC) é um programa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania que visa proporcionar o acesso à Justiça, por intermédio de serviços públicos de qualidade, para a população e o incentivo à cidadania comunitária. Nas unidades do CIC, a população tem acesso a serviços públicos gratuitos e pode participar ativamente de ações para o desenvolvimento local, por intermédio de palestras informativas sobre temas diversos, como oficinas culturais, orientações social e jurídica, mediação comunitária de conflitos, reuniões do Conselho Local de Integração da Cidadania (Clic) e atividades educativas de promoção e conscientização acerca de direitos humanos e cidadania, focadas no Programa Estadual de Direitos Humanos.

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Eventos mensais – Sabadania, Cidadania para Todos e Mini-jornadas

Sabadania Projeto mensal, o Sabadania comemora o aniversário de um dos postos fixos do CIC. É feita uma verdadeira festa da cidadania com a comunidade e os parceiros do CIC, que promovem atividades, sobretudo, de lazer e cultura.

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Cidadania para Todos e Mini-jornadas É por meio desses dois eventos (mensal e quinzenal) que o CIC presta serviços públicos itinerantes em regiões mais afastadas.

Serviços disponíveis nos postos fixos do CIC 

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Emissão de documentos: RG, carteira de trabalho, segunda via de certidões de casamento, nascimento e óbito e atestado de antecedentes criminais; Acesso gratuito à Internet, com o programa Acessa São Paulo; Câmara de Mediação (prevenção e resolução de conflitos); Sala de leitura, com livros, jornais e revistas; Orientação social; Posto de atendimento do Procon-SP; Posto de atendimento da CDHU; Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); Delegacias (atendimento a pequenas ocorrências e orientações); Defensoria Pública; Juizado Especial Cível (antigo Pequenas Causas); Juizado Especial Federal (resolução de problemas com INSS, FGTS e Caixa Econômica Federal); Procuradoria de Assistência Judiciária (orientação jurídica).

Endereços dos CICs - atendimento de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas CIC Leste - Itaim Paulista Rua Padre Virgílio Campello, 150 Encosta Norte - Itaim Paulista CIC Oeste - José Soares da Silva Estrada de Taipas, 990 - Jd. Panamericano - Jaraguá CIC Norte - Jova Rural Rua Ari da Rocha Miranda, 36 - Jova Rural - Jaçanã CIC Sul - Jardim São Luís Rua José Manoel Camisa Nova, 100 - Jardim São Luís CIC Casa da Cidadania (funciona em regime de plantão) Rodovia dos Imigrantes, km 11,5 - casa 19 - Vila Guarani - Jabaquara

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CIC Feitiço da Vila Estrada de Itapecerica, 8887 - Capão Redondo CIC Guarulhos - Bairro dos Pimentas Avenida Capão Bonito, 64 - Bairro dos Pimentas CIC Ferraz de Vasconcelos Avenida Américo Trufelli, 60 - Conj. Residencial José Chacon Moriel - Ferraz de Vasconcelos CIC Francisco Morato Avenida Tabatinguera, 45 - Centro - Francisco Morato CIC Campinas - Doutor Fernando de Cássio Rodrigues Rua Odete Therezinha Octaviano Santucci, 92 - Bairro Vida Nova - Campinas

Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania www.justica.sp.gov.br Tel.: (11) 3291-2600

Programa de Estágios da Fundap O Programa de Estágios da Fundap tem como objetivo oferecer a estudantes oportunidades de formação nos campos educacional, profissional e de cidadania, mediante aprendizado prático, orientado para complementar o conhecimento oferecido pela educação formal. O Programa estabelece com as escolas estreita cooperação, em busca da identificação da demanda existente, ao mesmo tempo em que estabelece parcerias com órgãos governamentais das Administrações direta e indireta. Assim, proporciona oportunidades diferenciadas que permitem ao estudante ter uma visão integrada do serviço público – uma nova visão de governar – despertando seu interesse para o campo de trabalho oferecido por esse setor. O aprendizado ocorre de forma a atender às necessidades de todos os envolvidos no processo: as escolas nas quais o estudante realiza seu curso; os órgãos governamentais; e os estudantes (do ensino médio, da educação técnica e do ensino superior). Buscando sempre o aperfeiçoamento do seu programa, a Fundap passou a selecionar seus candidatos às vagas de estágio por meio de seleção pública, aberta a todos os interessados (divulgada no Diário Oficial do Estado e na Internet - www.fundap.sp.gov.br). Com essa filosofia, em outubro

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de 2007, havia 4.158 vagas disponíveis para estágios, em 54 órgãos e unidades governamentais ou não-governamentais, no Estado de São Paulo, distribuídas entre 158 municípios. Secretaria de Gestão Pública Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) www.estagio.fundap.sp.gov.br Fone: (11) 3066-5660

Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho Ciente da dificuldade enfrentada pelos jovens para conseguir inserção no mercado de trabalho, o Governo do Estado desenvolve, desde 2000, o Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho. O programa acontece em parceria com empresas e entidades sem fins lucrativos e tem como principal objetivo oferecer, ao jovem estudante do Ensino Médio da Rede Pública Estadual da Região Metropolitana de São Paulo, com idade entre 16 e 21 anos, a oportunidade de entrar no mercado de trabalho por meio de estágio remunerado. O estágio tem duração de seis meses, prorrogáveis por igual período, e é desenvolvido em jornada diária de quatro, cinco ou seis horas. O valor mínimo da bolsa-estágio varia entre R$ 130,00, R$ 162,50 e R$ 195,00, conforme a carga horária. O Governo do Estado (por meio da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho – Sert) contribui com R$ 65,00 desse valor, além do seguro de vida e de acidentes pessoais. A instituição parceira responsabiliza-se pelo complemento da bolsa, e também pelo vale-transporte. O Jovem Cidadão já abriu a oportunidade a mais de 83 mil jovens paulistas. Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) www.emprego.sp.gov.br e www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br Tel. (11)3241-7475 / 7485

Banco do Povo Paulista Um desafio posto ao jovem, ou qualquer outro cidadão paulista que queira tornar-se um pequeno empreendedor, é obter pequenos financiamentos. Para contribuir com a solução desse problema, o Governo do Estado de São Paulo criou o programa Banco do Povo Paulista, que financia empreendedores de pequenos e micronegócios, com recursos entre R$ 200,00

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e R$ 5.000,00. Os empreendedores, formais ou informais, devem residir no município há mais de dois anos e exercer atividade produtiva há, no mínimo, seis meses, com renda máxima anual de R$ 150.000,00 e sem restrições de crédito. Esse é o objetivo das 440 agências espalhadas nos 434 municípios paulistas: ampliar o acesso ao crédito com a finalidade de ampliar o empreendedorismo paulista. A Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho é a executora do programa tendo as prefeituras dos municípios onde estão localizadas as agências como parceiras. A operadora financeira é o Banco Nossa Caixa. Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) www.emprego.sp.gov.br Tel (11) 3241-7167 / 7132

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Ao jovem que queira ingressar no mercado de trabalho, uma das oportunidades que o Governo do Estado de São Paulo disponibiliza são os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs). Os PATs são centros públicos de atendimento e cadastramento dos cidadãos, que oferecem serviços gratuitos de intermediação e recolocação de mão-de-obra, captação de vagas em empresas, encaminhamento do seguro-desemprego, emissão de carteira de trabalho, além de informações e inscrições para os programas de qualificação profissional e de atendimento à pessoa com deficiência. Os serviços são oferecidos em parceria com os governos federal, estadual e municipal. Atualmente, existem 204 PATs em funcionamento em todo o Estado. Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) www.emprego.sp.gov.br/pat Tels.: (11) 3241-7120 / 7138 / 7173 / 7237

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Pr贸ximos Passos

Existem inúmeras ações possíveis (e necessárias) visando ao desenvolvimento e fortalecimento das Políticas Públicas de Juventude no Estado de São Paulo. Todas as informações contidas neste caderno (e na publicação que sistematizará todos os Encontros) devem ajudar os gestores a terem idéias e pensarem caminhos para viabilizá-los. Além disso, algumas dicas podem ser úteis para o gestor que deseja: 

Criar um Conselho Municipal de Juventude;

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Participar de debates, fóruns e conferências;

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Participar da Rede Estadual de Gestores de Juventude.

Criar um Conselho Municipal de Juventude Contextualização Histórica Na segunda metade do século XX, surge um movimento liderado por alguns ideólogos contra o esvaziamento do conteúdo democrático vivido na democracia representativa. O conceito de esfera pública ganha força no mundo todo; indivíduos livres e iguais discutem e deliberam democraticamente sobre questões políticas nas quais deve prevalecer o melhor argumento. Particularmente, no Brasil, esse movimento é reforçado pelas condições em que ocorreu nossa transição democrática: a critica à centralização decisória, identificada com o autoritarismo de 20 anos de ditadura, ajudou a promover a participação da sociedade e a descentralização das políticas públicas. Mais especificamente nos anos 1970 surgem, da organização da sociedade civil, os Conselhos Comunitários. Esses conselhos eram compostos apenas por representantes da sociedade civil, de forma não-institucionalizada, e concentravam suas forças na mobilização e pressão da comunidade ao governo.

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Constituição de 1988 A importância e a força desse movimento popular foram contempladas pela Constituição Cidadã de 1988. Assim, a Constituição abriu novos caminhos à participação da sociedade ao declarar em seu artigo 1o: "Todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição". E estabeleceu, em seu contexto, diferentes modalidades de participação direta da população, consagrando, assim, o principio de que a democracia brasileira não é apenas representativa, mas também participativa.

Democracia – Governo do povo, pelo povo e para o povo Além do plebiscito, do referendo, e da iniciativa popular de projetos de lei (art.14), a Constituição consagrou outras formas de participação, entre as quais vamos destacar os Conselhos.

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Conselhos Institucionais Esses se diferenciam dos Conselhos Comunitários não apenas pela sua institucionalização, mas também por sua composição: fazem parte dele, a sociedade civil e o Poder Público. As formas institucionais que podem revestir um conselho são as mais diversas. O conselho pode estar previsto na Constituição ou em Leis que regulamentam os princípios constitucionais, e ser criado por meio de lei ou decreto. É regido por regulamento próprio e sua composição, na maioria das vezes, é paritária, ou seja, tem o mesmo número de representantes da sociedade civil e do governo.

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Tipos de Conselho Institucionais Um exemplo de conselho previsto na Constituição Federal é o Conselho da República. Em seu artigo 89, a Constituição brasileira dispõe que: "O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I – o vice-presidente da república; II – o presidente da Câmara dos deputados; III – o presidente do Senado Federal;

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IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados; V – os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal; VI – o ministro da Justiça; VII – seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da Republica, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução". Estão também previstos os conselhos vinculados à implementação de ações focalizadas, como os Conselhos Gestores de Programas Governamentais (merenda, ou alimentação escolar, ensino fundamental, financiamento). Existem ainda os Conselhos de Direitos Humanos envolvidos com temas transversais, que permeiam os direitos básicos e comportamentos dos indivíduos na sociedade (violência contra a mulher, etc.). E, finalmente, os Conselhos de Políticas Públicas, que tratam de políticas setoriais definidas por leis federais de caráter universal (saúde, educação, cultura), ou da elaboração, implantação e controle de políticas públicas. Dentre os Conselhos de Políticas Públicas, o precursor é o Conselho da Criança e do Adolescente, criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente/ Lei 8.069-90. O Estatuto da Criança e do Adolescente é baseado no princípio constitucional, especificado no artigo 227 "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Da mesma maneira são exemplos o Conselho da Juventude, do Trabalhador, da Consciência Negra, do Idoso, etc.

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Definição de Conselhos de Políticas Públicas Independentemente da sua natureza jurídica, os conselhos são sempre órgãos de participação da sociedade na gestão publica, na elaboração de políticas, e possibilita à população o acesso a espaços nos quais são tomadas decisões políticas, criando condições para um sistema de vigilância sobre a gestão pública, implicando maior cobrança de prestação de contas do Executivo, buscando, portanto, maior eficiência econômica e social no uso dos recursos públicos, mecanismo conhecido como Controle Social.

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Esferas de Atuação Os Conselhos de Políticas Públicas não atuam junto com o Poder Legislativo, mas sempre junto com o Poder Executivo. Mas podem existir em todos os entes federativos, isto é: nos municípios, nos Estados e na União.

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Natureza Os Conselhos de Políticas Públicas podem ter natureza consultiva ou deliberativa. Os conselhos de natureza consultiva são aqueles que têm como função acompanhar, analisar, indicar, propor, estimular e implementar as ações do Governo. Um conselho consultivo ativo propõe diretrizes para a política local, assim como novas parcerias, articulação entre áreas de governo e da sociedade civil, etc. Como exemplo, podemos citar os Conselhos Estaduais Paulistas de Segurança Alimentar, da Juventude e do Idoso. Já os conselhos de natureza deliberativa são aqueles que têm o poder de deliberar sobre determinadas questões relacionadas ao tema. Também fazem parte do seu trabalho estudar e propor diretrizes para a política local, mas, além disso, o conselho deliberativo tem o poder de fiscalizar, estabelecer normas, determinar a realização de estudos, e aplicar multas e penalidades. Como exemplo, podemos citar os Conselhos Estaduais Paulistas do Meio Ambiente, da Criança e do Adolescente e o de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico Artístico e Turístico.

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Conselho Municipal de Juventude Muitos municípios, em todo o Brasil, e particularmente no Estado de São Paulo, vêm se

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mobilizando para o tema e reconhecendo a importância de se criar um Conselho Municipal de Juventude. O Governo do Estado apóia essa iniciativa e, por meio da Unidade de Programas para a Juventude, pretende auxiliar todos os interessados na implementação dessa iniciativa. Não há dúvidas de que um Conselho construído num processo plural e coletivo abre caminhos importantes para o desenvolvimento de uma democracia cada vez mais participativa. Além de contribuir para uma política municipal mais qualificada e adequada aos anseios do jovem munícipe e possibilitar ao jovem uma excelente oportunidade de exercer sua cidadania.

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Considerações importantes para implantar um Conselho Municipal de Juventude Na tentativa de auxiliar os municípios (e seus cidadãos) que tenham o desejo, mas ainda muitas dúvidas, seguem algumas considerações sobre o processo de implantação de um Conselho Municipal de Juventude. Apresentamos também alguns caminhos que podem e devem ser adaptados à realidade e à necessidade de cada um.

DA CRIAÇÃO: A discussão sobre o tema e a motivação para formar o Conselho Municipal de Juventude

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deve surgir de reuniões organizadas com a comunidade jovem em todas as áreas do município e pode culminar na organização de um evento similar a um Fórum sobre Políticas Públicas da Juventude; Para esse fórum, podem ser convidados representantes da comunidade e do Poder Público

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municipal (Executivo, Legislativo, membros do Ministério Público); Na conclusão dos trabalhos, podem ser apresentadas as normas estabelecidas para a im-

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plantação do conselho, incluindo sugestão e representantes da juventude a serem eleitos no município. DOS CONSELHEIROS: O número e a proporção de representantes no conselho devem atender às expectativas

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dos jovens munícipes; Recomenda-se que a faixa etária dos representantes não ultrapasse os 29 anos, principal-



mente da sociedade civil organizada.

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DA ELABORAÇÃO DA LEI OU DECRETO: Se for lei: A minuta do projeto de lei para criar o Conselho deve ser entregue à Câmara dos Vereadores para aprovação, podendo ser de iniciativa do prefeito, de um vereador, ou mesmo da população – que encaminha proposta por meio de uma entidade da sociedade civil registrada, obedecendo ao percentual mínimo de assinatura de 5% da população local. Se for decreto: Nesse caso, a iniciativa deve ser do prefeito. O Poder Executivo deve publicá-lo no Diário Oficial do Município – Seção de Atos do Prefeito. A minuta de lei ou decreto poderá ser detalhada, e conter toda a constituição e funcionamento do conselho ou conter apenas os aspectos gerais do conselho. Nos dois casos, em um dos seus artigos deverá constar prazo para que o Poder Executivo publique decreto regulamentando o conselho. O prazo para elaboração e aprovação do Regimento Interno do Conselho também deverá constar da minuta. ATENÇÃO: os municípios, assim como os Esta dos, são entes federados, com autonomia legislativa e executiva. Cabe a cada município, portanto, pensar na melhor maneira de constituir seu conselho. Sempre respeitando e observando com muito cuidado as especificidades e as necessidades próprias.

Assim, apresentamos aqui uma minuta de projeto de lei e/ou decreto que deverá ser adaptada de acordo com as características do seu município.

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Minuta de Projeto de Lei ou Decreto para criação do Conselho Municipal de Juventude

PROJETO DE LEI Nº .../200... OU MINUTA DE DECRETO Nº .../200... Dispõe sobre o Conselho Mu nicipal da Juventude e dá outras providências. AUTOR: PODER EXECUTIVO OU LEGISLATIVO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE ...(CIDADE) DECRETA

CAPÍTULO I Do Conselho Municipal da Juventude

Art. 1o Fica criado o Conselho Municipal da Juventude, órgão colegiado de caráter permanente consultivo, que tem por finalidade a representação da população jovem e o assessoramento a prefeitura municipal no que se refere às políticas públicas de juventude, assegurando o pleno exercício dos seus direitos individuais. Parágrafo Único - Para fins no disposto nessa Lei e/ou Decreto, considera-se jovem a parcela da população entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade. Art. 2o Ao Conselho Municipal da Juventude, compete: I - discutir, propor, formular e articular políticas públicas para a juventude; II - debater a realidade social, econômica, política e cultural de interesse da juventude; III - estimular estudos e pesquisas relativas à juventude, com vistas a subsidiar o planejamento das ações da prefeitura neste segmento; IV - analisar e acompanhar as políticas globais e localizadas para a juventude, a fim de

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garantir seu efetivo e pleno exercício da cidadania; V - promover o intercâmbio com entidades similares, nacionais e internacionais, públicas ou privadas, com o objetivo de disseminar programas e ações relacionados à juventude; VI - encaminhar ao prefeito propostas de políticas públicas, projetos de lei e outras iniciativas que visem a assegurar e ampliar os direitos da juventude; VII - garantir o cumprimento de legislações voltadas para a juventude; VIII - acompanhar e avaliar ações governamentais e não-governamentais financiadas com recursos públicos, vinculados à juventude; IX - propor e estimular a criação de outros canais de participação dos jovens em órgãos municipais; X - fomentar o associativismo juvenil; XI - mobilizar recursos, governamentais ou não, para a realização de programas e ações relacionados á juventude; XII - elaborar seu regimento interno. Parágrafo único. O regimento interno de que trata o inciso XII deste artigo será elaborado no prazo de 60 dias, após a constituição e nomeação da primeira composição do Conselho Municipal da Juventude. CAPÍTULO II Da Composição do Conselho Art. 3o O Conselho Municipal da Juventude será composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude. Sugestão dessa representação: a) representantes do Executivo; b) representantes da Câmara Municipal; c) representantes da sociedade civil organizada.

I - Os representantes da sociedade civil organizada deverão ser portadores do título de

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eleitor, residir no município e não estar ocupando cargo eletivo ou em comissão. II - Os representantes do Poder Público municipal serão indicados pelo prefeito dentre os órgãos e entidades da Administração municipal. § 1o Cada representante terá um suplente com plenos poderes para substituí-lo provisoriamente em suas faltas ou impedimentos, ou, em definitivo, no caso de vacância da titularidade. § 2o O mandato dos conselheiros, de seus respectivos suplentes e do presidente do conselho será de dois anos, permitida uma recondução. ATENÇÃO: O Conselho Municipal de Política de Juventude oferece um novo canal de participação e integração entre governo e organizações da sociedade civil. Todo ator ou movimento reconhecido que possa contribuir para a resolução dos problemas da juventude pode e deve integrar o Conselho; No caso de uma possível eleição, portanto, é imprescindível ampla convocação da sociedade e das organizações de juventude existentes. Assim a representação da sociedade civil refletirá a mais próxima realidade de cada município.

Art. 3o Os membros do Conselho Municipal da Juventude serão nomeados pelo prefeito, empossando-os em até 30 dias, contados da data de publicação dessa nomeação no Diário Oficial do Município. Art. 4o Os membros do Conselho Municipal da Juventude poderão ser substituídos, mediante solicitação da instituição ou autoridade pública a qual estejam vinculados, que deverá ser apresentada ao referido conselho, o qual fará comunicação formal do ato à instituição ou ao órgão administrativo que representa. Art. 5o A função de membro do Conselho Municipal da Juventude é considerada serviço público relevante e não será remunerada. Art. 6o Perderá o mandato, o conselheiro que: I - desvincular-se do órgão de origem da sua representação; II - faltar a três reuniões consecutivas ou a cinco intercaladas sem justificativa; que deverá ser apresentado na forma prevista do regimento interno do conselho;

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III - apresentar procedimento incompatível com a dignidade das funções; IV - for condenado por sentença irrecorrível, em razão do cometimento de crime ou contravenção penal.

Parágrafo único. A renúncia deverá ser lida na seção seguinte à de sua recepção, pela Comissão Executiva do Conselho e a substituição se dará por indicação de novo representante pela instituição ou pelo órgão administrativo.

CAPÍTULO III Do Funcionamento do Conselho Municipal da Juventude

Art. 7o O Conselho Municipal da Juventude possuirá a seguinte estrutura: I - secretariado executivo, composto de: a) presidente; b) vice-presidente; c) secretário-geral; e, d) secretário de comunicação. II - comissões, constituídas por resolução do plenário, nos termos do regimento interno; III - câmaras temáticas, constituídas por resolução do plenário, nos termos do regimento interno; IV - grupos de trabalho, constituídos por resolução do plenário, nos termos do regimento interno; V - plenário.

Comissões: formadas por integrantes do Conselho, podem ser de caráter perene e são bastante úteis para analisar questões técnicas a respeito de matérias discutidas em plenário. Exemplo: Comissão técnica para analisar uma determinada lei que impacta a vida do jovem.

Grupos de trabalho: formado por integrantes do conselho e são bastante úteis para tratar de assunto que tem prazo determinado para acontecer. Exemplo: Grupo de trabalho de comunicação para um evento.

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Câmara temática: formada por integrante do conselho para estudar e pesquisar sobre um tema específico da juventude. Exemplo: Câmara temática para pesquisar e elaborar campanhas sobre um tema correlato ao dia-a-dia do jovem.

Plenário: reunião aberta a todos os integrantes do conselho, na qual se discute e delibera sobre matérias relacionadas às atribuições do Conselho.

§ 1o O secretariado executivo, de que trata o inciso I deste artigo, será eleito em votação aberta entre seus pares e deverá respeitar a proporcionalidade estabelecida entre os representantes do Poder Público e os representantes da sociedade civil organizada e sua competência será definida no regimento interno. § 2o Em caso de empate nas votações do secretariado executivo, o presidente terá o voto de desempate. Art. 8o As reuniões do Conselho Municipal da Juventude serão realizadas com a presença mínima de três quartos de seus membros, em primeira convocação, ou com o número a ser definido em seu regimento interno, em segunda e última convocação. Art.9o O Conselho Municipal da Juventude instituirá seus atos, por meio de pareceres e resoluções aprovadas pela maioria de seus membros. Art.10 O Poder Executivo prestará apoio necessário ao funcionamento do Conselho Municipal da Juventude. Art.11 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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Participar de Debates, Fóruns e Conferências Debates, fóruns e conferências são sempre boas oportunidades para trocar idéias sobre determinado tema. Participe e estimule bate-papos sobre questões relevantes para o jovem na sua cidade. Procure chamar grupos diferentes, apresentar experiências inovadoras, misturar Poder Público e sociedade civil. Quando sociedade civil e Poder Público discutem juntos, ambos aprimoram seus trabalhos. A participação do jovem nos espaços de discussão de políticas públicas de juventude é particularmente interessante, pois, ao mesmo tempo em que enriquece a discussão – ninguém sabe melhor do que o próprio jovem das suas necessidades, desejos, dúvidas, medos e potencialidades, – é um espaço de formação política, cidadã. Nos dias 29 e 30 de março de 2008, ocorrerá, na cidade de São Paulo, a I Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Todos estão convidados a comparecer – bem como a estimular a realização e a participação nas Conferências Regionais.

Participar da Rede Estadual de Gestores de Juventude É muito comum os gestores municipais enfrentarem problemas semelhantes em momentos diferentes e soluções serem adaptadas de forma exitosa de um local para outro. Assim, é importante compartilharmos nossas histórias (com seus obstáculos e aprendizados) e também aprendermos uns com os outros. Foi essa certeza que motivou a criação e oficialização (por portaria) da Rede Estadual de Gestores de Juventude, que funciona basicamente via e-mails e em reuniões regionais (como este Encontro). Não deixe de participar ou até mesmo organizar encontros com gestores da sua região para troca de experiências. Outro instrumento que visa à integração, à difusão de informações e conseqüente fortalecimento do trabalho de toda a Rede é o Portal da Juventude Paulista (www.juventude.sp.gov.br). A

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participação de todos (gestores e cidadãos paulistas) é de suma importância para dinamizar e atualizar as notícias a respeito das inúmeras ações voltadas para a juventude que acontecem nos diversos municípios do Estado de Paulo.

Juventude, Esporte e Lazer •

Portaria do Coordenador, de 9/8/2005 Criando Rede Estadual de Gestores de Juventude, tendo como sede e coordenação-geral a Coordenadoria de Programas para Juventude da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, com as seguintes finalidades: 1. Articular Políticas Públicas de Juventude no Estado de São Paulo envolvendo os Municípios Paulistas que dispõem da seguinte estrutura administrativa voltadas para a juventude: a) Secretaria Municipal de Juventude ou; b) Coordenadoria Municipal de Juventude ou; c) Diretoria Municipal de Juventude ou ainda; d) Conselho Municipal de Juventude. 2. Aqueles Municípios que não se enquadram na disposição anterior poderão indicar um interlocutor da Municipalidade que trate ou seja responsável pela articulação de Políticas Públicas de Juventude junto à Prefeitura Municipal. 3. A Rede Estadual de Juventude será constituída por seus membros indicados pelos Prefeitos interessados e desenvolverá as seguintes atividades: a) criar os Conselhos Municipais de Juventude (COJUV/M) nos municípios com o suporte técnico da Coordenadoria da Juventude; b) propor ao Executivo Municipal a criação de organismos públicos voltados para o desenvolvimento de Políticas Públicas de Juventude; c) desenvolver atividades e campanhas voltadas para o público jovem nas regiões e municípios do Estado;

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d) propor ações e projetos de interessemunicipal ou de interesse do Estado voltados para o público jovem. 4. Fica estabelecida a faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos como "idade de juventude" conforme disposição do "Fórum Nacional de Secretários de Juventude". 5. Para participar da Rede o Prefeito deverá indicar o gestor responsável pela interlocução entre Prefeitura e Coordenadoria da Juventude via e-mail.

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