2º Premio Chopin Tavares - Canitar

as 12 finalistas

Novas Prรกticas Municipais

Chopin Tavares de Lima

CANITAR

S A D R O IA E R ?

L C C S/ A R ร N TE PI AR CO U O

Municípios Paulistas em Busca de Novas Práticas

II Prêmio Chopin Tavares de Lima Novas Práticas Municipais | As 12 Finalistas

CANITAR NÚCLEO DAS ARTES/CRIAR OU COPIAR?

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Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas Fátima Fernandes de Araújo

Cristina Castro Simonetti é pedagoga; especialista em orientação educacional e pós-graduada em administração de recursos humanos; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.

Lúcia Maria Cavalcanti é socióloga; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.

Marinez V. Monteiro é administradora; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.

Roseli Féres é engenheira e pós-graduada em administração; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.

Sílvia R. da Costa Salgado é jornalista, documentalista, mestre em ciências da informação e doutora em ciências da comunicação; especialista em políticas públicas, em informação e comunicação; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.

Apoio administrativo | Marli Aguiar e Débora de Lima Gomes (estagiária) Editoração de texto e revisão | Eva Célia Barbosa e Karen Layher (estagiária) Projeto gráfico, diagramação e arte-final | Jorge Monge e Marina Brasiliano (estagiária) Tiragem | 10 exemplares

CANITAR NÚCLEO DAS ARTES/CRIAR OU COPIAR?

O principal objetivo da experiência é promover a interação entre aprendizagem e geração de renda. Para isso, o Núcleo das Artes envolve, sob formas diversas, em oficinas artesanais, crianças, adolescentes, jovens e adultos. Criado pela prefeitura, é a base operacional da proposta.

O Núcleo representa também o espaço complementar da educação pública de qualidade pretendida e compõe o processo de educação inclusiva, funcionando como Sala de Recursos. A proposta é auxiliar alunos, oferecendo atendimento, por especialista, em contra turno ao horário da aula comum. Para os entrevistados, no Núcleo, as atividades constituem um avanço na inclusão.

II Prêmio

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O município Localizado a 365 km da capital do Estado, Canitar, como a maioria dos municípios brasileiros, é uma pequena cidade, cuja área de 57,5 km2 abriga 3.720 habitantes, segundo o censo realizado pelo Programa Saúde de Família (PSF). A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta 3.479, com 2.675 habitantes na área urbana e 804 concentrados na zona rural. A população estimada para 2004 era de 4.016 habitantes. Segundo Aníbal Feliciano, atual prefeito e também primeiro gestor eleito, levantamentos mais recentes, entretanto, registram uma média de 5.000 residentes.

Pertencente à Região Administrativa de Ourinhos, tem como limites geográficos, além da cidade-sede, as cidades de Chavantes, Santa Cruz do Rio Pardo e Ribeirão Claro (localizado no Estado do Paraná). O processo de emancipação de Canitar foi iniciado em 1989, com a formação de uma equipe pró-emancipação, que passou a contar com uma Comissão (1991), cuja finalidade era esclarecer a proposta para a população. Com o apoio da comunidade e de parlamentares, o plebiscito realizado em 19 de maio de 1991 oficializou a criação do município (Lei 7.664, de 30 de dezembro de 1991, promulgada pelo governador da época).

História anterior à emancipação, que os habitantes de Canitar fazem questão de contar, registra o começo da Vila de Trabalhadores formada com a chegada da Estrada de Ferro Sorocabana, cujos trilhos foram assentados em 1918. Denominada Fartura, pelos primeiros moradores, para representar suas expectativas de encontro da prosperidade, a localidade teve o nome mudado por razões explicadas por Getúlio Gimenez, presidente da câmara municipal entre 1997 e 1998: (...) havia, lá pelas bandas de Presidente Prudente, um patrimônio igualmente denominado Vila Fartura e a correspondência destinada a Fartura (nossa) ia para lá e vice-versa (...) Era uma confusão danada! (...) Canitar era o nome dado a um cocar de pena utilizado em festas e solenidades indígenas.

A inauguração ocorreu em 1925 e, ainda como pequena Vila, praticamente um acampamento onde se alojavam os trabalhadores, é que Canitar conhece seu primeiro empreendedor. Joaquim Bernardo de Mendonça é apontado como o pioneiro, por já estar estabelecido com um engenho, que produzia aguardente, rapadura e açúcar mascavo, e uma fazenda produtora de leite e queijo. Também fornecia carne bovina e suína, banha, arroz e feijão e outros produtos que eram transportados por seus carros de boi. Coube a ele, ainda, a promoção do primeiro loteamento, que tinha apenas duas ruas paralelas.

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Tendo como via de acesso mais importante a rodovia Raposo Tavares, SP270, que divide o município em norte e sul, a pequena Canitar conta também com uma vicinal (Gabriel Ligeiro) e com a antiga ferrovia da Fepasa, atual América Latina Logística (ALL). Formada por vários bairros adjacentes, a cidade é também sede de uma destilaria (Ouro Verde, produtora de açúcar e álcool), da Actual Pré-moldados, de um comércio modesto, além de outros serviços básicos. A agricultura, com predomínio do cultivo da cana-de-açúcar, café, milho e arroz, ainda é a principal atividade.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,738 (em 2000), o Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 18.477.969,00 (IBGE/2003) e o PIB per capita de R$ 4.740,37 (IBGE/2003) são alguns dos indicadores que representam as precariedades comuns a tantos outros municípios do Brasil. Nas duas edições do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), Canitar classificou-se no Grupo 5, que reúne municípios com baixos níveis de riqueza, escolaridade e longevidade.

Seus índices são inferiores às médias estaduais, ainda que tenham evoluído ligeiramente nas dimensões sociais.

A situação do indicador de longevidade manteve-se inalterada, entre 2000 e 2002. Aumentou a taxa de mortalidade perinatal, mas as taxas podem variar, em razão do pequeno porte populacional do município.

Canitar evoluiu em escolaridade e manteve-se estável em longevidade. No ranking de 2002, encontra-se na 432ª posição, em riqueza; na 565ª, em longevidade, e, em 524ª, no quesito escolaridade.

Por meio do Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, a prefeitura mantém vários programas e projetos sociais, e uma equipe capacitada e multiprofissional oferece o atendimento de Proteção Básica como forma de minimizar os problemas.

Programas estaduais, como Renda Cidadã (61 famílias), Ação Jovem (50 famílias), Viva Leite (80 famílias) e Espaço Amigo (100 crianças e adolescentes) reforçam essa atuação. Sob a mesma diretriz, são utilizados recursos federais, como o Auxílio-Gás (162 famílias/idosos com mais de 60 anos), a Bolsa-Escola (86 famílias/crianças e adolescentes de 7 a 14 anos) e o Bolsa-Família (168 pessoas).

Com recursos municipais, são também realizadas várias ações, como o Jovem Cidadão (88 adolescentes/jovens entre 12 e 17 anos), o Auxílio-Desemprego (55 pessoas), o Clube de Mães (15 famílias) e o próprio Plantão Emergencial, que atende cerca de 600 famílias anualmente (4.600 pessoas).

II Prêmio

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A Iniciativa Fatores como a valorização pessoal e o apoio/parceria no incentivo ao artesanato, além da troca de experiências e o fortalecimento da atividade, motivam os gestores/profissionais envolvidos no projeto. Para eles deve haver o reconhecimento de que muitos cidadãos possuem conhecimentos básicos da atividade artesanal, mas precisam melhorar as técnicas de produção e comercialização de seus trabalhos.

Tapeçaria, bordado, pedraria, crochê, tricô, corte e costura, customização de roupas, beleza, culinária, bijuteria, confecção de bonecas e livros de panos, entre outros, são os cursos oferecidos a alunos da rede municipal do ensino fundamental, que integram projetos sociais, e à comunidade em geral. As aulas acontecem nos períodos matutino, vespertino e noturno.

Cerca de 80 pessoas foram beneficiadas, no primeiro ano de funcionamento. Até junho de 2006, já haviam sido atendidas 600, delineando a superação da meta estabelecida para 2006, que era de 800 participantes.

Recursos municipais anuais da ordem de R$ 25.640,00 (2005) e R$ 31 mil (2006) permitem a operacionalização do Núcleo das Artes/Criar ou Copiar? Conforme afirmam os gestores, mais do que a realização das oficinas, a iniciativa propicia ações que preparam crianças, adolescentes, jovens e adultos (da escola, dos programas sociais ou da saúde), pela qualificação para o trabalho manual.

A proposta é desenvolver, enfim, habilidades, como concentração, criação, coordenação motora, além de propiciar “maior motivação pessoal/coletiva e entusiasmo para o enfrentamento de questões e problemas do dia-a-dia”, conforme argumenta Zuleica Bonifácio Toledo, professora e autora do projeto elaborado por solicitação do prefeito.

“Educação e qualificação profissional visando sempre a qualidade de vida das pessoas que deles participam” constituem os principais aspectos do Núcleo das Artes/Criar ou Copiar? que faz parte do projeto político-pedagógico da Emef de Canitar. Segundo a secretária municipal de Educação, Edméia Ronchi Feliciano, cabe ao Núcleo Atender crianças, adolescentes, jovens, mulheres, homens, pessoas com deficiências, agricultores, desempregados, alunos da Emef Alcínio Leite (da 1ª à 4ª série; da sala de recursos com portadores de necessidades especiais; da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Ampliando as atividades, além do artesanato e de atividades de culinária, a Educação Infantil recebe também

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aulas de bailado, projetos de capoeira, xadrez, horticultura e jardinagem que beneficiam ainda os integrantes dos Programas sociais e comunidade.

Implantação Em dezembro de 2004, a professora Zuleica Bonifácio foi procurada pelo prefeito Aníbal Feliciano, movido pelo sucesso do projeto Núcleo das Artes, para expandir suas atividades de sala de aula a outras turmas. “Os anos de observação sobre os vários interesses, algumas dificuldades motoras, o pouco tempo de concentração e a existência de inteligências múltiplas, ou seja, fatores que interferiam no aproveitamento e na aprendizagem” sensibilizaram-na para a elaboração da proposta.

A abertura de um espaço físico em instalação cedida pela Associação Pró BemEstar Social de Canitar (Aprobesc) propiciou o alcance de outra clientela, composta por freqüentadores dos programas sociais, para dar um novo enfoque ao rumo profissionalizante dos inscritos. O sucesso reconhecido do projeto provocou também a demanda dos professores da Emef Alcínio Leite à Secretaria Municipal de Educação pela inclusão dos trabalhos do recém-criado Núcleo das Artes na vida escolar.

A preocupação inicial com o desemprego e a existência de “ociosidade, condutora à drogadição de jovens e adolescentes, além de outros hábitos ruins e /ou vícios, acabou por propiciar a integração de participantes de categorias diversas”, narra a professora. Ela explica que o projeto tem esse nome porque “o artesanato incentivado não se baseia especialmente na exclusividade, mas na preparação de jovens e adultos pela qualificação para o trabalho manual”.

O objetivo do projeto coincide com o proposto pelo Plano Decenal Municipal de Educação de Canitar (PDME): a parceria escola-comunidade. “Sempre objetivando desenvolver projetos arrojados, inovadores e que venham alcançar, o mais rapidamente possível, um patamar de sucesso, benefícios e credibilidade para todos os que os compõem a Rede Municipal de Ensino e para a Sociedade Local.”

Uma Proposta de Ação Municipal na Educação A necessidade de se ter uma Escola onde a população participe mais ativamente do processo ensino-aprendizagem, a decisão em relação aos aspectos físicos buscando melhorias no atendimento de sua realidade (...) a

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instituição de um programa permanente de capacitação (...) o investimento na otimização das condições de trabalho dos educadores fez com que surgisse o projeto de uma Escola Municipal (...)

(Plano Decenal Municipal de Educação de Canitar - 2003-2013)

O Plano Municipal de Educação é resultado de uma exigência da Lei Federal 10.1611, de 9 de janeiro de 2001, que aprova e institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Em seu artigo 2o, estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar seus planos decenais correspondentes.

A concepção do Plano de Canitar tem como eixos norteadores a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e a Lei 10.161/2001. Atende, ainda, aos compromissos internacionais firmados pelo governo brasileiro na Conferência Mundial de Educação para todos (Unesco1990). Os diagnósticos, as metas e as estratégias, no entanto, foram elaborados pelo município.

Diferentes segmentos organizados da sociedade participaram do processo de construção do plano. Uma comissão coordenada pela Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação proporcionou a discussão de temas e questões como: gestão democrática; desenvolvimento de habilidades gerenciais com o uso da ética profissional; adequação do espaço físico; trabalho articulado e coletivo com assessoria e supervisão; programa de formação inicial e continuada; alfabetização (elaboração e execução das propostas, planos e projetos).

O setor educacional de Canitar, além da educação infantil e do ensino fundamental, modalidades regulares, inclui a EJA e a educação inclusiva, o programa Espaço Amigo e o próprio Criar ou Copiar?, articulando “as famílias e a comunidade, fomentando o processo de integração da sociedade com a escola”, conforme instrui o artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Sob a perspectiva pedagógica, Arlete Mariano Orlando, diretora técnica, administrativa e pedagógica, argumenta que a escola pública de Canitar “visa à plena participação do indivíduo e destina-se à formação da criança para o desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto-realização variando em conteúdo e métodos segundo as várias fases de aprendizagem”.

Para ela, o atendimento às crianças, na Emei, por exemplo, pretende “propiciar situações de unidade, brincadeiras e aprendizagem orientadas que contribuem para

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o desenvolvimento das capacidades infantis de relação interpessoal de ser e estar com os outros, em uma atitude básica de aceitação, respeito e confiança”.

Com relação ao ensino fundamental, além do atendimento pedagógico, os profissionais de educação estão conscientes de que as responsabilidades sociais extrapolam o ensinar, especialmente para as crianças de camadas menos favorecidas. Para garantir um bom desempenho dos alunos, o atendimento social é ampliado, com recursos como renda mínima, alimentação escolar, material pedagógico e transporte escolar.

Também se procura ampliar o número de vagas em programas como o Espaço Amigo e criar alternativas como fanfarra, pintura em tela, xadrez, artes, esportes coletivos, dança, coral, judô, capoeira e outras atividades que incentivem a permanência dos alunos na escola.

Com jornada diária de cinco horas, o ensino fundamental tem ainda como proposta iniciar a profissionalização e fortalecer “os laços e a solidariedade com os familiares, entre outros objetivos”. A EJA, por seu turno, procura acatar a demanda de indivíduos que querem programas de elevação de escolaridade para melhorar suas chances de inserção no mercado de trabalho. Mas não são esquecidos aspectos como a necessidade do reconhecimento social e da afirmação da auto-estima. Canitar mantém classes diurna e noturna, com 25 alunos do EJA. Além dessas modalidades, que abrangem o Ensino Médio, o município trabalha com a Educação Inclusiva. Atendendo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), na qual a educação especial é contemplada com um capítulo específico (capítulo V, arts. 58, 59 e 60). Há um esforço da Secretaria Municipal da Educação voltado para a organização do sistema de ensino para alunos com necessidades educacionais especiais, cujo objetivo está explícito no Plano Municipal.

Para a secretária Edméia Ronchi Feliciano, esse cenário da educação municipal é que propiciou a criação do Núcleo das Artes/Criar ou Copiar? integrado às outras ações, até mesmo àquelas referentes à assistência social.

Os Objetivos Originado no contexto de discussões do PDME e incentivado pela secretária Edméia, que se sensibilizou com os resultados positivos obtidos pela professora

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Zuleica Toledo e suas aulas de artesanato, o Núcleo das Artes tem como objetivos específicos: • envolver as escolas da rede municipal (todos os alunos de 1ª a 4ª série possuem horários específicos para a atividade) em programa de artes que integram aprendizagem e artesanato, incluindo os alunos com necessidades especiais; • capacitar grupos específicos – jovens, mulheres, homens, agricultores, desempregados, alunos do EJA – para a produção e comercialização de artesanato, integrando a atividade e a geração de renda; • criar um espaço para oficinas diversas, descobrindo e incentivando aptidões artesanais para a profissionalização e a geração de renda; • articular atividades artísticas de conhecimento da realidade das famílias como suporte às ações de educação e de maior socialização da comunidade.

Apesar de pertencer ao ensino fundamental (rede municipal), que atende 1.300 alunos dos 1.500 matriculados, incluindo a escola estadual (ensino médio), o projeto atinge a comunidade não-escolar. Afinal, como conta Marilucia Feliciano, diretora municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Tudo começou com oficinas para os pais de alunos nas escolas municipais, tendo professores como multiprofissionais oferecendo seus conhecimentos aos inscritos como forma de propiciar maior integração da equipe escolar com as famílias na escola (...)

Essas oficinas, que reuniam sempre em torno de 300 pessoas muito interessadas, constituíram um público não-escolar que hoje é atendido no Núcleo das Artes em horário alternativo.

Funcionamento e Gerenciamento (...) o Social, muitas vezes, tinha o material e não tinha profissional, a Educação tinha o profissional e não tinha o espaço (...)

A diretora técnica, Arlete Mariano Orlandi, contratada pela Secretaria Municipal de Educação, é que descreve, dessa forma simples, os processos e recursos envolvidos no Núcleo das Artes, bem como seu funcionamento e

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outras questões. “O Plano Decenal Municipal de Educação é a referência determinante do financiamento e gestão da Educação em Canitar”.

A participação no Conselho Municipal de Educação, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), entre outras organizações, garante recursos também para as ações que considerem a educação como meio de promover a capacidade de expressão, comunicação e aquisição da informação e criatividade.

Norteado por esses princípios, o projeto Criar ou Copiar? tem recursos da própria prefeitura, que mantém e conserva as instalações, além de pagar as contas de água e luz do Núcleo das Artes. Também remunera uma instrutora costureira e adquire o material para as atividades da comunidade.

Da Secretaria Municipal de Educação e da Emef Alcinio Leite é que provêm os recursos humanos e professores para o artesanato, o violão, o xadrez, o balé, a escola de futebol, a informática, o coral, a capoeira e o caratê. A remuneração da equipe de limpeza e a compra de materiais que os alunos da Escola utilizam, incluindo o mobiliário e outros equipamentos didáticos, também são geridos pela secretaria.

O Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social fornece as máquinas para os cursos de corte e costura; bordado e teares. Além disso, os participantes do programa Jovem Cidadão monitoram e acompanham os grupos, como parte do aprendizado oferecido pelo órgão.

A infra-estrutura intersetorial que mantém o projeto envolve, ainda, o Departamento Municipal de Saúde, que cede profissionais para palestras, exames específicos e acompanhamento em atividades para melhoria da qualidade de vida; o Departamento Municipal de Cultura, que ministra aulas de instrumentos, ensaio de fanfarra e acompanhamento dos eventos, exposições, além de auxiliar no comércio dos produtos pelo bazar; o Departamento Municipal de Esporte e Turismo, que oferece profissional para a escolinha de futebol, torneio e competições; o Departamento Municipal de Transportes, encarregado do leva-e-traz das crianças da educação infantil para as atividades.

No espaço cedido pela Aprobesc é que se concretiza a proposta. Movimentando os períodos matutino, vespertino e noturno, o Núcleo das Artes recebe alunos das escolas para praticarem artesanato e participarem de projetos de nutrição e culinária. São oferecidos cursos de tapeçaria, biscuit, bordados, pedraria,

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vagonite, crochê, bonecas e livros de pano, rosas de tecido, customização de roupas, bijuteria.

A professora Zuleica Bonifácio Toledo atende a todos, inclusive a comunidade.

Utilizando freqüentemente a frase “Quem aprender a usar as mãos jamais passará fome”, explica que o artesanato proporciona disciplina, desenvolve o interesse e a motivação, além de habilidades como atenção, concentração, coordenação motora, o gosto pelo belo, noção de proporção, combinação de cores, se­ qüências lógicas. A professora destaca, ainda, o fato de a atividade ter ajudado a reabilitar os “que perderam o estímulo por não haver esperança para pessoas sem qualificação profissional”.

Renda e profissionalização são aspectos continuamente citados. Todos os projetos têm custos e, para cobri-los, além dos recursos públicos, discutem-se formas de sustentabilidade, sobretudo pela sensibilização e instrução dos participantes.

Para cada trabalho pronto, o custo é discutido conjuntamente com seu autor, para que ele aprenda a atribuir o preço justo e valorizar sua produção. Cada peça é oferecida, primeiramente, ao seu produtor, pelo valor de custo, para ser comercializada. Somente se não houver interesse do executor, será posta à venda em feiras e bazares. Em qualquer uma das formas, o dinheiro obtido é revertido para a reposição de material.

A Inclusão O projeto Criar ou Copiar? faz parte da escola inclusiva, em Canitar, que pretende facilitar o acesso à educação para todas as crianças portadoras de necessidades especiais ou com quaisquer outras características que careçam de ações de inclusão. “Todos podem ingressar e permanecer na escola em horário comum e adverso também em sala de recursos para atendimento individualizado...”. Para isso, busca-se o apoio da família, dos técnicos, especialistas, funcionários, voluntários e demais alunos, além de incentivar a reflexão e o diá­ logo para adequar práticas pedagógicas e outras contribuições para superar preconceitos e discriminação.

Para Elaine, professora das quartas séries, o “Projeto é momento de comunicação e expressão das crianças, não importando se são os da turma que ela acompanha ou dos alunos da professora Danila”. A educadora concluiu os estudos de pós-graduação em educação especial e formou-se como intérprete de libra, incentivada pelo problema de Carol, uma das crianças.

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Como os demais alunos, as “crianças de Danila” escolhem seus objetos de trabalho; produzem com diferentes materiais, como a linha e a agulha de costura, hoje raramente utilizadas nas escolas; divertem-se e aprendem; além de demonstrarem desinibição quando “falam” sobre sua criação.

Amanda, Wellington (Gugu), Allan, Fabiana, Ricardo (tio de Gugu), Davi (aquele que mais gosta de costurar), Angela, Dislaine Mailcon, Luan, Jeisielle, Hyara, Letícia (aquela que sonha com o dia em que confeccionará uma saia), Tábata, e tantos outros, representam a escola e o sucesso obtido pelo projeto, sem que seja preciso identificar quem são os alunos de Elaine ou Danila.

Os Resultados Para o prefeito Aníbal Feliciano, a função educacional do projeto Criar ou Copiar? é o seu maior resultado, apesar de reconhecer sua importância para a geração de renda, proporcionada pelo bazar do Núcleo das Artes; a comercialização individual ou em grupo, de produtos de artesanato e culinária; e a procura e diversificação dos cursos.

A articulação das famílias com a escola e a integração entre cidadãos, propiciada pelo projeto, constituem importantes resultados, independentemente da geração de renda, afirma o prefeito.

Contando com uma equipe formada por um professor coordenador, dois monitores de costura, seis participantes do projeto Jovem Cidadão, os professores de violão, de balé e de esporte, além da diretora e da coordenadora da escola, a ação do projeto tem melhorado a vida dos participantes.

Em 2005, cerca de 300 inscritos, além dos escolares, encerraram a temporada de cursos com um jantar de confraternização e um desfile de moda, com roupas produzidas por eles. No mesmo ano, participaram da 39ª Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos (Fapi), da Festa do Peão de Canitar, e da Festa de Primavera em um município vizinho, para a qual confeccionaram, sob encomenda, todas as fantasias.

Em 2006, além da tapioca e do caldo de mocotó, confeccionaram todos os trajes utilizados na Festa do Peão de Canitar e passaram a comercializar com vários municípios da região. Também venderam um lote de produtos para o México, cujo comprador deve retornar até o final do ano.

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Considerações Finais A forma como o projeto Criar e Copiar? inclui-se nas diretrizes políticas e pedagógicas do Plano Municipal de Educação e a sua concepção, que articula múltiplos atores sociais, são aspectos a serem considerados na reaplicação da iniciativa.

Inclusão social e fortalecimento da cidadania são metas de difícil alcance, mas que a gestão pública precisa assumir. O projeto Criar e Copiar? que se configura como um conjunto de ações e procedimentos, associado à mobilização e à organização coletiva, pode ser avaliado como um facilitador da inclusão e da melhoria da qualidade de vida.

Com algumas fragilidades, como a pouca proatividade na comercialização e organização do trabalho cooperativo, o projeto Núcleo das Artes/Criar e Copiar? tem aspectos positivos importantes, sobretudo em relação à descentralização e à municipalização das políticas sociais e a um conceito de inclusão que extrapola o atendimento às necessidades individuais básicas.

O município busca a valorização de cada cidadão e seu acolhimento em comunidade, o que, potencialmente, favorece a melhoria de sua capacidade também para participar dos processos de decisão, conforme acreditam os participantes e gestores do programa.

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Canitar . Castilho . Corumbataí . Dolcinópolis . Duartina . Itaóca . Itatiba . Jaú . Ourinhos . Ribeirão Pires . Serra Negra . Tatuí fpfl@cepam.sp.gov.br avenida prof. lineu prestes, 913 cid. universitária . 05508-000 são paulo . sp 11 3811-0300 . fax 3813-5969 www.cepam.sp.gov.br