as 12 finalistas
Novas Prรกticas Municipais
Chopin Tavares de Lima
CASTILHO
O DO R T A N R E E G C TE ร D FIM IN SA RA E E S D . DR STO JU
Municípios Paulistas em Busca de Novas Práticas
II Prêmio Chopin Tavares de Lima Novas Práticas Municipais | As 12 Finalistas
Castilho CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DR. SERAFIM JUSTO z V. arine
nti, M valca nação) a C ria de ia Ma ado (coor i, Lúc lg t t a e S n o Costa o Sim R. da Castr a ia v in íl t Cris seS li Fére Rose São
, Paulo
2007
Mont
eiro,
Governo do Estado de São Paulo José Serra Secretaria de Economia e Planejamento Francisco Vidal Luna Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam Felipe Soutello Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas Fátima Fernandes de Araújo
Cristina Castro Simonetti é pedagoga; especialista em orientação educacional e pós-graduada em administração de recursos humanos; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Lúcia Maria Cavalcanti é socióloga; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Marinez V. Monteiro é administradora; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Roseli Féres é engenheira e pós-graduada em administração; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam. Sílvia R. da Costa Salgado é jornalista, documentalista, mestre em ciências da informação e doutora em ciências da comunicação; especialista em políticas públicas, em informação e comunicação; técnica da Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas da Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam.
Apoio administrativo | Marli Aguiar e Débora de Lima Gomes (estagiária) Editoração de texto e revisão | Eva Célia Barbosa e Karen Layher (estagiária) Projeto gráfico, diagramação e arte-final | Jorge Monge e Marina Brasiliano (estagiária) Tiragem | 10 exemplares
Castilho CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DR. SERAFIM JUSTO
A experiência Centro Integrado de Saúde Dr. Serafim Justo, de Castilho, demonstra que todo trabalho que dá resultado é fruto de uma ação coletiva. O cidadão Castilhense é o grande responsável por manter vivo esse nosso serviço de saúde. (Lourival da Cruz)
A dedicação da equipe e a compreensão dos cidadãos sobre a importância dos serviços, em que se oferece um atendimento de qualidade, têm melhorado a saúde no município. (Lourival da Cruz)
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
O Município Castilho está localizado na Região Noroeste do Estado de São Paulo, comarca de Andradina, zona fisiográfica de Araçatuba, distando 660 km da Capital. O município faz divisa com Itapura, ao norte, limitado pelo Rio Tietê; ao sul, com Nova Independência, São João do Pau d’Alho e Paulicéia. A leste, encontra-se com Andradina e, a oeste, com Três Lagoas (MS), tendo como limite o Rio Paraná. Além desses dois grandes rios, Castilho é banhado também pelo Rio Aguapeí ou Feio. Com área geográfica de 1.047 km2, é o terceiro maior município em extensão territorial da região, e o 31° do Estado. O clima é seco e a temperatura média anual fica em torno de 26°C. O solo é constituído de superfície plana e possui alta fertilidade para todo tipo de agricultura. Região com vários assentamentos rurais, caracteriza-se, portanto, por população diversificada e em constante crescimento, composta de 15.993 habitantes, dos quais 12.026 estão na zona urbana e 3.967 na zona rural, sendo 86,7% alfabetizados.
Quadro 1 – Dados populacionais População total
15.993
População urbana
12.026
População rural
3.967
Homens
7.945
Mulheres
8.048
Fonte:. Prefeitura Municipal
A economia está baseada na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); na produção de energia da Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, de Jupiá; na exploração do potencial turístico; além da pecuária e da agricultura de subsistência, em menor escala. A Reforma Agrária e o Movimento dos Sem-Terra (MST) resultaram em nove assentamentos agrários e oito acampamentos, às margens de rodovias e de fazendas consideradas improdutivas. Essa população flutuante, vinda das mais diversas regiões do Brasil, depende sobremaneira dos recursos da administração municipal. O turismo tem recebido muitos incentivos do governo e dos empresários locais. Trata-se de atividade promissora, já que a localização geográfica do município, que é banhado por três grandes rios piscosos, proporciona flora e fauna muito
Castilho | Centro Integrado de Saúde Dr. Serafim Justo
ricas, com aves e animais das mais diversas espécies, característica que atrai um grande número de turistas para a cidade nos finais de semanas e feriados prolongados. O Sistema de Abastecimento Público atende, hoje, 100% dos domicílios urbanos, que recebem água clorada e fluoretada. A fluoretação, iniciada em agosto de 1999, visava reverter o quadro epidemiológico de saúde bucal, uma vez que a cárie dentária era a principal doença constatada e que trazia como conseqüência um alto índice de edentulismo na população adulta. A fluoretação é responsabilidade da Vigilância Sanitária (coleta) e de uma empresa terceirizada (Cell Control), contratada para realizar periodicamente os testes do teor de flúor. O sistema de saneamento básico funciona de forma eficiente e o município dispõe de rede coletora de esgoto em quase 100% dos domicílios. O lixo é coletado diariamente, pela prefeitura, com caminhões que atendem a todas as residências do perímetro urbano e encaminha ao aterro sanitário municipal. A energia elétrica beneficia 100% das residências e é distribuída pela empresa Elektro. O Plano de Aplicação do Fundo Municipal (exercício de 2006) contém informações importantes para a compreensão da iniciativa de Castilho. O Quadro 2 sistematiza os dados: Quadro 2 – Plano de aplicação do fundo municipal (2006) Receitas Rentabilidade Saúde Piso de Atenção Básica FNS – PPI – FCD MPAC – Programa Agente Com. Saúde Vigilância Sanitária
20.000,00 220.000,00 40.000,00 130.000,00 5.000,00
Outras Receitas da Saúde
20.000,00
PSF Prog. Saúde Família
60.000,00
Transferência Recursos do SUS
10.000,00
Outras Receitas da Saúde Secretaria de Estado da Saúde - PSF FNS - PPI – ECD SUBTOTAL Transf. Financeiras do Município, no mínimo, 21,07% da Receita oriundas de Imposto
9.000,00 140.000,00 40.000,00 R$ 694.000,00 R$ 5.575.200,00
Obs.: Receita de imposto e transferência de imposto, base de cálculo da proposta orçamentária para 2006 = R$ 26.458.000,00 (continua)
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
Quadro 2 – Plano de aplicação do fundo municipal (2006) (continuação) DESPESAS I – Departamento de Saúde e Vigilância - Assessoria Técnica Pessoal Civil
40.200,00
Obrigações Patronais
11.800,00
Material de Consumo
1.000,00
Outros Serv. e Encargos – Pessoa Física
1.000,00
Outros Serv. e Encargos – Pessoa Jurídica
1.000,00
Equipamentos Material Permanente SUBTOTAL
1.000,00 R$ 56.000,00
DIVISÃO DE SAÚDE Pessoal Civil
25.400,00
Obrigações Patronais
7.500,00
Material de Consumo
1.000,00
Outros Serv. e Encargos – Pessoa Física
1.000,00
Outros Serv. e Encargos – Pessoa Jurídica
1.000,00
Equipamentos Material Perm. Básica
1.000,00
SUBTOTAL
R$ 36.900,00
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA Salário-Família (Sanitária) Salário-Família (Epidemiológica)
1.000,00 1.000,00
Pessoal Civil (Sanitária)
76.800,00
Pessoal Civil (Epidemiológica)
77.800,00
Obrigações Patronais (Sanitária)
23.000,00
Obrigações Patronais (Epidemiológica)
23.000,00
Outros Desp. Variáveis – P. Civil (Sanitária) Outros Desp. Variáveis – P. Civil (Epidemiológica) DE TRANSPORTE
900,00 1.400,00 R$ 205.200,00
Material de Consumo (Sanitária)
18.000,00
Material de Consumo (Epidemiológica)
10.000,00
Outros Serv. e encargos – P. Fisica (Sanitária)
1.000,00
Outros Serv. e encargos – P. Física (Epidemiológica)
1.000,00
Outros Serv. e encargos – P. Jurídica (Sanitária)
12.000,00
Outros Serv e encargos – P. Jurídica (Epidemiológica)
10.000,00
Outros Serv. e Enc. Jur. O. S. (Org. Social) Equipamentos Mat. Permanente (Sanitária) Equipamentos Mat. Permanente (Epidemiológica) SUBTOTAL
400.000,00 6.000,00 6.000,00 R$ 669.200,00 (continua)
Castilho | Centro Integrado de Saúde Dr. Serafim Justo
Quadro 2 – Plano de aplicação do fundo municipal (2006)
(continuação)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Salário-Família Pessoal Civil Obrigações Patronais Outr. Desp. Variáveis – Pessoal Civil Contribuição – Consaúde
1.900,00 1.814.900,00 564.400,00 98.900,00 15.000,00
Subvenções Sociais
566.000,00
Material de Consumo
150.000,00
Material de Consumo – Combustível
215.000,00
Material de Consumo – Enfermagem
1.000,00
Material de Consumo – Odontológico
70.000,00
Material de Distr. Gratuita – Farmácia
500.000,00
Outros Serv. e Encargos – P. Física
60.000,00
Outros Serv. e Encargos – P. Jurídica
500.000,00
Outros Serv. e Encargos – P. Jurídica – OS
900.000,00
Obrigações Trib. e Contrib. Pasep
20.000,00
Obras e Instalações
20.000,00
Equipamentos Material Permanente
10.000,00
SUBTOTAL
R$ 5.507.100,00
TOTAL GERAL
R$ 6.269.200,00
A Iniciativa Promover, fundamentalmente, a Atenção Básica na área de saúde e também em algumas especialidades de média complexidade, com qualidade e eficiência, é o objetivo da experiência do Município de Castilho, que tem como slogan “A melhor maneira de combate às doenças é não ficar doente”. O Centro Integrado de Saúde (CIS) desenvolve ações por meio de campanhas educativas e preventivas; palestras com equipes multiprofissionais; atividades esportivas; divulgação com folhetos, cartazes, rádio e unidade de som volante. A idéia é diminuir o fluxo de pacientes na porta de entrada dos hospitais da região do ambulatório médico e do Centro de Saúde local. A meta é promover saúde à população, com pouco atendimento curativo e mais ações direcionadas à prevenção de doenças.
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO A idéia de implantar o Centro de Saúde em espaço físico único partiu do prefeito Joni Marcos Buzachero. Para ele, tratava-se da possibilidade de viabilizar um atendimento mais humanizado, mais completo e mais econômico, pela facilidade de administrar e acompanhar todas as etapas das ações que envolvem cuidados com a saúde, sobretudo da população carente. Para viabilizar a proposta, o prefeito organizou as primeiras reuniões com profissionais ligados à construção civil, à vigilância sanitária e à saúde (pública e privada) com o objetivo de estudar o projeto. As discussões geraram diversos resultados como a construção de um
prédio
com cerca de 3.000 m , orçado em R$ 1,8 milhão, com recursos e pesquisas 2
para adquirir móveis, utensílios e equipamentos. A colaboração do Governo Estadual, que forneceu R$ 170 mil, viabilizou, por meio de pregão eletrônico, a compra de equipamentos médico/odontológicos. Em 18 de setembro de 2004, foi inaugurado o Centro Integrado de Saúde Dr. Serafim Justo, nome dado em homenagem ao falecido médico, pioneiro no município e tido como exemplo de competência e humanismo na profissão. O CIS funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, fornecendo atendimento médico/odontológico. As consultas são agendadas de acordo com a chegada do paciente. A população é beneficiada com variados serviços e programas, entre eles: • Programa Saúde da Família (PSF) - conta com 15 agentes de saúde, uma médica, duas auxiliares de enfermagem, uma assistente social, uma enfermeirapadrão e um motorista e oferece visitas/atendimento/atividades casa a casa. Uma equipe de saúde bucal atua em dois consultórios equipados, atendendo dentro da área de abrangência (zona rural), com dois cirurgiões-dentistas, um sob regime de 40 horas e o outro por 20 horas semanais. • Programa de Agentes Comunitários de Saúde - tem 30 agentes, enfermeiro-padrão, assistente social e motorista. São eles que buscam e levam informações à comunidade, constituindo uma ponte fundamental do CIS com a população de Castilho. Esses agentes são capacitados para levar o conforto para essas famílias. Munidos de informações e de materiais necessários, orientam a população sobre prevenção às doenças transmissíveis, como a hanseníase.
Castilho | Centro Integrado de Saúde Dr. Serafim Justo
• Programa Viva Leite - de iniciativa estadual, em parceria com o município, beneficia 858 crianças, de seis meses a seis anos, oferecendo um litro de leite/dia. Têm prioridade as crianças de seis meses a dois anos, provenientes de famílias cuja renda esteja em torno de um salário mínimo. • Programa Saúde da Mulher - além do acompanhamento integral das gestantes, proporciona consultas ginecológicas e coleta de material para exame citopatológico, atendendo toda a população, com prioridade para as mais carentes. • Programa de Acompanhamento e Controle da Hipertensão e Diabetes - prevê consulta médica com agendamento prévio, realiza exames laboratoriais e fornece medicamento. São atendidas 400 pessoas, já cadastradas. Os pacientes são encaminhados, semanalmente, para o profissional da área, que os orienta sobre os cuidados necessários com a alimentação. • Programa Saúde de Ferro - fornece orientações específicas para cada patologia, além de acompanhar a pressão arterial e os níveis de glicemia. São acompanhadas crianças de 6 a 18 meses de idade, gestantes a partir da 20ª semana e mulheres até o terceiro mês pós-parto. Outras ações contribuem para manter a qualidade dos serviços e garantir a satisfação dos usuários, como o programa de Laqueadura Tubária e Vasectomia. Procedimento cirúrgico do Sistema Único de Saúde (Sus) conta com atendimento multiprofissional (médico, psicóloga e assistente social) e é destinado à população em geral. O CSI também oferece os programas Saúde Mental; de Imunização (vacinas); de Vigilância Sanitária (DST/aids); de Vigilância Epidemiológica (PPI); Gestantes/Pré-Natal; Hanseníase; Tuberculose; o Bolsa-Família - acompanhamento das crianças (controle mensal de peso, estatura, vacinação); o Doação de Sangue, em parceria com o Lions Club e a prefeitura. O programa Vacinação do Idoso é campanha promovida todo ano, para imunizar pelo menos 70%, de um total de 1.672 idosos, com idade acima de 60 anos. A Farmácia Municipal, que funciona das 7 às 17 horas, é um serviço apreciado pela população e avia, em média, 300 receitas/dia, com três a cinco itens. A Farmácia dá assistência a pessoas que não têm, muitas vezes, a possibilidade de comprar um analgésico, conforme explica o prefeito. A Farmácia Alto Custo, que atende 240 pacientes cadastrados, fornece os medicamentos não disponíveis na Farmácia Municipal.
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
Atendendo toda a população carente do município, identificada por meio de relatório social, a Farmácia Municipal está sob a responsabilidade de dois farmacêuticos e dois atendentes. Em dois turnos de quatro horas, oferece também o estoque da dose certa, enviado pelo governo, e outros tipos de medicamentos, adquiridos da Fundação para o Remédio Popular (Furp) e/ou de outras empresas do ramo por processo licitatório. Passam, diariamente, pelo Centro Integrado de Saúde Serafim Justo, cerca de 300 pessoas, para consultas, encaminhamento de exames laboratoriais, de imagens e outras especialidades fora do município. O público é a população em geral, com ênfase no atendimento às crianças, às gestantes, aos idosos hipertensos e diabéticos, aos doentes mentais, aos portadores de DST/Aids e outras doenças crônicas degenerativas. Ambulâncias são disponibilizadas para encaminhar pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio, como exames, consultas e cirurgias. A Central de Ambulâncias 24 horas Manoel Nunes de Souza possui dez veículos, entre ambulâncias, carros e microônibus, com os quais trabalham dez motoristas em atendimentos emergenciais e especialidades diversas. Os pacientes são transportados para o hospital local e também para outras cidades, como Araçatuba, São José do Rio Preto, Buritama, Mirandópolis, Barretos, São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, etc. A Central funciona em turnos de escala para viagens e há sempre três motoristas em plantão para emergências, que permanecem em um apartamento à disposição. Há, ainda, dois apartamentos no CIS, com café da manhã, para pacientes que residem distante da sede do município e precisam viajar de madrugada. O setor de Fisioterapia conta com três especialistas e uma auxiliar, em jornada de quatro horas diárias cada, durante cinco dias da semana. Os equipamentos disponibilizados para a reabilitação de pacientes abrangem: forno, ultra-som, turbilhão, esteira ergométrica, bicicleta ergométrica, piscina de hidroterapia aquecida (aquecimento a gás e solar), incluindo sala de sinesioterapia completa, com todos os móveis e equipamentos. A sinesioterapia é o tratamento por meio de ginástica e movimentos em geral, com exercícios ativos, nos quais a pessoa é estimulada a se movimentar; e passivos, em que o fisioterapeuta faz o movimento pelo paciente. Nessa prática, também podem ser utilizados variados aparelhos, como bolas, tiras elásticas, pesos, barras para auxiliar numa caminhada, entre outros.
10
Castilho | Centro Integrado de Saúde Dr. Serafim Justo
O Centro Odontológico possui cinco modernos consultórios, recentemente adquiridos, nos quais trabalham dez dentistas e cinco atendentes de consultórios dentários (ACD), em jornada de quatro horas diárias. Além desses profissionais, há mais quatro dentistas, atendendo em escolas municipais com a mesma carga horária. Entre as ações do setor, estão o atendimento individualizado de adultos e crianças; exames para diagnóstico do câncer bucal em idosos; e campanhas de verificação da dentição infantil e educação para a higiene bucal. Os procedimentos de atividades primárias em odontologia são realizados por profissionais da rede municipal. Casos mais complicados e complexos são encaminhados para a Faculdade de Odontologia de Araçatuba (FOA/Unesp) e casos de traumatismos e fraturas para o Hospital Geral de Mirandópolis.
Dos Recursos O Centro Integrado de Saúde Serafim Justo mantém parceria com o Consórcio Intermunicipal de Mirandópolis, que é composto pelos Municípios de Rubiácea, Valparaíso, Bento de Abreu, Lavínia, Mirandópolis, Guaraçaí, Murutinga do Sul, Nova Independência, Castilho, Itapura, Pereira Barreto, Ilha Solteira, Sud Menucci, Suzanápolis e Nova Luzitânia. Há também uma relação com o Consórcio de Saúde de Andradina (Consaude), que tem como compromisso realizar exames e consultas com preços de tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), para a população de Castilho. O Consórcio oferece recursos e meios para que o conjunto de municípios que o integram possam fornecer a seus munícipes, de forma filantrópica, condição digna e humanitária na saúde. O objetivo é que executem, com eficácia e eficiência, as ações e serviços de saúde que, isoladamente, não conseguiriam ou teriam dificuldades para fazê-lo, facilitando a realização das tarefas de atenção à população. O CIS é composto por: diretoria do Departamento de Saúde, diretoria da Divisão de Vigilância, chefia do Setor de Higiene e Limpeza, coordenadoria do Centro Odontológico, diretoria da Central de Ambulâncias, chefia da Seção de Transporte. Conta também com nove escriturários, quatro agentes de saneamento, uma técnica em radiologia; três fisioterapeutas; um terapeuta ocupacional; uma psicóloga; um assistente social; um nutricionista; dois farmacêuticos; quatro enfermeiras; 13 dentistas; um digitador; nove atendentes de consultórios dentários; dois atendentes de farmácia; 21 auxiliares e técnicos em enfermagem; 11
11
II Prêmio
Chopin Tavares de Lima | Novas Práticas Municipais
motoristas; 20 auxiliares de serviços gerais; um vigia. São 12 médicos especialistas em ginecologia e obstetrícia; clínico geral; pediatra; ortopedista; otorrinolaringologista; cardiologista; psiquiatra; neurologista; oftalmologista. A relação entre o Centro e a população ocorre por instrumentos como a divulgação por meio de jornais, panfletos, cartazes, rádio, unidade de som volante, além das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, e as audiências públicas trimestrais e do trabalho dos agentes comunitários.
Considerações Finais Como explica o prefeito, “a avaliação a respeito dos objetivos alcançados é feita de maneira direta e constante, a cada passo do desenvolvimento do trabalho, prestando conta à população por meio de reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde e da Direção Regional de Saúde de Araçatuba –DIR VI”. A centralização do atendimento à população, a facilidade de acesso dos usuários e a disponibilidade de todos os tipos de ações da Saúde Pública são indicadores dos resultados da experiência. Para o gestor, professor Lourival da Cruz, “enquanto houver possibilidade de viabilizar um atendimento humanizado, com qualidade e eficaz, que recebe da população votos de aplausos, o Centro Serafim Justo continuará com esse trabalho”. Segundo o professor, a replicação da iniciativa pode ser realizada em municípios do porte de Castilho.
anotações _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________ _________________________________________________________________
12
Canitar . Castilho . Corumbataí . Dolcinópolis . Duartina . Itaóca . Itatiba . Jaú . Ourinhos . Ribeirão Pires . Serra Negra . Tatuí fpfl@cepam.sp.gov.br avenida prof. lineu prestes, 913 cid. universitária . 05508-000 são paulo . sp 11 3811-0300 . fax 3813-5969 www.cepam.sp.gov.br